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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO REGULAMENTE CARGA HORÁRIA DE POLICIAIS.

Os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte terão que cumprir carga horária semanal de 40 horas. A decisão é do pleno do Tribunal de Justiça que publicou a decisão nesta terça-feira, 30, argumentando em favor da causa dos servidores, que reivindicavam a regulamentação do tempo dedicado ao serviço. Alguns praças e oficiais de batalhões da Polícia Militar do Estado chegavam a ultrapassar as 50 horas de serviço, sem pagamento por trabalho extra.
Apesar de ainda poder recorrer da decisão, até que ocorra um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) o Estado terá que cumprir a medida - já que não há efeito suspensivo para a causa. Como a Justiça não possui poder para legislar, foi determinado que dentro de 150 dias seja enviado um projeto de lei para aprovação na Assembléia Legislativa para formalizar a carga de 40 horas semanais para os servidores militares: de soldados a coronéis.
Atualmente, o tempo de serviço diário de um policial varia de acordo com o posto e o batalhão que está lotado. A prática mais comum é a de 24 horas de serviço por 48 horas de descanso. A partir de agora, pode ser praticado os serviços de 12 horas, ou até mesmo intervalos menores como 8 ou 6 horas.
Para o presidente da Associação dos Praças Militares (Aspra), Eduardo Canuto, a decisão do TJ foi uma vitória suada para a categoria e representa grande avanço nas questões trabalhistas. Foi a associação quem ajuizou perante o Tribunal de Justiça o mandado de injunção para reclamar a causa.
Consulte a íntegra do acórdão através do link buscando pelo número do processo (20100109165).

Fonte: Mauro Carvalho

terça-feira, 30 de agosto de 2011

É SÁBADO. VOCÊ NÃO VAI PERDER, VAI?

ENCONTRO E BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES
CÂMARA E VEREADORES E TENENTE ANANIAS


PALESTRANTES:

ANNA RUTH DANTAS

DR. NILO FERREIRA








O blog rnpoliticaemdia2012.blogspot.com já está de posse das camisas alusivas ao ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES que realizar-se-à dia 03 de setembro, em Tenente Ananias.
Os primeiros blogs que inscreveram-se receberão gratuitamente a citada camisa.


Diante da grande procura por participações, já entramos em contato com a serigrafia que confeccionou tais camisas, para disponibilizar mais 50 unidades. Por iniciativa de José Nilson Ferreira da Silveira, blogueiro de Mossoró, estas novas unidades serão pagas pelos inscritos que inscreveram-se após ter esgotados aquelas que havíamos para distribuição;
Ressaltar é importante, que não se faz necessário a compra da camisa.
A entrada e participação de todos os inscritos está confirmada por e-mail.
Um grande abraço.

POR 265 VOTOS A 166, CÂMARA ABSOLVE DEPUTADA JAQUELINE RORIZ.

Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM.
Em votação secreta, parlamentares rejeitaram relatório que pedia cassação.


Em votação secreta, o plenário Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.
Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.
Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.
Nesta segunda, a deputada encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 parlamentares pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética. O memorial argumentava que Jaqueline “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006.
No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado. A votação, secreta, ocorreu por processo eletrônico, pelo qual os deputados, da própria bancada, apertavam um botão para votar a favor ou contra. Depois, Maia voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.
O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição do ano passado, o fato que motivou o processo de cassação só se tornou conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada.
"Temos legitimidade para julgar fato pretérito quando esse fato não é conhecido", declarou Sampaio, que negou ter alguma motivação específica para pedir a cassação. "O sentimento que me move é um sentimento de justiça. E não qualquer outro", declarou.

Fonte: G1

EX-PREFEITO DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS É CONDENADO POR IMPROBIDADE.

Suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de receber benefícios ou contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e imposição de multa em favor da União no valor de R$ 249.681,00: essas foram as penalidades aplicadas ao ex-prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos Etevaldo Câmara Lisboa. A condenação é consequência de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.
A sentença da 4ª Vara da Justiça Federal reconheceu a prática dos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-gestor na gerência de verba repassada, em 2001, pelo Ministério da Saúde destinada à construção de uma unidade de saúde no município, no valor de R$ 134.400,00.
Desse montante, foram repassados pela União R$112 mil, dinheiro o qual o ex-prefeito não prestou contas da utilização. Em vistorias realizadas, foi constatado que apenas 45% da obra foi executada. No entanto, a empresa responsável pela construção recebeu o pagamento antecipado de R$106.932,74, percentual superior ao que foi realmente efetivado.
Além dessas irregularidades, também foi comprovado o superfaturamento da obra, pela diferença entre os valores contratados e os preços praticados no mercado, que causaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 32.786,28.
O ex-gestor ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para reformular a decisão de 1ª instância.

Fonte: MPF-RN

PSD JÁ CONTA COM REGISTRO EM CINCO ESTADOS BRASILEIROS.

O Partido Social Democrático, que tenta ser registrado ainda a tempo do pleito 2012, já conseguiu registro em Tribunais Reginais Eleitorais de cinco Estados brasileiros. Além da Corte potiguar, o partido já está registrado em Tocantins, Piauí, Santa Catarina e Goiás.
Com isso, faltam apenas quatro Estados deferirem o registro para que o TSE analise o pedido do PSD nacionalmente. Hoje o TRE potiguar aprovou a registro da nova legenda por unanimidade.

Fonte: Anna Ruth Dantas

POR UNANIMIDADE, TRIBUNAL ELEITORAL DO RN APROVA PEDIDO DE REGISTRO DO PSD.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de registro do PSD. Por unanimidade, o PSD ganha registro na Corte Regional Eleitoral.
O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, foi favorável ao registro.Foram favoráveis o desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, os juízes Jailsom Leandro, Ricardo Procópio, Fábio Hollanda, Ricardo Moura e Marcos Duarte.
Para o processo de registro o PSD apresentou 20.581 assinaturas. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Fábio Hollanda, relator do processo do pedido de registro do PSD, votou favorável ao pleito da nova legenda. No seu voto, ele defendeu o pluripartidarismo e a autonomia partidária.

Fonte: Panorama Político

FÁTIMA BEZERRA DIZ QUE PT DEFENDERÁ FINANCIAMENTO PÚBLICO E A LISTA PRÉ-ORDENADA.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) afirmou que o partido já definiu a defesa pelo financiamento público de campanha e a lista pré-ordenada na eleição proporcional. As afirmações foram feitas durante debate sobre a reforma política na Câmara Municipal de Caicó.
“A expectativa nossa é que o relatório seja votado no âmbito da comissão especial que trata da reforma política no mês de setembro, para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário da Câmara”, disse Fátima.
A proposta que o PT está apresentado se baseia em dois eixos: o financiamento público exclusivo de campanha e de outro lado o sistema eleitoral que adotaria o voto proporcional em lista pré-ordenada, aberta e flexível. “Nós estamos dialogando com o conjunto dos partidos, não só da base de sustentação ao governo, mas de oposição. O PT tem claro que é preciso promover mudanças nas atuais regras eleitorais que regem a disputa eleitoral no Brasil. E nós entendemos que a questão do financiamento público é determinante, para que a gente possa ter uma disputa galgada em condições menos desiguais”, ressaltou a petista.

Fonte: Panorama Político

MANIFESTANTES PEDEM NO CONGRESSO SAÍDA DE JAQUELINE RORIZ.

Cerca de 40 pessoas fazem um protesto em frente ao Congresso Nacional, na rampa que dá acesso à chapelaria, onde os deputados desembarcam. Com camisetas pretas, o grupo quer pressionar os parlamentares a votarem a favor da cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Os pedidos de punição para a deputada estão espalhados por toda a Esplanada dos Ministérios. Diversas faixas pedindo a cassação de Jaqueline e o fim da corrupção no Congresso podem ser vistas por todo o gramado. O asfalto do Eixo Monumental, via onde ficam os ministérios e o Congresso, foi pintado com a frase "Fora Jaqueline Roriz".
Já aprovado no Conselho de Ética, o relatório que pede a cassação de Jaqueline será votado hoje (30) à tarde no plenário da Câmara. Ela foi filmada, em 2006, recebendo R$ 50 mil do delator do mensalão no Distrito Federal, Durval Barbosa.
A previsão é que a votação comece às 16 horas, junto com a ordem do dia do plenário. Antes, porém, os líderes partidários devem se reunir para decidir se esse será o primeiro item da pauta. A votação do processo de cassação é secreta e, para ser aprovado, são necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis.
O relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), está reunido com advogados para definir como será feita a argumentação no processo. Ele deverá ler o relatório em plenário. Em seguida, a defesa de Jaqueline Roriz terá cerca de 25 minutos para as explicações. Em seguida, a própria deputada deverá se manifestar.
A expectativa é que Jaqueline alegue que não pode ser cassada porque o recebimento do dinheiro de Durval Barbosa ocorreu em 2006. Antes, portanto, de assumir o mandato de deputada federal.

Fonte: Agência Brasil





JUIZ DETERMINA BLOQUEIO NAS CONTAS DO ESTADO.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio de R$ 9.323,40 para a compra dos medicamentos necessários ao tratamento de saúde de um portador de linfoma não hodgkin. A decisão foi publicada no Diário da Justiça (DOJ) desta segunda-feira (29).
O magistrado determinara desde fevereiro de 2010 que o Estado viabilizasse financeiramente os remédios prescritos pelo médico do paciente, no entanto, foi informado de que a sentença não estava sendo cumprida.
Airton Pinheiro destacou que a ausência de cumprimento da decisão não se justifica por inexistir a interposição de recurso contra a determinação. "Assim, em atenção à urgência da alegação, bem como tendo em vista que em 99,99% das vezes que se alega descumprimento este de fato está ocorrendo, determino o bloqueio on line do valor".
Ele determinou ainda a intimação dos responsáveis para, em cinco dias, apresentarem comprovante de a ordem foi fielmente cumprida. Não havendo resposta no prazo assinado, deve ser expedido alvará liberando o valor em favor da parte autora para que adquira os insumos necessários.
Processo n.º 0802493-96.2011.8.20.0001

Fonte: TJ/RN

Ex-secretário de Educação do Governo é denunciado por desvio de recursos
O ex-secretário estadual de Educação, Kerginaldo Jacob, está sendo acusado de desvio de recurso público. Ele foi auxiliar do Governo Garibaldi Filho e também, recentemente, chegou a ocupar a presidência da Fundac no Governo Rosalba Ciarlini.
Kerginaldo é acusado de desviar mais de R$ 130 mil em recursos públicos.
Segundo o Ministério Público Federal os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio – Projeto Alvorada – na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes.
No ano de 2002, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos.
No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola estadual. A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado.

Fonte: Panomara Político

MINISTRO INAUGURA AGÊNCIAS.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, entregou ontem, no Piauí, as duas primeiras Agências da Previdência Social (APS) que estão previstas para o Estado dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). As novas unidades ficam nas cidades de União e Pedro II. Ao todo, o PEX prevê a construção de 11 agências no Piauí e 720 em todo o país. Durante a inauguração da APS em Pedro II, o ministro anunciou a criação de mais uma gerência-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aquele estado: "Vamos criar no Piauí mais uma gerência-executiva, no município de Picos, para que possamos melhorar a administração da Previdência aqui".
Juntas, as duas unidades inauguradas vão beneficiar uma população de 136 mil pessoas. Em Pedro II, a APS vai atender também a população dos municípios de Domingos Mourão, Lagoa do São Francisco, Milton Brandão, Juazeiro do Piauí e Castelo do Piauí. Já em União, a nova estrutura estará disponível para os moradores de Miguel Alves, Lagoa Alegre, José de Freitas e David Caldas. A Previdência Social investiu R$ 1,6 milhão na construção das duas agências, que vão prestar todos os serviços previdenciários.
Os segurados irão encontrar nas APS um ambiente confortável e seguro, com equipamentos modernos de informática, mobiliário novo, dispositivos de segurança, acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais e sinalização interna e externa.
A Previdência Social está construindo novas unidades de atendimento em municípios com mais de 20 mil habitantes e que não contam ainda com unidades fixas que prestam todos os serviços previdenciários. As agências proporcionam mais comodidade às populações dessas cidades e de municípios vizinhos, que não irão mais precisar percorrer grandes distâncias em busca de atendimento previdenciário, com economia de tempo e dinheiro.
Cada agência tem capacidade para atender, em média, mil segurados por mês e realizar aproximadamente 400 perícias médicas mensais. O público será atendido das 7h às 17h, a partir desta terça-feira (30). A agência de União será responsável pela manutenção mensal de 17 mil benefícios, o que representa o pagamento de R$ 8,3 milhões. Antes da construção da APS, os segurados da região precisavam se deslocar 55 quilômetros, até as agências de Teresina (PI), para ter acesso aos serviços da Previdência Social. Foram investidos R$ 780 mil na construção da APS.
Com a construção da agência de Pedro II, os segurados não precisam mais se deslocar 50 quilômetros para serem atendidos na APS de Piripiri (PI). A nova estrutura será responsável pelo pagamento de 13,1 mil benefícios, o que representa o pagamento de R$ 6,6 milhões mensais. A Previdência Social investiu R$ 901,3 mil na agência.
Com a inauguração das unidades de Pedro II e União, o estado passa a contar com 21 Agências da Previdência Social. Antes da expansão, a rede de atendimento era formada por 20 unidades fixas. Com a implantação do PEX, o número de agências da Previdência Social no Piauí será de 30. As outras unidades serão instaladas nas cidades de Altos, Batalha, Canto do Buriti, Cocal, Esperantina, José de Freitas, Luis Correia, Miguel Alves e Piracuruca.
Também estão sendo realizadas no estado mais quatro obras de recuperação da rede existente. Para aumentar e recuperar a rede de atendimento no estado do Piauí, a Previdência Social está investindo R$ 11 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

DEU NO JORNAL REGIONAL! É O MUNDO TOMANDO CONHECIMENTO O DESCASO DO CHEFE MUNICIPAL.

Paraná/RN parada no tempo

Todos são conhecedores que a administração do prefeito Geraldo de Duca não conseguiu realizar nenhuma obra ou qualquer melhoria na cidade de Paraná. Uma administração medíocre e sem credibilidade no final destes oito anos. O prefeito Geraldo de Duca ainda enfrenta vários processos judiciais e questionamentos nas contas no TCE.
O município sofre com falta de infra-estrutura básica, esgoto, saneamento, pavimentação. A sede da prefeitura parece um casarão antigo e velho. A gestão de Geraldo de Duca é sem duvida a pior de toda a região oeste.
Chegando a fim do seu mandato Geraldo tem dificuldades até em encontrar um nome para sucedê-lo e os números de uma pesquisa que está nas mãos do Deputado Raimundo Fernandes são bastante desfavoráveis para Geraldo de Duca que é proprietário de uma rejeição acima do esperado.
A sucessão tá bem ai na porta e o povo não é burro, sabe onde e quando cobrar de seus administradores.

Fonte: Nosso Paraná RN/Folha Regional

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEIXA DE SER COBRADA NA ZONA RURAL DE MV.

A queda de braço entre a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN e a oposição no que se refere a CIP ( Contribuição de Iluminação Pública), tem seu primeiro desfecho, a justiça concedeu liminar proibindo a cobrança na Zona Rural deste Município. A decisão está nos autos de nº 0000161-542.2011.8.20.0143 a pedido das Associações dos produtores do sítio Coito, Associação Comunitária São Francisco de Assis e outras.
Segundo Decisão do Juiz Luiz Machado Barros, datada deste dia 25 de agosto de 2011, os moradores da zona Rural de Marcelino Vieira - RN estão isentos do pagamento.
A decisão está em acordo com a lei municipal nº 142/2002, alterada pela lei nº 174/2007 que isenta da contribuição os consumidores da classe residencial com consumo de até 90 kw/h, e a classe rural com qualquer consumo.

Fonte: jornal em dia/blog da rádio Vitória

VINTE PARTIDOS TENTAM REGISTRO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

No Brasil 20 partidos estão em processo de formação. Alguns deles conseguirão o registro para o pleito 2012, outros fatalmente naufragarão já que não possuem ainda as 500 mil assinaturas exigidas pelo TSE.
Partido Mulher Brasileira (PMB), Partido da Transformação Social (PTS), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB) são algumas das legendas. Nesse leque há ainda o Partido do Meio Ambiente (PMA) Com processo de registro no TSE já há o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido da Pátria Livre (PPL).

Fonte: Anna Ruth Dantas

STF PODERÁ "DERRUBAR" LEI DA FICHA LIMPA.

A lei da Ficha Limpa, que prevê a proibição de candidaturas daquelas pessoas que já foram condenadas em segunda instância, poderá não ter validade para o pleito 2012.

Veja um trecho da matéria publicada no Estadão nesse final de semana:

“A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.
Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.
Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.
Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.
O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).”

Fonte: Panorama Político

domingo, 28 de agosto de 2011

ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ATENÇÃO BLOGUEIROS QUE NÃO COLOCAM DEVIDAMENTE A FONTE DA NOTÍCIA.

Violação de Direito Autoral
Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Alterado pela L-010.695-2003)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
obs.dji.grau.2: Art. 530-H, Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Processos Especiais - Processos em Espécie - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941
obs.dji.grau.3: Art. 5º, IX e XXVIII, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988; Art. 524 e seguintes. Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Processos Especiais Processos em Espécie - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941; Programas de Computador (Lei da Informática) - L-009.609-1998; Direitos Autorais - L-009.610-1998
obs.dji.grau.4: Ação Penal; Contrafação; Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Propriedade Intelectual; Direito Autoral; Pirataria de Vídeo
obs.dji.grau.6: Crimes Contra a Administração Pública - CP; Crimes Contra a Dignidade Sexual - CP; Crimes Contra a Família - CP; Crimes Contra a Fé Pública - CP; Crimes Contra a Incolumidade Pública - CP; Crimes Contra a Organização do Trabalho - CP; Crimes Contra a Paz Pública - CP; Crimes Contra a Pessoa - CP; Crimes Contra as Marcas de Indústria e Comércio - CP; Crimes Contra o Patrimônio - CP; Crimes Contra o Privilégio de Invenção - CP; Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos - CP; Crimes de Concorrência Desleal - CP; Disposições Finais - CP; Disposições Gerais - CP; Parte Especial - CP; Parte Geral - CP
§ 1º - Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Alterado pela L-010.695-2003)
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Alterado pela L-010.358-2001)
obs.dji.grau.2: Art. 186, Ação Penal - CP; Art. 530-B, Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Processos Especiais - Processos em Espécie - Código de Processo Penal - L-003.689-1941
obs.dji.grau.4: Contrafação; Pirataria de vídeo
§ 2º - Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Alterado pela L-010.695-2003)
obs.dji.grau.2: Art. 530-B, Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Processos Especiais - Processos em Espécie - Código de Processo Penal - L-003.689-1941
obs.dji.grau.4: Pirataria de Vídeo
§ 3º - Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Alterado pela L-010.695-2003)
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
obs.dji.grau.2: Art. 186, Ação Penal - CP; Art. 530-B, Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Processos Especiais - Processos em Espécie - Código de Processo Penal - L-003.689-1941
§ 4º O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. (Acrescentado pela L-010.695-2003)
obs.dji.grau.1: Direitos Autorais - L-009.610-1998
obs.dji.grau.3: Art. 46, II, Limitações aos Direitos Autorais - Direitos do Autor - Direitos Autorais - L-009.610-1998

Usurpação de Nome ou Pseudônimo Alheio
Art. 185 - Atribuir falsamente a alguém, mediante o uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária, científica ou artística:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. (Revogado pela L-010.695-2003)
obs.dji.grau.3: Usurpação - CP
obs.dji.grau.4: Contrafação

Art. 186 - Procede-se mediante: (Alterado pela L-010.695-2003)
I – queixa, nos crimes previstos no caput do art. 184;
II – ação penal pública incondicionada, nos crimes previstos nos §§ 1º e 2º do art. 184;
III – ação penal pública incondicionada, nos crimes cometidos em desfavor de entidades de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo Poder Público;
IV – ação penal pública condicionada à representação, nos crimes previstos no § 3º do art. 184.
obs.dji.grau.1: Art. 184, §§ 1º, 2º e 3º, Violação de Direito Autoral - CP
obs.dji.grau.3: Art. 5º, IX e XXVIII, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988
obs.dji.grau.4: Ação Penal Privada Exclusiva; Crimes Contra a Propriedade Intelectual; Crimes de Ação Privada
< anterior 184 a 186 posterior >

Fonte: Código Penal - CP - DL-002.848-1940
Parte Especial
Título III
Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Capítulo I
Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES PARTICIPA DE CONVENÇÕES DO PMDB NO INTERIOR DO RN.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, neste domingo (28), de duas convenções de seu partido: uma no município de Riacho da Cruz, recepcionado pelo vereador Dr. Marcondes; e outra em Portalegre, que contemplou não somente o PMDB, mas o Partido Progressista (PP).
Em Portalegre, Gustavo esteve com o prefeito municipal Euclides e a vice-prefeita Laura, o vereador Neto da Emater, o vereador de Pau dos Ferros, Antonio Avelino, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, e o vice-prefeito do município de Encanto, Canindé.
A região se prepara para receber o Encontro Regional do PMDB, que acontece em Pau dos Ferros, no próximo dia 17 de setembro.

Fonte: Nosso Paraná RN/Assessora de Comunicação Taciana Chiquetti

A POLÍTICA, OS FARSANTES E AS URNAS.

Escrevi esse texto para o blog em novembro do ano passado, mas, de tão atual, resolvi reproduzir aqui e na coluna. Atual, diga-se, ontem, hoje, amanhã…e, pelo andar político do umbigo, sempre…
Eis, sob o título Urnas de Falstaff:

De eleição em eleição, após as apurações, as promessas se vão com os sonhos do eleitor brasileiro. Aquele dia melhor vai se transformando em outro sonho, novamente, e assim por diante.
Governar e legislar? Deveriam.
Mas, mal o resultado sai das urnas e já se tramam novas eleições. Campanhas constantes.
Vive-se eleição, respira-se eleição, saboreia-se eleição…
E o povo? É o que menos importa.
E o desenvolvimento? Contanto que a divisão promova o progresso dos bolsos das intenções. Esse progresso, claro, sem falhas.
Aliados põem à mesa compromis-sos acordados. No prato feito, vale até a participação de adversários para que os negócios sejam coisa das arábias. No maior partido de todos os tempos, o PG, Partido do Governo, acomodam-se base aliada e oposição comprada.
Coisa de metamorfose política na impessoalidade contagiosa. Ou pessoalidade, quem sabe. O certo é que dividem ideias superlativas… Ô! Coisa de consórcio partidário que dá sustentação no repasto do bem público.
Certamente não leêm Nietzsche, mas se às letras chegassem, zom-bariam do seu pensamento: “Não colocas a tua carreira acima de teus deveres éticos nem constitucionais”.
E nas searas espúrias, não existem laços de amizade, de respeito, de consideração, etc e tal, tal. Apenas afagos nos interesses do momento.
E assim caminha a humanidade política – com suas exceções, elementar -, reproduzindo ‘Falstaff’, o farsante que deu nome à última ópera de Verdi, líder do coro: “Tutto nel mondo è burla” (Tudo no mundo é farsa).
No olheiro do velho ditado, conclui: “Ri melhor quem ri por último.”
E tudo corre aos olhos do povo, uma dolorosa farsa que se assiste e se admira, enquanto outros poucos gritam- com ecos que não se ouvem mais – enojados.
E assim se vai caminhando e cantando…

Fonte: abelhinha.com

POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO TRE/RN ACONTECE ESSA SEMANA.

Na próxima sexta-feira acontecerá a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O desembargador Francisco Saraiva Sobrinho assume para dois anos no comando da Corte.
A solenidade de posse acontecerá às 17h no Centro de Operações da Justiça Eleitoral. No cargo de vice-presidente e corregedor do TRE assumirá o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.

Fonte: Panorama Político

ENQUETES.

Estão postadas no blog, 30 enquetes visando a sucessão municipal em várias cidades do Alto Oeste Potiguar.
As 10 últimas, que abrangem as cidades de Água Nova; Alexandria; Antônio Martins; Coronel João Pessoa; Dr. Severiano; Encanto; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; João Dias e José da Penha, terão seu término dia 30/08.
As enquetes pertinentes aos municípios de Lucídio; Luís Gomes; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Paraná; Pau dos Ferros; Pilões; Portalegre e Rafael Fernandes, serão seu término dia 02/09.
Já as primeiras 10 enquetes, relacionadas as cidades de Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho e Santana; São Francisco do Oeste; São Miguel; Taboleiro Grande; Tenente Ananias; Venha Ver e Viçosa e Almino Afonso, dia 04/09 chegam ao final.

LEMBRAMOS MAIS UMA VEZ, QUE ENQUETES NÃO TÊM NENHUM VALOR CIENTÍFICO. DIFERE TOTALMENTE E PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA, QUE TEM VALOR CIENTÍFICO.

FÁBIO FARIA DEFENDE CANDIDATURA ÚNICA DA BASE E ROSALBA EM 2012.

O deputado federa Fábio Faria defende que a base de partidos da governadora Rosalba Ciarlini lance candidatura única ao pleito 2012 em Natal. Para ele, a teoria de cada partido lançar um candidato é “perigosa”.
“A base precisa se unir em torno de um só nome. Defendo isso. Acho que pode até ter a opção de vários nomes saírem para no segundo turno ter uma aliança. Mas há um risco nisso”, analisa.
Ele pondera que é contra acordão e explica: “sou contra acordão. Ficou mostrado nas últimas eleições quando você de última hora procura impor um nome e isso não dá certo. É diferente de procurar um nome viável, onde agregue o máximo de partidos, tenha simpatia popular e esse nome seja lançado no conjunto de partidos, mas não um nome imposto”.

Fonte: Anna Ruth Dantas

PARTIDO PÁTRIA LIVRE PEE O MESMO NÚMERO SOLICITADO PELO PSD.

Nos pedidos de registro do Partido Pátria Livre e Partido Social Democrático no Tribunal Superior Eleitoral há uma coincidência. As duas legendas solicitaram o mesmo número de registro: 55.
Pela regra eleitoral, quem conseguir o registro primeiro junto a Corte conseguirá o “55”. No caso do Pátria Livre, no próprio processo, ele já define que caso o “55”esteja ocupado pleiteia o número “54”.

Fonte: Panorama Político

PRESIDENTES DO PP E PSDB PARTICIPAM DE CONVENÇÃO DO PMN.

Os presidentes estaduais do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, e do PP, vereador Sérgio Andrade, participaram da convenção municipal do PMN, partido presidido no Estado pelo deputado Antônio Jácome.
A legenda tem como principal candidato a vereador de Natal em 2012 Jacó Jácome, o filho do deputado Antônio Jácome. Para o líder estadual do PMN, “o partido está renascendo nas bases”.
A convenção ocorreu na manhã de hoje na Assembleia Legislativa.

Fonte: Panorama Político

COM AUDIÊNCIA NA SEGUNDA, VOTAÇÃO PODE SER ANTECIPADA.

O projeto de lei que trata da instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal caminha mais um passo para a última e definitiva votação pelos vereadores da Câmara Municipal (CMN). Na próxima segunda-feira (29), a audiência pública que foi condicionada à segunda apreciação ocorrerá às 9h, no plenário Érico Hackradt, na CMN. Foram convidados para o debate representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Idema, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de emenda do vereador Franklin Capistrano (PSB), que uma reformulação com fim de impor parâmetros de segurança e sustentabilidade. O autor da proposta, vereador Raniere Barbosa (PRB), pretende adotar uma nova estratégia para agilizar a apreciação da matéria nas Comissões e, assim, levá-la novamente ao plenário ainda na próxima semana.
Ele explicou que o trâmite normal que levaria cerca de dois meses (cada Comissão tem em media quinze dias formalizar um parecer) poderá ser feito entre a terça-feira e quarta-feira. Raniere observou que há um entendimento de alguns dos vereadores que compõe as comissões de Justiça, de Planejamento e de Finanças de opinarem pelo deferimento ou não da proposta de maneira urgente nesses dois dias. Há ainda a necessidade de um parecer por parte da Comissão de Defesa do Consumidor, mas o parlamentar do PRB enfatizou que este poderá ser dado em plenário.
Raniere Barbosa pediu para não citar nomes mas registrou que espera contar com 11 votos favoráveis o que viabilizaria o projeto. "A expectativa é de aprovação". Para pôr em votação a matéria na próxima semana ele precisará pedir ainda ao presidente da CMN, Edivan Martins (PV), a urgência da matéria. "Dependendo do resultado da audiência pública nós poderemos solicitar o regime de urgência e aí a votação se dá em 24 horas", afirmou o vereador.
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o parlamentar afirmou que não teme recuo por parte de nenhum dos vereadores que votaram durante a sessão da última quinta-feira (18). O placar da votação em primeira discussão foi apertado. Foram nove votos favoráveis, oito contrários, duas abstenções e dois dos vereadores não participaram do expediente. Os divergentes defenderam que a proposta é nociva porque "destrói a economia local, prioriza os grandes hipermercados e quebra os pequenos", como destacou na ocasião George Câmara (PC do B).
Sindicato alega que diferenças são irrisórias
O presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Geraldo Paiva, voltou a criticar a proposta do vereador Raniere Barbosa porque, segundo ele, esta traz falsa sensação de vantagem para o consumidor, e vai causar prejuízos consideráveis aos empregadores locais caso seja aprovada. Ele explicou que experiências comprovadas em outras cidades do país, como Goiânia (GO), dão conta de que a diferença de preços entre postos em supermercados não passa de alguns centavos.
Indiferentes, consumidores ainda optam pelo deslocamento - mesmo que desvantajoso. O objetivo das multinacionais é atrair clientes para o interior das lojas. O mesmo valor economizado, muitas vezes, está diluído nos demais produtos oferecidos.
O presidente da Assurn explica o que considera a desvantagem da nova lei. "A margem de lucro em produtos de supermercados é muito pequena. Por isso os pequenos e médios supermercadistas precisaram se unir em redes para poder comprar mais barato e tentar competir com as grandes redes. É preciso lembrar a quantidade de trabalhadores que depende da atividade dos pequenos comércios de bairro. Aprovar leis que só beneficiam multinacionais é permitir que eles deem as cartas no nosso mercado".
"A partir da inflação da década de 80 o combustível passou a ser um produto 'formador de opinião'. Naquela época, o valor podia dobrar de um dia para o outro. Hoje isso não faz mais sentido. Mesmo assim as pessoas tem a falsa sensação de economia enchendo um tanque distante de casa para economizar de três a cinco reais", finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 27 de agosto de 2011

MPF APONTA CALÚNIA E DIFAMAÇÃO.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte entregou à Justiça nova denúncia contra o engenheiro civil Gledson Golbery de Araújo Maia, sobrinho do deputado João Maia. Desta vez, o advogado Kelps de Oliveira Lima, que atua na defesa de Gledson no processo da Operação Operação Via Ápia, também foi denunciado. Os dois são acusados de crime de "denunciação caluniosa e difamação" contra Caio César Marques Bezerra, delegado da Polícia Federal, e os agentes José Antônio Aquino e Carlos Benjamin Rodrigues de Lima.
Segundo a acusação do MPF, tanto Gledson quanto Kelps - este na condição de advogado do engenheiro - teriam, de forma "consciente e voluntária", motivado a instauração de uma investigação policial contra os três funcionários da Polícia Federal, "culpando-os por crimes que sabiam que não haviam cometidos".
Gledson Maia e Kelps Lima representaram, em 16 de fevereiro de 2011, contra os integrantes da PF, alegando que eles teriam feito duas interceptações telefônicas clandestinamente, sendo uma delas supostamente com o intuito de forjar prisão em flagrante.
Os dois acusaram os funcionários ainda de realizar um depósito indevido de cheque no valor de R$ 700 mil. Tal cheque foi apreendido em poder de Gledson Maia quando da prisão em flagrante do engenheiro durante o desenrolar da Operação Via Ápia, deflagrada para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores e funcionários de empresas prestadoras de serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit/RN).
Com relação às acusações feitas por Gledson e Kelps contra os agentes, foi instaurada no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal uma sindicância investigativa, que concluiu pela inexistência de irregularidades ou crimes porventura praticados pelos policiais. O cheque de R$ 700 mil apreendido foi depositado em conta remunerada da Justiça Federal, junto à Caixa Econômica Federal.
Investigação
O Ministério Público aponta que "tais fatos eram de total conhecimento de Gledson e Kelps, visto que constavam nos autos da investigação, documentos aos quais os denunciados tinham amplo acesso".
"Dar causa à instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, acusando-o de crime de que o sabe inocente é crime com pena prevista de reclusão de dois a oito anos e pagamento de multa", afirma o Ministério Público na ação judicial. "Já difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, causa detenção de três meses a um ano e pagamento de multa, penalidade que aumenta em um terço devido ao crime haver sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções", complementa.
Caso a denúncia seja acatada pela Justiça Federal, Gledson Maia e Kelps Lima dispõem do prazo de dez dias para responder à acusação a contar da citação.
Para OAB, iniciativa foi desmedida
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte divulgou ontem uma nota de repúdio contra a iniciativa do Ministério Público Federal de acusar o advogado Kelps Lima por calúnia e difamação. Para a OAB-RN, a iniciativa do MPF foi "precipitada e desmedida e traz à opinião pública acusações contra advogados por atos praticados no exercício da profissão", embora eles tenha "prerrogativas claras definidas na Constituição e na Lei Federal".
Para a OAB-RN, a denúncia trata precipitadamente como calúnia "um ato legítimo praticado na condição de advogado do seu cliente, especificamente por ter representado à Corregedoria contra três policiais federais, denunciando a utilização de escutas telefônicas não autorizadas em processo judicial".
A nota destaca que, para a OAB, Kelps Lima agiu de forma condizente com a linha de defesa apresentada no processo judicial ainda em fase de tramitação na Justiça Federal. "A postura dos Procuradores da República constitui evidente violação às prerrogativas do advogado e mais um precedente nas lamentáveis tentativas de condenar o advogado na opinião pública, antes da devida apreciação dos fatos pelo Poder Judiciário", apontou a OAB.
A nota afirma também que "a ampla divulgação pública da acusação, numa sexta-feira, demonstra a clara intenção de repercutir a matéria nas edições da mídia no final de semana, buscando assim consolidar uma versão unilateral e ainda não reconhecida no contraditório que caracteriza as demandas judiciais".
"O Estado de Direito que todos nós buscamos e defendemos prescinde de atitudes como esta, devendo predominar o exercício sereno e amplo dos diferentes papéis sociais das instituições", conclui o documento distribuído pela Ordem dos Advogados.

MORRE, AOS 49 ANOS, O DIRETOR DE REDAÇÃO DO GLOBO, RODOLFO FERNANDES.

O jornalista Rodolfo Fernandes, diretor de redação do jornal O GLOBO, morreu na tarde deste sábado, na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio. Rodolfo tinha 49 anos e lutava desde 2009 contra a esclerose lateral amiotrófica (ELA), diagnosticada em julho daquele ano.
No estágio final da doença, Rodolfo enfrentava insuficiência respiratória. Mesmo assim, trabalhou incansavelmente até a última quinta-feira na redação do GLOBO.
Filho do jornalista Hélio Fernandes, Rodolfo começou a carreira aos 16 anos de idade na "Tribuna da Imprensa", onde teve breve passagem. Depois, em Brasília, trabalhou na "Última Hora", no "Jornal de Brasília", na "Folha de S. Paulo" e no "Jornal do Brasil", onde entrou em 1985.
Em 1989, transferiu-se para a sucursal do GLOBO em Brasília, onde foi coordenador de política e chefe de redação até voltar para o Rio, em 2000. Foi editor de Política até 2001, quando virou diretor de redação.
Rodolfo deixa a mulher, a economista Maria Silvia Bastos Marques, e dois filhos, Felipe e Letícia, do primeiro casamento, com Sandra Fernandes.
O governador Sérgio Cabral decretou luto oficial de três dias e dará nome a uma escola do estado em homenagem a Rodolfo. Amanhã, o Flamengo - time pelo qual o jornalista era apaixonado - entrará em campo de luto no clássico contra o Vasco, e fará também um minuto de silêncio.

Fonte: O Globo

PARTIDOS PREPARAM A DISPUTA MUNICIPAL.

As eleições municipais de 2012, cujas articulações já foram deflagradas em partidos como DEM, PSB, PDT e PMDB, continuam a movimentar os passos da militância e principais lideranças das respectivas legendas. Ainda hoje, a sigla sob o comando do ex-prefeito da capital, Carlos Eduardo Alves (PDT), formalizará Núcleos de Bairros em Natal - dois no loteamento José Sarney e um no Conjunto Nova Natal (ambos na Zona Norte), com o propósito de intensificar o diálogo com as comunidades da cidade. "Este é um trabalho diferenciado que o PDT está promovendo dentro da sua filosofia de atuar em favor do bem coletivo e de estar próximo da população no debate de ideias e ações que venham a beneficiar a sociedade", define Carlos Eduardo.
Um outro grupo político, o do PMDB, reunirá possíveis candidatos a vereador na próxima terça-feira (06), de acordo com o presidente interino do diretório municipal, vereador Luiz Carlos, para mobilizar interessados na participação do pleito e incentivar novos filiados. "Dia 22 vamos ter um encontro do PMDB de Natal com os líderes maiores, o que deverá confirmar a nossa candidatura própria. Não vamos lançar o nome porque temos ainda o tempo para fortalecer, mas a expectativa é de que seja o deputado Hermano Morais", destacou Luiz Carlos.

Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

DR. DARIO É MESMO CANDIDATO A PREFEITO DE SÃO MIGUEL.

A onda de boatos é grande, no que diz respeito as disputas para 2012.
Uma delas é citada constantemente em conversas com políticos de vários municípios. Dr. Dario é ou não candidato a prefeito de São Miguel em 2012?
Assim, para ter uma certeza, conversei por telefone com o mesmo e ouvi de Dr. Dario que estará pleiteando a sucessão de Galeno Torquato em 07 de outubro de 2012.
Dr. Dario é uma peça fundamental nos planos de Raimundo Fernandes, com quem tem uma grande amizade. Mas também tem uma grande aceitação com a população e isso fez a diferença.
Desta forma, hoje temos Nirinha Fernandes e Dr. Dario do bloco governista e Salismar e Acácio pela oposição.
Vice de ninguém Dario aceitará. A questão é saber se esta atitude não prejudicará os projetos do atual prefeito visando 2016.

PRESIDENTE DA CÂMARA USOU AVIÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA IR A REUNIÃO DO PT.

Mais uma notícia sobre as relações de empresários com líderes políticos. O jornal O Estado de São Paulo, edição de hoje, mostra que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País.
No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul – seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.
Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. “Eu ganho bem”, disse.

Fonte: Anna Ruth Dantas

EX-PREFEITO DE ANGICOS, RONALDO TEIXEIRA, TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS.

Uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte resultou na condenação de Ronaldo de Oliveira Teixeira, ex-prefeito do município de Angicos (RN) entre os anos de 2005 e 2008. Ele foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos.
O ex-gestor é acusado de não ter pago os precatórios devidos pela município à União e ao INSS. Segundo a denúncia do MPF, ciente das dívidas, Ronaldo de Oliveira Teixeira não adotou qualquer providência para o pagamento dos precatórios em questão, e sequer prestou esclarecimentos sobre os motivos para sua omissão. Nem mesmo a gestão seguinte foi posta a par da situação de inadimplência.

Fonte: Panorama Político

NOVAS ENQUETES.

Diante de vários e-mails e comentários solicitando as enquetes referentes a outros municípios, estará disponível amanhã mais 10 enquetes das cidades de Almino Afonso; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; São Francisco do Oeste; São Miguel; Taboleiro Grande; Tenente Ananias; Venha Ver e Viçosa.

RESSALTAR SEMPRE QUE ENQUETES NÃO TÊM NENHUM VALOR COENTÍFICO. SENDO ASSIM DIFERENTE DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA.

EM SÃO MIGUEL A PARADA DE SUCESSO É "MAMÃE DISSE QUE EU FOSSE NO CAMINHO DO CÉU".

A campanha política do município de São Miguel já está nas ruas ou, pelo menos, de casa em casa. Nirinha Fernandes, cuja pré-candidatura foi lançada recentemente – de forma “irreversível” - pelo marido\deputado, Raimundo Fernandes, continua sua maratona em visita aos lares no intuito de refutar toda e qualquer fábrica de boataria que verse contrária às suas pretensões.
Na outra ponta da linha está o médico, Dario Vieira, que, até o momento, faz sua peregrinação, à paisana e solitário, no desejo latente de conseguir retornar à titularidade do governo micaelense – cargo que ocupou por dois mandatos ininterruptos: 1997-2000\2001-2004.
No meio dessa encruzilhada encontra-se o prefeito, Galeno Torquato, que continua em cima do muro e ainda não se decidiu para que lado pular.
Segundo informações, o chefe do executivo da cidade serrana está entre a cruz e a espada. Por um lado, seu coração pede para abraçar doutor Dario. Pelo outro, a razão, somada aos convênios celebrados com o Governo do Estado, obrigam-no a morrer de amores pelo nome da “amiga de verdade”, Nirinha.
Pelo visto, Galeno Torquato está cantando aquela musiquinha duma brincadeira de criança que diz: “mamãe disse que eu fosse no caminho céu”.
Não se sabe, ao certo, onde fica o caminho do céu; muito menos quem será o guia: se Dario ou Nirinha. O que se tem conhecimento é que Galeno intenciona ser candidato a deputado estadual em 2014, com a apoio de todos os santos, e seu projeto passa, necessariamente, pelo crivo de “São Raimundo”. Daí porque, mais cedo ou mais tarde, agora ou no mês de abril do próximo ano, ele será forçado a sair da moita e declarar paixão eterna à esposa do padroeiro político da “Terra que ama Frei Damião”.
Aleluia, irmão camarada!

Fonte: blog do Capote

UMARIZAL: UNIÃO ENTRE O EX-PREFEITO ADSON E O ATUAL PREEFEITO ROGÉIO ESTÁ CONSOLIDADA?



A parceria firmada entre os grupos do ex-prefeito Adson Martins e do atual prefeito Rogério Fonseca repercutiu positivamente no meio político da cidade de Umarizal. Os grupos fecharam acordo para lançar chapa visando eleger o sucessor de Rogério Fonseca. Essa parceria, sem dúvida, formará uma chapa fortíssima com enormes possibilidades de vitória no pleito do próximo ano.

FAVORITO

No momento o nome favorito para encabeçar a chapa apoiada por Rogério Fonseca e Adson Martins é o do vereador Washington Martins, que vem realizando um excelente trabalho no Legislativo e tem a preferência da população de Umarizal, inclusive seu nome tem excelente aceitação junto às lideranças do município, o que aumenta as suas chances de ter confirmada sua candidatura a prefeito. Washington é carismático e tem relevantes serviços prestados ao povo de Umarizal, o que o credencia a pleitear um cargo majoritário.

Fonte: Política Pau-Ferrense/O Mossoroense

CONTAS APERTADAS.

O Rio Grande do Norte está entre os Estados que têm, proporcionalmente, os mais graves problemas de comprometimento da receita com folha de pagamento. Os dados mais recentes dos relatórios quadrimestrais de arrecadação e despesa mostram que a Paraíba e o Rio Grande do Norte estão acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi um dos destaques da edição de ontem do jornal Valor Econômico. "Apesar do crescimento econômico superior à média nacional na última década, a maior parte dos Estados do nordeste, especialmente os menos populosos, está com as contas muito apertadas", destacou a publicação. Veja, abaixo, o percentuais de comprometimento de cada Estado da região.

TRE DESAPROVA CONTAS DO PSDB DO RN E APLICA MULTA DE R$ 80 MIL.

O Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB teve julgada e desaprovada a sua prestação de contas referente às Eleições Gerais de 2010. O juiz Jaílsom Leandro, em seu voto-vista, considerou insanável o recebimento de uma doação de R$ 80 mil, sem o fornecimento do recibo eleitoral e a confecção posterior do recibo da doação.
Na sessão do dia 28 de julho, quando teve início o julgamento do caso, o relator do processo, juiz Fábio Hollanda, votou pela aprovação das contas com ressalvas, em dissonância com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do Tribunal, e do Ministério Público Eleitoral (que desaprovavam as contas), por entender que as falhas apontadas na prestação eram sanáveis, não comprometendo as contas. Após o voto do relator, o juiz Jailsom Leandro pediu vistas do processo.
No dia 23 de agosto, o juiz Jailsom Leandro trouxe o seu voto-vista, com o entendimento de que uma das impropriedades seria insanável: o recebimento de doação de R$ 80 mil, sem o fornecimento de recibo eleitoral, por uma construtora. Para o juiz, "é gravíssimo que o partido tenha recebido doação sem a imediata emissão de recibo eleitoral e que a empresa tenha feito a doação sem exigir o fornecimento do recibo - e nem doador nem donatário tenham se importado com a necessidade de imediato fornecimento de recibo".
Na dosimetria da pena a ser imposta ao partido, Jailsom Leandro votou pela aplicação de multa no valor da doação recebida irregularmente, a ser descontado quando do recebimento das próximas cotas do fundo partidário, observado o limite máximo de 12 meses. Os juízes Ricardo Procópio e Marcos Duarte acompanharam a divergência aberta pelo voto-vista e o desembargador Saraiva Sobrinho não votou neste processo por ter presidido a sessão em que o mesmo foi inicialmente relatado. Assim, por maioria, a Corte desaprovou as contas do Diretório Estadual do PSDB, relativas às Eleições 2010, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, aplicando-lhe multa no valor de R$ 80 mil.

Fonte: Tribuna do Norte

SUPERSALÁRIOS NO SENADO.

O Ministério Público entrou com uma ação judicial contra o presidente do Senado, José Sarney. No processo, os integrantes do MP apontam que Sarney recebe salários que, acumulados, ficam acima do limite constitucional. A informação foi destaque no portal Congresso em Foco. A reportagem informou que, "após um inquérito civil que sucedeu notícia de 2007 segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador reconheceu ganhar acima do teto do funcionalismo". Segundo o MP, o senador recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele Estado, além do salário de senador. As remunerações atualizadas somariam uma quantia próxima de R$ 62 mil.

PRESIDENTA NACIONAL DO PT ESTARÁ SÁBADO EM NATAL.

No próximo sábado o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, visita a capital potiguar para uma plenária que pretende discutir a conjuntura política atual, a reforma política e o estatuto do PT. Falcão está visitando todo o Brasil com esta mesma finalidade e vem à Natal, acompanhado do Secretário de Organização Paulo Frateschi e do Chefe de Gabinete da Presidência, Francisco Campos.
O encontro acontece na Assembléia Legislativa do RN às 16 horas. Na ocasião, também ocorre o lançamento do Blog do PT de Natal (http://natal.pt.org.br).
Estarão presentes no encontro, o Presidente Estadual do PT, Eraldo Paiva, a Deputada Federal Fátima Bezerra, o Deputado Estadual Fernando Mineiro e o Vereador Fernando Lucena.

Fonte: Anna Ruth Dantas

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

CONTRARIADO, EDUARDO CUNHA DESISTE DA RELATORIA DO CÓDIGO CIVIL.

Depois de conversar com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi convencido a retirar a candidatura a relator do projeto do novo Código de Processo Civil.
Temer argumentou que a intenção de Cunha estava gerando um “enorme desgaste” para o partido. A indicação de Cunha sofreu resistência entre integrantes da bancada do PMDB pelo fato de ele ser um economista e não um jurista ou advogado.
Mesmo contrariado e depois de ter reiterado seguidas vezes que não retiraria a candidatura a relator, Eduardo Cunha aquiesceu.
Cunha afirmou em entrevista que não concorda com a tese de que é preciso ser jurista para ser o relator do novo código. “Não concordo com a tese. Fui presidente da CCJ e acho que teria condições de ser o relator da comissão do novo Código Civil. Isto é uma decisão política, é prerrogativa do líder do PMDB”, declarou.
Com a desistência de Eduardo Cunha e do petista João Paulo Cunha, que desistiu da presidência da comissão, PMDB e PT trocaram as posições – o PMDB indicará para presidente o deputado Fabio Trad (PMDB-MS) e o PT indicará Sérgio Barradas (PT-BA) para a relatoria.

Fonte: Cristina Lobo/Nathalia Passarinho/G1

JÁ COMO PRESIDENTE ESTADUAL DO PMN, JÁCOME ANUNCIA PARA SÁBADO CONVENÇÃO MUNICIPAL.

O deputado estadual Antonio Jácome, já como presidente estadual do PMN, está convocando para o próximo sábado a convenção municipal do partido.
O encontro será às 9h na Assembleia Legislativa. Jácome assume o comando do PMN após a saída do vice-governador Robinson Faria e do grupo dele.

Fonte: Anna Ruth Dantas

PROCURADORIA ELEITORAL EMITE PARACER FAVORÁVEL A CRIAÇÃO DO PSD NO RN.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático no Rio Grande do Norte. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).
Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.
Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a alegação é relevante e preocupante, mas os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos partidários nessa Corte Regional”, destaca o procurador.

Fonte: Panorama Político

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

ELEIÇÕES 2012: RAFAEL GODEIRO E MAIS 26 CIDADES DO RN CONTARÃO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO COM O SISTEMA BIOMÉTRICO.

O Rio Grande do Norte receberá mais cinco zonas eleitorais que funcionarão com base no sistema biométrico, ou seja, com identificação com a impressão digital dos eleitores.
As novas zonas contempladas são: a 15ª, a 19º, a 52ª, 55ª e a 57ª. No próximo ano, os eleitores deverão fazer o recadastramento para a votação para prefeito e vereador em outubro.
Hoje, o Rio Grande do Norte já tem urnas eletrônicas implantadas em 14 municípios: Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, João Dias, Pilões, Pedro Avelino, São José de Mipibu, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Nísia Floresta, Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho.
Confira as zonas e municípios contemplados15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento;
19ª Zona - São Tomé, Lagoa dos Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa;
52ª Zona - São Bento do Norte, Pedra Grande, Galinhos e Caiçara do Norte;55ª Zona Eleitoral - Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Lucrécia;
57ª Zona - Governador Dix-sept Rosado.

Fonte: BLOG RG news/www.nominuto.com.br/Umarizal News

VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO PARA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

O deputado estadual Gustavo Carvalho, reeleito vice-presidente, foi o que teve o menor número de votos no processo de reeleição. Veja como ficaram os votos.

Presidente Ricardo Motta – 21 votos
Vice-presidente Gustavo Carvalho– 13 votos
Segundo vice-presidente – Leonardo Nogueira 19 votos
Primeiro secretário – Poti Júnior – 20 votos
Segundo secretário Raimundo Fernandes – 19 votos
Terceiro secretário Vivaldo Costa – 19 votos
Quarto secretário- Dibson Nasser – 20 votos

Fonte: Anna Ruth Dantas

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO GANHA VICE-PRESIDÊNCIA POR UM VOTO.

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) foi o parlamentar que obteve o menor número de votos no projeto de reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Carvalho contou com apenas 13 votos. Ou seja, mesmo sendo candidato único, ele ganhou por apenas um voto. A divergência contrária ao deputado surgiu dentro do PSB, legenda que ele está deixando para ingressar no PSD.

Fonte: Anna Ruth Dantas

SEM SURPRESAS, TODA MESA DIRETORA É REELEITA.

Não houve surpresas, embora algumas turbulências tenham antecedido o processo, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi reeleita para o biênio 2013-2014, antecipando em um ano e meio o processo eleitoral.
O vice-presidente permanece sendo Gustavo Carvalho. O primeiro secretário é Poti Júnior (PMDB).
A composição da Mesa coloca o PSD, novo partido presidido pelo vice-governador Robinson Faria com ampla maioria, já que tem na Mesa o presidente, Ricardo Motta, o vice, Gustavo Carvalho, o segundo secretário Raimundo Fernandes, e ainda Vivaldo Costa, como terceiro secretário.

Fonte: Anna Ruth Dantas

BANCADA DE NOVATOS QUER VAGA DE DILSON NASSER NA MESA DIRETORA.

A poucos minutos de começar a sessão da Assembleia Legislativa que irá votar a Mesa Diretora para o biênio 2013-2014 não é apenas o PSB que enfrenta turbulência ao reivindicar a vaga do deputado Gustavo Carvalho, atual ocupante da vice-presidência.
A bancada dos novatos está negociando a saída de Dibson Nasser (PSDB) da Mesa Diretora, onde ocupa a quarta secretaria. Os deputados estreantes afirmam que Nasser foi eleito para o primeiro biênio com a promessa de rodízio no segundo. No entanto, agora o deputado do PSDB deseja se manter no cargo, contrariando o acordo feito com os outros novatos.

Fonte: Anna Ruth Dantas

CONVENÇÃO DO PMDB EM RIACHO DA CRUZ.

Os "bacuraus" de Riacho da Cruz vão se reunir no próximo domingo (28), para realizarem sua convenção. A reunião ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal e deverá reconduzir ao cargo o vereador, Marcondes de Oliveira Costa, o atual presidente do partido.
É provável que o deputado estadual, Gustavo Fernandes, prestigie o evento do diretório municipal. Depois o deputado deve participar da convenção do PP em Portalegre para reiterar seu compromisso com a candidatura de "Neto da EMATER".
Aliás, os "bacuraus" de Riacho da Cruz esperam que o deputado também se comprometa com a sucessão do prefeito, Marcos Aurélio, e anuncie a disposição de contribuir para consolidação do lançamento de um candidato do PMDB no município.
É provável que Marcondes Costa aceite a indicação para representar o PMDB na campanha de 2012 e os "bacuraus" de Riacho da Cruz apostam no desgaste do grupo situacionista que comanda o município a mais de duas décadas.
Caso Marcondes tope a parada...
Provavelmente, terá que enfrentar Bernadete Rego que já comandou o município em três oportunidades e tem uma forte liderança política.
Aliás, recentemente ocorreu uma pesquisa de intenção de votos, contratada para consumo interno, com os nomes de Bernadete Rego, vereador Marcondes de Oliveira, empresário Raimundo Neto e o ex-candidato a prefeito pelo PT em 2008, Tomaildes.
Quem teve acesso aos números da pesquisa disse que a distância que separa Bernadete do somatório dos outros três candidatos é bastante elástica, mas o que é, aparentemente, impossível hoje...
Amanhã pode ser bastante diferente...

Fonte: Politica Pau- Ferrense

JOSÉ DA PENHA: CENÁRIO POLÍTICO INDEFINIDO.

Após a morte do ex-prefeito, Jorge Dólar, e o recolhimento natural provocado pela perda do líder político...
Eis que começaram as especulações sobre a sucessão municipal, inclusive com o lançamento de alguns nomes, como é o caso do ex-vereador, Chico Rozendo, que já avisou aos "quatro cantos do mundo" que é candidato.
Mesmo assim, alguns observadores da cena política de José da Penha acreditam que a atitude de Chico Rozendo em lançar sua candidatura a prefeito de forma tão prematura para as eleições, na verdade...
Seria uma demonstração de que a real intenção do ex-vereador seria de emplacar seu nome pelo menos como vice na chapa de algum candidato, já que muitos analistas políticos consideram inadequado lançar uma candidatura faltando ainda mais de um ano para o pleito.
Além de Chico Rozendo, especula-se o nome de Antônio Dólar (tio do atual prefeito Abel Dólar), como o nome que será lançado pelo grupo da situação.
Existem ainda especulações apontando para a possibilidade do vereador, Carlos José, também lançar-se na disputa pelo comando do executivo josé-penhense.
Além desses nomes, outra figura importante da política local começou a ter o seu nome ventilado nos bastidores. Trata-se de Jairo Mafaldo (Jairinho), que poderá contar com o apoio do suplente de deputado estadual, Pio X Fernandes, e da prefeita de Major Sales, Maria Elce, para viabilizar seu projeto político em José da Penha.
Ainda de acordo com as especulações, o grupo político liderado pelo ex-prefeito Dr. Raimundinho teria demonstrado interesse em abrir um canal de diálogo com Jairo Mafaldo no sentido de unir forças para enfrentar o candidato situacionista.
Assim, o quadro político em José da Penha começa a ganhar forma e uma pesquisa que mapeou as indicações de votos, bem como, alguns outros aspectos políticos e administrativos, causou enorme alvoroço entre os eleitores.
Algumas análises apontam para um cenário de acirramento na disputa política do próximo ano e os argumentos que sugerem uma eleição muito equilibrada estão relacionados as brigas internas do grupo da situação, uma administração sem grandes realizações, o desgaste pelo longo tempo que o mesmo grupo comanda o município e as perspectivas, cada vez mais concretas, de que um novo nome entre na disputa.
A entrada de um novo concorrente, com novas ideias e atitudes, buscando demonstrar para a população que é possível fazer uma administração empreendedora e de que a mudança do grupo que comanda o município a tanto tempo pode ser benéfico para todos, é tudo que o grupo situacionista mais abomina, mas...
É cada vez mais visível que a paciência do povo de José da Penha com o modelo administrativo que vigora no município está diminuindo...
O povo quer uma administração mais ousada, quer ser ouvido, participar do debate político e construir um novo projeto.
Os futuros candidatos a prefeito de José da Penha devem considerar, e muito, o exemplo do que ocorreu no Encanto. O povo quer mudança...
Atentai bem!

Fonte: Política Pau-Ferrense

ENQUANTO ISSO EM RAFAEL FERNANDES... PARTE II.

Alguns fatos pitorescos da política de nossa região superam e muito a capacidade de qualquer autor de novela. A ficção realmente não tem a menor chance.
O bom-humor dos eleitores, da oposição... É tão peculiar que mesmo em momentos sérios eles não conseguem deixar a piada de lado.
É uma espécie de versão hardcore do "perco o amigo..."
Vejam o comentário de um web leitor do blog de Jean Carlos sobre a administração a distância que o prefeito Nicó Júnior inaugurou na política de Rafael Fernandes:
“Estudar a distância é super normal hj em dia. Agora, administrar um município é nova kkkkkk” (Manuel Araújo)
A maneira bem humorada como Manuel abordou a questão é, na verdade, uma característica nata dos brasileiros, mas a denúncia formulada pelo blog de Jean Carlos de que o prefeito cursa medicina numa Universidade particular em Campina Grande-PB e administra o município a distância é extremamente grave!
É claro que não é grave o fato do jovem Nicó Júnior querer estudar, ao contrário, é louvável, mas...
A população o elegeu para administrar o município e essa tarefa é intransferível, salvo nos casos previstos de afastamento.
É claro que não é permitido administrar um município a distância e todos os dias que o prefeito recebeu, mas que não esteve no município em virtude de seu estudo, deve ser ressarcido aos cofres municipais.
A menos que o prefeito estude a noite e vá e retorne todos os dias da semana do município paraibano, tanto os eleitores, quanto a oposição Rafael-fernandense, tem a obrigação de cobrar explicações do prefeito e se houver, pelo ou menos, indícios de que o gestor recebeu salários indevidamente, tem a obrigação de levar o caso ao conhecimento do Ministério Público.
O jogo é este. Quem ganha, governa. Quem perde, fiscaliza e cobra.
Quem silencia, peca pela omissão e contribui, ainda que indiretamente, para os desmandos...
"Negrada", ao trabalho!!!

Fonte: Política Pau-Ferrense

DILMA ELOGIA EX-MINISTRO ENVOLVIDO COM DENÚNCIA.

Em uma cerimônia de posse que virou uma calorosa despedida, a presidenta Dilma Rousseff deu as boas-vindas ao novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, elogiando a "herança de êxitos e bons resultados" do seu antecessor, Wagner Rossi, ejetado da Esplanada dos Ministérios após a sucessão de denúncias envolvendo a pasta. Rossi ganhou tratamento vip: abriu a cerimônia exaltando em longo discurso a sua gestão, ganhou afagos de Dilma e Ribeiro e fez questão de agradecer o apoio dos aliados, que lotaram o Palácio do Planalto para prestigiar a cerimônia.
"Ao deixar o meu governo, o ex-ministro Wagner Rossi deixa também uma herança de êxitos e bons resultados", discursou Dilma, que agradeceu a "colaboração" de Rossi. "Nos últimos anos, o ex-ministro Wagner Rossi e todos os seus antecessores conduziram a agricultura e a pecuária brasileiras a um dos momentos mais significativos de sua história. Sem dúvida, nesse período, muito foi feito pela agropecuária, e por isso, ex-ministro Wagner Rossi, agradeço sua colaboração", afirmou a presidenta.
Dilma ainda frisou a questão do protecionismo, que cria barreiras às exportações brasileiras nos mercados estrangeiros. "Ainda há muitos desafios a enfrentar, precisamos fortalecer nossa agricultura para fazer frente ao caráter volátil e muitas vezes especulativo dos preços das commodities, fazer face às intempéries, devemos lutar contra os protecionismos", observou.
O desagravo do Planalto a Rossi foi um gesto de Dilma ao PMDB no momento em que a presidenta tenta manter controle sobre a base aliada e reduzir as tensões. Por ser indicação do vice-presidente, Michel Temer, Rossi tornou-se uma questão mais problemática na "faxina" dilmista iniciada com Alfredo Nascimento, nos Transportes. Setores do partido ameaçam apoiar tanto a saída do ministro do Turismo, Pedro Novais, quanto a instalação de uma CPI da Corrupção para investigar o próprio governo.
Rossi aproveitou seus momentos finais no Planalto para exaltar o que considera conquistas do setor. Apelou para uma série de clichês ufanistas - "benesses naturais", "momento histórico", "país abençoado" - e destacou números, como "200 milhões de toneladas de grãos". "Quem menos importou na grande revolução de apoio ao agricultor foi este ministro", disse, com falsa modéstia. O ex-ministro mencionou até a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), alvo de denúncias de corrupção e má gestão. "Conseguimos com a Conab dar nova dimensão ao tratamento pro agricultor", afirmou.
Novo ministro
Em sua primeira entrevista à imprensa como novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro disse que vai trabalhar com "técnicos capacitados" e que colocará a pasta para "interagir" com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura irregularidades. "Teremos toda a integração possível, nossos ministérios vão interagir e queremos que isso seja resolvido com a maior rapidez possível", comentou Mendes Ribeiro.
Sobre mudanças na diretoria da Conab, o ministro evitou dar respostas conclusivas. "O ministro Jorge Hage (da CGU) disse que teria 30 dias, no mínimo, pra completar a sua tarefa. Até lá, vou entrar na Conab, consciente do grupo de técnicos que possui, examinarei as questões nos Estados, aprofundarei todas as ações necessárias para que a eficiência esteja sempre presente", comentou. "Posso substituir a presidência (da Conab), os diretores, não quero entrar definitivamente com uma postura, vou conversar", disse.
Segundo o novo ministro da Agricultura, "o bom senso vai estar sempre presente" na condução da pasta. "Aliás, por falta de bom senso, muita gente erra, eu vou tentar não errar", declarou, sem responder se esse teria sido o caso de Rossi.
No discurso, ele disse que "só gestão, sem proteção política, implica o emperramento e o resultado zero" e que a "política, sem gestão, implica desperdício e mau resultado". Mendes Ribeiro foi aplaudido de pé e assediado por uma delegação de deputados e prefeitos do Rio Grande do Sul, Estado onde fez a sua carreira política.

Fonte: Tribuna do Norte

REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA É ANTECIPADA.

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta (PMN), deverá ter a confirmação hoje de que permanecerá no comando do legislativo potiguar também pelo biênio 2013/2014. Ele sequer concluiu o primeiro dos dois anos do atual mandato, mas uma brecha no regimento interno da Casa - que estabelece o prazo máximo para a eleição como sendo o último dia de expediente legislativo de uma gestão (no caso atual em 15 de dezembro de 2012) - o processo deverá ser antecipado em quase dois anos. Ontem, pelo menos 20 dos 24 deputados estaduais assinaram requerimento, lido em plenário, que solicitava o dia 24 de agosto de 2011 para a realização da eleição para o comando da AL em 2013 e 2014. "Isso é consequência de quando se aprovou o retorno da reeleição. Na verdade, aquele era o primeiro passo para a antecipação desse processo que estamos vendo agora", criticou o deputado Fernando Mineiro (PT).
Não fosse a promessa dos deputados, no final de 2010, de abolir o instituto da reeleição a partir deste ano, a permanência de um parlamentar no comando da Casa não seria surpresa. Os presidentes que antecederam Ricardo Motta, o hoje vice-governador Robinson Faria (PMN) e o ex-deputado Álvaro Dias (PDT) participaram de processo similar.
O recuo dos parlamentares - que extinguiram e ressuscitaram a reeleição em um período inferior a sete meses - foi combatido de maneira veemente somente por dois dos deputados: Walter Alves e Fernando Mineiro. "Eu discordo embora respeite a maioria. Esse é uma assunto que deveria ser discutido somente em fevereiro de 2013. Não vejo nenhuma razão para antecipar esse processo", lamentou o peemedebsita.
Nos bastidores se fala que o grupo liderado por Robinson Faria, entre os quais está o atual presidente da AL, antecipou o processo mais uma vez visando a permanência de um trunfo considerado potente junto ao Executivo. As arestas entre o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e o PSD (legenda a ser capitaneada pelo vice-governador) são públicas e notórias e ter a chave do Poder Legislativo é, no mínimo, ditar sobre governabilidade. Fernando Mineiro fala em acordo. "Existe um acordo da maioria para fazer isso. Um acordo que envolve os partidos, todos eles, menos o meu".
A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com o presidente Assembleia Legislativa, mas os telefones estavam desligados.
Deputados estaduais gastam 3.7 milhões em sete meses
Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte apresentaram juntos uma fatura para ressarcimento, nos sete primeiros meses deste ano, que superou R$ R$ 3,7 milhões, segundo dados informados por eles próprios no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (AL). O montante diz respeito à verba de gabinete, que dá a cada um o direito de um reembolso mensal de R$ 24.057,90.
No topo da lista, figurando entre os que detém as maiores despesas, está o deputado Vivaldo Costa (PR), que apresentou conta de R$ 180,4 mil. Em segundo, aparece o presidente da AL, Ricardo Motta, com um gasto de R$ 174,3 mil, no período citado.
As potenciais despesas realizadas pelos deputados potiguares até julho deste ano estão nos campos da consultoria, alimentação, aquisição de combustíveis e locação de veículos.
A declaração média de gastos de sete dos parlamentares supera inclusive o valor máximo a ser ressarcido. Mas é importante frisar que os gastos além da margem permitida devem ser suprimidos pelo próprio parlamentar. Entre os maiores gastadores estão Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Gesane Marinho, Gustavo Carvalho, Nélter Queiroz (PMDB), além de Vivaldo Costa e de Ricardo Motta. As menores despesas apresentadas estão nos gabinetes de Agnelo Alves, Walter Alves, José Dias, George Soares e Gustavo Feranandes.
Rosalba Ciarlini reúne parlamentares e o vice
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu ontem à noite, para um jantar, os deputados que integram a Assembleia Legislativa. Estiveram na residência oficial 18 parlamentares da base aliada e da oposição. A assessoria da governadora informou que o encontro foi de "confraternização". O vice-governador Robinson Faria (PMN) participou da reunião.
O jantar foi na residência oficial da governadora, em Natal. Estavam presentes o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta (PMN) e os deputados estaduais Vivaldo Costa (PR), Gustavo Carvalho (PSB), Raimundo Fernandes (PMN), Agnelo Alves (PDT), Leonardo Nogueira (DEM), Getúlio Rego (DEM), Ezequiel de Souza (PTB), José Dias (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Poti Junior (PMDB), Gesane Marinho (PMN), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS), Dibson Nasser (PSDB), Hermano Morais (PMDB) e Antônio Jácome (PMN). Desses, pelo menos três se declaram de oposição (Ezequiel, Fábio Dantas e George Soares) e três independentes (Agnelo, Hemano e Gustavo Fernandes). A presença de Robinson foi uma forma de procurar demonstrar que não há ambiente de conflito entre a governadora e o vice, depois das recentes notícias sobre divergência entre o PSD e o DEM. O PSD é o partido que está em formação no Rio Grande do Norte sob a liderança de Robinson.

Fonte: Maria da Guia Dantas

terça-feira, 23 de agosto de 2011

VIVALDO COSTA E RICARDO MOTTA SÃO OS CAMPEÕES EM GASTO NOS PRIMEIROS SETE MESES DE 2011.

Os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN) e Vivaldo Costa (PR) foram os campeões em gastos da verba parlamentar nos primeiros sete meses de 2011.
Cada um gastou R$ 168.405,30, com a chamada de gabinete. A média por mês alcançada pelos dois parlamentares foi de R$ 24.057,90. Ou seja, eles gastaram o máximo permitido para ser reembolsado mensalmente pelos cofres públicos.
A terceira colocada no ranking da verba foi a deputada Gesane Marinho (PMN), que recebeu R$ 168.063,88 de reembolso nos primeiros sete meses de 2011. O quarto lugar ficou com o deputado Ezequiel Ferreira (PTB), que contabilizou gasto de R$ 167.756,77.

1. VIVALDO COSTA R$ 168.405,30
2. RICARDO MOTTA R$ 168.405,30
3. GESANE MARINHO R$ 168.063,88
4. EZEQUIEL FERREIRA R$ 167.756,77
5. NELTER QUEIROZ R$ 167.632,81
6. GUSTAVO CARVALHO R$ 166.188,83
7. POTI JUNIOR R$ 165.806,06
8. DIBSON NASSER R$ 164.669,02
9. GILSON MOURA R$ 164.578,41
10. RAIMUNDO FERNANDES R$ 164.095,85
11. TOMBA FARIAS R$ 163.552,20
12. HERMANO MORAIS R$ 163.398,72
13. GEORGE SOARES R$ 161.756,59
14. FABIO DANTAS R$ 160.301,23
15. GETULIO REGO R$ 159.670,55
16. GUSTAVO FERNANDES R$ 159.655,08
17. FERNANDO MINEIRO R$ 156.467,41
18. ANTONIO JACOME R$ 155.058,59
19. MARCIA MAIA R$ 154.691,48
20. LEONARDO NOGUEIRA R$ 154.193,65
21. LARISSA ROSADO R$ 151.635,83
22. JOSE DIAS R$ 147.367,22
23. WALTER ALVES R$ 129.546,22
24. AGNELO ALVES R$ 124.483,04

Fonte: Panorama Político II

MESMO SEM AVAL DE TRIBUNAIS REGIONAIS, PSD PEDE REGISTRO AO TSE.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entregou hoje (23), à Justiça Eleitoral o pedido formal de registro do Partido Social Democrático (PSD). O documento informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o cumprimento dos requisitos legais exigidos no rito de criação de uma legenda.
No entanto, o pedido não leva em consideração a regra que prevê o aval de pelo menos nove tribunais regionais para que o pedido seja apresentado ao TSE. O pedido conta somente com o aval da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.
No documento, o PSD alega que sofreu "revezes" durante o processo e cita a demora de tribunais no cumprimento de prazos, greves de funcionários e outros problemas, que, segundo o partido, representaram "entraves no processo de certificação em alguns estados onde o PSD goza de boa estrutura".
O partido foi acusado de fraude em cerca de 500 mil assinaturas e alegou no documento a ação de adversários que quiseram sabotar o processo de criação da legenda e que depois teriam utilizado uma "conduta anti-republicana" ao contestar a criação do partido na Justiça.
"O PSD foi vítima de alguns que não tomaram a tarefa com a responsabilidade devida, como também a já apurada infiltração de adversários que se aproveitaram do processo para apresentar-se e assinar no lugar de pessoas já falecidas e conhecidamente analfabetas, buscando com isso macular a imagem do novo partido perante a opinião pública", destacou o documento.

Fonte: Agência Brasil

MINISTRO DO TURISMO IRÁ FALAR HOJE NO SENADO SOBRE DENÚNCIAS.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, irá hoje ao Senado Federal para tentar explicar as denúncias de corrupção envolvendo a pasta, que levaram a Polícia Federal a prender 37 pessoas no início do mês, incluindo integrantes do alto escalão do Ministério.
Depois de falar aos deputados na semana passada, desta vez Novais será recebido pelos senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Fonte: Anna Ruth Dantas

TRF LIBERA SALÁRIOS ACIMA DO TETO NO SENADO.

O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou hoje (22) uma liminar da Justiça Federal de primeira instância que proibia o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores da Casa.
Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, argumentou que o teto constitucional deve ser respeitado, mas que a independência dos Poderes também deve ser garantida. Para o desembargador, cabe ao Senado decidir sobre as regras remuneratórias dos servidores.
Na decisão, Menezes também avaliou que o corte dos salários, como pedia a liminar, inviabilizaria o funcionamento do Senado. "A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. Sem falar na alteração, sem contraditório, de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo".

Fonte: Agência Brasil

PROCESSO E EGISTRO DO PSD NO RN AGUARDA PARECER DA PROCURADORIA ELEITORAL.

O processo judicial em que o Partido Social Democrático solicita registro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aguarda agora pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
O processo, onde há também o pedido de impugnação feito pelo diretório nacional do DEM, foi recebido ontem na Procuradoria e agora deverá ser analisado pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves.
Na Corte Eleitoral, o registro do PSD tem como relator o juiz Fábio Hollanda.

Fonte: Anna Ruth Dantas

MILITÂNCIA LANÇA WILMA E PSB CONDENA ACORDÃO.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) se reuniu ontem, na Assembleia Legislativa, trazendo à tona a intenção de discutir a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria à prefeitura de Natal, já com um discurso formatado: eles já chamam de "acordão" a aproximação entre o PMDB liderado pelo deputado Henrique Alves e o DEM da governadora Rosalba Ciarlini. O encontro contou com a presença do presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Enquanto o líder da sigla era comedido nas palavras ao tratar de uma candidatura própria, a militância já dava à Wilma de Faria a alcunha de "prefeita". A ex-governadora, por sua vez, elevou o tom do discurso e disse que estava sendo formalizado "um acordo incoerente e anti-democrático que não está sendo discutido com o povo". Ela afirmou também que a possível parceria tem a intenção de enfraquecer o PSB.
Wilma de Faria e Eduardo Campos chegaram ao evento juntos. Eles foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, que mesmo em posição oponente à legenda da ex-governadora proferiu um discurso elogioso ao grupo pessebista potiguar. Além de parlamentares da esfera federal e estadual o evento contou ainda com a participação da deputada federal por Pernambuco, Ana Arraes, e do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, que emocionado agradeceu aos que se solidarizaram com o restabelecimento de sua saúde - há menos de uma semana o Iberê foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no cérebro. "Eu não consigo mais, nesta altura da minha vida, privilegiar o lado pessoal da política. Foi isso que fiz todos esses anos. Vou continuar visitando os municípios, não como candidato, mas para oferecer minha experiência". Ele foi aplaudido de pé.
Embora tenha contado com a presença do maior expoente do partido no plano nacional, o encontro do PSB foi pouco prestigiado em termos de lideranças locais. Partidos aliados como PT e PC do B não enviaram representantes. Eduardo Campos negou que a sigla no âmbito do Rio Grande do Norte esteja passando por um momento de desprestígio. Ele creditou às "circunstâncias do processo político" a não nomeação dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira para cargos do Governo Federal. "Isso ainda pode acontecer, mas nós temos que avaliar se é o caso porque daqui a pouco vai se iniciar o processo de desincompatibilização e tem que ver se vale a pena".
O governador de Pernambuco destacou ainda que o encontro realizado pelo PSB tem a intenção de iniciar um processo interno de debate visando a eleição municipal do próximo ano. Ele observou que a direção nacional orienta a candidatura própria onde for possível, mas não quis arriscar sobre qual recomendação será feita ao Rio Grande do Norte.
Micarla vai à convenção e elogia Agripino
Embora a convenção do Democratas, sábado passado, tenha transparecido uma possível unificação do PMDB em torno de um apoio ao governo Rosalba Ciarlini, o presidente estadual da legenda, Henrique Alves, garantiu que ainda não há uma definição sobre o rumo do grupo que apoiou Iberê Ferreira na última eleição. Ele destacou que isso depende de um convite formal feito pela governadora e também de uma conversa no âmbito partidário. "Essa questão do governo se dará em um outro momento. Por enquanto não há convite, há manifesto de simpatia por uma aproximação", assinalou o parlamentar.
O DEM continuará sob o comando do senador José Agripino Maia. O parlamentar foi reconduzido à presidência estadual, função que acumulará com a nacional. A convenção do Democratas foi prestigiada e teve ainda a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, do senador Paulo Davim (PV), além de lideranças da espera municipal. Chamou atenção a ausência do vice-governador Robinson Faria.
A prefeita Micarla de Sousa fez questão de agradecer. "Quero deixar aqui minha eterna gratidão. Em 2008 somente o senador Agripino e a governadora Rosalba Ciarlini tiveram coragem e pegaram na minha mão e me ajudaram a conquistar a vitória", destacou a prefeita.

Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

BLOG LANÇA MAIS UMA RODADA DE ENQUETES.

O rnpoliticaemdia2012.blogspot.com estará disponibilizando uma nova rodada de enquetes, para 23 municípios. Ressaltar vale que não podemos levar em consideração enquetes como pesquisas. Pesquisas têm valor científico e isso difere de enquetes, que não gozam desta prerrogativa.
Até amanhã estaremos postando.

ENCONTRO DE BLOGUEIROS DE ADMINISTRADORES DE SITES.

Dia 03 de setembro, o Alto Oeste Potiguar será palco do ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES.



PALESTRANTES:

JORNALISTA ANNA RUTH DANTAS DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE


JUIZ SUBSTITUTO DO TRE/RN, DR. NILO FERREIRA PINTO FILHO





NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE INSCRIÇÕES.
A ENTRADA SERÁ 01 QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL QUE SERÁ DESTINADO A UMA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE (ÚNICO PEDIDO DA PALESTRANTE ANNA RUTH DANTAS), ALÉM DA AQUISIÇÃO DA CAMISA DO EVENTO QUE PODE SER ADQUIRIDA INTEIRAMENTE GRÁTIS, APÓS O ENVIO DE E-MAIL PARA O rnpoliticaemdia20122011@hotmail.com E CONFIRMAÇÃO POR NOSSA PARTE, CONFORME DISPONIBILIDADE.
OS E-MAILS DEVEM SER REMETIDOS ENTRE OS DIAS 08 E 25 DE AGOSTO DE 2011.

DIA 03 DE SETEMBRO DE 2011, EM TENENTE ANANIAS/RN.

domingo, 21 de agosto de 2011

MARIA BERNADETE ISPUTARÁ PREFEITURA PELO PMDB.

Maria Bernadette Dantas de Queiroz: ingressou na política em 26 de maio de 2008 foi confirmada como candidata a sucessão de Chiquinho Germano e em 5 de outubro foi eleita com 1.938 votos, derrotando seu irmão Francisco Germano da Silveira Neto, que obteve 1.649 votos, uma maioria de 289 sufrágios.
A prefeita Maria Bernadette Dantas de Queiroz foi expurgada do Diretório Municipal dos Democratas, pelo ex-prefeito Francisco Germano, e ficou sem legenda para disputar a reeleição nas eleições do próximo ano.
Desimpedida do entrave da fidelidade partidária, a mesma resolveu migrar para o PMDB a convite do deputado federal Henrique Eduardo Alves, Presidente Estadual da Legenda, que prometeu apoio político e administrativo a sua gestão à frente do Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes. Bernadette disputará a prefeitura de Rodolfo Fernandes pelo PMDB.

Fonte: Talobeiro Grande News/O Mural de Riacho da Cruz via blog atualidades do Itaú

COMO ANDA A POLÍTICA DO ALTO OESTE POTIGUAR, SEGUNDO O RNPOLITICAEMDIA2012.

Matéria sobre as disputas para as prefeituras dos municípios do Alto Oeste, segundo opinião do blog, esta sendo preparada.
AGUARDEM.

ENCONTRO.

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, participará de encontro do diretório Regional da legenda, amanhã, 21, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Eduardo Campos assinará a ficha e novos filiados do partido, entre eles a do ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara.

Fonte: O Mossoroense

POR QUE HOJE É DOMINGO. RIA UM POUCO...

VEJA A SEQUÊNCIA DAS FOTOS, LENDO O TEXTO ABAIXO.



Acontece nas melhores famílias de Londres!
Inclusive na família real.

Família reunida numa solenidade, o marido da rainha, Philip, soltou uma sola envenenada.
O neto logo atrás - o príncipe Harry - não aguentou... e começou a rir.
A família reagiu com um leve sorriso...
Pela cara que ela fez, parece que a rainha engoliu o bafo sozinha!
Ouviu-se o seguinte diálogo entre a madrasta, a que está de chapeu modelo crina de cavalo, e o príncipe:
- Did Philip fart? (Será que o Philip peidou?)
- What do you think? (O que você acha?)

Fonte: Blog do Ferrerinha/blog do Luciano Vale

DILMA DIZ QUE COMBATE A CORRUPÇÃO NÃO É OBJETIVO CENTRAL DO GOVERNO.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19), em entrevista à Rádio Metrópole AM, de São José do Rio Preto (SP), que os partidos da base aliada não concordam com maus feitos e considerou que não terá problemas no Congresso em função das demissões e trocas de comando em ministérios e órgãos do governo.
Dilma reiterou que continuará combatendo a corrupção, mas destacou que o objetivo principal do governo dela é a redução das desigualdades sociais. "O objetivo do meu governo não é criar nenhum problema em relação a esse ou àquele segmento. Agora, onde houver problema de corrupção, somos obrigados a tomar posição. Não faço disso o objetivo central do meu governo, o objetivo central é buscar a inclusão social".
A presidenta voltou a falar que é preciso garantir o direito de defesa para todos os acusados de corrupção. "Meu governo e o povo brasileiro não gostam de injustiça, que ninguém seja objeto de julgamento que não dê espaço para a pessoa provar se tem ou não culpa. No Brasil, existem instituições de Justiça e esse sistema é que pode julgar alguém".

Fonte: blog do Luciano Vale