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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

JOSÉ DA PENHA: O DÓLAR CONTRA O DOUTOR.

E o que se esperava, está muito perto do ocorrer. A disputa pelo poder executivo municipal deve mesmo ser entre o atual prefeito, Antônio Dólar e o ex-prefeito e medico Raimundinho. Pelo lado da situação, é um direito constitucional e evidentemente o sobrenome da moeda forte não teria a quem indicar, já que o projeto para Antônio foi de 8 anos. Destarte, seria mais que lógico que o gestor partiria para um segundo mandato. De outro lado, na oposição, surgem nomes de potencial, entretanto, analisando pela ótica da imparcialidade, não suficientes para enfrentar o poderio dos "herdeiros" políticos de Jorge. E é com esse pensamento que surge ou ressurge, como queiram, o nome de Raimundinho. Entendo que caso os nomes de Jairo e Júnior Duba não descolem, em pesquisas que realizar-se-à em breve, o médio co partirá para o "sacrifício". Já o ex-vereador e ex-candidato a prefeito, Carlos José, deve mesmo disputar uma vaga no parlamento jpenhense.

CONFIRA COMO FICOU A EXECUTIVA ESTADUAL DO PSB NO RN.

Além do deputado federal Rafael Motta, que assume a presidência estadual do PSB, e de Tomba Farias, que é o vice-presidente, estão também:
- José Eduardo da Costa Mulatinho, Secretário
- Ivanildo Fernandes de Oliveira, Secretário de Finanças
- Antonio Carlos Dantas de Meirelles, Membro
- Watson Bruno Ferreira Nunes, Membro

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016.

OS NOVOS PARADIGMAS ELEITORAIS
PRAZOS, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PROPAGANDA,
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MINISTRANTES
HERVAL SAMPAIO E MÁRCIO OLIVEIRA

DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2016
LOCAL: ALEXANDRIA - RN
PERÍODO: MANHÃ E TARDE
CERTIFICADO DE 10 HORAS-AULA

CONTATO: (84) 996094668 
INSCRIÇÃO: R$ 120,00

INCLUSO:
MATERIAL DIDÁTICO INCLUSO
ALMOÇO

VAGAS LIMITADAS

OPERAÇÃO ALCATÉIA: MPRN, PM E PRF COMBATEM FACÇÃO CRIMINOSA EM PRESÍDIOS.

Foram expedidos 39 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão. A investigação tem origem a partir de informes coletados nas Operações Alcatraz e Citronela.

Fruto de dez meses de investigações, foi deflagrada nesta quinta-feira (4) a operação para combater a facção criminosa denominada “Sindicato do RN”, que atua dentro e fora dos presídios potiguares.
Foram expedidos 39 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão pelos Juízes de Direito das Varas Criminais das Comarcas de Apodi, Caicó e São Gonçalo do Amarante.
Dos trinta e nove mandados de prisão, 27 dizem respeito a investigados já presos e que de dentro dos presídios atuam emitindo ordens para a prática dos mais diversos ilícitos em várias Comarcas do Estado. Líderes e braços operacionais dessa facção foram identificados e são investigados por crimes de organização criminosa, homicídios, roubos, tráfico ilícito de entorpecentes, dentre outros.
A investigação tem origem a partir de informes coletados nas Operações Alcatraz e Citronela, deflagradas respectivamente em dezembro de 2014 e setembro de 2015, observando-se que as atividades do “Sindicato do RN” avançaram ao longo do ano de 2015, mesmo com isolamento de alguns de seus líderes no sistema penitenciário federal, ocorrendo uma sucessão de lideranças.
Dentre outros, tiveram prisões decretadas as seguintes lideranças: Francisco das Chagas Rosa da Silva, conhecido como “Chaguinha”, um dos fundadores e membro da Linha Final; Jamerson César da Silva, conhecido como “Passarinho” ou “Voador”, membro da Linha Final; Gilmar da Cruz Silva, conhecido como “Curau”, membro do Conselho; Evan Ferreira Machado, conhecido como “Gordo Evan”, atacadista do tráfico de drogas; Wiliam Ferreira da Cunha, conhecido como “Oião” ou “Brahma”, membro do Conselho; Bruno Pierre Araujo Falcão da Silva, conhecido como “Pierre” ou “Wolverine”, membro do Conselho; Tarcísio Oliveira da Silva, conhecido como “Macaco” ou “Gorila”, membro do Conselho; João Maria Silva de Oliveira, conhecido como “Seba” ou “Cego” ou ainda “Pirata“, membro do Conselho; Estevam Sales da Silva, conhecido como “My Friend”, membro do Conselho; Gabriel Matheus Costa Torres, conhecido como “Lacoste” ou “Jacaré”, membro do Conselho; Gabriel Morais, conhecido como “Pesadão”, liderança em Caicó/RN; Orlando Vasco dos Santos, membro do Conselho; Neemias de Lima Figueiredo, conhecido como “Miau”, membro do Conselho; e Severino dos Ramos Feliciano Simão, conhecido como “Tirinete”, membro do Conselho.
Nesta quinta-feira, cinco pessoas foram presas em flagrantes por crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. A Justiça determinou ainda o bloqueio de 79 contas bancárias usadas pela facção, pertencentes a titulares que estão sendo investigados quanto à colaboração com a organização criminosa.
Fundação e domínio territorial
Do estudo das peças investigativas que abordam o histórico do “Sindicato do RN”, ou “Sindicato do Crime” ou ainda “SDC” observa-se que a sua fundação se deu no dia 27/03/2013 por dissidência de detentos que tiveram participação nas atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, os quais compreenderam a sistemática de funcionamento da organização e romperam com a mesma por discordarem do grande rigor das regras do estatuto do grupo, da forma de tratamento com inadimplentes com a contribuição mensal e do valor desta, além da insatisfação com a obrigação de prestar contas a detentos de outros Estados.
A organização paulista acabou compartilhando a expertise de métodos de atuação criminosa, capacitando os presos potiguares quanto ao funcionamento desse tipo de organização, para assim atuarem de forma mais eficiente, os quais ganharam autonomia e buscaram formar uma organização autônoma, inicialmente rudimentar, mas que, subestimada pelo Estado, foi progressivamente se aperfeiçoando, tendo como metas o controle do interior dos presídios e de territórios fora deles para o tráfico, o que denominam “quebradas”.
A relação com a Operação Citronela observa-se em razão de histórico de sangrenta disputa pelo monopólio do comércio do tráfico de drogas na região da Ponte de Igapó, tendo ocorrido violenta competição entre o grupo do traficante Joel Rodrigues da Silva, que detinha o domínio da comunidade do “Mosquito” com traficantes que atuavam na comunidade “Beira Rio”, zona norte de Natal e na “Baixa da Coruja”, no Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, motivo por que se observou a necessidade de investigar também esses outros traficantes.
A partir do momento em que Joel Rodrigues da Silva conseguiu avançar e se impor na comunidade “Beira Rio” houve uma reação dos primos Diego da Silva Alves, conhecido como “Diego Branco” e Francisco das Chagas Rosa da Silva, conhecido como “Chaguinha”, que detinham e ainda detém o monopólio do tráfico na “Baixa da Coruja”, em defesa desse território e de outros em São Gonçalo do Amarante, sendo ambos fundadores do “Sindicato do RN”.
Na data de hoje foi preso em São Gonçalo do Amarante o investigado William Carlos Souza de Oliveira, conhecido como “Lobo”, o qual, segundo as investigações, é apontado como autor de diversos homicídios a serviço da facção, dentre essas mortes está a de Anxo Anton Valiño Gonzalez, assassinado no dia 06 de agosto de 2015, por ter se estabelecido no Jardim Lola, em razão da mera suspeita de que o mesmo estaria articulando traficar na localidade.
Desestabilização dos presídios e acordo das facções
Foi constatado ainda que os membros do “Sindicato do RN” buscaram incessantemente desestabilizar o interior das grandes unidades prisionais para conseguir o fim das denominadas “trancas”, ou seja, da prisão propriamente dita em unidade celular separada no interior dos pavilhões.
Paulatinamente, os membros da organização aproveitaram-se do vácuo causado pela ação ineficiente do Estado, foram ocupando espaços e promovendo o domínio das ações do portão do pavilhão para dentro, consumando o fim das “trancas” com reiteradas depredações das unidades, sobretudo entre os meses de março a agosto de 2015, arrancando as grades e impedindo o acesso regular dos agentes penitenciários.
Como os agentes não entravam rotineiramente nos pavilhões e há muito tempo já se valiam de “presos de confiança” para exercer a função de “chaveiros”, estes foram recrutados e passaram a seguir ordens das facções. O passo seguinte foi arrancar as grades de cada cela, o que terminou pelo domínio de toda a área dos pavilhões pelos próprios presos, cujo ingresso passou a depender de intervenções táticas do GOE ou do BPCHOQUE.
Esse comando do interior das unidades impede o cumprimento da Lei de Execuções Penais sobretudo no que se refere a regras básicas de disciplina e à separação dos detentos, facilita a escavação de túneis, o uso de celulares e o recrutamento de novos integrantes para a facção, a partir dos presos que não inicialmente não queiram integrar qualquer dos grupos e procuram posição de neutralidade (denominados de “massa”).
Em julho e em agosto de 2015 o “Sindicato do RN” atingiu quase toda a meta de derrubar as “trancas”, quando destruíram as grades dos Presídios de Nova Cruz e Caicó, perdendo o Estado o domínio do interior desses estabelecimentos.
Observou-se da pesquisa investigativa ainda que entre março e junho de 2015 houve um acordo entre as facções, que se uniram em torno de uma pauta pública que foi o afastamento da então Diretora do Presídio de Alcaçuz, mas cuja pauta real era avançar para destruir mais “trancas” e não se submeter a qualquer ordem ou disciplina, ampliando-se o controle das unidades.
Esse acordo além de viabilizar o avanço da destruição das “trancas”, resultou nos ataques a ônibus na região metropolitana de Natal no dia 16 de março de 2015, o que serviu como demonstração de força e buscava inibir a ação do Estado nas penitenciárias, aliada à estratégia de oferecer representações a órgãos competentes por supostas de violação de direitos por qualquer ação disciplinar mais firme por parte dos agentes penitenciários.
O controle das áreas internas se consolidou progressivamente, porém a frágil paz entre as facções durou até o mês de junho do mesmo ano, quando foi assassinado o detento Alexandre Teodósio, conhecido como “Pelelê”, que era ligado ao PCC, gerando-se uma sequência de atos de violência, com várias outras mortes, dentro e fora das unidades. Algumas dessas mortes foram decididas coletivamente pelo denominado “Conselho” da facção.
Outro órgão da organização é a chamada “Linha Final”, que são presos fundadores ou com poder de mando, os quais procuram agir de forma extremamente discreta, sendo até mesmo desconhecidos da condição de líderes muitas vezes pelos próprios agentes penitenciários, instrumentalizando outros presos para transmitir ordens.
Percebeu-se também que o grupo mantém contatos com membros de facções com divergências com o PCC, como a “Al Qaeda” (Paraíba) e o Comando Vermelho (Rio de Janeiro).
Captura de atacadista do tráfico, fugas recentes e prisões decretadas
Em atuação integrada com o Ministério Público de São Paulo foi preso no dia 26 de novembro de 2015, na cidade de Ubatuba/SP, o foragido da Justiça do Rio Grande do Norte Evan Ferreira Machado, conhecido como “Gordo Evan”, que era fornecedor de drogas para a facção e considerando um dos maiores atacadistas do mercado ilícito no Estado.
No dia 21 de janeiro de 2016 fugiram de Alcaçuz duas das principais lideranças da facção, que seguem foragidos e passaram a atuar fortemente em crimes de roubo, são eles Gilmar da Cruz Silva, conhecido como “Curau”, que tem atuação no Agreste do Estado e Francisco das Chagas Rosa da Silva, o “Chaguinha”, que comanda o tráfico de drogas nas comunidades Jardim Lola e Padre João Maria, em São Gonçalo do Amarante.


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

SERRINHA DOS PINTOS: AS JANELAS DAS CONVERSAÇÕES ESTÃO ABERTAS... AINDA.

Os dois líderes políticos de Serrinha dos Pintos, parecem está escondendo o jogo. Depois da clara ruptura de Chiquinho de Ana e Rosânia, tudo está aberto. 
De um lado, a prefeita Rosânia diz que já conta com o ex-prefeito Luizão no seu grupo. Mas insiste em não revela quem será o seu ou sua companheiro de chapa. O vereador Zé Galú e Luana são os mais cotados. 
De outra banda, o ex-prefeito Chiquinho de Ana está quase que de mãos dadas com o ex-vereador e candidato opositor a vice-prefeito na eleição anterior, Gilcilene. Tudo levar a crer, que a vereadora Luana será a vice no projeto de reeleição de Rosânia Teixeira. Ou o grupo de Luizão viria somente para "vingar-se" com o mesmo veneno de qual foi "vítima" em 2012, quando o então gestor municipal, Chiquinho, rompido com o seu antecessor e padrinho político, Chiquinho, indicou sua então secretária de finanças, Rosânia, que então veio a vencer o embate e tornou-se prefeita de Serrinha dos Pintos. 
E onde ficará, finalmente, o vereador mais votado do município e ao meu ver, muito mais importante em termos de nome, que do presidente da câmara, Zé GalúRogério obteve na eleição passada,   quase 10% dos votos válidos. Foram 355 votos que à época correspondeu a 9,92% dos sufrágios. Muito mais que os alcançados por um eterno ocupante de cargo eletivo, como é o caso de Zé Galú. Acredito que o vereador Rogério será um dos basilares nessa disputa. Um jovem novo  na política, mas com uma visão muito mais aguçada que a ultrapassada mentalidade que se ver em muitos municípios. 
O que deve-se ser levado em consideração, é até onde os aliados do grupo do qual a prefeita lidera, assimilará o nome de Luizão no mesmo palanque. Serás que a grande maioria "engolirá" o ex-prefeito junto a atual administradora municipal e esquecerá os discursos de 2012...
O que ocorrerá da mesma forma no bloco liderado pelo ex-prefeito Chiquinho de Ana. Qual o percentual que abraçará Gilcilene e simples "deletará" da memória o que foi expresso nos palanques faz 4 anos atrás...
É o troca-troca que instalou-se prematuramente nas terras serrinhenses. Quem pedirá "a torna", só saberemos na noite do dia 2 de outubro vindouro.


terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

ANTÔNIO MARTINS: SAÚDE APURA DENÚNCIAS CONTRA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de denúncias formuladas contra o farmacêutico bioquímico Fabrício Ribeiro, mais conhecido por Neném de Otávio, a Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que recebeu as acusações e que irá apurar com isenção os fatos decorridos de práticas abusivas no exercício de suas funções, enquanto funcionário público concursado, em desfavor de pacientes que procuraram o laboratório de análises clínicas do município para realização de exames clínicos.
As vítimas relataram que o profissional negou-se a realizar exames sem nenhum motivo que justificasse tal negativa; que casos semelhantes já ocorreram em outras oportunidades.
Conforme consta de Boletim de Ocorrência, prestado pelas vítimas do bioquímico, na 8ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria/RN, as vítimas acreditam que tais atitudes tenham sido motivas por questões políticas, visto que o acusado é oposto a atual gestão municipal.
Uma das vítimas, que havia procurado o laboratório com a finalidade de realizar exame de HIV, disse ter sido destratada pelo acusado, tendo sofrido preconceito por parte do profissional.
Ainda segundo o mesmo, Neném de Otávio teria rasgado seu exame em sua frente, sob argumento de que “não faria o exame e que outra pessoa, se quisesse, que o fizesse”.
A vítima lembra que o acusado negou-se peremptoriamente a realizar o exame de sorologia solicitado pelo paciente mesmo após os apelos advindos da secretária municipal de Saúde.
Outra vítima, que é técnica em enfermagem, contou que o bioquímico negou-se a receber o sangue coletado de sua tia, sem qualquer justificativa plausível.
Segundo a mesma, são inúmeros os relatos de atritos dele com os demais colegas de trabalho, com ameaças, humilhações e situações de constrangimento aos seus pares.
Revoltadas com o atendimento, as vítimas procuraram a imprensa para denunciar os abusos cometidos pelo bioquímico e pretendem leva-lo à Justiça.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, investigará, com isenção, os episódios envolvendo o referido farmacêutico bioquímico e, tão logo apure os fatos, tomará as devidas medidas disciplinares, cabendo diversas penalidades, podendo inclusive gerar afastamento de suas funções e exclusão dos quadros da administração municipal, conforme seja o entendimento.

Clébia Fernandes dos Santos
Secretária Municipal de Saúde


APODI: MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ BUSCAS NA CASA DO PRESIDENTE DO SINTRAPPMA.

Na manhã de hoje (02) o Ministério Público, com o auxílio do Grupo Tático Operacional - GTO, estiveram na sede do Sintrapma (Sindicato dos trabalhadores públicos municipais de Apodi), e também na casa do atual presidente, João Bosco Gomes, fazendo busca e apreensão de documentos.
De acordo com a portaria do MP ele está sendo investigado, após denúncias dos próprios servidores. Eles reclamam da falta de transparência e de falta de exercício de direitos.
No local, foram apreendidos documentos do sindicato e do presidente, a fim de analisar as despesas da entidade e possíveis desvios. O MP instaurou um procedimento investigatório criminal e enviou para o Procurador-Geral de Justiça. O caso está sendo investigado.

Fonte: Jair Gomes/Umarizal News/http://gardeniaoliveira.blogspot.com.br/

COMUNICADO:

O e-mail do blog, rnpoliticaemdia2012@hotmail.com, não está abrindo. Por tanto, qualquer mensagem deve ser enviada para o endereço logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com
Estamos tentando corrigir e assim que conseguirmos, haveremos de comunicar.
Agradecemos.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

GOVERNADOR ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DA DATA INICIAL PARA PAGAR FUNCIONALISMO.

O Governo do Estado antecipou em um dia a data de pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro, que estava previsto para os dias 4 e 5 deste mês. Agora, os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados no dia 3 e os ativos terão os salários creditados no dia 4.
O pagamento dos servidores no mês subsequente foi adotado em virtude da forte frustração de receitas federais nos repasses da União para o Rio Grande do Norte, devido à crise econômica que afeta o país.
No entanto, o governador tem determinado à equipe econômica todos os esforços para que os pagamentos possam ocorrer no melhor prazo possível dentro do previsto na legislação.


SESSÃO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO É MARCADA POR CONSTRANGIMENTOS ENTRE AUTORIDADES.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha sentaram-se lado a lado. Janot ignorou o parlamentar ao cumprimentar as autoridades presentes.

A sessão que marcou o início do ano do Judiciário na tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por constrangimentos e recados velados entre as autoridades presentes. A principal cena embaraçosa foi protagonizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As regras do cerimonial da Corte obrigaram acusador e acusado a sentarem lado a lado durante a sessão.
Janot e Cunha não trocaram palavras nem cruzaram olhares, e, além do mal-estar causado pela disposição dos assentos, o procurador ainda fez questão de ignorar o parlamentar ao cumprimentar as autoridades presentes em seu discurso.
“Excelentíssimo senhor ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF; excelentíssimo senhor Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional; excelentíssimo ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a excelentíssima presidente da República; senhoras ministras, senhores ministros, demais autoridades presentes (…)”, disse Janot ao dar início à sua fala, marcada pela valorização das investigações da Operação Lava Jato.
Questionado sobre a razão de não ter incluído Cunha nos cumprimentos iniciais, Janot respondeu que só saudou os presidentes dos Poderes.
Cunha é um dos políticos investigados pela força-tarefa, denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pouco antes do início do recesso do Judiciário Janot também apresentou ao STF um pedido de afastamento do peemedebista do cargo. Cunha rebate as acusações e afirma que o procurador é parcial em suas investigações.
Janot declarou que a atuação do Ministério Público Federal é pautada pela “impessoalidade e apartidarismo”, e que a instituição se opõe a “qualquer tipo de autoritarismo”. O procurador ainda garantiu que os “holofotes não serão desligados” e estão direcionados ao cumprimento da ordem jurídica.
“Por natureza, não compactuamos ou tergiversamos com o ilícito, com o autoritarismo ou interesse velado. Buscamos, simples e só, de forma clara e objetiva, a verdade dos fatos e não de factoides e seu enquadramento jurídico. Sem evasivas, sem cortina de fumaça”, afirmou Janot. O discurso do procurador foi aplaudido por todos os presentes, com exceção de Cunha.


EX-PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES, JACKSON QUEIROGA FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL DO RN A CINCO ANOS E NOVE MESES DE PRISÃO EM REGIME SEMI-ABERTO.

O ex-prefeito de Olho D'água do Borges, Jackson Queiroga, foi condenado pela Justiça Federal do RN, em 05 (cinco) anos e 09 (nove) meses de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto e em estabelecimento penal a ser definido pelo Juízo das Execuções Penais.
O motivo da condenação de Jackson Queiroga se deu por fraude em licitação, falsificação de documentos e superfaturamento de preços, enquanto o ex-prefeito era membro da Comissão Especial de Licitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN. Em sua decisão, o Juiz relata que as consequências dos delitos praticados ao erário publico são graves, resultando num prejuízo em valores históricos de R$ 1.055.746,48.
Jackson Queiroga ainda e citado como réu em vários outros processos que tramitam na Justiça Federal do RN, por supostas fraudes em licitações, entre outros crimes praticados ao erário publico. Isso significa que poderá vir mais condenações por ai. Vamos aguardar pra ver no que vai dar.
Para ver e conferir, basta clikar no link abaixo e colocar o nome da parte que aparecerá a lista de processos em que ele é réu.
Veja parte da decisão:

Classe 240 - Ação Penal
Processo nº: 0000619-80.2014.4.05.8400
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procurador da República: Dr. Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior
Réus: Rubens de Siqueira Júnior, Davis Coelho Eudes da Costa, José Jackson Queiroga de Morais e Marcos Vinícius Borin
Advogados: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN nº 3.640), Bruno Macedo Dantas (OAB/RN 4.448) e Henry Rossdeutscher (OAB/SC nº 15.289)
I - RELATÓRIO
Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de Rubens de Siqueira Junior, Davis Coelho Eudes da Costa, José Jackson Queiroga de Morais e Macos Vinicios Borin, imputando-lhes, em linha gerais, a prática dos delitos contidos nos arts. 312, § 1º, 29, 30 e 327, todos do Código Penal.
Aduz a denúncia Ministerial de fls. 03/16, que os denunciados Rubens de Siqueira Junior, Davis Coelho Eudes da Costa, José Jackson Queiroga de Morais, enquanto membros da Comissão Especial de Licitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, conduziram todas as fases de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, em conjunto com os proprietários da Empresa Copabo Indústria e Comércio de Borrachas Ltda., dentre eles Macos Vinicios Borin, para que a referida empresa vencesse a licitação apresentando preços acima dos encontrados no mercado, valores, portanto superfaturados.
III - DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para CONDENAR os acusados DAVIS COELHO EUDES DA COSTA, JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS e MARCOS VINÍCIUS BORIN pela prática do delito descrito no art. 312, § 1º, do Código Penal pelo que passo a DOSAR A PENA nos seguintes termos:
III.2 José Jackson Queiroga de Morais
III.2.1 Da pena privativa de Liberdade
CONSIDERANDO que a culpabilidade não pode ser considerada mínima no caso em tela, havendo um grau de censura maior quanto ao acusado, pois, ao agir com total desdém para com os deveres que assumiu não só com a Administração Pública, mas com toda a sociedade, consentiu com o direcionamento da licitação, sob a modalidade concorrência, em favor da empresa COPABO e, por conseguinte, o superfaturamento do preços dos bens licitados; que o acusado, pelo que consta dos autos, é primário e goza de bons antecedentes; que nada há nos autos que desabone a conduta social do acusado; que não há como se aferir a personalidade do réu; que, segundo se depreende do conjunto dos fatos, o motivo para o cometimento do crime é reprovável, contudo já é punível pela própria tipicidade e previsão do delito; que as circunstâncias que envolveram a prática do delito são desfavoráveis uma vez que o denunciado frustrou o caráter competitivo de certame licitatório visando o superfaturamento dos bens licitados, existindo preparação e ardil para a concretização do intuito criminoso; as consequências dos delitos são graves, deles resultando um prejuízo em valores históricos ao erário público no importe de R$ 1.055.746,48; e o comportamento da vítima em nada influenciou a prática do delito, FIXO a pena-base em 05 (cinco) anos e 09 (nove) meses de reclusão que TORNO CONCRETA E DEFINITIVA, ante a ausência de circunstâncias agravantes e atenuantes, como também causas de aumento e de diminuição de pena.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "b", do Código Penal, em regime inicialmente semi-aberto e em estabelecimento penal a ser definido pelo Juízo das Execuções Penais.
Deixo de proceder à substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, pois desatendido o requisito objetivo arrolado no inciso I do artigo 44 do Código Penal, tendo em vista que foi cominada pena privativa de liberdade superior a quatro anos.
III.2.2 Da pena de multa
CONDENO, ainda, o acusado, levando em conta as considerações já esposadas acima, bem como a disposição do art. 72 do Código Penal, a um total de 141 (cento e quarenta e um) DIAS-MULTA, ao passo que FIXO o valor do dia-multa em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época dos fatos (6/04/1999)3, devendo ser atualizado monetariamente quando da execução do julgado (art. 49, § 2º, do Código Penal).
A quantia deverá ser paga no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta sentença.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Natal/RN, 17 de dezembro de 2015.

FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS
Juiz Federal Titular da 14ª Vara/SJRN

Fonte: http://www.gilbertodias.com.br/

CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016.

OS NOVOS PARADIGMAS ELEITORAIS
PRAZOS, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PROPAGANDA,
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MINISTRANTES
HERVAL SAMPAIO E MÁRCIO OLIVEIRA

DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2016
LOCAL: ALEXANDRIA - RN
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CERTIFICADO DE 10 HORAS-AULA

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INSCRIÇÃO: R$ 120,00

INCLUSO:
MATERIAL DIDÁTICO INCLUSO
ALMOÇO

VAGAS LIMITADAS

A ESPETACULAR "BOLA DE FOGO" QUE CRUZOU O CÉU DE PORTUGAL.


Blogueiro português fotografou o fenômeno no arquipélago da Madeira
A imagem se tornou viral nas redes sociais.


O blogueiro português Rogério Pacheco está acostumado a observar a natureza e os fenômenos atmosféricos para atualizar seu portal online de meteorologia, mas no dia 24 de janeiro presenciou um espetáculo assombroso que quis compartilhar com seus seguidores. Uma bola de fogo parecia cruzar o céu da Madeira ao amanhecer, camuflada entre as nuvens. Um fenômeno que Pacheco fotografou e batizou como A Mão de Deus ao publicar em seu site.
O canal de meteorologia da BBC foi um dos numerosos veículos de comunicação internacionais que noticiaram o fenômeno e pediu a um de seus especialistas que o analisasse. Segundo explicações de Aisling Creevey esse tipo de formação é mais habitual do que imaginamos, mas nem sempre temos a sorte de observá-la dessa forma. Neste caso entraram em jogo três capas de nuvens em diferentes altitudes e a luz do sol ficou presa entre elas. “Nuvens como essas — conhecidas como cumulus — nos sobrevoam o tempo todo”, disse, “mas normalmente não podemos distinguir tão claramente os diferentes tons de cinza de cada uma”. O efeito foi reforçado pela luz do sol ao amanhecer e, segundo Creevey, o fotógrafo teve muita sorte porque certamente o fenômeno só durou alguns minutos.
Prova dessa escassez gráfica é o interesse que os usuários das redes sociais demonstraram pelas fotografias, ao compartilhá-las nos últimos dias:



LULA DIZ QUE GANHOU APARTAMENTO, ELETRODOMÉSTICOS E COZINHA NO CAMINHÃO DO FAUSTÃO.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje pela manhã que vai processar todos os jornalistas que publicaram reportagens sobre o suposto apartamento que ele teria ocultado. O imóvel teria sido mobiliado pela OAS, que gastou R$ 380 mil na reforma, sendo R$ 180 mil na cozinha. “O ex-presidente foi sorteado na promoção do Caminhão do Faustão e a cozinha devia ser muito bonita pois lá será gravado o programa da Ana Maria Braga”, informou o Instituto Lula em nota.
Sobre o sítio também atribuído a ele, Lula também afirmou: “Só se for o Sítio de Pica Pau Amarelo. Aliás, fica aí que daqui a pouco chegam a Cuca e o Saci. São meus amigos, a gente passa a tarde conversando. Esse saci é igual a mim: não passa a perna em ninguém”, disse o ex-presidente.


MPF/RN ENTRA COM AÇÃO PARA GARANTIR TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM CANABIDIOL.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, cobrando da União, do Governo do Estado e dos municípios de Natal e Parnamirim o fornecimento do medicamento Hemp Oil (RSHO), à base de Canabidiol (CBD). O produto é necessário no tratamento de três crianças de três a cinco anos de idade que sofrem com epilepsias refratárias e de difícil controle e enfrentam diariamente dezenas de crises convulsivas.
A epilepsia refratária é uma doença grave que se caracteriza por crises convulsivas constantes e por ser extremamente resistente ao tratamento com os medicamentosos tradicionais, que além de não diminuírem as convulsões, provocam sérios efeitos colaterais, como sonolência extrema, falta de concentração, dores de cabeça, gastrites, problemas hepáticos e renais, entre outros. Por isso, o MPF ingressou com o pedido para o poder público fornecer o Canabidiol.O procurador da República Victor Mariz, autor da ação, destaca que o Conselho Federal de Medicina, em dezembro de 2014, aprovou o uso do Canabidiol para tratamento de epilepsias refratárias da criança e do adolescente. Desde janeiro de 2015, o CBD passou a ser uma substância reconhecida e controlada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, passou a ser permitida no Brasil, desde que acompanhada da devida prescrição médica especial. Porém até hoje não há medicamento com Canabidiol registrado no país e os pacientes são obrigados a importá-lo.
Victor Mariz destaca que o remédio importado com CBD é caro e o tratamento não se restringe à utilização desse produto. “As famílias continuam obrigadas a fazer uso de medicações associadas, arcar com despesas de fisioterapia, fonoaudiologia e outras”, reforça. Todas as três crianças listadas na ação possuem prescrição médica e autorização de importação excepcional, expedida pela Anvisa.
“Assim, implica instar o poder público, via Sistema Único de Saúde, a fornecer gratuitamente o CBD para as hipóteses em que este for necessário, pois, além de ser dever constitucional dos entes políticos,decorrente da organização do SUS, o produto possui um preço demasiado elevado e, mesmo com a sua liberação, não ficou efetivamente acessível para todos que deles necessitam”, reforça o MPF. Os laudos assinados pelos médicos prescrevem o uso do Canabidiol como alternativa para diminuir as crises convulsivas e possibilitar a recuperação cerebral e psicomotora das crianças, uma das quais enfrenta até 100 crises convulsivas em um único dia.
A ação do MPF apresenta ainda documentos médicos e artigos científicos que apontam não existir dúvida de que o medicamento com CBD é necessário ao tratamento de crises epilépticas sofridas pelas crianças. “Não é demais repetir que todo tipo de tratamento tradicional, com medicamentos disponíveis aos médicos no Brasil, já foi utilizado sem que se conseguisse eliminar ou controlar os episódios de crises convulsivas enfrentados”, enfatiza o procurador.
A ACP foi protocolada na Justiça Federal sob número 0800540-97.2016.4.05.8400 e tramita na 5ª Vara Federal.

Fonte: http://glaucialima.com/