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RIO GRANDE DO NORTE

segunda-feira, 31 de março de 2014

BETINHO ROSADO ADMITE APOIAR ROBINSON FARIA.

Segundo o jornalista Carlos Skarlack, o deputado federal Betinho Rosado (PP) admitiu nesta segunda-feira (31), em Mossoró, apoiar a candidatura ao Governo do Estado do vice-governador Robinson Faria (PSD), caso a cunhada-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), não dispute a reeleição.


MARTINS: APÓS COBRANÇA DO VEREADOR CABECINHA, ÁGUA AINDA SE ENCONTRA PARADA NA PRAÇA ALMINO ALFONSO, NO CENTRO DA CIDADE.

Essa água já se encontra parada há quase dois meses nesse local
Ao passar hoje (31/03) pelo centro da cidade de Martins, pude perceber que, apesar das cobranças feitas pelo vereador Cabecinha, em seu blog (Clique aqui para Conferir), para que seja retirada a água que se encontra acumulada na fonte (inacabada) da praça Almino Alfonso, no centro da cidade, a água continua no local, colocando em risco a saúde da população e se caracterizando em um ponto propício para o foco do mosquito da Dengue.
É uma localidade frequentada por um grande número de pessoas. E, por isso, pedimos aos órgãos competentes que tomem as providências necessárias, para o bem estar da população de martinense.


DEM E PR ALIADOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MOSSORÓ.

Uma comitiva comandada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM), visitou a casa de Cláudia e confirmou o que estava sendo aguardado. O grupo, composto ainda por alguns secretários de governo, mais o ex-secretário de Turismo, Renato Fernandes (PR), sua esposa, Seyssa Praxedes (PR), além da secretária de Assistência Social, Shirley Targino (PR), chegou à residência da ex-prefeita depois das 17h, vindos do Cartório Eleitoral, onde foram fazer a revisão biométrica.

Fonte: Jornal de Fato/http://heitorgregorio.com.br/

TRÊS MUNICÍPIOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES NO DOMINGO.

Neste domingo (6), os eleitores dos municípios de Palestina (AL), São Sebastião da Vargem Alegre (MG) e Pedras Altas (RS) voltarão às urnas para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos.
Nessas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os mandatos cassados. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Na cidade alagoana de Palestina, a nova eleição ocorrerá porque foi negado o registro de candidatura de José Alberto Barbosa dos Santos, eleito prefeito do município, em 2012, com mais de 50% dos votos válidos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por não ter feito o registro de candidatura de seu vice, Gedílson Costa da Silva, em tempo hábil.
As novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de São Sebastião da Vargem Alegre, na região da zona da mata mineira, se devem à cassação do prefeito reeleito Eloiz Massi e do seu vice Cristiani Oliveira Pinto.
Em Pedras Altas, o prefeito Jair Luis Bellini teve seu diploma cassado por compra de votos e prática de conduta vedada a agente público em campanha. Bellini havia sido eleito como vice-prefeito, mas passou a comandar o Executivo após Gabriel de Lellis Junior renunciar ao cargo para atuar na área médica, atividade para qual é graduado, no sul do Estado.


GOVERNO FEDERAL NÃO PAGA A PIPEIROS DA REGIÃO DO SERIDÓ DESDE DEZEMBRO.

Os mais de 200 pipeiros que prestam serviço ao Governo Federal na região do Seridó, através do Exército Brasileiro estão sem receber desde dezembro. Algo em torno de 1 milhão e 300 mil reais por mês, que o Governo gasta, mas não paga aos pipeiros. Para não parar as atividades, e prejudicar o acesso da água as comunidades rurais, muitos dos proprietários dos veículos estão gastando do próprio bolso, para garantir a manutenção dos transportes, combustível e as despesas pessoais.
Há alguns dias o Seapac provocou uma audiência com as presenças do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, o administrador diocesano, padre Ivanoff e o comandante do Batalhão de Engenharia e Construção, Coronel Sirnando, onde na oportunidade foi prometido que o problema seria resolvido. “O Governo Federal deu crédito para o Exército, autorizou contratar mais pipeiros, o exército fez e até agora o Governo não repassou um centavo”, disse Procópio Lucena ao blog.


DUODÉCIMO: RELATOR INDEFERE LIMINAR REQUERIDA PELO MPRN.

O desembargador Glauber Rêgo, relator do Mandado de Segurança com Liminar nº 2014.002637-5, impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPRN)decidiu pelo indeferimento da ação judicial contra o Governo do Estado. O magistrado ao apreciar o pedido da Procuradoria Geral de Justiça, sem adentrar no mérito da lide, entende que as informações e justificativas contidas nos autos não são suficientes para demonstrar que o indeferimento da medida proposta pelo MP redundará em prejuízo irreparável ao impetrante.
O MP havia encaminhado ao Governo do Estado proposta orçamentária, referente ao exercício de 2014, no valor de R$ 289 milhões. Todavia, a redução no valor da proposta para R$ 245 milhões, votada na Assembleia Legislativa, não agradou ao órgão fiscalizador da lei.
O MP destaca ainda que depois de aprovar o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado, este foi encaminhado para a aprovação da governadora Rosalba Ciarlini, a qual sancionou “sem opor nenhum veto a matéria, seja por inconstitucionalidade, seja por contrariedade do interesse público”.
O órgão requereu ainda a concessão liminar para que seja disponibilizado em seu favor o valor total de R$ 1,9 milhão, referente ao valor complementar correspondente ao mês de janeiro de 2014, mediante bloqueio de uma conta do Governo do Estado e também que fosse determinado a obrigatoriedade de efetuar repasses consonantes com o valor do duodécimo exigido pelo impetrante.
Na defesa, o Governo do Estado prestou informações alegando, preliminarmente, que a matéria deveria ser objeto de ação de cobrança e não de Mandado de Segurança. O relator do caso, o desembargador Glauber Rêgo, decidiu pelo indeferimento da proposta do Ministério Público, baseando-se na Lei Nº 12.016/2009.

Processo Judicial: nº 2014.002637-5


LARISSA GARANTE QUE SERÁ CANDIDATA À PREFEITA DE MOSSORÓ, MESMO QUE SUB JUDICE.

Deputada estadual espera conseguir, na Justiça Eleitoral, liminar para viabilizar projeto político no pleito suplementar.

A deputada estadual Larissa Rosado, do PSB, será candidata à prefeita de Mossoró, mesmo que ainda não tenha resolvida as “questões” dela com a Justiça Eleitoral. Quem garante é a própria Larissa, em contato com o portalnoar.com. Segundo ela, a expectativa é que nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre o assunto. Se não decidir, ela vai buscar uma liminar que a garante o registro eleitoral.
“A minha candidatura está confirmada sim e, se Deus quiser, com a parceria do PMDB e de outros partidos”, afirmou Larissa, para, depois, detalhar a situação: “se não houver um julgamento nesta semana, antes da convenção, nos entraremos com uma liminar e serei candidata”.
A situação de Larissa Rosado, diferente da adversária dela no último pleito eleitoral, a prefeita afastada Cláudia Regina, é simples. Ela foi condenada pela primeira instância da Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e teve essa condenação confirmada, também, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que chegou a determinar, inclusive, a perda do mandato dela como deputada estadual.
Larissa, no entanto, conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo a decisão em segunda instância até que seja analisado o mérito do recurso. O processo, segundo a parlamentar do PSB, deve ser julgado nesta semana, definido o caminho dela no pleito suplementar de Mossoró.
De qualquer forma, o fato é que os personagens principais da eleição suplementar já estão, praticamente, definidos. De um lado, como a própria garantiu, estará Larissa Rosado e um vice do PMDB, possivelmente o vereador Alex Moacir. Do outro, deverá estar o prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior, o Silveirinha, do PSD. O vice é indicação do PT.

Fonte: Ciro Marques/http://portalnoar.com/

INDEFINIÇÃO NA PROPORCIONAL ENTRE PT E PSD.

A deputada federal Fátima Bezerra confirmou que ainda não foi definida a coligação proporcional entre PSD e PT. Os petistas resistem em não se coligarem na proporcional para deputado estadual. Já os peessedistas querem a coligação para federal e estadual.
“As direções do PT e do PSD e dos outros partidos terão sabedoria, habilidade e maturidade para discutir isso. A questão numa tática eleitoral atende de um lado a disputa majoritária e acho que teremos habilidade para equacionar”, disse a deputada federal, em entrevista ao jornal RN Acontece, da Band.


JUIZ CONDENA MENTORES DA MÁFIA DOS SANGUESSUGAS.

Pela primeira vez, Luiz e Darci Vedoin são condenados criminalmente por esquema que envolveu 90 parlamentares e desviou R$ 110 milhões. Eles ficarão no regime semiaberto, mas advogado vai exigir perdão judicial. MPF queria 313 anos de cadeia.

Quase oito após a Operação Sanguessuga, a Justiça Federal em Mato Grosso condenou os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin a quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Acusados de serem os mentores da “máfia das ambulâncias”, ambos foram absolvidos dos supostos crimes de lavagem de dinheiro e fraudes em licitações em duas ações penais. É a primeira condenação criminal dos Vedoin. Mas o advogado afirmou à reportagem que pretende recorrer e pedir perdão judicial porque, apesar da confissão de culpa em alguns crimes, os réus colaboraram com as investigações. “Foi a maior colaboração espontânea e eficaz já feita no Brasil”, disse Valber Melo ao Congresso em Foco.

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SECRETÁRIA DO PR DEIXA GOVERNO DE ROSALBA CIARLINI.

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Shirley Targino (PR), entrega hoje (31) a carta com pedido de exoneração do cargo à governadora Rosalba Ciarlini.
Shirley, que também é presidente do PR Mulher, já conversou com a governadora e diante do momento eleitoral – em que João Maia é o pré-candidato indicado a vice-governador na chapa do PMDB, encabeçada pelo deputado Henrique Eduardo Alves, ela se vê obrigada a acompanhar o partido.
Shirley Targino foi a única representante do PR que permaneceu no governo após o afastamento político do partido das ações do governo estadual. A presidente do PR Mulher estava na cota pessoal da governadora Rosalba Ciarlini.
No próximo sábado (5), o PR realizará encontro estadual sobre as eleições 2014, ocasião que vai formalizar a indicação de João Maia para concorrer ao cargo de vice-governador.
Nota do Blog – Shirley, até por laços de amizade que a seguravam ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), era o último troféu que o Governo tinha para simbolizar ligação com o PR.
Dia após dia aumenta o isolamento.

Fonte: Portal Nominuto.com/http://blogcarlossantos.com.br/

EX-PREFEITO DE SÃO GONÇALO É CONDENADO A SEIS ANOS DE RECLUSÃO.

A Juíza de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Denise Léa Sacramento Aquino, acatando pedido do Ministério Público Estadual, condenou o ex-prefeito do município, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, por dispensa ilegal de licitação.
A investigação, conduzida pela Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de São Gonçalo do Amarante, revelou que Jarbas Cavalcanti realizou dispensas de licitação fora das hipóteses previstas em lei, para contratos de locação de veículos.
O ex-prefeito fracionava as despesas com o objetivo de evitar procedimentos licitatórios, valendo-se do art. 24, II, da Lei 8.666/93, que autoriza a dispensa quando o valor a ser pago é inferior a R$8.000,00. A investigação revelou ainda que as ações ilegais de Jarbas geraram uma despesa para o município no valor de R$ 1.201.752,00.
Consta ainda nos autos, que o ex-prefeito continuou a agir ilegalmente mesmo após advertência formal do Ministério Público Estadual, realizada por meio de recomendação.
A Juíza Denise Léa Sacramento Aquino, após a análise das circunstâncias, condenou o ex-prefeito inicialmente a uma pena base fixada em quatro anos de reclusão e 150 dias multa. Todavia, em razão da continuidade do delito — foram três contratações irregulares — a pena foi aumentada, finalizando em seis anos e oito meses de reclusão e 250 dias multa.

Fonte: Diretoria de Comunicação/ http://www.mprn.mp.br/

ASSU: PREFEITO DEVE RESPEITAR LEI DE LICITAÇÕES PARA FESTEJOS JUNINOS.

O prefeito do município de Assu, Ivan Lopes Júnior, não deve contratar, sem licitação, bandas ou artistas que não tenham empresários efetivamente exclusivos para a participação nos festejos juninos, utilizando-se do argumento de que seria inexigível. É o que consta na recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Assu.
Para a elaboração da recomendação, a Promotoria de Justiça utilizou como base o artigo 25, III, da Lei de Licitações nº 8.666/93, o qual prevê ser inexigível a licitação apenas quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.
A recomendação nº 0005/2014, publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), orienta ainda que o processo licitatório é imprescindível.
Segundo o representante ministerial, o valor a ser pago pela Prefeitura para a contratação de bandas e outros artistas deve observar os valores praticados pelo mercado, bem como os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço – devendo ser efetuados somente após a realização do serviço.
Na recomendação, também foi observada a necessidade de fiscalização dos processos licitatórios e dos gastos em eventos culturais, tendo em vista a possível realização de festejos juninos neste ano. A situação econômico-social do município, acarretada pela estiagem prolongada, também foi um fator considerado pelo Promotoria de Justiça da Comarca de Assu.

Fonte: Diretoria de Comunicação/http://www.mprn.mp.br/

AO EMPRESARIADO, AÉCIO PROPÕE CORTAR MINISTÉRIOS PELA METADE.

Pré-candidato tucano diz querer ‘passar país a limpo’ e defende ‘ajustes’, sem cortes, no Bolsa Família.

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira que, caso seja eleito, quer cortar pela metade o número de ministérios do governo, hoje em 39. Ao discursar em almoço do Lide, Grupo de Lideranças Empresariais, em São Paulo, o senador tucano falou ainda em melhorar a concessão dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reduzir a carga tributária e investir em Parcerias Público Privadas (PPP).
- Num futuro governo do PSDB, acabaremos com metade dos atuais ministérios e criaremos uma secretaria que, em seis meses, apresente uma proposta num primeiro momento de simplificação do sistema tributário e, no médio prazo, consiga a redução da carga tributária_ disse o senador.
Mais tarde, ao responder a perguntas da plateia, Aécio falou também que iria acabar “com boa parte desses cargos em comissão".
O senador defendeu regras mais claras para o acesso a empréstimos do BNDES.
- Eu gosto muito dos juros do BNDES, mas eu quero que haja juro do BNDES para todos e não apenas para meia dúzia de escolhidos - disse, sendo aplaudido com entusiasmo pelos empresários.
Aécio aproveitou o apoio da plateia para lançar um desafio e dizer que não se preocupa se o PT decidir trocar a candidatura da presidente Dilma Rousseff pela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de outubro.
- Pra mim, não me importa se é o ex-presidente Lula ou a presidente Dilma que será o candidato.
Ao falar da crise da Petrobras, disse que, se eleito, passará o "país a limpo".
Assim como fez o seu provável adversário do PSB, Eduardo Campos, na semana passada, Aécio também manifestou preocupação de que seja feito "terrorismo" com a possibilidade de fim do Bolsa Família se o vencedor da eleição não for um petista. Apesar de ter prometido manter o programa, o tucano afirmou que fará ajustes, como a concessão de bônus para alunos que consigam notas superiores à média e a pais que entrarem em um programa de requalificação profissional.
- A grande diferença é que para nós o Bolsa Família é um ponto de partida. Para o PT, é um ponto de chegada.


JOÃO MAIA NÃO ACREDITA EM VETO DO PSB À PRÉ-CANDIDATURA DE WILMA AO SENADO.

Em entrevista ao Jornal da 96 FM desta segunda-feira (31), o deputado federal João Maia, nome que será homologado nas convenções como candidato a vice-governador, dentro da aliança com o PMDB, PSB, PV, PROS, PDT e outros partidos, disse não acreditar que o diretório nacional do PSB vete a candidatura de Wilma de Faria ao Senado, dentro desta aliança, como alguns tem especulado.
“Ela mesma já expressou várias vezes que vai disputar o Senado, e eu não acredito que o PSB nacional vá para uma posição de veto. Existem discussões nacionais e estaduais. Estes canais não são tão obstruídos como se imaginam. Wilma tem todas as condições de se eleger, disputando o senado nesta aliança”, disse.


MÉDICO DO WALFREDO GURGEL FAZ DESABAFO FORTE SOBRE O "CAOS" NA SAÚDE DO RN: "FALTA TUDO".

O medico Hausemann Morais, usou sua página no Facebbok para fazer um desabafo sobre a situação da saúde no RN, esse desabafo vem causando grande repercussão nos grupos no whattsapp, com a palavra a secretaria de saúde do RN que vem mostrando diariamente através de releases e fotos que o trabalho vem avançando. O desabafo do medico é forte e precisa de uma explicação:
Antes de iniciar esse breve relato gostaria de deixar claro que sou apartidário e não o faço com qualquer intenção política.
Sou ortopedista formado na UFRN há 08 anos, ortopedista há 04 anos. Apesar de parecer uma carreira curta já fui plantonista de diversas emergências em Pernambuco, atualmente em Natal-RN, cidade menor do que Recife, mais tranquila, com região metropolitana com população quatro vezes menor do que a da capital pernambucana. Morar em Recife não foi fácil pois aquela cidade já nos oferece todos os problemas de uma cidade grande, violência nas ruas, no transito, superlotação hospitalar, subfinanciameno do SUS, etc.

PARA LER A MATÉRIA POR COMPLETO, CLIQUE AQUI

Foto: Facebook

EXECUTIVA NACIONAL DO PSB VAI SE REUNIR COM WILMA NESTA TERÇA, EM BRASÍLIA.

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, e a deputada federal Sandra Rosado vão se reunir com a executiva nacional do PSB nesta terça-feira (1).
Aos dirigentes Carlos Siqueira e Roberto Amaral, elas vão apresentar os argumentos que embasam o entendimento com o PMDB para as eleições no Rio Grande do Norte.
Segundo Carlos Siqueira, em declaração ao Estadão, a aliança de Wilma com Henrique ainda depende da chancela nacional. “Apesar da aproximação estadual com o PMDB, a aliança ainda tem de passar pela chancela da Executiva Nacional. E se isso fosse hoje, não seria aprovado”, disse ao jornal paulista.
Wilma pretende disputar o Senado na chapa do PMDB, que indicou Henrique Eduardo Alves para o governo.
Sandra Rosado vai reforçar a necessidade de aliança com o PMDB na eleição suplementar em Mossoró, no dia 4 de maio.


DO FACEBOOK DE LUCIANO RAMOS...


Dia 26 de abril, o procurador-Geral do ministério Público junto ao Tribunal de Contas do estado do RN será o palestrante no 7º SEMINÁRIO "LOGOS".
Os temas: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES.

O evento ocorrerá na Câmara de Vereadores de Paraú e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com ou pelos telefones: (84) 98123517 - 94164719 - 33812569

HENRIQUE ALVES É CITADO POR DEPUTADO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS.

Pré-candidato ao Governo do RN é apontado pela revista Veja como um dos supostos beneficiados pelo esquema.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos da Petrobras, aprovada no Senado, talvez não venha a ser do interesse do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB). O potiguar está sendo apontado pela revista Veja, que está nas bancas, como suposto beneficiário de recebimento de propina por meio de esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras.
No rastro da compra escandalosa da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA, sinônimo de prejuízo de 1 bilhão de dólares para o Brasil, as notícias sobre corrupção na Petrobras se alastram a uma velocidade surpreendente. Na semana passada, o Senado aprovou a realização de uma CPI. Nesta semana, a Câmara definirá se também aprova a CPI, gerando, em caso afirmativo, uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Investigação – para investigar todos os rumores. O cerco à Petrobras está sendo feito em vários segmentos de fiscalização. Além da CPI, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruçam sobre o caso. Auditores do TCU apuram indícios de aumento artificial do preço da refinaria da Pasadena.
Em meio às denúncias, surge o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Ele é apontado pelo ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, deputado federal Mario Negromonte (PP-BA), como tendo ascendência política sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro. A PF investiga se ele receberia propina para repassá-la a um consórcio de partidos, liderados pelo PMDB.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

VEREADORES FILIADOS A FECAM SE REÚNEM EM NATAL.

A semana começa com reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Albert Dickson (PROS), comandou a reunião.
Vereadores de todas as regiões do Estado prestigiaram o encontro. Do Seridó, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lobão Filho (PMDB) acompanhou as discussões.

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

DEFESA DE RUTH CIARLINI DESMENTE SESAP SOBRE PAGAMENTO INDEVIDO E SINDICÂNCIA.

A defesa da ex-deputada e irmã da governadora Rosalba Ciarlini, Ruth Ciarlini questionou as informações da Secretaria de Estado e de Saúde Pública (Sesap) de que ela teria se beneficiado de pagamento indevido. A denúncia diz respeito à remuneração por plantões eventuais e salário em maio de 2013, como assistente social do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, sem dar expediente.
O advogado Thiago Cortez encaminhou cópias dos contracheques e extratos bancários de Ruth Ciarlini como prova de que ela não recebeu o salário de maio de 2013 por motivo de afastamento da função. Ele negou ainda a informação de que Ruth Ciarlini respondeu a sindicância dentro da Sesap e teria ressarcido os cofres públicos pelo salário indevido.


JUSTIÇA ELEITORAL PRETENDE MANTER MORDAÇA DO MP.

A pouco mais de seis meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende ignorar os apelos de promotores e procuradores e manter a resolução que limita a atuação do Ministério Público nas eleições deste ano. A medida está parada no gabinete do relator, ministro José Dias Toffoli, há dois meses – e não deve sair alterada de lá. Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República questionará na Justiça a legalidade da resolução. A nova regra estabelece que o MP não poderá pedir a abertura de inquéritos para apurar crimes eleitorais e determina que, com exceção dos casos de flagrante, o “inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”. Ou seja: para investigar um caso, promotores e procuradores precisarão de autorização prévia do juiz eleitoral.
Em conversa recente com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, o ministro Dias Toffoli informou que o colegiado não pretende rever a medida. Caberá a Toffoli conduzir o TSE nas eleições deste ano. “As conversas não estão encaminhando no sentido de mudar [a resolução]. A tendência é mantê-la”, disse o ministro Gilmar Mendes, um dos que chancelaram a matéria. “É apenas um mecanismo de controle. O MP poderá investigar sempre que quiser, mas vai precisar fazer a intervenção ao Judiciário”, justificou.
Procuradores estão desde dezembro em negociação com a corte eleitoral. Sem sucesso, chegaram a apresentar uma contraproposta: em vez de solicitar autorização para apurar as fraudes, o órgão teria de comunicar previamente a Justiça Eleitoral sobre diligências investigatórias em curso. Os ministros não acataram a sugestão e tampouco recuaram da decisão tomada em dezembro. Para mudar a proposta, é necessário o aval de pelo menos quatro dos sete membros do tribunal.


CONSELHEIRO APOSENTADO DO TCE É CONDENADO POR IMPROBIDADE.

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Getúlio Alves da Nóbrega foi condenado, conjuntamente com o seu genro, o médico, professor da UFRN e auditor fiscal do Estado, Josivan Gomes de Lima, em razão deste último ter ficado à disposição do Gabinete do Conselheiro, seu sogro, em cargo comissionado sem cumprimento da carga horária devida.
A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, que condenou Josivan Gomes de Lima por infração aos artigos 9 e 11 da Lei de Improbidade, para que este promova o ressarcimento de 1/7 (um sétimo) de tudo quanto recebeu entre 16 de abril de 20004 e 26 de setembro de 2008, e multa civil de R$ 50 mil.
O Conselheiro aposentado Getúlio Alves da Nóbrega foi condenado por infração aos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade, por manter em seu gabinete o genro, o qual não cumpria a carga horária devida e em ofensa ao princípios da moralidade e da impessoalidade.
O ex-integrante da Corte Estadual de Contas foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 40 mil e, solidariamente com o seu genro, ao ressarcimento do dano ao Erário - discriminado pelo juiz como sendo 1/7 (um sétimo) da remuneração total auferida pelo demandado Josivan Gomes de Lima.
Quanto ao ressarcimento ficam excluídos os períodos de férias e licenças que tenham se aperfeiçoado neste prazo de tempo mencionado. Em relação ao pagamento, os valores serão corrigidos mês a mês pelo IPCA (atual tabela da Justiça Federal) desde a data de cada pagamento mensal a maior, acrescido de juros de mora legais à taxa prevista no art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), contados da mesma data, posto que se trata de ato ilícito (Súmula 54 do STJ).
Na sentença, o juiz concluiu: "Nessa esteira, a prova dos autos deixa claro que o requerido Getúlio Nóbrega teve papel fundamental e determinante na concretização do ilícito apurado. Afinal, não fosse pelas "vistas grossas" do Conselheiro (responsável pelo controle do ponto, conforme admitido pelo próprio em depoimento) para o fato em questão, acobertando o seu protegido (genro) que, na qualidade de "amigo do rei", não precisava integralizar a sua contrapartida laboral em prol do TCE".
E prossegue o magistrado : "Ainda como indicativo do sentimento de cumplicidade que norteava a conduta de Getúlio em relação a Josivan, é importante que se diga que foi o próprio Getúlio que influiu no sentido de que o mesmo fosse cedido para o TCE em 1995, quando este ainda era namorado de sua filha, conforme ele próprio admitiu em depoimento."
A sentença integral encontra-se disponível no portal do TJRN, processo Nº 0800368-24.2012.8.20.0001.


JUSTIÇA CASSA PREFEITO E VICE DE BODÓ.

A juíza eleitoral de Santana do Matos, Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, acatou pedido feito pelo Ministério Público e cassou o diploma do prefeito do município de Bodó, Francisco Santos de Souza e do vice José Enilson de Assunção de Melo Lula.
Assinada pelo Promotor Eleitoral de Santana do Matos Romero Marinho, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Captação Ilícita de Sufrágio revela que o prefeito e o vice de Bodó, “juntamente com Francisco Rimigio da Silva entregaram aos eleitores Francisco Albino da Silva e Eliene Silva de Araújo, com o fim de obter-lhes os votos destes, no pleito eleitoral do ano de 2012, na cidade de Bodó/RN, a quantia de R$ 500,00 bem como ao eleitor Marcelo de Sousa Araújo, a quantia de 200,00 com a mesma finalidade.”
A informação da compra de votos chegou ao conhecimento do Ministério Público através de ofício nº 6325/2012 – SR/DPF/RN, oriundo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, onde o vereador José Antônio de Assunção procurou aquele órgão federal e detalhou como foi materializado o plano do prefeito e do vice para violarem a lei eleitoral.


COLIGAÇÃO PSD COM PT PARA FEDERAL JÁ FECHADA, AGORA SÓ FALTA CONVENCER A PROPORCIONAL DA ASSEMBLEIA.

Os rumos do PSD com o PT estão se encaixando aos poucos. Na chapa majoritária, tudo acordado para Robinson Faria (Governo) e Fátima Bezerra (Senado). Só faltam fechar a vice e as duas suplências do Senado.
Para a Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD) e Fernando Mineiro (PT) confirmados e coligados. Outros nomes devem ser estimulados para completar o cociente de 500 mil votos e fazer as duas vagas. O problema agora é só a questão da Assembleia Legislativa. PT não quer nem ouvir falar em coligação com PSD, que levaria vantagem.

SÃO FRANCISCO DO OESTE: A PREFEITA GILDENE BARRETO VIROU A CASCA.

Confesso que estou estupefato diante da informação que circula nos bastidores da política estadual dando conta que a Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), o Vice-prefeito, Leidimar Morais (DEM), e todo o seu agrupamento político teriam resolvido virar a casaca (trocar de lado) e declarar apoio aos candidatos do PMDB nas eleições deste ano, incluindo o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes.
A especulação começou a ganhar força depois que Gildene Barreto e Leidimar Morais, além de alguns integrantes do seu grupo político, participaram do encontro estadual do PMDB, realizado em Natal na última sexta-feira (28), que oficializou a Pré-candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado.
Na ocasião, tanto a Prefeita como o Vice fizeram questão de demonstrar publicamente o entrosamento e os afagos com os novos aliados peemedebistas, surpreendendo até mesmo aos mais acostumados com o dinamismo da política atual.
Só para se ter uma ideia do tamanho do rebuliço que essa informação deverá causar no Alto Oeste, Gildene e Leidimar foram eleitos e reeleitos com os apoios irrestritos do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e do Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (ambos do DEM), e que certamente não perdoarão a gestora, caso ela insista mesmo em concretizar a traição política, já que os dois são ferrenhos adversários de Gustavo Fernandes na região.
O mais interessante nessa história toda, caso a informação seja confirmada, é que a Prefeita Gildene estaria se aliando hoje justamente com aqueles que tentaram de todas as formas derrotá-la em São Francisco do Oeste num passado recente, comportando-se paradoxalmente em relação às suas falácias e convicções que defendia até bem pouco tempo.
Quem diria, hein?!

MEDIDAS PROVISÓRIAS TRANCAM PAUTA NA CÂMARA.

Mais uma vez os deputados iniciam a semana com a pauta de votações trancada, só que desta vez não é pelo projeto de lei do Marco Civil da Internet: é pelas Medidas Provisórias que alteram a legislação tributária (MP 627) e permitem o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas licitações e contratos de todas as esferas de governo. Também continua trancando a pauta o projeto que reabre o prazo para a adesão das instituições de ensino ao Programa de Estimulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), cuja votação foi iniciada na última quarta-feira.
Só depois dessas três matérias, é que a Câmara estará liberada para votações de outras proposições constantes da Ordem do Dia. As duas MPs são consideradas pelos líderes partidários como polêmicas e de votações difíceis. Elas têm prioridade de votação em relação ao projeto do Proies. Amanhã (terça-feira, 1), os deputados devem iniciar as discussões em torno da MP 627, que faz várias mudanças na legislação tributária. A MP trata da reabertura de parcelamento de dívidas e da forma de tributação dos lucros de empresas brasileiras coligadas no exterior. O plenário terá que analisar o parecer apresentado pelo relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que incluiu vários pontos no seu parecer.
Concluída a votação da MP 627, será iniciada a discussão da MP 630, que originalmente estendia o RDC para as obras de presídios. No entanto, a relatora da MP, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), alterou a proposta e incluiu no parecer a permissão do uso do RDC nas licitações e contratos de todas as esferas de governo. Após os deputados votarem essas duas MPS, será retomada a apreciação do projeto do Proies. Além dessas três matérias, constam da pauta de votações da semana projetos como o que torna crime hediondo a corrupção e outros crimes contra a administração pública, o que cria normas de segurança para as casas de espetáculos, e o que trata da violência contra a mulher, entre outros.
Os líderes partidários acertaram recentemente como o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), esforço concentrado para a segunda semana de abril, destinado à apreciação de propostas de interesses dos deputados. Os líderes enviaram à Presidência da Câmara lista com mais de 100 projetos prioritários para o esforço concentrado. O maior número de pedidos foi para votações de pisos salariais para algumas categorias e do fim do fator previdenciário.


PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DEFLAGRAM GREVE NA QUINTA-FEIRA.

Professores da rede municipal de ensino decidiram em assembleia na manhã de hoje (31) deflagrar greve na próxima quinta-feira, 3 de abril. Entre os pontos de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte/RN) estão a implantação do terço de hora-atividade e concessão de folga aos educadores infantis.
Após desentendimentos sobre qual posição tomar nessa campanha, deflagrar greve ou não, a maioria da categoria decidiu pela paralisação das atividades como forma de pressionar a Secretaria Municipal de Educação. Outros professores, como Heriberto Rodrigues de Morais, defenderam a implantação do terço de hora-atividade – destinar um terço da carga horária total para atividades extra-classe, como o planejamento de aulas – pelos próprios professores.
“É preciso se concentrar na redução da carga horária em sala de aula de 20 para 13 horas e a greve não garante que isso será implantado. Já existe uma lei votada e constitucionalizada sobre isso. Só depende dos professores aplicarem”, disse Heriberto.
O próximo encontro dos professores, no clube Assen, às 8h30 da quinta-feira, vai deflagrar a greve e decidir quais as ações serão tomadas durante a paralisação, segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso. “Vamos enviar ofício à secretaria e tentar novas negociações até quinta. Se não avançarmos, será deflagrada a greve”, assegura.


CAMPO GRANDE: SERTÃO VERDE PROPORCIONA AO PÚBLICO EM COMEMORAÇÃO AO MEIO SÉCULO DO GOLPE MILITAR.


LOJA MAÇÔNICA LANÇA MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA.

A Loja Maçônica Sebastião Vasconcelos dos Santos, de Mossoró, lança “Manifesto em defesa da democracia”, assinalando a fatídica data de 50 anos do golpe militar de 1964, neste dia 31 de março.

A aurora do dia 31 de março de 2014 remeterá o povo brasileiro a uma profunda reflexão sobre a democracia, valor supremo de uma sociedade livre, igualitária e fraterna, que tem defendido, no curso dos acontecimentos, o homem como ser essencialmente político, dotado de razão e de direitos inalienáveis, dentre os quais a vida, a liberdade, a igualdade, a felicidade e a solidariedade que os fazem filhos de uma mesma e intangível raça, criada para pensar e agir pelo influxo do diálogo e da tolerância.
Os primeiros raios da estrela mãe a manar o solo do Brasil nesse histórico dia, sublinhará quão bela e sedosa é a dádiva da LIBERDADE, inegável extensão da vida, da IGUALDADE, manifesto pavimento da razão, e da FRATERNIDADE, forjada como o mais nobre dos sentimentos humanos.
A efusiva magia que hoje acalenta cada brasileiro também nos faz lembrar, chorar e repudiar um outro dia 31 de março, encravado, trágico e sombriamente, no ano de 1964, e que colide, sob qualquer aspecto racional, com o esplendor republicano e de liberdades civis do ano em curso.
A marcha dos militares há 50 anos, assinalava o início do mais tenebroso e duradouro período de trevas da História do Brasil, marcado por perseguições sistemáticas aos que se opunham ao regime, por condenações a revelia da lei, por graves transgressões aos Direitos Humanos, pela criminalização das liberdades civis, pela usurpação do poder político, pela violação do Estado constitucional, enfim, pela prática das mais violentas ações contra um povo.
A noite esvaiu-se diante do triunfo dos raios da liberdade, regenerada pela reconstrução do edifício constitucional do Brasil e pela devolução do poder político aos civis, marco da cultura política ocidental, da qual a nação brasileira herdou toda a filosofia ética e o amálgama social e jurídico.
Como instituição histórica e que tem participado, como protagonista, da construção da identidade política desse povo, a Maçonaria não poderia deixar de registrar o seu repúdio ao estado de exceção e aos graves atentados por ele praticados aos Direitos Humanos, ao tempo em que reafirma, assim como o tem feito em toda a sua existência, a crença no homem, como principal criação do Grande Arquiteto do Universo, nas instituições democráticas, nas liberdades civis e no sistema de tolerância política, ideológica e de escolhas, somente possíveis e assegurados em um Estado Democrático de Direito.

Loja Maçônica Sebastião Vasconcelos dos Santos


DEM TEM NOMES COM CONDIÇÕES DE FORMAR CHAPA PURO SANGUE E ASSEGURAR BANCADA NA ASSEMBLEIA.

E quem pensa que o DEM não tem condições de formar uma chapa puro sangue e concorrer em condições de segurar os três deputados estaduais na Assembleia Legislativa, engana-se. Atualmente, o DEM tem três deputados Getúlio Rego, José Adécio e Leonardo Nogueira, que juntos tiveram em 2010, 120 mil votos o suficiente para garantir dois parlamentares.
Pelo menos um nome do Seridó já confirmou que vai concorrer, o advogado Carlson Gomes, filho do ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes. O partido ainda teria o vereador natalense Dagô, disputando os votos da Grande Natal. Sem falar no advogado Ney Lopes Júnior, ex-vereador e ex-prefeito de Natal. Corre por fora um nome que teria o apoio do grupo da governadora Rosalba em Mossoró.


MÉDIO OESTE SEDIARÁ O 7º SEMINÁRIO "LOGOS".

Será dia 26 de abril próximo, na Câmara de Vereadores de Paraú, no médio oeste potiguar, a edição do 7º SEMINÁRIO "LOGOS", que terá com tema: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PP) E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES. O ministrante será o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Dr. Luciano Ramos.
As inscrições são limitadas e já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com ou pelos telefones: (84) 98123517 ou 94164719.

HÁ 20 ANOS, VIVALDO COSTA ASSUMIA GOVERNO DO ESTADO.


No dia 31 de março de 1994 o seridoense Vivaldo Costa assumia o Governo do Estado, onde permaneceu por nove meses. Vivaldo sucedeu o então governador José Agripino, que deixou o governo para disputar o senado. A posse de Vivaldo aconteceu no CAIC do bairro Paulo VI, diferentemente das demais posses, que sempre acontecem na capital do RN. Vivaldo foi o 51º governador do Rio Grande do Norte, sucedido por Garibaldi Filho.

QUEM TEM MEDO DA CPI DA PETROBRÁS?

No começo de 2004, os deputados José Janene e Pedro Corrêa, líderes do PP, estavam no saguão de embarque do aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando esbarraram com o engenheiro Paulo Roberto Costa, funcionário de carreira da Petrobras e diretor do gasoduto entre Brasil e Bolívia.
Corrêa o conhecia desde o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A dupla do PP, que comandava o partido, estava em busca de um nome de confiança para indicar à cobiçada Diretoria de Abastecimento da Petrobras, conforme fora acordado com outra dupla, aquela dupla mais poderosa da República do Brasil naqueles tempos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, José Dirceu. Os três conversaram rapidamente no aeroporto.
Num átimo, Costa topou. Foi uma decisão que mudou sua vida. E que, dez anos depois, no momento em que a corrupção da Petrobras no passado alcança a fragilidade do governo Dilma Rousseff no presente, pode mudar o futuro político do país. Esse entrechoque entre passado, presente e futuro se dará na CPI da Petrobras – com o avanço do noticiário policial envolvendo a estatal, ela se tornou inevitável.
A soma do passado com o presente da Petrobras ameaça o futuro de Dilma graças à sintonia entre os interesses do blocão, aquele grupo de deputados descontentes com o governo dela, e os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.
Os dois lados querem derrotar Dilma, cada um por suas razões. Os deputados do blocão trabalham para diminuir os votos que o PT terá nas próximas eleições, nas campanhas para deputado e senador. Temem ser obliterados pela hegemonia do PT e voltar para um Congresso cada vez mais dominado por petistas. Ou pior: nem sequer voltar para Brasília, ao perder seus mandatos para petistas.
Desgastar Dilma é uma das maneiras de diminuir as chances de que eles levem uma sova eleitoral do PT. Aécio e Campos se aproveitam disso para antecipar o desgaste que tentariam aplicar a Dilma somente no segundo semestre. O início da CPI no Congresso é, portanto, o início das eleições.

Fonte: Diego Escosteguy; Murilo Ramos e Leandro Loyola, com Marcelo Rocha, Época/http://oglobo.globo.com/pais/noblat

VENHA-VER: ABASTECIMENTO EM 1º DE MARÇO NÃO SE CONFIRMOU.

Já é do conhecimento da população do pequenino e hospitaleiro Venha-Ver, que o Exército Brasileiro ficou responsável pleo abastecimento d'água no município, a partir de 1º de março. A instituição já vinha desenvolvendo este trabalho, antes. Refiro-me ao abastecimento do perímetro urbano. Chegamos ao final de março e até o momento, infelizmente não se concretizou. Procurado por populares e tendo ciência da preocupação da administração municipal, entramos na questão. Na quarta-feira, (26/03/2014), entramos em contato, mais uma vez, com o Ministério da Integração Nacional, em Brasília, que tem como responsável pelo programa, Rafael Soares. O telefone para acesso ao mesmo, é: (61) 32140656. O endereço de contato está na pá: http://www.brasil.gov.br/observatoriodaseca/operacao-carro-pipa.html Fomos remetidos ao Comando da Brigada Militar em Natal. Depois de ser atendido por 4 pessoas, falamos com o Tenenete-Coronel Pelence, que é Coordenador do Programa Carro-Pipa no RN. Este por sua vez, argumentou que depois da reportagem exibida pelo fantástico, as informações seriam fornecidas pelo Comando Norte, sediado em Recife. O telefone que nos foi indicado: (81) 21296187. Desta a quarta-feira, que tentamos falar com algum servidor neste telefone, contudo, só chama... chama... chama...
Na sexta-feira, no acaso, no posto de abastecimento de combustível de Umarizal, nos encontramos com dois integrantes do Exército Brasileiro, que fiscalizam o trabalho na região. Questionamos com Tenente Daniel, o por que da ausência do abastecimento por parte da entidade, no município venhavenhense.
A resposta: "Por falta de recursos, não podemos atender toda a população de forma instantânea. Temos que verificar com o Coordenador da cidade, no caso de Venha-Ver o pastor Richeliel, onde há maior necessidade no abastecimento, para fazer um remanejamento em outras cidades e atender a demanda mais emergencial".
Vamos torcer para que haja maior comunicação entre o Coordenador no município de Venha-Ver e os membros do Exército que são responsáveis pela região, para que tenhamos uma distribuição igualitária.
Independentemente desta questão, DEUS tem atendido as súplicas do povo e enviado chuva. Tomara que seja suficiente para não necessitar do complicado trabalho de abastecimento d'água em Venha-Ver.

   

O CONSELHO IGNORADO.

Nos idos de 2002, atônito com a vulnerabilidade do patrimônio público estadual, inclusive notícias de “forçação de barra” para se adquirir ou locar imóveis com indícios de superfaturamento, e levando em conta que cada gestor era livre pra deitar e rolar na sua Pasta, propus ao então Procurador Geral do Estado que contemplasse num projeto de lei que se desenhava, uma modelagem institucional que permitisse ao Estado do Rio Grande do Norte ter um cadastro de seus bens e ao mesmo tempo um controle da aquisição, alienação e até mesmo de locação de prédios para servir ao poder público. A proposta foi acolhida e incluída naquele projeto, que veio a resultar na Lei 240/2002 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. O fato é que fora instituído o Sistema de Gerenciamento do Patrimônio do Estado e o Conselho de Gerenciamento do Patrimônio do Estado (art. 192), além da Gerência do Cadastro do Patrimônio Imobiliário (art. 49). E qual o papel desses Entes? O da Gerência, proceder ao cadastro dos bens imobiliários do Estado e o do Conselho deliberar sobre a aquisição ou alienação de bens imóveis, aprovando-as ou não, tudo com apoio da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental, da Procuradoria Geral do Estado (PPDA), e da Comissão Permanente de Avaliação – CPA, da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

PARA LER A MATÉRIA POR COMPLETO, CLIQUE http://tribunadonorte.com.br/noticia/o-conselho-ignorado/277920

Fonte: Francisco de Sales Matos - Professor da UFRN - Procurador do Estado/http://tribunadonorte.com.br/