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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 31 de outubro de 2017

PREFEITO DE NY CONFIRMA TERRORISMO. É 1º ATAQUE DESDE 11/09.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, confirmou que o atropelamento ocorrido em Manhattan nesta terça-feira (31) foi um “ato de terror covarde que tinha como alvo civis e inocentes”. Ao todo, oito pessoas morreram no incidente e outras 15 estão feridas. ” Sabemos que o ato foi intencional para romper com nosso espírito e nosso espírito jamais será rompido”, disse ainda De Blasio.
O prefeito lembrou que o ataque ocorreu próximo ao World Trade Center, onde ocorreu o atentado terrorista do dia 11 de setembro de 2001. As autoridades ainda informaram que, com base nas informações preliminares, o ato foi feito por um “lobo solitário” e que não há nenhum risco além do ocorrido hoje. Mas, destacaram que “por precaução” haverá um reforço na segurança nos transportes públicos e em locais mais sensíveis.

Fonte: ANSA/IstoÉ

TENENTE ANANIAS: ÔNIBUS COM PROBLEMAS MECÂNICOS VOLTAM A NORMALIDADE ATÉ TERÇA-FEIRA.

O blog recebeu um e-mail, onde um leitor do blog, residente no projeto Crescer, em tenente Ananias, reclamavam que faz 3 semanas os ônibus escolares não estavam transportando os alunos daqueles bairro para suas escolas. Também citava o comunicado, que alunos pegavam carona ou faziam o percurso andando até os estabelecimentos educacionais.
De pronto, entramos em contato com o secretário de educação do município, Eronildes Pinto, que imediatamente esclareceu o ocorrido.
Segundo o secretário, dois ônibus estão quebrados e que as peças não têm na região, sendo necessário que busquem em local distante. E que iria entrar em contato com o responsável pelos consertos dos ônibus, na secretaria de transportes para estipular uma previsão. Em menos de cinco minutos, Eronildes Pinto nos liga e afirma que amanhã, quarta-feira, um destes dois ônibus estará disponível, voltando a fazer a rota normal, já que havia sido liberado naquele instante de uma oficina em Sousa/PB e que o segundo veículo, a peça necessária chegará amanhã, vinda de São Paulo. Porém, até a terça-feira da semana que vem, também voltará a atender os estudantes dentro da normalidade.
Criticamos quando se faz necessário. Contudo, é dever elogiar, quando de imediato mostram as soluções e efetivamente procuram atender o clamor da população.
O secretário de educação tenenteananiense, Eronildes Pinto, como não era de se esperar o contrário, sempre disponível em atender as nossas ligações e respondendo pautado sempre na veracidade.

SUPREMO DECIDE DESTINO DE ACORDO COM A CARA DO FREGUÊS, DIZ HELENA CHAGAS.

A disputa interna entre ministros do Supremo Tribunal Federal faz com que a Corte pareça uma grande loteria, onde não existe jurisprudência para determinados assuntos, ou seja, o destino de algumas pessoas é decidido de acordo com a cara do freguês.
Isso traz insegurança jurídica e política. No caso de Lula, por exemplo, já não se sabe o que esperar se ele for condenado em segunda instância por causa do caso triplex. Dependerá da escolha do relator. É o que avalia Helena Chagas.
STF do A ou STF do B? A Supremo loteira
Não havia certeza maior em Brasília ontem à noite do que a de que o ministro Gilmar Mendes suspenderia a decisão de enviar o ex-governador Sergio Cabral para um presídio federal para bandidos de alta periculosidade em Mato Grosso. E não exatamente porque a transferência, motivada por um bate-bocas com o juiz Marcelo Bretas, era, claramente, uma punição exagerada. Todo mundo tinha certeza de que o habeas corpus seria concedido porque ele caiu nas mãos de Gilmar.
É isso mesmo. O Supremo Tribunal Federal já viveu muitas divisões e divergências internas graves ao longo de sua história. Mas raras vezes essa cisão foi tão exposta publicamente, e se deu em torno de um tema tão delicado e crucial quanto a Lava Jato e a punição aos políticos acusados.
Temos o STF do A e o STF do B, o STF que prende e o STF que solta, o STF lavajatista e o STF antilavajatista. A divisão rachou a Corte ao meio e deu o incômodo papel de Minerva à presidente Carmen Lúcia, tendo nos dois extremos o próprio Gilmar e Luís Roberto Barroso, que protagonizaram uma acirrada discussão semana passada.
O resultado disso é que há brigas cada vez mais acaloradas em plenário e decisões individuais, e em turmas, díspares sobre casos semelhantes, como o da prisão na segunda instância – o próximo perrengue.
Ou seja, começa-se a passar à opinião pública a impressão de que não há jurisprudência para determinados assuntos no STF, onde as decisões dependem cada vez mais do gosto do freguês – ou melhor, do ministro para quem cair a sua causa. Se for Fachin ou Barroso, prende. Se for Gilmar ou Toffoli, por exemplo, solta.
Não é nada bom para a imagem da instituição quando o duelo entre os egos – e imagens individuais – se sobrepõe ao todo. Gera, no mínimo, incerteza e insegurançasobre assumtos cruciais para o país. Por exemplo: Lula, mesmo condenado em segundo grau, conseguirá ou não liminar para ser candidato à presidência? Do jeito que a coisa vai, depende da loteria – ou seja, do relator que for sorteado.

Fonte: Helena Chagas/Jornal GGN

MOSSORÓ RECEBE ÚLTIMA ETAPA DOS ENCONTROS REGIONAIS 2017 NO INTERIOR.

O município de Mossoró sediou na sexta-feira (27) o último dia da programação dos Encontros Regionais 2017 no interior, reunindo os integrantes da instituição da região, na sede do Ministério Público Rio Grande do Norte (MPRN). Realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPRN, o evento foi iniciado na quarta-feira (25) por Caicó e passou por Martins na quinta (26). O último encontro será realizado em Natal, no dia 6 de novembro, na sede da PGJ.
Para o diretor geral da PGJ, Jean Marcel, os encontros regionais permitiram resgatar ações que visam consolidar uma gestão participativa e democrática. “Muitas sugestões apresentadas servirão para nortear as ações da Administração. Percebe-se uma boa sinergia e envolvimento de todos os integrantes com os desafios institucionais”, completou.
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, fez um balanço da programação e do resultado positivo alcançado. “Reativamos esses encontros como forma de aproximar a gestão dos integrantes e ouvi-los, corrigindo eventuais rumos equivocados. Foram três dias de conversas francas com nossos colegas, em que pudemos ouvir deles as demandas e também mostrar o que já realizamos nesses primeiros quatro meses de gestão. O objetivo foi alcançado, pois mostramos que estamos próximos e continuamos seguindo juntos, sempre buscando o melhor para a sociedade potiguar”, declarou.
Encontros Regionais
Nos Encontros Regionais são apresentados e debatidos, entre outros temas, as principais ações dos 100 primeiros dias de gestão, a situação orçamentária e financeira da instituição e a mudança no perfil de atuação do MPRN, com a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa).
As equipes das demais unidades administrativas da Procuradoria-Geral de Justiça apresentam, ainda, os resultados do planejamento estratégico e compartilham as metas para o novo ciclo (2018-2023); divulgam os números da pesquisa de imagem e satisfação realizada; orientam sobre o novo sistema de virtualização dos processos; e divulgam a política de comunicação do MPRN.

Fonte: MPRN

GOVERNO ANUNCIA "CALENDÁRIO" DE PAGAMENTO: RESTO DE SETEMBRO SERÁ PAGO EM NOVEMBRO.

Na gestão de Robinson Faria, faz tempo, o que menos os servidores públicos estaduais querem é ganhar mais de R$ 4 mil. Quem está nessa parcela pode “preparar o couro”: os salários são pagos com muito atraso. Seria mais uma marca do “governador da segurança”?
O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.
Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Fonte: João Ricardo Correia/Companhia da Notícia, com informações da Assecom

EM OPERAÇÃO, PF ENCONTRA R$ 30 MIL EM ESPÉCIE NO MINISTÉRIO DO TURISMO.

Outros R$ 10 mil foram apreendidos na casa de ex-assessor de Henrique Alves.

A Polícia Federal encontrou R$ 30 mil em espécie no Ministério do Turismo na Operação Lavat, deflagrada na última quinta-feira. O dinheiro estava na sala do ex-chefe da assessoria parlamentar do ministério, Norton Domingues Masera, preso temporariamente na operação, que investiga assessores e familiares do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) que estariam cometendo crimes mesmo depois da prisão do político, em junho.
Os policiais também encontraram R$ 10 mil na casa de Masera. Indicado pelo ex-ministro do turismo Henrique Alves para ocupar o cargo, Masera permaneceu como assessor na pasta mesmo com a saída do peemedebista no ano passado. Ele só foi exonerado na última sexta após ser preso temporariamente.
No pedido de prisão enviado à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal descreveu Masera como um dos "relevantes auxiliares" de Henrique Alves e afirmou que a permanência dele na pasta do Turismo "envidencia a continuidade de influência do ex-parlamentar no governo federal".
No celular do peemedebista analisado pela PF foram encontradas mensagens entre ele e Masera sobre "troca de cargos estratégicos e liberação de verbas no Ministério do Turismo" em municípios do Rio Grande do Norte.
O empresário Frederico Queiroz, preso em junho na mesma operação que levou Henrique Alves para trás das grades e hoje delator, apontou Masera como "um dos responsáveis pelo esquema de lavagem de dinheiro na campanha de Henrique Alves ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2014". Queiroz afirmou também que era Masera quem viajava para diferentes cidades, inclusive para São Paulo, "a fim de receber vantagens indevidas oriundas da Odebrecht".

Fonte: Bela Menale/o Globo

TCE FIXA PRAZO DE 10 DIAS PARA ENVIO DE ORÇAMENTO DETALHADO E CUSTOS UNITÁRIOS DA ARENA DAS DUNAS.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (31), que a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A envie em um prazo de 10 dias o orçamento detalhado da construção do estádio, incluindo a composição dos custos unitários de serviços, despesas operacionais, entre outras informações necessárias para a análise dos gastos públicos mobilizados para o empreendimento. Há, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 10 mil.
As informações demandadas não foram enviadas anteriormente pela empresa responsável pelo estádio Arena das Dunas, mesmo após reiteradas solicitações do corpo técnico da Corte de Contas. Segundo argumentou a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, por se tratar de uma Parceria Público-Privada, não seria exigível o detalhamento dos custos unitários e do orçamento. Contudo, a tese da empresa não prosperou. O voto da relatora, conselheira Adélia Sales, pela obrigatoriedade de apresentação das informações, foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros.
De acordo com o voto da conselheira, “é preciso saber se a contraprestação encontra-se compatível e harmoniosa com o gasto que será efetuado”. Adélia Sales também afirmou que não restam dúvidas de que houve a sonegação de informações fundamentais para a análise do processo. “É essencial ao exercício das atribuições de controle externo a apresentação do projeto básico contendo as composições dos custos unitários dos materiais e dos serviços, possibilitando, com isso, a aceitabilidade do preço da obra”, apontou.
“Em relação a obrigatoriedade da apresentação do orçamento, acompanhado de informações detalhadas sobre a execução da obra, entendo que se apresenta impositiva a colação aos autos de elementos comprobatórios do preço final da obra a ser paga com o dinheiro proveniente do erário estadual. Percebe-se, a essa altura, que há instrumento jurídico que permite sua aplicação a fim de forçar a demandada a fornecer os dados contábeis e informações técnicas necessárias ao alcance do justo equilíbrio econômico-financeiro do contrato de PPP alvo do presente feito”, disse.
Além disso, a Corte de Contas determinou, em consonância com o que havia sido decidido pelo Tribunal de Justiça do RN em agravo de instrumento anteriormente julgado, o pagamento mínimo de 75% das parcelas mensais devidas a título de contraprestação à Arena das Dunas S/A para quitação dos valores despendidos pela construção do estádio.

Fonte: TCE/RN

MÁRLON REIS ESTÁ ENTRE OS CONVIDADOS PARA CPMI DA JBS.

CPMI da JBS aprova convidar Gilmar, Moro e Dallagnol.
A CPMI também aprovou o convite do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e do ex-juiz e idealizador da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis.

A CPMI da JBS aprovou requerimentos para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, e o procurador da República do Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol.
A CPMI também aprovou o convite do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e do ex-juiz e idealizador da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis. Ainda não há data prevista para serem ouvidos.
Os convites foram aprovados na mesma sessão em que foi trazido para depor o ex-executivo do Grupo J&F Ricardo Saud, que firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, homologado pelo Supremo em maio, mas atualmente encontra-se com o acordo suspenso. Saud preferiu ficar calado argumentando que só falará quando tiver seus direitos restabelecidos.
Enquanto discutiam os nomes de Moro, Dallagnol e Mendes, foram citados os nomes da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Um parlamentar, no entanto, falou que trazer Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso ao mesmo tempo poderia não ser uma boa ideia, depois de eles terem discutido em sessão do plenário do Supremo na semana passada.

Fonte: Renan Truffi e Breno Pires - Estadão Conteúdo/Exame
Título Nosso

GILMAR MENDES NEGA TRANSFERÊNCIA DE SÉRGIO CABRAL DO RIO PARA CAMPO GRANDE.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, negou nesta terça a transferência do ex-governador Sérgio Cabral de um presídio estadual do Rio de Janeiro para um presídio federal. O ministro acatou pedido da defesa de Cabral contra decisão do juiz Marcelo Bretas. Para o ministro, não há justificativa para transferir Cabral para um presídio no Mato Grosso do Sul.
Leia trechos da decisão do ministro:
A inclusão em estabelecimento penal federal de segurança máxima é medida excepcional (art. 10 da Lei 11.671/08). Tal excepcionalidade decorre das "raras razões justificadoras da medida" e do "especial rigor a que estão, nela, sujeitos os detentos" - voto do Min. Edson Fachin, HC 129509, Primeira Turma, julgado em 24.11.2015, Redator para acórdão Min. Roberto Barroso. A permanência no presídio federal envolve "a imposição ao preso de um regime prisional mais gravoso, pela maior restrição da liberdade"- HC 112650, Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, julgado em 11.3.2014.
Nota-se que o recolhimento ao sistema penitenciário federal é mais gravoso ao preso. Portanto, as hipóteses de inclusão e transferência ao sistema federal devem ser rigorosamente observadas e podem ser combatidas pela defesa.
De tudo se recolhe que a inclusão no sistema penitenciário federal de segurança máxima deve ser amparada em hipóteses verdadeiramente graves e excepcionais.
No caso concreto, o paciente responde preso preventivamente à Ação Penal 0135964-97.2017.4.02.5101, perante a 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ao final da audiência de instrução e julgamento, realizada dia 23.10.2017, foi determinada a transferência do paciente ao sistema penitenciário federal.
Daquela feita, o fundamento da ordem de transferência foi a menção feita pelo interrogado sobre a atividade profissional da família do magistrado. O paciente referiu que a família do Juiz Federal Marcelo
Bretas trabalha no ramo de bijuterias. Registro que a fundamentação da decisão foi inicialmente gravada, sendo documentada apenas de forma resumida na ata de audiência. No entanto, no mesmo dia, o juiz proferiu nova decisão, nos Autos 0509565-97.2016.4.02.5101, transcrevendo os fundamentos de sua deliberação.
Nesse ensejo, acrescentou nova base para sua decisão: a existência de indícios de que o paciente estaria recebendo "tratamento privilegiado" no sistema penitenciário estadual (eDOC 2, pp. 63-67).
Dessa forma, são esses dois os fundamentos da transferência: (i) a menção à atividade profissional da família do juiz e (ii) o tratamento privilegiado no sistema carcerário.
Outros incidentes no curso do interrogatório, mencionados pelo Desembargador relator ao indeferir a medida liminar em habeas corpus, não fundaram a decisão e, portanto, são irrelevantes.
Quanto à menção à atividade profissional da família do juiz, ao que se sabe, ela não só é exercida publicamente como foi publicizada pelos próprios membros da família Bretas.
A defesa trouxe aos autos matéria do jornalista Luiz Maklouf Carvalho, publicada no Estado de São Paulo. A reportagem contém declarações do próprio juiz e de seu pai, Adenir de Paula Bretas. Dentre outras informações sobre os Bretas, o texto informa que o pai do magistrado toma conta "de uma grande loja de bijuterias no Saara, movimentado comércio popular do centro do Rio", e que também "constrói e aluga imóveis".
A publicação data de 2.9.2017, pouco mais de um mês antes da audiência, oportunidade em que o paciente já se encontrava preso. Não há nada de indevido no interesse do preso pela reportagem
sobre a família de seu julgador. Tampouco o acesso do preso à notícia é irregular. Na forma da Lei de Execução Penal, o preso tem direito a manter "contato com o mundo exterior", por meio "da leitura e de outros meios de informação" (art. 41, XV, da Lei 7.210/84).
A acusação tratava de lavagem de dinheiro por meio da compra de joias. O réu sustentava ser impossível usar a aquisição de joias para lavar ativos. Invocou os supostos conhecimentos do julgador sobre o mercado para reforçar sua tese. Ainda que desastrada, a alegação do réu tem ligação com o caso em julgamento e representa conhecimento de dado tornado público pela própria família do julgador.
O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada.

Fonte: Andreza Matais - Estadão/MSN

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN HOMENAGEARÁ EX-JUÍZA DE ALEXANDRIA, WELMA MENEZES.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, agraciará no próximo dia 08 de novembro, personalidades pertences a ACJUS - Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró, pela passagem de 3 anos de sua fundação.
Dentre os jubilados, estará a ex-Juíza de Direito de Alexandria, Welma Maria Ferreira de Menezes, que hoje exerce suas atribuições no Terceiro Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública e Juizado Criminal de Mossoró. 
A cerimônia terá início às 9:00h, no plenário Clóvis Motta, no prédio do Poder Legislativo potiguar.

PF FAZ BUSCAS EM NATAL PARA APURAR DESVIOS NO PSH E MINHA CASA, MINHA VIDA.

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje em Natal, três mandados judiciais de busca e apreensão e apura desvios de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
A investigação constatou que, na tentativa de ocultar a ação criminosa, recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.
O objetivo da diligência é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido agentes públicos, dentre os quais, vereadores e prefeitos do interior do RN.
Um dos alvos é morador de um edifício em Petrópolis, próximo à sede do Incra, onde até pouco tempo estavam agentes da Polícia Federal.
Alvo da operação da PF em Natal foi instituição financeira CHB
Na operação deflagrada hoje em Natal pela Polícia Federal, para apurar desvios de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, um dos alvos dos 3 mandados de busca e apreensão foi a sede da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB).
Outro foi o apartamento do diretor presidente da empresa, Álvaro Alberto Barreto.
Quatro agentes da PF chegaram cedo em uma viatura ao edifício Maria José Gurgel, e subiram para o apartamento dele.
O Blog não conseguiu apurar se eles levaram algum documento.
Na CHB a pessoa que atendeu o telefone disse que não estava autorizada a dar informação.

Fonte: Thaísa Galvão

PREFEITURA INTENSIFICA AÇÕES EM COMBATE AO CALAZAR.

A prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de Atenção Básica, agentes de endemias e saúde, com o apoio de agentes de endemias do Estado, intensificou as ações em combate ao mosquito palha, transmissor do Calazar ou Leishmaniose.
Enquanto a equipe de Agentes de Endemias do município trabalha no controle de animais infectados, visitando todos os Bairros de Patu, a equipe composta por quatro agentes estaduais, trabalham realizam a borrifação nos Bairros onde já foram constatados casos da doença em humanos. "A borrifação tem uma eficaz comprovada e assegura que todos os mosquitos sejam eliminados. Porém, é bom lembrar que apenas os Bairros onde apresentam maior risco em relação à presença de mosquitos e que já tiveram casos confirmados em humanos, serão 100% imunizados", disse o Supervisor Geral da Base de Operações de Campo do Estado, Avelino Ribeiro.
Outra informação importante é que todos os bairros de Patu sem nenhuma exceção, estão sendo visitados pelos agentes de endemias, em especial as residências onde tem a presença de cães para a realização de exames. " De fevereiro até o fim de outubro já realizamos mais de 700 exames, sendo que 106 deram positivos, o que resulta infelizmente na eutanásia dos cães contaminados", lembrou o Chefe dos Agentes de Endemias, Nildo.
É bom lembrar que o cão não é o vilão da história. Ele é tão vítima quanto nós. Quem propaga a doença é o mosquito palha, que se prolifera em locais úmidos, com acúmulo de material orgânico e lixo. Por tanto, a população tem papel importantíssimo no combate a esta doença. Vale salientar que o nosso município já registrou dois casos de calazar em humanos, sendo que um veio à óbito ( uma criança de 4 anos de vida), e o outro em um adulto que está se tratando e passa bem.
A secretaria municipal de saúde através das Unidades de Saúde, estão promovendo uma série de encontros setoriais para esclarecer ainda mais a população sobre os cuidados e riscos do Calazar.
O município e o Estado estão trabalhando pesado no combate ao mosquito. Faça você também a sua.

Bruno Campelo/Secretaria de Comunicação Social


segunda-feira, 30 de outubro de 2017

ALEXANDRE DE MORAES CRITICA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS PELA IMPRENSA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista ao jornal “O Globo” neste sábado (28), que jornalista que divulga material sigiloso comete crime. O magistrado criticou os vazamentos de delações premiadas e defendeu a punição das autoridades envolvidas no ato.
Na entrevista para a repórter Carolina Brígido, Moraes afirmou que, em outros países, a divulgação indevida de material secreto implicaria a anulação de todo o processo.
“Se um investigador entrega à imprensa uma investigação sigilosa...”, questionou a repórter. “Ele está praticando um crime”, afirmou Moraes. “Mas a imprensa não está praticando um crime”, rebateu Carolina. “Claro que está. Se você recebe um material sigiloso e divulga...”, defendeu o ministro.
A repórter então questionou: “mas o dever de sigilo era da fonte, não da imprensa”, ao que Moraes respondeu: “se acontece isso nos Estados Unidos, na Itália, a consequência imediata é o juiz anular tudo. Onde já se viu um procurador da República, uma autoridade, pegar algo sigiloso e passar para a imprensa?”.
Em outro momento, a repórter perguntou ao ministro sobre sua opinião com relação à punição daqueles que vazam informações. “É crime funcional, deveriam ser processadas criminalmente”, disse. Mas sobre condenar jornalistas, Moraes preferiu não comentar.
O ministro comentou também a polêmica envolvendo sua declaração no Twitter sobre a glamorização das drogas na novela da Rede Globo. Na semana passada, ele trocou farpas pelo microblog com o jornalista Josias de Souza, do UOL. Na ocasião, o ministro rebateu as críticas do artigo “Ministro critica novela, mas no STF é muito pior”, assinado por Souza. “A ignorância de Josias de Souza é tão grande que não sabe que a vista do foro foi devolvida em setembro. Estude mais. Criticar é fácil.”, disse.
“A novela glamorizou, essa é a verdade. Colocar que é bacana o pessoal subir o morro para passar a noite inteira nos bailes funks, que os bailes são muito bacanas, as pessoas com fuzil na mão, droga à vontade, como você vai explicar?”, indagou ao “O Globo”.
Na entrevista, o ministro também falou sobre a demora nas investigações da Lava-Jato, que não pode ser creditada ao STF, mas à falta de estrutura do Ministério Público e da Polícia Federal, que não estariam preparados para conduzir tantas investigações ao mesmo tempo.
Para ler a matéria completa, clique AQUI

Fonte: O Globo/Portal Imprensa

FUX DECIDE QUE GOVERNADOR DO RIO NÃO DEVE SER AFASTADO AUTOMATICAMENTE SE VIRAR RÉU.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional o artigo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que determina o afastamento automático do governador em caso de recebimento de denúncia contra ele. Fux explicou que, no julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade, o plenário da corte decidiu em maio que essa decisão de afastar ou não o governador cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento em que julgar a denúncia contra a autoridade pública. Portanto, a providência não poderia ser automática, como determina a norma fluminense.
A decisão de Fux foi tomada em embargos de declaração apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas ações julgadas pelo plenário. Os embargos são um tipo de recurso que servem para esclarecer pontos específicos da decisão. Em maio, o STF determinou que os estados não podem criar normas para condicionar o recebimento de denúncia contra governadores à autorização da Assembleia Legislativa.
Nos embargos, a OAB que fosse declarada a inconstitucionalidade do artigo 147 da Constituição do Rio de Janeiro, que trata da suspensão funcional automática do governador no caso de recebimento da denúncia. Fux lembrou que esse assunto também foi tratado no julgamento de maio – e, portanto, a norma do estado do Rio seria inconstitucional.
“O recebimento da denúncia ou queixa-crime não consiste em ato de caráter decisório e, portanto, não exige do Judiciário fundamentação exauriente. Desse modo, não deve subsistir a suspensão das funções do governador de estado por um mero ato não decisório de um agente público não eleito democraticamente”, escreveu Fux.

Fonte: Carolina Brígido - O Globo/Extra

CANDIDATURA DE LUCIANO HUCK JÁ NASCEU MORTA.

As pesquisas de opinião mostram mais do que o fracasso da Lava Jato em tentar inviabilizar, pela imprensa, a candidatura de Lula. Elas indicam, junto com outros estudos, que a maioria dos brasileiros não quer um homem com o perfil de Luciano Huck no poder. É o que avala o professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Gustavo Castañon, em artigo divulgado no 247. Para ele, a candidatura de Huck já nasceu morta, embora o apresentador apareça com 5% das intenções de voto no Ibope.
Segundo o professor, "o voto do brasileiro é decidido sim em cima de seu pensamento político, visão de mundo e expectativas para o governante. E esse pensamento está expresso em três pesquisas Datafolha (2013, 2014 e 2017) e dois latinobarômetros (2015 e 2016). Eles indicam que 45% da população brasileira defende posições de esquerda e centro esquerda na economia (e 28% de centro), e que somente 6% da população apoia a pauta libertária comportamental (que eu por exemplo, apoio). Mais, que 82,3% da população brasileira é cristã."
"Além disso, recente pesquisa Datafolha revela que o brasileiro procura um perfil de candidato que nunca tenha se envolvido com corrupção (87%), tenha experiência administrativa (79%) e passado político conhecido (65%). Huck não cumpre os dois últimos itens flagrantemente, e no primeiro, terá que explicar seus processos."

Fonte: Gustavo Castañon/Jornal GGN

CONDENADO À PRISÃO SOROPOSITIVO QUE CONTAGIOU 30 MULHERES DE PROPÓSITO.

Valentino Talluto, um homem italiano soropositivo acusado de ter transmitido HIV intencionalmente a 30 mulheres em menos de 10 anos, foi condenado nesta sexta-feira (27) a 24 anos de prisão, anunciou um tribunal penal de Roma.
A acusação de “epidemia” – algo inédito na Itália e para a qual a procuradora pedia prisão perpétua – foi retirada.
Talluto, de 33 anos, foi declarado culpado por causar graves “lesões” à maioria de suas vítimas.
O tribunal pronunciou seu veredito após quase 12 horas de deliberações. Durante a leitura, algumas vítimas se abraçaram chorando, observaram jornalistas presentes na sala.
Valentino Talluto seduziu dezenas de mulheres com o pseudônimo “Hearty Style” nas redes sociais e em sites de encontros.
Os investigadores localizaram 53 de suas conquistas entre o momento em que o homem descobriu ser soropositivo, em 2006, e sua detenção, em 2015. Delas, 23 permaneceram sem o vírus, mas 30 foram contaminadas, assim como os parceiros de três das mulheres e o bebê de outra.
Durante o julgamento, que começou em 2 de março, as vítimas narraram como Talluto as conquistou até chegarem a manter relações sexuais sem proteção.
Quando alguma vítima pedia que ele colocasse um preservativo, ele dizia que era alérgico ou que tinha acabado de fazer o exame de HIV e que não tinha o vírus.
A defesa de Talluto afirma que seus atos foram “imprudentes, mas não intencionais”.
“Muitas das mulheres conhecem meus amigos e minha família. Dizem que eu queria infectar a maior quantidade de gente possível. Se quisesse fazer isso, teria buscado sexo casual em bares, não as teria introduzido em minha vida”, alegou Talluto no final de setembro.

Fonte: afp/IstoÉ


HOMEM MATA O PAI, A IRMÃ E MAIS DUAS PESSOAS.

Os parentes contam que Ricardo queria vingança porque tinha sido preso depois de mais uma briga com a família. O atirador acabou se matando.

Em Campinas, um rapaz de 28 anos matou o pai, uma irmã e um vizinho e ainda baleou mais duas pessoas.
Ana Cristina ia para o trabalho, por volta das seis da manhã, quando foi morta a tiros pelo irmão, Antônio Ricardo Gallo, de 28 anos.
Ricardo passou pela rua de carro e depois de disparar várias vezes, continuou o caminho para a casa da família, que fica a poucos quarteirões de distância. Assim que chegou, ele já atirou contra o pai, um senhor de 60 anos que estava do lado de fora, e entrou para procurar as outras irmãs. Uma delas e uma sobrinha de três anos foram poupadas.
Ricardo colocou fogo na casa antes de sair e matou um vizinho que tentou ajudar.
Os parentes contam que Ricardo queria vingança porque tinha sido preso, depois de outra briga com a família.
O vigilante foi de carro até outro bairro, onde atirou na ex-namorada e no atual namorado dela. De lá, o atirador seguiu para a Rodovia Anhanguera, onde foi cercado pela polícia, mas acabou se matando.
O rapaz baleado ao lado da ex-namorada de Ricardo morreu.
Dentro da casa queimada, a polícia encontrou um corpo carbonizado, que ainda não foi identificado, mas a suspeita é de que seja de outra irmã de Ricardo, desaparecida desde o início da manhã.

Fonte: Larissa Castro

PROCURADORIA VÊ FRAUDE EM OBRA DE NÍSIA FLORESTA PARA HENRIQUE.

O Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, suspeita de fraude em licitação de obras da cidade de Nísia Floresta, a 50 quilômetros de Natal. Recursos federais teriam sido desviados em favor de empresas de parentes da mulher do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB – Governos Dilma e Temer/Turismo). Nísia Floresta tem uma população estimada em 27 habitantes, segundo o IBGE.
Na quinta-feira, 26, a Polícia Federal vasculhou o gabinete do secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura e também o setor de licitação.
Laurita Arruda e Andressa de Azambuja Alves Steinmann, mulher e filha do peemedebista, foram alvo de buscas da Operação Lavat, desdobramento da Manus – que, em 6 de junho, prendeu o ex-ministro.
Três assessores de Henrique Alves foram presos pela Polícia Federal – Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e José Geraldo Moura Fonseca Jr. As informações são de Julia Affonso, O Estado de São Paulo.
Monitoramento telefônico apontou, segundo a Procuradoria da República, ‘tratativas de Aluízio Dutra, possivelmente no interesse de Henrique Alves, para direcionamento de licitações referentes a obras do município de Nísia Floresta, baseadas em recursos federais, em favor de empresa de parentes de Laurita Arruda’.
O Ministério Público Federal define Dutra como ‘o principal auxiliar de Henrique Eduardo Lyra Alves no Rio Grande do Norte’.
“No decorrer do monitoramento telefônico, verificou-se a atuação de Aluízio Dutra de Almeida no direcionamento de licitações do município de Nísia Floresta em favor da empresa Conarte Projetos, Construções e Serviços Ltda., constituída em nome de Rafael Vieira Arruda Câmara e Rodrigo Vieira Arruda Câmara, primos da esposa de Henrique Alves, Laurita Silveira Dias Arruda Câmara”, afirmou o Ministério Público Federal em manifestação à Justiça.
“Verificou-se, tanto a partir da análise do celular de Henrique Alves apreendido na “Operação Manus como em interceptações telefônicas, que Aluízio Dutra realiza operações de compra e venda de imóveis no interesse de seu patrão, com provável finalidade de ocultação patrimonial.”
Segundo os investigadores, no celular de Henrique Alves, apreendido na Manus, ‘já haviam sido encontradas mensagens que tratavam da atuação do ex-parlamentar na liberação de recursos federais, especialmente do Ministério do Turismo, para o município de Nísia Floresta’.
O Ministério Público Federal apontou que ‘dados obtidos em afastamento de sigilo telemático confirmaram forte atuação de Aluízio Dutra de Almeida perante Nísia Floresta, tendo-se constatado vários e-mails dele tratando de obras e licitações envolvendo recursos federais em tal município’.
A Procuradoria destacou ‘uma das conversas de Aluízio Dutra’. O diálogo teria ocorrido com ‘o pregoeiro de Nísia Floresta, Domiciano Fernandes da Silva, um dia antes de uma das licitações, para repasse de orientações’.
“Duas conversas foram por ele travadas com o engenheiro do município, George Ricardo França Farias, para falar sobre empresas que participariam de uma das licitações. Outros diálogos foram por ele mantidos com Jair de Medeiros Rodrigues, sócio de uma das empresas participantes de uma dessas licitações, a Práxis Construtora Ltda., para ajuste espúrio e simulação de competição”, destacou o Ministério Público Federal.
COM A PALAVRA, HENRIQUE ALVES
A afirmação de que terceiros estariam lavando dinheiro de Henrique Alves é absolutamente falsa e mentirosa. Andressa, filha de Henrique, está vendendo um imóvel de sua propriedade para pagar dívidas e garantir sua sobrevivência. A suposição de que a esposa de Henrique, Laurita, tivesse obtido documento falso sobre a sua condição de saúde é uma infâmia que atinge não apenas a ela, mas ao médico que o atende e a este advogado que jamais utilizaria de subterfúgio para enganar a Justiça. Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua enfermidade. É lamentável que pessoas inocentes sejam envolvidas em investigação estéril e sem qualquer fundamento. A defesa apresentou resposta em que refuta com provas e documentos todas as acusações e confia na Justiça e na absolvição de seu cliente por ser inocente.
Marcelo Leal de Lima Oliveira
OAB/DF 21.932

Fonte: Blog do VT

GOVERNO MUNICIPAL ESTUDA CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO.

No Palácio da Resistência, sede do governo municipal, avança o plano de criação de um novo cargo em nível de secretaria. A denominação ainda é burilada.
Seria algo como “Relações Institucionais”.
Paralelamente, também se discute elenco de nomes para escolha do ungido.
São três os supostos cogitados:
- Graça Santos, irmã do sócio-diretor do Jornal de Fato, César Santos;
- Pedro Almeida Duarte, ex-secretário de estado da Educação e da Agricultura;
- Clayton Jadson Silva Rolim, o ex-vereador “Soldado Jadson”.

Fonte: Carlos Santos

MULHER DEU CASA DE R$ 800 MIL POR VAGA EM CONCURSO DE DELEGADO E ENEM PARA FILHA.

Apesar do valor, elas não conseguiram passar; Polícia Civil de Goiás deflagrou operação nesta segunda-feira, 30, contra fraudadores de provas e prendeu 8 suspeitos.

Uma mulher deu uma casa avaliada em R$ 800 mil, em Goiânia, em troca de duas vagas em concursos: uma de delegada, para ela, e outra de Medicina, no Enem, para a filha, na Universidade Federal de Goiás. A negociação foi descoberta pela Polícia Civil do Estado e revelada após a deflagração da 3.ª fase da Operação Porta Fechada nesta segunda-feira, 30. Apesar do pagamento, mãe e filha não conseguiram passar nos concursos.
Durante a investigação, a mulher foi chamada pela Polícia para falar do caso, mas ficou em silêncio.
A Polícia suspeita que quatro alunos que compraram vagas estão cursando Medicina, na Universidade Federal de Goiás. Os investigadores relatam que os vendedores de vagas tentariam fraudar o Enem 2017, usando ponto eletrônico.
Durante a investigação, a mulher foi chamada pela Polícia para falar do caso, mas ficou em silêncio.
A Polícia suspeita que quatro alunos que compraram vagas estão cursando Medicina, na Universidade Federal de Goiás. Os investigadores relatam que os vendedores de vagas tentariam fraudar o Enem 2017, usando ponto eletrônico.
Nesta segunda, a Operação Porta Fechada cumpriu ordens judiciais contra grupos que fraudavam concursos e vestibulares por todo País. São investigados os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em concurso público, corrupção ativa e passiva.
Oito investigados foram presos. O delegado Rômulo Figueredo de Matos, responsável pelo caso, aponta que foram cumpridos ainda 11 mandados de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, nas cidades de Goiânia e Nova Glória, em Goiás, e Brasília.
Esta fase da Porta Fechada se debruçou sobre fraudes no concurso de Delegado de Polícia. De acordo com os investigadores, os treze primeiros colocados na prova objetiva foram aprovados mediante compra de vagas.
Os valores variaram entre R$ 150 mil e R$ 450 mil. A quantia dependia ‘do bolso da pessoa’.
Parte dos alvos da Porta Fechada, segundo a Polícia, eram aliciadores que ‘identificavam possíveis compradores de vagas’. A Polícia relata que os aliciadores usaram o funcionário do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – órgão vinculado à UnB) Ricardo Nascimento da Silva para fraudar concursos.
O compradores de vaga entregavam as folhas respostas em branco ou com apenas poucas questões preenchidas. No dia seguinte à aplicação da prova o funcionário do Cebraspe pegava os cartões respostas, preenchia o documento durante a noite, quando já era possível acessar os gabaritos na área do candidato, e os devolvia para digitalização e conferência de erros e acertos.
De acordo com a Polícia, em 6 de fevereiro, Ricardo Nascimento da Silva pegou os cartões respostas, ao menos, de 16 candidatos que haviam entregue os papeis praticamente em branco por orientação do esquema. Após o preenchimento de 13 desses cartões respostas, Ricardo os devolveu ao Cebraspe no dia seguinte, para digitalização e conferência de erros e acertos.
Os outros três cartões respostas, segundo a Polícia, não foram preenchidos por desacordo quanto ao pagamento entre aliciadores e candidatos, motivo pelo qual estes não foram aprovados.
COM A PALAVRA, O CEBRASPE
A reportagem fez contato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Julia Affonso - Estadão/Agona RN

SÓ 11% DOS ASSASSINATOS DE MULHERES FORAM REGISTRADOS COMO FEMINICÍDIOS EM 2016.

Segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo teve o maior número assassinatos, mas pouco mais de 10% foram classificados da forma correta.

Em Lagoa Grande, em Minas Gerais, uma mulher de 38 anos morreu após uma facada no tórax do namorado. Segundo vizinhos, ele era possessivo e violento. Em Curitiba, a vida de outra, de 26 anos, esvaiu-se em golpes de faca após uma briga com o companheiro. Na virada do ano, em Campinas, um técnico de laboratório matou 12 pessoas a tiros, entre elas, nove mulheres, incluindo sua ex-esposa.
O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira 29 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz o número de assassinatos de mulheres registrados em 2016: 4.657. O número representa uma mulher morta a cada duas horas. No entanto, do total, apenas 533 foram classificados como feminicídios, termo que designa o extermínio de vidas femininas em contextos marcados pela violência de gênero.
Em geral, tal crime viceja sob a subnotificação e a invisibilização. Entre os exemplos, estão mortes de mulheres nas mãos de parceiros ou ex-parceiros incapazes de aceitar um término ou a autonomia da mulher, segundo Dossiê do Instituto Patrícia Galvão.
São Paulo apresentou o maior número, cerca de 525 mulheres assassinadas, onde somente 54 casos foram notificados como feminicídio. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 494 mortes e, em terceiro, Bahia, com 471 assassinatos. Já o menor número registrado em 2016 se deu em Roraima, 15 crimes.
Segundo Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, a subnotificação demonstra a dificuldade de implementar a Lei do Feminicídio no primeiro ano após a promulgação da legislação, em março de 2015.
“A legislação tem sido aplicada de uma forma muito desigual. Existe uma subnotificação imensa e isso faz parte de um processo de aprendizado dos policiais ao registrarem esse tipo de ocorrência”.
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Fonte: Caroline Oliveira/Carta Capital

MESMO NOVOS CANDIDATOS ESTÃO NAS MÃOS DOS CARTÉIS, DIZ PESQUISADORA.

A especialista em coligações eleitorais e financiamento partidário Silvana Krause faz um alerta: eleitores não devem esperar que a reforma política aprovada no Congresso traga renovação ao Legislativo e ao Executivo em 2018.
Para ela, as mudanças vão desincentivar a criação de novos partidos, mas não vão diminuir a fragmentação que já existe. A relação direta entre financiador e político é, segundo Krause, a chave do problema. Na opinião dela, a reforma foi pensada apenas para diminuir os desgastes de negociação na Câmara.
Como a Folha mostrou nesta segunda (30), pesquisadores apostam que as novas regras aprovadas no começo do mês —fundo público eleitoral, cláusula de desempenho e, a partir de 2020, fim das coligações proporcionais— devem beneficiar os grandes partidos e os políticos com mandato.
Leia a entrevista, concedida durante o 41º encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), na semana passada.
Folha - A senhora tem a expectativa de que a reforma aprovada traga renovação da classe política em 2018?
Silvana Krause - Ao que tudo indica, mesmo aparecendo um candidato "outsider", os principais partidos que atuam no mercado político vão permanecer e vão ser essenciais para a eleição de um "outsider". Se ele for eleito, está completamente na mão dos partidos cartelizados —os principais, os que mais têm participação, aqueles que pactuam para se proteger diante de um mercado infiel, pois o eleitor vota e no ano seguinte nem sabe mais em quem votou. O sistema está fragilizado, mas eles vão se articular no primeiro e no segundo turno para eleger esse "outsider", se houver um. Então, de que tipo de renovação estamos falando?
E no Legislativo?
Está tudo muito instável, mas a sensação que tenho é a de que a classe política, o cartel, está muito bem, obrigado. Se isso vai ser quebrado, eu duvido muito. Não vai mudar porque não mexeu no financiamento privado, que é o coração do problema.
Como as regras para financiamento de campanhas e de partidos podem afetar a composição no Congresso?
Intuitivamente, diria que essa reforma do fundo de financiamento eleitoral vai fortalecer os cartéis partidários. Se olhamos a tradição dos partidos que recebem dinheiro até 2014 vemos que a grande concentração do recurso privado ficava entre três partidos. O fundo partidário foi importante para que outros atores pudessem se apresentar ao mercado. Tinha o sentido de diminuir um pouco esse cartel. Essa reforma vai desincentivar formação de novos partidos e concentrar os recursos nos que já estão atuando.
Não se sabe qual é o efeito, mas provavelmente vai dar num número menor de partidos no Congresso. O fundo partidário vai ser distribuído de acordo com a representação de cada um. Se a eleição fosse hoje e a votação fosse a mesma de 2014, 14 partidos seriam excluídos em 2019.
Qual é o impacto para novos partidos?
Todos os partidos terão direito a fundo público para verba de campanha. Você terá verba garantida para competir. Mas, se o partido não obtiver representação o bastante, não vai ter acesso ao fundo partidário, então aumenta o risco. Em ano eleitoral você tem o recurso, mas no resto do tempo, não necessariamente. Vai desincentivar a criação de novos partidos, mas não diminuir a fragmentação que já existe.
Por quê?
Essa reforma não enfrentou questões-chave da natureza do financiamento no Brasil. A possibilidade de se ter financiamento privado direto permanece. Não há mais financiamento empresarial, mas você tem empreendedores na política. Isso vai permanecer e vai se aprofundar como já se aprofundou nas eleições de 2016. Então não muda a lógica. O problema não é que haja financiamento privado, o problema é como ele é feito. O sistema atual produz pouco atores muito interessados em investir. Ele não corta a relação direta entre o financiador e o político. O fim do financiamento por pessoa jurídica não vai ter efeito porque empresários vão doar de outras formas, por meio de várias pessoas físicas, por exemplo.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Fonte: Luíza Franco/Folha de São Paulo
Foto: Zhekha Amorim

PRESO CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DO COMPLEXO PENAL EM MOSSORÓ.

Wendel Djaime Sena Freire Costa de 26 anos foi encontrado morto em cima da cama, dentro da cela; Foi a 195ª Morte violenta na cidade em 2017.

Um detento encontrado morto e a fuga de outros quatro foi o registro negativo, no regime fechado da Penitenciaria Agrícola Mario Negocio em Mossoró no interior do Rio Grande do Norte, na manhã de hoje, 30 de outubro.
Wendel Djaime Sena Freire Costa, “Dandinho”, de 26 anos de idade, era condenado pelos crimes de homicídio e assalto à mão armada.
O Delegado da Divisão de Homicídios de Mossoró, Rafael Arraes, descarta a possibilidade de briga de facções e acredita que “Dandinho” tenha sido morto pelos próprios companheiros de prisão, que fugiram após o crime.
São eles:
Sanderson Franco Ribeiro, 20 anos de idade.
Alysson Kleyton Dantas de Oliveira, 24 anos.
Jalyson Lira de Oliveira, 28 anos.
Adlan Fernandes da Silva Correia, 26 anos.
Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, o corpo estava deitado no colchão, dentro da prisão e coberto, como se estivesse dormindo, mas a perícia encontrou sinais de estrangulamento. Renildo acredita que, pelo estado de rigidez cadavérico, Dandinho tenha sido morto no inicio da noite de ontem, 29. O corpo só foi localizado pelos agentes de plantão, durante a contagem dos presos na manhã de hoje, 30.
A pericia constatou ainda sinais de arrombamento nos pergolados de ventilação da cela e acredita que foram os presos que abriram o espaço para fugir.
A direção da Penitenciaria Agrícola Mario Negocio não se pronunciou sobre o crime e nem sobre a fuga dos quatro detentos.

Fonte: O Câmera

RN TEM MAIOR TAXA DE HOMICÍDIOS DO BRASIL EM 2016, DIZ ANUÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Estudo foi lançado nesta segunda-feira (30). Estado registrou crescimento de 18% em homicídios e 28% de roubos em relação ao ano anterior.

om um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estado ficou atrás apenas de Sergipe registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.
O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.
"A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores", diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.
Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de dias mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Roubos
O estado foi o terceiro com maior crescimento no número de roubos, que também influencia na sensação de insegurança. Passou de 18.947 em 2015 para 24.642 no ano passado. Um crescimento significativo de 28,8%. Apesar de não figurar entre os estados com mais crimes deste tipo, o RN foi o terceiro a registrar maior aumento, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (40,4%) e Pernambuco (34,6%).
Quando as estatísticas são limitadas a roubos de carros, o estado também teve a terceira maior taxa em relação à população. Ao longo de 2016, foram registrados 6.010 casos - um total de 507,9 roubos a cada 100 mil habitantes. Novamente, o estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (653,9) e de Pernambuco (564).
Somados os números de furtos (quando o bem é levado sem que a vítima presencie ou sofra ameaça), houve um total de 7.346 casos de carros levados no Rio Grande do Norte, no ano passado. Em 2015, eram 5198.
Menores taxas
Ainda de acordo com o estudo, pelo menos 363 pessoas foram dadas como desaparecidas no estado ao longo do ano passado. Na comparação com outros estados, essa é uma das mais baixas taxas do país.
O estado também registrou número de 206 estupros no ano passado, uma redução de 36,2% em relação a 2015. A taxa de 5,9 casos por 100 mil habitantes é a segunda mais baixa do país, ficando atrás apenas do Espírito Santo (4,7). Cresceu, porém o número de denúncias de tentativa de estupro, que passou de 33 para 52, no ano passado.
Entre 2015 e 2016, o estado também diminuiu o número de roubos a instituições financeiras e a cargas. No caso dos bancos, o número de roubos caiu de 60 para 39 (- 35%). No caso das cargas, a redução foi de 62 para 37 (- 40,3%).

Fonte: Igor Jácome/G1

LULA TEM 35, BOLSONARO, 13% E MARINA, 8%, APONTA PESQUISA IBOPE PARA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018.

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios, entre 18 e 22 de outubro.

Uma pesquisa do instituto Ibope foi divulgada nesta segunda-feira (30) com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.
O Ibope ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios, nos dias 18 e 22 de outubro de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta segunda-feira, segundo o Ibope, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
De acordo com o instituto de pesquisa, as perguntas nas quais a soma das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas.
Pesquisa estimulada
Veja os resultados nos cenários estimulados, nos quais os pesquisadores apresentam uma lista de possíveis candidatos à Presidência:
Cenário 1:
Lula (PT): 35%
Jair Bolsonaro (PSC): 13%
Marina Silva (Rede): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciano Huck: 5%
João Doria (PSDB): 4%
Ciro Gomes (PDT): 3%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Chico Alencar (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 0%
João Amoêdo (Novo): 0%
Em branco/nulo: 18%
Não sabe/não respondeu: 5%
VEJA MATÉRIA E OUTROS CENÁRIOS AQUI 

Fonte: G1

ALEXANDRIA: DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA É SENTIDA EM NÚMEROS. NO RN, ESTES DADOS SÃO ALARMANTES.

Que o estado do Rio Grande do Norte vive uma onda de criminalidade desenfreada, ninguém pode negar. E estes números assustam a cada dia.
É recorde sobre recorde, como vimos em setembro último, ser o mês mais violento da história, com 228 homicídios, ultrapassado o mês de agosto último.
Mas em Alexandria, estes índices diminuíram drasticamente. E quem mora no município da Serra da Barriguda, ver tal queda nos índices de criminalidade.
O trabalho conjunto das polícias civil e militar e a atuação energica do Ministério Público e do Judiciário locais no combate a criminalidade, é o grande motivo desta curva descendente. Aliado a isso, o fato de termos, um delegado, uma promotora e um juiz que atuam diretamente no município, bem como o município ser cede de uma companhia da Polícia Militar.
Para se explicar em números, vejamos que em 2016, foram contabilizadas 8 mortes violentas no município. Destas, seis no primeiro semestre e duas nos últimos seis meses daquele ano. O que culminou em 56,63 homicídios por cada grupo de 100.00 habitantes. (é com esses números fixo, que se calcula o índice de violência em crime letais, independentemente da população de cada município). Com isso, a cidade de Alexandria alcançou o 40º lugar no rol das cidades mais violentas do RN.
Já em 2017, apenas duas mortes violentas foram ocorridas até o momento. Faltando apenas dois meses para o final de 2017. Este índice, caiu vertiginosamente, sendo hoje de 14,70 por cada 100.000 habitantes.
E, ressaltar se faz necessário, que um destes dois casos letais, ocorreu em confronto com a polícia. O que, é levado em conta estatisticamente, porém, não pode ser considerada como crime ligado diretamente a própria violência em si. E sim, ao combate a criminalidade.
Diante deste fato, ver-se-à que é nítido e claro a baixa no índice de CVLI, (Crime Violentos Letais Intencionais), em terras alexandrienses. No momento, ocupamos a 4ª maior dedução no índice de homicídios em todo o estado. E, pelo que se ver no trabalho intensificado, tanto pelas polícias, como pelo Ministério Público e o Juízo da Comarca local, é muito provável que ao final de 2017, Alexandria seja a cidade número 1 em diminuição de homicídios em todo o Rio Grande do Norte.
A cidade está na "contra-mão" dos dados nacionais e especificamente, quando ao alto número de homicídios ocorridos no estado do RN.
No ano passado, no Estado potiguar, uma pessoa foi assassinada a cada 4h25min.
Até o dia 15 de outubro deste ano, este número cresceu consideravelmente. Passou para uma morte violenta a cada 3h50min.
Para ser mais explicativo e fazendo uma comparação com um município vizinho, no caso João Dias, que é bem menor que Alexandria, ver-se que naquela cidade, no mesmo ano em que Alexandria ficou em 40º lugar no índice de CVLI, João Dias alcançou o topo neste critério, chegando ao alarmante índice de 291,82 mortes por cada grupo de 100.000.
No estado do Rio Grande do Norte, até o final do mês de setembro último, era o índice de 52,70 mortes por cada grupo de 100,000 habitantes.
Já no país, este índice foi registrado em 2014, como sendo de 29,10 mortes por cada 100.000 habitantes. Evidentemente, com o elevada onda de crimes no país, tal índice está muito além deste de 3 anos atrás.
E não é somente em homicídios, que nossa cidade tem tornando-se referência. Nos casos de CVP (Crimes Violentos Contra o Patrimônio), quando registrou apenas 1 único caso neste ano. Uma média tida como excelente por todos os especialistas em segurança e estatísticos que norteiam esta área pertinente a violência.

ATUALIZANDO ÀS 12h03min: Em matéria veiculada pelo G1, após a publicação da nossa matéria acima, vemos que nossos dados são justíssimos. Clique no link abaixo:
G1: RN TEM SEGUNDA MAIOR TAXA DE HOMICÍDIOS DO BRASIL

MARINA SE ISOLA E REDE VIVE NOVA CRISE INTERNA.

Enquanto as principais forças políticas do País já se movimentam objetivamente para a disputa presidencial de 2018, a Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, terceira colocada na eleição de 2014, enfrenta dificuldades financeiras, uma crise ideológica e se vê diante da ameaça de debandada de filiados.
Esse é o quadro apresentado ao jornal O Estado de S. Paulo por militantes, assessores e dirigentes do partido, que falaram em caráter reservado. Após ter o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro de 2015, a Rede ainda tem estrutura de partido “nanico”, o que ficou evidenciado também no fraco desempenho de seus candidatos nas eleições municipais do ano passado.
Com somente quatro deputados federais (todos eleitos por outros partidos em 2014), a legenda recebe por mês cerca de R$ 280 mil do Fundo Partidário. É pouco dinheiro para custear uma estrutura nacional. Para efeito comparativo, o PT, por exemplo, com 58 deputados, recebe R$ 8,2 milhões mensais.
O partido está hoje sem estrutura de comunicação, uma vez que rompeu os contratos com seus prestadores de serviço. Entre auxiliares há relatos de atrasos salariais.
A dificuldade em dialogar com outras legendas é outro ponto de divergência interna na Rede. O grupo de Marina reluta em formar alianças com outras siglas para ampliar o tempo de exposição na TV em 2018.
Sozinha, a Rede terá direito no ano que vem a cerca de 15 segundos em cada bloco do horário eleitoral gratuito para presidente, se forem consideradas as regras previstas na legislação eleitoral. Setores do partido defendem a união com as legendas com as quais a candidatura de Marina esteve unida em 2014: PPS, PHS, PSL e PRP. Naquela eleição, sem conseguir o registro da Rede, a ex-ministra concorreu na chapa do PSB, primeiro como vice de Eduardo Campos e, após a morte do ex-governador de Pernambuco, como presidenciável.
Outra ala, porém, advoga a tese que o partido deve buscar aliança com legendas maiores, como o DEM. Um terceiro grupo prega que a Rede enfrente sozinha as urnas.
Isolamento
Um dos principais motivos de queixa de integrantes da Rede em relação à Marina é o isolamento da ex-ministra. De acordo com militantes ouvidos pelo Estado, o círculo próximo de Marina é composto pelos coordenadores executivos do partido, Bazileu Margarido e Carlos Painel, o coordenador de organização, Pedro Ivo, e a ex-senadora Heloisa Helena.
Segundo integrantes da Rede ouvidos pela reportagem, Marina concentra sua interlocução com este chamado “núcleo duro” e se distanciou dos parlamentares da sigla, que formaram um outro polo de poder na legenda.
Enquanto o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ganharam protagonismo nas votações das denúncias contra o presidente Michel Temer e sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Marina se calou.
Mais recentemente integrantes do núcleo duro da legenda passaram a apostar nas chamadas “candidaturas cívicas” para 2018. A Rede, ao lado do PSOL, é o partido que mais tem dialogado com movimentos organizados que buscam legendas para lançar candidatos no ano que vem.
Por outro lado, grupos que têm questionado a liderança de Marina admitem reservadamente que poderão deixar a Rede e concorrer por outra legenda em 2018. Não será a primeira vez. Por causa do apoio de Marina a Aécio Neves no segundo turno da eleição de 2014, houve uma debandada de dirigentes e militantes antes mesmo de o partido obter o registro na Justiça Eleitoral. No ano passado, após o fraco desempenho em sua primeira disputa eleitoral – elegeu apenas seis prefeitos -, a Rede sofreu novo revés e um grupo de intelectuais e fundadores deixou o partido com críticas a Marina.
Atualmente, segundo integrantes da Rede, Molon é um dos que tem manifestado desconforto com a postura de Marina e de seu grupo mais próximo. O deputado passou a ser apontado como um dos nomes da possível debandada. Por meio de sua assessoria, ele negou que esteja de saída do partido. Conforme militantes, o hermetismo da Rede também dificulta o crescimento orgânico do partido, que hoje conta com 18.686 filiados.
Procurada, Marina informou que não iria dar entrevista. (Colaboraram Daniel Bramatti e Marianna Holanda)

Fonte: IstoÉ, com informações do Jornal O Estado de São Paulo.

NOVOS ARES NA POLÍTICA.

Com a classe política desacreditada, surgem no País movimentos que trabalham pela formação de quadros comprometidos com a ética e boas práticas de gestão. É uma brisa de esperança em meio ao pântano político do pós-Lava Jato.

Os partidos nunca estiveram tão desmoralizados como atualmente, depois da enxurrada de denúncias de corrupção desvendadas pela Operação Lava Jato, levando o eleitor ao descrédito na classe política. Mas uma luz no fim do túnel começa a surgir, com o fortalecimento de movimentos para renovar os métodos de se fazer política. A maioria deles independentes dos partidos tradicionais. E sem objetivos meramente eleitoreiros. O pano de fundo dessas iniciativas é formar novas lideranças políticas, submetidas a princípios da ética e da boa gestão, abandonando as atuais práticas de malfeitos na política.
Um desses grupos que pretendem transformar a forma de fazer política no País é o RenovaBr, movimento apartidário que seleciona 150 pessoas no Brasil todo para submetê-las a intenso processo de formação. Os escolhidos até o próximo dia 31 receberão bolsas em torno de R$ 5 mil mensais para se dedicarem ao projeto.
De janeiro a junho do ano que vem, eles terão aulas de ética na política, funcionamento do estado, planejamento, estratégia e liderança. “Ao final dos cursos, essas pessoas estarão aptas a se transformarem em bons políticos. Os que desejarem por em prática o que aprenderam, podem se candidatar a deputado federal ou estadual na eleição do ano que vem. Mas essa é uma decisão que caberá a cada um dos bolsistas”, diz Eduardo Mufarej, coordenador do RenovaBr.
Para financiar o projeto, Mufarej explica que importantes personalidades brasileiras já se mostraram interessadas em contribuir financeiramente com a iniciativa. Entre eles estão o empresário Abílio Diniz, o economista Armínio Fraga, o publicitário Nizan Guanaes e até o apresentador de TV Luciano Huck. “Não vamos aceitar doações de empresas inidôneas. Empreiteiras e empresas envolvidas na Laja Jato não terão vez”, assegura Mufarej, que também é presidente do Conselho da Somos Educação e da Confederação Brasileira de Rugby.
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Fonte: Germano Oliveira/IstoÉ

AVIÃO AMERICANO COM "RADAR DE ATAQUE" VOA PERTO DA COREIA DO NORTE.

Um avião militar com um sistema de radar tático sobrevoou a Coreia do Sul neste domingo (29), em direção à fronteira com a Coreia do Norte, de acordo com um site de monitoramento do tráfego aéreo citado pelo Daily Star. A aeronave corresponderia a um Northrop Grumman E-8 da Força Aérea dos Estados Unidos.
O Boeing 707, modificado com um sistema de radar multifuncional STARS Joint, teria sido voado a cerca de 8.800 metros acima do Chuncheon, a capital da província de Gangwon, cerca de 65 quilômetros da fronteira com a Coreia do Norte.
O sistema de radar aéreo coleta e transmite imagens táticas para comandos terrestres e aéreos, como parte de seu controle de batalha, controle de aeronave e funções de rastreamento de veículos terrestres e aéreos.
Não está claro qual era o seu propósito ou o seu destino final, mas tal plano militar é projetado para detectar e identificar alvos inimigos para o ataque. O avião poderia estar avaliando as forças norte-coreanas, sua artilharia ou locais de mísseis perto da fronteira em preparação para o ataque.
No meio da escalada de tensão com a Coreia do Norte, os EUA enviaram recentemente um terceiro porta-aviões e seu grupo de ataque para as águas próximas da Península da Coreia. A CIA disse recentemente que o presidente dos EUA, Donald Trump, estaria disposto a recorrer ao uso da força para impedir que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, "tenha a capacidade de manter-nos sob ameaça".
O Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Norte disse que o país asiático "quase atingiu um equilíbrio estratégico com os EUA", mas que só usará suas armas nucleares e mísseis balísticos em caso de ameaça. Com informações da Sputnik News Brasil.

Fonte: Notícias no Minuto/MSN
Foto: Divulgação/Northrop Grumman

FREIRA CARBONIZADA PODERÁ TER COMETIDO SUICÍDIO.

Os peritos do ITEP passaram a trabalhar a linha de investigação de suicídio da freira carbonizada no interior do Educandário Santa Teresinha. Informações repassadas ao blogue dão conta que não foram encontrados vestígios de vela acesa e nem tão pouco de algum curto circuito na rede elétrica.

Fonte: Roberto Flávio

ADVOGADO TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA E FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ADVOCACIA.

O advogado Geovaniny Fonseca Pimentel, preso junto com dois outros homens sob a acusação de associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo, teve sua prisão preventiva decretada na tarde de hoje (29) pelo juíz plantonista em Caicó. Além disso, o magistrado cassou o direito do advogado de continuar exercendo suas funções.
Ainda na decisão, o juiz determina que a COAPE providencie instalações adequadas para a custódia do bacharel (sala de estado-maior), conforme reza o Estatuto da Advocacia. Os outros dois acusados, Wanderson Hébert Farias e Luís Carlos Soares, que eram clientes de Geovaniny Pimentel, vão seguir para o sistema prisional.

Fonte: Blog do BG, com informações de Jair Sampaio

NOTA DO RNPOLITICAEMDIA: CERTÍSSIMA A DECISÃO DE IMPEDIR O ADVOGADO DE EXERCER A PROFISSÃO. O MESMO DEVERIA OCORRER DE FORMA PERPÉTUA, COM JUÍZES QUE COMETEM CRIMES. PORÉM, APOSENTAM-SE COMPULSORIAMENTE E RECEBEM COM DINHEIRO DO POVO. VERGONHA.