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RIO GRANDE DO NORTE

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

TRE COMEÇA BIOMETRIA EM DEZ MUNICÍPIOS.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começará na próxima semana mais uma etapa do recadastramento biométrico. Serão atingidos 10 municípios, totalizando 141.446 eleitores.
A partir do próximo dia 9 a biometria extraordinária começará em Ceará-Mirim e Pureza.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Zeneide Bezerra, esclareceu que no pleito de 2016 os dez municípios já estarão votando exclusivamente com a biometria.
Além de Ceará-Mirim e Pureza, estão incluídos também Senador Elói de Souza, Lagoa de Pedras, Afonso Bezerra, Caicó, Jardim de Piranhas, Pendências, Alto do Rodrigues e Galinhos.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU FICA EM SILÊNCIO NA CPI DA PETROBRÁS.

Deputados estão em Curitiba para ouvir investigados da Lava Jato.
Outros quatro convocados também optaram por ficarem calados.

O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu decidiu permanecer em silêncio nesta segunda-feira (31) e não responder a nenhuma pergunta dos deputados da CPI da Petrobras, que estão em Curitiba para ouvir presos da Operação Lava Jato. Além de Dirceu, os outros quatro presos convocados também ficaram calados.
Dirceu foi detido durante a 17ª fase da operação e foi o primeiro a ser ouvido no auditório da Justiça Federal. “Seguindo orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”, afirmou aos parlamentares, a cada pergunta feita. Ele foi questionado pela CPI ao lado do advogado Roberto Podval durante 20 minutos. Em seguida, foi liberado.
Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) como o responsável pela instituição do esquema bilionário de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. O advogado do ex-ministro afirma que o petista é um "bode expiatório" da operação e que a prisão dele tem "justificativa política".
O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu decidiu permanecer em silêncio nesta segunda-feira (31) e não responder a nenhuma pergunta dos deputados da CPI da Petrobras, que estão em Curitiba para ouvir presos da Operação Lava Jato. Além de Dirceu, os outros quatro presos convocados também ficaram calados.
Dirceu foi detido durante a 17ª fase da operação e foi o primeiro a ser ouvido no auditório da Justiça Federal. “Seguindo orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”, afirmou aos parlamentares, a cada pergunta feita. Ele foi questionado pela CPI ao lado do advogado Roberto Podval durante 20 minutos. Em seguida, foi liberado.
Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) como o responsável pela instituição do esquema bilionário de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. O advogado do ex-ministro afirma que o petista é um "bode expiatório" da operação e que a prisão dele tem "justificativa política".

Fonte: Rosanne D'Agostino/http://g1.globo.com/

DEPUTADOS E SENADORES DO RN NÃO ENTRAM NO TOP 100.

Nenhum dos 8 deputados federais e dos 3 senadores do Rio Grande do Norte, entrou na lista do TOP 100 do congresso nacional. Ou seja, nenhum parlamentar potiguar apareceu entre os 100 mais atuantes neste ano, segundo o levantamento realizado anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Destes 62 são deputados e 38 senadores.
Seria este é o retrato da qualidade de representantes no âmbito nacional que temos?

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

TRIUNFO POTIGUAR 1:
Quem tem mostrado vontade de chegar numa cadeira do legislativo de Triunfo Potiguar, é Gislan Justino. Presidente do PHS, tem tido apoio incondicional no município, no que tange as ações desenvolvidas pelo deputado estadual Souza, em benefício dos triunfenses.
TRIUNFO POTIGUAR 2:
Tem detentor de mandato com um pé no momento atual e outro em 2016. Ao que se sabe, deve mostrar sua força em outra freguesia e não onde hoje está.
Aguardemos o desenrolar dos próximos meses...
ALEXANDRIA:
Anotem aí...
Surpresa na política de Alexandria, no tocante a corrida eleitoral de 2016, está saindo do forno e vai queimar a língua de muitos.
UMARIZAL 1:
Depois da "suruba" em que mergulhou a política de Umarizal, com o escândalo que abalou as estruturas, é hora de juntar os pedaços. Só que tem poucos pedaços para unir, pois a coisa foi tão feia, que só sobrou pó. E ainda vai ter moído por aí.
UMARIZAL 2:
O silêncio em que encontra-se a oposição umarizalense, com o ocorrido, é no mínimo estranho. Esperava-se manifestações devido o escândalo dos empréstimos. Curioso...
OUTRAS PREFEITURAS:
Alguns estão com o pé atrás, em outras cidades da região. Têm motivos. A peneirada vai continuar. É questão de meses.
ASSESSORIA DE IMPRENSA:
Quem tá com uma vontade grande de trabalhar e tem feito um excelente serviço na área da informação, é Rosângela Cunha. A nossa colega tem dado conta do recado, nas notícias institucionais de Umarizal. O executivo precisava, faz tempo, de uma profissional à altura. Vamos pra sempre, Rosângela.
RIACHO DA CRUZ:
O nó em 2016 será um pouquinho mais difícil de desatar, no tocante a corrida por uma vaga entre os 9 parlamentares que sentarão nas cadeiras riachocruzentes a partir de 1º de janeiro de 2017. O parlamento deve ter uma reformulação considerada.
Vamos aguardar...
SEVERIANO MELO:
Parece que a oposição aquietou o facho. Apesar de ter eleito o presidente da câmara, nada de novo viu-se no cenário político da cidade. Para 2016, vários nomes podem compor a chapa oposicionista. Um deles, talvez o de maior envergadura, é do ex-vereador Getúlio Andrade. O vice, caso seja candidato, deve vir da casa de Jacinto Carvalho.
O 16º SEMINÁRIO LEGISLATIVO:
Tem data marcada a realização do 16º SEMINÁRIO LEGISLATIVO. Esta semana, divulgaremos a cidade que sediará mais este grande evento. O palestrante será HERVAL SAMPAIO, com o tema DIREITO ELEITORAL.


UMARIZAL: PREFEITO INTERINO MOSTRA SERVIÇO TAMBÉM NA EDUCAÇÃO.

O prefeito interino de Umarizal, marcos Fernandes, assinou na manhã de hoje na capital potiguar, o termo de adesão para o transporte de estudantes da rede estadual. Apesar da instabilidade que instalou-se no município, após o afastamento do eleito em 2012, Mano Onofre, o interino tem disponibilizado o melhor para seus munícipes. Sabemos que é um direito dos discentes e dever do poder público, porém, convenhamos, é um gesto digno de aplausos, a "vontade de acertar" que tem demonstrado o gestor atual.
Em recente levantamento realizado no município, constatou-se que uma imensa fatia da população acredita no novo administrador. Já Marcos disse ao blog que enquanto ocupar a cadeira do executivo, vai desempenhar o papel como se titular fosse, já que foi também eleito com esse propósito. "Fui eleito vice-prefeito, entretanto, estou tendo a oportunidade de mostrar meu trabalho e o farei com muito afinco e procurando sanar os problemas que nossa cidade atravessa", conclui Marcos Fernandes.

VEREADOR CRITICA PT E CONSIDERA MANDATO DE FÁTIMA BEZERRA "TÍMIDO E IMPRODUTIVO".

O vereador Leleu Fontes, de Caicó(RN), fez um pronunciamento terça-feira passada, na tribuna da Câmara Municipal daquela cidade, quando criticou a gestão do PT à nível federal e disse que a senadora Fátima Bezerra, a quem ajudou a eleger, está desempenhando um mandato “tímido e improdutivo”.
A seguir, a íntegra do discurso:

“Sr. Presidente
Srs Vereadores
Srª Vereadora

A crise moral e ética, é algo sem precedente na história política brasileira, decorrente desse modelo de gestão do Governo do PT, que busca implantar a “ditadura socialista” com o aparelhamento do estado brasileiro, controlando as instituições, entidades, associações, sindicatos, meios de comunicação e corrompendo o Congresso Nacional, comprando os votos dos parlamentares. Essas são algumas das estratégias desse Governo Imperialista.
Para piorar a crise, o Brasil faliu, a atual política econômica do Governo Dilma, com a disparada da inflação, o aumento do desemprego, o contingenciamento de verbas federais, a interrupção de créditos, maior endividamento da população, a Petrobras e Eletrobras destruídas com as denúncias de corrupção e a indústria brasileira cada vez menor, infelizmente estamos caminhando para o fundo do poço.
Como se tudo isso não bastasse, no semiárido do nordeste brasileiro, a situação é dramática, o colapso social pela a ineficiência e desprezo do Governo Federal com nossa gente é o resultado do fracasso do Governo da Presidente Dilma, que não consegue atender os anseios da nossa população.
As principais reservas hídricas do Rio Grande do Norte, em especial na região do Seridó, estão atingindo o seu volume morto, em algumas cidades já começa faltar agua para consumo humano e animal. Em nossa cidade, o majestoso açude José Américo de Almeida (ITANS), têm pouco mais de 5% da sua capacidade, não fornece mais agua aos caicoenses.
Inexplicavelmente, no Distrito da Palma, zona rural do município de Caicó, o Governo Federal, através do 1º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção), disponibilizava aproximadamente 130 carros pipas por mês para abastecer a comunidade, de repente reduziram para 15 carros pipas, insuficiente para atender a demanda.
Uma outra situação de falta de compromisso desse Governo “petista” com os seridoenses, é o milho da CONAB, o abastecimento sempre em atraso, a distribuição das sementes em Caicó não consegue manter uma certa regularidade na distribuição ao pequeno e médio produtor rural, que precisa salvar o seu rebanho nesse período de seca.
Em meio a ausência do Governo Federal, para investir de forma correta, os recursos públicos destinados aos projetos de convivência com a seca, temos ainda a barragem de Oiticica, como mais de 35% da obra construída se arrastando ao longo de mais de uma década.
O Governo do Estado vêm fazendo a sua parte, existe aproximadamente 20 Milhões disponível como a contrapartida de um custo estimado em 311 Milhões, mas já se sabe, que vai ter cortes no orçamento da união, com isso, mais uma vez o projeto de conclusão da barragem Oiticica será adiado.
Porém, a minha grande desilusão e decepção, foi colaborar na vitória da Senadora Fátima Bezerra, acreditando que no Senado Federal, ela fosse uma voz em defesa das causas mais nobres do nosso povo. Infelizmente isso não vêm acontecendo, o mandato dela somente está servindo, para prestar solidariedade aos “petistas” condenados por práticas de corrupção e visitá-los na prisão. É um mandato tímido e improdutivo!

Leleu Fontes

Foto: Canindé Soares

CHAMBINHO VAI ENROLAR GLEISI E PAULO BERNARDO NA LAVA-JATO.

O ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho, preso na Lava-Jato, acusado de receber dinheiro da Consist Software, responsável pela gestão de crédito consignado a servidores públicos federais, para facilitar a vida da empresa, decidiu fazer um acordo de delação premiada.
Além do que já disse sobre Luiz Gushiken, e o ex-tesoureiro Paulo Ferreira dois nomes estrelados do PT aparecerão nos depoimentos de Romano, de acordo com o que ele já contou ao seu advogado: o casal Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line

DILMA MANDA ORÇAMENTO AO CONGRESSO COM DÉFICIT.

Depois de desistir de recriar a CPMF, o governo decidiu neste domingo (30) encaminhar ao Congresso sua proposta de Orçamento da União para o próximo ano com uma previsão de deficit primário.
A própria presidente Dilma Rousseff comunicou a decisão a líderes aliados, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com assessores da presidente, o governo optou por encaminhar um orçamento “realista e transparente”.
Ao apresentar o orçamento com deficit primário, o governo indica que não vê como economizar o suficiente para pagar os juros da dívida pública e que precisará se endividar ainda mais para financiar suas despesas em 2016.
Esta será a primeira vez que o orçamento federal é enviado ao Congresso com deficit primário desde que o governo passou a contabilizar seus números dessa maneira, na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ao expor a fragilidade das finanças do governo, o orçamento poderá levar as agências internacionais de classificação de risco a rebaixar a nota do Brasil e excluir o país do grupo considerado mais seguro pelos investidores, agravando a crise econômica.

Fonte: http://www.visorpolitico.com.br/

CLÁUDIA REGINA: "OS PROCESSOS ESTÃO PARA SER JULGADOS NO TSE. EU ACREDITO NA JUSTIÇA.

Ela foi eleita prefeita de Mossoró com quase 69 mil votos – mais de 52% da população votante. Porém, por decisão da Justiça Eleitoral, não teve o direito, até aqui, de exercer o mandato confiado pelo povo. Mas, Cláudia Regina está viva politicamente e cheia de esperança por um futuro melhor.
Nova presidente do diretório municipal do Democratas (empossada na sexta-feira, 28) e vice-presidente estadual do partido, por convite do senador José Agripino Maia, Cláudia assume a missão de reconstruir a sigla, que foi esvaziada com a saída da ex-governadora Rosalba Ciarlini e seu grupo.
Um dos primeiros desafios será “segurar” a bancada democrata na Câmara Municipal, uma vez que os vereadores Flávio Tácito e Manoel Bezerra de Maria exigem garantia de renovação de mandato para continuar no partido. A atenção à nova missão não é diferente do olhar de Cláudia Regina para Brasília (DF), onde ela espera reconquistar o direito de administrar Mossoró, por decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em entrevista ao jornal De Fato, ela comentou sobre os processos que esperam por julgamento no TSE. “Nós estamos com os processos a entrar em pauta no TSE. Acreditamos e estou muito confiante na possibilidade de a gente ser inocentada, porque não pode ter coisa pior do que você ser acusado de algo que você efetivamente não fez. Acredito na justiça de Deus e dos homens. Estamos aguardando o resultado final desses processos, com muita tranquilidade e confiança”, disse Cláudia Regina.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

domingo, 30 de agosto de 2015

JANOT ARQUIVA AÇÃO CONTRA DILMA E FAZ CRÍTICA À JUSTIÇA ELEITORAL.

Procurador-geral da República determinou arquivamento de pedido de apuração feito por Gilmar Mendes.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.
Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores.
As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Fonte: Agência Brasil/http://ultimosegundo.ig.com.br/


UMARIZAL: NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Quero tornar público que fui surpreendido com a falsa notícia de que eu estaria sendo responsabilizado pela transferência do Sargento Azevedo Carneiro do Comando da Polícia Militar em Umarizal. Em respeito à população umarizalense, afirmo que essa informação não é verdadeira.
Busquei pessoalmente o Sargento Azevedo em sua residência para esclarecer esse assunto, e na ocasião mantivemos contato telefônico com o Capitão Aderlan Bezerra, do 7º Batalhão de Polícia Militar em Patu, no que o mesmo esclareceu que a referida transferência se deu por mero procedimento administrativo e operacional da própria Polícia Militar, desmentindo assim a existência de qualquer interferência política naquele ato administrativo.
Sabemos dos inúmeros problemas enfrentados em nosso município com a segurança pública, e sabemos também da considerável mudança do cenário da violência em nosso meio, isso fruto do trabalho eficiente realizado entre as polícias Civil e Militar em nosso município.
Quero afirmar que, enquanto permanecer à frente do mandato de prefeito municipal não utilizarei nenhum meio de interferência no trabalho das polícias; trabalharei para colaborar com a segurança em nosso município, permitindo a total isonomia de sua atuação; contribuiremos com o apoio necessário para que reestabeleçamos cada vez mais a paz e a segurança em meio às famílias de nossa Umarizal.
Como umarizalense desejo o bem de nosso município, e com isso, quero utilizar de minha atuação como prefeito para colaborar com a melhoria da qualidade de nossa gente e com o desenvolvimento de nosso município.

Deus nos abençoe sempre.

Marcos Fernandes
Prefeito Municipal

Fonte: Assessoria de imprensa e comunicação da prefeitura municipal de Umarizal

ALEXANDRIA: PR MUDA DE MÃOS NA TERRA DA BARRIGUDA. PSD ESTARIA NO CAMINHO CONTRÁRIO.

Passada a ressaca das eleições 2014, os acertos que ficaram com os apoios ou não no pleito, começam a desenhar um novo cenário político-partidário em Alexandria. O Partido Republicano, que teve João Maia como integrante da chapa encabeçada pelo peemedebista Henrique Alves, estava nas mãos da médica Jânia Fernandes. Hoje, Tiago Artur Fortunato é quem dirige a sigla. Ligado a membros do bloco governista no município, deve ser uma cartada de AS de copas com trinca de tudo para 2016, já que foi tirado da principal opositora do prefeito Nei Rossato. Diante do quadro instável que apresenta-se na ala situacionista, no que se refere ao ano vindouro, toda e qualquer precaução se faz necessária. 
Do outro lado, segundo fonte antenada com o site do TRE/RN, o PSD, que tem o governador do estado, sairia do comando de Aguinaldo Braga e iria para o comando de Jânia Fernandes. No 55 estão os vereadores Raimundo Ferreira, que é o chefe do legislativo: Cícero Bernardino e Gil Fábio. Um terço da câmara, no caso, em termos de sigla partidária, encontra-se no lado oposto aos seus dirigentes municipais.
A "salada de letrinhas" da câmara de vereadores, poderá vir a ter o seguinte cenário:


PROCURADOR-GERAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, LUCIANO RAMOS, CONCEDEU ENTREVISTA AO JORNAL TRIBUNA DO NORTE.

Luciano Silva Costa Ramos, é Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Baiano de nascimento, potiguar por adoção, o Procurador-Geral se define como soteropotiguar, tendo em vista que tornou-se cidadão potiguar em 02 de abril de 2014, quando recebeu o Título, por indicação da deputada Larissa Rosado. Luciano Ramos é Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e carrega consigo um vasto currículo. Eleito em 27 de setembro de 2012 para ocupar o cargo de Procurador-Geral, foi reeleito em 08 de outubro de 2014, pelo Conselho Superior do Ministério Público de Contas.
Torcedor do Bahia, apaixonado pelo tricolor da boa terra, Luciano Ramos deu uma entrevista singular para o Jornal Tribuna do Norte.
Abaixo, acompanhe todo o teor:

É comum a aprovação de contas “com ressalvas”, principalmente na análise da prestação de contas do governo estadual. Mas se há ressalvas, o órgão de fiscalização não deveria rejeitar e determinar punição e não apenas fazer ressalvas?
O controle externo atua na análise de dois tipos de contas: de governo (CF, art. 71, I) e de gestão (CF, art. 71, II). Por isso, a aprovação com ressalvas das contas de governo não significa que não ocorrerão correções e punições específicas quando da análise das contas de gestão, contratos administrativos específicos e Relatórios de Gestão Fiscal, por exemplo.
Assim ocorreu, recentemente, quando o relatório das contas de governo de 2012 e 2013 apontaram irregularidades como a inobservância do teto constitucional no Poder Executivo estadual e a exclusão indevida de despesas com pessoal dos limites impostos na LRF no âmbito do Poder Judiciário. Em posse do parecer prévio emitido, o Ministério Público de Contas ingressou com representações capazes de ensejar as devidas correções e responsabilizações. Nesta divisão, o fenômeno detectado da proliferação das aprovações com ressalvas restringe-se à análise das contas de governo – destacado inclusive pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Augusto Nardes. Nelas, os Tribunais de Contas analisam e emitem parecer prévio sobre as receitas e despesas globais – não há julgamento, mas, sim, parecer técnico a ser remetido ao Poder Legislativo, que tem a atribuição constitucional para este julgamento.
Mas, em face das consequências contundentes da rejeição de contas de governo, podendo chegar até mesmo à inelegibilidade do gestor ou seu impeachment, a meu ver, os Tribunais de Contas em todo o país têm sido excessivamente cautelosos em emitir parecer pela sua rejeição, reservando-a para hipóteses gravíssimas. Nesta linha, na qualidade de observador externo, percebo uma sutil evolução desta análise pelo Tribunal de Contas da União, diante da apreciação das contas de governo da Presidente Dilma.
Quanto ao Rio Grande do Norte, temos avançado nesta mesma toada do TCU, dentro da seara da consolidação democrática das Instituições destacada na primeira resposta. Viu-se esta mudança gradativa no julgamento das contas de governo do ex-Governador Iberê Ferreira, bem como nas contas de governo da ex-Governadora Rosalba Ciarlini.
Todavia, ainda será necessário resolver uma distorção histórica no que tange à análise das contas de governo, pois desde sempre se interpreta no âmbito do TCE/RN, em virtude da ausência de norma expressa em sua Lei Orgânica, que o Ministério Público de Contas não tem atribuição para atuar nestes processos, sendo o único caso entre os processos que tramitam no âmbito da Corte de Contas potiguar e que não ocorre em outros Tribunais. Com esta medida, certamente, aceleraríamos este processo de mudança já em curso e cada vez mais ansiado pela sociedade.

Recentemente, o Tribunal de Contas emitiu uma recomendação na qual aponta centenas de irregularidades nas folhas de pagamento de prefeituras e do Estado. O MP junto ao TCE participou dessa fiscalização? Que ilegalidades foram apontadas? Haverá responsabilização de gestores? As investigações continuam?
Embora este trabalho específico tenha sido inicialmente conduzido pela Diretoria de Despesas com Pessoal (DDP) do TCE/RN, em face de ser este o Corpo Técnico que primeiro tem contato com as informações de pessoal prestadas pelos gestores no sistema específico da Corte de Contas, após o trabalho de aprofundamento dos dados realizado pelos inspetores do TCE/RN, o desdobramento das investigações também será realizado pelo Ministério Público de Contas.
O foco inicialmente da investigação recaiu sobre dois pontos: I) o acúmulo indevido de cargos em diversos municípios do Rio Grande do Norte, com contundentes indícios de servidores fantasmas; II) bem como pessoas na folha de pagamento que não deveriam nela estar. Destarte, diversos gestores já foram notificados destas irregularidades.
Com a incorporação de mais esta ferramenta de investigação, haverá permanente cruzamento destes dados, além de as investigações serem aprofundadas quanto às irregularidades já detectadas, as quais poderão redundar em abertura de processos específicos para apuração de responsabilidade.

O Ministério Público Estadual também passa por fiscalização? O acompanhamento das despesas com pessoal do órgão e os gastos com custeio têm sido inspecionado?
O Ministério Público Estadual presta contas tal qual qualquer agente público ou privado que administre recursos públicos, conforme expressamente determina a Constituição Federal, art. 70, parágrafo único. E assim tem sido feito no estado do Rio Grande do Norte.

E a Assembleia Legislativa? Que tipo de acompanhamento é feito do uso dos recursos públicos pela AL?
O dispositivo constitucional citado na resposta anterior (art. 70, parágrafo único, CF) aplica-se igualmente às contas públicas geridas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No momento atual, a atenção do TCE/RN e do MPC/RN volta-se para as despesas com pessoal oriundas do Poder Legislativo.

Essas irregularidades detectadas, entre 2006 e 2011, na investigação do MPE no pagamento de salários, com desvios e servidores fantasmas, não poderiam ser evitadas de forma preventiva?
O Ministério Público de Contas, tal qual o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), entende que a devida aplicação da Lei de Acesso à Informação seria hábil a evitar situações que no momento o Ministério Público Estadual aponta como ocorridas na Assembleia Legislativa entre 2006 e 2011, atualmente ainda sob investigação. Para tanto, seria necessário que o Portal de Transparência da Assembleia Legislativa adotasse os mesmos mecanismos que garantem amplo acesso às despesas com pessoal decorrentes de todos os demais Poderes. No entanto, embora esta situação tenha sido objeto de ação judicial movida pelo MPRN, ainda está pendente de análise pelo Tribunal de Justiça de recurso que se contrapõe à ampla divulgação destes dados, sem os filtros atualmente postos para acesso a todos os cidadãos.
Por outro lado, o TCE/RN e o MPC/RN pretendem evitar novas situações como estas supostamente ocorridas entre 2006 e 2011 na ALRN com a adoção da mesma rotina recentemente aplicada aos municípios do Rio Grande do Norte.

Está em discussão uma série de medidas para combate à corrupção. O Ministério Público Federal apresentou algumas propostas. O que o senhor defende? Que mudanças na administração pública para prevenir a corrupção considera que deveriam ser adotadas?
Concordo e apoio as medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, inclusive recentemente manifestei esta posição em reunião do Movimento Articulado de Combate à Corrupção, o qual, à unanimidade, firmou carta de apoio a estas medidas. Tivemos alguns avanços normativos no combate à corrupção, tais como a Lei de Lavagem de Dinheiro e a Lei Anticorrupção Empresarial. No entanto, destaco, entre as medidas, além da criminalização do enriquecimento ilícito e da devolução do lucro decorrente da corrupção, o agravamento das penas de acordo com a extensão e a gravidade da corrupção, de modo a inibir a sua atual proliferação, em face dos efeitos da prevenção geral.

E as mudanças na legislação? Acha que é preciso criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos? Alguma outra medida que defende para aumentar a punição?
Além das medidas destacadas na resposta anterior, é imprescindível a criminalização do enriquecimento ilícito, inclusive para que o Brasil respeite tratados internacionais por ele firmados. A criminalização do enriquecimento ilícito está para o crime de corrupção, assim como o crime de ocultação de cadáver está para o crime de homicídio. É preciso criminalizar condutas acessórias a estes crimes gravíssimos, com reflexos em toda a sociedade, para suplantar a impunidade atualmente existente, além de inibir eventuais pretensões de sua prática. Assim é que se deu com a previsão do crime de lavagem de dinheiro, o qual fechou ainda mais o cerco para detecção e punição deste tipo de crime incruento, mas que, muitas vezes, causa danos tão graves quanto ou maiores, em face do número de potenciais vítimas. Menos recursos públicos desviados significa serviços públicos mais qualificados e eficientes, em uma relação direta.

O Governo do Estado e outros poderes, como o Tribunal de Justiça, estão acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Qual a implicação do Governo e o Judiciário ultrapassarem tais limites? Que medidas devem ser adotadas com relação a esse descumprimento da LRF?
Ultrapassar os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela LRF implica em vedações para o Poder, notadamente no que tange ao aumento de despesas desta natureza. Além disso, ao ultrapassar o limite legal, o Poder é obrigado a cortar gastos para retornar a patamares abaixo deste limite. No que tange aos gestores, compete aos órgãos de controle apurar a responsabilidade de quem deu causa a estas situações, verificando se elas decorreram de algum ato irregular deles ou se são simplesmente reflexos da deterioração geral da economia que ora observamos.

A desapropriação de um terreno do Condomínio Luciano Barros, a partir de um processo que teve origem e por iniciativa da Presidência do TCE, provocou reações de proprietários e até da comunidade próxima. O senhor considera adequada, correta a desapropriação? Concorda com a desapropriação?
Não vejo irregularidade na desapropriação citada, a qual inclusive tomou o caminho natural da ação judicial cabível, onde o Poder Judiciário julgará a pertinência da necessidade pública motivadora do decreto expropriatório. Ademais, considero que a discussão deveria abordar um ponto até aqui adormecido nos debates sociais, que é a função social da propriedade privada e o fato de haver tantos terrenos não edificados por anos e décadas, na capital e em áreas nobres inclusive, sem que seja aplicado o art. 182 da Constituição Federal. O direito de propriedade, tal qual os demais previstos em nosso ordenamento jurídico, não pode ser tomado de maneira absoluta, como se os seus titulares pudessem dele dispor indiscriminadamente em detrimento da inexorável função social que a Constituição Federal lhes impõe cumprir (art. 5º, inciso XXIII da Constituição Federal).

Quais os parâmetros para uma desapropriação justa tendo esta do condomínio Luciano Barros como exemplo?
Desapropriação justa pressupõe necessidade pública, utilidade pública ou função social. Ademais, deverá ela, como regra, ensejar indenização prévia e em dinheiro. Conforme destacado na resposta anterior, não visualizo qualquer ofensa a estes requisitos na desapropriação citada.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, nos concedeu (à TRIBUNA DO NORTE) recentemente uma entrevista na qual apontou que o Estado (Poder Estatal do país) não cabe mais na Economia brasileira e a sociedade não suporta aumentos da carga tributária. O senhor concorda com essa avaliação? Por quê?
Concordo plenamente com esta avaliação, pois observamos um inchaço da máquina pública, retirando cada dia mais recursos da sociedade na forma de tributos, sem que seja prestado um serviço de qualidade. Vivemos o paradoxo de faltar recursos para atividades essenciais, embora nunca se tenha arrecadado tanto, e de gerirmos mal os recursos disponíveis. Este fato inclusive foi delineado didaticamente em recente Auditoria do TCE na saúde, na qual se detectou gastos em três hospitais regionais próximos entre si, onde a equipe médica estava em um, os equipamentos em outro e os insumos necessários no terceiro, sem que qualquer deles fosse capaz de individualmente prestar integralmente a assistência à saúde necessária. Esta não é uma realidade que se limita ao Rio Grande do Norte, o que nos obriga a rediscutir o tamanho da máquina pública e os mecanismos de controle para a eficiente gestão dos recursos disponíveis.

UNIÃO JÁ PAGOU QUASE R$ 1 BILHÃO EM ALUGUEL DE IMÓVEIS ESTE ANO.

No momento em que se discute o tamanho do Estado, um dado chama a atenção para como o inchaço da máquina administrativa afeta as contas públicas. Com 39 ministérios e 600 mil servidores para abrigar, o governo federal já desembolsou, até a última terça-feira, quase R$ 1 bilhão em aluguel de imóveis. O montante inclui a locação de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos. O valor já pago para as locações da administração direta nos Três Poderes (R$ 969,5 milhões) é semelhante aos gastos do Ministério da Cultura até julho (R$ 986,8 milhões). Além disso, é superior, por exemplo, aos valores pagos individualmente, nos sete primeiros meses deste ano, pelos ministérios do Esporte e do Turismo, assim como a Justiça Militar, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Esses dados foram levantados em parceria com a CBN. Confira aqui a matéria completa! Se a comparação envolver gastos com a Saúde, os aluguéis são equivalentes às aplicações no programa “Crack, É Possível Vencer”, que recebeu R$ 989,1 milhões até julho deste ano. Os recursos se destinam à prevenção, combate, reabilitação e reintegração social de usuários de drogas. No Distrito Federal, o governo paga caro pelos aluguéis em endereços privilegiados. Os gastos já somaram R$ 290,5 milhões em 2015. O Ministério da Saúde lidera as despesas com locações brasilienses. Para sediar departamentos e unidades, a Pasta abriu mão de R$ 25,4 milhões. O Departamento de Apoio à Gestão Participativa, o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS e o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, por exemplo, ficam no Edifício Premium, em Brasília. Ao todo, R$ 10,2 milhões já foram pagos pelo Ministério da Saúde para o aluguel do prédio.O edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também localizado em Brasília, já levou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos. O Ministério da Educação (MEC) ocupa o segundo lugar do ranking com despesas que atingiram R$ 24,3 milhões. Para a sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do MEC, foram pagos R$ 6,9 milhões neste ano. A Capes é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. No início do ano, a unidade teve problemas em pagar estudantes de pós-graduação no Brasil e no exterior, que reclamam de atrasos nos pagamentos de bolsas. Em seguida, está o custeio do aluguéis de imóveis que somaram R$ 23,3 milhões realizado pelo Ministério da Cultura. Do orçamento executado pela Pasta, o mais caro, de R$ 6 milhões, foi pago para a sede do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Outros R$ 4,4 milhões foram desembolsados pela Cultura para custear as instalações do edifício sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços do setor – aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros. Gastos concentrados De todos os gastos da União com locação de imóveis, mais de 59% deles estão concentrados apenas em três unidades federativas do país: Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Juntos, eles somam R$ 570,8 milhões. Depois da capital da República, São Paulo é o que mais gasta com esse tipo de despesa: foram injetados R$ 193,8 milhões em aluguel de prédios de entidades públicas da federação. No Rio de Janeiro, o valor foi de R$ 86,6 milhões. Mais anexos na Esplanada Com o ajuste fiscal, os gastos chamaram a atenção da atual equipe econômica, mas a solução parece contraditória. O Ministério do Planejamento anunciou que vai alienar imóveis da União. Parte dos recursos arrecadados será utilizada para construir seis novos anexos e reformar blocos na Esplanada dos Ministérios. O objetivo do governo é reduzir gastos do governo com aluguel. Assim, as obras só irão adiante se o governo conseguir vender os imóveis. De acordo com o ministro do Planejameto, Nelson Barbosa, somente o custo total com a construção dos anexos, em 12 anos, será de R$ 1,2 bilhão e haverá redução com aluguel, no mesmo período, de R$ 1,3 bilhão. Uma economia de R$ 103 milhões. Segundo Barbosa, a medida terá um efeito fiscal imediato, mesmo com a previsão de despesa com construção de anexos. Ele explicou que, no primeiro momento, será feita a alienação dos imóveis. A partir do pagamento, cerca de 10% serão destinados para viabilizar a construção dos anexos. Portanto, na avaliação do ministro, a maior parte do recurso será poupada, gerando aumento da receita da União no curto prazo. Além disso, a medida vai contribuir para aumentar a produtividade do setor público. “No momento de reestruturação fiscal, é nesse momento que governo tem que melhorar a gestão de seu patrimônio “, destacou Barbosa. Com a parceria com o setor privado, a ideia é que sejam construídos dois prédios por ano a partir de 2016 e a previsão de conclusão de obras em dois anos, com amortização inicial de 50% e o restante em oito anos após a construção do empreendimento. Outro lado À CBN, o Ministério da Saúde argumentou que é responsável por coordenar as políticas públicas que possuem abrangência nacional. Em nota, afirmou que esta prerrogativa exige que o ministério tenha capacidade operacional de recursos humanos para definir, planejar e executar, anualmente, as diretrizes das políticas de saúde, o que demanda estrutura física compatível. Mas disse que vem realizando estudos para reduzir custos. A pasta detalhou que funciona em seis prédios e paga R$ 2,1 milhões por mês para manter quatro dessas unidades, que são alugadas. Segundo a pasta, a Caixa Econômica Federal estabelece o valor de mercado a partir de critérios técnicos como localização, infraestrutura e instalações. O Ministério da Educação informou que a expansão de alguns programas levou à transferência de órgãos que funcionavam no prédio principal na Esplanada dos Ministérios para prédios alugados. Essas autarquias são: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Inep e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, os Capes. Em nota, a pasta explica ainda que o Inep, principalmente, precisa de um prédio maior por conta de toda a logística de segurança do Enem, por exemplo. O Ministério da Cultura disse que usa prédios alugados para o funcionamento do Sistema MINC, nome dado aos órgãos e fundações vinculados à pasta. E que com o aluguel da área administrativa direta foram pagos R$ 8 milhões e 170 mil neste ano. Segundo o Contas Abertas, o gasto total é de R$ 23 milhões.


sábado, 29 de agosto de 2015

PROGRAMA CIDADANIA ESTREIA COM QUALIDADE INQUESTIONÁVEL.

Cidadania: um programa sobre os cidadãos e seus direitos.

Produzido em parceria entre a TV Câmara Mossoró e o Instituto Novo Eleitoral, o Programa Cidadania foi ao ar pela primeira vez hoje (27/08), às 19h30min, na TV Câmara, no Canal 16 da grade da TCM, discutindo a importância do município no contexto federativo, a função do poder legislativo municipal e o papel do vereador.
Com projeto inovador, o Programa Cidadania leva aos telespectadores a discussão de temas jurídicos, com foco nas questões municipais e direitos políticos, sempre debatendo com convidados que são especialistas em cada área, utilizando linguagem simples e de fácil entendimento, proporcionando a informação de qualidade e acessível a todos os públicos.
Cidadania é apresentado por Herval Sampaio, editor do site/portal novoeleitoral.com, Cheina Gomes, Joyce Morais e Fhabyo Hunter, e teve como convidado no primeiro programa o vereador Jório Nogueira, presidente da câmara municipal de Mossoró, que debateu com os apresentadores a importância do trabalho do legislativo municipal e de seus membros, além de abordar a importância da TV Câmara para a divulgação dos trabalhos dos vereadores e da Instituição como um todo.
Já o quadro "Concurseiros Mossoró", conduzido pelo professor Fhabyo Hunter, trouxe aos telespectadores informações valiosas sobre concursos públicos em andamento ou previstos para acontecer, além de expor dicas sobre temas de interesse dos estudantes que buscam uma vaga no serviço público.
Herval Sampaio, em sua crônica, alertou o governo do estado da necessidade de contratação de servidores para o ITEP por meio da realização de concursos públicos, não de contratação temporária como se tem comentado, desobedecendo-se às normas constitucionais e favorecendo o apadrinhamento político com o dinheiro público, além de fragilizar os serviços do Órgão.
No próximo programa, em 03 de setembro (quinta-feira), o tema que será debatido é a segurança pública, sendo convidado para o debate o tenente coronel Alvibá Gomes, oficial da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, hoje exercendo o cargo de secretário municipal de segurança pública e defesa civil da cidade de Mossoró, que discutirá, dentre outros assuntos, os limites da atuação da guarda civil municipal no combate à criminalidade.
O primeiro programa estará sendo disponibilizado na íntegra pelo site/portal novoeleitoral.com nos próximos dias, sendo que e equipe técnica estuda um meio de transmitir ao vivo o Programa todas as quintas-feiras.
VEJA O VÍDEO DO PROGRMA DE ESTREIA, AQUI


ABSURDO: ASSENTAMENTO DIVINÓPOLIS FAZ FESTA COM INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Em plena era da revolução tecnológica, uma comunidade de Umarizal, hoje, festeja a simples instalação de energia elétrica nas ruas da localidade. Isso mesmo. Estamos em 2015 e somente agora que os moradores deste local haverão de desfrutar em ter energia. Ressaltar vale, que esta comunidade é divisa da área urbana de Umarizal. Especificamente com o bairro Lalis.
Homens estavam trabalhando hoje pela manhã, para que tudo fica em ordem e chegue a iluminação em Divinópolis.
Foi diferente e ao mesmo tempo estranho, ver a felicidade no rosto das pessoas, hoje, quando realizamos essa matéria.
O senhor Arnaldo Neris de Paiva, de 84 anos é o morador mais antigo da localidade:
"É uma grande dádiva ver a energia elétrica chegar ao nosso local. O escuro acaba hoje. Imagine viver no breu e ter a iluminação pública clareando nossas casas. Antigamente, muitos prometeram trazer a energia, mas só ficava em promessas. Agora o novo prefeito, que com aproximadamente 1 mês nos dar este presente? Temos muito o que agradecer. Vez em quanto, os delinquentes aprontam no centro e correm para esconder-se aqui, por que é escuro. Agora, isso vai acabar", finalizou Arnaldo Paiva.
Dona Neci, esposa de Arnaldo, fez questão de deixar seu recado:
"Durante a noite, ficávamos com medo de ficar na calçada de casa, por que não víamos que passava aqui. Agradeço muito ao novo prefeito, que entendeu nossa necessidade", disse Dona Neci.
Dona Alderina, disse que é uma graça dispor da energia elétrica. "Até hoje, a escuridão e o medo dominavam nossa comunidade. Hoje, se Deus quiser, teremos um pouco mais de conforto e segurança", disse Dona Alderina.
Já Filomeno Alexandrino de Lima, também residente na comunidade, disse que a qualidade de vida de todos melhorá muito e que é um sonho que realiza-se."
O que mais nos chamou atenção, foi o contentamento da população que reside no Assentamento Divinópolis, em ver os homens trabalhando, para ainda hoje trazer a luz a esta fatia esquecida de Umarizal.

ADUTORA NO ALTO OESTE POTIGUAR TERÁ ORDEM DE SERVIÇO NA PRÓXIMA TERÇA.

Construção de adutora na região do Alto Oeste poderá amenizar crise de estiagem no município de Carnaúba dos Dantas.

Atualmente 42 municípios do Rio Grande do Norte sofrem com a seca. Desse total, nove cidades estão em colapso e não recebem abastecimento da Caern. O momento é crítico e a expectativa é de que a estiagem aumente até o final do ano. Diante da situação preocupante, na próxima terça-feira (1), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), assinará uma ordem de serviço para a conclusão de uma adutora na região do Alto Oeste. A medida da Secretaria poderá livrar pelo menos um município da situação de colapso.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, foi encontrada nos registros da Semarh, uma ordem de serviço para a construção de uma adutora que liga a Barragem Boqueirão de Parelhas ao município de Carnaúbas dos Dantas.
As obras já tinham sido iniciadas, mas estavam paradas desde a última gestão por falta de pagamento. Aproximadamente 96% das obras estão concluídas. Com a retomada da construção da adutora, a previsão é de que até meados de outubro as obras estejam concluídas.
“Encontramos essa obra com 96% de conclusão. Essa obra estava parada e possuía uma dívida em torno dos R$ 5,2 milhões com a construtora e precisávamos pagar mais R$ 800 mil para concluir a obra. Esses valores não estavam no orçamento da Semarh, mas conseguimos um auxílio do Ministério da Integração e firmamos um acordo com a empresa responsável pelas obras. Na próxima semana nós iremos assinar a ordem de serviço e as obras serão retomadas. A previsão é de que a adutora seja entregue em 60 dias. E, com isso, esperamos que pelo menos Carnaúbas dos Dantas saia da situação de colapso”, informou o titular da Semarh.
Ainda de acordo com Mairton França, a partir do momento que Carnaúba dos Dantas sair do colapso, os carros pipas que abastecem atualmente a cidade serão relocados para outros municípios.
“A conclusão da adutora trás duas grandes vantagens. A primeira voltada para a população local, que está há dois anos sem ter água nas torneiras. E a segunda para os outros municípios, uma vez que os carros-pipa irão atender a necessidade desses locais”, disse.
Além do término da adutora de Carnaúbas dos Dantas, o Governo do Estado vem adotado outras ações para amenizar os efeitos da seca. Uma delas é antecipação da construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros. Prevista para ser entregue em dezembro deste ano. Outra medida adotada pelo Estado é perfuração de novos poços.
“Entre janeiro e julho já instalamos 236 poços e queremos aumentar essa média. Os poços se apresentam como solução imediata a problemática da seca e, enquanto pudermos, usaremos essa alternativa”, contou.
MORTE DE GARGALHEIRAS
Apesar do trabalho ostensivo do Governo do Estado para amenizar os efeitos da estiagem, a situação permanece crítica. Em Acari, Barragem Marechal Dutra, conhecida como Açude Gargalheiras chegou ao volume morte. Atualmente, o volume do reservatório está em 0,2%. Com o baixo do Gargalheiras, a previsão é de que a captação de água dure no máximo dez dias.
O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, informou que o Governo e a prefeitura de Acari estão estudando formas de levar água à população local.
“Infelizmente o Gargalheiras está em volume morto e a qualidade da água do local é muito ruim para algumas formas de consumo. Estamos estudando medidas que substituam o uso da água da barragem. Entre as alternativas estão às construções de poços, com suporte e sistema de bombas, e também a construção de poços na área do próprio gargalheiras”, informou.

Fonte: Hana Dourado/http://portalnoar.com/
Foto: Jailson Fernandes/Portal Noar

TSE E TCU NÃO SUSTENTAM IMPEACHMENT, DIZ BARBOSA.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas de União (TCU) não têm elementos para dar suporte a um processo que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse neste sábado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
"O TSE é um órgão cuja composição não ajuda", disse Barbosa, mencionando a presença na instituição de membros que também exercem simultaneamente a atividade advocatícia. Para o ex-magistrado, o TSE tem se mostrado capaz de tirar do poder no máximo governadores de Estados menores, mas não um presidente da república.
O tribunal também tem entre os membros três ministros do STF. Um deles, José Dias Toffoli, é o presidente do TSE. Durante seu mandato no STF, Barbosa também fez parte do tribunal eleitoral. O TSE aprovou na última terça-feira a continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da presidente Dilma por suposto abuso de poder na campanha eleitoral de 2014.
Barbosa atacou também o TCU que, segundo ele, é formado por "políticos fracassados", que não têm estatura institucional suficiente para conduzir algo de tamanha gravidade.
O TCU julga o que se chama de "pedaladas fiscais" do primeiro mandato do governo Dilma (2011-14), o nome dado às práticas do Tesouro Nacional de atrasar repasses a bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas fiscais. Nesta semana, o TCU decidiu conceder mais 15 dias para o governo federal explicar pontos adicionais sobre as contas de 2014. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, disse que um eventual agravo da Advocacia Geral da União (AGU) atrasaria ainda mais o processo.
"O TCU é um playground de políticos fracassados..." Um eventual parecer do TCU pela rejeição das contas daria força aos que defendem um processo de impeachment contra Dilma.
"Impeachment tem que ser algo muito bem embasado. Sem isso todos sairemos perdendo", acrescentou Barbosa.

Fonte: http://exame.abril.com.br/

PESQUISA: UMARIZAL TEVE PESQUISA NA RUA ONTEM E HOJE.

Aproveitando os 30 primeiros dias de administração Marcos Fernandes, após o afastamento do prefeito eleito Mano Onofre, pesquisadores percorreram os bairros e as principais localidades rurais do município de Umarizal, para saber qual o paralelo entre os governos Mano e o interino Marcos, apesar de pouquíssimo tempo como governante.
Aproveitou-se para verificar a intenção de votos para 2016, de vereador e prefeito; qual a expectativa dos umarizalenses sobre a instabilidade política que instalou-se na cidade, depois do afastado do gestor eleito em 2012.
Também, questionou-se a aprovação/rejeição do governo Robinson Faria e da segurança pública do município.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Ainda hoje.
Aguarde...

WASHINGTON ALVES É O NOVO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

O Diário Oficial deste sábado (29) traz a nomeação de Washington Alves de Fontes para exercer o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Publicada também a exoneração de Rita das Mercês Reinaldo.
Israel Nunes, que estava exercendo interinamente a Procuradoria-Geral volta a função apenas de Procurador.


ENDIVIDADO, PT APERTA O CINTO E LANÇA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO.

Partido já recebeu R$ 72 milhões este ano do Fundo Partidário, mas pode ter parcelas suspensas.

Endividado e sob risco de perder três meses de Fundo Partidário, além de ter de pagar mais de R$ 7 milhões em multas, o PT apertou o cinto e resolveu cortar luxos e regalias. Para o seminário nacional realizado nesta quinta e sexta-feira em São Paulo para discutir a organização da legenda, os dirigentes se encontraram em um hotel bem mais modesto do que os que têm sido utilizados pelo PT nos últimos anos. O auditório fica no 20º andar de um prédio antigo no Centro da cidade, em um espaço que deixou apertados os quase cem participantes, que tiveram de dividir quartos com os colegas. As medidas de contenção adotadas pelo tesoureiro Márcio Macêdo geraram uma redução de gastos da legenda de 30%, mas ainda não foram suficientes para sanar as dívidas.
O partido não revela seu orçamento nem o valor da dívida. A prestação de contas foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não consta no site do tribunal para ser tornada pública. No entanto, apesar do clima de austeridade, a legenda já recebeu, até agosto deste ano, R$ 72,59 milhões do Fundo Partidário. Com mais parlamentares, o PT fica com a maior fatia do fundo, de cerca de 8,95%. PSDB e PMDB, por sua vez, receberam R$ 59,4 e R$ 57,9 milhões até agora. Os dados são do TSE.
‘SECA’ DE DOAÇÕES PRIVADAS
Este ano, devido ao estrago à imagem da legenda causado pela Operação Lava-Jato, o partido suspendeu o recebimento de doações empresariais. Defendida pelo presidente do PT, Rui Falcão, a medida não é consenso entre os dirigentes. Um dos pontos mais acirrados de discussão durante o seminário foi o financiamento privado. No congresso do partido, em junho, os dirigentes já haviam delegado a decisão ao diretório nacional, que ainda não tratou do caso. Mas o fato é que, mesmo que as doações estivessem liberadas, há uma retração das empresas em destinar dinheiro ao partido. Os dirigentes nacionais avaliam que a “seca” é sentida não só no PT como nos outros partidos.
A interlocutores, Macêdo afirmou que as finanças do PT saíram do “momento crítico”, mas tem pregado a continuidade das medidas de austeridade, que espera que sejam adotadas também pelos diretórios regionais. Ele já explicou, por exemplo, que o congresso do PT em Salvador custou um terço do orçamento previsto. O temor dos petistas é que o TSE mantenha a multa e a sanção ao Fundo Partidário devido à rejeição das contas de 2009. A grande polêmica das contas é que elas registram os pagamentos ao Banco Rural por empréstimos que, segundo o processo do mensalão, teriam sido fictícios.
No seminário interno, o tesoureiro petista defendeu que os dirigentes se envolvam na campanha de arrecadação do partido nas redes sociais. Na segunda-feira, os sites e páginas de internet ligados ao PT devem difundir a campanha, denominada “Seja companheiro, seja companheira”. A doação mínima é de R$ 25 e deve ser feita pela internet. Na reunião, o tesoureiro anunciou que o diretório nacional vai ficar com 60% das doações, deixando 20% para o diretório do estado e 20% para o do município do doador.

Fonte: Tatiana Farah/http://oglobo.globo.com/

SEM TEMER, DILMA DECIDIU NEGOCIAR A RECRIAÇÃO DA CPMF.

Às voltas com a necessidade de cobrir um buraco de cerca de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016, Dilma Rousseff decidiu assumir pessoalmente a negociação para tentar aprovar no Congresso a proposta de recriação da CPMF. Fará isso depois que o vice-presidente Michel Temer lhe disse ser contra a medida e previu uma nova derrota do governo no Legislativo.
Além de Dilma, também o ministro Joaquim Levy (Fazenda) conversou com o vice-presidente. Disse-lhe que a ressurreição do tributo, enviado à cova pelo Congresso em 2007, é vital. Temer repetiu o que dissera a Dilma. Para ele, a proposta de recriar a CPMF é uma derrota esperando para acontecer no Congresso. O texto do projeto será arrematado neste domingo (30), em reunião de Dilma com um grupo de ministros. E seguirá para o Congresso nesta segunda-feira (31).
Na sequência, Dilma planeja reunir-se com líderes e presidentes de partidos governistas. Simultaneamente, tentará convencer os governadores a pressionar os congressistas dos seus respectivos Estados para que votem a favor da matéria. Na noite desta sexta-feira (28), Dilma jantou com os governadores da região Nordeste, em Fortaleza (veja foto no rodapé).
Curiosamente, partiu de Temer a sugestão para que Dilma molhasse a blusa. Os dois tiveram uma conversa telefônica no final da tarde da última quinta-feira (27). A presidente tocou o telefone para o vice depois que a novidade já havia sido pendurada nas manchetes. Em entrevista, Temer chegara a tachar as notícias de “burburinho”. Na conversa com Dilma, descobriu que era mais do que isso.
O projeto seguirá para o Congresso na segunda, confirmou Dilma a Temer, que àquela altura, já havia trocado ideias com alguns líderes de legendas aliadas. A senhora já conversou com os líderes?, quis saber o vice. Dilma respondeu que espera contar com o auxílio dos governadores. E Temer insinuou que seria insuficiente.
O vice recordou à presidente que ela já abriu as portas do Palácio do Alvorada para os governadores no final de julho. Pediu-lhes que ajudassem a desarmar as bombas fiscais que tramitam no Congresso. Cinco dias depois, Dilma amargou na Câmara uma derrota humilhante derrotas já impostas a um governo.
Os deputados aprovaram em primeiro turno a emenda constitucional que vincula o salário de três corporações —advogados da União, delegados da Polícia Federal e delegados de Polícia Civil— a 90,25% dos contracheques dos ministros do STF. O placar foi estonteante: 445 votos a favor e apenas 16 contra. De nada serviu o encontro de Dilma com os governadores.
Dessa vez, Dilma confia que será diferente. Para seduzir os governadores, o governo cogita dividir com os Estados parte da coleta da nova CPMF. Um auxiliar da presidente disse ao blog: “Renan Calheiros [presidente do Senado] disse que não gosta da volta da CPMF, mas o Renan Filho [governador de alagoas] gosta.”

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

"O QUE TÔ PASSANDO, NÃO DESEJO PRA NINGUÉM", DIZ MÃE SOBRE BUSCA DE TRATAMENTO PARA O FILHO NO ALTO OESTE.

A rotina diária da dona de casa Gadriana Medeiros Maia, de 30 anos, tem sido marcada pela luta para melhorar a saúde do filho, Victor Jonathan, de 8 anos. O garoto tem uma doença rara que altera o ritmo e a intensidade das ondas elétricas cerebrais, capazes de modificar o estado da consciência e provocar alterações dos movimentos, convulsões e inclusive transtornos emocionais e de conduta.
Victor Jonathan mora com a mãe e a irmã mais nova em São Francisco do Oeste, município integrante da microrregião de Pau dos Ferros. Ele sofre de disritmia cerebral, transtorno que atinge cerca de 5% da população mundial, além de diabetes tipo I, que pode causar cegueira e até a morte, se não for tratada.
O problema é que, os medicamentos para o tratamento são caros, e a família humilde sobrevive apenas de um Programa do Governo Federal, o Bolsa Família. Os remédios suficientes para um único mês, custam em torno de R$ 1.400 e estão sendo adquiridos com o apoio de amigos, vizinhos e familiares.
“É muito difícil. O que eu tô passando eu não desejo nem para o meu pior inimigo. Minha família que se unem, minha madrinha tem sido um grande braço. Em Natal, teve minhas primas que me ajudaram”, destaca a mãe emocionada.
No início do mês, o garoto precisou tomar, em Natal, duas vacinas importantes para o tratamento. Cada uma custava R$ 600. O dinheiro para a compra foi adquirido através de uma campanha na cidade.
Segundo Gadriana, ao descobrir a doença do filho há três meses, ela procurou a secretaria de saúde do município, que informou que não poderia ajudá-la na aquisição dos medicamentos, porque que a secretaria estava com uma dívida na farmácia.
“Eu até procurei a prefeita da cidade, que é madrinha de Jonathan. Chorando, ela disse que ia me ajudar, mas até agora, nada”, acrescentou.
Por telefone, o secretário municipal de saúde, Francisco Edson, informou ao MOSSORÓ HOJE que têm contribuído com passagens de ida e volta para Natal, exames laboratoriais e tomografias.
Sobre os medicamentos, Francisco confirmou que tomou conhecimento do caso, mas que a mãe da criança precisa se dirigir até a secretaria com as receitas médicas para que ele possa avaliar e fazer o pedido.
“Ela precisa vir aqui com o receituário, só assim é que vamos saber se podemos ou não ajudar. O problema é que ela nunca chega aqui e esclarece aqui os fatos 100%, ela não deixa a gente ter acesso aos receituários, para saber se a gente tem condições de ajudar”, frisou o secretário.
Procurada pela reportagem, Gadriana rebateu a declaração.
“Assim que eu descobri a doença do meu filho, eu fui lá, levei todos os papeis, mas ele disse que não podia fazer nada. E disse ainda que quem mandava lá era a prefeita”, revelou.
Devido à disritmia cerebral, sintomas como dores de cabeça, baixa capacidade de memorização, dificuldade em aprender a ler e crises epiléticas, são algumas das consequências que Jonathan precisa aprender a conviver.
Além disso, por conta da diabetes tipo I, o garoto precisa tomar insulina por toda a vida. Atualmente, o medicamento, que custa R$ 1.200 por mês, é doado pelo dono da farmácia, que também é vereador do município.
Indagada sobre como ela ver o futuro, Gadriana não hesita e responde: “Eu tenho fé. Às vezes eu me pergunto, senhor como é que eu vou resolver isso?, mas eu acredito que ele mostrará um jeito”.

PRESIDENTE DO STJ CONSIDERA IMPROVÁVEL ANULAÇÃO DA LAVA JATO.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde as prisões dos primeiros investigados na Lava Jato, em novembro do ano passado, as defesas dos acusados dizem que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.
Em março, o STJ abriu inquéritos contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável pelos fatos como estão postos.”, avaliou Falcão.
Em uma entrevista hoje (28) sobre o lançamento de um seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, o ministro Luis Felipe Salomão, relator dos processos contra os governadores, ressaltou que, além dos depoimentos, é preciso apresentação de provas contra os acusados.
“A delação é um dos elementos de prova. É preciso que venha sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade”, disse o ministro.
Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. No mesmo ano, o tribunal considerou ilegais as provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Correa.

Fonte: Estadão Conteúdo/http://tribunadonorte.com.br/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

DIVULGACAND 1:
Observando o que muitos candidatos dizem não ter, fico imaginando como que a justiça eleitoral ver certas situações. A figura tem um padrão de vida altíssimo e ao declarar seus bens, diz "nenhum bem declarado". Não ter nadica de nada na vida, é estranho. Muito estranho. 
DIVULGACAND 2:
E o mais curioso ainda, é quando se diz ter uma casa ou um prédio e o valor declarado é super-hiper-ultra irrisório. Imaginem uma casa em Alexandria, por R$ 1.500,00 localizada no centro da cidade??? E em Jucurutu, um candidato declarou ter 80 cabeças de gado, que custavam à época, R$ 8.000,00. Ou seja, saiam ao preço de R$ 100,00 cada. E é de barro... Nem as de Vitalino custavam tão baratas. 
ENCANTO:
Parece que a "surra de saias" em 2016, não será da candidatura do prefeito Albero Neri. Hoje, uma fonte pauferrense, muito ligada ao gestor, disse-me que será um candidato. No masculino. Assim, caberá a uma jovem tentar desbancar o postulante da situação. Ao que se sabe, a oposição aceitaria a jovem política nas suas hostes.
Vamos pra frente...
MARTINS 1:
Integrantes do grupo oposicionista da serrana e turística Martins, encomendou pesquisa de opinião pública para muito em breve. Segundo informações, será publicada na mídia. Tentamos entrar em contato com alguns personagens da ala contrária ao governo Olga Fernandes, mas não tivemos retorno. Ao que se sabe, o bloco tem 3 nomes para encabeçar a majoritária em 2016. O nome do médico Netinho parece ser o mais afiado para o embate.
MARTINS 2:
Por falar em pesquisa, após consulta popular no município do melhor festival gastronômico do RN, o governo Robinson Faria alcançou 23,66% de aprovação. Já 23,25% dos martinenses reprovam a gestão do PDS. Entendem que o governo é regular, 27,34 e 25,71 preferiram não responder ao questionamento.
UMARIZAL 1:
Esta semana, visitamos o prédio da Câmara de Vereadores de Umarizal. Nota 10 o anexo construído pela gestão do biênio anterior. O vereador Washington Sales entregou todos os gabinetes dos parlamentares, dando nomes a duas galerias de vultos do legislativo umarizalense: Antônio Capitulino e Geraldo Gurgel. O palácio José Florentino de Oliveira dispõe de instalações que engrandecem a Casa Legislativa de Umarizal.
UMARIZAL 2:
O novo chefe do legislativo, Paulo Márcio de Lima Fernandes, tem o dever de deixar também sua marca. Está concluindo 1/3 do mandato na próxima segunda-feira e em termos de estrutura física, está devendo... Mas ainda tem tempo de mostrar serviço.
SERRINHA DOS PINTOS:
O governo Robinson Faria também foi avaliado pela LOGOS semana passada. Na "Terra da Pedra do Navio", o executivo estadual teve 25,21% da aprovação. A reprovação a administração do estado do RN é de 20,86% e 29,56% escolheram a opção regular. Já 24,34% preferiram não responder.
OS PREFEITOS E A POLÍCIA:
Já imaginou como ficará as cidades do RN, se os prefeitos resolverem não auxiliar a PM, no tocante a parceria com o estado? Será uma faixa de gaza.
ALMINO AFONSO:
O vereador Algusto Queiroz, dias atrás, fez questão de usar a rede social facebook, para esclarecer que será candidato a vereador. Assim, ou Godeiro enfrenta a parada ou procura um nome, agora.

DILMA ORGANIZA ENCONTRO COM GOVERNADORES DO NORDESTE NESTA SEXTA-FEIRA PARA DISCUTIR CPMF.

Presidente participará de dois eventos no Ceará.

A presidente Dilma Rousseff tenta viabilizar uma reunião com os governadores do Nordeste para a noite desta sexta-feira, dia 28, em Fortaleza. A expectativa dos dirigentes é que Dilma aproveite a ocasião para discutir a proposta de recriação da CPMF.
Dilma acionou nesta quinta-feira o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para que organizasse o encontro com os outros 8 governadores da região. A previsão é que o encontro ocorra em um jantar na capital à noite, depois da agenda de Dilma no estado, que inclui a entrega de unidades do “Minha Casa, Minha Vida” em Caucaia e participação no evento “Dialoga Ceará”, no final da tarde, em Fortaleza. A presidente, conforme agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, embarca às 11h para Fortaleza.
Os governadores dos estados do Nordeste costumam manter reuniões frequentes para debater temas de interesse da região. Desde novembro do ano passado, após terem sido eleitos, já houve 4 encontros em que o tema do financiamento da saúde foi debatido, inclusive com discussões sobre a criação de um imposto para gerar recursos para a área.
Segundo participantes desses encontros, há um consenso sobre a necessidade de mais recursos para a saúde, mas o grupo se divide quanto à criação de um imposto.
Pode ser um obstáculo no apoio dos governadores do Nordeste à presidente Dilma a reação negativa no Congresso, principalmente por parte dos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, sobre a proposta de recriação da CPMF e de qualquer aumento de impostos.
Ainda assim, interlocutores desses governadores dizem que, mesmo os que são contrários à iniciativa, querem “ouvir” o que a presidente tem a dizer sobre o tema.
Para tornar a medida mais palatável e aumentar suas chances de aprovação no Congresso, a ideia do governo é propor que a CPMF passe a ser partilhada com estados e municípios e não fique mais exclusivamente nas mãos da União.
A proposta de recriar a CPMF para reforçar o caixa da União em estudo no governo prevê que a alíquota do tributo fique em 0,38%. Esse foi o percentual que vigorou de 1999 até o final de 2007, quando a contribuição foi extinta.

Fonte: Júnia Gama/http://oglobo.globo.com/

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA CRIAÇÃO DA REDE SUSTENTABILIDADE, PARTIDO DE MARINA SILVA.

Para disputar eleições municipais de 2016, a nova legenda precisa ser aprovada até um ano antes da disputa.

A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando a concessão do registro à Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva (PSB). Como a agremiação não conseguiu se viabilizar a tempo, Marina concorreu à presidência da República no ano passado pelo PSB, após a morte de Eduardo Campos. A decisão de conceder ou não o registro à Rede caberá aos ministros do tribunal, que levarão em consideração a opinião do Ministério Público.
Segundo a avaliação do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que assinou o parecer, a Rede já obteve mais do que as 487 mil assinaturas de apoio exigidas por lei. Hoje, os apoiadores são 498.317. Pela norma, apenas eleitores não filiados a outra sigla podem apresentar apoiamento formal a uma nova agremiação.
Para Aragão, não se pode exigir da Rede que cumpra as regras da nova legislação, em vigor desde o início do ano, que dificulta a criação de novos partidos. Como o pedido de registro da Rede começou a ser discutido em 2013, ele defende que o TSE aplique a regra anterior. Na primeira tentativa de registro, os criadores da Rede apresentaram apenas 442.524 assinaturas validadas pela Justiça Eleitoral — por isso, o partido não foi oficialmente criado. À época, o tribunal concedeu aos idealizadores da sigla a possibilidade de complementar o número de assinaturas no futuro.
"Se essa Corte Superior, por meio de decisão proferida pelo plenário, facultou à parte que continuasse a obter os apoiamentos necessários ao seu registro, não há como, neste momento, admitir-se uma alteração, uma desestabilização de tal relação jurídica", argumentou Aragão na sentença. "A necessidade de observância da nova legislação afrontaria a boa-fé da parte (Rede), que agiu de acordo com a chancela desse tribunal", concluiu.
Para participar das eleições municipais de 2016, a nova legenda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral até um ano antes da disputa, que será no início de outubro. Portanto, o pedido precisa ser julgado e aprovado logo, para a Rede conseguir participar das disputas. O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, não deu previsão de quando levará o tema ao plenário do TSE.

Fonte: Carolina Brígido/http://oglobo.globo.com/

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

O PERFIL DO ENDIVIDAMENTO DOS CLUBES BRASILEIROS EM 2014.

Confira quanto cada time da primeira divisão deve para bancos, governo e outras dívidas de curto prazo de acordo com o Itaú BBA.

Os 20 clubes da primeira divisão nacional, com Botafogo no lugar da Chapecoense, somam R$ 4,09 bilhões em dívidas. De 2010 até 2014, esse número cresceu sempre entre 20% e 25% por ano, apesar de as receitas já terem estagnado há duas temporadas para a maioria. Alguns times se enrascaram mais, outros menos. Mas a análise, se parar na evolução do endividamento bruto, não diz tanta coisa, porque há dívidas ruins e dívidas muito ruins. Por isso ÉPOCA pediu ao Itaú BBA, que divulgou nesta semana estudo sobre as finanças do futebol brasileiro, para detalhar as dívidas de cada time.
A dívida se divide em três: bancária, fiscal e operacional.
A bancária, como o nome sugere, tem a ver com todos os empréstimos que o cartola tomou e ainda não pagou. É a dívida mais perigosa, porque dela são cobrados juros mais agressivos. Se não for quitada, vira uma bola de neve. É perigosa também porque, para consegui-la, o clube dá como garantia as receitas mais fáceis de projetar, como cotas de televisão ou patrocínios. Atlético-PR, Atlético-MG, Joinville, Palmeiras e São Paulo são os que correm mais esse risco, pois a maior parte de suas dívidas são bancárias.

CLIQUE AQUI  E LEIA A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Rodrigo Capelo/http://epoca.globo.com/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã cedinho, leia as rapidinhas do seu blog favorito.
Já estão no forno.
Tome seu Lexotan e relaxe...




JUSTIÇA DETERMINA QUE VICE ASSUMA CARGO DE PREFEITA FORAGIDA NO MA.

Malrinete Gralhada (PMDB) aguarda ser empossada pela Câmara Municipal.
Lidiane Leite está foragida da PF desde a semana passada.

O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.
Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a "proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim". A determinação vale "enquanto perdurar o impedimento da prefeita", observa o magistrado.
Procurado pelo G1, o advogado da prefeita Carlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.
A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse ao G1 que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. "Eu tenho prazo de 24 horas para a câmara me dar posse, mas o presidente, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica", informou.
Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. "Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos, inicialmente, retomar a estabilidade. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E, de imediato, vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar", garantiu.
A vice havia ajuizado mandado de segurança no Fórum de Bom Jardim, na terça-feira (25). Ao G1, ela revelou que estava impedida de entrar na sede da prefeitura desde 2013, por determinação de Lidiane.