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RIO GRANDE DO NORTE

sexta-feira, 31 de maio de 2013

"NÃO TINHA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB FHC", DECLARA A MINISTRA DO BOLSA FAMÍLIA.


A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) concedia uma entrevista à revista Teoria e Debate, editada pela Fundação Perseu Abramo, do PT. Discorria sobre as políticas de transferência de renda governo. A certa altura, a entrevistadora ensaiou uma pergunta: “Costumam lembrar que alguns desses programas vinham do governo Fernando Henrique…”
A ministra atalhou: “Na verdade, não tinha programa de transferência de renda nos governos do Fernando Henrique. Criaram o Bolsa Escola no final do governo, em 2001. O DNA dos programas de transferência de renda é multifacetado. Eles estiveram presentes nos governos de Marta Suplicy, Luiza Erundina, Cristovam Buarque, em várias prefeituras do PT e do PDT.”
Num instante em que o PSDB e seu novo presidente, Aécio Neves, martelam o discurso de que os programas sociais têm DNA tucano, Tereza Campello insinuou que, nessa matéria, Lula começou tudo praticamente do zero. “O que estamos fazendo hoje não seria possível fazer em 2003”, quando o PT chegou ao poder federal.
Tereza prosseguiu: “Havia em torno de 3,6 milhões de famílias que tivemos de recadastrar, reorganizar a base que recebia programas implantados no apagar das luzes. Incluímos milhões de famílias e demos um salto gigantesco, chegamos a 12,8 milhões de famílias recebendo Bolsa Família, ao longo do governo do presidente Lula. No governo da presidenta Dilma continuamos nessa trajetória, mas a inclusão massiva das pessoas já aconteceu…”
A entrevista com Tereza foi veiculada há quatro dias, na segunda-feira (27). Não faz uma mísera menção ao caso dos boatos sobre o Bolsa Família, que provocaram tumulto e quebra-quebra em 12 Estados. Nas pegadas da confusão, a ministra saiu em férias. Estava nos Estados Unidos quando a Caixa Econômica Federal foi pendurada nas manchetes de ponta-cabeça. Ela só volta ao trabalho na próxima segunda (3).
É contra esse pano de fundo envenenado que veio à luz a entrevista na qual Tereza Campello exercita seu antitucanismo primário escorada num pró-petismo inocente, que aceita todas as presunções do PT a seu próprio respeito. Em matéria de política social, isso inclui concordar com a tese segunda a qual as presidências de Lula e Dilma têm uma missão no mundo de inspiração divina.
Os dirigentes e gestores petistas já deveriam ter pulado esse corguinho. O mito da excepcionalidade moral não resiste a um rápido passeio pelos fatos. O Bolsa Família foi instituído pela lei 10.836, sancionada por Lula em janeiro de 2004. Lê-se no ‘parágrafo único’ do artigo 1º: O programa “tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do governo federal.”
Em seguida, o texto passa a empilhar as ações que seriam unificadas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás… Coisas criadas sob FHC. A clientela desses programas seria reunida no ‘Cadastramento Único do Governo Federal’, instituído por decreto no ano de 2011, também sob FHC. Ou seja, falta à indústria da informação e do diversionismo do governo e do PT uma pitada de humildade.
O pior é que o petismo nem precisaria passar uma borracha em FHC para se vangloriar. Antes de Lula, as bolsas sociais eram enfeites de bolo. Depois do fiasco do Fome Zero, Lula levou-as a sério, convertendo-as no próprio bolo. Fez isso, suprema ironia, graças ao conselho de um tucano: o governador de Goiás, Marconi Perillo. Na cerimônia de lançamento do Bolsa Família, Lula fez questão de agradecer a Perillo a ideia de unificar num único programa as bolsas herdadas de FHC (repare no vídeo abaixo).
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=4vCeoPLLUn8

Fonte: Josias de Souza

ABERTO PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE IELMO MARINHO.

O prefeito Bruno Patriota, do PSD, nem bem assumiu a Prefeitura de Ielmo Marinho e já enfrentará um processo administrativo pedindo a cassação dele. Isso porque na última quarta-feira, a Câmara Municipal da cidade aprovou o pedido (feito por uma moradora da cidade) de abertura do processo por diversas irregularidades em contratos firmados pela gestão municipal. São quase R$ 2 milhões em contratos firmados ou executados com indícios de irregularidade.

Fonte: Jornal de Hoje/Robson Pires

MILITARES CONVOCAM ATO DE "RESISTÊNCIA" EM BRASÍLIA POR AUMENTO SALARIAL E CONTRA "GOVERNO REVANCHISTA" E "COMISSÃO DE MEIAS VERDADES".



Entidades que agrupam militares das Forças Armadas, parentes seus e membros das Polícias Militares estaduais convocaram para 11 de junho um ato público de “resistência” em Brasília.
A “Vigília da Família Militar”, como se denomina a manifestação, reivindicará aumento salarial e atacará o governo de Dilma Rousseff, acusando-o de “revanchista”. Na convocação, a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela presidente para apurar violações dos direitos humanos de 1946 a 88, é qualificada de “comissão de meias verdades”.
Os signatários do manifesto foram os presidentes da Associação Nacional dos Militares do Brasil, Marcelo Machado, e da União Nacional das Esposas dos Militares das Forças Armadas, Ivone Luzardo.
Bandeiras de partidos políticos serão vetadas no protesto, mas Machado e Luzardo mantêm militância político-partidária.
Na página de sua associação no Facebook, ele assina também como presidente do Diretório Municipal da Arena, Aliança Renovadora Nacional, no Rio de Janeiro. Essa foi a sigla que representou por mais tempo os partidários da ditadura instaurada em 1964 e encerrada em 1985. Militantes saudosos da ditadura tentam hoje reorganizar a Arena.
Outra agremiação que colhe assinaturas para poder concorrer nas eleições do ano que vem é o PMB, Partido Militar Brasileiro, cujo site incluiu Ivone Luzardo como integrante do Diretório Nacional.
Na manhã desta terça-feira, Marcelo Machado afirmou no Facebook que a página da associação está sofrendo ataques que provocam o desaparecimento de manifestos.
Os manifestantes também vão defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 300, que prevê piso salarial único para os policiais militares.

Eis a íntegra da convocação para o ato:

Diante da falta de diálogo por parte deste governo revanchista que, notoriamente, tenta desmoralizar as forças de segurança regulares (Forças Armadas e Forças Estaduais) com comissão de meias verdades, sucateamento bélico e o ‘terrorismo salarial’, faz-se necessária uma resistência, ainda que ordeira e pacífica, já que dias sombrios rondam nossas famílias e a todos os brasileiros. Sendo assim, a UNEMFA e a ANMB convidam a todos que têm amor à Pátria, à Família, a Deus e à preservação da liberdade, a estar presentes na Vigília da Família Militar dia 11 de junho de 2013 (Dia da Batalha Naval do Riachuelo), em Brasília – DF, com concentração às 09:00h na Praça dos Três Poderes, onde lutaremos pelos nossos 28,86%, demais perdas e a PEC-300 dos Militares Estaduais! Essa Vigília não é um ato exclusivo de militares e sim de TODOS os brasileiros: Militares Federais, Estaduais, Ativos e Inativos, parentes, amigos e simpatizantes.
O dia 11 de junho foi escolhido por ser o dia em que se comemora a Batalha do Riachuelo, ocorrida no rio Riachuelo em 1865, um dos afluentes do rio Paraná. A batalha é um dos episódios da Guerra do Paraguai, o mais mortífero e violento conflito entre países do continente sul-americano.
Solicitamos a todos os participantes que levem água potável, cobertura (boné sem conotação política partidária), protetor solar. Os militares devem usar suas camisetas de serviço e os civis que queiram fazer parte desta batalha, camisas brancas. Lembramos que será expressamente PROIBIDO bandeiras de partidos políticos e sindicatos.

Nosso muito obrigado! Juntos somos fortes!
Ivone Luzardo – Presidente da União Nacional das Esposas dos Militares das Forças Armadas –UNEMFA
Marcelo Machado – Presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil – ANMB

Fonte: blog do Mário Magalhães/UOL

CÂMARA DE FRUTUOSO GOMES APROVA DOIS PROJETOS DE LEI.

A Câmara aprovou em 2º turno, projeto que altera a Lei do Conselho Tutelar. Assim será enviado ao chefe do executivo, para sanção.
O vereador Túlio, requereu vistas ao Projeto que cria a patrulha mecanizada. Conforme informações, o intuito é estudar o teor do Projeto para assim opinar de forma mais conclusiva.

SENADOR GEORGINO AVELINO: JÁ PENSAM EM 2016.

A política de cada município tem suas peculiaridades. Em Senador Georgino Avelino, município encravado na microrregião do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, após apenas 5 meses de gestão, vimos o seguinte quadro:
Edval Bezerra de Lima, foi eleito com 52,07% dos votos válidos. No seu grupo político, contou com o apoio do ex-prefeito Gonçalo, que hoje possivelmente ver na figura da sua esposa, Lenice Ferreira Lins, a composição de chapa para 2016. Atualmente, a ex-primeira-dama georginense, ocupa a presidência do poder legislativo municipal.
Por outra vertentes, a vice-prefeita, Alexandra Freire de Santana, filha do ex-prefeito Batista, deve pensar em suceder o atual gestor, mesmo que em 2020. Porém, nem mesmo as eleições para governo está à todo vapor, o que dirá 2016... mas não é isso que verdadeiramente ocorre. Basta que conversemos com um popular ou político do município e sentiremos que respira-se política na pequena e aconchegante Senador Georgino. Destarte, Sandrinha não está só pensando em sucessão. Estaria pensando em ser reeleita com 2016 e ser apresentada como postulante a cadeira do executivo em 2020. Ou me engano?
E a oposição? Bem, a oposição, tendo a frente a candidata derrotada em 2012, Stela Barbosa de Sena, não teria muito o que aspirar. Isso, se não houver rupturas, comum quando se tem várias alternativas com argumentos fortes para lutar pelo mesmo ideal.

Este questionamento se faz, ao notar que de um lado, os ex-governantes municipais, com ou sem "herdeiros" políticos, acompanham o atual administrador. Gestor este que constitucionalmente tem o direito a reeleição. E caso pense em ser reeleito, terá que se desdobrar para ter em seu bloco partidário, muito que hoje o acompanham. Digamos que terá que ter a habilidade nos bastidores políticos e a oratória em convencimento, daquele que deu nome a cidade, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte, José Georgino Avelino, ilustre à época do Presidente Getúlio Vargas.

ZÉ DIAS DISPARA: "DESPERDÍCIO COM ALUGUEL DE JATINHO É A PROVA DE QUE O RN ESTÁ DESGOVERNADO".


O aluguel de um jatinho por R$ 102 mil, na última segunda-feira, pelo governo do Estado, para levar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Rio de Janeiro e voltar, no mesmo dia, é a prova de que o Rio Grande do Norte está desgovernado, segundo avalia o deputado estadual José Dias (PSD). Segundo ele, a falta de manutenção regular, para evitar gastos, junto com a ausência de planejamento, levou o governo a colocar os dois aviões do Estado para a manutenção ao mesmo tempo. “Agora não precisa ter boa imaginação para extrapolar isso para todos os setores do estado. Tudo é feito com improviso e desperdício”, afirmou o parlamentar.
Segundo José Dias, o gasto evitável demonstra claramente a incapacidade administrativa do governo, uma vez que até carona com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que também estava no evento do senador Garibaldi Alves e em seguida se deslocaria pela Força Área Brasileira (FAB), para São Paulo, Rosalba poderia ter aproveitado. “Ela devia ter pegado uma carona com Henrique, no avião da FAB. Ele ia para SP, só era passar no RJ e deixar ela. O evento (no RN, da Fundação Roberto Marinho) era interessante, o RN estava envolvido. Agora, tudo isso demonstra claramente a incapacidade administrativa do governo, porque quando precisa do avião oficial não está disponível, está em manutenção. E quando faz a manutenção passa mais tempo do que o período de voo. E quando envolve emergência (como no caso do aluguel do jatinho) o custo vai lá para cima, porque governadora precisa ir e precisa pagar. Isso é a prova gravíssima de que nós estamos desgovernados, o RN está governado”, disse José Dias.
O deputado disse que as aeronaves do Estado precisam de manutenção por questões práticas e legais. No entanto, no caso do Estado, os processos de manutenção são longos por falta de planejamento e de cumprimento das obrigações.
DESASTRE
Ausente faz alguns meses do noticiário, o deputado José Dias volta para constatar que o governo Rosalba não melhorou em nada nos últimos tempos. “Ao contrário. O governo está em marcha forçada para o desastre político maior”, diz. Na sua avaliação, “o governo vive uma novela em que o próximo capítulo é a loteria federal do Banco Mundial”, afirma sobre o empréstimo de 540 milhões de dólares. Para o deputado, porém, “já veio bastante dinheiro federal para cá, se considerarmos o financiamento da Arena das Dunas, que é uma fábula que não melhorou em nada o desempenho do governo e a vida do povo. Talvez vá piorar bastante porque nós é que vamos pagar essa conta”, considerou.
Segundo José Dias, o problema mais grave não é a falta de grandes investimentos no Rio Grande do Norte, mas o descumprimento das pequenas responsabilidades do Estado, como Segurança, Saúde e Educação. “O que torna realmente dolorosa a situação é que as pequenas responsabilidades, com os deveres cotidianos, esses são descuidados. Nós não podemos lamentar e chorar não termos investimentos grandes, mas é não termos o mínimo para saúde”, lamenta o deputado.
O deputado diz que as coisas não funcionam por falta de providências que são baratas. “Nós não estamos aqui reivindicando a modernização tecnológica da polícia, a eficiência do serviço de inteligência com recursos para funcionar. O que a gente está lamentando é não termos na cidade o mínimo de policiais, destacamento muito abaixo de qualquer necessidade. É não ter gasolina para os carros andarem, é não ter alimentação para os soldados. É não pagar as diárias da polícia. O que é quase inacreditável é que são as coisas que são fáceis de resolver. A solução dos problemas nasce aí, não é lá de cima. Não são operações espetaculosas e fantásticas. A gente espera o funcionamento”.
O retrato do caos na Segurança Pública, de acordo com José Dias, se configura em outros setores, como Saúde e Educação. Segundo ele, “tudo que você imaginar, de competência e obrigação do Estado, é descuidado”, diz, apontando não existirem, sequer, ilhas de destaque. “O governo não permite que nenhuma área sobressaia. Não tem recurso, não tem decisão”. Na sua visão, alguns setores “sobrevivem” pela competência dos seus responsáveis, que realizam “ingentes” esforços. “O que tem é a sobrevivência com esforço ingente de alguns secretários. O próprio secretário de Segurança tem competência e acho que tem empenho. Na Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem a experiência gigantesca de Luz Eduardo, que tem um capital de conhecimento da administração e relacionamento muito grande, e está tocando a secretaria dentro desses esforços e não tem apoio para fazer grandes projetos. Está levando a coisa porque usa o capital dele. E outras áreas que estão apenas sobrevivendo”.
OBRAS
Quanto à paralisia de obras, em todo o Estado, mas, especialmente, em Mossoró, terra da governadora, José Dias aponta ser “uma das coisas mais vergonhosas” da gestão estadual, vez que as obras “são administradas por espasmos”. De acordo com o deputado, nas obras prevalece o calendário eleitoral. “Existe calendário, mas é eleitoral. As obras de Mossoró foram dirigidas para uma finalidade maior que foi ganhar a eleição em Mossoró. Passada a eleição, a coisa esmorece. Se você imaginar e acreditar que a governadora é candidata à reeleição, haverá um esforço para retornar isso no final deste ano para ano que entra. Se ela não for candidata, aí será ao deus-dará”. Atualmente, várias obras estão paralisadas em Mossoró, sendo as mais emblemáticas a duplicação da estrada de Tibau e a reforma do Estádio Nogueirão, dentre outras.

Fonte: Alex Viana/Jornal de Hoje

DILMA PERDOOU DÍVIDA DE PAÍSES AFRICANOS DE OLHO EM 2014.

Reportagem de VEJA desta semana mostra que, por trás de presente de US$ 840 milhões, está a necessidade de ajudar empreiteiras amigas do governo.

Na comemoração dos cinquenta anos da fundação da União Africana, realizada na semana passada na Etiópia, a presidente Dilma Rousseff deu aos anfitriões um presentão de 840 milhões de dólares. O valor equivale ao total da dívida que doze países do continente haviam contraído com o Brasil e que a partir de agora não terão mais de se preocupar em pagar. O governo brasileiro os perdoou.
Foi o pragmatismo eleitoral, mais do que a solidariedade aos povos sofredores, que orientou a decisão da presidente Dilma de perdoar a dívida dos países africanos. A questão é que empreiteiras, mineradoras e produtoras agrícolas que querem atuar nesses países com financiamento do BNDES (o órgão acaba de aprovar a criação de um escritório de representação na África do Sul). Ocorre que a legislação impede a concessão de benefícios a nações com dívidas atrasadas junto ao Brasil. Ao abrir mão da cobrança dos débitos, medida que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, o governo pretende remover essa barreira – e deixar o caminho livre para as empresas amigas.

Fonte: Otávio Cabral/Veja
Foto: Roberto Stuckert Filho

VEREADORES DA OPOSIÇÃO NÃO COMPARECEM A CONFERÊNCIA DAS CIDADES.

O fato inusitado, falou-me a atenção, semana passada. Compareci a Conferência das Cidades, realizada em um espaço da prefeitura de Serrinha dos Pintos e questionei com um amigo do município, o fato de nenhum vereador oposicionista não prestigiar o evento. A resposta foi direta: "aqui, oposição não frequenta evento realizados pela situação"...
Estranho. A Conferência das Cidades é de todos. Não tem facção política.

ELEITORES DE CINCO CIDADES VOLTAM ÀS URNAS DOMINGO.

Eleitores de cinco cidades brasileiras, duas no Estado de São Paulo, voltam às urnas neste domingo, 2, para escolher novamente os prefeitos. Os candidatos eleitos em outubro de 2012 tiveram a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa ou foram cassados por irregularidades eleitorais. Foram convocados para as novas eleições 67,8 mil eleitores inscritos nessas localidades. Em São Paulo, os 10.237 eleitores de Cananeia, no litoral sul, e outros 8.476 de General Salgado, na região noroeste, terão de votar outra vez.
Na cidade do litoral, o prefeito eleito Adriano César Dias (PSDB) perdeu o mandato por responder a processo administrativo. Três candidatos concorrem ao posto: Cláudia Terezinha Oliveira Rosa (PSD), Pedro Ferreira Dias, o Pedrinho (PV) e Robson da Silva Leonel (PT). Em General Salgado, o eleito David Martins Rodrigues (DEM) foi impugnado com base na ficha limpa. Quatro candidatos - Adriano Eugênio Barbosa (PSDB), Emanuel Ribeiro Dezidério (PRB), Leandro Rogério de Oliveira (PR) e Luciana Dias Rodrigues (PPS) - estão na disputa.
Em Primavera, no sertão de Pernambuco, o prefeito eleito Rômulo César Peixoto (PRTB) perdeu o cargo por compra de votos e o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), chegou a assumir, mas foi enquadrado na ficha limpa. Os 10.238 eleitores escolherão entre quatro candidatos: Fernando Dentista (PDT), Tânia de Souza Barros, a Dra. Tânia (PSC), Jadeíldo Gouveia da Silva (PR) e Severina Peixoto, a Naza Pão com Ovo (PRTB). Em Santa Maria da Boa Vista, também em Pernambuco, os candidatos Antônio Pereira de Souza (PV), Eliane da Costa Gomes (PSL), Jetro do Nascimento Gomes (PSB) e Paulo Jorge da Silva Pontes (PRP) disputam votos de 27.274 eleitores. O eleito Jetro Gomes (PSB) é acusado de abuso do poder econômico e político.
Os 11.498 eleitores de Simões, no Piauí, escolhem entre Maria Adelaide Moura de Carvalho (PRTB) e Francisco Donizete Pereira (DEM), já que o eleito Edilberto Abdias de Carvalho foi barrado por tentar um terceiro mandato. Este ano, já ocorreram novas eleições em 27 cidades de 11 Estados. Em mais 13 municípios há eleições marcadas para os meses de julho e agosto. Os prefeitos cassados que deram causa às novas eleições terão de arcar com as despesas eleitorais, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: José Maria Tomazela/O Estadão

SERRINHA DOS PINTOS: POR E-MAIL RECEBEMOS NOTA DE REPÚDIO.

NOTA DE REPÚDIO

Venho através desta, demonstrar a minha indignação com o episódio ocorrido durante a reunião do Sindicato da cidade de Serrinha dos Pintos, a qual ocorreu no gabinete da prefeita da cidade. A prefeita, por sua vez, em uma de suas lastimáveis atitudes, impôs a condição de que somente receberia o sindicato em seu gabinete, se “a vereadora”, no caso a minha pessoa, não estivesse presente.
Não entendo o motivo de tanta revolta, já que a reunião era para debater benefícios para a coletividade e não para particulares. Acredito que pessoas que governam um país, um estado ou um município, devam obrigatoriamente agir sem distinção política. Afinal, a expressão “autoridade política”, não quer dizer que eu como candidata eleita, possa tratar e destratar quem eu quiser, na hora e no lugar que eu quiser.
Coagir o povo com o poder emanado do próprio povo é no mínimo, considerado uma covardia. Se eu estava ali era porque merecia está, fui convidada não para representar a câmara, pois já tem quem o faça,fui convidada por aqueles que acreditam no meu trabalho, se não fosse o simples fato de querer está, já me permitiria participar da reunião. Contudo, senhora gestora, a sua ignorância não permite fazer a distinção entre direitos e deveres, no qual o seu dever é governar, e o meu direito como também cidadã é ter saúde, educação e segurança de qualidade. Além disso, como vereadora, sei que não posso escolher “A” ou “B” para ajudar, ou negligenciar, pois TODOS têm direitos iguais, e se luto por algo, luto sabendo que a população toda vai se beneficiar e não uma parte dela.
Sei que não tenho poder algum, mais isso não vai me impedir de continuar lutando.

Fonte: e-mail enviado pelo endereço eletrônico cici.moura@ig.com.br

TRT/RN NA TV: JUSTIÇA E TRABALHO DISCUTE TERCEIRIZAÇÃO E DUMPING SOCIAL.

O programa “Justiça & Trabalho” desta semana discute a questão a terceirização nas relações de trabalho e do dumping social com a juíza titular da Vara do Trabalho de Goianinha, Lygia Godoy Batista Cavalcanti.
Durante o programa, também são analisadas as mudanças na regulamentação do trabalho doméstico . que foi tema de um seminário promovido pelo TRT-RN.
O “Justiça & Trabalho” é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-RN e veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e nas segundas-feiras (7h30). O programa também pode ser visto na TV Mossoró, nas quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/RN

SEMINÁRIO LEGISLATIVO. DIA 06 DE JULHO EM ALEXANDRIA.

TCU ENCONTRA 3.390 SERVIDORES GANHANDO ACIMA DO TETO.

Auditoria sigilosa, recém-aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 3.390 servidores públicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na Câmara e no Senado. A corte fez um pente-fino em fichas financeiras fornecidas por 299 órgãos e entidades da administração pública federal, analisando salários pagos a funcionários da ativa, aposentados e pensionistas entre setembro de 2011 e agosto de 2012. Nesse período, os vencimentos além do previsto na Constituição somam R$ 100,5 milhões.
A despesa pode ser maior, considerando-se que, na fiscalização, não foi levado em conta o histórico mais amplo de pagamentos. O teto do funcionalismo corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723 à época da fiscalização – o valor foi reajustado e passou para R$ 28.059 em janeiro deste ano.
Na lista dos supersalários, 91 receberam acima do teto por acumular empregos em órgãos de um mesmo poder. Mas a grossa maioria (3.314) foi remunerada por uma única instituição ou entidade federal. Nesse universo, 2,2 mil (68%) constam da folha salarial da Câmara e 714 (21,5%) integram a do Senado. Nas duas Casas, R$ 83,5 milhões foram pagos além do limite constitucional no período analisado, segundo a auditoria.

Fonte: Gláucia Lima

OPERAÇÃO ASSEPSIA: JUIZ QUEBRA SEGREDO DE JUSTIÇA E PROCESSO SERÁ FEDERAL.

O juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça do processo onde o Ministério Público Estadual e Federal denunciam suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal, fato que ficou conhecido como Operação Assepsia. A decisão manteve apenas o segredo para os autos referentes a dados protegidos por sigilo legal (pedido de quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos). No total, 17 pessoas figuram como acusadas dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e crime contra lei das licitações. Entre os acusados estão o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade e o ex-procurador do Município Alexandre Magno. Na decisão, o magistrado também definiu a competência criminal da Justiça Federal para julgar o caso, já que envolve recursos federais.
O juiz Mário Jambo ratificou ainda, na mesma decisão, todos os atos instrutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos decisórios praticados pela Justiça Estadual, onde o processo tramitava até então. No entanto, o ato de recebimento da denúncia foi excetuado, já que o Ministéiro Público Federal apresentou denúncia substitutiva à original, fato que será agora objeto de análise do magistrado. Ainda na decisão, proferida esta semana, o Juiz Federal abriu o prazo de 15 dias para defesa preliminar dos acusados que se adequam ao conceito penal de funcionário público, conforme determina o Código Processo Penal. Neste caso, poderão fazer uso deste instrumento os acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Anne Azevedo da Cunha Lima, Rafael Amoreira da Paixão e Thiago Barbosa Trindade.
“Como se não bastasse a imputação de crimes que envolvem verba federal, logo, bem da União, claro está que com o advento da Constituição Federal de 1988, encontra-se na esfera de competência do Tribunal de Contas da União, conforme o dispositivo em destaque, a fiscalização da aplicação das verbas federais repassadas pela União a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, o que também demonstra que os supostos delitos objeto da denúncia teriam atingido interesse da União, enquadrando-se, indubitavelmente, na competência criminal da Justiça Federal”, escreveu o Juiz Federal na decisão. Ele ressaltou que a exposição dos fatos, mostrando o uso de verbas federais, por si só já atrelam o processo à Justiça Federal. “Destarte, encaminhada a presente ação penal a esta Justiça Federal, impõe-se, como medida de economia processual e de preservação de provas, a ratificação dos atos instrutórios, de todas as provas até agora produzidas e igualmente dos atos decisórios praticados na Justiça Estadual, à exceção do recebimento da denúncia, porquanto o Ministério Público Federal apresentou denúncia substitutiva à originalmente ofertada no Juízo Estadual, o que faz exigir um novo recebimento de denúncia por esta Justiça Federal”, ressaltou o magistrado da 2ª Vara Federal.

São acusados nesse processo:
DANIEL GOMES DA SILVA,
TUFI SOARES MERES,
ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA,
VICENTE SEMI ASSAN SALEK,
ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA,
THIAGO BARBOSA TRINDADE,
BRUNO MACEDO DANTAS,
ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA,
CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA,
THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL,
EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO,
MYRIAN ELIHIMAS LIMA,
ANDRÉ VINÍCIUS GUIMARÃES DE CARVALHO,
RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO,
RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA,
SAULO PEREIRA FERNANDES,
DANIEL ALEXANDRE MARINHO CABRAL

Relembre o caso
A Operação Assepsia foi deflagrada no da 27 de junho de 2012, pelo Ministério Público que identificou irregularidades na contratação de organizações sociais para gerir a Unidade de Pronto Atendimento de Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados.

Fonte: Portal Jardim do Seridó

STF JULGA NA 4ª PROJETO QUE INIBE CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS.

No final de abril, liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto; o Senado pretende aprovar o texto em regime de urgência.


O embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ter mais um capítulo na próxima quarta-feira quando o plenário da Corte decidirá se mantém ou não paralisada a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos políticos no país.
Em abril, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, determinou a interrupção, em caráter liminar, da tramitação do texto no Senado por considerar haver uma "aparente tese casuística” para se alterar as regras de viabilização de novas siglas. Agora, o plenário do STF vai decidir se confirma ou derruba a decisão individual de Mendes. Na época, a decisão do ministro acirrou ainda mais o confronto entre o Legislativo e o Congresso.
O projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, dificulta a criação de novas agremiações por limitar o acesso ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e ao fundo partidário, principal fonte de renda das siglas. Conforme o texto do projeto, os novos partidos políticos só terão direito à parcela do fundo partidário distribuída a todas as agremiações, e não à partilha feita conforme o tamanho da bancada de deputados federais. Atualmente, 5% dos cerca de 300 milhões de reais do fundo partidário são divididos por todos os partidos igualitariamente, e 95% dos recursos são repassados às agremiações levando em consideração a representatividade de cada um na Câmara.
O projeto teve aval do Palácio do Planalto e atinge diretamente as pretensões da ex-senadora Marina Silva, que recolhe assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade. Por decisão do ministro Gilmar Mendes, a Rede foi admitida como parte interessada no processo a ser julgado.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a liminar que paralisa a tramitação do projeto. “Não há como negar que os princípios da liberdade de criação, fusão e incorporação de partidos, que dependem do direito de antena e de recursos do fundo partidário, são emanações essenciais do princípio fundamental do pluralismo político”, disse o chefe do Ministério Público.

Fonte: Laryssa Borges/Veja
Foto: STF

PT QUER TIRAR PMDB DA PRESIDÊNCIA DO SENADO EM 2015.

Depois que o PMDB na Câmara votou em massa contra a MP dos Portos, a relação com o PT piorou e deve piorar um pouco mais. Em reunião da bancada parlamentar do partido com seu presidente, Rui Falcão, a cúpula do partido da presidente Dilma Rousseff avaliou que tem boas chances de fazer a maior bancada do Senado em 2014. Se conseguir, pode eleger o próximo presidente do Senado e do Congresso. Os maiores adversários dos petistas é também seu maior aliado, o PMDB do vice-presidente Michel Temer. O PT acredita que a presidência do Senado vale o risco de afetar essa aliança.

Fonte: Felipe Patury

ALMIR FILHO DEIXA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CAICÓ.

O suplente de vereador Almir Filho (PR) não responde mais pela Secretaria de Infraestrutura em Caicó. Já fez a comunicação de sua renúncia ao prefeito Roberto Germano (PMDB) nesta sexta-feira (31). Almir alegou questões pessoais e dificuldades de relacionamento dentro da pasta.
Esta não foi a primeira vez que Almir tentou entregar o comando da secretaria. Das outras vezes, o prefeito lhe convenceu de permanecer na pasta. Interinamente quem assume a secretaria é o adjunto José Teixeira.

Fonte: Gláucia Lima

PREFEITURA DE RIACHO DA CRUZ AINDA NÃO CUMPRE LEI DA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

De acordo com o que determina a Lei Complementar 131, de 2009, e o cumprimento integral dessa lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), todos os municípios brasileiros são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet.
A lei de Acesso à Informação foi implantada de forma gradativa. No caso do município de Riacho da Cruz, que tem menos de 50 mil habitantes, o prazo para se adequar foi de quatro anos, que terminou nessa segunda feira, 27 de maio.
Essa lei, segundo um de seus parágrafos, determina que: “A transparência será assegurada também mediante: II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”.
A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 também garante ao cidadão acesso as informações públicas. O Artigo 5.º determina: “É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil com¬preensão”.
Além disso, conforme está definido no Decreto número 7.185/2010, “a liberação em tempo real se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subse¬quente à data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento”.
Quase todos os dados referentes à administração pública municipal, com apenas algumas restrições como no caso de informações sigilosas, terão de ser disponibilizados através da internet para que o cidadão possa ter acesso a eles e fiscalizar a administração.
Durante todo esse período Riacho da Cruz não teve um site oficial na internet para a divulgação das devidas informações para o cidadão.
Vale lembrar que de acordo com que prevê o “Art. 73 da Lei Complementar 131 “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.
Confira os município que já cumprem a lei da transparência municipal no site: http://www.gdip.com.br/

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz/Atualidades

DEU NO PORTAL SENADOR GEORGINO AVELINO...

PREFEITURA JÁ ENVIOU PROJETO DE CONCLUSÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA RIBEIRINHA.

O prefeito Edval Bezerra, disse ao blog quarta-feira última, que a prefeitura já enviou ao órgão competente, projeto de conclusão dos quiosques que ficam às margens da ribeira, em Senador Georgino Avelino. O prefeito também citou que a creche do povoado Carnaúba e a praça da conhecida Rua do Campo, serão concluídas em muito breve.

PT NAS RUAS.

O PT anunciou que a proposta de reforma política do partido já está nas ruas, em campanha nacional, buscando coletar 1,5 milhão de assinaturas que respaldem um projeto de lei de iniciativa popular.
Um dos tópicos da proposta, muito difícil de ser acolhido pelos deputados, refere-se à correção da sub-representação parlamentar de alguns estados na Câmara Federal.

Fonte: Maurício Romão

TRT/RN AGENDA AUDIÊNCIAS PARA CONCILIAR PRECATÓRIOS.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) agendou para o dia 14 de junho seis audiências de conciliação para negociar o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) devidos pelo Governo do Estado e por mais cinco municípios: Natal, Extremoz, Macau, São Rafael e Serrinha.
Confira a pauta de audiências do dia 14/06/2013 (sexta-feira):
8 h 30 – MUNICIPIO DE EXTREMOZ – Prefeito: Klaus Francisco Torquato Rêgo. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013 e Requisições de Pequeno Valor.
9 h – MUNICIPIO DE NATAL – Prefeito: Carlos Eduardo Nunes Alves. Precatórios inscritos no orçamento de 2013.
9 h 30 – MUNICIPIO DE MACAU – Prefeito: Kerginaldo Pinto do Nascimento. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2010, 2011 e 2012.
10 h – MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL – Prefeito: José de Arimatéia Braz. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013.
10 h 30 – MUNICIPIO DE SERRINHA – Prefeito: Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Precatórios inscritos no orçamento de 2013.
11 h – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Secretário de Planejamento e Procurador Geral do Estado. Precatórios devidos pelo Estado do RN.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/RN

CAICÓ: PROJETO DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS NOS BANHEIROSPÚBLICOS.


O vereador Leleu Fontes (PSB) deu entrada nesta segunda-feira, 27 de maio, com projeto de lei junto à Câmara Municipal de Caicó, pedindo a substituição do papel higiênico nos banheiros públicos municipais por lenços umedecidos.
Em sua justificativa, Leleu citou que “o cuidado com a higiene é essencial para anular qualquer risco de pegar doenças em banheiros públicos”. E lembrou que “um dos mecanismos de uma possível infecção é o próprio papel higiênico”, caso esteja “molhado, sujo ou em contato com o chão”.
A matéria foi objeto de deliberação no Plenário da Casa, sendo encaminhada para análise das comissões permanentes. Caso seja aprovado nas próximas sessões, o projeto é encaminhado para sanção do prefeito municipal e daria um prazo de 90 dias da adequação ao novo método de higienização.

Fonte: Alexandre Costa

SÃO FRANCISCO DO OESTE: OPOSIÇÃO ELEGE DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/16.


Após conseguirem a antecipação da eleição da nova mesa diretora para o Biênio 2015/2016, em sessão realizada na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Oeste/RN, o vereador Geniosmo Pinheiro (PC do B), foi eleito presidente, por seis (06) votos a favor, com 03 (três) abstenções.
A oposição, no início desse ano também elegeu o presidente da casa para o biênio 2013/2014, o então vereador Cícero Gomes de Freitas (DEM), que era situacionista e foi eleito por 5 a favor e 4 contra. Mas uma vez a prefeita Gildene Barreto vê a presidência do seu maior órgão fiscalizador ficar na guarda da oposição são-franciscana.
A chapa vitoriosa foi composta da seguinte forma:
Presidente: Geniosmo Pinheiro
Vice-presidente: Raimundo Sousa
Primeira Secretária: Leidja Morais
Segundo Secretário: Valcir Severiano

Fonte: MJSILVA, por e-mail

ALTEMAR BEZERRA É NOMEADO PARA ESCRITÓRIO DA EMATER/RN UNIDADE LOCAL EM ANTÔNIO MARTINS.

Altemar Bezerra é nomeado para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Antônio Martins.

NOTA DO RNPOLITICAEMDIA2012: Não há nome melhor. Dono de um profundo conhecimento na área, Altemar Bezerra haverá de engrandecer a instituição. Sabemos nós que o Estado do RN, administrativamente falando, está estagnado, porém, com o desprendimento e sabedoria que são peculiares ao amigo/irmão Altemar, creio que a EMATER seguirá caminhos de vitórias no município da Boa Esperança.
Parabéns, irmão.



TCE/RN: RELATÓRIO TEM RECADO DIRETO PARA MUNICÍPIOS.


O recente relatório sobre a realidade nua e crua da rede hospitalar do RN elaborado por integrantes do setor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) embutiu uma recomendação que é direcionada de modo claro aos gestores dos municípios que abrigam hospitais regionais.
O órgão chama a atenção para a necessidade de “colaboração efetiva” dos municípios na confecção de cronograma e garantia da estrutura necessária para que assumam em definitivo os serviços de saúde que estão sendo realizados indevidamente pelos hospitais da rede pública do Estado.
Esta mensagem apontada no desfecho do documento endereça-se diretamente aos municípios de Acari, Angicos, Apodi, Assú, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Parnamirim e Pau dos Ferros.

Fonte: Angicos Notícias

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO VICENTE RECEBERÁ DEPUTADO VIVALDO COSTA.


Ao lado do presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Neguinho Gabriel, o deputado estadual Vivaldo Costa visitará a cidade de São Vicente, nos próximos dias. O Papa Jerimum recebeu o vereador que estava acompanhado de várias lideranças locais como Dedé de Gessy, Tota Gabriel, Galegão e Amadeu.
O vereador foi recebido pelo deputado no último final de semana, e convidou o Papa Jerimum para visitar o município. Vivaldo disse que será uma alegria reencontrar os amigos de São Vicente.
Neguinho que preside a Câmara no biênio 2013/2014 tem desenvolvido um trabalho de referencia na cidade. Ele tem aproximado o povo do legislativo. O vereador é aliado de Vivaldo Costa há vários anos.

Fonte: Ismael Medeiros/Assessoria de Comunicação

BRASIL MELHORA QUATRO POSIÇÕES EM RANKING DE MORTALIDADE INFANTIL.

O Brasil conseguiu reduzir um pouco mais o registro de casos de mortalidade infantil, entre 2010 e 2011, e melhorou quatro posições no ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo o relatório 2013 do organismo internacional, divulgado nesta quinta-feira no Vietnã e que traz dados de 2011, o Brasil diminuiu de 19 para 16 a taxa de mortes por mil crianças menores de 5 anos. Agora, o país ocupa o 107º lugar. Na edição de 2012, com dados de 2010, o Brasil era o 103º, num ranking onde a primeira posição é ocupada pela pior taxa de mortalidade, a de Serra Leoa.

Fonte: O Globo/blog do Noblat

CCJ DO SENADO APROVA PROJETO QUE PUNE O MAU GESTOR DE SAÚDE.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas.
A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), mantido pelo relator ad hoc, Anibal Diniz (PT-AC).
Atualmente, a única forma de enfrentar irregularidades no setor é suspender repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que se comprove a efetiva prestação dos serviços. Humberto observou, entretanto, que a medida falha por não punir o mau gestor.

Fonte: Robson Pires

TOMBINI DIZ QUE ALTA DOS JUROS REDUZIRÁ INFLAÇÃO NESTE ANO E EM 2014.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini (foto abaixo), disse que a alta dos juros básicos da economia vai trazer a inflação para um patamar mais baixo neste ano e em 2014. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, elevou a Selic em meio ponto percentual, para 8% ao ano.
— O que nós queremos é que a queda (da inflação) se consolide e traga a inflação para um patamar mais baixo ao longo do tempo. Não só neste ano como no ano que vem também. O trabalho do Banco Central vem no sentido de fazer, por exemplo, com que os preços dos alimentos no atacado passem de forma clara, mais firme, para uma inflação menor no nível do consumidor.

Fonte: Bruno Rosa - O Globo/blog do Noblat

SEMINÁRIO LEGISLATIVO: SÓ RESTAM 15 VAGAS,

VENHA VER SERÁ PALCO DE GRANDE EVENTO MOTOCICLÍSTICO.

O ENEM "COMEU" AS VAGAS DA UNIVASF.

A exemplo do pai, Clementino, e dos irmãos José, Nilo e Osvaldo, o ex-deputado Geraldo Coelho sempre batalhou pela educação no Sertão do São Francisco. A família foi a grande propulsora do desenvolvimento de Petrolina, usando seu prestígio e força política junto a vários governos para atrair para aquele município faculdades, institutos federais de educação, órgãos públicos de diversos matizes e, para coroar uma luta de décadas, a Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Quem viu Petrolina antes da Univasf e, vê-la hoje, nota a diferença para melhor. Uma cidade pujante, progressista, cheia de vida, com 20 faculdades numa Universidade Federal que, apesar de ainda jovem, já é considerada uma das melhores do Brasil, graças à excelência do seu corpo docente. Apesar disso, assinala o ex-deputado Geraldo Coelho, a Universidade que foi criada para receber os jovens do Vale está sendo “invadida” por estudantes de outras regiões, por culpa do Enem.
Ele considera “incoerência” o Ministério da Educação incorporar o Enem às universidades públicas do interior, em substituição ao “velho e bom” vestibular, porque as vagas que seriam destinadas aos nativos estão sendo ocupadas por “forasteiros”. No caso da Univasf, disse ele, das 100 vagas para o curso de Medicina que foram oferecidas em 2012, apenas 22 foram preenchidas por jovens da região. As 78 restantes, graças ao Enem, ficaram com pessoas que não são de lá.
A três – O jantar de Ciro Gomes com Eduardo Campos, no Recife, domingo passado, teve como testemunha Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Câmara Federal. O deputado conhece o pensamento do governador sobre a eleição presidencial e bota pra fora da forma que é orientado.
O cicerone – Guilherme Uchoa (PDT) foi quem apanhou Carlos Lupi no aeroporto e o levou para um encontro reservado com Eduardo Campos. O presidente nacional do PDT indicou o ministro do Trabalho (Manoel Dias), mas diz não ter compromisso com a reeleição de Dilma.
Cara a cara – Após reunir-se com petistas, na sede do Incra, para entregar retroescadaveiras a 40 municípios pernambucanos, o ministro Fernando Bezerra iniciou um novo tipo de relação com o governador Eduardo Campos: o de ex-amigos. Mas se agenda de ambos permitir eles vão se encontrar em Pesqueira na assinatura da ordem de serviço da Adutora do Agreste (dia 4/6).
Grande obra – Quando estiver inteiramente concluída, a Adutora do Agreste dará segurança hídrica a 68 municípios daquela região que é a mais seca de Pernambuco. Ela vai custar R$ 1,2 bilhão, está inserida no orçamento do PAC e foi arrancada do governo federal, a fórceps, como contrapartida pelo fato de a transposição do rio São Francisco originar-se em Cabrobó (PE).
Base solta – Deputados estaduais da base governista começam a se preocupar com a “falta de diálogo” entre o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa e temem uma “debandada” para o palanque do senador Armando Monteiro (PTB) assim que a sucessão estadual for deflagrada.
Às claras – Depois de Adilson Gomes Filho (PSB), de Moreno, mais um prefeito do interior prestou contas ao povo dos seus primeiros 150 dias de gestão: o de Goiana, Fred Gadelha (PTB). Ambos pretendem repetir essa prática, democrática e saudável, até o fim de suas gestões.
O teste – Tal qual ocorreu em 2010, o “Bolsa Família” será o grande cabo eleitoral de Dilma Rousseff, no Nordeste, região em que ela derrotou Serra (PSDB) por mais de 10 milhões de votos. A força do programa no meio do povo foi testada pela CEF, 15 dias atrás, quando se anunciou que ele seria extinto e levou milhares de beneficiários às suas agências em 12 estados.
A bênção – O vice-governador João Lyra Neto esteve em Belo Jardim, 4ª feira à noite, a convite do prefeito João Mendonça (PSB), para proferir palestra para 500 universitários da Autarquia Municipal. Mas, antes, telefonou ao ex-deputado (e opositor do prefeito) Cintra Galvão (PTB) para pedir “licença”.
O chamado – De um deputado do PSB que conhece como poucos a “alma” do governador de Pernambuco: “Com essa base desorganizada que Dilma tem e as brigas do PMDB com o PT em 12 estados, Eduardo vai ser chamado, em casa, por gente de vários partidos, para ser candidato a presidente. Aguarde!”.

Fonte: Inaldo Sampaio

HENRIQUE ALVES QUER PATROCÍNIO DA CAIXA PARA TIMES DO RN.


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), defendeu nesta quinta-feira, em seu perfil no Twitter, que a Caixa Econômica Federal patrocine os times do Rio Grande do Norte ABC e América. Henrique Alves contou que fez o pedido ao próprio presidente da Caixa, Jorge Hereda, recentemente desgastado no episódio dos saques antecipados do Bolsa Família.
O presidente da Câmara repete a conduta do senador Fernando Collor (PTB-AL), que usou seu prestígio político para garantir patrocínio de R$ 1 milhão ao time Asa de Arapiraca (AL). Na próximaa segunda-feira, Henrique Alves se encontrará com a presidente Dilma Rousseff, que estará em Natal para um ato de entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras. Na última quarta-feira, Dilma ligou para o presidente da Câmara para avisar que iria ao estado.

Fonte: O Globo/blog do Noblat

IRRITADO COM O "CERCO" DO PT, EDUARDO AMEAÇA FIRMAR PACTO DE 2º TURNO COM OPOSIÇÃO.

É grande o incômodo de Eduardo Campos, presidenciável do PSB, com a tentativa de dirigentes e ministros do PT de “asfixiar” o seu projeto para 2014. Até bem pouco, o governador pernambucano dizia em privado que, na hipótese de não passar ao segundo turno da disputa, teria dificuldade de ficar contra a recandidatura de Dilma Rousseff. Seu discurso está mudando.
Eduardo agora afirma que, no afã de empurrá-lo para fora da pista, o petismo vai acabar empurrando-o para a faixa da oposição, por onde trafega o tucano Aécio Neves, seu amigo. “Esse pessoal parece ter esquecido que a eleição tem dois turnos”, disse ao blog um dos operadores da pré-campanha do quase-ex-aliado de Dilma. Acrescentou que, em vez de demovê-lo da ideia de disputar, o cerco do PT potencializou sua vontade de entrar na briga.
A caciquia do PSB continua apostando numa sucessão em dois rounds. Como todo mundo, Eduardo e seu grupo avaliam que Dilma estará na segunda fase. Mas já não a consideram imbatível. Acham que as debilidades da economia a fragilizam. E tentam se aparelhar para ocupar o pólo alternativo. Já contavam com a reação do PT. Porém, acusam os partidários de Dilma de passar dos limites.
Na visão de Eduardo Campos, as fronteiras do razoável foram ultrapassadas em pelo menos dois pontos. Num, governadores e prefeitos do PSB são estimulados a dissentir dos planos de Eduardo, constrangendo-o. Noutro, partidos do condomínio governista são desestimulados de negociar com o PSB a formação de uma aliança que dê a Eduardo o que lhe falta: tempo de televisão. Nos dois casos, a pressão ocorre contra um pano de fundo que inclui ministérios e cofres.
Para Eduardo Campos, os métodos empregados são antidemocráticos. Daí, sobretudo, sua irritação. Nas conversas reservadas do PSB, dois nomes são mencionados como comandantes da infantaria petista: o presidente do PT, Rui Falcão; e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), hoje um dos mais prestigiados interlocutores de Dilma, provável coordenador do futuro comitê reeleitoral.
Identificou-se na operação, de resto, a digital de José Dirceu, membro do diretório nacional do PT. Ainda condicionada ao julgamento de recursos, a condenação à pena de cadeia no julgamento do mensalão não anulou Dirceu. Ele teria intercedido junto ao governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), para convencê-lo a desembarcar da “aventura” do PSB.
A despeito de Eduardo Campos reafirmar sua disposição de disputar o Planalto, a necessidade de proteger a própria tropa das incursões alienígenas produziu uma diminuição no ritmo de viagens do pré-candidato. Aliados declarados e potenciais parceiros –como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP)— estranharam o acionamento do freio. É mera coincidência, diz uma liderança do PSB. Explica que as viagens estão condicionadas aos convites –ora de entidades empresariais, ora de universidades.
Além disso, os afazeres de governador sonegam a Eduardo Campos a disponibilidade de tempo que o mandato de senador concede a Aécio Neves, o presidenciável do PSDB. No mais, estratégia pede, no atual estágio, mais conversa entre quatro paredes do que coreografia sob holofotes. A propósito, Eduardo Campos deve passar por São Paulo nesta segunda-feira (3). Se depender de sua vontade, ficará à sombra.

Fonte: Josias de Souza

JUÍZA DE PLANTÃO NO TRIBUNAL DO RIO REVOGA LIMINAR QUE SUSPENDIA JOGO DO MARACANÃ.

A decisão da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário foi emitida no fim da noite desta quinta-feira (30), mediante recurso do governo do Rio de Janeiro.

A juíza do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou a liminar que suspendia a realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã. A decisão da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário foi emitida no fim da noite desta quinta-feira (30), mediante recurso do governo do Rio de Janeiro.
Em nota, o governo fluminense afirma que o laudo que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj por "falha burocrática".
Desta forma, o amistoso do Brasil contra a Inglaterra poderá ser realizado no próximo domingo, dia 2 de junho, a partir das 16h.
Atendendo a um pedido do Ministério Público, a juíza Adriana dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do amistoso entre Brasil e Inglaterra.
A decisão determinava a interdição do Maracanã até que fossem asseguradas condições de segurança aos torcedores. O Ministério Público alegava que não foram apresentados, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local (COL), os laudos que comprovem os quesitos de segurança e higiene necessários.

Fonte: Nominuto

quinta-feira, 30 de maio de 2013

PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO BNB ACERTAM VISITA AO RIO GRANDE DO NORTE.


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, que lhe fez uma exposição das ações do banco diante do agravamento da seca no Nordeste. Lazarin comprometeu-se em ir ao Rio Grande do Norte no dia 21 de junho a fim de ter um encontro com produtores rurais e clientes do BNB que se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. “Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está desequilibrada e precisamos do apoio do banco para amenizar essa clima de tensão e desespero”, ponderou o deputado.
A aprovação da Medida Provisória que permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais do período da seca, criou a linha de crédito especial “FNE/Estiagem”, com o objetivo de manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural. Segundo o presidente do Banco do Nordeste, no Rio Grande do Norte já foram aplicados R$ 202 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe: “Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf”, argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados pelo Pronaf não há risco para o banco. “Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional”, explicou Ary Joel Lazarin.
As dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10 anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$ 10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de R$ 35 mil. “A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores estão quebrados”, alertou o deputado.

Fonte: Gláucia Lima

QUANDO O TROPEÇO É DO PT, DILMA PASSA POMADA.


O brasileiro é um crédulo. Acredita em tudo o que o Planalto diz. Ele ficou feliz com a última nota da Presidência. Nela, leu que “são falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal.” Regozijou-se com o trecho que assegura que “a diretoria é formada por técnicos íntegros e comprometidos com as diretrizes da Caixa, com seus clientes e com seus beneficiários de programas tão importantes para o Brasil como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.”
O brasileiro –que é crédulo, mas não é bobo— desconfiara da versão do presidente da Caixa para o rolo do Bolsa Família. Achou que falta nexo ao lero-lero do companheiro Jorge ‘Eu Não Sabia’ Hereda. A turma da informática da Caixa não seria maluca de antecipar, sem ordens superiores, os benefícios de mais de 13 milhões de brasileiros dependentes das arcas sociais.
O brasileiro não sabe se Hereda chegou à ideia de hospedar-se no mundo da fantasia usando seus próprios neurônios ou se foi empurrado para o descrédito por terceiros. Não sabe nem quer saber. Para o brasileiro, o que importa é perceber que a nota do Planalto desmente a veracidade da personagem em que Dilma havia sido transformada pela mídia golpista. Nos fundões da alma da gerente fria e mal educada, implacável com subordinados incompetentes, mora uma doce companheira.
O brasileiro, cuja credulidade às vezes descamba para o otimismo, enxergou no episódio uma porta de saída para o Bolsa Família. Vai requisitar uma ficha de filiação ao PT. De preferência no mesmo diretório que guarda a ficha de Hereda. Depois, encaminhará o currículo ao Planalto. Quer trocar a mixaria social pelo contracheque de presidente da Caixa. Sua formação é precária. Mas considera-se capaz de recitar a frase “eu não sabia’.

Fonte: Josias de Souza

DECISÃO DO SENADO FAZ GLEISI E RENAN BATEREM BOCA AO TELEFONE.

Negociação sobre MPs explicitou relação cada vez mais delicada entre PMDB e Planalto.

A relação conflituosa do governo com setores do PMDB chegou nas últimas horas ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), por causa da sua decisão de não votar a MP da redução das tarifas de energia elétrica. Irritada com essa decisão, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, atropelou Renan e passou a negociar diretamente no Ministério das Minas e Energia uma solução alternativa, provocando uma reação do presidente do Senado. A terça-feira terminou com uma conversa duríssima da ministra com Renan, que não aceitou ser atropelado e desligou o telefone. Na quarta-feira, o clima era de guerra, e o vice-presidente Michel Temer teve de entrar para tentar apagar o incêndio.
Na véspera, enquanto Renan negociava à tarde com os líderes uma saída honrosa, Gleisi tentou uma solução por outros caminhos. Por volta das 19h, Renan recebeu uma ligação de Gleisi, e o clima ficou pesado. Quando ele começou a falar do resultado da reunião, ela cortou:
— Não precisa mais! Já acertei tudo o que vamos fazer com a Marta Lyra (chefe da assessoria parlamentar do Ministério das Minas e Energia).
— Como assim, acertou com a Marta Lyra? A senhora enlouqueceu? Está confundindo as coisas, não está entendendo a dimensão do que é o Legislativo! — reagiu Renan, travando um diálogo áspero e desligando o telefone.
Ainda na quarta-feira, Renan voltou a alertar:
— Eu fiz questão de indicar soluções. Mas as pessoas que estão próximas à presidente Dilma precisam ter dimensão do funcionamento das instituições.
Mesmo com o acordo sendo anunciado no Planalto, o clima entre os aliados no Senado era de tensão durante todo o dia de ontem.
— Teve uma ligação da Gleisi muito ruim para o Renan. Ela peitou, e ele desligou o telefone — contou um líder que participou das negociações.
— Foi um telefonema num tom muito firme. Mas, como são dois senadores, nada que tenha passado dos limites — confirmou um ministro.
‘Algo não está bem’
Depois de falar com a imprensa, Gleisi se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), quando, segundo relato de interlocutores, ela tentou culpar Renan pela queda da MP da energia, mas Dilma lembrou que ele foi firme na votação da MP dos Portos e estava querendo ajudar.
Ao longo da quarta-feira, Renan participou de várias reuniões com colegas do PMDB — os senadores Vital do Rêgo (PB) e Romero Jucá, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — e com o líder do PTB, Gim Argello (DF). À noite, o grupo foi dizer a Temer que não existe articulação política e apelou a ele para que interceda junto à presidente.
— Houve um estresse. Mas a presidente, para nossa satisfação, reagiu de forma muito positiva e disse que entendia a posição do Renan, que ele foi fundamental na MP dos Portos — disse Vital depois da reunião com Temer.
No Planalto, interlocutores de Gleisi tentaram minimizar a crise. Justificavam que ela foi surpreendida terça-feira, enquanto negociava com líderes, pela fala de Renan de que não votaria a MP da energia.
— Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, há uma realidade que temos que enxergar, temos de cuidar dela. Não é possível, com 420 deputados da base, não conseguir colocar 257 em uma sessão decisiva. Tem que se buscar razões, tirar lições para não passar nas próximas por esse vexame. Não adianta dizer que está tudo bem, porque algo não está bem — analisou o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Fonte: Maria Lima; Paulo Celso Pereira e Júnia Gama/O Globo

JUSTIÇA DO RIO SUSPENDE BRASIL X INGLATERRA.

Ministério Público Estadual pediu liminar alegando que Maracanã não tem segurança
Governo do Estado recorre da decisão.

O amistoso entre Brasil e Inglaterra, domingo, no Maracanã foi suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro. A juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Estadual, pois o estádio não apresentaria condições de segurança suficientes para os torcedores.
O Governo do Estado, em nota divulgada à imprensa, diz que já está recorrendo da decisão.
"Todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj. O laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário." diz a nota.
Na ação, o MP afirma que recebeu um único laudo da Polícia Militar no mês passado e que o mesmo dizia que o estádio ainda estava em construção. Este seria o segundo evento-teste do Maracanã antes da Copa das Confederações e, dessa vez, com a capacidade máxima testada.
O relatório do MP alerta para a existência de materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores. De acordo com a juíza, as pendências deveriam ser sanadas até a véspera da partida.

Fonte: Lancepress/O Globo

REUNIÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE DIRIGENTE NACIONAL.


Na próxima segunda-feira (03), no Hotel Arituba, às 15 horas, o PT do Rio Grande do Norte realiza reunião ampliada de seu diretório estadual. O encontro vai contar com a presença das principais lideranças do PT no estado. Também participa da reunião, o Secretário Nacional de Organização do PT (SORG), Florisvaldo Souza. O encontro terá como pauta a Analise de Conjuntura nacional e estadual; Avaliações de conversas com os partidos aliados; Seminário PT debate o RN; Projeto de lei de iniciativa popular sobre Reforma Política e Encaminhamentos.
A Secretária Nacional de Organização é responsável por preparar o Partido dos Trabalhadores, para que ele cumpra o Programa, as diretrizes e as deliberações partidárias. Cumpre o papel político de construção e organização, orientando os organismos partidários sobre filiação, recadastramento, eleições internas, encontros, prévias, mecanismos de consulta, processos ético-disciplinares, etc.

Fonte: Marcos Dantas

PUBLICADO EDITAL DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN. SALÁRIOS ATÉ r$ 17 MIL.


O Portal no Ar informa que a Assembleia Legislativa do RN divulgou hoje a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Casa que será realizado em 1º de setembro desse ano. A medida será publicada no Diário Oficial de amanhã.
As informações foram divulgadas pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame.
Será oferecida a remuneração de R$ 2.609,48 para Técnico Legislativo, R$ 6.215,20 para cargos de nível superior como analista legislativo, arquiteto, jornalista, médico, enfermeiro, engenheiro civil, bibliotecário e analista de sistema; e de R$ 17.025,00 para Assessor de Controle Interno.
As taxas de inscrição são respectivamente R$ 68,00, R$ 89,00 e R$ 68,00.
Os candidatos aos Cargos/Habilitação do concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

Fonte: Gláucia Lima

TRT/RN: CLT É UM DOS INSTRUMENTOS MAIS EFICAZES NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA.


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participou nesta quarta-feira (29) da sessão solene promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
O evento foi realizado no novo auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, e contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo e de várias autoridades, operadores do Direito e sindicalistas.
Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-RN comparou a CLT a uma “partitura que, há 70 anos, tem sido interpretada e reinterpretada todos os dias, por maestros e músicos, que são os juízes, procuradores, advogados, sindicalistas, trabalhadores e empresários”.
Para o desembargador José Rêgo Júnior, “é assim, ampliada, renovada e fortalecida com a contribuição diária de tantas pessoas, que ela chega aos dias atuais, consolidada como um dos instrumentos mais eficazes na promoção da justiça e do equilíbrio nas relações entre trabalho e capital em nosso país”.
O presidente do TRT-RN também “a todos para trabalharmos ainda mais para fazer da nossa CLT um texto cada vez mais vivo, cada vez mais presente nas relações de trabalho em nosso país e cada vez mais eficaz na solução dos conflitos”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação/TRT/RN

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUA NOVA VOTA PROJETO DE LEI QUE RETROAGE LICENÇA GESTANTE DE 06 PARA 04 MESES.


Esta semana tive acesso ao projeto de lei nº 164/2013 que é o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Municipais, de autoria da Prefeitura Municipal de Água Nova, o qual foi de 27 de fevereiro de 2013, neste projeto me deparei com vários artigos que me surpreenderam, e um deles foi o artigo 99 o qual concede a licença gestante de 120 dias, que é 04 meses.
Na gestão passada que eu era Vereador, no ano de 2010, levei um projeto de lei nº 001/2010, juntamente com a presidente do SINDISERPRAN e os professores que lutavam pelo plano de carreira naquela época, o projeto alterava a redação do inciso I do artigo 98 da LOM Lei Orgânica Municipal, que passava de 120 PARA 180 DIAS A LICENÇA GESTANTE.
Foi aprovada por unanimidade, e vários funcionários públicos beneficiaram-se desta licença, desde a sua aprovação, agora infelizmente regredimos mais uma vez ao passado, voltamos de 06 para 04 meses.
INFELIZMENTE SÓ TENHO A LAMENTAR ESTA GRANDE PERCA PARA AS CRIANÇAS E AS MÃES, SERVIDORAS PÚBLICAS DO MEU MUNICÍPIO.
Este projeto de lei 164/2013 foi apresentado e votado na mesma reunião, o que contradiz o regimento interno da casa, o qual diz que um projeto para ser votado deve ser apresentado à casa 72 horas antes de ser colocado em votação, uma vez que é impossível realizar a leitura de 202 artigos em menos de uma hora, muito menos fazer uma análise na íntegra.

Fonte: Francisco Ronaldo Souza

terça-feira, 28 de maio de 2013

MÁQUINAS DO RN SERÃO ENTREGUES NA PRÓXIMA SEMANA COM A PRESENÇA DE DILMA ROUSSEFF.

O ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) adiou o evento marcado para amanhã (29), em Natal, onde seriam entregues 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que sofrem com os efeitos da seca e que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores.
O evento acontecerá na próxima semana, em data a ser definida. Segundo o delegado do ministério, Raimundo Costa Sobrinho, poderá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff.



Fonte: Robson Pires - Gardênia Oliveira

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.


A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 
O PNE É UM CONJUNTO DE METAS DO GOVERNO PARA APRIMORAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS.


São vinte metas, entre elas, a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais de educação e a aplicação de dez por cento do PIB em educação. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, falou na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a meta 9, que ele considera uma das mais importantes.
Disse Eduardo Suplicy: "Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e até o final da vigência desse plano, portanto em 10 anos, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional".
Os senadores do PDT Pedro Taques, de Mato Grosso, e Cristovam Buarque, do Distrito Federal, votaram a favor do Plano Nacional de Educação, mas pediram esclarecimentos sobre a Meta 20, que assegura o investimento de 10% das riquezas do país no setor. Cristovam quis saber se o pagamento de aposentadorias a profissionais da educação entraria nessa conta.
Cristovão Buarque: "Se for assim, muda. Arrisca-se que o dinheiro não chegue para a educação daqui para a frente. Seja um agradecimento ao passado, que temos que fazer, mas não nos 10%, que é para investir na educação".
O relator do projeto, José Pimentel, do PT do Ceará, explicou que apenas a contribuição à Previdência dos atuais funcionários entraria na conta dos 10% do PIB".
José Pimentel, disse: "O que estamos determinando é que a contribuição patronal, os 20 ou 22% saem dos 10%. O pagamento das obrigações previdenciárias, das aposentadorias e pensões, não sai daqui".
O PNE segue para a análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação.

Fonte: Bruno Lourenço - Rádio Senado

POLÍCIA DO RN ENTRA EM ALERTA DEPOIS DE ATAQUE CRIMINOSOS NA PARAÍBA.

A Polícia Militar do Rio Grande Norte está em alerta e redobrou a atenção do patrulhamento extensivo nos municípios potiguares que fazem limite com o estado da Paraíba. A ordem foi dada pelo comandante geral da corporação, coronel Francisco Araújo Silva, logo após tomar conhecimento da ação de criminosos em Princesa Isabel, cidade do Sertão paraibano.
A cidade de Princesa Isabel foi cercada na manhã desta terça-feira (28) após dez homens, vestidos com fardamento do Exército, realizarem um assalto à agência do Banco do Brasil. De acordo com o delegado regional de Patos, Danilo Orengo, os assaltantes fugiram na direção da cidade de Moça Bonita, em Pernambuco, levando reféns.
Ainda de acordo com o coronel, que também preside o Conselho dos Comandantes Gerais das PMs do Nordeste, o alerta é necessário para evitar que os criminosos busquem refúgio no Rio Grande do Norte. “Mantive contato com o coronel Euler Chaves, comandante geral da PM na Paraíba, e comuniquei que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está atenta ao ocorrido. Alertei todos os grupamentos táticos operacionais e comandantes das cidades que fazem limite com a Paraíba”, reforçou Araújo.

Fonte: G1

AÉCIO QUER QUE DILMA PEÇA DESCULPAS POR ERRO DA CAIXA COM BOLSA FAMÍLIA.

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta terça-feira (28) que a presidente Dilma Rousseff deve pedir desculpas públicas aos brasileiros pelo erro da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício do Bolsa Família, cujo boato do fim do benefício gerou tumulto e correria às agências nos dias 18 e 19 de maio.
"A presidente está na obrigação de pedir desculpas públicas ao ocorrido pela omissão da Caixa Econômica Federal", avaliou Aécio, considerado um dos nomes da oposição para enfrentar a presidente nas eleições em 2014. "Este episódio da Caixa Econômica Federal foi mais uma vez uma instituição pública servindo a um governo", completou.
Em entrevista coletiva concedida ontem, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, pediu desculpas pelas informações incorretas divulgadas pela instituição financeira sobre a liberação antecipada dos recursos do programa. Hereda justificou que a "situação de crise" motivou a divulgação dos dados errados.
No dia 20, o vice-presidente de Habitação da Caixa, José Urbano, informou que a antecipação do pagamento só foi feita no sábado (18) depois da divulgação dos boatos com objetivo de para preservar a "integridade física" dos beneficiários. Já em nota divulgada no último sábado (25), o banco modificou a versão e disse que os benefícios foram liberados na sexta-feira (17), um dia antes do começos dos rumores sobre o fim do programa.

Fonte: Camila Campanerut - UOL

PSTU ATACA OS DEZ ANOS DO PT NO GOVERNO: "PARA QUEM A ESTRELA BRILHOU", QUESTIONA.

O PSTU andava sumido, mas começa a se movimentar.
No dia 6 de junho promove palestra no Recife cujo tema questiona o badalado legado dos governos do PT para o país.
“10 anos de governo do PT: para quem brillhou a estrela?”, é o “título” da exposição que aconterá na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, na Boa Vista, a partir das 19h.
Zé Maria, dirigente nacional do partido, estará à frente do evento.
Pelo tema e a série de imagens que ilustram o convite vê-se que o PSTU segue incisivo nas críticas ao PT e ao governo federal.
Os dez anos de poder do PT têm sido motivo de festas para o partido. Inclusive tem levado o ex-presidente Lula a percorrer o país para celebrar os avanços vistos no Brasil neste período.
Lula, aliás é esperado em Pernambuco para mais um ato de comemoração de uma década no poder. Antes, porém, o PSTU dará seu recado.
Zé Maria já concorreu por três vezes à Presidência da República. E, assim como Lula começou sua vida na militância política, no ABC paulista.
Todavia, ele costuma dizer que, ao contrário do ex-presidente e outros dirigente sindicais da época, “não se vendeu aos burocratas”.

Fonte: Josué Nogueira

LUÍS GOMES: JUSTIÇA DETERMINA EQUIPE EXCLUSIVA DE POLÍCIA CIVIL.

O Juiz de Direito da Comarca de Luís Gomes, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, determinando ao Estado manter, de forma exclusiva e permanente, uma equipe de polícia civil na Comarca de Luís Gomes.
A Comarca abrange os municípios de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná. A equipe a ser mantida deverá ser composta por, no mínimo, um Delegado de Polícia, agentes e escrivão, que não deverão acumular funções em outras delegacias que não integrem a Comarca, a menos em casos de licenças e férias de outros Delegados.
Para o cumprimento da Decisão, estipula-se o prazo máximo de sessenta dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais a ser aplicada à Governadora do Estado, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e ao Delegado Geral de Polícia (DEGEPOL).

fonte: Diretora de Comunicação - MPRN

SEMINÁRIO LEGISLATIVO. INSCRIÇÕES ABERTAS.


PREFEITO DE SENADOR GEORGINO AVELINO FOI AVALIADO PELA LOGOS.

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, realizou na cidade de Senador Georgino Avelino, pesquisa de opinião pública referente aos primeiros meses de administração de Edval Bezerra. Conforme o instituto, a aprovação da gestão foi de 58,82%, sendo 27,45% avaliado como ótimo e 31,37% como boa. A rejeição ao governo municipal obteve percentual de 27,44%. Sendo 9,80% como ruim e 17,64% opinando por péssimo. 7,84% entendem que a administração municipal é regular e 5,88% não souberam ou não quiseram responder.
Edval Bezerra é integrante do PMDB e está concluindo seu 5º mês de gestão.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

COMUNICADO.

Em virtude de problemas de saúde do editor, o blog não está sendo atualizado. Amanhã voltaremos com as postagens normalmente.

sábado, 25 de maio de 2013

QUEM É OPOSIÇÃO, EM SENADOR GEORGINO AVELINO.

Em sessão na câmara de vereadores de Senador Georgino Avelino, questiona-se quem é oposição de fato. O bloco governista, formado pelos edis Carlão; Cosme; Lenice; Susi e Tal, mantém unidade em torno de tudo. Já a oposição, que tem em seu quadro 4 legisladores: Lica; Nininha; Valdemar e Valdir, parece que não tem muito o que reclamar do atual gestor. Na última sessão, quarta-feira passada, nenhuma citação relevante foi dirigida a Edval Bezerra, entretanto, Valdemar questionou e muito o Projeto de Lei de autoria da presidente da Casa, Lenice. Com o objetivo de criar cargos para estrutura administrativa do legislativo, o vereador foi contrário a votação do projeto naquela sessão. Motivo: o excesso de cargos. Valdemar alegou que necessário era uma ampla análise da questão e que criar vagas para não ter como pagar os funcionários, não justificava a aprovação, nem mesmo o início dos debates. Lenice disse que em plenário, que o Projeto de Lei tem interesse em ajustar a Câmara para o futuro e que entende como justa a propositura, porém, respeita a opinião dos seus pares. Lenice também disse que o legislativo está criando o Portal da Transparência e que em breve haverá de tornar público via internet, as contas da Casa.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

NÃO SE PODE FAZER O JOGO DOS CONDENADOS, DIZ GURGEL.


Ontem, pouco antes de entrar no plenário do STF, Roberto Gurgel disse esperar que os embargos do mensalão sejam julgados o mais rápido possível – em todos os sentidos.
Além de desejar que a Corte resolva a questão neste semestre, Gurgel destacou que os embargos declaratórios apresentados, que deveriam somente esclarecer algum ponto do acórdão, tentam, na verdade, modificar as penas. Por isso, teriam efeitos infringentes.
Como a lei não prevê embargos infringentes, Gurgel acredita que os embargos devem ser rejeitados com celeridade.
Na opinião de Gurgel, ir às minúcias de embargos declaratórios que não buscam esclarecer, mas modificar o julgamento, significa fazer o jogo dos condenados.

Fonte: Lauro Jardim