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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 31 de julho de 2014

VEREADOR ESTÁ SENDO ACUSADO DE LESAR EMPRESÁRIO EM ASSU.

Um vereador está sendo seriamente acusado de ter enganado um empresário de Assu, que trocou cheques do poder legislativo, pré-datado. Conforme soubemos hoje, o prejudicado já está com documentação pronta para adentrar com uma queixa no Ministério Público contra o edil. Foram solicitadas no dia de hoje, informações à cerca da prestação de contas desta câmara ao Ministério Público de Contas. O mais grave: estes cheques foram para pagar obras que, ao que tudo indica não foram executadas.
Peeeeeeeeense em uma brinca do tamanho do pau da bandeira...

MINISTRO VAI CORRIGIR LISTA DE RESPONSABILIZADOS POR PASADENA.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, relator do processo que investiga a compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras, disse ontem que será corrigido o erro do tribunal no acordão da Corte sobre o negócio.
No entanto, ele não explicou quando, como e nem mesmo se a correção implicará na inclusão da presidente da estatal, Graça Foster, no rol dos que tiveram os bens bloqueados. "É um erro que vamos estar corrigindo", disse o ministro, sem dar mais detalhes.

Fonte: Eduardo Bresciani e André de Souza - O Globo/http://oglobo.globo.com/pais/noblat

CANDIDATOS DO PT SÃO OS QUE MAIS GASTAM PARA CONQUISTAR VOTO.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, os candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) são os que vão pagar mais caro pelo voto do eleitorado nas eleições de 2014. A previsão do custo das campanhas eleitorais de todos os partidos para todos os cargos é de R$ 72,9 bilhões. Se o valor for dividido pelo quantitativo do eleitorado, é como se o voto de cada eleitor custasse R$ 510,76. O PT, cujos custos previstos das campanhas somam R$ 5 bilhões, contribuiria com R$ 35,04 por votante.
Valor semelhante será pago pelos candidatos do Democratas (DEM). Para conquistar cada eleitor, o partido pagará R$ 34,95. Os concorrentes do DEM pretendem gastar R$ 4,99 bilhões na campanha. Completa o ranking dos que menos vão se privar de recursos para ganhar o eleitorado, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O partido, que gastará R$ 4,7 bilhões com campanhas, contribuirá com R$ 33,16.
Por outro lado, o Partido da Causa Operária (PCO), com apenas 46 candidatos cadastrados no TSE, vai contribuir somente com R$ 0,01 para garantir o sufrágio de cada um dos 142.822.046 eleitores. O custo das campanhas do PCO é de R$ 904 mil. No fim da lista ainda estão o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que pagará R$ 0,13 pelo voto de cada votante e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), que deve gastar R$ 0,22 por eleitor.

PREFEITO NETO DA EMATER É AGREDIDO POR ARQUITETO.

Conforme informações, o prefeito Neto da Emater, da cidade oestana de Portalegre, foi agredido por um arquiteto, após desentendimento em virtude de preços de trabalho efetuado no município. O arquiteto, segundo chagou ao nosso conhecimento, é da cidade de Martins, também no oeste potiguar. O administrador municipal recebeu os primeiros socorros e está neste momento na delegacia de polícia prestando queixa pela agressão.
Mais detalhes ainda hoje.

POPULAÇÃO DESENCANTADA COM A POLÍTICA.

Prova do desencantamento do povo com a política:
Hoje, conversando com uma pessoa do interior, que mora numa comunidade rural, perguntei como anda a campanha por lá.
-Tá fraco – respondeu.
Perguntei se algum candidato já havia aparecido.
-Teve um por lá – disse, explicando que era um novato, não lembrava o nome.
Aí perguntei em quem ela vai votar.
-Em ninguém.
E foi logo explicando…
-Eu já resolvi que não voto mais em ninguém. Pra prefeito é que eu não voto mesmo. Porque se a gente precisa de um exame tem que se ajoelhar nos pés do prefeito pra ele autorizar. Se precisa de um emprego, não tem. Vou votar pra quê? Pra eles encherem os bolsos de dinheiro, não terem problema nenhum pra pagar as contas e ainda viverem viajando?
Silenciei…diante da razão absoluta da criatura, da zona rural de uma pequena cidade do Trairi…
Mas, e nas eleições deste ano? O que ela me diz?
-Não voto. Vou só lá pra assinar, mas não voto. Aí o povo diz que a gente tem que cumprir com a nossa obrigação…mas…os políticos cumprem? Comigo eles não cumprem.
Calada eu estava…calada fiquei.


PEZÃO DIZ QUE BETHLEM JÁ AVISOU A ALIADOS QUE DESISTIRÁ DA REELEIÇÃO.

Durante visita às obras de um conjunto habitacional em Ramos, ontem, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que o deputado federal Rodrigo Bethlem, do mesmo partido, já avisou a interlocutores que vai desistir da candidatura à Câmara dos Deputados.
"Estou sabendo que chamou diversas pessoas que estão fazendo dobradinha com ele e já comunicou que não será candidato", afirmou o governador, que concorre à reeleição.

Fonte: Juliana Castro - O Globo/http://oglobo.globo.com/pais/noblat

PARTIDOS RECLAMAM DA MÃO DE FERRO DOS CANDIDATOS.

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) têm mais em comum do que se imagina. Assim como o ex-presidente Lula não se cansa de reclamar que a sucessora não ouve ninguém, senadores e deputados do PSDB descem a lenha na postura do tucano Aécio Neves de decidir tudo sozinho. No PSB, o cenário não é diferente: Eduardo Campos não escuta nem a turma de Pernambuco.
SÓ ATRAPALHA
O PSB e PSDB reclamam que a centralização das decisões, além de não envolver aliados na campanha, fragiliza chances de chegar ao Planalto.
DEU NA MESMA
Alvo de queixas, a presidenta Dilma abriu uma brecha e marcou reuniões com presidentes de siglas aliadas, o que não mudou muito nas decisões.


quarta-feira, 30 de julho de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE RECOMENDAR AO MUNICÍPIO NÃO DOAR TERRENO PARA A UERN.

Informações chegadas ao blog do Marcos Dantas dão conta de que o Ministério Público deve recomendar nas próximas ao município, que não proceda com a doação do terreno onde está construída a Escola Estadual Joaquim Apolinar à Universidade Estadual do RN.
A preocupação do MP se deve ao fato do Município ter assinado recentemente o Termo de Ajustamento de Conduta para melhorar as condições de instalações físicas das escolas municipais, e o município não pode perder uma estrutura do tamanho da Escola Joaquim Apolinar. Se o prédio permanecer com o município, sua estrutura daria para abrigar uma escola do porte da Paulino Barcelos, que atualmente funciona de forma precaríssima no bairro Paraíba, atendendo mais de 400 alunos.


ITSCP DIVULGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE VENHA-VER.

A empresa responsável pela realização do concurso de notas objetivas e títulos para provimento de vagas disponíveis na Prefeitura de Venha-Ver, divulgou o resultado final dos aprovados.
Para ter acesso a listagem, basta clicar AQUI

POR TER CONTRATADO OS SERVIÇOS DA MÃE, EX-PREFEITO PEGA 12,3 ANOS DE PRISÃO NO RN.

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, a 12 anos, três meses e 20 dias – dos quais dois anos e um mês serão de detenção e os demais de reclusão. Ele foi condenado com base no Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, por crime de responsabilidade.
O magistrado também condenou a mãe do ex-prefeito, Margarida Maria Pinheiro de Souza, a oito anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado, com base na mesma legislação.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em face do ex-prefeito ter celebrado vários contratos de locação de veículos e de compra e venda de materiais de expediente, materiais de consumo e cartuchos de impressoras com a sua mãe, Margarida Maria Pinheiro de Souza, totalizando a quantia de R$ 131.443,53, sem o processo licitatório ou mesmo a instauração do processo de dispensa/inexigibilidade de licitação.
O Ministério Público Estadual investigou e apurou que o réu firmou vários contratos com a sua mãe referente ao aluguel de dois veículos nos anos de 2001 e 2002, no valor total de R$ 129.230,00. As testemunhas ouvidas no processo declararam que na cidade havia outros carros que poderiam prestar os serviços.
As provas constantes nos autos demonstraram que houve a aquisição direta de cartuchos de impressora e materiais de papelaria no mercado de propriedade da ré Margarida Maria Pinheiro de Souza, ao arrepio das normas referentes ao procedimento licitatório, beneficiando-a, tendo em vista que na cidade de Afonso Bezerra existem outros “mercados” que poderiam fornecer os produtos. Com isso, a compra sem licitação das mercadorias pela Prefeitura de Afonso Bezerra, pelo período de 21 meses, serviu como prova mais que suficiente de que a ré tenha se beneficiado.
Para o juiz, ficou “demonstrado que o gestor público possuía a intenção de violar as regras de licitação, estando comprovada a intenção de burlar a lei no momento em que adquiriu bens repetidas vezes, em breves intervalos de tempo”. O magistrado entendeu também que ficou comprovada a compra direta de mercadorias e produtos de expediente para o abastecimento da Secretaria de Administração do município de Afonso Bezerra.
Deste modo, ao realizar a contratação direta com a sua mãe, o réu José Robson de Souza além de ferir o princípio da legalidade, prejudicou a população de Afonso Bezerra que poderia ter sido beneficiada com uma prestação de serviço mais barata e com mais qualidade, posto que conforme declarado pelas testemunhas, havia a possibilidade da participação de outros concorrentes.

(Processo nº 0000367662009.8.20.0134)


APÓS DESVIOU DE R$ 13 MILHÕES, JÓIAS DE CARLA UBARANA E MARIDO SÃO LEILOADOS POR R$ 20 MIL.

O Estado do Rio Grande do Norte vai tentar no próximo dia 4 diminuir o prejuízo causado por Carla Urbana e George Leal, condenados em março de 2013 por desvio de recursos públicos do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Por meio de um leilão de joias, celulares e computadores do casal. A expectativa é que sejam arrecadados no evento cerca de R$ 25 mil. Carla e George desviaram, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), cerca de R$ 13 milhões dos cofres públicos.


PREFEITO ATINGIDO POR QUATRO TIROS EM ATENTADO, MORRE EM ITAGIMIRIM.

Atingido por quatro tiros durante atentado, o prefeito do município de Itagimirim /BA, Rielson Santos Lima (PMDB), não resistiu aos ferimentos e morreu no final da noite desta terça-feira (29). A informação foi passada por Mário Gontijo, secretário de saúde de Eunápolis, município onde a vítima foi hospitalizada. "Ele faleceu às 23h10. Foi mobilizado todo o aparato, mas ele acabou não resistindo. Ele perdeu muito sangue e a pressão baixou muito", relatou o Gontijo. Conforme o secretário, o prefeito foi atingido por tiros no tórax, pulmão e abdômen. A vítima faleceu quando a cirurgia no abdômen estava sendo encerrada.


BARAÚNA: EDSON BARBOSA É CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL.

O ex-vereador e vice-prefeito na chapa de Luciana Oliveira, Edson Barbosa, será candidato a deputado estadual pelo PV. Edson é empresário do ramo de festas e eventos e ocupou o cargo de vice-prefeito nas oportunidades que Luciana assumiu a prefeitura. O Partido Verde é um instrumento da ecologia política e Edson Barbosa deseja trabalhar por uma qualidade de vida melhor em todos os setores.

PARAÚ: O ANGÚ DE CAROÇO PARA GOVERNADOR.

Ninguém pode garantir quem dará mais votos a Henrique Alves em Paraú. De uma lado, o bloco governista liderado pelo prefeito Antônio de Narciso. De outro, o grupo político encabeçado por Maria Olímpia e Márcio. Ambos foram candidatos a prefeito na eleição de 2012 e perderam para Antônio por muito pouco.
Antônio obteve 1.547 votos; Maria Olímpia alcanço 1.099 sufrágios e Márcio teve 1.001 votos. Somando os percentuais obtidos pelos dois últimos, chegamos a 57,58% dos votos válidos. Já o eleito conseguiu 42,42% da votação. Seria uma excelente maneira de se ter uma ideia de como realmente anda o conceito do trio para com a população. Isso, se não estivessem todos no mesmo barco.

CASO PASADENA: TCU ENCRENCARÁ GRAÇA FOSTER.

O ministro José Jorge, do TCU, reconheceu que o órgão cometeu um erro ao julgar o processo que resultou na responsabilização de executivos da Petrobras por prejuízos na compra da refinaria de Pasadena. Relator do caso, ele informou que o equívoco será corrigido. Com isso, Graça Foster, atual presidente da estatal, deve ser incluída no rol de pessoas que tiveram os bens bloqueados para cobrir eventual ressarcimento dos danos, orçado por ora em US$ 792,3 milhões.
São 11 os diretores e ex-diretores da Petrobras que o TCU considerou passíveis de punição por decisões consideradas lesivas. Um dele, Ildo Sauer, ex-diretor Gás e Energia, já tinha deixado a estatal na época em que uma das decisões foi tomada. Substituiu-o no cargo Graça Foster. Daí a necessidade de corrigir o acórdão do TCU. Algo que levará a uma inevitável indagação: uma gestora com os bens bloqueados terá condições políticas de continuar no comando da Petrobras?

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA, CLICANDO AQUI


DILMA DEVE SANCIONAR SEM VETOS LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

Se depender da última conversa que o ministro Guilherme Afif Domingos teve com a presidente Dilma Rousseff, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa tende mesmo a ser sancionada no próximo dia 7 sem vetos.
Ao menos por enquanto, está mantida a ideia de aproveitar os 90 dias após a sanção para fazer os ajustes nas tabelas que enquadram as categorias beneficiadas pelas novas regras.


HENRIQUE E WILMA LIDERAM MAIS PESQUISA CONSULT/96FM.

A 96 FM acaba de divulgar mais uma pesquisa acerca das eleições no Rio Grande do Norte.
Foram ouvidos 1.700 eleitores entre os dias 26 e 28/07 em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A pesquisa está registrada junto ao TRE sob o número 00008/2014, com uma margem de erro de 2,3% para mais ou para menos. E o índice de confiabilidade é de 95%.
GOVERNO
SENADO
Fonte: http://heitorgregorio.com.br/

COMISSÁRIO SUGERE QUE PASSAGEIROS SE LIVREM DE DROGAS ANTES DO POUSO.

A empresa Jetstar emitiu nota oficial pedindo desculpas por um incidente ocorrido quando um avião da empresa se aproximava do aeroporto internacional de Sydney (Austrália).
"Fomos informados que há cães farejadores de drogas e agentes do serviço de quarentena esperando no terminal doméstico. Se você precisa se livrar de alguma coisa com a qual não deveria estar, sugerimos o sanitário do toalete", disse, de acordo com o "Daily Telegraph", um comissário de bordo aos 210 passageiros - muitos deles estavam retornando de um festival de música em Byron Bay.
Após o alerta, vários passageiros fizeram fila na entrada dos toaletes.
Um porta-voz da companhia confirmou que a reportagem do jornal estava correta.
"As palavras usadas pela tripulação foram péssimas e não combinam com o padrão profissional que esperamos da nossa equipe", afirmou a empresa.
Na web, a atitude do comissãrio foi comemorada. Ele chegou a ser chamando de "bom samaritano".
A Polícia Federal da Austrália não se pronunciou sobre o caso.


TORPEDO PRONTO.

A pauta do Plenário da Câmara para a semana que vem reforça a determinação de Henrique Alves em enviar seu mais recente torpedo na direção do Palácio do Planalto.
No segundo item da lista de votações da sessão de terça-feira repousa o decreto de projeto legislativo de Mendonça Filho. O texto determina a anulação da canetada de Dilma Rousseff que obriga o Executivo a consultar os Conselhos Populares sobre políticas públicas do governo.
Só um milagre impede a aprovação do projeto de Mendonça Filho – ou a falta de quórum.
Apesar do esforço concentrado marcado para a semana que vem, a campanha pode desanimar as excelências de largarem seus projetos eleitorais para trabalhar em Brasília.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/


VEREADOR DO PT TAMBÉM É CITADO EM INQUÉRITO SOBRE PCC.

Relatório do Ministério Público anexado a inquérito contra deputado Luiz Moura cita o nome do irmão dele, Senival Moura, por suspeita de formação de quadrilha e corrupção.

Irmão do deputado estadual Luiz Moura (PT) - flagrado pela polícia em reunião com dezoito integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) -, o vereador paulistano Senival Moura (PT) é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por suspeita dos crimes de formação de quadrilha e corrupção, aponta relatório sigiloso ao qual o site de VEJA teve acesso. Há uma semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, apresentou representação criminal contra o deputado Moura para apurar sete crimes: organização criminosa, extorsão, constrangimento ilegal, apropriação indébita, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade.
Ligados a perueiros que operam no sistema de transporte público de São Paulo, os irmãos Moura constam em inquéritos abertos para desvendar vínculos do PCC com as cooperativas. As investigações contra Senival e Luiz Moura foram conduzidas até julho pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As citações ao deputado, porém, foram remetidas ao procurador-geral de Justiça, a quem cabe investigar parlamentares estaduais com foro privilegiado.
Senival Moura consta como investigado no procedimento investigatório criminal (PIC) nº 22/11, aberto em maio de 2011 para apurar como o PCC havia se "infiltrado" em quatro cooperativas de lotações. Além dele, também são alvos do inquérito o deputado Luiz Moura e mais onze pessoas, cinco delas vinculadas a cooperativas de transporte. O Gaeco já apurou que dois deles foram sócios de empresas de Luiz Moura e movimentaram milhões de reais em imóveis comprados com dinheiro vivo e empresas de fachada, como a Happy Play Tour, integrante do Consórcio 4 Leste. Luiz Moura chegou a figurar no quadro societário da Happy Play Tour com o capital de 4 milhões de reais em cotas. Em um dos endereços da empresa, segundo o Gaeco, funcionava um açougue.
O Gaeco decidiu abrir a investigação após receber uma carta manuscrita anônima. A denúncia afirma que Senival e Luiz são “irmãos de sangue e do PCC” e líderes da facção na Zona Leste, região onde atuariam por meio de “testas de ferro” nas cooperativas de transporte. A denúncia também foi encaminhada à Polícia Federal, que decidiu arquivar o caso. Os promotores do Gaeco, porém, chegaram a fazer uma busca por bens, antecedentes criminais e conexões entre os suspeitos. Em setembro de 2011, o inquérito em que Senival foi citado passou a tramitar em conjunto ao PIC nº 34/10. A investigação ainda está em curso.
Neste ano, Senival Moura lançou-se candidato à Câmara dos Deputados, em Brasília, enquanto Luiz Moura trava na Justiça uma batalha para conseguir sair candidato à reeleição na Assembleia Legislativa paulista. O partido decidiu afastá-lo em junho, depois de vir a público a informação de que Luiz Moura, ex-presidiário, havia sido flagrado pela polícia em uma reunião da qual participaram dezoito integrantes do PCC, na garagem de uma cooperativa de lotações da Zona Leste, onde os irmãos montaram um relevante reduto eleitoral do partido. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça negou um recurso do PT, que tentava derrubar a liminar com a qual o deputado pediu o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral.
Divergência – Senival Moura disse ao site de VEJA que não tem relação com as empresas investigadas nem com os suspeitos e que apareceu nas investigações por ser uma pessoa pública ligada ao setor. "Meu nome foi citado porque é público e eu sou operador do sistema de transporte da cidade. Eu não faço parte de nenhuma das empresas, não tenho relação nenhuma com aquele pessoal, pelo contrário, tenho até divergências com eles", disse. O vereador afirmou também que nunca foi informado da investigação, tampouco foi ouvido por algum promotor. O deputado Luiz Moura nega qualquer envolvimento com o crime organizado. Seu advogado, João de Oliveira, afirmou ao site de VEJA que considera "oportunismo político" a investigação do procurador-geral de Justiça.

Fonte: Felipe Frazão/http://veja.abril.com.br/
Foto: Vera Massaro e Renato d'Sousa - Câmara Municipal de São Paulo/Veja

CAMPANHA ELEITORAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS É PROIBIDA, ALERTA PRE.

Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais.

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais não podem utilizar repartição pública para campanha eleitoral. A medida faz parte de uma recomendação expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia que faz um alerta: quem utilizar prédios e dependências, em prol do partido político ou candidato, poderá ter pena de detenção de até seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais.
Com a recomendação, o uso de veículos, inclusive de servidores do órgão, que possuam adesivos de candidatos, partidos ou coligações serão proibidos de utilizarem os estacionamentos das instituições.
As instituições devem dar ampla divulgação do conteúdo do documento a todos os seus servidores. Os órgãos do Judiciário (Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça) também foram informados do teor da recomendação. As instituições terão dez dias para decidir se acatarão o pedido. Caso haja descumprimento, a PRE adotará as medidas judiciais cabíveis. A recomendação também se aplica a universidades.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda de qualquer natureza nos bens que pertencem ao poder público e nos bens de uso comum é proibida. O cidadão - servidor ou não - que opta em adotar qualquer instrumento de propagação de um candidato deve ficar atento aos limites fixados em lei. As autoridades responsáveis pelas repartições públicas onde ocorrerem as práticas ilegais poderão sofrer penalidades.
Como denunciar
Quem tiver informações sobre possíveis ilícitos, pode entrar em contato com a PRE pelo e-mail pre-ro@prro.mpf.gov.br; por formulário eletrônico no endereço cidadao.mpf.mp.br; pessoalmente na sede da PRE (avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Porto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia.
Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares podem enviar mensagens para o número (69) 9231-3664. Este canal de atendimento é exclusivo para mensagens de texto, imagens e vídeos. Para denúncias por ligação telefônica, o número é o 148, da Justiça Eleitoral.
Procuradoria Regional Eleitoral
As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.


SERVIDORES USAM MERENDA ESCOLAR PARA FESTAS PARTICULARES EM BATATAIS.

Entre os alimentos desviados, carnes usadas em churrascos, enquanto alunos comiam salsicha com arroz, segundo denúncia. Prefeitura nega.

Funcionários da prefeitura de Batatais, no interior de São Paulo, são suspeitos de desviar alimentos da merenda escolar para fazer churrascos particulares. As investigações indicam que os servidores levavam as carnes “nobres” e deixavam para os alunos o que sobrava. O caso é alvo de investigação da polícia, do Ministério Público e, agora, da Câmara Municipal.
A denúncia partiu das funcionárias da cozinha-piloto, onde são preparadas as refeições das escolas públicas. Segundo elas, servidores municipais, inclusive secretários e uma vereadora, faziam os desvios. As merendeiras citaram um almoço para 500 pessoas feito com comida que deveria ser destinada aos estudantes.
Até bolo de aniversário para filho de funcionário público saía da merenda. Enquanto isso, o cardápio dos alunos da rede municipal sofreu mudanças.
- Falam que teve um remanejamento, que, ao invés de servir a carne, era uma salsicha com batata, arroz - afirmou à EPTV, afiliada da TV Globo, Andressa Furin, da Comissão de Investigação da Câmara (PT).
A polícia abriu inquérito e já ouviu alguns funcionários. O Ministério Público espera o resultado das investigações para denunciar os envolvidos.
- Eles poderão ser punidos tanto na esfera civil como na esfera criminal. Na esfera civil, por ato de improbidade administrativa, e na esfera criminal porque isso pode caracterizar crime de peculato - explicou o promotor de Justiça, Alexandre Padilha.
Na lista de controle de saída de alimentos, feita a lápis e caneta, aparece com frequência o nome "Entidade Raimundo". Segundo a comissão de investigação da Câmara, é uma referência ao secretário de Administração, Raimundo Fernandes.
A sindicância aberta pela prefeitura para investigar as denúncias concluiu que houve a retirada de alimentos da cozinha-piloto. Mas, segundo o prefeito de Batatais, não houve desvio de merenda escolar. A única punição foi o afastamento de uma funcionária da cozinha, responsável pelo armário onde ficam os alimentos.
A prefeitura alega que o erro foi estocar e preparar refeições para outras secretarias na cozinha-piloto, onde só deveriam ser produzidas as merendas para os alunos.
- São entidades que são atendidas na cozinha-piloto sem sair da verba, do recurso, da dotação do Pnae ou de convênio estadual - justificou o prefeito de Batatais, Eduardo Oliveira (PTB).
O prefeito também nega que o cardápio dos alunos tenha perdido qualidade:
- As nossas crianças comem muito bem.
O secretário de Administração, Raimundo Alves Fernandes, disse que autorizou a liberação de alimentos mas, segundo ele, apenas para distribuição nas entidades atendidas pelo município. Ele nega que tenha pedido comida para consumo próprio ou para festas particulares.

Fonte: http://oglobo.globo.com/ , com O Globo/Bom Dia Brasil

SEVERIANO MELO: FRANCISCO JOSÉ TEM APOIO DE VEREADOR.

O candidato a deputado estadual Francisco José, pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, tem o apoio incondicional de Bruno Melo, vereador eleito com 550 votos na eleição de 2012, que à época equivaleu a 8,78% dos votos válidos, sendo o 2º colocado. Bruno está envolvido de mala e cuia na campanha e tem angariado lideranças de cidades vizinhas em torno do nome de Francisco José. Combativo na câmara de vereadores, Bruno Melo tem uma legião de amigos e simpatizantes no município e pode surpreender no número de votos que seu candidato terá. Seu pai, Dr. Chico Filho, também está firme na luta. 
É aguardar.


APOSENTADORIA DE JOAQUIM BARBOSA SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA QUINTA.

Com a publicação, ministro não voltará ao Supremo Tribunal Federal depois das férias.

A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa será publicada amanhã (31) no "Diário Oficial da União", informou hoje (30) a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a publicação, Barbosa não voltará ao Supremo depois das férias, que terminam nesta quinta.
A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai "de alma leve" e com a sensação de cumprimento do dever".
Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente. No entanto, argumentou que deixaria antes do limite por "livre arbítrio". Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e disse que o tribunal precisa de renovação.
Joaquim Barbosa já havia marcado para esta sexta (1º) a eleição do novo presidente da Corte. Os ministros devem eleger o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.
O ministro está na presidência do STF desde novembro de 2012.


CONTAS DO GOVERNO TÊM PIOR RESULTADO PARA O 1º SEMESTRE EM 14 ANOS.

As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 17,23 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30).
É o menor resultado positivo para um primeiro semestre desde 2000 (R$ 15,43 bilhões), ainda de acordo com dados oficiais. O resultado dos seis primeiros meses deste ano foi influenciado pelo fraco comportamento da arrecadação federal. Houve uma queda de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal do governo somou R$ 34,55 bilhões. O resultado também ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, de 2008, de R$ 61,37 bilhões de superávit primário.
“Foi um resultado fiscal menos dinâmico. Decorrente de receita menos forte, que tem a ver com a atividade econômica do semestre. A temperatura da economia ficou menor. Significa menos inflação. O número de feriados foi relevante. Nossa expectativa é que o segundo semestre venha a ser melhor em termos de crescimento econômico e também em termos de receita”, declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Fonte: http://glaucialima.com//G1

TSE LANÇA SISTEMA DE DENÚNCIA ELETRÔNICA DE PROPAGANDA.

Denunciante deverá ser identificado preenchendo o formulário com os dados, essas informações não ficarão disponíveis para acesso.

Já está disponível, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o sistema Denúncia Eletrônica – Propaganda Eleitoral 2014, instituído através de portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria, e destinado a receber, por meio da internet, denúncias de condutas praticadas em desacordo com a legislação que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014, sem contemplar condutas realizadas no rádio e na televisão.
Não serão admitidas denúncias anônimas e o denunciante efetuará o preenchimento de formulário eletrônico, identificando-se obrigatoriamente através de título de eleitor, endereço completo, telefone e e-mail, informações que ficarão nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatar a eventual irregularidade.
Na elaboração da denúncia, deverá ser descrita a irregularidade, com indicação detalhada de localização e endereço da propaganda, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários.
Concluído o preenchimento dos dados e efetuado o registro da denúncia, será ela encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável pela apuração.

Fonte: TRE-RN/http://nominuto.com/

AMO MUITO. FELIZ ANIVERSÁRIO JOÃO VITINHO.

Hoje, meu menininho faz 5 anos. 
E como não sou adepto de datas, todas para mim são iguais, quero somente reafirmar meu carinho; afeto; ternura e amor por você. Para mim, todo dia é dia de celebrar sua vida. Foi sua chegada, é a convivência contigo, que faz minha vida ter sentido.
Sei que muitas vezes sou severo com você e/ou seu irmãozinho. Mas saiba que nunca, em nenhum instante, os corrigi para o mal. As vezes que isso ocorreu, foi para que cresça como um homem deve evoluir: sério; honesto e digno de confiança.
Posso não ser um grande exemplo, ter tanto tempo para você e seu irmão. Mas tenha certeza plena que tanto trabalho por e para vocês.
Que aqui fique registrado. E que quanto não mais eu estiver presente, fisicamente, você tenha convicção que seu pai te ama.
Feliz aniversário, meu filho.

MISS RIO GRANDE DO NORTE: VAMOS VOTAR.

Dentre as candidatas que defendem o título de "Miss Rio Grande do Norte" neste ano de 2014, optei por uma candidata que defende nossa região.
Assim, caso possam, vamos ajudar nossa conterrânea a trilhar o caminho que leva ao pódio.



IBOPE/GLOBO DIVULGA PESQUISAS PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E SENADOR NESTA QUARTA-FEIRA EM CINCO ESTADOS.

Pesquisas com intenções de voto para governos estaduais, Senado e Presidência da República em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal serão divulgadas nesta quarta-feira (30).
As pesquisas são do Ibope e foram encomendadas pela Rede Globo, ao custo de R$ 443,9 mil. O registro foi feito na sexta-feira passada no TSE.
Entre o último sábado e esta quarta-feira, serão entrevistados 1 512 paulistas, 1 204 fluminenses, 1 204 pernambucanos, 1 512 mineiros e 1 204 brasilienses.

Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/ , com informações do Radar On-line, da Veja

ARAKEN REAFIRMA QUE PRESIDENTE DO PEN LHE DECLAROU APOIO EM CAICÓ.

Em contato com o blog, o advogado Araken Farias, presidente estadual do PSL e candidato ao Governo do Estado, reafirmou o apoio do presidente estadual do PEN, o candidato a deputado estadual Luís Gomes.
“Ele afirmou em um evento na cidade de Caicó com muitas testemunhas que votará conosco”, disse Araken ao Blog.
Detalhe: O presidente do PEN de Caicó também declarou apoio a Araken.


DEMISSÃO DE ANALISTA DO SANTANDER É HIPOCRISIA.

A três meses da eleição presidencial, o mercado financeiro vive o seguinte drama: metade da equipe de analistas está nervosa porque Dilma diz que a economia vai bem mas sabe que ela está mentindo e prepara ajustes para o caso de ser reeleita. A outra metade da equipe de analistas está nervosa porque Dilma diz que a economia vai bem e sabe que ela acredita mesmo nisso e não preparou nenhum ajuste. E Dilma está nervosa porque não sabe se diz que fará ajustes que ainda não preparou ou se prepara os ajustes e não diz. Ou vice-versa.
Foi contra esse pano de fundo confuso que o Santander enviou aos seus correntistas endinheirados um boletim sustentando a tese segundo a qual o sucesso eleitoral de Dilma potencializará a deterioração da conjuntura econômica. A plateia não viu a cara do autor do texto. Mas o vazamento da análise fez dele —ou seria ela?— o fantasma mais execrado da República.
O presidente do PT, Rui Falcão, chamou o desconhecido de terrorista. Lula vestiu saia no ectoplasma: “Essa moça não entende porra nenhuma do Brasil”. E endereçou um conselho para Emilio Botín, presidente mundial do Santander: “Ô, Botín, é o seguinte, meu querido: manter uma mulher dessa num cargo de chefia, sinceramente… Pode mandar embora. E dá o bônus dela pra mim, que eu sei como falo.”
Dilma preferiu o timbre de ameaça. “É inaceitável”, ela disse. “É inadmissível”, vociferou. “Eu vou ter uma atitude bastante clara em relação ao banco.'' Emparedado, o companheiro Botín veio à boca do palco para informar que o Santander teria enviado ao olho da rua a pessoa que redigiu o tal informe. Absteve-se de dar pseudônimo aos bois. A sinceridade do gesto é tão confiável quanto o catolicismo do banqueiro que se persígna ao passar pela porta de uma igreja.
Sendo o percentual de admiração e bondade das casas bancárias e dos operadores do mercado muito reduzido, o melhor a fazer antes de sair por aí dando urros, patadas e destilando ódio contra um fantasma, é reparar no ridículo que permeia a cena. Ganha um cargo de direção no Santander e um troféu de ingenuidade quem acreditar que uma análise de conjuntura chegaria às mãos dos correntistas mais ricos de um dos maiores bancos do mundo com conteúdo alheio ao pensamento da casa.


DO TWITTER DE ANA CLARICE ARRUDA...


EM SABATINA DA CNI, AÉCIO NEVES DIZ QUE ESTATAIS ESTÃO A SERVIÇO DO PROJETO DE PODER DO PT.

Candidato tucano à Presidência da República também afirma que comércio exterior é fracasso no atual governo por alinhamento ideológico.

Segundo candidato ouvido pela Confederação Nacional da Indústria, no Projeto “Diálogo da Indústria com os candidatos à Presidência da República”, o senador Aécio Neves (PSDB) criticou, nesta quarta-feira (30), a política externa praticada pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), defendeu parceria com o setor industrial para o desenvolvimento, avaliou as decisões da União com relação à economia e prometeu “coragem” para realizar um governo inovador, para “romper” com a política econômica conduzida pelo atual governo.

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Fonte: Allan Darlyson/http://portalnoar.com/
Foto: José Cruz/Agência Brasil

ANO ELEITORAL: PT LIBERA MAIS DE R$ 27 BILHÕES SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE.

Os investimentos federais atingiram a marca de R$ 27,5 bilhões no primeiro semestre de 2014.

O valor é R$ 5,6 bilhões maior do que o montante investido no mesmo período do ano passado, quando R$ 21,9 bilhões foram aplicados.
Os valores utilizados no levantamento do Contas Abertas estão atualizados e consideram a inflação do período ( IGP-DI da FGV).
Os investimentos, orçamentariamente, dizem respeito à aplicação de capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infraestrutura), ou seja, em bens de capital. Sendo assim, as obras e a compra de equipamentos por parte do governo federal estão incluídas nesse valor.
O valor aplicado nos seis primeiros meses de 2014 é o maior desde pelo menos 2006. Em 2012 e 2011, os valores atingiram cerca de R$ 21 bilhões. Em 2010, que também foi ano eleitoral para presidentes, os investimentos foram de R$ 25,1 bilhões no primeiro semestre. Nos anos de 2009, 2008, 2007 e 2006, as aplicações foram de R$ 15,1 bilhões, R$ 13,3 bilhões, R$ 9,9 bilhões e R$ 8,4 bilhões, respectivamente.
Quando comparado apenas o crescimento nos anos eleitorais, no entanto, o percentual de 2014 não é o maior. Os investimentos aumentaram 25,6% de 2013 para 2014. De 2009 para 2010, as aplicações no primeiro semestre foram elevadas 66,1%.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.
“Os anos subsequentes às eleições presidenciais e aos governos estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, aponta o estudo.
Além do fator “eleição”, o próprio Tribunal de Contas da União reconheceu a transferência de ordens bancárias de 2013 para 2014, o que inflou o superávit primário do ano passado e as despesas do exercício em curso. Dessa forma, muitos investimentos tiveram o pagamento efetivo transferido para 2014.
Questionado pelo Contas Abertas em maio, o Ministério do Planejamento afirmou que considerando que importantes ações de investimento estão alcançando níveis de maturação de acordo com seus prazos de execução, o volume de desembolsos referente a estes investimentos é condizente com as etapas das ações.
A Pasta ainda destacou que os dados são referentes ao desembolso final da execução, última etapa de uma ação, por isso esse é realizado conforme os serviços e produtos são entregues. “Por isso o fluxo de desembolso é menor no início de um ciclo de investimento e maior quando se aproxima o seu fim. E como sabido, a maior parte das ações do PAC 2, iniciado em 2011, tem investimentos previstos para até 2014”, exemplificou a Pasta.
33,5% do total
Em termos de execução no exercício, no entanto, o ritmo não parece tão acelerado. As aplicações no primeiro semestre de 2014 representaram 33,5% da dotação atualizada para o exercício (R$ 83,2 bilhões). O Ministério do Transporte lidera as aplicações com R$ 5,7 bilhões, seguido da Defesa com R$ 5,4 bilhões e da Educação com R$ 4,4 bilhões.

GOVERNO DO ESTADO

A Assessoria do Governo emitiu uma nota oficial confirmando que, mais uma vez, o Executivo pagará com atraso a parte do funcionalismo.
Amanhã será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores.
No dia 08 de agosto, sexta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores no total.


MÉDICOS DE NATAL REALIZAM NOVA MANIFESTAÇÃO.

A Maternidade Leite Morais, na Zona Norte de Natal, foi o local escolhido para o ato público dos médicos do município de Natal, que permanecem em greve por tempo indeterminado.
E a manifestação tem início às 9h e foi motivada pelo retrocesso nas negociações entre Sindicato dos Médicos do RN – Sinmed e secretaria municipal de saúde.

PROMOTORIA SUSPEITA QUE PETISTAS E EMPRESAS LAVARAM DINHEIRO PARA PCC.

Estadão denuncia que o deputado estadual Luiz Moura (PT) e cinco empresas de ônibus que operam em São Paulo são citados em investigação que apura esquemas de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC). O procedimento, sigiloso, é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. Moura nega as acusações.
O Tribunal de Justiça ainda precisa dar aval para que o deputado seja investigado. Ele está suspenso do PT desde o mês passado. Moura foi flagrado pela Polícia Civil em março, em uma reunião de perueiros em que havia suspeitos de integrar a facção criminosa.