Um tribunal na Indonésia condenou dois homens a 85 chibatadas apenas por terem mantido relações sexuais. Juízes da conservadora província de Achém ignoraram os pedidos de clemência feitos por diferentes grupos de direitos humanos.
Esta é a primeira vez em que um açoitamento público foi aprovado por um painel de juízes, por meio de leis contra a homossexualidade introduzidas na província em 2014. A sentença foi ainda mais severa do que as 80 chibatadas requisitadas pelo promotor.
"Ficou comprovado que os réus praticaram sodomia e foram considerados culpados", afirmou o juiz Khairil Jamal, em um comunicado.
Os homens optaram por representar a si próprios no tribunal e disseram que eles não recorreriam do veredicto.
Achém é a única província majoritamente islâmica na Indonésia que criminalisa relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo e que adiciona a lei Sharia ao código criminal utilizado no restante do país.
A organização Human Rights Watch (HRW) reivindicou que os dois homens fossem soltos. Eles foram detidos em março, depois que guardas os entregaram à polícia religiosa devido à prática de sexo homossexual.
"O veredicto vai aumentar o medo entre a população LGBT, não apenas em Achém, mas também em outras províncias, principalmente, as conservadoras na Indonésia", disse Andreas Harsono, representante da instituição.
A comunidade LGBT tem enfrentado uma pressão cada vez mais maior desde que autoridades do governo expressaram reservas por parte do ativismo no país.
Há três anos, Achém aprovou uma lei que puni todos que forem pegos praticando sexo com alguém do mesmo sexo de forma consensual, podendo pegar a pena de 100 chibatadas, 100 meses na prisão e multa de mil gramas de ouro.
As sentenças também podem ser aplicadas a pessoas solteiras que demonstrem afeição a outras pessoas, a pessoas que pratiquem adultério e a pedófilos. Autoridades da provícia no norte da ilha de Sumatra prenderam 339 pessoas em 2016 por estes crimes, conforme indicou a HRW.
A polícia religiosa de Achém tem sido apontada por perseguir mulheres islmâmicas que não utilizam o hijab (lenço sobre a cabeça), ou aquelas que vistam roupas apertadas, além de pessoas que consumam bebidas alcóolicas ou pratiquem apostas em jogos de azar.
Duas mulheres foram detidas em outubro sob a suspeita de serem lésbicas depois que elas foram vistas se abraçando em público. Ambas precisaram passar por uma reabilitação, informou a mídia local.
Fonte: Reuters/O Globo
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