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sexta-feira, 17 de setembro de 2021

LUIZA TRAJANO DESCARTA CHAPA #MAGALULA E CRITICA AUMENTO DO IOF: TEMOS DE FAZER MAIS COM MENOS E NÃO MAIS COM MAIS, NÃO DÁ MAIS"

A Time juntou Lula a Luiza Trajano, qdo o chamou pra fazer o texto sobre a empresária, única do Brasil nesta edição dos 100 Mais Influentes do Mundo.

É a chapa que muita gente gostaria de ver em 2022. Eu mesma a propus aqui há um tempão.

E já tá pintando a hashtag #MagaLula2022.

O twitter é da jornalista Hildegard Angel, revelando o sentimento de muitos liderados do ex-presidente Lula; Luiza Trajano – do Magazine Luiza –  é a vice dos sonhos do petista.

Esta semana, ela foi apontada pela revista TIME como uma das 100 personalidades mais influentes do mundo. O texto de apresentação da revisa  foi assinado pelo ex-presidente Lula. 

Luiza disse em entrevista ao Estadão que gostou, mas descartou qualquer conversa com Lula e qualquer outro político sobre candidatura:

Achei que ele foi super isento, foi bem escrito. Sou aquilo que ele escreveu. 

Não conversei com o Lula, nem tive tempo.

Não tenho conversado com nenhum político desde que estou no Unidos pela Vacina.

A dona do Magazine Luiza não poupou críticas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo presidente Bolsonaro:

“Vou ser curta e grossa.

Qualquer aumento de imposto num momento de recessão é ruim.

Temos de fazer mais com menos, e não mais com mais. Não dá mais.

Como vai ser feito, é um exercício. Fazer mais com mais é fácil.

Fonte: Território Livre

Foto: Reprodução

MEC AUTORIZA ESCOLAS A USAREM VERBAS DO PDDE PARA AULAS PRESENCIAIS

Escolas poderão utilizar o dinheiro para medidas sanitárias

Uma resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) autoriza os gestores das escolas públicas de educação básica dos estados e municípios, além do Distrito Federal, que participam do programa federal Dinheiro Direto na Escola a aplicarem parte dos recursos que receberam da União em ações que favoreçam a volta dos alunos às atividades presenciais.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a “repactuação” da destinação dos valores disponíveis em contas bancárias vinculadas ao programa de melhoria da infraestrutura física e pedagógica escolar permitirá que mais de R$ 1,1 bilhão sejam redirecionados a ações de apoio ao retorno de estudantes do ensino público infantil, fundamental e médio às atividades presenciais.

Pelo texto da Resolução nº 14, as escolas poderão utilizar o dinheiro para implementar ou monitorar as medidas sanitárias já adotadas para viabilizar a reabertura das escolas e também em iniciativas de avaliação diagnóstica; melhoria da infraestrutura e ressarcimento de custos com transporte e alimentação de voluntários que prestem serviços de busca ativa de alunos. Também poderão custear a contratação de serviços de conectividade, infraestrutura e equipamentos de tecnologia, bem como ações de apoio e complementação do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

“A resolução dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao programa Dinheiro Direto na Escola, como forma de apoiar o retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem em todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica nacional”, anunciou Ribeiro durante o evento de lançamento do Painel de Investimentos em Educação Básica, ferramenta que permitirá a qualquer pessoa interessada consultar o total de recursos que cada estado e município, além do Distrito Federal, recebeu da União para investir na educação básica e quanto do total cada unidade federativa tem disponível.

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Victor Godoy, a utilização do dinheiro disponível para apoiar o retorno das atividades presenciais em toda a rede pública de educação básica foi favorecida pelas iniciativas já adotadas para sistematizar e tornar mais acessíveis as informações sobre movimentação de recursos públicos.

“Se não tivermos as informações estruturadas, organizadas, interconectadas, não teremos condição de fazer uma gestão melhor, tomando as melhores decisões”, mencionou Godoy.

Matéria na íntegra AQUI

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa

RACHEL SHEHERAZADE PROCESSA JEAN WYLLYS POR DANOS MORAIS E PEDE R$ 44 DE INDENIZAÇÃO

Rachel Sheherazade entrou na Justiça e abriu um processo por danos morais contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, o motivo teria sido uma troca de farpas  de ambos no Twitter.

No processo, a jornalista pede R$ 44 mil de indenização ao político. O processo foi protocolado na última terça-feira, e tramita em uma das Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Barueri, em São Paulo.

Sheherazade acusa Wyllys de ter insinuado na rede social que ela seria racista e isso, segundo a jornalista, prejudica sua honra e imagem. A defesa da apresentadora  afirma que “o conteúdo publicado pelo réu (Wyllys), ao afirmar que a autora (Sheherazade) é racista e hipócrita, imputa a prática de atos gravíssimos e infundados, aptos a repercutir na honra e na imagem da autora. Além disso, o conteúdo nitidamente não possui caráter informativo, pois desprovido de fonte ou prévia investigação, não merecendo se enquadrar outrossim, na livre manifestação do pensamento”.

“Além das considerações expostas, importa consignar ainda, que as palavras proferidas pelo réu acerca da suposta prática de racismo e hipocrisia afetam diretamente a credibilidade do trabalho desempenhado pela autora, já que é jornalista, somados ao impacto perante a população de uma acusação tão grave desferida por figura pública”, afirma o advogado de Rachel Sheherazade.

Fonte: IstoÉ

Foto: Reprodução Instagram

MORAES AUTORIZA COMPARTILHAR QUEBRA DE SIGILO DE DEPUTADA BOLSONARISTA

Material será remetido a Gilmar Mendes, relator de investigação sigilosa sobre um suposto esquema de rachadinha no gabinete de Aline Sleutjes

Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento dos dados da quebra de sigilo bancário da deputada bolsonarista Aline Sleutjes (na foto) que fazem parte do acervo do inquérito que investigou a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos.

O ministro do STF permitiu que o material seja remetido ao gabinete de seu colega Gilmar Mendes, relator de uma investigação sigilosa sobre um suposto esquema de rachadinha no gabinete da deputada do PSL do Paraná.

Fonte: O Antagonista

Foto: Câmara dos Deputados

COVID-19: GOVERNO LANÇA PLANO DE TESTAGEM EM SEIS CIDADES BRASILEIRAS

O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o Plano Nacional de Testagem da Covid-19 em seis cidades brasileiras. 

Já foram distribuídos 4 milhões de testes rápidos de antígeno, e a previsão é chegar a 60 milhões até o fim do ano, para identificar casos sintomáticos e assintomáticos na população geral e em grupos vulneráveis.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da cerimônia de lançamento em Natal. O evento foi realizado de forma simultânea também em Porto Velho, Campo Grande, Macapá, Belo Horizonte e Foz do Iguaçu, no Paraná.

Os resultados do plano servirão para monitorar os índices de contágio e as variantes do novo coronavírus e orientar sobre medidas de controle da circulação do vírus nas cinco regiões do país. Quem fizer teste e tiver resultado positivo terá que iniciar o isolamento social.

“Aquele que é negativo pode voltar às suas atividades normais e, assim, conciliaremos o binômio saúde e economia, para que nosso país volte a crescer”, disse Queiroga.

A testagem será reforçada nas unidades básicas de saúde para pacientes com sintomas e em pontos de triagem em locais de grande circulação para pessoas assintomáticas. O teste de antígeno é feito com amostras de swab (cotonete) de nasofaringe, fica pronto em 15 minutos e consegue diagnosticar a infecção viral atual, mas não detecta os anticorpos adquiridos.

Em agosto, o ministério realizou o projeto piloto do plano em Brasília, com a testagem de 217 voluntários. O resultado foi que 94,9% dos testes tiveram negativo para covid-19, e 5,1% daqueles cujo exame deu positivo receberam atestados médicos e foram encaminhados para o isolamento em casa.

Estratégia

Segundo o ministro, a estratégia  do Ministério da Saúde engloba ainda a Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCov), lançada em maio, que envolve a testagem em 62.097 domicílios de 274 municípios, o equivalente a 211.129 pessoas. Mais de 30 mil já foram testadas para identificar a presença de anticorpos do tipo IgG para a covid-19, apontando quem já foi infectado ou desenvolveu resposta imunológica após a vacinação.

“Vamos vencer o nosso único inimigo que é o vírus. E estamos conseguindo, vacinando a população e agora ampliando nossa capacidade de testagem”, afirmou o ministro.

De acordo com Queiroga, a infraestrutura de testagem também foi reforçada em todo o país, com investimentos do ministério nos laboratórios centrais de saúde, para a realização de exames do tipo RT-PCR, que também detectam a infecção enquanto ainda está ativa.

Fonte: Blog da Gl

foto: Reprodução

PDT CORTEJA DATENA PARA EVENTUAL CHAPA COM CIRO

O apresentador de TV se filiou recentemente ao PSL e o partido o lançou como pré-candidato ao Planalto no grupo da Terceira Via

Carlos Lupi, presidente do PDT, confirmou a O Antagonista que o partido tenta atrair José Luiz Datena, que acabou de se filiar ao PSL (em julho) e se colocou com pré-candidato ao Planalto.

“É verdade. Ele pode ser vice do Ciro, candidato a governador ou ao Senado por São Paulo.”

Se a ideia de ser vice vingar, já circula nos bastidores o apelido para a eventual chapa: “Datiro”.

Na cúpula do PSL, que negocia fusão com o DEM, ninguém quis comentar publicamente o assunto.

Datena, que estava no MDB antes do PSL, passou também por DEM, PT, PP e PRP.

Fonte: O Antagonista

Foto: Leia Já

TEMER DIZ QUE MORAES NÃO RECUOU "MILÍMRTRO" EM CONVERSA COM BOLSONARO

Ex-presidente pregou otimismo com o país e disse que conversa ajudou a 'distensionar' o ambiente político

O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes um dia após os atos golpistas de 7 de setembro foi amigável, mas sem recuo do ministro. Temer lembrou que pouco antes do telefonema, ele havia apresentado a Bolsonaro uma carta à nação na tentativa de pacificar a crise institucional entre os poderes. Ao participar da manifestação a favor de seu governo e de teor antidemocrático, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria mais as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e se referiu a Moraes como "canalha.

Ao ser questionado sobre o teor da conversa entre o presidente e Moraes, Temer disse que não havia mistério no diálogo, mas deixou claro que o ministro não iria ceder nos inquéritos que conduz na corte. Um dos casos que está nas mãos de Moraes é o inquérito das fake news, que, segundo aliados, preocupa o presidente.
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"Eles conversaram amigavelmente depois que o presidente apresentou um documento em que apenas coloquei alguns tópicos. Percebi uma conversa muito amigável, fraternal e adequada. Sem que o Alexandre recuasse um milímetro daquilo que juridicamente ele faz. Foi uma conversa útil naquele momento para distensionar", disse o ex-presidente, ao participar de um debate online num fórum sobre liberdade e democracia, em São Paulo.

Fonte: Último Segundo
Foto: Getty Images

FILHA DE EX-DEPUTADO QUE CUMPRIU PENA NA PAPUDA É PRESA PELA PF EM AÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS

Natielly Balbino, de 35 anos, foi detida no município rondoniense de Cacoal no âmbito da operação Carga Prensada, deflagrada nesta quarta-feira em oito estados brasileiros

A filha do ex-deputado federal Nilton Balbino - conhecido como Nilton Capixaba -, que cumpriu pena no complexo penitenciário da Papuda entre 2017 e 2019, foi presa pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação Carga Prensada, deflagrada nesta quarta-feira, contra o tráfico de drogas. Natielly Karlailly Balbino, de 35 anos, foi detida no município rondoniense de Cacoal, a cerca de 480 km da capital Porto Velho, durante cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão.

Natielly é acusada de integrar uma organização criminosa que enviava grandes quantidades de cocaína de Rondônia a outros estados brasileiros. O grupo ainda adquiria cargas de maconha do Mato Grosso do Sul para distribuir na região Norte. Durante a fase sigilosa da investigação, que teve início no final de 2019, mais de 2,5 toneladas de drogas foram apreendidas.

A operação Carga Prensada sequestrou cerca de150 veículos, vários deles de luxo, pertencentes a integrantes da organização. Os agentes também apreenderam uma lancha e uma aeronave. Mais de 270 policiais cumpriram 45 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros.

A ação foi deflagrada em Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. O nome "Carga Prensada" foi escolhido em alusão à forma como a droga era transportada em meio a cargas em veículos de grande porte.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de capitais, organização criminosa e falsidade ideológica. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

A polícia afirmou ainda que um dos suspeitos movimentou cerca de R$ 10 milhões em contas bancárias, quantia oriunda de atividades ilícitas. Alguns dos investigados ostentavam luxo obtido com o tráfico de drogas.

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução

EDUARDO LEITE ANUNCIA REDUÇÃO NO ICMS DA GASOLINA NO RS E PROVOCA IRRITAÇÃO EM OUTROS ESTADOS

A queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis anunciada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta terça-feira, provocou revolta entre secretários de Fazenda de outros estados. A alíquota, que é de 30%, passará a 25% no início do ano que vem.

Nas conversas internas e no grupo de WhatsApp de secretários, a medida foi vista como inoportuna, por ter sido propagandeada num momento em que o presidente Jair Bolsonaro trava uma batalha com os governadores em torno da responsabilidade pela alta no preço do combustível. 

O presidente diz que o preço da gasolina na bomba já passou de R$ 7 por causa dos altos impostos cobrados pelos estados. Para os secretários de Fazenda, ao fazer o anúncio, Leite baixou a guarda, deu força ao argumento de Bolsonaro e ainda trincou a aliança dos governadores na oposição ao presidente. 

Na guerra de comunicação a que Padilha se referiu, os governadores afirmam que é o próprio Bolsonaro quem provoca a alta nos combustíveis, ao gerar crises políticas que contaminam o ambiente econômico e levam à alta do dólar, a variável que mais influi na composição dos preços da Petrobras. 

A medida tomada por Leite no Sul também gera mal-estar porque, dos 27 estados e Distrito Federal, a maior parte não pode  baixar aliquotas ao patamar de 25%, o mais baixo do país. Só sete estados têm essa alíquota. Um deles é São Paulo, governado por João Doria,  hoje o principal adversário de Leite na corrida para se tornar candidato do PSDB à Presidência da República. Doria também anunciou uma redução de ICMS nesta semana, porém bem menor e restrita a bares e restaurantes.

Tanto Leite como Doria apareceram com 4% das intenções de voto na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira pela "Folha de S.Paulo".

Nas mensagens entre os secretários de Fazenda a que tivemos acesso, Leite é acusado de “jogar pra galera” e de fazer populismo propagandeando uma redução de impostos que ele inclusive tentou evitar. Isso porque essa redução para  25% estava prevista desde 2015, quando a alíquota foi elevada para ajudar a melhorar a arrecadação do estado, que estava em uma grave crise financeira.

No fim do ano passado, o próprio Leite propôs à assembleia legislativa manter a cobrança de 30% por quatro anos e não conseguiu. No vídeo, porém, ele diz que "foi com muito esforço que a gente trilhou esse caminho, para que o Rio Grande do Sul pudesse fazer uma redução responsável das alíquotas de impostos.”

Para vários dos secretários de Fazenda, tampouco faz sentido reduzir impostos no momento em que o estado tenta se enquadrar no regime de recuperação fiscal do governo federal, um programa para tirar governadores da falência. Neste contexto, a única coisa que justificaria a diminuição do ICMS, dizem, seria imposição política da assembleia legislativa, que emparedou Leite. 

Foi o que comentou com os colegas Nelson Rocha, do Rio de Janeiro, que já está no Regime de Recuperação Fiscal: “RJ resiste, apesar de sermos a maior alíquota, que é temporária em virtude do RRF (regime de recuperação fiscal). Mas a pressão é grande”, escreveu no WhatsApp.

Nós procuramos o governo do Rio Grande do Sul para comentar as críticas dos secretários de Fazenda. Recebemos uma nota em que o governo afirma que de fato não defendeu a queda do ICMS, e que ela foi anunciada agora porque foi nesta semana que o governo enviou à Assembleia a Lei Orçamentária de 2022, quando a taxa de 25% passará a valer. A nota diz ainda que a redução não vai acarretar perda de arrecadação, porque foram feitas reformas administrativa e previdenciária que, ao final, gerarão aumento de R$ 1 bilhão nas receitas do estado. 

Na nota, o governo gaúcho procura se alinhar aos outros estados na contestação a Bolsonaro, dizendo que "não é o ICMS o motivador dos aumentos dos combustíveis. Exemplo disso é que produtos com alíquotas de ICMS totalmente diferentes entre si, como a gasolina (30%) e o diesel (12%), apresentam aumentos de preços ao consumidor idênticos em 2021 conforme o próprio IBGE”. 

Fonte: Malu Gaspar

Foto: Reprodução

BOLSONARO DISCURSA EM MINAS GERAIS E REPETE QUE "SÓ DEUS" O TIRA DA PRESIDÊNCIA

Presidente afirmou que falará "verdades" em seu discurso da ONU, agendado para ocorrer na próxima terça-feira (21)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve presente em Minas Gerais na manhã desta sexta-feira (17) para o lançamento de um projeto de revitalização de bacias hidrográficas na cidade de Arinos. Durante seu discurso, o mandatário voltou a afirmar que "só Deus" o tirará da cadeira presidencial.

O capitão do Exército afirmou, em meio a ataques à esquerda, que governos anteriores enviaram "bilhões e bilhões de dólares para atender amigos que tinham identidade ideológica". Após a contextualização sem provas, o presidente afirmou que "isso faz com que muito nos ataquem constantemente. Mas quem me colocou foi Deus, só ele me tira daqui".

Na sequência, Bolsonaro voltou a provocar e disse que estava confortável em saber que na cadeira do presidente "não está sentado um comunista". A fala é uma referência a Fernando Haddad (PT), com quem Jair duelou no segundo turno das eleições presidenciais em 2018.

Por fim, o mandatário revelou que estará presente na ONU para realizar o discurso de abertura da assembleia-geral da organização na próxima terça-feira (21). Bolsonaro não revelou o tom ou o que será dito, mas adiantou que terá "verdadee realidade sobre o que é o Brasil e o que representamos verdadeiramente para o mundo".

Fonte: Último Segundo
Foto: IG MG

FEDERAÇÃO ALEMÃ DIZ SER CONTRA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO A CADA DOIS ANOS

Ideia da Fifa é que torneio mundial passe a ser bienal a partir de 2026 e debate tem gerado divergências. Confederação africana é uma das entusiastas da possibilidade

As discussões sobre a realização da Copa do Mundo a cada dois anos ganharam mais um capítulo nesta sexta-feira. Em nota, a Federação Alemã de Futebol (DFB) afirmou ser contra a ideia e disse que está em apoio à Uefa, que já prometeu boicotar a competição caso seja realizada desta forma.

– A DFB apoia totalmente a posição da Uefa de que uma decisão sobre um assunto tão importante não pode ser tomada sem o consentimento das federações europeias e do futebol europeu – disse a DFB em nota.

– A DFB considera incompreensível que a alta direção da Fifa, contrariando todos os princípios da Boa Governança, opte por apresentar a proposta às “lendas da Fifa” e divulgar a notícia da reunião para a mídia, em vez de consultar primeiro os membros de seu próprio Conselho – completou.

Recentemente, em entrevista ao jornal “L’Équipe”, Arsèwe Wenger, chefe de desenvolvimento global de futebol da Fifa, defendeu o Mundial de forma bienal e disse que a ideia era revolucionar o calendário de seleções. Neste modelo, os jogos seriam realizados apenas em março e outubro, mas no mês inteiro.

De acordo com a DFB, “o desgaste físico e mental dos jogadores da seleção nacional seria imenso e levaria a um risco significativamente maior de lesões” caso o novo calendário da Fifa seja aprovado.

Fonte: IstoÉ
Foto: Reprodução

EM VISITA À LIGA CONTRA O CÂNCER EM NATAL, MINISTRO QUEIROGA RECEBE COBRANÇA DE MAIS DE R$ 7 MILHÕES EM ATRASO

O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) visitou o Centro Avançado em Oncologia – CECAN, unidade da Liga Contra o Câncer, na manhã desta sexta-feira, 17 em Natal.

Quase 70% dos atendimentos Liga são  pacientes do SUS.

Queiroga oficializou o funcionamento do acelerador linear modelo Clinac CX, doado pelo Ministério da Saúde, através do Plano de Expansão da Radioterapia do Governo Federal.

Mas não foram só flores e fotos. O ministro também recebeu cobranças.

O coordenador da Liga, Dr. Luciano Luiz aproveitou para falar das dificuldades e de parcelas em atraso do Governo Federal:

As maiores dificuldades hoje são receber pelo serviço que prestamos ao SUS e os limites de atendimento que nos são colocados pelos gestores. Isso compromete o fluxo de caixa severamente e nos coloca por vezes na condição de ter de fazer uma escolha difícil: atender e não receber, porque ultrapassa o teto que nos é imposto, ou adiar o atendimento até virar o mês de competência, para podermos receber.

Hoje temos mais de sete milhões de reais a receber por atendimentos que ultrapassaram nosso teto contratual, mas que tivemos de fazer para não prejudicar o paciente.

Atualmente temos recorrido a instituições financeiras a um custo elevado de juros. 

O Ministro defendeu a sustentabilidade no serviço de saúde:

Precisamos mudar a forma de remuneração no sistema de saúde no Brasil.

“Modelos de sucesso como o da Liga, com a participação privada, devem ser estimulados no Brasil para que possamos fortalecer ainda mais a política pública de atenção ao câncer que o Ministério da Saúde desenvolve.

Como testemunhas, além dos médicos da Liga, secretário de Natal George Antunes e da bancada federal, Carla Dickson (PROS) e Benes Leocádio (REP).

Queiroga almoçou com o prefeito Álvaro Dias (PSDB) no restaurante Camarões.

Fonte: Território Livre

Foto: Reprodução

CONGRESSO VAI ANALISAR VETO A FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

Ainda sem data confirmada, o Congresso Nacional deve se reunir ainda em setembro para analisar o veto total (VET 49/2021) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. 

O PL permitia que partidos políticos se unissem a fim de atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (16). 

O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os partidos menores a alcançarem a cláusula de barreira, regra legal que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos para o Congresso. Pelo texto vetado, a cláusula seria calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente.

O texto aplicava à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato.

A Casa Civil se mostrou contrária à ideia. Em sua mensagem de veto, o presidente alegou que a proposta aprovada pelo Congresso contraria o interesse público, já que inauguraria um novo formato de atuação partidária análogo à das coligações partidárias. O chefe do Executivo argumentou que em 2017 já foi aprovada uma mudança na Constituição vedando as coligações partidárias nas eleições proporcionais. 

Segundo Bolsonaro, a emenda constitucional visou reduzir a fragmentação partidária, aprimorando o sistema representativo. “Assim, a possibilidade da federação partidária iria na contramão deste processo, o que contraria interesse público”, completou.

Regras

O projeto vetado surgiu de comissão especial do Senado para discutir uma reforma política, que funcionou em 2015, sob a presidência do ex-senador Jorge Viana (AC). Ele foi aprovado no mesmo ano, com relatoria do ex-senador Romero Jucá (RR). 

A tramitação da proposta foi encerrada em 12 de agosto deste ano, quando foi aprovada pela Câmara e enviada à sanção presidencial. 

Conforme o PL 477/2015, os partidos que decidissem formar uma federação deveriam registrá-la no Triibunal Superior Eleitoral (TSE) e permanecer nela por um mínimo de quatro anos. Valeriam para a federação partidária todas as normas sobre as atividades dos partidos políticos nas eleições, como registro de candidatos, uso de recursos eleitorais, propaganda eleitoral, prestação de contas e convocação de suplentes. 

Fonte: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy

COVID-19: NÚMERO DE CASOS E ÓBITOS TEM MAIOR QUEDA EM 2021

Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro

O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (17), indica que a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 para adultos se encontra no melhor cenário desde que foi iniciado o monitoramento do indicador. Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro (82%). Duas estão na zona de alerta intermediária: Boa Vista (76%) e Curitiba (64%).

Segundo o levantamento, o número de casos e de óbitos sofreu a maior queda desde o início deste ano. Foram registradas 12 semanas consecutivas de diminuição do número de mortes, com redução de 3,8% ao dia na última Semana Epidemiológica (SE 36).

O total de casos também apresenta tendência de redução, mas com oscilações ao longo das últimas 12 semanas. Foi registrada uma média de 15,9 mil casos e 460 óbitos diários na semana epidemiológica de 5 a 11 de setembro. De acordo com a Fiocruz, esses níveis ainda são considerados altos e geram preocupação diante da manutenção dos testes positivos para a doença.

Conforme destacam os pesquisadores do observatório, a vacinação não tem avançado de forma igual no país e sofre com o atraso do registro. “Em função dessa dissonância, pode apresentar falhas por vários motivos, tais como a descontinuidade de investimento em equipes e infraestrutura nos sistemas de registro em saúde”.

De acordo com a análise, a redução dos casos e óbitos parece ser sustentada, mas o cenário atual mostra que, uma vez beneficiada de forma mais homogênea com a vacinação, a população tende a ter relativamente mais casos graves e fatais entre idosos, concentrando-os novamente nas idades mais avançadas.

Segundo a Fiocruz, após o início da vacinação entre adultos jovens, é a primeira vez em que a mediana dos três indicadores – internações gerais, internações em UTI e óbitos – estão novamente acima dos 60 anos. Isto significa que mais da metade de casos graves e fatais ocorrem entre idosos. No total, 54,4% das internações e 74,2% dos óbitos ocorrem entre idosos.

Outro tema destacado no boletim é a importância do distanciamento físico. Os cientistas afirmam que o patamar de cobertura razoável para conseguir bloquear a circulação do vírus é de pelo menos 70% de pessoas com esquema vacinal completo. “Ainda está longe do que temos hoje. Isto significa dizer que outras medidas de mitigação ainda possuem absoluta importância para o Brasil”.

Delta
A pesquisa ressalta ainda que é fundamental que se alinhem os cronogramas de vacinação, sobretudo em municípios limítrofes, para evitar migração desnecessária de pessoas em busca de imunizantes, propiciando, consequentemente, a dispersão do vírus em um cenário de circulação de uma nova variante mais infecciosa. 

“A circulação da variante Delta é um agravante no cenário atual, principalmente porque, em alguns locais, o processo de reabertura se torna cada vez mais acelerado e menos criterioso. No entanto, os imunizantes têm demonstrado sua eficiência, reduzindo o número de internações e óbitos, mesmo num cenário de alta de casos. Entretanto, o comportamento da população e as decisões dos gestores podem ainda criar um cenário caótico, que pode ser amplificado em função do surgimento de novas variantes mais infecciosas e com maior potencial de transmissão”, dizem os pesquisadores.

Imunização
Segundo dados do MonitoraCovid-19, compilados com base nas informações das secretarias estaduais de Saúde, no Brasil cerca de 214 milhões de doses de vacinas foram administradas. Isso representa a imunização de 86% da população com a primeira dose e 47% da população com o esquema de vacinação completo, considerando a população adulta (acima de 18 anos).

Com exceção de Roraima, os demais estados vacinaram mais de 70% da população acima de 18 anos com ao menos uma dose do imunizante e pelo menos 30% da população com segunda dose ou dose única. Mato Grosso do Sul apresenta a menor diferença entre a primeira e a segunda doses aplicadas, com percentual de primeira dose de 90% e segunda superior a 66%.

São Paulo apresenta o maior percentual de primeiras doses aplicadas, com 99% da população adulta com uma dose do imunizante e mais de 58% com a segunda. A situação de Roraima é mais preocupante com 68% da população vacinada com primeira dose e 23% com a segunda.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reuters

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COMEÇAM A RECEBER 6ª PARCELA DO AUXÍLIO

A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). 

O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site Auxilio Caixa.

Na próxima terça-feira (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Fonte: IstoÉ

Foto: Divulgação

MINISTÉRIO DA SAÚDE DESCUMPRIU ARBITRARIAMENTE DETERMINAÇÃO DA CPI E BOTOU EM RISCO SEU FUNCIONAMENTO, DIZ CPI AO STF

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, também pediu a busca e apreensão no Ministério da Saúde. Alegou que a pasta e a Precisa Medicamentos sonegaram informações fundamentais para os trabalhos da CPI da Covid. Dias Toffoli autorizou a operação na empresa, mas negou no ministério.

Na ação ao STF, formulada pela Advocacia do Senado, o pedido era para que a operação na Saúde se concentrasse nos gabinetes do Departamento de Logística em Saúde e do secretário executivo da pasta.

Aziz argumenta que, em um primeiro momento, a pasta de Marcelo Queiroga aparentava "negligência ou desatenção" ao não repassar documentos solicitados pela CPI sobre o processo para a compra dos imunizantes da Bharat Biotech, intermediada pela Precisa.

Mas, depois, a conduta do ministério ganhou "contornos de maior gravidade" ao "arbitrariamente" decretar o sigilo de documentos e informações de interesse da CPI.

Para a CPI, "ficou clara a intenção de descumprir, deliberada e sistematicamente" as determinações do colegiado, a ponto de "representar uma grave ameaça ao funcionamento desse importante instrumento democrático".

Ao STF, Aziz também justificou o fato de ter recorrido ao Supremo para a busca e apreensão sem uma deliberação do colegiado. Disse que uma reunião pública, e até mesmo fechada, da CPI sobre o tema colocaria em risco um aspecto fundamental a esse tipo de operação: o sigilo. Por isso, segundo ele, adotou a medida excepcional.

Fonte: Lauro Jardim

Foto: Pablo Jacob

SECRETÁRIO ESPECIAL DIZ QUE GOVERNO PREVÊ BOLSA FAMÍLIA DE R$ 300 EM NOVEMBRO E DEZEMBRO

Bruno Funchal afirmou ainda que alta do IOF vai bancar o aumento no benefício. Ele explicou que para aumento vigorar em 2022 é preciso uma solução para os precatórios e reforma do IR.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.

Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (16) decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.

"Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300", declarou Funchal em evento transmitido pela internet.

A assessoria do Ministério da Economia, questionada se já está definido que o valor será de R$ 300, disse que "a fala do secretário foi genérica, no sentido de reiterar um valor que vem sendo falado pelo próprio presidente [Bolsonaro] e de sinalizar o ponto em que as discussões em torno desse assunto estão hoje". A pasta disse ainda que, quando o valor for definido, haverá o anúncio oficial.

O governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances de reeleição em 2022.

Por enquanto, só dezembro e novembro
O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

Para que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as mudanças no Imposto de Renda.

Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma "fonte de recursos" para custear o novo programa social.

Fonte: G1
Foto: Reprodução

DE "CARA LIMPA", CRIMINOSOS INVADEM RESIDÊNCIA, AGRIDEM VÍTIMA E PRATICAM ARRASTÃO NO INTERIOR DO RN

A vítima foi constantemente ameaçada, conforme depoimento. Coronhadas do revólver foram diferidas durante ação no município de Itajá

Dois homens armados invadiram uma casa no município de Itajá, no interior do Rio Grande do Norte, e realizaram um arrastão na residência.

Segundo a vítima, os homens entraram na casa após pularem o muro, na parte de trás. Os criminosos estavam com arma em punho, quando anunciaram a ação. Ambos estavam com de “cara limpa”, ou seja, sem nada cobrindo o rosto.

A vítima foi constantemente ameaçada, conforme depoimento. Coronhadas do revólver foram diferidas na vítima.

Foram roubadas uma moto Honda 160, ano 2021, de cor branca e de placas RGG 9D84, além de duas televisões, dois celulares, relógios, correntes e a carteira da vítima, contendo documentos pessoais e cartões.

A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria.

Fonte: Agora RN

Foto: Imagem Ilustrativa

GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DE DISPOSITIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Medidas do Gecex abrangem anticorpo para tratamento de câncer metástico, além de próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática

O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer.

As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, modificando o Imposto de Importação por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit).

O Atezolizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. O medicamento bloqueia o PD-L1 – substância produzida pelo tumor e pelas células imunes infiltradas no tumor, responsável por impedir que o sistema de defesa do corpo o reconheça como uma ameaça. Dessa forma, reativa o sistema imunológico, que passa a atacar e destruir as células do câncer. O Atezolizumabe foi incluído na Letec com alíquota do Imposto de Importação com redução tarifaria de 2% a 0%.

Acessibilidade
A decisão do Governo Federal também incluiu na Letec três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%.

Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores: o teclado alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado.

As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0%, de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente. Nos casos dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações.

Sobre Camex e Gecex
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem a atribuição de formular, adotar, implementar e coordenar as políticas e atividades relativas ao comércio exterior brasileiro, à atração de investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior, aos temas tarifários e não tarifários e ao financiamento às exportações.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, e internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições. Segundo o Decreto nº 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fonte: Gov.br
Fonte: Gov.br

ANVISA INVESTIGA SUSPEITA DE REAÇÃO ADVERSA GRAVE COM VACINA DA PFIZER

Até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina.

A  Anvisa investiga o caso da morte de uma adolescente de 16 anos após aplicação da vacina da Pfizer. A Agência foi informada nesta quarta-feira (15/9) que, no dia 2 de setembro, ocorreu uma reação adversa grave em uma adolescente após uso da vacina contra a Covid-19.

No momento, não há uma relação causal definida entre este caso e a administração da vacina.

Os dados recebidos ainda são preliminares e necessitam de aprofundamento para confirmar ou descartar a relação causal com a vacina.

A Agência já iniciou a avaliação e a comunicação com outras autoridades públicas e adotará todas as ações necessárias para a rápida conclusão da investigação. Entretanto, com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina.

Além de estabelecer contato com as sociedades científicas, a fim de intensificar a identificação precoce dos casos de eventos adversos graves pós-vacinação de adolescentes, a Anvisa realizará reunião com a empresa Pfizer e os responsáveis pela investigação do caso no estado, além do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) nacional para obter mais informações.

A Agência ressalta que todas as vacinas autorizadas e distribuídas no Brasil estão sendo monitoradas continuamente pela vigilância diária das notificações de suspeitas de eventos adversos.

Os dados gerados pelo avanço do processo vacinal em larga escala são cuidadosamente analisados em conjunto com outras autoridades de saúde. Até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício versus risco para todas as vacinas, ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos.

A Anvisa aprovou a utilização da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes entre 12 e 15 anos, em 12 de junho de 2021. Para essa aprovação, foram apresentados estudos de fase 3, dados que demonstraram sua eficácia e segurança.

Para as conclusões sobre eficácia, foram considerados 1.972 adolescentes vacinados. A eficácia da vacina observada foi de 100% para indivíduos sem evidência de infecção prévia por Sars-CoV-2, antes e durante o regime de vacinação, e 100% para aqueles com ou sem evidência de infecção prévia por Sars-CoV-2, antes e durante o regime de vacinação.

No que diz respeito à segurança e, mais especificamente, a eventos cardiovasculares, foram observados casos muito raros (16 casos para cada 1 milhão de vacinados) de miocardite e pericardite após vacinação. Os casos ocorreram com mais frequência em homens mais jovens, após a segunda dose da vacina e em até 14 dias após a vacinação. Foi observado que, geralmente, são casos leves e os indivíduos tendem a se recuperar dentro de um curto período após o tratamento padrão e repouso. Não houve relatos de casos de infarto. Os alertas sobre potenciais ocorrências de miocardites e pericardites foram incluídos em bula, após as ações de monitoramento realizadas pela Anvisa.

Com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações da bula aprovada, destacadamente quanto à indicação de uso da vacina da Pfizer na população entre 12 e 17 anos.

Matéria na íntegra AQUI

Fonte: Gov.Com
Foto: Divulgação

COM DESFALQUES E MENOS UM NA COMPOSIÇÃO, STF CONVOCA MINISTRO QUE ESTÁ NA RÚSSIA PARA REALIZAR SESSÃO

Nos bastidores, parte dos ministros se incomoda com demora para sabatina de André Mendonça e veem funcionamento da Corte afetado

Com tudo pronto para ser realizada e três ações que tratam de precatórios na pauta, a sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira quase não aconteceu por falta de quórum. E só aconteceu porque contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso diretamente da Rússia -- que está seis horas à frente do Brasil.

Desde 12 de julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentou, a Corte vem funcionando com apenas dez ministros. E nesta quinta, dos dez, apenas sete estariam pressentes -- número que impediria o julgamento de temas constitucionais.

A incomum escassez de ministros desta quinta-feira foi resultado de uma soma de fatores. Além da demora de dois meses do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em pautar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dar andamento ao processo para a aprovação (ou rejeição) de André Mendonça, três ministros estavam fora de atuação: o presidente da Corte, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

Judeu, Fux passou o dia 16 de setembro recluso, em jejum e oração em razão do Yom Kipur, o Dia do Perdão. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso está na Rússia como observador convidado das eleições parlamentares e regionais do país, que acontecerão nos próximos dias. Fora por razões médicas, Nunes Marques completou o quadro de ausências justificadas.

Minutos antes de a sessão ser iniciada pela vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, e com tudo pronto para que as atividades começassem, um impasse sobre a realização ou não dos trabalhos foi criado. Sem ministros em número suficiente, a solução encontrada pela Corte foi chamar Barroso de emergência. Fora do Brasil desde o início da semana, o ministro, por exemplo, não participou da sessão de julgamentos desta quarta, quando o tribunal voltou a analisar o marco temporal de terras indígenas.

Nos bastidores do STF, a crise do quórum é vista como um dos aspectos dos prejuízos causados pelo desequilíbrio na composição dos ministros. Internamente, a demora do Senado em dar andamento à sabatina de André Mendonça não tem sido vista com bons olhos e incomoda parte dos ministros, que sentem alterado o funcionamento da Corte.

Com um ministro a menos, a chance de empate aumenta e, sem o voto de minerva para decidir as questões, alguns casos ficam travados. Foi o que se viu, por exemplo, no julgamento do caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, discussão que é acompanhada de perto pelo governo federal. No final de agosto, quando a discussão já estava empatada, Fux pediu destaque e só deve retomar o caso quando o posto de 11º ministro da Corte for ocupado.

Esta semana, o julgamento que decidiria se detentas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino podem escolher o presídio no qual cumprirão pena também terminou em empate, de cinco a cinco, e precisou ser paralisado. Agora, a análise do caso só será concluída quando o novo ministro for escolhido para compor o Supremo.

Nesta quinta, caso não tivesse havido pedido de vista (mais tempo para analisar a questão) e o julgamento tivesse continuado, o drama do empate poderia atingir um dos temais mais quentes do momento: precatórios. Um dos casos da pauta dizia respeito ao parcelamento das dívidas judiciais, mas a análise foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. 

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução

ALIADO DO GOVERNO, ZEMA É ACONSELHADO A NÃO COMPARECER EM AGENDAS COM BOLSONARO E SE AFASTAR DO PRESIDENTE

Um dos poucos governadores aliados a Bolsonaro, o mineiro Romeu Zema (Novo) vem sendo aconselhado por auxiliares próximos a se afastar do presidente. 

Integrantes do governo Zema fizeram apelos para que ele não comparecesse, nesta sexta-feira, em uma agenda com Bolsonaro na cidade de Arinos, em Minas Gerais. Os apelos não surtiram efeito. Zema confirmou presença e compareceu ao encontro.

Aliados do governador argumentam com Zema que ele deve se descolar da imagem de bolsonaristas, ainda mais com os arroubos golpistas que Bolsonaro teve recentemente. O mineiro chegou a fazer críticas públicas ao presidente, inclusive condenando sua participação nas manifestações do 7 de setembro, mas recusou assinar cartas contra Bolsonaro.

Há um receio de que a crescente queda de popularidade do presidente possa atrapalhar Zema, que concorrerá a reeleição em 2022.

Fonte: Bela Megale

Foto: Alan Santos

PACHECO DIZ QUE É "MODERADO", NÃO "INERTE"

O presidente do Senado afirmou nesta sexta-feira que os mineiros têm uma característica conciliadora entre as instituições e os Poderes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou nesta sexta-feira (17) que esteja agindo de maneira “inerte” diante das divergências entre os Poderes.

Durante evento virtual na Universidade Federal de Minas Gerais, o senador afirmou que os mineiros têm um papel moderador.

“Nós temos um papel no Brasil hoje muito importante, de uma vigilância muito grande (…) que é a preservação do estado de direito e democracia no nosso país. Os mineiros como políticos têm o perfil de moderar, mas não confunda com inércia porque quem mitigar, ameaçar o estado da democracia terá o pulso forte da política de mineiro para resistir. Busquemos sempre pacificar, procurar, para acalmar o Brasil.”

Fonte: O Antagonista

Foto: Adriano Machado

GOVERNO DO RN EDITA DECRETO E EXIGE PASSAPORTE DA VACINA PARA EVENTOS DE MASSA

O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. 

O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.

Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.

As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap. Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

Outra mudança

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante o funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.

As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.

Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Fonte: Saulo Vale

Foto: Reprodução

SÃO RAFAEL: EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE PRECISA DA AJUDA DE TODOS


 

KASSIO NUNES PEDE VISTA E INTERROMPE JULGAMENTO DE DECRETOS DE BOLSONARO PARA ARMAR MILÍCIA

As ações, assinadas por PT, PSOL, PSB e Rede, questionam diversos atos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armamentos

O ministro Kassio Nunes Marques fez jus mais uma vez à nomeação por Jair Bolsonaro (Sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e interrompeu o julgamento das ações para suspender decretos do presidente que favorecem a implementação da política armamentista de seu governo.

Somando-se a Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes deu o terceiro voto contrário aos decretos presidenciais após pedir vista ao processo.

O julgamento virtual foi retomado à 0h desta sexta-feira (17), mas voltou a ser interrompido pelo novo pedido de vista de Nunes Marques.

As ações, assinadas por PT, PSOL, PSB e Rede, questionam diversos atos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armamentos.

A tendência é que o STF derrube todos os decretos e normas sobre armas publicados pelo presidente.

No mês de agosto, em conversa com os simpatizantes no cercadinho do Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro afirmou que “tem que todo mundo comprar fuzil, pô” e também voltou a repetir o seu slogan de que um “povo armado, jamais será escravizado”.

A ampliação do acesso às armas é uma promessa de campanha de Bolsonaro.

Fonte: Revista Forum
Foto: Marcos Corrêa

CARLOS BOLSONARO QUER PROIBIR QUE ATLETAS TRANS PARTICIPEM DE COMPETIÇÕES DO "SEXO OPOSTO"

Na exposição de motivos, vereador cita a situação da atleta de vôlei Tiffany

Em projeto apresentado na Câmara do Rio, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) quer proibir que atletas trans participem de competicões esportivas no Rio caso opte por se inscrever para disputar as provas na categoria oposta ao sexo de nascimento.

De acordo com a proposta, no momento em que organizadores fossem pedir autorização para realizar o evento, teriam que preencher um termo em que declaram não haver pessoas trans em provas que não sejam do seu sexo biológico. O descumprimento da medida acarretaria multa de R$ 10 mil e revogação da licença do evento. A prefeitura também não poderia oferecer bolsas para atletas trans que disputam provas com o sexo oposto.

A imposicão valeria para qualquer competicão de que a prefeitura participasse, de forma direta ou indireta, incluindo aquelas realizadas em instituições públicas ou patrocinadas pelo município.

Pela proposta, instituições que recebam alguma subvenção do município ficariam proibidas também de inscrição de atletas transgênicos. Na exposição de motivos, Carlos diz que a medida visa a conter a "difusão da ideologia de gênero".

"Com esse argumento pseudocientífico, e de clara ordem política arbitrária, ativistas LGBT defendem que pais e mães devem permitir que seus filhos decidam na mais tenra idade, questões de identidade sexual", diz parte do texto publicado no Diário Oficial da Câmara nesta sexta-feira. O parlamentar já havia apresentado proposta contra a adoção de linguagem neutra.

A participação de atletas trans em competições virou motivo de debates entre a comunidade esportiva. Entre as questões abordadas está se atletas trans nascidos homens não levariam vantagem em competições femininas devido a características fisiológicas.

Na Olímpiada de Tóquio, este ano, houve a participação da primeira atleta trans na história da competição. Nascida homem, Lauren Hubbard, da Nova Zelândia, participou da disputa do levantamento de peso, mas foi eliminada ainda na fase classificatória. No Brasil, Tiffany Abreu, atleta de vôlei, foi a primeira trans a competir na Liga Nacional de Vôlei. Tiffany é citada na exposição de motivos de Bolsonaro.

"Não é uma problematização, uma questão inexistente; ao contrário, se nada for feito, veremos o surgimento de um contingente de meninas e mulheres francamente frustradas e ejetadas de um dos campos mais significativos da cultura, o esportivo"., afirma Carlos ao mencionar Tiffany na exposição de motivos.

Fonte: O Globo
Foto: Marcos Alves

TABATA AMARAL ANUNCIA FILIAÇÃO AO PSB, APÓS DOIS ANOS DE IMPASSE COM O PDT

Desfiliação do PDT foi resolvida após briga na Justiça; hoje no PSB, parlamentar reforça oposição ao governo Bolsonaro, o qual classificou como "autoritário, incompetente e corrupto"

A deputada Tabata Amaral anunciou sua filiação ao PSB na madrugada desta sexta-feira (17), em entrevista ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo. Anteriormente a parlamentar fazia parte do PDT, mas foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral a deixar a legenda sem perder o mandato na Câmara.

"Como alguém que acredita em partidos e ficou dois anos nessa luta para conseguir o direito de se filiar a um novo partido, eu vou para o PSB, foram muitas conversas, e vou muito feliz", disse Tabata.

O relacionamento entre Tabata e o PDT se desgastou após a parlamentar votar algumas vezes de forma contrária à orientação do partido. Desde 2019, a deputada tentava se desvincular do partido.

Escolha pelo PSB
Desde que anunciou a intenção de sair do PDT, Tabata foi cogitada em partidos como o PSDB, PSL e Cidadania, mas acabou optando pela legenda 40.

"O PSB, dentro do campo progressista, tem muita clareza do seu papel no combate a esse governo tão autoritário, tão incompetente e tão corrupto que infelizmente lidera nosso país hoje", afirmou, justificando a escolha pelo partido.

O PSB é o mesmo partido do prefeito de Recife, João Campos, namorado de Tabata. Questionado por Bial se apoiará, para o governo de São Paulo, uma eventual canditatura da chapa Márcio França (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB), ela se esquivou, alegando ser "muito cedo" para esse tipo de definição.

Fonte: Último Segundo
Foto: Agência O Globo

BRASIL REGISTRA 34,4 MIL CASOS E 643 MORTES EM 24 HORAS

Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde do país registraram 34.407 novos casos de covid-19 e 643 mortes em consequência de complicações associadas à doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (16) em seu balanço diário sobre a pandemia.

Com os novos acréscimos às estatísticas, a soma de pessoas que perderam a vida para a pandemia atinge 589.240. Ontem (15), a compilação de dados do Ministério da Saúde registrava 588.597 óbitos.

Ainda há 3.331 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

Com os novos casos, o total de pessoas contaminadas pelo vírus desde o início da pandemia chegou a 21.069.017. Ontem, o sistema de informações da pandemia trazia 21.034.610 casos acumulados.

Ainda há 306.713 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 foi para 21.173.064, o que corresponde a 95,7% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (147.811), Rio de Janeiro (64.472), Minas Gerais (53.899), Paraná (38.268) e Rio Grande do Sul (34.472). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.816), Amapá (1.969), Roraima (1.982), Tocantins (3.728) e Sergipe (6.003).  

Vacinação

Até o início da noite desta quinta-feira, o painel de vacinação do Ministério da Saúde não tinha novas atualizações, e o sistema marcava 216,6 milhões de doses aplicadas, sendo 139,8 milhões da primeira dose e 76,7 milhões da segunda dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 2,5 milhões de doses. 

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 204,4 milhões de doses, sendo 132,6 milhões da primeira dose e 71,7 milhões da segunda dose.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 267,6 milhões de doses, sendo entregues 256,4 milhões.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

FACHIN CONSULTA PGR SOBRE QUEIXA-CRIME CONTRA BOLSONARO POR DIFAMAÇÃO

O ministro da STF pediu que Augusto Aras se manifeste pelo prosseguimento ou arquivamento de processo apresentado por Randolfe Rodrigues

Augusto Aras terá de se manifestar sobre uma queixa-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra Jair Bolsonaro, diz a Crusoé. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta semana que a PGR opine pelo prosseguimento ou arquivamento de um processo em que o parlamentar acusa o presidente da República de difamação.

“Em junho, Bolsonaro usou um vídeo em que Randolfe apelava para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovasse a Covaxin e a vacina russa Sputnik V. Além disso, comentou que o senador apresentou uma emenda para incluir a agência reguladora da Índia no rol de instituições que poderiam ser tomadas como parâmetro para que a autarquia brasileira autorizasse a importação de imunizantes e itens essenciais ao combate à pandemia.”

Fonte: O Antagonista

Foto: Nelson Jr

DISCUSSÃO SOBRE AUXÍLIO BRASIL DEVE SE "AFUNILAR" EM OUTUBRO, NOVEMBRO, DIZ LIRA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a discussão sobre o Auxílio Brasil e a origem dos recursos para bancar o programa deve se "afunilar" entre os meses de outubro e novembro, sendo "imperioso" que o debate aconteça até 31 de outubro. Lira defendeu que a matéria tramite sem nenhum sobressalto ou "invenção milagrosa".

Em agosto, o governo enviou a proposta de Orçamento para 2022 deixando de lado o aumento no Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. A necessidade de uma fonte de recursos para justificar a criação do novo programa foi ressaltada por Lira nesta quinta, durante live promovida pela Necton Investimentos.

"A gente tem já uma previsão orçamentária para isso. Imposto de renda pessoa física, jurídica e dividendos, nós não precisamos dos recursos que podem advir dele, mas precisávamos de fonte para justificar a criação do novo programa, estabilização dos precatórios.

 Penso que essa discussão vai afunilar agora em outubro, novembro. Imperioso que se faça até 31 de outubro para respeitar alguns prazos legais, constitucionais com relação a criação de novos programas, novas funções, novas fontes, para que essa solução também que é importantíssima seja implementada", afirmou o presidente da Câmara. "A única coisa que pode ser modificada é o rito, uma aceleração, sintonia entre Senado e Câmara nesses movimentos", disse Lira, sem dar mais detalhes sobre a tramitação da proposta no Congresso.

Fonte: Estadão Conteúdo/Território Livre

Foto: Reprodução

CORONAVAC DÁ PROTEÇÃO ACIMA DE 90% A QUEM TEM COMORBIDADES, DIZ ESTUDO

Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades.

As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil.

A pesquisa está sendo feita com 5 mil profissionais da educação e da segurança pública da rede estadual de Manaus, com idades entre 18 e 49 anos. Do total desse público vacinado com o imunizante, somente 2,6% tiveram infecções causadas pelo SARS-CoV-2. O índice de hospitalizações pela doença foi de 0,1%, e o de admissões em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 0,04%. Um óbito foi confirmado, configurando uma porcentagem de 0,02% da amostra.

“A efetividade da CoronaVac foi superior a 97% contra infecções, hospitalizações, internações em UTI [unidades de terapia intensiva] e mortes. Outro indicador relevante é que, entre os vacinados, 91% apresentaram anticorpos detectáveis após tomarem a primeira dose, e 99,8% após a segunda dose”, destacou o Butantan em nota.

Entre as principais comorbidades apresentadas pelos voluntários que participam do estudo estão obesidade (72%), diabetes (54%), hipertensão arterial (36%) e imunossupressão (27%).

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

ESTÃO FAZENDO TEMPESTADE EM COPO D'ÁGUA, DIZ QUEIROGA SOBRE VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou à coluna que as pessoas “estão fazendo tempestade em copo d’água” ao criticarem a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades no Brasil, recomendada pela pasta nessa quinta-feira (16/9).

Queiroga argumenta que a decisão é apenas “cautelar” para averiguação de um evento adverso causado pela vacina, algo que o ministério fez há alguns meses com grávidas. “Se ficar comprovado que não tem problema, a gente volta”, disse o titular da Saúde.

Ele alega que a suspensão é importante para dar segurança à população e arrefecer críticas do movimento antivacina. “Esses efeitos adversos é que levam aos movimentos antivacina”, disse, destacando que o fato de ter tido um óbito “não invalida a vacina”.

À coluna, o ministro também negou que a pasta tenha suspendido a vacinação por ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Queiroga, Bolsonaro teria apenas ligado para questionar sobre o efeito adverso causado em uma adolescente, sem impor a suspensão da vacinação.

Apesar de dizer que a medida é temporária, o ministro fez questão de afirmar que a vacinação de adolescentes no mundo está “longe de ser consenso”. Ele nega, porém, que a suspensão no Brasil tenha a ver com a falta de doses para serem aplicadas.

Queiroga afirmou ainda que os estados que não seguirem a recomendação do ministério terão de se responsabilizar por eventuais problemas. “Que mantenham e se responsabilizem por isso. Não vou me responsabilizar. Eles que vão se responsabilizar”, disse o ministro.

Fonte: Metrópoles

Foto: Igo Estrela

MORO ESTÁ PRÓXIMO DE BATER O MARTELO SOBRE CANDIDATURA EM 2022

Entusiastas da candidatura de Sergio Moro à presidência da República já contam com uma decisão do ex-juiz sobre o assunto entre outubro e novembro. 

No mês que vem, Moro completa um ano de trabalho na consultoria Alvarez & Marsal e decidirá se permanece na iniciativa privada ou se vai se aventurar nas urnas.

Pessoas próximas ao ex-juiz, como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relataram à coluna que o contrato de Moro previa uma multa muito elevada caso decidisse deixar a empresa no período inferior a um ano. Ele também afirma que o ex-ministro mostra interesse em 2022 e não descarta a possibilidade de se candidatar. Na mesa está em debate disputar a presidência ou uma vaga no Senado Federal.

– Moro tem um contrato de um ano que prevê uma multa pesada se sair antes desse período e, esse contrato, só termina em outubro. Além disso, ainda é cedo para se colocar. Ele está pensando e deve dar uma decisão no final do próximo mês. Não sei qual será, mas que ele tem interesse, tem, porque anda sempre ligado no assunto de ser candidato.

Atualmente Moro vive com a família nos Estados Unidos, mas mantém conversas com defensores de sua candidatura no Brasil. Em julho, o senador Oriovisto chegou a encontrar o ex-juiz em Miami, onde falaram sobre os planos para 2022. 

Fonte: Bela Megale

Foto: Pablo Jacob

59% DIZEM QUE NÃO VOTARIAM EM BOLSONARO DE JEITO NENHUM; LULA TEM 38% DE REJEIÇÃO

 Pesquisa mostra estabilidade na recusa do eleitor de votar nos principais candidatos

A rejeição a Jair Bolsonaro na eleição do ano que vem segue alta: não votariam de forma alguma no presidente 59% dos eleitores, o maior índice entre todos os nomes colocados na corrida eleitoral de 2022 até aqui.

O presidente segue, segundo a nova pesquisa do Datafolha, em segundo lugar na disputa, tendo em torno de 25% das intenções de voto, a depender do cenário simulado.

O instituto ouviu 3.667 eleitores em 190 cidades nos dias 13 a 15 de setembro, em um levantamento presencial que registra margem de erro de dois pontos percentuais.

Na pesquisa anterior, de julho, Bolsonaro marcava os mesmos 59% de rejeição, na linha geral de estagnação do cenário político apesar das turbulências.

Os dois nomes em quem o brasileiro diz não votar na sequência são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 38%, e o governador João Doria (PSDB-SP), com 37%. O petista oscilou para cima, de 37% no levantamento anterior, e Doria manteve a marca.

Lula lidera os levantamentos de intenção de voto do Datafolha, entre 42% e 44% a depender do cenário, estancando a subida que vinha registrando.

Abaixo do petista e de Bolsonaro na disputa ao Planalto vem Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nos cenários analisados, girando em torno de 10%. Ele tem uma rejeição de 30%, ante 31% há dois meses.

Um novato nas especulações eleitorais, o apresentador José Luiz Datena (PSL) aparece na sequência com 19% de rejeição.

É seguido nesse aspecto pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM, 23%, ante 18% em julho), o governador Eduardo Leite (PSDB-RS, 18%, 21% na pesquisa anterior) e um grupo de novos nomes.

São eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG, 17%), o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido, 15%), e os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE, 14%) e Simone Tebet (MDB-MS, 14%).

No cenário eleitoral em que todos os nomes abaixo de Doria na disputa são colocados, exceto Leite, considerando que o paulista será o candidato tucano, há um empate técnico nas intenções de voto —exceto no caso de Vieira, que não pontua.

O trabalho de rejeições é um dos principais na estratégia política. Examinando estratos, Bolsonaro é mais rejeitado por mulheres (64%), jovens (70%), pretos (67%), nordestinos (70%) e gays/bissexuais (79%).
Já Lula tem mais rejeição entre quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (46%), com ensino superior (46%), mais ricos (59%), brancos (45%) e evangélicos (47%).

Entre os nomes que buscam ser a terceira via entre os líderes da pesquisa, a ideia de herdar votos de Bolsonaro em 2018 é central para o plano. Não votariam de jeito nenhum no próprio presidente 26% daqueles que o apoiaram antes, 66% rejeitam Lula, 46%, Ciro, e 40%, Doria.

Fonte: Folha
Foto: Evaristo Sá