Com o apoio dos tribunais estaduais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza de 13 a 17 de abril a Semana Nacional do Júri 2015. Até 25 de março, os TJs devem informar ao órgão, todos os júris agendados para o período. A semana é voltada para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, sobretudo os de homicídio.
O gestor da Meta Enasp (Estratégia Nacional da Justiça para a Segurança Pública) no Rio Grande do Norte é o juiz João Afonso de Morais Pordeus. Ele informou que a Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) oficiará os juízes do estado para que até 10 de março seja informado o quantitativo de processos cabíveis de julgamento na Semana Nacional do Júri.
Em 2014, segundo dados do CNJ, o TJ potiguar ficou entre os oito melhores desempenhos entre os tribunais brasileiros em relação ao cumprimento do julgamento de ações penais em tramitação. No ano passado, o total de ações em tramitação julgadas pela Justiça estadual do RN atingiu o percentual de 60,3%, ou seja, 375 ações foram apreciadas pelo Judiciário norte-riograndense. O estoque atual é de 247 ações penais em tramitação.
Os gestores da meta Enasp 2015 fixaram o dia 31 de outubro de 2015 como prazo para que as ações recebidas até dezembro de 2009 sejam julgadas.
O TJRN figura entre os tribunais que cumpriram mais de 60% da Meta Enasp na área de Persecução Penal no quesito Ações Penais em Tramitação, ao lado dos TJs do Acre, Amapá, Maranhão, São Paulo, Alagoas, Paraná e Distrito Federal.
A Semana Nacional, no entanto, não se restringe aos processos da incluídos na Meta Enasp. Segundo o juiz João Pordeus, estes estão entre as prioridades por serem mais antigos. “Mas que fique claro: qualquer processo devidamente preparado para o Júri Popular poderá ser julgado durante a Semana”, frisou o magistrado.
Fonte: http://www.tjrn.jus.br/
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