RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM
RIO GRANDE DO NORTE

domingo, 17 de dezembro de 2017

DEMISSÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFESSORES SE AGRAVAM NO PAÍS.

Segundo a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), “o que eles estão garantindo é que farão o mínimo possível de demissões”.
A Universidade Metodista demitiu cerca de 50 professores, segundo cálculos do sindicato do ABC (Sinpro-ABC); que relata atrasos nos salários e no 13° desde 2015. Na Cásper Líbero, uma das mais renomadas instituições de comunicação, foram desligados 13 docentes. O Instituto Mackenzie anunciará perto de 100 demissões, segundo a instituição, por conta da implementação de novos projetos pedagógicos; “cujas matrizes curriculares foram atualizadas para vigorar a partir do primeiro semestre de 2018”. Os dados foram divulgados em matéria divulgada em um dos diários conservadores de São Paulo.
A Laureate, dona da Anhembi Morumbi e da FMU, tem reunião marcada com o sindicato dos trabalhadores na terça (19), /segundo o Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), Celso Napolitano, “o que eles estão garantindo é que farão o mínimo possível de demissões e de estrago na remuneração dos professores”. De acordo com a Laureate, a Anhembi Morumbi altera o quadro de docentes no encerramento de cada semestre letivo em razão de um “ciclo natural do segmento”.
— As instituições alegam que é a crise, mas a gente pensa que é a reforma trabalhista — diz José Maggio, presidente do Sinpro ABC, ao jornal.
Corte de custos
Segundo a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), “o que eles estão garantindo é que farão o mínimo possível de demissões e de estrago na remuneração dos professores”, diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp.
— Estão aproveitando a nova lei. Não acredito que vão usar o trabalho intermitente. Acho que o objetivo é trocar quem ganha mais por outros que ganhem menos ou reduzir carga horária para cortar custos — afirma Napolitano.
Para Silvia Barbara, diretora do Sinpro-SP (sindicato de São Paulo); as demissões são resultado da redução do Fies e ao avanço do ensino a distância. “As instituições tiveram um ciclo de expansão grande devido ao financiamento público, em especial desde 2010. Após 2014, os financiamentos ficaram mais restritos, e as instituições estão buscando manter suas margens de lucro”, afirma Barbara.

Fonte: Correio do Brasil

JUSTIÇA FEDERAL DO RN PROÍBE DENTISTAS DE APLICAR BOTOX PARA FINS ESTÉTICOS. PROCEDIMENTO DEVE SER FEITO POR PROFISSIONAIS FORMADOS EM MEDICINA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES.

Dentistas não podem mais aplicar botox e preenchedores faciais para fins estéticos. A decisão é da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e foi assinada na sexta-feira (15), após pedido cautelar realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A entidade defende que o uso da toxina botulínica (conhecida comercialmente como botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas. A atribuição deveria ser apenas dos profissionais formados em medicina.
A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos, informa a Agência Brasil.
“A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população”, decidiu a juíza.

Fonte: Exame/Gláucia Lima

DILMA COGITA DISPUTAR VAGA NO SENADO PELO PIAUÍ.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) cogita se candidatar ao Senado em 2018. No entanto, ainda não está definido por qual Estado a petista será candidata. Dilma nasceu em Minas Gerais, mora no Rio Grande do Sul e avalia se candidatar pelo Piauí.
Segundo destaca o colunista Josias de Souza, do UOL, está não é a primeira vez que Dilma cogita ser candidata do Piauí. A possibilidade foi discutida há cinco meses e chegou a causar certo desassossego no PT piauiense, forçando o governador a negar que estivesse negociando com Dilma a transferência do domicílio eleitoral dela de Porto Alegre para Teresina.
No Rio Grande do Sul, o PT deixou Dilma de lado e já escolheu o senador Paulo Paim como candidato à reeleição para o Senado. Se a ex-presidente for candidata pelo Piauí, ela não irá enfrentar Aécio Neves, que já se declarou disposto a pleitear junto ao eleitorado mineiro a renovação do mandato.

Fonte: Notícias ao Minuto
Foto: Getty Images

EM PE, FILHO DE EDUARDO CAMPOS SE PREPARA PARA PRIMEIRA ELEIÇÃO AOS 24 ANOS.

João Campos (PSB), 24 anos, herdeiro político e filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, e atual chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB), pretende disputar sua primeira eleição em 2018.
A estrutura de campanha será digna de candidato majoritário, mas o cargo é deputado federal.
João Campos, que pretende traçar as carreiras políticas do avô, Miguel Arraes e do pai, Eduardo Campos, deseja alcançar a marca dos 300 mil votos.

Fonte: Rosalie Arruda

JOVEM GRÁVIDA É ENCONTRADA MORTA UM DIA ANTES DO PARTO.

Caso ocorreu na cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador. Autoria e motivação serão investigadas.

Uma jovem de 25 anos foi encontrada morta neste domingo (17), um dia antes do parto, marcado para a segunda-feira (18), na cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador, de acordo com a Polícia Civil. A autoria e motivação do crime serão investigadas.
A jovem foi identificada como Daiane Reis Mota. O corpo dela foi achado em um matagal da zona rural, no povoado de Murici, por ciclistas que faziam trilhas e chamaram a polícia.
O marido da jovem havia registrado o desaparecimento dela na delegacia neste domingo, depois de ela ter desaparecido no sábado (16) após sair para fazer compras.
O corpo da vítima foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. A vítima deixa mais um filho, fruto de outro relacionamento.

Fonte: G1
Foto: Reprodução Facebook

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã, no seu blog favorito. As mais famosas do RN estão de volta.
Rapidinhas do rnpoliticaemdia.

JUCÁ É VAIADO E CHAMADO DE LADRÃO DURANTE EVENTO EM RORAIMA.

Senador foi ofendido ao subir ao palco na inauguração do teatro municipal de Boa Vista. Em novembro, o parlamentar foi alvo de protesto dentro de um avião.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi vaiado e ofendido no sábado durante a inauguração do teatro municipal de Boa Vista (RR). Ao ser chamado para discursar, o parlamentar foi imediatamente atacado pelo público presente, com gritos de “ladrão”.
O senador é alvo de uma série de investigações no Supremo Tribunal Federal. Em agosto, Jucá foi denunciado três vezes pela Procuradoria-geral da República no âmbito da Operação Lava Jato, sob acusação de envolvimento em esquemas da Odebrecht da Transpetro. Ele também é investigado pela Operação Zelotes.
Em seu discurso, Jucá desejou “feliz Natal” à plateia, que não parou de protestar. “Quero desejar a cada um de vocês, cada criança, cada jovem, a cada idoso, um Natal de paz, de alegria e de muita fraternidade”, afirmou o senador.
No mês passado, o parlamentar foi alvo de um protesto dentro de um avião. Em um voo de Brasília a São Paulo, Jucá foi hostilizado por uma passageira: “O senhor conseguiu estancar a sangria, foi?”, perguntava a mulher – fazendo referência à conversa telefônica com Sérgio Machado, sobre a Lava Jato – enquanto gravava tudo pelo celular. O vídeo foi parar da internet, e viralizou nas redes sociais.

Fonte: Veja
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil




TEMER SUSPENDE VERBAS PARA DEPUTADOS ATÉ APROVAREM REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Temer ao que tudo indica está desesperado para aprovar a reforma da previdência e agora partiu para o tudo ou nada, com chantagem (leia-se compra de votos) para que deputados aprovem a reforma da previdência.

O Planalto dará um recado duro aos deputados: enquanto não for aprovada a reforma da Previdência, está suspensa a distribuição de verbas prevista para este final de ano e o início de 2018.
A explicação é técnica. Sem a mudança no sistema de aposentadorias, haverá um rombo no Orçamento do ano que vem. Da ordem de R$ 40 bilhões, segundo a área econômica do governo.
Mas, na verdade, o que se pretende é aproveitar uma necessidade quase fisiológica dos políticos: eles nutrem suas bases eleitorais de cargos e verbas. Se o Executivo libera, os congressistas aprovam os projetos de interesse do governo. O governo dirá que não tem como atender ao fisiologismo se a reforma não for aprovada.
O rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento obrigará o governo a contingenciar (suspender formalmente) parte dos gastos públicos para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os primeiros cortes serão voltados para as promessas de liberação que ainda não tinham sido executadas.
Por exemplo, em evento no Planalto na 4ª (13.dez.2017), o presidente Michel Temer anunciou a liberação de R$ 2 bilhões ainda em 2017 para as prefeituras. E prometeu à Confederação Nacional dos Municípios que outros R$ 3 bilhões seriam liberados em 2018. Sem a reforma da Previdência, não serão mais.
No início de dezembro, Temer também prometeu às centrais sindicais que seriam liberados R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estão retidos pelo Tesouro. A verba não foi liberada por falhas de preenchimento da burocracia sindical nos requerimentos de repasse.
O governo vinha ainda acenando para os congressistas que, neste final de ano, seria pagas todas as emendas que eles aprovaram no Orçamento de 2017 e que ainda não foram liberadas. Agora elas serão remetidas à rubrica “restos a pagar”, com que são carimbados aqueles pagamentos adiados ano após ano. Só serão honrados se a reforma for aprovada –dirá o Planalto, já que as contas não fecham.
E assim por diante: serão cortados mais e mais os gastos preferidos dos congressistas, até que eles decidam aprovar a reforma.
A estratégia pode dar certo. Mas pode ser vista como um enfrentamento que desgaste a relação entre o governo e os partidos que lhe dão sustentação no Congresso.

Fonte: Poder 360/Falando Verdades

PATU: EM NOITE DE LOUVOR E ADORAÇÃO, TERRA DA SERRA DO LIMA COMEMOROU DIA DO EVANGÉLICO.

Uma noite de muita fé e harmonia. Assim se descreve o que foi a noite de ontem, na cidade de Patu, quando da comemoração do Dia do Evangélico.
A prefeitura do município trouxe a cantora evangélica Damares, agraciando não somente fiéis de uma determinada corrente religiosa, como a todos cristãos patuenses e de cidade circunvizinhas.
Desde o início da semana que a previsão era de que a cidade de Patu se tornaria no dia 16 de dezembro, na capital potiguar dos evangélicos. Caravanas de inúmeros municípios se fizeram presentes. Todos os pastores que representam as igrejas no município, participaram efetivamente da elaboração do grande evento, com a parceria do governo municipal.
O show marcou a grade de programação das festividades natalinas. A cantor gospel Damares entoou hinos que emocionaram todos os presentes. Centenas de vozes fizeram coro com ela. Possuidor de uma bonita voz, a jovem cantora evangélica encantou também pela simplicidade. Antes do espetáculo, extravasando simpatia, fez fotos com dezenas de pessoas. Seu show foi uma mistura de depoimentos, músicas e mensagens de auto-ajuda. O imenso público gostou e acompanhou a artista, agitando os braços, numa demonstração de que o espírito de DEUS se fez muito mais presente naquele local.
Com músicas encantadoras e que estava na ponta da língua, todos vibraram cada momento, muitos religiosos agradeceram ao gestor do município, em nome de todos os fiéis, dizendo que o prefeito honrou o povo de Deus e com isso será recompensado por ELE.
O prefeito Rivelino Câmara, agradeceu a presença dos fiéis e foi bastante aplaudido, disse que está muito feliz porque são momentos como esse que o povo faz refletir mais a respeito da paz e da fé.
Em contato com o blog, Rivelino Câmara disse: “Hoje é um dia muito feliz para mim, pois estou aqui vendo todas estas pessoas reunidas em um só propósito que é falar do amor de DEUS por todos nós. Nunca tinha visto tantas pessoas em praça pública louvando a Deus", finalizou Rivelino.
Nas redes sociais, o povo comentou o show e demonstrou sua satisfação com o grande momento que a prefeitura proporcionou aos presentes.
A senhora Ana Clarisse disse:
Já Neucira Morais, enalteceu a atitude da administração municipal com o respeito que tem pelos religiosos de todos os credos.



SÃO MIGUEL: VEREADOR PROTOCOLA AÇÃO CONTRA REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE PROFESSORES.

Bom dia pessoal, acabei de protocolar a Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência, pedindo o cancelamento da tramitação do projeto de Lei Ordinária de N°47, que é o projeto proposto pelo prefeito que visa diminuir o Salário dos professores.
No primeiro ponto entendemos que a lei que institui o dirieto aos professores é uma Lei Complementar (02/2014) e que não pode de maneira alguma ser revogada por meio de lei ordinária, outra questão, é a inconstitucionalidade do projeto de Lei, haja visto que a Constituição Federal garante ao servidor estabilidade tanto no exercício do seu cargo, como também dos seus vencimentos, isto porque essa redução salarial e confrontada diretamente pelo princípio da irredutibilidade salarial.
Na Ação também pedimos que a justiça proíba a prefeitura fazer descontos nos salários dos servidores de forma ARBITRÁRIA e IRRESPONSÁVEL, que é o que vem acontecendo nos últimos meses, onde o prefeito utilizando do seu cargo vem usurpando do dinheiro dos servidores, fazendo descontos ilegais, comprovadamente tanto pelos guardas municipais como também pelos professores.
Este pedido é feito por todos os vereadores da oposição em defesa dos direitos dos Professores, buscando com está ação, garantir oque lhes são de direito.
Fonte: Facebook Alyson Colaça

NOVO DIRETOR DA PF ADMITE QUE AMEAÇA DE ATENTADO TERRORISTA NO BRASIL É REAL.

Em julho do ano passado, uma operação batizada como “Hashtag” prendeu 12 pessoas suspeitas de planejar um atentado durante as Olimpíadas do RJ.

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, nomeado em novembro para o cargo pelo presidente Michel Temer, admitiu que é “real” a ameaça de um atentado terrorista no Brasil.
Em entrevista à revista Veja, Segovia disse que “há diversas pessoas sendo investigadas no Brasil e há solicitações de outros países para monitorarmos suspeitos que se encontram aqui”.
De acordo com o diretor-geral, a PF está “sempre atenta” a este assunto, principalmente nas sociais, que, segundo ele, “têm sido utilizadas para cooptar potenciais terroristas”.
Em julho do ano passado, uma operação da Polícia Federal batizada como “Hashtag” prendeu 12 pessoas suspeitas de planejar um ataque durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro.
Segundo os investigadores, os presos eram considerados uma célula do Estado Islâmico no Brasil. Com autorização judicial, a Divisão Antiterrorismo da PF monitorou diálogos do grupo, autointitulado “Defensores da Sharia” (a série de princípios religiosos, comportamentais e de costumes expressos nos textos sagrados muçulmanos e que influenciam do modo de vida às Constituições de alguns países), em redes sociais, sobretudo via Facebook e Twitter, e por aplicativos de troca de mensagens.

Fonte: Agora RN

MAIS DE 63 MIL PRESOS FARÃO EXAME PARA COMPLETAR ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Nos dias 19 e 20 próximos, 63,7 mil presos farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). A avaliação é aplicada para permitir a pessoas em unidades prisionais que não completaram os ensinos fundamental e médio a possibilidade de obtenção do título. Entre os inscritos também há adolescentes em unidades de medidas socioeducativas.
Presos aprovados no exame do ensino médio podem pleitear a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mecanismo de seleção para entrada em universidades federais ou em outras formas de acesso ao ensino superior. O procedimento é coordenado pelo responsável pedagógico da unidade do candidato.

Fonte: Robson Pires

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROCURADOR DO ESTADO DEFENDERÃO DEVOLUÇÃO DE SOBRAS DO TJ EM AUDIÊNCIA NO STF.

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilke Rebouças, representarão o Governo do Rio Grande do Norte na audiência de conciliação com o Tribunal de Justiça, marcada para esta segunda-feira no STF, em Brasília.
O Estado vai pedir ao TJ que não interponha obstáculos e repasse os recursos para ajudar no pagamento da folha, conforme prevê a lei, já que se trata de sobras orçamentárias.
E para o governo, como já se posicionou o Ministério Público de Contas do RN, o dinheiro deve retornar ao poder que arrecada, que é o poder Executivo.

Fonte: Thaísa Galvão

AS DÚVIDAS SOBRE A OFENSIVA DAS SEMANAIS CONTRA GILMAR.

Confesso que ainda não entendi totalmente a ofensiva das semanais contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Do lado da Veja, é evidente que a munição foi fornecida pelos porões da Lava Jato. E é possível entender a motivação da revista, mordendo e assoprando, e tendo de se equilibrar entre recuperar a imagem, depois do desastroso período Eurípides Alcântara, e, ao mesmo tempo, fazer o jogo das fontes.
Um pouco atrás, deu a capa com o advogado Adriano Bretas, o dono da chave do milionário mercado da delação premiada. Agora, a matéria sobre Gilmar.
A dúvida maior é em relação à IstoÉ.
A revista não costuma pensar na construção da imagem editorial. Sempre vive o momento como se não houvesse amanhã.
Nas últimas eleições, acertou o apoio a Aécio Neves. Depois do golpe, acertou com Eliseu Padilha apoio incondicional ao governo Temer. Gilmar é garantia de blindagem de Aécio e Temer. Porque o ataque da IstoÉ, em cima de um caso antigo?
Há uma explicação, mas que deixa a incógnita sobre o patrocinador.
Aparentemente, os patrocinadores entenderam que a defesa intransigente do garantismo, por Gilmar, para os tucanos, acabaria transbordando para Lula, enfraquecendo a ação claramente persecutória de Sérgio Moro e do TRF4 contra Lula.
Mas quem são os patrocinadores? Aparentemente decidiu realizar prejuízo (imagem do mercado quando o investidor decide vender suas ações na bacia) com Aécio, Serra e demais cadáveres políticos. E jogá-los ao mar com Lula.
A propósito, de fonte bem informada: Antonio Palocci vai dançar com sua tentativa de delação, por alguns motivos óbvios:
A tal história do dinheiro de Kadafi para o PT em 2002 não bate. Se fosse em 1988 ou 1994 ainda teria algum sentido. Mas em 2002 o PT estava com caixa garantido e já tinha caído a ficha sobre Kadafi. Palocci não terá como apresentar provas.
Depois de 158 acordos de colaboração premiada, a Lava Jato arrisca-se a não ter ninguém preso. Soltar Palocci seria um tiro a mais no pé.

Fonte: Luís Nassif/Jornal GGN

DEPUTADO FAZ VOTAÇÃO-RELÂMPAGO EM PLENÁRIO VAZIO E APROVA EM 1 MINUTO PROJETO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

Presidente da comissão, Caio Narcio (PSDB) chegou ofegante à sala vazia, anunciou votação e proclamou aprovação de projeto sobre cursos de saúde à distância. Ele disse que cumpriu regimento.

O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira (13) ao plenário da Comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto sobre a autorização de cursos à distância na área de saúde.
Sem nenhum deputado no plenário da comissão, Narcio sentou-se à mesa ao lado de uma secretária e do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Respirando com dificuldade devido ao cansaço de quem chegou correndo, ele anunciou: "Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado".
Imediatamente após a deliberação, o deputado suspira e afirma: "Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão" (veja no vídeo acima).
Naquele dia, a sessão da Comissão de Educação havia se iniciado às 10h32, com a sala lotada. Os deputados votaram um requerimento – que acabou rejeitado – de retirada de pauta do projeto sobre ensino à distância. Em seguida, às 11h26, Narcio teve de suspender a sessão devido ao início de votações do Congresso Nacional no plenário da Câmara. Pouco mais de dez horas depois, às 21h45, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.
A atitude de Narcio provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e motivou um recurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) com o objetivo de anular a decisão.
Segundo a deputada, os demais membros da Comissão de Educação receberam um e-mail "enviado às pressas" e não tiveram tempo de se deslocar do plenário da Câmara para a sala da comissão.
“Ele chamou em cima da hora e, ofegante, aprovou o projeto, que ainda estava sendo negociado. É imoral o que ele fez, é antiético, é algo fora da liturgia parlamentar, é um desrespeito com a educação brasileira”, afirmou.
VEJA AQUI MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Fonte: Alessandra Modzeleski/G1

MULHER É MORTA PELOS PRÓPRIOS PITBULLS AO PASSEAR COM CÃES EM MATA.

Uma mulher foi morta, na quinta-feira (14/12), ao ser atacada pelos próprios pitbulls ao passear com os cães em mata de Goochland (Virgínia, EUA).
Bethany Lynn Stephens, de 22 anos, sofreu graves ferimentos na cabeça e no pescoço provocados pelos dois pitbulls, de acordo com a emissora WTVR, e morreu no local.
O pai de Bethany chamou uma ambulância ao ver a filha caída na mata. Os cães estavam ao lado da jovem, como se estivessem "guardando" o corpo. Os socorristas nada puderam fazer.
Policiais também foram ao local. Eles levaram cerca de uma hora e meia para remover os pitbulls com segurança e permitir que Bethany fosse levada a um necrotério.
"Ao que tudo indica, o ataque foi feito pelos cães da vítima", disse o xerife da região, acrescentado ter descartado a hipótese de assassinato.
"Em 40 anos a serviço da lei nunca vi algo parecido. Espero não ver de novo", finalizou ele.

Fonte: Page Not Found/O Globo
Foto: Reprodução Facebook

TRAGÉDIA: FILHO DE VEREADOR MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NO RN.

Na manhã de hoje, por volta das 07h, um acidente na RN-118, nas proximidades do IFRN na cidade de Ipanguaçu, culminou com a morte instantânea do estudante de medicina André Rodrigues, de 24 anos.
O sinistro deu-se com o choque entre um veículo hilux e um ônibus de viagens, que vinha de Macau e iria para Canindé, no estado do Ceará.
André Rodrigues, que era filho do vereador ipanguaçuense, Doel Soares da Costa,  estudava na Bolívia e estava de férias. Ele voltava de uma festa quando aconteceu a colisão.
Segundo a polícia militar, o motorista do ônibus ficou ferido e foi socorrido a um hospital da região. Até o momento não temos notícias sobre o estado de saúde dele.

Fotos: Focoelho


JOAQUIM BARBOSA ADIA DECISÃO SOBRE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA.

Joaquim Barbosa estendeu um pouco o prazo para responder ao PSB se topa ser candidato a presidente. Era para ser entre janeiro e início de fevereiro.
Agora, se definirá na segunda quinzena de fevereiro.

Fonte: Lauro Jardim/O Globo

TRÊS SÃO PRESOS SUSPEITOS DE EXECUTAR PREFEITO A TIROS.

Três homens foram presos suspeitos de executar o prefeito de Colniza, a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá, e de tentarem matar o secretário de Finanças do município. O prefeito Esvandir Antônio Mendes (PSB), de 61 anos, foi morto a tiros na sexta-feira (15). O secretário Admilson Ferreira dos Santos, de 41 anos, também foi atingido por disparos. As prisões foram efetuadas pelo Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra) da Polícia Civil.
Os suspeitos, identificados como Zenilton Xavier de Almeida, Antônio Pereira Rodrigues Neto e Welisson Brito Silva, foram presos em uma estrada entre os municípios de Juruena e Castanheira, a 893 km e 780 km de Cuiabá, respectivamente. O G1 não localizou a defesa dos suspeitos. O motivo do crime ainda não foi esclarecido.
Antônio é morador de Colniza e apontado como o suposto mandante do crime, tendo também participado da execução do prefeito, segundo a polícia. Ele teria contratado os dois comparsas no Pará para participarem da ação. Eles foram encaminhados para serem interrogados por Edison Pick, titular de Colniza, e Caio Álvares de Albuquerque, da força-tarefa de Cuiabá.
De acordo com a polícia, o trio estava em um Uno cinza no momento em que foram abordados pelos policiais do Garra, a cerca de 20 km de Castanheira, já tendo abandonado o carro que foi utilizado para perseguirem o prefeito e cometerem o crime, apontado como um SUV de cor preta. Esse último veículo foi localizado e está sendo analisado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Dentro do automóvel foram apreendidos R$ 60 mil, em dinheiro, que seria o pagamento pela execução do prefeito. As armas usadas no crime foram encontradas jogadas em um rio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirá-las.

Fonte: Blog do BG

STF BLOQUEIA CONTAS NO VALOR DE 155 MILHÕES DE EMPRESA INVESTIGADA POR DESVIOS DE RECURSOS NO IDEMA/RN.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 milhões das contas da empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda., uma das investigadas como suposta beneficiária de desvios de recursos públicos ocorridos no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), autarquia responsável por promover a política ambiental no estado.
A decisão ocorreu na Suspensão de Segurança (SS) 5205, na qual o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), responsável pela ordem de bloqueio, pediu a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Justiça estadual favorável à empresa, sob o argumento de que ela “põe em risco a possibilidade de ressarcimento do erário estadual, severamente lesado pelo esquema de corrupção que ficou nacionalmente conhecido após a deflagração da Operação Candeeiro”.

Fonte: Robson Pires

PM DIVULGA EDITAL DE CONCURSO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 20.

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa, revelou a Tribuna do do Norte que o Edital do Concurso da Polícia Militar está previsto para ser lançado na próxima quarta-feira, dia 20. O concurso, que já sofreu diversos adiamentos, vai oferecer mil vagas na corporação. O edital deve sair sem a necessidade de ensino superior para os praças. O diploma, por outro lado, será exigido para os oficiais. A PM/RN tem, cerca de 8.200 policiais, na ativa. O efetivo ideal, previsto em lei, é de 13.466 militares – o que significa um deficit de 5.266 pessoas.
O concurso terá vagas reservadas para mulheres, mas este número ainda não foi divulgado. Atualmente, a Polícia Militar tem cerca de 200 policiais femininas, sendo que a grande maioria está concentrada nas atividades administrativas. O número de vagas gerais, inicialmente, estava previsto em 600, mas foi ampliado para diminuir o déficit de quase cinco mil policiais.
O lançamento do concurso ocorre em um momento no qual o Estado apresenta índices “alarmantes” de violência e redução de orçamento para a área da Segurança – até quarta-feira (13), foram 2.276 homicídios e uma média de 23 carros roubados por dia, de acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) e Secretaria Estadual de Segurança e da Defesa Social (Sesed).

Fonte: Blog do VT

PARAÚ: ELEIÇÃO SUPLEMENTAR JÁ AGITA O MUNICÍPIO.

A cidade de Paraú, no Oeste potiguar, terá nova eleição em 04 de março vindouro. Um leque de pré-candidatos já estão na boca do povo, em rodas de amigos e conversas de esquina, comum, em cidades menores.
Mas a sensação do momento é outra: uma pesquisa realizada naquele município na última sexta-feira, mesmo antes que a empresa responsável entregue o resultado ao cliente, alguns já usam de "bolas de cristal", para determinar os números. Ilusão e invenção comungam do falatório popular naquela cidade. Contudo, o blog assegura o cliente, recebeu o trabalho estatístico e que todo o qualquer dado deve ser visto com mentira, ou, para ser mais "sofisticado", como uma lorota boa.

BARROSO NEGA ASPIRAÇÕES POLÍTICAS E BRINCA: "SE FOR PARA SER IMPERADOR, CONTEM COMIGO".

Petistas criticaram a “rapidez” da Justiça em marcar para 24 de janeiro o julgamento em 2ª instância do recurso de Lula, condenado em julho. Mas o ritmo dos processos — quase sempre, lento — depende também, em muitos casos, da disposição dos juízes em não sentarem sobre os processos.
Veja o caso do ministro Luís Roberto Barroso, que, em só três meses, levou a julgamento a aceitação de denúncia contra o senador José Agripino, do DEM. Ele responderá por corrupção e lavagem de dinheiro na ação sobre desvio de verbas nas obras da Arena das Dunas, em Natal. Em média, um caso desses demora 581 dias no STF.
Por falar nele, ontem, em almoço na Associação Comercial do Rio, o ministro Barroso teve de negar 1.001 vezes uma eventual entrada na política, muito menos para ser candidato a presidente. Mas, a um amigo, brincou: “Se for para ser imperador, podem contar comigo”.

Fonte: Ancelmo Góis/O Globo
Foto: Divulgação

AÇÃO CONJUNTA DO MPRN, POLÍCIA CIVIL E PM FECHA CASA DE JOGOS DE AZAR EM NATAL.

Duas casas clandestinas foram fechadas na noite deste sábado (16); Ao todo, 65 máquinas caça-níqueis e cerca de R$ 17 mil em espécie foram apreendidos.

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar fechou duas casas de jogos de azar que funcionavam em Natal na noite deste sábado (16). Ao todo, foram apreendidos 65 máquinas caça-níqueis e cerca de R$ 17 mil em espécie. Duas pessoas foram autuadas em flagrante.
As casas clandestinas funcionavam na rua Piloto Gileno de Melo, em Lagoa Nova; e na avenida Coronel Estevam, no Alecrim. Duas pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para a delegacia de plantão da zona Sul de Natal, onde foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Também foram apreendidos mais de 30 poltronas, dois aparelhos de TV, microondas e bebedouro, que deverão ser doados para instituições filantrópicas.
A ação contou com a participação de 40 pessoas, sendo 23 integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); 11 policiais militares e seis policiais civis. Os responsáveis pelas casas de azar serão investigados. Caso condenados, a lei de Contravenções Penais prevê pena mínima de prisão de três meses a um ano, mais pagamento de multa.

Fonte: MPRN

sábado, 16 de dezembro de 2017

MICHEL TEMER TERMINA O ANO COM REJEIÇÃO EM 73$, SEM SINAL DE MELHORA.

70% desaprovam Congresso. Judiciário é rejeitado por 39%.

O ano de 2017 não foi bom para os Três Poderes da República. A rejeição supera as taxas de aprovação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, segundo pesquisa DataPoder360 realizada de 8 a 11 de dezembro.
O presidente Michel Temer, chefe do Poder Executivo, é o recordista da rejeição. Sua taxa de desaprovação é resiliente desde abril de 2017, quando foi realizado o 1º levantamento do DataPoder360.
Para 73% dos brasileiros, o presidente Temer faz 1 governo ruim (26%) ou péssimo (47%). Essa rejeição tem se mantido de maneira estável acima dos 70%. Em abril passado era de 73%. Subiu até 79% em setembro, no auge do processo em que o peemedebista tentava se livrar da denúncia de corrupção contida na delação do empresário Joesley Batista (que está preso).
Como se observa no gráfico, houve 1 certo recuo em outubro e novembro. Agora, ainda que na margem de erro, registrou-se uma nova oscilação para cima –com os 73% de “ruim” e “péssimo”.
Apenas 2% acham o governo Temer “ótimo”. Outros 5% dizem que a administração federal é “boa”. Somados, são meros 7% de aprovação.
A expectativa do Palácio do Planalto para reverter esse cenário adverso é que a economia em crescimento ajude a melhorar a aprovação de Michel Temer em 2018.
Ocorre que o país tem saído apenas lentamente da recessão. A sensação de bem-estar dos brasileiros ainda é bem menor do que no final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. Isso explica em parte o bom desempenho do petista nas sondagens para a disputa presidencial de 2018.
Nesta semana, Temer colheu outro revés. A reforma da Previdência foi engavetada e estancou a possibilidade de haver uma euforia na economia já no início de 2018. Tudo agora ficou incerto e vai depender da habilidade do presidente para ressuscitar esse projeto no 1º semestre do ano que vem –cenário incerto, no mínimo.
CONGRESSO
Segundo na fila da desaprovação entre os Três Poderes, o Legislativo é rejeitado por 70% dos brasileiros, conforme o DataPoder360. Em outubro, a taxa era de 68%.
Os deputados e senadores assumiram grandes riscos ao longo do ano. Primeiro, rejeitaram a abertura de processo contra o presidente da República em duas oportunidades –o senso comum dos brasileiros era o de que Michel Temer precisava ser investigado.
No Senado, funcionou o espírito de corpo dos políticos, que também votaram para proteger o colega Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de vários crimes.
A pauta geral dos legisladores também foi sempre negativa aos olhos da população, embora reformas modernizadoras do capitalismo brasileiro tenham sido aprovadas. A regulamentação do trabalho terceirizado e a reforma trabalhista mais ampla –que tornam o país mais competitivo– foram interpretadas por uma parte da população como regressivas e supressoras de direitos.
JUDICIÁRIO
Os juízes não estão em situação tão ruim como a do presidente da República ou do Congresso. Mas tampouco têm motivos para comemorar.
Para 39% dos entrevistados pelo DataPoder360, o Poder Judiciário faz 1 trabalho “ruim” ou “péssimo”. Houve uma melhora em relação a outubro, quando essa taxa de rejeição bateu em 50%.
Foi há cerca de 2 meses que ganharam visibilidade na mídia os casos de juízes recebendo supersalários. A presidente do STF, Cármen Lúcia, tentou exigir uma prestação de contas de todas as Cortes de Justiça do país, que teriam de passar a divulgar com mais clareza os rendimentos dos magistrados. Até hoje isso não acontece na prática.
Apenas 19% aprovam o trabalho do Poder Judiciário –ou seja, 20 pontos percentuais a menos do que o grupo que rejeita os magistrados. Há ainda 24% de brasileiros que classificam esse Poder como “regular”.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Poder360

RESTAURANTE COCO BAMBU É CONDENADO POR PLAGIAR O CAMARÕES POTIGUAR.

A rede de Restaurantes Coco Bambu foi condenada pela 1ª câmara do Tribunal de Justiça do RN por plagiar o Restaurante Camarões Potiguar no que se refere aos serviços.
Coco Bambu vai ter que pagar uma indenização ao Camarões em cima de uma previsão de faturamento de R$ 600 milhões somente neste ano de 2017.
O relator do processo foi o desembargador Cláudio Santos.
E a defesa do Camarões foi feita pelo advogado Erick Pereira.

Fonte: Heitor Gregório

TCE APRESENTA IEGM E MOSTRA PIORA NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DO RN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou nesta sexta-feira (15) os resultados relativos a 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade. Os índices dos municípios potiguares pioraram em relação ao ano anterior e estão abaixo da média nacional.
O IEGM 2016 foi apresentado durante evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional RN. Estiveram presentes o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, entre outras autoridades.
De acordo com os dados apresentados pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN recuou de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1. O IEGM mede resultados em 7 áreas: Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento. Houve, em média, melhora em 3 itens: Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Cidades Protegidas. No restante, os índices caíram. “Os números não são animadores, mas são desafiadores. O índice é importante para medir a efetividade das políticas porque, por vezes, o município está até cumprindo o seu papel de investir na política pública, mas isso não chega na ponta, no serviço ao cidadão, que é o mais importante”, apontou o presidente Gilberto Jales.
No total, apenas 8 municípios conquistaram o índice “B”, que significa a existência de uma gestão efetiva. Foram eles: Riacho da Cruz, Bodó, Macaíba, Lucrécia, Martins, Portalegre, Rio do Fogo e Taboleiro Grande. O número é inferior ao do ano passado, quando 15 municípios conquistaram o índice “B”. Além disso, 80 municípios conquistaram o índice C+, que aponta uma gestão "em fase de adequação", e 87 ficaram com o índice C, o mais baixo, que significa "baixo índice de adequação". Há cinco faixas de classificação no IEGM: A, B+, B, C+ e C. Nenhum município potiguar conquistou o índice A. O Rio Grande do Norte também ficou levemente abaixo da média nacional - que foi de 0,53 contra 0,49 dos municípios do Estado.
Apesar da queda nos principais níveis, os municípios do Rio Grande do Norte conquistaram, em média, resultados mais satisfatórios nas áreas de saúde e fiscal, com notas 0,64 e 0,66, respectivamente, atingindo o índice B nas duas áreas.
Entre os objetivos do IEGM, estão a disponibilização de uma ferramenta para que prefeitos e vereadores possam avaliar a execução das políticas públicas; o estímulo ao controle social, com o incremento da participação da população a partir da publicidade dos índices; e a modernização do processo de controle externo. “O Tribunal de Contas sai da sua alçada tradicional, de julgamento e fiscalização para participar da construção da cidadania”, enfatizou o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.

Fonte: TCE/RN
Foto: Jorge Filho

ALCKMIN DIZ QUE PSDB PUNIRÁ DEPUTADO QUE VOTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Presidente nacional da legenda, governador paulista afirmou que sanção a 'infiéis' será discutida no futuro e que o atual momento é de "convencimento".

O governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (16) que seu partido irá punir o deputado que não apoiar a proposta de reforma da Previdência, cuja votação foi marcada para ocorrer somente no dia 19 de fevereiro , após o carnaval de 2018.
O PSDB foi o segundo partido a fechar questão a favor do pacote de alterações nas regras para acesso à aposentadoria (o PMDB, do presidente Michel Temer, foi o primeiro ). Na reunião da cúpula tucana realizada nesta semana, no entanto, não foram discutidas as eventuais punições aos parlamentares da legenda que desrespeitarem a orientação do partido. A imposição de sanções aos 'infiéis' é uma das principais premissas do fechamento de questão.
"Terá punição, mas o nosso momento não é de discutir isso, é de convencimento", disse o Geraldo Alckmin durante cerimônia de entrega do Terminal Metropolitano de Americana, no interior paulista.
O PSDB e a reforma
Pré-candidato à Presidência nas eleições do ano que vem, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB no sábado passado (9) após a desistência dos demais candidatos, o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador de Goiás, Marconi Perillo. O governador paulista desde então passou a apoiar a reforma da Previdência, principal bandeira do governo Michel Temer neste momento.
Foi Alckmin quem convocou a reunião da executiva nacional tucana para a última quarta--feira (13), quando foi definido o fechamento de questão a favor da proposta. Mas diferentemente do PMDB, onde os deputados 'infiéis' estarão sujeitos a serem impedidos de participar de comissões e de exercer atividades nos diretórios do partido, o PSDB não discutiu possíveis punições.
O PSDB possui atualmente 46 deputados no exercício do mandato e pode ser determinante para a aprovação do pacote de mudanças no sistema previdenciário do País. O texto precisa de ao menos 308 votos para ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados – número que até o momento não foi alcançado, conforme as contas do Planalto.
A redação da proposta de reforma da Previdência está pronta para ir a votação desde maio deste ano, mas teve sua tramitação paralisada por conta da crise política decorrente das denúncias do empresário Joesley Batista contra o presidente Michel Temer. Além do peemedebista, o então presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também teve sua imagem ferida pelas acusações dos executivos da JBS.

Fonte: Último Segundo - iG

O MINISTRO GILMAR ABSOLVE O EMPRESÁRIO GILMAR.

O advogado de defesa dos culpados de estimação não se constrange com nada.

Pode um ministro do Supremo Tribunal Federal ser também o dono de uma entidade educacional que lhe rende anualmente quase 1 milhão de reais por ano? A ética, a lógica e a sensatez gritam que não. Gilmar Mendes, sempre ele, acha que sim. Sócio de um filho no comando do Instituto Brasiliense de Direito Público, como informa a edição de VEJA que acaba de chegar às bancas, explicou com a placidez dos inocentes perpétuos a duplicidade de funções: “Eu era professor antes de ser ministro”. Ele também era bacharel em Direito antes de ser ministro. Deve ser por isso que age no Supremo como se fosse advogado de defesa dos culpados de estimação.

Fonte: 1 minuto com Augusto Nunes/Veja


GLAUCOS, ENFIM, ADMITE QUE ASSINOU RECIBOS APRESENTADOS PARA LULA.

Se no caso triplex Sergio Moro teve de fazer "piruetas jurídicas" para condenar Lula, nesta ação penal envolvendo a Odebrecht, o leitor não deve esperar menos do que um verdadeiro espetáculo circense.

Se na sentença do caso triplex o juiz Sergio Moro teve de dar umas "piruetas jurídicas" para condenar Lula, nesta segunda ação penal - na qual a Lava Jato afirma que o petista recebeu um apartamento da Odebrecht e a prova disso é que ele não teria pago os aluguéis, mas, sim, "falsificado" os recibos - o leitor não deve esperar menos do que um verdadeiro espetáculo circense.
Quem está na corda bamba, se esforçando ao máximo para não deixar a narrativa cair por terra, é o réu Glaucos da Costamarques, primo distante de José Carlos Bumlai. Ele é o elo que liga a Odebrecht a operações que supostamente teriam beneficiado Lula.
Diante de Moro nesta sexta (15), pela segunda vez, Glaucos impôs algumas derrotas à turma de Deltan Dallagnol. Ele atestou a veracidade de provas levadas aos autos pela defesa de Lula e ainda disse expressamente que é dono do apartamento atribuído ao ex-presidente pelos procuradores.
O GGN já mostrou, com base em um relatório da Polícia Federal que teve seu verdadeiro teor abafado pela grande mídia, que Glaucos possivelmente colabora com a Lava Jato, na condição de um delator informal, porque a Receita encontrou movimentações supeitas em suas contas. E essas movimentações envolvem depósitos que somam mais de R$ 8 milhões, que ele recebeu de seus filhos. (Leia mais aqui)
A Lava Jato, como se sabe, é especialista em arrastar familiares para o olho do furacão como forma de pressionar os investigados a colaborar. Paulo Roberto Costa é o exemplo mais lembrado.
Glaucos é réu, assim como Lula e o advogado Roberto Teixeira, além de executivos da Odebrecht, porque comprou um imóvel que seria ofertado para o Instituto Lula. Mas, na mídia, a segunda parte da denúncia da Lava Jato ganhou mais espaço: a compra de um apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, também por Glaucos, a pedido de Bumlai.
Pois foi na esperança de cair nas graças de Moro que Glaucos disse ao juiz que entre fevereiro de 2011 (quando fez o contrato com Marisa Letícia), e novembro de 2015 (quando Bumlai foi preso), Lula não pagou o aluguel pelo espaço.
O problema na história de Glaucos, até então, era o fato de que ele mesmo declarou o recebimento dos aluguéis em seu imposto de renda, todos os anos.
Quando a defesa de Lula surgiu com os comprovantes de pagamento, a Lava Jato e os jornais que funcionam como porta-vozes dos procuradores entraram em polvorosa. Trataram os recibos como peças falsas e insuficientes para atestar a versão de Lula. Abriu-se um incidente de falsidade.
Foi no âmbito deste incidente de falsidade que Glaucos foi chamado para depor novamente diante de Moro, nesta sexta-feira (15). A missão do réu era desmontar todas as provas que foram levantadas em favor de Lula e contra a narrativa criada pela Lava Jato. Além dos recibos, existem:
- Sírio Libanês negando que Roberto Teixeira tenha visitado Glaucos no hospital em data referida por este último. Glaucos afirma que, no Sírio, Roberto lhe informou que a partir de novembro de 2015, o aluguel seria pago.
- E-mail trocado entre Glaucos e o contador responsável pela declaração do imposto de renda de Lula, no qual o primeiro expõe os valores de aluguel recebidos ao longo de 2013.
A questão principal neste segundo depoimento de Glaucos era saber se ele confirma que assinou os recibos apresentados pela defesa de Lula. Ele disse que sim, a assinatura era dele.
Ele reafirmou que não recebeu aluguel entre fevereiro de 2011 e novembro de 2015. Mas agora surgiu com um fato novo: uma explicação do por quê declarava no imposto de renda um aluguel que ele não recebia.
VEJA AQUI A MATÉRIA COMPLETA

Fonte: Cíntia Alves

DECRETO REDUZ HORÁRIO DE VERÃO DE 2018 EM CERCA DE 15 DIAS.

Período passará a começar mais tarde; mudança começa a valer apenas em 2018.

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira, e que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União, reduz em menos de um mês o tempo de início do horário de verão. Até este ano, a data de início era o terceiro domingo de outubro. A partir de 2018, o horário de verão passará a começar no primeiro domingo de novembro, que será o dia 4.
O fim do horário de verão ficou mantido como é hoje, com término no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Com o decreto, o início do horário de verão foi postergado em cerca de quinze dias.
A mudança foi um pedido do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alegou ao presidente que o horário de verão durante as eleições atrapalha a apuração de votos, dada a maior diferença de fuso horário entre as cidades com e sem horário de verão.
Em um evento no Rio de Janeiro, Gilmar afirmou que a mudança irá valer apenas para anos eleitorais. Esse aspecto, no entanto, não está claro no decreto assinado pelo presidente.
— Isso foi conversado com o presidente e vai ser publicado agora. Vai valer para todos os anos de eleições, para termos um padrão. O horário de verão começará só em novembro. Nos demais anos, continua como está, a partir de outubro — afirmou Gilmar, após participar da abertura de uma exposição no Centro Cultural da Justiça Eleitoral.
FIM DO HORÁRIO FOI ESTUDADO
O fim do horário de verão chegou a ser estudado pela Casa Civil, que criou um grupo de trabalho para avaliar a eficácia da medida, como revelou O GLOBO, mas foi descartado em novembro. O assunto passou a ser discutido após estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluir que essa política pública traz efeitos “próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica.
Ele foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Os estudos conduzidos pelo ONS revelaram que esse objetivo não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.
O programa foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932 e vem sendo adotado continuadamente desde 1985. Segundo dados do governo, a economia com o última edição do horário (entre outubro de 2016 e fevereiro) foi de R$ 159,5 milhões. Esse valor, considerado baixo pelo setor elétrico, é decorrente da redução do uso de usinas térmicas para complementar a demanda por energia.
O horário de verão, que atinge moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, começou no dia 15 de outubro e vai até fevereiro de 2018.

Fonte: Letícia Fernandes e Miguel Caballero/O Globo

PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO É CONDENADO A 7 ANOS DE RECLUSÃO POR CORRUPÇÃO PASSIVA.

José Fontes de Andrade foi preso em 2012, em Parnamirim, após ter sido flagrado negociando propina
O promotor de Justiça aposentado José Fontes de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de outubro de 2012, em Parnamirim, quando negociava propina para arquivar um procedimento contra um empresário. A sentença que condena o promotor aposentado foi proferida nesta quinta-feira (14) e é assinada pelo Juízo da 2ª vara Criminal de Parnamirim.
José Fontes de Andrade foi filmado negociando o recebimento de propina no valor de R$ 12 mil junto a um empresário, mediante acordo de arquivar um suposto procedimento que tramitava na Promotoria de Justiça da qual José Fontes era titular – cuja atuação se dava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, turístico e paisagístico.
O referido procedimento apurava irregularidades em uma obra de propriedade do empresário que efetuou as gravações de áudio e vídeo no momento em que o promotor aposentado solicitou a vantagem financeira indevida.
A ação penal do MPRN que pediu a condenação de José Fontes tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em razão do cargo que o denunciado ocupava. Após a aposentadoria compulsória ordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o caso passou a tramitar na 2ª Vara Criminal de Parnamirim.
Além dos 7 anos de reclusão no regime semiaberto, José Fontes de Andrade também recebeu pena de 40 dias-multa. O dia-multa corresponde a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. Além dessa condenação, existe, ainda, uma outra ação penal em curso contra José Fontes pela prática de crimes de corrupção passiva enquanto exercia o cargo de promotor de Justiça.
Confirma AQUI a sentença

Fonte: MPRN

EM 3 ANOS DE GESTÃO DE GOVERNO ROBINSON FARIA, 5.957 FORAM ASSASSINADAS.

O professor Thadeu Brandão, veiculou no twitter um dado muito curioso e estarrecedor.
Durante estes quase três anos do governo Robinson Faria, o estado do Rio Grande do Norte registra até o momento, 5.957 homicídios. O número, ultrapassou por exemplo, toda a administração Rosalba Ciarlini.
Diante do cenário que ver-se, temos a certeza que a culpa não pode ser creditada aos comendantes da segurança pública do RN. E sim, ao desgoverno desta administração, que não oferece condições as polícias para desenvolver ações de real combate. E por isso, muitos bons nomes perecem, herdando uma culpabilidade que não é sua. Entra secretários e comandantes da área e o panorama permanece.
A cada dia, a inoperância do chefe do executivo estadual afunda mais e mais o nosso estado. 
Uma vergonha.