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RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 31 de janeiro de 2015

INQUÉRITO CIVIL APURA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

O Ministério Público Estadual, por meio dos promotores de Justiça substitutos Márcio Cardoso Santos e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, instaurou inquérito civil “com a finalidade de acompanhar a aplicação, neste ano de 2015, do percentual mínimo de 9,5% da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.”
A Lei Orçamentária Anual – LOA – aprovada pela Assembleia Legislativa para o ano de 2015 destinou à segurança pública apenas 8,85% da receita corrente líquida orçamentária, contrariando a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que, no artigo 90-A, determina a aplicação, “anualmente, de 9,5% da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, podendo estender estes recursos assegurados ao Fundo Penitenciário do Rio Grande do Norte.”
Ao instaurar o inquérito, o MP determinou que a Secretaria Estadual de Planejamento providencie, no prazo de 30 dias, “o acesso, desta 70ª Promotoria de Justiça, ao Sistema Integrado para Administração Financeira (SIAF), de modo a permitir a visualização/acompanhamento da execução orçamentária através daquela ferramenta”. Os promotores também determinaram que a instauração do inquérito seja comunicada, por meio de correio eletrônico, “aos CAOPs Criminal e de Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e ao nepotismo.”

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

PREFEITO LARGA A PREFEITURA DE MOSSORÓ PARA FAZER CAMPANHA EM NATAL.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), largou sua função durante a semana para fazer campanha em Natal.
Articulou em torno da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa.
A informação também ganhou destaque na coluna da Abelhinha Eliana Lima, nesta Tribuna do Norte.
Talvez, nem Rosalba que teve a irmã Ruth deputada, interferiu tanto na eleição de presidente Assembleia, como o atual prefeito de Mossoró.
Enquanto o Prefeito de Mossoró abandona a cidade para cuidar da Presidência da Assembleia, a sujeira toma as ruas da Capital do Oeste.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

CINCO MINISTROS SÃO EXONERADOS PARA TOMAR POSSE NO CONGRESSO AMANHÃ.

Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada hoje (31) com a exoneração de cinco ministros do governo. Quatro deputados e uma senadora eleitos em outubro do ano passado, eles tomarão posse na Câmara e no Senado amanhã (1º), e depois devem ser nomeados para os cargos no Executivo novamente, deixando a vaga no Congresso para seus suplentes.
De acordo com a Constituição, deputados e senadores não podem ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Os ministros afastados temporariamente são os deputados federais Pepe Vargas (PT-RS), ministro da Secretaria de Relações Institucionais; Patrus Ananias (PT-MG), ministro do Desenvolvimento Agrário, Edinho Araújo (PMDB-SP), ministro da Secretaria de Portos; e George Hilton (PRB-MG), ministro do Esporte. Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura, eleita para o Senado, também foi exonerada hoje.

Fonte: http://www.justicaemfoco.com.br/

PSDB FORMALIZA APOIO A LUÍS HENRIQUE CONTRA RENAN.

A bancada do PSDB no Senado formalizou na tarde deste sábado apoio à candidatura do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira, nome dissidente do PMDB para enfrentar Renan Calheiros na eleição para a presidência do Senado. “Não estamos lançando um candidato da oposição. Luiz Henrique é um candidato da instituição”, disse o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. Nesta sexta, Aécio já havia sinalizado que os tucanos não endossariam a reeleição de Renan, favorito para assumir o quarto mandato na Casa e se igualar a José Sarney (PMDB-AP), o mais longevo na cadeira. “A candidatura de Luiz Henrique atende à mesma aspiração da candidatura de Júlio Delgado na Câmara: não termos um Legislativo submisso, submetido às vontades do Palácio do Planalto”, disse nesta sexta.

Fonte: Silvio Navarro/http://veja.abril.com.br/

SERRA ASSEGURA QUE DILMA NÃO ACABARÁ O MANDATO.

O senador José Serra, do oposicionista PSDB, um político de peso e prestígio nacional e internacional, fez uma profecia arriscada sobre a presidenta Dilma Rousseff e seu segundo mandato. Em conversas com seus correligionários de partido, advertiu que Dilma “não irá concluir seu mandato”. Segundo suas afirmações, obtidas ontem pelo competente jornalista político do jornal O Globo Ilimar Franco, o senador Serra compara o “ambiente de desgoverno agravado pela crise econômica e pelas denúncias de corrupção, com os vividos pelos ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart nos anos 60, quando ambos acabaram renunciando à presidência”.
A profecia do senador oposicionista torna-se mais grave por tratar-se de um político com uma biografia e história de Governo nacional e estadual, que quando foi Ministro da Saúde do Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançou projeção internacional por seu empenho em quebrar as patentes farmacêuticas para dar remédios grátis aos portadores de AIDS e por ampliar a política social dos medicamentos genéricos.


A CARNE QUE O MIPIBUENSE LEVA PARA MESA CHEGA A MIPIBU NESTAS CONDIÇÕES.

Os blogueiros Karlos Silva e João Maria Freire, mostram como chega aos açougues, a carne que é consumida pelos moradores de São José do Mipibu. Vejam as fotos e se espantem com a falta de higiene.
Conforme matéria veiculada, a feira livre foi uma promessa de campanha, assim como a padronização dos bancos onde comercializam produtos. Ao que se ver, nada em absoluto mudou com relação a gestões passadas. Uma vergonha para um município do porte de São José do Mipibu, cidade localizada na área metropolitana de Natal. 
Em breve, voltaremos a visitar alguns matadouros da região oeste. inclusive, ainda esta semana, procuraremos saber como até funcionando o de São Miguel, onde, em junho de 2014, noticiamos em primeira mão o estado de abandono e desrespeito ao estatuto da Criança e Adolescente. para relembrar, basta clicar AQUI . Tomara que algo tenha mudado para melhor... Veremos em breve.


KÁTIA ABREU É PROCESSADA POR DÍVIDA JUNTO AO BNDES.

A Justiça questiona a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pelo não pagamento de um empréstimo para projeto de plantação de eucalipto na fazenda de sua família, em Tocantins. O financiamento, no valor de R$ 1 milhão, foi autorizado em 2011.

A Justiça questiona a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pelo não pagamento de um empréstimo para projeto de plantação de eucalipto na fazenda de sua família, em Tocantins. O financiamento, no valor de R$ 1 milhão, foi autorizado em 2011, quando Kátia era senadora do PMDB tocantinense.
Kátia foi avalista do negócio feito pelo seu filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). Ela é dona da fazenda onde foi executado o plantio de eucalipto e sócia da empresa que a administra. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o dinheiro foi disponibilizado pelo Bradesco, por meio de captação junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O jornal informa que o valor inicial do empréstimo era R$ 902 mil, com liberação imediata. Devido à incidência de juros, a dívida chegou a R$ 1 milhão em junho de 2014, quando o Bradesco ajuizou cobrança na Justiça. O banco quer o pagamento de parcelas vencidas até essa data e o montante total da dívida. Nenhuma das parcelas, R$ 56 mil ao todo, havia sido paga até a petição de cobrança.
“É oportuno ressaltar que várias tentativas destinadas à cobrança foram realizadas, contudo, elas se mostraram infrutíferas por absoluto desinteresse do executado”, diz o departamento jurídico do Bradesco.
O processo foi interrompido em agosto de 2014 para nova rodada de negociações em busca de acordo.A assessoria de Kátia Abreu informou ao jornal paulista que o pagamento da dívida está em negociação, e que a ministra não daria mais detalhes sobre a negociação devido ao caráter sigiloso do processo.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

TENENTE LUCIANO COSTA E SILVA RESPONDE MUITO BEM AO TRATAMENTO.

Na manhã de hoje, tivemos a grata e aliviada notícia de que o Tenente Luciano Costa e Silva, vítima de um tiro calibre 20 (na matéria de hoje, afirmamos ser calibre 12, porém, hoje nos foi repasso que houve um equívoco), disparado por um criminoso de nome Roque Dário Medeiros, com idade de 54 anos e que já havia sido ex-aluno soldado da PM/RN e Fuzileiro Naval, que ameaçava vizinho com arma de fogo, na localidade denominada Areias, município de Pau dos Ferros, próximo a divisa com São Francisco do Oeste, teve considerada melhora e encontra-se inteiramente consciente e sem nenhum risco de vida.
Luciano Costa, havia sido socorrido no hospital regional de Pau dos Ferros e horas depois transportado de helicóptero para Natal, tendo sido internado no hospital Clóvis Sarinho e amanhã irá para o hospital da Polícia Militar.
Luciano não corre o risco de perder a visão, já que estilhaços de chumbo advindos da munição e da lente do óculos, atingiram os olhos. Também, foi feita cirurgia na manhã de hoje em dois dedos na mão do policial. Tudo transcorreu da melhor maneira possível.
O vândalo, Roque Dário Medeiros, ganhava a vida como pai de santo. Na casa dele, foram encontradas diversas armas. O mesmo foi morto no confronto com a policia, após ter investido contra o oficial.

Necessário se faz agradecer as orações de todos que se solidarizaram-se com Luciano Costa e Silva. DEUS mais uma vez esteve com ele.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

DEUS ESTÁ CONTIGO. FORÇA. TUDO VAI FICA BEM.

O Tenente Luciano Costa e Silva, (na foto com o procurador-Geral Luciano ramos), sofreu um tiro de calibre 12 durante uma operação que visava a prisão de um meliante, na cidade de Pau dos Ferros. Luciano ainda está no hospital de Pau dos Ferros, recebendo os primeiros socorros e será transferido de helicóptero para natal, onde passará por exames mais aprofundados.
Conforme informações, o tenente PM Luciano encontra-se bem e com a graças de DEUS se restabelecerá o mais rápido possível.
Luciano Costa e Silva é meu amigo pessoal, conterrâneo, natural de Pernambuco e veio para o Rio Grande do Norte, assim como eu, batalhar pela vida. E é essa vida que DEUS haverá de manter.
Peço aos amigos que façam suas orações e especialmente hoje, coloquem o nome de Luciano nestas.

Força, meu amigo. Tudo vai dar certo. DEUS esteve, está e estará sempre contigo.

EM CASO DE DISPUTA ENTRE RICARDO E EZEQUIEL, HAVENDO EMPATE, MOTTA CONTINUA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA.

Os bastidores falam no momento em um placar de 12 X 12.
Ou seja, empate entre o atual presidente Ricardo Motta (PROS) e o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
Se houver o empate no domingo (01), Motta continua na Presidência.
É mais velho do que Ezequiel.
E tem mais mandatos do que Ezequiel.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

SUSPENSAS TODAS AS CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE PELO SUS NO RN.

Todas as cirurgias de alta complexidade realizadas pelo Sistema Único de Saúde através da rede conveniada estão suspensas. Já são dezenas de pacientes na fila aguardando neurocirurgias e cirurgias cardíacas.
Há três meses a Prefeitura de Natal não renova o contrato com o Hospital do Coração. E hoje foi a vez da Promater também paralisar as atividades da cirurgia de alta complexidade devido não renovação de contrato.
O resultado concreto é que todo sistema de cirurgia de alta complexidade do Rio Grande do Norte se resume agora ao trabalho realizado pelo Hospital Universitário Onofre Lopes. No caso da cirurgia cardíaca, por exemplo, o HUOL faz apenas um ou duas por semana, o que é muito aquém da demanda.
O Hospital do Coração e a Promater realizavam juntos mais de dez cirurgias por semana. A gravidade do problema ocorre pelo próprio estado de saúde dos pacientes, que, lamentavelmente, correm risco de morte enquanto aguardam a retomada das cirurgias na rede conveniada (o que não tem qualquer previsão, já que a Prefeitura de Natal não renovou o contrato).

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

CONJUGUE COM DILMA: EU MENTI, VOCÊS MINTAM...

Sabe por que a presidente Dilma Rousseff não concede entrevistas desde as vésperas do Natal do ano passado? Porque se sentiria obrigada a mentir. Como mentiu para se reeleger.
Deve achar que para se reeleger valeu a pena mentir. Mas que para continuar mentindo e justificar as mentiras passadas, o preço a pagar seria mais alto.
O silêncio dela, pois, não trai nenhum arrependimento por ter mentido à farta durante a campanha eleitoral. Trata-se apenas de pura e legítima defesa.
Dilma pode ser tudo, menos boba. Não se conhece aqui ou lá fora um bobo que tenha chegado ao poder. E ali se mantido por um tempo razoável.
Uma parte dos erros que Dilma cometeu na condução econômica do seu primeiro governo se deveu de fato à sua incompetência. De ótima gestora, como foi vendida por Lula, não tinha nada.
Mas a outra parte dos erros foi cometida de forma consciente. Para facilitar a reeleição. Por causa disso, gastou mais do que o governo poderia ter gastado. Deixou a inflação crescer por causa disso.
No momento em que se cala e quase some de circulação, Dilma cobra dos seus ministros que façam o contrário. Que se exponham mais e mais. E que “travem a batalha da comunicação”.
Por “batalha da comunicação”, entenda-se repetir as mentiras da campanha. E assim vemos ministro constrangido a dizer, por exemplo, que as conquistas sociais são intocáveis. Não são.
E vemos ministros forçados a recuarem do que haviam dito – como ocorreu com Joaquim Levy, da Fazenda, mais de uma vez. O risco maior que eles correm: ser desautorizados por ela.
Em resumo: assim Dilma se preserva. E acaba jogando seus auxiliares no forno.

Fonte: Ricado Boecht/http://noblat.oglobo.globo.com/

MAIS UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS ASSALTADA HOJE.

Depois do assalto à agência dos Correios em Paraú, pela manhã, no período da tarde foi a vez da agência de Upanema receber a indesejável visita de meliantes. Se em Paraú, onde praticamente não há policiamento, obtiveram sucesso, em Upanema estes não tiveram a mesma sorte.
Após assaltar os correios, dois homens em uma moto azul empreenderam fuga e já na saída da cidade, foram alcançados pela polícia que, após acertar um tiro de fuzil no pé esquerdo de Rondinele Oliveira de Medeiros, que reside na Rua Manoel Duarte Ferreira, no bairro Sumaré, em Mossoró, conseguiu o conter, enquanto seu comparsa entrou em mata fechada. Entretanto, com o auxílio de policiais da região, está cercado e deve ser preso nas próximas horas. Na ocasião, Rondinele estava portando um revólver 38 e uma pistola 380.

PROCURADOR PEDE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO DO COMPLEXO JUDICIÁRIO.

O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, solicitou a suspensão imediata do pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Complexo Judiciário da zona SUl, em Potilândia, zona Sul de Natal. O pedido, protocolado nesta terça-feira (28), será analisado pelo conselheiro substituto Marco Montenegro.
O contrato em questão trata sobre o pagamento mensal de R$ 250 mil por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) à Nacional Motos e Serviços, empresa proprietária do imóvel onde funciona o Complexo Judiciário da zona Sul. O contrato é alvo de análise do TCE.
A representação do Ministério Público de Contas apontou indícios de irregularidades no contrato, que soma R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo o Ministério Público de Contas, o TJRN não realizou os estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato.
O prédio, de acordo com o processo administrativo que orientou a contratação, foi avaliado em R$ 17.206.704,91. O fato do valor global do aluguel ser R$ 2,2 milhões menor do que custaria comprar o imóvel é outro ponto de contestação por parte do MPjTCE. De acordo com o entendimento do procurador, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.
Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a Representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que promoveu reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos. O valor mensal foi reajustado, então, para R$ 250 mil.
Para evitar dano ao erário no caso de que a representação seja julgada procedente pelo TCE, o procurador propôs a suspensão total do pagamento do aluguel, mas ocorrendo mensalmente o depósito judicial da quantia referente até que o TCE decida se o valor está ou não em acordo com as normas legais. Caso o pedido não seja acatado, Luciano Ramos pede o recolhimento judicial de R$ 60.917,60 por mês, fazendo com que o pagamento mensal, pelo menos até o julgamento do mérito, seja de R$ 189.082,40, valor contratado anteriormente.
Esclarecimentos
O conselheiro substituto Marco Montenegro abriu prazo de 72 horas para que o TJRN preste esclarecimentos sobre os aspectos expostos na representação do Ministério Público de Contas que investiga o contrato firmado entre o Judiciário e a Nacional Motos e Serviços Ltda. para a locação do imóvel.
Montenegro afirmou, durante sessão do Pleno do TCE que ocorreu ontem (27), que a determinação, antes de emitir qualquer juízo de valor sobre a concessão da inspeção extraordinária, atende ao caráter prioritário e seletivo do processo, em função dos valores envolvidos, bem como a possibilidade de dano ao erário.

Fotos: Júnior Santos e Magnus Nascimento

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

MARCELINO VIEIRA: NÃO SAIU A ESTÁTUA, VIRÁ A TORRE DE BABEL.
A expectativa é grande para saber como será conduzido as conversações para fechar as candidaturas em 2016 na base aliada vieirense. Muitos apostam celeuma de palmo em palmo. O tempero, são as últimas adesões que recebeu o prefeito Ferrari.
SEVERIANO MELO: EMBATE DENTRO DE CASA.
"O círculo está se fechando. Quem for capaz que pule". Essa foi a frase proferida por um popular, na tarde/noite de ontem, em Severiano Melo. O motivo seriam as medidas que serão adotadas em breve...
POR FALAR DA TERRA DO CAJU...
Depois que publicamos uma observância sobre a postura que adotaria o vereador Berg, se houvesse um racha entre Carlos Estevam e Dagoberto Bessa, recebemos e-mail afirmando que é a maior das interrogações da política severianense. Segundo uma fonte local, "não tem Sherlock Holmes que desvende...
"
VENHA-VER VERÁ.
O município de Venha-Ver, verá um embate histórico entre situação e oposição no ano vindouro. Segundo fontes, os pré-candidatos não estão perdendo nem disputa de par ou ímpar. Em tudo que é evento, lá estão eles... As vezes, juntos... outras, separados.
E LÁ VEM O BARBA...
Alguns aliados do ex-prefeito Edson Melo, de Itaú, dão como certa a volta dele a partir de 2017 no comando do município. Segundo estes dizem, Ciro Bezerra foi uma experiência não muito aceitável...

DE OUTRA BANDA, CIRO 2016.
Já na outra ponta da política, está o atual gestor e cria política de Edson Melo: Ciro Bezerra é candidatíssimo a releição, com amplas chances de triunfo. E onde ficará o médico André? Até bem pouco tempo, o novo do município, na política.
GRANDE VERDADE...
O delegado Luiz Bernardo, diz via twitter uma das maiores verdades dos últimos tempos: "Interessante: a água só se tornou um problema, quando atingiu a região sudeste".
TRIUNFO POTIGUAR: PROMESSA CUMPRIDA OU NÃO.
O secretário de obras de Triunfo Potiguar,   Juarez Umbelino, disse: "...a prefeitura está procurando resolver este impasse até a sexta-feira vindoura e caso não ocorra nenhum impedimento com relação a conversação com um outro morador, para que o cano que transportará o esgoto, passe em um terreno próximo a citada rua, esta questão será solucionada no prazo anteriormente citado." 
Até meia-noite é sexta-feira... 
Esperemos.
EM CIMA DA APLICAÇÃO DA LEI E DA NOTICIA.
Um dos primeiros a se fazer presente na manifestação de ontem em São Francisco do Oeste, foi o sargento Gilvan Melo. Além de PM, Gilvan também é blogueiro de renome no Alto Oeste potiguar. O http://nossoparanarn.blogspot.com.br/ publicou todo o ocorrido. Nota 10.
ANÚNCIO DE SALÁRIO PAGOS DENTRO DO MÊS...
É comum recebermos e-mail de assessorias de prefeituras, noticiando o pagamento do salário até o último dia do mês trabalhado. Amigo, isso é dever, não favor. É obrigação, não motivo de propagação elogiosa...

PARAÚ: DEPOIS DO BRADESCO É A VEZ DOS CORREIOS... DE NOVO.

O município de Paraú, aproximadamente 40 quilômetros de Assu, no Oeste potiguar, vivenciou mais um assalto na manhã de hoje. Semana passada, a última agência bancária da cidade, (Bradesco), foi explodida. Segundo informações, os poucos policiais que servem na cidade, por falta de estrutura, quase nada podem fazer. Em conversação com um militar que destaca na cidade, via telefone, soubemos que 1 único policial fica de serviço na cidade. Também nos foi repassado que o prédio da delegacia não tem nenhuma estrutura que possibilite segurança a quem esteja de serviço. Tiotal descaso para com o povo. No dia de hoje, apenas pertences foram subtraídos. Do vigilante, roubaram o colete à prova de bala e a arma. De pessoas que encontravam-se no local, celulares e algum valor que portavam. Nos últimos meses, este é o 3º assalto que ocorre na agência dos Correios de Paraú. Em uma destas investidas, um vigilante foi morto.
O prefeito Antônio de Narciso, parece assistir inerte a violência que se instala na cidade. Aparentemente, nada faz e se o faz, não se ver eficácia.

PORTALEGRE: MUNICÍPIO TERÁ QUE DOTAR CONSELHO TUTELAR DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o município de Portalegre dote o Conselho Tutelar de melhor infraestrutura. Isto inclui mudança para um imóvel mais adequado, que conte com acessibilidade, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. Para tal, a Promotoria de Justiça da Comarca emitiu recomendação ao prefeito do município.
A principal mudança é que, em 45 dias, o município providencie a retirada do Conselho Tutelar do espaço em que atualmente funciona, para um imóvel com instalações físicas mais apropriadas e independentes de qualquer órgão vinculado ao Poder Executivo. O novo local deve possuir instalações hidráulicas em perfeito funcionamento; rede elétrica compatível com a demanda dos equipamentos de informática e demais eletrodomésticos que lá serão instalados; acesso à internet e linha telefônica.
Além disso, a nova locação deve estar adequada às normas técnicas vigentes sobre acessibilidade à pessoa portadora de deficiência e ao tipo de trabalho que será realizado, sendo necessário no mínimo, sala de espera, sala dos conselheiros, sala de atendimento com isolamento acústico, banheiro e copa – tudo com o mobiliário necessário (mesas, cadeiras, armários, etc.).
Em termos de pessoal, foi recomendado que o muncípio mantenha vigilante, recepcionista e auxiliar de serviços gerais durante o horário normal de funcionamento do Conselho Tutelar e ainda um motorista exclusivamente dedicado à condução do veículo do colegiado, responsabilizando-se ainda pela manutenção e abastecimento do veículo. No caso de atendimentos fora do horário normal de expediente, o MP também quer que seja disponibilizado um motorista, que ficará de sobreaviso, devendo o Conselheiro Tutelar de plantão, quando necessário, efetuar a solicitação diretamente ao Secretário Municipal de Transportes.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

CORREÇÃO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "MÃE GUSTA" FOI PARCEIRA DA CÃOMINHADA.

Em matéria veiculada neste blog, no último dia 20 de janeiro, erramos em afirmar que o Projeto "Cãominhada" era organizado pela Associação Beneficente "Mãe Gusta". Na verdade, a associação foi parceira desTe evento.



RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Hoje, no seu blog preferido. O http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/

TRÊS NOVOS VEREADORES SÃO EMPOSSADOS NA CÂMARA DE NATAL.

Os suplentes de vereador Klaus Araújo (PP), Emanoel Cação (PP) e Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) tomaram posse na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (29). Os três ocuparão as cadeiras deixadas pelos vereadores Jacó Jácome (PMN) e Albert Dickson (PROS) eleitos ano passado para a Assembleia Legislativa do RN, além de Rafael Motta (PROS) que foi eleito deputado federal.
A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Casa. Em virtude do falecimento do pai de Klaus Araújo, ocorrido na manhã do dia da posse, o presidente Franklin Capistrano (PSB) observou um minuto de silêncio.
Participaram da cerimônia os deputados federais eleitos Beto Rosado (PP) e Rafael Motta, o deputado estadual eleito Albert Dickson, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB), e os vereadores Ary Gomes (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Hugo Manso (PT), Aquino Neto (PROS), Luiz Almir (PV), Marcos Antônio (PSOL), Eudiane Macedo (SDD), Dickson Nasser Júnior (PSDB) e Júlio Protásio (PSB).

Fonte: http://www.kallynakelly.com.br/

TODOS OS CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA VOTARAM CONTRA ROBINSON.

Por que será o governador Robinson Faria (PSD) tomaria partido por qualquer um dos postulantes a presidência da assembleia legislativa: Ricardo Motta, Álvaro Dias ou Ezequiel Ferreira de Souza se todos votaram contra ele para o governo do Estado?
Motta – pelo menos – já demonstrou claramente sua vontade de ter uma boa convivência com o executivo no episódio da aprovação do empréstimo dos R$ 850 milhões para o Estado via Banco do Brasil.
Pelo sim, pelo não…

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

DESEMBARGADOR REJEITA PEDIDO DO ESTADO PARA SUSPENDER NOMEAÇÕES DE AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Processo seletivo, ocorrido em 2009, previa 400 vagas para o cargo, com a possibilidade de nomeação de mais candidatos.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho indeferiu pedido do Governo do Estado e manteve determinação do Juízo de primeiro grau de nomear 90 candidatos aprovados em concurso público de agente penitenciário. O processo seletivo, ocorrido em 2009, previa 400 vagas para o cargo, com a possibilidade de nomeação de mais candidatos caso surgissem novas vagas em decorrência de exonerações e aposentadorias. A Ação Civil Pública foi promovida pelo Ministério Público.
O Governo do Estado requereu a suspensão da decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Mas o desembargador Amaury Moura ressaltou que a determinação do magistrado de primeiro grau foi acertada e, além disso, está em consonância com entendimento do Supremo Tribunal Federal. O STF diz que o Estado deve proceder a nomeação de candidatos aprovados em Curso de Formação Profissional, sobretudo quando a participação neste for atrelada à existência de vagas, como foi o caso.
O argumento do Estado para recorrer da decisão foi o de que até julho de 2010 foram nomeados 501 aprovados no concurso público, o que revelaria o cumprimento do acordo celebrado em 13 de agosto de 2009. E diz que, tendo em vista o decurso do prazo do certame, qualquer vaga que porventura venha a surgir não pode ser preenchida por candidato aprovado.

Fonte: http://portalnoar.com/

PT MAPEIA CARGOS PARA PRESSIONAR POR VOTOS NA CÂMARA.

Planilha com os cargos distribuídos entre aliados é elaborada e monitorada pela campanha de Chinaglia. Ofensiva é direcionada a parlamentares da base com tendência a votar em Eduardo Cunha.

Na reta final para a sucessão no comando da Câmara, a campanha do candidato do governo para a Presidência da Casa, o petista Arlindo Chinaglia (SP), elaborou uma planilha com os cargos distribuídos entre aliados do governo e, para reforçar a ação, escalou ministros para pressioná-los a votar em Chinaglia. A ofensiva é direcionada a parlamentares da base aliada com tendência a votar no principal adversário de Chinaglia e favorito na disputa, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que tem postura combativa ao Palácio do Planalto.
A planilha mostra a atuação direta de ministros como Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), e é atualizada em tempo real pela equipe de Chinaglia. O documento, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, acompanha a missão conferida e o desempenho de cada ministro na tarefa de seduzir aliados.
“O nome do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), por exemplo, é acompanhado da observação ‘Rossetto ligou’. Seu voto é contabilizado na planilha para Chinaglia. No caso de Adelson Barreto (PTB-SE), a tabela traz a recomendação: ‘Ministro tem que ligar (Pepe)’”, diz a reportagem da Folha.
O jornal informa ainda que o deputado Renato Molling (PP-RS), que na lista da campanha petista figura ao lado do registro ‘Rossetto’, confirma ter sido procurado pelo ministro na última semana. Mas Molling negou, segundo a reportagem, que a eleição da Câmara tenha sido tratada na conversa. “Ele ligou para colocar seu gabinete à minha disposição”, revelou o parlamentar gaúcho.
Já com a deputada Gorete Pereira (PR-CE) a pressão parece não surtir efeito. Na planilha, ela aparece como responsável por indicação de dirigente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e a confirma. Contudo, demonstrou não estar disposta a ser induzida a votar em Chinaglia. “Se quiserem usar o cargo [para pressionar], vão quebrar a cara. Esse cargo do Dnit é meu desde o governo passado, quando o César Borges era o ministro [dos Transportes]”, advertiu Gorete.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

TCE APONTA QUE GOVERNO VIOLOU LRF E PROVOCOU ATRASO DE SALÁRIOS.

Relatório do corpo técnico identificou crescimento expressivo das despesas com pessoal e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.

Auditoria realizada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, é resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.
Nesta quinta-feira (29), o Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação da ex-goverandora Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.
Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.
Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a concessão de aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que determina a LRF.
Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.
Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.
Folha
Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.
A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.
No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.
Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.

Fonte: http://portalnoar.com/

FELIPE GUERRA: JOEDNA CANELA ESTEVE NA COSERN.

Ontem, a vereadora felipense Joedna Canela, esteve na sede da COSERN, em Mossoró, para reunir-se com o gestor de manutenção da companhia, Francismar Forte Melo, onde reivindicou seu interesse em que fosse ligado a energia do poço tubular na comunidade do distrito de Santana. Joedna, sempre voltada ao interesse coletivo, deixou evidente ao gestor de manutenção, o clamor da população daquele distrito. A vereadora elencou ao funcionário da COSERN, a grande serventia para todos o que ora reivindicou. Os custos com o fornecimento de energia no citado poço será assumida pela prefeitura de Felipe Guerra, já está confirmado, diante de prévio contato da edil, com Haroldo Ferreira, chefe do executivo municipal.
A obra, adquirida devido pleito da vereadora Joedna Canela, junto ao governo do estado na gestão Rosalba Ciarlini.
Francismar Forte, já comunicou a empresa terceirizada AHB para que a partir de hoje, 30 de janeiro, a empresa já tem o aval para que os serviços comecem a ser executados.
Uma grata surpresa da política felipense, Joedna Canela tem se destacado nas suas ações.

MANIFESTAÇÃO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE TEVE COBERTURA DO NOSSO PARANÁ RN.

São Francisco do Oeste/RN; População fecha BR 405, impedindo o direito de ir e vir do cidadão.
Moradores de São Francisco do Oeste/RN protestam no KM 137,5 da BR 405, desde as 06:00 horas desta quinta-feira(29), cobrando das Autoridades solução para resolver a falta d'água no município.
A população alega que por dentro da cidade passa uma adutora de engate rápido que poderia favorecer a população e desde a sua construção solicitaram providencias juntos as autoridades politicas do Estado e nada foi resolvido.
Diante da falta de atenção das autoridades politicas com o problema enfrentado pelos moradores, eles fecharam a BR 405, com paus, pneus e fogo e arrancaram um cano da adutora onde ocorre o desperdício de água no local.
A Policia Militar compareceu ao local, tentou negociar com os moradores que exigiram a presença de alguém do governo estadual e um representante da CAERN, para solução do problema, bem como uma emissora de TV.
A PRF foi informada da situação.
Moradores liberam BR 405 após protesto por falta d’água no município.
Trecho da BR-405, em São Francisco do Oeste, no alto oeste potiguar, foi desbloqueado por moradores após um termo de compromisso firmado por representantes. Cerca de 200 moradores interditaram a pista, cobrando das Autoridades solução para resolver a falta d'água no município.
A liberação ocorreu por volta das 12:30 horas, o termo foi assinado por representantes da CAERN, do município e do sindicato dos trabalhadores rurais.


quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

PARAÚ: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NENÉM DO GÁS ELEVA O MUNICÍPIO AO PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DE VACINAÇÃO.

O secretário de agricultura de Paraú, Neném do Gás, colocou a pequena Paraú no topo na categoria vacinação bovina, no ano de 2014. Obstinado, Neném do Gás viu o município ser o 1º, no que tange a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, dentre os 12 que compõem a coordenação da ULSAV, Unidade de Sanidade Animal e Vegetal. A listagem foi divulgada pelo IDIARN, írgão ao qual a ULSAV é subordinada.
Em Paraú, foram vacinados 5.776 animais, que equivalem a 95,58% do rebanho total, que é de 6.043 cabeças.
Neném do Gás tem executado um trabalho de grande relevância no município e é um dos secretários municipais de destaque em Paraú.

PROCURADOR DE CONTAS PEDE SUSPENSÃO PARCIAL DE PAGAMENTO DE PRÉDIO DO TJRN.

O Procurador-Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado/RN, Luciano Ramos, entrou com um pedido cautelar de suspensão parcial do pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Complexo Judiciário da Zona Sul, locado pelo Tribunal de Justiça do RN junto a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA.
O pedido é para suspender o pagamento de R$ 60.917,60 dos R$ 250 mil mensais pagos pelo TJRN à empresa locadora do imóvel. Esse montante é referente à diferença entre o valor que, na avaliação do Ministério Público de Contas, foi originalmente acordado, de R$ 189.082,40, e o efetivamente contratado, de R$ 250 mil.
A discrepância entre os valores é devida a uma reforma no prédio que recebeu o Complexo Judiciário da Zona Sul. De acordo com a representação do MPC, a inclusão dos custos da reforma no contrato de aluguel traz indícios de irregularidade, tendo em vista que essa inclusão se deu “em momento anterior à celebração do contrato, sem que exista nos autos do Processo Administrativo nº 9.230/2013-TJ justificativa prévia da necessidade de tais alterações”.
O relator do pedido é o conselheiro substituto Marco Montenegro, que abriu prazo de 72 horas para a manifestação do Tribunal de Justiça do RN acerca do pedido cautelar. Após a manifestação, o relator irá elaborar o seu voto e submeter o pedido ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado/RN.
Entenda o caso
O Ministério Público de Contas encontrou indícios de irregularidades no contrato nº 10/2014-TJ, cujo valor é de R$ 250 mil por mês, num total de R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. O procurador Luciano Ramos protocolou no último dia 22 um pedido de inspeção especial no contrato. O pedido, relatado pelo conselheiro substituto Marco Montenegro, ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas.
Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo os termos da representação, o Tribunal de Justiça do RN não realizou os devidos estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato.
O valor global do contrato de aluguel, a ser pago num período de cinco anos, é de R$ 15 milhões, enquanto que a avaliação do prédio é R$ 17.206.704,91. Ou seja, o aluguel custa R$ 2 milhões a menos do que custaria comprar o imóvel. De acordo com o entendimento do procurador Luciano Ramos, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.
Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que realizou reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos.
Na avaliação do Parquet, “sem que houvesse qualquer contrato administrativo a dar lastro aos gastos realizados em um imóvel privado, o proprietário realizou investimentos e imputou os custos dele decorrentes em contratação futura supostamente a ser realizada pelo Poder Público”. O aluguel do imóvel sofreu um acréscimo de R$ 60.917,60. No período de cinco anos, esse gasto perfaz R$ 3.655.056,00, “de onde se conclui que o Poder Público está arcando irregularmente com despesas privadas”.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco
Foto: Alex Regis

COMEÇA O REZONEAMENTO ELEITORAL NO RIO GRANDE DO NORTE.

O rezoneamento eleitoral, aprovado pelo pleno do TRE-RN (Resolução 17/2014), encontra-se em andamento desde o início deste mês, nos cartórios eleitorais dos municípios de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São Bento do Trairi e Pedro Avelino.
De acordo com a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina aos Regionais promover a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores, os gestores do regional Eleitoral levaram em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso para a população aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Para o presidente do TRE-RN, desembargador Virgilio Macedo, a transferência de eleitores, seja por extinção da Zona Eleitoral (ZE), remanejamento do município de uma Zona para outra, redistribuição no próprio domicilio eleitoral ou para outro município visa aperfeiçoar a logística de atendimento quanto às obrigações eleitorais, sempre que possível, reduzindo ao máximo as distâncias de deslocamento do eleitorado para a sede da zona eleitoral e considerando o princípio da razoabilidade e economicidade.
“Diminuir distancia para o eleitor e filas em algumas Zonas Eleitorais que já não comportavam o número de eleitores existentes, a exemplo de Parnamirim que ganhou uma nova Zona Eleitoral, atendendo o princípio da razoabilidade e economicidade são alguns fatores positivos para a realização do rezoneamento” afirma o dirigente da Corte Eleitoral potiguar.
Os municípios/Zonas Eleitorais que já se encontram em preparativos para suas transferências serão remanejados para suas novas sedes, são:
Parazinho de João Câmara (10ª) para São Bento do Norte (52ª) até o dia 26, Carnaubais de Assu (29ª) para Pendências (47ª) e Porto do Mangue de Assu (29ª) para Areia Branca (32ª) até o dia 27; Ielmo Marinho, de Macaíba (5ª) para Ceará-Mirim (6ª) e Galinhos de São Bento do Norte (52ª) para Macau (30ª), além de São Bento do Trairi que sai da 68ª para a 16ª em Santa Cruz até o próximo dia 28.
Até o dia dois de fevereiro haverá o remanejamento do município de Montanhas da 12ª ZE - Nova Cruz para a 61ª - Pedro Velho (61ª); Jundiá da 13ª - Santo Antonio para a 9ª - Goianinha (9ª) e Lagoa de Pedras que sai, também da 13ª - Santo Antonio para 44ª - Monte Alegre (44ª). No dia seguinte (3), será a vez de Vera Cruz que deixa de compor a 44ª – Monte Alegre e passa a integrar a 7ª – São José de Mipibu e Senador Elói de Souza que sai da 53ª – Tangará para a 5ª – Macaíba.
A 48ª Zona Eleitoral, antes com sede em Pedro Avelino foi extinta e seus eleitores passaram a compor a 54ª – Afonso Bezerra e Parnamirim ficará com a 48ª e 50ª que já existia, podendo, assim, redistribuir seus eleitores.
Com a mudança as cinco zonas eleitorais extintas: 45ª (Caicó), 48ª (Pedro Avelino), 58ª (Janduís), 64ª (São Rafael) e 65ª (São João do Sabugi), foram remanejadas para Apodi, Parnamirim, Mossoró, Extremoz e Pau dos Ferros, respectivamente. Serra Negra do Norte extinta com o rezoneamento, teve seus eleitores transferidos para Caicó.
Todos os eleitores dos municípios que tiverem suas zonas alteradas continuarão votando em suas cidades e terão que trocar seus títulos de acordo com o período que será informado pelo juiz eleitoral responsável pela jurisdição.

Fonte: TRE-RN - Mauricélio Almeida/http://omossoroense.uol.com.br/

JUSTIÇA SUSPENDE BENEFÍCIO DE MENSALEIRO APÓS SUPOSTO FLAGRANTE EM BAR.

Romeu Queiroz foi condenado a 6 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O ex-deputado federal Romeu Queiroz teve o direito de trabalhar fora da prisão suspenso pela Justiça mineira após um vídeo ser divulgado. As imagens supostamente mostram o envolvido no Mensalão ingerindo bebida alcoólica em um bar na Zona Sul de Belo Horizonte. Queiroz foi condenado a 6 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A decisão da juíza da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves (MG), Miriam Vaz Chagas, suspende o trabalho externo e as saídas temporárias da Penitenciária José Maria Alkimin, situada na cidade mineira, onde Queiroz está detido. A magistrada determinou audiência para que o ex-deputado possa se justificar para março.
— Consideramos a decisão da juíza injusta e ilegal. Ilegal porque deveria, primeiro, ter ouvido o Romeu (Queiroz) para que ele pudesse dar explicação. Segundo, ele nega o uso de bebida de alcoólica. Além disso, o vídeo não tem data pelo o que eu sei e nem identifica com segurança as pessoas — afirmou o defensor do ex-deputado federal, o advogado Marcelo Leonardo.
O defensor promete entrar com agravo de execução para suspender a decisão cautelar e, assim, Queiroz esperar a audiência de março fazendo o trabalho externo normalmente. A juíza ainda mandou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja informada de quem é a competência para julgar a regressão de pensa (de semiaberto para fechado): ou da vara de Ribeirão das Neves ou do próprio STF.
PROGRESSÃO DE PENA
Queiroz começou a trabalhar fora do presídio em janeiro do ano passado. No entanto, o direito foi revogado pelo ministro Joaquim Barbosa em maio de 2014, ao alegar que o ex-deputado não havia alcançado o cumprimento de um sexto da pena e também que a fiscalização do trabalho estava prejudicada já que a empresa escolhida, naquela ocasião, era de Queiroz.
Após ter novo pedido revogado pelo STF em junho, no mês seguinte, a defesa de Queiroz pediu a progressão de pena à Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, que autorizou o trabalho externo de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h30.
Em novembro, os advogados do condenado no Mensalão pediu progressão para regime aberto. O ministro do STF Roberto Barroso negou ao afirmar que Queiroz não havia pago a multa e nem havia possibilidade de pagá-la (o ex-deputado também foi condenado a 330 dias-multa).
- É uma exigência nova, que não foi feita para outros envolvidos no Mensalão. Vamos agravar dessa decisão para o plenário do STF. Lei não condiciona progressão a pagamento de multa. e a constituição brasileira veda prisão por dívida - afirma Leonardo.

Fonte: Thiago Ricci/http://oglobo.globo.com/