Presidente do tribunal enviou ofício aos gabinetes de todos os ministros.
Ainda pode ser discutida possibilidade de sessões extras para julgamento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ofício nesta quarta-feira (31) aos gabinetes de todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. As informações foram pubicadas no site do STF.
"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou hoje [quarta] que o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será iniciado no dia 14 de agosto, a partir das 14 horas. Os gabinetes dos ministros do STF foram informados quanto à data de início do julgamento nesta quarta-feira (31)", afirma a nota.
Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado. O recesso do Judiciário termina nesta quinta (1º). Ainda não há confirmação de que Barbosa participará da sessão porque está de repouso médico em razão das dores na coluna.
A estimativa é de que o julgamento dos recursos dos 25 condenados pelo STF no segundo semestre do ano passado dure pelo menos um mês.
Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicaria o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso seria feito para que os ministros e advogados de defesa se preparem novamente para a análise do caso.
Em razão da chegada de Luís Roberto Barroso, a corte estará com a composição completa, 11 ministros, para o julgamento dos recursos.
O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento.
Joaquim Barbosa entra de férias nesta sexta e só retorna ao tribunal no dia 1º. No período, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do tribunal.
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.
O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.
Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele pode participar de parte do julgamento. Ainda não há definição de quem substituirá o procurador.
Fonte: Mariana Oliveira/G1
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