ITAÚ: ELEIÇÕES 2012.
Continua o maior mistério em torno do nome a ser escolhido pelo prefeito Edson Melo (DEM), para sua sucessão.
Ciro Bezerra e Mayane Melo são os que continuam com os nomes publicamente à disposição e publicamente Edson Melo ainda não disse sim nem não para nenhum dos dois.
Falando com os simpatizantes pelo nome de Ciro, você jura que o escolhido é ele, tamanha a certeza que eles apresentam.
Com os seguidores de Mayane a coisa não é diferente. Ilustram até sinais que supostamente teria deixado escapar o chefe do executivo, a quem há de dar a palavra final.
Enquanto isso, como o sangue do itauense ferve pela política, ouço relatos que por lá já rolam grandes apostas em cima dos nomes de Ciro Bezerra e Mayane Melo.
Como chegamos no mês das convenções, duas notícias chegarão para Ciro e Mayane.
Uma notícia boa pra um e outra ruim para outro.
Eles só poderão compartilhar a mesma notícia se for ruim para os dois, nisso quase ninguém ou ninguém aposta.
RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM
RIO GRANDE DO NORTE
segunda-feira, 4 de junho de 2012
ROSALBA COMPLETA 500 DIAS: "O GOVERNO NÃO TEM ESCÂNDALOS QUE ENVERGONHAM".
A gestão atual do Governo do Estado pode não ser a melhor avaliada pela população – tem rejeição recorde no primeiro ano de governo – e ser marcado pelas medidas impopulares que tomou ao longo de mais de 500 dias de administração. Contudo, pelo menos na visão da atual governadora Rosalba Ciarlini, o importante é que não convive com os mesmos escândalos e denúncias de crimes que marcaram a gestão anterior.
“Nosso Governo não tem Foliaduto, Operação Higia, Operação Ouro Negro e esses escândalos que envergonham todos nós”, afirmou a governadora, em tom de desabafo, em evento realizado na semana passada, do DEM, de confirmação de apoio a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, a Prefeitura de Natal.
A declaração é uma referência clara a gestão anterior, de Wilma de Faria e Iberê Ferreira, do PSB, que foi marcada, também, pelas denúncias de irregularidade e corrupção dentro do Governo. “Uma coisa eu garanto: essas mãos estão e sempre estiveram limpas”, garantiu.
Apesar das declarações, Rosalba não quis comentar na ocasião os áudios das interceptações telefônicas feitas durante a campanha eleitoral de 2006, que a levaram a ser eleita senadora. Neles, é possível constatar indícios da prática – ou intenção de praticar – crimes como sonegação fiscal, Caixa 2 e compra de votos. Falou sim sobre o Hospital da Mulher, em Mossoró, que teve um polêmico acordo para a terceirização da administração.
“Conseguimos diminuir e muito os casos de mulheres morrendo na região Oeste do Estado, com o Hospital da Mulher em Mossoró. Agora, querem desmontar porque foi feito sim de forma emergencial. Não podíamos esperar porque tinha pessoas morrendo”, afirmou Rosalba. O contrato com a Associação Marca, que administra a unidade médica, tem valor de R$ 15 milhões e duração de seis meses. Foi assinado sem processo de licitação, o que é alvo de questionamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Rosalba Ciarlini ainda confirmou que realmente passa por momentos difíceis. “Eu sei que já tem gente: ‘meu Deus, será que valeu a pena (votar em Rosalba)?’ Porque parece que essa reconstrução não tem fim. Mas posso dizer que algo já foi reconstruído: a credibilidade do Estado lá fora”, afirmou Rosalba, se referindo ao pagamento de dívidas, que passou a ser feito em dia e permitiu que o Governo do Estado pudesse realizar novos empréstimos e conseguir novos financiamentos.
“E a Copa, que estava perdida e agora está aí, sendo construída?”, questionou Rosalba Ciarlini, se referindo ao início da construção da Arena das Dunas que, apesar de ser o estádio mais atrasado do país, está dentro do cronograma entregue à Fifa.
A governadora lembrou ainda a construção dos acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a assinatura da ordem de serviço para o terminal de passageiros, que vai ser erguido no Porto de Natal e colocar, em tese, a capital do Estado na rota do turismo oceânico. “Inauguramos a 4ª fábrica na semana passada. Não foi protocolada a 4ª fábrica não, foi inaugurada! Porque protocolada tem muitas outras”, afirmou Rosalba Ciarlini.
CONSTRANGIMENTO
A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, também não escondeu que o Rio Grande do Norte vive um momento de crise, sobretudo, na saúde pública. Contudo, voltou a colocar parte da culpa na gestão anterior. “Isso tudo é resultado daquilo que nós encontramos, que foi se acumulando. Há uma crise, eu reconheço, mas muita coisa boa foi feita, imagine se não tivesse sido feita? A questão era muito maior”.
Outra parte da culpa seria, também, dos médicos que deixam de cumprir seu plantão e atender aos necessitados. “Ando muito, muito constrangida, sofrida, porque como médica, fui uma pessoa que deu sempre os meus plantões, nunca faltei meu plantão, nunca fechei uma porta para ninguém”, afirmou ela, fazendo a referência indireta a quem não trabalha.
Fonte: O Jornal de Hoje
TCE: 1ª PARTE DO LISTÃO "FICHA SUJA" PODERÁ SAIR AMANHÃ.
Atenção políticos fichas sujas de todo o RN, já está tudo preparado para a divulgação da primeira lista com os nomes de gestores e ex-gestores que tem problemas nas prestações de contas em suas respectivas cidades.
Segundo o presidente do TCE RN, Valério Mesquita, diante de tantos nomes entre gestores de Câmaras Municipais, Prefeitos e outros o número já ultrapassa a casa dos mil. A segunda lista será divulgada na segunda quinzena deste mês, toda a imprensa potiguar está sedenta para divulgar na integra esse listão. Ao contrário do listão do vestibular, essa é a única que ninguém quer aparecer.
Na prática, trata-se do cumprimento da Lei da Ficha Limpa, no que pode acarretar, em tese, a impossibilidade de quem aparecer na lista, de se candidatar ao pleito de 07 de outubro de 2012. Muitos pré-candidatos que já anunciaram que, de fato serão candidatos, aguardam, contudo, ansiosos, a publicação da lista, com intuito de não ver se seus nomes estampados no referido documento.
Fonte: Canguaretama em Chamas
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PROPÕE A DESONERAÇÃO DOS SMARTPHONES.
Ministro Paulo Bernardo deve apresentar à presidente da República, Dilma Rousseff, medidas para desonerar o setor de telecomunicações e, com isso, acelerar o investimento.
O Ministério das Comunicações vai apresentar à presidente da República, Dilma Rousseff, medidas para desonerar o setor de telecomunicações e, com isso, acelerar o investimento. Segundo ministro Paulo Bernardo, o setor tem potencial para crescer ainda mais seu orçamento. Para este ano, a previsão é chegar ao patamar recorde de R$ 25 bilhões. Em 2011, a cifra atingiu R$ 21,7 bilhões, já acima da média de R$ 17 bilhões praticada nos últimos 10 anos.
Uma das propostas é a desoneração dos smartphones. A intenção é incluir esse produto na Lei do Bem, a exemplo do que já acontece com o tablet.
Bernardo conta que assim que soube que Dilma iria reunir ministros para tratar sobre investimento, ligou para a presidente e disse ter várias propostas para incentivar o setor. Ainda hoje, o ministro deve apresentar temas para serem analisados pela presidente.
Lei do bem
Em abril, Paulo Bernardo afirmou que o governo pretende tirar a cobrança de PIS e Cofins, atualmente de 9,25%, sobre os aparelhos desse tipo produzidos no Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes terão de produzir celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de tecnologia e esses telefones não poderão custar mais de R$ 900 para o consumidor final.
A proposta de incentivo aos smartphones, que são os aparelhos com acesso móvel à voz, dados e também à internet em banda larga, seria pela chamada Lei do Bem. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que espera o início do estímulo à produção local desse tipo de aparelho já no segundo semestre.
Fonte: Mônica Ciarelli/Agêcia Estado
O Ministério das Comunicações vai apresentar à presidente da República, Dilma Rousseff, medidas para desonerar o setor de telecomunicações e, com isso, acelerar o investimento. Segundo ministro Paulo Bernardo, o setor tem potencial para crescer ainda mais seu orçamento. Para este ano, a previsão é chegar ao patamar recorde de R$ 25 bilhões. Em 2011, a cifra atingiu R$ 21,7 bilhões, já acima da média de R$ 17 bilhões praticada nos últimos 10 anos.
Uma das propostas é a desoneração dos smartphones. A intenção é incluir esse produto na Lei do Bem, a exemplo do que já acontece com o tablet.
Bernardo conta que assim que soube que Dilma iria reunir ministros para tratar sobre investimento, ligou para a presidente e disse ter várias propostas para incentivar o setor. Ainda hoje, o ministro deve apresentar temas para serem analisados pela presidente.
Lei do bem
Em abril, Paulo Bernardo afirmou que o governo pretende tirar a cobrança de PIS e Cofins, atualmente de 9,25%, sobre os aparelhos desse tipo produzidos no Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes terão de produzir celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de tecnologia e esses telefones não poderão custar mais de R$ 900 para o consumidor final.
A proposta de incentivo aos smartphones, que são os aparelhos com acesso móvel à voz, dados e também à internet em banda larga, seria pela chamada Lei do Bem. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que espera o início do estímulo à produção local desse tipo de aparelho já no segundo semestre.
Fonte: Mônica Ciarelli/Agêcia Estado
TCE DETERMINA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE R$ 400 MIL PARA BOTIJÕES DE GÁS FEITO PELA PREFEITURA DE CANGUARETAMA.
O Tribunal de Contas através da Primeira Câmara determinou medida cautelar procedendo a anulação do contrato formulado entre a Prefeitura de Canguaretama e a empresa Argentina Comércio de Gás Ltda, objetivando o fornecimento de botijões de gás para a Administração Pública do Município. Além disso, determinou que o prefeito Wellison Carlos Dantas Ribeirodivulgue através da imprensa oficial a rescisão contratual no prazo de cinco dias.
A decisão da Corte foi tomada em razão de irregularidades apontadas pelo Corpo Técnico ao analisar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2012 como: “definição genérica do objeto da licitação; destinação ilícita do gás a ser adquirido como combustível veicular; contratação acima do valor orçado; quantidade de botijões a ser adquirida supostamente superior à demanda existente no referido município”, entre outros pontos. A licitação envolvia valores da ordem de R$ 400.000,00.
No voto, o conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes recomenda a sustação do contrato firmado “considerando a iminência de lesão grave e de difícil reparação ao erário, podendo esta medida se converter em definitiva, caso o Tribunal conclua, em decisão final, pela ilegalidade do processo Licitatório”.
Fonte: Panorama Político
A decisão da Corte foi tomada em razão de irregularidades apontadas pelo Corpo Técnico ao analisar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2012 como: “definição genérica do objeto da licitação; destinação ilícita do gás a ser adquirido como combustível veicular; contratação acima do valor orçado; quantidade de botijões a ser adquirida supostamente superior à demanda existente no referido município”, entre outros pontos. A licitação envolvia valores da ordem de R$ 400.000,00.
No voto, o conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes recomenda a sustação do contrato firmado “considerando a iminência de lesão grave e de difícil reparação ao erário, podendo esta medida se converter em definitiva, caso o Tribunal conclua, em decisão final, pela ilegalidade do processo Licitatório”.
Fonte: Panorama Político
POLÍTICOS DE APODI SÃO DENUNCIADOS POR CRIMES DE CORRUPÇÃO ELEITORAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
A Promotoria da 35 ª Zona Eleitoral, em Apodi, denunciou à Justiça Eleitoral os políticos Luiz Agnaldo de Souza, Otoniel Maia de Oliveira, Haroldo Ferreira de Morais e o ex-presidente da colônia de pescadores Z-63 Lidiano Bezerra da Nóbrega, por crimes de corrupção eleitoral e formação de quadrilha. As acusações, que dizem respeito às eleições municipais de 2008, apontam o uso eleitoreiro do programa cheque-reforma na cidade de Felipe Guerra. A denúncia foi recebida em 22 de maio pela Justiça Eleitoral de Apodi.
A ação penal foi ajuizada em 2009, pelo MP Eleitoral. Segundo o inquérito da Polícia Federal, entre junho e julho de 2008, os três políticos denunciados, que eram candidatos a cargos eletivos em Felipe Guerra, ofereceram e proporcionaram a diversos eleitores acesso facilitado ao programa social de moradia denominado cheque-reforma, com objetivo de captar votos. Para tanto, foi constatado que eles contaram com o auxílio de Lidiano Bezerra da Nóbrega, então presidente da colônia de pescadores Z-63 credenciada pelo Governo do Estado para realizar o cadastramento no programa.
A investigação policial revelou que pelo menos 30 pessoas tiveram o cadastramento no programa social realizado por intermédio dos três então candidatos. Para o promotor eleitoral Antônio Cláudio Linhares Araújo, que assina a denúncia, fica evidente a utilização eleitoreira do cheque-reforma nas eleições municipais de 2008.
O promotor eleitoral destaca, ainda, que “tais casos devem ser tomados como exemplificativos de uma prática criminosa que certamente resultou no cadastramento de muito mais pessoas, pois a investigação dá conta de que 100 pessoas foram cadastradas em 2008 para receber o benefício, que somente não foi efetivamente concedido em virtude da suspensão do programa decorrente de ordem judicial, justamente em razão da utilização.
Fonte: Robson Pires
A ação penal foi ajuizada em 2009, pelo MP Eleitoral. Segundo o inquérito da Polícia Federal, entre junho e julho de 2008, os três políticos denunciados, que eram candidatos a cargos eletivos em Felipe Guerra, ofereceram e proporcionaram a diversos eleitores acesso facilitado ao programa social de moradia denominado cheque-reforma, com objetivo de captar votos. Para tanto, foi constatado que eles contaram com o auxílio de Lidiano Bezerra da Nóbrega, então presidente da colônia de pescadores Z-63 credenciada pelo Governo do Estado para realizar o cadastramento no programa.
A investigação policial revelou que pelo menos 30 pessoas tiveram o cadastramento no programa social realizado por intermédio dos três então candidatos. Para o promotor eleitoral Antônio Cláudio Linhares Araújo, que assina a denúncia, fica evidente a utilização eleitoreira do cheque-reforma nas eleições municipais de 2008.
O promotor eleitoral destaca, ainda, que “tais casos devem ser tomados como exemplificativos de uma prática criminosa que certamente resultou no cadastramento de muito mais pessoas, pois a investigação dá conta de que 100 pessoas foram cadastradas em 2008 para receber o benefício, que somente não foi efetivamente concedido em virtude da suspensão do programa decorrente de ordem judicial, justamente em razão da utilização.
Fonte: Robson Pires
DEU NO BLOG DO XERIFE...
Alô, José Agripino! O DEM está sendo sepultado no Seridó.
O Democratas do senador José Agripino Maia corre o risco de desaparecer da região do Seridó nas eleições municipais deste ano. O partido está servindo apenas de muleta para apoiar outras legendas. Está isolada da chapa majoritária em vários municípios do Seridó.
Como por exemplos: Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi, Cruzeta, Caicó, Parelhas, Acari e Ouro Branco. De expressão eleitoral no Seridó resta apenas praticamente o município de Currais Novos. Onde o DEM, de acordo com última pesquisa divulgada, se as eleições fossem hoje, seria derrotado fragorosamente.
Enfim! Se José Agripino não bater o pé o DEM será sepultado na região. E agora José? Tem que rezar muito!
O Democratas do senador José Agripino Maia corre o risco de desaparecer da região do Seridó nas eleições municipais deste ano. O partido está servindo apenas de muleta para apoiar outras legendas. Está isolada da chapa majoritária em vários municípios do Seridó.
Como por exemplos: Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi, Cruzeta, Caicó, Parelhas, Acari e Ouro Branco. De expressão eleitoral no Seridó resta apenas praticamente o município de Currais Novos. Onde o DEM, de acordo com última pesquisa divulgada, se as eleições fossem hoje, seria derrotado fragorosamente.
Enfim! Se José Agripino não bater o pé o DEM será sepultado na região. E agora José? Tem que rezar muito!
MÉDICO ISAÚ GERINO SERÁ O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN.
E a governadora Rosalba Ciarlini definiu o nome do secretário de Saúde do Estado:
Será o cirurgião geral Isaú Gerino Vilela da Silva, atual diretor do Hospital Santa Catarina.
Fonte: Thaísa Galvão
Será o cirurgião geral Isaú Gerino Vilela da Silva, atual diretor do Hospital Santa Catarina.
Fonte: Thaísa Galvão
JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA SOBRE USO ELEITORAL DO CHEQUE-REFORMA EM FELIPE GUERRA.
A Justiça recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público contra políticos do município de Felipe Guerra, que são acusados de uso eleitoreiro do programa “cheque-reforma”. Por crime de corrupção eleitoral e formação de quadrilha responderão os políticos Luiz Agnaldo de Souza, Otoniel Maia de Oliveira, Haroldo Ferreira de Morais e o ex-presidente da colônia de pescadores Z-63 Lidiano Bezerra da Nóbrega. O crime ocorreu em 2008.
A investigação policial revelou que pelo menos 30 pessoas tiveram o cadastramento no programa social realizado por intermédio dos três então candidatos. Para o promotor eleitoral Antônio Cláudio Linhares Araújo, que assina a denúncia, fica evidente a utilização eleitoreira do cheque-reforma nas eleições municipais de 2008.
O promotor eleitoral destaca, ainda, que “tais casos devem ser tomados como exemplificativos de uma prática criminosa que certamente resultou no cadastramento de muito mais pessoas, pois a investigação dá conta de que 100 pessoas foram cadastradas em 2008 para receber o benefício, que somente não foi efetivamente concedido em virtude da suspensão do programa decorrente de ordem judicial, justamente em razão da utilização eleitoreira.”
Fonte: Panorama Político
A investigação policial revelou que pelo menos 30 pessoas tiveram o cadastramento no programa social realizado por intermédio dos três então candidatos. Para o promotor eleitoral Antônio Cláudio Linhares Araújo, que assina a denúncia, fica evidente a utilização eleitoreira do cheque-reforma nas eleições municipais de 2008.
O promotor eleitoral destaca, ainda, que “tais casos devem ser tomados como exemplificativos de uma prática criminosa que certamente resultou no cadastramento de muito mais pessoas, pois a investigação dá conta de que 100 pessoas foram cadastradas em 2008 para receber o benefício, que somente não foi efetivamente concedido em virtude da suspensão do programa decorrente de ordem judicial, justamente em razão da utilização eleitoreira.”
Fonte: Panorama Político
R$ 10.000,00. É A MULTA POR PROPAGANDA ANTECIPADA CONTRA PRÉ-CANDIDATO TENENTEANANIENSE.
O pré-candidato da oposição de Tenente Ananias, Cleodon Jácome Rodrigues Sarmento, foi condenado a pagar multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por propaganda antecipada extemporânea.
Veja a sentença:
REPRESENTAÇÃO nº 2-03.2012.6.20.0060
Representante: Partido Progressista Brasileiro - PSB, representado por Maria José Jácome da Silva
Advogado: Junho Aldaélio Alves de Oliveira - OAB/PB nº 10147
Representado: Cleodon Jácome Rodrigues Sarmento
Advogado: Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes - OAB/RN nº 7156
Assunto: Propaganda Eleitoral Extemporânea - Concessão de Liminar
S E N T E N Ç A
RELATÓRIO
Trata-se de representação eleitoral proposta pelo Diretório Municipal do Partido Progressista Brasileiro - PSB, do município de Tenente Ananias/RN, representado por Maria José Jácome, em desfavor do Sr. Cleodon Jácome Rodrigues Sarmento, cujo objeto se evidencia na possível propaganda eleitoral extemporânea realizada pelo representado, concernente em distribuição de brindes (bonés, canecas e adesivos); aposição de adesivos em veículos automotores; além de realização de propaganda eleitoral pela internet através do site de relacionamento Facebook.
Afirmou o Partido representante, por meio de seu advogado, em síntese, que o representado é filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do Município de Tenente Anaias/RN, e que seria declaradamente candidato a Prefeito do município de Tenente Ananias/RN nas próximas eleições.
Alegou que o representado praticou propaganda eleitoral extemporânea de forma dissimulada, concernente em distribuição de brindes (bonés, canecas e adesivos); aposição de adesivos em veículos automotores; além de realização de propaganda eleitoral pela internet, através do site de relacionamento Facebook; estando todas estas propagandas elencadas fazendo alusão à provável candidatura do representado, tendo sido colacionadas aos autos fotos de exemplares dos bonés com os seguintes dizeres: "DR CLEODON RODRIGUES 2012", fotos dos citados adevisos com os dizeres: "2012 MEU CORAÇÃO BATE DON... DON... DON..." ; uma foto de uma caneca empunhada pelo representado com os dizeres: "Meu coração (figura de um coração) Bate Don Don" ; além de fotos da página do Facebook do representado com os dizeres: "DR CLEODON RODRIGUES 2012" .
Mais à frente, o representante informou que o representado promoveu uma carreata no dia 21 de fevereiro de 2012 (terça-feira de Carnaval), em Tenente Ananias/RN, utilizando-se da distribuição dos referidos bonés, com o intuito de alavancar o cunho político da sua candidatura.
O representante requereu, liminarmente que "...o representado seja compelido a retirar de circulação todo o material de propaganda que relacione seu nome e/ou apelido ao ano de 2012" . No mérito, solicitou a procedência da representação, condenando o representado nos termos do Art. 36, §3º, da Lei nº 9.504/97.
Com vista dos autos, o MPE opinou pelo deferimento do pedido liminar (fls. 48-55).
Apresentada resposta (fls. 70-75), contra-argumentou-se que tudo não passa de inveja, por ser o representado um "jovem médico de futuro promissor" , não configurados os fatos descritos, nem o material apreendido, propaganda eleitoral, de modo que os bonés seriam empregados tão-somente como brindes a serem distribuídos pela empresa JTR Sarmento entre funcionários e clientes, sem qualquer propósito político.
Requereu, ao final, a improcedência dos pedidos, com condenação da parte representante por litigância de má-fé.
Em audiência nesta data, o MPE opinou pela procedência do mérito com aplicação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Veja a sentença:
REPRESENTAÇÃO nº 2-03.2012.6.20.0060
Representante: Partido Progressista Brasileiro - PSB, representado por Maria José Jácome da Silva
Advogado: Junho Aldaélio Alves de Oliveira - OAB/PB nº 10147
Representado: Cleodon Jácome Rodrigues Sarmento
Advogado: Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes - OAB/RN nº 7156
Assunto: Propaganda Eleitoral Extemporânea - Concessão de Liminar
S E N T E N Ç A
RELATÓRIO
Trata-se de representação eleitoral proposta pelo Diretório Municipal do Partido Progressista Brasileiro - PSB, do município de Tenente Ananias/RN, representado por Maria José Jácome, em desfavor do Sr. Cleodon Jácome Rodrigues Sarmento, cujo objeto se evidencia na possível propaganda eleitoral extemporânea realizada pelo representado, concernente em distribuição de brindes (bonés, canecas e adesivos); aposição de adesivos em veículos automotores; além de realização de propaganda eleitoral pela internet através do site de relacionamento Facebook.
Afirmou o Partido representante, por meio de seu advogado, em síntese, que o representado é filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do Município de Tenente Anaias/RN, e que seria declaradamente candidato a Prefeito do município de Tenente Ananias/RN nas próximas eleições.
Alegou que o representado praticou propaganda eleitoral extemporânea de forma dissimulada, concernente em distribuição de brindes (bonés, canecas e adesivos); aposição de adesivos em veículos automotores; além de realização de propaganda eleitoral pela internet, através do site de relacionamento Facebook; estando todas estas propagandas elencadas fazendo alusão à provável candidatura do representado, tendo sido colacionadas aos autos fotos de exemplares dos bonés com os seguintes dizeres: "DR CLEODON RODRIGUES 2012", fotos dos citados adevisos com os dizeres: "2012 MEU CORAÇÃO BATE DON... DON... DON..." ; uma foto de uma caneca empunhada pelo representado com os dizeres: "Meu coração (figura de um coração) Bate Don Don" ; além de fotos da página do Facebook do representado com os dizeres: "DR CLEODON RODRIGUES 2012" .
Mais à frente, o representante informou que o representado promoveu uma carreata no dia 21 de fevereiro de 2012 (terça-feira de Carnaval), em Tenente Ananias/RN, utilizando-se da distribuição dos referidos bonés, com o intuito de alavancar o cunho político da sua candidatura.
O representante requereu, liminarmente que "...o representado seja compelido a retirar de circulação todo o material de propaganda que relacione seu nome e/ou apelido ao ano de 2012" . No mérito, solicitou a procedência da representação, condenando o representado nos termos do Art. 36, §3º, da Lei nº 9.504/97.
Com vista dos autos, o MPE opinou pelo deferimento do pedido liminar (fls. 48-55).
Apresentada resposta (fls. 70-75), contra-argumentou-se que tudo não passa de inveja, por ser o representado um "jovem médico de futuro promissor" , não configurados os fatos descritos, nem o material apreendido, propaganda eleitoral, de modo que os bonés seriam empregados tão-somente como brindes a serem distribuídos pela empresa JTR Sarmento entre funcionários e clientes, sem qualquer propósito político.
Requereu, ao final, a improcedência dos pedidos, com condenação da parte representante por litigância de má-fé.
Em audiência nesta data, o MPE opinou pela procedência do mérito com aplicação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
"FOLHA" MOSTRA AGONIA DE LUÍS GOMES E ANTÔNIO MARTINS.
Sem previsão de chuva para os próximos meses, 997 dos 1.794 municípios do Nordeste decretaram estado de emergência. A Secretaria Nacional de Defesa Civil já reconheceu 813 pedidos.
Em situação de emergência, o prefeito de um município atingido pela seca recebe de maneira mais fácil recursos do governo federal.
No Rio Grande do Norte, o governo afirma gastar R$ 200 mil por mês para levar todos os dias 160 mil litros de água às áreas urbanas de Luís Gomes (442 km de Natal) e Antônio Martins (375 km de Natal). Os reservatórios da região secaram, e as cidades dependem dos carros-pipa.
Em Luís Gomes, onde vivem 9.610 pessoas, há quem ainda pague por mais água. Para garantir o abastecimento da sua pizzaria, Raimundo Fernandes compra de mil a 2.000 litros por semana.
“Desde novembro a situação está assim. Antes, a gente tinha água na torneira.” O microempresário paga R$ 20 por mil litros. No final do mês, o gasto extra chega a R$ 160.
Fonte: Carlos Santos/Folha de São Paulo
Em situação de emergência, o prefeito de um município atingido pela seca recebe de maneira mais fácil recursos do governo federal.
No Rio Grande do Norte, o governo afirma gastar R$ 200 mil por mês para levar todos os dias 160 mil litros de água às áreas urbanas de Luís Gomes (442 km de Natal) e Antônio Martins (375 km de Natal). Os reservatórios da região secaram, e as cidades dependem dos carros-pipa.
Em Luís Gomes, onde vivem 9.610 pessoas, há quem ainda pague por mais água. Para garantir o abastecimento da sua pizzaria, Raimundo Fernandes compra de mil a 2.000 litros por semana.
“Desde novembro a situação está assim. Antes, a gente tinha água na torneira.” O microempresário paga R$ 20 por mil litros. No final do mês, o gasto extra chega a R$ 160.
Fonte: Carlos Santos/Folha de São Paulo
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ASMA COMEÇA HOJE EM TODO O PAÍS.
Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.
A partir de hoje (4), drogarias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular começam a distribuir gratuitamente remédios contra a asma. De acordo com o Ministério da Saúde, os três medicamentos – brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol – estarão disponíveis em mais de 20 mil estabelecimentos em todo o país. Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.
A decisão de disponibilizar gratuitamente os medicamentos tem o objetivo de atender, prioritariamente, crianças com até 6 anos, já que a asma está entre as principais causas de internação nessa faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com essa idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.
Ainda segundo o ministério, a incorporação dos medicamentos deverá ampliar o orçamento atual do Programa Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões ao ano. Atualmente, o Farmácia Popular atende a 200 mil pessoas que buscam remédios para a asma, mas a previsão é que a gratuidade beneficie até 800 mil pacientes por ano.
Fonte: Nominuto/Paula Laboissière, Agência BrasilTamanho
A partir de hoje (4), drogarias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular começam a distribuir gratuitamente remédios contra a asma. De acordo com o Ministério da Saúde, os três medicamentos – brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol – estarão disponíveis em mais de 20 mil estabelecimentos em todo o país. Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.
A decisão de disponibilizar gratuitamente os medicamentos tem o objetivo de atender, prioritariamente, crianças com até 6 anos, já que a asma está entre as principais causas de internação nessa faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com essa idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.
Ainda segundo o ministério, a incorporação dos medicamentos deverá ampliar o orçamento atual do Programa Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões ao ano. Atualmente, o Farmácia Popular atende a 200 mil pessoas que buscam remédios para a asma, mas a previsão é que a gratuidade beneficie até 800 mil pacientes por ano.
Fonte: Nominuto/Paula Laboissière, Agência BrasilTamanho
STF RESISTE À PRESSA DE AYRES BRITTO NO MENSALÃO.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, está encontrando resistência de outros ministros em seu plano de agilizar o julgamento do mensalão, informa Felipe Seligman na edição de hoje da Folha.
A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Os ministros reagiram, por exemplo, à proposta feita por ele de separar um mês na agenda da corte para julgar o caso e decidiram que o julgamento não ocorrerá em todos os dias da semana. Assim, a análise da ação deve levar dois meses para terminar. Ayres também queria usar o recesso de julho para analisar o caso. Da mesma forma, ouviu dos colegas que isso seria inviável.
Ministros ouvidos pela Folha também se queixam da vontade do novo presidente de julgar semanalmente um caso relevante. Um deles disse que não é prudente colocar na pauta "uma final de Copa por semana". Logo no primeiro mês como presidente da Corte, Ayres Britto colocou em julgamento casos como a validade das cotas raciais em universidades e o conflito fundiário entre índios e fazendeiros no sul da Bahia.
Matéria completa no Folha.com
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Os ministros reagiram, por exemplo, à proposta feita por ele de separar um mês na agenda da corte para julgar o caso e decidiram que o julgamento não ocorrerá em todos os dias da semana. Assim, a análise da ação deve levar dois meses para terminar. Ayres também queria usar o recesso de julho para analisar o caso. Da mesma forma, ouviu dos colegas que isso seria inviável.
Ministros ouvidos pela Folha também se queixam da vontade do novo presidente de julgar semanalmente um caso relevante. Um deles disse que não é prudente colocar na pauta "uma final de Copa por semana". Logo no primeiro mês como presidente da Corte, Ayres Britto colocou em julgamento casos como a validade das cotas raciais em universidades e o conflito fundiário entre índios e fazendeiros no sul da Bahia.
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COMBATE À SECA TEM INVESTIMENTO FEDERAL DE R$ 2,7 BILHÕES, DIZ DILMA.
Semiárido brasileiro enfrenta a pior estiagem das últimas décadas, afirma.
Presidente falou sobre iniciativa Bolsa Estiagem em programa de rádio.
A presidente Dilma Roussef afirmou na manhã desta segunda-feira (4), durante edição reginal do seu programa de rádio "Café com a Presidenta", veiculada no Nordeste e norte de Minas, que o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões no combater à estiagem na região, em ações emergenciais que incluem contratação de caminhões-pipa, construção de cisternas e benefícios fiscais. O programa também teve edição nacional.
"Estamos investindo R$ 2,7 bilhões em ações emergenciais para oferecer água, garantir a renda e dar crédito a quem precisa", diz Dilma, que também valorizou o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo, que "garantiram uma grande melhoria de renda na região, protegendo as famílias mais pobres".
Investimento
Segundo a presidente, o governo já contratou 3.360 caminhões-pipa para fornecer água oara a região e, a partir deste mês, eles terão um GPS para mostrar quantas viagens foram feitas, onde a água foi coletada e para onde ela foi levada. "Dessa forma, é possível fiscalizar não só a qualidade da água, mas se quem precisa é quem está recebendo", afirma Dilma.
Dilma afirma que, durante sua gestão, o governo federal já entregou 111 mil cisternas no semiárido e que, até o final do ano, serão mais 200 mil. "Com as cisternas, melhora muito a vida das pessoas, que podem armazenar a água da chuva e, numa estiagem prolongada como essa de agora, receber e estocar a água do caminhão-pipa", diz.
Bolsa Estiagem
A partir do dia 18, o governo federal vai pagar o Bolsa Estiagem para os pequenos produtores que foram afetados pela seca na Bahia, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no norte de Minas, diz a presidente. Nos outros estados do semiárido, o pagamento começa em julho, afirma.
"O Bolsa Estiagem será pago em cinco parcelas de R$ 80,00 para 400 mil pequenos produtores rurais que estão no Cadastro Único dos programas sociais do governo", explica Dilma. Já no Garantia-Safra, serão cinco parcelas de R$ 136,00 para os produtores que fizeram o Seguro Agrícola e perderam a produção, ou nem conseguiram plantar por causa da seca, diz a presidente.
O governo federal também liberou R$ 1 bilhão para financiar os agricultores familiares, os criadores de gado e de cabras, e também a indústria e o comércio de cada uma das cidades afetadas pela estiagem, afirma Dilma.
A presidente diz também que o governo trabalha em medidas definitivas para o problema da água: "Estamos fazendo importantes obras como a integração do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, no Ceará, o canal do Sertão alagoano, a adutora do algodão, na Bahia, e adutora do Pajeú, em Pernambuco".
Fonte: G1
Presidente falou sobre iniciativa Bolsa Estiagem em programa de rádio.
A presidente Dilma Roussef afirmou na manhã desta segunda-feira (4), durante edição reginal do seu programa de rádio "Café com a Presidenta", veiculada no Nordeste e norte de Minas, que o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões no combater à estiagem na região, em ações emergenciais que incluem contratação de caminhões-pipa, construção de cisternas e benefícios fiscais. O programa também teve edição nacional.
"Estamos investindo R$ 2,7 bilhões em ações emergenciais para oferecer água, garantir a renda e dar crédito a quem precisa", diz Dilma, que também valorizou o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo, que "garantiram uma grande melhoria de renda na região, protegendo as famílias mais pobres".
Investimento
Segundo a presidente, o governo já contratou 3.360 caminhões-pipa para fornecer água oara a região e, a partir deste mês, eles terão um GPS para mostrar quantas viagens foram feitas, onde a água foi coletada e para onde ela foi levada. "Dessa forma, é possível fiscalizar não só a qualidade da água, mas se quem precisa é quem está recebendo", afirma Dilma.
Dilma afirma que, durante sua gestão, o governo federal já entregou 111 mil cisternas no semiárido e que, até o final do ano, serão mais 200 mil. "Com as cisternas, melhora muito a vida das pessoas, que podem armazenar a água da chuva e, numa estiagem prolongada como essa de agora, receber e estocar a água do caminhão-pipa", diz.
Bolsa Estiagem
A partir do dia 18, o governo federal vai pagar o Bolsa Estiagem para os pequenos produtores que foram afetados pela seca na Bahia, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no norte de Minas, diz a presidente. Nos outros estados do semiárido, o pagamento começa em julho, afirma.
"O Bolsa Estiagem será pago em cinco parcelas de R$ 80,00 para 400 mil pequenos produtores rurais que estão no Cadastro Único dos programas sociais do governo", explica Dilma. Já no Garantia-Safra, serão cinco parcelas de R$ 136,00 para os produtores que fizeram o Seguro Agrícola e perderam a produção, ou nem conseguiram plantar por causa da seca, diz a presidente.
O governo federal também liberou R$ 1 bilhão para financiar os agricultores familiares, os criadores de gado e de cabras, e também a indústria e o comércio de cada uma das cidades afetadas pela estiagem, afirma Dilma.
A presidente diz também que o governo trabalha em medidas definitivas para o problema da água: "Estamos fazendo importantes obras como a integração do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, no Ceará, o canal do Sertão alagoano, a adutora do algodão, na Bahia, e adutora do Pajeú, em Pernambuco".
Fonte: G1
VEREADOR É FLAGRADO EM ROUBO DE CARGA EM SÃO PAULO.
O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Elias Fausto (SP), Valdenir Lucas da Silva (PTB), de 50 anos, foi preso na madrugada deste domingo em flagrante num assalto a uma empresa de produtos de limpeza, em Paulínia (SP).
Dimas Lucas, como é conhecido, um de seus filhos e outros três assaltantes foram presos pela Polícia Civil quando faziam o carregamento de um caminhão.Eles vão responder por formação de quadrilha, furto e corrupção de menores.
A carga está avaliada em R$ 700 mil e, segundo a polícia, Lucas já era investigado em sua cidade por suposto envolvimento com o roubo de cargas. A polícia de Paulínia informou que a quadrilha fazia o roubo com a ajuda de seguranças da empresa que podem ter recebido propina para facilitar a ação.
No local do furto, a empresa K&M, foram apreendidos também duas carretas, de propriedade do vereador, que eram usadas para o transporte da carga roubada. A polícia de Paulínia investiga quem seriam os receptadores da carga que seria furtada.
Em Elias Fausto, onde o vereador já foi eleito três vezes, a notícia teria revoltado os moradores e um princípio de confusão foi registrado na frente da casa do presidente da Câmara. A participação de um segundo filho do parlamentar na ação também é alvo de investigação.
A reportagem não conseguiu contado com a família do vereador para comentar o assunto. Segundo a polícia, ele será levado para a cadeia do 2º Distrito Policial, em Campinas.
Fonte: R7/Agência Estado/Folha Vitória
Dimas Lucas, como é conhecido, um de seus filhos e outros três assaltantes foram presos pela Polícia Civil quando faziam o carregamento de um caminhão.Eles vão responder por formação de quadrilha, furto e corrupção de menores.
A carga está avaliada em R$ 700 mil e, segundo a polícia, Lucas já era investigado em sua cidade por suposto envolvimento com o roubo de cargas. A polícia de Paulínia informou que a quadrilha fazia o roubo com a ajuda de seguranças da empresa que podem ter recebido propina para facilitar a ação.
No local do furto, a empresa K&M, foram apreendidos também duas carretas, de propriedade do vereador, que eram usadas para o transporte da carga roubada. A polícia de Paulínia investiga quem seriam os receptadores da carga que seria furtada.
Em Elias Fausto, onde o vereador já foi eleito três vezes, a notícia teria revoltado os moradores e um princípio de confusão foi registrado na frente da casa do presidente da Câmara. A participação de um segundo filho do parlamentar na ação também é alvo de investigação.
A reportagem não conseguiu contado com a família do vereador para comentar o assunto. Segundo a polícia, ele será levado para a cadeia do 2º Distrito Policial, em Campinas.
Fonte: R7/Agência Estado/Folha Vitória
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