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RIO GRANDE DO NORTE

domingo, 19 de abril de 2015

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.

José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.

Autor de diversos livros e artigos. O seu último lançamento literário é ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

ÁGUA NOVA: JÚNIOR LAU E SUA OPINIÃO.



"Educai as crianças para não ter que punir os adultos."

Começando com essa frase de um autor desconhecido, para fazermos uma reflexão da importância da educação. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.
Voltando um pouco no tempo, ainda na década de 80, pesquisas já mostravam que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano, porém, até 1988, crianças com menos de 7 anos não tinham direito a educação. Nossa atual constituição federal prever a Educação Infantil como um direito da criança e dever do Estado. Mas, o estado tem mesmo cumprido com o seu dever?
"A educação infantil é o verdadeiro alicerce da aprendizagem, aquela que deixa a criança pronta para aprender." (autor desconhecido)
Algumas pessoas dizem, "Desnecessário essas postagens, isso ocorre em todo país". Infelizmente, não está errado quem diz que é comum vermos este tipo de problema, mas não podemos mais simplesmente cruzarmos os braços e deixar que tudo aconteça, ou mesmo aceitar porque "Gestor A" é meu compadre, ou porque "gestor B" é meu vizinho. É importante lembrarmos que estamos falando de verba pública, além disso, de educação. Educação que é a base para construirmos um país melhor, país que vamos deixar para as próximas gerações.
Estou solidário a todos os servidores municipais, que mesmo diante das dificuldades no exercício de suas atividades, às vezes sem disponibilidade de materiais, estão honrando com nossa cidade o compromisso de manter os serviços públicos funcionando.
Político não é autoridade, é agente público! Trabalha para você e é pago com o seu dinheiro! Não bajule, cobre serviços de qualidade!

Fonte: Facebook de Júnior Lau/www.aguanovanews.com

CONTRARIANDO LÍDERES TUCANOS, FH DIZ QUE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA É PRECIPITADO.

Ex-presidente diz que é a Justiça que dirá se deve haver impeachment e se coloca contra a redução da maioridade penal.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista coletiva na manhã deste domingo, após palestra no 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, contrariou as posições mais recentes de integrantes de seu partido em diversos assuntos, como impeachment da presidente Dilma Rousseff e redução da maioridade penal. Perguntado sobre a possível abertura de processo de impedimento contra a presidente , FH se mostrou contrário a especulações:
- Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva (para abrir) ou não houve. Quem diz se houve é a Justiça, o Tribunal de Contas, a polícia. Você não pode se antecipar a isso, transformar o seu eventual desejo de por um outro governo (no poder) em algo fora das regras da democracia. Isso é precipitação. Os partidos têm que esperar - afirmou.
Ao longo da semana passada, havia ganhado força na bancada do PSDB na Câmara dos Deputados o desejo de encaminhar um pedido de processo de impedimento contra a presidente com base nas manobras fiscais do governo no ano passado, as chamadas pedaladas, identificadas pelo Tribunal de Contas da União.
FH respondeu também ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que afirmou neste domingo, também durante o 14º Fórum de Comandatuba, que as pedaladas acontecem há 15 anos, portanto, desde o governo FH.
- Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? - brincou, para depois complementar:
- Eu duvido que tenha sido feito algo dessa magnitude no meu governo, e se foi, foi errado. Um erro não justifica o outro.
FH ainda qualificou como "arriscada" a aprovação da lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta defendida pelo então candidato tucano à presidência Aécio Neves, em 2014, e encampada pelo PSDB e partidos de oposição e de situação no Congresso.
- Porque aí você reduz (a maioridade) pra 16 anos, vão começar a usar criança de 15 (no crime), o bandido vai pegar criança de 15 anos para dizer que não é culpado. Não resolve - afirmou.
Para ele, melhor seria dar ao juiz de cada caso a possibilidade de determinar se o menor de idade infrator deveria ser mantido sob custódia do Estado por mais ou menos tempo:
- É uma coisa de bom-senso. E manter preso em condições específicas de menor - ressaltou.
FH chamou ainda de "jogada política" a decisão do PT de proibir doações de empresas a seus diretórios, na semana passada. Segundo ele, "depois de a porta arrombada, querem fechar a porta". O ex-presidente disse ainda que o PSDB estuda limitar doações de pessoas jurídicas mas que a discussão principal deveria ser sobre como tornar as campanhas políticas mais baratas.
- Tem que reduzir a gastança na campanha. Fazer distritos menores, acessos mais diretos à TV, sem tanto "marketismo". Se você não baixar o custo, as pessoas vão acabar achando dinheiro de alguma maneira ilegal.
O ex-presidente foi enfático em dizer que discorda da proposta de extinção do PT, defendida por oposicionistas mais radicais como Ronaldo Caiado, senador pelo DEM:
- Eu sou contra. O PT é um partido importante, que contribuiu em muitos momentos da vida brasileira. Como se faz democracia extinguindo partido? O PT tem que coibir os abusos que ele próprio fez, a sociedade tem que ser contra esses abusos, mas não tem sentido fechar o PT.
Nenhum representante do PT participa do 14º Fórum de Comandatuba.

*A repórter viajou a convite do Fórum.

Fonte: Mariana Sanches/http://oglobo.globo.com/

ÁGUA NOVA: EX-VEREADOR RONALDO PODE TER APOIO DE PREFEITO DE ENCANTO PARA 2016.

Uma fonte de coturno alto, nos disse minutos atrás, que Alberone Neri, prefeito de Encanto, pode apoiar a candidatura a prefeito de Água Nova, do ex-vereador e fiel aliado da sua esposa, Yria, em 2012, Francisco Ronaldo, para prefeito no ano vindouro. Alberone estaria "arquitetando" a candidatura de Ronaldo em um eventual embate contra a atual gestora Rafaela Carvalho.
Caso assim ocorra, o páreo será duríssimo. Ronaldo goza de grande reconhecimento pelos aguanovenses e tem um carisma típico dos grandes líderes. É muito bom ter atenção redobrada, se vingar o nome do ex-vereador na cabeça da majoritária oposicionista.
Como se diz no meu Pernambuco: "O coco é seco e o buraco é de banda..."

LADRÃO TENTA ALIVIAR SUA BARRA NA DP DIZENDO QUE ROUBA MENOS QUE DILMA.

O vendedor desempregado Jean Rodrigo de Moraes, de 23 anos, foi preso na Cidade Industrial, suspeito de furtar mais de 10 residências de luxo em Curitiba. Segundo a Polícia Civil, ele fazia parte de uma quadrilha especializada neste tipo de crime.
De acordo com as investigações da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), a quadrilha a qual o rapaz pertencia age sempre da mesma forma, entrando nas casas quando os moradores saem ou viajam. Eles tocavam a campainha da casa escolhida e, se ninguém os atendesse, invadiam a residência.A polícia chegou a Jean por causa do carro usado nos crimes: um Fiat Stilo dourado. O veículo pertence à sogra de Jean, identificada como Loraci Taborda, de 53 anos. Ela também foi presa, pois deu falsa queixa de roubo do veículo.
O rapaz disse aos policiais que era apenas motorista do bando. Segundo ele, ganhava os objetos roubados como pagamento para ajudar os bandidos. Quando perguntado pelas equipes de reportagem se ele se considerava bandido, Jean afirmou que “a Dilma rouba muito mais do que ele”.

Fonte: Jornal de Hoje/http://www.robsonpiresxerife.com/

SINPOL-RN EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO E ESPERA QUE REPRESENTAÇÃO DO MPC NÃO ATRAPALHE ESTATUTO DO ITEP.

O SINPOL-RN vem a público externar, em nome dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia, um esclarecimento sobre representação apresentada pelo Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/RN), Luciano Ramos, ao Tribunal de Contas do Estado com objetivo de apurar a situação funcional dos servidores que compõe o órgão.
De acordo com o referido procurador, dados do próprio Instituto apontam distorções, como remunerações incompatíveis com os cargos; lotação inadequada de servidores; pagamento de gratificações sem critério, plantões pagos indevidamente, entre outras supostas irregularidades.
Contudo, o SINPOL-RN ressalta que os servidores daquele órgão não são responsáveis por possíveis irregularidades administrativas, e que a fala do procurador não condiz com a realidade vivida pelos servidores que estão há mais de oito anos sem qualquer aumento salarial, e que labutam em condições de trabalho sub-humanas.
Os órgãos de controle e a própria administração estadual reclamam do efetivo administrativo do órgão mais nada têm feito para impedir o crescimento na via administrativa, posto que vez por outra servidores de outros órgãos são remanejados para o ITEP/RN por pedido político e a mando do próprio Governo.
Desde sempre os governantes têm reclamado como se essa atitude não partisse deles próprios. Os servidores não caem do céu no ITEP/RN, eles são remanejados por interesse da administração, que tem buscado utilizar o órgão de forma política, ao invés de legalizar e propiciar o ingresso através de concurso público.
Mesmo assim, apesar das cessões e relotações, o efetivo ainda é bastante pequeno, tanto no quadro pericial que hoje está com um déficit tremendo, especialmente, no quadro de Perito Médico, Farmacêuticos e demais peritos, quanto no quadro administrativo, posto que várias centrais estão fechadas e outras trabalham com efetivo ínfimo para atender a grande demanda.
Entendemos que uma auditoria é importante e necessária em qualquer órgão da administração pública, pra o bom funcionamento das instituições e prestação de serviços a sociedade. Mas, ressaltamos que os servidores do ITEP, assim como a população do Rio Grande do Norte, são as principais vítimas de um quadro de total abandono histórico por parte dos gestores públicos.
Não somos contra nenhum tipo de auditoria, somos contra é que ela venha como desculpa para retardar a legalizar e moralização do ITEP através do Estatuto. Em 2013, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho com a participação do Judiciário, MP, Senasp e Governo do Estado para se fazer um relatório da situação do ITEP. Esse grupo fez um relatório que efetivamente não trouxe nenhuma contribuição ao órgão. Ao contrário disso, impediu a legalização do Instituto, uma vez que serviu de desculpa para o não envio da minuta que estava pronta no Gabinete Civil.
Enquanto isso, continuaram todos os tipos de ingerência política no órgão, como é o caso do envio desnecessário de servidores para a área administrativa, além dos graves desvios de função, como é o caso de policiais militares ocupando chefias de natureza técnica.
O ITEP tem hoje uma estrutura falida, vive no caos, mesmo assim, única e exclusivamente pelo esforço de seus servidores, ainda consegue se manter atuante no sistema de Segurança Pública.


RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA.

AREIA BRANCA 1:
O ex-presidente da câmara de vereadores de Areia Branca, Sandro Gois, pode ser candidato ao executivo municipal em 2016. A informação é que em breve pesquisa de opinião pública haverá de verificar a popularidade do edil. A questão é se será suficiente para enfrentar outros tantos postulantes, nas preliminares (conversações), antes das convenções municipais...

AREIA BRANCA 2:
Segundo uma fonte intimamente ligada a política areiabranquense, 6 chapa estão sendo geradas para o embate de 2016. É chapa para todos os gostos. Pré-candidatos de todas as classes... e haja especulação...

CORONEL JOÃO PESSOA:
Um aprendiz de político, que tinha tudo para ser o nome da vez, no futuro próximo, parece ter se rendido ao bloco situacionista. Em uma conversa dias atrás, senti que a euforia havia acabado. Uma pena... se perdeu.

VENHA-VER:
E os ratos estão ou não soltos, como disse o vereador Moisés Queiroz? O povo de Venha-Ver quer saber... Se são catitos; ratos ou timbus...

ALEXANDRIA:
A AGORASEI, empresa renomada, fez pesquisa em de intenção de voto na terra da Barriguda. Quem é o cliente? Sei não...

MARCELINO VIEIRA:
O vereador Francisco Belarmino Filho, "Chico Filho", parece ter caído no gosto do povo. Tem crescido rumores de que vereança não dará mais para o homem no ano vindouro. Concorrerá a que cargo, então... Não entendi.

SERRINHA DOS PINTOS:
Um serrinhense que goza da minha confiança, disse que o ex-prefeito Chiquinho de Ana será candidato a prefeito em 2016, custe o que custar. Rosânia Teixeira, por outro lado dar claros sinais que quer a continuação do mandato por mais 4 anos. De longe, a oposição afina os nomes para novo round. Com 3 nomes fica difícil.

RAFAEL FERNANDES:
O silêncio sepulcral que impera em Rafael Fernandes sobre a sucessão Nicó Júnior é algo estranho. ninguém se mexe ou fala o que pode vir por aí. Mais estranho ainda, é o ex-prefeito Nicodemos Ferreira querer um sobrinho nada popular, candidato a prefeito. De outro lado, tem até nome que figura em listas de inelegíveis. Peeeeense num angu de caroço...

PILÕES:
O ex-presidente da câmara, Josivan Sobrinho, "Duvan", emudeceu de vez. Parece que deixou de citar os erros administração municipal. Teria saído "fumaça branca" de algum possível diálogo...

TENENTE ANANIAS:
Pesquisa de opinião pública apontou 78,45% de aprovação do governo municipal 3 meses atrás. Um político do município disse ao blog que se for feita uma nova consulta ao povo, esse índice cai 20 pontos fácil.
Veremos...


VEJA RELAÇÃO DO INDICADOS AO 2º PRÊMIO "DESTAQUES ALEXANDRIENSES.

Confira abaixo o resultado da pesquisa de opinião pública, realizada em Alexandria/RN, no mês de março de 2015, pela empresa LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, que indicou os nomes mais citados no comércio, serviços e profissionais da nossa cidade.
Na ocasião foram ouvidos 5% do contingente populacional de Alexandria.

OS DESTAQUES ALEXANDRIENSES 2014 SÃO:

PROFISSIONAIS LIBERAIS E SERVIÇOS:
ADVOGADO: JOSÉMARIO
CONTADOR: DIOGO PIRES
AGENTE DE ENDEMIAS: NALDO
AGENTE DE SAÚDE: TAÍSA
CABELEIREIRO: ELIEUDO
COSTUREIRA: MARIA DE EDIVAL
COZINHEIRO: JANAÍNA
ELETRICISTA: DEDINHO E JOSÉ AUGUSTO
PSICÓLOGO: MONALISA
ENCANADOR: GERALDO
ENFERMEIRO: TALITA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: XUXINHA
FISIOTERAPEUTA: ALCIDES E VINÍCIUS PIRES
FOTÓGRAFO: ESDRAS
BANCÁRIO: ANA
GARÇOM: MARCIANO
ATENDENTE COMERCIAL: LUCIANA DA BORGES
GARI: DAMIANA
MECÂNICO CÍCERO: (LUÍS CARLOS)
MANICURE E PEDICURE: ELIANE
MÉDICO: JÂNIA FERNANDES
MOTORISTA DE LOTAÇAO: RODRIGO LOBO
MOTOTÁXI: REGINALDO
ODONTÓLOGO: JORGE
PEDREIRO: MARCOS SIENA
PINTOR: MARQUINHO
CONSELHEIRO TUTELAR: RAFAEL
POLICIAL MILITAR: CAPITÃO BRILHANTE
POLICIAL CIVIL: DR. CÉLIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL: DANILO E GILBERTO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: JOSÉ ALVES
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL: IVO
SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES: SIMONE
SERVIDOR DO JUDICIÁRIO: AGUINALDO

MELHORES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS:
LOJA DE MÓVEIS: BORGES
FARMÁCIA VETERINÁRIA: CIANO
ROUPAS E ACESSÓRIOS: ASSIS CONFECÇÕES
SAPATOS E SIMILARES: VICTOR CALÇADOS
PRESENTES E VARIEDADES: XIRLOCA
MADEREIRA: AMÉRICO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: PEROBA E ANTÔNIO PIRES
PAPELARIA E XEROX: EMPÓRIO DOS PAPÉIS
LAN HOUSE: JACKSON
INFORMÁTICA: RAIMUNDO JÚNIOR
POUSADA: NETA BREJEIRA
BAR: BAR DA CAJARANA
PIZZARIA: FORNO DE BARRO
RESTAURANTE: SKINÃO
SORVETERIA: MARENI
PANIFICADORA E PADARIA: CHICO MINÚ
AÇAI: LINDÚ
SUPERMERCADO E MERCADINHO: REDE OESTE
LANCHONETE: CÂNDIDO
FRUTAS E VERDURAS: ZEZINHO
FRIGORÍFICO: TETÉ
ÁGUA E BEBIDAS: ÁGUA DO CÉU
ACADEMIA E MUSCULAÇÃO: GLADIADOR
OFICINA DE MOTOS: OFICINA DE GONÇALO
OFICINA DE CARROS: LUÍS CARLOS
AUTO PEÇAS: LÚCIA AUTO PEÇAS
LAVA JATO: NANOZA

MELHORES ESTABELECIMENTOS – SAÚDE:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: DR. JÂNIO
CLÍNICA MÉDICA E/OU HOSPITAL: GUIOMAR FERNANDES
CLÍNICA ODONTOLÓGICA: DR. DAÍRES
FARMÁCIA E DROGARIA: HOLANDA
ÓTICA: POTIGUAR

MELHORES ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS E PROFESSOR:
PROFESSOR LEÔNCIO BARRETO: CLAUDIMARA
PROFESSOR DINARTE MARIZ: MARIA DO CARMO
PROFESSOR SETE DE NOVEMBRO – 2º GRAU: GREGÓRIO E DR. JÂNIO
PROFESSOR GREGÓRIO DE PAIVA: CÁTIA MAIA
PROFESSOR JARDIM DE INFÂNCIA: ISABEL E MÔNICA
PROFESSOR BENEDITO DE PAIVA: ZULMIRA
PROFESSOR MANOEL EMÍDIO DE SOUZA: WASHINGTON
PROFESSOR MANOEL VALENTIN: EDNA REGINA E NATHÁLIA REGINA
PROFESSOR VALDEMAR VÉRAS: NERI E TEODOLINA.
DIRETOR ESCOLAR: MARIA HELENA E GORETE
ESCOLA PARTICULAR: CARROSEL

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA EXONERAÇÃO DE GEÓRGIA NERY E NOMEAÇÃO DE JULISKA AZEVÊDO PARA COMUNICAÇÃO DO ESTADO.

O Diário Oficial do Estado traz hoje (ontem) a exoneração da jornalista Geórgia Luana dos Santos Nery, do cargo de Assessora de Imprensa do Governo do Estado.
E publica a nomeação, para o mesmo cargo, da jornalista Juliska Azevêdo Barnabé da Costa.
Geórgia, que permanecerá nos quadros do Estado, mas como assessora do governador, e não do Governo, estreia na segunda, às 7 da manhã, novo programa jornalístico na TV Ponta Negra.
Programa que vai concorrer com o Bom Dia RN, da TV Cabugi.

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA CONFERÊNCIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALEXANDRIA.


RIO GRANDE DO NORTE QUEBRA A BARREIRA DOS 2GW EÓLICOS.

Sozinho, o RN supera a soma da potência instalada em todos os países da América do Sul.

O Estado do Rio Grande do Norte ultrapassou, na última quinta-feira, a marca de 2 GW de potência eólica instalada em seu território. O feito se deu com a entrada em operação comercial de 18 unidades geradoras, somando 29.160 MW do parque eólico Morro dos Ventos II, de propriedade da empresa CPFL Renováveis S/A, instalados no município de João Câmara, região do Mato Grande.
Com isso, o RN chega a uma potência instalada de 2.020,157 MW. São1.133 turbinas eólicas distribuídas por 75 usinas em todo o Estado. O relevante fato ocorre a menos de 1 ano da quebra da barreira de 1 GW, que se deu em maio de 2014 e apenas três anos após o Brasil ter atingido a mesma marca, em 2012.
"O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ultrapassar a barreira dos 2GW eólicos, o que nos coloca em uma posição ímpar. Além disso, temos a maior matriz eólica estadual do Brasil", diz o diretor de energia eólica do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Milton Pinto, reforçando que atualmente 80% da energia consumida no Estado vem de fontes eólicas.
O valor de 2,02 GW produzidos no RN supera vários países europeus como Grécia,Bélgica e Noruega, se equiparando aproximadamente a Irlanda e Áustria. Sozinho, o RN supera também o montante de potência instalada de todos os países da América do Sul juntos, com exceção do Brasil. Atualmente, a capacidade eólica nacional instalada é de 5.841 MW, de acordo com dados da Aneel.
Para o presidente do CERNE e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN), Jean-Paul Prates, a quebra desse recorde é resultado do longo trabalho que vem sendo feito há quase uma década e que comprova o imenso potencial do Estado.
"Quando aceitei o desafio de desenvolver a energia eólica para o RN, sabia que havia uma riqueza gigantesca a ser explorada. Foi um trabalho em várias frentes, envolvendo várias pessoas. O resultado é esse: em menos de um ano quebramos dois recordes: o do primeiro gigawatt e agora o segundo. Agora mesmo, o RN volta a aparecer em primeiro lugar em projetos habilitados para o leilão de 27 de abril. Esse é um processo sem volta. Havendo contínuo apoio governamental, estou certo que o destino do RN é manter-se na liderança nacional em energia eólica por muitos anos", afirmou Prates.

Fonte: CERNE Press/http://www.nominuto.com/

sábado, 18 de abril de 2015

ALEXANDRIA: DIVULGAÇÃO DO 2º DESTAQUES ALEXANDRIENSES.

De posse da relação dos indicados ao 2º Prêmio "DESTAQUES ALEXANDRIENSES" que foi entregue na última quarta-feira ao colunista social Marcos Almeida, organizador da festa que movimenta o município, soubemos hoje por meio do próprio, que a listagem será anunciada amanhã no http://www.novoclique.com.br/site/ .
A empresa responsável pela pesquisa foi a LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, que também coordenou a coleta e tabulação dos indicados em 2014.

SUPREMO JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE MULHERES POLICIAIS.

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 28, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, e reconhecerem que a aposentadoria especial para os policiais militares e civis do Estado de São Paulo já está regulamentada.
Na ação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontou omissão do governo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no tocante à edição de lei complementar estadual sobre critérios diferenciados para aposentadoria de policiais civis e militares do sexo feminino nos termos do artigo 40, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal. Segundo a instituição, a atual legislação estadual (Leis Complementares 1.062/2008 e 1.150/2011) impõe igual tempo de contribuição para policiais homens e mulheres, de 30 anos de serviço efetivo.
Relatora
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia(foto) afirmou que o pleito quanto às policiais civis já foi atendido pela Lei Complementar 144/2014, de abrangência nacional, que deu à policial civil o direito de se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, independentemente de idade, após 25 anos de contribuição, desde que conte pelo menos 15 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. Nesse caso, a Lei complementar estadual 1.062/2008, na parte em que estabelecia critérios quanto ao tempo de aposentadoria, está suspensa.
A ministra salientou que não é o caso de perda de objeto, uma vez que a Lei Complementar 144/2014, aplicável a todas as policiais civis, é anterior à data do ajuizamento da ADO no STF.
Quanto às policiais militares, de acordo com a ministra, não se aplica a regra de aposentadoria especial do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição, pois as Emendas Constitucionais 18/2008 e 20/2008 passaram a disciplinar a matéria quanto aos militares em geral. Para ela, a concessão de aposentadoria para mulheres policiais militares com tempo reduzido encontra-se no âmbito de discricionariedade da lei estadual. “Não me parece, portanto, ter-se demonstrado omissão inconstitucional atribuível à Assembleia Legislativa ou ao governador do Estado de São Paulo, porque esta norma constitucional não é aplicável aos militares”, disse.
Ao votar pela improcedência da ADO, a ministra ressaltou que a aposentadoria dos policiais militares está regulamentada pelo Decreto-lei estadual 206/1970 e pela Lei Complementar Estadual 1.150/2011, e, “portanto, não contém qualquer omissão a ser sanada por meio de decisão judicial nesta ação”.
Divergência
O ministro Marco Aurélio divergiu do voto da relatora ao entender que não compete ao STF processar e julgar a ação como proposta, pois se trata de analisar omissão de Assembleia Legislativa e de governo estadual. No mérito, o ministro votou pela procedência do pedido. Segundo o ministro, embora o Estado de São Paulo tenha leis que regem a aposentadoria dos policiais civis e outra dos policiais militares, não há, nessas normas, tratamento diferenciado em relação a gênero. “Policiais civis e militares do gênero masculino e feminino foram colocados, em uma interpretação linear da lei estadual, na mesma vala, quando a Carta da República encerra como princípio básico o tratamento diferenciado quanto à aposentadoria de homens e mulheres servidores públicos”, disse.

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.

José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.

Autor de diversos livros e artigos. O seu último lançamento literário é ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES.

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SENADO DECIDIRÁ SOBRE FIM DA REELEIÇÃO.

Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. São elas as PECs 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR); 37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); e 49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Todas as propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.
A PEC 49/2015 altera os artigos 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição, para unificar os mandatos de chefe do Poder Executivo e os mandatos parlamentares em cinco anos, vedando a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta de Aécio Neves ainda reduz o mandato dos senadores e a duração da legislatura. Cada estado e o Distrito Federal continuarão a eleger três senadores, mas para mandato de cinco anos. A legislatura também passa a ser de cinco anos, um a mais que o período atual, de quatro anos. A proposta estabelece a coincidência das eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2022.
Na visão de Aécio Neves, o instituto da reeleição revelou-se mais prejudicial que benéfico ao país. A realização de pleito nacional a cada dois anos obriga a realização de gastos excessivos, tanto pelo Estado, para prover a realização da eleição, quanto por partidos e candidatos. Ele avalia ainda que a coincidência geral das eleições contribui para a estabilidade política e administrativa, e reduz o custo da democracia para toda a sociedade.
Já a PEC 30/2015 modifica os artigos 27, 28, 29, 46 e 82 da Constituição, estabelecendo o mandato de cinco anos para os chefes do Executivo e proibindo a reeleição. Pela proposta, são inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, o presidente da República, os governadores estaduais e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito. Por sua vez, a PEC 19/2015 altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, tratando exclusivamente do fim da reeleição do presidente da República, governadores estaduais e do Distrito Federal.