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RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 28 de fevereiro de 2015

LENIÊNCIA A JATO.

“Não me deixe só, eu tenho medo do escuro. Eu tenho medo do inseguro, dos fantasmas da minha voz...
Não me deixe só, que eu saio na capoeira. Sou perigosa, sou macumbeira...” 
(Não me deixe só, Vanessa da Mata)

Intriga-me a linha tênue entre o amor e o ódio, as paixões que se convertem em irrecuperáveis decepções e em guerras declaradas ou veladas. Na busca por compreendê-la, a leitura do livro “A Caixa Preta” - do israelense Amós Oz - teve fundamental importância.
Nele, o autor compara os escombros de um relacionamento falido a um acidente aéreo, e vai à busca da “caixa preta” reveladora dos fatos que ocasionaram esta fatalidade, mostrando a mudança de cor destas emoções ao longo do caminho.
Mas, na vida real, estas variações não se restringem às relações entre duas pessoas, também ocorrem entre o Estado e as empresas a ele vinculadas por contrato, em um casamento que deveria acabar ou se renovar de tempos em tempos.
Em teoria, pois em algumas áreas o enlace Estado-empresa privada parece ser eterno, até que a morte os separe, como é o caso das longas relações com empreiteiras.
Aí fica mais difícil deixar que cada um siga o seu rumo, sempre tocando fundo o eco do último pedido: “não me deixe só...”. Com todos os fantasmas reais e imaginários que possam vir à tona com o fim da relação.
Inegavelmente, a Petrobras e as empreiteiras envolvidas na operação lava jato estabeleceram uma relação sobre bases insustentáveis – independentemente da apuração em curso quanto às responsabilidades e se efetivamente crimes foram cometidos. Pois, este affair teve como frutos situações pouco transparentes e recheadas de suspeitas, inadmissíveis na Administração Pública.
Atingido este ponto, não há outra coisa a fazer, senão trazer à luz todas as informações deste convívio de longos anos, o que só pode ser feito por alguém que não tenha tomado parte nesta relação.
No nosso Ordenamento Jurídico, esta função compete essencialmente ao controle externo, exercido destacadamente pela Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas. À evidência, o controle interno também tem o seu espaço, muito mais voltado para prevenir riscos e possibilitar a correção de irregularidades pela própria Administração.
E eis que, após anos sem efetiva apuração do que ocorria na Petrobras, presumivelmente por falta de conhecimento dos fatos, quando eles veem à superfície por atuação do controle externo e a caixa preta começa a ser aberta, o controle interno aparentemente se apressa para fazer leniência – no espírito da Lei Anticorrupção, Lei 12.846/13, ser menos rigoroso com quem colabora com a investigação.
Ou seja, a própria Administração Pública quer tentar salvar uma relação que já está falida e de quebra corre o risco de atrapalhar a revelação de alguns segredos de alcova, os quais hão de ser públicos quando falamos de dinheiro público.
Em boa hora, o Ministério Público de Contas atuante no TCU atravessou este novo cortejo entre os antigos amantes, com seu pedido cautelar contraposto a estes específicos acordos de leniência, pensados após a crise já estar em praça pública.
Sem dúvida, neste caso concreto, em que os fatos estão com investigações avançadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal - muitas já judicializadas inclusive -, com baixíssima possibilidade de serem trazidas provas novas e diminutas perspectivas de preservação do Erário, não só os objetivos da Lei Anticorrupção não serão alcançados por acordos de leniência firmados com o próprio Poder executivo; mas também, para a opinião pública, será eternamente questionável a imparcialidade daqueles que por tantos anos viveram felizes...
Quase para sempre! Mas que foi eterno enquanto durou, foi!

Fonte: Luciano Ramos é Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN/http://tribunadonorte.com.br/

NASSIF: VEM AÍ MOVIMENTO PRÓ-TEMER.

Segundo Luis Nassif, se a presidente Dilma Rousseff não reagir, o movimento pró-Temer poderá se tornar invencível, vindo juntos Eduardo Cunha, Renan Calheiros, os herdeiros de José Sarney; “O vice-presidente tem a senhoridade, o trânsito em todas as áreas, o conhecimento do mundo político e jurídico. Não seria uma aventura como Aécio Neves, nem um mergulho nas trevas como José Serra”.

O jornalista Luis Nassif vê a possibilidade de um movimento pró-Temer ganhar o país se a presidente Dilma Rousseff não reagir nas próximas semanas. Segundo ele, “o vice-presidente tem a senhoridade, o trânsito em todas as áreas, o conhecimento do mundo político e jurídico. Não seria uma aventura como Aécio Neves, nem um mergulho nas trevas como José Serra”.
Se Dilma não reagir, haverá movimento pró-Temer
No Brasil, o impasse atual não mostra luz no fim do túnel - o que é normal nas fases de transição. Mantendo-se o vácuo, a luz surgirá em algum momento sob diversas formas.
Em outros momentos, esse impasse político era resolvido com a entrada no jogo de uma terceira força, os militares. No quadro atual de dispersão de poder não existe mais a terceira via. O racha política produz paralisia, preservando a democracia mas prolongando o impasse.
O desenho de cenário futuro dar-se-á em cima dos seguintes protagonistas:
1. O governo Dilma
Aparentemente, Dilma abdicou de governar. Na quinta-feira, seu Ministro da Fazenda Joaquim Levy bateu duramente na política de desoneração da folha, filha direta de Dilma. Lula saiu a campo para acalmar o PMDB criticando sua exclusão do núcleo estratégico do Palácio, decisão de Dilma. Dois Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) romperam o silêncio para criticar a demora de Dilma em preencher a vaga do tribunal. O que se tem é uma presidente aturdida, na véspera de um conjunto de episódios políticos relevantes - a lista dos políticos da Lava Jato e as manifestações pelo seu impeachment.
Se nas próximas semanas o governo não mostrar sinais de vida, o vácuo político tornar-se-á irreversível.
2. A oposição do PSDB
Por outro lado, a oposição no PSDB não conseguiu se apresentar como uma alternativa minimamente viável de poder. Com sua imaginação luxuriante, ego de pessoa madura e senso estratégico campeão ;), Fernando Henrique Cardoso e companhia emularam os movimentos golpistas dos anos 60 sem Lacerda e sem Forças Armadas. Radicalizaram tanto o discurso que se inviabilizaram politicamente como alternativa de poder. A mera possibilidade de ascender ao poder produziria quase uma guerra civil no país.
O PSDB virou o irmão siamês do PT quando aceitou tornar-se um mero instrumento do acerto de contas de FHC com a história. Se o PT sai do poder, acaba a razão de ser do PSDB.
Hoje em dia, a cara do PSDB é a mesma: não há diferença de estatura entre um Fernando Henrique Cardoso. Aécio Neves e José Serra, de um lado, e os Carlos Sampaio, Aloyzio Nunes, Alberto Goldmann do outro. São todos do mesmo tamanho do Roberto Freire.
3. O fator Lula
Não se espere de Lula 2015 o mesmo dinamismo de Lula 2008. São visíveis os sinais de cansaço de Lula, em parte pelo stress de quem, perto dos 70, ambicionava um mínimo de tranquilidade; em parte pelo desânimo de enfrentar o desafio quase impossível de aconselhar Dilma.
4. Os mediadores
É nesses momentos que aparecem as oportunidades para os mediadores. E o partido mediador por excelência é o PMDB, através do vice-presidente Michel Temer. O vice-presidente tem a senhoridade, o trânsito em todas as áreas, o conhecimento do mundo político e jurídico. Não seria uma aventura como Aécio Neves, nem um mergulho nas trevas como José Serra.
Se Dilma acordar nas próximas semanas, ainda tem condições de recuperar o protagonismo político. Caso contrário, o movimento pró-Temer poderá se tornar invencível, vindo juntos Eduardo Cunha, Renan Calheiros, os herdeiros de José Sarney.


NOVAS REGRAS NO SEGURO-DESEMPREGO VALEM A PARTIR DE HOJE.

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir de hoje. As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.
Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.
Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.
Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.
A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses
De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.
Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.
Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

MESSIAS TARGINO: VEREADOR ELEITO RETOMARÁ CADEIRA NA CÂMARA.

A dança da cadeira na Câmara de Vereadores de Messias Targino, continua. Depois da cassação em primeira instância do vereador eleito Sebastião Maltez Batista Praxedes, "Rosean", o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, (2ª instância), determinou a volta a cadeira do legislativo municipal. A vaga havia sido assumida dias atrás, pelo suplente, Renifran Estevão da Silva, que voltará a condição de coadjuvante na política do município. Provavelmente, o que é de direito, deve recorrer a sentença.

PREFEITURA DE MACAU PODERÁ FICAR SEM FPM POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA.

O Jornal de Hoje destacou que as recentes quedas no repasse dos royalties não são o maior problema da prefeitura de Macau. Afinal, o município e, principalmente, os macauenses, poderão sofrer, também, com a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imprescindível para custear boa parte das despesas de Macau, como a folha de pessoal. E qual motivo dessa suspensão? Aparente incompetência do prefeito local, Kerginaldo Pinto, do PMDB.
O chefe do Executivo, que acabou de gastar mais de R$ 1 milhão com o cachê de bandas para o carnaval, não tem repassado informações que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), não foi alimentado conforme determina a Lei complementar 141.
O SIOPS faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. É considerado um importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS. A prefeitura de Macau, no entanto, não transmitiu os dados para cálculo do demonstrativo. Isso acarretará sanções previstas na Lei Complementar Nº 141.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO EM TIBAU SERÁ DIA 28 DE MARÇO.

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, com o apoio do grupo de whatsapp "VEREADORES DO OESTE", realizará o 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO que terá como título "LEI ORÇAMENTÁRIA: CONTROVÉRSIAS ENTRE OS MODELOS IMPOSITIVO E AUTORIZATIVO", que ocorrerá no próximo dia 28 de março de 2015, em Tibau e reunirá edis de diversas cidades do Rio Grande do Norte.
PALESTRANTE:

O ministrante será Nilo Ferreira Pinto Júnior. Jurista renomado; 
Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN); Graduado em Direto e Filosofia; Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduado em Política e Estratégia (UNP/ADESG); Direito Processual (UNIGRANDRIO/RJ); Mestre em Direito Eleitoral (UFRN); Autor de livros, entre estes, "Princípio da Congruência no Direito Processual Civil".




PROGRAMAÇÃO E TEMAS:
08:00h - Credenciamento e Coffee Break
08:25h - Apresentação do palestrante
08:30h - 1ª parte - LEI ORÇAMENTÁRIA
12:00h - Almoço
13:00h - 2ª parte - ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO E LEI ORGÂNICA
INSCRIÇÕES:
O valor da incrição é de R$ 150,00 (incluindo almoço). Devido a parceria com o grupo de whatsapp "VEREADORES DO OESTE", haveremos de conceder   desconto de 20% ao edis cadastrados até ontem, no grupo. Os vereadores que não fazem parte do grupo, pagaram a integridade da inscrição. As vagas serão limitadas em virtude da disponibilidade de uma casa de praia, para o alojamento dos vereadores de outras cidades que irão participar do evento. Uma cortesia do vereador Nilton José da Silva, "Mirim", de Tibau.
HOMENAGEM:
Na oportunidade, quando reuniremos inúmeros legisladores do Rio Grande do Norte, faremos nossa homenagem ao saudoso e grande vereador da cidade de Janduís, Francisco Fábio Dantas de Oliveira, "Fábio Dantas", que nos deixou precocemente, no início deste ano.
CONFRATERNIZAÇÃO DO "VEREADORES DO OESTE:

Além do seminário, o grupo "VEREADORES DO OESTE" que tem como administrador o vereador por Severiano Melo, Hanne Bruno Figueiredo de Melo, "Bruno Melo", pretende fazer a confraternização dos integrantes daquele grupo, tendo em vista que a grande maioria se conhecem apenas via telefone e mensagens no próprio grupo.
"É uma grande oportunidade de maior aprendizado e de encontrar nossos pares. Não tenho dúvidas que será um grande evento, onde poderemos fortalecer a nossa união, em prol do povo que nos elegeu", disse Bruno Melo, administrador do grupo "VEREADORES DO OESTE".


APOIO:


"PERGUNTE AO JANOT", DIZ AÉCIO NEVES SOBRE POSSÍVEL ENVOLVIMENTO NA LAVA JATO.

Até o momento, dois tucanos foram citados por terem envolvimento com o esquema criminoso de Alberto Youssef: o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) e o ex-presidente da legenda Sérgio Guerra.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, classificou como “piada” informações de que seu nome deve estar na lista dos políticos envolvidos com o esquema de corrupção descoberto pelas investigações da Operação Lava Jato. Até a próxima quarta-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar agentes políticos que estejam ligados aos desvios de recursos na Petrobras.
“Pergunte ao Janot”, afirmou Neves ao ser questionado na noite desta sexta-feira sobre um suposto envolvimento com o grupo de Alberto Youssef. A declaração ocorreu após encontro do PSDB em São Paulo, no qual foram discutidas as diretrizes do partido e o posicionamento da sigla diante das manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), marcadas para março.
Até o momento, dois tucanos foram citados como beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. O ex-governador de Minas Gerais e senador Antônio Anastasia (PSDB) e o ex-presidente do partido Sérgio Guerra, morto em março de 2014.
Durante os depoimentos da Lava Jato, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, afirmou à Polícia Federal (PF) que entregou R$ 1 milhão na residência do ex-governador tucano. Anastasia negou qualquer envolvimento no esquema.
Já o ex-presidente do PSDB recebeu propina da Petrobras para ajudar a travar as investigações da primeira CPI da Petrobras, instituída ainda em 2009. A informação é do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, prestada ano passado ao juiz Federal Sérgio Moro. “Nós estamos mais preocupados como homens públicos é com a fragilidade crescente do governo”, limitou-se a responder Neves sobre a citação de tucanos no escândalo de corrupção da Petrobras.
Janot deve pedir até a quarta da próxima semana a abertura de inquérito contra os políticos envolvidos no escândalo de desvios de recursos na Petrobras. Acredita-se que a lista de políticos com algum tipo de relação com o doleiro Alberto Youssef deve ter aproximadamente 40 nomes. Entre os políticos que devem ser investigados estão nomes como o do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), beneficiado depósitos bancários do grupo de Youssef que somam R$ 50 mil. Collor também teria recebido R$ 3 milhões de propina a partir de uma negociação entre a BR Distribuidora e uma rede de postos de combustíveis de São Paulo.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

VOLTANDO AO BATENTE.

Depois de dois dias ausente, voltamos a labuta do nosso http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

VEJA QUANTO DILMA, DEPUTADOS, SENADORES E MINISTROS DO STF GANHAM.

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO A TODAS ESTAS INFORMAÇÕES.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

RIACHO DA CRUZ: IRANILDA PLEITEIA CUMPRIMENTO DA LEI PARA SALÁRIOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

O blog http://fotocertarcrn.blogspot.com.br/ veiculou matéria onde noticia que a vereadora Maria Irani de Oliveira, "Iranilda", protocolou requerimento solicitando ao poder executivo municipal, o cumprimento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e de endemias do município, conforme determina a lei.
Com base na nota do referido blog, a edil respalda-se no artigo 9º-A, § 1º da Lei 12.994/2014, que assegura o salário de R$ 1.014,00 (Hum mil e quatorze reais) aos profissionais em tela.
Em contato telefônico com a vereadora, o http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ tomou conhecimento que um determinado profissional, recebe como salário, o valor de R$ 795,60 (setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), acrescido de 159,12 (cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), à título de insalubridade. Também, o salário família referente a dois filhos, que totaliza R$ 49,32 (quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.004,04 (Hum mil e quatro reais e quatro centavos). Ou seja, o salário anteriormente citado, acrescido de 20% por insalubridade, mais o salário família de dois filhos. 
Ressaltar vale, que as informações no tocante aos valores referidos, foram repassados pela vereadora Maria Irani de Oliveira, via telefone celular.
Iranilda faz parte do bloco oposicionista riachocruzense e tem tido uma ação destacada em prol da população local.



MPF COBRA NA JUSTIÇA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE ASSU.

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de Assu. De acordo com a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esse plano deveria estar pronto há nove anos.
O procurador da República Victor Queiroga, autor da ação, ressalta que a Lei 9985/2000, em seu artigo 27, determina que “as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo”, que “deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação”. A área de preservação existe desde 1950, quando foi criado o Horto Florestal de Açu, mas foi transformada em floresta nacional somente em 2001. Portanto, o plano deveria ter sido concluído em 2006.
Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a Lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.
“Essa ação civil pública está inserida no contexto do ‘MPF em defesa das Unidades de Conservação’, um projeto nacional para fortalecer esse importante instrumento de defesa do meio ambiente. A elaboração do plano de manejo da Floresta Nacional de Açu, cuja elaboração está atrasada em mais de 13 anos, permitirá a compatibilização das atividades econômicas da região com a proteção ambiental indispensável à preservação da caatinga”, destacou Victor Queiroga.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

AÇÃO JUDICIAL NO PIAUÍ DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP NO BRASIL.

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou a existência de uma ordem judicial sigilosa que exige a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
Mesmo tendo caráter sigiloso, a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, tomada no dia 11 de fevereiro, vazou na internet nesta quarta-feira (25). O serviço não foi interrompido ainda porque os provedores teriam entrado com com recurso na Justiça contra a decisão de Correia.
A ação, segundo esclareceu o Núcleo de Inteligência, foi expedida em virtude de anterior descumprimento judicial do WhatsApp. Como as ações correm em segredo de justiça, não foram revelados os tipos de descumprimentos, mas, como aponta o órgão, estão baseadas em infrações referentes ao Marco Civil da Internet.
As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais.
Portanto, um mandado foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à Internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendam temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que o WhatsApp cumpra a determinação judicial.
O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. Segundo a sentença, os provedores devem garantir a "suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo".


DECRETO PRESIDENCIAL DETERMINA BLOQUEIO DE RESTOS A PAGAR.


Avaliação de restos a pagar envolverá montante de R$ 142,6 bilhões.
Foram preservados PAC, Saúde, Educação e emendas obrigatórias.


O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25) mais uma medida para conter gastos públicos e tentar, com isso, atingir a meta de superávit primário (economia para pagar juros e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), para todo o setor público neste ano.
Decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União" de hoje determina o "bloqueio e possível cancelamento" de despesas inscritas até 2014 em restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no valor de até R$ 142,6 bilhões. O total de restos a pagar inscritos até dezembro de 2014 soma R$ 227 bilhões e são majoritariamente referentes a despesas de investimentos (36%) e despesas obrigatórias (40%).
"O objetivo da medida é avaliar, em conjunto com os ministérios setoriais, a execução financeira e o planejamento fiscal das ações e projetos que ainda não foram liquidados", informou o Ministério do Planejamento em nota à imprensa.
De acordo com o governo, continuam preservados os saldos relativos a dotações orçamentárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2014, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação que financiam a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, e aquelas decorrentes de emendas individuais obrigatórias instituídas na LDO 2014.
Desbloqueio
O Ministério do Planejamento também informou que os órgãos públicos poderão desbloquear os recursos inscritos em restos a pagar de despesas que iniciarem sua execução até 30 de junho de 2015.
"Nos casos em que não houver previsão de início da despesa até esta data, os ministérios deverão justificar a manutenção dos correspondentes empenhos à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda até 30 de abril de 2015", acrescentou.
De acordo com o governo, os ministérios da Fazenda e Planejamento deverão se manifestar sobre a solicitação de desbloqueio até 30 de junho de 2015. "Após essa data, os saldos de empenhos de restos a pagar não processados que permanecerem bloqueados serão cancelados", informou o governo.
Segundo o Planejamento, os ministérios que possuem saldos dos restos a pagar não processados inscritos após 31 de dezembro de 2013 relativos a dotações orçamentárias do PAC cuja execução ainda não tenha sido iniciada, deverão justificar e informar, até 30 de abril de 2015, a data de previsão de início das despesas.
Restos a pagar
Toda despesa pública, segundo explicou o governo, passa pelas seguintes etapas: empenho (ato que cria ao Estado obrigação de pagamento), liquidação (verificação do direito de crédito ao credor) e pagamento (emissão de cheque ou ordem bancária em favor do credor).
Os restos a pagar, ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, são as despesas empenhadas, mas não pagas dentro do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
Os restos a pagar processados ocorrem quando a despesa é empenhada, liquidada e só falta ser paga, mas o ano termina antes do pagamento ou há algum impedimento para pagamento, e aqueles não processados acontecem quando a despesa é empenhada e o ano termina antes de ser liquidada e, consequentemente, paga.

Fonte: http://g1.globo.com/

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OFICIALIZA CINCO LÍDERES PARTIDÁRIOS.

Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT), Souza Neto (PHS) e Cristiane Dantas (PC do B) compõem o terceiro bloco partidário da Assembleia Legislativa. A solicitação oficial foi protocolada na mesa diretora, com indicação de Mineiro como líder.
A formação do terceiro bloco altera composição anunciada anteriormente, na qual a deputada Cristiane Dantas participava de bloco com os deputados Jacó Jácome (PMN) e George Soares (PR). Agora, o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) é o novo integrante do bloco formado pelo PMN, PR e PT do B.
Os deputados Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB) e Agnelo Alves (PDT) integram o terceiro bloco parlamentar do Legislativo potiguar.
Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças. Na atual legislatura, somente PMDB (Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz), PROS (Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho) e PSD (Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias) possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.
As atribuições do Colégio de Líderes estão previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições, segundo a Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Lideranças
- Fernando Mineiro (PT – PHS - PC do B)
- Jacó Jácome (PMN - PT do B - PR)
- Tomba Farias (PSB – PSB - PDT)
- Raimundo Fernandes (PROS)
- Gustavo Fernandes (PMDB)

Fonte: Regy Carte/http://omossoroense.uol.com.br/

PENDÊNCIAS: PGJ DENUNCIA PREFEITO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO.

Fato ocorreu em 2011 e contou com a participação dos integrantes da então comissão permanente de licitação e particulares.

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual (MPE), Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, ao Tribunal de Justiça do Estado. O PGJ requer que o denunciado seja notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias e que o Pleno do TJ receba denúncia.
O MPE apurou que, em 2011, o denunciado juntamente com a então Comissão Permanente de Licitação fraudou o caráter competitivo do procedimento licitatório da modalidade Carta Convite nº013/2011. A fraude objetivou que a empresa RE Comércio e Serviços Representações LTDA, pertencentes a Renato Correia da Costa e Rosemary Palácio da Costa, ganhasse o certame. O ato implica em crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
A comissão era formada por Hildelice Silveira Bezerra dos Santos, Juliana Fernandes de Lima Moura, Anne Keilly Oliveira de Souza, com a participação dos particulares José Correia da Costa, Raimundo Fernandes de Oliveira, Sara Lylian dos Santos e Elizabethe Cristiane dos Santos.
Foi constatado que inexistiu concorrência entre os pretensos participantes para que fosse beneficiada a empresa citada — o que culminou no montante de R$ 77.200,00 retirado dos cofres públicos do Município de Pendências.
O objeto da contratação tratava-se de um aparelho médico-hospitalar – aparelho de Raio-X e processadora para Raio-X e, na época da aquisição, sequer contava o hospital municipal com condições adequadas para sua instalação, permanecendo o equipamento no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de um ano.
Vínculos
O MP esclarece na denúncia que o proprietário de uma das empresas participantes da suposta concorrência (JL Comércio e Serviços LTDA), José Correia da Costa, já havia constituído o quadro societário da vencedora do certame. A mesma empresa vencedora, RE Comércio e Serviços Representações LDA, inclusive também já pertenceu formalmente ao irmão de José Correia, Renato Correia da Costa.
Outro vínculo descoberto pelo MP é que Rosemary Palácio da Costa, além de esposa de Renato Correia da Costa, é junto com o cônjuge, sócia da Renascer Comércio e Serviços Representações LTDA, que também foi convidada para o certame fraudulento.
Já Sara Lylian dos Santos e Elizabethe Cristiane dos Santos, que são sobrinhas de Rosemary, faziam função de laranjas, já que formalmente são as proprietárias da RE Comércio e Serviços, embora os donos de fato sejam Rosemary e o marido, Renato Correia.
Ao final, o PGJ aponta que o certame licitatório não passou de simples formalidade para encobrir os estreitos vínculos que abarcavam os seus participantes, bem como o conluio que pairava entre eles e a municipalidade contratante, motivo pelo qual o chefe do MPE ofertou a denúncia contra o prefeito da localidade. Quanto às demais pessoas envolvidas na licitação fraudulenta o PGJ encaminhou representação para que o promotor de Justiça em exercício da Comarca de Pendências tome as providências cabíveis, haja vista não serem detentoras de foro por prerrogativa de função, segundo atual entendimento do TJRN.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/

PMDB: "NÃO EXISTE CLIMA NEM RAZÃO PARA O IMPEACHMENT DE DILMA".

A onda virtual pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou em estado de alerta o PMDB, aliado mais importante do Planalto. Em conversa com os seus correligionários, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), rechaçou qualquer possibilidade de que um eventual processo de impedimento tenha adesão na Casa. "Não existe clima nem razão para o impeachment da presidente Dilma. Não existe", diz Picciani. Levantamento da consultoria Bites mostra que, no Facebook, 1 milhão de pessoas confirmaram presença em manifestações pela interrupção do mandato de Dilma, todas marcadas para 15 de março.

Fonte: Marcelo Sperandio/http://epoca.globo.com/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA... DE LEVE...

O 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO promovido pela LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, será em Tibau.
Muitas inscrições já foram concretizadas. Com vagas limitadas, em face da estrutura que disponibilizaremos, estamos muito perto de fechar o total de 50 participantes. 
Abaixo, a relação das cidades que estamos aguardando para finalizar inscrições. 

SEVERIANO MELO:
O presidente do legislativo já deu sinal que contaremos com vereadores da quele município. "Os vereadores que quiserem participar, a câmara bancará as inscrições", diz Derimar Barra.
TRIUNFO POTIGUAR:
Recebemos telefonema do contador do poder legislativo, sinalizando a participação dos edis da terra da Serra de João do Vale.
APODI:
O chefe do legislativo apodiense, Evan Filho, já marcou encontro amanhã com a LOGOS para fechar as vagas dos vereadores do município.
TABOLEIRO GRANDE:
Da terra das eleições municipais mais "arrochadas" do RN, confirmados dois vereadores. Aguardamos os contatos dos demais.
PERNAMBUCO TAMBÉM DEVE TRAZER REPRESENTANTE:
E é da minha terra que possivelmente virão os vereadores que viajarão mais quilômetros. Conterrâneos do Rei do Baião, lá de Exu, pelas mãos da vereadora e ex-secretária de turismo do município, Maria Helenilda Moreira, teremos parlamentares pernambucanos.
RODOLFO FERNANDES:
Já entrou em contato com a LOGOS, o presidente da câmara, Wilson Filho. De lá, também contaremos com vereadores.
GROSSOS:
Promessa de todos os vereadores no 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO. Aguardamos o contato para finalizar as inscrições.
UPANEMA:
O vereador Ibamar Costa e Silva, "Ibinha", já nos comunicou que contaremos com vereadores upanemenses. Falta saber quantos...
ICAPUÍ:
Do Ceará, também vem parlamentar. Vizinho de Tibau, teremos icapuienses conosco.
AREIA BRANCA:
Três vereadores estão perto de fechar até o momento. Vamos aguardar...

CAPITÃO BRILHANTE É QUEM ESTÁ SUGERINDO NOME DO NOVO COMANDANTE DO 6º BPM DE CAICÓ.

Ele pode até negar, mas fontes garantem ao Blog do Marcos Dantas que o futuro subcomandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Caicó, capitão Brilhante é o responsável pela sugestão do nome do novo comandante do BPM. O oficial já teria até feito alguma sugestões.




Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

BONNER PRESSIONA, E GLOBO AFASTA SEGUNDO HOMEM DO JORNAL NACIONAL.

A Globo promoveu nesta semana uma dança das cadeiras na direção de alguns de seus programas jornalísticos. A mudança mais relevante é a saída Luiz Fernando Ávila do posto de editor-chefe adjunto do Jornal Nacional, cargo que ocupava desde 2007, o segundo na hierarquia do principal telejornal brasileiro, abaixo apenas do editor-chefe, William Bonner. A Globo diz que Ávila foi "promovido" a editor-chefe do Jornal Hoje, um jornal menos importante. Nos bastidores da emissora, a versão corrente é a de que Bonner pediu a cabeça de Ávila, com quem vinha tendo atritos.
A saída de Ávila causou um efeito cascata: Teresa Garcia, atualmente editora-chefe do Jornal Hoje, vai assumir a chefia de Redação da Editoria Rio, no lugar de Márcio Sternick, que passará a ocupar a chefia de Redação de Rede, função exercida por Monica Barbosa, que por sua vez será deslocada para a chefia de Redação do Globo Repórter. No lugar de Ávila no JN, entrará o editor Fernando Castro.
Como editor-chefe adjunto do Jornal Nacional, Ávila era o profissional que de fato fazia o telejornal andar, tomava as decisões que resultavam nas principais reportagens e grandes coberturas do telejornal. Um dos responsáveis pelo Emmy de 2011, pela cobertura da ocupação militar do morro do Alemão, no Rio de Janeiro, o jornalista estava em choque com Bonner.
Segundo uma fonte no JN, Bonner vinha pressionando Ávila. O relacionamento dos dois estava péssimo e piorou ainda mais recentemente, quando Bonner tirou do Jornal Nacional um editor que é amigo pessoal de Ávila. O editor-chefe adjunto não foi consultado sobre a "demissão" do amigo, comunicada à equipe em uma reunião em que ele não estava.
Apesar da fama de bom-moço, nos bastidores da Globo Bonner é tido como um profissional exigente, quase insuportável. Ele foi pivô da queda de Patrícia Poeta no Jornal Nacional, em setembro do ano passado.
A Globo nega que Bonner e Ávila tenham tido qualquer desavença. A versão oficial é a de que Ávila foi "promovido", em uma "movimentação natural de qualquer Redação".
De acordo com profissionais do jornalismo da Globo, no entanto, Ávila não ficou nem um pouco satisfeito com a mudança, já que foi "promovido" a um telejornal que a cúpula da emissora dá pouca importância, quando o natural, como já ocorreu com outros profissionais que ocuparam seu cargo, seria uma vaga de diretor na emissora.

Fonte: Daniel Castro/http://noticiasdatv.uol.com.br/
Foto: João Cotta/TV Globo

HOJE, NOSSO PROVEDOR NOS DEIXOU SEM TRABALHAR.

Por mais um dia, sem ter como trabalhar, já que o provedor nos deixou sem internet.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

JUIZ FEDERAL É FLAGRADO DIRIGINDO PORSCHE DE EIKE BATISTA.

Veículo foi apreendido na casa do empresário durante operação da Polícia Federal no início de fevereiro.

O juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro e que determinou a apreensão dos bens de Eike Batista, foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne branco do empresário. O flagrante foi publicado nesta terça-feira pelos jornais Extra e O Globo, no mesmo dia em que o magistrado foi visto chegando à sede da 3ª Vara Criminal com o veículo.
O Porsche foi apreendido junto com outros cinco veículos na casa de Eike durante operação da Polícia Federal no início de fevereiro. O veículo de luxo não está na lista dos cinco carros do empresário que devem ir a leilão nesta quinta-feira (26).
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo também flagrou o juiz dirigindo o veículo no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal. Imagens obtidas pelo O Globo mostram o juiz dirigindo o carro do empresário desde a sua residência, na Barra, até o Centro da cidade. Em outra fotografia enviada ao jornal, o veículo de Eike aparece estacionado na garagem do magistrado, de acordo com a reportagem. "É um fato da maior gravidade. Um bem apreendido precisa estar em poder da Justiça Federal, não na casa do juiz responsável pela decisão", diz Sérgio Bermudes, advogado de Eike que denunciou o caso, ao jornal O Globo.
De acordo com a Agência Estado, o juiz se defendeu alegando que levou o veículo para a garagem de seu prédio, na Barra da Tijuca, porque não havia vagas no pátio da Justiça Federal para todos os veículos apreendidos de Eike. Disse que levou os dois veículos mais caros, o Porsche e uma Hillux, e comunicou o Detran. Segundo o juiz, o objetivo era evitar que o carro fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. Apesar de chegar para dar expediente dirigindo o Porsche branco nesta terça, por volta das 10h30, o magistrado negou o uso do veículo em proveito próprio. "O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados", afirmou Souza.
Um ofício obtido pelo G1 mostra que o juiz Flávio de Souza pediu autorização ao Detran para que dois carros que pertenciam ao empresário, dentre eles o Porsche Cayenne, passassem a ser utilizados pela Justiça Federal.

Fonte: http://epoca.globo.com/
Foto: Cézar Loureiro/Agência O Globo

JANOT QUER FIM DE SIGILO NOS INQUÉRITOS DE POLÍTICOS.

Os pedidos da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre a quinta e a sexta-feira desta semana. O procurador-geral, Rodrigo Janot, vai solicitar que o ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, retire o sigilo de tudo o que for possível na investigação.
Com base no depoimento de dois delatores da Operação Lava Jato e no levantamento de indícios, Janot vai encaminhar à Corte pedidos de abertura de inquéritos contra parlamentares ou outras autoridades que possuem prerrogativa de foro e só podem ser investigados ou processados criminalmente no Supremo.
No caso daqueles em que a Procuradoria-Geral da República encontrar evidências suficientes da prática de crimes poderá ser oferecida denúncia (acusação formal).

Fonte: http://www.istoe.com.br/

POLÍCIA FEDERAL DENUNCIA MÁRIO NEGROMONTE AO STJ.

Os primeiros políticos – dois governadores – enrolados no escândalo de corrupção da Petrobras já foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com informações do Diário do Poder. As identidades dos governadores ainda não foram divulgadas, mas durante as investigações vazaram os nomes dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).
Ainda segundo o site, quando seus nomes foram citados na Lava Jato, Pezão e Tião Viana negaram enfaticamente qualquer envolvimento no caso. Ex-governadores citados: Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), Roseana Sarney (MA) e Sergio Cabral (RJ).
Também foi denunciado ao STJ um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que seria o ex-ministro Mario Negromonte. Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades de Dilma e ligado ao doleiro Alberto Youssef, também foi preso na Lava Jato.

Fonte: http://www.noticiasdeipiau.com/, Coluna Cláudio Humberto

10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO EM TIBAU SERÁ DIA 28 DE MARÇO.

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, com o apoio do grupo de whatsapp "VEREADORES DO OESTE", realizará o 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO que terá como título "LEI ORÇAMENTÁRIA: CONTROVÉRSIAS ENTRE OS MODELOS IMPOSITIVO E AUTORIZATIVO", que ocorrerá no próximo dia 28 de março de 2015, em Tibau e reunirá edis de diversas cidades do Rio Grande do Norte.
Em reunião semana passada com o Presidente da Câmara de Vereadores de Tibau, João Nolasco Neto, foi confirmado que o plenário da Câmara de Vereadores será o palco do evento.
PALESTRANTE:
O ministrante será Nilo Ferreira Pinto Júnior. Jurista renomado; Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN); Graduado em Direto e Filosofia; Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduado em Política e Estratégia (UNP/ADESG); Direito Processual (UNIGRANDRIO/RJ); Mestre em Direito Eleitoral (UFRN); Autor de livros, entre estes, "Princípio da Congruência no Direito Processual Civil".
PROGRAMAÇÃO E TEMAS:
08:00h - Credenciamento e Coffee Break
08:25h - Apresentação do palestrante
08:30h - 1ª parte - LEI ORÇAMENTÁRIA
12:00h - Almoço
13:00h - 2ª parte - ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO E LEI ORGÂNICA
CONFRATERNIZAÇÃO DO "VEREADORES DO OESTE:
Além do seminário, o grupo "VEREADORES DO OESTE" que tem como administrador o vereador por Severiano Melo, Hanne Bruno Figueiredo de Melo, "Bruno Melo", pretende fazer a confraternização dos integrantes daquele grupo, tendo em vista que a grande maioria se conhecem apenas via telefone e mensagens no próprio grupo.
"É uma grande oportunidade de maior aprendizado e de encontrar nossos pares. Não tenho dúvidas que será um grande evento, onde poderemos fortalecer a nossa união, em prol do povo que nos elegeu", disse Bruno Melo, administrador do grupo "VEREADORES DO OESTE".
INSCRIÇÕES:
O valor da incrição é de R$ 150,00 (incluindo almoço). Devido a parceria com o grupo de whatsapp "VEREADORES DO OESTE", haveremos de conceder   desconto de 20% ao edis cadastrados até ontem, no grupo. Os vereadores que não fazem parte do grupo, pagaram a integridade da inscrição. As vagas serão limitadas em virtude da disponibilidade de uma casa de praia, para o alojamento dos vereadores de outras cidades que irão participar do evento. Uma cortesia do vereador Nilton José da Silva, "Mirim", de Tibau.
HOMENAGEM:
Na oportunidade, quando reuniremos inúmeros legisladores do Rio Grande do Norte, faremos nossa homenagem ao saudoso e grande vereador da cidade de Janduís, Francisco Fábio Dantas de Oliveira, "Fábio Dantas", que nos deixou precocemente, no início deste ano.
APOIO:
Neste evento, contamos como o apoio de:
* Câmara de Vereadores de Tibau
* Prefeitura de Tibau
* Pousada do Juscelino
* Câmara de Vereadores de Alexandria

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) em parceria com o Ministério das Cidades está realizando o Programa Acesso à Terra Urbanizada, o qual visa promover a regularização fundiária de dez municípios do Oeste Potiguar, são eles: Encanto, São Miguel, Venha Ver, Luís Gomes, Portalegre, Assú, Carnaubais, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís e Tibau.
Os bairros que estão passando por análise para verificação de viabilidade de regularização em Venha-Ver são: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bartolomeu, Santo Expedito, Frei Damião e algumas casas do centro. Dessa forma, haverá uma reunião com as lideranças comunitárias, comunidades desses bairros e demais entes interessados juntamente com a equipe do projeto no dia 26 de fevereiro a partir das 14:00 horas na sede do PETI, neste município para esclarecimentos de aspectos relacionados ao programa.
A Regularização Fundiária atualmente é regulamentada pela Lei nº 11.977/2009. Essa lei define os instrumentos que devem ser adotados para regularizar áreas de interesse social e específico. O Programa de Acesso à Terra Urbanizada trabalhará especificamente com as regularizações de áreas de Interesse Social, em virtude que, esse tipo está voltado à pessoas carentes o que assegura a gratuidade dos títulos para as famílias envolvidas.
Ao final do Projeto as famílias que atenderem aos critérios legais receberão a Escritura Pública de sua Terra, o que lhe trará diversos benefícios, tais como: garantia de posse, a possibilidade de acesso a Programas Governamentais de Habitação e a minimização das desigualdades Sociais.
Nesse processo é indispensável que as comunidades e suas lideranças participem ativamente de todas as etapas e contribuam para a realização do trabalho. Portanto, convidamos todos vocês a fazerem parte do “Programa Acesso à Terra Urbanizada” com a finalidade de promover melhorias na vida dos cidadãos e da sua cidade.

Atenciosamente,
Daniela de Freitas Lima
Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Fonte: http://noticiasdevenhavereregiao.blogspot.com.br/

CRO-RN REPUDIA ATO DA PREFEITA DE JANDUÍS EM DISTRIBUIR PRÓTESES EM PRAÇA PÚBLICA.

Prefeita de Janduís entrega prótese em saco plástico
para idosa em plena rua
Diante da exploração política da entrega de próteses para a população, em ambiente público, por parte da prefeita de Janduís, Ligia de Souza Félix, o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) decidiu em plenária repudiar o ato da gestora e encaminhar o caso para o Ministério Público Estadual.
Em nota assinada pelo presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, o Plenário do Conselho repudia a atitude da prefeita de Janduís fez que a entrega de próteses dentárias para a população em um ato público no meio da rua, expondo os dentistas e os pacientes que recebiam sua prótese num saco plástico.
Segundo o presidente do CRO-RN, como gestora púbica, a prefeita deveria respeitar, incentivar e exigir dos profissionais da odontologia que sigam os princípios éticos da profissão e normas de vigilância sanitária.
Para Gláucio de Morais, “a prefeita deveria ter antes buscado orientações técnicas dos seus assessores, de modo a evitar a exposição, o desrespeito e o constrangimento aos pacientes pela quebra do sigilo do seu tratamento, distribuindo próteses dentárias em praça pública, aproveitando-se de pessoas humildes para fazer promoção política, desvirtuando o real objetivo do programa Brasil”.

Leia abaixo a íntegra da nota do CRO-RN repudiando o ato da prefeita que colocou em rede social fotos do evento de distribuição de próteses em plena rua do seu município.

BRASIL SORRIDENTE – PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
COMUNICADO IMPORTANTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ODONTOLOGIA

O Programa Brasil Sorridente, lançado em março de 2004, já beneficiou quase 80 milhões de brasileiros em pouco mais de uma década. Em 2013, mais de 415 mil próteses dentárias foram entregues por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias presentes em 1.465 municípios do Brasil. Entende o CRO-RN que todas essas próteses estejam sendo moldadas e instaladas pelo único profissional habilitado: o cirurgião-dentista. Casos em que protéticos estejam, por ventura, realizando procedimentos de atendimentos diretamente aos pacientes, serão no Rio Grande do Norte, todos investigados e encaminhados às delegacias de polícia para abertura de inquérito, como também encaminhados ao Ministério Público, por caracterizar crime, cujos ilícitos serão punidos na forma da lei.
Este atendimento à população deve ser conduzido exclusivamente pelo cirurgião-dentista, através das análises semiotécnicas que constituem o corpo da propedêutica clínica, fundamentais para a boa prática da odontologia, para um bom relacionamento ‘dentista x paciente’ sendo o primeiro passo para diagnosticar o caso clínico, em seguida realizar o tratamento, e posteriormente a reabilitação do usuário do Programa Brasil Sorridente, em ambiente próprio do consultório dentário, no caso em questão, deveria ser realizado tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto nos CEO’s (Centros de Especialidades Odontológicas).
Porquanto, o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte repudia a atitude da Prefeitura do município de Janduis-RN, na atual gestão da Excelentíssima Senhora Prefeita Lígia de Souza Félix, que como gestora púbica deveria respeitar, incentivar e exigir dos profissionais que sigam os princípios éticos da profissão e normas de vigilância sanitária, devendo antes ter buscado orientações técnicas dos seus assessores, de modo a evitar a exposição, o desrespeito e o constrangimento aos pacientes pela quebra do sigilo do seu tratamento, distribuindo próteses dentárias em praça pública, aproveitando-se de pessoas humildes para fazer promoção política, desvirtuando o real objetivo do programa Brasil Sorridente que é ampliar, qualificar o acesso, reabilitar e recuperar a saúde bucal da população, e jamais para obter benefícios próprios.
Esta autarquia federal orienta a todos profissionais inscritos que não participem nem colaborem de eventos como o ocorrido em Janduís, amplamente divulgado pelas mídias da Internet, especialmente através de redes sociais, pois tal ato será motivo de abertura de processo ético-administrativo junto ao CRO-RN, passível de condenação, conforme norma específica que rege a profissão de cirurgião-dentista e demais profissões auxiliares em odontologia.


GLÁUCIO DE MORAIS E SILVA, CD.
Presidente CRO-RN


FILHO DE CATADORA DE LIXO É 1º LUGAR NO IFRN: "QUERO SER O ORGULHO DA FAMÍLIA.

Aos 15 anos de idade, Thompson Vitor já se considera um vitorioso. Ele foi o 1º lugar geral no exame de seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e vai cursar Multimídia Integrada em 2015. Obter a nota mais alta na prova teve um gosto especial para o garoto. A mãe dele é catadora de lixo e o pai trabalha fazendo salgados. Nenhum dos dois concluiu o ensino fundamental.
A família de Thompson mora em uma casa simples no Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. O garoto sempre estudou em escola pública. "Fiquei muito feliz. Foi uma superação. Eu me dediquei e consegui", diz ao G1.
Para se dedicar apenas aos estudos, o estudante muitas vezes teve que contrariar a vontade dos pais que, segundo o próprio, queriam que ele trabalhasse para ajudar a família. "Eles querem que eu tenha um trabalho cedo. Eu sempre falo que eu preciso me dedicar aos estudos. Eu até ajudo minha mãe no trabalho dela, mas desde que não atrapalhe meus estudos", acrescenta Thompson.
É por eles também que o garoto pretende priorizar os estudos enquanto puder. "Eu tenho muito orgulho dos meus pais. Sei o quanto eles sofreram para me criar. Não só a mim, mas também meus irmãos. Eles superaram as adversidades da vida, os problemas financeiros e abriram mão de seus momentos de prazer pra cuidar de todos nós com amor e zelo. Eu quero ser o orgulho da família", afirma.
A aprovação no IFRN parece ser apenas o começo para o menino que sonha em melhorar a vida da família. Após o curso de Multimídia Integrada, o sonho é fazer faculdade de Direito e se tornar advogado. "Eu acredito que o mercado de trabalho hoje está muito restrito a pessoas com qualificação. Através do IFRN, conseguirei ao mesmo tempo estudar as disciplinas do ensino médio e me qualificar profissionalmente através do ensino técnico. Eu pretendo concluir o curso de Multimídia, fazer a prova do Enem e ingressar na UFRN para cursar Direito", ressalta.
Persistência
Em 2014, Thompson também fez o exame de seleção do IFRN, mas não conseguiu nota suficiente para ser aprovado. Ele até pensou em desistir, mas foi incentivado pelos professores a tentar novamente. Em 2015, o resultado foi bem diferente. Além de obter a maior nota na redação, também conseguiu tirar a maior nota geral no exame. "Eu não estudei muito exclusivamente para a prova, mas sempre fui muito dedicado na escola. Foi resultado do meu empenho", conta.
A matrícula para o curso foi feita nesta terça-feira (24). Thompson não escondeu a alegria. Ele conta que sempre gostou da estrutura do IFRN, com as várias opções de atividades do local, e sonhava em estudar na instituição.


RN TEM QUARTA MENOR INADIMPLÊNCIA ENTRE MICROEMPREENDEDORES NO NORDESTE.

- Os profissionais que trabalham por conta própria no Rio Grande do Norte e registrados como Microempreendedores Individuais (MEI) estão entre os mais adimplentes da região Nordeste quando o aspecto é pagamento dos boletos mensais, referentes aos impostos e contribuição previdenciária.
– De acordo com levantamento feito pelo Sebrae entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, o índice de inadimplência de micrompreeendedores potiguares é de 46,1%.
– Esse é o quarto menor índice entre os estados nordestinos, ficando atrás apenas do Piauí (42,2%), Ceará (43,8%) e Paraíba (44,6%). O Maranhão é o estado com a maior parcela de inadimplência da região: 56%.
– De acordo com o levantamento, 33.641 microempreendedores do RN pagaram a guia de recolhimento mensal – oficialmente chamada de DAS-MEI – no mês passado. Pela base de dados da Receita Federal, atualmente o Estado possui cerca de 64 mil negócios formalizados nessa categoria jurídica, que engloba as empresas com faturamento anual bruto de até R$ 60 mil e inclusas no regime tributário do Simples Nacional.
– A figura jurídica do MEI trouxe uma série de vantagens para quem decide sair da informalidade, como direito a ter um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e passar a contar com auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria e pensão por morte.
– Outras conquistas importantes são o acesso às compras governamentais e aos serviços bancários, com linhas de crédito específicas para esse público.
– Mas o programa também exige do MEI obrigações. Uma delas é o pagamento mensal de uma taxa de no máximo R$ 45,40, que corresponde à contribuição ao INSS acrescida do ICMS e/ou ISS, de acordo com a atividade escolhida.
– É justamente esse pagamento, ou melhor, a falta dele que pode acarretar consequências capazes de refletir na perda dos benefícios conquistados por lei.
– Segundo técnicos do Sebrae no Rio Grande do Norte, além da dívida já contraída, o não pagamento dos boletos implica na perda dos benefícios previdenciários e fiscais estabelecidos pela legislação.
– A Lei Complementar 147/2014 estabelece que os cidadãos que se tornarem microempreendedores individuais a partir deste ano perderão os benefícios caso atrasem o pagamento dos boletos por 12 meses consecutivos. A legislação não atinge os microempreendedores que se formalizaram antes desse período.

Fonte: Marcos Aurélio de Sá/http://jornaldehoje.com.br/

SENADO REALIZA PRIMEIRO DEBATE SOBRE REFORMA POLÍTICA NESTA TERÇA.

O Senado realiza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a primeira sessão temática de debates sobre a reforma política no Plenário da Casa. Participam deste primeiro encontro com os senadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, e os cientistas políticos e professores Murillo de Aragão e Lúcio Rennó. Mais detalhes com o repórter George Cardim, da Rádio Senado.

Fonte: http://www12.senado.gov.br/