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quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

FUX DERRUBA LIMINAR DE TOFFOLI SOBRE JUIZ DAS GARANTIAS

O ministro Luiz Fux acaba de suspender a implementação do juiz das garantias até que o plenário do STF julgue as ações que questionam o instituto na Corte.
Na prática, portanto, cai o prazo de seis meses para estudo da lei, como decidiu Dias Toffoli na semana passada.
Como relator das ações, Fux vai ditar o ritmo do julgamento do tema, definindo, por exemplo, quando os processos serão liberados para análise do plenário.
Antes disso, ele pode pedir audiências públicas para aprofundar o debate. O ministro já se declarou contrário à medida.
A decisão de Fux contra o entendimento de Toffoli deve azedar ainda mais o ambiente no Supremo.

Fonte: Márcio Falcão/O Antagonista
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

PARA QUEM SOUBER A CARAPUÇA, SE SEGURE. A OPOSIÇÃO TERIA MONTANDO UM EXTENSO RELATÓRIO DENUNCIATIVO

Em conversa hoje à tarde, com um integrante da oposição de uma cidade do Oeste, tomei ciência que um vasto relatório, segundo o informante com provas cabais de desvio em diversas secretarias, já foi encaminhado aos órgãos competentes.
Questionei a que órgãos as denúncias foram encaminhadas. "Todas as instituições que devem tomar providências. E a secretaria que mais problema encontrarão, será a saúde".
Se tudo que a figura me contou, 10% for comprovado, deixará de ser problema para ser escândalo.


JUCURUTU: POPULAR TEM RESIDÊNCIA INVADIDA POR BANDIDOS E É ASSASSINADO

Um jovem foi morto com vários tiros dentro de casa, na noite de terça-feira, 21 de Janeiro de 2020, no bairro Bela Vista, na cidade de Jucurutu, região do Seridó Potiguar. Segundo informações da polícia militar que atendeu a ocorrência, vizinhos ouviram em torno de três a quatro tiros, e ligaram para a PM.
Não há informações se os assassinos chegaram a pé, ou usando algum transporte. Eles invadiram a residência de Sebastian Alves, na Rua Manoel Pereira da Cruz e o mataram.
A vítima foi surpreendida e e não teve qualquer chances de defesa. Depois de ser alvejada pelos disparos não resistiu e morreu na hora. A motivação do crime é desconhecida pela polícia civil que vai investigar o caso.
O corpo de Sebastian Alves foi removido, após a perícia do ITEP e encaminhado para ser examinado na unidade do órgão em Caicó. 
Este é o segundo assassinato ocorrido em Jucurutu nesse ano de 2020.

Fonte: Difusora Jucurutu/Fim de Linha

CÂMARAS DE VEREADORES: SEGUNDO DOCUMENTO DO TCE/RN, 91 CÂMARAS ESTÃO EM DESACORDO COM A TRANSPARÊNCIA

Já no tange a situação das câmaras de vereadores dos 167 municípios do Rio Grande do norte, 91 estão carentes de informações sobre a transparência. Isso corresponde a 54,49% dos poderes legislativos municipais.
Veja AQUI, nas páginas 09 e 10, quais as câmaras que precisam mostrar melhor como funcionam.

CONHEÇA AS PREFEITURAS QUE NÃO DISPÕEM DE PORTAL PARA VERIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA. CIDADES DA REGIÃO ESTÃO NA LISTA

Com base no levantamento da Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, 29 prefeituras não contam com área destinada ao Portal da Transparência ou, se não estivesse
obrigado a possuir um portal, um local onde fosse possível consultar as informações. Segundo matéria veiculada no site do TCE/RN, venha quais prefeituras do RN não divulgam suas informações em seu sítio oficial na internet.
Água Nova, Alto do Rodrigues, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Espírito Santo, Florânia, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Jundiá, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Martins, Maxaranguape, Nísia Floresta, Ouro Branco, Portalegre, Rafael Fernandes, Ruy Barbosa , Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra de São Bento, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul e Upanema.
Para consultar a veracidade da informação, clique AQUI na página 09.

Fonte: TCE/RN

MINAS INVESTIGA 1º CASO SUSPEITO DE CORONAVÍRUS EM PACIENTE DE BH

Secretaria de Saúde confirmou suspeita em paciente internado no Hospital Eduardo de Menezes. Doença já contaminou cerca de 300 pessoas na China.

A Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) investiga um primeiro caso de coronavírus em Belo Horizonte. O paciente, com suspeita da doença, está internado no Hospital Eduardo de Menezes, na região do Barreiro.
O caso está sendo acompanhando e investigado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), e tratado como 2019-nCoV. A secretaria informou que mais detalhes serão repassados ainda nesta quarta-feira (22).
A idade e a identidade do paciente ainda não foram confirmados. As autoridades chinesas identificaram o novo coronavírus, que resultou em mais de 400 casos confirmados no país asiático. O primeiro caso nos Estados Unidos foi anunciado em 21 de janeiro de 2020.

Fonte: Vinicius Rangel - TV Record Minas/R7
Foto: Flavio Lo Scalzo/Reuters

PSOL DE UMARIZAL PODERÁ TER TER NOMES PARA O EMBATE DE 04 DE OUTUBRO PRÓXIMO

Os integrantes do PSOL de Umarizal, reuniram-se para formar a comissão provisória da sigla, na cidade de Umarizal, no Oeste potiguar.
Algumas liderança do partido à nível estadual, se fizeram presentes.
O intento é indicar nomes para a disputa tanto no executivo, como para  legislativo, na terra do Gavião.


CORONEL JOÃO PESSOA: DEPUTADO BERNARDO AMORIM ATENDE POPULARES. O MÉDICO RECEBEU CONVITE DE ELIANO DE HENRIQUE

Quantas vezes, um deputado estadual atendeu a população de Coronel João Pessoa em qualquer segmento que seja, sem nunca ter tido um único voto naquela cidade? Caso tenha ocorrido caso semelhante, sinceramente desconheço.
Pois bem. Atendendo convite do empresário e pré-candidato a prefeito de Coronel João Pessoa, Eliano de Henrique, o deputado Bernardo Amorim esteve hoje peça manhã naquela cidade, mais especificamente na Vila Caldeirão, para servir aqueles que necessitavam de atendimento médico.

Como todos sabem, a carência em atendimento na área em Coronel João Pessoa, é extrema. A quantidade de queixas, pela ausência de um médico no município, é infinda. E foi exatamente pela tamanha carência, que Eliano de Henrique procurou suprir essa lacuna.
Dezenas de pessoenses foram consultados, mostrando que quando se quer, quando se tem vontade, é possível suprir a carência em toda e qualquer segmento.
"Vejo o quanto meus conterrâneos sofrem, pela falta de um médico, como já vivenciamos por vezes. Isso é culpabilidade do poder público, que não deveria, por hipótese alguma, deixar o povo passar por tamanha privação. Saúde é um basilares de sustentação de todo e qualquer governo. É um ato constitucional. Um dever do governo para com a população. 
Descaso sem fim. E isso tem me sensibilizado por demais. Exatamente por isso, convidei o Dr. Bernardo Amorim, para fazer uma visita a nossa cidade e ajudar nosso povo. Vamos fazer o possível, para que periodicamente ele possa está sempre em nossa Coronel João Pessoa.
Sabemos que além de atuar como deputado estadual, que lhe toma muito tempo, afinal, é um deputado que verdadeiramente trabalha pelo nosso estado, ainda assim desenvolve seus préstimos como médico, em dezenas de cidades do RN. Mas, veremos o que fazer, para tê-lo junto conosco, nesta luta pela melhoria da saúde de nossa terra", afirmou Eliano de Henrique.

O deputado/médico, Bernardo Amorim, disse ao RN POLÍTICA EM DIA, a satisfação em atender o povo de Coronel João Pessoa:
"Com muita alegria, atendendo um convite do meu amigo Eliano de Henrique, estou aqui exatamente para colaborar com a saúde desta terra. Coronel João Pessoa, passa a ser agora, mais uma das tantas e tantas cidades potiguares, que tenho serviços prestados. E que possamos retornar sempre, como sempre presente estou nas outras cidades", disse Dr. Bernardo.

ÍNDICE LANÇADO PELA OUVIDORIA DO TCE MOSTRA BAIXO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO RN

Garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988, o acesso à informação e a transparência pública ainda não são cumpridos integralmente no Estado do Rio Grande do Norte. Em análise realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, considerando os dados coletados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), dos 167 municípios do Estado, 98 Prefeituras e 150 Câmaras apresentaram baixo nível de atendimento às exigências legais mínimas acerca da transparência pública.
Nesse cenário, por meio do recém criado projeto “Nossas Cidades”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal, no intuito de apresentar à sociedade um diagnóstico dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico AQUI e AQUI .
Segundo a Coordenadora da Ouvidoria, Marise Magaly Queiroz Rocha, o trabalho desenvolvido considerou os resultados dos 22 quesitos elaborados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), no período de 30 de outubro de 2018 a 21 de março de 2019, em ação fiscalizatória no âmbito desses Portais de Transparência, alicerçada em dispositivos legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) – esta última prevê, em seu art. 8º, §2º, a obrigatoriedade do uso de sítios oficiais da rede mundial de computadores pelos órgãos e entidades públicas para fins de divulgação de informações de interesses coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Como forma de facilitar e contribuir com o controle social, as informações foram agrupadas pela Ouvidoria em seis dimensões, compreendendo as áreas de planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação, sendo atribuída a cada uma delas um total de 60 pontos. Assim, cada quesito atendido, a exemplo da divulgação dos instrumentos de planejamento, receitas, despesas e procedimentos licitatórios, entre outras questões, corresponde a uma pontuação, cujo somatório dos pontos serve para classificação por faixa, a qual possui os seguintes extremos: “Altamente Efetivo” (A+), quando atingida a totalidade de 60 pontos naquela dimensão, até “Baixo Nível de Adequação” (C), quando atingidos menos de 30 pontos.
As informações foram, ao final, organizadas em infográficos desenvolvidos em parceira com a equipe técnica de informática do TCE-RN, com possibilidade de filtro de pesquisa por dimensão e por órgão. A perspectiva é dar continuidade ao projeto “Nossas Cidades”, de modo a compor uma série histórica ao longo dos anos. Para o Conselheiro Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, esse projeto representa uma iniciativa para multiplicar caminhos que promovam e fortaleçam o controle social.

Fonte: TCE/RN

PARTIDO DE "EXTREMA-ESQUERDA" CRIADO EM 2019 VAI DISPUTAR ELEIÇÕES DESTE ANO

A Unidade Popular pelo Socialismo, partido criado em dezembro do ano passado, vai lançar candidaturas no Brasil inteiro nas eleições municipais deste ano.
A UP, sigla da legenda, nasceu nos protestos de junho de 2013. Tem como bandeira “o enfrentamento a setores do capital financeiro” e é crítico ao PT, que, na avaliação deles, “seguiu a cartilha do neoliberalismo”.
O novo partido é apoiado, principalmente, por sem tetos e jovens .
A coleta de assinaturas para a criação da UP começou em outubro de 2016. A última ficha foi entregue em setembro de 2018 e o TSE só formalizou a criação mais de um ano depois, em dezembro de 2019.




Fonte: O Antagonista

LOJA DE CELULARES É ASSALTADA NO CENTRO DE SÃO MIGUEL

Assalto a loja de celulares por volta das 08h40 da manhã de ontem, terça-feira, no centro da cidade de São Miguel, na região do Alto Oeste Potiguar.
As informações dão conta que dois indivíduos armados abordaram a funcionária e levaram até o cofre e obrigaram-a abrir o mesmo, sobre a mira de uma arma de fogo. 
Os meliantes subtraíram certa quantia em dinheiro e mais ou menos 30 aparelhos de celulares, causando um prejuízo que ainda não foi divulgado pela loja.
Os dois indivíduos estavam de máscaras e após o ocorrido, a central de monitoramento da guarda municipal flagrou o momento em que os dois elementos passaram em frente a Delegacia de Polícia Civil. O garupa com a sacola onde estavam os aparelhos, trafegando no sentido a cidade de Pau dos Ferros, pela RN 177.
A polícia civil de São Miguel vai instaura inquérito policial para investigar o caso. 
A população pode ajudar na tentativa de captura os indivíduos ligando para 181, (84) 3353-4718 ou 190 da policia militar.

Fonte: São Miguel em Alta

ALEXANDRIA SEDIARÁ 2º SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2020


IRMÃS MORREM EM ACIDENTE DE MOTOCICLETA

Mulheres estavam indo visitar parentes quando bateram de frente em um carro.

Duas mulheres de 25 e 28 anos morreram em um acidente na PE-320, em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (21). De acordo com a Polícia Militar, as vítimas, que eram irmãs, estavam indo visitar parentes em uma motocicleta quando bateram de frente em um carro.
Ainda segundo a PM, as mulheres morreram no local. Já o condutor do outro veículo sofreu ferimentos leves. A Polícia Civil vai investigar a causa do acidente.













Fonte: G1
Foto: Reprodução/Internet

PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA CONTRATA IMPÉRIO DO SABOR

Para o fornecimento de lanches, bolos, salgados, sucos e refrigerantes para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN), o prefeito Kerles Sarmento, firmou contrato da ordem de R$ 74.096,00, com o RESTAURAUNTE IMPÉRIO DO SABOR, que tem como proprietária Tatiane Fernandes Neris dos Santos.

Fonte: Robson Pires

DUAS VÍTIMAS FATAIS NA EXPLOSÃO DA TORRE DE ENERGIA DE ASSU

A imagem não é boa porque tirada de um dos tantos videos que pululam nos grupos das redes sociais com a explosão na torre de energia do Assu, madrugada desta quarta-feira.
Tudo começou a partir de tentativa de furto de barras de ferro. Os dois bandidos morreram na hora vítimas do fogo e estilhaços da explosão.
Toda região do Vale do Assu se viu atingida e, no primeiro momento, não se sabia a origem, causa.
Há videos que seriam engraçados se não fossem trágicos com relatos de “fim do mundo” e “retorno de Jesus à terra”.
Hoje, a região segue sem energia e um enorme congestionamento na BR 304 prejudicou prazos e trabalho para quem utiliza o trecho que leva ao Oeste do Rio Grande do Norte.






Fonte: Território Livre/Tribuna do Norte