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RIO GRANDE DO NORTE

segunda-feira, 21 de maio de 2018

RAQUEL DODGE PEDE AO SUPREMO QUE DENÚNCIA CONTRA BLAIRO MAGGI SEJA ENVIADA PARA O STJ.

Procuradora-geral entendeu que investigação do ministro da Agricultura, senador licenciado, se refere a fatos ocorridos antes do mandato. Com isso, ele perderia o foro privilegiado.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma denúncia apresentada no começo deste mês envolvendo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). O documento foi apresentado na última quinta (17) e tornado público no processo nesta segunda (21).
Dodge entende que os fatos não aconteceram durante o mandato de Maggi como senador e não têm relação com o cargo.
Para ela, como o STF definiu que esse tipo de crime não tem mais foro privilegiado, o caso não deve continuar no Supremo. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que não tem prazo para decidir sobre o pedido.
Embora o entendimento seja válido apenas para deputados e senadores e não inclua ministros de estado, Dodge considera que deve ser aplicada para Blairo Maggi porque ele é senador licenciado.
A assessoria de Maggi divulgou nota na qual afirma que, embora a defesa discorde do teor da denúncia , "considera acertada a posição da PGR ao afirmar que o foro competente é o STJ" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Vaga no tribunal
Raquel Dodge acusou Blairo Maggi de corrupção ativa. Segundo ela, em 2009, como governador do Mato Grosso, ele participou de suposto esquema de compra e venda de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado.
Também foi acusado o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso. Na denúncia, Dodge afirma que há provas de que o grupo pagou propina que pode chegar a até R$ 12 milhões para comprar uma cadeira no tribunal.
Agora, Raquel Dodge argumenta que o caso deve ir ao STJ porque o Supremo só restringiu o foro de parlamentar, mas não o de conselheiro de tribunal de contas. Como Sérgio Almeida tem foro privilegiado no STJ, o caso deve ser tocado naquele tribunal.
"Considerando que os supostos delitos perpetrados pelo Senador Federal Blairo Borges Maggi não se deram durante o mandato e não estão relacionados ao exercício do mandato parlamentar e o entendimento de que esta nova linha interpretativa deve se aplicar imediatamente aos feitos em curso, é forçoso reconhecer a incompetência superveniente desta Corte Constitucional para processar e julgar os fatos ilícitos apurados neste inquérito", escreveu a procuradora-geral.
A procuradora completou que foi o esquema descrito na denúncia que levou Sérgio Almeida ao cargo de conselheiro de contas. "Por outro lado, o segundo denunciado Sérgio Ricardo de Almeida é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. Os atos denunciados são anteriores à assunção deste cargo. Na verdade, são ilícitos que o guindaram a este cargo."
Nota do ministro Blairo Maggi
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela assessoria de Blairo Maggi:
Nota à Imprensa
Apesar de discordar do teor da denúncia , por considerar repetição de fato já julgado, no plano processual a Defesa considera acertada a posição da PGR ao afirmar que o foro competente é o STJ. Isto porque há coincidência temporal do suposto fato criminoso com a função de conselheiro e a relação direta do fato com a função, critérios temporal e pertinência funcional fixados pelo STF como norteadores da questão do foro privilegiado. A Defesa invocou esse tema como questão de ordem e a PGR, de forma técnica e acertada, converge com esse entendimento.
Assessoria de Imprensa
Blairo Maggi
Fonte: Mariana Oliveira - TV Globo/G1
Foto: Antonio Araujo/Mapa

ALUNOS FICAM SEM AULAS POR FALTA DE TRANSPORTE.

No blog ainda hoje.

ALEXANDRIA: BELO GESTO DE CORDIALIDADE.

No evento "DESTAQUES ALEXANDRIENSES", ocorrido no último sábado, registro o exemplar gesto de cordialidade e fineza, do deputado Raimundo Fernandes, para com a deputada Cristiane Dantas e seu esposo, o governadorável Fábio Dantas. Raimundo, com a educação que lhe peculiar, levantou-se na cadeira em que estava e dirigiu-se até a mesa do vice-governador e sua esposa, para cumprimentá-los. Uma atitude totalmente legítima da democracia que todos desejam.

ESCALA TERÁ QUE REFORÇAR ESCALAS DE PLANTÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença de primeiro grau, dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinou ao Estado dispor em suas escalas de serviços extraordinários apenas delegados de Polícia que manifestem, expressamente, interesse em ter seu nome escalado. A decisão também manteve, desta forma, o dever do ente público de reconhecer o direito dos delegados da Polícia Civil a receberem as diárias operacionais quando, voluntariamente, prestarem serviços extraordinários ou figurarem em escala de plantão, ressalvados aqueles que já atuam como plantonistas.
O Estado argumentou, ao mover a Apelação Cível n° 2017.015305-9, que o regime dos plantões imputados como irregulares estariam sendo efetuados em estrita observância ao disposto pelo artigo 91, do Estatuto do Policial Civil do Estado do RN e bem ainda, que os diversos regimes de trabalho do Grupo Ocupacional da Policia Civil são possíveis de conciliar com as escalas do plantão desde que respeitados o descanso de 72 horas.
A apelação buscou reformar a sentença na Ação Ordinária nº 0808535-93.2013.8.20.0001 movida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, entidade insatisfeita com a cumulação da jornada de 40 horas semanais dos Delegados da Polícia Civil com as escalas de plantão que lhes são impostas.
No entanto, para os desembargadores, está “evidente” que, diante do fato da Administração Pública estar obrigando aos delegados de Polícia, regidos pelo regime normal de 40 horas semanais, a cumprirem, simultaneamente, com as escalas de plantões, estaria, dessa forma, agindo em total desobediência ao requisito legal da voluntariedade, conforme a previsão contida no artigo 1º da Lei nº 7.754/1999.
“Além disso, percebe-se com facilidade que, se um policial trabalha sob o regime plantonista e passa a exercer uma carga horária de oito horas diárias, acaba exaurindo às 40 horas semanais que lhe são permitidas por lei”, acrescenta o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho.
A decisão também destacou que a atividade policial, por si só, gera um alto grau de estresse. Isto porque os policiais são submetidos a condições de risco de morte e que, por outro lado, é indiscutível que o cumprimento obrigatório de escalas de plantões para servidores que trabalham oito horas durante o dia e de forma ininterrupta sejam obrigados a assumir um plantão noturno de 14 horas para estar de volta ao expediente às 8h, em atividades que envolvem alto grau de estresse e periculosidade, “além de ilegal e sub-humano”, define o desembargador.

Fonte: TJRN

POLICIAL DISFARÇADO SE INFILTRA EM ÔNIBUS E PRENDE TRÊS PESSOAS EM NATAL.

Bandidos foram presos após ação da empresa de transportes em conjunto com a PM.

Após uma série de denúncias de assaltos e furtos aos transportes coletivos da empresa Cidade das Dunas, a transportadora decidiu usar a tática de colocar um policial disfarçado em uma de suas linhas para coibir a ação dos ladrões, o que resultou na prisão de três homens nesta segunda-feira (21).
A prisão ocorreu na Rua Mossoró, em frente a uma das paradas de ônibus do local quando o trio descia do coletivo da linha 40 (Planalto / Mãe Luíza, Via Alecrim). Ao perceber, o policial agiu e rendeu o trio até a chegada da Polícia Militar (PM) que já estava de prontidão para efetuar a prisão dos suspeitos.
Com o trio foi encontrada uma mochila vazia, que seria usada para coletar pertences dos passageiros. Segundo informações do gestor de segurança da companhia, Pablo Jonata, este trio atuava nas linhas há meses efetuando furtos e assaltos conforme denúncias de passageiros.
“Nós estávamos monitorando este bando por um tempo após uma série de denúncias de nossos usuários. Entramos em contato com a PM e organizamos esta ação para evitar que mais pessoas fossem lesadas durante a ação dos criminosos”, informou o gestor.
O trio foi encaminhado pela Polícia Militar para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança, para serem tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: Endy Mahara e Geraldo Miranda

CARAMURU PAIVA FOI OVACIONADO EM FESTA DE FÁTIMA BEZERRA.

Hoje, no blog rnpoliticaemdia.
Aguarde.

CAMPO GRANDE/RN: HOSPITAL NÃO TERIA MÉDICO ESSA MANHÃ.

Recebemos a informação que na manhã de hoje, o Hospital de Campo Grande, cidade localizada no Médio oeste potiguar, estaria sem médico para realizar os atendimentos.
O blog entrou em contato com a secretária de saúde municipal, porém, mesmo sendo nítido que as mensagens foram visualizadas, solicitando informações, não nos foi dado retorno.
Lembrar vale, que o servidor público, seja concursado ou comissionado, deve sim, prestar as informações pertinentes ao que é público.

INFLUENCIADORA NARA ALMEIDA MORRE AOS 24 ANOS APÓS LUTA CONTRA O CÂNCER.

Após compartilhar sua rotina com a enfermidade nas redes sociais, modelo faleceu na madrugada desta segunda-feira (21).

A modelo e influenciadora digital Nara Almeida morreu na madrugada desta segunda-feira (19), aos 24 anos, no Hospital Nove de Julho, em São Paulo, após travar uma batalha contra um câncer de estômago. Ela havia descoberto a doença em meados de 2017, passou três meses internada e compartilhou toda sua luta contra a enfermidade nas redes sociais, ganhando apoio de fãs, amigos e outras celebridades - Adriane Galisteu, Lea T e Tatá Werneck eram alguns nomes que trocavam mensagens com ela.
Em suas últimas publicações nos Stories, ela explicou que a doença avançou para outros órgãos como pâncreas e fígado. Na última quarta-feira (16), o quadro da influenciadora se agravou e ela precisou ser sedada para conter crises agudas de dor. Nara não publicava nada desde o dia 4 de maio. A jovem nasceu em João Lisboa, cidade de 20 mil habitantes, localizada a 637 quilômetros de São Luís, no Maranhão. Sua mãe, Eva Maria, vivia em Roraima e abandonou seu emprego para acompanhar o tratamento da filha em São Paulo.
Fernanda Marmorato, uma amiga muito próxima de Almeida, publicou uma nota em seu Facebook lamentando o falecimento da amiga: "Atenção anjos arcanjos e guardiões do céu, acendam as luzes da ribalta. Está chegando aí, uma estrela que brilhou e encantou muitos aqui na terra e agora vai brilhar e encantar a todos ai no céu... Ela sofreu e lutou muito pela vida... Mas Deus a quis pertinho dele a libertou das dores e injustiças do mundo. Eu já sabia da gravidade do caso... mas como a família não divulgou achei melhor também não divulgar... Mas ela estava sofrendo muito. E nessa madrugada ela se foi... Linda, com aquele sorriso maroto que encantou a todos... Vai brilhar entre as estrelas, já que você sabe ser uma".

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Instagram/Reprodução

FRUTUOSO GOMES: EVENTO QUE MARCOU 18 DE MAIO FOI HISTÓRICO.

Ainda hoje no blog.
Aguardem.

RÚSSIA ACUSA EUA DE INTERVIREM NAS ELEIÇÕES DA VENEZUELA.

Segundo a Chancelaria russa, os EUA e países ocidentais boicotaram abertamente as eleições na qual Maduro foi reeleito e ficará no cargo até 2025.

Os Estados Unidos e outros países ocidentais intervieram nas eleições presidenciais da Venezuela e trataram de colocar impedimentos com suas chamadas ao boicote e seus anúncios de que não reconheceriam os resultados, disse nesta segunda-feira um responsável da Chancelaria russa.
“Infelizmente temos que constatar que nestas eleições, além dos dois participantes tradicionais, isto é, o povo venezuelano, os eleitores, por um lado, e por outro os candidatos que apresentaram seus programas… houve um terceiro participante, os governos que chamaram abertamente a boicotar as votações”, afirmou Alexander Schetinin, diretor do Departamento da América Latina do Ministério de Relações Exteriores.
Na primeira reação da Rússia ao pleito deste domingo, nos quais o atual líder, Nicolás Maduro, foi reeleito para o período 2019-2025, Schetinin afirmou que Moscou é acusado com frequência de intervir em eleições de outros países, e ressaltou que no caso da Venezuela alguns países fizeram isso de maneira dissimulada.
“É ainda pior quando uma série de governos, incluído o que o senhor está nomeando (os Estados Unidos), a priori declararam que não iriam reconhecer os resultados”, afirmou a um grupo de jornalistas, segundo a agência “Interfax”.
Já que, acrescentou, alguns países impuseram obstáculos “entre outros para entorpecer as votações em territórios dos venezuelanos que estão no exterior”.
“As eleições foram realizadas. Os seus resultados já têm um caráter irreversível: dois terços dos votos foram para o atual presidente do país, Nicolás Maduro”, acrescentou.
Maduro ganhou no domingo eleições marcadas pela altíssima abstenção e a exigência dos derrotados da repetição das mesmas pelas irregularidades registradas.

Fonte: EFE/Exame
Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

TEMER DEVE ANUNCIAR DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA NESTA TERÇA-FEIRA.

Decisão deve ser divulgada durante um evento do MDB em Brasília.

O presidente Michel Temer deve anunciar nesta terça-feira que não será mais candidato à reeleição e confirmar o nome do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como o presidenciável do MDB. A decisão sobre retirar publicamente o seu nome da disputa ainda está em análise mas, internamente, segundo interlocutores do partido, já está dado que Temer não deve ser candidato.
O anúncio pode ser feito em um evento do MDB, em Brasília, quando o partido vai lançar o documento “Encontro com o futuro” - uma peça, de 45 páginas, que sustenta a importância do equilíbrio das contas públicas e propõe um aprofundamento na agenda reformista ao defender a redução das despesas obrigatórias da União.
Na noite de domingo, membros da direção da legenda e coordenadores de núcleos internos, como mulheres, juventude e sindical, se reuniram para fechar os últimos pontos relacionados à organização do evento, que pode ter de camisetas a banners de Temer e Meirelles compondo a decoração da Fundação Ulysses Guimarães, local onde acontecerá o evento.
O presidente da Fundação e ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, esteve na reunião, onde, segundo presentes, fez um discurso "otimista e encorajador", afirmando que o partido continuava forte e que quem achava que o MDB morreu estava enganado. Moreira defendeu que o partido vai deixar um legado que será reconhecido.
O legado deve ser o foco do discurso do presidente Temer na cerimônia de terça. No "Encontro com o futuro", Temer deve centrar sua fala nas realizações do governo e adotar um tom mais conciliador sobre possíveis alianças do partido para as eleições de outubro. Segundo interlocutores, Temer tem sido muito questionado internamente sobre a composição de uma provável chapa governista:
— Agora ele tem que juntar os cacos, essa é a palavra. Porque essa imposição do nome do Meirelles estava criando uma dificuldade dentro do partido e alguns caciques não queriam. Agora ele tem que juntar os cacos no final do governo para ver o que se salva. O que todo mundo tem dito à ele é que a meta agora é fortalecer o partido — afirmou um interlocutor da legenda.
O marketing do evento, segundo membros do partido, terá uma "linha diferente" daquela adotada na cerimônia da filiação de Meirelles ao MDB. Na ocasião, o ex-ministro da Fazenda e o presidente Michel Temer foram surpreendidos com o jingle “M de Michel, M de Meirelles, M de MDB”, criado pelo publicitário Elsinho Mouco especialmente para o evento. Fotos e banners também foram estampadas, criando um clima de largada na campanha eleitoral.

Fonte: Karla Gamba/O Globo
Foto: Jorge William / Agência O Globo

domingo, 20 de maio de 2018

CAI FATURAMENTO DAS EMPREITEIRAS PÓS-LAVA JATO.

Não passa de R$84 milhões, este ano, o faturamento antes bilionário das empreiteiras enroladas na roubalheira à Petrobras, revelada pela operação Lava Jato, junto ao governo federal. Neste mesmo período de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), as empreiteiras que roubaram o País receberam mais de oito vezes mais: já haviam recebido R$ 662 milhões nos cinco primeiros meses do ano.
ESQUECIDAS
Só Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Mendes Júnior ainda não receberam um só centavo, segundo o Portal da Transparência.
QUANTO MAIS ENROLADA, MELHOR
A Odebrecht, que teve 70 executivos com acordos de delação sobre maracutaias da empresa, faturou R$ 56,2 milhões, 67% do total.
TEM RESERVAS
Entre 2012 e 2014, auge do relacionamento com o PT, a Odebrecht faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos com o governo federal.
OUTRAS MILIONÁRIAS
Outras de bolso cheio: Queiroz Galvão - R$ 11 milhões, Constran - R$9 milhões, Galvão Engenharia - R$6 milhões e Engevix - R$1,6 milhão.

Fonte: Cláudio Humberto/Diário do Poder

PADRE PEDE LIBERTAÇÃO DE LULA EM MISSA.

O Padre João Batista rezou hoje uma missa pela liberdade de Lula, publica Lauro Jardim em O Globo.
A pregação aconteceu na Basílica de Aparecida, às 15h de hoje.
“O padre levantou um cálice e pediu orações por Lula e por sua libertação”.

Fonte: O Antagonista

OBSTETRIZ DE 27 ANOS É MORTA COM 16 FACADAS E NAMORADO É SUSPEITO.

A Polícia Civil trata o caso como de feminicídio e está à procura do suspeito. Médica tinha uma história de luta pela humanização do parto.

A obstetriz Nelly Cristina Venite de Souza Maria, de 27 anos, foi assassinada com 16 facadas, neste sábado, 19, na quitinete em que morava, em Conchal, interior de São Paulo. O suspeito do crime é o namorado da jovem, que morava em frente e está foragido.
Ele foi visto fugindo do local do crime, no bairro Porto Seguro, usando o carro da vítima. A Polícia Civil trata o caso como de feminicídio e está à procura do suspeito, que não teve o nome divulgado.
Conforme o relato de uma vizinha, ela ouviu gritos de socorro vindo do apartamento de Nelly e entrou em contato com a Polícia Militar. Antes da chegada dos policiais, os gritos cessaram e o suspeito deixou o apartamento e pegou o automóvel dela para fugir do local.
Segundo as testemunhas, havia um outro rapaz no carro. Os policiais encontraram Nelly já morta, com ferimentos na cabeça, tórax e braços. Ela também tinha sinais de estrangulamento. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Limeira.
Alunos do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP), onde Nelly se formou, usaram as redes sociais para manifestar pesar pela morte e repudiar o crime. Conforme a postagem, Nelly tinha uma história de luta pela humanização do parto.
“A dor que sentimos hoje pelo crime de feminicídio que interrompeu sua vida também é a dor pela perda de uma companheira, ativista que fortaleceu o ideal de uma profissão que luta pelo fim da desigualdade de gênero e da violência contra mulheres”, diz a carta, assinada pelo Associação de Alunos e Egressos do Curso de Obstetrícia da USP e pela Casa Angela – Centro de Parto Humanizado.
Nelly trabalhava no Hospital e Maternidade Madre Vannini, em Conchal. A obstetriz é uma profissional graduada para acompanhar gestações, partos e pós-parto de risco habitual ou baixo risco. A profissional é inscrita no Conselho de Enfermagem e, atualmente, o curso da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, em São Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo/Exame
Foto: Divulgação

AUXÍLIO-DOENÇA: PRAZO PARA AGENDAR PERÍCIA NO INSS TERMINA NESTA SEGUNDA-FEIRA.

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para quem recebe auxílio-doença agendar a perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao todo, 59,1 mil pessoas foram convocadas a fazer a perícia e quem perder o prazo terá o benefício suspenso (veja os nomes das pessoas convocadas).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 47,4 mil beneficiários ainda não marcaram a perícia.
Para fazer o agendamento, a pessoa que recebe o auxílio-doença precisa ligar na Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. O atendimento é das 7h às 22h.
A convocação faz parte do pente-fino que o governo federal tem feito desde 2016 nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
Perícias nos auxílios-doença
Edital publicado em 30 de abril/2018 Número
Beneficiários convocados 59.118
Pessoas que já agendaram a perícia 11.645
Quantos ainda precisam agendar 47.473
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Regras
Pelas regras do pente-fino, os convocados que perderem o prazo desta segunda terão o pagamento do auxílio-doença suspenso.
Após o bloqueio, a pessoa terá até 60 dias para agendar a perícia. Se não marcar, o benefício será cancelado.
“Cumprir os prazos estabelecidos é importante para evitar bloqueio do benefício. O MDS faz uma ampla divulgação das convocações para que ninguém seja prejudicado, zelando para que cada revisão pericial médica seja realizada dentro dos mais estritos preceitos éticos e de justiça”, afirmou o ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
De acordo com o governo, foram convocados:
Os beneficiários que precisam fazer a perícia, mas não foram localizados (seja por endereço desatualizado ou dados incorretos);
Quem recebeu a carta do INSS sobre a necessidade da perícia, mas não agendou a consulta no prazo determinado.
Pente-fino
O governo federal começou o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS em 2016. À época, informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
Os beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e precisam fazer a perícia obrigatória são notificados por carta e via “Diário Oficial da União”. A perícia atesta se o impedimento ao trabalho permanece ou não.
No caso do auxílio-doença, é convocado para a perícia quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão.
Na aposentadoria por invalidez, devem passar pela perícia beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia
Não precisam fazer:
Pessoas com mais de 60 anos;
Quem tiver 55 anos e recebe benefício há pelo menos 15 anos.

Fonte: Tribuna da Justiça