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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 30 de abril de 2014

DECISÃO DA MINISTRA LUCIANA LÓSSIO NEGANDO LIMINAR SOLICITADA POR CLÁUDIA REGINA.

Confira a decisão da ministra Luciana Lóssio, TSE, que negou na noite desta quarta-feira, 30, mais um pedido de liminar da prefeita cassada e afastada, Claúdia Regina, DEM, que pleiteava o direito de fazer campanha para prefeito de Mossoró, no pleito suplentar de 4 de maio.

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APÓS FIASCO NA ESTREIA DO NOVO CENÁRIO, "FANTÁSTICO" PODE GANHAR RODÍZIO DE APRESENTADORES.

Ao que parece, as mudanças no formato do 'Fantástico' não agradaram a direção da TV Globo. O jornalístico foi ao ar renovado no último domingo (27), porém não teve uma boa audiência.
Por isso, a equipe da atração tem feito reuniões para analisar o que deu errado nas recentes alterações, de acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo'.
Nos bastidores, há quem defenda até a ideia de que haja um rodízio de apresentadores.
A novidade de mostrar os bastidores da produção da revista eletrônica também pode deixar de existir.


COM QUEDA EM PESQUISA, DILMA ANUNCIA AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA E CORREÇÃO DA TABELA DO IR.

Em meio a uma queda nas pesquisas, a presidente Dilma Roussseff (PT), que concorrerá à reeleição, anunciou nesta quarta-feira (30) um pacote de bondades que inclui um reajuste de 10% nos valores do Bolsa Família e a correção na tabela do IR (Imposto de Renda).
O anúncio foi feito durante pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalho, que é comemorado nesta quinta-feira (1º).
"Assinei (...) um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do programa Brasil sem Miséria, assegurando que todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU", afirmou a presidente no pronunciamento em rede nacional.
Segundo a presidente, a tabela corrigida do IR irá "favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho". "Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador", disse a presidente.

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COM EXCLUSIVIDADE, BLOG DO CAMPELO ENTREVISTOU O CAPITÃO INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO.

Ele trabalhou por cinco anos e três meses no comando do 2º Pelotão da cidade de Caraúbas, acumulando as funções de chefe da guarda externa da Cadeia Pública da mesma cidade.
Comandou o 2º Pelotão da cidade de Lajes do Cabugi por cinco meses, a 3ª Companhia de Campo Grande por um ano, a 2º Companhia de Apodi por três anos e seis meses, e atualmente comando a 3ª Companhia de Policia Militar da cidade de Alexandria.
O Capitão Brilhante é bastante respeitado em seu meio de atuação e muito temido pelos bandidos. Recentemente ele participou diretamente das ações que culminaram na captura de um dos bandidos que tentaram assaltar os Correios de Patu, e que infelizmente resultou na morte do gerente local, Arni Praxedes.
Foi com o intuito de conhecer um pouco mais do Capitão que tem atuado brilhantemente em todas as suas missões, que o blog do Campelo conseguiu uma breve, porém satisfatória entrevista exclusiva com o capitão que tem por sobrenome “Brilhante”.

Na opinião do senhor, o que de fato pode ter ocasionado o assassinato do gerente dos Correios de Patu, Arni Praxedes?
B- O fracasso do assalto e a violência gerada por eles.

A operação que capturou um dos assaltantes, contou com a ação de quantos policiais?
B- No local do acontecido durante a troca de tiros uns quinze.

Como andam as buscas para captura dos outros assaltantes que ainda estão foragidos?
B- Aguardando dados da Policia Federal e da Policia da Paraíba.

De que forma o senhor viu o apoio não só do Governo do Ceará, mas também de todas as polícias nesta operação?
B-Bastante positiva, isso mostrou que as Policias co-irmãs e do nosso Estado estão interagindo cada vez mais, com o intuito de desarticular essas quadrilhas que vem praticando assaltos nas divisas.

Como o governo do RN e a municipalidade contribuíram com as ações da polícia neste caso, e vem colaborando com o bom funcionamento das ações de combate e prevenção à violência?
B- O secretario de segurança, Comandante Geral da Policia Militar, Comandante do Policiamento do Interior e o Delegado do policiamento do interior, deram total apoio para o cumprimento da missão;

O senhor comanda atualmente o GTO da cidade de Alexandria, e é admirado por todos como um dos grandes nomes da polícia do RN, por outro lado bastante temido por criminosos que agem em toda a nossa região. Como o senhor avalia isso?
B- Bem, hoje eu Comando a 3ª CPM /7º BPM, sediada na cidade de Alexandria, a Companhia engloba nove cidades , policiamento de Rádio Patrulhas e o GTO,não fico restrito somente ao GTO. Em avalio tudo isso como fruto de um bom trabalho, como também a reciprocidade com a tropa.

O contingente policial que atualmente desenvolve as suas atividades em Patu é suficiente para manter a segurança de uma cidade que conta com uma Agência do Banco do Brasil, Unidade do Bradesco, Correios, Campus da UERN, Casa lotérica, INSS e faz fronteira com outro Estado?
B- Acredito eu que sim , apesar de não ser o comandante daquela área.

Todos sabem que assaltos e crimes são rotineiros na nossa região, e também que a polícia tem feito o possível para combater a criminalidade, mas mesmo assim ela ainda assola todo o RN em especial as cidades oestanas, o que na sua visão está faltando para que as ações de segurança pública possam surtir efeito de imediato?
B- vou falar pela minha instituição Policia Militar : faltar abordar , abordar e abordar , trabalhando dessa maneira vai dificultar as ações delituosas e prevenir o crime, na minha área de atuação é constante as operações de abordagens nas estradas que dar acesso as cidades, zonas rurais e zona urbana.

Qual a mensagem que o Capitão Brilhante deixa para os jovens que pensam em ingressar na carreira militar?
B- É uma profissão maravilhosa, mas que exige vocação e acima de tudo compromisso.
Agradeço o espaço cedido pelo nobre, agradeço a todos os Policiais Militares envolvidos na operação, quer seja do nosso Estado, quer seja da Paraíba e Ceará, também agradeço a policia civil pelo empenho e o apoio, e a todos que vem acompanhando o nosso trabalho.

PRESIDENTE DO PT VÊ ARBITRARIEDADE" NA ORDEM PARA GENOINO VOLTAR À PRISÃO.

Rui Falcão afirmou que petista passa por problemas graves de saúde.

Para presidente do STF, estado de saúde não justifica prisão domiciliar.


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como "arbitrariedade" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de determinar a volta do ex-deputado José Genoino para a prisão. Ele disse ser lamentável a atitude do ministro.
Condenado no processo do mensalão do PT, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde. Ele chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda em Brasília, mas passou mal e obteve o direito de cumprir a pena em casa provisoriamente. O ex-deputado reivindicava a prisão domiciliar definitiva, mas Barbosa negou.
"Lamentável. Decisão é mais uma arbitrariedade entre tantas que estão marcando este caso. É de conhecimento público que o deputado José Genoino passa por graves problemas de saúde, tendo recentemente sofrido uma cirurgia na aorta de alta complexidade", afirmou, por meio de sua assessoria.
Relator do processo do mensalão e responsável pela execução das penas, Joaquim Barbosa determinou que o ex-deputado deverá se apresentar em 24 horas ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Nesta semana, um laudo médico emitido por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a pedido de Barbosa, concluiu que não há motivos clínicos para Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o documento, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado" e ele se recuperou da cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.
Em novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham manifestado ao STF a opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas cardíacos.
Outros petistas, entretanto, reagiram à decisão de Barbosa, argumentando os problemas de saúde por que passa Genoino, submetido no ano passado a uma cirurgia para debelar uma ferida na aorta.
Para o lider do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Barbosa agora será responsabilizado por qualquer problema que ocorrer com Genoino dentro da prisão.
"Óbvio que uma pessoa que tem a gravidade do estado de saúde que ele tem, que passou recentemente por uma cirurgia delicada, o presídio não é lugar mais adequado. Agora, o presidente o STF passa a se responsabilizar por tudo o que acontecer com ele lá" afirmou o senador. "A impressão que dá é que a preocupação é mais de vingança do que de garantir o cumprimento adequado da sentença", disse.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também condenou a decisão, dizendo tratar-se de um "zelo excessivo".
"É uma coisa a ser reavaliada, talvez por uma nova junta médica. Ele tem um problema grave de saúde e passou por um momento delicado e está correndo um risco a partir de agora", afirmou o deputado.

Fonte: Renan Ramalho/http://g1.globo.com/

TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO É NOMEADO MINISTRO DA PROPAGANDA DAS ELEIÇÕES 2014.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para a função de ministro auxiliar que irá acompanhar a propaganda eleitoral em 2014, em substituição ao ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que renunciou ao cargo no TSE. A nomeação foi feita por meio da Portaria nº 247, de 25 de abril de 2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (28).
“Consubstancia um grande desafio essa designação e que, da minha parte, prometo um esforço hercúleo no sentido de honrar a confiança do eminente presidente, ministro Marco Aurélio, e dos demais integrantes do Tribunal”, avaliou o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que agora compõe o grupo de três ministros auxiliares que irão atuar nas eleições presidenciais de 2014, juntamente com os ministros Admar Gonzaga, também da classe dos juristas, e Maria Thereza de Assis Moura, do STJ.
Conhecidos como “juízes da propaganda”, eles terão entre suas atribuições a apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República. Já os processos referentes aos cargos de governador, senador, deputados federal e estadual/distrital, serão apreciados pelos juízes auxiliares designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Os ministros e juízes auxiliares atuarão até a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais 2014.
Perfil
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tomou posse como substituto no Tribunal Superior Eleitoral no dia 25 de fevereiro de 2014 e assumiu uma das vagas de ministros substitutos da representação dos advogados na Corte. Foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff, após ter sido escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


PROMOTOR DE JUSTIÇA IRÁ APURAR SITUAÇÃO DE RISCO ENVOLVENDO MENORES DE IDADE.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes/RN, instaurou inquérito civil, para apurar situação de risco envolvendo menores de idade, residentes no Município de Major Sales/RN, ante a noticia da omissão da genitora quanto ao oferecimento dos cuidados indispensáveis ao bem estar das crianças, notadamente diante do fato que seria viciada em bebida alcoólica.
O Promotor de Justiça já determinou a designação de audiência com os membros do Conselho Tutelar de Major Sales e os pais das crianças.
O procedimento investigatório foi deflagrado pela Portaria nº 0011/2014/PMJLG, e teve sua publicidade na Edição nº 13.181 do Diário Oficial do RN, datada de 29 de abril de 2014.


PARTIDOS TÊM ATÉ HOJE PARA PRESTAR CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL.

O prazo para todos os partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina nesta quarta-feira (30). A regra, prevista na legislação eleitoral, torna possível a fiscalização dos recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.
Caso o partido não entregue a prestação de contas, ele será notificado sobre a pendência, que implicará na suspensão das cotas do Fundo Partidário. Além disso, os partidos poderão ser condenados a devolver os recursos não comprovados.
De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TST), em abril, todos os 32 partidos existentes no país receberam R$ 25 milhões do Fundo Partidário.
A legenda que mais recebeu recursos foi o PT, R$ 4,1 milhões. Em segundo vem o PMDB, com R$ 2,9 milhões, seguido pelo PSDB, com R$ 2,8 milhões.
O PCB foi o único partido que não recebeu, já que foi punido pela desaprovação das contas. De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a 5% dos recursos do Fundo Partidário. O rateio de 95% varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados.


MERCADANTE VENDENDO ILUSÕES.


Aloizio Mercadante virou a noite ontem tentando convencer os peemedebistas Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Renan Calheiros e Romero Jucá que as coisas no governo não andam tão ruins assim.
Mercadante chegou a dizer que eles esperassem para ver o discurso de 1º de maio de Dilma Rousseff, onde ela seria contundente e mostraria dados incontestáveis de como o Brasil está no caminho certo.
O encontro acabou as duas da matina. Pode ser que Dilma convença o quarteto com o discurso de amanhã. Mercadante não os convenceu de nada.

Fonte: Lauro Jardim

PRESIDENTE DO STJ DETERMINA RETORNO IMEDIATO DE GENOINO À PRISÃO.

Em decisão, Joaquim Barbosa diz que “quadro clínico de José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no DF”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino terá que se apresentar em 24 horas, a partir da intimação, no presídio da Papuda, em Brasília (DF). O petista foi condenado pelo STF no julgamento do mensalão por corrupção ativa.
Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro de 2013 em razão de problemas de saúde. A decisão de Barbosa foi baseada em laudo elaborado por médicos da UnB (Universidade de Brasília), que diz que o ex-parlamentar apresenta um quadro “clínico plenamente estabilizado” e “aparente ótimo estado geral”. O laudo, resultado de exames realizados no último dia 12, foi encaminhado ao STF na última segunda-feira (28). Para o médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. A conclusão da UnB foi a mesma dos médicos da Câmara, que produziram várias versões de laudos para concluir que o estado do ex-deputado não mereceria ser aposentado por invalidez.
Genoino teve prisão decretada em novembro último e chegou a ser levado para a penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Joaquim Barbosa, ele passou a cumprir prisão domiciliar temporária. No período em que ficou no presídio, o petista passou mal e foi levado para um hospital particular.
Na decisão proferida hoje, Barbosa afirmou que a nova perícia médica “indica claramente a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto”. “O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto. O Congresso em Foco tentou contato com o advogado dele, Luiz Pacheco, mas ele não foi localizado. A defesa queria que ele ficasse em prisão domiciliar definitivamente. O advogado alega que o ex-deputado tem cardiopatia grave, é paciente idoso e que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer-lhe tratamento médico adequado.


GRAÇA FOSTER VOLTA AO CONGRESSO PARA FALAR DE REFINARIA.OPOSIÇÃO PROMETE PRESSÃO.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, voltará ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (30) para esclarecer as denúncias envolvendo a estatal. Agora, ela terá de explicar a compra da refinaria de Pasadena (EUA) aos deputados, em audiência às 10h.
No última dia 15, Graça afirmou, em audiência pública no Senado, que a aquisição da refinaria não foi um bom negócio. Também defendeu a presidente Dilma Rousseff e endossou sua versão de que a compra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras com informações incompletas, que não indicavam cláusulas lesivas à empresa.
"Não existe compra 100% segura nas atividades de petróleo e gás. Não há como reconhecer na presente data que tenha sido um bom negócio", disse a executiva durante o depoimento.
Insatisfeitos com as explicações da presidente da Petrobras sobre as denúncias, deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovaram um convite para que Graça explique as suspeitas de irregularidades na companhia.
"Seremos mais duros que os senadores em nossos questionamentos à presidente da Petrobras", afirmou o deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara.
Segundo o líder, os deputados vão fazer perguntas sobre as distorções e incorreções sobre os valores para a compra de Pasadena. Reportagem do jornal "O Globo" apontou que o gasto da Petrobras com a refinaria chega a US$ 1,934 bilhão, se somados todos os valores mencionados por gestores da estatal. O valor equivale ao custo da aquisição da refinaria, de US$ 1,249 bilhão, até agora divulgado pela empresa, mais as despesas para manter o refino de petróleo na unidade sucateada. A Petrobras admitiu, em nota, que os gastos com a refinaria foram bem maiores do que o R$ 1,249 bilhão.

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Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

FORA DA BRIGA.

Renan Calheiros bateu o martelo: não será candidato ao governo do Estado. Seu herdeiro, Renan Filho encabeçará a chapa do PMDB em Alagoas e deverá fazer o anúncio oficial no dia 15 de maio, com a presença do patriarca, claro.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

CARTA ANÔNIMA RECLAMA DE INSEGURANÇA EM PATU.

A população de Patu foi surpreendida no dia de hoje, com inúmeras cartas anônimas enviadas a residências e comércios, reclamando a falta de policiamento no município. Pontos denunciativos que caso tenham um fio de verdade, devem ser corrigidos pelo comando da polícia militar.

Eis a carta que foi distribuída em Patu:

Conforme informações, um representante da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, concederá entrevista na Rádio Educadora Patuense, às 11:00 horas. A população deve está atenta para o pronunciamento, tendo em vista o último ocorrido que culminou com a morte do gerente dos Correios do município.

O blog deixa aberto a palavra a comandante da 2ª Cia de Polícia Militar, Capitã Míriam.

DEPUTADO DO PSD QUER REVISÃO DO PT SOBRE A CHAPA PROPORCIONAL.

Em entrevista à Tribuna do Norte, o deputado estadual José Dias (PSD) afirmou que ainda espera o PT rever sua posição de não se coligar na chapa proporcional. “O PT não é rocha. É ser institucional composto de ser vivo. Não sou pessimista acredito nos homens”, disse o parlamentar.
Mas José Dias ressaltou que se não ocorrer mudança ele acatará a decisão da chapa majoritária. “Acompanharei qualquer que seja a decisão da chapa majoritária, mesmo considerando que não é a decisão mais correta. A decisão correta é a prevalência da majoritária, do interesse do Rio Grande do Norte, com todos unidos em coligações únicas”, destacou o deputado. Ele defendeu que PSD e PT façam uma “comunhão de pensamentos”.


POLÍCIA CIVIL INDICIA EX-PREFEITO DE AFONSO BEZERRA E TESOUREIRO POR DESVIO DE VERBAS.

O delegado de polícia titular de Angicos, Jaime Groff, indiciou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, e seu tesoureiro, José Américo de Souza Júnior por desvio de verbas públicas. O valor da despesa indevida, de três mil reais, não foi justificado a contento pelos indiciados no transcurso das investigações.
Segundo o delegado, ficou constatado no inquérito policial que houve despesa indevida através da aquisição de peças para um veículo que jamais pertenceu à frota da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra.
A pena imposta pelo crime vai de dois a doze anos de reclusão. “Agora o inquérito vai ser enviado para o Poder Judiciário para que os indiciados respondam pelo delito”, completou Jaime Groff.

Fonte: Assessoria Degepol/Portal BO/http://patu-emfoco.blogspot.com.br/

terça-feira, 29 de abril de 2014

CONSELHO DE ÉTICA DERRUBA MANOBRA E APROVA PARECER CONTRA VARGAS.

Após sucessivas tentativas de deputados do PT para brecar a votação, deputado André Vargas será investigado por quebra de decoro.

Após sucessivas manobras, o Conselho de Ética da Câmara aprovou na noite desta terça-feira o parecer que defende a investigação do deputado licenciado André Vargas (Sem partido-PR) por sua estreita relação com o doleiro Alberto Youssef, preso por comandar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. O colegiado enfrentou a resistência de deputados petistas e se reuniu três vezes nesta terça para conseguir aprovar o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O parecer foi aprovado por unanimidade: 13 a 0. Com o aval do colegiado, abre-se a contagem do prazo de dez dias para apresentação da defesa de Vargas. O Conselho tem até o início de julho para encerrar os trabalhos e determinar se o ex-petista deve ou não ser submetido a um processo de cassação.
Nesta tarde, petistas esvaziaram a sessão numa tentativa de inviabilizar a votação por falta de quórum. Depois de aberta, porém, integrantes do PT questionaram no colegiado a legitimidade da votação, já que, ao mesmo tempo, o plenário da Casa estava reunido para votar projetos. O Regimento da Câmara não permite que o colegiado faça deliberações se simultaneamente já estiver aberta a ordem do dia de votações em plenário.
Após a manobra do PT, os partidos de oposição e o relator ainda tentaram aproveitar um intervalo entre as sessões do plenário da Câmara – que impedem o funcionamento simultâneo de qualquer colegiado ou comissão – para aprovar o parecer contra Vargas. Porém, a Secretaria-Geral da Mesa invalidou a votação. Horas depois, o colegiado retomou a sessão que havia sido suspensa e deu aval ao relatório contra o parlamentar.
O ex-petista deve ser notificado presencialmente em até dez dias. Considerado um “foragido” do Conselho de Ética, o colegiado enfrenta dificuldades para encontrá-lo. Após enviar cartas e telegramas para os dois endereços de residência registrados e para seu escritório em Londrina (PR), tentar contato telefônico em quatro números diferentes, enviar e-mail e torpedos, o conselho teve de recorrer ao Diário Oficial da União na última semana para oficializar o andamento do processo e evitar futuras manobras de Vargas. Pelo Twitter, ele reclama não ter recebido comunicações sobre seu processo e diz que não lhe foi garantido o direito de defesa.
Investigações - No Conselho de Ética, as provas da relação de Vargas com o doleiro detido incluem uma carona em um jatinho para o deputado e sua família passar férias em João Pessoa (PB) e interceptações da Polícia Federal que apontam tráfico de influência do deputado em favor do laboratório Labogen, do doleiro Youssef.
Desde que foi apresentada a representação contra congressista, novos fatos vieram à tona. VEJA revelou que Padilha indicou o executivo Marcus Cezar Ferreira de Moura para o laboratório Labogen. Moura trabalhou como assessor parlamentar de um fundo de pensão controlado pelo PT.
O relator pretende ampliar as investigações para incluir Ferreira e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Augusto Grabois Gadelha, que, conforme revelou VEJA, “garantiu” que iria ajudar nos interesses da dupla Vargas-Youssef.
No relatório de mérito, o relator também deve abordar a relação entre o fundo de pensão Funcef, da Caixa Econômica, com o doleiro Youssef. Na última semana, em mais uma evidência de que o deputado licenciado usava sua influência política para favorecer o doleiro, o Funcef confirmou que Youssef participou de reunião com a diretoria a pedido de André Vargas. As negociações para o encontro foram feitas por troca de mensagens telefônicas interceptadas pela PF.

Fonte: Marcela Mattos/http://veja.abril.com.br/
Foto: Sérgio Lima/Folhapress


RECONHECER O TRABALHO DE QUEM FAZ, ENOBRECE OS HOMENS DE BEM.

O esforçado Francisco Feliciano da Silva, o popularíssimo Neném do Gás, secretário de Agricultura e Pesca de Paraú, recebeu prêmio pelos relevantes serviços prestados a população do seu município. Ele recebeu a honraria das mãos do Procurador Geral do Ministério Publico de Contas do Rio Grande do Norte, Dr Luciano Ramos.

Fonte: Tony Martins

MESA DIRETORA LÊ PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA ROSALBA.

O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini Rosado foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na sessão desta terça-feira (29). O processo foi protocolado na semana passada e entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e solicita-se, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.
O pedido de Impeachment entregue à ALRN denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.
Detalhe: Os corredores da Assembleia Legislativa não acredita no afastamento da Chefe do Executivo Estadual.


PREFEITA LUCIANA OLIVEIRA, DO PMDB E SEU VICE, DO PV TÊM MANDATOS CASSADOS.

Juiz Herval Sampaio Júnior sentencia por cassação de prefeita de Baraúna.

O juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou a prefeita e o vice-prefeito de Baraúna, Luciana Oliveira, PMDB e Edson Barbosa, PV.
A decisão foi por abuso de poder econômico – compra de votos.
- Como o crime é abuso de poder econômico mantenho a prefeita e o vice em seus cargos até o transitado em julgado -, explicou Herval Sampaio.
Na semana passada o promotor eleitoral, Fábio Weimar Thé, da Promotoria Eleitoral já havia dado um parecer pela cassação de prefeito e vice.
Os dois tinham assumido os cargos diante da cassação e afastamento dos vencedores do pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB)
Em sua sentença o juiz afirma que “Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a cassação dos seus diplomas e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”
Eles ocupam as vagas de Isoares e a vice que tiveram cassação e afastamento confirmados pelo TRE em sessão realizada no dia 28 de janeiro deste ano, quando dois embargos de declaração foram rejeitados pela corte.
No dia 30 do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados.
Depois de assumirem o governo, prefeito e vice contestaram a lisura da atuação do magistrado Herval Júnior, levantando “sua suspeição”.
Foram derrotados no TRE.

Fonte: Carlos Skarlack/Portal Difusora/http://martinsempauta.blogspot.com.br/

TRE CASSA MANDATOS DE PREFEITO E VICE E DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES EM JARDIM DE PIRANHAS.

 Por seis votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice de Jardim de Piranhas, respectivamente Elidio Queiroz (PSD) e Nana da Farmácia (PT), por denúncia de abuso de poder econômico, a famosa compra de votos. A decisão foi também pela realização de eleições suplementares, que só serão realizadas se o TSE mantiver a decisão. Enquanto isso, tanto Elidio como Nana permanecem nos respectivos cargos.


VENHA-VER: AULA INAUGURAL DO PRONATEC.

Na noite de hoje, foi realizada a aula inaugural dos cursos de agente de limpeza e cuidador de idosos que o PRONATEC haverá de oferecer aos venhavenhenses.
Serão aproxidamente 100 vagas que qualificará novos profissionais nesta área, trazendo assim possibilidades maiores de geração de renda e emprego.
O PRONATEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, é mais uma ação de cunho social que o município abraça. A acolhida ficou por conta da coordenadora Lidiane, fez uma explanação consistente e mostrou a importância dos cursos oferecidos para aqueles que anseiam por uma vaga no mercado de trabalho. Além de explicitar alguns pontos de suma importância para que o aluno possa desfrutar do aprendizado. Dentre estas, citamos:
* Os cursos terão duração de 160 horas;
* Para receber o certificado, o aluno precisa participar de 80% do curso no qual está inscrito.
O prefeito Expedito Salviano disse da importância de mais este benefício para a população: "Estamos muito felizes com a contrapartida desta parceria. Este programa vem para oportunizar não só os alunos beneficiados, mas também para aqueles que estarão trabalhando na área educativa. Desejo que estes cursos sejam a porta da qualificação e tragam novas perpectivas a todos nossos irmãos venhavenhnses. Preparar a juventude é motivo de grande prazer e orgulho para quem faz política pública. Estamos batendo à porta do PRONATEC, para profissionalizar nossos jovens, por que acreditamos no potencial dos nossos alunos.
Não é a questão da falta de emprego que nos fará parar no tempo. Não é exatamente o trabalho, a vaga em uma empresa ou órgão que causa o desemprego. É sim, a falta de qualificação. O município não pode empregar todos os nossos munícipes, mas cabe ao gestor criar condições no sentido de qualificar a mão de obra para enfrentar este mercado de trabalho. É nosso propósito fazer outros cursos para que todos aqueles que queiram ser aprimorados tenham a mesma chance. Venha-Ver tem em seus filhos, pessoas que necessitam ser lapidadas para que tenham uma qualidade de vida melhor. E o emprego, a oportunização de trabalhar é o que de mais dignos o cidadão pode ter", finalizou Expedito Salviano.

Fotos: Lindomar Bessa, via Samara Martins

DILMA CAI E CHANCE DE 2º TURNO AUMENTA EM 2014, DIZ PESQUISA CNT/MDA.

Levantamento mostra queda nas intenções de voto em Dilma e avanço dos dois principais adversários.

A presidente Dilma Rousseff perdeu seis pontos porcentuais nas intenções de voto para presidente entre fevereiro e abril, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), realizada em parceria com a MDA e divulgada nesta terça-feira, 29. É o terceiro levantamento que mostra queda da petista. A pesquisa também aponta uma maior chance de realização de segundo turno em outubro.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem 21,6% das intenções de voto
No cenário que mede a intenção de voto estimulada (os nomes são apresentados aos entrevistados) apenas com os três principais nomes da disputa, a presidente aparece com 37% da preferência do eleitorado, abaixo dos 43,7% obtidos em fevereiro. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem 21,6% das intenções de voto, frente a 17% no início deste ano. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), soma 11,8%, variação positiva de pouco menos de dois pontos porcentuais em relação a fevereiro, portanto, dentro da margem de erro do levantamento. Brancos e nulos chegam em 20% e o porcentual dos que não sabem ou não responderam atingiu a 9,6%.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas, entre os dias 21 e 25 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00086-2014.
De acordo com a CNT, os resultados mostram crescimento de Aécio e de Campos, que passam a "capitalizar votos que a presidente Dilma vem perdendo". Para a confederação, isso aumenta a possibilidade de um segundo turno nas eleições presidenciais deste ano. Isso porque, no cenário em que são incluídos pré-candidatos de partidos nanicos, a vantagem da petista em relação à soma dos adversários.
O levantamento CNT/MDA também testou cenários com os chamados candidatos nanicos. Quando entram na disputa José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), Dilma soma 36,5% das intenções de voto, frente a 21,5% de Aécio e 11,2% de Campos. Os dois oposicionistas e os nanicos somam 34,1%. Essa diferença de 2,4 pontos é praticamente igual à margem de erro da pesquisa.
Num outro cenário testado, em que figuram como candidatos Magno Malta (PR) e Pastor Everaldo (PSC), Dilma aparece com 36,4% das intenções de voto, seguida por Aécio (21,2%) e Campos (11,1%). Malta soma 0,6% das intenções de voto e Everaldo, 0,4%. Nesse caso, a vantagem da presidente em relação à soma dos adversários, 34,4%, cai para 2 pontos.
Segundo turno. Segundo a pesquisa divulgada nesta terça, Dilma venceria Aécio e Campos em um eventual segundo turno, caso as eleições fossem hoje. No entanto, a margem de vantagem da petista em relação a seus principais adversários diminuiu em comparação com fevereiro.
Na atual edição do levantamento, a presidente chega a 39,2% das intenções de voto num segundo turno contra Aécio, que tem 29,3%. Em fevereiro, o resultado era 46,6% contra 23,4%.
O mesmo se observa quando o cenário medido para o segundo turno é entre Dilma e Campos. A presidente tem 41,3% das intenções de voto, contra 24% do ex-governador. Em fevereiro, Dilma batia Campos por 48,6% a 18%.
A pesquisa CNT/MDA também avaliou uma eventual disputa entre Aécio e Campos no segundo turno. Nesse quadro, o tucano surge com 31,3% das intenções de voto e Campos, com 20,1%. Em fevereiro, o confronto entre os dois principais nomes da oposição no segundo turno tinha 31,6% das intenções de voto para Aécio e 16,9% para o ex-governador de Pernambuco.

Foto: Beto Baratão/Estadão

DECISÃO MANTÉM DESCONSTITUIÇÃO DE DIRETÓRIO EM FRANCISCO DANTAS.

Desembargador afirma que a desconstituição do diretório do PTB "se deu de maneira arbitrária, por mero capricho ou interesses pessoais de poucos, ferindo o Estado Democrático de Direito".

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, numa decisão monocrática, não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento, que pedia a modificação de sentença que manteve a desconstituição do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do município de Francisco Dantas, localizado na mesorregião do Oeste Potiguar.
De acordo com as alegações da parte, apesar de regularmente constituído, o diretório teria sido dissolvido ante o fato de ter havido “uma ingerência verticalizada unilateral da Executiva Partidária Superior”, que realizou a desconstituição de todos os seus integrantes.
Afirma que o ato se deu de maneira arbitrária, por mero capricho ou interesses pessoais de poucos, ferindo o Estado Democrático de Direito, que teria, segundo o recurso, transformado o partido político “em um verdadeiro curral político eleitoral”.
Na decisão, o desembargador Amaury Moura Sobrinho destacou que não houve demonstração dos elementos probatórios mínimos ao deferimento do efeito suspensivo da sentença, vez que até o presente momento, não apontam quais os motivos que ensejaram a desconstituição do Diretório Municipal do PTB ou mesmo formalização deste ato.
“Ressalto que nas próprias razões do pedido de reconsideração que ora se analisa, o requerente categoricamente afirma que '… até o momento, não dispõem de meios para informar os motivos que ensejaram a desconstituição'”, define o desembargador.
O desembargador ainda ressaltou que o eventual deferimento do pedido de efeito suspensivo poderia resultar graves e irreparáveis prejuízos ao Partido, considerando que o prazo das Convenções Partidárias para o Pleito de 4 de maio de 2014 já terminou.

EM JUCURUTU, CHUVA DE 135 MM ARROMBA AÇUDE E SANGRA BARRAGEM.

Recebo a informação que na zona rural do município de Jucurutu a chuva desta segunda-feira (28) de 135 mm foi o suficiente para fazer uma barragem atingir sua sangria, após 3 anos e o açude da Fazenda Descanso, não suportar a grande cheia e estourar. O município tem sido abençoado por boas precipitações nos últimos dias como ilustra esta belíssima imagem do amigo Danilo Evaristo.


AMPLAMENTE IMPOSITIVO.

Romero Jucá está finalizando um projeto que tende a levar o governo à loucura. Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender as regras do orçamento impositivo às emendas coletivas ou de bancada, ou seja, elaboradas por mais de um parlamentar.
Desde o ano passado, quando o orçamento impositivo foi aprovado, o governo é obrigado a executar pelo menos parte das emendas parlamentares individuais.
A ideia de Jucá é: a cada ano, o relator do Orçamento definirá uma lista das áreas prioritárias para o governo. A partir daí, um percentual das emendas de bancada terão que destinar melhorias aos setores pré-estabelecidos.
No fim das contas, se a PEC caminhar e for aprovada no Congresso, o resultado para o governo será um só: perda de autonomia sobre o orçamento.

Fonte: Lauro Jardim

DEPUTADA DO PSD DESCORDA DA OPOSIÇÃO DO PT DE SAIR SOZINHO NA PROPORCIONAL E ACREDITA QUE SITUAÇÃO AINDA NÃO FOI VENCIDA.

A coligação PSD-PT, que foi ratificada no encontro estadual do PT, colocando o vice-governador Robinson Faria como candidato ao Executivo e a deputada federal Fátima Bezerra como postulante ao Senado, enfrenta sua primeira crise. No evento, ocorrido no sábado, os petistas aprovaram resolução definindo pela chapa própria na disputa de deputado estadual. No entanto, a definição encontra resistência entre pré-candidatos do PSD na chapa proporcional.
Embora o vice-governador Robinson Faria tenha afirmado, durante o evento, que compreende a posição do PT, o fato não é aceito por deputados estaduais do PSD. A deputada estadual Gesane Marinho disse desconhecer que já foi fechado o acordo para o PT sair sozinha na disputa para Assembleia Legislativa. “As conversas em relação a proporcional estão acontecendo. Queremos uma coligação com todos juntos”, disse Gesane Marinho.
A parlamentar observou que o vice-governador Robinson Faria sabe da reciprocidade que há. “Ele (Robinson) não pode ir para o projeto sem a gente, e a gente não pode ir para o projeto sem ele”, comentou a deputada estadual.
Gesane Marinho lembrou que na última reunião, com a presença do deputado federal Fábio Faria, do deputado José Dias e do candidato Galeno Torquato, ficou definido que o PSD quer coligação proporcional com o PT. “Não pode haver discricionariedade. Só é bom em determinado ponto e em outro não. Então isso não é parceria. É isso que estamos mostrando nas conversas. Sei que o PT precisa fazer sua análise, mas a coligação precisa ser completa”, destacou a deputada. Ela foi ainda mais enfática: “Tem que ser todo mundo junto, é importante a união total”.

SANDRA ROSADO ACUSA SILVEIRA JÚNIOR DE USO ABUSIVO DA MÁQUINA.

Parlamentar afirma ainda que servidores e seus familiares estão sendo pressionados a participarem da campanha do prefeito interino de Mossoró.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) acusou o prefeito interino de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), que disputa a permanência na cadeira na eleição suplementar no próximo domingo (4), de usar a máquina pública na campanha e pressionar servidores.
“[O uso da máquina é] Visível e abusivo. Os fatos que aconteceram em 2012 estão se repetindo. Servidores estão sendo pressionados, bem como seus familiares. Há uma frase célebre em Mossoró: a rua ou rua. Ou vai trabalhar na campanha [na rua] ou vai para rua [demitido].
Segundo Sandra Rosado, mãe da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que também tenta a disputa, há denúncias dando conta de distribuição de cestas básicas e cadeiras de rodas. “A gente espera que a Justiça haja com rigor. E que não demore. Estamos vendo gestos não recomendados a um gestor público sendo praticados.”
A parlamentar também afirmou dispor de sondagens eleitorais dando conta de que 35% da população mossoroense aguarda o desfecho sobre as candidaturas de Cláudia Regina (DEM), prefeita cassada, e Larissa Rosado. A primeira foi impedida pelo TRE de fazer campanha; a segunda, tem decisão apenas em primeira instância, prolatada pelo juiz Herval Sampaio, que falou ao portalnoar.com
“Desde a semana retrasada que [o registro de candidatura de Larissa] está indeferido. O processo será julgado daqui para quarta-feira pelo TRE. Ela está desautorizada, mas a lei permite que faça campanha. Tenho que cumprir a lei. Se ela diz que está em campanha normal ela que assuma os riscos”, declarou Herval.
O magistrado registrou ainda os riscos a que Larissa está exposta. “Se ela continuar a candidatura e não conseguir reverter, ou seja, não conseguir registro de candidatura, ela vai ganhar e não vai levar.”
Procurado em seu telefone pessoal, Silveira Junior não foi localizado para comentar as declarações. A reportagem tenta até agora contato com seus assessores.


ROSALBA ESTRANHA PEDIDO DE IMPEACHMENT QUE DEVE SER LIDO HOJE NA ASSEMBLEIA.

“Por que o Ministério Público não fez os questionamentos quando o processo começou? Vem fazer agora, dois anos depois e em ano eleitoral, acho muito estranho”, comentou a governadora Rosalba Ciarlini, a Tribuna do Norte sobre a ação por improbidade administrativa no caso envolvendo o Hospital da Mulher, em Mossoró.
O pedido de impeachment e afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini deverá ser lido na sessão desta terça-feira (29), da Assembleia legislativa. Os deputados terão conhecimento das acusações que embasam a solicitação entregue pelo Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco).

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

VEREADORES DE OURO BRANCO DEBATEM "DESCULPA" DA PREFEITA SOBRE REFORMAS DE CASAS.

Na sessão da Câmara Municipal de Ouro Branco, nesta segunda-feira (28), o foco foi o inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita Fátima Araújo (PT). Ela vem sendo acusada de improbidade administrativa, por disponibilizar pedreiros e serventes para atuar em casas particulares. É que não passou pelo Poder Legislativo nenhum programa que conste de reformas de casas.
Os vereadores aliados da prefeita repercutiram que a prefeita quer ajudar aos “pobres” que não tem como “reformar suas casas”. Já vereadores da oposição lembraram que na lista flagrada pelo promotor Glauco Garcia consta uma “mansão”, que foi derrubada e vem sendo construída ao lado da igreja Matriz do Divino Espírito Santo. O caso está rolando no Ministério Público e pode resultar numa ação de improbidade.


CANDIDATO A DEPUTADO PELO PSD, GALENO TORQUATO AFIRMA: "O PT ESTÁ MÍOPE".

Ex-prefeito de São Miguel e pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, Galeno Torquato, afirma discordar da posição do PT de não fazer coligação com os peessedistas na proporcional.
O pré-candidato questiona que tipo de motivação haverá para defender uma candidata ao Senado cujo partido não aceitou fazer coligação proporcional com o seu. “Como pode ter uma coligação na majoritária e não na proporcional. O PT está míope, pensando pequeno, um partido que quer eleger uma senadora pelo Rio Grande do Norte não pode pensar nessa amplitude”, destacou.