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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 22 de julho de 2014

AO MENOS UM.

Enfim, uma testemunha convidada pela defesa de André Vargas confirmou presença no Conselho de Ética da Câmara. O capitão de Fragata da Marinha Paulo Ricardo de Souza e Souza vai depor em na quinta-feira, às 11 horas.
Agora, será que ao menos o relator do processo no colegiado, Julio Delgado, sabe dizer qual é a importância do oficial da Marinha para o caso envolvendo André Vargas e Alberto Youssef?
Diz Julio Delgado:
- Não faço a menor ideia.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

FORÇA ARIANO... O BRASIL AINDA PRECISA MUITO DE VOCÊ.

Pensar que vai morrer prejudica a qualidade de vida, e eu sou um apaixonado pela vida" - Ariano Suassuna #VivaAriano

DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA AO SENADO.

Senador de Mato Grosso anuncia desistência da candidatura à reeleição.

Jayme Campos alegou 'falta de unidade' em coligação política.
Parlamentar já foi prefeito de Várzea Grande e governador do estado.

O senador por Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), renunciou à candidatura à reeleição nas eleições deste ano. Por meio de nota, o parlamentar alegou estar desconfortável com o que ele chamou de 'falta da unidade' por parte da coligação 'Coragem e Atitude para Mudar', encabeçada pelo candidato ao governo do estado, o também senador Pedro Taques (PDT). Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Taques informou que o candidato deve se posicionar posteriormente sobre o assunto.
"O bom senso indicava a necessidade de reavaliar o projeto de disputar a reeleição. Em decisão tomada com serenidade, em conjunto com a família, amigos e correligionários, entendi que o melhor caminho seria retirar minha candidatura ao Senado da República. Sem mágoas, nem ressentimentos", disse o Campos, por meio de nota.
A assessoria jurídica do senador informou que ele deve comunicar a desistência ao Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT) na quarta-feira (23).
Jayme Campos tem 63 anos e já foi prefeito de Várzea Grande e governador do estado.

Fonte: Carolina Holland/http://g1.globo.com/

9º SEMINÁRIO "LOGOS" TERÁ PROCURADOR-GERAL DO MPC LUCIANO RAMOS E JURISTA NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR COMO PALESTRANTES.

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, realiza o 9º SEMINÁRIO "LOGOS", no próximo dia 16 de agosto, tendo como local a Câmara de Vereadores de Alexandria.
Na ocasião, os palestrantes serão Luciano Ramos e Nilo Júnior.
Dr. Luciano Silva Costa Ramos, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, fará explanação sobre o tema: "CONSÓRCIOS PÚBLICOS".
Luciano Ramos é Mestre em Direto do Estado pela PUC/SP; Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPCG); Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP/SP); Membro do Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP); Membro do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) e Professor da Escola de Contas do TCE/RN. 
Dr. Nilo Ferreira Pinto Júnior, abordará: "PLANEJAMENTO E LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LOA E PPA)".

Nilo Júnior é Graduado em Direto e Filosofia; Advogado; ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grade do Norte; Professor de Direto Eleitoral da UnP; Pós-Graduado em Política e Estratégia (UnP/Adesg); Direito Processual (UNIGRANRIO/RJ); Mestre em Direito Eleitoral (UFRN) e autor do livro "Princípio da Cosngruência noDireito Processual Civil.

DATA: 16 DE AGOSTO DE 2014
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES DE ALEXANDRIA/RN
HORÁRIO: 08:30 ÀS 16:00 HORAS
INSCRIÇÕES: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com
Fone: (84) 96094668 ou 94164719

PROJETO OBRIGA CANDIDATO A INFORMAR EVENTUAL SITUAÇÃO DE "FICHA-SUJA" NA PROPAGANDA ELEITORAL.

As restrições impostas às candidaturas a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) podem se tornar mais abrangentes. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou, na semana passada, projeto que exige a inclusão de aviso na propaganda do candidato incurso em situação de inelegibilidade após o momento de formalização do registro de sua candidatura.
O PLS 223/2014 aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em caráter terminativo.
Pela proposta, todas as peças usadas na propaganda eleitoral dos candidatos considerados inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes dizeres: “Este candidato foi incurso na Lei Complementar 64/1990 e considerado ficha suja”. A Lei 64/1990 trata de casos de inelegibilidade, prazos de recursos e outros assuntos relacionados à eleição.
Lacuna
De acordo com Cristovam, a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que sejam levantadas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade dos candidatos no momento da formalização do pedido de registro de suas candidaturas. No entanto, a lei é omissa na previsão do candidato que é posto em situação de inelegibilidade após o registro. Nesse caso, argumenta o senador, a proteção contra candidaturas que põem em risco o princípio da moralidade pública é sacrificada.
O autor acrescenta que, já nestas eleições, é possível ver candidatos pedindo votos embora tenham condenação por órgão judicial colegiado, o que os tornaria inelegíveis. Segundo Cristovam, a aplicação da lei produz, nesse caso, uma situação esdrúxula: o candidato, embora inelegível, pode concorrer e até vir a ser eleito, enquanto não há um pronunciamento definitivo da Justiça sobre a sua condição.
A ideia do projeto é “minorar os efeitos dessa lacuna legal”, exigindo dos candidatos nessa situação que esclareçam o eleitor a respeito de sua vulnerabilidade legal. Para tanto, todas as peças de sua propaganda, como cartazes, adesivos, panfletos e inserções no rádio e na televisão, deverão conter a informação, legível e audível, de sua situação de inelegibilidade em decorrência do disposto na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Tércio Ribas Torres/http://www12.senado.gov.br/

TRE COMEÇA A JULGAR REGISTROS DE CANDIDATURA, ADENÚBIO MELO FOI O PRIMEIRO DEFERIDO PELA CORTE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começou hoje o julgamento dos processos de pedido de registro de candidatura. O primeiro analisado foi de Adenúbio Melo, que disputará o cargo de deputado estadual.
Ele integrará a coligação União Pela Mudança III, integrada pelo PSDB, PSC, PSDC, PMN, PRB e PRP.


DELEGADOS VÃO PEDIR AFASTAMENTO COLETIVO CASO TITULAR DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS SEJA TRANSFERIDO.

O clima na Delegacia Geral da Polícia Civil não está nada bom. Além de encarar a insatisfação dos agentes e escrivães, após uma negociação salarial que deixou de fora as categorias, o delegado geral Adson Kepler deverá receber um pedido de afastamento coletivo dos delegados que compõem a Delegacia Especializada em Homicídios.
Isso acontecerá ainda esta semana, caso se confirme a transferência do titular da Dehom, o delegado Laerte Jardim Brasil, para outra unidade policial. De acordo com o que foi apurado, a Degepol pretende transferir Laerte para a Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista.
O delegado Laerte Jardim Brasil está à frente da Dehom há vários anos e é um dos idealizadores e incentivadores da criação da Divisão de Homicídios, que funcionaria durante 24 horas, atuando de maneira mais rápida na investigação de assassinatos em Natal. O projeto, porém, nunca saiu do papel.
“A decisão do chefe de polícia em remover o delegado Laerte da Delegacia de Homicídios revolta todos os delegados da Dehom, que vão pedir para sair da unidade”, declara o delegado Raimundo Rolim, que trabalha naquela especializada e, atualmente, é responsável pelo inquérito policial que investiga a morte do italiano Enzo Albanese.
A Delegacia Especializada em Homicídios é composta, hoje, por cinco delegados.


TSE TREINA MESÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ELEIÇÕES 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, na manhã desta terça-feira (22), ao encontro com servidores da Justiça Eleitoral de todo o país que vão treinar os mesários para as Eleições 2014. Durante quatro dias, eles farão o curso “capacitação dos multiplicadores do treinamento de mesários com biometria – Eleições 2014”, nas dependências do TSE.
O treinamento ocorre no auditório do TSE até esta sexta-feira (25), com programação durante o dia inteiro. São 360 pessoas que representam a Justiça Eleitoral de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Neste primeiro dia, estão reunidos representantes do Acre, do Espírito Santo, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e de Roraima.
Na quarta-feira (23), o encontro será entre servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Já na quinta-feira (24), reúnem-se os representantes de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Rondônia e Sergipe.
No último dia, o encontro será entre Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Tocantins.
Além da troca de experiências, os participantes terão um treinamento prático utilizando as urnas com leitor biométrico.
Nas eleições deste ano, cerca de dois milhões de pessoas trabalharão como mesários em todo país, incluindo os convocados e os voluntários. De acordo com Thayanne Fonseca, coordenadora do GT Mesários, responsável pela condução do treinamento, a capacitação dos mesários é fundamental porque no dia da eleição é o mesário quem representa a Justiça Eleitoral perante o cidadão que chega à sua seção para votar.
Além disso, este ano houve uma ampliação dos municípios que votarão com identificação biométrica. Em outubro, cerca de 770 cidades identificarão seus eleitores por meio das digitais, o que exige um treinamento ainda mais específico. “A ênfase aqui é o treinamento com identificação biométrica, então a gente convidou os representantes das zonas eleitorais para que viessem conhecer um pouco mais e operar a urna”, afirmou Thayanne.
Durante o treinamento também serão abordados outros temas importantes, como a postura ética adequada ao trabalho do mesário, a facilitação em relação à acessibilidade dos eleitores com deficiência e novidades como a habilitação do áudio em todas as urnas do país, por exemplo.
“Tudo isso a gente vai conversar com esses representantes para que eles tenham condições de levar esses conhecimentos aos mesários em seus treinamentos presenciais”, informou a coordenadora do GT Mesários.
Esse treinamento é necessário para que todos falem a mesma língua no dia da eleição e obedeçam aos mesmos procedimentos. Para tanto, o trabalho do grupo começa logo quando termina uma eleição. Ou seja, na avaliação da eleição anterior já começam a ser identificadas as falhas e os acertos para que tudo possa ser aprimorado na eleição seguinte. (TSE).

Foto: TSE

ARIANO SUASSUNA NÃO MORREU.

A informação veiculada da morte do escritor Ariano Suassuna, foi desmentida minutos atrás. Segundo O Globo, foi "um engano" a informação publicada por Ancelmo Gois (VEJA AQUI) é inverídica.


PATU: NO DIA DE ONTEM, CASAL FOI BALEADO.

Na noite de ontem, fomos informados que duas pessoas haviam sido baleadas na cidade de Patu.
A informação procede e somente hoje no período da tarde, soubemos que, por volta de 22h50min, dois indivíduos, em uma moto, dispararam vários disparos contra as pessoas de Ronaldo Osório dos Santos, 43 anos e Lucineide Lourenço Moura, 41 anos.
Ambos estavam na calçada de uma residência, quando de forma rápida, dois malevolentes passaram a disparar contra os mesmos. Conforme a informação, os elementos chegaram a tirar os capacetes antes dos disparos, atingindo Ronaldo nas costas. Dois outros tiros que feriram superficialmente Ronaldo, foram detectados no rosto e braço.
Já Lucineide foi atingida levemente no rosto.
Ronald foi transferido para a unidade de saúde de Mossoró, em virtude do projetil que atingiu suas costas. Já Lucineide foi medicada no hospital de Patu, por ser de pequena gravidade.

EX-PREFEITO DE RIACHUELO SÓ ACEITARIA APOIAR HENRIQUE SEM A PRESENÇA DA ATUAL PREFEITA.

Antes de declarar apoio a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo do estado, o ex-prefeito de Riachuelo, Júnior Bernardo, esteve no diretório estadual do PMDB com a intenção de acompanhar politicamente o deputado Henrique Eduardo Alves nas eleições de outubro.
Para apoiar Henrique Alves, o ex-prefeito pediu para o líder peemedebista não aceitasse a presença da atual prefeita do município, Maria Lourdes Cavalcante, no palanque da coligação União Pela Mudança, o que não foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados.


ROBINSON DIZ QUE NÃO VAI REJEITAR O VOTO DE ROSALBA CIARLINI.

O candidato ao governo pelo PSD diz que a governadora em exercício é livre e pode votar em quem quiser.

Dando continuidade à rodada de entrevistas com os candidatos ao governo do estado nas Eleições 2014, o Jornal 96 entrevista hoje Robinson Faria (PSD).
O vice-governador do Rio Grande do Norte é advogado. Durante 26 anos foi deputado estadual e nos últimos dois mandatos exerceu a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo período de oito anos.
Em 2010, Robinson Faria foi eleito vice-governador pelos potiguares e em 2011 desempenhou a administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos durante um ano.
Robinson afirma que colaborou com a vitória de Rosalba em 2010, depois não concordou com a metodologia e foi para oposição. “Passei a fazer uma posição crítica, construtiva, mas verdadeira, enquanto os candidatos do PMDB indicaram 7 secretarias e depois de 4 anos romperam e saíram com discurso oportunistas de oposição”, fala Robinson Faria.
Diante do atual cenário político, Robinson foi questionado sobre o apoio de Rosalba este ano e ele disse que a governadora em exercício é livre e vota em quem quiser. “Rosalba tem direito de escolher quem vai apoiar. Isso é o livre arbítrio, ela vota em quem quiser”.
Robinson fala de suas propostas caso seja eleito e em relação à segurança pública, ele ressalta que estuda esse setor desde que era deputado. Para ele, estamos vivendo os piores momentos da segurança pública. Em seu plano de governo, o primeiro passo é convocar policias e abrir exceções diante do Limite Prudencial. Implantar tecnologia e restaurar o Itep também são prioridades.
Entre as principais metas para Educação estão a adequação do Plano Estadual de Educação e tempo integral para escolas públicas de Ensino Médio. “Trabalho com inovação e ousadia e vamos premiar o bom serviço”, afirma o vice-governador.
O candidato ao governo pelo PSD também defende o Hospital de Traumas para o RN, mas apenas para traumas e o Walfredo Gurgel deve ficar para urgências neurológica, cardiológica e cirurgias eletivas previamente marcadas. A Central do Cidadão deverá contar com um departamento onde o paciente vai marcar a cirurgia.
Se eleito, Robinson garante, que nos primeiros meses, vai colocar o birô dentro do Walfredo Gurgel e enquanto funcionar a Saúde ele vai dá expediente no hospital.
Para o setor de Turismo, a arma do governo será o diálogo e o secretário da pasta será uma pessoa que saia do trade turístico do estado.
Em relação às obras estruturantes, haverá um conciliação com os IDHs de cada reunião de forma a melhorar o setor de emprego e renda.
Robinson Faria garante que, em sua gestão, vai quebrar a caixa preta do Idema e dá mais transparência ao órgão. “O Idema deverá ter transparência e agilidade para fomentar nossa economia”.
Em relação à energia eólica, o candidato diz que vai saber qual o retorno para o estado, pois não deixa emprego, nem ICMS para o Rio Grande do Norte. O plano é fazer um trabalho junto ao Governo Federal para que 1% da energia eólica gerada no RN sirva para fomentar uma cadeia produtiva rural.

Fonte: Gerlane Lima/http://nominuto.com/
Fotos: Frankie Marcone

APÓS AVC, ESCRITOR ARIANO SUASSUNA ESTÁ EM COMA E RESPIRA POR APARELHOS.

Segundo equipe médica, quadro clínico do escritor é considerado grave, mas estável.

O escritor Ariano Suassuna, 87 anos, está em coma e respirando com ajuda de aparelhos, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (22) pelo Real Hospital Português. O quadro é considerado grave, porém estável.
O autor de "O Auto da Compadecida" foi internado na noite de segunda-feira (21), após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Foi submetido a uma cirurgia de emergência, na qual dois drenos foram colocados para controlar a pressão intracraniana.
O escritor está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não há previsão de alta. No ano passado, Suassuna foi internado duas vezes, primeiro por causa de um infarto no miocárdio e, depois, por um aneurisma cerebral.
Nascido na Paraíba em 1927, Suassuna mudou-se para Pernambuco na década de 1940. Em 1947, escreveu sua primeira peça, "Uma Mulher Vestida de Sol".
Na década de 1950, produziu "Auto da Compadecida" (1955) e "O Santo e a Porca" (1957), duas das mais importantes da literatura brasileira do século 20.
Na década de 1970, lançou o Movimento Armorial, com o objetivo de criar arte erudita a partir de elementos da cultura popular, como literatura de cordel e música de viola. Seu livro "O Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta", de 1971, é baseado nesses preceitos.

APERTEM OS CINTOS, O PILOTO SUMIU.

Do comandante que fez travessuras no céu com uma atriz pornô ao que foi impedido de decolar pelos passageiros por estar “bêbado como um gambá”, desembargador reúne casos curiosos de pilotos para os quais o céu não é o limite.

Aconteceu lá na Ucrânia: um voo da companhia DonbassAero, previsto para ir de Simferopol a Kiev, foi cancelado. Sobre o motivo, assim disse um membro do Parlamento: “o voo não decolou porque todos os membros da tripulação, do primeiro ao último, estavam, como se diz popularmente, bêbados como um gambá”.
Um outro caso famoso de “bebedeira a bordo”: no Reino Unido, 400 passageiros aguardavam, a bordo de um Boeing 747, o conhecido “Jumbo”, a decolagem rumo a Washington (EUA) quando descobriram que o comandante estava completamente bêbado.
Pelo mesmo motivo um outro piloto, da Royal Brunei Airlines, foi condenado a passar seis meses atrás das grades, após pilotar um Boeing 767 de Londres a Brunei sob os efeitos de um porre fenomenal. Igualmente preso foi um comandante de Boeing 777, que planejava fazer um voo entre São Francisco e Londres “pra lá de Bagdá”!
Mas talvez o pior caso venha da Rússia. Passageiros desconfiaram, pela voz pastosa, que o piloto do avião que os conduziria de Moscou a Nova York estava bêbado. Iniciaram um motim a bordo. E eis que um funcionário da empresa, após constatar o estado do comandante, reconheceu a influência do álcool mas disse não haver perigo, pois “o avião podia voar praticamente sozinho”. Desnecessário dizer que houve turbulência a bordo depois disso…

PARA LER A MATÉRIA COMPLETA, CLIQUE AQUI

Fonte: Pedro Valls Feu Rosa/http://congressoemfoco.uol.com.br/

TCE RECEBE DENÚNCIA CONTRA LICITAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM PARNAMIRIM.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, dia 14 de julho de 2014, denúncia contra a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Obras Públicas de Parnamirim, Nilma Suely Oliveira dos Anjos, e o secretário de Limpeza Urbana do Município, Gutemberg Xavier de Paiva, por supostas irregularidades na contratação de uma empresa especializada em engenharia sanitária. O valor do contato, para um período de 30 meses, ultrapassaria os R$ 60 milhões.
De acordo com a denunciante, que solicitou ao TCE/RN não ser identificada até o encerramento do processo, itens do Edital “desrespeitam os Princípios Basilares e as Normas que regulam o processo de licitação. Além de prescrever a execução do serviço de Capina Química proibido no Brasil e no município de Parnamirim/RN”.
Na denúncia entregue ao TCE/RN, à qual o Portal Companhia da Notícia teve acesso, consta que: “… sendo mantidas as imposições contidas nos itens acima indicados, serão atacados – principalmente – os Princípios da Legalidade, da Isonomia, da Competitividade e do Julgamento Objetivo. Desse modo, suportará – irregularmente – o Erário Municipal o prejuízo causado. Salvo melhor juízo, as condições editalícias são manifestamentes ilegais”.
O documento 9256/2014-TC informa também: “Evidencia-se ainda, que somente 03 (três) empresas entregaram os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços. Assim, demonstrando fortes indícios, sobre as irregularidades anunciadas, especialmente, quanto à desobediência ao Princípio da Competitividade, este, pilar do processo de licitação”.
Segundo a denúncia, o item 3.0 do Edital limita “excessivamente a competitividade” ao exigir que a licitante seja especialista em “Engenharia Sanitária”, alegando que, mesmo que as empresas de engenharia possuam experiência operacional na execução de serviços de limpeza pública não poderão participar, diante de tal exigência.
PROIBIÇÃO
Um dos pontos em destaque da denúncia que está na Diretoria de Assuntos Municipais do TCE/RN, conforme o site da Instituição, é sobre a capina química, que é a utilização de produtos químicos para exterminar vegetais. Diz o documento: “Verifica-se que o serviço disposto no item 3.0, alínea “i”, do Edital nº 005/2014 não encontra guarida no ordenamento jurídico brasileiro. Evidencia-se que a Capina Química em áreas urbanas é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, autarquia federal, responsável pela regulação de produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira”.
A denúncia solicita a suspensão cautelar da licitação (Edital 005/2014), diligências para apurar os fatos denunciados, notificação dos denunciados, que seja cientificado o Ministério Público, notificado o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, além da Câmara Municipal e os dois denunciados.
Segundo informações extra-oficiais, o valor exato do contrato seria de R$ 64.010.850,00. O Portal Companhia da Notícia confirmou, por meio do site do TCE/RN, que a denúncia foi registrada naquela instituição, mas se reservará ao direito de não divulgar o link, para não revelar a identidade de quem tomou a iniciativa de sugerir as investigações, uma vez que essa pessoa solicitou, ao próprio Tribunal de Contas, ficar no anonimato, até a “final decisão”.

Fonte: João Ricardo Correia/http://companhiadanoticia.com.br/