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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 30 de junho de 2011

VICE-PREFEITA DE CURRAIS NOVOS ASSINA FICHA NO PMDB NO DIA 5 DE AGOSTO.

O Presidente do Diretório Estadual do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, programou para os dias 05 e 06 de agosto, as datas das Convenções Municipais na região do seridó para a eleição dos Novos Diretórios, Comissão de Ética, Conselho Fiscal e Delegados da Convenção Regional.
No dia 05 o roteiro começa pela cidade de Bodó, seguindo depois para Cerro Cora, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, Florânia e Currais Novos, com a filiação da vice-prefeita Milena Galvão aos quadros do PMDB, para disputar a prefeitura da cidade Princesa do Seridó no pleito de 2012.
Para o sábado dia 06 o roteiro da Caravana do PMDB, começa pela cidade de São José do Seridó, seguindo para Timbaúba dos Batistas, Ipueira, São João do Sabugi, Ouro Branco, terminando em Jardim do Seridó ao lado do prefeito Jocimar Dantas de Araújo, candidato à reeleição nas eleições do próximo ano.

Fonte: Robson Pires/Jurandi Santos

APENAS UMA CIDADE DO SERIDÓ FOI BENEFICIADA COM RECURSOS ENVIADOS POR HENRIQUE.

Em audiência com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, o deputado Henrique Alves conseguiu o compromisso do ministro para liberar R$ 3,8 milhões para obras de recursos hídricos de convênios com o DNOCS em várias prefeituras do Rio Grandes do Norte. São açudes, barragens e passagens molhadas que vão ser construídas em Lages, Ruy Barbosa, Coronel Ezequiel, Pedra Preta, Martins, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pendências, Olho d’Água dos Borges, São José de Campestre, Alto do Rodrigues e Pau dos Ferros. No Seridó foi beneficiado apenas o município de São João do Sabugi.
Já no Ministério da Agricultura Henrique Alves conseguiu o compromisso do ministro, Wagner Rossi, para a liberação de emendas, no valor de R$ 175,5 mil cada, para as prefeituras de São Pulo do Potengi, Senador Georgino Avelino e Angicos, além de R$ 400 mil para a Associação Betel de Desenvolvimento Sustentável de Assú, responsável pela qualificação de mão-de-obra para o campo nos municípios do Vale do Assú.

Fonte: Ribson Pires

GOVERNADORA REUNIRÁ SECRETARIADO NO PRÓXIMO SÁBADO.

A governadora Rosalba Ciarlni reunirá todo secretariado no próximo sábado, a partir das 8h30. Essa será a terceira reunião dos auxiliares de primeiro escalão no primeiro semestre de 2011. A pauta do encontro está voltada para gestão financeira.
O encontro da chefe do Executivo com os secretários acontecerá no centro de treinamento da Emater, em São José do Mipibu.

Fonte: Anna Ruth Dantas

CCJ DO SENADO APROVA REGRA QUE PODE FRUSTRAR PLANOS DO PSD.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, relatório favorável do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o "troca-troca" de partidos. Com o texto, o que era considerado justa causa para a desfiliação passa ser enquadrado como infidelidade partidária e, desse modo, o PSD, novo partido criado a partir de iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá receber políticos com mandatos.
O projeto (PLS 266/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato. A principal mudança é no que era considerado justa causa a partir da resolução do TSE sobre a fidelidade partidária.
O projeto estabelece como causas justas para o desligamento algumas situações alheias à vontade do político eleito: a incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e a grave discriminação pessoal. Nesses casos, não se justifica a perda de mandato. O texto original, assim como a resolução do TSE, também previa a migração para partido novo como causa justa, mas um destaque apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acabou com a possibilidade.
Um dos principais nomes do DEM, partido que mais perderia mais membros com mandatos para o PSD, Demóstenes Torres defendeu o destaque e conseguiu aprovação apertada, por sete votos a seis, retirando a possibilidade de que um político com mandato migre para uma legenda recém-criada sem perder o mandato. Assim, se o projeto for aprovado, quem sair do partido para ingressar em legenda nova deverá perder o mandato.
Conforme Demóstenes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contrariamente à possibilidade de desligamento quando da criação de legenda, apesar de a hipótese ser aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria (PMN), os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN), presidente da AL, Gesane Marinho (PMN), Raimundo Fernandes (PMN), José Dias (PMDB) e Gustavo Carvalho (PSB), além do deputado federal Fábio Faria (PMN), são os principais políticos que podem ingressar na nova legenda. Caso o entendimento da CCJ seja aprovado pelo Congresso, os políticos correrão riscos de perderem os mandatos se efetivamente ingressarem na nova legenda.

Fonte: Tribuna do Norte

MARINA SILVA REJEITA CONVITE PARA ENTRAR NO PMDB.

O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva. Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois se falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas direta. “Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa”, confidenciou Raupp a um aliado.
Raupp estava disposto a levantar a bandeira do “PMDB Verde”, acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero. Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto.
Raupp admite que Marina não lhe deu nenhuma esperança de que possa mudar de ideia, mas ainda assim propôs que os dois tomem um café, no dia em que ela estiver de volta a Brasília. Ela viajou ontem para a Alemanha, onde deverá manter contato com representantes de partidos verdes europeus. A volta de Marina Silva ao Brasil está prevista para a próxima quarta-feira e o anúncio oficial de sua saída do PV está programado para ocorrer logo em seguida, na quinta ou sexta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado de São Paulo

VEJA OS MUNICÍPIOS COM MELHOR RENDA MÉDIA DO RN.

Nos últimos 21 meses, até maio deste ano, cerca de 13,3 milhões de pessoas ascenderam às classes A, B ou C no Brasil. A informação consta do estudo Os Emergentes dos Emergentes, divulgado na segunda-feira 27, em São Paulo, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Dados relevantes: Quando o assunto é ascensão de classes o RN tem o seguinte retrato Classes A e B: Parnamirim/RN 18,46% da população; Natal/RN 17,85%, Mossoró/RN 9,33% e Caicó/RN 7,75%.
Estudo divulgado no dia (27/06) pela FGV ainda mostra que João Dias/RN é o município mais pobre do RN, levando-se em conta a renda média. A cifra da cidade potiguar foi de R$ 197,72. Já a capital, Natal/RN, lidera o ranking com uma renda média de R$ 1.002,03.
José da Penha/RN, fica na posição 46º deste ranking, com uma renda média de R$ 361,47.

Fonte: nossajosedapenha/V&C Artigos e Notícias e Fundação Getúlio Vargas (FGV)

APROVADO REQUEWRIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO PARA PALOCCI IR À CÂMARA.

A Comissão de Educação da Câmara aprovou requerimento do deputado Rogério Marinho (PSDB) para realização de audiência com o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O pedido foi feito em parceria com o também deputado tucano Otávio Leite (PSDB-RJ).
O objetivo é debater projetos de lei, inspirados numa proposta arquivada do próprio petista determinando que informações biográficas de “pessoas de notoriedade pública ou cuja trajetória pessoal ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade” poderiam ser publicadas sem a autorização do biografado.
“Se ele aceitar o convite será a chance de termos a condição de conversamos um pouco a respeito das respostas que não foram dadas. Ele deve explicações em relação às suas atividades como coordenador de campanha de Dilma Rousseff e do aumento de seu patrimônio. As denúncias de tráfico de influência não podem ser varridas para debaixo do tapete”, afirmou Rogério Marinho.

Fonte: Anna Ruth Dantas

MP INVESTIGARÁ CONVÊNIO DE R$ 300 MIL DA PREFEITURA COM INSTITUTO CARIOCA.

A Promotoria do Patrimônio Público decidiu abrir procedimento para analisar o convênio realizado entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o Instituto Ary Carvalho para realização do Seminário Natal Copa de 2014, que contou com a presença do presidente da CBF e do Comitê Organizado Local do Mundial (LOC), Ricardo Teixeira.
Os promotores querem saber se há desvio de finalidade no contrato entre as partes, baseados na informação de que parte dos recursos foi destinadas a publicações de matérias nos veículos pertencentes ao grupo EJESA. O coordenador da Promotoria, Eudo Rodrigues Leite, inclusive, já realizou a distribuição do processo.
“Estamos atentos ao caso e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. Tudo que é publicado na imprensa nos serve de subsídio para acompanhar esse processo e vamos avaliar a situação. O procedimento já está em andamento”, informou o promotor Eudo Rodrigues.
Pelo extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e pelo que afirmou o secretário Tertuliano Pinheiro em matéria publicada na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE, ressaltando que os R$ 300 mil pagos não foram aplicados apenas na realização do seminário em Natal, já existe suspeita de desvio de finalidade no contrato entre as partes.
“O seminário não custou R$ 300 mil. Esse dinheiro foi empregado na divulgação de Natal nos três jornais do grupo parceiro na realização do evento”, destacou o secretário, indo de encontro ao Extrato de Convênio publicado no DOM, do dia 28 de junho.

Fonte: Anna Ruth Dantas

ENQUETE PARA VEREADOR DE ÁGUA NOVA E ENCANTO SERÁ POSTADA ESTA SEMANA.

Recebemos e-mails solicitando enquetes para vereador nos municípios de Água Nova e Encanto. Como nosso objetivo é atender na medida do que possível for aos nossos leitores, ainda esta semana haveremos de postar tais enquetes.
Apenas solicitamos aos leitores interessados, que nos envie a listagem com nomes de pré-candidatos de todas as vertenets políticas, já que a imparcialidade é o nosso propósito.
SALIENTAR VALE QUE ENQUETES NÃO PODEM SER CONSIDERADAS COMO PESQUISAS. PESQUISAS TEM VALOR CIENTÍFICO, ENQUETES, NÃO.
Muito obrigado.

TSE APROVA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES 2012.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo. A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais. Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro. A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas. O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28. No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Fonte: nossajosedapenha/Site TSE

CONSTRUÇÃO DO PCCS DOS SERVIDORES NÃO DOCENTES SERÁ DISCUTIDO EM SEMINÁRIO.


O Sindicato dos Servidores Público Municipais de Rafael Ferandes e Água Nova - SINDISERPRAN, estará realizando próximo sábado(02/07), seminário para discutir a construção de propostas que comporá o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores não docentes. O evento terá a participação de Assis, secretário da FETAM( Federação dos Trabalhadores municipais do Rio Grande do Norte) , de servidores que trabalham nas escolas municipais de Água Nova e Rafael Fernandes e do Vereador Ronaldo Souza, indicado pela Câmara de Vereadores para compor a Comissão de estudo do PCCS. A Prefeitura não indicou nenhum nome para compor a referida comissão.

CONVITE

A Direção do Sindicato dos Servidores Público municipais de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDISERPRAN tem a honra de convidar Vossa senhoria, para participar de um Seminário com o tema: A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA SERVIDORES NÃO DOCENTES.
Data: 02/07/2011
Local: sede do sindicato (prédio da associação AMAN)
Hora: 08:00 hs.

Fonte: nossarafaelfernandes

POSSE DO NOVO CONSELHEIRO DO TCE ACONTECERÁ DIA 8 DE JULHO.

Confirmada para o dia 8 de julho a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Carlos Thompson Costa Fernandes assumirá a vaga do conselheiro Getúlio Nóbrega, que se aposentou.
Carlos Thompson é procurador junto ao TCE, já atuou como procurador chefe e chega a titularidade da Corte na vaga destinada aos procuradores. A solenidade de posse será no auditório do TCE, às 10h30.

Fonte: Anna Ruth Dantas

CCJ DO SENADO APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.

Com 14 votos favoráveis e seis contrários, foi aprovada nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A matéria será enviada para votação em Plenário.
A proposta (PEC 40/2011) foi apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado e recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). De acordo com o texto, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).
A PEC mantém determinação constitucional que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as coligações em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
A favor da proposta, diversos senadores argumentaram que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, visando aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.
No debate, diversos senadores se posicionaram pelo fim das coligações, como Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Alvaro Dias (PSDB-PR), e Pedro Taques (PDT-MT), entre outros. Os parlamentares defenderam a redução do número de partidos e o fortalecimento das legendas habilitadas a funcionar no Congresso.
Os integrantes da CCJ rejeitaram emenda apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), abrindo a possibilidade de união de duas ou mais legendas para formar uma federação de partidos. Valadares buscava assegurar mecanismo para que pequenos partidos consigam eleger seus representantes.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou voto em separado pela manutenção da possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais. Para o senador, a PEC 40/2011 "conflita com o pluralismo político, um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil", conforme expresso na Constituição federal. Inácio Arruda considera que o fim das coligações fere direito de associação entre partidos, previsto na Carta.
Ele argumenta que as coligações nas eleições proporcionais são necessárias para que os partidos consigam superar "excessivas cláusulas de barreira existentes".
"Não podemos aceitar que as conquistas dos partidos em termos de liberdade de se coligarem sejam retiradas. É um retrocesso", protestou Inácio Arruda. Seu voto em separado foi apoiado pelos senadores Antônio Carlos Valadares; Marcelo Crivella (PRB-RJ); Magno Malta (PR-ES); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Sérgio Petecão (PMN-AC) e Eduardo Amorim (PSC-SE).

Fonte: Agência Senado

MUDANÇA NO SISTEMA ELEITORAL PODE PASSAR POR REFERENDO.

Proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei aprovado no Congresso que altere o sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após ser aprovado em referendo. É o que determina a PEC 42/11, de autoria da Comissão da Reforma Política do Senado, aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto ainda vai a Plenário.
O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto favorável à matéria. Para ele, a proposta "valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no Parlamento".
O sistema eleitoral é a forma como são eleitos os representantes da população. Hoje os deputados e vereadores são eleitos pelo sistema de voto proporcional em lista aberta. Entre outras, há propostas de mudança para voto proporcional em lista fechada - em que o eleitor vota apenas no partido, e não mais em um candidato específico -, para voto distrital - em que o eleitor vota num candidato específico dentro de um distrito, que seria uma subdivisão do estado - e para o chamado "distritão" - em que seriam eleitos os candidatos mais votados no estado. A Comissão de Reforma Política concluiu pela adoção do voto proporcional em lista fechada, mudança que ainda não foi votada pela CCJ.
No debate, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Humberto Costa (PT-PE) se posicionaram contra o referendo. Demóstenes afirmou que os legisladores têm legitimidade para aprovar alteração no sistema eleitoral. Já Humberto Costa disse considerar que a consulta à população deveria ocorrer algum tempo após a adoção do novo sistema.
Já Pedro Taques (PDT-MT), Francisco Dornelles (PP-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Roberto Requião (PMDB-PR), entre outros, apoiaram o referendo, considerando que a população brasileira deve se posicionar sobre a alteração na forma de eleger seus representantes.
Na justificação da PEC, seus autores consideram que uma proposta de sistema proporcional de lista fechada ou de voto majoritário representaria "subtração da soberania popular", caso seja aprovada apenas pelo rito de tramitação das propostas legislativas. Dessa forma, argumentam que a adoção de mudança no sistema eleitoral "deve ser sancionada pelo principal interessado, o eleitor, em referendo convocado para esse fim".

Fonte: Agência Senado.

FUNDADOR DO PT, VLADIMIR PALMEIRA SAI DO PARTIDO.

Rio de Janeiro (AE) - Um dos fundadores do PT, o ex-deputado federal Vladimir Palmeira decidiu deixar a legenda em protesto contra a readmissão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Palmeira, que atuou no movimento estudantil durante a ditadura militar, disse que se sentiu "logrado" pela executiva nacional petista, que havia expulsado Delúbio por seu envolvimento no escândalo do mensalão mas aceitou seu retorno à sigla.
"O partido renegou o que havia decidido há seis anos. Nós fomos para a linha de frente para defender o partido, que havia decidido expulsá-lo. Agora, quando o partido volta atrás, você fica sem cara", disse Palmeira, que foi deputado federal constituinte e deputado federal, chegando a ser líder do PT na Câmara. Em 2006, candidatou-se ao governo do Rio e ficou em quarto lugar. Em 2010, disputou vaga de deputado federal, mas não se elegeu.
Palmeira se disse decepcionado com a mudança de postura do partido diante do escândalo, considerado um dos episódios mais graves de sua história. "Na prática, a expulsão do Delúbio virou uma suspensão. Fizeram jantares em homenagem a ele e, no fim das contas, ele sequer foi punido", avaliou.
Segundo Palmeira, que é economista e professor, o retorno do ex-tesoureiro "é uma demonstração de que o PT está evoluindo mal", o que teria tornado sua permanência na sigla insustentável
"Hoje, o partido não tem mais tendências políticas. Você tem uma divisão constante em grupos com interesses pontuais, que votam como bem entendem, como foi o caso do debate do Código Florestal", afirmou. "Acredito que esses problemas ainda vão se agravar e é por isso que eu estou saindo."
O ex-deputado disse que ainda não decidiu se vai se filiar a outra legenda, mas descartou retornar ao PT. Para ele, as divisões dentro da legenda prejudicam os projetos do governo Dilma. "A falta de unidade do PT certamente prejudica o governo", disse Palmeira.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

2012: A COBRA VAI FUMAR EM CAICÓ.

Você já viu aquele ditado que "a cobra vai fumar". Em Caicó não vai ser diferente nas eleições do próximo ano. A cobra vai fumar literalmente,é candidato pra tudo que é lado....
Para a chapa majoritária, já se contabiliza de 30 a 40 candidatos. De todos os tipos e para todos os gostos. Para vereador, aí que tem. Pelo menos uns 100 já estão sendo citados. Dos mais fracos aos mais fortes.

Fonte: blog do Luciano Vale

PSD PRECISA TER REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL ATÉ 7 DE OUTUBRO PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DE 2012.

O PSD, partido em construção articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisa conseguir seu registro na Justiça Eleitoral até o dia 7 de outubro para participar das eleições de 2012. Esta é a data limite imposta pelo calendário eleitoral aprovado hoje (28) à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A escolha da data tem ligação com o primeiro turno das eleições de 2012, que ocorre exatamente um ano depois. O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos interessados em concorrer ao pleito estejam filiados ao partido, dentro do domicílio eleitoral da cidade em que vão concorrer.
Para a criação do PSD, os interessados devem apresentar ao TSE uma lista com cerca de 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos válidos para deputado federal em 2010. As assinaturas devem vir de pelo menos um terço das unidades da Federação.
Outra regra imposta pela legislação eleitoral é que as listas de assinaturas de cada estado devem conter pelo menos 0,1% dos votos válidos computados localmente nas últimas eleições. Quando a lista for entregue, o TSE coloca o assunto em regime de urgência.
O calendário aprovado hoje pelo TSE também determina que, a partir do dia 1º de janeiro de 2012, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar seus levantamentos. Na mesma data, a administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos especiais. Os eleitores interessados em pedir registro ou transferência da cidade em que votam têm até o dia 9 de maio para fazê-lo.
As convenções para escolha dos candidatos podem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho. Os registros dos candidatos podem ser feitos até o dia 5 de julho. No dia seguinte, fica liberada a propaganda eleitoral, mas a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV só começa no dia 21 de agosto.

Fonte: Agência Brasil

JÁ CHEGA A SETE O NÚMERO DE "FANTASMAS" QUE FIGURAM NA LISTA DO PSD.

Diz o ditado popular que “sete é conta de mentiroso”, mas já chega a este valor o número de mortos que figuram nas listas de apoio ao PSD catarinense. No início deste mês, um primeiro inquérito foi aberto depois que o cartório eleitoral de São Lourenço do Oeste identificou cinco assinaturas falsificadas.
Esta semana mais dois fantasmas foram inseridos na lista. Com isso, será alvo de dois novos inquéritos da Polícia Federal: um no Paraná e outro em Santa Catarina.

Fonte: Robson Pires

PREFEITURA DE CAICÓ VAI GASTAR R$ 400 MIL COM COMPRA DE CAIXÃO DE DEFUNTO.

O Diário Oficial publicou na edição de hoje, quarta feira, 29, a contratação feita pela prefeitura de Caicó com a empresa Lidiane Maria da Silva ME no valor de R$ 353 mil e 600 reais para a compra de caixão de defunto. O contrato vale até o dia 31 de dezembro deste ano.

Fonte: Robson Pires

DILMA NÃO VAI SE DOBRAR A HENRIQUE ALVES.

Estabeleceu-se entre Dilma Rousseff e os partidos que a apoiam no Congresso uma atmosfera de mesa de pôquer.
A presidente decidiu jogar o peso de sua autoridade no pano verde das incertezas legislativas. Nega-se a entegar R$ 4 bilhões “exigidos” pelos aliados.
Os líderes governistas na Câmara, à frente Henrique Eduardo Alves (PMDB), arrastaram sua fichas: sem as verbas, as votações vão desandar.
Informada da ameaça, Dilma dobrou a aposta. Disse que não prorrogará o decreto que cancela nesta quinta (30) as emendas reivindicadas pelos parlamentares.
Numa conversa privada com dois auxiliares, Dilma soou assim: “Se acham que vão me dobrar na base da chantagem, estão enganados”.
A “chantagem” foi levada a Dilma pela ministra Ideli Salvatti (Coordenação Política).

Fonte: Robson Pires

TSE CASSA PROPAGANDA PARTIDÁRIA DO PR NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar dois minutos e trinta segundos do tempo de propaganda partidária a que o Partido da República (PR) teria direito no segundo semestre de 2011.
De acordo com a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o partido teria desvirtuado o uso da propaganda partidária de 2010 para utilizar o tempo com fins eleitorais, fazendo ataques ao então governador do Rio de Janeiro e candidato á reeleição, Sérgio Cabral.
As inserções já haviam sido suspensas em maio do ano passado por decisão liminar do ministro Aldir Passarinho Junior, então relator do caso. Na ocasião, ele atendeu o pedido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sustentou que o programa do PR “se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária” prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
Isso porque as inserções teriam sido utilizadas para fazer propaganda eleitoral negativa do governador de Sérgio Cabral, “além de tratar com aleivosias o governador e a primeira-dama do estado”.
Durante a sessão de hoje, a ministra Nancy Andrighi descreveu em Plenário as inserções levadas ao ar pelo PR, todas com acusações ao governador do Rio. Ela ressaltou que a estratégia do partido acabou por atingir, de modo pessoal, a primeira dama do estado e, dessa forma, “não é possível negar estreita conexão com o contexto eleitoral desviando-se dos propósitos estabelecidos nos incisos I a IV do artigo 45 da Lei 9096/95”.

Fonte: Anna Ruth Dantas

PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA É CANDIDATÍSSIMO EM 2012.

O prefeito de Marcelino Vieira, Ferrari, disse ao redator deste blog à momento atrás, que é candidato a reeleição em 2102.
Questionado se manterá esta afirmação, caso o ex-prefeito Iramar Oliveira pretende disputar o pleito de 07 de outubro de 2012, Ferrari disse que independentemente de qualquer nome que tenha que concorrer, é candidato e se Iramar anunciar que é candidato, entrar com dois, três ou quantos pretendentes houver.
Mais uma em que a criatura enfrentará o criador...

ENQUETE PARA VEREADOR EM RIACHO DE SANTANA CHEGA AO FIM.

MAIS UMA ENQUETE REALIZADA POR ESTE BLOG TEVE SEU TÉRMINO. VEJA OS NOVE PRIMEIROS COLOCADOS:

PARA VEREADOR, EM QUEM VOCÊ PRETENDE VOTAR NA ELEIÇÃO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA?

1º JAIRO ROBERTO
2º SULINO
3º GORDO
4º ISRAEL SOARES
5º IRMÃO RICARDO
6º LUÍS ELIAS
7º CLÉGIO *
IVANILSON ALFREDO *
9º CHICO MARCELINO

Obs.: houve empate no sétimo lugar.

Total: 245 votos

PAU DOS FERROS PROMETE UMA ELEIÇÃO DURÍSSIMA ANO QUE VEM.

A "capital do Alto Oeste potiguar" fatalmente terá uma eleição acirradíssima. O candidato derrotado na eleição passada, Nílton Figueiredo deve ser o postulante da oposição, enquanto a situação, comenta-se, está "namorando" com os nomes de Fabrício ou Emília para permanecer com a chefia do executivo.
Fabiano Rego não fez nenhum pronunciamento que configure sua predilação, mas, com base nas especulações dár-se a entender que o nome de Fabrício tem maior consistência que de Emília. A pergunta fica à cerca da aproximação familiar que Fabrício Torquqato tem com o atual prefeito de São Miguel, Galeno, que deve ser um concorrente ao legislativo estadual em 2014. Teria Fabrício e o grupo Rego a segurança plena, ampla e completa que eleito Fabrício manteria o apoio a Getúlio, em 2014?
No último pleito municipal, Fabrício Rego venceu a reeleição por 344 votos, o que equivaleu à época a 2,18% dos votos contabilizados. Este total foi quase metade dos votos em branco e nulo (624), da disputa passada.
Nílton já conta com o apoio de Dr. Pio X, que nas eleições de 2010 obteve 1.828 votos em Pau dos Ferros, para deputado estadual.
Por outra vertente, o indicado do bloco governista terá, evidentemente o apoio do deputado Getúlio Rego.
"Briga" grande e com ampla possibilidades.

DISPUTA PARA 2012 EM PARANÁ/RN, DEVE COLOCAR FRENTE A FRENTE TATÁ X SALES LIBÂNIO.

O prefeito de Paraná/RN, Geraldo de Duca deve apoiar o vereador Tatá para sua sucessão. De outra banda, a oposição possivelmente apresentará o nome de Sales Libânio para este embate.
Tatá, vereador que obteve 303 votos em 2008 terá que refazer cálculos para tentar manter o poder executivo aliado ao grupo de Geraldo, já que em 2008 a diferença do prefeito eleito para Sales Libânio foi de apenas 80 votos, ou seja, 2,88% dos votos válidos. Com o virtual desgaste do governo de Geraldo, fato comum para quem está na reeleição, Tatá terá muito trabalho pela frente.
É a velha e duvidosa concorrência de quem está no poder ou aliado com o poder e quem, de camarote torce pela maior corrosão deste.

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E REALIZAÇÃO DA X FENACUT, EM LUÍS GOMES.



Fonte: Site Perfeitura Municipal de Luís Gomes

DR. PIO X REAFIRMA APOIO A DOIS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO EM 2012.

Pio X disse ao redator deste blog, na noite de ontem, que já tem seus "apadrinhados" para a disputa de 2012 nos municípios de José da Penha e Paraná. O vereador Carlos José e o empresário Sales Libânio, respectivamente.
"Acredito no potencial destes colegas e haverei de trabalhar para de alguma forma colaborar com o êxito destes no pleito de 2012".
Sobre sua situação, Dr. pio manteve o silêncio e disse que tem muito respeito por Dedezinho, mas que em Major Sales a intenção é apoiar Tales, seu sobrinho.
Questiona sobre a dúvida que paira sobre a situação Major Sales e Luís Gomes, Pio X disse que gostaria de ver Dedezinho como candidato a reeleição na serra.

AASEMBLEIA LEGISLATIVA CRIA BANDEIRA PARA INSTITUIÇÃO.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte terá agora uma bandeira própria da instituição. O decreto nº 02/2011, assinado pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, estabelece a bandeira do Poder Legislativo, que será na cor branca, com três faixas na cor azul entrelaçadas por uma representação do Forte dos Reis Magos, na cor preta e a posição central um pentagrama na cor branca.
As dimensões da bandeira do Poder Legislativo Estadual estão definidas como um retângulo branco de 10,0 x 7,0, no qual constam três colunas verticais, sendo que cada uma delas mede 2,0 x 7,0, com intervalo de 0,5 entre uma e outra e distando 1,5 a partir das margens.

Fonte: Anna Ruth Dantas

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS PROMOVE 4ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE.


Participe. Saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado.

Fonte: nossapaudosferros
GRIFO NOSSO

BLOCO OPOSICIONISTA DE RAFAEL FERNANDES DIVULGARÁ UMA CARTA ABERTA A POPULAÇÃO.

A referida carta, apresentará a população rafaelense uma possibilidade de nos empenharmos na construção de uma Rafael Fernandes melhor e mais justa para todos. Aguardem!!! em breve divulgaremos o seu conteúdo e todos os apoiadores.

Fonte: nossarafaelfernandes

DEPUTADOS REJEITAM DESTAQUES DA OPOSIÇÃO EM MP.

O plenário da Câmara rejeitou na primeira votação da noite de ontem o destaque do DEM que pretendia excluir do texto da Medida Provisória (MP) 527 todo o capítulo que trata da criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas e Paraolimpíadas. Foram 264 votos pela manutenção do texto aprovado na semana passada e 88 pela rejeição.
Em outra votação, os deputados rejeitaram simbolicamente o destaque do PDT que propunha a exclusão do texto da MP 527 da limitação das novas regras de licitações constantes no RDC.
Os deputados também rejeitaram o destaque do PSDB que queria excluir do texto do RDC a obrigatoriedade de a administração pública usar os preços das tabelas do sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro). Foram 310 votos pela manutenção do texto aprovado e 92 favoráveis ao destaque.
Os deputados rejeitaram ainda outro destaque do PSDB que pretendia excluir do texto do RDC a contratação integrada, que é um mecanismo de licitação de obras e serviços de engenharia pelo qual o contratado realiza todas as fases da obra, do projeto básico à conclusão do objeto em condições de uso.
Até o fechamento desta edição a votação dos destaques continuava, segundo matéria publicada na Agência Câmara.

Fonte: Iolando Lourenço/Agência Brasil

MINISTRO CONFIRMA PAGAMENTO ANTECIPADO DE METADE DO 13º.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, confirmou ontem que a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será paga em agosto. Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula. O ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos. Os ministérios da Previdência e da Fazenda estão negociando os termos dessa política. A proposta em pauta prevê a antecipação em 2012 para julho. A partir de 2013, metade do décimo terceiro seria paga em junho.
Ministro Garibaldi Filho anuncia números da Previdência Social
"As discussões sobre esse assunto estão seguindo o rumo desejado. Está faltando apenas uma reunião conclusiva. Acredito que não haverá problema para que a antecipação do 13º desse ano seja feita em agosto", afirmou Garibaldi Alves Filho. O ministro também respondeu a perguntas dos jornalistas sobre outros pontos que estão sendo discutidos pelo grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados.
Garibaldi Filho disse que o ponto principal que está sendo debatido no momento é a criação de uma alternativa que permita ao governo extinguir o fator previdenciário. Segundo o ministro, há consenso de que o fator deixou de cumprir o objetivo para o qual foi criado, de evitar que os trabalhadores se aposentassem de forma precoce. O problema, explicou, é que ainda não se chegou a um consenso sobre uma fórmula para substituí-lo.
Com arrecadação crescendo (9%) em ritmo superior ao do pagamento dos benefícios (3,8%), a Previdência Social acumula déficit de R$ 17,8 bilhões no ano até maio, um queda real de 16,5% sobre igual intervalo de 2010.
A necessidade de uma reforma no sistema previdenciário também foi defendida pelo ministro. Ele também antecipou que há consenso entre o governo e representantes das centrais e dos aposentados sobre a necessidade de alterações. Um acordo está sendo negociado. Garibaldi Filho opinou que as alterações nem precisariam ser muito abrangentes. "Às vezes uma reforma pequena pode produzir grandes resultados e uma prometida reforma gigantesca não", comparou.
Sobre a reforma na previdência do funcionalismo público, o ministro Garibaldi Filho lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados um projeto enviado pelo governo passado, o PL 1992/07, que cria a previdência complementar do servidor público.
Garibaldi Filho destacou que, pelos termos da proposta, as alterações somente valeriam para os funcionários que ingressassem no serviço público após a legislação entrar em vigor.
Déficit registra queda de 58% em abril
A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,419 bilhões em maio. O valor é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 19,039 bilhões e de despesa com pagamentos de benefícios previdenciários de R$ 21,459 bilhões. O deficit de maio é 58% menor que o de abril, quando a diferença entre a arrecadação e os pagamentos ficou deficitária em R$ 5,762 bilhões. Em comparação a maio de 2010, o déficit ficou 12,2% menor.
Já no acumulado de cinco meses, o déficit atingiu R$ 17,836 bilhões, com redução de 16,5% ante o resultado negativo de R$ 21,369 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, atribuiu a redução do déficit ao aumento da arrecadação. "O crescimento da arrecadação é o mais significativo. O aumento da arrecadação, que foi de 9% real no acumulado de cinco meses, em função do aumento do salário médio e do aumento da formalidade", disse.
O deficit da Previdência no setor urbano foi de R$ 1,778 bilhão em maio, maior que o deficit de maio do ano passado, que foi de R$ 1,223 bilhão - variação de 45,4%. O pagamento de passivos judiciais somou R$ 234,8 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 28 de junho de 2011

LEONARDO REGO DIZ QUE OBRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO ESTÃO PARALISADAS, POR QUE O DNOCS NÃO DEPOSITOU OS RECURSOS.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego, utilizou mais uma vez os microfones da Rádio Cultura do Oeste na tarde desta segunda-feira (27), para fazer alguns esclarecimentos à população em relação ao convênio firmado entre a prefeitura municipal e o DNOCS e que tem como objetivo, contemplar com serviços de drenagem e pavimentação toda Vila Perímetro Irrigado.
Leonardo Rego foi ao rádio rebater as afirmações do deputado estadual, Gustavo Fernandes, e do diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, que na última semana foram a uma emissora de rádio local tecer duras críticas contra o prefeito e acusá-lo pela demora na realização das obras no Perímetro Irrigado.
Segundo Elias Fernandes, o prefeito pau-ferrense teria passado quase 4 anos sem enviar o projeto necessário para que os recursos fossem liberados pelo DNOCS e que só recentemente, após o município sair de uma suposta inadimplência junto ao CAUC, teria enviado.
Sobre este assunto, o prefeito, Leonardo Rego, foi taxativo: “Com relação aos projetos vinculados a área de piscicultura, que era outra finalidade de outro convênio e a população deve se recordar disso, é verdade. A prefeitura solicitou ao DNOCS que disponibilizasse técnicos do órgão para elaborar um projeto de piscicultura, porque a prefeitura não tem profissionais especializados nesta área e se isto foi dito pelo o outro lado da moeda, é verdade. A prefeitura solicitou técnicos do órgão e fomos prontamente atendidos, porque aqui tem um representante do DNOCS que é um homem de bem, prof. Fausto Magalhães, que inclusive durante todo esse processo foi altamente profissional e imparcial, só que o nível de defasagem que atingiu esta planilha tornou completamente inviável a execução dos projetos de piscicultura. Então, você tem que ser racional, pois você não vai executar um projeto sabendo que no final das contas não conseguirá realizá-lo com aquela finalidade específica que consta no objeto do contrato. Então o que prevaleceu foi o convênio que contempla a pavimentação e do sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Sorriso. Então, depois que a prefeitura apresentou o projeto veio a autorização para licitar a obra, inclusive autorização formal e se há autorização para licitar obra, quem entende o mínimo de serviço público vai ter o seguinte diagnóstico: se autorizou para licitar é porque o projeto está aprovado. Como é que um órgão vai autorizar algo se o projeto não está aprovado? Se ele autorizou licitar é porque o projeto estava aprovado e nós temos comprovação formal” afirmou.
Leonardo disse que até hoje o DNOCS não liberou os recursos do convênio.
Ainda sobre o assunto, ele completou: “A partir daí nós fizemos uma consulta formal para que o DNOCS autorizasse o início da obra, mas como existia um decreto presidencial referente as emendas do AGU 2007/2009 veio uma autorização extra-oficial dizendo: inicie a obra para não perder o prazo, porque Pau dos Ferros tinha treze convênios nesse contexto e nós não perdemos nenhum. Isto porque eu tomei a frente do processo e coloquei a equipe no campo, saúde por exemplo, foram preservados. Educação também, mas todas as outras áreas que não tinham recursos em conta, as prefeituras que não cumpriram os prazos perderam os convênios com o Governo Federal. A obra foi dada início, foi executado o percentual e quem mora no Perímetro sabe que parte da pavimentação foi executada. Ficou uma coisa feia lá, a obra está inacabada, mas ela vai ser concluída e a prefeitura, estão aqui os extratos das contas correntes na minha mão, no dia 28 de Janeiro deste ano depositou a sua contrapartida referente a pavimentação do Perímetro Irrigado, inclusive constava no convênio, no valor de R$ 47.500,00 e no dia 19 de Abril depositou a contrapartida referente a adutora do Sítio Sorriso no valor de R$ 16.000,00. Então, a contrapartida da prefeitura foi de 63.500,00. Foi feita a medição, eu falei com o diretor geral do órgão, que por sinal atendeu de maneira solícita a minha ligação telefônica e fiz um apelo a ele, em função do prazo que nós tínhamos que cumprir de acordo com o decreto presidencial, que desloca-se uma equipe para vir aqui. Ele estava em Brasília e disse que criaria um mecanismo para um técnico vir e não veio. Eu fiz uma segunda ligação, fui bem atendido e na terceira ligação que eu fiz, a gente conseguiu um mecanismo dos técnicos se deslocarem para cá e atestarem o que tinha sido executado. Eu antecipei, o que foi executado já ultrapassa o valor da contrapartida, então, eu vou querer depositar a contrapartida na conta da construtora mediante a medição atestada. E a contrapartida da prefeitura foi depositada em sua totalidade, no dia 6 de Maio na conta da construtora. Liguei para o diretor do órgão novamente, fazendo um apelo para que a comprovação do depósito fosse protocolada dentro do prazo e para que o convênio fosse resguardado, já que a medição tinha sido atestada. Aí até hoje... Eu mandei conferir na conta, e o recurso do DNOCS não foi depositado”, frisou Leonardo.
Prefeito negou que inclusão temporária do município no CAUC, prejudicasse liberação de recursos por parte do DNOCS.
Já com relação ao assunto da suposta inclusão do município na lista de inadimplentes, o prefeito pau-ferrense, com documentos em mãos, declarou: “No dia 1º de Maio de 2011, o Ministério da Educação liberou R$ 237.634,00 referente a última parcela do pró-infância... Ministério liberando recursos para a prefeitura e cadê a inadimplência? [...] No dia 4 de Maio, o Ministério da Educação liberou R$ 52.000,00 para aquisição dos móveis da creche (do São Geraldo) e no dia 17 de Maio, o Ministério das Cidades liberou R$ 95.537,00 que é aquela medição que vai ser paga na rua, José Alves de Queiroz. Estão aqui três exemplos de liberação de recursos federais, como é que iria se liberar recurso federal se o município está inadimplente? Está aqui a comprovação. Uma coisa é o município está no SIAF que gera inadimplência para o município, assim como Pau dos Ferros estava no início do meu mandato, outra coisa é o CAUC. Não houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município cumpriu o RGF e o Relatório de Execução Orçamentária, só que um ofício deixou para ser protocolado em Natal na semana seguinte e isto implicou uma irregularidade no CAUC do dia 31 de Maio a 7 de Junho, mas não houve descumprimento da LRF, tudo foi protocolado dentro do prazo, apenas houve um lapso no protocolo de um ofício. Aí querer justificar que os recursos não foram liberados porque o município estava no CAUC! [...] Qualquer município brasileiro pode entrar no CAUC, mas quando há a boa vontade, a maturidade institucional libera-se o recurso”, complementou.
O prefeito, Leonardo Rego, em seu pronunciamento, ainda fez outras declarações polêmicas que abordaremos nas próximas postagens.

Fonte: nossapaudosferros/Politica Pauferrense

EM NOTA, GOVERNO AFIRMA QUE MANTERÁ "RELAÇÃO AMISTOSA" COM GREVISTAS.

A Assessoria do Governo divulgou, no início da tarde de hoje, uma nota afirmando que o Executivo “um relacionamento amigável e respeitoso com os servidores. A gestão atual está disposta a negociar com as categorias de maneira global, considerando que o funcionalismo público é um só”.
Seis categorias permanecem em greve: professores, policiais civis, Fundação José Augusto, DETRAN, Emater e Centrais do Cidadão. “O Governo do Estado continua o processo de negociação com as categorias da Administração Direta e Indireta que permanecem em greve”, diz a nota.
No comunicado, a Assessoria do Executivo enfatiza a proposta feita aos professores assegurando a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento desses profissionais, ativos e inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O pagamento do Piso Nacional começa a partir de amanhã.

Fonte: Anna Ruth Dantas

MORTE MISTERIOSA DO PRESIDENTE DO PT DE SERRA DO MEL É NOTÍCIA NACIONAL E INTERNACIONAL.

O portal do Observatório da Imprensa, website com foco na discussão sobre meios de comunicação, publicou uma matéria em que levanta o mistério que envolve o assassinato do presidente do PT de Serra do Mel, Ednaldo Figueira (foto).
O texto é parcialmente reproduzido do site Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Without Borders), organização não-governamental internacional que visa a defender a liberdade de imprensa no mundo.
Veja a matéria da ONG na íntegra:
MOTIVO AINDA POR DETERMINAR NO ASSASSINATO DE BLOGUEIRO E POLÍTICO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ednaldo Figueira, blogueiro e político, foi encontrado morto a 15 de junho de 2011, em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. Presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual pertencem a Presidente do país Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, a vítima colaborava regularmente no blogue Serra do Mel. Também era o fundador e proprietário do diário O Serrano.
Ednaldo Figueira acabava de publicar uma reportagem, junto com uma sondagem, sobre a gestão do orçamento municipal. Era conhecido por ser o principal opositor do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Aos 36 anos, o blogueiro foi assassinado com seis balas. Três desconhecidos de moto atingiram-no à saída de seu trabalho. O presidente do PT do Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, afiançou aoDiário de Natal que a vítima já recebera ameaças. O mesmo dirigente anunciou a criação de uma comissão de investigação sobre o caso.
"O contexto de sérias tensões políticas constatado em Serra do Mel leva a privilegiar a pista política. No entanto, ter um blogue e tratar do tema sensível que é a corrupção constitui um risco no Brasil, como já demonstrou em março desse ano o atentado de que escapou com vida Ricardo Gama, no Rio de Janeiro. Será fundamental, nesse novo caso, que o conjunto da classe política local se mobilize pela averiguação da verdade, em nome da defesa das liberdades e do debate democrático", declarou Repórteres sem Fronteiras. A organização relembra ainda a forte presença na região do crime organizado, o qual poderia estar por trás desse assassinato, tendo em conta o modo operatório.
O Brasil já contabiliza dois jornalistas assassinados desde o início de 2011. Luciano Leitão Pedrosa, funcionário da Rádio Metropolitana FM e apresentador de um programa no canal local TV Vitória, foi abatido a 9 de abril no Pernambuco. Já Valério Nascimento, proprietário e diretor do jornal Panorama Geral, foi morto a 3 de maio no estado do Rio de Janeiro. Em ambos os casos, a investigação alcançou escassos resultados, apesar dos sucessos na luta contra a impunidade em crimes anteriores.

Fonte: O Mossoroense

segunda-feira, 27 de junho de 2011

VEREADORES DO PSB CONCORDAM COM PEDIDO DE SUSPEIÇÃO PARA VEREADORA SARGENTO REGINA.

Os vereadores do PSB concordam com o pedido de suspeição que será feito pelo líder da prefeita de Natal Micarla de Sousa, Enildo Alves (PSB), para vereadora Sargento Regina (PDT).
Dickson Nasser considerou “antiético” a vereadora integrar a CEI dos Contratos por ser do mesmo partido do ex-prefeito Carlos Eduardo. “Ela disse que ninguém poderia integrar a CEI quem tivesse contrato com a Prefeitura e fosse da Operação Impacto. Então acho também que ela (Sargento Regina) não deve participar”, disse Dickson Naser.
O líder do PSB, vereador Júlio Protásio, defende a saída de Sargento Regina: “Regina deu sua contribuição. Seria uma forma de não tensionar se ela saísse da CEI. Seria um gesto dela (deixar a CEI) para CEI acontecer sem contaminar os trabalhos”.

Fonte: Anna Ruth Dantas

UBAM PEDE APROVAÇÃO DA EMENDA QUE GARANTE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE.

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana(na foto), enviou uma solicitação ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para que entre em pauta a regulamentação da Emenda 29.
A emenda destina mais recursos para a Saúde e está na lista de espera há mais de 10 anos para ser regulamentada.
Leonardo acredita que os gestores municipais de todo o país precisam do apoio da mesa diretora da Câmara dos Deputados, a fim de viabilizar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008, tendo em vista a difícil situação vivida no setor.
Entenda a Emenda 29
O Projeto de Lei Complementar 306/08, regulamenta a Emenda Constitucional 29. Promulgada pelo Congresso no ano 2000, obrigou os Estados e os Municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde. A União deveria investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no mínimo, com correção pela variação nominal do PIB nos próximos anos.
Leonardo Sanatna acredita que a mobilização da UBAM poderá surtir efeito perante o presidente da Câmara que deverá expor o Projeto a discussão e votação no plenário.
- Precisamos que essa regulamentação saia da gaveta política do poder legislativo, pois a aprovação da regulamentação é imprescindível para definir o que são ações e serviços de saúde e acabar com os desvios que Estados e a União promovem com os recursos do setor de saúde. Com isso garantimos que os Municípios vão receber mais de R$ 20 bilhões a mais por ano, quando a regulamentação estabelecer critérios que evitem as maquiagens estaduais e exigir da União investimentos de 10% de sua receita corrente bruta, disse Leonardo.

Fonte: Paulo Júnior

CONTINUA "A SAGA POLÍTICA" DEQUEM FICARÁ COM A DIREÇÃO DO PP NO ESTADO.

Os dias passam e continua “a saga política” sobre o líder que ocupará a direção estadual do PP no Rio Grande do Norte.
Cogitavam-se os líderes políticos Geraldo Melo, Ivan Júnior ou Paulinho Freire, mas a afirmação de quem será o indicado, ainda é uma icógnita.
A imprensa especulou que possívelmente seria Geraldo Melo, mas ex-senador está com as malas quase prontas para ingressar no PMDB.

Fonte: Robson Pires

E TUDO ESTÁ COMO ANTES...

Muitas especulações surgem à cerca das eleições de 2012 nas cidades do RN. Porém, em duas destas o disse-me-disse é algo sem nenhuma regra.
Uma é Serra Negra do Norte, onde os nomes que formarão as chapas tem movimentado o dia-a-dia da cidade. Adriano/Luís Filho; Adriano/Serginho; Adriano/Flávio Bezerra; Adriano/Ana Karinne; Serginho/Luís Filho; Luís Filho/Serginho. Pense num muído da gota serena...
Uma coisa é certa. Adriano conversou comigo hoje pela manhã, por telefone e disse-me que estará chegando em Serra Negra do Norte entre os dias 15 e 20 de julho e que as conversações serão adiantadas. Adriano vem ficar duas à três semanas e me disse que em Serra Negra, dentre outros políticos, haverá de conversar com o vereador Serginho.
Algum fato novo será incorporado a política seranegrense e possivelmente os boateiros de plantão não terão muito o que cogitar sobre a chapa governista. Isso, possivelmente.

Em Luís Gomes/Major Sales o "rolo" é estranho. Dedezinho e Dr. Pio X podem está perto de "fumar a cachimbo da paz". Isso foi um comentario que eu soube que rodopiou a visita de Garibaldi à Major Sales esta semana.
É o melhor para todos, por que Dedezinho continuaria com o imprecindível apoio de Pio X, enquanto que Pio X teria tempo maior e melhor para pensar em Pau dos Ferros.

EX-PREFEITO DE FRUTUOSO GOMES, FÁGNER CARLOS SERÁ ENTREVISTADO ESTA SEMANA.

O ex-prefeito e pré-candidato ao executivo municipal de Frutuoso Gomes, Fágner Carlos marcou por telefone entrevista com este blog para esta semana. Fágner governou o município por 8 anos, entre 2001/2008 e segundo informações está focado na disputa de 2012.
Aguardem.

AS CONTRATAÇÕES DAS PREFEITURAS DO INTERIOR PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS. VEJA QUANTO E COM QUEM FOI GASTO.

As últimas edições do Diário Oficial do Estado trouxe várias contratações sem licitação feitas pelas Prefeituras do interior. São negócios referentes aos shows das festas juninas.

Veja agora quanto cada Prefeitura gastou e com quais shows
(o levantamento foi feito com as últimas três edições do Diário Oficial).

Prefeitura Municipal de Arez
Shows: Sérgio e Cia, Forrozão Bem Bolado, Forro Chic e Zé Ilton do Acordeon e Banda de Forro Boca a Boca
Valor: R$ 47 mil

Prefeitura de Fernando Pedroza
Shows: Banda Forrozão Pode Balançar (empresa contratada para promover a festa)
Valor: R$ 33 mil

Prefeitura de Pedra Preta
Define apenas a contratação de bandas e artistas musicais da empresa Marcelo Serafim da Costa
Valor: R$ 9.750

Prefeitura de São José do Mipibu
Não discrimina os shows, estabelecendo apenas “contratação de empresa com exclusividade para os serviços musicais (cantores e bandas), que se apresentarão em praça pública, durante os festejos juninos”. Contratada foi Múcio Martins Castro Filho ME
Valor R$ 223 mil

Prefeitura de São Paulo do Potengi
Shows: Naldinho Ribeiro e Banda e Guto e Forró Univeristário
Valor: R$ 8.500

Prefeitura de Nova Cruz
Shows: Banda Versales
Valor: R$ 10 mil

Prefeitura de Ruy Barbosa
Shows: Ta na Cara e Forrozão Pode Balançar
Valor: R$ 8 mil

Prefeitura de Barcelona
Shows: Jair e Forró Melado, Forró de Quem Sabe e Guto e Forró Universitário
Valor: R$ 10.500

Prefeitura de Serra Caiada
Shows:Molequeiros do Forró, Airton Souza, Arinaldo do Acordeon e Aleijadinho de Pombal.
Valor: R$ 40.600

Fonte: Anna Ruth Dantas

JORNALISTA PAULO TARCÍSIO SOFRE INFARTO, ESTÁ INTERNADO NA UTI DO HOSPITAL DO CORAÇÃO, MAS PASSA BEM.

O jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti(foto) deu um susto danado em seus amigos e familiares neste sábado(25).
Paulo passou mal e foi levado às pressas para o Hospital do Coração com uma forte dor no peito.
Foi constatado que PTC sofreu um infarto.
Paulo Tarcísio continua internado na UTI do Hospital do Coração, mas passa bem.
Em contato com o blog, o deputado Poti Júnior disse que PTC está bem e nesta segunda-feira(27) irá se submeter a novos exames.
“Paulo está bem e nesta segunda-feira fará novos exames. Ele deve ser transferido da UTI para um apartamento do Hospital do Coração”, afirmou Poti, que é irmão de Paulo Tarcísio.
Todas a torcida e orações pela recuperação o mais rapidamente possível de Paulo Tarcísio, um dos jornalistas mais éticos e competentes do Estado.

Fonte: blog de Oliveira Wanderley/Robson Pires

VIVALDO COSTA GARANTE QUESUAS PESQUISAS TÊM CREDIBILIDADE.

A pesquisa artesanal divulgada pelo deputado estadual Vivaldo Costa sobre a sucesão municipal em Caicó, foi colocada “em cheque” pelo deputado federal João Maia.
João Maia que encomendou uma pesquisa ao Instituto Consult e garante que alguns dados divulgados na pesquisa artesanal de Vivaldo, não estão de acordo com a realidade do município.
Vivaldo rebateu as críticas quanto a pesquisa, em seu programa de rádio na Caicó AM. Ele acredita que duvidar da sua pesquisa é o mesmo que denigrir sua imagem política de homem sério e com credibilidade.
- Não sei o que aconteceu, mas quem quiser duvidar da pesquisa, que faça sua própria pesquisa artesanal nos bairros, nos restaurantes, nos bares ou em qualquer outro lugar que constataram que os números da minha pesquisa não estão erradas, disse Vivaldo.

Fonte: Robson Pires

JOÃO MAIA E BIBI VÃO DIVULGAR A PESQUISA QUE É DIFERENTE DA DE VIVALDO?

Após a polêmica causada em torno da veracidade das pesquisas que estão sendo divulgadas em Caicó por parte do deputado estadual Vivaldo Costa, com vistas às eleições de 2012, agora , a população quer saber se o deputado federal João Maia e o prefeito Bibi Costa, ambos do PR, vão divulgar a pesquisa feita pelo Instituto Consult de Natal sobre a política caicoense.
A pesquisa da Consult, foi encomendada pelo deputado federal João Maia, e já estaria em seu poder, como também do prefeito Bibi Costa. Quais são as diferenças das pesquisas artesanais do "Papa"?.
Nas pesquisas de Vivaldo, ele cita alguns questionários como: Avaliação de Bibi e Rosalba, qual a maior liderança política de Caicó, resultados para prefeito e para a Câmara de Vereadores, entre outros.
Caso não divulguem a pesquisa da Consult, vai ficar no ar um mistério danado. Vamos aguardar para tirar as dúvidas, e saber quem está falando a verdade ou só enrolando...

Fonte: blog do Luciano Vale

CARÍSSIMOS LEITORES:

Por pura falta de atenção, ao deletar as enquetes referentes a sucessão 2012 dos municípios de Água Nova; Alexandria; Antônio Martins; Dr. Severiano; Encanto e Frutuoso Gomes, deletei também a enquete pertinente a indicação para vereador no município de Rafael Fernandes.
Tentei por vezes com a ajuda de um amigo engenheiro eletrônico, Francisco Júnior, recuperar as informações desta supracitada enquete, porém, não obtevemos sucesso.
Destarte, venho rogar desculpas à todos que me enviaram e-mails e comentários "cobrando" o resultado. O que pude recuperar foi apenas a colocação dos nove primeiros classificados.
RESSALTAR VALE QUE ENQUETE NÃO TEM NENHUM VALOR CIENTÍFICO E SENDO ASSIM NÃO PODE SER ENTENDIDA COMO PESQUISAS.

1º CLEÔNCIO
2º ARIMATÉIA
3º JÓRIO CÉSAR
4º FÁTIMA OLIVEIRA*
4º LÍVIA*
6º LUIZINHO
7º GILBERLÂNDIO
8º ERIVÉLTON
9º DR. AÍRTON

* EMPATE ENTRE FÁTIMA OLIVEIRA E LÍVIA.

Muito obrigado e esperamos ser aceitas nossas desculpas.

GARIBALDI FILHO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MAJORSALENSE.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, recebeu na manhã deste domingo (26) o título de cidadão majorsalense. A proposição foi do presidente da Câmara Municipal do município de Major Sales, Francisco de Sales Mafaldo. A solenidade de entrega de título fez parte das comemorações pelos 19 anos de emancipação política da cidade, que fica a cerca de 440 quilômetros de Natal. Antes da homenagem, ele prestigiou as inaugurações das obras de uma creche-escola modelo e da modernização da feira-livre.
Após receber a comenda, Garibaldi Filho disse que milita na vida pública há mais de quarenta de anos, na condição de deputado estadual, prefeito do Natal, governador duas vezes e senador em três mandatos, e que já foi homenageado por outros municípios, mas que a cada título que recebe, a emoção se renova.
O ministro destacou que a cada dia está mais motivado para trabalhar pelo Rio Grande do Norte e pelo Brasil. Garibaldi Filho disse também, que, na condição de ministro, tem acesso aos outros ministérios para ajudar os municípios do Rio Grande do Norte na implementação de políticas públicas. "Estou em Brasília, mas assim como fiz quando era governador, estou de braços abertos para todos os norte-rio-grandenses, independente da sigla partidária. Pois, penso, sobretudo, no meu estado e nos municípios que tanto necessitam da ajuda do governo federal", destacou.
Além do ministro, o ato solene contou com as presenças da deputada federal, Sandra Rosado (PSB), da prefeita de Major Sales, Maria Elce Mafaldo; do prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes ("Dedezinho"); da prefeita de Água Nova, Iliene Carvalho; da prefeita de Joca Claudino (PB), Lucrécia Adriana; de vereadores locais e da região, além de outras autoridades e lideranças.
Água Nova
Após participar de solenidade em Major Sales, o ministro, Garibaldi Filho, prestigiou a Convenção do Diretório do PMDB em Água Nova, que reconduziu o líder, Iromar Carvalho, à presidência do partido.
No seu discurso, Garibaldi disse que o PMDB é governo e, sendo governo, ele tem de chegar até os municípios. "Não adianta recebermos homenagens lá em Brasília e os municípios ficarem desamparados. É hora de fazer mais por Água Nova e pelo Rio Grande do Norte", ponderou.

Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 26 de junho de 2011

PREFEITA ANUNCIA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL.

A Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto, anuncia mais uma inauguração no município. Ele anunciou que estará inaugurando nos próximos dias o Centro de Inclusão Digital, espaço que será destinado principalmente para os jovens do município.
A Prefeita, Gildene Barreto, informou que o Centro de Inclusão Digital chegou a ser inaugurado duas vezes pela administração anterior, mas nunca funcionou, e todo o equipamento disponível para o Centro acabou ficando comprometido.
A gestora municipal destacou que a partir de agora o Centro de Inclusão Digital está sendo colocado em um lugar adequado, amplo e em perfeitas condições para receber pesquisadores do município de São Francisco do Oeste numa atividade de diversão e busca de conhecimento.
Gildene Barreto disse que o Centro funcionará na Rua Vicente Barreto, s/n, no prédio do antigo açougue público, que foi completamente recuperado para receber o novo empreendimento municipal. A data da cerimônia de inauguração será definida pela administração municipal.
Os Centros de Inclusão Digital, são espaços comunitários que, além de prover acesso público ao computador e à internet, funcionam como catalisadores do desenvolvimento social, promovendo o uso contextualizado da tecnologia no oferecimento de cursos e suporte à integração profissional em diversas áreas.
Os CIDs, como são popularmente conhecidos foram criados em 2004 e desde então se espalharam pelo Brasil. Os CIDs oferecem incentivo ao protagonismo juvenil e à gestão participativa, através da criação de uma rede de auxílio mútuo, formada pelos centros comunitários, escolas públicas, fundações e seus parceiros tecnológicos, visando o oferecimento de soluções aos problemas sociais.

Fonte: Correio Estadual

PREFEITO LEONARDO REGO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA GESTÃO.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, utilizou os microfones da Rádio Cultura do Oeste na tarde de ontem (20), para fazer esclarecimentos relacionados a suposto enriquecimento ilícito que foi atribuído ao chefe do Executivo e a possível tentativa por parte da administração municipal em prejudicar os servidores da educação.
Segundo Leonardo Rêgo, a falta de questionamentos contundentes com relação a sua gestão estaria levando os seus opositores a promoverem uma onda de boatos. "Tudo isso está ocorrendo porque existe um grupo restrito de pessoas em Pau dos Ferros, que por não terem mais nada a perder e tampouco mais expectativa de vida pela frente, são escaladas para escrever e falar coisas em veículos de comunicação que não condizem com a realidade e acabam chegando ao ridículo", disse o prefeito.
Ainda de acordo com o prefeito pau-ferrense, todo o imbróglio jurídico ocorrido para a aprovação do Projeto de Lei que implanta o novo Piso Salarial dos Servidores da Educação, só teria acontecido porque houve uma falha interna na comunicação do Executivo com o Legislativo. Para Leonardo faltou mais zelo na explanação do projeto e uma discussão junto aos parlamentares.
Leonardo Rêgo ainda fez questão de ressaltar o ótimo relacionamento dele com o presidente da Câmara Municipal e relembrou que nos piores momentos vividos no passado no convívio com o Legislativo, Eraldo Alves foi o único que teria ficado ao seu lado.
Sobre a implantação do novo piso salarial dos servidores da educação, o prefeito garantiu que o plano seria implementado conforme exposto no projeto de lei já a partir deste mês e que tudo o que foi divulgado de forma contrária a realidade dos fatos, tinha outros objetivos visando puramente a próxima eleição.
O chefe do Executivo também falou sobre o suposto enriquecimento ilícito atribuído a ele por um veículo de comunicação local.
Sobre este assunto o prefeito Leonardo Rêgo disse que todos conhecem a historia de vida dele e não existem motivos para questionamentos. "Quem conhece a história política deste Estado sabe da seriedade que Getúlio Rêgo tem e que Leonardo Rêgo tem. Ninguém. Nós fazemos política com dignidade, com correção, de cabeça erguida, com decência e com responsabilidade. Então sobre este "terrorismo" que eu já sei o final, o que tenho a dizer é que eu não vou dar publicidade a malandro", disse.
O prefeito disse que sobre esse assunto ele vai se pronunciar através da justiça, já que teve a sua integridade moral questionada. "Eu já tinha dito aqui um dia na rádio que não tinha interesse em colocar ninguém em constrangimento, mas na hora que colocassem em dúvida a minha idoneidade moral como gestor público, eu me pronunciaria através da justiça, pois nunca nenhum opositor meu até hoje questionou a minha seriedade. Quem trabalha comigo sabe disso e, se errar, é por falta de conhecimento técnico e não por falta de vergonha na cara. Hoje mesmo vou me reunir com uma assessoria jurídica que é para processar este tipo de malandro, pois eu vou anexar a declaração do meu patrimônio de 2004 para cá e o malandro que disse isso vai ser processado" finalizou Leonardo.

Fonte: Fabiano Souza/Correio da Tarde

POLÍTICOS RUINS FAZEM ASSIM...


ESSA É PARA COMEÇAR BEM A SEMANA.

DILMA AVISA AOS ESTADOS QUE NÃO DARÁ CHEQUE EM BRANCO.

A presidente Dilma Rousseff indicou nas últimas semanas que resistirá à pressão que os governadores têm feito para extrair concessões do Palácio do Planalto nas negociações da reforma tributária proposta pelo governo.
Os governadores querem aproveitar a discussão para obter compensações para perdas causadas pela reforma, aliviar o fardo de suas dívidas com a União e mudar a partilha dos royalties cobrados da produção de petróleo.
Em conversas reservadas, assessores da presidente dizem que o "tamanho da conta" apresentada pelos governadores pode tornar inviável a discussão e que Dilma não está disposta a "assinar um cheque em branco" e atender todas as reivindicações.

Fonte: blog do Luciano Vale/Folha On Line

MINISTRO DA SAÚDE MANDA BLOQUEAR EMENDAS PARLAMENTARES.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha mandou bloquear as emendas parlamentares destinadas à compra de medicamentos e vai pedir ao Planalto que envie ao Congresso um projeto para redirecionar os valores à rúbrica genérica "Atenção à Saúde Básica".
A providência foi tomada depois que o Tribunal de Contas da União emitiu alerta diante do volume dirigido ao item "Assistência Farmacêutica", num valor de R$ 85 milhões propostos no Orçamento deste ano.
O montante elevado traz à lembrança o esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias revelado em 2006, quando 72 congressistas foram parar no relatório final da CPI dos Sanguessugas.

Fonte: blog do Luciano Vale

JUIZ FEDERAL MANUEL MAIA VOLTA PARA O TRE.

Diretor do Foro da Justiça Federal do RN, o juiz federal Manuel Maia será membro suplente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Suplente do juiz federal Jailsom Leandro, que assumirá uma vaga de titular da Corte no próximo mês.
Manuel Maia toma posse em julho para um mandato de dois anos como suplente do Tribunal, onde já atuou como membro titular.

Fonte: abelhinha.com

DEPUTADO FÁBIO FARIAS PRESIDIRÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CRACK.

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, presidida pelo deputado federal Fábio Faria (PMN) no Congresso Nacional, promoverá uma audiência pública para debater o tema. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou presença no evento, que será realizado no dia 6 de julho, a partir das 15h, no Plenário 1 do Anexo 2 da Câmara Federal.
Segundo Fábio Faria, que também é um dos relatores da Comissão Especial de Enfrentamento às Drogas, a presença do titular da pasta de Saúde no debate é importante para apresentar os planos do governo federal e a parceria com o Poder Legislativo no combate ao crack. “O ministro Padilha faz questão de participar desse debate e está empenhado na implantação de políticas públicas eficazes para frear o crescimento do uso de drogas, principalmente do crack no Brasil”, ressalta o parlamentar.

Fonte: Anna Ruth Dantas

SOS: FLORÂNIA PEDE SOCORRO.

Ambulância quebrada na garagem da APAMI
Este alerta bem que poderia ser uma reportagem sensacionalista, alarmante, exagerada, ou até mesmo absurda, mas infelizmente (a nosso contra gosto ) é a mais pura verdade! O fato é que nossa cidade vive hoje, uma situação indesejável para qualquer município, pois a Secretaria de Saúde não dispõe de nenhuma ambulância em funcionamento para atender as urgências médicas, durante o feriadão das festas juninas.
Durante parte do dia, ambulâncias do município de Jucurutu (gentilmente cedidas por aquele município) prestaram a assistência necessária a APAMI (único Hospital em funcionamento no feriadão), pois as ambulâncias pertencentes ao quadro da Prefeitura, ou se encontram em oficinas à espera de concerto ou na garagem da APAMI, sem condições de funcionamento.
Único carro à disposição da APAMI
As perguntas que ficam no ar e não querem calar são: Por que tanto descaso com a saúde pública de Florânia? Por que será que após tantas demissões de funcionários, o município não dispõe de recursos para consertar pelo menos as ambulâncias?
Com a palavra a senhora Secretária de Saúde ou seu irmão o Excelentíssimo Senhor Prefeito Salomão.

Fonte: blog do Claudino Silva

PARTIDOS DOS TRABALHADORES DE RAFAEL FERNANDES E G 3 SE REÚNEM HOJE.

O PT de Rafael Fernandes e alguns cidadãos que gostam da política, se reúnem hoje para traçar metas para o pleito sucessório de 07 de outubro de 2012.
Reuniões semelhantes já foram realizadas, porém, aparentemente não se chegou a um consenso ou devem está aperfeiçoando estratégias para o embate.
A vereadora Lívia é o X da questão. Caso o grupo resolva pleitear candidatura própria, pode ser a indicada para ser cabeça de chapa. Tem ainda Antônio Filho, que em 2008 foi o mentor intelectual da candidatura de Nicolas a prefeito de rafael, porém obteve apenas 141 votos.
Conforme Antônio Filho disse-me anteriormente em conversa, ele já questionou ao grupo se estão preparados para perder... essa é a primeira vez que ouço alguém pregar uma ideologia onde a derrota é alimentada. Pode ser um projeto de longo prazo...
Antônio deve mesmo é pleitear uma vice e Lívia ir novamente para a Cãmara. Ou seria Cleôncio?

PT CARAUBENSE SE REÚNE E REAFIRMA CANDIDATURA A SUCESSÃO MUNICIPAL.

Na manhã de ontem (25), o Partido dos Trabalhadores de Caraúbas/RN, se reuniu para tratar da conjuntura estadual e municipal, principalmente focando em 2012.
O partido terá uma chapa próprio de vereadores, em que já visando essa ação ontem foram filiados mais 13 pessoas incluindo pré-candidatos ao legislativo caraubense. Além disso também ficou certo quer a sigla realizará um grande encontro em nosso município no próximo dia 31 de julho.
Por fim, os petistas decidiram por reafirmar a sua candidatura ao Palácio Jonas Gurgel e continuam com a pré-candidatura de vereador Ivanildo Gomes (PT), que não esconde o seu desejo de disputar a sucessão municipal m 2012.

Fonte: Leysson Carlos/caraubashotnews

PREFEITO DE FRUTUOSO GOMES, LUCÍDIO JÁCOME FALA AO RNPOLITICAEMDIA2012.

Eleito com 55,31% dos votos valídos, que reportava à época em 376 sufrágios, Lucídio Jácome fala do governo e de suas insatisfações, mas acredita em "reparos" e numa eleição tranquila para 2012.

COMO VOCÊ ANALISA SUA ADMINISTRAÇÃO, PASSADOS MAIS DA METADE DA GESTÃO?
Apesar dos problemas, comuns no dia-a-dia, entendo que a atual administração de Frutuoso Gomes tem tido uma boa aceitação por arte da população. A transição dos governos estadual e federal interferiu em muito na continuidade de algumas obras e isso fez com que obras ficassem inacabadas, como temos no município.
Semi-acabdas, estão as casas populares e o USB (Unidade Básica de Atendimento).
Temos em andamento o Estádio de futebol; a pavimentação rural da Mumbaça; a urbanização da entrada da cidade e a quadra esportiva, sendo estas as principais.
Já o calçamento do sítio Logradouro e a aquisição de um ônibus escolar estão devidamente executados e servindo ao povo.
Um dos basilares da nossa administração, é ter o pagamento totalmente em dia. Isso é uma das maiores prioridades do nosso governo.

SUA DEPUTADA FEDERAL FOI MAJORITÁRIA NAS ELEIÇÕES DE 2010, COM 1.353 VOTOS. VOCÊ ESTÁ SATISFEITO COM A DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA?
Sim. Alguns entraves iniciais do governo Dilma está impedindo que a mesma realize um trabalho maior pelo município. Mas esperemos que a mesma retribua a boa votação que teve no município.

VOCÊ TEM UMA CERTA INSATISFAÇÃO EM ESTÁ NO PSB. EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE VOCÊ ENGRESSAR NO PT?
Não. O PT seria a última opção. Só se não houvesse outro meio, outro partido O Partido dos Trabalhadores, com o devido respeito, é complicado, ideológico demais. O senador Garibaldi Alves solicitou à mim que eu me filiasse ao PMDB eeu estou analisando. Na verdade, o PSD já está conosco e tenho uma certa simpatia por este novo partido. inclusive temos dois vereadores que ainda são do PP e quenecessitam de uma sigla partidária para filiarem-se e devem ir para o PSD. Mas eu tenho uma grande amizade com Garibaldi e Válter Alves e é por isso que estou observando melhor para tomar a melhor tomada de decisão sobre onde haverei de filiar-me.

QUAL O SEU CONTATO NO PSD?
Tenho conversados com Robinson Faria e outros membros. Acredito no crescimento do PSD.

VOCÊ JÁ TEVE ALGUMAS AUDIÊNCIA COM A GOVERNADORA ROSALBA?
Não. Temos hoje um grupo de seis vereadores, além da vice-prefeita. Lideranças municipais que estão sem mandatos mas que desenvolvem suas atividades políticas. Assim, creio, pode haver uma maior aproximação entre nós e o governo.

QUEM ESTÁ SENDO O "PADRINHO" DESTA APROXIMAÇÃO?
Existem amigos trabalhando para isso. Há, além de políticos de nome como o Senador Garibaldi e seu filho, deputado Walter Alves, políticos na região interessados na reaproximação com o governo, o que na campanha iria acontecer de fato, apenas evitado pela presença do companheiro de Lucrecia, Vagner Araujo como vice-governador.

FÁGNER CARLOS APOIOU ROSALBA E FÁBIO FARIA. ISSO NÃO SERIA UM ENTRAVE PARA ESTA APROXIMAÇÃO?
De maneira nenhuma. Como foi dito durante a campanha, foi um apoio de última hora. E apoio nesta circunstância não tem respaldo para exigir nada. Questiono o seguinte: quem é mais valoroso em termos políticos no momento?

TEMOS NOTÍCIA QUE GILVAN CARLOS ESTÁ PENSANDO EM DISPUTAR UMA VAGA NO LEGISLATIVO MOSSOROENSE. ISSO FACILITA DE ALGUMA FORMA A DISPUTA EM 2012 EM FRUTUOSO GOMES?
Veja bem: Gilvan Carlos está sendo muito inteligente em caminhar por este lado. É uma oportunidade e tanto dele ressurgir para a política. Admiro e respeito muito Gilvan. Fomos aliados e sei da sabedoria que Gilvan tem. Saindo candidato em Mossóro, Gilvan entra no cenário político novamente.
Aqui em Frutuoso Gomes a disputa deve ser entre eu e Fagner, mas pode ser que indiquem um outro nome. Vamos esperar e ver, pois até o moemnto para 2012 em frutuoso só tem um nome: Lucídio Jácome.

A MORTE DE DODÔ CAUSOU ABRIU UMA GRANDE LACUNA NAS NEGOCIAÇÕES POLÍTICAS DO SEU GRUPO COM O POVO. QUAL A ESTRATÉGIA PARA SUPRIR ESTA AUSÊNCIA?
Dodô era um grande colaborador do nosso governo. Era o homem da articulação, do contato mais povão. Está fazendo muita falta. Mas nosso grupo é composto por muitos nomes que trabalham em conjunto, em consonância um com o outro. Assim estamos conseguindo suprir esta falta.

O QUE VOCÊ ESPERA PARA 2012?
Uma disputa como outra qualquer. Com disse, até o momento só tem um nome para 2012. O meu. Quando surgir um outro vamos saber como agir.
Espero que os deputados estadual e federal que apoiamos sejam leais para conosco.

A CHAPA SERÁ REPETIDA? LUCÍDIO E LÚCIA?
É meu interresse. Trabalhamos unidos e em conjunto. temos muitos nomes com a capacidade de ocupar tal posto, mas Lúcia é um nomes de valor. Vamos ver.

EM BREVE DESCRIÇÃO, QUALIFIQUE NA POLÍTICA OS NOMES:

FÁGNER CARLOS: Na verdade o político da família é Gilvan Carlos. Mas os Carlos começaram a ruir durante o governo de Fágner (2001/2008). Fágner como político só pensou em enaltecer-se. A cenbtralização do seu governo foi um marco ruim. Não o vejo como candidato de ponta.
FRANCISCO FERNANDES: O grande homem. Colega médico de extremo conhecimento. Na política, cometeu a falha de enganar-se quanto aceitou ser o vandidato do prefeito, à época. Espero que não aceite convites que possam "afundar-lhe" novamente. Ele não merece isso.
LÚCIA: Pessoa dada ao povo. Uma mulher de fibra e leal. Os problemas que a envolve não partem dela.

A DIFERENÇA DE 376 VOTOS EM UM ELEITORADO HOJE DE 4.116 VOTOS NÃO OCRDENCIA A DISPUTAR NOVAMENTE A PREFEITURA DE FRUTUOSO GOMES?
Francisco Fernandes está saindo agora dos problemas que foram ocasionados na eleição de 2008. Naquele tempo havia aprefeitura ao seu lado e ele mesmo tinha maiores condições e não obteve a vitória. Não vejo com interessante para ele disputar novamente. Mas essa decisão é só dele.

COMO É SUA RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL?
Boa. Existem problemas interpessoais, mas são resolvido no momento ideal. Temos seis vereadores e cada um tem um pensamento. Nunca havera política sem desavenças e opiniões iguais. A igualdade na política é burrice e é por isso que devemos dialogar para se chegar a um bom senso.

COMO VOCÊ VER O GOVERNO ROSALBA?
Um início muito complicado. Muito arrocho no encaminhamento de trabalhos, de obras. Em parte eu até entendo. São muitos os débitos. Mas vamos aguardar.

ALGUMA RECLAMAÇÃO DO GOVERNO DE IBERÊ?
Sim. Entendo que Iberê não incluiu recursos que deveriam ser repassados para que podessemos trabalhar melhores e mais pelo nosso povo. Como o Centro Social Urbano.
É uma obra de grande interesse para o município e que ainda faltam em valor relevante para sua conclusão. Talvez seja essa a maior tristeza que guardo de Iberê.
Já à cerca do Palco e o asfaltamento das ruas, na realidade trouxe vida nova para a cidade.

QUAL A MENSAGEM QUE VOCÊ DEIXA PARA A POPULAÇÃO DE FRUTUOSO GOMES?
Que continuemos com aforça necessária para enfrentar os problmeas. Eu, como prefeito do município estou disposto para trazer para Frutuoso Gomes tudo o que for possível com o intuito de melhorar a qualidade de vida do meu povo.

FESTA "MELHORES DO ANO 2010" DE ANTÔNIO MARTINS SERÁ EM JULHO.

Os trabalhos para a realização da FESTA "MELHORES DO ANO 2010" em Antônio Martins será no mês de julho. O local e a data serão divulgados esta semana.
Este evento é mais uma promoção do blog rnpoliticaemdia2012 e contará com a parceria de inúmeros politicos da região, assim como de parte do comércio local.

MORRE O EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO PAULO RENATO DE SOUZA.

Ele sofreu um infarto fulminante, segundo assessoria do governo de SP.
Velório será realizado a partir das 10h na Assembleia Legislativa.


O ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, 65 anos, morreu na noite deste sábado (25) após sofrer um infarto fulminante na cidade de São Roque, interior de São Paulo, onde passava o feriado de Corpus Christi em um hotel da cidade.
Segundo informações da assessoria do governo do Estado de São Paulo, Paulo Renato chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O velório será realizado neste domingo (26) na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h.
No Twitter, o ex-governador de São Paulo José Serra lamentou a morte de Paulo Renato. "Foi-se Paulo Renato, meu querido amigo, um dos maiores homens públicos do Brasil. Foi um grande secretário e um grande ministro da Educação", escreveu Serra.
Assim como Serra, outros políticos lamentaram a morte do ex-ministro. "Grande perda para o Brasil e para os amigos o falecimento do Paulo Renato de Souza" , escreveu o secretário estadual da Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo.
"Estou chocado com a perda do amigo Paulo Renato Souza, o melhor chefe que tive em toda minha vida! Ministro da Educação de FHC", escreveu o coordenador de Comunicação da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Raul Christiano.
Paulo Renato Souza
Nascido em Porto Alegre, Paulo Renato era formado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Um dos fundadores do PSDB, foi Ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso (entre 1995 e 2002) e Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra (entre 2009 e 2010) e no governo Franco Montoro (entre 1984 e 1986).
Dentre as suas maiores realizações à frente do ministério da Educação estão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Na década de 80, foi reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Na década de 70, Paulo Renato foi especialista das Nações Unidas em questões de empregos e salários. Ele também foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington.
Atualmente, o ex-ministro não ocupava nenhum cargo público e atuava como consultor, principalmente em projetos ligados à educação, em empresas da iniciativa privada.

Fonte: G1

HOJE, ABRO ESPAÇO PARA UMA JUSTÍSSIMA HOMENAGEM.

O SENHOR DEUS, diante da Sua incomensurável sabedoria, sabe o que faz. A gente não sabe o que diz., Isso é bíblico.
Ninguém, humanamente falando, tem a sobriedade para acatar uma decisão desta natureza. Mas cabe a nós, pais e mães, neste momento de profunda angústia, nos fazer presentes e levar-mos de alguma forma nossa solidariedade, nosso carinho, nosso conforto aos genitores de Pedro Arthur.
À Renato e Analarice, deixamos esta mensagem que tenho convicção total e plena que será um conforto espiritual. Pedro Arthur está ao lado do SENHOR DEUS. Aquele que tudo pode, Aquele que tudo ver, Aquele que em todos os cantos está. Por que Ele é onipotente, Oniciente e Onipresente.

Andar com fé é saber que cada dia é um recomeço. É saber que temos asas invisíveis e fazer pedido para as estrelas, voltando os olhos para o céu.
Andar com fé é olhar sem termos as portas desconhecidas com a mão estendida para dar e receber.
Andar com fé é usar a força e a coragem que habitam dentro de nós, quando tudo parece acabado.

Tudo, menos o amor, pois este sempre viverá.

DEPOIS DO CASO PALOCCI TSE DIVULGA LISTA COM PARLAMENTARES QUE POSSUEM EMPRESAS DE CONSULTORIA. JOÃO MAIA É UM DELES.

O deputado Federal João Maia(PR) está na lista dos dez parlamentares eleitos no ano passado que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser donos ou sócios de empresas de consultoria.
João Maia declarou ter cotas em quatro consultorias – a soma das participações não chegava a R$ 10 mil no ano passado.
Segundo o deputado, apenas uma das empresas continua ativa, para recebimento de um aluguel comercial.
Além de João Maia os outros nove paralamentares negam semelhanças entre sua situação e a do ex-ministro Antonio Palocci, que despertou suspeitas de conflito de interesses ao faturar cerca de R$ 20 milhões nos últimos quatro anos.

Fonte: Robson Pires

PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA É ACUSADO DE OMISSÃO DE SOCORRO.

"A grande maioria dos acidentes poderia ser evitada, porém, quando eles ocorrem, alguns conhecimentos simples podem diminuir o sofrimento, evitar complicações futuras e até mesmo salvar vidas.
O artigo 135 do Código Penal Brasileiro é bem claro: deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo eminente, podendo fazê-lo, é crime.
Qualquer pessoa que deixe de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, estará cometendo o crime de omissão de socorro, mesmo que não seja a causadora do evento."
Pensando nisso, aconteceu um caso que repercutiu bastante, há 7 dias atrás na cidade de Marcelino Vieira: Foi denunciado no programa Contruindo Cidadania que quatro pessoas se envolveram em um acidente de trânsito nas proximidades do sítio Vaca Morta. Segundo os envolvidos no acidente o prefeito Dr. Ferrari passava no local e negou assistência aos mesmos.

Fonte: círculodefogo.net

Acesse o blog círculodefogo.net o vídeo do programa "Construindo cidadania" dia 18/06. (grifo nosso)

"CONQUISTAS DOS SERVIDORES DEVEM SER PRESERVADAS".

O atual cenário político e administrativo do Rio Grande do Norte, seja no âmbito do governo estadual, seja na esfera da capital, tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público Estadual. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE que os promotores já trabalham em questões polêmicas, como na apuração de dívidas que teriam sido perdoadas junto ao Bandern e ao BDRN; os aluguéis da Prefeitura do Natal, que também serão alvo de investigação por parte da Câmara de Vereadores; e também - e neste caso na condição de intermediador - no que diz respeito à queda de braço entre governo e servidores por causa dos planos de carreiras concedidos ano passado. O procurador fala ainda de privilégios recebidos pelos promotores e da transparência do Órgão. Aos críticos, um recado: "Não somos donos da verdade, mas a população nos coloca entre as duas instituições com mais credibilidade no país". Veja a seguir:

Qual marca que o senhor pretende imprimir nesta segunda gestão à frente do MP?
Existe uma preocupação muito grande com o suporte, o apoio e a atuação das promotorias e procuradorias de Justiça. O suporte técnico e operacional, a estruturação de elementos de apoio, isso a gente iniciou e tem um planejamento para materializar outras estrategias nesse campo, realização de concurso público para cargos inclusive já criados onde a gente identificou a imprescindibilidade de um profissional em áreas específicas como assistência social, psicologia, que tem rotinas constantes no campo pericial, de apoio ao promotor de Justiça. Então esse seria o grande foco para se trabalhar e como um projeto que está sendo desenhado na instituição vem a temática das drogas, que vai perpassar toda a nossa atuação, seja no campo criminal, seja no campo de saúde pública, de cidadania, são diversos elementos e o principal diferencial do projeto é a articulação interinstitucional e com a própria sociedade civil. A gente está tentando fazer algo bem enraizado em outros projetos, mapeando inclusive serviços, para desenvolver alguma coisa mais conseqüente em três frentes: na prevenção, que será e deve ser sempre a maior prioridade; no combate; responsabilização; e também no tratamento.

O orçamento do MP foi o que mais cresceu entre os Poderes de 2010 para 2011 (66%). Com esse incremento já é possível pôr em prática ações que antes esbarravam em um financeiro considerado acanhado?
Já. Avançou bastante e um dos maiores investimentos são dois projetos que continuam e que são bastante importantes. Um é o da informatização da instituição. Até o ano passado a gente era refém da estrutura do Governo do Estado porque não tínhamos uma dinâmica própria. Então foi criada uma rede de conectividade em todo o estado para dar autonomia, segurança e a nossa parte de comunicação até se ter um sistema próprio. Nós não temos um sistema de gerenciamento dos processos e esse é o apoio técnico dos promotores. Aqui nós fazemos tudo em papel e a nossa ideia é buscar virtualizar inclusive para que, da mesma forma do Tribunal de Justiça, toda a sociedade tenha acesso aos procedimentos que estejam em curso nas promotorias de Justiça. Acesso online, não precisa ir à promotoria pedir vistas.

Acesso às denúncias, investigações já apuradas e procedimentos em geral do MP?
De tudo. É um serviço que chama-se Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial do Ministério Público. Então esse é um investimento que requer primeiro um alicerce de potencialidades, e já foi feito isso aqui na instituição, e na seqüência a efetiva instalação.

O senhor inicia sua gestão com um novo governo na esfera estadual e com o município enfrentando sérios problemas de ordem política e administrativa. Como o MP tem atuado junto a esses dois cenários?
Tem uma diretriz da instituição bem assentada e já discutida internamente, que uma das nossas principais estratégias é o diálogo. O entendimento e se buscar a composição das questões, das situações. Em todas as possibilidades o Ministério Público vai buscar sempre o entendimento, obviamente quando isso for possível juridicamente. Se for um ato de improbidade eu não tenho que fazer nenhuma discussão nem que buscar qualquer modificação, a não ser processar quem de fato cometeu o ato. Mas em quaisquer outras possibilidades eu como gestor vou continuar com essa diretriz de sempre buscar este entendimento porque as questões em termos de resolutividade quando elas são pactuadas através de ajuste de conduta, elas têm tido um nível de resolutividade maior. O que eu tenho, e talvez tenha sido uma das maiores citações da gestão anterior, é que é fato que o MP não é o dono da verdade e nem muito menos se propõe a sê-lo, mas quer construir esta verdade dialogando com a comunidade. E para tanto tem a lei como referência e apresenta essas possibilidades.

Uma outra questão posta pelo governo diz respeito à inconstitucionalidade dos planos de carreiras dos servidores concedidos ano passado. Como é que o MP vê esse impasse?
A gente tem buscado, ainda na lógica e na diretriz do entendimento, fazer essa discussão, inclusive intermediar essa discussão, entre as categorias. Eu não tenho esse procedimento ainda, não recebi nenhuma formalização de quaisquer representações, mas eu não posso negar que isso representa politicamente uma conquista de determinadas categorias. Se eu tenho elementos de ilegalidade que eventualmente venham a ser questionados, e estes elementos podem ser ultrapassados através de um encaminhamento de um projeto de lei pelo próprio governo, que a gente busque alternativas nesse campo. Porque existem conquistas que foram materializadas por diversas categorias. A intenção do Ministério Público é exaurir esta discussão no campo político, inclusive buscando alternativas caso efetivamente constatadas as ilegalidades, para objetivamente sanar essas ilegalidades. Como o próprio governo já ventilou uma das possibilidades seria eventualmente um novo projeto de lei para que dê suporte e organize isso. Mas eu não me detive em uma análise de legalidade. Nós estamos participando desse processo de negociação.

Essas conquistas que o senhor cita devem ser preservadas?
O MP entende que as conquistas deveriam ser preservadas porque foram conquistas. Se existirem alternativas, caso seja comprovada a ilegalidade, para que a gente sane essas ilegalidades, aí vai se buscar e se organizar. A intenção nossa é trabalhar sempre nesse sentido. Agora é possível que o governo conteste a constitucionalidade, ele tem essa autonomia. O próprio governo pode tanto contestar a legalidade quanto buscar projetos que tragam o solucionamento de eventuais ilegalidades.
"Vamos apurar a extinção de dívidas"

O que o MP fará com a documentação enviada pelo governo estadual e que relata dívidas junto ao Bandern e BDRN, cujos pagamentos não foram encontrados nas contas do erário?
Vamos apurar e juntar elementos técnicos para que se busque a comprovação e a responsabilização, caso se comprove esse fato que foi noticiado e que chegou ao conhecimento do MP. Como a atribuição é do colega promotor de Justiça do Patrimônio Público a informação foi repassada para que ele tome essas providências.

Como está sendo o acompanhamento em relação aos aluguéis da Prefeitura do Natal?
O MP tem uma responsabilidade que não pode se furtar dela, antes pelo contrário, que é buscar a apuração disso que vem sendo apresentado. E através da atuação do promotor de Justiça, juntar elementos para que os fatos que são trazidos tenham ou não comprovação. A minha obrigação como gestor é dar condições cada vez mais e melhores de investigação, de estrutura. A grande preocupação da nossa atuação é possibilitar e fornecer melhores condições para que os colegas possam, e eu mesmo, na minha atividade investigativa, ter elementos e provas. Um dos maiores parceiros do MP, nesse trabalho que vem sendo desenvolvido, tem sido a própria imprensa. A imprensa tem compreendido e tem se apercebido que existe um 'time' distinto da investigação, da fundamentação do processo ou da ação, inclusive como o sigilo é necessário e quando deve haver o resguardo de algumas das formas de constituição de prova. Isso tem sido muito interessante porque a própria imprensa já viu que há um procedimento mas que o resultado aparece e vem. Isso está em um nível bom e gera uma maturidade importante nessa proporção com a própria sociedade, a partir do momento em que essa compreensão se estabelece. A própria sociedade se tranqüiliza de alguma forma, apesar de em efusão e de incomodada com determinadas situações, mas a sociedade tem se dado conta de que para a resolução de uma temática complexa as providências também são complexas. E aí a inquirição de testemunhas, coleta de provas, tudo tem um procedimento e que muitas vezes tem procedimentos investigatórios que duram um ano, um ano e meio.

Como explicar benefícios próprios dos membros do MP, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, entre outros, dos quais a grande parcela do serviço público não dispõe?
O auxílio-moradia tem previsão em lei, mas eu não efetuei o pagamento e fui representado no Conselho Nacional do Ministério Público por isso. Por outro lado, tive o amparo do Colégio de Procuradores que comunga do meu entendimento. Essa nossa postura [de não pagar o benefício] gerou uma avaliação de todos os outros Ministérios Públicos em relação ao pagamento de auxílio-moradia. Na minha compreensão, a viabilidade do direito à moradia está prevista no meu subsídio, no subsídio que eu recebo, que é um subsídio constitucional e que na minha concepção isso já está incluído lá. Por isso que eu não tenho como gestor que dar auxílio-moradia a quem quer que seja. Então, de fato, neste momento, eu estou descumprindo a lei, que determina que eu pague o auxílio-moradia e eu não concordo com esse benefício. Eu entendo que esse auxílio já está incorporado ao subsídio, a partir do momento em que se discutiu essa parcela em relação ao subsídio.

Então existe uma série de privilégios sendo pagos a promotores país afora, dos quais não usufruem os membros do MP potiguar?
Muitos outros no país recebem auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-alimentação... Eu não concordo. Aliás, tem até uma decisão hoje (quarta-feira, 22), do Conselho Nacional de Justiça, prevendo o pagamento de auxílio-alimentação para os juízes. E aí, e o subsídio, o que é que importa nisso? No âmbito do MP foi feita uma solicitação, por parte da Associação dos Procuradores, e a decisão coube a mim. E quando chegou eu disse: Não pago. Aí recorreu-se ao Conselho Nacional do MP, que validou minha decisão e disse que de fato minha avaliação está correta. Agora por causa dessa decisão do Rio Grande do Norte todas essas questões estão sendo sindicadas nos demais estados. Por outro lado, eu concordo que os servidores têm uma conjuntura totalmente diferente, um universo totalmente diferente. Mas de resto não.

Como está o processo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a que tem direito parte dos membros do MP?
Essa questão já passou pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, enfim, por todas as instâncias que discutem a legalidade. E de fato definiu-se como sendo legal. A PAE começou a ser paga na gestão anterior do colega José Augusto, e eu estou dando continuidade ao pagamento por causa dessa compreensão de que a discussão acerca da legalidade dela já foi exaurida.

Esse montante é pago com recursos próprios do Ministério Público ou há necessidade de repasses extras pelo governo do Estado?
Recursos do orçamento próprio do Ministério Público. Não há suplementação.

O senhor tem ideia de quanto?
Os membros estão recebendo uma parcela mensal em torno de cinco mil reais.

Então a PAE está sendo paga atualmente?
Vem sendo paga. Ela foi suspensa e a parcela foi reduzida. Foi suspensa inicialmente em um processo de transição e reduzida para que chegasse a um parâmetro que tivesse compatibilidade orçamentária e financeira.

Fonte: Maria da Guia Dantas/Tribuna do Norte
Foto: Aldair Dantas