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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 30 de abril de 2015

TEORI ZAVASCKI CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INVESTIGAÇÕES LIGADAS A DESVIOS NA PETROBRÁS.

O ministro Teori Zavascki concedeu a prorrogação do prazo para a conclusão de diligências em inquéritos relacionados à investigação de supostos desvios na Petrobras, oriundos da chamada operação Lava-Jato. A ampliação dos prazos foi feita a pedido da Polícia Federal, com a concordância do procurador-geral da República.
Segundo o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a autoridade policial deve reunir os elementos necessários à investigação no prazo de 60 dias, prorrogável por requerimento fundamentado. Ao deferir o pedido, o ministro entendeu que a condução da investigação deve ser desenvolvida pela atuação conjunta do Ministério Público e da autoridade policial, com interferência mínima da Justiça. A atribuição do STF se restringe a controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas.
“É do mais elevado interesse público e da boa prestação da Justiça que a atuação conjunta do Ministério Público e das autoridades policiais se desenvolva de forma harmoniosa, sob métodos, rotinas de trabalho e práticas investigativas adequadas, a serem por eles mesmos definidos, observados os padrões legais, e que visem, acima de qualquer outro objetivo, à busca da verdade a respeito dos fatos investigados, pelo modo mais eficiente e seguro e em tempo mais breve possível”, afirmou.
Nos casos em que investigados nos inquéritos requereram sua exclusão dos processos, o ministro Zavascki determinou que os pedidos de arquivamento tramitem em autos apartados, para que, separadamente, a investigação possa continuar, sem prejuízo de outras decisões.

Fonte: http://www.justicaemfoco.com.br/, com STF

AGU COBRA RESSARCIMENTO DE 330 AUXÍLIOS-DOENÇA NA MAIOR AÇÃO REGRESSIVA DA HISTÓRIA.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou a maior ação regressiva da história do país contra a Contax, uma das maiores empresas de teleatendimento do mundo e líder do setor na América Latina. A medida tem como objetivo ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos gastos com a concessão de 330 auxílios-doença para funcionários da empresa.
A ação proposta pela Procuradoria-Regional Federal 5ª Região (PRF5) foi fundamentada em fiscalização de âmbito nacional realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por quase dois anos. O monitoramento identificou que o ambiente de trabalho inadequado da empresa oferecia grave risco à saúde e segurança dos trabalhadores. A ação resultou, inclusive, na interdição de unidade da Contax em Santo Amaro, Recife (PE).
Os procuradores federais destacaram na ação o adoecimento massivo dos funcionários e o falecimento de uma trabalhadora no final de 2011, além da grande quantidade de denúncias recebidas envolvendo assédio moral, jornada de trabalho abusiva, ausência de descanso e pagamento irregulares de salário na empresa.
De acordo com os advogados públicos, a fiscalização também identificou a existência de várias situações que provocam adoecimento físico e psíquico, como o estímulo à competição exagerada, punições frequentes e arbitrárias, vigilância ostensiva e coação para pedido de demissão. "Constatou-se o uso intencional, repetitivo e sistemático de métodos agressivos de gestão, atitudes e comunicações que provocam constrangimento, humilhação e sofrimento psíquico daquele que, por ter o trabalho diário como sua fonte de sua subsistência, a ele submete-se além dos seus limites, chegando ao adoecimento", afirmaram na petição inicial.
Para a procuradoria, as práticas repetitivas que levaram à concessão de centenas de benefícios decorrentes de afastamentos do trabalho justificam o ajuizamento de uma única ação regressiva contra a empresa. A maioria dos afastamentos esteve relacionada a lesões por esforços repetitivos, além de transtornos mentais e comportamentais e até mesmo doenças do olho e do aparelho respiratório.
Segundo a unidade da AGU, além do ressarcimento aos cofres públicos, as ações regressivas têm o efeito pedagógico de coibir o descumprimento das normas de segurança ao tornar os custos com a negligência maiores do que o investimento na prevenção dos acidentes do trabalho.
A PRF5 é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0802548-90.2015.4.05.8300 - TRF5.


11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

JÚLIA ARRUDA: "MEU ÚNICO PROJETO POLÍTICO PARA 2016 É SER CANDIDATA A VEREADORA".

A vereadora Júlia Arruda (PSB) nega com veemência a quem lhe pergunta a possibilidade de ser candidata a Prefeita de Natal, em 2016, como chegou a ser especulado pela imprensa.
“Meu único projeto político para 2016 é ser candidata a vereadora”, reafirma Júlia Arruda.
A vereadora ainda defende que seu partido permaneça aliado ao projeto político do prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

CARRO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL É METRALHADO.

Aconteceu com o secretário de saúde do município de Santa Rita, estado da paraíba. Moca Medeiros sofreu o atentado na tarde de hoje, quando acabava de realizar visitas aos postos de saúde no distrito de Odilândia, onde em uma estrada vicinal que interliga a comunidade a BR, foi alcançado por dois indivíduos em uma moto de cor preta. Moca disse que os meliantes alvejaram o veículo com seis disparos, entretanto o secretário saiu ileso. Em seguida, Moca medeiros foi até a 14ª delegacia de polícia, onde registrou o fato. Ressaltar vale que Moca Medeiros disse não saber a quem atribuir a autoria do atentado, já que não tem inimigos.

SÃO FERNANDO: REGINALDO SERÁ CANDIDATO EM 2016.

A corrida pelo executivo de São Fernando, começou. É o que se diz nas ruas da cidade, depois da suposta declaração do vereador Reginaldo Araújo, de que será candidato a prefeito do município seridoense. Reginaldo é detentor de inúmeros mandatos de vereança e agora pensa em galgar um degrau maior na sua trajetória política. Ainda com base nas informações, Reginaldo seria o candidato apoiado pelo governador Robinson Faria.

POLICIA DEFLAGRA OPERAÇÃO NA CIDADE DE ALEXANDRIA

Na tarde desta quinta feira, o Capitão Brilhante Filho Araujo, juntamente com Dr. Célio Fonseca, titular da delegacia de polícia civil de Alexandria, cumpriram alguns mandados de busca e apreensão nesta cidade. Foram ao todo dois alvos, que segundo investigações e várias denuncias anônimas dando de conta que as pessoas que ali residiam, comercializavam entorpecentes. Na chegada ao local, uma pessoa identificada apenas como Iró ou Baiano, conseguiu evadir-se do local deixando para trás algumas pedras de crack, na casa de sua amasiada, a senhora Neci Vieira Bezerra da Silva, de 47 anos.
Também, foi encontrado uma quantia em dinheiro fracionado, sendo notas de 100, 50, 20, 10, 5 e 2 reais, levando a crer que é proveniente da venda de drogas. A pessoa de Neci foi conduzida para 8ª DRPC para as providências cabíveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação Polícia Militar de Alexandria

GOVERNO DO RN DESISTE DE ROYALTIES SOBRE EÓLICAS.

O presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN), Jean-Paul Prates, disse que implantação de royalties “está superada”. Em conversa com o governador Robinson Faria e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cordeiro, o gestor apontou outras formas de aprimorar receitas para o RN.
“Expliquei que, apesar de entender e respeitar a preocupação geral contida na proposta (de incrementar os benefícios fiscais para o estado), a proposição de um ‘royalty’ sobre as eólicas teria alguns problemas”, explicou Prates. Uma das questões seria de natureza jurídica por não ser da natureza deste mecanismo aplicar-se sobre recursos renováveis (royalty é uma compensação econômica para futuras gerações quanto a recursos não renováveis).

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

MINISTRO DO STF AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITOS SOBRE POLÍTICOS.


Zavascki diz MP e PF devem atuar de forma 'harmoniosa' na Lava Jato.
Segundo ele, instituições têm de definir práticas 'adequadas' de investigação.


O ministro Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (30) a prorrogação por 60 dias de pelo menos 20 inquéritos da Operação Lava Jato que investigam políticos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em despacho proferido nesta quinta-feira (30), Zavascki determinou que Ministério Público Federal e Polícia Federal tenham "atuação harmoniosa" nas investigações sobre políticos dentro da Lava Jato. Segundo o ministro, deverão ser "por eles mesmos definidos" os "métodos, rotinas de trabalho, e práticas investigativas adequadas".

Fonte: Renan Ramalho/http://g1.globo.com/

CHAGAS CATARINO DEFENDE QUE DEPOIMENTO DE MARCOS DO PSOL SEJA ABERTO PARA IMPRENSA.

Depoimento estava previsto para a manhã desta quinta. No entanto, não foi tomado porque Chagas e o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), que integram o colegiado, não compareceram à reunião.

A decisão do presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Joanilson Rego (PSDC), de ouvir o depoimento do vereador Marcos do PSOL, acusado de receber “mensalinho” dos funcionários do seu gabinete, em reunião fechada não é unanimidade entre os membros do colegiado.
O vereador Chagas Catarino (PROS), membro da Comissão, defendeu, em entrevista ao portalnoar.com, nesta quinta-feira (30), que o depoimento seja aberto para a imprensa. “Essa é uma decisão do presidente. Mas eu sou a favor de que o depoimento seja aberto para os jornalistas”, declarou o parlamentar.
O depoimento estava previsto para a manhã desta quinta. No entanto, não foi tomado porque Chagas e o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), que integram o colegiado, não compareceram à reunião. Com apenas a presença do presidente, não existiu quórum para a oitiva. Marcos será ouvido na próxima sexta-feira (8), às 9 horas.
Bispo Francisco disse que faltou à reunião porque se atrapalhou com as datas. “As reuniões são nas sextas. Dessa vez, foi na quinta. Eu me atrapalhei e viajei. Achei que hoje era quarta. Enfim, foi um erro meu. Ligaram pra mim e ainda vim para a Câmara, mas não cheguei a tempo. Na próxima sexta, estarei presente”, declarou.
Chagas disse que a antecipação da reunião também o atrapalhou. “Eu fiz algumas cirurgias após um acidente. Preciso fazer revisões. Fui ao médico. Eu poderia ter adiado a revisão, mas como as reuniões eram nas sextas, não atentei para isso. Ainda cheguei na Câmara depois, mas já tinha acabado”, afirmou.

Fonte: Allan Darlyson/http://portalnoar.com/


CLÍNICAS DE DIÁLISE NO RN AMEAÇAM PARALISAR O ATENDIMENTO POR ATRASO NO PAGAMENTO.

As clínicas de hemodiálise no Rio Grande do Norte que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde ameaçam paralisar o atendimento. Embora o Governo Federal tenha feito o repasse ao Governo do Estado, os recursos não foram repassados para as clínicas.
O atraso ocorre desde o mês de dezembro nas clínicas de Caicó e Mossoró. Segundo os diretores das clínicas, a notícia que há é do recurso já ter sido enviado, mas ainda não foi repassado para os prestadores de serviço. Eles afirmam que o atendimento será mantido “até os médicos e funcionários paralisarem as atividades e os fornecedores suportarem ficar sem pagamento”.
Cerca de 300 pacientes poderão ficar sem o atendimento das clínicas de diálise.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

VENHA-VER: "CORRIDA" PARA O SELO UNICEF TEM NOVO DESAFIO.

De Venha-Ver chega a informação pela eclética Samara Martins, que a articuladora do município ao Selo Unicef, Erika França, encontra-se na capital pernambucana em uma capacitação de combate ao enfrentamento do trabalho infantil, evento que iniciou-se ontem e tem seu término hoje.
O Instituto Aliança, em conjunto com a UNICEF e uma empresa do ramo de telecomunicações, tendo ainda como parceiros municípios de 4 estados do Nordeste, buscam levantar dados e traçar estratégias para sucumbir com o trabalho infantil em seus municípios até o ano de 2020.
O governo municipal de Venha-Ver, concede aos seus funcionários todo e qualquer amparo para que melhorias venham ao município. E a criança e o adolescente é uma das prioridades desta gestão.

TSE MULTA PT EM R$ 4,9 MILHÕES POR CONTAS IRREGULARES EM 2009.

A condenação do PT ocorre no bojo dos julgamentos que o tribunal está fazendo sobre as contas de 2009 antes que qualquer irregularidade sobre elas seja considerada prescrita.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou hoje (30) o PT a multa de R$ 4,9 milhões e suspensão por três meses do recebimento das cotas do Fundo Partidário por irregularidades em sua prestação de contas de 2009. As contas foram consideradas desaprovadas parcialmente pela unanimidade do plenário do tribunal.
A condenação do PT ocorre no bojo dos julgamentos que o tribunal está fazendo sobre as contas de 2009 antes que qualquer irregularidade sobre elas seja considerada prescrita. Já havia parecer do ministro-relator Admar Gonzaga Neto pela condenação do partido a multa de R$ 2,3 milhões e que a suspensão do acesso às cotas do fundo só ocorresse se a multa não fosse paga.
Mas o processo tinha sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento de hoje, Mendes proferiu voto pela ampliação da multa em mais R$ 2,6 milhões em razão de um empréstimo que o partido contraiu com o Banco Rural e que foi considerado negociação simulada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 – o processo do mensalão. Embora o empréstimo, considerado fictício pelo Supremo, tenha sido contraído em 2003, o partido usou recursos do Fundo Partidário em 2009 para amortizar a dívida.
A transação foi considerada ilegal pelo TSE e, por causa dela, Gilmar Mendes pediu a ampliação da multa, sendo seguido pela maioria dos colegas. Houve debate sobre o assunto durante o julgamento. O ministro-relator considerou que não caberia ao tribunal eleitoral considerar a regularidade do contrato de empréstimo, uma vez que o partido não teria oportunidade de apresentar contraprova sobre isso naquela instância.
A maioria dos ministros, no entanto, considerou que o entendimento do Supremo de que a negociação foi simulada era suficiente para que os efeitos disso fossem aplicados ao julgamento das contas. “É um fato notório. Nós temos a condenação do banqueiro, do presidente do partido. Nós temos a decisão do Supremo dizendo claramente que é uma simulação”, afirmou o ministro Luiz Fux.
Além do uso de recursos do Fundo Partidário para pagar o empréstimo fictício, o PT também teve as contas rejeitadas por causa de outras irregularidades na prestação, como a falta de comprovação sobre repasse de recursos a diretórios estaduais, ausência de documentos fiscais e pagamentos de gastos com o Fundo Partidário, uso de recursos de origem não identificada, entre outros. Procurada, a assessoria de imprensa do PT disse que o partido não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.
O TSE também já julgou as prestações de contas de cinco partidos políticos referentes ao exercício de 2009. Foram levadas a julgamento as contas do PRTB, PSOL, PTN, PR e PPS. Os ministros desaprovaram parcialmente as contas apresentadas pelos diretórios nacionais do PRTB, PSOL e PPS e aprovaram com ressalvas as contas do PTN e do PR.

Fonte: Agência Brasil/http://congressoemfoco.uol.com.br/

RELATOR SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA.

O conselheiro Gilberto Jales determinou, em decisão publicada nesta quinta-feira (30) no diário eletrônico, a suspensão cautelar do concurso público para provimento de cargos efetivos deflagrado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria através do edital 01/2014.
Segundo os termos da decisão, a Prefeitura de Santa Maria não remeteu os documentos relativos à realização do concurso ao TCE, contrariando o que determina a legislação vigente. Mesmo após a determinação do envio por parte do relator, a Prefeitura não cumpriu com a diligência.
“Com efeito, não enviados os documentos necessários à sua fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato da Prefeitura Municipal de Santa Maria está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado neste Tribunal, de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria”, disse o relator na decisão.
Além disso, o Corpo Técnico da Diretoria de Atos de Pessoal identificou a inexistência de aprovação de lei específica para criação dos cargos; ausência de designação de comissão supervisora; e ausência de demonstrativo do impacto financeiro causado pelas novas admissões.
“Nos autos, não restam dúvidas quanto ao fundado receio de grave lesão que um concurso público, sem robustez legal, trará aos cofres públicos, a terceiros interessados e à própria coletividade como um todo”, concluiu o relator.
A Prefeitura de Santa Maria será notificada e terá o prazo regimental de 20 dias para apresentar defesa.

Fonte: http://www.tce.rn.gov.br/

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

SERRA NEGRA DO NORTE: EX-PREFEITO ROGÉRIO MARIZ PODERÁ SER CONDENADO A RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS.

Nas eleições de 2012, o então prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, revogou o projeto de lei que aumentava o salário do chefe do Executivo, vice-prefeito e secretários municipais. Passado o período eleitoral, ele revogou a decisão e concedeu o reajuste após a vitória do seu correligionário, Urbano Faria.
O candidato de oposição, Sérgio Fernandes, impetrou ação popular para vetar o projeto de lei, que dobrava os salários para a gestão seguinte. O grupo de Rogério Mariz conseguiu impetrar recurso para suspender o processo. O advogado constituído por Sérgio Fernandes, Sildilon Maia, conseguiu derrubar a liminar junto à 1ª Câmara Cível do TJRN, decidindo que os valores deveriam seguir os mesmos praticados até o final de 2012.
“Posteriormente a esse período, os vencimentos praticamente dobraram com base nessa lei. A liminar foi revogada hoje (30). Tal situação gera também a obrigação de ressarcir o Erário, responsabilizando o os ex-prefeitos Rogério Mariz e Urbano Faria, além do atual prefeito, Alysson Moises, que na época era presidente da Câmara Municipal. Como medida cautelar, será pedido o bloqueio dos bens dos envolvidos”, disse Sildilon.

Do blogue: especula-se que a dívida já supera um milhão de reais.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

DO RNPOLITICAEMDIA: 
DEPOIS DO "ABORTO" POLÍTICO QUE ROGÉRIO MARIZ CONCEBEU, EM APOIAR O DESTEMPERADO POLÍTICO URBANO FARIA COMO PREFEITO, NADA MAIS DE POSITIVO PODE AGUARDAR.

DESEMBARGADORES MANTÉM ILEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES DO TJRN.

Desembargadores mantém ilegalidade da greve dos servidores do TJRNOs desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Note, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), mantiveram a declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário, iniciada por meio do seu sindicato, o Sisjern, em 17 de março. A paralisação foi julgada ilegal, nos autos da Ação Cível Originária nº 2015.003423-4, mas, após assembleia realizada no dia 22 de abril, a entidade sindical decidiu pela sua continuidade.
Em seu voto, o desembargador Glauber Rêgo manteve os mesmos argumentos de sua decisão inicial e apontou que o direito de greve não é absoluto e que não pode ser exercido por tempo indeterminado. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.
Em decisão monocrática, no dia 17 de abril, Glauber Rêgo decidiu pela ilegalidade do movimento grevista, determinando o retorno imediato dos servidores às atividades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em consequência da decisão, mantida no Pleno do TJRN, a administração do TJRN também foi autorizada a cortar o ponto dos servidores – a partir da data da intimação sobre a decisão – com a possível compensação dos dias em paralisação ou por meio do desconto nos salários dos grevistas.
Antes da declaração de ilegalidade da paralisação, o desembargador Glauber Rêgo conduziu uma audiência de conciliação entre as partes, mas a proposta apresentada terminou rejeitada pela categoria.Em consequência da decisão do Sisjern em manter a greve, a Presidência do TJRN resolveu suspender, enquanto perdurar a paralisação, a utilização do Registro Eletrônico de Ponto nas unidades do Poder Judiciário.

Fonte: TJRN/http://glaucialima.com/

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REDUZ INVESTIMENTOS EM MAIS DE 90%

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou kits de máquinas e equipamentos agrários em áreas rurais ao longo do ano passado, o que ocasionou alta atípica dos investimentos. Este ano, a prática extraordinária pode ser vista como retração, já que a Pasta aplicou, nos três primeiros meses, apenas R$ 90,6 milhões contra R$ 1,1 bilhão em 2014, o que significa queda de 91,1% para o período.
Até março, a previsão deste ano é que R$ 325,4 milhões sejam empregados em obras e compras de equipamentos. Observado apenas o orçamento autorizado, a execução parece estar respondendo as expectativas, já que o valor aplicado corresponde a 27,9% do previsto. No entanto, o valor das aplicações deve chegar a R$ 1 bilhão, conforme a Lei Orçamentária Anual. Dessa forma, apenas 8,6% do planejado já foi executado.
No ano passado, o aporte orçamentário autorizado para todo o exercício era de R$ 667,3 milhões e, ainda assim, só nos três primeiros meses o montante empregado superou o previsto em razão dos restos a pagar. Em outras palavras, o R$ 1,144 bilhão pago nos primeiros meses do ano eram compostos de R$ 567,8 milhões de pagamentos de contratos de 2014 e R$ 1,143 bilhão em pagamentos de compromissos firmados em anos anteriores.
Dos quatro programas governamentais que continuam sendo executados de um ano para o outro, o que apresenta maior valor desembolsado em ambos os anos foi o que mais sofreu retração. Chamado “Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária”, a ele foram destinados R$ 1,129 bilhão de janeiro a março do ano passado. Neste ano, o valor aplicado foi para R$ 72,6 milhões, ou seja, queda de 93,6% para o mesmo período.
Tal programa abrange a ação que objetivava a compra de equipamentos para entrega aos municípios, que se chama “Aquisiçãao de Máquinas e Equipamentos para Adequação de Infraestrutura Produtiva Municipal”.
Por meio dela, procura-se criar incentivo e fomento à produção agropecuária dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, proporcionando meios para criação, recuperação e conservação de infraestrutura na zona rural.
Com pequena baixa orçamentária também ficou o “Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária”. No primeiro trimestre do ano passado, o MDA pagou R$ 6,7 milhões para desenvolvimento do programa e, neste ano, houve um decréscimo de R$ 266,4 mil, isto é, redução de 3,9% dos investimentos.
Já os programas “Agricultura Familiar” e “Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário” tiveram um melhor desempenho no início deste ano, com altas nos investimentos de 290,2% e 291,5%, respectivamente.
No primeiro foram investidos, no período em referência, R$ 950 mil em 2014, em oposição aos R$ 3,7 milhões deste ano. Para o último, destinou-se R$ 2 milhões no exercício anterior contra R$ 7,8 milhões em 2015.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário ressaltou que a sanção da Lei Orçamentária de 2015 (LOA 2015) ocorreu no dia 20 de abril, por meio da Lei nº 13.115, o que nos permitirá efetivar as despesas de capital (aquisição de equipamentos e investimentos).
“Conforme o artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso em até trinta dias após a publicação dos orçamentos”, explicou a Pasta.
Em 2014, a Lei Orçamentária foi sancionada no dia 20 de janeiro. Dessa forma, em comparação com 2014, os pagamentos em 2015 foram menores devido a data de publicação da Lei Orçamentária e consequente liberação do orçamento de investimentos.
Os pagamentos no grupo de despesa de investimento ocorridos em 2015 referem-se a pagamentos de restos a pagar (empenhos realizados em anos anteriores, utilizando orçamento de anos anteriores) e totalizaram R$ 91,1 milhões.

Fonte: Gabriela Salcedo/http://www.contasabertas.com.br/

DILMA, CORRUPÇÃO E NOVO LEMA: SEMPRE FOI ASSIM.

Não é que Dilma Rousseff não veja a solução. O que ela não enxerga é que se tornou parte do problema. Ao discursar no 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília, a presidente deseducou a plateia ao culpar o Brasil dos tempos coloniais pela corrupção que assola o seu governo. “Essa confusão entre o que é privado e o que é público vem lá de trás nesse país. Tem a mesma idade que a escravidão”, disse.
“A confusão entre o que é bem individual e o que é bem público decorre de uma coisa chamada patrimonialismo, que era típico da oligarquia rural brasileira, que achava que o Brasil como nação era só dela, porque uma parte da população era escrava e não tinha direito nenhum'', acrescentou Dilma.
O ponto mais importante das declarações de Dilma pode ser lido nas entrelinhas: sempre foi assim, eis o que a presidente declarou, com outras palavras. Num instante em que o país descobre que a Petrobras virou uma Chicago entregue a um cartel de Al Capones, Dilma se achega aos refletores para informar que a culpa é da família real portuguesa, que trouxe o patrimonialismo para o Brasil.
São mesmo fascinantes os meandros da historiografia nacional. No seu esforço para salvar pelo menos o verbete da enciclopédia, Dilma escreve uma página inusitada, na qual o mais importante é o não-declarado. A presidente se abstém de explicar que o patrimonialismo tem variados graus de profundidade. Os ladrões assaltam mais ou menos conforme a omissão —ou cumplicidade— daqueles que têm o poder de terceirizar a chave dos cofres.
Dilma esquece de dizer que a roubalheira costuma atingir proporções inimagináveis, como no Brasil dos dias que correm, quando os governantes permitem que o fenômeno se institucionalize. O assalto e o rateio dos butins passam a ser, então, planejados.
Ao difundir a tese segundo a qual sempre foi assim, Dilma desperdiça um tempo que poderia ser usado para responder a uma indagação mais atual e relevante: por que não foi diferente agora? Ah, todo governo faz isso, argumenta o neopetismo. Verdade. Mas a degradação chegou a níveis extremos. No caso da Petrobras, houve uma inovação.
O rateio das diretorias da estatal entre os partidos não seguiu a lógica convencional do patrimonialismo à brasileira. Adotou-se na Petrobras a mesma sistemática usada pelos traficantes de cocaína do Rio de Janeiro para dividir —na saliva ou nas armas—as zonas da cidade em que cada um tocará o seu negócio.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES:
UVERN:
E o vereador Bruno Melo finalmente aceitou o cargo instituído por aclamação pelos edis presentes a reunião sábado passado, em Apodi. Justiça a quem teve a ideia e lutou contra um grande número de obstáculos para ver os primeiros passos de um sonho necessário.
FECAM:
A inutilidade da FECAM mostra-se cada dia mais nítida. O presidente da Câmara de Vereadores de Alexandria, Raimundo Ferreira, disse ao blog que não tem nenhum interesse em fazer parte da instituição. Cá pra nós e o mundo todo: qual a finalidade da FECAM? Em uma federação onde só o presidente vota, qual o papel dos demais vereadores? Gostaria que me mostrassem qual o grande feito desta entidade. Alguém sabe? 
AMORN:
Por falar em associação, onde anda a "finada" AMORN? Morreu... Quando a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina presidia, via-se ações. Hoje, nem se ouve falar. Morre...

APODI:
Novos nomes começam a surgir no cenário político visando a sucessão municipal. Nomes que antes não se imaginou ter pretensão nenhuma de disputar o cargo. Aguardem. Quem for vivo, verá...

PESQUISA EM MARCELINO VIEIRA:
O prefeito José Ferrari de Oliveira, de Marcelino Vieira, encomendou pesquisa de opinião pública a LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, com o intento de verificar quais as falhas no setor público e como sanar as deficiências enfrentadas no município. Pesquisa essa que visou diagnosticar demandas de interesse social e aperfeiçoamento administrativo. Dentre estas, questionar a população sobre a aprovação da administração municipal. A secretaria de saúde foi a pasta que mais se destacou, com base nos dados levantados, alcançando o índice de 36,87% de aprovação. Seguido pelas secretarias de comunicação e administração, respectivamente. Já no tocante a administração municipal, a aprovação é 41,19%, enquanto a reprovação ao governo do município é de 30,48%. 26,17% dos ouvidos, entendem que a administração municipal é regular. Não sabem ou não responderam equivale a 2,12% dos entrevistados.

VENHA-VER 1:
O presidente da câmara de vereador, Carlos Antônio, "Carlinhos", disse ao blog que os Projetos de Lei haverão de ser analisados e com base no parecer nas comissões, postos em pauta. Contrariando o que nos disse o vereador Moisés, dias atrás.

VENHA-VER 2:
O prefeito Expedito Salviano, usará as ondas da Rádio Venha-Ver FM amanhã, para trazer sua mensagem aos trabalhadores do município. O que citará a mais, não sei, mas imagino que não ficará só na mensagem. 

ALEXANDRIA:
Vereadores alexandrienses estarão presentes ao 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, que realizar-se-à em Campo Grande/RN, no próximo dia 09. A presidência da Casa Legislativa disponibilizou 9 vagas para os edis. "É um meio de capacitar nossos vereadores para um mandato de melhor qualidade", diz Raimundo Ferreira, chefe do legislativo da Terra da Barriguda.

CARLOS AUGUSTO MAIA:
O deputado debutante, estou em contato com a LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, querendo informações sobre o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO que ocorrerá em Campo Grande/RN. Seja bem vindo, deputado...

MESSIAS TARGINO:
As ações desenvolvidas pelo vereador Juscelino Jales, em Messias Targino, têm sempre o respaldo popular, por valorizar as figuras que tratam o município com louvor. As indicações dos Títulos de Cidadão encontram entendimento na opinião da população. Um grande exemplo, que já está merecendo galgar outro degrau na política messiense. 

PATROCINADORES:
No 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL que realizar-se-à dia 09 de maio de 2015, na aconchegante Campo Grande, contaremos com o apoio de diversas entidades governamentais e privadas. Assim como de cidadão que sejam o melhor para suas cidades e apostam na capacitação de seus entes públicos. Nos próximos dias elencaremos estes aqui no blog. Adiantando, nosso muito obrigado aos que acreditam em nossas ações.

2º DESTAQUES ALEXANDRIENSES:
O colunista social Marcos Almeida, presenteará os alexandrienses com mais um evento de ponta. É a 2ª edição do "DESTAQUES ALEXANDRIENSES", que terá como palco o Clube ARCA, dia 16 de maio. Uma ideia inovadora e digna de aplausos.


PETISTAS HISTÓRICOS BRIGAM POR CANDIDATURA EM 2016.

A um ano e meio das eleições municipais, o PT na Bahia enfrenta um embate interno que pode ampliar o desgaste que o partido vem sofrendo pelos sucessivos escândalos. Petistas históricos ameaçam sair da legenda, caso prevaleça a orientação do Diretório Estadual de manter o apoio, no próximo pleito, a aliados que já estejam no comando das prefeituras.
Entre os que discordam da orientação partidária estão o ex-deputado federal e ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões; o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Irecê Zé das Virgens; e o deputado federal Luiz Caetano, que foi prefeito de Camaçari. Os três têm pretensões de disputar, outra vez, as respectivas prefeituras.
Sem esconder a irritação, Geraldo Simões disse ser inadmissível que o PT não tenha candidato em Itabuna em 2016 e ser obrigado a apoiar o prefeito da cidade, por conta dos acordos da política de alianças.
O atual prefeito de Itabuna, no sul baiano, é Claudevane Leite, do PRB, que deu apoio à eleição do governador Rui Costa (PT) e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
"Se a tese de reciprocidade prevalecer, arrebenta o PT na Bahia. O partido estará liquidado", adverte Simões, pontuando que das 352 prefeituras que apoiaram Rui e Dilma no ano passado, o PT só está à frente de 92.
No partido há 35 anos, Simões defende que o PT mantenha a tradição de deixar os diretórios municipais decidirem se terão ou não candidatura própria "É o momento, quando petistas são presos e a nossa imagem afetada, de o PT ter o máximo de candidatos para afirmar e defender o partido".
Indagado como ficará se não tiver êxito, respondeu: "Vou fazer uma reflexão para saber o caminho que vou seguir. Estou aguardando posição do partido em relação a isso", disse Simões, confirmando ter recebido convite do PMDB e PSB.
Prévias
Também sondado pelo PMDB, o deputado Luiz Caetano afirma estar descontente com os rumos do PT na Bahia. Rompido com o atual prefeito de Camaçari e sucessor, o também petista Ademar Delgado, Caetano avisa que seu grupo está se organizando para ter prévias no município.
"Não concordo com o governo do prefeito, a sua forma de gestão. Não é questão pessoal, é política. Minha posição é ter condições para discutir a próxima eleição com as bases no município ", defende o parlamentar.
Avaliando que o cenário não está bom para o Partido dos Trabalhadores, daí sugerir que o partido marque posição nas próximas eleições, Caetano pediu "equilíbrio" ao diretório estadual e condenou imposições.
"Acho que a executiva regional do PT tem que ter calma, abrir o debate, conversar, ser fraterno com todo mundo, para tomar uma posição sobre 2016", afirmou Caetano
Para o ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens, até dá para apoiar aliado de partido que ajudou a eleger Rui e Dilma. Mas ser obrigado a apoiar quem foi atraído para a base depois da eleição é demais.
Este, segundo o petista, é o caso de Irecê, município governada por Luizinho Sobral, do PTN, que até pouco tempo era aliado do DEM. "Fizeram este arranjo por conta de Salvador, e nós fomos no bagageiro", disse ele sobre a estratégia do governo de atrair o PTN para sua base com o intuito de enfraquecer politicamente o prefeito ACM Neto (DEM).
"Sou nome natural do PT a prefeito de Irecê e não aceito ser vetado pelo diretório regional de disputar a eleição", avisou Zé das Virgens, que também tem conversado com o PMDB.
Para o petista, não é porque o PTN aderiu ao governo de Rui Costa que haverá alinhamento eleitoral automático. Ele considera um "retrocesso" o PT apoiar a reeleição de Luizinho Sobral.
Minoritários
Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação disse que a eleição 2016 ainda está em discussão no partido, que não se está impondo resolução a ninguém, e que acredita no bom senso dos três petistas históricos.
Segundo ele, os presidentes de diretórios municipais participaram e apoiaram a resolução, que dá preferência ao partido que está no comando da prefeitura disputar o próximo pleito.
"Os posicionamentos dessas lideranças são legítimos, mas o que não pode é pôr em risco a derrota do projeto (de governo do PT), que está acima das visões individuais e minoritárias", entende o dirigente petista.

Fonte: Patrícia França/http://atarde.uol.com.br/

PM REALIZA OPERAÇÃO SATURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES.

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7° BPM) realizaram nesta terça feira (28) uma operação de saturação contra o crime, no bairro Casinhas, em Luís Gomes, distante 446 quilômetros a oeste da capital do estado.
Na operação foram abordados 36 veículos sendo 14 automóveis e 22 ciclomotores, e 55 pedestres foram revistados. As operações de segurança públicas na região são rotineiras e tem com o objetivo coibir a prática de delitos em todas as localidades do Alto Oeste Potiguar.


quarta-feira, 29 de abril de 2015

PROCURADOR DE JUSTIÇA É DENUNCIADO POR TENTAR SE VINGAR DE PROSTITUTAS "EXAUSTAS".

Uma confusão com duas prostitutas que se declararam “exaustas” de tanto sexo rendeu ao procurador de Justiça Carlos Roberto Marcos Garcia uma denúncia no Tribunal de Justiça por ter supostamente enfrentado delegados e colegas promotores com objetivo de acabar com um bordel em Botucatu, no inteiro de São Paulo.
As mulheres e demais testemunhas do prostíbulo relatam que o procurador, de 52 anos, visitou a casa em julho do ano passado, ingeriu bebidas e Viagra e, após quase duas horas e oito preservativos em vão, queria sair de lá sem pagar a conta, pois não teria atingido o orgasmo. Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa, o acusado sacou a carteira funcional ameaçando prender as prostitutas se ambas não fizessem uma “extensão” do programa.
Um dos seguranças da Boate Classe A contou à polícia que Garcia se recusou a quitar uma comanda restante de R$ 400, insatisfeito pelo serviço. Antes, na mesma noite, o membro do Ministério Público já teria chamado a atenção desembolsando R$ 750, ao assistir shows e acariciar seios e partes íntimas das garotas. Ao sair da casa, o procurador, segundo testemunhas, pagou a conta, mas prometeu fechar o local.
“Vadias, vagabundas, gozaram cinco vezes e não tiveram capacidade de me fazer gozar uma única vez”, esbravejou o procurador, conforme o proprietário do estabelecimento, José Silvio Bonfim, em declaração à polícia. Pelo mesmo depoimento, o cliente furioso disse que quem tinha de pagar pelo sexo eram as moças e não ele, pois “sua r… era grande e gostosa”.
Na denúncia feita pela Procuradoria de Justiça, a conduta de Garcia passou para a esfera criminal quando ele tentou cumprir a ameaça feita às prostitutas indo ao plantão policial da Seccional de Botucatu ordenar uma operação que desse fim à Boate Classe A.
A iniciativa inusitada no meio da madrugada gerou desconfiança no delegado plantonista José Sérgio Palmieri Júnior. Foi nesse ponto que o procurador teria tornado a autoridade policial vítima de desacato ao insinuar “que tinha conhecimento de que o delegado mantinha relacionamento com uma das prostitutas da boate”.
Para convencer Palmieri, Carlos teria dito que foi acompanhado de um amigo à casa de meretrício simular um programa e então dar voz de prisão às mulheres. Mesmo desconfiado, o delegado destacou uma equipe até a boate, já fechada, e deu início ao inquérito. Lá, o plantonista apurou a versão das prostitutas e, ao perceber a estratégia do procurador, resolveu ter uma conversa com ele para esclarecer os fatos.
Garcia sentiu que poderia sofrer alguma consequência pela situação, segundo a denúncia da Procuradoria, e cometeu uma nova conduta ilícita. Decidiu imputar ao delegado seccional, Antonio Soares da Costa Neto, o crime de prevaricação (não praticar um dever funcional) porque não estaria investigando as casas de prostituição da cidade. O objetivo seria disfarçar toda a briga na boate, com uma denúncia contra o delegado na Corregedoria-Geral de Polícia.
A situação do procurador, porém, só se complicou em uma escalada de constrangimentos entre autoridades à medida que ele acionava mais agentes públicos para o acompanharem na luta contra a prostituição local. Uma delas foi a promotora Julisa Helena Nascimento de Paula, a quem tentou convencer de que o Ministério Público deveria agir rapidamente contra o famigerado cabaré. Não adiantou.
Depois de ser ouvido na Corregedoria de Polícia sobre o delegado seccional, ele foi ao Fórum de Botucatu e, na frente de juízes e promotores em um refeitório, anunciou-se como enviado do procurador Nelson Gozaga, então corregedor-geral do Ministério Público. O incidente foi confirmado por juízes e promotores da comarca que depuseram contra o procurador por terem se sentido ameaçados por um suposto representante do corregedor-geral. Como consequência, Garcia foi denunciado por outro crime, o de usurpação de função pública.
No Fórum de Botucatu, juízes e promotores não sabiam mais o que fazer diante da presença de Garcia. Irritado por não atenderem seus anseios, segundo a Procuradoria, ele passou a desacatar outras autoridades. Ao juiz da 1ª Vara Criminal de Botucatu Josias de Almeida Júnior teria dito que ele “compactua com as ilicitudes cometidas pelo delegado seccional”. A outros promotores, teria dito que “o Ministério Público está comendo na mão da polícia”.
Defesa
A reportagem não conseguiu localizar o advogado do acusado, Edson Edmir Velho, mas obteve a contestação apresentada em março contra a denúncia feita pelo procurador-geral de Justiça, em janeiro.
A defesa diz que as acusações de denunciação caluniosa, desacato e usurpação de função pública não são cabíveis. Tanto na delegacia como no Fórum de Botucatu, ” o denunciado estava fora de seu controle psicológico” e “já vinha passando por tratamento psicológico” por distúrbio bipolar. Velho admitiu também que o cliente estava sob efeito de álcool ao procurar a polícia. Por tudo isso, não haveria dolo (intenção) de ofender as vítimas, não ocorrendo o crime.
Sobre a usurpação de função, a defesa sustenta que “a postura do denunciado pode até mesmo ser entendida como deselegante ou desconfortante, ou até mesmo impertinente, mas, nunca, em momento algum, como correcional, afinal não tomou para si nenhuma atividade que fosse de corregedor”.
O advogado pede que seja instaurada uma investigação de insanidade, caso o Órgão Especial receba a denúncia, na sessão desta semana. Velho citou duas ocasiões que poderiam atestar a condição psíquica do procurador. Em uma, o acusado teria tentado se jogar de um prédio no litoral paulista, mas foi “salvo por um pastor evangélico”. Em um velório, o procurador teria dado sinais de loucura ao tentar ressuscitar um morto e pedir que o cadáver se levantasse do caixão.
A Procuradoria-Geral de Justiça nega que o procurador sofra de insanidade mental e assevera que Garcia exerce plenamente suas funções na área criminal, sem nenhuma limitação mental.

Fonte: Luciano Bottini Filho - Jota.info/http://jornalggn.com.br/

CONFRONTO ENTRE PMs E PROFESSORES DEIXA 120 FERIDOS EM CURITIBA.

Polícia usou balas de borracha e gás lacrimogêneo. Professores do Paraná estão em greve pela segunda vez este ano.

Professores em greve no Paraná tentaram entrar na Assembleia Legislativa durante votação em Plenário na tarde desta quarta-feira (29), em Curitiba, e foram reprimidos pela Polícia Militar. A PM usou bombas de efeito moral e balas de borracha, e pelo menos 120 pessoas ficaram feridas.
Os professores estão em greve há três dias. Eles protestam contra um projeto de lei do governo Beto Richa (PSDB) que muda as regras da previdência estadual. A medida fará com que algumas categorias mudem de fundos de previdência, para economizar desembolsos mensais com a aposentadoria que, segundo o governo, está deficitário. Na prática, a aposentadoria dos professores, que hoje é paga pelo Estado, passa a ser paga pelo Estado e pelos servidores.
Em fevereiro, quando o governo Richa tentou votar uma medida de ajuste fiscal, os professores fizeram greve por 31 dias. Durante a votação do projeto, eles invadiram a Assembleia. Por isso, para a votação desta quarta, o governo estadual conseguiu uma liminar na Justiça proibindo a entrada dos professores, sob multa de R$ 100 mil para os sindicatos. A polícia colocou barreiras em frente a Assembleia, bloqueando o acesso.
Por volta das 15h, os manifestantes tentaram entrar na Assembleia. A PM reagiu com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Segundo a Guarda Municipal, pelo menos 100 professores foram atendidos com ferimentos após o confronto. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 20 policiais também ficaram feridos. O conflito durou cerca de duas horas.
Enquanto isso, os deputados continuam debatendo as regras da previdência. As emendas do projeto já foram aprovadas. A segunda votação, sobre o texto do projeto, deve acontecer ainda nesta quarta-feira, a portas fechadas.

Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Agência O Globo

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

JOSÉ DIAS CITA ANGICOS COMO REFERÊNCIA NA POLÍTICA DO RN.

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (29), em Angicos, dentro da Assembleia Itinerante, o deputado José Dias (PSD) falou sobre os laços afetivos que tem com a cidade onde passou boa parte de sua juventude e que também é a terra natal de sua esposa, Diúda Alves. O parlamentar citou o município como referência e berço de grandes nomes da política potiguar.
“O povo daqui é inteligente e estudioso e no campo político a cidade deu grande contribuição para o Rio Grande do Norte. Não só para mim, mas também para nosso Estado, Angicos é uma verdadeira referência”, disse José Dias.
O deputado citou José da Penha, que nasceu em Angicos em 1875, filho de José Alves e Maria Ignácia. Morreu defendendo os ideais republicanos e antes de ingressar na vida política, também foi jornalista e seguiu a carreira militar, tendo sido alferes, tenente e capitão. “José da Penha foi indiscutivelmente a figura mais heróica, do porte de Georgino Avelino”, afirmou Dias.
O parlamentar também citou o ex-ministro Aluizio Alves, a quem se referiu como uma das maiores inteligências com quem já conviveu. “Foi o mais inteligente, mais ativo, criativo e corajoso no sentido de enfrentar os problemas públicos e políticos do Rio Grande do Norte. Ele crescerá na memória do povo como um exemplo de político atuante”, afirmou o parlamentar.
José Dias fez ainda uma menção ao Monsenhor Pinto, afirmando que ele é um dos grandes nomes representativos da igreja, a quem a população e o clero admira e respeita. “Ao referir-me a estas pessoas, peço perdão àqueles que eu não posso lembrar”, disse.
Ao final do seu pronunciamento, o deputado citou o momento de crise pelo qual passa o Brasil e disse que o povo brasileiro é muito superior às dificuldades. “Vilumbro um clarão de possibilidades com as manifestaões que nós observamos. Temos a força de vontade e a determinação do povo brasileiro e para fazer um Brasil melhor, precisamos ser todos cidadãos”, disse.
Assembleia Itinerante
As atividades parlamentares dos deputados estaduais estão sendo realizadas nesta quarta-feira (29) no município de Angicos. A ação faz parte do projeto Assembleia Itinerante, que consiste em levar os trabalhos legislativos ao interior do Rio Grande do Norte, por meio da realização de sessões plenárias e audiências públicas, aproximando ainda mais a Casa Legislativa da população potiguar.
Criado em 2005, o projeto faz com que os municípios virem sede provisória do Legislativo estadual. Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região durante a passagem da Assembleia Itinerante.

Fonte: http://www.al.rn.gov.br/

STF REAFIRMA SOBERANIA DE CUNHA PARA DECIDIR SOBRE PEDIDOS DE IMPECHMENT.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu, em sentença proferida nesta terça-feira (28), a soberania do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que chegam à Casa por iniciativa popular.
Celso de Mello mandou arquivar o mandato de segurança (MS 33558) impetrado por Luís Carlos Crema, que na condição de cidadão brasileiro denunciou a presidente da República por crime de responsabilidade.
Eduardo Cunha havia negado seguimento à denúncia, mas Crema decidiu pedir ao STF que lhe fosse concedido o direito de recorrer ao plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro do STF, o pedido de impeachment depende de interpretação e aplicação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, matéria “interna corporis”, ou seja, que não pode ser apreciada pelo Poder Judiciário, pois a independência dos Poderes impede interferência pela Suprema Corte no Legislativo.
Cunha já havia informado a Crema que "somente deputados no exercício do mandato têm legitimidade para interpor recurso no âmbito desta Casa". Ele acrescentou que compete à presidência da Câmara aferir a “justa causa para a instauração de processo de impeachment’”.
Segundo Celso de Mello, “a submissão das questões de índole regimental ao poder de supervisão jurisdicional dos Tribunais implicaria, em última análise, caso admitida, a inaceitável nulificação do próprio Poder Legislativo, especialmente em matérias – como a de que trata este processo – em que não se verifica qualquer evidência de que o comportamento impugnado tenha vulnerado o texto da Constituição da República”.
A Lei 1.079/1950 prevê que qualquer cidadão pode formular denúncia contra o presidente da República perante a Câmara dos Deputados, mas não prevê, porém, qualquer recurso contra a decisão que o rechace.

Fonte: http://jornalggn.com.br/

INSATISFAÇÃO TOMA CONTA DOS OFICIAIS MILITARES DO RN.

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), em assembleia realizada na noite de ontem (28), deliberou que irá aguardar o desfecho da reunião agendada para a próxima quinta-feira (07) com o governador Robinson Faria.
Na ocasião, serão discutidas as promoções dos oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros. A ASSOFME pondera que o quantitativo de promoções não pode ser irrisório frente às demandas represadas há mais de meia década.
A insatisfação se deve ao fato de que os Oficias foram comunicados pelo Comando Geral de que apenas 10 oficiais superiores seriam promovidos.
A proposta da categoria diz respeito a uma sugestão da quantidade de promoção dos oficias de acordo com o quantitativo de vagas que foi publicado em boletim da PM, como também a solicitação de um cronograma para as próximas promoções.
Uma nova Assembleia Geral será realizada imediatamente após a reunião com o Governador, para avaliar os resultados e deliberar de acordo com o atendimento, ou não, dos pleitos dos Oficiais.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

TRIUNFO POTIGUAR: VEREADOR DIZ QUE A PRINCIPAL COMUNIDADE RURAL NÃO TEM REPRESENTANTES.

O vereador oposicionista Francisco Antônio Fonseca, "Necas", disse no facebook que a Serra do João do Vale, que é representava por dois vereadores e o vice-prefeito, merece de uma atenção melhor. Conforme Necas, a falta de interesse do prefeito Gildenor em atender seus requerimentos, vão de encontro com as reais necessidades da população.