SENADO PODE APROVAR PROIBIÇÃO DE CONTINGENCIAMENTO DE VERBAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou deixar de executar parte da programação de despesas previstas. O governo emite decreto para limitar os gastos autorizados pela lei orçamentária, decisão que recai sobre as despesas classificadas como não obrigatórias, diante da expectativa de insuficiência das receitas.

O PLS 399/2015 nasceu na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que um controle excessivo dos recursos por parte da União gera insegurança em relação aos repasses.

— Tem sempre que haver demandas para liberar, processo que acaba sendo político e indevido, na medida em que se tratam de recursos que, por direito, pertencem a estados e municípios — afirmou o senador.

Caso seja aprovado, o projeto será o mais recente de uma série de propostas encaminhadas pelo Senado para descentralizar a execução orçamentária, destravando a transferência de recursos para estados e municípios.

Fonte: Heitor Gregório

DEPUTADO BERNARDO AMORIM DIZ QUE NÃO ESTÁ NOS SEUS PLANOS DISPUTAR A PREFEITURA DE MOSSORÓ.

O deputado Bernardo Amorim, citado pelo Blog como provável candidato a prefeito de Mossoró, garante que não está nos seus planos disputar o mandato no Executivo.

“Sinto-me lisonjeado pela lembrança ao meu nome para prefeito da cidade de Mossoró, mas não está nos meus planos uma candidatura em 2020. Meu objetivo é cumprir integralmente a missão como deputado estadual”, disse o parlamentar.

Bernardo Amorim garantiu ainda que não encomendou nenhuma pesquisa de intenção de votos com vistas ao pleito do próximo ano em Mossoró.

Fonte: Thaisa Galvão

ESTADÃO CORRIGE MATÉRIA: É ERRADO AFIRMAR QUE CRIANÇA SE RECUSOU A CUMPRIMENTAR BOLSONARO.

Ao contrário do que publicou o portal do Estadão na sexta-feira, 19, -- e reproduzido no MSN Brasil -- não é possível dizer que uma menina se recusou a cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro durante um evento de Páscoa na última quarta-feira, 17. Um vídeo com a cena foi publicado pelo próprio presidente em seus canais oficiais na última sexta-feira. A filmagem - postada pelo presidente em suas contas no Facebook e Twitter - é coberta pelo som do Hino Nacional e não é possível ouvir com clareza o que Bolsonaro conversa com as crianças.

O Estado teve acesso por meio de uma fonte do governo ao vídeo com legenda onde é possível ouvir o presidente perguntando às crianças se elas eram palmeirenses. É nesse contexto que a menina faz sinal de negativo para o presidente.

Fonte: Daniel Weterman

Foto: Alan Santos/Presidência da República

YASMIN GABRIELLE, DO PROGRAMA RAUL GIL, MORRE AOS 17 ANOS.

Yasmin Gabrielle foi assistente de palco do Programa Raul Gil e ficou conhecida pelo seu rosto dócil e pelo seu jeito fofo de chamar o apresentador de “Vovô Raul”. Entretanto, a menina cresceu e teve que enfrentar uma doença que acomete diversos adolescentes e adultos, a depressão. Com apenas 17 anos, a garota morreu neste domingo (21), deixando muitas pessoas apavoradas.

A confirmação da fatalidade ocorreu por meio do Facebook pelos seus familiares. Assim que foi postado, diversos fãs lamentaram a perda de uma menina tão querida e tão jovem.

Artistas prestam homenagem à Yasmin Gabrielle

Yasmin sempre foi uma menina muito alegre quando se apresentava nos palcos. Porém, aos 12 anos, ela teve que enfrentar a morte de sua mãe, vítima de câncer. A situação se tornou mais complicada quando seu irmão também veio a falecer pela mesma doença. Tendo que encarar tantas perdas ainda criança.

O filho de Raul Gil, o Raul Gil Jr, comentou em seu Instagram sobre a perda de Yasmin Gabrielle. “Infelizmente nesta manhã perdemos nossa Yasmin Gabrielle. Depressão é uma doença que está acabando com nossas crianças. Que Jesus a receba com amor e que ela encontre paz. Muito triste“.

“Meu Deus, quanta tristeza.”, comentou o ator Matheus Ueta. “Essa menina era cheia de luz e alegria … não dá pra acreditar”, escreveu a cantora e apresentadora Mary Silvestre.

Fonte: Toda Teen

Foto: Reprodução Instagran

LEI ROUANET: MUDANÇAS INCLUEM TETO DE R$ 1 MI E MAIS INGRESSOS GRATUITOS.

Algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, foram anunciadas nesta segunda-feira, 22, pelo ministro da Cidadania Osmar Terra, em vídeo publicado na página do Ministério, ao qual a Secretaria de Cultura é subordinada, no Facebook. O ministro confirmou o que o presidente Jair Bolsonaro já havia adiantado sobre o valor máximo que poderá ser captado por projetos, que passa de 60 milhões de reais para 1 milhão de reais. Entre as mudanças também estão o aumento do número de ingressos que deverão ser distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda e a criação de incentivos para atividades que estejam fora do eixo Rio-São Paulo.

O nome Lei Rouanet deixará de ser usado – o mecanismo será divulgado pelo governo apenas como Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei atual acabou conhecida pelo nome do então secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet.

Cada empresa que deseja usar o mecanismo de incentivo terá o teto de 10 milhões de reais para o total de projetos aprovados, a cada ano. “Ficam fora projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras”, disse Terra. Festas populares e eventos como o Festival Amazonas de Ópera e feiras de livros terão limite diferenciado, de 6 milhões por projeto.

Os ingressos distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda, que antes correspondiam a 10% do total de entradas, vão passar a representar de 20 a 40% do total. O valor dos ingressos populares cai de 75 para 50 reais.

Terra afirmou que serão criados editais para incentivar culturas regionais e “estímulos” para projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos que beneficiam poucos”, disse o ministro. “Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres.”

Fonte: Veja

Foto: Wilson Dias

NOVA ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INCLUI FORÇAS DE SEGURANÇA.

Grupo começa a ser imunizado nesta segunda-feira.

Profissionais das forças de segurança e salvamento de todo o país passam a fazer parte, este ano, do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

“Esses profissionais, assim como os demais já contemplados na campanha, são expostos em atividades de risco em locais de aglomerações, um dos principais fatores de propagação do vírus da influenza”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o ministério, 1 milhão de doses extras foram adquiridas para dar conta da ampliação do público-alvo.

Segunda fase

Até a semana passada, apenas crianças, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) estavam recebendo a dose contra a gripe nos postos de saúde. A partir de hoje (22), todos os grupos considerados prioritários podem ir a uma unidade básica de saúde para serem imunizados.

Além dos profissionais das forças de segurança e salvamento, devem receber a vacina trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos (a partir dos 60 anos); professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até 31 de maio. O ministério deve enviar aos estados um total de 64,7 milhões de doses contra a gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos considerados prioritários.

Vacina

A dose utilizada este ano sofreu mudanças em duas das três cepas que compõem a vacina e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo de 2018, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – incluindo o H1N1.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença”, reforçou a pasta.

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Fonte: Paula Laboissière/Agência Brasil

CAMPUS DA UFRN TEM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, EQUIPAMENTOS QUEIMADOS E APAGÃO DE ENERGIA.

Bombeiros foram acionados no início da tarde desta segunda-feira.

O início de tarde desta segunda-feira, 22, foi turbulento no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nas redes sociais, alunos relataram terem escutado uma explosão próxima à Escola de Ciências e Tecnologias (ECT), simultaneamente a quedas de energias em diversos setores da universidade.

Ainda de acordo com os relatos, diversos equipamentos, como lâmpadas, computadores e ar-condicionados foram queimados e diversos setores estariam sem energia elétrica.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi chamado devido a um princípio de incêndio no prédio da ECT, causado por um possível curto-circuito em um quadro de energia. De acordo com a assessoria de imprensa do CBM, não há registros de vítimas e a situação já foi controlada pelos agentes.

Fonte: Portal no Ar

Foto: Wellington Rocha/Portal no Ar

FRUTUOSO GOMES: COM MELHOR APROVAÇÃO EM TODO MANDATO, JANDIARA JÁCOME TORNA-SE A CADA DIA A MAIOR LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNICÍPIO

A prefeita Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, tem mostrado que administrar um município, cumprindo todas as obrigações, é perfeitamente possível. Tanto é, que tem realizado um governo, que vem crescendo em popularidade e reconhecimento a cada dia.

Pesquisas mostram o quanto a gestão atual recebe o apoio dos frutuosogomenses e o desejam que o Poder Público realize. Dentro das possibilidades, a gestão Janda Jácome procura atender as reivindicações.
Mensalmente, a gestora recebe estas pesquisas de opinião pública, que auxilia a readequar o que por ventura necessite de ajustes. Além, evidentemente, de uma equipe eficaz, preparada, voltada para o trabalho em conjunto.

Na mais recente sondagem, é nítido o crescimento da aprovação governamental.

No dia de ontem, os pesquisadores aplicaram 304 questionários nas zonas rural e urbana do municípios. E dentre 10 (dez) quesitos, um destes tratou da aprovação do governo municipal. Perguntou-se:

COMO VOCÊ CLASSIFICA A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITA DE FRUTUOSO GOMES?

ÓTIMA 38,15%

BOA 50,65%

REGULAR 9,86%

RUIM - 0,00% (Não houve citação)

PÉSSIMA - 0,63

NÃO SABE - 0,63

Diante dos dados, ver-se que 88,80% dos entrevistados, aprovam o modelo administrativo implantado no município. Enquanto que 0,63% reprovam. Um percentual adminículo, irrisório, que mostra a satisfação popular com a gestão vigente.

9,86% compreendem que a administração é regular e 0,63% não souberam ou não quiseram responder.

Pagamento em dia, seja de funcionários efetivos, comissionados, contratados e fornecedores, todos rigorosamente em dia, é uma das virtudes que elevam o percentual de aceitabilidade de qualquer gestão. Saúde, Educação, Assistência Social e Obras, trabalhando em sintonia com o bem estar de toda uma população. Não poderia ser diferente.

DEPUTADO BERNARDO AMORIM REÚNE-SE COM SENADOR POTIGUAR E PREFEITA DE AREIA BRANCA.

O 3º deputado mais votado do RN, esteve reunido no dia de hoje, com o senador potiguar Jean-Paul Terra Prates e a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças.

No encontro, que ocorreu no gabinete do congressista, foram tratados inúmeros temas como a urbanização do Cais do porto, construção do abatedouro municipal, reforma do mercado público, além do apoio mais do que necessário, a atividade da pesca, que é uma das bases da economia e meio de subsistência de milhares de pessoas da cidade de Areia Branca e toda Costa Branca. Também foi discutido o apoio ao grande evento gastronômico do Atum, que teve no final do ano passado sua 1ª edição e foi um sucesso de público e de renda e que tem tudo para tornar-se um dos maiores eventos do município salineiro.

"É fundamental, que procuremos inovar, atrair o comprador dos nossos produtos, o turista que precisa conhecer melhor nossos segmentos culturais, artísticos e de investimento. Juntos, podemos alavancar municípios e regiões, que precisam ter tendências para o crescimento. Somos um estado de praias e de um povo acolhedor e hospitaleiro. Somos de uma gente voltada ao trabalho. Então, vamos juntar o útil ao agradável e lutemos por um RN melhor", disse o deputado estadual Bernardo Amorim.

MICHELLE BOLSONARO DEFENDE ENSINO DE LIBRAS NAS ESCOLAS.

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, concedeu uma entrevista em Libras ao canal TV Ines e defendeu a inclusão do ensino da linguagem brasileiras de sinais no currículo escolar.

Durante a entrevista no salão do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Michelle disse que já entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC):

“Essa é minha luta, é minha bandeira. Eu acredito que nós vamos conseguir inserir a Libras na grade curricular. Eu estou em contato com os ministros, estou em contato com o MEC.”

E acrescentou:

“Hoje nós já temos a Diretoria de políticas de educação bilíngue de surdos no MEC, que não existia antes. Então isso vai ajudar, vai ter um impacto muito grande na acessibilidade.”

A primeira-dama contou ainda que aprendeu o alfabeto da língua brasileira de sinais aos oito anos de idade com um tio, mas que só voltou a ter contato novamente em 2015 na igreja. Ela também lembrou o discurso que fez durante a posse do presidente Jair Bolsonaro:

“Foi um compromisso que eu firmei com o governo de ajudar as pessoas com deficiência e a comunidade surda. Isso já era um compromisso também no Plano de Governo do meu esposo, de ampliar a acessibilidade. Então, assim, foi algo inexplicável poder estar incluindo os surdos em um momento tão importante para o nosso Brasil.”

Ao final do programa, segundo o Pleno.News, Michelle mandou um recado em Libras aos espectadores.

“Eu tenho o sonho de uma sociedade inclusiva e de um Brasil bilíngue verdadeiramente.”

Fonte: Tarciso Morais/RenovaMídia

BOLSONARO DIZ ESTAR CONFIANTE DE QUE NÃO HAVERÁ GREVE DOS CAMINHONEIROS.

Governo monitora grupos de WhatsApp e presidente acredita em 'espírito patriótico' dos motoristas.

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não vê risco de uma greve dos caminhoneiros.
"Ele [o presidente] está confiante de que não haverá uma parada por parte dos caminhoneiros", afirmou Rêgo Barros nesta segunda-feira (22).
Segundo o porta-voz, a avaliação parte de dois fatores: o monitoramento diário feito pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e pela convicção do presidente de que os caminhoneiros têm um "espírito patriótico".
"Com base nesse espírito que o nosso presidente, somando-se aos monitoramentos, entende que no momento as condições para estabelecimento dessa parada não se fazem presentes", afirmou.
O risco de uma paralisação da categoria, há duas semanas, fez com que Bolsonaro ligasse para o presidente da Petobras, Roberto Castello Branco, e pedisse que ele revisse um reajuste no preço do diesel.
O episódio foi mal visto pelo mercado por se tratar de uma clara interferência do governo na política de preços da estatal petroleira.
Numa tentativa de desfazer a crise, o governo modulou o discurso e passou a dizer que não se tratava de intervencionismo, mas de preocupação diante das altas dos combustíveis.
A estatal chegou a acumular uma perda de R$ 32 bilhões em seu valor de mercado no dia seguinte à decisão de não reajustar o diesel. Na semana passada, contudo, Castello Branco anunciou aumento do preço.
Rêgo Barros reforçou que o governo mantém constante diálogo com os caminhoneiros.
Na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou uma série de medidas para atender algumas das demandas da categoria, como uma linha de financiamento por meio do BNDES e melhoria nas estradas do país.

Fonte: Folhapress/Gaúcha ZH

Foto: Douglas Magno/O Tempo/Estadão Conteúdo/Web

DONO OFICIAL DO SÍTIO DE ATIBAIA PEDE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VENDE-LO.

Fernando Bittar quer vender o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), do qual oficialmente ele é o dono. Por causa dessa propriedade, Lula foi condenado em fevereiro pela Justiça Federal a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato.

O pedido foi feito hoje por seus advogados ao juiz Luiz Bonnat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

O Santa Bárbara é a célebre propriedade em que a família de Lula passava os fins de semana e onde, a pedido de Marisa Letícia da Silva, a Odebrecht fez obras de melhoramentos de R$ 1 milhão — fora a cozinha de R$ 380 mil que a OAS bancou.

A defesa relata que Bittar "não mais frequenta o sítio, tendo interesse em sua venda imediata". E pede que "seja determinada a avaliação judicial" do Santa Bárbara e sua posterior "venda convencional" — numa tentativa de livrar-se da venda via leilão judicial, o que resultaria num valor menor de transação. Argumenta Alberto Toron, advogado de Bittar:

— A realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas.

Fonte: Lauro Jardim/O Globo

Foto: Reprodução TV Globo

4º DRPE LOCALIZA MOTO E CONDUZ RECEPTADOR PARA PROCEDIMENTOS DE PRAXE.

A equipe do 4º Distrito de Polícia Rodoviária do Estado, sob o comando do Major Brilhante Filho, novamente realiza com êxito mais uma ação no Alto Oeste Potiguar. 

Dessa vez foi na cidade de Tabuleiro Grande, onde os policiais daquela unidade apreenderam moto, e uma pessoa foi conduzida a delegacia sendo enquadrada por receptação. 

Ainda na tarde de hoje, está equipe do 4º DRPE participou de articulação em conjunto com a Policia Civil da Paraíba e Polícia Militar de Viçosa, que juntas conseguiram localizar e prender, foragido e integrantes de uma suposta quadrilha que faz assaltos entre estados da PB e RN.

Mais uma vez, o Major Brilhante mostra que não brinca em serviço e que aos malevolentes, atuar onde este e outros guerreiros da PM e da PC trabalham, não tem tempo bom para a criminalidade.

ALMINO AFONSO: INQUÉRITO SOBRE SUPOSTA AMEAÇA DE ATENTADO ESTÁ PRÓXIMO DE CONCLUSÃO.

No dia de hoje, em contato como delegado Paulo Nilo, de Patu, soubemos que o inquérito que apura a suposta ameaça de atentado a uma escola da cidade de Almino Afonso, está próximo de ser concluído.

Paulo Nilo disse ao blog, por whatsapp, que: 

"Por se tratarem de menores o inquérito segue em sigilo. Mas já foram ouvidos e o inquérito está em fase de conclusão."

Que essa postura, tanto da polícia militar, que de pronto procurou averiguar a situação que verdadeiramente, mesmo que momentaneamente trouxe terror a população de Almino Afonso, como a polícia civil, que tem agido certeiramente para que tudo seja apurado, sirva de exemplo para que não venha a ocorrer casos semelhantes.

DEPUTADO ESTADUAL BERNARDO AMORIM ENCONTRA-SE EM BRASÍLIA.

O deputado estadual do AVANTE, Bernardo Amorim, está na capital federal desde o fim de semana. O intento desta viagem, são inúmeras reuniões em Brasília, para viabilizar melhorias para todos os potiguares.

Extremamente empenhado no papel ao qual os 42.049 potiguares o outorgaram, o médico Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim não tem medido esforços para levar aos quatro cantos do Rio Grande do Norte, sua bandeira de luta em diversos segmentos da sociedade potiguar.

Para se ter ideia do quão é concorrida a vida política do parlamentar norteriograndense, para atender a população dos municípios que o procuram, seja por meio de líderes políticos, seja por intermédio de pessoas comuns, Bernardo Amorim foi votado em 146 cidades, das 167 existentes no estado. Ou seja, o deputado/médico obteve votação no que equivale a 87,42% de todas as localidades do estado potiguar.

"Minha agenda no Distrito federal terá diversas reuniões e encontros de trabalho na busca por melhorias para o povo do Rio Grande do Norte", diz Bernardo Amorim.