ASSASSINOS DE BLOGUEIRO SÃO CONDENADOS POR JURI POPULAR.

Os acusados de matarem o blogueiro, jornalista e presidente do PT do município de Serra do Mel-RN - Edinaldo Filgueira(36), foram condenados pelo juri popular. O veredito saiu na madrugada desta sexta feira após um longo embate entre acusação e defesa. A acusação sustentou a tese de crime de pistolagem encomendado por interesses políticos. Enquanto a defesa focou na estratégia de tentar descaracterizar o crime de formação de quadrilha para com isso atenuar a situação de parte dos acusados, embora sacrificando outros três que confessaram participação no crime, assumindo sozinhos a autoria.

Nesta quinta-feira, 5, foram julgados e condenados:

Francisco Fábio Ferreira, o Galego - Pena: 19 anos de prisão em regime fechado

Paulo Ricardo da Costa, o Paulinho - Pena: 19 anos de prisão em regime fechado

Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva - Pena: 23 anos de prisão em regime fechado

Daniel dos Santos Azevedo - Pena: 20 anos de prisão em regime fechado

Marcélio de Sousa Moura - Pena: 23 anos de prisão em regime fechado

Rafânio Brito de Azevedo, o Alemão - Pena: 23 anos de prisão em regime fechado

Crime político

De acordo com a tese vencedora do Ministro Público, com o avanço das investigações, ficou comprovado que coube aos denunciados Rafânio Brito Azevedo, Ranielly Brito Azevedo, Daniel dos Santos Azevedo e Cícera Soares orquestrar o assassinato de Edinaldo, provando-se ao final, que as constantes denúncias de irregularidades na Administração Pública em Serra do Mel, então governado por Josivan Bibiano (PSDB), levadas a conhecimento público pelo jornal de propriedade da vítima, teria sido o motivo da marte.

O então prefeito Josivam Bibiano Azevedo (PSDB), primo de 3 dos condenados, foi apontado pelas investigações como o autor intelectual do assassinato, tendo sido preso por duas vezes preventivamente.

Mesmo após entendimento do TJ-RN, que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do prefeito do ex-prefeito uma juíza de primeira instância que atuou como substituta na vara criminal onde o processo tramita, decidiu pelo não recebimento da denuncia contra o tucano.

Protesto

Familiares, militantes políticos e blogueiros fizeram protesto próximo ao Fórum pedimos justiça e reivindicando liberdade de expressão. Numa das faixas o grupo pedia uma punição para o mandante do crime.

Fonte: http://fundacaoedinaldofilgueira.blogspot.com.br/

TRT/RN: PREFEITURAS NEGOCIAM O PAGAMENTO DE R$ 800 MIL EM PRECATÓRIOS.

Cinco prefeituras negociaram com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quinta-feira (5), o pagamento de R$ 822.400,00 em precatórios que vencerão em 2014.

O primeiro ente público a assinar o termo de compromisso foi o município de Caicó, cujo prefeito Roberto Medeiros Germano, pactuou com a juíza Lisandra Cristina Lopes o pagamento da dívida de R$ 333 mil em 18 parcelas fixas e mensais, no valor de R$ 18.500,00, começando em janeiro/2014 e finalizando em junho/2015, correspondente a 14 precatórios.

A prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, negociou o pagamento de cinco precatórios, no valor de R$ 115.200,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 9.600,00. O débito será quitado de janeiro a dezembro de 2014.

Já o prefeito de Lagoa de Velhos, Igor Costa Araújo, parcelou em cinco pagamentos de R$ 4.680,00 a dívida de seu município referente a um precatório, no valor de R$ 23.400,00, que será pago entre os meses de fevereiro e junho/2014.

Outro município que também compareceu ao TRT-RN para negociar foi o de Lagoa Nova, na região do Seridó. Pelo termo assinado pelo prefeito João Maria Alves de Assunção, o município vai pagar em janeiro do próximo ano o único precatório de 2014, no valor de R$ 5.800,00.

Outra negociação feita pela juíza Lisandra Lopes resultou em acordo com a prefeitura de Macaíba, que vai pagar dez parcelas de R$ 34.500,00 de uma dívida R$ 345.000,00 referente a nove processos. O parcelamento vai de janeiro a outubro/2014.

A prefeitura de Ceará-mirim compareceu representado por seu procurador, Pedro Avelino Neto e pela secretária Rejane Lídice e agendou nova audiência de negociação dos precatórios do município para fevereiro do próximo ano.

Os municípios de Natal e de Marcelino Vieira não compareceram às audiências de conciliação agendadas pelo TRT-RN e poderão, a partir de janeiro, ter suas dívidas inscritas no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas.

Outras sete prefeituras vão negociar na sexta-feira o pagamento de mais precatórios, também do ano de 2014 e alguns de anos anteriores. Confira a sequência das audiências:

Audiências para o dia 06/12/2013 (sexta-feira)

1) 8h – MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - Prefeito Severino Rodrigues da Silva. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 59.460,63.

2) 8h30 – MUNICÍO DE PARNAMIRIM – Prefeito Mauricio Marques dos Santos. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.099,04.

3) 9h – MUNICÍPIO DE PASSAGEM – Prefeito José Pereira Sobrinho. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 18.623,02.

4) 9h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE – Prefeita Sione Ferreira de Souza Oliveira. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 19.972,06.

5) 10h – MUNICÍPIO DE UPANEMA – Prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 34.448,41.

6) 10h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU – Prefeito Arlindo Duarte Dantas. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 (R$ 335.207,36), 2013 (R$ 43.573,52) e 2014 (R$ 68.529,18), no valor total de R$ 447.310,06.

8) 11h00 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito Flaviano Moreira Monteiro. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2011 (R$ 4.493.750,52), 2012 (R$ 68.246,68), 2013 (R$ 195.603,67) e 2014 (R$ 223.467,93), no valor total de R$ 4.981.068,80.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/RN

FERNANDA QUER DISTÂNCIA DA POLÍTICA.

A estilista Fernanda Maia não é mais militante política. Depois da separação com o deputado federal João Maia, Fernanda confidenciou a pessoa de sua confiança que seu objetivo é cuidar da dos filhos. Política para ela chegou ao final com o término do casamento com Maia. Deverá se desligar do Partido da República que é dirigido pelo ex-esposo no RN.

Fernando, enquanto esteve casada, foi uma fiel escudeira do deputado federal João Maia e era a coordenadora-geral de suas campanhas.

Fonte: Robson Pires

JANGO SERÁ ENTERRADO COM HONRAS DE CHEFE DE ESTADO.

Novo sepultamento do ex-presidente acontece na tarde desta sexta em São Borja, a 630 km de Porto Alegre.

Depois de 37 anos, o ex-presidente João Goulart será enterrado nesta sexta-feira (6), desta vez com honras de chefe de Estado. O novo enterro de Jango, como era conhecido o ex-presidente, será feito nesta tarde no município de São Borja, a 630 km de Porto Alegre, na fronteira do Brasil com a Argentina.

Os restos mortais do ex-presidente João Goulart saem por volta das 7h30 da manhã, da Base Aérea de Brasília, após terem sido analisados pelo Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, depois de terem sido exumados no dia 13 de novembro. A exumação dos restos mortais de Jango, como era chamado, faz parte da investigação da Comissão Nacional da Verdade sobre a morte do ex-presidente.

Deposto pelo regime militar, Goulart morreu no exílio, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A Comissão da Verdade analisa a possibilidade de o ex-presidente, que oficialmente teve como causa da morte um ataque cardíaco, ter sido assassinado no período da ditadura militar, na chamada Operação Condor, um plano organizado pelas ditaduras do Cone Sul para perseguir opositores.

No dia 14 de novembro, os restos mortais do ex-presidente foram recebidos com honras militares, em cerimônia que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.

Para a cerimônia de reinumação (novo enterro) foi decretado feriado no município. O novo enterro será acompanhado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, por integrantes da Comissão da verdade, pela viúva Maria Thereza, os filhos João Vicente e Denize e os netos de Goulart.

Fonte: Agência Brasil/Último Segundo

PAC: CONSTRUTORAS RECLAMAM DE ATRASO EM PAGAMENTO.

Construtoras de várias regiões do país estão reclamando de atrasos nos pagamentos de obras de infraestrutura financiadas com recursos federais, inclusive empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Elas afirmam que, desde agosto, o fluxo de pagamentos foi reduzido ou até interrompido. E creem que o governo está cortando os gastos para melhorar o superávit primário (economia para pagamento de juros);

- De agosto para cá, há dificuldades de receber em obras do PAC. O receio é que isso prossiga até o fim do ano - disse Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

Segundo Luiz Antônio Messias, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção em São Paulo, com os atrasos, construtoras tiveram de fazer empréstimos para pagar a parcela do 13º salário de funcionários.

Fonte: Danilo Fariello e Martha Beck - O Globo/blog do Noblat

O PRÍNCIPE MARCELO CRIVELLA E SUAS CINCO ESPOSAS.

Depois de ter assinado ontem em Brasília um acordo de cooperação para o melhoramento genético da tilápia, o ministro dos recursos naturais e pesqueiros da Costa do Marfim, Koeenan Adjoumani, presenteou Marcelo Crivella com o traje que se vê acima.

Rei em sua tribo natal, Adjoumani explicou a Crivella que aquela era uma túnica típica dos príncipes. E arrematou que, pela tradição, como príncipe, Crivella teria direito a cinco esposas. Crivella, no entanto, declinou do privilégio.

Fonte: Lauro Jardim

DEU NO BLOG DO XERIFE...

Tem político “sabido” além da medida em Macau.

Como diz o jargão:

“Na política só falta boi voar”. Em Macau isso não é difícil, pois as inovações políticas sempre acontecem na terra do sal. Não é raro vermos políticos em cima do muro ou fazendo jogo duplo. Mas em Macau tem uma nova moda: o jogo triplo. Tem vereador filiado a partido de oposição (PROS) nomeando cargos no governo municipal (PMDB) e anunciando que seu filho será candidato por um terceiro partido (PR). Afinal, alguém sabe em quem esse político “sabido” vai votar?

TCE/RN ALERTA PARA GOLPE QUE ESTÃO SENDO APLICADOS NAS PREFEITURAS.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nota oficial, no início da noite de hoje, alertando para um golpe que está sendo aplicado em prefeituras do interior.

“O Tribunal de Contas vem tornar público que algumas Prefeituras Municipais e órgãos públicos estão sendo contactados para efetuarem depósitos bancários, em favor de terceiros, por suposto pedido de seus membros. Esclarece-se que se trata de uma tentativa de golpe, que já está sendo devidamente investigada pelas autoridades competentes”, diz a nota oficial.

Fonte: Portal de Jardim do Seridó

STF EXTINGUE PENA DE 1º DEPUTADO CONDENADO À PRISÃO.

Primeiro deputado condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal após a Constituição de 1988, Tatico (PTB-GO), que já não está mais no Congresso, conseguiu se livrar da pena de 7 anos de prisão pelos crimes de sonegação de contribuição previdenciária e apropriação indébita previdenciária.

Por 6 votos a 5, o STF extinguiu ontem a pena imposta ao ex-deputado porque ele pagou, dias depois de condenado, o que havia sonegado e porque completou 70 anos antes do trânsito em julgado da ação penal, o que reduziu à metade o prazo de prescrição do crime.

As investigações do Ministério Público mostraram que a empresa de propriedade de Tatico teria deixado de repassar as contribuições previdenciárias dos empregados ao INSS e omitido fatos geradores de contribuição previdenciária nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - Estadão/blog do Noblat

CID GOMES FAZ USINA TERMELÉTRICA NO CEARÁ SÓ PARA AQUÁRIO.

O aquário que o governo Cid Gomes (Pros) constrói em Fortaleza terá um gasto adicional de R$ 16 milhões para a construção de uma usina termelétrica exclusiva.

O valor se soma aos US$ 110 milhões (R$ 261 milhões, pelo câmbio de ontem) já orçados para erguer o aquário de 21,5 mil m² e 38 tanques, que pretende ser o quarto maior do mundo, com 15 milhões de em litros de água (ou quatro piscinas olímpicas).

A usina a gás servirá, entre outras funções, para controlar a temperatura da água dos 35 mil animais que deverão habitar o espaço a partir de janeiro de 2015, prazo previsto para conclusão da obra.

ACESSE O LINK E LEIA A MATÉRIA COMPLETA: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1381549-cid-gomes-faz-usina-termeletrica-no-ceara-so-para-aquario.shtml

Fonte: André Uzeda/Folha de São Paulo

PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS AFIRMA QUE RN VIVE "GUERRA CIVIL".

O presidente do Conselho de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, afirmou que a pesquisa realizada pelo Estadão (onde o Rio Grande do Norte é apontado como o terceiro com maior número de crimes) não surpreende. Ele definiu que o Estado potiguar vive uma “guerra civil”.

“Efetivamente, o clima de insegurança no Rio Grande do Norte chegou a situação de absoluto descalabro. Em 2013 já ocorreram 1.524 homicídios, sendo 522 em Natal”, destacou. Ele citou que a média nacional é 25,4 homicídios por cada grupo de 100 mil pessoas. Em Natal, essa estatística supera os 60 por cada grupo de 100 mil.

“Tem cidades como Macaíba (região metropolitana) onde são 137 homicídios por cada grupo de 100 mil. E no Estado temos outras tragédias como assassinatos de membros do LGBT e estão ocorrendo periodicamente assassinatos de moradores de rua”, comentou.

Ele citou que há seis grupos de extermínio atuando na região metropolitana. Marcos Dionísio chamou atenção para a Copa do Mundo de 2014, que terá Natal como uma das cidades sedes. “Tem um corredor da morte muito próximo ao desenho da Copa do Mundo em Natal. Vamos receber a Copa no meio de uma guerra civil”, ressaltou, chamando atenção para o aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos chamou atenção ainda para um fato que ocorreu esta semana, quando policiais, no município de São Miguel do Gostoso (litoral Norte do Estado), estavam em perseguindo bandidos, quando o carro parou porque foi bloqueado por falta de pagamento no aluguel da viatura.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

BARBOSA DECRETA PRISÃO E QUATRO MENSALEIROS JÁ ESTÃO NA PAPUDA.

Os quatro condenados no julgamento do mensalão que tiveram prisão decretada pelo ministro Joaquim Barbosa nesta quinta-feira já estão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e vão dormir no local. Mais cedo, eles se apresentaram às autoridades competentes para cumprir pena. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane cumpriram a ordem de Barbosa.

Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato de deputado já na tarde desta quinta-feira e se apresentou diretamente na Papuda. Bispo Rodrigues também já estava na Papuda por volta das 20h. Pedro Corrêa e Samarane, entretanto, antes de seguir para o presídio, se apresentaram à Polícia Federal (PF).

Fonte: O Globo/blog do Noblat

MORRE NELSON MANDELA, LÍDER ANTIAPARTHEID E EX-PRESIDENTE SUL-AFRICANO.

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, conhecido mundialmente por sua luta contra o apartheid, faleceu nesta quinta-feira em Johanesburgo aos 95 anos.

"A nação perdeu seu maior filho", disse o presidente Jacob Zuma, ao anunciar a morte do líder sul-africano.

O primeiro presidente negro da África do Sul, que lutou contra o regime de segregação racial vigente no país até 1994, começou em junho deste ano a ter complicações decorrentes de uma infecção pulmonar.

Mandela passou 27 anos na prisão por se opor ao regime do apartheid. Em 1994, quatro anos após ser libertado e um ano após receber o prêmio Nobel da Paz, foi eleito presidente da África do Sul, promovendo um governo conciliador que não excluísse a minoria branca.

Em 1999, Nelson Mandela encerrava seu mandato de presidente da África do Sul, colocando fim a uma das mais fantásticas trajetórias políticas de todo o mundo.

Rolihlahla Dalibhunga, seu nome de batismo, nasceu em 18 de julho de 1918, na pequena vila de Mvezo, na região de Transkei, na África do Sul. Uma professora lhe deu o nome em inglês pelo qual ficou internacionalmente conhecido.

Ele era membro da tribo Tembu, parte da nação Xhosa. Pertencia ao clã Madiba, como era chamado por muitos sul-africanos.

Mandela formou-se em direito pela Universidade da África do Sul em 1942 e estudou também nas universidades de Fort Hare e Witwatersrand.

Em 1943, aproximou-se de militantes do partido CNA (Congresso Nacional Africano), que viria a ser uma importante força política de combate ao regime segregacionista do apartheid. Pelas mãos de Gaur Radebe, Mandela passou a frequentar reuniões do partido e participou de um protesto contra o aumento de tarifas de ônibus.

Fonte: BBC Brasil/http://noticias.br.msn.com/

TRE CASSA MANDATO DE CLÁUDIA E WELLINGTON E DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES.

A prefeita Cláudia Regina (DEM) e o viceWellington Filho (PMDB), foram derrotados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo placar de 3x1. A alegação seria de abuso de poder político e econômico.

O presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), assume interinamente a prefeitura em um prazo de 90 dias, até que novas eleições sejam realizadas.

A defesa de Cláudia já prepara recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: http://www.ismaelsousa.com.br/

MOBILIZAÇÃO GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PAU DOS FERROS.