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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

COREIA DO NORTE ADVERTE JAPÃO SOBRE "AUTODESTRUIÇÃO IMINENTE".

A Coreia do Norte advertiu nesta quinta-feira o Japão sobre o risco de "autodestruição iminente" do país por sua aliança com os Estados Unidos, em meio à tensão por mais um tiro de míssil norte-coreano, que, desta última vez, sobrevoou o arquipélago japonês.
A agência oficial norte-coreana KCNA criticou a ex-potência colonial ao afirmar que o "Japão agora vem com as mangas arregaçadas para apoiar os movimentos bélicos de seu amo" contra a Coreia do Norte.
O "vínculo militar" entre os dois aliados se tornou uma "séria ameaça" para a Península Coreana, adverte a KCNA.
"As medidas de resposta norte-coreanas mais duras incluem advertir o Japão a evitar perder o controle para não vislumbrar sua autodestruição iminente" seguindo cegamente os Estados Unidos.
Na terça-feira, a Coreia do Norte colocou o Japão em estado de alerta ao disparar um míssil de médio alcance que passou sobre o leste do arquipélago que caiu no mar, provocando a condenação internacional.
O premier japonês, Shinzo Abe, denunciou o lançamento como "uma ameaça grave, séria e sem precedentes", e concordou com o presidente americano, Donald Trump, sobre a necessidade de "incrementar a pressão exercida sobre a Coreia do Norte".

Fonte: AFP/MSN

TRT/RN E MPT SE MOBILIZAM PARA A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, reuniu-se com procuradores do trabalho para discutir uma criação de uma pauta exclusiva de processos do Ministério Público Trabalho do Rio Grande do Norte durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
A desembargadora e o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-Natal), foram recebidos na sede do MPT-RN pelo procurador-chefe em exercício, Aroldo Teixeira Dantas e pelos procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, José Marcelo Andrade, Luís Fabiano Pereira e José Diniz de Moraes.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá em todo país entre os próximos dias 18 a 22 de setembro. Na Justiça do Trabalho d Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação ocorrerão em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior e, também, nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.
Além de pautas exclusivas como essas do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos, os interessados em conciliar seus processos durante a Semana da Execução Trabalhista poderão solicitar ao TRT-RN a inclusão deles nas pautas de audiências que serão agendadas para esse período, pelo email semanadaexecucao@trt21.jus.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/RN

"CRIE VERGONHA NA CARA": PREFEITO DE NATAL É AGRESSIVO COM REPÓRTER.

Desrespeito, agressividade, inexistência de educação entre outras palavras são poucas para explicar a atitude do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) durante um evento público, onde ele se irritou com um repórter durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul da Capital (UPA Zona Sul), no conjunto Cidade Satélite, no bairro de Pitimbu, na última terça-feira (29).
No VÍDEO, gravado por profissionais de imprensa presentes no local, o chefe do poder executivo da capital potiguar está concedendo entrevista a jornalistas de diversos veículos de comunicação, quando em um determinado momento o repórter Alex Costa, da TV Ponta Negra, emissora afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte o questiona sobre algumas ligações em que ele havia aparecido falando sobre os esquemas, imediatamente Carlos Eduardo se mostra irritado e diz que: ‘isso é pauta prejudicada de vocês’, e sair andando, então quando resolver olhar para trás e soltar sua última deselegância: “crie vergonha na cara”.
A imprensa norte-riograndense deu destaque a atitude grosseira do prefeito com o repórter: o portal Agora RN informou que os fatos como ‘falta ética, educação e o mínimo de preparo emocional’ para com as atitudes do político, que não é a primeira vez em que agride ou hostiliza jornalistas.
Sindicato se solidariza com repórter
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) publicou ontem, quarta-feira (30), uma nota se solidarizando com o jornalista (confira na íntegra, abaixo).
“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com o jornalista Alex Costa, repórter da TV Ponta Negra, que nesta terça-feira (29) foi destratado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, durante o exercício da profissão.
Não é a primeira vez que o excelentíssimo senhor prefeito desrespeita um profissional de imprensa da cidade que governa. O Sindjorn repudia tal atitude repetida vinda de gestor público que deve, por obrigação, dar satisfações à população da cidade que o elegeu.
O Sindicato dos Jornalistas jamais admitirá uma agressão como esta à liberdade de imprensa, vinda de quem quer que seja. Nenhum jornalista merece ser desrespeitado ou atacado durante o seu trabalho de levar informação ao público.
Certamente senhor prefeito, quem tem que criar vergonha na cara, não é o jornalista.”

Fonte: Paulo Silva/Rede Sinal.com

MARCELINO VIEIRA: TJRN DECIDE POR TRANSFERÊNCIA DE JUÍZA.

O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte, emitiu Portaria de nº 1.329/2017, datada de 29 de agosto, cujo teor determina a substituição da Douta Juíza Ingrid Raniele Freitas Sandes, da Comarca de Marcelino Vieira, para a Comarca de Luís Gomes.
O ato causou repercussão no município de Marcelino Vieira, assim como em Tenente Ananias, cidade que também faz parte da jurisdição em tela.
Dra. Ingrid Raniele tem realizado um primoroso trabalho como juíza naquele município. Tanto é, que a pauta de audiências e todos os trâmites pertinente ao posto que ora ocupa, estão rigorosamente em dia, não tendo assim nenhum acúmulo de atividades. A transferência da magistrada trará perdas irreparáveis para estes dois municípios, diante do fato de voltar a comarca de Marcelino Vieira a ter juiz substituto, o que sabemos, diante da carência de juízes no estado do RN, em muito prejudicará os trâmites burocrático, já que juízes substitutos respondem por duas ou mais comarcas e com isso não se tem a produtividade esperada.
Por uma justiça célere, que verdadeiramente não tenha demora na realização de audiências e execução de atos, além de todas as ações desenvolvidas por um juízo, é crucail que a própria população demonstre sua negativa a saída da nobre juíza, que tem tido um papel de destaque na área de cobertura da supracitada comarca.
É visível o respeito e a receptividade da população durante este período em que Dra. Ingrid desempenha as atividades jurisdicionais no fórum desta comarca.
Amanhã, será realizada uma audiência entre o representante em Marcelino Vieira, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com o presidente do tribunal de Justiça, Dr. Expedito Ferreira, com o intento de que seja revista a transferência de Ingrid Raniele Freitas Sandes, no intuito de que não seja prejudicado o fiel andamento dos trabalhos jurídicos na comarca.
Tentamos contato com o advogado Samuel, representante da OAB no município, porém não obtivemos êxito.
ATUALIZANDO:
Em contato com o representante da OAB em Marcelino Vieira, o advogado Samuel Dirceu de Lima Barros, OAB/RN 7182, ouvimos a seguinte narrativa: "Essa decisão do Tribunal de Justiça pegou a todos de surpresa, e por sinal, uma surpresa bem desagradável. Os advogados militantes aqui na Comarca, juntamente com os servidores da Justiça e a população vai refutar esse ato. Inclusive amanhã pela manhã as 9hs na sede da OAB em Pau dos Ferros estaremos todos reunidos com o Presidente do TJ RN o Desembargador Expedito. Para lutarmos pelo retorno da Magistrada Dr Ingrid para nossa Comarca. Acreditamos que nossa luta é prol da sociedade vieirense que só tem ganhado com os serviços preparados pela Magistrada em nossa Comarca", finalizou.

O QUE ACONTECEU COM OS PROTAGONISTAS DA POLÍTICA EM UM ANO DESDE O IMPEACHMENT.

Delações, inquéritos e condenações na Justiça marcam a trajetória dos envolvidos.

Um ano após a saída definitiva de Dilma Rousseff da Presidência da República, o cenário político brasileiro permanece sacudido pelas investigações da Lava-Jato, que avançou sobre a cúpula do PMDB, partido que substituiu o PT no Palácio do Planalto. Em 365 dias, a cúpula peemedebista se tornou alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, enquanto os líderes petistas tiveram seus casos remetidos à primeira instância do Judiciário. O presidente Michel Temer foi denunciado por corrupção passiva, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Dilma foi citada na delação dos executivos da Odebrecht, assim como a maior parte das lideranças políticas do país. Confira a seguir o que aconteceu com os protagonistas da política em um ano desde o impeachment.

Michel Temer (PMDB): Alçado à Presidência, foi citado na delação da JBS e denunciado por corrupção. É investigado em mais um inquérito.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB): O ministro das Relações Exteriores responde a um inquérito no STF com base na delação da Odebrecht. Há ainda um inquérito que surgiu como desdobramento da Lava-Jato.
Blairo Maggi (PP): O ministro da Agricultura responde a um inquérito no STF com base na delação da Odebrecht. Também foi citado na delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa.
Bruno Araújo (PSDB): O ministro das Cidades responde a um inquérito no STF com base na delação da Odebrecht.
Eliseu Padilha (PMDB): O ministro da Casa Civil responde a dois inquéritos no STF com base na delação da Odebrecht.
Geddel Vieira Lima (PMDB): Ex-ministro da Secretaria de Governo, saiu do governo em novembro do ano passado, após o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero dizer que foi pressionado por ele para liberar licença de um empreendimento. Em julho deste ano foi preso após acusações de ameaçar o doleiro Lúcio Funaro. Está atualmente em prisão domiciliar.
Eduardo Cunha (PMDB): O ex-presidente da Câmara está reso em Curitiba desde outubro do ano passado. Já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro.
Henrique Alves (PMDB): O ex-ministro do Turismo está preso desde junho deste ano, acusado de receber recursos desviados dos cofres públicos
Moreira Franco (PMDB): O ministro da Secretaria-Geral da Presidência responde a um inquérito no STF com base na delação da Odebrecht.
Gilberto Kassab (PSD): O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações responde a dois inquéritos no STF com base na delação da Odebrecht.
Helder Barbalho (PMDB): O ministro da Integração Nacional responde a um inquérito no STF com base na delação da Odebrecht.
José Serra (PSDB): O senador e ex-ministro das Relações Exteriores responde a um inquérito no STF com base na delação da Odebrecht, e a outro com base na delação da JBS.
Marcos Pereira (PRB): Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços responde a um inquérito no STF com base na delação da Odebrecht.
Rocha Loures (PMDB): Ex-assessor de Temer e ex-deputado, Loures foi denunciado pela PGR, acusado de ser intermediário da propina paga pela JBS a Temer. Responde a outro inquérito ao lado do ex-chefe.
Romero Jucá (PMDB): O senador, presidente do PMDB e ex-ministro do Planejamento saiu do governo em maio do ano passado após dizer em gravação que era preciso "estancar a sangria", em referência à Lava-Jato. Responde a 14 inquéritos no STF, tendo sido citado em algumas delações. Desde a semana passada, a PGR ofereceu três denúncias contra ele.
Tadeu Filippelli (PMDB): Ex-assessor de Temer foi citado na delação da Andrade Gutierrez e chegou a ficar preso em maio acusado de desvios em licitações no DF, onde já foi vice-governador.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Fonte: O Globo


HEMOCENTRO DO RN PEDE DOAÇÕES PARA AUMENTAR ESTOQUE DE SANGUE.

Com estoque crítico, o Hemocentro do RN (Hemonorte) está convocando doadores para aumentar o número de bolsas de sangue .No momento a Unidade conta com pouco mais de 200 bolsas, o que está comprometendo as demandas transfusionais. Para normalizar o estoque, o Hemonorte precisa ter diariamente 600 bolsas de sangue prontas para uso.
Para doar é preciso ter de 16 a 69 anos, apresentar boas condições de saúde e mais de 50 quilos. É importante evitar o consumo de alimentos gordurosos quatro horas antes da doação. A ingestão de bebidas alcoólicas tem de ser interrompida 12 horas antes da doação.
Os interessados devem comparecer ao Hemonorte, próximo ao Parque das Dunas, de segunda a sábado, das 7h às 18h ou aos Posto de coleta fixo da zona norte (Biblioteca Américo de Oliveira), conjunto Santarém de segunda à sexta, das 8h às 17h e sábado de 8h às 12h.

Fonte: Abelhinha.com

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA: 7º "DESTAQUES DA MÍDIA"...

JERICÓ:
O primeiro vereador indicado ao 7º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" vindo de cidades do vizinho estado da Paraíba, é Kadson Valberto Lopes Monteiro, da cidade de Jericó, no sertão paraibano.
MESSIAS TARGINO:
Anderson Medeiros Martins é um jovem parlamentar, atualmente exercendo a chefia do legislativo messiense. Pela primeira vez subirá ao Palco do "DESTAQUES DA MÍDIA", como vereador de maior desempenho na vereança.
MOSSORÓ:
Da "capital do Oeste potiguar", dois legisladores foram indicados ao 7º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA": Em seu segundo mandato, Alexsandro Vasconcelos Valentim e o estreante na vereança, Ozaniel Almeida de Mesquita.
PATU:
Ela foi indicada em 2011, quando na 1ª edição do "DESTAQUES DA MÍDIA". Agora, voltará ao Palco da LOGOS no 7º Prêmio, como a parlamentar de maior desempenho na terra da Serra do Lima: Lucélia Ribeiro Dantas.
PAU DOS FERROS:
Da cidade de Pau dos Ferros, principal cidade do Alto Oeste potiguar, dois parlamentares foram escolhidos como "DESTAQUES DA MÍDIA". O policial militar, Francisco de Assis Monteiro e o vigilante Jader Junior de Lima Araujo, "Junhão".
RIACHO DA CRUZ:
O "Dente de Leite" do legislativo riachocruzense, chega mostrando serviço. Combativo, sem receio de embates legislativos, frente a frente, tem mostrado a força e jovialidade, agregado ao entendimento de quem é curioso pelo saber. O vereador "DESTAQUE DA MÍDIA" de Riacho da Cruz é Rillen Rossy Rocha Reges.
SEVERIANO MELO:
Na Terra que um dia foi do caju, vem Francisco Sezinildo Gomes, que está em seu segundo mandato e foi o mais votado em 2016 e o universitário em direito, Francisco Gilson Melo de Carvalho, na cidade de Severiano Melo.
QUEM É O BABÃO...
O presidente do PEN de Pau dos Ferros, Jenison Fontes, usou o facebook para "reclamar" dos babões da política. Jenison postou:
NUMA CIDADEZINHA ACOLÁ...
O presidente da câmara, ao assumir, talvez nem tenha percebido. Mas, agora, tá de cabelos em pé, com o tamanho da lambança que seu antecessor causou. Cheques sem fundo e outras manobras mais...
Semanas atrás, numa clínica, conversei demoradamente com o atual chefe do legislativo e ele me repassou o cenário de destruição que o ex deixou...
SALÁRIO EM DIA:
Em nada fico feliz, quando recebo realese com sugestão de postagens comunicando pagamento em dia de prefeituras. Pagar o funcionalismo em dia, é dever, não favor. Lembremos sempre...

"DILMA FEZ ORGIA ORÇAMENTÁRIA EME ELEIÇÃO", DIZ MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

Em entrevista, o ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou a administração de parte das federais e disse que o governo Dilma promoveu um crescimento irresponsável dos gastos em ano eleitoral, chamado por ele de “orgia orçamentária”, o que comprometeu o futuro das instituições federais.
Reportagem da edição desta quinta-feira, 31, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o orçamento para manutenção e investimento das universidades federais brasileiras caiu R$ 3,38 bilhões em três anos. Leia a seguir trechos da entrevista com o ministro:
Até o fim do ano será oferecido 100% do custeio?
Esse é meu objetivo. No mínimo 85% a 90%. Mas não depende só de mim.
Reitores que ouvimos relataram uma necessidade de cortar gastos.
Me desculpe, mas 2014 foi um ano de farra eleitoral da Dilma, que deixou o Brasil quebrado. Foi uma orgia. Foi uma orgia orçamentária para ganhar eleição. Tanto é que o Fies (programa federal de financiamento estudantil) saiu de 300 mil contratos para 700 mil. Tudo foi pautado na eleição.
O senhor afirma que pegou o MEC com 700 obras paradas. E hoje, há alguma?
Se tiver é por falha burocrática, falta de priorização do reitor.
É uma briga política dos reitores com o senhor?
Discordo do posicionamento deles. Demonstro claramente que descontingenciamos R$ 4,7 bilhões. Executamos 100% do custeio no ano passado e já liberamos, em oito meses, 65% do orçamento.
O crescimento das federais foi atropelado?
Há muita coisa mal planejada. Eu tenho consciência e noção da importância da rede federal, mas ela deve expandir-se dentro de um planejamento mínimo, de racionalidade. A prioridade atual é consolidar aquilo que foi planejado e está em execução. E outra coisa: tenho o maior respeito pela educação superior, mas sou ministro da Educação. Eu tenho de cuidar da alfabetização, da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Isto É, com informações do Estado de São Paulo

PAÍS PODE TER EM BREVE MAIS UM PARTIDO: O FRENTE FAVELA BRASIL.

Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que foi registrado hoje (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O partido pretende angariar votos entre os mais de 11,42 milhões de habitantes das favelas brasileiras.
“Todos fazem política para marginalizado, mas não tem nenhum partido de marginalizado. Queremos falar por nós mesmos”, diz Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), idealizador do projeto empresarial Favela Holding e um dos incentivadores do projeto.
Athayde explica que o novo partido não quer simplesmente substituir ou desmerecer iniciativas afro ou periféricas em partidos já existentes, como o DEM, o PSDB, o PMDB e o PCdoB, mas propor algo novo.
Segundo Athayde, a Frente recebeu diversos convites para se integrar a um partido já existente, e não criar um novo, mas não aceitou, por entender que “a questão central agora não é lutar por direitos, o que os movimentos já fazem, é lutar por poder. Por que poder não pode?”, indaga.
“Nos espaços de poder, são as pessoas que já fazem parte da alta burocracia que falam pelos negros, que falam pela periferia”, diz Wanderson Maia, jovem de 28 anos, um dos presidentes do novo partido. Para Wanderson, chegou o momento de ocupar diretamente esses espaços.

Fonte: Gláucia Lima

AGÊNCIAS DO BRADESCO E DOS CORREIOS SÃO ALVO DE ASSALTOS EM SÃO PEDRO.

Uma agência do banco do Bradesco e uma agência dos Correios da cidade de São Pedro, há 60 quilômetros de Natal, foi alvo de criminosos armados na madrugada desta quinta-feira (31).
O destacamento da Polícia Militar e da Câmara Municipal de Vereados foram alvejados na tentativa de inibir e dificultar a ação policial.
Para saquear as agências eles usaram explosivos. De cordo com a polícia Militar, pelo menos dez homens participaram da ação que durou cerca de 40 minutos. Eles fugiram e até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Abelhinha.com

PATU: PREFEITURA DARÁ INÍCIO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM NOVA PATU.

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), dará início nas próximas semanas a construção de uma Creche no Bairro Nova Patu.
Os recursos serão da ordem de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais), via Ministério da Educação.
A liberação da primeira parcela na ordem de R$ 270 mil reais, contou com a participação do senador José Agripino Maia (DEM).
"Acabo de receber uma excelente notícia. O senador José Agripino (DEM), conseguiu a liberação da primeira parcela para construção da Creche do Bairro Nova Patu. Agora finalizar tramites burocráticos e a obra será iniciada. Grande notícia para todos os Patuenses, especialmente as nossas crianças. Muito feliz mesmo, pois apesar de todas as dificuldades estamos conseguindo cumprir nosso compromisso de cuidar bem de nossas crianças", comentou o prefeito Rivelino Câmara.

Fonte: Bruno Campelo/Secretário de Comunicação Social

DEFESA NEGA VEEMENTEMENTE PARTICIPAÇÃO DE FRANCISCO BARROS DIAS EM CONDUTA DESONROSA.

A defesa do advogado Francisco Barros Dias afirma que a investigação partiu da incompreensão do exercício da advocacia.
Sobre a acusação de influência no Tribunal, a defesa considera a insinuação absurda e aponta que a investigação é despropositada, descabida e refuta totalmente os fatos em questão.
A defesa nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos.

Fonte: Heitor Gregório

APÓS DERROTA NA META FISCAL, GOVERNO ENVIARÁ PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA "FICTÍCIA" AO CONGRESSO.

Um ano após sua efetivação no cargo, o presidente Michel Temer sofreu, nesta madrugada (31), sua principal derrota no Congresso Nacional: a revisão da meta fiscal. A sessão caiu por falta de quórum às 3h40 após 11 horas de muita discussão, manobras regimentais e troca de acusações. Os governistas conseguiram aprovar o texto-base do projeto de lei (PLN 17/2017) que revê a meta fiscal e permite ao Executivo aumentar o deficit primário (diferença entre receitas e despesas) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões este ano. Esse mesmo rombo nas contas públicas também estava fixado na proposta para 2018.
Mas faltou parlamentar para aprovar os destaques e concluir a votação. O governo tem até hoje para enviar ao Congresso a proposta orçamentária para o próximo ano. Para elevar a previsão de rombo, precisava aprovar a revisão da meta fiscal até o início desta quinta. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que o governo enviará um projeto de lei orçamentária “fictício”, com estimativa de deficit de R$ 129 bilhões para 2018. Na prática, a equipe econômica terá de fazer um corte de R$ 30 bilhões nas despesas previstas na proposta.
Os dois destaques restantes devem ser votados na próxima terça-feira. Jucá tentou minimizar a derrota e disse que o problema será contornado com uma retificação na proposta orçamentária, o que pode ocorrer até dezembro.
Cansaço e plano B
“Não foi uma derrota do governo, foi uma derrota para o cansaço. Muitos deputados, 30, 40 deputados não conseguiram chegar, e faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima, não podemos tirar o mérito da oposição, mas não é nada que crie qualquer problema para o governo. Pelo contrário, na próxima semana, vamos votar aqui”, declarou. “Votada na terça, o presidente da República sanciona e, a partir da sanção, o governo vai ver como ajusta à nova meta sancionada. Manda um ajuste ao Orçamento, porque até a votação do relatório final é possível mandar uma correção, acrescentou Jucá.
A derrota do governo começou a se desenhar na votação do texto-base. Utilizando-se de manobras regimentais, a oposição conseguiu protelar a sessão. Diante da falta de quórum, senadores que já estavam em casa foram chamados a comparecer ao plenário, o que garantiu a vitória parcial do Planalto.
Eunício chegou a colocar a matéria em votação simbólica e anunciar aprovação, sem contabilidade de votos e com o painel de votação fechado. Mas, depois que um grupo de senadores reclamou dos procedimentos aos gritos, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recuou e decidiu seguir o regimento, que previa votação nominal.
“Vossa Excelência é tão desqualificado para conduzir o Congresso que fica debochando sem querer ouvir opiniões contrárias às suas”, já havia dito da tribuna o deputado Henrique Fontana (PT-RS), dirigindo-se a Eunício antes do tumulto. “Quem ficar amarrado com Temer até o final, no governo mais impopular da história do país, vai cair com ele!”, emendou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “É lamentável o que está acontecendo aqui. É uma vergonha o Senado ter um presidente de sua estirpe”, reclamou o deputado Pastor Eurico (PHS-PE).
Aprovado o texto-base, os governistas derrubaram três dos cinco destaques apresentados pela oposição. Mas não alcançaram o quórum mínimo de 257 dos 513 deputados para seguir com a votação. Líderes da base tentaram, sem sucesso, retirar da cama aliados para garantir o número exigido. A sessão foi encerrada pelo presidente do Congresso após uma espera de quase uma hora.
Rombo agravado
A gravidade da situação das contas públicas foi reforçada na última terça-feira (29), quando a Secretaria do Tesouro Nacional informou que as contas do governo federal registraram deficit primário de R$ 20,1 bilhões em julho. Trata-se do maior rombo entre receita e despesas para meses de julho em 21 anos, a considerar o início da série histórica, em 1997.
O número negativo significa as despesas da gestão Michel Temer superaram em muito as receitas em julho, mesmo com reajuste de impostos e contribuições como a dos combustíveis, gerando o resultado negativo. Não estão incluídas nessa conta as despesas, para efeito do cálculo de deficit primário, com pagamento de juros da dívida.
Entre janeiro a julho, informa o Tesouro, as contas governamentais alcançaram deficit de R$ 76,27 bilhões, também é o pior resultado para o período nos últimos 21 anos. O mau desempenho das contas públicas, explica o órgão financeiro, é consequência da recessão econômica e se reflete na arrecadação, mais baixa do que tem sido previsto pela equipe econômica.

Fonte: Edson Sardinha/Congresso em Foco

A SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER.

A segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer será enviada ao STF na semana que vem. Pode seguir para o Supremo, inclusive, na sexta-feira (dia 8) depois do feriado.
O pedido ao STF incluirá a delação premiada de Lúcio Funaro, que deve ser homologada nos próximos dias.
Janot não quis deixar para fazê-lo em sua última semana como Procurador-Geral da República, que será daqui a duas semanas. Não achou adequado.
Não foi coincidência que a denúncia siga para o STF quando Temer estará fora do país.

Fonte: Lauro Jardim/O Globo

TRIUNFO: PF CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.

A investigação, realizada em parceria com o TCU, apura eventuais fraudes e desvio de dinheiro público na execução da obra da 4ª faixa da BR-290/RS.

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na sede social da Triunfo Participações, em São Paulo, em seu escritório em Curitiba e nas sedes das subsidiárias Concepa – Porto Alegre e Maestra Serviços de Engenharia, na capital gaúcha.
Segundo informa a Triunfo em Fato Relevante, o mandado foi expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.
A investigação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), apura eventuais fraudes e desvio de dinheiro público na execução da obra da 4ª faixa da BR-290/RS, conhecida como Freeway, no trecho que liga Porto Alegre a Gravataí.
A obra faz parte do 13º Aditivo ao Contrato de Concessão, fechado em 2014 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fonte: Estadão Conteúdo/Exame

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

PATU: PROJETO QUE CRIA GUARDA MUNICIPAL É APROVADO.

O projeto de lei que propõe a criação da Guarda Municipal de Patu, que visa colocar nas ruas 48 homens preparados e dispostos a trabalhar para manter a ordem social e segurança de toda a comunidade, foi aprovado por quase unanimidade dos vereadores presentes na sessão desta quarta-feira (30), com exceção dos vereadores oposicionistas, Thiago Queiroga e Rodolfo Maia, que se posicionaram contrários ao projeto do executivo municipal que visa oferecer mais segurança ao município.
Em contra partida, a vereadora Ana karla, que também é da base oposicionista, mas, conhecedora da tamanha importância do projeto, votou a favor do mesmo. Bem como os vereadores: Alexandre Beka, Suetônio Moura, Rezenildo Ernesto e Moura da Saúde.
A vereadora presidente da casa legislativa, Lucélia Ribeiro, não chegou a votar, pois a sua posição lhe dá a prerrogativa de apenas em caso de empate, decidir a questão. A vereadora Roberta Nunes, não compareceu à sessão por problemas de saúde.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Rivelino Câmara, que lamenta que a questão política partidária ainda seja uma barreira para questões tão delicadas quanto à segurança pública. "Recebo com muito entusiasmo a aprovação do projeto mas, lamento que a omissão de alguns que representam o povo, tente fazer com que a questão da segurança da nossa gente seja tratada com descaso", disse.
É sabido por todos que o prefeito Rivelino tem mantido permanente diálogo com todos os seguimentos das polícias, tendo mantido contato com secretários de estado e até o ministro da justiça, onde assegurou recursos para colocar à guarda nas ruas o mais breve possível.

Fonte: Bruno Campelo/Secretaria de Comunicação Social

SINDICATO DOS JORNALISTAS EMITE NOTA REPUDIANDO AGRESSÃO DO PREFEITO DE NATAL.

NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com o jornalista Alex Costa, repórter da TV Ponta Negra, que nesta terça-feira (29) foi destratado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, durante o exercício da profissão.
Não é a primeira vez que o excelentíssimo senhor prefeito desrespeita um profissional de imprensa da cidade que governa. O Sindjorn repudia tal atitude repetida vinda de gestor público que deve, por obrigação, dar satisfações à população da cidade que o elegeu.
O Sindicato dos Jornalistas jamais admitirá uma agressão como esta à liberdade de imprensa, vinda de quem quer que seja. Nenhum jornalista merece ser desrespeitado ou atacado durante o seu trabalho de levar informação ao público.
Certamente senhor prefeito, quem tem que criar vergonha na cara, não é o jornalista.

Sindjorn

PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE É VÍTIMA DE GOLPE.

Sérgio Fernandes, "Serginho", prefeito de Serra Negra do Norte, teve seu nome utilizado por um golpista, (que semelhante ao que já aconteceu com Rivelino Câmara, prefeito de Patu e Maninha Leite, primeira-dama de Almino Afonso), usou um whatsapp com foto de sua chefe de gabinete, para, por meio de mensagens, solicitar a empresários valores. pelo menos uma vítima foi comprova, segundo informações do jornalista Marcos Dantas. O proprietário de um posto de combustível foi enganado com R$ 3.000,00.
O prefeito Sérgio Fernandes pediu que todos fiquem atentos para essa farsa e que não atendam o pedido dos golpista.

MULHER DE GILMAR REBATE MPF: "FLORES NÃO PROVAM NADA".

De Bucareste, onde está em viagem, a advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, enviou mensagem para o Blog em que rebate procuradores do Ministério Público Federal.
Nesta terça (29), procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro disseram que o empresário Jacob Barata Filho comprou flores para Guiomar e Gilmar em 2015. Com base nisso, o MPF reforçou o pedido de suspeição de Gilmar no caso.
Ao Blog, Guiomar disse que os procuradores fazem uma grande associação de "fatos ridículos" e que não "provam nada". Ela ainda questiona: "Desde quando flores enviadas em 2015 se prestam a reforçar um pedido de suspeição?"
Guiomar acrescenta ainda que ela e Gilmar nunca tiveram proximidade com Jacob Barata.
Veja a íntegra da mensagem de Guiomar:
Estou em Bucareste e em razão do fuso e da dificuldade de acessar a internet soube com atraso que os procuradores do Rio vão reforçar o pedido de suspeição de Gilmar Mendes em razão de umas flores supostamente enviadas por Jacob Barata à minha casa em 2015.
Num primeiro momento, o MP turbina o fato de que meu nome consta em agenda de Jacob Barata. Agora anuncia o "escândalo" das flores! É uma grande associação de fatos ridículos e que não provam nada. São esses os fortes fundamentos para a arguição de suspeição do Gilmar Mendes? Não lembro de ter recebido as flores como também é impossível recordar quantas flores já nos foram enviadas com objetivo de nos cumprimentar e, principalmente, o Gilmar, em razão de uma posse, de um evento, ou de homenagem, ou de uma palestra ou entrevista. E desde quando flores enviadas em 2015 se prestam a reforçar um pedido de suspeição?
Disse e repito: não temos e nunca tivemos proximidade com Jacob Barata.

Fonte: Gerson Camarotti/G1

TJRN DETERMINA QUE ESTADO PAGUE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA VENCIMENTOS EM ATRASO DE PRAÇAS DA PM.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do RN realize o pagamento de correção monetária sobre os valores remuneratórios relativos aos praças da Polícia Militar do RN, cujo pagamento ocorrer após o último dia do mês. A decisão, proferida na sessão desta quarta-feira (30), se deu por maioria de votos, segundo o voto do relator, desembargador Cláudio Santos.
No julgamento, foram contrários os desembargadores Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr., Ibanez Monteiro e Gilson Barbosa, que concediam o pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN), de que os salários fossem pagos ainda no mesmo mês, sem atraso.
O julgamento se refere a Mandado de Segurança, movido pela entidade, que definiu o pagamento como “ação prioritária”, já que se trata de um serviço essencial.
“O Governo do Estado arrecadou mais de R$ 400 milhões em ICMS e investiu valores em outras áreas e tem argumentado que não tem como arcar com a verba que, constitucionalmente, é de natureza alimentar”, alegou a advogada Maria Lucinete da Silva, a qual pleiteava que os praças e bombeiros militares do RN recebessem os salários até o último dia de cada mês e não contassem apenas com as correções monetárias, que dependem da ação individual dos integrantes da corporação.

Fonte: Heitor Gregório

DEU NO FOCOELHO: EX-PREFEITO DE JANDUÍS, SALOMÃO GURGEL, É CONDENADO E PERDE OS DIREITOS POLÍTICOS POR 5 ANOS.

Pelo exposto, nos termos dos artigos 11, caput e 12, III, da Lei 8.429/92, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Cássio Targino de Medeiros e Salomão Gurgel Pinheiro às penas de (i) suspensão dos direitos políticos por 5 (cinco) anos; (ii) pagamento de multa civil correspondente a 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida, à época, enquanto Prefeito Municipal de Janduís, atualizada na forma do art. 1º-F da Lei 9494/97, a partir da publicação da sentença, por se tratar de multa arbitrada nesta data; e (iii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. No mais, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários a teor do artigo 18 da Lei de Ação Civil Pública... CLICK AQUI e veja.
O ex-prefeito foi condenado no final de 2013 e recorreu, sendo agora julgado o recurso, negando o que ele pediu e mantendo a condenação feita pelo juiz de primeiro grau, a sentença dia 25/08/2017.

JUSTIÇA FEDERAL VEICULA NOTA SOBRE OPERAÇÃO ALCMEÓN.

NOTA
Sobre a Operação Alcmeón, deflagrada hoje (dia 30 de agosto), em que é apurada a prática dos delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro, três processos tramitam na Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
Os processos número 000329-60.2017.4.05.8400 e 000334-82.2017.4.05.8400 tramitam na 14ª Vara Federal, sob a jurisdição do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias. No âmbito desses processos, foram determinadas uma prisão preventiva, sete conduções coercitivas e onzebuscas e apreensões. O Juiz manteve o sigilo do processo e deverá realizar audiência de custódia com o réu preso ainda nesta tarde.
Já o processo número 0000323-53.2017.4.05.8400, presidido pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, teve a determinação de uma prisão, duas conduções coercitivas e quatro mandados de busca e apreensão. No caso desse processo, o magistrado levantou o sigilo.
Os alvos das medidas foram as pessoas e os escritórios de alguns advogados, alguns de seus familiares e empresas, estes últimos supostamente utilizados para a lavagem de dinheiro.
Todos os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta manhã.

DESEMBARGADOR APOSENTADO PRESO EM NATAL COBRAVA ALTAS QUANTIAS PARA NEGOCIAR SENTENÇAS.

O Blog teve acesso a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias que indica o cometimento de crimes de exploração de prestígio em vários processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
De acordo com o documento, o desembargador recebia altas quantias em contrapartida pelos serviços prestados e utilizava-se de sua proximidades com desembargadores e juizes federais.
Muitos dos valores decorrentes dessa atividade teria sido recebiudos de forma oculta e disfarçada por meio de sua empresa de cursos jurídicos, a Latosensu Ecola Jurídica Erieli e por meio de sua esposa Noara Renea Vieira de Alencar e por meio de recebimento de valores em espécie, sem identificação de origem.
Em um dos casos, o ex-desembargador teria recebido a quantia de R$ 350 mil pela prestação de seus serviços, garantindo exito em sua atuação.
O caso em questão refere-se a dois processos contra Acácio Alan Fernandes Forte, investigado pela Operação Pecado Capital. Alan teria se reunido com o próprio Francisco Barros Dias para negociar duas condenações pela primeira instancia e que aguardavam e que aguardavam julgamento no TRF da 5ª Região.
Ainda nas negociações, Alan recebe do advogado José Carlos, indicação do ex-desembargador para resolver o caso uma mensagem telefônica relatando uma conversa com Francisco Barros Dias. ‘Eu já falei ontem com o desembargador Barros sobre o seu caso. Já estamos vendo uns pontos de pesquisa. Ele concordou que temos sim como resolver seu problema. É bom pegar as procurações o mais rápido possível e ir ao TRF 5, pois tem que fazer um trabalho comum certo tempo junto a cada desembargador que vai julgar’.

Fonte: Blog do BG

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA: 7º "DESTAQUES DA MÍDIA".

ALMINO AFONSO:
O bi-campeão do Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", obteve na sua releição ano passado, nada mais, nada menos que 14,47% dos votos validados. Quase 50% a mais que o segundo colocado. Disputado por políticos que desejam apoio para 2018, José Alves Pontes Filho, "Júnior de Mourão", tem ampla aceitabilidade no município de Almino Afonso, antiga "Caieira".
A secretária municipal escolhida é Maria Rita Leite Rosa, que dirige a pasta da saúde afonsense.
ANTÔNIO MARTINS:
Da Terra da Boa Esperança, vem possivelmente, o maior "colecionador" da Comenda "DESTAQUES DA MÍDIA". O professor Ozanildo Mesquita de Almeida volta pela 5ª oportunidade ao palco da LOGOS para ser agraciado como vereador pelo município de Antônio Martins.
CARAÚBAS:
Da bela cidade das caraubeiras (Ipê Amarelo), vem dois vereadores que podemos classificar de veteranos: o atual presidente do legislativo, Josean Fernandes do Amorim e a técnica em enfermagem, Maria do Socorro Praxedes de Melo Paiva.
O secretário municipal indicado é o engenheiro agrônomo Elionaldo Benevides Pinheiro, titular da Políticas do Campo e Meio Ambiente.
CORONEL JOÃO PESSOA:
Da pequenina e aconchegante cidade de Coronel João Pessoa, os vereadores idnicados ao 7º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" são: o professor Jaciro Caboclo da Silva e o enfermeiro Rafael Carvalho Moreno.
MARCELINO VIEIRA:
Da terra da estátua que nunca foi feita, vem dois parlamentares que têm realizado um trabalho midiático de grande monta. E assim ganharam as indicações ao 7º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA": o advogado Aurivones Alves do Nascimento e professor Pedro Viana Fontes Júnior.
Como secretário municipal, o escolhido foi José Miguel Cavalcante, "Miguel da Emater", titular da pasta de Agricultura e Recursos Hídricos.
PARANÁ:
O empresário e estudante de direito, Francisco Erivaldo Silva Monteiro, "Valtinho", juntamente com o também universitário em direito, José Lindomar de Araújo, "Dedé Coé", são os dois vereadores "DESTAQUES DA MÍDIA" de Paraná.
O secretário municipal indicado é Francisco Clécio Teodoro, da pasta de Finanças e Orçamento, formado pela UFRN em ciências biológicas.
PARAÚ
Da nossa antiga "Espírito Santo do Oeste", agora Paraú, vem a vereadora que tem mais de 20 anos vereança. Par ser mais exato, são 6 mandatos legislativos. A indicada é a técnica em enfermagem, Alzenir Dantas Peixoto.
O secretário municipal é Francisco Feliciano da Silva, conhecido popularmente como "Neném do Gás".
SERRA DO MEL:
Ele está em seu segundo mandato. Tem feito história no município que é composto por 23 vilas, desde seu primeiro ano como vereador. O empresário José Moabe Zacarias Soares é bi-campeão consecutivo do "DESTAQUES DA MÍDIA".
UPANEMA:
Da cidade que teve como primeiros habitantes os índios Pegas e antigo nome de Curral da Várzea, vem dois parlamentares que edificam o legislativo daquela urbe: o agropecuarista Carlos Alberto Costa Medeiros e o agricultor Franklin Moura Santos.
VENHA-VER: 
Ele é novato na câmara de vereadores, mas tem uma aceitabilidade ímpar no, hoje município, que foi originado por duas famílias: uma de judeus e outra de holandeses. Venha-Ver, na ponta da tromba do elefante, trará como vereador "DESTAQUE DA MÍDIA", o agricultor Francisco de França Filho, "Tico Preto".
Os secretários municipais indicados são os professores Miguel Queiroz da Silva, que responde pela educação e Maria Jorgiana Fernandes de Souza, titular da pasta da Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário.

Obs: Desde municípios acima veiculados, em breve anunciaremos os secretários indicados nas cidades de Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Serra do Mel e Upanema.


DESEMBARGADOR PRESO EM NATAL NEGOCIOU AÇÕES PENAIS DE EX-PREFEITOS DE CIDADES DO RN, DIZ MPF.

Na decisão do MPF, o órgão acusa ainda o desembargador aposentado, Francisco Barros Dias de agir sempre através de outros advogados. Em umas da vezes, ele propôs ao advogado Anderson Gurgel Dantas duas ações rescisórias contra condenações em ações civis públicas de improbidade administrativa em favor de ex-prefeitos do RN, tendo cobrado de cada um deles a quantia de R$ 60 mil.
Em outro caso, ele ajuizou por meio de outro advogado uma revisão criminal em favor do ex-prefeito de Upanema, Jorge Luiz Costa de Oliveira, tendo recebido em diversas transferências a expressiva quantia de R$ 281 mil.

Fonte: Blog do BG

FACHIN REJEITA PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE JANOT FEITO PELA DEFESA DE TEMER.

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 29, o pedido de suspeição movido pela defesa do presidente Michel Temer contra o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente pediu a suspeição - e impedimento - de Janot, que o denunciou por corrupção passiva no caso JBS.
Um dos pontos da argumentação do advogado era referente ao ex-procurador da República Marcelo Miller, que atuou em delações de Delcídio Amaral, Nestor Cerveró e no acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o empresário Joesley Batista, e foi contratado por escritório de advocacia "contratado para conduzir o acordo de leniência da J&F".
"No que tange às supostas funções conflitantes decorrentes da atuação do ex-Procurador da República Marcelo Miller, argumenta o Procurador-Geral da República que não tem qualquer responsabilidade pelas escolhas profissionais do ex-procurador", avaliou Fachin.

Fonte: Abelhinha.com

DESEMBARGADORES RECEBERAM R$ 250 MIL PARA SOLTAREM RYCHARDSON, DIZ PF.

A Operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira 30, em Natal, Mossoró e Recife, resultou na prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. De acordo com a Polícia Federal, que realizou a ação em parceria com o Ministério Público Federal, o magistrado recebeu propina para dar voto a favor da soltura e liberação de bens, na época em que atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do empresário Rychardson Macedo, investigado da Operação Pecado Capital. Dias teve prisão preventiva decretada pelas 2ª e 14ª varas da Justiça Federal em Natal.
Conforme informações dos agentes federais, Barros recebeu, em 2012, R$ 150 mil em espécie para decidir a favor da soltura de Rychardson no dia em que o TRF-5 votaria o habeas corpus do empresário. A transação da propina aconteceu no estacionamento da Corte, por intermédio do advogado de Rychardson, Francisco Wellington da Silva. Outro que também compactuou com uma votação favorável a Rychardson foi o desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013, e que na época recebeu R$ 100 mil por seu voto, por meio do advogado Ademar Rigueira (escritório em Recife). Nesta frente de investigação, a PF e o MPF registraram um montante de R$ 250 mil em propina.

Fonte: Agora RN/Blog do BG

CAMPANHA ELEITORAL OLHO NO OLHO, SEM MARQUETEIROS, NEM MEGA PRODUÇÕES.

"A solução para a crise política não está nas campanhas megalomaníacas e muito menos na figura de salvadores da pátria. Ela está em cada brasileiro que luta diariamente por um país melhor. Sugiro aos políticos tradicionais irem às ruas para conhecê-los".

“Os eleitores não querem grandes superproduções audiovisuais, mas sim grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. O cidadão não mais se impressiona com pirotecnia, maquiagem e opulência, pois ele deseja compromisso e honestidade daqueles que o representam”.
Em meio a essa polêmica envolvendo a criação de um novo fundo partidário bilionário para financiar as eleições do ano que vem, o qual sou terminantemente contra, uma questão foi levantada por diversos setores da sociedade: como baratear as campanhas eleitorais? Estima-se que o custo das eleições em 2014 tenha sido de R$ 5 bilhões, segundo levantamento feitos nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo que esse valor tivesse sua origem lícita, comprovada e todas as prestações de contas fossem aprovadas, o que já sabemos que não ocorreu, ainda assim seria um escárnio com a população brasileira.
Grande parte deste custo exorbitante das campanhas é proveniente de produções cinematográficas que escondem a realidade dos fatos, contratação de empresas especializadas em falsear interações em redes sociais por meio de robôs etc., fruto de um marketing político distorcido que vem se revelando nos últimos pleitos. A lista de abusos do poder econômico é extensa e vimos nos últimos anos no que essas práticas resultaram. No entanto, parte dos políticos parece não ter compreendido a mudança de paradigma promovida pela operação Lava Jato, que desnudou todo esse universo de ações criminosas.
Quando me licenciei do Ministério Público para disputar as eleições, em 2002, as redes sociais estavam ainda começando a se desenvolver e os meios para alcançar os cidadãos eram os tradicionais. Sempre gostei de uma boa conversa, um bom debate, e priorizei essa forma de diálogo com a sociedade ao longo da minha trajetória política. É claro que as redes sociais revolucionaram a comunicação global e isso impactou na forma como os cidadãos interagem com a política. Em meus perfis, frequentemente dialogo com pessoas que questionam, opinam, elogiam e criticam de forma livre e democrática. O que é ótimo. Mas é preciso salientar que nada substitui o olho no olho.
Seja durante as eleições, seja durante o mandato, quem se propõe à vida pública não pode se esconder do contato com a população, deve dar transparência máxima às suas ações, até mesmo às relações pessoais. Posso soar idealista, mas mantenho fé na troca honesta de ideias, no debate sincero de propostas com vistas ao bem comum, que é uma sociedade mais justa e equânime. Para o meu alento, percebo que não estou sozinho nessa luta e vejo exemplos de homens e mulheres que adotam essa mesma linha de atuação na vida pública, o que é ótimo.
No semestre passado, publiquei aqui um artigo reforçando a importância da participação popular no processo político. Na ocasião, afirmei que a reforma política em tramitação no Congresso servia a “duas questões vitalícias para manutenção das oligarquias político-partidárias que dominam as arenas decisórias: suprir o vácuo deixado pelas empresas privadas para o financiamento das campanhas e criar condições de elegibilidade dos velhos caciques”.
Disse, ainda, que era preciso “ampliar o acesso da população ao processo de elaboração das leis e aos meios de representação neste momento de forte repulsa à política é preponderante para fortalecermos nossa democracia e conseguirmos a mobilização necessária para uma completa reestruturação do sistema político”. Reafirmo cada palavra escrita na ocasião. É preciso trazer os bons para a política, e isso se faz por meio do contato direto com os cidadãos que, pagando seus impostos, são nossos verdadeiros e únicos patrões. Essa é a grande verdade.
A sociedade não deseja investir mais dinheiro nas campanhas, ela espera melhores propostas. Os eleitores não querem grandes superproduções audiovisuais, mas sim grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. O cidadão não mais se impressiona com pirotecnia, maquiagem e opulência, pois ele deseja compromisso e honestidade daqueles que o representam nas diversas esferas políticas (municipal, estadual e federal).
A solução para a crise política não está nas campanhas megalomaníacas e muito menos na figura de salvadores da pátria. Ela está em cada brasileiro que luta diariamente por um país melhor. Sugiro aos políticos tradicionais irem às ruas para conhecê-los.

Fonte: Chico Leite/Congresso em Foco

DESEMBARGADOR PRESO EM NATAL AGIU EM FAVOR DE EX-PREFEITO DO RN E CONSEGUIU REDUZIR PENA DE 29 PARA DOIS ANOS, DIZ MPF.

Na decisão do MPF, através da 14ª Vara Federal, que determinou a prisão preventiva do desembargador Francisco Barros Dias, o órgão cita o caso de uma apelação criminal em favor do ex-prefeito de Baraúna, Francisco Gilson de Oliveira, na qual Francisco Barros Dias e o advogado José Carlos, mediante atuação informal de ‘bastidores’ teriam obtido drástica redução da pena imposta na primeira instancia, de 29 anos de reclusão para apenas dois anos com substituição por penas restritivas de direitos.
Sobre o caso, o MPF diz ainda que existem mensagens de e-mails, trocadas entre os dois advogados tratando de detalhes de sua atuação nas defesas dos interesses do apelante. O MPF apontou diversos pagamentos recebidos por Francisco Barros Dias na época mediante depósitos em dinheiro em contas do seu escritório e em sua conta pessoal desde Mossoró, local de domicílio do ex-prefeito totalizando R$ 135 mil.

Fonte: Blog do BG

FUNARO FOI O EMISSÁRIO DOS 7 MILHÕES DE JOESLEY A HENRIQUE ALVES.

Lúcio Funaro foi o emissário da mala com R$ 7 milhões de Joesley Batista para a campanha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. As informações são de O Antagonista.
O dinheiro foi entregue a um assessor do peemedebista, num hotel de Natal, conforme revelou o Estadão, ontem, ao reproduzir trechos da delação do empresário Fred Queiroz, tesoureiro informal da campanha de Alves.
Fred disse que a propina foi entregue por “um casal”, que ele não identifica.
O episódio, porém, foi confirmado por Funaro em sua colaboração premiada, que deverá ser homologada pelo STF entre hoje e amanhã. O operador do PMDB relatou a viagem ao lado de sua mulher Raquel, que não tinha conhecimento sobre o conteúdo da mala.

Fonte: O Antagonista/Blog do BG

LAGOA NOVA: PINTADO DE VERDE! PODE?

Lá na cidade de Lagoa Nova o prefeito Luciano Silva Santos pintou um posto de saúde na cor verde. Cor da legenda da qual ele é filiado: o PMDB.
A câmara de vereadores ainda não viu não?
É somente uma pergunta.
De qualquer forma, a cor partidária usada pela atual gestão no posto de saúde Abelardo Macêdo é uma ofensa a constituição nos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e pode ser interpretado como improbidade administrativa.

Fonte: Robson Pires

CAMPEÃ DO MUNDO DE BOXE MORRE AOS 26 ANOS.

A pugilista francesa Angelique Duchemin, que em maio deste ano conquistou o título mundial no peso pena (até 57 quilos), morreu nesta terça-feira aos 26 anos em um hospital de Perpignan, após ter sofrido um infarto enquanto treinava.
A atleta infartou durante uma atividade em um clube de Thuir nesta segunda e foi levada ao centro médico, mas não resistiu, segundo informações do comitê de boxe da região.
A autópsia no corpo de Duchemin determinará as causas da sua morte, acrescentou a fonte.

Fonte: ESPN/Agência EFE

SINDICATO PARA QUE? SAIBA QUEM VAI PODER NEGOCIAR DIRETAMENTE COM O PATRÃO.

A partir de novembro, o trabalhador considerado “hiperssuficiente” poderá negociar questões trabalhistas diretamente com o empregador, sem passar pelo sindicato.

Quem ganha mais poderá negociar questões trabalhistas diretamente com o empregador, sem precisar do apoio de sindicatos. A mudança passa a valer em novembro, quando entra em vigor a reforma trabalhista. Uma das premissas da nova lei é a prevalência do negociado sobre o legislado. Além de abrir espaço para as convenções e acordos coletivos, negociados por sindicatos representantes de diversas categorias, quem tem curso superior e recebe um salário igual ou superior a duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social pode fazer acordos individuais com o patrão.
A inclusão de um parágrafo único ao artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é que permitiu essa diferenciação, que permite uma negociação específica ao trabalhador que é considerado “hiperssuficiente”. Esse artigo diz que as relações contratuais de trabalho podem ser estipuladas livremente entre as partes desde que não contrariem regras de proteção de trabalho, contratos coletivos que sejam aplicáveis e decisões de autoridades competentes.
O novo texto explica que essa negociação livre – que se aplica ao que está no novo artigo 611-A, que lista o que pode ser negociado e prevalece sobre a lei – vale para esse trabalhador com curso superior e salário acima de R$ 11 mil – atualmente, o teto da aposentadoria pelo INSS é de R$ 5.531,31. Entre esses itens que podem ser negociados estão a troca do dia de feriado, duração do intervalo de almoço e a compensação do banco de horas individual.
Tratamento desigual
A justificativa para incluir essa medida está no relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto na Câmara, que diz que a medida permite que os “desiguais sejam tratados desigualmente”. A argumentação do deputado é de que a CLT foi pensada como instrumento de proteção de um empregado que está em posição de inferioridade frente ao empregador.
“Todavia não se pode admitir que um trabalhador com graduação em ensino superior e salário acima da média remuneratória da grande maioria da população seja tratado como alguém vulnerável, que necessite de proteção do Estado ou de tutela sindical para negociar seus direitos trabalhistas”, explica no relatório. O relatório de Marinho ainda diz que esse teto salarial faria com que a regra valesse para apenas 2% dos empregados com vínculo formal de emprego.
A sugestão foi mantida e defendida pelo relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que classificou a mudança como um “espaço importante de negociação”. “Profissionais disputados no mercado de trabalho que, por possuírem considerável poder de veto e poder de barganha, podem negociar com autonomia as condições de seu contrato, sem a tutela de sindicato”, diz o relatório.
O senador ainda ressalta que para negociar individualmente o trabalhador terá de receber mais de R$ 11 mil – algo que corresponde a 12 salários mínimos atualmente – e possuir curso superior. “Poderá, portanto, estabelecer condições que lhe sejam mais favoráveis, tanto do ponto de vista do equilíbrio do binômio trabalho e vida pessoal, quanto do ponto de vista do aumento da produtividade”, escreve. Para o senador, esse é um tipo de trabalhador que não concordará com qualquer condição ode trabalho que lhe seja oferecida.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Fernanda Trisotto/Gazeta do Povo

BANCO CENTRAL ENCONTRA R$ 1,7 MILHÃO EM CONTAS DE FILHO DE MINISTRO DO TCU.

Tiago Cedraz foi alvo da Operação Abate 2, 45ª fase da Operação Lava-Jato.

O Banco Central (BC) encontrou R$ 1,7 milhão nas contas do advogado Tiago Cedraz, alvo da 45ª fase da Lava-Jato (Operação Abate II) e filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. O juiz Sergio Moro já havia determinado o bloqueio de até R$ 6 milhões. Nas contas de Sergio Tourinho Dantas, outro advogado envolvido no esquema investigado, foram encontrados R$ 301 mil.
Cedraz foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão da Operação Abate 2, 45ª fase da Lava-Jato, deflagrada na última quarta-feira. De acordo com os investigadores, Tiago Cedraz e Sérgio Tourinho Dantas participaram de reuniões de planejamento para pagamento de propinas a agentes da Petrobras. Eles teriam recebido comissão pela contratação, pela Petrobras, da empresa americana Sargeant Marine em um contrato de fornecimento de asfalto.
Cedraz é suspeito, neste caso, de ter recebido US$ 50 mil em contas em nome de uma empresa mantida na Suíça. Segundo o delegado Felipe Hille Pace, que fez o pedido para a deflagração da ação a Moro, Cedraz teria indicado alguns doleiros para participarem do esquema.
"Considerando os fatos narrados na decisão, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de seis milhões de reais, correspondente aproximadamente ao montante total pago pela Sargeant Marine a título de comissão", escreveu Moro em despacho.
Moro destacou que, embora os investigados tenham recebido apenas parte dos valores supostamente pagos em propina, sua participação no esquema "torna-os, em princípio, responsáveis pelo todo".

Fonte: Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire/O Globo

MP ANALISA DENÚNCIA DE "SUICÍDIOS EM SÉRIE" EM PENITENCIÁRIA FEMININA.

Pastoral Carcerária relatou suicídios em julho por omissão com saúde física e psíquica das presas. Secretaria confirma quatro mortes, mas nega maus tratos.

Pastoral Carcerária, ação da Igreja Católica Romana, que zela pelos direitos humanos no sistema prisional, denunciou ao Ministério Público (MP) a prática de suicídios na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte de São Paulo.
Em visitas realizadas pela equipe da entidade, as presas relataram a morte de quatro presas apenas entre julho e agosto, e outras duas tentativas de suicídio no período. A Pastoral teme que seja em decorrência de violações de direitos humanos na unidade. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma quatro mortes de mulheres dentro de suas celas sozinhas _uma em 2016 e três em 2017, mas nega maus tratos (leia nota abaixo).
Para a Pastoral, “o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas.
Um ofício pedindo a investigação do caso foi entregue ao MP e, de acordo com a Pastoral, também foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia.
O texto diz que “deve ser questionado e averiguado se as presas em questão estavam recebendo a devida atenção psicológica por parte da unidade, se estavam em celas adequadas, se foram tomadas medidas suficientes para garantir sua integridade física, e se foram atendidas de forma célere após atentarem contra a própria vida”.
O documento solicita ainda o “atendimento aos familiares das presas e a proposição de ação indenizatória como forma de reparação e responsabilidade estatal”.
O Ministério Público informou nesta terça-feira (29) que “o protocolado ainda está em análise com o promotor de Justiça”. O Conselho Regional de Psicologia disse que “em face do necessário sigilo, respeitando o amplo direito de defesa e exercício do contraditório, deve se abster de comentários sobre o caso”. A Defensoria Pública informou que não recebeu o ofício.
VEJA MATÉRIA COMPLETA CLICANDO AQUI

Fonte: Vivian Reis/G1

HENRIQUE EDUARDO ALVES SOFRE SEGUNDA DERROTA NO STJ EM UMA SEMANA.

Ex-ministro tenta reverter prisão decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do ex-ministro Henrique Eduardo Alves contra a ordem de prisão decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O peemedebista é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina para favorecer as empreiteiras OAS e Odebrecht nas obras do estádio Arena das Dunas. Alves está preso desde o início de junho.
É a segunda derrota que Alves sofre no STJ num intervalo de uma semana. Na primeira, o ministro Rogério Schietti negou pedido de liberdade relativo ao mandado de prisão imposto ao ex-ministro pela Justiça Federal em Brasília por seu envolvimento em corrupção na Caixa.

Fonte: Marcelo Rocha/Época
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

DEU NO TRIBUNA DO NORTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA SAQUE NO FUNFIR.


PF AMANHECEU O DIA REALIZANDO BUSCA E APREENSÃO EM NATAL.

A Polícia Federal amanheceu esta quarta-feira realizando buscas em mais um endereço em Natal. O local da busca é um empresa numa rua quase na esquina com a Ângelo Varela no bairro do Tirol. O Blog não conseguiu confirma o endereço, o nome da empresa e nem o motivo da ação com a assessoria da PF em Natal.
Na sexta-feira.25, foi alvo de busca e apreensão a empresa que tem como sócio o presidente da Ceasa e 2º suplente da senadora Fátima Bezerra, Theodorico Neto. A construtora que ele é sócio foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal relacionada a questões tributarias no programa Minha Casa Minha Vida.
A empresa que Theodorico é sócio participou do programa Minha Casa, Minha Vida em várias localidades no RN.

Fonte: Blog do BG

DESEMBARGADOR FEDERAL APOSENTADO É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF E DO MPF.

O Alvo da operação Alcmeón é o Desembargador aposentado Francisco Barros.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.
O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.
As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.
Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).
A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Fonte: Blog do BG