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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 31 de julho de 2013

2º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PREFEITURAS DO RN RECEBERÃO DIA 15 AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL.

Com as finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma ajuda providencial no mês de agosto. O Governo Federal vai efetuar no próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado no dia 10, em meio à 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Mensagem da presidente Dilma está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.

Fonte: Robson Pires

PALAVRAS DURAS APÓS DIAS DE TRÉGUA.


Eduardo Campos voltou a fazer críticas às ações do governo Dilma Rousseff.

Mesmo se colocando na condição de “um aliado” que não tem participado de atividades com intuito de constranger o governo federal, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a endurecer o discurso contra a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista concedida ontem a uma rádio de Ouricuri, reproduzida para outras 20 cidades do Sertão, o socialista afirmou que não é possível “tocar o Brasil matando os municípios e os estados”. Na avaliação dele, é preciso investir primeiro em ações básicas para alcançar uma política estruturante para o Brasil.
Eventual candidato à Presidência da República em 2014, Eduardo afirmou que para o governante atingir esse patamar é preciso ter uma visão geral do país, de povo e de sociedade. “E essa experiência a gente não consegue na faculdade, na universidade. Temos que conhecer o Brasil mais profundo. Governar é antes de tudo conhecer o que se governa”, frisou.
Convivência
Questionado sobre a sua relação com a presidente Dilma, garantiu que a convivência é tranquila e muita franca. “Ela sabe que o PSB é um partido independente, que é correto quando participa de um governo e sabe da nossa relação com o presidente Lula”. Eduardo fez questão de lembrar que a fidelidade do PSB a Dilma pode ser medida a partir da campanha de 2010, quando, a pedido de Lula, o partido retirou o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) da disputa, mesmo com o nome dele aparecendo nas pesquisas de opinião.
“Mas ela sabe também que nós vínhamos alertando há muito tempo sobre o que está acontecendo hoje no país. A questão da desoneração das passagens de ônibus, por exemplo, nós colocamos no programa do nosso partido em 2011. O que é mais importante reduzir tributos do ônibus ou do carro?”, indagou o socialista referindo-se a decisão do governo federal de reduzir do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis.
Ainda sobre a fidelidade a Dilma, o governador complementou. “Aliado bom não é aquele que diz apenas o que agrada. Aliado bom é aquele que, na hora de dificuldade, vai ao companheiro e diz onde precisa melhorar”, ponderou o governador, garantindo que o PSB continua solidário com a petista nas votações no Congresso Nacional.

Fonte: Rosália Rangel/Diário de Pernambuco
Foto: Aluisio Moreira/SEI

SARNEY TEM QUADRO ESTÁVEL, DIZ HOSPITAL.

Senador foi transferido de hospital em São Luís (MA) para São Paulo, onde passará por exames para detectar causa de infecção pulmonar.

O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, tem quadro de saúde estável, segundo a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi internado na tarde desta quarta-feira. Sarney está em tratamento por causa de um princípio de pneumonia.
Com febre e calafrios, o ex-presidente deu entrada na madrugada de domingo no UDI Hospital, em São Luís, capital do Maranhão. Sarney recebeu alta médica e foi transferido nesta manhã. Ele fará exames clínicos no Sírio-Libanês, sob os cuidados do infectologista David Uip e do cardiologista Roberto Kalil.
Sarney viajou acompanhado dos médicos Carlos Gama e Denílson Almeida. A mulher de Sarney, dona Marli, e o filho e deputado Sarney Filho (PV-MA) também o acompanham.

Fonte: Felipe Frazão/Veja
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

CARVALHO: EMENDA PARLAMENTAR NÃO É INSTRUMENTO DE "TOMA LÁ, DÁ CÁ".

Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até outubro.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira que é preciso “descriminalizar” a liberação de recursos para emendas parlamentares. Para ele, o instrumento não pode ser símbolo da política do toma lá, dá cá. O ministro aponta que as emendas não são dos parlamentares, e sim projetos que beneficiam a população e ajudam o governo a implementar seus programas.
- A emenda não pode ser considerada um instrumento inadequado A emenda é uma forma com que o parlamentar cumpre seus compromissos com sua base, e, feita de maneira adequada, trazem benefício à população. É possível fazer de maneira madura, sem essa visão rebaixada de uma relação meramente de toma lá, dá cá, ou fisiológica. Não é bem assim, não é verdade que é assim. Acho que nós precisamos descriminalizar o conceito da emenda - disse.
Gilberto Carvalho reconhece que há mau uso de emendas e desvio de dinheiro. No entanto, ele disse que conhece muito político honesto e que é possível citar inúmeras ações que melhoraram a vida das pessoas graças a emendas parlamentares. Ele incitou a população a fiscalizar a execução desses recursos públicos.
- Eu conheço pessoalmente muita creche, muita ponte por esse país afora fruto de emenda. A população tem que fiscalizar isso. Não podemos usar sempre essa linguagem ou esse preconceito de que qualquer emenda é apenas trocas, é apenas uma forma de o parlamentar desviar recurso. É essa criminalização que leva muitas vezes as pessoas a começarem a achar que todo político é bandido e desvia recursos. Isso não é verdade - avaliou.
Ontem a presidente Dilma Rousseff reuniu dez ministros e autorizou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até outubro.

Fonte: Catarina Alencastro/O Globo

PREFEITO DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE DE NATAL.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), decretou estado de calamidade na rede municipal de saúde por 90 dias. A decisão do gestor foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (31), e pode ser prorrogada por igual período. Um dos motivos para o decreto é a precariedade estrutural em diversas unidades de saúde da capital potiguar.
Segundo o decreto, também foi levado em consideração as últimas chuvas que aceleraram o processo de deterioração das unidades e tornou insustentável o atendimento, causando interdição para recuperação e reforma. Em Natal, as unidades de Bela Vista e Soledade I, além da Maternidade Leide Morais, todas na Zona Norte, estão fechadas por problemas estruturais.
Segundo o Executivo, existia o "risco de desassistência em áreas cruciais, como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva", caso o decreto de calamidade não fosse publicado.
Com o decreto, fica autorizada a contratação direta dos profissionais necessários à continuidade dos serviços e dispensa de licitação para os contratos de prestação de serviços e obras ,facilitando assim a resolução de alguns problemas.
Ainda na publicação, o Executivo explica que a superlotação dos serviços de saúde é ocasionada "pelo grande fluxo de pacientes oriundos do interior do Estado, e o aumento das dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde nos bairros em que as Unidades Básicas de Saúde foram afetadas".
Em entrevista coletiva no final da manhã o secretário de Saúde (SMS), Cipriano Maia, reconheceu as dificuldades do Município e que a solução para o caos no setor é a médio e longo prazo. O titular da SMS disse ainda, que a pasta já está desenvolvendo um estudo do atual cenário para angariar recursos para a reestruturação de rede em sua totalidade.
Cipriano Maia ressaltou que não é apenas o decreto que vai solucionar um problema considerado "histórico", no entanto, pode ao menos agilizar a burocracia existente e assim promover melhorias no atendimento. O secretário afirmou que o decreto vai dar prioridade a conclusão de obras e reformas em andamento nas unidade de saúde.

Fonte: Kívia Soares/NE10
Foto: SECOM

MÉDICOS BATEM PONTO SEM TRABALHAR EM HOSPITAL PÚBLICO DE SP.

http://tvuol.uol.com.br/assistir.htm?video=medicos-batem-ponto-sem-trabalhar-em-hospital-publico-de-sp-04028C983366C4B14326
Alguns médicos da maternidade pública Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo, passam diariamente no hospital apenas para marcar o ponto. Eles foram flagrados entrando pela porta de funcionários e saindo em seguida, após bater o ponto e sem prestar qualquer atendimento. O processo todo não dura mais do que 15 minutos. Reportagem de Fabio Diamante, com produção de Fabio Serapião e imagens de Ronaldo Dias, exibida no telejornal SBT Brasil.

Fonte: UOL

RAFAEL GODEIRO AVANÇA NO IDH E FICA NA 21ª COLOCAÇÃO NO RN.

O IDH(Índice de Desenvolvimento Humano) foi divulgado na última segunda, 29 de Julho pelo Programa das Nações Unidas (PNUD) intitulado “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013″. O município de Rafael Godeiro teve um IDH de 0,654 considerado “médio” e um pouco acima dos municípios das nossa região. O índice considera indicadores de longevidade- Saúde , Renda e Educação.O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. No atlas de 2013, o IDH foi calculado com base nos dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ultimo IDH que foi divulgado em 1998 de Rafael Godeiro era 0,527 o que mostra que avançamos. O Rio Grande do Norte obteve um IDH de 0,684 e o maior IDH registrado no RN foi da cidade de Parnamirim com 0,766 . Com o IDH obtido pela municipio de Rafael Godeiro ocupa a 3030ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 3029 (54,43%) municípios estão em situação melhor e 2.536 (45,57%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 167 outros municípios de Rio Grande do Norte, Rafael Godeiro ocupa a 21ª posição.

CGU APONTA DESVIO DE RECURSOS DO FUNDEB EM 59% DOS MUNICÍPIOS.

Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) em 58,89% dos entes da federação fiscalizados. O relatório inclui dados sobre 120 municípios e quatro Estados e foi divulgado nesta quarta-feira (31).
Em 73 unidades fiscalizadas foram encontradas despesas incompatíveis com o Fundo. Os recursos do Fundeb devam ser empregados exclusivamente na educação básica pública.
O relatório mostra também que apenas em 33% das unidades federativas fiscalizadas não destinou o mínimo de 60% dos recursos para o pagamento de professores da educação básica. Em cinco dos entes fiscalizados, foram registrados pagamentos com mais de 30 dias de atraso.
Também foram encontradas irregularidades em licitações e contratos feitos com dinheiro do Fundeb. Em 41,12% dos fiscalizados houve "montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios", em 22,5% houve falhas no contrato e em 9,7% foram pagos valores acima do preço de mercado.
O Fundeb gere cerca de R$ 100 bilhões todos os anos para a educação. O relatório da CGU poderá ser usado para a revisão do fundo que está em curso.

Fonte: UOL

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA APOSTA NO "DIÁLOGO" PARA CRISE ENTRE PODERES.

Deputado Ricardo Motta afirma que corte linear nos poderes afetará a manutenção de projetos voltados à população.

O corte no orçamento - anunciado na segunda-feira (29) pelo Governo do Estado - continua gerando comentários na sociedade e entre os poderes.
Na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa Ricardo Motta (PMN), comentou as dificuldades que o Legislativo terá com o corte no orçamento.
Para Motta, o Governo do Estado precisa oferecer condições para os poderes manterem a estrutura tanto no Legislativo, quanto no Judiciário.
O corte irá prejudicar a continuidade de projetos voltados à população como o Procon, a Assembleia Cidadã e o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).
Ricardo Motta acrescentou que os técnicos do Legislativo estão avaliando o decreto governamental que instituiu o corte linear de 10% no orçamento dos poderes para que a Mesa Diretora possa se pronunciar a respeito do caso.

Fonte: Marília Rocha/Nominuto

STF ANUNCIA INÍCIO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO NO DIA 14.


Presidente do tribunal enviou ofício aos gabinetes de todos os ministros.
Ainda pode ser discutida possibilidade de sessões extras para julgamento.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ofício nesta quarta-feira (31) aos gabinetes de todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. As informações foram pubicadas no site do STF.
"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou hoje [quarta] que o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será iniciado no dia 14 de agosto, a partir das 14 horas. Os gabinetes dos ministros do STF foram informados quanto à data de início do julgamento nesta quarta-feira (31)", afirma a nota.
Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado. O recesso do Judiciário termina nesta quinta (1º). Ainda não há confirmação de que Barbosa participará da sessão porque está de repouso médico em razão das dores na coluna.
A estimativa é de que o julgamento dos recursos dos 25 condenados pelo STF no segundo semestre do ano passado dure pelo menos um mês.
Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicaria o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso seria feito para que os ministros e advogados de defesa se preparem novamente para a análise do caso.
Em razão da chegada de Luís Roberto Barroso, a corte estará com a composição completa, 11 ministros, para o julgamento dos recursos.
O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento.
Joaquim Barbosa entra de férias nesta sexta e só retorna ao tribunal no dia 1º. No período, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do tribunal.
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.
O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.
Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele pode participar de parte do julgamento. Ainda não há definição de quem substituirá o procurador.

Fonte: Mariana Oliveira/G1

FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS 10 ANOS.

DESGASTE POLÍTICO FAZ JÚLIO PROTÁSIO DEIXAR LIDERANÇA DO PREFEITO NA CMN.

Vereador tomou decisão motivado pelo fechamento do posto de Saúde de Jiqui e pelo anuncio da extinção do Proeduc pela Prefeito.

O vereador Júlio Protásio (PSB) não é mais líder da bancada do prefeito Carlos Eduardo Alves na Câmara Municipal de Natal. Apesar de ainda não oficializada ao bloco governista e à imprensa, a decisão foi tomada pelos recentes desgastes provocados pelo fechamento do posto de saúde de Jiqui, região de um forte eleitorado do vereador, e do anúncio da extinção do Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc) de autoria dele.
Em recente reunião com o prefeito Carlos Eduardo Protásio teria se queixado da decisão do secretário municipal de Saúde em fechar o Posto de Saúde do conjunto Jiqui, na zona sul, uma das principais bases eleitorais do vereador do PSB.
Outro ponto determinante para Protásio entregar a liderança foi o anuncio da Prefeitura de extinguir o Proeduc, que beneficia com bolsas de estudos em universidades privadas 12 mil estudantes oriundos de escolas públicas. Os alunos beneficiados tem descontos de 50% no valor da mensalidade. As universidades que participam do programa podem abater dos impostos municipais até 50% do valor que deixa de ser pago pelos alunos.
Há tempos Júlio Protásio vinha tendo desgastes com o prefeito por pontos de vista divergentes e pela falta de articulação entre o Legislativo e o Executivo. No caso da suspensão do Proeduc, Júlio foi informado por meio da imprensa de que o programa de autoria havia sido suspenso. Já no episódio do Jiqui um acordo prévio garantiu o funcionamento da unidade até uma série de audiências públicas, mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) optou por fechar e discutir uma possível reabertura somente após as audiências descumprindo o que foi firmado com o líder.
Júlio Protásio jhá vinha enfrentando discussões internas dentro do partido. Ele e Júlia Arruda.

Fonte: Moisés de Lima/Portal No Ar
Foto: Wellington Rocha

MACAU: COMISSIONADOS SÃO EXONERADOS SEM RECEBER SALÁRIOS E VEREADORES DESISTEM DE ROMPER COM PREFEITO.

Pelo menos metade dos 10 vereadores de Macau, que ameaçaram romper com o prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB), já se acomodou para os lados da Prefeitura e o rompimento foi colocado debaixo do tapete.
Até o presidente da Câmara, Oscar Paulino (PMDB), que declarou ao Blog que o rompimento estava decidido, já que o prefeito não dava explicações sobre receitas e despesas do Executivo, e que pelas contas que eles fizeram, havia sobra de 44 milhões…desistiu do rompimento.
Os 10 vereadores decidiram se afastar do prefeito depois que ele anunciou a demissão de 250 cargos comissionados.
Pois nem o prefeito explicou sobre o dinheiro, nem deixou de demitir, e mais: não pagou os salários dos demitidos.
Os 250 cargos comissionados terminaram o contrato ontem, dia em que todos os servidores efetivos receberam seus salários.
Os demissionários foram para casa de bolso vazio.
Agora à tarde o prefeito Kerginaldo Pinto vai reunir o secretariado para oficializar duas listas: dos demitidos…e dos novos contratados.
Também vai decretar mais cortes nas contas do Município.

Fonte: Thaísa Galvão

FEDERAÇÃO E ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DENUNCIAM QUE ROSALBA NÃO REPASSOU VALORES DE ICMS DESTINADOS AO FUNDEB.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e as associações das entidades regionais emitiram nota hoje denunciando que o Governo Rosalba Ciarlini não pagou o valor destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica que deveriam ser repassados a partir da arrecadação do ICMS.

Veja a nota oficial:

Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.
O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.
A FEMURN lamenta profundamente que a decisão de não efetuar o repasse integral, que afeta diretamente o pagamento de salários dos integrantes do Magistério, tenha sido tomada e adotada sem qualquer comunicação prévia a esta Federação, às Associações Microrregionais e às Prefeituras Municipais.
A FEMURN comunica aos municípios filiados e ao público em geral que aguarda um pronunciamento oficial por parte do Governo do Estado e fará todos os esforços necessários para buscar a solução de tão grave problema que aprofunda o quadro de desequilíbrio financeiro das prefeituras.

Natal, 31 de julho de 2013

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL E AGRESTE POTIGUAR (AMLAP)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO OESTE (AMORN)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL (AMSO)
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS VALE UNIDO

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

JUIZ DO TRE MANTÉM CASSAÇÃO DE CLÁUDIA REGINA E WELLINGTON FILHO.

O juiz José Eduardo Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), manteve a cassação e inelegibilidade por oito anos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB).
Ontem, o magistrado suspendeu a decisão do juiz Pedro Cordeiro (34ª Zona Eleitoral), que dia 5 de março de 2013 anulou cassação decretada quatro dias antes pelo juiz da 33ª Zona, Herval Sampaio Júnior, cuja sentença passa novamente a valer.
Segundo a sentença de Sampaio, Cláudia Regina e Wellington Filho cometeram “abuso do poder econômico, abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação” na eleição de 2012. Nesta quinta-feira, está previsto o julgamento final, no plenário do TRE-RN.

Fonte: O Mossoroense

ACUSADOS DA MORTE DE F. GOMES SERÃO JULGADOS EM CAICÓ.

Em reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, hoje (31), ficou decidido que julgamento popular dos dois réus acusados da morte do jornalista F Gomes – o comerciante Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e o mototaxista João Francisco dos Santos (Dão) – acontecerá em Caicó, na próxima segunda-feira (05), às 09h, no Fórum Amaro Cavalcante.
Os membros acompanharam o voto do relator, desembargador Virgílio Macedo Júnior. Os advogados de defesa de Lailson e Dão deram entrada com pedido de desaforamento do julgamento, alegando que o clamor público poderia influenciar os jurados, além da alegação era da falta de segurança.
Segundo o parecer do relator, não foram juntadas informações consistente sobre as alegações, e que o processo deveria ser julgado em sua origem. Em seu voto, o desembargador Amílcar Maia disse que a repercussão da morte do jornalista F Gomes não foi só em Caicó, mas em todo o estado.

Fonte: Rádio Rural

GOVERNO DESISTE DE INCLUIR DOIS ANOS A MAIS NA GRADUAÇÃO DE MEDICINA.


Pelo programa Mais Médicos, estudante prestaria serviço no SUS.
Ministro diz que agora proposta é transformar 2 anos extras em residência.


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo dediciu alterar um dos pontos do programa Mais Médicos: o que previa a ampliação de seis para oito anos do período de graduação em medicina – nos dois anos extras eles teriam de prestar serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro, o governo decidiu acatar a proposta da comissão de especialistas coordenada pelo ex-ministro Adib Jatene que analisa o programa. Pela proposta, os dois anos extras serão transformados em residência médica, que não é obrigatória. Com isso, os estudantes de medicina não ficariam impedidos de se formar após os seis anos de curso.
O anúncio foi feito pelo ministro após reunião de quase três horas com dirigentes de universidades federais no Ministério da Educação.
A obrigatoriedade de prestação de serviços por dois anos no SUS era um motivos de crítica das entidades médicas ao programa Mais Médicos, do governo federal.
De acordo com Mercadante, o governo irá assegurar que, até 2017, todos os estudantes formados em Medicina tenham acesso a bolsas de residência médica.

Fonte: Fabiano Costa/G1

PRESIDENTE FOI VAIADA POR MANIFESTANTES QUE ESTAVAM EM ESTACIONAMENTO. PARALIZAÇÃO COMEÇOU NO INÍCIO DA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (31).

A presidente Dilma Rousseff (PT) desembarcou no Aeroporto de Congonhas pouco antes das 11h desta quarta-feira (31). Em área reservada para autoridades, ela deixou o avião e embarcou em helicóptero para a Prefeitura de São Paulo, onde tem encontro com o prefeito Fernando Haddad (PT). No desembarque, Dilma foi vaiada por funcionários que realizam ato no aeroporto, segundo informações da TV Globo.
Quando a presidente desembarcou, um grupo de grevistas estava no estacionamento da Infaero e viu a saída da presidente. No momento, Dilma foi vaiada e seguiu para o helicóptero.
Parte dos funcionários da Infraero, a estatal que administra os principais aeroportos, cruzaram os braços no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, desde a madrugada desta quarta. O movimento, que acontece em 63 terminais em todo o país, no entanto, não atrapalhava o funcionamento de Congonhas até por volta das 11h. No horário, nem filas havia nos check-ins das companhias aéreas.
Seis voos foram cancelados até o horário. Segundo as companhias aéreas, os cancelamentos não têm relação com a paralisação. No balanço das 9h divulgado pela Infraero, nenhuma partida estava estava atrasada em Congonhas.
Os manifestantes fecharam um acordo com a PM para realizar um protesto no entorno do aeroporto. Eles devem interditar uma faixa da Avenida Washington Luís.

Fonte: Thaísa Galvão

PRESIDENTE DO TJRN FAZ PRONUNCIAMENTO SOBRE CORTES ORÇAMENTÁRIOS.

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (31), o presidente da Corte Judiciária Estadual, desembargador Aderson Silvino, proferiu comunicado aos demais desembargadores integrantes do Plenário a respeito dos cortes orçamentários realizados pelo Poder Executivo potiguar no montante a ser repassado para os demais poderes.
Após seu pronunciamento, o presidente recebeu apoio unânime de seus pares, sobre a decisão que o Tribunal vem a tomar sobre o caso.

Leia a íntegra da fala do desembargador Aderson Silvino:
“Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27/07/2013 o Decreto nº 23.624, no qual foi imposta a limitação de empenho de 10,74% do orçamento de cada um dos Poderes, inclusive o do Judiciário, o que signifca uma redução em torno de R$ 80 milhões no orçamento de 2013 do Poder Judiciário. A área financeira e jurídica do Tribunal está analisando quais medidas serão adotadas para a continuidade da execução orçamentária e para a preservação das dotações orçamentárias consignada na Lei Orçamentária Anual em favor do Poder Judiciário, e tão logo essas medidas sejam indicadas a Presidência dará ciência ao Plenário”.

Fonte: TJRN

GOVERNO DO ESTADO QUITA DÉBITOS COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Tudo como antes…
E o dinheiro que faltava para o Tribunal de Justiça, está chegando.
É o que diz o decreto da governadora Rosalba Ciarlini, publicado no Diário Oficial de hoje, que incorpora ao orçamento do TJ, parte da sobra do orçamento do ano passado.
Para o governo, o crédito suplementar trata de ‘superávit financeiro’.
Eis o decreto:

DECRETO Nº 23.625, DE 30 DE JULHO DE 2013

Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.586.270,54 para o fim que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 9.692 de 18 de janeiro de 2013, combinado com o Capítulo II do Decreto nº 23.252, de 19 de fevereiro de 2013, bem como decisão favorável do Conselho de Desenvolvimento do Estado, em caráter de Coordenação Administrativa (CDE/CA), tomada em reunião de 23 de julho de 2013, no processo nº. 163.543/2013-7 – TJ,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 11.586.270,54 (onze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta reais e cinqüenta e quatro centavos), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2° Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, provenientes do Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2012, através do Elemento de Receita 11130201 – Impostos sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no seu artigo 43, § 1º, inciso I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 30 de julho de 2013, 192º da Independência e 125º da República.


ROSALBA CIARLINI

Francisco Obery Rodrigues Júnior

Fonte: Thaísa Galvão

SARNEY RECEBE ALTA DE HOSPITAL EM SÃO LUÍS.

O senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, recebeu alta no início da manhã de hoje (31) e já deixou o Hospital UDI, em São Luís, onde estava internado desde a madrugada de domingo (28), tratando uma infecção pulmonar. A expectativa é que Sarney se submeta a novos exames em São Paulo.
A decisão de complementar o check up foi anunciada pela família do senador há dois dias devido aos recentes problemas de saúde. Este ano, ele foi internado em Brasília com dores no peito e já tinha apresentado sintomas semelhantes no ano passado, quando foi encaminhado para um hospital em São Paulo.
O último boletim emitido pela equipe médica do Hospital UDI, no início da tarde de ontem (30), confirmava que o senador já apresentava melhora, respirando sem a necessidade de aparelhos e mantendo os sinais vitais estáveis. O cardiologista Carlos Gama, diretor do hospital e médico responsável pelo acompanhamento de Sarney, informou que o tratamento foi baseado em antibióticos.
O senador esteve acompanhado durante todo o tempo pela esposa, Marly Sarney, e pelos três filhos – Roseana, Fernando e José Sarney Filho. O parlamentar foi internado na madrugada de domingo (28), depois de passar mal no casamento de uma das netas, sentindo calafrios e febre. Os primeiros exames não acusaram problemas mais graves.
Sarney está há 60 anos na vida política, sendo deputado e senador por diversas vezes. Ele governou o estado do Maranhão em 1965 e foi presidente da República em 1985.

Fonte: Agência Brasil/Tribuna do Norte

PARA REFLETIR.

" procurar DEUS quando a coisa ta feia é fácil ... Quero ver agradecer a ele quando se levanta, por cada refeição na sua mesa, por cada dia de vitoria, a cada obstáculo superado..." A gente só aprende no erro ... Senhor obrigado por ser tao presente em minha vida ..."

TRT/RN: SÃO JOSÉ DO MIPIBU NEGOCIA R$ 320 MIL EM RPVs.

Em audiência presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o prefeito de São José de Mipibu, município da região metropolitana de Natal, assinou um acordo para pagamento de R$ 320 mil para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Arlindo Duarte Dantas assumiu o compromisso com o tribunal de quitar a dívida de seu município em 12 parcelas, sendo cinco de R$ 5 mil, até dezembro deste ano e mais onze pagamentos mensais de R$ 10 mil, a partir de janeiro do ano que vem.
Em dezembro de 2014, o município de São José de Mipibu passa a pagar R$ 35 mil mensais, até abril de 2015, quando terá sua dívida de RPVs emitidos pelas Varas do Trabalho da 21ª Região quitados.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/RN

EX-DEPUTADA DO PT DEMITIDA POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO.

A ex-deputada petista Lúcia Helena de Carvalho foi demitida do cargo de superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal, sob suspeita de envolvimento num esquema de demarcação fraudulenta que pode ter causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
Também foi exonerado o funcionário João Macedo Prado, da Divisão de Identificação e Fiscalização da SPU.
Os dois são alvos de inquérito da Polícia Federal, na Operação Perímetro, que recomendou ao Ministério do Planejamento, ao qual a SPU é subordinada, a demissão. A investigação começou em dezembro de 2012, e Lúcia depôs no inquérito. A dupla é acusada de fraudar documentos para repassar uma área federal ao setor privado. As exonerações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União.
Segundo investigação da PF, os servidores emitiram relatório de demarcação fraudulento da área Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto, no Setor Habitacional Vicente Pires, em Brasília.
O relatório teria beneficiado um investigado e prejudicado os interesses da União e do governo do Distrito Federal.
O advogado de Lúcia, Pedro Ivo Veloso, afirmou que considerou “precipitada e açodada” a recomendação da PF para que Lúcia fosse desligada do cargo. Veloso afirmou que não era necessário o afastamento, e que ela agiu conforme recomendação da Advocacia Geral da União:
- A PF foi açodada ao concluir pela responsabilidade da minha cliente. A decisão de Lúcia, na SPU, foi tomada com base em parecer da AGU e critérios técnicos. Eventuais problemas técnicos não querem dizer que há fraude, o que não foi apontado.
O inquérito da PF está nas mãos do Ministério Público Federal, que vai decidir pela abertura da ação, pelo arquivamento do caso ou solicitará novas diligências. Veloso afirmou que o afastamento de sua cliente foi uma decisão política do Ministério do Planejamento.
- Ela está tranquila. Vamos aguardar os desdobramentos – disse Veloso.
O Planejamento vinculou a exoneração da servidora à investigação da PF. Informou que o relatório é relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores. Lúcia Carvalho foi indiciada por cinco crimes, entre eles formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude processual. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciadas por participar do esquema.
Quando o caso veio à tona, no fim do ano passado, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu um procedimento administrativo disciplinar contra a ex-deputada, que ainda não foi concluído. Ela foi deputada distrital quando Joaquim Roriz (PMDB) era o governador do DF; Lúcia Carvalho era uma dura opositora. Em 2000, ela declarou em um programa do PT que a marca do governo Roriz era a corrupção e que a merenda escolar era superfatur

Fonte: O Globo/Fator RRH

ITAÚ: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM APROVAÇÃO DE 43,68%.

Em pesquisa de opinião pública realizada na cidade de Itaú, dias 18 e 19 de julho último, foi constatado que a aprovação do governo municipal é de 43,68%. Já a rejeição a gestão Ciro Bezerra ficou em 23,29%. Ainda neste quesito, 22,33 pontos percentuais entendeu que o governo municipal é considerado regular e 10,67% preferiu não responder.
Nos dias atuais, com a forte crise que assola prefeituras, o índice pode ser considerado muito bom, entretanto, abaixo do percentual de 57,84% que fez de Ciro Bezerra prefeito de Itaú.
O trabalho estatístico foi desenvolvido pela LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão.

Semana que vem, será a vez de Severiano Melo ser avaliada.

TEMER PEDE CALMA AO PMDB.

Principal aliado do PT no governo Dilma, o PMDB está inquieto.
Uma parcela de seus líderes está nervosa devido às divergências regionais com o PT, que ameaçam seus projetos eleitorais.
Para medir a temperatura, o vice Michel Temer está ouvindo seus parlamentares. Nesses contatos, ele pede paciência e diz:
“Tem muito tempo, muita conversa e muito ajuste pela frente ainda”.
E parece que está conseguindo.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), cobra um “pacto de boa convivência” com o governo Dilma.
Alinhado, o líder Eduardo Cunha (RJ) afirma: “Eu sou bombeiro aqui”.

Fonte: Ilimar Franco/Fator RRH

CHAPA BATIDA? SERÁ?

O blog de Robson Pires destacou a sugestão de um aliado, para formação de chapa que tem um peemedebista na cabeça. Seria composta pelo deputado estadual Walter Alves, para governo, acompanhado na majoritária pelo presidente estadual do PR, João Maia. O senado teria a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria como postulante. Se tem veracidade ou n~]ao, é uma outra história. Mas que é de peso, isso é.

VICE-PREFEITO PÔLA PINTO, ESTEVE NO III CONGRESSO DA FETRAF/BR.

O vice-prefeito e presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Messias Targino, o ecléstico Pôla Pinto, esteve participando no dia de ontem, em São Paulo do Potengi, da plenária Estadual do RN. Depois, Pôla esteve presente na reunião da Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do oeste Potiguar, em Apodi.
Pôla tem se destacado faz anos, na política da região, pela habilidade e conhecimento em diversas áreas, cruciais para o associativismo.

CONGRESSO GASTA MAIS, APESAR DO DISCURSO DE AUSTERIDADE.

A prática de gastos do Congresso Nacional contrasta com o discurso de austeridade adotado pelos peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara, e Renan Calheiros (RN), presidente do Senado (foto abaixo), quando tomaram posse de seus cargos, no início do ano.
A Câmara dos Deputados aumentou suas despesas nos primeiros meses da gestão de Alves em R$ 130 milhões, o equivalente a 9,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar de mais tímido, o Senado também registrou aumento de despesas: R$ 7,5 milhões.

Fonte: Eduardo Bresciani - Estadão/blog do Noblat

OBERY EXPLICA CORTES NO ORÇAMENTO ESTADUAL.

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, enviou nota por meio da secretária de comunicação social do Governo do Estado, para responder as declarações do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Raimundo Carlyle, que nesta semana fez várias críticas a forma como o Executivo está lidando com a situação financeira – e a decisão de cortar do duodécimo dos outros poderes sem, supostamente, prévio aviso.
Obery Rodrigues: “Já que o senhor Juiz sugere o corte de 20 % das secretarias de estado, poderia avançar mais na sugestão e indicar quais as que deveriam ser extintas”.
Segundo Obery, a “redução nas cotas de programação financeira objeto do Decreto no 23.624/2013 alcança todos os Poderes e Órgãos nele especificados, de forma equânime, e decorre de previsão legal na Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 8o e 9o) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício (arts. 52 e 55)”. Além disso, o gestor estadual, responsável pelo controle das finanças públicas e pelo planejamento financeiro do Estado, afirmou que não é verdade que não houve prévio aviso sobre a decisão de redução do duodécimo.
“Essa questão foi tratada, conjuntamente, com todos os Poderes e Órgãos, de forma serena e responsável, principalmente face ao difícil quadro econômico que afeta não só o Rio Grande do Norte, mas toda a federação brasileira. As notícias diárias de toda a imprensa dão conta dessa situação”, afirmou Obery.
Antes, o juiz do TJ havia dito que “ao exigir da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, a redução de seus custeios, o Governo do RN mostra um viés de desrespeito à forma republicana de existir dos poderes”.
Além disso, Carlyle afirmou que “ao cortar ‘gorduras’ na Saúde, Educação e Segurança, o Governo do RN emplaca a percepção de uma ausência de sintonia com os anseios do povo”, comparando as reduções das despesas com as manifestações recentes, que pedem, justamente, maior investimento nesses três setores da economia. Vale lembrar que quando anunciou o corte nas despesas em até 20%, a governadora do Estado, Rosalba Ciarini, afirmou que não iria pedir redução nas pastas da saúde, da educação e da segurança. Contudo, depois, diante da ausência de recursos para completar a folha salarial dos servidores, remanejou verbas dessas três pastas para o funcionalismo público. E diante disso, inclusive, Carlyle afirmou: “seria melhor cortar 20% das secretarias”.
Diante disso, Obery afirmou que “já que o senhor Juiz sugere o corte de 20 % das secretarias de estado, poderia avançar mais na sugestão e indicar quais as que deveriam ser extintas” e que, dessa forma, o magistrado revelaria “a vontade subjacente de tratar assuntos sérios de forma superficial e açodada”.

Fonte: Portal No Ar/Fator RRH

APÓS PROTESTOS, ALA MAJORITÁRIA DO PT DEFENDE GUINADA ÀS ORIGENS E TARIFA ZERO.

Entre propostas da CNB está a redução da influência de marqueteiros no PT e mudanças na política econômica.

Maior corrente interna do PT, da qual participa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) propõe uma mudança radical na estrutura de funcionamento administrativo, eleitoral e político do partido. Nas palavras de um dirigente petista, a CNB quer aproveitar as mobilizações de junho para propor uma volta às raízes e, com isso, se aproximar dos movimentos que lideraram os protestos.
Na tese de 11 páginas que embasa a candidatura da CNB ao Processo de Eleições Diretas (PED) de novembro, a corrente propõe uma série de medidas inéditas como:
– revisão do funcionamento do Diretório Nacional aproximando o modelo à estrutura horizontal dos coletivos digitais que lideraram as manifestações.
– desvincular os quadros partidários da burocratização e da dependência excessiva do aparelho estatal.
– redução da influência dos marqueteiros na comunicação petista.
– unificar os partidos de esquerda e isolar as forças “autoritárias, elitistas e golpistas”.
– construir uma “hegemonia” política “para muito além das dimensões eleitorais”.
– defender a tarifa zero nos transportes, principal objetivo do Movimento Passe Livre, como meta de médio prazo.
– mudanças na política econômica do governo com o aumento dos gastos públicos.
O texto intitulado “O Brasil quer mais e melhor” começa com um diagnóstico. “As manifestações ocorridas em junho colocam novas indagações e exigem do PT uma reformulação positiva de sua estratégia partidária”.
O documento lista os avanços obtidos nos governos Lula e Dilma Rousseff, mas admite que é pouco. “O que foi feito não é suficiente (...) claro está que a distribuição de renda e o acesso ao consumo não bastam para impulsionar a emancipação das pessoas”.
A saída, segundo a CNB, é tratar os jovens como “sujeitos diretos” e melhorar a comunicação. Neste item o texto dá uma alfinetada em marqueteiros como João Santana e Duda Mendonça que passaram a ter mais poder do que militantes e dirigentes desde a eleição de Lula em 2002.
“Nossa comunicação não pode e não deve ser comandada pelos referenciais do marketing, mas pela perspectiva política que não se atém, apenas, às vitórias eleitorais”.
Apesar de as pesquisas mostrarem que a aprovação a Dilma desabou depois dos protestos, a CNB enxerga nos protestos uma oportunidade de guinada à esquerda tanto do partido quanto do governo. “A situação política que surge abre nova oportunidade ao PT”, diz o documento. “As manifestações contribuem para que o governo da presidenta Dilma avance em direção às transformações das quais o país precisa”.
Para isso, no entanto, o partido terá que rever práticas e hábitos adquiridos e enraizados na cultura petista nos últimos anos, como, por exemplo, a burocratização dos quadros partidários e a dependência excessiva das estruturas de poder. “Cabe ao PT enfrentar de uma só vez os riscos da excessiva burocratização e vinculação de seus quadros com aparelhos de Estado”, diz o item 38 do documento.
Outra tarefa é a reaproximação com movimentos sociais, em especial os novos coletivos que lideraram as manifestações de junho para garantir apoio político além das alianças com partidos de centro e direita que marcaram os últimos anos. “O PT tem a tarefa de sedimentar uma prática dialógica de construção de hegemonia em relação a nosso projeto estratégico para muito além das dimensões eleitorais (...) lutar para fortalecer no Brasil o diálogo, canais de participação social, política e cultural existentes, estar em sintonia com as novas experiências de organização que têm surgido na sociedade”.
Um dos trechos mais radicais diz respeito à mudança na estrutura administrativa do PT, tanto do diretório nacional quanto das bancadas parlamentares. “O Diretório Nacional deverá rever seu funcionamento seja criando grupos de trabalho horizontais, multitemáticos que elaborem e consolidem formulações em áreas fundamentais, seja trazendo para sua pauta não apenas os temas conjunturais imediatos”.
Os diretórios municipais devem “se tornar espaços político-culturais de diálogo, convivência e troca de experiências”.
De forma indireta o documento engrossa as críticas à política econômica do governo ao cobrar novas formulações para viabilizar mudanças mais profundas.
No item 36, alínea “e”, “o PT defende o transporte coletivo como direito fundamental e acredita que a tarifa zero, como meta social de médio prazo, possa ser uma política qualificada”.
Integrantes de outras correntes criticam o texto porque, embora reconheça falhas do governo e do partido, a CNB em momento algum faz uma autocrítica. A corrente controla o PT há mais de 20 anos, período em que o se afastou de suas bandeiras originais. Líderes da CNB como José Dirceu e José Genoino foram os arquitetos da mudança do partido de massas para a máquina eleitoral pragmática que venceu as últimas três eleições presidenciais com a utilização de métodos antes criticados como o caixa dois eleitoral.
Também foram integrantes da CNB, antes chamada Campo Majoritário, os responsáveis pelo maior escândalo da história do PT, o mensalão, entre eles Delúbio Soares, Sílvio Pereira e João Paulo Cunha. O texto também não cita o fato de que outras correntes culparam o Campo Majoritário pelo escândalo e que, por isso, a corrente mudou de nome em 2005.
Além da CNB assinam o texto as correntes PT de Lutas e de Massas (PTLM) e Novos Rumos, da qual faz parte o presidente nacional do partido e grande favorito à reeleição, Rui Falcão.

Fonte: Ricardo Galhardo - iG/Último Segundo

JUVENTUDE DO PMDB SE ANTECIPA E LANÇA WALTER ALVES PARA O GOVERNO.

Na tarde desta terça-feira (30), a Juventude do PMDB se reuniu na sede do partido, no Tirol, para as eleições 2014 não poderiam ter ficado de fora. O evento que contou com a presença do deputado Hermano Morais (PMDB) e do vereador de Natal, Felipe Alves, conseguiu juntar algo em torno de setenta presidentes municipais da JPMDB de todo o estado.
Dentre os assuntos debatidos estavam em pauta a continuidade do PROEDUC em Natal e a candidatura própria do partido. Duas posturas foram unânimes, o rompimento com o Governo Rosalba e o nome do deputado Walter Alves para disputar o governo do estado.
O que antes era boato agora é oficial, a Juventude dá um passo á frente das lideranças maiores do partido e empunham a bandeira da candidatura de Walter Alves ao governo do estado.
Segundo Gleydson Macedo, presidente estadual da JPMDB, o sentimento da candidatura própria do partido ao governo não é apenas da Juventude, mas sim de toda sigla.

Fonte: Robson Pires

PARTIDOS DIZEM QUE NÃO PODEM GARANTIR A SERRA APOIO EM 2014.

A dois meses do prazo final para o ex-governador José Serra decidir se troca de partido, as legendas procuradas para construir uma aliança em torno do nome dele para a eleição presidencial em 2014 já dizem que dificilmente o tucano terá um compromisso de apoio por parte delas até outubro. Uma das condições para Serra tentar uma candidatura à Presidência fora do PSDB é ter aliados de peso, que garantam a ele competitividade, cenário cada vez mais distante.
Lideranças do PV, PSD e PTB alegam que não há como definir questões como essa um ano antes da disputa eleitoral. O partido que mais se aproxima do tucano hoje é o PPS. Serra foi convidado em abril a se filiar à sigla. Mas o PPS tem menos de um minuto no horário eleitoral, o que inviabilizaria uma candidatura solteira — sem apoio de outros partidos. Por isso, o ex-governador tem passado as últimas semanas em conversas com dirigentes partidários para avaliar as chances de alianças.

Fonte: Silvia Amorim e Gustavo Uribe - O Globo/blog do Noblat

MOMENTO POLÍTICO DE APODI SERÁ AVALIADO VIA PESQUISA.

Uma empresa pernambucana haverá de realizar pesquisa de opinião pública no município de Apodi, nos próximos dias. Conforme informação que recebi, será avaliado o governo municipal; o desempenho do legislativo; além de secretários apodienses. Também, a intenção de votos da população, visando às eleições de 2014.
Esta informação chegou até nosso Blog, por acaso, já que integrantes da equipe de pesquisa estavam almoçando semana passada em Mossoró, onde eu também fazia refeição. Como bom ouvinte, atento fiquei, e colhi este furo jornalístico e tomei liberdade e aprofundei-me no diálogo com membros da equipe.

DILMA AUTORIZA LIBERAÇÃO DE R$ 6 BILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES.

Parcelas de R$ 2 bilhões serão disponibilizadas em agosto, setembro e outubro.

Reunida com dez ministros nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares ao Orçamento da União, de agosto a outubro. A primeira parcela de R$ 2 bilhões já estava acertada neste mês, mas será paga em agosto. Mais R$ 2 bilhões serão disponibilizados em setembro e outros R$ 2 bilhões, em outubro.
Dilma cobrou agilidade dos ministros para liberar o dinheiro de agosto e para viabilizar os projetos dos meses seguintes.
Segundo relato de ministros que participaram da reunião, a presidente disse que o governo dispõe de um total de R$ 6 bilhões para emendas parlamentares e que agora cabe aos ministros fazerem o dinheiro chegar na ponta.
Na volta do recesso do Congresso, a presidente vai enfrentar uma pauta indigesta. Os vetos feitos em julho — incluindo os da lei que estabelece os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o do ato médico — serão incluídos na pauta de votação. O Palácio do Planalto está tentando convencer os aliados a manterem os vetos presidenciais, mas enfrenta forte resistência na base.
A dificuldade em liberar as emendas ao Orçamento da União tem criado arestas entre o governo e sua própria base. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) disse que é muito positiva a preocupação da presidente em cobrar a execução de recursos das emendas que já foram liberados, mas que é preciso modificar a maneira de o governo tratar a base aliada. Cunha afirmou que não basta apenas liberar emendas para a melhor relação da presidente Dilma com sua base.
— Se a presidente está cuidando de emendas agora, é um bom sinal, um bom gesto político, ela está se mexendo para acomodar a base. Mas não adianta só isso. O que importa é mudança na prática da relação, no conjunto de práticas: discutir as matérias antes, não vetar sem conversar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não entregar trator na base sem consultar o deputado. Isso agride o parlamentar. É o conjunto da obra — afirmou Eduardo Cunha.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima semana e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) quer votar, já nesta semana, o relatório preliminar e reduzir o prazo de emendas ao texto de 10 para três dias, para votar nos dias 13 ou 14 de agosto, em plenário. A pauta do Congresso estará trancada pelos vetos parciais que da presidente ao projeto do Ato Médico.
— Temos condições de fazer uma negociação conjunta, analisando os vetos e a LDO nos dias 13, 14 de agosto — disse o relator.
A maior pressão, no entanto, será pela votação da Proposta de Emenda Constitucional que determina orçamento impositivo de emendas parlamentares logo na primeira semana após o recesso branco. A PEC está na comissão especial e, embora o governo não queira, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que fez o apelo para adiar a votação antes do recesso, já anunciou que ela acontecerá no dia 6 de agosto.
— A votação da LDO será casada com a votação do orçamento impositivo. Vamos tirar os dois projetos das comissões. No caso dos vetos, há acordo político, tem data marcada — disse Cunha.
Na agenda da presidente constava o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, que será lançado nesta quarta-feira em São Paulo. Mas também estiveram no Palácio da Alvorada os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Gastão Vieira (Turismo), Fernando Bezerra (Integração Nacional), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aldo Rebelo (Esportes) e Antônio Andrade (Agricultura), além do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do presidente da Caixa, Jorge Hereda.

Fonte: Luíza Damé/; Isabel Braga e Catarina Alencastro/O Globo

MUNICÍPIO DE MARTINS SEDIARÁ REUNIÃO DA AMORN NO PRÓXIMO SÁBADO.

O Município de Martins sediará no próximo sábado (03), a partir das 16h, no Auditório do Hotel Serrano, mais uma reunião da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), entidade que é presidida pela Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e conta com mais de 30 (trinta) municípios associados.
O evento acontecerá dentro do 10º Festival Gastronômico e Cultural do município, que além de garantir ações imediatas a todos os municípios inseridos dentro da associação, divulgará a serra de Martins, para todos esses gestores.

Fonte: Notícias de São Miguel

PARA TARSO GENRO, PMDB É MAIS "PROBLEMA QUE SOLUÇÃO".

Segundo ele, "aliança está superada" e partido deve ser "mais coerente e menos pragmático".

Um dia depois do diretório nacional do PT retirar da análise de conjuntura do partido trechos de crítica ao comportamento de parceiros da base aliada, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, voltou a defender nesta terça-feira que a aliança que garantiu a continuidade petista no poder a partir de 2006 “está superada” e que o partido precisa ser “mais coerente e menos pragmático” em 2014 para enfrentar as exigências de um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
O governador citou como fonte de problemas o PMDB, que tem feito um “bloqueio inconcebível para um partido aliado” às principais propostas apresentadas ao Congresso pelo governo. Tarso citou como alvo do boicote do PMDB a renegociação da dívida dos estados e a reforma tributária. A manutenção de uma chapa com o partido para a eleição do ano que vem, na opinião do governador petista, dependerá do comportamento da sigla aliada no Congresso.
- Se a bancada do PMDB continuar sujeita a interesses meramente fracionários e regionais, que estão travando projetos como os que mencionei, acho que o PMDB se torna mais um problema do que uma solução – disse Tarso.
Segundo o governador, o boicote à proposta de revigorar financeiramente os estados e reestruturar a federação é um “exemplo típico” de uma aliança que está vencida. Ele cobrou um posicionamento claro do PT em relação aos acordos para 2014, incluindo partidos ou até mesmo “frações de partidos”.

Fonte: Flávio Ilha/O Globo

EDUARDO CAMPOS INSISTE QUE VAI BANCAR VANDERLAN CARDOSO MAS FRISA QUE SEGUNDO TURNO É OBRA ABERTA.

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, mandou um recado curto e grosso para os políticos de Goiás: vai apoiar o empresário Vanderlan Cardoso para governador.
Campos frisa que será candidato a presidente da República e que Vanderlan garantiu que lhe dará um palanque consistente no Estado.
Agora, no segundo turno, o governador de Pernambuco admite que tende a negociar com o PSDB. Mas ressalvou que vai respeitar as especificidades dos Estados.

Fonte: Jornal Opção

terça-feira, 30 de julho de 2013

CAERN SUSPENDERÁ ABASTECIMENTO NO OESTE.

A Caern suspenderá o abastecimento nas cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, mais as comunidades rurais da Serra de João do Vale, a partir das 5h desta terça (30).
A previsão de abastecimento é para o início da noite de quarta (31). Período para executar serviço de reposicionamento da captação flutuante, com quatro bombas, localizada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Com a redução do volume de água da barragem, a Caern terá que deslocar o flutuante para um local mais profundo.

TJRN SE DIZ "SURPREENDIDO" COM DECRETO.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) disse hoje, através da assessoria de imprensa, que estava em negociação com o Governo sobre os possíveis cortes no orçamento quando foi “surpreendido” pela publicação do decreto da governadora Rosalba Ciarlini.
“O corte atinge todo o custeio e investimento, prejudicando o pagamento das despesas mensais do Poder Judiciário Estadual”, afirmou. O TJ/RN está analisando o ato governamental que reduz as finanças dos Poderes, para só então posicionar-se.
“Primeiramente, está em curso uma avaliação do ponto de vista técnico orçamentário, que visa medir os impactos causados por tal medida. Em segundo lugar, uma avaliação jurídica: a assessoria jurídica do tribunal analisa a constitucionalidade do decreto. A análise deverá ser concluída nos próximos dias”, concluiu a assessoria de imprensa.
Os cortes devem atingir o investimento em programas cuja implantação está em curso, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Expresso Judiciário, entre outros. “Vale lembrar que nos mês de julho, ainda antes do decreto, o governo já não repassou os valores referentes a custeio e investimento previstos no duodécimo, o que poderá levar o TJRN à inadimplência junto aos seus fornecedores”, frisou a assessoria.
Em julho, o governo repassou somente parte do valor da folha de pessoal, ou seja, R$ 49 milhões. O valor total da folha é de R$ 51,3 milhões e, do duodécimo, de R$ 61 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

DEU NO "O GALO VAI CANTAR", DE SERRA NEGRA DO NORTE...

E aí meu amigos, estavam com saudade do Galo? Passei uma temporada de férias tentando curar o meu Gôgo. Estava um pouco melhor, mas depois dessa notícia... Ele está ainda pior!

Texto mais que perfeito!

"Quando falamos em desenvolvimento humano em Serra Negra do Norte pensamos que na última década houve um avanço significativo. Mas não foi o que aconteceu. Retrocedemos e passamos a ser apenas o centésimo município potiguar na classificação do IDH. Mas aqui tentam maquiar a situação dizendo que tudo está cada dia melhor. Portanto, vale conferir no site a relação dos municípios potiguares para melhor entender esses dados. Acorda Serra Negra! O que está acontecendo com a nossa gente? Precisamos de explicação já!
Em 2000, segundo o PNUD, Serra Negra era o 36º município em qualidade de vida no RN.
Agora, eu só gostaria de saber por que nesses últimos 10 anos baixamos 64 posições.
Ranking do IDM dos Municípios e Estados do Brasil
Visualize a posição das cidades e estados brasileiros no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal."

Acho que não só o galo, mas todos os serranegrenses gostariam de saber do EX- prefeito PREPOTENTE e ARROGANTE, o que foi que aconteceu. Queremos explicações. Acorda Serra Negra! E eu que pensei que aquela música era verdade: "o que tá bom tá, e vai ficar melhor." Se não estava melhor antes, imaginem nos próximos quatro anos...

MATÉRIA DO NOSSO PARANÁ RN SOBRE VEREADOR DE BREJO DOS SANTOS QUE BRIGOU EM PARTIDA DE FUTEBOL É REPRODUZIDA NA BAHIA.

O blog Nosso Paraná RN, publicou matéria no dia de ontem, citando uma briga que ocorreu numa partida de futebol disputada na cidade de Brejo dos Santos, estado da Paraíba. Nada teria tido tão grande repercussão, caso um dos envolvidos não fosse um vereador da cidade.
Cito grande repercussão, por que a matéria reproduzida pelo rnpoliticaemdia2012 foi acessada por Josevaldo Oliveira silva, cidadão que reside na cidade de Cansação, estado da Bahia, conforme link abaixo.
É mais uma prova cabal do poder de expansão da mídia e em especial da blogosfera.

RIACHO DA CRUZ TEM BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E APRESENTA BAIXO DESEMPENHO EM EDUCAÇÃO.

Estudo divulgado ontem mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro, o IDHM, subiu 47,5% nas últimas duas décadas, passando do patamar “muito baixo” para o considerado “alto”. A pesquisa, chamada Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, foi feita pela ONU com ajuda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ela considera três dimensões (longevidade, renda e educação) para criar um número que vai de 0 (pior) a 1 (melhor). Para tanto, utilizou os Censos de 1991, 2000 e 2010. Das três dimensões, a que está mais distante de 1 no município de Riacho da Cruz, é a educação (0,487) apresentando um índice baixo.
Em 1991 o IDHM do município de Riacho da Cruz era de 0,321, e em 2000 apresentava 0,443, na ultima avaliação em 2010 o índice foi de 0,584. Em 20 anos o município de Riacho da Cruz saiu da posição muito baixo, para o nível considerado baixo.

Em relação às cidades circunvizinhas Riacho da Cruz apresenta um dos menores IDHM no sub-índice Educação. Riacho da Cruz fica atrás de municípios como: Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Viçosa, Portalegre, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Umarizal dentre outras. Essa é uma das principais conclusões do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

DILMA RECEBE MINISTROS PARA DISCUTIR PAC DA MOBILIDADE.

Enquanto a presidente se reunia no Alvorada, um grupo protestava na Praça dos Três Poderes.

A presidente Dilma Rousseff, que ainda se recupera de uma forte gripe contraída na semana passada, reuniu-se com dez ministros em sua residência oficial, Palácio da Alvorada. Oficialmente, apenas o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, está na agenda para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, que deverá ser lançado pela presidente nesta quarta-feira em São Paulo.
Mas também foram vistos entrando no Alvorada os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Gastão Vieira (Turismo), Fernando Bezerra (Integração Nacional), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aldo Rebelo (Esportes) e Antônio Andrade (Agricultura).
Enquanto a presidente se reunia com seus auxiliares no Alvorada, um grupo de cerca de 100 manifestantes protestavam, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Parte defende a sanção do projeto que trata da carreira dos papiloscopistas. Outros são servidores do Hospital das Forças Armadas em greve.

Fonte: Catarina Alencastro e Luíza Damé/O Globo

JUIZ SUSPENDE IMEDIATAMENTE TODOS OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA/PUBLICIDADE DO ESTADO.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa
Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.
Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Processo nº 0101509-70.2013.8.20.0103

Fonte: TJRN

CORTES FEITOS POR ROSALBA SÃO INACEITÁVEIS, CONTESTA MP.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;
II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;
III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;
IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;
V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;
VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;
VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;
VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TCE AVALIARÁ ATRASO NA REFORMA DOS HOSPITAIS TARCÍSIO MAIA E RAFAEL FERNANDES.

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e Promotoria Estadual de Saúde, membros do Fórum da Saúde do Rio Grande do Norte, inspecionarão reforma dos hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes, em Mossoró, esta semana.
As visitas fazem parte das inspeções às obras de 13 unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Os hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Santa Catarina, em Natal, foram os primeiros a serem inspecionados, nesta terça-feira.
A maioria das obras de melhoria foi executada com dispensa de licitação. Para isso, o Poder Público alegou caráter emergencial. Mas, passado o prazo de 180 dias para conclusão das obras, ainda falta muito trabalho pela frente, segundo a comissão.
No Hospital Walfredo Gurgel, a situação é caótica. Até agora, apenas 60% da obra foi executada. O procurador geral do MPJTCE, Luciano Ramos, cobrou do Governo do Estado e da empresa responsável motivos do atraso para conclusão do serviço.
Entre as dificuldades, a comissão constatou atraso no repasse do Estado para pagamento do contrato. No Hospital Giselda Trigueiro, as obras também estão atrasadas. Ainda estão programadas inspeções aos Hospitais da grande Natal (Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu).

Fonte: O Mossoroense

PROFESSOR TEM ROSTO QUEIMADO APÓS INCÊNDIO EM ESCOLA DE CURRAIS NOVOS.

Incêndio começou quando professor tentava matar marimbondos com uma tocha. Vítima teve rosto e mãos queimadas.

Um incêndio em uma escola no município de Currais Novos, distante 172 km de Natal deixou um professor gravemente ferido, na manhã desta terça-feira (30). Francisco Pedro da Silva, de 51 anos, estava matando marimbondos com uma tocha de fogo, em uma sala de artes, cheia de papel, quando uma faísca atingiu parte do material, fazendo com que o fogo se alastrasse rapidamente.
Policiais Militares foram acionados para conter o fogo que atingiu, segundo informações do Hospital da cidade, 20% do corpo do professor. De acordo com o policial militar Santos Lima, do destacamento de Currais Novos, o fogo atingiu o rosto e as mãos do professor.
Ainda segundo o policial, a vítima foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Fonte: Saulo de Castro/Portal No Ar
Foto: Sd PM J.Dantas

2º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL: APODI/RN.

PAU DE ARARA: CRIME SEM PUNIÇÃO.

Um menino de 7 anos, aluno de uma escola municipal de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi atropelado na manhã desta terça-feira (30) por um caminhão ‘pau de arara’ - como são conhecidos os veículos adaptados precariamente para o transporte de passageiros. O acidente aconteceu por volta das 6h30, quando as crianças iam para a aula. O garoto está em observação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com a família, o veículo é usado pela prefeitura para levar os alunos entre as comunidades da zona rural do município.
Ano passado uma jovem de Soledade quase perdeu seu dedo após se acidentar na grade de pau de arara, além de outros e outros incidentes que já foram protagonizados nesses tipos de transporte escolar.
Incidentes desses tipos deveriam levar os responsáveis a serem processados e condenados, havendo ação imediata da justiça e proibindo o transporte de estudantes em paus-de-arara definitivamente em toda essa comarca, e não esperar que o pior aconteça.
Não é possível que prefeitos, secretários e assessores em suas reluzentes Hilux, não se envergonhem de uma situação dessas e que não haja sensibilidade de extinguir de vez esse meio de transporte, sem permitir que algo trágico aconteça.

Fonte: Josenias Freitas

GOVERNO REATIVA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Criada em 1995, a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) foi reativada hoje (30) e passa a funcionar vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Segundo o presidente da comissão, Ricardo Paes de Barros, o objetivo é ter um colegiado tão dinâmico quanto as transformações demográficas brasileiras, que possa cuidar bem das recomendações do Programa de Ação da Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994.
O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, ressaltou que a comissão volta a funcionar num momento muito apropriado, “por tudo que está acontecendo na sociedade brasileira, um momento de efervecência que exige que o governo esteja próximo da população”. A comissão, criada no governo Fernando Henrique Cardoso, estava desativada.
De acordo com o Decreto 8.009, de maio deste ano, último, cabe à Comissão Nacional de População e Desenvolvimento apoiar a elaboração de estudos sobre a população nacional, regional e municipal e avaliar e divulgar informações sobre áreas relacionadas ao tema população e desenvolvimento. Também são atribuições da CNPD estudar o impacto das mudanças demográficas nas políticas governamentais e ações da iniciativa privada, comunicar-se com instituições nacionais e internacionais que estudem o tema população e desenvolvimento e contribuir para melhorar o acesso da sociedade a serviços de informação, educação e comunicação sobre o assunto.
A comissão é formada por representantes de 14 órgãos do governo e de nove entidades da sociedade civil e terá, segundo o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o papel de refletir o posicionamento e o novo perfil internacional do Brasil. Além disso, poderá dar importante contribuição nas questões de população e de proteção aos direitos humanos, temas que têm cada vez mais relevo na política externa brasileira, acrescentou o chanceler.
A ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou que os integrantes da CNPD têm histórico de atuação nas áreas de direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos e direitos da população, “incluindo os temas do envelhecimento e da migração, neste incluídas as questões de tráfico sexual de crianças e de mulheres”.

Fonte: Agência Brasil/Tribuna do Norte

NOVO PARTIDO.

O deputado federal Hugo Leal, vice-líder do governo na Câmara, começou conversas para deixar o PSC e se filiar ao PSB. Leal não anda nada contente com a ascensão pastor Marco Feliciano no partido e a possível candidatura de Everaldo Dias para a presidência da República.
Só que se for para o PSB, Leal talvez tenha que apoiar a candidatura de Eduardo Campos para o mesmo cargo. Leal também conversou com outros partidos nos últimos meses.

Fonte: Lauro Jardim

INSS É CONDENADO A FAZER CADASTRO BIOMÉTRICO DE BENEFICIÁRIOS.

Se não houver recurso, os beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social deverão passar pela biometria em dois anos.

A Justiça obrigou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a implantar a identificação biométrica para cadastrar os beneficiários da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) em todo o país. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Se não houver recurso, o INSS terá prazo de dois anos para implantar a identificação biométrica (uso de impressão digital) dos beneficiários, a fim de evitar a ocorrência de fraudes.
Segundo o procurador da República em Uberlândia (MG) Cléber Eustáquio Neves, a ação civil pública se baseou em investigações criminais de fraude contra o INSS por meio do benefício assistencial. “Descobrimos uma pessoa em nossa região que obteve cinco benefícios com nomes diferentes”, disse o procurador.
Destinado a pessoas de mais de 65 anos, que nunca contribuíram com o INSS e que se encontram em situação de pobreza, a Loas dá direito à aposentadoria com um salário mínimo mensal.
Para fraudar, segundo o procurador, basta a pessoa se apresentar a um cartório com duas testemunhas e dizer que é analfabeta, ter 65 anos e não possuir documentos. O cartório, então, é obrigado a emitir uma certidão de nascimento extemporânea, no nome que a pessoa alegar ter.
Com a certidão, ainda de acordo com o procurador da República, pode-se tirar os demais documentos necessários para solicitar o benefício assistencial do INSS.
“E a pessoa pode ir a cartórios de diferentes cidades e solicitar a Loas com diferentes nomes, em cada uma delas. Essa fraude milionária ocorre no Brasil todo, graças à fragilidade do INSS”, afirmou Neves.
Por isso, caso a identificação biométrica seja adotada, a fraude será eliminada, na avaliação do procurador. “Quando o cidadão for solicitar o benefício de forma fraudulenta será impedido, pois quem tem a Loas não pode acumular nenhum outro benefício.”
Mesmo com a condenação, o processo contra o INSS ainda vai ser julgado em Brasília, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e a ação poderá ser confirmada ou reformada.
Segundo a assessoria de imprensa do INSS, o órgão ainda não foi notificado sobre a decisão judicial e, assim que o for, analisará a ação para decidir se recorrerá ou implantará o sistema biométrico.

Fonte: Stela Masson - Folhapress/Portal No Ar