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RIO GRANDE DO NORTE

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

GTO DE ALEXANDRIA AGE RÁPIDO, RECUPERA UM CARRO FURTADO E PRENDE O LADRÃO.

 Na manhã desta sexta-feira, um carro, modelo Fiat Uno verde placa KFS 8134, foi furtado na cidade de Alexandria por Francicleide Fidélis de Sousa (41), conhecido como Amor. Através de informações colhidas pelos policiais do GTO de Alexandria foi realizada várias diligências, até chegar ao Sítio Casteliano, no mesmo município.
O GTO então deslocou-se para o Sítio Serraria, já próximo ao município de João Dias, local onde encontraram o veículo furtado e a pessoa que o furtou, Amor. Este confessou o crime, sendo preso em flagrante e conduzido, junto com o veículo, para a 8ª DRPC para serem realizados os procedimentos cabíveis.







Fonte: Assessoria de Comunicação/3ª Cia de PM Alexandria

RN POLITICA EM DIA: PELO 3º ANO SEGUIDO, O RNPOLITICAEMDIA É FINALISTA...

RN POLITICA EM DIA: PELO 3º ANO SEGUIDO, O RNPOLITICAEMDIA É FINALISTA...: Esta semana tivemos a alegria de ser comunicado, que pelo 3º ano consecutivo o nosso blog rnpoliticaemdia foi classificado para a fase ...

EM 25 DIAS, MAIS MÉDICOS GANHOU 3 REMENDOS.

Empossado no cargo de ministro da Saúde há 25 dias, Arthur Chioro já promoveu três ajustes no Mais Médicos. Ele se refere às novidades como aprimoramentos gerenciais de “um programa inovador e criativo”. Em verdade, são remendos de uma iniciativa eleitoral e mal planejada.
Há duas semanas, acossado pelos pepinos que lhe foram legados pelo antecessor Alexandre Padilha, Chioro anunciara a edição de dois conjuntos de regras. Num, fixaram-se as normas para a substituição de médicos que desistem do programa. Noutro, estabeleceram-se critérios para a exclusão de municípios que descumprem as contrapartidas assumidas com o governo federal.
Nesta sexta-feira, Chioro veio aos refletores para apresentar a terceira meia-sola de sua curtíssima gestão. Ele informou que o contracheque dos médicos cubanos subirá de US$ 400 para US$ 1.245. Para que isso ocorra, Cuba terá de entregar mensalmente aos profissionais que enviou ao Brasil os US$ 600 que vinha retendo em Havana, acrescidos de US$ 245.
Assegurado o reajuste, o médico cubano passará a receber algo como R$ 3 mil. Ou R$ 7 mil a menos do que é pago aos colegas brasileiros e aos estrangeiros de outras nacionalidades. Repetindo: beneficiados pelo “aprimoramento” que Brasília negociou com Havana, os profissionais cubanos terão a ventura de embolsar remuneração 70% inferior à dos outros médicos.

ACESSE AQUI E LEIA A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Josias de Souza

MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO RN NÃO TINHA SENTENÇA EM 2013.

O relatório apresentado nesta sexta-feira (28) pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) mostrou que, em 2013, mais da metade dos presos que permaneciam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte estava em condição provisória. Segundo o documento, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido sentença.
No ano passado, o sistema penitenciário registrou 120 fugas que, para a CGJ significa "a quase inexistência de ações por parte do Poder Executivo para sanar problemas detectados também em inspeções do Conselho Nacional de Justiça". De acordo com o relatório, apesar das correições, permanecem os casos de superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança e falta de estrutura informatizada.
O CGJ afirmou que a maioria das providências exigidas pelo CNJ não foram atendidas, porém a corregedoria admite que a tramitação dos processos poderia ser mais eficiente, caso o número de magistrados e servidores aumentasse.


COMO CONFIAR NA JUSTIÇA: PARABÉNS JOAQUIM BARBOSA.


Fonte: Facebook de Francisco Edielson

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA DESVIO DE R$ 1 MILHÃO DO FUNDO DE SERVIDORES DE MACAU.

Prefeito de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) também terá dez dias úteis para remeter ao MP o extrato de repasses efetuados ao Fundo de Seguridade Social nos últimos cinco anos.
Indícios de apropriação indébita de recursos pertencentes ao Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Macau levou o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Substituto Thiago Salles Assunção, a instaurar procedimento investigatório criminal para apurar responsabilidades. As investigações iniciais constataram o desvio de R$ 1 milhão do Fundo dos Servidores.
Nas diligências iniciais o MP requisitou ao presidente do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Macau-RN, no prazo de dez dias úteis, a prestação de contas dos últimos cinco anos, com os respectivos balanços e saldo atual, informando a agência e conta-corrente utilizada para tais fins.
O prefeito de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) também terá dez dias úteis para remeter ao MP o extrato de repasses efetuados ao Fundo de Seguridade Social nos últimos cinco anos. O presidente da Câmara Municipal, por sua vez, terá de mandar ao MP cópia integral do processo legislativo referente ao Projeto de Lei 20/2013, informando as análises das comissões, votações e pareceres jurídicos, como também, eventual publicação em caso de aprovação.

Fonte: Robson Pires

TRT/RN CONVOCA MAIS 14 MUNICÍPIOS PARA NEGOCIAR PRECATÓRIOS.

O Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) agendou, para os próximos dias 11 e 12 de março, mais uma pauta com 14 audiências de conciliação com prefeituras, com o objetivo de negociar o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
As audiências serão conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, designada pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

Audiência para o dia 11/03/2014 (terça-feira)

1) 8 h 30 – MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA
Prefeita: Maria Aparecida Cavalcante
Obs: Para negociar as condições de pagamento das RPVs

2) 9 h – MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
Prefeito: Klauss Francisco Torquato Rego
Obs: Para negociar as condições de pagamento das RPVs e, precatórios inscritos no orçamento de 2014.

3) 9 h 30 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA
Prefeito: Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra
Obs: Para negociar as condições de pagamento da Prioridade do PR- 119300-10

4) 10h – MUNICÍPIO DE BARAÚNAS
Prefeito: Isoares Martins de Oliveira
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

5) 10 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI
Prefeita: Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2010, 2011, 2012, e 2013

6) 11h – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Prefeito:Igor Costa Araújo
Obs: Para negociar as condições de pagamento das RPVs

7) 11h 30 – MUNICÍPIO DE TIBAU
Prefeito: Josinaldo Marcos de Souza
Obs: Para negociar as condições de pagamento das RPVs

8) 11h 40 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Prefeito: João Paulino Pinho Cabral
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2014

Audiência para o dia 12/03/2014 (quarta-feira)

1) 9 h – MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
Prefeito: Manoel de Freitas Neto
Obs: Para negociar as condições de pagamento do precatório da FETAN Nº 1100-38.2005 inscrito no orçamento de 2014

2) 9 h 30 – MUNICÍPIO DE PASSA E FICA
Prefeito: Pedro Augusto Lisboa
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

3)10 h – MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA
Prefeito: José Ferrari de Oliveira
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2006, 2011, 2012 e 2013.

4) 10 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO
Prefeito: Genilson Medeiros Maia
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2013

5) 11 h – MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Prefeito: Francisco Dantas de Araújo
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

6) 11 h30 – MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES
Prefeito: Lucídio Jácome Ferreira
Obs: Para negociar as condições de pagamento da precatório FETAN nº 1500-52.2005-inscrito no orçamento de 2014

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/RN

PALESTRA ANIBALTEC: AUTOMAÇÃO COMERCIAL.

No último dia 27, foi realizado uma palestra promovida pela CDL de Patu, para os seus associados sobre Automação Comercial. O tema foi sugerido pelos próprios associados à presidenta Jaiza dos Santos.
Dentre os presentes, empresários de Patu e cidades circunvizinhas. O evento contou também com representantes da empresa Anibaltec Automação, da cidade de Pau dos Ferros para expor seus produtos e serviços para o público presente.
No evento, o gerente comercial André Bezerra e o consultor de soluções Jackson Araújo, expuseram toda a empresa e falaram muito à respeito das exigências da nova legislação fiscal. Foi apresentado as vantagens de se automatizar as empresas; as funcionalidades que alguns produtos oferecem aos seus usuários e também foi aberto ao público presente o debate sobre preços, promoções, exigências e demais dúvidas dos participantes.
Tendo sido realizado no plenário da Câmara Municipal de Patu, os presentes saíram satisfeitos com o assunto abordado pelos palestrantes. Já ficou acertado que, numa próxima oportunidade ainda sem data definida, será debatido com maior aprofundado a legislação fiscal vigente em nosso estado, onde contará
com uma pessoa capacitada em contabilidade da mesma empresa, para orientar tanto aos comerciantes como também aos contadores da região.

A CDL Patu agradece à todos que se fizeram presentes bem como à Anibaltec Automação pela disponibilização de pessoal para a realização do evento.

Fonte: Hildejackson Araújo

PREFEITO AMEAÇA MATAR BLOGUEIRO NO INTERIOR DO RN.

Um dos assuntos mais comentados nesta sexta-feira (28) nas redes sociais é que o prefeito de Felipe Guerra,Haroldo Ferreira teria ido até a residência do blogueiro colunista Salomão Gurgel e ameaçado de morte.
Na ocasião, o site Focoelho.com conversou por telefone com Moisés Medeiros, que é irmão do blogueiro, e ele contou que o seu irmão apenas tinha feito uma matéria mostrando os problemas da região, sempre em prol da população, como é o papel de um comunicador.
Segundo Moisés Medeiros, a conversa do prefeito aconteceu da seguinte forma (veja na íntegra):
Prefeito: Salomão o que foi que eu fiz com você?
Salomão: por quer você tá dizendo isso, eu apenas fiz uma matéria mostrando as necessidades do povo.
Prefeito: olhe vou lhe da uma chance, e mais, eu não mando ninguém matar não, eu mesmo venho aqui e mato.
Ainda de acordo com o irmão do blogueiro, o prefeito teria dito tudo isso e muito mais na frente da mãe do blogueiro, que tem 72 anos de idade. Por sinal, nesta casa, todos votaram no prefeito, inclusive, tem um irmão do blogueiro que é funcionário da prefeitura.


FPM: 3º REPASSE DE FEVEREIRO DE 2014 TEVE ACRÉSCIMO DE 22% EM RELAÇÃO A 2013.


Foi creditado nesta sexta-feira (28), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. Em comparação ao mesmo período de 2013, houve um crescimento expressivo de 22% em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.

Fonte: Robson Pires


EX-PREFEITO DE CURRAIS NOVOS É CONDENADO POR AGIR DE MÁ FÉ CONTRA O GOVERNO DO ESTADO.

O ex-prefeito de Currais Novos, Marcionilo de Barros Lins Neto, foi condenado pela Justiça Estadual por apresentar um processo contra o Governo do Estado e Câmara Municipal de Currais Novos, julgado improcedente. Os órgãos emitiram um parecer desfavorável à prestação de contas da prefeitura Municipal de Currais Novos, relativas ao exercício de 2008. Nos autos processuais consta que o ex-prefeito entrou com um pedido de tutela antecipada em razão de atestar ser inverídica a acusação proferida pelos órgãos.
“O pedido de tutela antecipada foi encaminhado, tanto para o Governo do Estado, quanto à Câmara Municipal. Após uma investigação, foi apresentado um relatório do Tribunal de Contas do Estado que confirmou o parecer em desfavor ao ex-prefeito”,explicou Marcus Vinícius Pereira Júnior, juiz da comarca de Currais Novos. Segundo o magistrado, o pedido autoral do ex-prefeito foi julgado improcedente nos termos da lei, “por alterar a verdade dos fatos dolosamente, com o fim de buscar fins ilícitos”.
Marcionilo de Barros foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 4.310,00 ao Governo do Estado. Além disso, o ex-prefeito terá que arcar também com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios: R$ 5.000,00 em favor do Estado do Rio Grande do Norte e R$ 2.500,00 em favor da Câmara de Vereadores de Currais Novos.


JOAQUIM BARBOSA E O EXEMPLO DO TEA PARTY.

O destempero do presidente do STF é a prova maior do fundo do poço em que o Tribunal foi colocado pelas intenções políticas de alguns ministros.

O destempero do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa contra seu colega Luís Roberto Barroso - pelo fato de ter proferido um voto contrário ao seu entendimento - é prova maior do fundo do poço em que o Tribunal foi colocado pelas intenções políticas de alguns ministros.
Quem conhece Joaquim Barbosa de perto, assegura: não é desonesto, não é malicioso, não se mete em negócios obscuros nem em más companhias, como seu colega Gilmar Mendes. Mas é um completo desequilibrado.
Dia desses conversava com um ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dizia ele que, se Barbosa entrar em um recinto e ver duas pessoas cochichando, imediatamente armará encrenca, supondo que estejam falando dele.

Na sessão do STF – que deliberou sobre a acusação de formação de quadrilha para os réus da AP 470 – Barbosa interrompeu várias vezes Barroso, foi grosseiro, atropelou todos os códigos de conduta, ao insinuar que o colega teria negociado seu voto para conseguir o cargo. Mas quem vai tirar o piloto do Boeing em pleno vôo?

Tempos atrás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou para os riscos da aventura Joaquim Barbosa. Mostrou sua falta de tato, de cintura política, a intolerância a qualquer opinião contrária.
Ocorre que o mito Barbosa surgiu impulsionado pelo clima de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra.
Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo.
Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada.
Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.
Durante toda a campanha eleitoral nos EUA, comentaristas vociferantes espalhavam toda espécie de boatos contra Barack Obama. A campanha viciou o eleitorado republicano nas catarses do Tea Party e o partido terminou refém da radicalização. Hoje em dia, as vozes mais preparadas e ponderadas dos republicanos têm enorme dificuldade em reconduzir o partido para o caminho da moderação e da responsabilidade política.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA. 

  

RAFAEL GODEIRO: PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ NÃO TER FECHADO PARA ESTADUAL.

Uilson Pereira de Oliveira Filho, "Bodin", presidente da câmara de vereadores de Rafael Godeiro, disse ao blog na manhã de hoje, que ainda não está fechado com Galeno Torquato para estadual. Bodin afirmou que já encontrou-se duas vezes com o ex-prefeito de São Miguel, porém, não garantiu seu apoio, mas que existe esta possibilidade. "Devo ouvir o prefeito Abel e depois decidir qual rumo tomar", conclui Bodin.

AUMENTO DO VALOR REPASSADO A PROFISSIONAIS CUBANOS É APERFEIÇOAMENTO DO MAIS MÉDICOS, DIZ CHIORO.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (28), a elevação, a partir de março, dos recursos líquidos que são repassados aos médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos. O novo valor, US$ 1.245 (cerca de R$ 3 mil), teve como base a quantia paga aos médicos residentes. Os profissionais ainda recebem dos municípios ajuda de custo, como alimentação e moradia.
“Os médicos cooperados em Cuba são pagos pelo governo cubano com os recursos que o governo brasileiro transfere para OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde). E recebemos uma clara determinação da presidenta Dilma que mobilizou um esforço grande para que pudéssemos garantir aos médicos cooperados cubanos no Brasil um valor efetivamente pago a eles maior do que aquele que vinha sendo disponibilizado”, afirmou.
Segundo Chioro, o aumento do valor repassado é um aperfeiçoamento do programa, que vai auxiliar ainda mais a presença e o trabalho dos médicos cubanos no Brasil.
“Esse recurso fica livre pra ele ou ela fazer o conjunto de outras atividades que quiser fazer na vida. Isso vale pra cada um de nós. Quando tem aumento, a pessoa decide o que fazer. Isso é garantia de que os cubanos vivem de forma livre no Brasil, que podem fazer o que quiser com o dinheiro. Nossa competência é garantir as condições adequadas para que o programa possa ter êxito, atender a população, atingir as metas e garantir o acesso à atenção básica”, concluiu.
Ainda sobre o programa Mais Médicos, Chioro reforçou que o governo brasileiro cumprirá a meta estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff de contar com 13 mil profissionais até o fim de abril. Hoje, 6.650 médicos atendem pelo programa, e com a implantação do 3º ciclo, entre fevereiro e março, já serão 9.425 profissionais atuando em todo o Brasil.


ARTICULANDO A REELEIÇÃO, DEPUTADO FÁBIO FARIA EM REUNIÃO PELO INTERIOR POTIGUAR.

Candidato a reeleição, o deputado federal Fábio Faria tem buscado o interior para fechar apoio e ratificar outros. Ontem ele esteve no Vale do Assu. Ele esteve com o prefeito de Assu, Ivan Júnior, e com o presidente da Câmara Municipal, Heliomar Alves, onde visitou obras que estão sendo realizadas com recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado. A tarde, se reuniu com vereadores do PSD de Paraú – Durval Filho, Alex de Djalma e Maria do Socorro, e com o vereador Gineton da Costa, também do PSD.



BARREIRA POLICIAL EM ANTÔNIO MARTINS.

Por determinação do Capitão Brilhante, comandante do Destacamento de Alexandria, haverá blitz por todo o período de Momo, em diversas cidades de abrangência da 3ª Cia. de Polícia Militar. Hoje, duas barreiras policiais estavam montadas na cidade de Antônio Martins, oeste potiguar. Logo cedo, no trevo de acesso a João Dias, policiais militares das unidades de Antônio Martins; Frutuoso Gomes e João Dias, com o apoio de diversas viaturas, posicionados, tendo como objetivo inibir a ação de criminosos, além de coibir o tráfico de drogas; armas e trazer paz aos habitantes da região.
Agora à pouco, no trevo que dar acesso a Patu e Pau dos Ferros, os mesmos policiais armaram blitz no local, com o mesmo intento. Comandaram as blitz, os sargentos Arilton e Franki e o cabo Kywal.
A polícia militar tem realizado operações e barreiras policiais que fatalmente tem trazido benefícios para a população. O índice de criminalidade deve diminuir em todos os setores. O Capitão Brilhante, em conjunto com o Tenente Luciano, seus comandados e a polícia civil, tem implantado novos métodos, que, rotineiramente haverá de tranquilizar os habitantes destas cidades.

BLOG SORTEARÁ DUAS SENHAS PARA O CARNAVAL DE ALEXANDRIA.

Em parceria com a empresa Chico Almeida Produções, o rnpoliticaemdia dará duas senhas para as festas dos dias 01 e 02 de março (sábado e domingo). Para concorrer, clique na logomarca do TOP BLOG, que está na lateral do blog e vote no rnpoliticaemdia2012. Depois, envie e-mail para rnpoliticaemdia2012@hotmail.com comunicando que votou. Amanhã, indicaremos os vencedores e entregaremos as senhas. O resto é só diversão.

PARTICIPE.
Uma parceira Chico Almeida Produções e rnpoliticaemdia.

PELO 3º ANO SEGUIDO, O RNPOLITICAEMDIA É FINALISTA DO PRÊMIO TOP BLOG BRASIL.


Esta semana tivemos a alegria de ser comunicado, que pelo 3º ano consecutivo o nosso blog rnpoliticaemdia foi classificado para a fase final do TOP BLOG BRASIL (ver http://www.topblog.com.br/2012/index.php?pg=busca&c_b=111103 ).
Veja o que é o Prêmio TOP BLOG BRASIL, clicando no link acima.

Agradecemos seu voto na fase inicial. E contamos com nova indicação nesta fase final. Para votar na reta final da escolha do TOP BLOG BRASIL, clique na logomarca do evento, na lateral deste blog.

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO PORTO SEGURO.

A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta quinta-feira (27) denúncia contra 18 acusados de integrar um esquema de corrupção em órgãos federais. Os réus, que vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa, foram alvo da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2012.
Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da ANA (Agência Nacional de Águas), Paulo Vieira, e o ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Rubens Carlos Vieira.
O juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, aceitou ainda o desmembramento do processo, pedido pelo MPF (Ministério Público Federal). A solicitação foi feita para evitar, devido ao grande número de réus, que o processo tramitasse de forma muito lenta. "Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si", ressaltou o magistrado.

CLICANDO AQUI VOCÊ TEM ACESSO A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Fonte: Daniel Mello - Agência Brasil/UOL
Foto: Jorge Araújo/Folhapress

PT NEGA VERBAS DE CAMPANHA AOS SEUS CANDIDATOS E EXIGE DINHEIRO DOS ELEITOS.

O lema do PT nas eleições de 2014 é: cada um por si e todos pelo partido. Nesta quinta-feira (27), dia em que o STF livrou oito réus do mensalão da condenação pelo crime de formação de quadrilha, o diretório nacional do partido divulgou um documento chamado ‘Carta Compromisso do Candidato e da Candidata Petista.” Anota as condições impostas aos que querem pedir votos sob a sigla do PT. Precisa ser assinado e registrado em cartório. Quem violar as regras sujeita-se à expulsão.
O texto tem seis folhas. Pode ser lido aqui. É especialmente draconiano nos trechos que envolvem dinheiro. “Deverá haver total separação das finanças do partido e das finanças das campanhas eleitorais”, informa o PT, distanciando-se do modelo adotado na eleição de 2002, ano em que o então tesoureiro Delúbio Soares abriu suas arcas “não contabilizadas”.
Noves fora a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff, o PT não parece compartilhar verbas. Candidatos a cargos majoritários —aos governos e ao Senado— não poderão espetar despesas de campanha nos diretórios estaduais. A menos que “os gastos tenham sido expressamente autorizados pelo respectivo diretório”, eventuais pedidos de socorro serão ignorados. “As instâncias superiores não se responsabilizarão por dívidas contraídas em instâncias inferiores”, diz o texto.
Postulantes a cargos proporcionais (deputados estaduais e federais) deverão “efetuar os gastos de campanha em seu respectivo nome, assumindo individualmente eventuais dívidas daí decorrentes”. Para registrar a candidatura no respectivo diretório, os pretendentes terão de informar “o número da conta bancária a ser obrigatoriamente aberta em seu próprio nome para a movimentação financeira de sua campanha eleitoral.”

CLICANDO AQUI  VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Josias de Souza

TCE VAI AMPLIAR USO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO CONTROLE EXTERNO.

Do total de 5.941 processos e documentos em tramitação na Diretoria de Atos e Pessoal – DAP, 5.559 já estão sendo trabalhados em meio eletrônico e apenas 382 ainda executados de forma manual.
Um ano e meio depois da edição da Resolução 24/2012, que implantou o processo eletrônico, a experiência exitosa da DAP serve de referencia para a implementação da nova tecnologia nas demais diretorias do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: http://marcosdantas.com/

ABSOLVIÇÕES SÃO "FRUSTRAÇÃO IMENSA", DIZ EX-PROCURADOR ROBERTO GURGEL.


Ex-chefe do Ministério Público atuou no julgamento principal do mensalão.
Para ele, punição dos condenados ficou ‘muito aquém’ do crime praticado.


O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, que chefiou o Ministério Público durante as condenações do mensalão do PT, afirmou ao G1 que a absolvição de oito réus pelo crime de formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, gera "frustração imensa" na sociedade.
Nesta quinta-feira (27), durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, que os condenados no mensalão não se associaram com objetivo exclusivo e permanente de cometer crimes. Para o tribunal, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino, dois ex-dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello e José Roberto Salgado –, além de Marcos Valério e seus dois ex-sócios não teriam formado uma quadrilha, mas sim cooperado uns com os outros para cometer os crimes do mensalão.
“A decisão acarreta frustração imensa porque acho que o Ministério Público provou amplamente na instrução a existência dessa quadrilha e não parece razoável a exigência de uma dedicação exclusiva ao crime. Basta que a gente lembre que talvez a mais famosa quadrilha do mundo ocidental, a máfia, não é dedicada somente ao crime”, disse Gurgel ao G1.
Para o ex-procurador-geral da República, a exigência de dedicação exclusiva ao crime definida por seis ministros como pré-requisito para que seja formada uma quadrilha é "incompatível" com a criminalidade dos dias atuais.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Fonte: Nathalia Passarinho e Mariana Oliveira/G1

DIRETOR DO IPEM VAI DISPUTAR VAGA NA ASSEMBLEIA.

Enquanto isso, o irmão de Carlos Magno, Carlson Gomes, deixará o comando do Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM), para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo DEM.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

TSE APROVA NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO.

Medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.
Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.
Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Fonte: iG, com Agência Brasil/Último Segundo

ALEXANDRIA: CORTE DE ÁRVORE PREJUDICA MOTOTAXISTA.

A prefeitura de Alexandria, por meio da secretaria de obras, cortou uma árvore existente ao lado da Casa da Cultura. O local é um ponto de moto-taxi e a sobra da frondosa castanheira servia de abrigo contra o sol, para os profissionais. Fomos procurados por um destes mototaxistas, que demonstrou sua insatisfação com a derrubada da árvore.
Entramos em contato telefônico com o secretario de obras, Leílson Heleno, que explicou o motivo: "Estamos fazendo o replantio de árvores que estejam infectadas com cupim, e a citada árvore é uma delas. Estamos realizando a permuta destas árvores neste estado, por outras. No caso específico, haveremos de plantar uma muda de nim indiano (Azadirachta indica), no local, logo após o carnaval. O Nim, também chamado de Amargosa, é uma planta muito resistente às adversidades do ambiente e de crescimento rápido, atingindo 8 metros de altura em apenas 5 anos após o plantio", concluiu Leílson Heleno.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

GOVERNISTAS AVALIAM QUE BLOCÃO NA CÂMARA PERDERÁ FORÇA NOS PRÓXIMOS DIAS.

A criação de um bloco informal na Câmara dos Deputados reunindo parlamentares da base descontentes com o Planalto não tem tirado o sono do governo.
Apelidado de Blocão, o grupo, na estimativa de governistas, deve perder o fôlego nos próximos dias. Tanto que já circula a versão entre partidários do governo que o tal Blocão deve emergir no dia 10 de março, primeira semana pós-Carnaval como “bloquinho”.
Existe a avaliação do governo que o movimento é muito mais associado a tensões pré-eleitorais do que realmente a uma crise na base aliada.


LULA: MADURO É "MUITO BEM INTENCIONADO" E QUER O MELHOR PARA A VENEZUELA.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (26) em Cuba que a Venezuela necessita de "paz" para recuperar seu "potencial" na geração de riquezas e bem-estar e garantiu que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, "é um homem muito bem intencionado" e quer "o melhor" para seu país.
"Acredito que, em primeiro lugar, a Venezuela precisa de paz e muita tranquilidade para que possa recuperar todo seu potencial no que se refere à geração de riquezas e bem-estar para seu povo", disse Lula em declarações à imprensa cubana, divulgadas pela televisão estatal do país caribenho.
Lula afirmou, além disso, que "Maduro é um homem muito bem intencionado" e "quer dar o melhor de si para a Venezuela", país que vive uma onda de protestos contra o Executivo há duas semanas.
Tais manifestações, que em alguns casos derivaram em incidentes violentos, deixaram 13 mortos de acordo com o último balanço oficial - 16 segundo números extraoficiais -, além de mais de 150 feridos; enquanto Maduro afirmou hoje que já são 50 os mortos pelas barricadas e guarimbas (barreiras e atos violentos dos opositores).
As declarações de Lula foram feitas durante um passeio pela província de Ciego de Ávila, como parte de sua viagem a Cuba nesta semana.
De acordo com a imprensa oficial cubana, Lula fez hoje uma visita aos terrenos da empresa agrícola Cubasoy, fundada em 2008 com apoio brasileiro, que proporcionou equipamentos para irrigação de culturas como soja, milho e feijão.
Também ofereceu em Havana a palestra "A experiência brasileira na atração de investimentos" para membros do governo cubano como o ministro do Comércio Exterior, Rodrigo Malmierca, empresários, acadêmicos e diplomatas.
Meios da imprensa nacional e estrangeira em Havana foram convocados para esse evento, mas no início do discurso de Lula os jornalistas tiveram que sair da sala onde ocorria a palestra por orientação de funcionários cubanos e brasileiros.
Na terça-feira, Lula visitou junto com o presidente cubano Raúl Castro as obras da primeira Zona Especial de Desenvolvimento de Cuba no porto de Mariel e o considerou como uma referência "muito importante" para a América Latina e o Caribe.


GALO DA MADRUGADA JÁ ESTÁ DE PÉ NA PONTE DUARTE COELHO, NO RECIFE.


Por volta das 17h, a estrutura de 27 metros de comprimento foi erguida.

Galo vai cantar frevos e girar sobre o próprio eixo.


Por volta das 17h desta quinta-feira (27), o Galo da Madrugada foi colocado de pé na Ponte Duarte Coelho, no centro do Recife. Durante a montagem, vários curiosos acompanharam, enquanto os últimos ajustes eram finalizados. Este ano, o gigante do carnaval pernambucano está vestido em homenagem ao movimento armorial, de Ariano Suassuna e Antônio Carlos Nóbrega.
As referências aos homenageados estão na sombrinha de frevo e na rabeca de Antônio Nóbrega. O fraque vestido pelo Maestro da Ponte neste ano é uma referência ao Mestre Siduca, personagem criado pelo multiartista. A escultura foi criada pelo artista plástico Sávio Araújo. As estamparias lembrando a arte rupestre fazem a ligação com Suassuna. Os botões do fraque têm forma de clavas de saxofone e as esporas são em forma de pistões.
A face do Galo é de fibra de coco, com uma grade interna de ferro, onde são montadas as estruturas de forma sobreposta, permitindo a passagem do ar. Como virou tradição nos últimos anos, o Galo da Madrugada vai cantar frevos e dançar, girando em volta de si mesmo no sábado (1º).
Trânsito
Devido à montagem do Galo da Madrugada, o trânsito foi interrompido na Ponte Duarte Coelho. Enquanto a alegoria estiver no local, o tráfego é desviado pela Rua da Aurora, depois pela Riachuelo e Hospício, retornando então para a Avenida Conde da Boa Vista. A montagem da estrutura também altera o itinerário de 123 linhas de ônibus que circulam no Centro. Por isso, o Grande Recife Consórcio de Transporte implantou 23 paradas provisórias distribuídas pela região.

Foto: TV Globo

EX-PREFEITO DE PAU DOS FERROS É CONDENADO POR DESVIO DE RECURSOS.

ATERRO SANITÁRIO BANCADO POR VERBA FEDERAL NUNCA ENTROU EM FUNCIONAMENTO.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.
A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.
Em dezembro de 2001, ele celebrou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação do aterro sanitário. A obra estava orçada em R$ 625.085, dos quais R$ 593.746 seriam repassados pela União e R$ 31.339 viriam da contrapartida do Município. De acordo com a denúncia do MPF, a aquisição de equipamentos (R$ 313.234,75) ocorreu conforme previsto no convênio, porém a construção do aterro, orçado em R$ 309.978, não foi integralmente concluída, impossibilitando o uso das instalações.
Apesar disso, a empresa contratada recebeu o valor integral e Nilton Figueiredo assinou um “Termo de aceitação definitiva da obra”, atestando a conclusão das instalações do aterro sanitário, em agosto de 2003. Em 2005, porém, o Idema apresentou relatório de vistoria apontando que o aterro encontrava-se instalado, mas sem funcionar, abandonado e com vestígios de vandalismo.
O Ministério do Meio Ambiente também realizou vistoria, em 2006, e confirmou a não execução de alguns pontos previstos no convênio. Em relação às metas, foram atingidos os percentuais de 96% no tocante à implantação do aterro sanitário e 70% quanto à Central de catação.

OPERAÇÃO DIAMANTE CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÕES EM ALEXANDRIA.


Na madrugada desta quinta-feira (27) foi executada uma mega operação, que contou com 40 policiais militares e 16 policiais civis, tendo como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão. A Operação Diamante, planejada e coordenada pelo Capitão Brilhante, Cmt. da Companhia de Alexandria, pelo Tenente Luciano, Sub Comandante da CIA, e por Dr. Célio, Delegado da 8ª DRPC, contou também com o apoio de mais 03 delegados, 09 Destacamentos Policiais, o 4º DPRE e os GTO’s de Alexandria e de Pau dos Ferros.
A Operação Diamante iniciou-se às 05h00 e se estendeu por toda manhã. Foram apreendidas armas, drogas, veículos adulterados e munições, uma pessoa foi presa em flagrante delito e mais duas foram conduzidas à delegacia para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.
De acordo com o Cap. Brilhante o objetivo da Operação Diamante foi alcançado. “A Operação policial contou com um grande número de policiais militares e civis, refletindo assim a efetiva integração entre as policias da região. Continuaremos a realizar abordagens nas rodovias da nossa região a fim de coibir o tráfico de drogas e de armas, e prender foragidos da justiça, principalmente no período carnavalesco”, acrescentou o Capitão Brilhante.




Fonte: Assessoria de Comunicação PM - 3ª Cia de Polícia Militar