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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 17 de julho de 2018

CELSO DE MELLO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO STF ENTRE TERÇA E QUARTA-FEIRA.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país.

O ministro Celso de Mello assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e ficará à frente do plantão de recesso da Corte entre terça e quarta-feira (17 e 18 de julho). Isso ocorrerá porque a chefe do STF, ministra Cármen Lúcia, tomará posse como presidente da República por conta de viagem internacional do presidente Michel Temer.
E, como o vice-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, está de férias fora do país, o Regimento Interno do STF estabelece que, na ausência do presidente e do vice, assume o ministro mais antigo.
Já a presidência da República ficará a cargo de Cármen Lúcia porque os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente, que têm preferência na ordem da linha sucessória em relação ao chefe do Judiciário, não podem assumir o comando do Executivo sob pena de não poder disputar a eleição deste ano.
De acordo com a assessoria do STF, amanhã cedo Cármen Lúcia ira à Base Aérea da Força Aérea Brasileira para se despedir de Temer e a ministra só assume oficialmente o Executivo no momento em que o avião presidencial deixar o território nacional.
Temer irá para Cabo Verde para participar da Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Temer tem outras viagens internacionais marcadas para a próxima semana, mas a assessoria de Toffoli não soube informar se o ministro já estará de volta ao país ou se Celso terá de assumir novamente a Presidência da República.
As regras para substituição do comando do STF são definidas pelo artigo 37 do regimento do Supremo, que estabelece:
“Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, são substituídos:
I – o Presidente do Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros,
na ordem decrescente de antiguidade;
II – o Presidente da Turma pelo Ministro mais antigo dentre os seus membros;
III – o Presidente da Comissão pelo mais antigo dentre os seus membros;
IV – qualquer dos membros da Comissão de Regimento pelo suplente”.

Fonte: Matheus Teixeira/Jota Info
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

MINISTRO POTIGUAR DO STJ PRESIDIRÁ COMISSÃO QUE ESTUDARÁ ATUALIZAÇÃO DA LEI DE ENTORPECENTES.

A comissão formada para estudar e apresentar anteprojeto para atualização da Lei de Entorpecentes é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Além dele, o grupo para analisar a legislação é integrado ainda pelo juiz federal do Rio Grande do Norte Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da JFRN. A procuradora da República potiguar Cibele Benevides Guedes da Fonseca também participa do grupo, onde figuram outros 10 juristas.
A comissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. O ato de instituição da comissão foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia.

Fonte: Juri News

segunda-feira, 16 de julho de 2018

PERICIA ENCONTRA VERDADEIRO DONO DA PROPINA DA ODEBRECHT QUE A LAVA JATO IMPUTA A LULA.

Uma perícia feita pela defesa de Lula no sistema da Odebrecht usado para comunicação de pagamentos de propina, o MyWebDay, teria identificado o verdadeiro "destinatário" de R$ 700 mil que a Lava Jato de Curitiba diz ter sido utilizado na reforma do sítio de Atibaia.
Segundo o Painel da Folha desta segunda (16), a defesa levantou com a perícia o "caminho" desses recursos e teria condições de provar que eles não foram endereçados ao ex-presidente.
A perícia será entregue ao juiz Sergio Moro em caráter sigiloso, pois o "documento atesta que o dinheiro da empreiteira atribuído à reforma no sítio de Atibaia teve, na verdade, outro destinatário."
"Os peritos contratados pelo petista dizem ter identificado o caminho dos R$ 700 mil que, para a acusação, saíram de contas da empreiteira para bancar reformas na propriedade. A perícia de Lula afirma que o dinheiro não foi usado no sítio", afirmou a coluna.
O caso do sítio de Atibaia é o terceiro processo que a Lava Jato em Curitiba instaurou contra o ex-presidente, que já foi condenado no caso triplex e também é réu na ação penal que discute se a Odebrecht bancou a compra de um imóvel para o Instituto Lula, bem como o apartamento vizinho ao petista, em São Bernardo do Campo, que foi alugado para sua equipe de segurança enquanto ele era presidente da República.

Fonte: Jornal GGN

ENTRE LULA E BOLSONARO.

Só a política brasileira é capaz de produzir partidos como o PR.
Hoje, o partido comandado por Valdemar da Costa Neto, um condenado no mensalão e que nem filiado mais ao PR é, negocia o apoio de sua briosa esquadra com o PT de Lula e com o PSL de Jair Bolsonaro.

Foto: Lauro Jardim/O Globo
Fonte: André Coelho/Agência O Globo

QUAL A PARTICIPAÇÃO DE HENRIQUE ALVES NA CAMPANHA DO PRIMO CARLOS EDUARDO?

Com a liberdade do ex-deputado Henrique Alves (MDB) e o anúncio, via nota emitida ontem, de que “a luta continua”, fica no ar a pergunta:
Henrique vai disputar mandato nas eleições deste ano?
Não, foi o que disse o advogado Marcelo Leal.
Então…vai participar, nos bastidores, da campanha do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT)?
Pode ser.
Nada o impede.
Henrique é MDB e o partido é coligado com o PDT de Carlos Eduardo.
E é o MDB que garante o maior tempo de TV para a campanha majoritária.
Logo, mesmo sem subir nos palanques, Henrique deverá dar algumas cartas na campanha do primo governadorável.

Fonte: Thaísa Galvão

LUIS GOMES: APÓS DENÚNCIA EM REDE SOCIAL, DENUNCIANTE E MÃE DE PREFEITA TROCAM FARPAS.

A denúncia postada na página pessoal de João batista Bello, de Luís Gomes e reproduzida pelo blog no dia de hoje, gerou um clima pesadíssimo entre o denunciante e a mãe da prefeita Mariana Fernandes e ex-prefeita de Major Sales, Maria Elce.
A ex-gestora majorsalense, negou que o fato tenha ocorrido em um comentário no facebook. De pronto, João Batista Bello respondeu, reafirmando a denúncia, inclusive citando que houve desvio de material de construção que é para construção de uma creche.
João Batista Bello confirmou que tem os nomes dos compradores de parte do material supostamente desviado e faz menção a mentiras da ex-prefeita: "Se mentir é pecado, já sei que você está do inferno pra dentro, por que nunca vi um político pra mentir tanto igual você", finaliza João Batista. 



ELEIÇÕES 2018: PRAZO PARA REQUERER VOTO EM TRÂNSITO COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (17).

A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.
Os eleitores que se encontrarem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.

Fonte: Robson Pires

TJ PODERÁ ACABAR COM 10 COMARCAS NO RN.

Está em tramitação no Tribunal de Justiça do RN uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acabar com 10 comarcas no RN.
Veja abaixo a comarca existe e a que será agregada.
São João do Sabugi —->Caicó
Almino Afonso —-> Patu
Arês —-> Goianinha
Cruzeta —-> Acari
Pedro Velho —-> Canguaretama
Portalegre —-> Pau dos Ferros
Santana do Matos —-> Lajes
São Bento do Norte ->João Câmara
São Tomé -> São Paulo do Potengi
Upanema —-> Campo Grande
A medida vai afetar quase 100 mil potiguares que terão de se dirigir a outras cidades fora da comarca de origem.

Fonte: Heitor Gregório

MDB FARÁ CONVENÇÃO EM 4 DE AGOSTO.

O presidente do MDB/RN, Garibaldi Alves Filho, comunicou por meio de nota, que a convenção da sigla ocorrerá em 4 de agosto. Na nota, o senador convoca militantes e convencionais para o evento.
NOTA
O MDB convoca seus filiados e militantes para a sua Convenção Partidária onde será homologada a candidatura do senador Garibaldi Filho à reeleição e dos candidatos da legenda a deputados estadual e federal.
Contamos desde já com a força e a disposição da nossa militância para esse evento e reforçamos nossa determinação de participar dessas eleições buscando o melhor para o Rio Grande do Norte e apresentando para esse propósito nossos melhores nomes para representar nosso estado no Senado e nas Casas Legislativas Estadual e Federal.
O evento acontecerá no dia 04 de agosto em local a ser definido.
Garibaldi Filho
Presidente Estadual do PMDB

APRESENTAÇÃO: CABUGI MOSTRA A PIADA QUE SE TORNOU A REFORMA DE UM POSTO DE SAÚDE NO MAIOR BAIRRO DE NATAL.

A InterTV Cabugi parece não ter gostado do desmentido feito pela Prefeitura de Natal à reportagem da jornalista Sônia Bridi, veiculada no Fantástico, mostrando o bairro Nossa Senhora da Apresentação, o maior de Natal, como carente de escolas, postos de saúde.
O desmentido da Prefeitura foi lido no programa global.
Hoje o telejornal da emissora mostrou mais uma vez a situação de um posto de saúde no bairro e uma reforma que parece ter virado piada.
Como quem diz que…Sônia Bridi estava certa.
Fonte: Thaísa Galvão

DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL POUCO CONHECIDA SE ALASTRA E ALARMA MÉDICOS POR RESISTÊNCIA A ANTIBIÓTICOS.

Uma infecção sexualmente transmissível pouco conhecida pode se transformar em uma superbactéria resistente a tratamentos com antibióticos mais conhecidos, segundo um alerta feito por especialistas europeus.
A Mycoplasma genitalium (MG), como é conhecida, já tem se mostrado resistente a alguns deles e, no Reino Unido, autoridades de saúde trabalham com novas diretrizes para evitar que o quadro vire um caso de emergência pública.
O esforço é para identificar e tratar a bactéria de forma mais eficaz, mas também para estimular a prevenção, com o uso de camisinha.
O que é a MG?
A Mycoplasma genitalium é uma bactéria que pode ser transmitida por meio de relações sexuais com um parceiro contaminado.
Nos homens, ela causa a inflamação da uretra, levando a emissão de secreção pelo pênis e a dor na hora de urinar.
Nas mulheres, pode inflamar os órgãos reprodutivos - o útero e as trompas de falópio - provocando não só dor, como também febre, sangramento e infertilidade, ou seja, dificuldade para ter filhos.
A infecção, porém, nem sempre apresenta sintomas.
E pode ser confundida com outras doenças sexualmente transmissíveis, como a clamídia, que é mais frequente no Brasil.
Preocupação
A ascensão da MG ocorre principalmente no continente europeu, mas, no Brasil, o Ministério da Saúde diz que monitora a bactéria tanto pelo aumento da prevalência quanto pelo aumento da resistência antimicrobiana.
Como a infecção por essa bactéria não é de notificação compulsória no país, ou seja, as secretarias de saúde dos Estados e municípios não são obrigadas a informar os casos, não se sabe quantas são as pessoas atingidas.
No entanto, segundo o Ministério da Saúde, estudos regionais demonstram que ela "é muito menos frequente que outros agentes como a N. gonorrhoeae (responsável pela gonorreia) e Chlamydia trachomatis (responsável pela clamídia) - que, quando não tratadas, também podem causar infertilidade, dor durante as relações sexuais, entre outros danos à saúde.
No Reino Unido, por outro lado, o quadro preocupa, segundo a Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, da sigla em inglês).
A associação afirma que as taxas de erradicação da bactéria após o tratamento com um grupo de antibióticos chamados macrolídeos estão diminuindo.
E que a resistência da MG a esses antibióticos é estimada em cerca de 40% no Reino Unido.
Um outro tipo de antibiótico, porém, a azitromicina, ainda funciona na maioria dos casos.

Fonte: BBC News Brasil
Foto: Hailshadow/Getty Images

VÍDEO MOSTRA ADVOGADO SE DEITANDO PARA MORRER NA FRENTE DA FILHA DE 1 ANO. CENAS FORTES

Vídeo mostra um advogado trabalhista se deitando para morrer por um homem ainda não identificado.

O Advogado André Ambrósio Ribeiro da Silva, de 46 anos foi executado na tarde da última quinta-feira (12), no Loteamento Itamaraty, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.
Um homem abordou a vítima, diante da filha e da babá da criança. 
A vítima entrega a criança a mulher e se agacha diante do atirador, em seguida o advogado é atingido com vários disparos que veio a óbito no local.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se pronunciou e disse que vai averiguar se o crime tem ligação com o exercício profissional da vítima. 
O autor e a motivação do crime é desconhecida.
Fonte: News 365/Catolé em Foco

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA INVASÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Pelo menos duas salas do edifício sede do Ministério do Trabalho foram invadidas e os móveis foram revirados durante o fim de semana, de acordo com informações preliminares da própria pasta. Ao chegarem para trabalhar nesta segunda-feira, 16, servidores encontraram os móveis abertos e todo o material jogado pelo chão. A Polícia Federal isolou a sobreloja do prédio - andar em que se encontram as salas - e investiga o caso.
Ainda não se sabe se a invasão ocorreu no sábado ou no domingo. De acordo com o ministério, nesse andar funcionam diversos setores, como o seguro-desemprego e os computadores que armazenam as principais informações da pasta - o chamado "big data".
No fim de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Registro Espúrio, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no ministério. A operação levou ao pedido de demissão do ex-ministro da pasta Helton Yomura. Nas diversas fases da operação, foi decretada a temporária do seu ex-chefe de gabinete Júlio de Souza Bernardo (já colocado em liberdade), e a prisão do ex-secretário de Relações do Trabalho Renato Araújo.
Também são investigados pela PF nessa operação o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, também teve endereços funcionais e residenciais vasculhados pela PF.

Fonte: Eduardo Ferreira/Estadão
Foto: Wilson Dias/ABr

TSE PODE DECIDIR NO RECESSO SOBRE PEDIDO PARA DECLARAR LULA INELEGÍVEL.

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva seja declarado imediatamente inelegível.
Eles querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo prazo final é 15 de agosto.
A ação, apresentada na sexta-feira (13) em nome de Kim Kataguiri e Rubens Nunes, pede uma liminar (decisão provisória) para "declarar desde já a incontroversa inelegibilidade".
Além disso, pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.
A defesa de Lula considera o pedido um "questionamento precoce", já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária, diz que a iniciativa é "meramente midiática" e que o o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido de ação" (leia mais ao final desta reportagem).
O relator do caso é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido de liminar pode ser analisado pelo plantonista, a ministra Rosa Weber.
Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do TSE, está de plantão. Depois, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, reassume o comando do tribunal. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso para que a questão seja analisada pelo relator.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA

Fonte: Mariana Oliveira - TV Globo/G1
Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

LUÍS GOMES: DENÚNCIA DE VENDA DE MATERIAL QUE SERIA DESTINADO PARA CRECHE.

A cidade de Luís Gomes tem sido notícia constantemente nas redes sociais, com descasos de diversas naturezas. Porém, hoje o fakebokiano João Batista Bello, veiculou algo que deve ser questionado juridicamente, de imediato, caso seja constatado a veracidade da denúncia.
Estariam vendendo material de construção que seria destinado a uma creche.
Inclusive, na postagem em sua página pessoal, consta nome de possível comprador. Um descaso sem precedentes.