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RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 19 de agosto de 2017

HERDEIRA DIZ QUE VAI DOBRAR DOAÇÃO A LULA APÓS PROIBIÇÃO.

Juiz paulista determinou que Roberta Luchsinger, herdeira de um ex-acionista do banco Credit Suisse, pague um débito de R$ 62 mil com uma loja antes de doar dinheiro a alguém; Roberta havia anunciado a doação de R$ 500 mil ao ex-presidente Lula, após ele ter os bens bloqueados por Sergio Moro; ela define a decisão contra ela como "perseguição"; "Depois de quererem bloquear a doação ao Lula, eu decidi dobrar", anunciou ainda, pelo Twitter.

A Justiça paulista determinou que Roberta Luchsinger, herdeira de um ex-acionista do banco Credit Suisse, pague um débito de R$ 62 mil com uma loja antes de doar dinheiro a alguém.
A decisão do magistrado Felipe Albertini Nani Viaro, da 26º Vara Cível, veio na esteira do anúncio feito por Roberta de que iria doar R$ 500 mil para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ele ter os bens bloqueados por decisão do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Lava Jato.
Pelas redes sociais, a herdeira definiu a decisão do magistrado como "perseguição" e anunciou que irá dobrar a oferta ao petista. "Depois de quererem bloquear a doação ao Lula, eu decidi dobrar", anunciou, pelo Twitter.
"Acho que a partir de agora, baseado na decisão do juiz que quer me impedir de doar para o Lula, confirmando assim a perseguição contra o presidente, deveria ser proibida qualquer doação a seja quem fosse. A começar pelas empresas que doam ao Doria por exemplo, será q estão todas ok? Será que esse juiz não gostaria de pegar e fazer essa análise ?!! Juristas de plantão , o que pode ser feito? Se não pode pra um , não pode pra outro....", postou Roberta no Facebook.
A decisão do juiz foi lastreada em um pedido de execução feito por uma loja de móveis por conta de uma dívida de R$ 62 mil que teria sido contraída por Roberta. "Advirta-se, ainda, que deverá abster-se de qualquer ato de disposição graciosa dos bens até que pague a integralidade da dívida", destaca a decisão.
A Justiça determinou, ainda, um prazo de dez dias para que Roberta Luchsinger possa "indicar bens passíveis de penhora, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito a multa no valor de até 20% do valor atualizado do débito em execução".

Fonte: Brasil 247

LAVA JATO ACHA TELEFONE DA MULHER DE GILMAR NO CELULAR DO REI DO ÔNIBUS.

Procuradoria da República, no Rio, revela 'apreensão' com a possibilidade de serem soltos os alvos da Operação Ponto Final, que capturou a cúpula do Transporte do Estado.

A força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou o número de telefone de Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na agenda do celular do empresário Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’. Na noite de quinta-feira, 17, Gilmar Mendes mandou soltar Jacob Barata Filho, preso pela Operação Ponto Final – que capturou a cúpula dos Transportes do Rio em julho.
O empresário nem chegou a sair da prisão, porque o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, expediu novo mandado contra ele. A Procuradoria da República, no Rio, quer a suspeição de Gilmar.
Em ofício enviado, nesta sexta-feira, 18, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, noves procuradores regionais da República e mais quatro procuradores que atuam perante a 1.ª instância argumentam que o encontro do número de telefone da mulher de Gilmar no celular do Rei do Ônibus reforça a proximidade do ministro com o empresário.
“A proximidade de Jacob Barata Filho com o ministro Gilmar Mendes também é demonstrada pelo fato de o contato da esposa do ministro, Guiomar Mendes, constar na agenda telefônica do aparelho celular do empresário”, afirma a força-tarefa.
“A informação consta no aparelho de celular Apple Iphone 7 plus, apreendido na prisão de Jacob Barata Filho, conforme relatório de extração.”
O documento tem nove páginas. Segundo o Ministério Público Federal, no Rio, Jacob Barata Filho ‘possui vínculo societário empresarial com Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão da esposa do ministro, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, na empresa Auto Viação Metropolitana LTDA’. A Procuradoria mandou a Janot um documento da Receita como comprovação.
“Além do vínculo societário, Jacob Barata Filho e Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do Ministro, possuem íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres em diálogo travado dias antes da prisão do empresário”, observou a força-tarefa.
VEJA A MATÉRIA COMPLETA E IMAGENS AQUI

Fonte: Julia Affonso e Luiz Vassallo - Fausto Macedo/Estadão

LULA DIZ QUE SE PT FOR ELEITO, FARÁ MELHOR POR QUE AGORA SABE "EM QUEM CONFIAR".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso a trabalhadores rurais, no início da tarde deste sábado (19), em Feira de Santana (BA), criticou a "elite" e pediu confiança ao PT.
Para isso, disse que, se o partido voltar, terá posturas diferentes por saber, agora, em quem confiar. "A única coisa que eu queria que vocês soubessem é que, se um dia o PT voltar a governar esse país, a gente vai fazer mais do que fez, vai ter mais compromisso que a gente teve, porque a gente tem certeza de quem está do nosso lado", disse, numa clara referência a partidos e empresários que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff.
Ao lado do governador da Bahia Rui Costa (PT) e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, ele disse que, quando governou o país (entre 2003 e 2010) usava um discurso mais universal ao povo, mas que no fundo sempre teve uma predileção pelos pobres. "Quando era presidente eu dizia que governava para todo mundo, mas sempre souberam que tenho minha preferência", afirmou. Para Lula, os governos petistas são os melhores que o país pode ter, seja em qual esfera de poder. "Eles sabem que nossos governos são os mais competentes.
Desde a primeira prefeitura, em 1982, quando ganhamos e criamos o orçamento participativo, algo reconhecido pela ONU e Unesco. Eu acho que eles não gostam de gostar de pobre", disse.
Lula voltou a dizer que "eles sabem que posso dar um jeito nesse país". "A gente precisa levantar a cabeça, não baixar, não se amargurar e lutar. O Brasil tem jeito, é um país extraordinário", pontuou.
Voto qualificado
O ex-presidente ainda pediu para que as pessoas ajudem a melhorar a qualidade dos políticos durante os processos eleitorais. Para ele, o Congresso brasileiro "não surgiu do nada" e representa o "retrato" da mobilização do país no dia da eleição. "O povo vai começar a ficar esperto, não dá mais para votar sem saber se é raposa ou não, se ele vai ter coragem de acabar com a aposentadoria rural desse país", afirmou.
O discurso de Lula foi quase que inteiro criticando "elites" e defendendo políticas públicas aos mais pobres. Disse que, apesar de todos empresários terem ganho dinheiro em seu governo, eles não reconhecem. "O rico, além de pegar financiamento, sai falado mal de gente, é ingrato. Quando você dá R$ 20 a uma pessoa humilde, ela agradece e vai levar comida para casa. O rico vai abrir uma conta corrente e investir no exterior. Mas eles sabem que a gente aprendeu isso, está mais calejado. Por isso que é bom não ter medo de ficar velho", afirmou.
Fome voltou
Lula ainda foi duro quando falou sobre políticas de convivência com o semiárido. Para ele, a fome é um problema novamente presente na região castigada pela seca há seis anos. "Agora está voltando [a fome] outra vez na verdade porque não temos governo. Ele não representa o povo, mas uma parte da imprensa e representa os deputados picaretas que votaram no impeachment contra a Dilma", atacou.
Em caravana pelo Nordeste, ele também garantiu que vai fazer viagens semelhantes em todas as regiões do país. "E onde você estiver, na situação que vocês estiverem, quero que vocês saibam que têm um companheiro disposto a lutar até o fim. Vocês são motivo de orgulho desse país", finalizou.
Vocês são motivo de orgulho desse país", finalizou. Esse foi o último evento público de Lula na Bahia. Ele dorme em Feira de Santana e nesse domingo (2 segue para Estância, a primeira de cinco cidades sergipanas que visitará em três dias.

Fonte: Carlos Madeiro/UOL
Fotos: Beto Macário/UOL

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA PERDE ÚLTIMO REPRESENTANTE NO CONGRESSO.

Weliton Prado (MG) trocou a sigla pelo Pros.
Grande participação masculina na legenda provocou polêmica.

O PMB (Partido da Mulher Brasileira) perdeu nesta semana seu último representante no Congresso. Era o deputado Weliton Prado (MG), que foi para o Pros (Partido Republicano da Ordem Social). O PMB não tem senadores.
Prado disse ao Poder360 que a mudança se deve ao desejo de participar de uma sigla com maior representatividade.
“Estava sozinho no PMB. Recebi o convite do Pros, que me garantiu liberdade. Vou reforçar a luta contra a reforma da Previdência”, afirmou, completando:
“Mas espero que haja uma mobilização de mulheres para entrar no partido”.
O PMB foi alvo de polêmica após sua criação, em 2015. A legenda passou a receber deputados que queriam aproveitar a janela de transferência. Chegou a ter uma bancada de mais de 20 deputados. Mas ao contrário do nome da sigla, a grande maioria era composta por homens.
Com a chegada de Prado, o Pros passa a ter 5 deputados, o que possibilita ao partido ter uma bancada. Isso permitirá que a legenda tenha mais tempo de fala de liderança, por exemplo. Abaixo disso, siglas têm apenas uma representação, com tempo de fala limitado a uma vez por semana.
Vaidon Oliveira (DEM-CE) é outro deputado que deve embarcar na sigla nas próximas semanas. Segundo o líder Eros Biondini (MG), o partido deve chegar em breve a 7 deputados.

Fonte: Naomi Matsui/Poder 360

O HABEAS CORPUS DE GILMAR É UM PONTO FORA DA CURVA.

O habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho é um ponto fora da curva no histórico de decisões do ministro para este tipo de ação.
Gilmar soltou Barata em menos de um dia após o pedido ter sido distribuído para ele no STF.
A média de Gilmar nos últimos cinco anos, contudo, para conceder uma liminar em habeas corpus é de 22 dias, de acordo com o estudo Supremo em Números, feito pela Escola de Direito da FGV/RJ.
Ou seja, a liminar de Barata foi mais rápida do que 95% das liminares de Gilmar.
Ressalte-se que o estudo refere-se ao habeas corpus de anteontem. Ontem, como se sabe, Gilmar repetiu a dose.

Fonte: Lauro Jardim/O Globo
Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo

VACCAREZZA E OUTROS DOIS PRESOS NA LAVA JATO FAZEM EXAME NO IML, EM CURITIBA.

O ex-deputado Cândido Vaccarezza, o operador financeiro Henry Hoyer de Carvalho e o ex-gerente da Petrobras Márcio Albuquerque Aché Cordeiro, presos na Operação Lava Jato, fizeram exames de corpo de delito no Instituto Médico-Legal de Curitiba, na manhã deste sábado (19).
As prisões temporárias (válidas por cinco dias) foram determinadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cumpridas na sexta-feira, na 43ª e na 44ª fases da Operação Lava Jato.
Vaccarezza, Carvalho e Cordeiro seguiram para a carceragem da Polícia Federal, no bairro curitibano Santa Cândida, onde seguem presos. As defesas dos três negam participação nos crimes relacionados à Petrobras.

Fonte: G1
Foto: Giuliano Gomes/PR Press

JANOT MONTA AÇÃO PARALELA À LAVA JATO PARA INVIABILIZAR DELAÇÕES QUE ATINGEM LULA, DIZ REVISTA.

Segundo a Istoé, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República montou um esquema, passando por cima da Lava Jato de Curitiba, para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB.
De acordo com matéria do repórter Mário Simas Filho, há duas semanas, a futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, foi procurada por emissários da Lava Jato de Curitiba. Na bagagem, os integrantes da maior operação de combate à corrupção da história recente do País levaram uma denúncia. No epicentro do escândalo, a entourage do ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relato, há cerca de um ano e meio, Janot e sua equipe desenvolveram um roteiro paralelo às investigações da Lava Jato com o objetivo de favorecer o PT e seus principais líderes.
Nos últimos dias, sem a anuência da turma de Curitiba, o grupo do procurador-geral resolveu protelar a homologação da delação da OAS, cujo conteúdo – “nitroglicerina pura” para Lula e o PT – já está à disposição da PGR para ser encaminhada ao STF há mais de 10 dias, para dar prioridade máxima à conclusão de forçados acordos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro operador do PMDB, Lúcio Bolonha Funaro. O objetivo da ação seria o de fortalecer uma suposta nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Os aliados de Janot querem, a qualquer preço, que as delações de Funaro e Cunha envolvam Temer e a cúpula do PMDB, mesmo que para isso tenham que agir ao arrepio da lei.
Esquema – Os interlocutores de Raquel Dodge enxergam nos métodos nada ortodoxos do time de Janot um movimento claro, objetivo e muito bem direcionado, mas de fins nada republicanos: um esquema montado e conduzido pelo procurador-geral da República destinado a favorecer o ex-presidente Lula e os principais líderes petistas nos processos em que são alvos. Ou seja, as delações da OAS que comprometem definitivamente Lula e Dilma e narra detalhes sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, casos em que o ex-presidente já é réu, ficam para as calendas. Já as delações ainda sem provas concretas que possam comprometer o presidente Temer e seus aliados são aceleradas.

Fonte: Toda Bahia

DEPUTADOS PROCURAM FILHA DE CUNHA PARA SABER DA DELAÇÃO DO PAI.

Diga que não estou.

A possível delação de Eduardo Cunha deixou em pânico a Câmara. Deputados têm procurado Danielle, filha do peemedebista, para saber se serão citados. A moça tem evitado todos os pedidos de encontro e ligações.

Fonte: Gabriel Mascarenhas/Veja.com

PROFESSORES SENTEM A PRECARIZAÇÃO DA CARREIRA.

A perda de direitos trabalhistas deve aflorar um cenário já desfavorável aos professores; alguns estados mantêm 60% de seus docentes como temporários.

Em 34 anos de profissão, é a primeira vez que Maria Fátima Maia da Silva, 50 anos, se vê longe das salas de aula. Por recomendação médica, ela está afastada há dois meses pelo stress acumulado ao lecionar em sete escolas estaduais do Paraná.
A professora conta que sua peregrinação pelas unidades da rede começou em fevereiro deste ano, quando o governo do Estado colocou em prática a redução das horas-atividades dos docentes, passando de sete para cinco as horas de trabalho do professor em uma carga horária de 20 horas/aulas semanais.
Até a decisão, Maria trabalhava em uma única escola onde cumpria a jornada de 40 horas semanais, 20 horas da lotação em Biologia e 20 em Ciências. Após a medida, a professora teve as horas de trabalho reduzidas para 13 e se viu obrigada a procurar por outras instituições para compor o tempo de cada disciplina.
“Na parte da manhã, fiquei com duas escolas. Negociei para que a carga de 20 horas de uma lotação fosse alcançada em quatro dias, então cumpria três manhãs em uma escola e uma na outra, com cinco horas por período. Para cumprir as 20 restantes, peguei mais cinco escolas para lecionar à noite, cumprindo por dia da semana uma carga de quatro horas em cada uma delas”.
Maria conta que, além da jornada exaustiva em diferentes salas de aula, pesava também o tempo de deslocamento até cada um dos endereços. Entre idas e voltas ela chegava a passar quatro horas no transporte público. A rotina foi interrompida em junho quando a estafa falou mais alto.
Na visão da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita o previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. No quarto parágrafo do segundo artigo da Lei consta que os professores devem ter assegurados 2/3 de sua carga horária para a interação com os estudantes.
“Isso significa que o 1/3 restante deve ser reservado para o planejamento. Com a redução das horas, descarta-se esse tempo de trabalho fora da sala de aula, o que deve fazer com que muitos professores penalizem seu tempo livre para cumprir todas as demandas”, avalia.
Precarização
Outro caso repercutiu junto à comunidade docente do município de Angelina, em Santa Catarina. Diante da demanda de contratar educadores físicos para duas escolas da rede municipal, a prefeitura publicou o pregão presencial nº 018/2017, em abril, baseado em uma licitação de “menor preço global”. Na prática, um leilão reverso para a contratação de professores.
O edital partia de um pagamento máximo de 1200 reais para uma jornada de 20 horas semanais, mas atrelava sua definição a um leilão que deveria ser feito com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo só não foi adiante porque foi interpelado pelo Ministério Público de Contas (MPC-SC) via procedimento administrativo.
LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: Ana Luíza Basílio/Carta Capital - Carta Educação

GACC-RN COMEMORA 28 ANOS COM FESTA DO BEM.

Grupo de Apoio à Criança com Câncer já salvou milhares.

O Grupo de Apoio à Criança com Câncer do RN (GACC-RN) chega aos seus 28 anos cheio de gás, comemorando o sucesso de seus projetos bem consolidados e apostando em novas ideias para melhorar ainda mais o trabalho da instituição no amparo às crianças. A data foi comemorada com uma missa e um culto alusivos, celebrando as conquistas e renovando a fé de todos os realizadores e usuários da instituição, dentro das crenças de cada um que faz parte dessa “grande família”.
O sentimento de união presente no dia a dia da instituição aflorou também durante a Festa dos Debutantes, realizada na última quarta-feira, dia 16. O momento não poderia ser mais especial. A Festa de Debutantes acontece todos os anos para homenagear a chegada dos 15 anos dos nossos adolescentes. O evento é preparado com muito carinho através da colaboração de dezenas de parceiros.
Para fechar a semana com chave de ouro, será realizado neste sábado (19) o VII Encontro Anual de Voluntários em uma agradável casa de praia em Tabatinga. O convite é da arquiteta Cypriana Pinheiro, colaboradora da instituição. O dia será de confraternização e lazer a beira do mar. Um momento de relaxamento e recompensa para todos os voluntários que contribuem diariamente para a historia de sucesso o grupo.
Noite de Gala
Os 16 debutantes deste ano ganharam tratamento especial pelas mãos do badalado Thalyson Salvino antes de vestirem os trajes de gala e chegarem à festa de limusine. As mães dos meninos e meninas também ganharam cuidados caprichados do Ateliê HB Hair. A festa ocorreu no Vivier Recepções e a animação ficou por conta de ninguém menos que a banda Grafith. O tema da festa foi A Bela e a Fera. O repórter Victor Ferreira (TV Ponta Negra) e a apresentadora Priscilla Freire (TV Tropical) foram os cerimonialistas e se emocionaram junto de todos os colaboradores no momento da valsa com os padrinhos e dos parabéns. O jantar, os doces e os bolos formaram o time de delícias da festa. Muitos cliques e presentes completaram a noite dos debutantes. Uma festa memorável que não vai sair da memória de quem participou.

Fonte: Portal No Ar

BRIGA DE GALO DEIXA FERIDOS E PRESOS EM BREJINHO.

Três pessoas ficaram feridas e quatro foram presas após um tiroteio entre a polícia e cerca de 15 criminosos que faziam um arrastão a uma rinha de galo no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (18) na zona rural de Brejinho, região Agreste potiguar. Entre os feridos, está um policial militar.
De acordo com o cabo Tarcísio Miranda, do Destacamento da PM em Brejinho, o caso aconteceu por volta das 19h30. Cerca de 15 homens armados e encapuzados chegaram ao sítio Papuçu, distante cerca de três quilômetros do centro da cidade, onde acontecia uma rinha de galo. Entre 100 e 130 pessoas assistiam e apostavam nas brigas entre os animais – a prática é considerada crime ambiental.
A Polícia Militar foi acionada e chegou quando o bando concluía o arrastão. “Fomos recebidos a bala”, conta o cabo. Equipes de policiais de várias cidades da região foram enviadas ao local. Os criminosos portavam armas calíbre 12, pistolas e revólveres.
Após cerca de 30 minutos de tiroteio, a maioria dos assaltantes conseguiu fugir pelo matagal nas proximidades do sítio. Ferido, o soldado Manoel Alves foi socorrido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Um dos criminosos também ficou ferido e foi levado para o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Um homem que estava no local também se feriu e foi socorrido.
Além do suspeito hospitalizado, a polícia conseguiu prender outros três, que foram encaminhados para a Delegacia de Nova Cruz. Com eles, a polícia conseguiu apreender R$ 10 mil em espécie, 47 aparelhos celulares, duas armas calíbre 12, relógios, pulseiras, cordões de ouro e dois carros.
De acordo com a polícia, os três carros usados no arrastão eram roubados.

Fonte: G1/Robson Pires

A CAMINHO DO BREJO.

A sociedade dá de ombros, vencida pela inércia

Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas.
Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos. Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras.
A lista não acaba.
Um país vai para o brejo quando políticos lutam por cargos em secretarias e ministérios não porque tenham qualquer relação com a área, mas porque secretarias e ministérios têm verbas — e isso é noticiado como fato corriqueiro da vida pública.
Um país vai para o brejo quando representantes do povo deixam de ser povo assim que são eleitos, quando se criam castas intocáveis no serviço público, quando esses brâmanes acreditam que não precisam prestar contas a ninguém — e isso é aceito como normal por todo mundo.
Um país vai para o brejo quando as suas escolas e os seus hospitais públicos são igualmente ruins, e quando os seus cidadãos perdem a segurança para andar nas ruas, seja por medo de bandido, seja por medo de polícia.
Um país vai para o brejo quando não protege os seus cidadãos, não paga aos seus servidores, esfola quem tem contracheque e dá isenção fiscal a quem não precisa.
Um país vai para o brejo quando os seus poderosos têm direito a foro privilegiado.
Um país vai para o brejo quando se divide, e quando os seus habitantes passam a se odiar uns aos outros; um país vai para o brejo quando despenca nos índices de educação, mas a sua população nem repara porque está muito ocupada se ofendendo mutuamente nas redes sociais.
O Brasil caminha firme em direção ao brejo há muitas e muitas luas, mas um passo decisivo nessa direção foi dado quando Juscelino construiu Brasília, aquela farra para as empreiteiras, e quando parlamentares e funcionários públicos em geral ganharam privilégios inéditos em troca do “sacrifício” da mudança para lá.
Brasília criou um fosso entre a nomenklatura e os cidadãos comuns. A elite mora com a elite, convive com a elite e janta com a elite, sem vista para o Brasil. Os tempos épicos do faroeste acabaram há décadas, mas os privilégios foram mantidos, ampliados e replicados pelos estados. De todas as heranças malditas que nos deixaram, essa é a pior de todas.
Acho que está rolando uma leve incompreensão dos reais motivos de mobilização da população em alguns setores. Eles parecem acreditar que o MBL e o Vem Pra Rua falam pelos manifestantes, ou têm algum significado político, quando, na verdade, esses movimentos funcionam mais como agentes de mobilização — afinal, alguém precisa marcar uma data e um horário, ou nenhuma manifestação acontece.
A maioria das pessoas que foi às ruas está pouco se lixando para eles. Seu alvo primordial é gritar contra a corrupção, a sordidez que rege a vida política brasileira, a bagunça geral que toma conta do país. Seu principal recado é o apoio à Lava-Jato, que parece ser a única coisa que funciona num cenário em que o resto se desmancha.
Se ninguém fez muita questão de gritar #ForaTemer nos protestos de domingo passado, isso talvez se deva menos a palavras de ordem vindas de carros de som do que a dois fatos bastante simples. O primeiro é que está implícita na insatisfação popular a insatisfação com Temer, e naquele momento parecia mais urgente responder aos insultos do Congresso; o segundo é que há uma resistência natural a se usar uma palavra de ordem criada pelo “outro lado”, pela turma que acredita na narrativa do golpe.
Gilmar Mendes disse que a decisão de Marco Aurélio Mello de afastar Renan da mesa do Senado é “indecente”. Não, ministro. Pode ser qualquer outra coisa, mas indecente não é. Indecente é um homem como Renan Calheiros ocupar a mesa do Senado. Aliás, indecente é um homem como Renan Calheiros, que já renunciou ao mandato para não ser cassado e tem mais prontuário do que biografia.
Com todo o respeito, ministro, o senhor precisa rever as suas prioridades e dar um trato nos seus adjetivos.

Fonte: Cora Ronai/O Globo

LAGOA NOVA: VEREADOR RECLAMA DE FALTA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Na noite de ontem, o vereador Leandro Costa, uma das gratas surpresas do legislativo de Lagoa Nova, utilizou-se da tribuna do poder legislativo, para lembrar aqueles parlamentares municipais que por acaso tenham esquecido, dois pontos de suma importância para aquele município: falta de atendimento bancário e segurança pública.
Na sua narrativa, o edil criticou veementemente a ausência de instituição bancária, que tem causado grande constrangimento a população de Lagoa Nova, além de ser, claramente, agravado o quadro de crise no comércio da cidade, agravando também a geração de empregos e impostos ao município.
Quanto a segurança pública, Leandro Costa disse que não percebe nenhuma iniciativa por parte do poder público estadual, responsável direto pelo bem estar dos potiguares: "não vemos nenhuma medida sendo tomada por parte dos governantes na esfera estadual e federal, nossa realidade não chega a comparar com uma Natal, mais também sofremos por essa insegurança, com vários assaltos em nosso município. Acompanho diariamente através da imprensa, o brilhante serviço da polícia militar, a quem parabenizo. Profissionais dedicados que fazem seu trabalho, mas infelizmente por muitas vezes tendo seus préstimos desvalorizado e os deixando desestimulados, pois prendem e geralmente não sabemos por qual motivo, os acusados são rapidamente liberados", disse o vereador.

7º "DESTAQUES DA MÍDIA" - SOBRE ELÍSIO DE ALMEIDA.

De palavras calmas e pausadas, eis que o senhor Elísio de Almeida consegue emocionar qualquer ser vivente, com sua postura. Do alto dos seus 90 anos, o antigo comerciante alexandriense mostra sobriedade ímpar, elegância singular nas narrativas e lembranças que mais parecem como um filme, pela riqueza de detalhes.

Nascido na vizinha cidade de Bom Sucesso, no estado da Paraíba, Elísio de Almeida ou simplesmente Seu Elísio, como é conhecido, veio ao mundo em 15 de junho de 1927, no sítio Cachoeira. Pela proximidade com terras potiguares, adotou o município de Alexandria para instalar-se. Em meados da década de 50, iniciou sua trajetória nos negócios, plantando e vendendo algodão e cabeças de gado. "Safrinhas de algodão e garrotinhos", como ele mesmo diz, por ser de número pequeno de animais que comercializava. "Apurava um dinheirinho com o algodão e pagava umas continhas", sempre expressando termos no diminutivo. Outra característica sua.
Adquiriu um quarto e depois um prédio pequeno, onde começou a negociar gêneros alimentícios na cidade potiguar. Teve inicialmente como vizinhos de comércio Arione e Zé Saldanha. Era desde pequeno estabelecimento que tirava o sustento para criar sua família. "Foi de lá que consegui formar meus filhinhos, com a graça de DEUS", diz.
Naquele tempo, o dinheiro que circula no município era pouco, mas com perseverança e paciência, Elísio de Almeida foi aumentando seu negócio, mas sem deixar de ser humilde, sempre agradando seus clientes. "Foi com sofrimento que criei meus 5 filhos. Mas valeu muito. Ter conseguido formá-los foi o minha maior conquista. O estudo é a maior herança que se pode deixar para nossos filhos. E eu segui essa regra", expressa Seu Elísio.
Com a paciência devida, Dona Dalva, sua segunda esposa, o auxiliou neste diálogo que a colaboradora Aparecida Dantas teve com Seu Elísio. Porém, sempre consciente, o velho e bom comerciante "barrava" as ressalvas da companheira de longos anos. E, quando percebia qualquer falha na cronologia da narrativa, de pronto, Seu Elísio retrucava: "Não senhora...". Uma verdadeira joia, que já lapidada pelo tempo, nos mostra um ensinamento ímpar de longevidade, coerência e temor à DEUS.
Sobre Alexandria, Seu Elísio demonstra um amor incomensurável pela cidade que o acolheu: "Tudo que consegui, devo a Alexandria. Foi aqui que cheguei onde queria, que era viver dignamente até o fim da minha vida e educar meus filhinhos. Só construí amigos aqui nesta terra. Alexandria é minha terra natal, mesmo aqui não tendo nascido. Meus filhos, juntamente comigo, sofreram, choraram, mas alcançaram o objetivo que tínhamos traçado. E devo a Alexandria, que é tudo em minha vida", afirmou Seu Elísio.
Sobre os filhos, cita um por um, com suas formações universitárias: "Maria da Guia, formada em Direito; Maria das Neves, formada em Odontologia e Fisioterapia; Hélio, bioquímico; Edinaldo, cirurgião plástico e Eritia, Direito e Filosofia. Estes são os meus 5 filhos, que a custa de muito esforço e honestidade, consegui formar, graças ao pai Eterno", assegura o homenageado.
O fato que merece observância, dar-se por Seu Elísio, apesar de mais de setenta anos residindo em Alexandria e mais de meio século comercializando no município, nunca ter sido indicado por um parlamentar alexandriense, para ser agraciado com o Título de Cidadão. E, que a história grandiosa, de afinco e coragem deste já nonagenário, serva de tema para propositura imediata de um dos nove vereadores alexandrienses, para que seja outorgado ao senhor Elísio de Almeida, a supracitada Comenda, que tanto dignifica e enaltece aqueles que levam o nome de Alexandria no coração, mesmo aqui não tendo nascido.
Sobre a indicação ao 7º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", Elísio de Almeida disse:
"Agradeço a indicação e quero expressar a minha mais profunda alegria em ter meus feitos, simples como eu, serem reconhecidos."
Ao final, Seu Elísio deixou uma mensagem que serve de conselho:
"Aos pais que têm seus filhos: "Digo aos pais de Alexandria, que têm seus filhos em idade escolar, que nunca desistam deles. Vale a pena sofrer e chorar, como eu o fiz, para ver o sucesso de seus filhinhos. Eu sou prova viva disso. As dificuldades sempre existirão. Mas JESUS se encarrega de proteger a todos nós."

FUNASA PUBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESQUISA.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), comunica que iniciou o processo de seleção de novas pesquisas na área de Saúde Ambiental para este ano.
Dessa forma, o órgão publicou no Diário Oficial da União, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 02/2017. Os interessados poderão encontrar o referido edital no site da Funasa: www.funasa.gov.br

Fonte: Robson Pires

"O PRECONCEITO EXISTE CONTRA MIM", AFIRMA CÁRMEN LÚCIA.

Presidente do STF participou de evento sobre Lei Maria da Penha na Bahia.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que ainda se sente alvo de preconceito por ser mulher. Cármen ressaltou que, por ser ministra, o preconceito ocorre de forma diferente, mas que ainda existe, mesmo que de "forma não dita".
— Eu não preciso de testemunho de ninguém para saber que tem preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra uma juíza do STF é diferente do preconceito contra uma mulher sem trabalho, independência financeira, psicológica, sem condições para desenvolver formação intelectual. O preconceito existe contra mim e é exercido ainda que de forma não dita — disse a ministra.
Cármen ressaltou, no entanto, que seu foco é combater o preconceito contra o resto da população, afirmando que uma mulher é agredida a cada seis minutos no Brasil:
— Não estou lutando por mim, porque sei que tenho muito mais possibilidades de ajudar quem não tem voz, vez — avaliou.
A ministra participou da abertura da XI Jornada Lei Maria da Penha, que ocorre em Salvador, na Bahia. O evento é promovido anualmente desde 2007 pelo Conselho Nacional de Justiça, que também é presido por Cármen, e tem como objetivo discutir a violência doméstica.

Fonte: O Globo

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Por que nossos leitores mostraram que estavam com saudades das tirinhas que tiram o sono de alguns.
E amanhã tem nova "dose homeopática" do que gira na mundo político, em poucas palavras.
Lexotan na mão e olhos no rnpoliticaemdia...

FICHA LIMPA NO JUDICIÁRIO COMPLETA 5 ANOS.

Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe nomear em cargos de comissão condenados por improbidade administrativa ou inelegíveis, completou cinco anos na terça-feira (8/8).
De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa veda a eleição para postos no Executivo e no Legislativo de condenados por diversos delitos. A norma, aprovada em 2010, nega candidatura a quem cometeu crimes como ocultação de bens e abuso de autoridade, além de infrações eleitorais. São consideradas decisões colegiadas ou com trânsito em julgado.
A resolução do CNJ adaptou a regra para o Judiciário. Sem cargos eletivos, os tribunais passaram a barrar a nomeação em função de confiança a quem praticou ato que o torne inelegível à luz da lei eleitoral. Ficam vedados, assim, condenados por crimes hediondos, por improbidade administrativa e afastados a bem do serviço público, entre outros.
Desde a determinação, a checagem dos critérios virou rotina nos órgãos judiciais. Antes da posse, o candidato à vaga entrega declarações da justiça federal, eleitoral, estadual e militar. São juntadas, ainda, certidões dos tribunais de contas, conselho profissional competente e do Cadastro de Condenados por Improbidade, mantido pelo CNJ.
Licitações de serviços exigem os mesmos documentos. A norma proíbe contratar firma que coloque em posto de chefia pessoa que viole as condições exigidas para função de confiança — particulares respondem por improbidade se agem em conluio com agente público, por exemplo. Cabe ao setor público verificar a veracidade das declarações.
Em 2014, a resolução já era cumprida por 97% de todos os órgãos do Judiciário, segundo estudo do CNJ. À época, aplicavam a regra todos os tribunais superiores, regionais federais, eleitorais e militares.
De lá para cá, os controles previstos na norma foram reforçados. Revisões feitas pelo Conselho foram seguidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou a lista interna de exigências em março do ano passado. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os registros devem ser atualizados a cada três anos, ao regular o tema, em abril último. Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou, também em 2017, sistema para validar as certidões.
Controle interno em tribunais
Maior do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue a regra desde a edição. "A resolução veio em boa hora. Já adotávamos procedimentos de cautela, sobretudo quanto a servidores em cargos de comissão, mas ampliamos o rol de exigências após a norma", diz Sylvio Ribeiro, juiz assessor da presidência do TJSP.
Por força da resolução, o tribunal recadastrou os cerca de 8 mil ocupantes de cargos comissionados — o quadro gira ao redor de 43 mil servidores. Três deles respondiam por improbidade e foram absolvidos. "É expressivo que, desse universo, tão poucos tivessem processos, e não vingaram", afirma o magistrado.
É possível que os requisitos afastem candidatos sem o perfil, segundo o juiz. Ainda assim, em julho de 2015, foi negada posse na função de assistente judiciário a um servidor por descumprir as exigências. "Quem está em cargo de comando tem de dar exemplo. Não faz sentido que responda por crime contra a administração", diz.
Apurar a conduta de contratados, para Sylvio, se semelha a políticas privadas de “compliance” — conformidade a leis e regulamentos internos e externos. "Essas regras têm aflorado nas empresas. Cada vez mais, também no setor privado, se busca contratar pessoas sem envolvimento com ato de improbidade ou crime grave na vida particular", relata.
No setor público, a norma do CNJ refinou controles dos tribunais, na opinião do juiz Sylvio Ribeiro. "Não há dúvida de que faz bem à administração pública como um todo. Vem ao encontro do princípio da moralidade, previsto na Constituição."

Fonte: Justiça em Foco

JORNALISTA NEGRA É AMEAÇADA AO ENTREVISTAR LÍDER DA KKK: “VAMOS QUEIMÁ-LA”.

A jornalista Ilia Calderón perguntou ao líder da Ku Klux Klan Chris Barker como eles pretendiam "queimar" 11 milhões de imigrantes; "Nós matamos seis milhões de judeus da última vez. Onze milhões não são nada", respondeu o supremacista.
Ao entrevistar um líder da Ku Klux Klan (KKK) nos Estados Unidos, a jornalista negra, latina e descendente de colombianos, Ilia Calderón, foi ameaçada.
De acordo com Calderón, Chris Barker disse que ela era a primeira pessoa negra a entrar em sua casa. Em um dos momentos mais tensos da entrevista, o supremacista disse que eles a "queimariam, mas provavelmente não agora".
A jornalista da Univision, rede de televisão norte-americana voltada ao público latino, concordou em visitar Chris Barker, líder da KKK, em sua casa na Carolina do Norte. Assim que chegou, o homem perguntou por que ela não "voltava para o seu país".
"Nós não temos nada aqui nos Estados Unidos, vocês continuam a enchê-lo", afirmou o líder da organização supremacista. "Mas, como Deus diz, como o próprio Yahweh diz, nós os expulsaremos daqui."
Na sequência, ela pergunta como eles pretendiam "queimar" 11 milhões de imigrantes. "Nós matamos seis milhões de judeus da última vez. Onze milhões não são nada", respondeu o líder da organização supremacista.
Embora tenha proferido algumas palavras de ódio e usado termos racistas contra a jornalista, o líder da KKK afirma que o grupo é uma organização cristã, não de ódio, e que ele não se considerava racista.
"Eu sabia que seria ofendida, mas nunca imaginei em um nível como este", contou a jornalista em um vídeo da Univision. "Eu temi pela minha segurança e pela segurança da minha equipe."
A entrevista ocorreu em julho, antes da passeata "Unite the Right" ["Unir a Direita", em tradução livre] em Charlottesvilee, na Virginia, na última sexta-feira (11). Calderón chegou a acompanhar um ritual na propriedade em que os membros da KKK queimam uma cruz.
Barker é o "grande mago" do grupo supremacista "Loyal White Knights" (LWK) e participou da passeata.
No sábado (12), uma mulher morreu e 12 pessoas ficaram feridas quando um supremacista avançou sobre um protesto contra a passeata de sexta. O LWK comemorou o motorista por "atropelar mais de nove comunistas antifascistas".
"Quando alguns deles morrem, isso não nos incomoda", afirmou Barker a outro canal de televisão. "Eles estão sempre atrapalhando as nossas passeatas.
ASSISTA VÍDEO

Fonte: Revista Forum/Brasil 247

CASO DO PSDB É DE AUTÓPSIA, NÃO DE AUTOCRÍTICA.

O problema das autocríticas é que elas quase sempre chegam tarde. Sob a presidência interina de Tasso Jereissati, o PSDB acaba de levar ao ar, no rádio e na TV, um esboço de contrição. Coisa de dez minutos. A peça não disse dos tucanos 5% do que eles dizem de si mesmos quando atacam uns aos outros na intimidade. Ainda assim, o ninho entrou em parafuso. Cogita-se até abreviar a interinidade de Tasso. Ficou claro que a tentativa de reconhecimento dos erros chegou quando já não adianta. O caso do PSDB não é mais de autoanálise, mas de autópsia.
No pedaço da propaganda partidária que mais eriçou as plumas, o PSDB insinua que um dos seus erros foi o convívio com o “presidencialismo de cooptação”, do tipo replicado sob Michel Temer. Didático, o programa ensinou: “Presidencialismo de cooptação é quando um presidente tem que governar negociando individualmente com políticos ou com partidos que só querem vantagens pessoais e não pensam no país. Uma hora, apoia. Outra, não. E quando apoia, cobra caro”.
Tucanos que participam da equipe ministerial de Temer apressaram-se em esculachar a iniciativa de Tasso Jereissati. Coordenador político do Planalto, Antonio Imbassahy rangeu os dentes numa nota: “Em vez de fortalecer o partido e apresentar contribuições ao país, preferiu-se expor, em rede nacional, uma divisão interna”. O chanceler Aloysio Nunes ralhou na internet: “Não me representa”, disse. É “um tiro no pé.” Foi como se os ministros rejeitassem a carapuça enfiando-a na cabeça.
Sem saber, os críticos de Tasso alvejaram o grão-mestre do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Foi ele quem sugeriu o uso expressão “presidencialismo de cooptação”. Se dependesse de Tasso, iria ao ar a versão edulcorada: “presidencialismo de coalização.” O mais irônico é que a opinião de FHC nem é nova. Ele discorreu sobre o fenômeno numa entrevista que concedeu ao blog em janeiro de 2014. Nessa época, era Dilma Rousseff quem cooptava. Mas FHC reconheceu que ele próprio flertou com o flagelo quando passou pelo Planalto. O PT apenas levou a prática às fronteiras do paroxismo.
O que os críticos da autocrítica não percebem é que, em política, o arrependimento pode ser a última utilidade de um crime. Depois de conviver com o que há de mais arcaico na política e de tolerar a falta de ética de filiados ilustres, o PSDB ainda poderia extrair um gesto louvável de suas próprias delinquências e, mesmo com inacreditável atraso, entregar-se ao prazer da contrição. Os mais cínicos costumam gozar duas vezes —com o pecado e com a expiação. Mas o PSDB é sofisticado demais para entender as coisas simples. Dividido, o partido conseguiu transformar uma autocrítica numa espécie de tucanocídio. Quando for concluída a autópsia, encontrarão no coração do tucanato o amargor da hipocrisia de exigir a moralidade e a honestidade sem praticá-las. No estômago da legenda, acharão os restos políticos de personagens como Eduardo Azeredo e Aécio Neves, filiados cujas transgressões o PSDB engoliu sem se dar conta do mal que fariam. Nesse contexto, o acasalamento com o governo Temer é a lápide, não a causa mortis.

Fonte: Josias de Souza/UOL

INVESTIGAÇÃO CONFIRMA APOSENTADORIA IRREGULAR DE DILMA.

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente.
Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.
Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Fonte: Robson Bonin - Veja/Ricardo Noblat

CNJ CONFIRMA GRATUIDADE DE CERTIDÕES CÍVEIS E CRIMINAIS.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a gratuidade para emitir certidões on-line no âmbito cível e criminal. A decisão é do ministro corregedor João Otávio de Noronha, mantendo posicionamento da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).
“A cobrança de taxas e emolumentos para expedição de certidão pelo próprio cidadão vai na contramão dos benefícios e que a informatização do sistema trouxe para a sociedade”, frisou o magistrado.
A informatização do Poder Judiciário “é o caminho do qual não mais se pode retornar. A implantação do Sistema de Processo Digital e a existência de bancos de dados virtuais veio para beneficiar a todos usuários, judiciário e serviços”, completou o ministro.
Os documentos já são emitidos sem custos desde março deste ano. Em contrapartida, o Cartório de Distribuição dos Feitos Cível da comarca de Goiânia pediu a suspensão da medida, alegando não haver regra absoluta para amparar a gratuidade, limitando-se às hipóteses de situações de interesse pessoal.
Segundo o CNJ, contudo, o pleito da serventia não mereceu prosperar. A medida atende, inclusive, ao Provimento interno nº 09/2015 e está em consonância com os demais Tribunais de Justiça do País.
Para ter acesso ao sistema de certidões, basta acessar o site www.tjgo.jus.br e clicar em seção de serviços (lado esquerdo do site) e, em seguida, em "Emissão de Certidões". São solicitados o nome da pessoa interessada, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), nome da mãe e data de nascimento, além do tipo de área desejado. Caso haja cadastro positivo, o sistema vai remeter o usuário ao Cartório Distribuidor da comarca local e, assim, a certidão não será emitida. A autenticidade das certidões eletrônicas também poderá ser verificada pela internet.

Fonte: Justiça em Foco

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

TRÊS HOMENS ARMADOS INVADEM ESCOLA E FAZEM ARRASTÃO EM MOSSORÓ.

Mais uma escola foi alvo de arrastão, na tarde desta sexta-feira, 18, em Mossoró. De acordo com informações da Polícia Militar, os criminosos invadiram as instalações da da Escola Estadual Moreira Dias e levaram vários pertences dos alunos. No início da semana outra escola, também havia sido alvo.
Pelo menos três homens praticaram o arrastão,segundo a polícia. Segundo telatos dos próprios alunos, os três homens estava, armados.
Após pegar os pertences de alunos e funcionários, os suspeitos fugiram e ainda não há pistas sobre eles.

Fonte: Blog do BG

GILMAR MENDES MANDA SOLTAR, DE NOVO, EMPRESÁRIO JACOB BARATA FILHO.

Ministro do STF já havia determinado soltura, nesta quinta, mas juiz do RJ expediu novo mandado de prisão. MP questiona atuação de Gilmar Mendes no caso; ele nega irregularidades.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.
Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
A decisão de Gilmar Mendes derruba uma ordem de prisão do juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Brêtas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.
O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso (veja mais abaixo).
Decisão
A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.
No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.
"Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga", escreveu.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Renan Ramalho - G1
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo

7º "DESTAQUES DA MÍDIA" E SUAS CATEGORIAS.

No dia 25 de novembro, estaremos realizando a 7ª edição do Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Este ano, mais abrangente, teremos a participação efetiva de sites e blogs, profissionais de imprensa dos estados do Ceará, paraíba e Pernambuco. Além, claro, dos nossos amigos potiguares que formam os blogs/sites parceiros.
No dia de hoje, passamos toda a sexta-feira, em contato com editores de veículos de comunicação do estado de Pernambuco. E conseguimos a adesão de nada mais que 17 blogs e sites de grande abrangência em diversas regiões pernambucanas.
Semana que vem, haveremos de contactar com a imprensa do ceará e da Paraíba, estado este último, que já temos ampla parceria adquirida pelos anos anteriores em que organizamos o nosso "DESTAQUES DA MÍDIA".
E, como fazemos sempre, dividindo o evento em 4 categorias distintas, anunciamos:
VEREADOR DE MELHOR DESEMPENHO (Indiciação de 1 parlamentar por município nos estados do CE/PB/PE e RN)
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (Indicação de 1 auxiliar municipal por município no RN)
PREFEITOS (Indicação de 1 por cada Microrregião no RN)
PERSONALIDADES DE DIVERSAS ÁREAS (15 indicações de profissionais nos estados do CE/PB/PE e RN)
É humanamente impossível, veicularmos minibiografias de todos os agraciados com a Comenda "DESTAQUES DA MÍDIA". Assim, haveremos de publicar entre os meses de agosto e setembro, a história em texto abreviado das 15 personalidades que serão homenageadas na categoria "diversas áreas". Até a presente data, foram anunciadas 13 destas personalidades. As duas outras, nos próximos dias veicularemos. 
E a partir de amanhã, trazemos nas páginas do rnpoliticaemdia, a minibiografia de:
AGECY ANAXIMANDRO - CONTABILISTA EM ANGICOS E REGIÃO
COMPANHIA CULTURAL CIRANDUIS - JANDUÍS - RN
ELISIO DE ALMEIDA - EMPRESÁRIO - ALEXANDRIA - RN
ENEY MOURA PEREIRA - EMPRESÁRIO NA CIDADE DE SERRA DO MEL
FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS MELO - BIOQUÍMICO NA CIDADE DE ITAÚ
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS - SERRINHA DOS PINTOS - RN
FRANCISCO LIVANILDO DA SILVA - PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO RN
FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA - PROFESSOR NA CIDADE DE CARAÚBAS - RN
ISAURA FERREIRA DA COSTA - MÉDICA EM CIDADES DA PARAÍBA E RN
JACINTO LOPES DE CARVALHO - EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO
KLEVSON PEREIRA DA SILVA - 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR
LUCIANO SILVA COSTA RAMOS - PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN
ROSSANIA ROSSATTO DE MEDEIROS - ODONTÓLOGA
No início de setembro até o dia 10 de outubro, divulgaremos os vereadores que receberão o 7º Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA".
E em 25 de novembro de 2017, haveremos de mais do que nunca, redobrar as atenções, para fazer um evento que fique patenteado como o melhor deste Septênio. Afinal, é nosso dever proporcionar a cada um dos indicados, o melhor que há. E é por isso, que em 2017, resolvemos abreviar os trabalhos visando assegurar o melhor de todas as edições do Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Amanhã, minibiografia de ELÍSIO DE ALMEIDA.



CÁRMEN LÚCIA MANDA TRIBUNAIS ENVIAREM AO CNJ INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SALÁRIOS DOS JUÍZES.

Presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça assinou uma portaria com regras sobre monitoramento dos salários. CNJ vai divulgar no site salários de juízes.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais.
Em portaria publicada nesta sexta-feira (18), a ministra, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que, em até 10 dias, sejam enviados ao CNJ cópia das folhas de pagamento dos magistrados de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017.
A partir de setembro, os documentos passarão a ser enviados em até cinco dias após o pagamento, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes”, incluindo o próprio CNJ, órgão de fiscalização do Judiciário.
A medida ocorre após a revelação de que um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês.
Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alegou que uma decisão do CNJ autoriza o pagamento extra, que é referente ao período no qual o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e recebeu salário menor que a função exercida.
Segundo a Constituição, o teto salarial para o funcionalismo público equivale à remuneração dos ministros do STF, atualmente fixada em R$ 33.763. Mas parte dos servidores acaba recebendo mais por conta de verbas adicionais, muitas vezes autorizadas por decisões judiciais.
Divulgação no site
Na portaria do CNJ, Cármen Lúcia justifica que a medida leva em consideração a necessidade de aperfeiçoar o acesso à informação sobre os salários e também a falta de “eficácia” de providências adotadas anteriormente pelo próprio órgão para “divulgação e explicitação dos dados”.
O objetivo é garantir apurações sobre eventuais irregularidades no pagamento pelo CNJ, nos casos em que o teto salarial esteja sendo descumprido.
“A Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido”, diz trecho da portaria.
Outra ação será a criação de uma página específica, dentro do site do CNJ, para divulgação dos salários de forma unificada, para dar transparência aos dados. A portaria não detalha quando os salários começarão a ser divulgados no site.

Fonte: Renan Ramalho/G1
Foto: Nei Pinto/Ascom/TJBA

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ALEXANDRIA:
E o governador Robinson Faria, novamente fugiu de um compromisso. Assim descrevo a ausência do gestor estadual, na inauguração do Café da Manhã, instalado em Alexandria, no dia de hoje. Quem o representou, foi a esposa e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Juliane Farias.
Mas, a falta de Robinson não é novidade. Tudo que tem a presença deste cidadão que infelizmente governa o estado do RN, não tem repercussão. Possivelmente vindo a secretária estadual, seja mais noticiado de forma positiva. A única coisa que tem verdadeiramente repercussão que inclui Robinson Faria, é quando se refere a operação da Polícia Federal.
ALMINO AFONSO 1:
Na última terça-feira, o prefeito de Almino Afonso, convocou uma reunião com os vereadores da, por enquanto base aliada, para demonstrar que estaria pronto para fortalecer o grupo. porém, soubemos que, se não abrir vagas para indicações dentro do governo, não conseguirá muita coisa. Também soubemos que, utilizando dados de pesquisa realizada no município, o gestor teria enaltecido um vereador pelo percentual alcançado, que seria fruto de muito trabalho. informações obtidas por informante que teria estado no local da reunião governista.
ALMINO AFONSO 2:
Nas redes sociais, a primeira-dama foi clara e objetiva, quando citou "nossos vereadores" ao divulgar a reunião: "Hoje à noite nos reunimos com os nossos vereadores, fizemos uma avaliação de todas as nossas ações conjuntas. Vimos que juntos em equipe nos faz mais fortes e nos mostra que caminho devemos seguir. Nunca se faz perdido no deserto quando há união que nos faz mais fortes em nossas conquista de um bem comum para nossa comunidade . Esse será nosso maior incentivo e sempre será a nossa satisfação unidos pelo povo de nossa querida Almino Afonso", concluiu.
CARAÚBAS:
O blog tomou ciência que uma foto andou vagueando pelos grupos de whatsapp, lembrando o nome do ex-secretário de educação do município, que estaria fazendo falta. Se está ou não fazendo falta, não sei. Mas que Robenildo Lima foi um excelente secretário de educação, isso foi. É fato.
CURRAIS NOVOS:
O vereador João José da Silva Neto, foi reeleito por unanimidade, para o biênio 2019/20 e presidirá a câmara de vereadores de Currais Novos nos quatro anos da atual legislatura. João Neto tem 54 anos e foi eleito pelo Partido Social Democrático ( PSD).
PARAÚ:
Com seis vereadores fazendo parte da sua bancada, o prefeito Antônio de Narciso deveria ter melhor produtividade no município, em termos administrativo. E que olhe, tanto ele, como e principalmente os parlamentares parauenses, para a comunidade do Açude. Um caos.
TRIUNFO POTIGUAR 1:
O vereador Francisco Antônio Fonseca, "Necas", disse ao blog e faz muito tempo, que haveria de entrar com Projeto de Lei, para coibir a falta de respeito do legislativo, em trabalhar um mês e folgar o outro, como ocorre em Triunfo Potiguar. Porém, depois que virou situação, o vereador Necas tem sido muito maleável, muito diferente do trabalho combativo que tinha quando fazia parte das fileiras oposicionistas. Sendo a cunhada prefeita, Necas diminuiu e muito as críticas ao governo municipal. Será que a administração Lúcia é tão perfeita assim ou o vereador estaria "advogando em causa própria"?
TRIUNFO POTIGUAR 2:
Em contato telefônico na manhã de hoje, o blog tomou conhecimento por meio do parlamentar, que dia 1º de setembro haverá de ser apreciado o Projeto de Lei para que as sessões sejam semanais e acabe com a "farra" de gozarem um mês de férias a cada 1 mês trabalhado.
O vereador Necas disse também que o assessor jurídico da câmara é quem faz as redações dos requerimentos e Projetos de Lei que os vereadores dão entrada para apreciação nas sessões. No caso, o papel dos vereadores é só está nas sessões e apresentar tais reivindicações?????
FOTO COM AGRIPINO:
Uma foto que está sendo veiculada entre moradores de uma pequenina cidade, aqui da região, onde o prefeito aparece ao lado do senador José Agripino maia, tá causando um estrago do tamanho do pau da bandeira. Seria muito bom, que políticos evitassem fotos ao lado deste integrante do senado federal... É vaia na certa.
REUNIÃO SEM FUTURO:
No nosso estado, se faz necessário medidas emergenciais, para ontem. Aí, numa reunião sem nenhum futuro, vem o "célebre" presidente com a proposta de mandar fazer estudo... Mais uma vez mostra o despreparo e a inutilidade que esse cidadão tem feito a nação. um verdadeiro desserviço.
Além do governador potiguar, que engrossa a lista de ocupantes de cargos eletivos que nada fazem, os deputados Antônio Jácome, Fábio faria, Rogério Marinho e Zenaide Maia e a senadora Fátima Bezerra, não se fizeram presentes. Assim, seria bom chamar de reunião de meia bancada...


TCE SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES DO DETRAN.

EM PERNAMBUCO...
Por determinação do Tribunal de Contas, a direção do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ PE terá que suspender todos os atos ainda restantes, inclusive a possível assinatura de contrato, referentes à licitação 051/2017, Pregão Presencial nº 026/2017, que prevê a contratação de operadora e/ou administradora de planos privados de assistência à saúde, para dar cobertura aos servidores do órgão.
A determinação partiu do relator das contas do DETRAN-PE deste ano, conselheiro Marcos Loreto, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele na última quarta-feira (16), após resultado de uma análise feita pela equipe técnica do TCE no edital em questão.
HISTÓRICO
O edital foi encaminhado ao Tribunal de Contas no dia 04 de agosto do ano passado, pela Secretaria de Administração do Estado. Logo em seguida, (10 de agosto), o TCE recebeu um ofício do Sindicato de Servidores do órgão afirmando haver divergências entre a SAD e o Departamento Estadual de Trânsito sobre os termos da contratação.
A auditoria, concluída em setembro de 2016, identificou falhas e vícios no processo licitatório, entre eles a possibilidade de subcontratação dos serviços e a ausência de definição dos quantitativos mínimos para comprovação da capacidade técnico-operacional das empresas. Desta forma, encaminhou ofício à Secretaria de Administração e ao DETRAN para que as falhas fossem sanadas.
Apesar de notificados e sem proceder às alterações propostas, a SAD e o DETRAN/PE deram prosseguimento ao certame, cuja sessão ocorreu no último dia 11 de agosto com o comparecimento de uma única empresa, que apresentou proposta e sagrou-se vencedora da licitação.
Diante do exposto e considerando os indícios de infração à Constituição Federal e à Lei de Licitações, bem como a inércia da administração do DETRAN e da comissão de licitação no sentido de modificar o edital, além da possibilidade de haver lesão aos servidores do órgão, o conselheiro Marcos Loreto decidiu expedir a Cautelar, determinando a suspensão de todos os atos referentes ao processo.
Os interessados têm agora um prazo de cinco dias para se pronunciar sobre os fatos.

Fonte: Gerência de Jornalismo - GEJO/TCE/PE