RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM
RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 30 de abril de 2013

PERNAMBUCO TEM 1º DIA SEM HOMICÍDIO DESDE QUE ESTATÍSTICAS COMEÇARAM A SER REGISTRADAS.

Na última segunda-feira, Pernambuco teve o primeiro dia sem registrar assassinatos desde que a estatística diária começou a ser feita, em 2004. A informação foi anunciada na tarde desta terça-feira pelo governador Eduardo Campos.
Nos últimos quatro meses o Recife teve 52 dias sem homicídios. Além disso, 43 municípios não registraram nenhum assassinato neste ano. Na próxima semana, o governo do estado apresentará um novo balanço do Pacto pela Vida, por ocasião do aniversário de seis anos do programa.
"É algo muito importante. Pernambuco conquista um resultado histórico no enfrentamento à violência. Essa é uma vitoria da sociedade pernambucana, que deve nos estimular. Sabemos que tem muitas desafios pela frente ainda, mas estamos motivados a continuar, e vamos seguir em frente buscando repetir essa marca", disse o governador.
O último balanço do Pacto, apresentado em janeiro deste ano, mostrou que Pernambuco teve 2.721 homicídios em 2012, 186 a menos do que em 2011. Os números indicaram uma redução de 6,3% na taxa de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes.
No Recife, onde o total de mortes caiu de 692 para 598, tiveram destaque os bairros do Espinheiro, Santo Amaro e Boa Viagem. Outras cidades com bons índices foram Olinda (- 17,61%), Petrolina (-15,22%), Caruaru (-13,82%) e Salgueiro (- 34,3%).
O governo estadual aprovou os resultados, mas anunciou medidas para voltar a bater a meta de 12%. Entre elas, a entrada de cerca de 1,4 mil novos policias militares, que estão terminando o curso de formação.

Fonte: Diário de Pernambuco

GILSON DIPP COLOCA À DISPOSIÇÃO SEU MANDATO NA COMISSÃO DA VERDADE.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, colocou à disposição da presidenta Dilma Rousseff seu mandato de integrante da Comissão da Verdade. Segundo Dipp, o desligamento se deve a razões de saúde.
“Pus meu mandato à disposição por motivos de saúde. O trabalho na Comissão da Verdade exige muito e eu não estou em condições de acumular várias funções ao mesmo tempo”, afirmou Dipp, que, além de atuar no STJ e na Comissão da Verdade, atua também no Conselho da Justiça Federal (CJF).
Dipp foi o primeiro coordenador da comissão. Ele não chegou a terminar o seu mandato de seis meses à frente do grupo. Em outubro de 2012, passou o cargo a Cláudio Fonteles.

Fonte: STJ

PARA SENADORES, PECs QUE DIMINUEM PODER DO STF SÃO "REVANCHISMO CONTRA O MENSALÃO".

Em mais um dia de conversas entre representantes do Legislativo e do Judiciário, o grupo de senadores que se reuniu com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes atestou que o clima de tensão entre os dois Poderes está diminuindo. Apesar disso, há parlamentares que "cutucam" o STF.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), a manutenção da defesa de propostas que diminuem o poder da Suprema Corte no Congresso Nacional está centrada em um grupo governista que ficou contrariado com o resultado do processo do mensalão.
Dos 37 réus do julgamento, o STF condenou 25, incluindo quatro deputados federais - João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) -; o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT); Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR); Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE); e José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR). A Suprema Corte entendeu que o PT pagou propina para partidos (PP, PTB, PMDB e PR) durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em troca de apoio em votações no Congresso Nacional.
"Algumas propostas como as PECs 33 e 37 trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem, em razão das decisões do mensalão, colocar o STF num trilho. Quem anda no trilho é trem. O STF tem de ter liberdade para decidir. Quem erra por último em uma democracia é o Supremo", afirmou Taques.
Ele se refere a dois projetos. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 33 submete algumas decisões do STF ao Congresso. Já a PEC 37 reduz poderes de investigações do Ministério Público, deixando a tarefa somente para as polícias civis dos Estados e a PF (Polícia Federal). A proposta já gerou protestos de promotores em todo o país.
"É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também compartilhou a avaliação de Taques e Dias. "Viemos aqui deixar claro que somos contrários a uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário", afirmou.
Além de Taques, Dias e Rodrigues, compareceram ao encontro com o ministro Gilmar Mendes os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para analisar a PEC 37, buscar um consenso e evitar a "radicalização" de cada uma das partes. O grupo será formado por quatro representantes do Ministério Público, quatro da polícia, dois do Senado, dois da Câmara dos Deputados e o secretário de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.
Com relação à PEC 33, o presidente da Câmara respondeu hoje (30) o pedido de informações feito pelo ministro Dias Toffoli, do STF, sobre a proposta. Alves informou que não vai instalar a comissão especial até que fique claro se o projeto fere ou não a harmonia entre os Poderes. Dias Toffoli é o relator do mandado de segurança apresentado na última quinta-feira pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. Sampaio defende que a PEC fere a cláusula pétrea da separação dos Poderes.
Nova PEC
Enquanto Alves tenta diminuir a tensão entre os dois Poderes, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, se articula para conseguir 171 assinaturas para apresentar uma nova PEC para impedir que o STF suspenda liminarmente uma lei ou emenda constitucional por decisão monocrática (de um só ministro) em ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.
Maia argumenta que "não é bom para o relacionamento entre os Poderes que decisões que sejam tomadas pelo Parlamento por ampla maioria sejam anuladas pela decisão de apenas um ministro do STF".
Após reunir o apoio de 171 deputados para apresentar a proposta à Mesa Diretora da Câmara, a proposta precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para ter sua constitucionalidade aprovada e ser aprovada em comissão especial. Só então será analisada em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado, até que se chegue a um texto único aprovado pelas duas Casas.

Fonte: Camila Campanerut/UOL

TSE LANÇA PORTAL INTERNACIONAL NA INTERNET.


Está no ar, ainda em caráter experimental, o Portal Internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como objetivo principal estabelecer um canal de comunicação com os leitores estrangeiros que não falam a Língua Portuguesa, mas que se interessam pela Justiça Eleitoral brasileira. A página pode ser acessada no endereço http://english.tse.jus.br.
No Portal, além de notícias de interesse internacional relacionadas às atividades do TSE e da Justiça Eleitoral como um todo, o internauta pode se inteirar acerca dos 80 anos de história deste ramo especializado do Poder Judiciário, sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro, o recadastramento biométrico do eleitor e a legislação eleitoral.
Informações sobre os principais serviços fornecidos pela Justiça Eleitoral brasileira no exterior também estão disponíveis no site. E o internauta ainda pode saber mais a respeito das atividades de cooperação e trocas de experiências entre Brasil e outros países no que se refere a sistemas e processos eleitorais.
O Portal Internacional também disponibiliza links para as redes sociais das quais o TSE participa: a página do Tribunal no Twitter e o canal oficial do TSE no YouTube.

Conheça a página: english.tse.jus.br.

NORDESTE ADENTRO.


Ninguém no governo deixa escapar uma oportunidade de ocupar os espaços de Eduardo Campos. José Eduardo Cardozo, por exemplo, vai na primeira quinzena de maio à Paraíba, estado governador pelo socialista Ricardo Coutinho.
Cardozo vai anunciar a ampliação do Programa Brasil Mais Seguro – consiste em medidas de integração entre as polícias estaduais e a Polícia Federal. Essa será só uma das paradas do ministro. As prioridades do programa: Norte e Nordeste, claro.

Fonte: Lauro Jardim

ROSALBA: "SOU CANDIDATA A TRABALHAR SEMPRE MAIS".


Em entrevista na manhã desta terça-feira (30), ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal da 96FM, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tratou o PMDB como um grande aliado. “O amanhã ninguém sabe, mas hoje nós temos o PMDB como um grande aliado”, afirmou.
Questionada se vai disputar a reeleição em 2014, Rosalba disse “Sou candidata a trabalhar sempre mais”.
Quanto à presidenta Dilma Rousseff (PT), a Democrata voltou a admitir votar na petista.

Fonte: Heitor Gregório
Foto: Nominuto

"QUEM ESTIVER APOSTANDO EM UM CONFLITO ENTRE CONGRESSO E STF VAI PERDER ESSA PARADA, DIZ HENRIQUE ALVES.

Senadores se reúnem hoje com Gilmar Mendes para apoiar liminar sobre novos partidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou a minimizar nesta terça-feira o clima de embate entre Congresso e Supremo. Os dois poderes tomaram decisões na semana passada que foram vistas como interferência indevida de um sobre o outro. Um grupo de senadores fará na tarde desta terça-feira um ato de desagravo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que concedeu a liminar que suspendeu a tramitação, no Senado, do projeto de lei que limita o acesso dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do pedido de liminar contra o projeto, pretende ir ao Supremo com pelo menos cinco senadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles alegam que a mudança serve para o projeto de reeleição da presidente Dilma em 2014 e inviabiliza a criação de novos partidos, como o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
— Quem estiver apostando em um conflito entre Judiciário e Legislativo vai perder essa parada, porque não é o que queremos, não é o que o Judiciário quer e não pode acontecer — disse Alves.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional (PEC) 33, que submete algumas decisões do Supremo ao Congresso. No mesmo dia, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar interrompendo a tramitação de um projeto de lei que limita o acesso dos novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de TV.
Ontem, enquanto Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentaram distensionar a crise entre Legislativo e Judiciário em reunião com Gilmar Mendes, dois deputados petistas fizeram o caminho inverso. O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) foi à tribuna anunciar uma PEC de sua autoria que também tenta restringir decisões do STF. Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE) fez ataques diretos ao ministro Gilmar Mendes, que ontem havia se reunido com Renan e Alves. Ferro disse que Gilmar teve postura de “capitão do mato”.
Nesta terça, Alves negou que a PEC 33 tenha sido uma ação petista. Ele lembrou que o autor da proposta, o deputado Nazareno Fonteles, do Piauí, é petista, mas o relator foi o tucano João Campos, de Goiás, vice-líder do PSDB na Câmara. Quanto à proposta de Marco Maia, Alves disse que é um direito dele apresentá-la, e que não comentaria se isso atrapalha a relação entre Congresso e STF.
— O autor foi do PT, mas o relator que convenceu a partir do seu relatório para o convencimento dos demais é o primeiro vice-líder do PSDB. Não há nada orquestrado pelo PT. E a iniciativa do Marco Maia é dele como parlamentar, ele tem direito — disse Alves.

Fonte: André de Souza
Foto: Jorge William/O Globo

MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE SERÃO BENEFICIADOS COM PERFURAÇÃO DE 120 POÇOS.

O empenho do Governo do Estado para amenizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte teve mais uma conquista: a aquisição de máquinas para a perfuração de 120 poços tubulares. As máquinas farão um rodízio entre os 23 municípios associados à Amlap (Associação dos Municípios do Agreste Potiguar), que terão a responsabilidade de realizar a manutenção dos equipamentos, como despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração. A assinatura do termo de cooperação entre Estado e municípios aconteceu na manhã desta terça-feira (30), na sede da prefeitura de Várzea, a primeira cidade que receberá os poços.
A escolha da ordem das cidades foi feita por meio de um sorteio. Os municípios associados à Amlap vão receber duas máquinas perfuratrizes, uma para perfurar o sedimento e a outra para o cristalino. O Governo do Estado disponibilizará, além das máquinas, técnicos especializados para as ações.
A cerimônia de assinatura contou com a participação de diversos prefeitos, do secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, e do presidente da Amlap e também prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, que agradeceu o empenho do Governo do Estado.
Na solenidade, a governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a intenção de estar presente na assinatura do Termo. Segundo ela, este é um passo fundamental para garantir que no futuro os efeitos da estiagem sejam minimizados e não prejudiquem tanto o trabalhador rural. "Precisamos estar em um constante diálogo para podermos nos ajudar. Essa sintonia e essa ajuda mútua é que podem deixar o nosso RN maior e melhor", afirmou.
A governadora ainda destacou o empenho do Governo do Estado na realização de ações estruturantes. "Já conseguimos recuperar, perfurar e instalar 530 poços no Rio Grande do Norte, um número ainda pequeno, mas que está fazendo a diferença nas comunidades rurais que tanto precisam da água. Vamos continuar com esse trabalho porque em breve vamos ter concretizado um sonho de 50 anos, que é a construção da barragem de Oiticica, uma obra que vai mudar a vida de milhares de potiguares e aliviar os efeitos da seca no nosso RN".
Fazem parte da Amlap: Várzea, Espírito Santo, Jundiá, Montanhas, Riachuelo, São Tomé, Bom Jesus, Lagoa D'Anta, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Serrinha, Boa Saúde, Passagem, Nísia Floresta, Senador George Avelino, Arêz, Goianinha, Tibau do Sul, Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa.

Fonte: Assecom RN

NELTER QUEIROZ: "DE UMA VEZ SÓ O GOVERNO ROSALBA FERIU A ALMA E O CORAÇÃO DO PMDB".


Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), o deputado estadual Nelter Queiroz lamentou a demissão da médica Ligia Torres, do cargo de Diretora do Hospital de São Paulo do Potengi.
Ligia, que é filha do saudoso Manoel Torres de Araújo, ex-prefeito de Caicó e ex-deputado estadual, recebeu o comunicado da demissão do Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, na última sexta-feira (26).
“Todos nós sabemos que Dra. Ligia vinha desempenhando um excelente trabalho no Hospital de São Paulo do Potengi, portanto não entendemos sua demissão. O que podemos afirmar é que de uma vez só o Governo Rosalba feriu a alma (Aluizio Alves) e o coração (Manoel Torres) do PMDB”, afirmou Nelter.
Queiroz recebeu o aparte do deputado estadual Walter Alves (PMDB), filho do ministro Garibaldi Filho: “Dra. Ligia é uma médica respeitada, filha de um grande homem público, chamado Manoel Torres de Araújo, que sempre caminhou ao lado do PMDB, nas horas boas e ruins. Aqui, também presto minha solidariedade a toda a família Torres, e quero dizer que sua demissão pela governadora Rosalba é um grande decepção para todos nós”.

Fonte: Robson Pires

CAMPOS SE ANTECIPA E SANCIONA LEI QUE DESTINA RECURSOS DO PRÉ-SAL À EDUCAÇÃO.

Governador de PE é o primeiro chefe de Executivo estadual a adotar medida, defendida por Dilma nessa segunda; partilha dos royalties ainda é tema sem consenso no Congresso.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionou lei que destina 100% dos recursos dos royalties do pré-sal exclusivamente para a educação, ciência e tecnologia. Potencial candidato ao Planalto em 2014, o pessebista foi o primeiro chefe de Executivo estadual a adotar essa medida, defendida nessa segunda-feira, 29, pela presidente Dilma Rousseff em Campo Grande (MS).
"Não há como disputar, no mundo, se a gente legar uma subeducação à maioria do povo brasileiro", disse Campos, durante a assinatura da Lei 14.960/2013, nesta terça-feira, 30, durante evento prestigiado por entidades estudantis - União Nacional dos Estudantes (UNE), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), União Brasileira os Estudantes Secundaristas (UBES) - e Federação Internacional das Universidades Católicas.
Sem entendimento, pelo Congresso, sobre o modelo de partilha dos royalties do pré-sal, a questão, ainda não definida, aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado o modelo de divisão igualitária com os Estados, Pernambuco que recebe atualmente R$ 15 milhões/ano de royalties de petróleo, passaria a receber cerca de R$ 345 milhões, o que representa 10% do orçamento estadual da educação (R$ 3,5 bilhões).
Defensora da mesma tese, Dilma anunciou nessa terça que vai enviar nova Medida Provisória ao Congresso propondo a destinação dos royalties do pré-sal para a educação, vez que a MP 492, sobre o assunto, que tramita no Congresso, pode caducar. Indagado porque se antecipar a um projeto federal de mesmo teor, Campos afirmou ser esta uma prerrogativa do Estado. "A lei federal vai disciplinar a utilização de recursos para a parte federal, do governo federal; os Estados e Municípios terão de fazer seus projetos de lei para destinar os recursos e nós fomos o primeiro a tomar a iniciativa."
"Vamos blindar os recursos para que sejam utilizados não no gasto ruim, custeio da máquina e em investimentos que não produzem melhor distribuição de renda e equilíbrio social", afirmou ele, ao destacar que os recursos dos royalties não compõem a base da receita, representam dinheiro a mais. "Vamos continuar a botar os 25% do orçamento na educação."
A medida evita, ainda, segundo ele, que se repita o que ocorreu com o "imposto do cheque", a CPMF, criado para ser destinado à saúde, o que terminou não sendo cumprido.
Em Pernambuco, todos os 49 deputados estaduais - inclusive os de oposição - votaram a favor do projeto de lei. Campos lamentou a falta de condição de entendimento no Congresso sobre a pauta. "As riquezas do pré-sal precisam servir para a unidade e o futuro do Brasil", disse. Ele lembrou que o governo federal esteve perto de um acordo e que a presidente chegou a pedir ao parlamento que não votasse a matéria, tentando ganhar mais tempo visando ao entendimento. "Não foi possível, terminou indo para o Judiciário."
Representantes de todas as entidades estudantis presentes ao evento discursaram, aprovando a iniciativa do governador. O presidente da Federação das Universidades Católicas, Pedro Rubens, pediu urgência na divisão com os Estados dos recursos dos royalties. "Não são os pais das crianças que querem dar educação aos filhos para que eles tenham um lugar na sociedade, como antigamente", afirmou. "É o Brasil que precisa de gente qualificada, bem formada para poder avançar."

Fonte: Ângela Lacerda/Estadão

SENADOR AGRIPINO NO 12º CONGRESSO DE COMANDATUBA.


Durante sua participação no 12º Fórum do LIDE, na Ilha de Comandatuba (BA), o senador José Agripino (RN) disse que o Brasil tem desafios de mobilidade urbana difíceis de serem enfrentados até a Copa do Mundo de 2014. Ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o líder do Democratas no Senado citou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e mostrou que o governo federal não conseguiu utilizar 5% dos recursos destinados às obras de mobilidade urbana e apoio à realização dos jogos da Copa do Mundo previstos no Orçamento Geral da União.
Segundo o Siafi, dos R$ 7,07 bilhões destinados para o setor, apenas R$ 300,2 milhões foram pagos até agora, ou seja 4,25%. Em 2012, foram reservados R$ 2,98 bilhões para as obras de mobilidade e apoio aos jogos da Copa, mas o governo pagou apenas R$ 247,3 milhões (8,31%). De acordo com Agripino, a falta de recursos estrangula as ações dos municípios e estados que tentam se preparar devidamente para o evento.
“As arenas que receberão os jogos, em sua maioria, deverão ficar prontas para competição, mas na maioria das capitais, aeroportos não serão tão modernizados como deveriam, avenidas não serão duplicadas, linhas de trem e metrô não sairão do papel”, disse Agripino. O ministro Aldo Rebelo garantiu que os aeroportos terão capacidade de pousos e decolagens dobrada e que o problema da operação (bagagens, conexões) estará equacionado até 2014.

Fonte: Robson Pires

VEREADORA ECIVÂNIA MOURA FALA AO RNPOLITICAEMDIA2012.

Eleita com 213 votos, pelo PSC de Serrinha dos Pintos, Cici conversou com o blog.
Matéria ainda hoje.

"NÃO SOU E NEM SEREI CANDIDATO A GOVERNADOR", AFIRMA HENRIQUE ALVES.

Em entrevista a ‘O Jornal de Hoje’ nesta segunda-feira (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), descartou com veemência uma possível candidatura sua ao Governo do Estado, nas eleições de 2014.

“Não sou e nem serei candidato a governador”, afirmou o peemedebista.

Fonte: Heitor Gregório

A "FAXINA" DE RENAN CALHEIROS.


Renan Calheiros, quem diria, tem dito aos mais próximos que está fazendo uma “faxina” no Senado, assim como Dilma Rousseff fez no início do seu governo.
Entre as principais mudanças estão a economia em contratos de mão de obra e a extinção do atendimento ambulatorial aos servidores no serviço médico da casa.
E a agenda positiva de Renan só está começando. Em breve, ele anunciará a doação para o SUS dos 400 equipamentos que o sistema ambulatorial do Senado tinha.

Fonte: Lauro Jardim

IDELI CHEGA PARA PREPARAR VISITA DE DILMA.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, chega ao RN na próxima quinta feira com o objetivo de preparar a visita da Presidente Dilma Roussef ao Estado.
A visita da Presidente Dilma ao RN já sofreu adiamentos por duas vezes, embora não se tenha ainda a data exata. Mas será logo no início de maio.
Já se sabe que a Presidente vai avistar-se com todos os prefeitos do estado e entregará máquinas agrícolas para pelo menos 26 deles.
Na agenda preparatória de Ideli Salvati ações que envolvem nada menos do que 12 ministérios.

Fonte: Fator RRH

REUNIÃO QUE DISCUTIU SERVIÇOS DA APAMI DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU TERMINA SEM SOLUÇÃO.


A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, expuseram, durante reunião realizada na noite desta segunda-feira (29), todas as razões técnicas que levaram à transferência dos pediatras da Apami de São José de Mipibu. A reunião contou com a presença dos deputados Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Dantas e Hermano Morais, do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, além de vereadores do município, direção e profissionais da unidade, e o padre Matias.
Durante a reunião, realizada na Governadoria, o secretário da Saúde disse que a transferência dos pediatras era necessária para o fechamento das escalas dos hospitais Santa Catarina e Walfredo Gurgel, que é a única pediatria de referência em trauma ortopedia do Estado.
Ficou agendada, para amanhã (30) à tarde, uma nova reunião entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Apami e Prefeitura para que uma solução seja definida.

Fonte: Heitor Gregório

GILMAR MENDES DIZ QUE STF DEVE JULGAR EM MAIO PROJETO SOBRE PARTIDOS.


Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Gilmar Mendes (foto abaixo, em pé), do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (29) ao G1 que levará em maio para julgamento no plenário da corte a ação contra o projeto que impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo partidário e do tempo de TV. Na última quarta (24), Mendes determinou suspensão da tramitação da proposta no Congresso.
A decisão do ministro foi criticada por parlamentares. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na semana passada que havia uma "invasão" do Supremo no processo legislativo do Senado e da Câmara. Na última quinta (25), o Senado apresentou recurso no STF para derrubar a liminar de Mendes que interrompeu a tramitação do projeto. Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Alves, se reuniram nesta tarde com Gilmar Mendes para discutir a questão.

Fonte: Nathalia Passarinho - G1/blog do Noblat

INVESTIMENTO EM PUBLICIDADE NA INTERNET ULTRAPASSA REVISTAS.

Pela primeira vez, os investimentos publicitários em internet ultrapassaram o montante veiculado em revistas, aponta o relatório do Projeto Inter-Meios de janeiro e fevereiro de 2013.
Enquanto o faturamento acumulado no bimestre em revistas foi de R$ 188,42 milhões, a web recebeu R$ 189,7 milhões, excluindo-se deste montante redes sociais e buscadores.
O investimento bruto total nos dois primeiros meses do ano alcançou R$ 4,0 bilhões, valor estável em relação ao ano passado, com leve decréscimo de 0,4%.
Todos os meios tiveram variação negativa, exceto mídia exterior (10,68%), TV por assinatura (3,09%) e TV aberta (2,01%).
As maiores quedas foram verificadas em guias e listas (-21,57%), revistas (-14,84%), internet (-10,78%) e cinema (-8,54%). Em seguida vem jornal (-5,09%) e rádio (-0,83%). Em mídia exterior, destacam-se painel (44,57%), móvel (31,59%), mobiliário urbano (22,24%) e outdoor (10,52%). Digital out of home, que vinha registrando seguidas altas nos últimos meses, registrou perda de 8,63%.

Fonte: Meio & Mensagem/Fator RRH

ROBERTO GERMANO GARANTE QUE CLASSE POLÍTICA DO RN ESTÁ UNIDA PELA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERIDÓ.

O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) compareceu a mais uma audiência do Movimento “O Seridó é Federal” nesta noite de segunda-feira (29) em Caicó. Além de Roberto, outros prefeitos da região como Vilton Cunha (Currais Novos), Urbano Faria (Serra Negra do Norte) e João Maria (Lagoa Nova) também prestigiaram o evento. Germano elogiou a iniciativa dos articuladores do movimento de abrir a discussão para a sociedade caicoense.
“Já tivemos várias reuniões com a governadora, com a Assembléia Legislativa, com a imprensa e agora foi a vez de nos reunirmos com a sociedade, em torno da criação dessa universidade que vem alavancar, não só a parte educacional mas econômica da região”, explicou.
O prefeito não só reconheceu a importância que o apoio dos representantes políticos do nosso Estado terá na luta pela criação da UFSER, como já garantiu que todos eles estão unidos em torno dessa conquista para a região. “A classe politica de todo o Estado já está envolvida e isso é importante para chegarmos em Brasileia e sensibilizar o Governo Federal”, finalizou.

Fonte: Marcos Dantas

TRE DO RN PODERÁ COBRAR DE PREFEITOS CASSADOS CUSTO DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte poderá cobrar dos prefeitos cassados que originaram novos pleitos o custo pelas eleições suplementares. Caso a ação seja impetrada pela Advocacia Geral da União representará cerca de R$ 136 mil a serem ressarcidos aos cofres da Justiça Eleitoral. O processo que originará a cobrança foi provocado pelo procurador geral eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, e está na fase de análise da diretoria geral do Tribunal.
Até o momento, ocorreram eleições suplementares no Estado potiguar nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel. Neste último, o pleito custou cerca de R$ 60 mil e foi originado pela anulação do registro do candidato Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas não foi diplomado porque teve as contas referentes a eleição de 2006 desaprovadas.
Já em Caiçara do Rio do Vento o eleito Felipe Muller (PP) teve o registro negado porque a Justiça Eleitoral entendeu que a candidatura dele representaria o terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar, já que o pai dele foi prefeito por dois mandatos. Naquele município, a eleição suplementar, realizada este mês, custou cerca de R$ 66 mil.
Embora no Rio Grande do Norte as ações para ressarcimento dos custos das eleições suplementares ainda não tenham sido impetradas, já há uma definição da Advocacia Geral da União sobre o assunto.
Desde o ano passado, a Justiça Eleitoral em parceria com AGU passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolher os sucessores. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições realizadas.
De acordo com dados do TSE, desde 2008 foram realizados 179 novos pleitos eleitorais. Em 2013 foram 26 eleições suplementares.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

PROSTITUTA SE FORMA EM LETRAS E RECLAMA DE SALÁRIO DE PROFESSOR.


Na turma de recém-graduados em Letras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), uma das formadas prefere não dar aulas por enquanto, e exerce outra profissão que já é citada inclusive na relação de carreiras do Ministério do Trabalho: garota de programa.
Gabriela Natália da Silva (foto abaixo), de 21 anos, formou-se em Português-Espanhol em abril deste ano, mas nunca deixou de trabalhar fazendo programas em São Carlos, interior de São Paulo. Mais conhecida como Lola Benvenutti, nome inspirado no livro “Lolita” do russo Vladimir Nabokov, a profissional do sexo gosta de se diferenciar de outras colegas de profissão que vendem o corpo por dinheiro. Lola afirma com veemência que nunca precisou se prostituir para pagar as contas da faculdade.

Fonte: Leonardo Vieira - O Globo/blog do Noblat

MINISTÉRIOS LIBERAM VERBAS PARA O RN.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu portaria interministerial, assinada pelos ministros da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde e do Planejamento, selecionando o 1º grupo de empreendimentos para execução de várias obras, principalmente de abastecimento de água, em diferentes municípios potiguares.
A portaria nº 141 indica obras de prevenção a seca e desastres naturais. São 15 projetos para todo o Rio Grande do Norte. No ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó.
Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão: Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.
Já o Ministério da Integração Nacional aprovou os projetos da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz, em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo Ministério da Integração.
A adutora de Umari, em Campo Grande, e um sistema adutor integrado ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos publicados pelo ministério da Integração.

Fonte: Assessoria/Fator RRH

GOVERNO VAI SUBSIDIAR ELETRODOMÉSTICOS PARA O MINHA CASA, MINHA VIDA.

A presidente Dilma Rousseff anunciará na quarta-feira, dia 1º de Maio, feriado do Dia do Trabalho, o subsídio do governo federal à compra de eletrodomésticos pelos beneficiados do Minha Casa, Minha Vida, de acordo com informações do jornal Valor Econômico publicadas nesta segunda-feira.
Os detalhes do programa ainda estão sendo finalizados, conforme o jornal.O subsídio deve variar de acordo com a faixa de renda do comprador, mas a previsão é que a compra de itens como fogão, geladeira e máquina de lavar roupas sejam oferecidas no momento em que o mutuário fizer o contrato de financiamento do imóvel e o imóvel já seja entregue com os eletrodomésticos.

Fonte: Fátima News, via Terra

"MENSALEIROS E FUNDAMENTALISTAS" SE UNIRAM EM TORNO DA PEC "ANTI-STF", DIZ GILMAR EM REUNIÃO.


O ministro Gilmar Mendes, do STF, recebeu em sua casa, nesta segunda (29), Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e do Senado respectivamente. Conversaram sobre dois assuntos: a proposta de emenda constitucional que limita os poderes do Supremo e a liminar que sustou a tramitação legislativa do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Cordial na forma, o encontro foi franco no conteúdo.
Longe dos refletores, Gilmar atribuiu o avanço da emenda ‘anti-STF’ na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a uma parceria de “mensaleiros e fundamentalistas”. Uma clara referência ao DNA petista da iniciativa e às digitais evangélicas do relatório que considerou constitucional a emenda que submete algumas deliberações do STF ao crivo do Congresso.
São petistas o autor da emenda, Nazareno Fonteles (PI); o presidente da Comissão de Justiça, Décio Lima (SC); e dois membros do colegiado condenados no julgamento do mensalão: José Genoíno (SP) e João Paulo Cunha (SP). O autor do relatório que atestou a “admissibilidade” da proposta é o tucano João Campos (GO), um pastor da Assembléia de Deus que critica o Supremo pela liberalidade nos costumes. Não digere decisões como a que legalizou a união civil de homossexuais.
Henrique e Renan foram ao ministro munidos de panos quentes. Saíram do encontro com a impressão de que há um quê de represália no despacho em que Gilmar mandou ao freezer o projeto que submete novos partidos a um torniquete de verbas e de propaganda. Evitaram polemizar. Preferiram colocar em pé uma estratégia para tentar retirar do noticiário o vocábulo “crise”. Abaixo, um resumo do que foi esboçado:
1. O projeto que inibe novos partidos: Gilmar não se dispôs a revogar a liminar que sobrestou a análise da proposta que restringe o acesso de novos partidos às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê. Porém, o ministro comprometeu-se a submeter o tema à deliberação do plenário do STF já na semana que vem.
Henrique e Renan deram-se por satisfeitos. Acham que, no plenário do Supremo, a liminar de Gilmar cairá. Por quê? Ao sobrestar a análise de um projeto, o ministro teria se imiscuído em assunto que só diz respeito ao Legislativo. Nesse raciocínio, o STF só poderia ser chamado a se manifestar depois que a coisa virasse lei.
Gilmar sustenta o contrário. Afirma que, em casos extraordinários, quando há clara violação a diretos constitucionais, o Supremo pode, sim, intervir no processo legislativo. Para ele, o projeto do torniquete partidário é fruto de casuísmo e ignora a decisão do STF que reconheceu no ano passado o direito do PSD de Gilberto Kassab às verbas e ao tempo de propaganda.
Sonegar o mesmo direito a novas legendas como a Rede de Marina Silva, significaria, no dizer do ministro, uma “interferência ofensiva à lealdade da concorrência democrática.” Em português claro: para beneficiar a candidatura reeleitural de Dilma Rousseff, seriam asfixiadas todas as novas agremiações que poderiam lançar ou potencializar candidaturas rivais.
2. A emenda que deixa manco o STF: Gilmar Mendes disse aos visitantes que a ideia de submeter decisões do Supremo ao Congresso não tem futuro. Se não cair no Legisaltivo, cairá aqui, disse o ministro. A movimentação da Câmara produziu no STF um fenômeno instantâneo. O instinto de autopreservação levou os ministros do tribunal a estreitar suas inimizades.
Munido de parecer de sua assessoria, Henrique Alves avalia que não pode simplesmente enviar ao arquivo a emenda aprovada na Comissão de Justiça. Mas decidiu que não instalará a comissão especial que teria de analisar o mérito da proposta antes que ele chegasse ao plenário. Com isso, o presidente da Câmara matará a cobra sem exibir o pau. E deixará para o STF a promoção do enterro.
Ainda nesta terça (30), Henrique deve enviar ao STF as informações requisitadas pelo ministro Dias Tofoli. Ele é o relator do mandado de segurança que PSDB e PPS ajuizaram contra a emenda que Gilmar atribui à aliança de “mensaleiros e fundamentalistas”.
Será um relato factual. Que realçará o fato de que a encrenca passou em votação simbólica e com quórum mixuruca –a lista de presentes anotava 94 deputados. Mas só havia 21 no recinto na hora em que a onça bebeu água. No ofício a Tofoli, Henrique informará sobre sua decisão de propor alterações na tramitação de emendas constitucionais. A ideia é que sejam aprovadas sempre em votações nominais, jamais simbólicas. Valeria para as comissões e pala o plenário.
Enquanto os mandachuvas co Congresso tentavam jogar água na fervura, o petismo borrifava gasolina na fogueira. Ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SO) anunciou que apresentará proposta de emenda à Constituição proibindo ministros do Supremo de interromper a tramitação de projetos em decisões individuais. No plenário, petistas foram ao microfone para atacar Gilmar Mendes. No discurso mais incendiário, o ex-líder Fernando Ferro chamou o ministro de “capitão do mato.”

Fonte: Josias de Souza/UOL

PRESIDENTES DO SENADO E CÂMARA COGITAM ARQUIVAR "PEC DA DISCÓRDIA".


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa. As declarações foram feitas após Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), terem visitado o ministro do STF Gilmar Mendes, hoje. De acordo com os dois parlamentares, a relação com o Judiciário está “distensionada”.
De acordo com o presidente do Senado, há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário. Renan afirmou não acreditar que a PEC 33 chegue à apreciação do Senado.

Fonte: Junia Gama e Isabel Braga - O Globo/blog do Noblat
Foto: Aílton de Freitas/O Globo

CIDADES DO ALTO OESTE TÊM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REATIVADO.


As cidades de Francisco Dantas e Olho D'água do Borges tiveram seus sistemas de abastecimento reativados graças às últimas chuvas ocorridas no Alto Oeste. Após análise na água dos mananciais, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) reiniciou o abastecimento.
O Alto Oeste é a região mais crítica em relação ao desabastecimento das cidades. Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes estão sendo abastecidas por carros-pipa há mais de um ano.
Entretanto, as últimas chuvas vêm gradativamente elevando os níveis dos mananciais. Estas três cidades especificamente estavam com os reservatórios completamente secos. Em razão disto, apesar da quantidade de água, a qualidade do líquido ainda não está no nível ideal para reativar o abastecimento.

A redução dos níveis de reservatórios tem diminuído o abastecimento em outras cidades da região. Em Água Nova, Riacho de Santana e Pilões o abastecimento se dava com uma quantidade de água aquém da necessária para atender à população.
Com as últimas chuvas esta vazão melhorou, mas ainda não está a plena capacidade. Doutor Severiano também está sem sistema de abastecimento, mas as últimas chuvas têm elevado o nível do açude Merejo.
Com este manancial com boa capacidade de água é possível voltar a abastecer os moradores de Doutor Severiano. É importante lembrar que em todas as cidades que a Caern não atende a contento a população por escassez de água, foi suspensa também a cobrança da conta.
Boas notícias também para cidades que estavam na iminência de terem a distribuição de água suspensa. São Francisco do Oeste, por exemplo, recebeu água no açude público e saiu da situação crítica. O açude Clidernor Régis de Melo, de Itaú, vem registrando bons níveis no acúmulo de água. Este manancial atende também a cidade de Tabuleiro Grande, além de Itaú.
A Regional de Pau dos Ferros, responsável por acompanhar a qualidade da água nas cidades, vem realizando os testes necessários para apontar as cidades que têm condições de reiniciar abastecimento. Somente com o aval do laboratório quanto à qualidade da água é que a área técnica da Companhia providencia a religação do sistema.

Fonte: blog do Júnior Mattos, com informações do Jornal O Mossoroense

segunda-feira, 29 de abril de 2013

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMEÇARA A SER DISCUTIDO AMANHÃ.

A Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) realiza nesta terça-feira (30), a partir das 8h, no auditório do IFRN da Cidade Alta, o Seminário de Participação Popular na elaboração do Plano Plurianual de Natal para o Quadriênio 2014-2017. O encontro visa discutir as prioridades do Plano Plurianual, no intuito da construção futura, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, em conjunto como a participação da população no ciclo orçamentário municipal.
O Plano Plurianual (PPA) tem como objetivo principal a orientação das políticas públicas e planejamento dos gastos orçamentários para os próximos quatro anos da gestão do Município de Natal.
O PPA está sendo elaborado pela Sempla, em conjunto com todas as secretarias da Prefeitura do Natal e representantes da Sociedade Civil, priorizando cinco eixos temáticos referentes, ao Desenvolvimento Humano e Cidadania, Desenvolvimento Socioespacial, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Gestão Democrática da Cidade e Desenvolvimento Regional.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

DEPUTADO CONDENADO DESDE 2010 CONTINUA SOLTO.


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, renovou no STF o pedido de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado a 13 anos de cadeia em 2010 por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, ele continua solto. Pior: em pleno exercício do mandato, ainda se encontra pendurado na folha da Câmara. Quer dizer: você está pagando os salários e as benesses de um condenado.
Em dezembro de 2012, o Supremo indeferiu embargos formulados pela defesa de Donadon contra a condenação. Os advogados do sentenciado recorreram de novo. Para Gurgel, trata-se de embromação. Na petição entregue ao STF, o procurador-geral anota o seguinte:
“O Ministério Público Federal, considerando a informação de que o acusado opôs novos embargos de declaração [recursos destinados a clarear pontos supostamente obscuros da sentença] pede que seja reconhecido o intuito meramente protelatório do recurso e decretado o trânsito em julgado da condenação, para que tenha início o cumprimento da pena imposta por essa corte.”

Fonte: Josias de Souza

JORNADA GEOGRÁFICA.

ROBINSON SE DIZ A VONTADE PARA NEGOCIAR CANDIDATURA AO GOVERNO COM PT.


Presidente do PSD no Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria se diz “à vontade” para negociar uma aliança com o PT visando o projeto de candidatura ao governo em 2014.
Depois que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, garantiu apoio aos petistas para a disputa de Dilma Rousseff pela reeleição ao governo federal em 2014, a possibilidade de aliança no RN e outros estados onde o partido postula lançar candidato ficou em aberto.
“Como partido que forma o arco de oposição ao governo do DEM, é muito fácil dialogar com o PT”, explica Robinson Faria, admitindo a intenção de negociar. “Posso afirmar que estou buscando formar uma chapa competitiva com a participação dos partidos de oposição. Atualmente, o PT é um partido forte no estado e devem deliberar sobre isso entre eles”, acrescenta.
Sobre a aliança nacional com o PT, o presidente estadual do PSD elogiou a postura da legenda. “O partido garantiu apoio sem aceitar cargos. É uma postura nova e moderna. Isso dá leveza ao partido”, analisa. Quando anunciou o apoio ao PT, o presidente nacional do PSD deixou clara a intenção de viabilizar o maior número de candidaturas possíveis para os governos estaduais.
Faria reforça que recebeu todo apoio ao projeto para o governo na última reunião com Gilberto Kassab, há cerca de dois meses. “O RN é um dos estados em que o partido vê a possibilidade da candidatura. Não escondo meu projeto de me tornar governador efetivamente, mas é algo que não depende só da minha vontade”, afirma.

Fonte: Robson Pires/Portal No Ar

HENRIQUE TENTA HOJE APAGAR AS LABAREDAS DA CRISE ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, se reúne agora à tarde, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O deputado quer tentar acalmar a crise que se lançou entre legislativo e judiciário, depois que o STF impediu que tramitasse no Congresso o projeto proibindo a criação de novos partidos.
Manobra que beneficiaria a reeleição da presidente Dilma Rousseff, e que o judiciário considera inconstitucional.
Para Henrique, a liminar suspendendo a tramitação “criou um estresse desnecessário, equivocado e absurdo” entre os dois poderes.
*
Mas…
Segundo Vera Magalhães, em reportagem feita durante o Fórum Empresarial de Comandatuba, na Bahia, onde estavam no fim de semana, além do vice-presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara e Congresso, Henrique Alves e Renan Calheiros, a decisão do STF foi uma resposta do judiciário à aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto de lei do deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, que prevê que as decisões do STF terão que ser submetidas ao Congresso.
Projetos daqueles…tipo…ridículos…aqui pra nós e o povo do mundo…
À jornalista Vera Magalhães, Henrique disse que, para evitar esse tipo de problema, vai apresentar projeto de resolução alterando o regimento da Casa.
“Vamos alterar o regimento para que, em todas as etapas de tramitação, propostas que alterem a Constituição tenham de ser aprovadas nominalmente”.



Na edição de sábado, da Folha de S. Paulo, Vera Magalhães fez uma anáçise da crise e classificou o que a gente chama de bate-boca como “arranca-rabo”.

Fonte: Thaísa Galvão

DÁ UM TEMPO.


Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e Aldo Rebelo viraram o centro das atenções do Fórum de Comandatuba, evento organizado por João Dória Jr, que atraiu boa parte da fauna política nacional à ilha baiana – mas pelos motivos errados.
O seminário para discutir os preparativos para Copa do Mundo e Olimpíada estava previsto para começar às 8h. Tudo pronto, faltavam apenas três palestrantes: justamente Renan, Henrique Alves e Aldo.
À mesa de debatedores, aguardavam pacientemente Eduardo Campos, Agripino Maia, ACM Neto, Marconi Perillo, entre outros. O constrangimento causado pela atraso do trio só foi interrompido às 8h30, quando Dória Jr lembrou a importância da pontualidade.
No final das contas, Aldo chegou às 8h47 – isso porque o seminário tratava dos principais temas relacionados ao Ministério do Esporte – e Renan e Henrique Alves deram as caras às 8h56.

Fonte: Lauro Jardim

ICMS DE ABRIL FECHA COM CRESCIMENTO DE QUASE 30% EM RELAÇÃO AO MÊS PASSADO.

Em abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu 29,46% em relação ao mês anterior. Já no comparativo com o mesmo período do ano passado o aumento foi de 27,63%.
O crescimento da arrecadação do ICMS surpreendeu até mesmo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte que estimava em 11,6% o aumento.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

TUDO SANGRANDO EM CAMPO GRANDE.

As chuvas que começaram a cair pelo interior do Rio Grande do Norte mudaram a paisagem de alguns municípios.
Em Campo Grande, os açudes estão sangrando.
O fotógrafo Canindé Soares foi a Campo Grande e registrou a sangria do açude Recreio, da barragem Pepeta, da cachoeira dos Gabrieis, e do açude do Morcego.
Eis o novo cenário do município.


Fonte: Thaísa Galvão

NENHUM PREFEITO POTIGUAR PODE RECLAMAR: VALORES DO FUNDEB PARA AS PREFEITURAS FORAM REAJUSTADOS.

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva.
Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão. CLIQUE AQUI e confira quanto cada prefeitura do Rio Grande do Norte vai receber a mais para a Educação.
Taboleiro Grande a complementação foi de quase 8 mil reais.

Fonte: João Moacir, com informações do ApodiBaixo do Pano, via Apodiário

MARTINS FOI CONTEMPLADO COM PERFURAÇÃO DE POÇOS.


Em encontro realizado no Auditório da IFRN, na cidade de Pau dos Ferros, neste sábado, 27, na reunião da Associação dos Municípios do Oeste – AMORN foi firmado um convênio para instalação e perfuração de 115 poços tubulares, aumentando assim a captação de água na referida região.
Os municípios agraciados com a perfuração e instalação desses poços fazem parte da AMORN, garantindo cada município associado à contemplação de cinco poços.
Na reunião, a Presidente da AMORN, a Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, realizou o sorteio entre as cidades associadas, tendo Martins sendo a primeira cidade a receber o maquinário doa Governo do Estado.
Destacamos que num prazo de 10 dias, o Governo do Estado em Parceria com a Prefeitura de Martins, estará realizando o trabalho nas localidades escolhidas pela gestão. A escolha dos poços a serem instalados, deu-se através das comunidades que estão sendo atendidas por Carros PIPA.
A Prefeita de Martins, Olga Fernandes, participou do evento, e comemorou a chegada de mais cincos poços para nossa serra.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Martins do Povo

DEU NO BLOG DO XERIFE...

Pela vontade de um prefeito gay que administra uma prefeitura no Rio Grande do Norte ele já estava casado há muito tempo com seu cara-metade. Não o fez ainda porque teme a reação dos seus eleitores. Mas, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo está virando moda no mundo inteiro o temer – contam amigos do prefeito – está perto de acabar. E seria inédito no Estado. O primeiro prefeito gay a botar aliança no dedo. O nome do prefeito é guardado em segredo. Mas, as desconfianças são muitas…

GARI LANÇA HENRIQUE ALVES COMO CANDIDATO A GOVERNADOR NAS ELEIÇÕES 2014.


O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, principal líder do PMDB no Estado, parece cada vez mais neutro – para não dizer crítico – com relação à permanência do partido na base aliada do Governo do Estado. Tanto é assim que, segundo ele, não há dúvidas de que serão várias as reclamações de ações – ou a falta delas – da gestão Rosalba Ciarlini na próxima reunião geral do PMDB, marcada para o início do próximo mês. Segundo Garibaldi, o que resta saber é se as reclamações serão suficientemente severas para provocar um cisma, irreversível até a eleição de 2014, entre peemedebistas e democratas.
E se esse rompimento – que já vem sendo ventilado pela imprensa desde o final de 2012 – se confirmar, Garibaldi acredita que Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados, seria o melhor nome do partido, uma vez que o próprio Garibaldi “não deseja”, e o filho dele, o deputado estadual Walter Alves, “é muito jovem”.
Além disso, em entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV, nesta sexta-feira, Garibaldi Alves Filho também, praticamente, descartou a possibilidade do partido apoiar a futura candidatura do vice-governador Robinson Faria, do PSD. A análise é dada pouco depois de um encontro entre os dois em Brasília.
ROMPIMENTO COM O DEM
Acho que vocês não perdem por esperar e não vão esperar tanto tempo, mas isso vai ser discutido. Não é o rompimento, é a discussão do problema. Pode sair uma definição daí.
CANDIDATURA PRÓPRIA
Eu diria que o PMDB só tem um, se o PMDB tiver candidato próprio, que é o deputado Henrique. Eu não pretendo ser, não desejo, e Walter eu ainda acho que é cedo.
APOIO A ROBINSON FARIA
Robinson é um bom candidato, mas não é o candidato do partido. Para o partido deixar de apoiar o governo, que ainda permanece na base aliada do Governo, a candidatura própria se impõe muito e ele sabe disso.

Fonte: Jornal de Hoje/Riachuelo em Ação

domingo, 28 de abril de 2013

PODERES DEVEM SE ENTENDER, DIZ EX-PROCURADOR.

Para Pedro Estevam Serrano, Congresso e STF precisam dar exemplo de “maturidade política”.

Como resolver a atual crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário? Para o ex-procurador de Justiça do Estado de São Paulo Pedro Estevam Serrano, professor de direito da PUC-SP, a resposta é: sem ajuda externa. Serrano defende que o Executivo não intervenha no embate e que, como prova de “maturidade política” dos dois Poderes em conflito, congressistas e ministros do Supremo entrem em um acordo. Na sua opinião, o Congresso está tentando reagir a interferências do Judiciário, que se intensificaram nos últimos tempos. “Mas estão querendo combater um absurdo criando outro absurdo”, afirma. Nesta semana, no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que tiraria do Supremo Tribunal Federal (STF) a última palavra quanto a constitucionalidade das leis, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar interrompendo a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos para concorrer nas eleições de 2014. Abaixo, a entrevista com o ex-procurador.

AJOELHOU, TEM QUE REZAR.

“A marcha alegre se espalhou na avenida e insistiu/A lua cheia que vivia escondida surgiu.Minha cidade toda se enfeitou pra ver a banda passar cantando coisas de amor.
Mas para meu desencanto/O que era doce acabou/Tudo tomou seu lugar/Depois que a banda passou.
E cada qual no seu canto/Em cada canto uma dor/Depois da banda passar/Cantando coisas de amor”.
(A Banda, Chico Buarque).

Brasileiros que somos, não nos acostumamos a ser convidados para os banquetes mundiais, ao menos não como convivas. Ora serviçais, ora primo pobre convidado por educação, sempre almejamos com olhos lânguidos sentarmos à mesa dos ricos, ou até mesmo sermos anfitriões de grandes eventos, para podermos deleitar dos manjares que sentíamos o cheiro e sonhávamos, como aquele que comia feijão e imaginava-se príncipe, antes de flutuar no ar e morrer no chão da realidade de Chico Buarque.
Aí surgiu a nossa vez, pois a banda FIFA resolveu cantar-nos coisas de amor. Realizaríamos uma Copa do Mundo como nunca se viu (e uma Copa das Confederações de lambuja), com as benesses de uma democracia imberbe, bem ao gosto duvidoso de alguns dirigentes, como recentemente declarado. Para ouvir a banda tocar, bastaria arcar com alguns míseros bilhões para a estrutura, notadamente arenas transformadas magicamente de maquetes em candidatas a elefante branco, sem se preocupar se o país já não teria estádios em demasia.
Mas como a banda estava contratada, não poderíamos deixá-la sem sua estrutura, e o palco já está quase todo montado com arenas concluídas a toque de caixa ou em vias de serem concluídas na undécima hora. Pronto, habemus estádios e jogos. Mobilidade, e coisas que tais, depois se vê em um nebuloso pós-Copa, marco redentor de nossa sociedade.
Infelizmente, achávamos que bastaria o custo bilionário dos estádios, tal qual um consumidor inebriado que confere a conta e se esquece de computar a taxa de serviço, que, gostando ou não, terá que pagar, acaso não queira brigar com o estabelecimento todo poderoso. E eis que a FIFA apresentou a taxa de serviço, na forma de adicional ao contrato, no qual os estados se comprometeram a bancar além dos estádios, as estruturas temporárias do seu entorno, que serão desmontadas logo após a banda passar.
Ou seja, neste almoço da FIFA que estamos pagando, há uns extras que as cidades-sede da Copa das Confederações só vieram perceber a poucos meses de abrir a casa para a festa, pois além dos imóveis, teremos que oferecer enormes tendas com all inclusive, com diversos mimos para o convidado de honra, entre eles espaços para os VIPs e os VVIPs. Ocorre que a mordomia tem seus caprichos, e o custo médio para estas estruturas temporárias por sede da Copa das Confederações vai em R$ 30, R$ 35 milhões, isto porque a FIFA aceitou vir jantar conosco com acomodações mais tímidas, quando viu que o orçamento médio inicial passava de R$ 100 milhões e que este preparativo para a grande festa está mais para uma feijoada nacional, uma vez que 98% dos ingressos para a Copa das Confederações foram comprados por brasileiros.
Mas tudo será diferente com a grande rave de 30 dias que faremos em 2014, aí já não é tão certo que vão aceitar “economias” com o grande banquete, e deveremos ser chamados para pagar a conta cheia, com todos os extras que a FIFA tem direito, com os custos externalizados para o Brasil.
No caso das estruturas temporárias, aquelas grandes tendas que vimos na frente dos estádios da Alemanha e da África do Sul, o custo não será exatamente transferido para o Brasil, pois foram os estados-sede da Copa do Mundo que se comprometeram a bancar a brincadeira, que coincidirá com o final do mandato dos governadores.
Diante de todos estes preparativos e custos para ver a banda passar, deveríamos indagar se depois dela ainda teremos recursos para bancar obrigações menos lúdicas, como folha de pagamento e serviços essenciais, sobretudo em um Rio Grande do Norte que já não está com muita sobra de caixa para as despesas diárias, quanto mais com esta despesa extra pouco planejada. Como caminhará a economia após todo este endividamento público?

Fonte: Luciano Ramos - procurador-geral do MPJTCE/RN; mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, via Tribuna do Norte

NO FACEBOOK DE ROSALBA CIARLINI...






TRABALHO ASSOCIATIVO QUE MERECE DESTAQUE.


A comunidade de Humaitá, localizada no município paraibano fronteiriço com o RN de Bom Sucesso, está vivendo um novo tempo. Após a eleição da nova diretoria, a Associação Comunitária tem à frente o microempresário Aldeci Pereira de Lima, que iniciou sua gestão querendo deixar marcas relevantes.
Por meio da CONAB, está pleiteando a aprovação de projeto de horta comunitária e estufa de mudas frutíferas. Também, por meio de recursos próprios, viabiliza a implantação de um centro comunitário de informática que deve ser instituído nos próximos dias.
Aldeci Pereira disse que a confiabilidade depositada no seu trabalho, será correspondida por meio de benefícios que ele, em conjunto com os demais integrantes da Associação e os membros associados, pretendem trazer ao local.
Também, será lançado no facebook da Associação, campanhas visando arrecadar fundos para outra atividade. De imediato, a biblioteca da comunidade é o nosso alvo e esta campanha já está no facebook, buscando arrecadar livros e revistas educativas.

NOTA DO BLOG RNPOLITICAEMDIA: Abrimos o espaço para esta matéria, por entendermos que o incentivo de blogs e sites de outra unidades federativas é de crucial importância para a melhor divulgação desta espécie de trabalho associativo.

sábado, 27 de abril de 2013

ROSEMARY E UM MAR DE MENSAGENS ELETRÔNICAS QUE NÃO VIERAM À TONA AINDA.


A devassa que começou a ser feita nas mensagens eletrônicas de Rosemary Noronha está apenas no início. Além do rosemary@planalto.gov.br, usada em boa parte das articulações flagradas pela Operação Porto Seguro, outros oito e-mails eram acessados pela ex-chefe do Escritório da Presidência em São Paulo.

Fonte: Lauro Jardim

CONSTRUTOR CONFIRMA PROPINA NO MINHA CASA, MINHA VIDA.

Pequenos empresários pagaram de 10% a 32% do valor do imóvel.

Pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em municípios com menos de 50 mil habitantes revelam que só conseguiam entrar no programa se pagassem propina à empresa RCA Assessoria. Segundo empresários ouvidos pelo GLOBO, a empresa montada por ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava das empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel construído. Em alguns casos, o pedágio teria inviabilizado o trabalho e as obras acabaram sendo abandonadas. Apesar das declarações dos empreiteiros, a RCA nega cobrar qualquer taxa das construtoras.
Uma das empresas repassou mais de R$ 500 mil para a RCA. O dinheiro era depositado na conta da construtora Souza e Lima, criada pelo gerente-geral da RCA, Valmir Lima, e por Valdemar de Souza Júnior, engenheiro da RCA. Os construtores dizem que quem fechava a negociação era o sócio da RCA Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, filiado ao PCdoB.
Em processo judicial movido por outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que alega ter sido sócio oculto da RCA, Nolasco é acusado de montar um esquema de empresas de fachadas para fraudar o MCMV.
“Não vou pagar mais. Exauri”
O dono da KL Construções, Rubens Amaral, afirmou ao GLOBO que repassou mais de R$ 400 mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no Maranhão. Amaral contou que sofreu represálias quando não transferiu adiantadamente os recursos do pedágio. Segundo ele, assim que o alicerce da casa ficava pronto, metade dos 13% acordados tinha de ser repassada. Amaral garante que depois que O GLOBO revelou, há duas semanas, que os ex-servidores criaram um esquema de empresas de fachada para operar o programa, tem recebido os recursos com mais facilidade.
— Agora, eles mandaram o dinheiro por causa do escândalo — diz o empresário. — Mas eu não vou pagar mais. Eu não aguento mais. Exauri.
Os recursos para as obras são liberados pelo Ministério das Cidades para o banco Luso Brasileiro, e a RCA atua como correspondente bancária da instituição. Amaral relata que questionou o Luso Brasileiro sobre a cobrança indevida do pedágio, já que o banco era o responsável pelo repasse do dinheiro público. Segundo ele, a resposta foi que o banco não cobrava nada e que ele pagava o dinheiro porque queria.
Em cidades com menos de 50 mil habitantes, os repasses dos recursos do Orçamento da União para o Minha Casa Minha Vida não necessariamente são feitos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.
O banco Luso Brasileiro é uma das instituições financeiras que tem a RCA como correspondente bancária. Foi ao banco que uma outra pequena empreiteira, a Del Rey, endereçou um ofício para denunciar que pagou R$ 570 mil ao grupo. Na correspondência ao presidente da instituição, com data de 5 de dezembro de 2011, o dono da Del Rey, por meio de seu advogado, afirmou que não conseguia receber por serviços feitos por não estar com a taxa em dia. E teria alertado que a cobrança inviabilizaria o restante das obras.
“A construtora Del Rey Comércio e Representações Ltda. já não suporta pagar a referida ‘taxa’ já que em razão dessa cobrança suas obras junto ao programa MCMV sub 50 estão bastante atrasadas, haja vista que, consoante comprovantes em anexo, já foi pago (sic) mais de R$ 570.000,00 só de taxa”, diz o ofício.
Só de janeiro a junho de 2011, a Del Rey repassou R$ 337.985 ao grupo. Essa é a soma dos valores de vários comprovantes bancários de transferências eletrônicas feitas à Souza e Lima. O dono da construtora Del Rey não foi encontrado para comentar o caso. Segundo um amigo, tem medo de represálias. O Luso Brasileiro diz que nunca recebeu a denúncia, mas confirma que a construtora abandonou as obras na cidade de Junco do Maranhão.
— A Del Rey veio para construir, mas não deu conta de fazer — garantiu Antônio Ramos, representante da prefeitura de Junco do Maranhão na comissão que monitorou a construção.
Ramos diz que o mesmo problema ocorreu em cidades vizinhas como Luiz Domingues e Cândido Mendes. Um documento assinado por Iltamar de Araújo Pereira, ex-prefeito de Junco do Maranhão — que atesta o andamento de obra na cidade —, está endereçado a Valmir Lima. No ofício, Valmir é tratado como gerente-geral da RCA.
"Se não pagar, não faz a obra”
A construção de casas do programa de habitação do governo começou em 2011, justamente quando os comprovantes mostram que a propina foi paga. A Souza e Lima, empresa que está no nome de Valmir, foi criada em 2009.
Também foi para Valmir Lima que outro construtor do Maranhão também diz ter pago a comissão. Raimundo Livramento, dono da SC Construções, conta que, além de ser da RCA, Valmir se apresentava como representante da prefeitura de Marajá do Sena. O construtor diz que pagou R$ 36 mil de pedágio para ter o direito de construir 30 casas. Ele iniciou a construção de outras 30 residências, mas não terminou as casas porque se recusou a pagar a taxa.
— O problema é que, se não pagar a propina, não faz a obra. Tomaram a obra por eu não ter pago a propina. É um absurdo muito grande — disse Raimundo Livramento.
Jeziel Nunes, dono da Terra Nova Engenharia, disse que se recusou a pagar a taxa logo no início do relacionamento com a RCA. Segundo ele, Daniel Nolasco ainda teria tentado negociar. Jeziel diz ter advertido que, se Nolasco insistisse, denunciaria o esquema às autoridades. A construtora conseguiu fazer 30 casas e depois, segundo ele, foi excluída do programa habitacional.
— Eles são picaretas mesmo. Esse pessoal tem de estar na cadeia — diz Jeziel.
Numa ação judicial, Fernando Lopes Borges, que se diz sócio oculto da RCA, afirma que Valmir Lima e Valdemar de Souza Júnior são empregados da empresa. Ele garante que a Souza e Lima é uma das empresas fantasmas do grupo. A sede seria na casa de Valdemar, na Freguesia do Ó, em São Paulo.
Além do Luso Brasileiro, a RCA representa os bancos Bonsucesso, Paulista, Schahin, Tricury e Morada. Juntas, essas instituições foram responsáveis pela construção de 113 mil unidades habitacionais. O Ministério das Cidades não sabe quantas obras foram intermediadas pela RCA. A empresa diz que já entregou 80 mil casas populares.
Uma auditoria foi aberta no Ministério das Cidades para investigar o caso. O Senado aprovou um requerimento para que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria no MCMV.

Fonte: Gabriela Valente/O Globo

"POLÍTICOS TEMEM SER "TROLLADOS" NA INTERNET, DIZ ESPECIALISTA.

Para o professor Celso Figueiredo Neto, da Universidade Mackenzie, poder das petições e abaixos-assinados eletrônicos é o de constranger os políticos.

Nos últimos anos, uma série de abaixo-assinados e petições ganharam proporções na internet, em redes sociais como o Facebook e em sites que hospedam petições, omo o avaaz. A última delas foi contra a permanência do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que reuniu
455 mil assinaturas. Embora muitos tenham uma atitude cética em relação a esses movimentos, para o professor Celso Figueiredo Neto, especialista em Comunicação pela Universidade Mackenzie, a internet e as redes sociais podem não apenas potencializar as formas de participação do cidadão comum, mas também transformar a própria maneira como ele é percebido pela classe política. Segundo ele, que trata do tema em artigo no recém lançado livro Propaganda política - Estratégias e história das mídias (Manhanelli Editorial), a grande novidade desses movimentos é prescindir de líderes carismáticos ou poderosos.
"A grande mudança que as petições via web trazem é a ausência de líderes. O modelo tradicional exige a presença de políticos de renome nas manifestações, em cima do carro de som discursando. O modelo baseado nas redes sociais prescinde de líderes tanto entre os organizadores dos eventos quanto entre os manifestantes. Repare que em todos os movimentos citados não sabemos nomear quem está por trás das manifestações", diz.


Fonte: Marcelo Osakabe/Época

CARTAZES, NÃO.

Segundo informação do vereador Mazinho de Louro, a prefeitura de Alexandria proibiu a colagem de cartazes na pilastra do entroncamento no sinal. O motivo teria sido a melhor visibilidade dos motoristas. O blog tentou entrar em contato com o secretário de obras, Leilson, porém o seu celular estava fora de área.

GARIBALDI SINALIZA ROMPIMENTO COM ROSALBA.


O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, concedeu ontem (26) entrevista ao Jornal Verdade (Sim TV), apresentado pelos jornalistas Túlio Lemos e Daniela Freire. Na ocasião, o ministro relatou sua inquietação em relação ao quadro da seca que, segundo projeções, pode ter dizimado entre 30 e 50% do rebanho norte-rio-grandense.
Segundo Garibaldi Filho, é preciso que o Governo faça um levantamento da real situação através da Secretaria de Agricultura, além de fomentar a recuperação da economia da cadeia da agricultura e da agropecuária, os dois setores que mais sofreram em decorrência da seca. “É preciso que se tomem medidas além daquelas paliativas”, comentou. O ministro cobrou ainda agilidade na instalação de poços artesianos para que o homem do campo tenha acesso à água.
Além da questão da seca, o ministro Garibaldi abordou o cenário político potiguar em face às eleições do próximo ano. Questionado sobre a continuação do PMDB como partido da base do Governo, Garibaldi afirmou que a sigla permanece aliada auxiliando nas demandas que se traduzam em benefícios para o Rio Grande do Norte.
O ministro alegou que no próximo dia 10 de maio haverá uma reunião que contará com a participação de todo o PMDB do RN, ocasião em que, segundo o ministro, poderá ser abordada a permanência ou não do partido no grupo de apoio governista. “Certamente ouviremos muitas inquietações, mas temos que esperar”, resumiu Garibaldi.

Fonte: Heitor Gregório

CONAB COMPRA 20 TONELADAS DE MILHO PARA ATENDER CRIADORES DO NORDESTE.

A Conab comprou, ontem, mais 20 mil toneladas de milho a granel para atender aos criadores de gado em áreas atingidas pela seca no Nordeste. Os grãos deverão chegar pelo porto de Cotegipe, na Bahia. Novo leilão foi marcado para 6 de maio para compra de 83 mil toneladas do produto. A ordem do Governo, repassada à Conab, é não deixar o gado morrer.

Fonte: Robson Pires

VEREADOR PAI DO PREFEITO FAZ “LAGOA” DE ESGOTOS EM JARDIM DO SERIDÓ.


Mostrando não ter qualquer respeito por seu semelhante, o vereador/contraventor, pai do prefeito de Jardim do Seridó, Joaci Costa, transformou os esgotos que correm pelo canal em uma “lagoa” para irrigação de capim. A retenção das águas do canal que antes passavam pela propriedade do contraventor direto para o rio cobras, mas que agora ficaram represadas, está tornando a vida dos moradores próximo ao local num verdadeiro inferno, principalmente pelo mau cheiro e pela proliferação de vários tipos de insetos.
O represamento dos esgotos também deverá causar transtornos para outros moradores, haja vista que as águas irão ficar represadas também dentro do canal que corta todo o centro da cidade. Resta saber onde está o IDEMA, e os “atuantes” servidores do Meio Ambiente, que fizeram um “Fuzuê Danado” com o problema do açude comissão, mas que agora ficaram bem caladinhos. Por fim, esperamos que os órgãos competentes tomem as providências com muita urgência, pois saúde pública é direito de todos!

Fonte: Paulinho Filho/Portal Jardim do Seridó

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, NANA MEDEIROS ASSUME A PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS COM A LICENÇA DE DR. SÉRGIO.


O prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) passará o comando da prefeitura de Carnaúba dos Dantas para a sua vice-prefeita Nana Medeiros (PSD). Tudo acontecerá na próxima terça-feira (30), quando Dr. Sérgio tira licença para resolver assuntos particulares por cinco dias.
Esta será a primeira vez que a vice-prefeita Nana Medeiros assumirá a prefeitura de Carnaúba dos Dantas, na atual gestão. Nana Medeiros foi vereadora por dois mandatos, um deles como presidenta da Câmara por dois anos, e é filha do ex-prefeito Paulo Medeiros (PSD). Nana também foi prefeita interina, quando a Justiça Eleitoral cassou o mandato do então prefeito Alexandre Dantas, que derrubou a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fonte: Marcos Dantas

TRT/RN NEGOCIA MAIS DE R$ 6 MILHÕES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Durante três dias de audiência de conciliação com prefeitos de vários municípios do estado e representantes de órgãos públicos, presididas pelo juiz Alexandre Érico, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 6.035.000,00 para o pagamento de precatórios vencidos e também a vencer.
A prefeitura de Água Nova firmou um termo no valor de R$ 700 mil, Baraúna negociou R$ 375 mil e Jandaíra R$ 800 mil. Angicos vai pagar R$ 420 mil e os municípios de Pedro Avelino e São Bento R$ 2.370 mil, entre outros.
Algumas prefeituras pediram adiamento das audiências, como a de Natal. E para dar continuidade a essa e outras negociações, o Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal marcou uma nova rodada de negociações para o período de 14 a 16 de maio.
Só neste ano de 2013, o TRT-RN já negociou mais de 60 termos para pagamento de precatórios totalizando mais de R$ 31 milhões de reais que serão utilizados para quitar processos trabalhistas contra essas prefeituras e órgãos públicos.

Fonte: Robson Pires