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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 5 de maio de 2016

OPERAÇÃO EM FAVELA CAPTURA DOIS FORAGIDOS DA JUSTIÇA.

Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) realizaram uma intensa operação no fim manhã desta quinta-feira (5), na favela do Fio, na zona Oeste de Natal, que resultou na prisão de cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher. Entre os detidos estão Adailton dos Santos Pinheiro, foragido da Justiça do estado da Paraíba e Sávio Henrique Xavier Gouveia, foragido da Justiça do Rio Grande do Norte. Na ocasião foram apreendidas 15 pedras de crack, 23 porções de maconha, material para embalar entorpecentes, uma espingarda calibre 28, além de dinheiro fracionado. Todos os infratores e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as devidas atuações, onde ficaram à disposição da Justiça.
A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, aproveitou para parabenizar a atuação do 9º BPM que em apenas três de existência já apreendeu mais de 40 armas de fogo na capital. “É nítido a grande produtividade demonstrada pelos policiais do 9º Batalhão neste 1º quadrimestre do ano. A forma de atuação proativa destes policiais, em especial da Força Tática, no combate a criminalidade tem dada a resposta rápida e eficiente que a população tanto deseja. Deixo registrado aqui o meu reconhecimento e agradecimento em nome da população pelo trabalho de excelência realizado”, disse a secretária Kalina Leite.

Fonte: Robson Pires

"FALTA PULSO E DIÁLOGO", AFIRMA O PRESIDENTE ESTADUAL DO PEN SOBRE O GOVERNO ROBINSON.

Mais um partido deixa a base aliada do governador Robinson Faria (PSD). O presidente do PEN, Luiz Gomes, mostrou hoje que também está insatisfeito com Robinson e com a forma como ele vem governando. Pela manhã, o advogado anunciou uma “independência” do governador e disse que o Governo erra por não colocar em prática as propostas já apresentadas por falta de postura de política de cobranças e colocou o nome à disposição.
“Nossa postura é de independência. Somos críticos do governo, mas apoiamos o que está certo e estamos dispostos a ajudar no que for necessário. Falta um pulso firme para impor as políticas do Governo e falta um diálogo com os aliados para acertar nos nomes da gestão. Aliado não é somente para eleição”, criticou.
O PEN integra a base de sustentação do governo Robinson, mas apenas nas articulações já que o partido não possui cargos no Executivo estadual.

Fonte: Heitor Gregório

APÓS SESSÃO RELÂMPAGO DE SUBSTITUTO DE CUNHA, DEPUTADA FAZ PROTESTO NA CADEIRA DO PRESIDENTE.

Erundina assume presidência e dá continuidade à sessão.

Presidente interino da Câmara até o julgamento do processo do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), entrou de repente no plenário e encerrou a sessão desta quinta-feira, convocando outra para amanhã cedo. Na passagem relâmpago pelo plenário, Maranhão não justificou porque estava encerrando a sessão, quando vários deputados se revesavam no microfone para comemorar a cassação de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Revoltada, a deputada Luisa Erundina (Psol-SP) assumiu a cadeira da presidência e deu sequência à sessão, mas Maranhão mandou desligar as transmissões da TV Câmara.
Ao sair do plenário, Maranhão foi direto ao gabinete da presidência da Câmara, já assumindo a condição de presidente interino. Acompanhado pelo secretário geral da Mesa, Silvio Avelino, se negou a responder as perguntas dos jornalistas sobre o rito, até o julgamento do mérito da liminar do ministro Teori Zavaski.
— Vamos aguardar! — limitou-se a responder Maranhão.

Fonte: Maria Lima/O Globo

SOUSA/PB: 1º CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016.

OS NOVOS PARADIGMAS ELEITORAIS

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
REGISTRO DE CANDIDATURA
PROPAGANDA
PRESTAÇÃO DE CONTAS

MINISTRANTES

HERVAL SAMPAIO - JUIZ DE DIREITO
Especialista em Processo Civil e Penal; Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Del País Basco/Espanha.
Juiz de Direito da Comarca de Mossoró; Representante no Estado do Rio Grande do Norte; do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.
Herval Sampaio é um nome de grande notoriedade na área jurídica do Estado do Rio Grande do Norte. Autor de diversos livros citamos “Abuso do Poder nas Eleições” como um dos mais conhecidos no mundo jurídico.
Luiz Henrique Borges Varella, Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, descreveu o juiz Herval Sampaio de forma cirúrgica para quem o conhece:
“Exímio conferencista. Com linguagem simples, sem descuidar da técnica, e extraordinário carisma, Herval Júnior mostrou que o sistema jurídico deve ser compreendido como forma de garantir a efetividade dos direitos materiais, em especial aqueles com raiz constitucional. Percebemos, então, já naquele evento, a preocupação que direcionou o autor na confecção de sua obra: promover uma releitura do processo, instrumento de realização do direito material, sob a ótica dos valores constitucionais”.

MÁRCIO OLIVEIRA - PROFESSOR
Especialista em Direto Eleitoral; Bacharel em Direito; Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do RN há 20 anos.
É chefe do cartório eleitoral da 34ª zona, em Mossoró. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral. Também é Mestre em Ciências da Computação e Especialista em desenvolvimento de Software. Licenciado em Matemática. Além de editor do site novoeleitoral.com
Márcio Oliveira é um dos grandes conhecedores da Lei Eleitoral. Faz com o Juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, uma parceria perfeita na divulgação do real emprego da Lei Eleitoral, que muito é desconhecida por aqueles que haverão de disputar cargos eletivos em outubro próximo. Abrange nas suas colocações, Márcio é sem sombra de dúvida um grande nome da área no estado do Rio Grane do Norte.

OBJETIVO
*Capacitar profissionais a intervirem no processo político, social e econômico, em níveis decisórios desde estratégias no operacional;
*Qualificar profissionais detentores de cargos e/ou funções públicas;
PÚBLICO-ALVO
Vereadores      Prefeitos     Advogados      Assessores     
Contadores      Controladores     Servidores     Universitários

PROGRAMAÇÃO
08:00h
CREDENCIAMENTO
08:30h
COFFEE BREAK
08:45h às 12:00h
1ª PARTE – PRAZOS, REGISTRO DE CANDIDATURA E PROPAGANDA ELEITORAL
12:15h
ALMOÇO
13:45h às 16:30h
2ª PARTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
16:40h
QUESTIONAMENTOS
17:00h
ENTREGA DE CERTIFICADOS
ENCERRAMENTO

INSCRIÇÕES
R$ 120,00 (INCLUSO MATERIAL DIDÁTICO E ALMOÇO)
CERTIFICADO DE 10 HORAS
CONTATO: (84) 996094668 - 994164719 OU 
POR E-MAIL: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES DE SOUSA/PB
DATA: 16 DE JULHO DE 2016
HORÁRIO: 08:00h
REALIZAÇÃO:


PRESIDENTE NACIONAL DO PTB COMEMORA CRESCIMENTO DO PARTIDO NO RN.

O presidente estadual do PTB/RN, Getúlio Batista, almoçou no diretório nacional com o presidente da legenda, ex-deputado federal Roberto Jefferson. O dirigente nacional se mostrou muito satisfeito com o trabalho desempenhado por Getúlio Batista à frente do PTB potiguar.
“Não tínhamos nenhum prefeito. Agora estamos com quatro prefeitos, inúmeros vereadores e vários presidentes de câmaras municipais”, comemorou Getúlio.

Fonte: Robson Pires

TEORI DETERMINA AFASTAMENTO DE CUNHA DO MANDATO.

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã.

O ministro do Suprmeo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).
O ministro concedeu uma cautelar pedida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em um ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Fonte: G1

JANOT PEDE ABERTURA DE MAIS UM INQUÉRITO CONTRA CUNHA E HENRIQUE EDUARDO ALVES.

Esse inquérito ainda precisa ser autorizado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

O procuracurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um novo inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base nas trocas de mensagens entre o peemedebista e o dono da OAS, Léo Pinheiro. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), que ocupou a presidência da Câmara entre 2013 e 2015, também é alvo do pedido da PGR.
"As centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas no celular daquele, demonstram que, além da elaboração de diversos projetos de lei e medidas provisórias de interesse da OAS e do Banco BTG, Eduardo Cunha também defendeu o interesse do grupo OAS no tema da CPI e intermediou diversos negócios entre a OAS e o então Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves", diz uma peça encaminhado por Janot ao Supremo.
O procurador-geral da República aponta ainda que Cunha cobra, por diversas vezes, doações à campanha de Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. "Amigo a eleição é semana que vem, preciso que veja urgente", diz Cunha a Léo Pinheiro em uma dessas mensagens.
Este inquérito ainda precisa ser autorizado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki. Nesta terça, Janot também pediu a inclusão dos dois peemedebistas no processo conhecido como "quadrilhão", que investiga a formação de uma organização criminosa que atuava na Petrobras e em outros setores ligados ao Ministério de Minas e Energia. Caso os dois procedimentos sejam aceitos por Teori, Cunha passará a responder a oito ações no STF, numa das quais já é réu.
Em sua defesa, Cunha tem dito que sofre perseguição de Janot. Henrique Eduardo Alves, por sua vez, negou as acusações, disse desconhecer qualquer processo e afirmou que todas as doações de campanha dele foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Época
Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

STF JULGA HOJE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.

O Supremo Tribunal Federal vota hoje o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara.
Deputados da ala contra Cunha comemoraram ontem quando foram informados sobre a votação de hoje no STF.
Cunha continuou naquele estilo ‘nem é comigo’, dizendo que está ‘tranquilo’.
Resta saber se está favorável.
Interpretando como ninguém, leis e regimentos, Cunha está certo que não cai.
Alguns parlamentares disseram em plenário que a sessão de ontem foi a última presidida por Eduardo Cunha.
No seu twitter hoje, Cunha amanheceu repetindo a mensagem que tem postado quase todos os dias.

Fonte: Thaísa Galvão

TEMER É FICHA-SUJA E ESTÁ INELEGÍVEL, DIZ PROCURADORIA ELEITORAL.

Vice-presidente foi condenado ao pagamento de multa de R$ 80 mil por colegiado - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - por doações ilegais em 2014 e fica inelegível por oito anos.

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.
“A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira.
A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP.
Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SP a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemdebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.
Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um.
O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.
A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.
O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.
Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. “A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa”, disse.
Segundo a procuradoria, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa não tem impacto sobre mandatos atuais e, portanto, não impede que Temer assuma o governo caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas proíbe futuras candidaturas pelo prazo de oito anos.
“O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos”, diz a nota.
Segundo a PRE-SP, se não for revertida em instâncias superiores da Justiça Eleitoral, a informação sobre a condenação de Temer será disponibilizada a juízes e procuradores eleitorais para possíveis impugnações nas eleições de 2016 e 2018.
“A discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018”, diz a PRE-SP.

Fonte: Ricardo Galhardo e Valmar Hupsel Filho/Estadão

quarta-feira, 4 de maio de 2016

PGR PEDE AO STF INQUÉRITO CONTRA DILMA.

Baseado na delação premiada de Delcídio do Amaral, pedido também alcança o ex-presidente Lula e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Eles são suspeitos de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.

Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (MS). Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação. Ainda não há data para a tomada da decisão.
Outro lado
Em março, após a divulgação dos primeiros trechos da delação de Delcídio, Marcelo Navarro declarou que nunca favoreceu investigados na Lava Jato. “Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim”, disse o ministro, na ocasião.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, divulgou nota dizendo que as declarações do senador Delcídio do Amaral são “levianas e mentirosas”. Para Cardozo, “a abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva”.
Cardozo também lamentou que, “mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador”.
O Instituto Lula disse, em nota, na época da divulgação da delação do senador Delcídio do Amaral, que o ex-presidente jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade e que tem havido “jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamentos”.

Fonte: Agência Brasil/Congresso em Foco

DIRETOR DO ITEP É EXONERADO.

Foi exonerado pelo governador Robinson Faria, a pedido, Odair de Souza Glória Júnior, do cargo de Diretor-Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).
Na condição de policial federal, Odair de Souza foi solicitado a participar dos jogos olímpicos Rio 2016.
Também no DOE foi designado Richard Ribeiro Palmeira, Coordenador de Medicina Legal, para responder pelo órgão até ulterior deliberação.

Fonte: Rosalie Arruda

RELATOR APRESENTA PARECER À COMISSÃO DO IMPEACHMENT NESTA QUARTA.

Senador da oposição, Anastasia deve defender continuidade de processo.
Votação do relatório deverá ser na sexta; na quinta, AGU faz nova defesa.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, apresenta nesta quarta-feira (4) parecer sobre a continuidade ou não da análise do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. A sessão destinada à leitura do relatório está marcada para 13h30.
A entrega do relatório ocorre após a comissão do impeachment ouvir tanto os autores da denúncia contra a presidente quanto ministros que fizeram a defesa de Dilma, além de especialistas favoráveis e contrários ao processo.
Parlamentar da oposição, Antonio Anastasia deverá dar parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachment. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o texto. No último dia 29, o tucano afirmou que o assunto “Lava Jato” será abordado no documento, mas não especificou de que forma.
Para governistas, não é possível incluir a Lava Jato como mais um dos temas da denúncia, que originalmente trata somente das chamadas "pedaladas fiscais" e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso Nacional. Ao depor na comissão do impeachment na última quinta-feira, a jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento de Dilma, disse que que os senadores devem levar em conta, no julgamento, as investigações da operação Lava Jato.
Apresentação do parecer e votação
Na sessão desta quarta, os senadores não poderão se inscrever para fazer perguntas ao relator nem para discutir o relatório. O debate deverá ocorrer na quinta-feira (5), quando tambem estará presente ao colegiado o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que terá uma hora para apresentar a manifestação da defesa sobre o relatório. Cardozo não poderá ser indagado pelos parlamentares.
A votação do parecer pela comissão está prevista para sexta-feira (6). Independentemente do resultado da votação, o parecer vai para o plenário, que decidirá pela abertura ou não do processo de impeachment. A estimativa é que a votação em plenário ocorra na quarta-feira da semana seguinte, 11 de maio.
Votação no plenário
Para a votação no plenário valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para o processo ser aprovado, é necessário maioria simples dos senadores presentes – metade mais um.
Sendo aprovado, o processo é instaurado, e a presidente Dilma Rousseff notificada e afastada do cargo por 180 dias. Em caso de afastamento, o vice Michel Temer assumiria a Presidência. O processo não precisa ser concluído durante o período de afastamento da presidente – o que possibilitaria Dilma retornar ao cargo com o processo em andamento.
No período de eventual afastamento da presidente, começa o fase de produção de provas, quando podem ser ouvidos novamente os autores da denúncia e a defesa. A comissão especial elabora ao final novo parecer sobre a procedência ou improcedência da acusação. Só em caso de considerada procedente, começa, de fato, o julgamento, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal deve assumir o comando dos trabalhos.
Na etapa final, para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos).

Fonte: G1

RECORD EXPULSA GERALDO LUÍS DE CAMARIM E PERSA EM RESCINDIR CONTRATO.

Depois de suspender Geraldo Luís, a Record começou a cogitar rescindir o contato com o apresentador. No fim de semana, a emissora retirou os pertences do âncora de seu camarim, em São Paulo, e vai reformar o espaço para que abrigue outra estrela do canal.
Os objetos de Geraldo foram encaixotados e as roupas que usavam foram devolvidas para as lojas e fabricantes, segundo o “Notícias da TV”.
Caso o vínculo do artista com a emissora seja reincidindo, será algo inédito na emissora. Normalmente, a Record apenas pune o casting com “geladeira”, mas o caso de Geraldo foi considerado mais grave por ser uma crítica ao canal ao vivo.
O departamento jurídico avaliou que o jornalista cometeu um erro e descumpriu uma cláusula contratual que diz que ele não pode criticar o canal nem por questões técnicas. O famoso foi orientado a não dar entrevistas até o assunto se resolver.

Fonte: Famosidades/MSN

terça-feira, 3 de maio de 2016

DILMA PREPARA RENÚNCIA E DEVE PEDIR NOVAS ELEIÇÕES, DIZ JORNAL.

A presidente Dilma Rousseff (PT) estuda enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para que sejam realizadas novas eleições ainda neste ano. De acordo com o jornal O Globo, a petista renunciaria ao cargo e pediria a seu vice, Michel Temer, que fizesse o mesmo.
Ainda segundo o jornal, o pronunciamento da presidente será realizado em cadeia de rádio e televisão nesta sexta, pouco dias antes de o Senado Federal decidir se aceita analisar o processo de impeachment contra Dilma. A publicação diz ainda que alguns ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria do Governo), concordam com a ideia da eleição ainda neste ano. Mas não há unanimidade entre os demais ministros. Dilma, por sua vez, ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais.
Votação
Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter a provável aprovação do processo de impeachment do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira (4) e votado dois dias depois.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.
A sessão desta segunda-feira (2), será dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Senadores do PSDB, que dizem não ser "beneficiários do impeachment" nem condutores do processo, assinaram os convites para trazer à comissão professores e pesquisadores que corroborem a acusação de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais (atrasos de repasses do Tesouro a bancos públicos) e por decretos orçamentários editados sem aval do Congresso.
O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira será um dos principais nomes da audiência. Seis meses antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrar o processo de impeachment, ele havia assinado representação em que pedia a investigação das pedaladas ficais.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que defende o processo de impeachment, também vai compor a mesa. Ao lado dele, o professor da USP José Maurício Conti levará seus argumentos já conhecidos sobre a transformação do Orçamento "em peça de ficção".
No dia seguinte, será a vez dos especialistas convidados por senadores da base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Fonte: Veja São paulo/MSN

segunda-feira, 2 de maio de 2016

DECISÃO "PUNE MAIS DE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS", DIZ WHATSAPP.

Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas, decide Justiça de Sergipe.
Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.

O WhatsApp informou nesta segunda-feira (2) que a decisão de bloquear por 72 horas o acesso ao aplicativo no Brasil “pune mais de 100 milhões de brasileiros”.
Veja abaixo o comunicado do WhatsApp:
"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."

Fonte: G1