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RIO GRANDE DO NORTE

segunda-feira, 30 de março de 2015

JANDUÍS: JUSTIÇA ENTRA COM AÇÃO CONTRA VEREADOR POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

POLÍCIA TROCA TIROS COM SUSPEITOS DE ASSALTOS A BANCO NO RN E SETE MORREM.

Sete homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em assaltar bancos morreram em confronto com a polícia do Rio Grande do Norte na madrugada deste domingo (29) na cidade de Currais Novos, região Seridó potiguar. A ação, feita por policiais da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi realizada por volta das 2h às margens da BR 226, na entrada da cidade. Os suspeitos ainda não foram identificados.
De acordo com a polícia, os homens que estavam em dois carros e quando viram os policiais abriram fogo. 
Os policiais reagiram. Sete suspeitos morreram e um foi preso. Esse homem preso disse que é taxista e que havia sido sequestrado pelo grupo e obrigado a dirigir.
No interior dos veículos, foram encontrados explosivos e armas de fogo de diversos calibres, entre elas pistolas, revólveres e escopetas de calibre 12.
A Polícia Civil deve se pronunciar sobre a operação nas próximas horas..

Fonte: G1 RN/Nosso Paraná RN


RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

JANDUÍS:
Rumores de que o vereador Jozenildo Morais, de Janduís, estava deixando a base de apoio a prefeita Lígia Felix, foram desmentidos ontem, após o blog telefonar ao edil. Jozenildo Morais negou a informação. Segundo o parlamentar, não passou de boatos.
SEVERIANO MELO:
O vereador Bruno Melo, poderá apoiar em 2016, seu "fiel escudeiro", Titico para a disputa do legislativo severianense. Bruno tem afirmado que não mais será candidato a uma cadeira no legislativo. Já se comenta que seria o candidato com a cara do povo.
RIACHO DA CRUZ:
Uma informação de fonte fidedigna, afirma que uma bomba política está com os dias contados para ser denotada. Segundo as primeiras informações, coisa séria... muito séria. 
Ouvidos ao chão...
GROSSOS:
Ontem, durante o 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, conversei com as vereadores Cínthia Sonale e Girlene, da cidade de Grossos. Ambas comungam da ideia de que o vereador Bruno caminha "por veredas" na política. Firmemente não se tem certeza de onde ele está... 2016 vem aí... Atalhos não levam ninguém a lugar nenhum. Fica a dica...
APODI:
A vereadora Hortência Regalado, em conversa informal no almoço do 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO em Tibau, disse que seu pai, Solon do Arroz, não suportou algumas informações supostamente inverídicas divulgadas pela prefeitura apodiense, sobre benefícios aos agricultores do município. Discreto como é Solon, perdoe-me o trocadilho, algo de muito sério o tirou do sério...
UPANEMA 1:
O vereador Aisamaque, garantiu que para 2016, a oposição upanemense terá um reforço de peso. Seria o ex-prefeito e empresário Jorge Luís ou alguém com mais "poder de fogo"? Sei não...
UPANEMA 2:
Tem quem garanta que o ex-prefeito Jorge Luís está afinadíssimo com o prefeito Luiz Jairo. A dúvida em muito breve deve ser tirada... O ex-gestor tem carisma junto ao povo e pode ser decisivo no pleito do ano vindouro.
TRIUNFO POTIGUAR:
O ex-prefeito Toizinho, parece ter desistido da ideia de ser candidato a prefeito em 2016. O nome cotado seria de Lúcia, sua esposa, que foi secretária de saúde durante o mandato do esposo. Porém, uma fonte nos disse que novidades do tempo em que Lúcia era titular da pasta da saúde virão à tona em muito breve. Isso, poderá obrigar Toizinho a pensar em um novo nome...
Acontecendo isso, mais dois nomes poderão ganhar uma oportunidade na chapa oposicionista: Railson, seu filho e também ex-secretário ou o vereador Necas, seu irmão... Uma terceira via pode aparecer como "estranho no ninho" oposicionista. Fiquem de orelhas em pé.
RAFAEL GODEIRO:
O vereador Carlos Dantas passou o fim de semana "treinando" para fazer a campanha de 2016. Segundo informações seu transporte em visitar os munícipes será feito de cavalo. Carlos pretende obter mais votos e vai iniciar o desbravamento por área antes não tão bem votado. Tentei falar com o edil para saber desta nova investida. Mas não consegui. 
Ainda segundo a fonte, o combustível para a saga será somente água de pote. Rapadura ou um docinho ajudaria. Enviaremos ao parlamentar, como forma de apoio, doces de diversos sabores. Entendeu ou quer que eu desenhe... 
Seguuuuura peão...

FÁBIO DANTAS:
O 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL de Tibau, homenageou o amigo e ex-vereador Fábio Dantas, falecido em janeiro último. A organização convidou a esposa e seus 3 filhos, para receber a comenda. Todos lá estiveram e emocionaram-se com a lembrança do grande parlamentar que esteve conosco quando do 1º SEMINÁRIO que realizou em Alexandria, em 2013. Homenagem mais que merecida.


domingo, 29 de março de 2015

10º SEMINÁRIO FOI O MAIOR DE TODOS.

Amanhã, no seu http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/

MPRN DEFLAGRA OPERAÇÃO SERVIDORES FANTASMAS EM VENHA-VER.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação "Servidores Fantasmas". Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.
Ainda na operação foram notificados agentes públicos para prestarem esclarecimento ao MPRN, que tomará as medidas cabíveis em relação às irregularidades detectadas. O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa coordenou a operação e contou com o apoio de promotores da região do Alto-Oeste.
Em investigação, o MPRN encontrou fortes indícios que apontam para a existência de servidores “fantasmas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Venha Ver, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. Diante da situação, a operação foi deflagrada, com os mandados expedidos pelo Poder Judiciário, objetivando o acesso às folhas de pontos, portarias de nomeação de servidores, e outros documentos, pertencentes aos setores de recursos humanos e financeiro. A medida cautelar possui viés preventivo na defesa do patrimônio público.
Investigação
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel instaurou os Procedimentos Preparatórios nº 06.2015.00000343-3 e 06.2015.00000486-5, objetivando apurar a possível existência de servidores "fantasmas" no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Venha Ver e da Câmara Municipal de Vereadores do mesmo município, respectivamente.
Há alguns anos a Promotoria de Justiça recebe inúmeras denúncias relativas à acumulação indevida de cargos públicos, desvio de função, contratação irregular de funcionários, usurpação de função pública, substitutos irregulares, bem como sobre a existência de servidores “fantasmas”, nomeados popularmente como servidores que recebem seus salários, mas não trabalham, recebendo dinheiro público indevidamente.
O MPRN apurou que a prática imoral é comum nos termos desta Comarca, e vem sendo combatida pela instituição. Inclusive, durante o ano de 2014, este a Promotoria de Justiça de São Miguel denunciou inúmeras pessoas pela prática dos crimes de peculato (art. 312, CP) e usurpação de função pública qualificada (art. 328, § único, do Código Penal), não obstante a responsabilização dos agentes pelos atos de improbidade administrativa.
Há indícios que apontam para possibilidade de um esquema no qual pessoas estranhas à Administração trabalham em substituição a servidores efetivos, recebendo mensalmente a remuneração do cargo que ocupam, mediante acordo, mostrando-se indiscutível o acerto.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/

PROCURADOR-GERAL ACIONA TCU PARA IMPEDIR QUE RN PERCA RECURSOS DE SISTEMA PENITENCIÁRIO.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União para impedir a devolução de recursos para segurança pública e sistema penitenciário dentro do Programa Brasil Mais Seguro.
A representação, endereçada ao procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bugarin, foi impetrada na última quinta-feira (26) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo o MPC, há pelo menos R$ 42 milhões disponíveis para o RN no Programa Brasil Mais Seguro. Por ser dinheiro federal, a competência para dar andamento ao assunto é do TCU.
O objetivo é conseguir por parte do TCU que se determine “as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa Brasil Mais Seguro”. Além disso, “determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos federais já devolvidos”.
Segundo Luciano Ramos, há o risco de que a verba do Programa Brasil Mais Seguro para construção de uma cadeia pública masculina em Ceará-mirim, com 603 vagas, seja devolvida. “”Em junho de 2015, por exemplo, terá que ser iniciada a obra de construção de um novo presídio, sob pena de termos de devolver R$ 14,8 milhões, que já estão na conta do RN. E a licitação foi deserta. Há que ser concluída a contratação e iniciadas as obras”, explica. A contrapartida do Estado nesse caso é de R$ 1,6 milhão.
Impedir a devolução do dinheiro é, de acordo com o MPC, fundamental para a reestruturação e recuperação da segurança pública potiguar, tendo em vista a recente série de motins em 16 unidades prisionais no Estado.


DO SUOR SAGRADO AO SANGUE AMARGO.

“Todos os dias quando acordo, não tenho mais o tempo que passou. Mas tenho muito tempo. Temos todo o tempo do mundo.
Sempre em frente. Não temos tempo a perder!
Nosso suor sagrado é bem mais belo que esse sangue amargo. E tão sério!
E selvagem, selvagem. Selvagem!” 
(Tempo perdido, Legião Urbana)

Aquele já nascera um dia diferente. Vinha de atravessar a cidade inteira em uma madrugada insegura, desde o longínquo aeroporto até minha casa. A cidade estava parada no tempo, observando, atônita, o monstro emergido do seu sistema prisional.
Há tempos, negligenciamos aqueles trancados longe de nós para que não precisemos sequer saber de sua existência. Afinal de contas, para alguns, eles não passariam de selvagens!
Os acontecimentos se arrastaram pela manhã - com certa aflição latente no ar -, até o recebimento de uma ligação do gabinete civil. Eram 13h, aproximadamente. Logo mais, às 16h, haveria uma reunião com todos os envolvidos no imbróglio da segurança pública naquele momento.
Mas, o Ministério Público de Contas não atua na área penal, ao menos não diretamente - ele o faz na mesma medida para qualquer área da Administração Pública bebedora na fonte do Erário. Ainda assim, o tempo não era para explicações. Se me chamavam, existiria alguma razão.
Para lá fui, sempre em frente! Não interessava o que minha agenda de trabalho já tinha programado para aquela tarde.
E o motivo da minha presença ali não demorou a ser revelado. No telão do CIOSP, imagens de helicóptero (ao vivo) de Alcaçuz e das demais unidades prisionais afetadas pelos recentes motins.
À frente da grande tela - talvez o principal legado da Copa do Mundo - a Secretária de Segurança Pública explicava professoralmente a situação para um sem número de autoridades, do Presidente da OAB/RN ao Juiz da Vara de Execuções Penais, ladeados pela Secretária Nacional de Segurança Pública, pelo Governador, e mais tantos outros.
Não havia ali risco iminente de fuga, mas a paz momentaneamente conquistada equilibrava-se sobre gelo fino. Era insustentável manter indefinidamente presos expostos a sol e chuva, calor e frio, em um tratamento ainda mais desumano do que os que eles já estão acostumados a ter.
Obviamente, eles não são santos nem candidatos à canonização. São humanos de carne e osso que, em explosão de fúria alimentada pelos anos sem que os recursos públicos chegassem onde deveriam – não saberia sequer dizer quando se abriu a última vaga no sistema prisional, que só faz amontoar mais gente em espaço já saturado -, destruíram parcela considerável daquilo que o Estado já não conservava.
Por anos, adiou-se a solução do problema por muitos conhecido, pois supostamente teríamos todo o tempo do mundo. Até que, de repente, o tempo sumiu sob nossos pés.
Não mais havia nem mesmo para esperar o célere procedimento de contratação por emergência. “20 dias!”, falou-se. Contratação pública extremamente eficiente em condições normais de temperatura e pressão, mas insuficiente para resolver o problema sem precedentes.
Então, tivemos que construir uma solução que não estava pronta no ordenamento – não havia como esticar o braço e pegá-la na prateleira -, pois, deveria ser lida nas suas entrelinhas. Tudo isso, com o relógio contra nós.
A lei não imaginou que a Administração Pública não tivesse condições de medir serviços a serem executados em seus próprios imóveis, nem que a contratação para uma obra pública não pudesse passar de 24 horas. Mas, estas variáveis estavam bem claras no problema posto sobre nossos ombros.
Ou era isso, ou poderíamos ser chamados a aceitar o risco de ver escorrer um sangue amargo – preço que nenhum de nós estava disposto a pagar e muito menos o Direito, cujo bem maior é e sempre será a vida!
E então marchamos em direção à solução, que não estava pronta e nem poderia estar – a excepcionalidade de um específico estado de necessidade não se encaixa bem com a abstração generalizante da lei.
Com as ferramentas que tínhamos, entregamos um meio para resolver aquele grão de areia no oceano de problemas da segurança pública do Rio Grande do Norte. E, enfim, após 5h de reunião, firmou-se o Termo de Ajustamento de Gestão entre o Ministério Público de Contas e o Governo do Estado, sob os olhos e concordância de toda a cúpula jurídica do RN.
Não será por falta de disciplina normativa que a cidade continuará paralisada, de vidas a negócios, sem saber o que poderia sair de um confinamento precário de seres humanos já suficientemente marginalizados e levados ao limite.
Agora, contratação feita em prazo recorde, mãos à obra, pois não temos ainda mais tempo a perder!

Fonte: Luciano Ramos/Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN

quinta-feira, 26 de março de 2015

EMPRESA ALEMÃ DIZ TER PAGO 1 MILHÃO DE EUROS EM PROPINA NA COPA.

Funcionários de uma subsidiária da Bilfinger no Brasil subornaram autoridades públicas em contratos para equipar centros de segurança em grandes cidades brasileiras.

A empresa alemã de engenharia Bilfinger divulgou nota, nesta quinta-feira 26, em que afirma ter descoberto, por meio de auditoria interna, que pagou pouco menos de 1 milhão de euros (aproximadamente 3,48 milhões de reais) para fazer serviços relacionados à segurança da Copa do Mundo no Brasil.
A propina teria ficado no Brasil, mas não foi informado qual o paradeiro do valor. Ainda segundo a empresa alemã, o resultado das investigações será repassado à Controladoria Geral da União (CGU). A Bilfinger já havia informado, no domingo 22, que a apurava a informação de que funcionários de uma subsidiária no Brasil teriam subornado autoridades públicas em contratos para equipar centros de segurança em grandes cidades brasileiras. Por conta disso, o Ministério da Justiça determinou a instauração de análise "imediata" de licitações envolvendo a subsidiária da empresa alemã no Brasil.
“No curso das investigações internas sobre possíveis violações de conformidade, a Bilfinger decidiu rever as atividades de empresas ativas no Brasil. Depois de olhar para todas as transações contábeis de anos anteriores, a informação atual indica que os pagamentos indevidos existiram no total de menos de 1 milhão de euros”, diz o comunicado.
Leia a nota na íntegra:
“No curso das investigações internas sobre possíveis violações de conformidade, a Bilfinger decidiu rever as atividades de empresas ativas no Brasil. Depois de olhar para todas as transações contábeis de anos anteriores, a informação atual indica que os pagamentos indevidos existiram no total de menos de 1 milhão de euros.
A Bilfinger informou à autoridade brasileira responsável - CGU (Controladoria-Geral da União). Após a conclusão de suas investigações internas, a Bilfinger irá fornecer os resultados à CGU e continuará a apoiar investigação sobre o incidente.
A investigação foi iniciada com base em conclusões internas de Bilfinger. Além de seus próprios peritos, a empresa contratou a auditoria Ernst & Young, bem como os auditores da Deloitte, além de um escritório de advocacia especializado no Brasil.”


GUERRA NA BASE DE DILMA ATRAPALHA NOMEAÇÃO DE HENRIQUE

O Palácio do Planalto deveria anunciar hoje (26) o ex-deputado Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo, mas a briga do PT com o PMDB ganhou contornos dramáticos.
Os peemedebistas estão enfurecidos com a recriação do PL sob o comando do ministro Gilberto Kassab (Cidades), presidente do PSD.
O governo tem dado demonstrações de empenho na criação da nova legenda para enfraquecer o PMDB, e isso deve piorar ainda mais a relação com o Congresso.
A sanção do projeto aprovado pelo Congresso que freia a criação de legendas, apenas no último dia possível, foi recebido como manobra do governo para favorecer o PL.
Hoje, Renan Calheiros (PMDB-AL), partiu para o ataque e acusou o governo Dilma Rousseff de “patrocinar” a criação do PL.
O senador alagoano disse que essa foi a “pior invenção” da articulação política em meses.
"Uma coisa é criar um partido na forma da lei. Outra coisa é criar um partido sob o Ministério das Cidades e da Educação. Isso distorce o quatro partidário. Como pode o governo patrocinar uma coisa que objetiva diminuir o tamanho do aliado? Isso depois de uma lei clara proibindo a fusão e aprovada pelo Congresso? Essa, do ponto de vista político, é insuperável. Isso é um péssimo exemplo da reforma política que vamos ter", disse Renan em entrevista na manhã de hoje.
Numa guerra dessa não há clima para nomeações.
Henrique me disse hoje que o céu de Brasília está carregado de nuvens. Ele tem trabalhado para dissipá-las.
Sugeri a Henrique que rezasse para São Jorge, o santo guerreiro.
O ex-deputado me respondeu: Viva, São Jorge!

Fonte: http://www.nominuto.com/

PRÓXIMA REUNIÃO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE SERÁ EM NATAL.

A próxima reunião dos Governadores dos Estados do Nordeste deve acontecer em Natal, com data prevista para o dia 8 de maio. Os Governadores nordestinos se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 25, antes da audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff para elaborar um documento com reivindicações ao Governo Federal. Os governadores nordestinos solicitaram a Dilma Rousseff a definição de uma nova fonte de financiamento e crédito, a continuidade dos investimentos federais, apoio à rede pública de saúde, combate à estiagem, a aprovação pelo Senado das regras para o comércio eletrônico e a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública. A reunião teve a participação dos nove governadores que declararam apoio às medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo federal e a necessidade de discussão, inclusive com a participação das bancadas no Legislativo, para dirimir dúvidas e questionamentos. Também comunicaram à Presidenta que a mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios, como está previsto no projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, é interessante apenas para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por que o período de contratação das dívidas do Nordeste não é beneficiado com a proposta. O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ressaltou que “o apoio do Governo Federal é de fundamental importância aos Estados nordestinos que precisam dar continuidade aos projetos em curso, receber novos investimentos para reduzir as desigualdades e compensar as perdas de receita do FPM”.

Fonte: http://www.rn.gov.br/
Foto: Roberto Stucker Filho/PR

PF APREENDE DOCUMENTOS DE EMPRESÁRIOS DA INDÚSTRIA SALINEIRA DE MOSSORÓ.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/3), em Mossoró, Região Oeste do Estado, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro.
A operação de hoje, cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense Edvaldo Fagundes, que vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar à Receita Federal, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.
Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário.
A PF utilizou cerca de 15 policiais na operação e contou ainda com o auxílio de Auditores da Receita Federal do Brasil.


IDOSO SOFRE EM UPA.

Esse senhor de 83 anos foi brutalmente machucado por uma enfermeira da UPA do Belo Horizonte. A filha foi falar com a assistente social e esta disse que não poderia fazer nada por ela. O idoso saiu todo sujo de sangue. Só Jesus que pode nos ajudar por que as autoridades não se importam com as pessoas pobres. 
Que Deus tenha compaixão de nós!


RAPIDINHAS DO RNPOLITICA...

Suspeita de falsificação de documento público.
O vereador que nada sabe e tudo diz.
Prefeito em Brasília busca melhorias para município.
Dois dias para o 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO em Tibau.
Sucessão municipal de Rafael Fernandes terá surpresas.

Tudo isso e uma cápsula de calmante a cada 5 cinco...
Ainda tens tempo de comprar o Lexotan de 10.000 miligramas... corra. Enquanto é só as rapidinhas. Quando for outro órgão, precisarás de um F1...


MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDE DEMISSÃO.


Thomas Traumann entregou pedido à presidente Dilma, que aceitou.
Nota divulgada pela Presidência não informa o motivo nem o substituto.


A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou nesta quarta-feira (25) que o ministro Thomas Traumann (Comunicação Social) entregou pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.
Nota divulgada pelo Palácio do Planalto não informa o motivo nem diz quem assumirá a pasta (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Traumann é o terceiro ministro a deixar o cargo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Além dele, saíram Cid Gomes (Educação), substituído interinamente por Luiz Cláudio Costa; e Marcelo Néri (Secretaria de Assuntos Estratégicos), substituído por Roberto Mangabeira Unger.
Conforme a Secretaria de Imprensa, o atual secretário-executivo da Secom, Roberto Messias, assumirá o comando da pasta de forma interina, até que Dilma nomeie um sucessor.
Minutos após a Presidência confirmar a saída de Traumann, o ex-ministro usou sua conta no microblog Twitter para postar trechos da música “Novos Rumos”, do compositor Paulinho da Viola.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Fonte: Filipe Matoso/http://g1.globo.com/

GESTORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR PAGAMENTOS A SERVIDORES QUE ACUMULAM CARGOS.

Dos 110 processos inseridos na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça, durante a sessão ordinária desta terça-feira(24), três trataram de acumulação ilegal de cargos nas prefeituras de Araçagi e Juripiranga, e na Fundação Espaço Cultural.
Em todas as decisões os conselheiros decidiram conceder prazos aos gestores para a regularização, multas no valor de R$ 5.000,00 e responsabilização com reflexos na prestação de contas. Foram relatores dos processos, os conselheiros Nominando Diniz e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto).
A acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções no âmbito das administrações públicas é uma prática que tem sido combatida pelo Tribunal de Contas do Estado. O órgão fracionário apreciou inspeções especiais e constatou que várias prefeituras e instituições insistem em descumprir as determinações da Corte, no tocante à regularização dos atos.

Fonte: http://marcosdantas.com/