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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

IMPROBIDADE: EX-PREFEITO DE JUCURUTU É CONDENADO POR FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO.

O juiz José Herval Sampaio Júnior condenou o ex-prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz Filho, e as empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda, por terem praticados atos de improbidade administrativa, fraudando a realização de concurso público realizado em 2007 naquela municipalidade. O processo tramita na Comarca de Jucurutu.
Na Ação Civil de Improbidade Administrativa, Nelson Queiroz Filho foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Já as empresas referidas foram condenadas à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Denúncia do MP
O Ministério Público Estadual narrou nos autos que em razão da denúncia de dois candidatos instaurou Peça de Informação nº 015/2007 a fim de apurar a possível ocorrência de irregularidades no concurso público do Município de Jucurutu.
Afirmou que os candidatos denunciantes alegaram que a correção dos seus gabaritos, os quais foram anotados na ocasião da realização da prova, com o gabarito disponibilizado na Internet no dia 14 de maio de 2007, não correspondiam ao resultado oficial do concurso publicado em 31 de maio de 2007.
O órgão ministerial apontou que, no dia 5 de junho de 2007, uma das candidatas compareceu na Promotoria de Justiça, noticiando que uma outra candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de auxiliar de secretaria havia entregue o seu gabarito com aproximadamente cinco questões marcadas, bem como alegou que de acordo com a sua correção teria acertado 21 questões, mas com o resultado final somente havia feito 13 questões.
Segundo o MP, os candidatos, ao prestarem depoimento, informaram que o boato na cidade seria de que o presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Márcio Araújo Soares, influenciou no resultado do concurso, conseguindo ilicitamente aprovação de parentes e apadrinhados políticos; e que a formulação de um segundo gabarito foi feito única e exclusivamente para aprovar os apadrinhados do Presidente da Câmara.
Apontou ainda que, a partir do exame dos documentos do procedimento licitatório, foram identificados diversos ilícitos, tais como: a falta de determinação de preço no valor da licitação, impedindo a determinação da modalidade licitatória; a falta de habilitação jurídica dos licitantes e a falta de regularidade fiscal de um deles; a montagem do procedimento licitatório e o conluio de licitantes, quando se verificou que duas empresas das empresas que participaram do certame apresentavam no quadro societário o mesmo sócio.
O MP acentuou também que o concurso foi maculado de ilegalidades praticadas por Nelson Queiroz Filho em conluio com a empresa soluções realizadora do certame, quando utilizou artifícios para aprovar seus eleitores, bem como os parentes do presidente da Câmara, Márcio Araújo Soares, seu correligionário político, possivelmente em troca de favores entre o Executivo e o Legislativo municipal.
Decisão da Justiça
Quando analisou o caso, juiz José Herval Sampaio Júnior observou que ficou caracterizada a prática dos atos de improbidade administrativa tipificados na Lei nº 8.429/92, em seu artigo 11, caput, e inciso V, em relação aos demandados.
“Resta patente o conluio entre o ex-gestor e a empresa vencedora do certame licitatório, no sentido de ambos arquitetaram e puseram em operação um verdadeiro esquema destinado à aprovação de pessoas pré-determinadas no certame, objetivo, por exemplo, que se tornou possível através da estratégia de orientar o candidato a, comparecendo à prova, não responder o gabarito (ou responder parcialmente), possibilitando que, posteriormente, o mesmo fosse preenchido com base no gabarito oficial e na nota que se pretendia atribuir àquele candidato, manipulando o resultado e a ordem classificatória”, destaca a sentença.
O magistrado considerou a gravidade das condutas provadas; o alto grau de reprovabilidade da conduta, à medida em que, em relação aos fatos, houve burla aos princípios que regem os procedimentos licitatórios, e, em relação às condutas provadas, os réus se associaram para manipular fraudulentamente a máquina administrativa, com o objetivo de efetivar em cargo público pessoas pré-determinadas de acordo com interesses eleitoreiros, atentando contra a licitude do concurso.

(Ação de Improbidade Administrativa nº 0001129-04.2007.8.20.0118)


TJ DA PARAÍBA CONDENA EX-PREFEITOS, EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.


Condenações fazem parte dos julgamentos da Meta 4 do CNJ.
Penas envolvem desde multas até a perda dos direitos políticos.


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta quarta-feira (29) o 8º lote de sentenças que condenam ex-prefeitos, empresários e funcionários públicos em processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Os juízes que integram o grupo especial da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgaram 68 processos, que resultaram na condenação de 16 ex-prefeitos, além do ex-diretor da Emlur, empresários e outros agentes públicos, que também foram condenados.Clique aqui para ver a relação completa divulgada pelo TJPB.
Foram condenados os ex-prefeitos dos municípios de Pombal, Nova Floresta, Itabaiana, Lastro, São José do Sabugi, Livramento, Caaporã, Zabelê, Livramento, Conde, Sapé e Borborema. Também foram condenados o ex-presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, seis servidores públicos e um oficial de justiça.
As penas envolvem aplicação de multa, perda de função pública, ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Cada sentença analisa individualmente a situação de cada um dos acusados. No âmbito penal, há penas de reclusão e detenção. Todos os condenados ainda podem recorrer das decisões.
No último dia 12 de setembro o Tribunal de Justiça da Paraíba também condenou outros 26 ex-prefeitos, três ex-auxiliares de governo, um deputado estadual e cinco vereadores por ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, é coordenado pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.


14º VENCEDOR "DESTAQUE DA MÍDIA" 2014 É BI-CAMPEÃ.

O município de Felipe Guerra, na microrregião da Chapada do Apodi, conheceu hoje a sua representante no 4º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA". É a vereadora Joedna Canela, que também venceu em 2013. Assim, Joedna sagra-se bi-campeã do prêmio e estará no Ginásio de Esportes "Ferreirão", em Alexandria, no próximo dia 06 de dezembro, para receber a comenda.
Joedna obteve 44% da votação, em enquete postada pelo blog http://cassinhomorais.blogspot.com.br/ 


DEPUTADO DO AM SE DIZ DESMOTIVADO E RENUNCIA CARGO.

O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) apresentou nesta quarta-feira, 29, carta de renúncia ao mandato. Souza é acusado pelos crimes de tráfico ilícito, uso indevido de drogas e prescrição culposa de drogas. A decisão vem na semana em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o processo, aberto em 2012, seja incluído em pauta para julgamento.
O parlamentar, entretanto, argumentou que está desmotivado para cumprir seus últimos meses de trabalho por não ter recebido um novo aval das urnas. "Resolvi tomar a decisão de antecipar minha renúncia ao cargo de deputado federal em virtude de não ter logrado êxito nas eleições", afirmou no documento lido há pouco no plenário da Câmara. "Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo", completou.

Fonte: http://www.istoe.com.br/

GNET: PAGO A MENSALIDADE E TENHO UM PÉSSIMO SERVIÇO.

Atenção proprietário e técnicos da empresa GNET, sediada em Martins?RN.
O sinal está péssimo. Respeitem seus clientes e ofereçam o serviço que faça jus ao que a empresa cobra.
Lembre-se que existem órgãos de defesa do consumidor.

MORRE O PRESIDENTE DA ZÂMBIA, MICHAEL SATA.


Ele morreu em Londres, onde realizava tratamento médico.

Não se sabe se o presidente em exercício, Edgar Lungu, assumirá o cargo.


O presidente de Zâmbia, Michael Sata, de 77 anos e que estava doente há vários meses, morreu em Londres, anunciou nesta quarta-feira (28) o secretário-geral do governo.
"É com o coração pesado que anuncio a morte de nosso querido presidente Michael Sata", declarou o secretário-geral, Roland Msiska.
Msiska informou que Sata morreu no hospital londrino King Edward VII e pediu aos compatriotas que mantenham a calma.
Há uma semana ele embarcou para a Inglaterra para tratamento médico. No momento da morte, estava acompanhado de sua mulher e familiares, informou ao “Zambia Daily Mail” o porta-voz do governo, Roland Msiska.
Antes da viagem, ele designou o ministro da Defesa, Edgar Lungu, presidente interino. Não está claro, porém, se ele seguirá no cargo efetivo.
Doença misteriosa
Há vários meses os boatos indicavam que Sata estava gravemente enfermo. Ele não foi visto em público desde que retornou da Assembleia Geral da ONU em setembro, onde não conseguiu fazer um discurso.
"Não estou morto", afirmou Sata em 19 de setembro no Parlamento, em uma rara aparição em público.
Apesar da negação oficial sobre uma doença do presidente, analistas afirmam que uma luta pelo poder foi travada nos bastidores para suceder Sata.
Os simpatizantes do presidente, eleito em 2011, o consideravam um homem de ação, mas os críticos chamavam Sata, que foi policial, sindicalista e taxidermista, de populista e autoritário.
Os detratores, a imprensa e até alguns aliados eram atacados muitas vezes por Sata, que ganhou o apelido de "Rei Cobra".
Recentemente, ele havia iniciado uma campanha contra os adversários políticos e jornalistas críticos, que informaram sobre sua doença e "viagens de trabalho", aparentemente para tratamento médico.
Michael Sata foi o quinto chefe de Estado desde a independência do país.


PMDB BUSCA UMA CADEIRA PARA HENRIQUE ALVES.

A coluna também Poder Online, do IG, também destaca que o PMDB da Câmara já definiu como uma das prioridades na negociação com o Planalto garantir um lugar ao sol para o atual presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Derrotado na eleição no Rio Grande do Norte, ele figura na lista de peemedebistas que o governo já sabe que terá de afagar, para evitar o troca em votações estratégicas no Congresso.
Uma das propostas que circulam no partido é acomodar Alves no Ministério da Previdência. O atual titular da vaga, Garibaldi Alves, segundo peemedebistas, poderia se transformar em alternativa para a eleição para a presidência do Senado.


terça-feira, 28 de outubro de 2014

13 VEREADORES JÁ FORAM INDICADOS PARA RECEBER O 4º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA". 10 ENQUETES ESTÃO POSTADAS EM BLOGS E SITES DA REGIÃO.

O 4º Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA" 2014 já está com suas enquetes disponíveis em inúmeros blogs e sites da região. Os edis vencedores receberão a comenda no próximo dia 06 de dezembro de 2014, no Ginásio de Esportes "Ferreirão", em Alexandria, juntamente com os gestores municipais representantes das 7 microrregiões oestana e 13 homenageados por mérito. O evento contará com a atração musical, Big Boy e Banda Jovem Guarda e terá início às 20:00 horas.
Consulte qual o veículo de comunicação que disponibilizou a enquete de sua cidade e os já eleitos:
ALEXANDRIA: DIASSIS
ANTÔNIO MARTINS: ALMEIDA
APODI: HORTÊNCIA REGALADO
LUCRÉCIA: EDILMA SOARES
MARCELINO VIEIRA: VERÔNICA RODRIGUES
PARAÚ: ANA XAVIER
PATU: SUETÔNIO MOURA
PILÕES: DUVAN
RAFAEL GODEIRO: PAULO MENEZES
SERRINHA DOS PINTOS: CLEMENTINO
SEVERIANO MELO: RUBENS FERREIRA
TRIUNFO POTIGUAR: ROBERTO FONSECA
VENHA-VER: MIGUEL QUEIROZ
O objetivo deste prêmio, é valorizar o papel do vereador como legítimo representante do povo.
http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ está disponibilizando as enquetes que indicará os vereadores vencedores do 4º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", das cidades de Campo Grande; Messias Targino e Janduís.
No http://www.blogdocampelo.com/ você pode votar nos vereadores da cidade de Olho D'água do Borges.
Já o blog http://cassinhomorais.blogspot.com/ está com a enquete dos vereadores de Felipe Guerra.
http://politicapotiguar.blogspot.com.br/ que já está com as enquetes referentes a escolha dos vereadores que mais se destacaram no ano de 2014 nas cidades de Rodolfo Fernandes; São Francisco do Oeste e Taboleiro Grande.
No http://fotocertarcrn.blogspot.com.br/ já encontra-se as enquetes referentes as escolhas dos vereadores "DESTAQUES DA MÍDIA" 2014 das cidades de Itaú e Viçosa.
Nesta semana, o mesmo blog também será responsável pela enquete de Francisco Dantas.

Veja outros meios de comunicação que em muito breve estarão disponibilizando enquetes de diversos municípios.
Upanema terá sua enquete hospedada no blog http://www.contextoupanemense.com.br/ .
O blog http://www.passandonahora.com.br/  postará as enquetes para a escolha dos vereadores das cidades de Areia Branca; Mossoró e Tibau.
http://nossoparanarn.blogspot.com.br/ disponibilizará as enquetes referentes  as cidades de Paraná; Pau dos Ferros e Tenente Ananias.
Já as enquetes pertinentes as cidades de Major Sales; José da Penha e Riacho de Santana serão veiculadas pelo blog http://sargentoandrade.blogspot.com.br/ .
Contamos também com a parceria do blog http://www.aguanovanews.com/ , que postará as enquetes das cidades de Portalegre e Rafael Fernandes.
No http://noticiasdevenhavereregiao.blogspot.com.br/ Ainda esta semana, postará a enquete para a escolha do vereador "DESTAQUE DA MÍDIA" de Coronel João Pessoa.
As cidades de Almino Afonso e João Dias terão suas enquetes disponíveis no blog http://martinsempauta.blogspot.com.br/ .

Anunciaremos outros blogs e sites que postarão as enquetes durante os próximos dias.



MARTINS /RN : PREFEITA FICA EM SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA, POPULAÇÃO EXPRESSA NAS URNAS E NAS RUAS O DESEJO DE MUDANÇA.

Em Martins, partidários do governador eleito Robinson Faria e da presidenta Dilma formaram uma multidão e sairam em passeata/carreata contagiando e arrastando o povo por várias ruas e bairros da cidade serrana, e no meio do povo o ex-prefeito Haroldo Teixeira, a ex-primeira dama, Fátima Cruz, ex-vice prefeito e atual vereador Cabecinha, João Crisóstomo, Dr. Netinho, os vereadores Erasmo, Bibiu e Junior de Alice além de apoiadores e simpatizantes dos candidatos vencedores nesse pleito.
Enquanto isso o grupo da situação liderada pela atual prefeita Olga Fernandes, sua vice Flavia Fernandes, seu irmão, o ex-prefeito Marcos Fernandes e a ex-prefeita Mazé e muitos colaboradores, polarizaram a campanha como se fosse municipal.
No 1º turno que por falta de estrutura da oposição se não fosse a boa vontade do ex-prefeito Haroldo Teixeira, que colocou trés carrinhos de som divulgando a campanha de Robson 55, contra a mega estrutura do candidato da prefeita. Foi praticamente campanha de um candidato só, digo o candidato do "Acordão".

PARA LER A MATÉRIA COMPLETA, CLIQUE AQUI

Fonte: http://martinsempauta.blogspot.com.br/

SUZANE VON RICHTHOFEN CASA COM EX DE ELIZE MATSUNAGA NA CADEIA, DIZ JORNAL.

Condenada a 38 anos e seis meses pela morte dos pais, Suzane Von Richthofen, de 30, se casou com a sequestradora Sandra Regina Gomes na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, em setembro deste ano. A informação é da “Folha de São Paulo”. Segundo o site do jornal, depois da união, Suzane deixou a ala da evangélicas e agora está na ala das presas casadas. Sandra é ex-companheira de Elize Matsunaga, de 32, presa acusada de matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga. As duas haviam se casado no início do ano.
O casamento na penitenciária, na verdade, é a assinatura de um documento de reconhecimento afetivo. É ele que garante que as presa convivam como um casal. Ainda de acordo com a “Folha”, Suzane, Sandra e Elize trabalham juntas na fábrica de roupas da prisão. Lá teria começado o envolvimento entre Suzane e Sandra - na época, ainda casada com Elize.
Suzane já cumpriu 12 anos da pena e, nos últimos tempos, vem tentado mudar sua imagem. Tornou-se evangélica, diz querer se reaproximar do irmão, abriu mão de saídas da prisão, e, agora, está casada.


SÃO MIGUEL: LEALDADE É ALGO QUE POUCOS HOMENS POSSUEM, EM ESPECIAL NA VIDA PÚBLICA.

O prefeito da atual gestão micaelense desconhece a palavra lealdade, talvez até desconheça a existência no vocabulário linguístico, porém,demostrou que é "político" de "oba oba", ficou no meio de campo e sentado, durante todo o tramite político. Um político, um bom político tem pulso, mas pulso firme, tem coração valente, tem palavra e decisões que vem do povo! Partindo desse princípio, São Miguel reconhece que o atual prefeito é um péssimo político. Galeno Torquato, levou a sua própria campanha e a de Robinson no "muque" como diz o ditado, na serra do arcanjo São Miguel, o povo mostrou que confia em Galeno, mas não no atual prefeito, que inclusive NÃO será reeleito SE candidato nas próximas eleições municipais.
O mesmo povo que colocou será o mesmo povo que vai retirar!
Iniciamos uma nova alvorada, passamos pela campanha de Deputado, de Governo, senado.. Começamos a alvorada 2016, precisamos colocar novamente São Miguel nos trilhos do desenvolvimento, o trabalho precisa continuar.
O processo democrático, uma parte dele foi concluída domingo, mas vamos dar continuidade aquilo que chamo de processo democrático diário, vamos continuar investigando, compartilhando informações, denunciando, e além de tudo; trabalhando para que São Miguel volte aos caminhos que merecemos e necessitamos: O caminho de respeito ao povo, que é o maior patrimônio que um político deve reconhecer!

Vamos em frente..


PATU: SUETÔNIO MOURA É O VEREADOR "DESTAQUE DA MÍDIA" 2014.

O presidente da Câmara de Vereadores de Patu, Suetônio Moura, foi indicado pela enquete do blog http://www.blogdocampelo.com/ , obtendo 43,46% dos votos. Suetônio receberá a comenda no dia 06 de dezembro de 2014, no Ginásio de Esportes "Ferreirão", em Alexandria, a partir das 20:00 horas, em festa que terá como atração musical Big Boy e Banda Jovem Guarda.
Serão 62 vereadores representando as 62 cidades do oeste potiguar e 7 gestores municipais, simbolizando as 7 microrregiões oestanas.

ENQUETE DE UPANEMA SERÁ POSTADA EM BREVE.

Agradecemos ao universitário Renato Medeiros, por engajar-se no projeto que desenvolvemos faz 4 anos. O Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", que este ano será entregue na cidade de Alexandria/RN, terá o vereador da cidade de Upanema, eleito pela enquete do blog http://www.contextoupanemense.com.br/ .


VEJA NÚMEROS FINAIS DA APURAÇÃO NESTE SEGUNDO TURNO NOS 15 MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DO RN.

Robinson Faria (PSD) – 877.268 (54,42%) – Maioria - 142.467 (8,84%)
Henrique Eduardo Alves (PMDB) – 734.801 (45,58%)
Branco – 58.770 (3,07%)
Nulo – 244.893 (12,78%)
Abstenções – 410.927 (17,66%)
Votos apurados – 1.915.732 Votos válidos - 1.612.069 (84,15%)
Confira como foi a apuração nos 15 colégios eleitorais do RN
NATAL
ROBINSON FARIA 175.433
HENRIQUE ALVES 161.808
MOSSORÓ
ROBINSON FARIA 79.619
HENRIQUE ALVES 31.484
PARNAMIRIM
ROBINSON FARIA 43.918
HENRIQUE ALVES 32.120
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ROBINSON FARIA 20.757
HENRIQUE ALVES 22.007
ASSU
ROBINSON FARIA 19.875
HENRIQUE ALVES 10.259
MACAU
ROBINSON FARIA 7.552
HENRIQUE ALVES 7.986
MACAIBA
ROBINSON FARIA 17.790
HENRIQUE ALVES 15.593
CEARÁ MIRIM
ROBINSON FARIA 19.294
HENRIQUE ALVES 15.167
PAU DOS FERROS
Robinson – 9.497
Henrique – 5.008
CAICÓ
Robinson – 15.640
Henrique – 14.846
CURRAIS NOVOS
Henrique – 9.784
Robinson – 9.109
SANTA CRUZ
ROBINSON FARIA 8.722
HENRIQUE ALVES 8.844
NOVA CRUZ
ROBINSON FARIA 11.291
HENRIQUE ALVES 7.874
AREIA BRANCA
ROBINSON FARIA 7.105
HENRIQUE ALVES 5.778
APODI
Robinson 10.879
Henrique 10.577


APODI: HORTÊNCIA REGALADO É A VEREADORA "DESTAQUE DA MÍDIA" 2014.

O blog http://cassinhomorais.blogspot.com.br/ acabou de encerrar a enquete referente a escolha do representante do legislativo no 4º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA". A vereadora de 1º mandato, Hortência Regalado venceu acirrada disputa, obtendo 18% dos votos e tornou-se o 12º vereador que garante vaga entre os destaques.
A edil será agraciada juntamente com outros 61 vereadores de todo o Oeste potiguar, no dia 06 de dezembro de 2014, no Ginásio de Esportes "Ferreirão", em Alexandria.
O evento será abrilhantado por Big Boy e Banda Jovem Guarda.