RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

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RIO GRANDE DO NORTE

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

ROYALTIES FUTUROS IRÃO PARA EDUCAÇÃO, DIZ MERCADANTE.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30) que todos os royalties de futuras concessões do petróleo serão destinados para a área de educação. O objetivo do governo, segundo ele, é criar uma "poupança a longo prazo do País", para que o Brasil não enverede pelo caminho da "doença holandesa".
"(A presidente Dilma Rousseff) Tomou decisão que, no meu ponto de vista, tem grande significado histórico. Todos os royalties a partir da data das futuras concessões, seja em terra, seja no mar, todos os royalties irão para a educação, isso envolve todas as prefeituras, todos os governos e a União", afirmou o ministro. Segundo o ministro, "não há futuro melhor do que investir na educação".
De acordo com o ministro, 50% de todo o rendimento do Fundo Social, que receberá parte dos royalties, também será destinado para educação. "Só educação fará o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida, é um alicerce do desenvolvimento", afirmou. Para Mercadante, os royalties são "uma riqueza que tem de ser investida para preparar o Brasil para quando não a tivermos mais".
A presidente Dilma Rousseff precisou usar até as últimas horas disponíveis para bater o martelo sobre o projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Pressionada por Estados produtores que temem a quebra nas contas, Dilma decidiu vetar parcialmente o projeto de lei aprovado no Congresso, editando uma medida provisória.

Fonte: Rafael Morais Moura/Estadão/MSN


2º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA 2012" SERÁ EM MARCELINO VIEIRA. VEJA ALGUNS VEREADORES DE JÁ SÃO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2012.

Dia 15 de dezembro, MARCELINO VIEIRA será palco do "2º PRÊMIO DESTAQUES DA MÍDIA 2012". Evento este, que contará com a escolha dos prefeitos "DESTAQUES DA MÍDIA 2012" de cada uma das 7 microrregiões do Oeste Potiguar e um vereador de cada cidade oestana.
Ano passado, a festa realizou-se no município de Major Sales, onde tivemos a participação maciça dos homenageados. Foram 44 municípios presentes.
Este ano, ampliamos com a inclusão das microrregiões do Açu e Médio Oeste, totalizando assim 62 municípios.
Também inovaremos e criamos o PRÊMIO DESTAQUE DA MÍDIA 2012 - POLÍTICO REVELAÇÃO. Enquete esta que será postada no blog rnpoliticaemdia2012.
Algumas enquetes já tiveram seu término. Outras estão em fase de conclusão. Poucas, iniciarão a partir do dia 16 de novembro.
Veja abaixo as relações:

CONCLUÍDAS:
ÁGUA NOVA - FRANCISCO RONALDO
ALEXANDRIA - CORRINHA DO PT
ALMINO AFONSO - GODEIRO
ANTÔNIO MARTINS - CHICO DE JOÃO BOSCO
APODI - ÂNGELO
AREIA BRANCA - ALDO DANTAS
BARAÚNA - Divanice
CORONEL JOÃO PESSOA - JÚNIOR DE BEBEL
DOUTOR SEVERIANO - JOSÉ NÍLTON
ENCANTO - GÉRSON DE SINETE
FRANCISCO DANTAS - VANDEILTON
FRUTUOSO GOMES - TÚLIO
GROSSOS - MARCOS ALEXANDRE
ITAJÁ - MARCONDES
ITAÚ - TOINHO GALEGO
JOÃO DIAS - HELENA
JANDUÍS - RAIMUNDO DO SINDICATO
JOSÉ DA PENHA - CARLOS JOSÉ
LUÍS GOMES - GERUSA
MAJOR SALES - NETINHO
MARCELINO VIEIRA - LUÍS BENTO
MARTINS - BOLINHA
MESSIAS TARGINO - GENÉSIO
MOSSORÓ - CLÁUDIA REGINA
OLHO D'ÁGUA DO BORGES - Vilmar Araújo
PARANÁ - RISOLENE
PATU - LUCÉLIA
PAU DOS FERROS - SARGENTO BIRA
PILÕES - GREGÓRIO
PORTALEGRE - JOSÉ AUGUSTO
RAFAEL FERNANDES - LÍVIA SONALLE
RAFAEL GODEIRO - JOÃO FILHO
RIACHO DA CRUZ - BORRACHEIRO E MARCONDES (EMPATE)
RIACHO DE SANTANA - SULINO
RODOLFO FERNANDES - WILSON FILHO
SÃO MIGUEL - FÁTIMA DE TOINHO
SÃO FRANCISCO DO OESTE - GESSÉ
SERRA DO MEL - ZÉ DA PIPA
SERRINHA DOS PINTOS - GILCILENE
SEVERIANO MELO - RUBENS FERREIRA
TABOLEIRO GRANDE - WÁGNER
TENENTE ANANIAS - TICO BAXIM
TIBAU - JOÃO NOLASCO
TRIUNFO POTIGUAR - VALINHO
UPANEMA - ANÍZIO JÚNIOR
UMARIZAL - WASHINGTON SALES
VENHA VER - SANDRO CABEÇÃO
VIÇOSA - MÁRCIO

EM ANDAMENTO.
ALTO DO RODRIGUES - blog do Neto Barbosa
LUCRÉCIA - Serrinha de Fato
PARAÚ - blog do Click Vip (Paraú)
PENDÊNCIAS - blog do Neto Barbosa

EM BREVE.
CARAÚBAS - Caraúbas Hot News


EMAIL PARA CONTATO: premiodestaquesdamidia2012@hotmail.com


JUSTIÇA OBRIGA PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA A PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS A VICE-PREFEITA.

Foi despachado no último dia 27 de novembro pelo Sr. Juíz de Direito, o Dr. Felipe Luiz Machado Barros, uma liminar que garante o pagamento dos salários em atraso da Sra. Arli Maria de Paiva Lima, atual vice-prefeita do Município de Marcelino Vieira.
Segundo a própria vice-prefeita, seu salário nunca havia sido pago em dia, e até acontecia de acumular o atraso em um ou dois meses. Mas, desde junho deste ano (curiosamente após a mesma anunciar rompimento com o grupo do prefeito (José Ferrari) para as eleições municipais) que seu salário vinha sendo sonegado.
O Juiz determinou ainda o bloqueio das contas municipais existentes perante o Banco do Brasil, para que se garanta o pagamento das quantias vencidas até o mês de outubro, bem como, condenou o Município ao pagamento dos honorários advocatícios, à ordem de 15% do valor equivalente aos meses em atraso.

Fonte: Círculo de Fogo


MEC DIVULGA NOVOS PARÂMETROS DO FUNDEB.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os parâmetros de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012. Entre as definições está o novo valor anual mínimo nacional por aluno de R$ R$ 2.091,37 ainda para este ano.
Houve uma queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pela pasta (R$ 2.096,68). Segundo portaria publicada nessa terça-feira (27) no Diário Oficial da União, o valor considera a reintegração ao Fundeb dos alunos da pré-escola, atendidos em instituições conveniadas, como as filantrópicas, sem fins lucrativos.
De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor mínimo é fixado, anualmente, por portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Fazenda e pode ser ajustado, no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O governo federal complementa o Fundeb sempre que a arrecadação de um determinado estado não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública.
O dinheiro do fundo é transferido de forma automática e periódica para cada governo estadual e municipal, com base no número de alunos registrados no Censo Escolar mais recente. Na última transferência, em novembro, a União depositou R$ 755,2 milhões nas contas dos estados que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno. Neste ano estão no grupo Alagoas, o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Maranhão, Pará, a Paraíba, Pernambuco e o Piauí.
O valor previsto em complementação para os nove estados este ano e em janeiro de 2013 soma R$ 10,4 bilhões. A próxima transferência, no mês de dezembro, terá o mesmo valor de novembro. Em janeiro do ano que vem, o investimento da União alcança R$ 1,4 bilhão, referente a 15% de todo valor anual. A previsão do valor anual mínimo nacional para o próximo ano ainda será divulgada pelo MEC em nova portaria até o final do ano.
Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para cada estado da Federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, isto é, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020.
Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para remunerar o magistério e os gestores educacionais. Nesse cálculo, incluem-se professores e profissionais da área de suporte pedagógico, como direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação e orientação educacional. O restante do dinheiro vai para outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, como aperfeiçoamento de professores e compra de equipamentos necessários ao ensino.

Fonte: Agência Câmara/Enock Douglas


EDUCAÇÃO CONVOCARÁ NOVOS PROFESSORES CONCURSADOS.

A Secretaria de Estado da Educação anuncia a terceira convocação de professores aprovados no último concurso público.
Informa que no dia 3 de janeiro convocará 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro, e sala de aula já a partir do dia 18, como começa o ano letivo de 2013.
Assim, inicia-se a saída progressiva dos professores temporários, que têm contratos chegando ao prazo e não podem ser renovados.
Ao todo, serão 3.119 professores. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo, 944.

Fonte: Abelhinha.com


VEM AÍ O PORTAL TRIBUNA DO ALTO OESTE.COM

Hoje, às 20:00 horas na Pizzaria Água na Boca, na cidade de Pau dos Ferros, teremos o lançamento de mais um veículo de comunicação midiático. O Tribuna do Alto Oeste tem a administração de uma dupla de peso: Hildejackson Araújo e Núbia Batalha.
No evento, toda a equipe de produção se fará presente, assim como patrocinadores/convidados e a impressa da região.
Para acessar: www.tribunadoaltooeste.com.br

PARTICIPE.



A UFRN SERÁ BENEFICIADA COM EMENDA DO DEPUTADO PAULO WAGNER/PV.

O Deputado Paulo Wagner atendeu a Reitora da UFRN em Brasília e fez a destinação de emenda:
R$ 40 milhões – (emenda de Bancada individual) Via Ministério da Educação
1 - Reestruturação do Parque Poliesportivo do Campus Universitário Central, adequando-o para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e vários eventos nacionais e internacionais previstos para acontecer no RN e que serão sediados pela UFRN.
2 - Reestruturação do prédio da Antiga Faculdade de Direito, para sediar o Centro de Extensão em Cidadania e Cultura; visando a criação de espaço de atuação acadêmica dirigida à promoção da cidadania, da cultura e dos direitos humanos. A reestruturação do prédio, envolvendo recuperação, adequação e ampliação. Preservará um importante monumento histórico da educação e do ensino jurídico no Rio Grande do Norte.
R$ 2 milhões – (emenda individual) Via Ministério da Ciência e Tecnologia
A presente emenda visa alocar recursos para o Instituto Internacional de Física IIF é um novo instituto de pesquisa de caráter internacional com sede na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN em Natal, permanentemente voltado para as áreas de fronteira de Física, cuja missão é intensificar a troca de conhecimentos científicos com a comunidade internacional e, em especial, com a comunidade latino-americana, constituindo-se em polo aglutinador nacional nas áreas de fronteira da física teórica. O IIF exerce liderança regional e atua decisivamente em prol do desenvolvimento cientifico das regiões Norte e Nordeste, destacadamente do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria de Comunicação


VICE-PREFEITO ELEITO DE MESSIAS TARGINO, PARTICIPA DE EVENTO NA CAPITAL FEDERAL.

O presidente Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) de Messias Targino e Coordenador Estadual da FETRAF/RN, Pôla Pinto , esta participando em Brasília-DF, desde de terça-feira (27) da II Plenária Nacional Estatutária da Fetraf-Brasil/CUT, evento que se encerra nesta quinta-feira (29).
Segundo informou o sindicalista Pôla Pinto, durante a solenidade de abertura que aconteceu na terça-feira, estiveram presente o Presidente Nacional do INCRA Carlos Guedes, o Secretario Executivo do MDA Laudemir Miller, a Sec de comunicação da CUT Rosane Bertotti, a Coord. Geral da FETRAF BRASIL Elizangela Araújo e a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Ainda na terça, foi realizado um painel sobre análise de conjuntura sobre a perspectiva da política agrária e agrícola nacional.
Pôla Pinto informou ainda que na quarta-feira foram realizados três painéis onde foram discutido organização sindical e auto sustentação financeira do sistema Fetraf,avaliação das políticas publicas para agricultura familiar e reforma agrária alem do balanço político da atuação da Fetraf Brasil.
A plenária que tem a participação de 120 delegados e delegadas que foram eleitos nos estados pelas Fetraf’s e FAF’s, nos meses de setembro de outubro se encerra nesta quinta-feira. Na programação de hoje será apresentado a prestação de contas de 2010 e 2012,apresentação do sistema de organização sindical alem do calendário do congresso nacional da Fetraf que será realizado em 2013.
Da FETRAF RN estão participando dez representantes entre coordenadores estadual e dirigentes das regiões.
Ainda durante o evento em Brasilia, Pôla Pinto tem aproveitado para manter contatos com representantes do Partido dos Trabalhadores e do governo federal, onde tem discutido questões referentes ao município de Messias Targino.

Fonte: blog do Pôla Pinto


SELO UNICEF.

Do blog rnpoliticaemdia2012, nossos parabéns aos gestores de todo o Brasil e em especial aos prefeitos potiguares, que foram coroados com o Selo UNICEF, ontem em Brasília. Mais especial ainda, aos governantes municipais do Alto Oeste potiguar, extensivos as as suas equipes, que com muito esforço, alcançaram este êxito.

Doutor Severiano/Fracisco Neri
Encanto/Alberone Neri
Frutuoso Gomes/Lucídio Jácome
Itaú/Edson Melo
Major Sales/Maria Elce
Martins/Mazé
Olho Dágua dos Borges/Jackson Queiroga
Rafael Godeiro/Abel Filho
Riacho da Cruz/Marcos Aurélio
Riacho de Santana/Raimundinho
Rodolfo Fernandes/Bernadete Rego
Venha-Ver/Expedito Salviano
Viçosa/Maria José


ROTINA LEVE.

Terça-feira, 15h, dia de sessão no Congresso e, em tese, de trabalho. Em tese. No Senado, apenas Cássio Cunha Lima e Epitácio Cafeteira ocupavam sua cadeiras no plenário.
Cunha Lima, que estava presidindo a sessão do faz de conta, queria discursar. Para isso, porém, precisava que alguém assumisse o assento da presidência. Cafeteira, com dificuldades de locomoção, não conseguiria subir a escada de acesso à Mesa Diretora, localizada num pequeno platô.
Tem-se então uma cena insólita. Cunha Lima abandona Cafeteira sozinho no plenário para caçar nos corredores do Congresso algum colega que se dispusesse à gentileza de ocupar a cadeira vazia. Em suma, trabalhar um pouquinho.
Isso tudo, obviamente, sendo transmitido pela TV Senado. Menos mal que o distinto público pode acompanhar uma mostra do quanto é árdua e laboriosa a rotina parlamentar.

Fonte: Lauro Jardim

O ADVOGADO PELUSO.

Cezar Peluso fechou hoje parceria com o escritório de advocacia do constitucionalista Erick Pereira. O escritório, em fase final de reforma, começará a funcionar em fevereiro em uma casa no Lago Sul, em Brasília.
O ex-presidente do STF, que decidiu fixar residência no DF depois de pendurar a toga, já está providenciando a retirada de sua carteira suplementar de advogado junto à OAB-DF. A carteira principal ele já retirou na OAB paulista.
Na advocacia, Peluso pretende atuar na área de consultoria. A quarentena para atuar no seu antigo Tribunal é de três anos. Por isso, a defesa dos processos do escritório no STF será feita, neste primeiro momento, por Pereira.

Fonte: Lauro Jardim

NOVO CONSELHEIRO DO TCE SERÁ ESCOLHIDO QUARTA-FEIRA.

O parlamentar que irá ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será escolhido durante votação na próxima quarta-feira (05), em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa.
A Casa teve 15 dias para encaminhar nomes de deputados para concorrer ao cargo e hoje (29) é o último dia para a indicação de tais postulantes à vaga.
Até o momento, os deputados Poti Junior (PMDB) e Fábio Dantas (PHS) foram os apontados para concorrerem ao posto que será deixado pelo conselheiro Valério Mesquita, por razão de aposentadoria.
O deputado Poti Junior recebeu duas indicações, sendo uma do seu partido, o PMDB, que tem em sua bancada os deputados Walter Alves – líder -, Hermano Morais e Gustavo Fernandes.
A outra indicação foi do PR, cujos membros na Casa são os deputados Vivaldo Costa, Kelps Lima e George Soares.
O deputado Fábio Dantas foi indicado pelo seu partido, o PHS e pelo PSDB, representado pelo deputado Dibson Nasser, na Casa.

Fonte e foto: Assessoria/Fator RRH

JUÍZA DÁ 48 HORAS PARA ESTADO PAGAR PLANO DE CARGOS.

A desembargadora em substituição, juíza Sulamita Pacheco (foto), determinou um prazo de 48 horas para que o Governo do Estado pague o reajuste dos servidores da Fundação José Augusto previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários aprovado em 2010.
Na decisão, a magistrada notifica o secretário estadual de Administração e diz que em caso de novo descumprimento por parte do Estado, poderão ser adotadas medidas judiciais extremadas , dentre elas prisão e/ou bloqueio de verbas públicas.
Ressaltou ainda a juiza: “Repercute, ainda, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito fundamental ao salário, atingindo toda uma categoria de servidores, e, consequentemente, configura verdadeiro enriquecimento ilícito da Administração a qual está se apropriando indebitamente de valores remuneratórios de natureza nitidamente alimentar reconhecidos judicialmente”.

Fonte: Rosalie Arruda

TRAIÇÃO À VISTA?

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi um dos oradores na festa de aniversário do deputado Julio Delgado (PSB-MG), anteontem à noite, que serviu para o lançamento de sua candidatura à presidência da Câmara. A despeito do acordo PT-PMDB para eleger o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), muitos foram os petistas que fizeram questão de participar.

Fonte: Ilimar Franco

MARTINS: PRESIDÊNCIA DEVE FICAR COM XINÓ.

O legislativo martinense deve ser dirigido a partir de 1º de janeiro, pela vereadora Francisca de Assis Melo Rodrigues. A afirmação foi do atual presidente e vereador eleito Fulgêncio Martins. Segundo informações, a situação tem três nomes para ser apreciado e em prol da união do grupo, o vereador Fulgêncio sairia do páreo para votar em Xinó.

DEPOIS DAS ELEIÇÕES, PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE APROVOU AUMENTO SALARIAL.

O prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz (PSB), havia vetado o aumento aprovado na Câmara Municipal para o gestor municipal, vice-prefeito e secretários.
Passadas as eleições, ele “desvetou”, ou seja, aprovou o aumento depois que seu candidato, Urbano Faria (PT), venceu o vereador Serginho Fernandes (PSDB).
Mas o grupo adversário a Rogério não vai deixar barato: Serginho entrou na Justiça com ação popular que questiona o ato do prefeito, já que, para promulgar a lei, depois do veto, ele teria que ter encaminhado para o projeto para nova apreciação do Legislativo. Fato que não aconteceu. Caso a situação se mantenha como está, o prefeito passará a receber R$ 12 mil, o vice-prefeito seis mil e secretários municipais R$ 2.500.

Fonte: Robson Pires

LELEU PARABENIZA CACHAÇA SAMANAÚ PELA PREMIAÇÃO INTERNACIONAL.

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes, encaminhou moção de parabéns ao empresário caicoense Dadá Costa, proprietário da cachaça Samanaú.
A cachaça Samanaú recebeu, no último dia 15 de novembro, a medalha de bronze no New York International Spirits Competition, competição que avalia os melhores destilados do mundo. Nenhuma companhia de cachaça foi agraciada com a medalha de ouro. A cachaça Samanaú Prata ficou com a medalha de bronze, enquanto a cachaça Soul Premium levou a medalha de prata.
“Esse prêmio é o reconhecimento ao esforço e dedicação em relação à qualidade dos seus produtos e resultados que a empresa obteve, quer por esforços de melhoria contínua, quer pelo aspecto inovador das práticas adotadas na empresa”, ressaltou Leleu Fontes.

Fonte: Alexandre Costa

A PREFEITURA DE ASSÚ ESTÁ QUEBRADA E MANDA DEMITIR TODOS OS SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS.

O prefeito de Assú Ivan Junior (PP) publicará nesta sexta-feira, 30, através do Diário Oficial do Município do Assú decreto com a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Assú atendendo as recomendações que segue:
- A exoneração de ofício de todos os secretários municipais e de todos os cargos de provimento em comissão que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Assú, mantendo-se os cargos eletivos de conselheiros tutelares do município.
- A dispensa de ofício de todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores públicos municipais, ficando mantidas as funções gratificadas atribuídas aos membros da Comissão Permanente de Licitação.
- A suspensão do benefício de gratificação de desempenho e produtividade, com exceção de imperiosa necessidade do serviço público.
A administração municipal esclarece, neste momento, que as medidas adotadas de contenção e equilíbrio financeiro deste o início do mês de novembro pelo chefe do executivo, visa sobretudo assegurar até o final do exercício os pagamentos a fornecedores e aos servidores públicos municipais, bem como a manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Robson Pires

COM A AMPLIAÇÃO FEITA PELA PRESIDENTE DILMA, MAIS DE 200 MIL POTIGUARES ENTRAM NO BRASIL CARINHOSO.

Mais 44.600 famílias do Rio Grande do Norte estão sendo incluídas no Brasil Carinhoso, programa que teve sua ampliação anunciada hoje pela presidente Dilma Rousseff. Isso significa que vão entrar no programa mais de duzentas mil pessoas.
O aumento no número de participantes está sendo possível pela extensão do benefício para adolescentes até 15 anos de idade. Lançado em maio deste ano para retirar da miséria todas as famílias do Bolsa Família com pelo menos um filho de zero a seis anos, o programa agora está sendo ampliado para essa nova faixa etária.
Atualmente no RN estão inscritas no programa 53.344 famílias, o que corresponde a 223.967 crianças e adolescentes. Agora serão mais 44.600 famílias e 216.029 pessoas, totalizando 439.996 beneficiários.
Com a renda mínima de R$ 70,00 paga aos beneficiários, o programa transfere R$ 4 milhões, por mês para o Estado.“

Fonte: Panorama Político

TESE DA CASSAÇÃO É MAJORITÁRIA PELO STF.

O Supremo Tribunal Federal deve decretar a perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados. Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara.
Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente.
Os ministros que defendem essa tese argumentam que a Constituição, no artigo 15, prevê a cassação de direitos políticos de quem for condenado pela prática de crime com sentença transitada em julgado, ou seja, não passível de recursos. Se a cassação dependesse da Câmara, o parlamentar condenado e com os direitos políticos cassados poderia continuar a exercer o mandato. Situação que esses ministros classificam como absurda.
Pior seria, disse um dos ministros, se o parlamentar condenado a cumprir pena em regime fechado não tivesse o mandato cassado. Nesse caso, ficaria a dúvida de como ele poderia participar das votações em plenário de dentro da cadeia. Nessa situação se encontra o petista João Paulo Cunha, único dos deputados federais condenado ao regime fechado.
Por outro lado, parte dos ministros argumenta que a Constituição é categórica - em seu artigo 55 - ao definir que nesses casos a cassação depende da aprovação da maioria do plenário. O texto da Constituição define que "perderá o mandato o deputado ou senador (...) que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Mas vincula a perda do mandato ao voto da maioria absoluta do plenário da respectiva Casa.
A regra foi incluída durante a Assembleia Constituinte com 407 votos favoráveis. E ao longo das discussões, o então constituinte deputado Nelson Jobim, que depois se tornou presidente do STF, argumentou o que poderia acontecer se a cassação do mandato fosse consequência necessária da condenação criminal. "Neste caso, teríamos a seguinte hipótese absurda: um deputado ou um senador que viesse a ser condenado por acidente de trânsito teria imediatamente, como consequência da condenação, a perda do seu mandato, porque a perda do mandato é pena acessória à condenação criminal", argumentou Jobim na sessão de 18 de março de 1988.
Para contornar a contradição entre os dois artigos da Constituição, alguns ministros afirmarão que cabe à Câmara decidir a cassação de mandatos de parlamentares que cometerem crimes contra a administração pública, por exemplo. Um dos ministros afirmou que o deputado que se envolver num acidente de trânsito e eventualmente for condenado por homicídio culposo não precisaria necessariamente perder o mandato.
O tema, admitiu o ministro Marco Aurélio Mello, pode provocar uma queda de braço entre a Câmara e o Supremo. "No nosso sistema, o Supremo tem a última palavra", afirmou, ao adiantar como deve votar na semana que vem. "A Constituição é o que o Supremo diz que é", acrescentou.
Ontem, na posse do ministro Teori Zavascki no STF, o presidente da Câmara, Marco Maia, insistiu que cabe aos deputados decidir pela cassação dos mandatos dos colegas que forem condenados pela prática de crimes. "Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando trata do assunto. Em julgamentos criminais ou em condenações de parlamentares a decisão final é da Câmara dos Deputados ou do Senado de acordo com o caso", afirmou. "Foi uma votação que contou com o voto de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Mauricio Corrêa, que depois também veio a ser ministro do STF. Portanto, não foi uma questão menor", emendou Maia sobre a regra do artigo 55.

Fonte: Felipe Recondo, Ricardo Brito e Mariângela Gallucci/Agência Estado

PAGAMENTO DA FOLHA ESTÁ AMEAÇADO.

O chefe do executivo municipal, Paulinho Freire, afirmou que a Prefeitura do Natal não tem condições de cumprir a determinação judicial de repasse de R$ 12,7 milhões para a Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciado como garantia para conclusão do ano letivo da rede. Caso o bloqueio da conta do município aconteça, a folha de pagamento referente ao mês de dezembro e 13º salário dos servidores municipais será prejudicada. A decisão proferida ontem pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude Sérgio Maia estipula a transferência de 50% do valor total anunciado (R$ 6,36 milhões) para a conta da SME 48 horas após notificação judicial e a parcela restante, 30 dias após a primeira transferência.
Em caso de descumprimento, o magistrado ordena o bloqueio dos valores mencionados, em duas parcelas com intervalo de 30 dias, através do BACENJUD, na conta única do Município de Natal. A deliberação prevê ainda multa diária no valor de R$ 1 mil por cada dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN. A decisão atende pedido do Ministério Público na busca pelo cumprimento do ano letivo prometido em calendário. Na última quarta-feira, os diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) anunciaram a suspensão do ano letivo sem garantias de conclusão do calendário escolar devido a falta de condições de prosseguir com o serviço.
Em entrevista a TN, Paulinho Freire é rápido ao definir a atual situação financeira da cidade. "Natal está num colapso. Se fosse uma empresa estava insolúvel", enfatiza. Para tentar contornar a situação do bloqueio eminente, o prefeito planeja uma reunião com a promotora da Educação Zenilde Alves. A expectativa é que o bloqueio seja evitado. "Vamos nos reunir para buscar uma solução. É muito difícil cumprir essa decisão. Porque nosso problema é totalmente financeiro. Se ocorrer o bloqueio, não teremos como pagar os funcionários", alerta. Uma planilha com prestação de contas de recursos recebidos e contas pagas deve ser apresentada à promotora.
Paulinho Freire fez um desabafo elencando os problemas que enfrenta diariamente desde que assumiu a principal cadeira da administração pública de Natal. De acordo com as próprias palavras, "todo dia é crise". E todas são urgentes. "Elas só chegam assim. Ou paga ou bloqueia a conta. As pessoas precisam conhecer a real situação da prefeitura e saber que não exite condições de atender todas as demandas. Se quiser bloquear amanhã, não tem esse dinheiro", afirma. O pior cenário descrito por Paulinho Freire atinge o bolso de aproximadamente 21 funcionários da prefeitura. "Se realmente acontecer um bloqueio os funcionários vão ficar sem receber", alerta. O calendário prevê o pagamento da segunda parcela do 13º no dia 20 do próximo mês, para todos os funcionários. O pagamento do salário é previsto para os dias 26, 27 e 28 de dezembro.

Fonte: Gabriela Freire/TN

CÂMARA DE CAICÓ ENTREGA CERTIFICADOS DE INCLUSÃO DIGITAL NESTA SEXTA.

A Câmara Municipal de Caicó encerra o mês de novembro entregando nesta sexta-feira, 30, 150 certificados de alunos da Escola do Legislativo, responsável pelo projeto de inclusão digital através do curso de informática básica.
Participaram desta etapa do projeto estudantes da Escola Municipal Presidente Kennedy, do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos. O evento acontecerá no plenário da Casa, a partir das 16h. “Essa iniciativa pensa a inclusão digital como forma de inclusão social, demonstrando a importância do conhecimento na era da informação para chegarmos a uma sociedade mais inclusiva”, disse o presidente da Câmara, Leleu Fontes.

Fonte: Alexandre Costa

44 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE SÃO CONTEMPLADOS COM O SELO UNICEF.

Major Sales e mais 43 municípios do Rio Grande do Norte são contemplados com o Selo Unicef

Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (10). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.
Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.
Avanços no Semiárido
Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.
A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.
O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.
A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.
A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
Rio Grande do Norte – vencedores 2009-2012
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florânia
Frutuoso Gomes
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim do Seridó
Jucurutu
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dágua dos Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Paulo do Potengi
São Tomé
Serra Negra do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Fonte: blog do Sargento Andrade

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

FRUTUOSO GOMES É CONTEMPLADO COM O SELO UNICEF.

O prefeito Lucidio Jácome, juntamente com a Secretaria de Assistência Social e a população de Frutuoso Gomes, estão comemorando a tão esperada contemplação do município com o Selo Unicef. PARABENS!!!
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. É um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Seguimos confiantes na nossa conquista.

Fonte: Frutuoso Gomes News

LEGISLATIVO LUCRECIENSE DEVE PERMANECE SOB A PRESIDÊNCIA DE HÉLIO.

O vereador Hélio Holanda, do Partido Socialista Brasileiro, deve continuar seu trabalho à frente da câmara de vereadores de Lucrécia. Segundo informações, Hélio tem hoje o apoio de 5 outros vereadores e dificilmente não permanecerá com a chefia do legislativo.

2º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA 2012" SERÁ EM MARCELINO VIEIRA. VEJA ALGUNS VEREADORES DE JÁ SÃO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2012.

Dia 15 de dezembro, MARCELINO VIEIRA será palco do "2º PRÊMIO DESTAQUES DA MÍDIA 2012". Evento este, que contará com a escolha dos prefeitos "DESTAQUES DA MÍDIA 2012" de cada uma das 7 microrregiões do Oeste Potiguar e um vereador de cada cidade oestana.
Ano passado, a festa realizou-se no município de Major Sales, onde tivemos a participação maciça dos homenageados. Foram 44 municípios presentes.
Este ano, ampliamos com a inclusão das microrregiões do Açu e Médio Oeste, totalizando assim 62 municípios.

Também inovaremos e criamos o PRÊMIO DESTAQUE DA MÍDIA 2012 - POLÍTICO REVELAÇÃO. Enquete esta que será postada no blog rnpoliticaemdia2012.

Algumas enquetes já tiveram seu término. Outras estão em fase de conclusão. Poucas, iniciarão a partir do dia 16 de novembro.
Veja abaixo as relações:

CONCLUÍDAS:
ÁGUA NOVA - FRANCISCO RONALDO
ALEXANDRIA - CORRINHA DO PT
ALMINO AFONSO - GODEIRO
ANTÔNIO MARTINS - CHICO DE JOÃO BOSCO
APODI - ÂNGELO
AREIA BRANCA - ALDO DANTAS
BARAÚNA - Divanice
CORONEL JOÃO PESSOA - JÚNIOR DE BEBEL
DOUTOR SEVERIANO - JOSÉ NÍLTON
ENCANTO - GÉRSON DE SINETE
FRANCISCO DANTAS - VANDEILTON
FRUTUOSO GOMES - TÚLIO
GROSSOS - MARCOS ALEXANDRE
ITAJÁ - MARCONDES
ITAÚ - TOINHO GALEGO
JOÃO DIAS - HELENA
JANDUÍS - RAIMUNDO DO SINDICATO
JOSÉ DA PENHA - CARLOS JOSÉ
LUÍS GOMES - GERUSA
MAJOR SALES - NETINHO
MARCELINO VIEIRA - LUÍS BENTO
MARTINS - BOLINHA
MESSIAS TARGINO - GENÉSIO
MOSSORÓ - CLÁUDIA REGINA
OLHO D'ÁGUA DO BORGES - Vilmar Araújo
PARANÁ - RISOLENE
PATU - LUCÉLIA
PAU DOS FERROS - SARGENTO BIRA
PILÕES - GREGÓRIO
PORTALEGRE - JOSÉ AUGUSTO
RAFAEL FERNANDES - LÍVIA SONALLE
RAFAEL GODEIRO - JOÃO FILHO
RIACHO DA CRUZ - BORRACHEIRO E MARCONDES (EMPATE)
RIACHO DE SANTANA - SULINO
RODOLFO FERNANDES - WILSON FILHO
SÃO MIGUEL - FÁTIMA DE TOINHO
SÃO FRANCISCO DO OESTE - GESSÉ
SERRA DO MEL - ZÉ DA PIPA
SERRINHA DOS PINTOS - GILCILENE
SEVERIANO MELO - RUBENS FERREIRA
TABOLEIRO GRANDE - WÁGNER
TENENTE ANANIAS - TICO BAXIM
TIBAU - JOÃO NOLASCO
TRIUNFO POTIGUAR - VALINHO
UPANEMA - ANÍZIO JÚNIOR
UMARIZAL - WASHINGTON SALES
VENHA VER - SANDRO CABEÇÃO
VIÇOSA - MÁRCIO

EM ANDAMENTO.
ALTO DO RODRIGUES - blog do Neto Barbosa
PENDÊNCIAS - blog do Neto Barbosa

EM BREVE.
CARAÚBAS - Caraúbas Hot News
LUCRÉCIA - Serrinha de Fato
PARAÚ - blog do Click Vip (Paraú)

EMAIL PARA CONTATO: premiodestaquesdamidia2012@hotmail.com

MORRE EM SP O JORNALISTA JOELMIR BETING.

Ele estava internado desde o dia 22 e no domingo (25) sofreu um AVE.
Joelmir tinha 75 anos e mais de 55 anos de carreira.


Morreu no início da madrugada desta quinta-feira (29) o jornalista Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo (25), sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE).
Nesta quarta-feira (28), o hospital Albert Einstein informou que o jornalista estava em coma irreversível.
Seu filho, o também jornalista Mauro Beting, divulgou na rede social Facebook o horário da morte do pai, e escreveu: “um minuto de barulho por Joelmir Beting: 21 de dezembro de 1936 - 0h55 de 29 de novembro de 2012”. Mauro estava no ar, na Rádio Bandeirantes, quando soube da morte do pai, e leu uma carta.
Joelmir atuava como comentarista de economia no grupo Bandeirantes. Ele tinha mais de 55 anos de carreira.
Joelmir Beting nasceu em Tambaú, interior de São Paulo, em 21 de dezembro de 1936. Em 1957, começou a estudar sociologia na Universidade de São Paulo (USP) para fazer carreira no jornalismo. Em 1957, iniciou carreira na editoria de esportes. Trabalhou nos jornais “O Esporte” e “Diário Popular” e também na rádio Panamericana, que posteriormente virou Jovem Pan.
Em 1962, sociólogo formado, trocou o jornalismo esportivo pelo econômico. Em 1968, virou editor de economia do jornal “Folha de S.Paulo”. Em 1970, lançou sua coluna diária, que foi publicada durante anos por uma centena de jornais brasileiros, com o timbre da Agência Estado.
Em 1991, o profissional iniciou nova fase no jornal “O Estado de S.Paulo”. A coluna foi mantida até 30 de janeiro de 2004. No mesmo ano que ela foi lançada, em 1970, Joelmir também começou a passar informações diárias sobre economia nas rádios Bandeirantes, CBN, Jovem Pan e Gazeta e nas redes de TV Bandeirantes, Gazeta, Record e Globo, até 2003.
Em março de 2004 voltou ao grupo Bandeirantes. Permaneceu até hoje como comentarista econômico nas rádios Band News FM e Bandeirantes, e também do Jornal da Band, na TV. Também era um dos âncoras do programa de entrevistas “Canal Livre”. Na Rede Globo, trabalhou por 18 anos.
Ele escreveu ainda dois livros: "Na prática a teoria é outra" e "Os juros subversivos".
Joelmir Beting deixa dois filhos: o publicitário Jean Franco e o jornalista esportivo Mauro.

Fonte: G1
Foto: Fernando Sampaio/Estadão Conteúdo

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INVESTIGADORES SÃO INVESTIGADOS.

Entre as principais atribuições da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está o poder cassar parlamentares envolvidos em corrupção, que tenham quebrado o decoro parlamentar ou “sofrido condenação criminal”, conforme prevê o artigo 55 da Constituição.
O problema é que 34,4% dos integrantes da CCJ na Câmara respondem por algum tipo de processo judicial – alguns deles já foram condenados em primeira instância, conforme levantamento do iG.
Dos 64 deputados federais titulares da CCJ, nada menos do que 22 deles são investigados em processos que envolvem, por exemplo, crime eleitoral (compra de votos, por exemplo), passando por estelionato e lavagem de dinheiro.
Paulo Maluf (PP-SP) talvez seja o mais famoso e polêmico membro da lista. Sempre presente às reuniões da CCJ, em geral para defender uma ação mais engajada da polícia no combate ao crime, o deputado responde a três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Maluf foi condenado, em setembro, a devolver R$ 21,3 milhões à prefeitura de São Paulo como pagamento pelo que ficou conhecido como ‘escândalo dos precatórios’ (venda de títulos municipais sem garantia) no período em que foi prefeito (1992-1996).
Outro integrante renomado da CCJ é João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.
O deputado petista aguarda a fixação da pena pelo STF pelo recebimento de R$ 50 mil para beneficiar a empresa do também réu do mensalão Marcos Valério em licitação na Câmara.
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) está entre os famosos que na CCJ podem se defender de um eventual processo de cassação. Entre as acusações que pesam contra ele, está a de integrar a máfia dos caça-níqueis.
No Senado, dos 23 integrantes da CCJ cinco são investigados pela Justiça (ou 21,7% do total). Entre eles, Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo Dilma, Lula e FHC.
Hoje relator do Orçamento Federal de 2013, Jucá é acusado por crimes de responsabilidade fiscal e contra o patrimônio público. Pesa ainda sobre ele a suspeita de utilizar ‘laranja’ para comprar uma emissora de televisão em Boa Vista (RR).

Fonte: Poder Online

CIÚMES DO TRONO.

Henrique Eduardo Alves já está se sentindo proprietário do trono que ainda não conquistou. Da tribuna da Câmara, provocou o deputado Guilherme Campos, que estava ocupando a cadeira da presidência durante uma sessão solene.
- Espero que o senhor não tome gosto por essa cadeira. Pelo menos no curto prazo.

Fonte: Lauro Jardim

FAFÁ DE BELÉM BUSCA APOIO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 30 ANOS DAS "DIRETAS JÁ".

A cantora Fafá de Belém quer realizar, em Brasília, no próximo ano, uma grande manifestação cívico-cultural, com o apoio dos partidos políticos, para comemorar os 30 anos do movimento das “Diretas Já”.
A ideia da cantora, que fez parte do mobilização com outros artistas e políticos, é resgatar a história que marcou a redemocratização do Brasil.
Fafá foi pedir o apoio do deputado Henrique Alves na manhã desta quarta-feira (28).

Fonte: Rosalie Arruda

ACORDO COM PERILLO.

Em troca do apoio do PSDB a Renan Calheiros (AL) e Henrique Alves (RN) para as presidências do Senado e da Câmara, o PMDB se comprometeu a tentar livrar o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, indiciado pelo relator da CPMI do Cachoeira. O PT é contra.

Fonte: Cláudio Humberto

JOÃO MAIA DISCUTE EMENDAS PARA MUNICÍPIOS DURANTE CAFÉ DA MANHÃ COM PREFEITOS POTIGUARES.

Já tem virado rotina o tradicional café da manhã do deputado federal João Maia (PR), com prefeitos potiguares que viajam à Brasília. Em sua residência, o presidente estadual do PR recebe os prefeitos, e discutem assuntos de interesse do Estado, e principalmente dos seus respectivos municípios.
Nesta quarta-feira (29) não foi diferente. João Maia recebeu o deputado estadual Tomba Faria, acompanhado de sua esposa, prefeita eleita de Santa Cruz, Fernanda Costa, além do prefeito reeleito Waltinho (Lucrécia), e Flaviano Monteiro, prefeito eleito de Apodi com seu vice, José Maria. No café, todos discutiram a distribuição das emendas para o ano de 2013, bem como algumas idéias e sugestões da forma de gestão dos futuros prefeitos.

Fonte: Marcos Dantas

COMISSÃO APROVA REAJUSTE PARA JUÍZES.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira o aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador Geral da República, mas o forte lobby feito por magistrados para garantir um aumento maior não funcionou.
O projeto aprovado pela comissão garantiu um reajuste de 15,8% nos salários dos ministros, divididos em três anos.
Se aprovado no plenário da Câmara e depois no Senado até o final deste ano os salários sobem de R$ 26,723,13 mil para R$ 28.059,29 mil em janeiro de 2013.
Em 2015, o salário dos ministros do STF será de R$ 30,9 mil.
O aumento nos salários dos ministros do STF repercute também nos salários dos demais integrantes da magistratura, assim como o do procurador-geral em relação aos demais procuradores.
Os magistrados queriam um aumento maior do que o garantido pelo Executivo, num total de 5% ao ano nos próximos três anos. Os magistrados queriam um reajuste de 7,12% em janeiro de 2013.
O presidente da comissão e relator do projeto, deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), afirmou que houve ampla negociação entre o governo e os parlamentares, que permitiu, finalmente, a votação da proposta na comissão.
O projeto de aumento dos ministros do STF e também o do Ministério Público foram enviados ao Congresso em 2010.

Fonte: O Globo/Fator RRH

PT ADIA ENCONTRO COM PREFEITOS ELEITOS DO ESTADO DO RN.

O encontro de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2012 pelo PT no estado, que seria realizado sexta-feira, no Hotel Monza, foi adiado. Alguns dos prefeitos eleitos tiveram problemas de datas nas agendas.
A nova data do Encontro será divulgada em breve e ocorrerá ainda em 2012, devido à importância deste evento para o PT/RN. A reunião do Diretório Estadual programada para sábado, às 09 horas, na Assembleia Legislativa está mantida.

Fonte: Marcos Dantas

BLOQUEIO DE VERBAS DA PREFEITURA DE NATAL PARA GARANTIR AULAS SERÁ DECIDIDO ATÉ SEXTA.

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, irá definir os rumos da suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Natal na próxima sexta-feira (30), quando deverá emitir um parecer sobre o bloqueio de R$ 12 milhões das contas da Prefeitura de Natal em benefício da Secretaria de Educação do próprio Município. O bloqueio da verba foi pedido pela Promotora da Educação, Zenilde Alves, para que o ano letivo possa ser concluído.
Na manhã desta quarta-feira (28) a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Fátima Cardoso, anunciou que as aulas serão suspensas por falta de condições de trabalho para professores efetivos e temporários, e para os demais funcionários das escolas municipais.
A situação caótica da educação infantil de Natal pode ser comprovada pela escola municipal Zeneide Igino de Moura, no bairro de Cidade Nova. Inaugurada em 2010, o colégio tem 353 alunos de 1ª a 5ª série do ensino fundamental, mas já enfrenta problemas estruturais. Segundo professores, dois princípios de incêndio foram registrados este ano em decorrência da má qualidade da fiação. Para a diretora da escola, Ana Cristina Vieira Paulino, a suspensão das aulas é uma medida drástica que nenhum educador gostaria de tomar, principalmente com a proximidade do fim do calendário escolar.
“Esta é uma forma de chamar a atenção da sociedade para os problemas que enfrentamos junto com a Secretaria Municipal de Educação. Atualmente, temos apenas duas merendeiras terceirizadas que estão com os salários em dia, mas os demais não recebem há meses. Nós, direção e professores, fazemos cotas para dar a eles os vale-transporte para virem trabalhar. Mas quem paga as demais despesas deles, como água e luz?”, desabafa a diretora.

Fonte: Robson Pires

STF CONCLUI JULGAMENTO DO MENSALÃO.

Sete anos depois de revelado o esquema de compra de votos no Congresso e após 49 sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem o julgamento do mensalão e definiu as últimas penas para os 25 condenados de envolvimento no esquema. Na sessão desta quarta, os ministros condenaram a pena de 9 anos e 4 meses de prisão e multa de R$ 370 mil ao ex-presidente da Câmara e atual deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como a pena é superior a 8 anos, João Paulo começará a cumpri-la na cadeia, em regime fechado. O resultado de anos de investigação foi a confirmação de que a base de sustentação ao governo Lula foi montada com dinheiro público desviado pelo PT.
Considerado o delator do esquema, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, teve a pena reduzida por ter contribuído com as investigações. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão, o que lhe garantiu o direito ao regime semiaberto. Ele também terá de pagar multa de R$ 720,8 mil.
"O acusado era não apenas deputado federal, mas também titular da função de presidente da Câmara, cargo do mais alto relevo no comando do Legislativo e na organização do Estado brasileiro. Era uma das autoridades mais importantes da República, presidia a casa do povo, era o segundo na linha sucessória do presidente da República. Tudo isso atrai a causa de aumento de pena", afirmou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao defender penas mais rígidas para João Paulo.
O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido ilegalmente R$ 50 mil do esquema do mensalão. O valor foi sacado pela mulher do deputado, Márcia Regina, numa agência do Banco Rural, em Brasília. Em troca, ele teria beneficiado agências do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza em processos de licitação na Câmara. Na época, João Paulo presidia a Casa. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Ao defender penas menores para Roberto Jefferson, Joaquim Barbosa disse que a legislação brasileira estabelece que o juiz pode reduzir a pena do réu que colabora para a identificação de envolvidos em crimes. O ministro reconheceu que a colaboração de Jefferson foi essencial para a instauração do processo.
Segundo o relator, a partir de informações prestadas por Jefferson, tornou-se possível desvendar o esquema do mensalão. Entre as colaborações do ex-deputado, Joaquim Barbosa destacou o fato de ele "trazer a público" os nomes do principal operador, Marcos Valério, do então tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos parlamentares que firmaram acordo com o esquema.
Um momento polêmico ocorreu no final da sessão, quando os ministros decidiam a pena que seria imposta a João Paulo por lavagem de dinheiro, crime pelo qual ele foi condenado por 6 votos a 5. Um dos votos favoráveis à condenação foi de Carlos Ayres Britto, que se aposentou no final de semana, mas não revelou qual pena deveria ser imposta ao parlamentar. "Eu insisti para que o ministro Britto deixasse o seu voto. Mas sua Excelência esqueceu. O que eu posso fazer?", afirmou Joaquim Barbosa. Na verdade, Britto não esqueceu de deixar o voto sobre a dosimetria. À época ele disse que considerava "antijurídico" deixar consignado o voto da dosimetria. Sem Britto, o julgamento ficaria empatado em 5 a 5. Em caso de empate, o réu deve ser absolvido.

Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

EX-PRESIDENTE DO PT PEGA 9 ANOS DE PRISÃO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira, 28, penas de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Como a pena é superior a 8 anos, o início do cumprimento é o regime fechado. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, discutindo a questão da perda de mandato imediata dos condenados, além de possíveis ajustes nas penas fixadas de prisão e de multa.
João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena mais alta foi para o crime de peculato, de 3 anos e 4 meses de prisão. Nos outros dois crimes, as penas foram de 3 anos de prisão para cada um. As multas aplicadas chegam a R$ 360 mil.
A fixação da pena por lavagem de dinheiro provocou amplo debate no tribunal e novos embates entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Houve ainda embate de Barbosa com Marco Aurélio Mello. A polêmica aconteceu porque a condenação foi realizada por 6 votos a 5. Um dos que condenou, o ministro Carlos Ayres Britto não deixou seu voto fixando a pena e o advogado de João Paulo, Alberto Toron, afirmou que não haveria o quórum de seis votos para deliberar sobre a pena a ser fixada.
Barbosa refutou a tentativa da defesa de imediato. Lewandowski e Marco Aurélio, porém, entenderam que o plenário devia se manifestar sobre o tema. O relator e presidente irritou-se e lembrou que a questão já tinha sido levantada na semana passada pela defesa de outro réu e derrotada. Marco Aurélio afirmou que o caso era diferente porque no anterior a decisão pela condenação tinha sido tomada por 6 votos a 4.
O ministro Lewandowski afirmou que a questão tinha de ser resolvida em plenário, por sua experiência na Corte. "Não é a experiência de Vossa Excelência que comanda o plenário", rebateu Barbosa. Lewandowski afirmou que a praxe é de não se tomar decisões monocraticamente pelo presidente. O relator lembrou que no próprio julgamento do mensalão, o ministro Ayres Britto tinha agido desta forma. Lewandowski afirmou que a referida situação "causou espécie na comunidade jurídica". O decano do STF, Celso de Mello, interrompeu dizendo que o presidente, pelo regimento, pode, sim, responder monocraticamente, mas sugeriu que os outros fossem ouvidos.
Barbosa afirmou que insistiu para que Ayres Britto deixasse voto sobre a questão da dosimetria, mas não foi atendido. Diante da insistência dos ministros, ele concordou em submeter a questão aos ministros. "Já que o tribunal insiste em deliberar sobre essa questão da situação esdrúxula da condenação sem fixação de pena, eu submeto", disse o relator. Por fim, sua posição prevaleceu, com o tribunal entendendo que a condenação estava decidida e que os cinco ministros que votaram pela condenação poderiam fixar a pena. Alguns ainda lembraram que a pena proposta por Barbosa foi de 3 anos, a mínima para lavagem de dinheiro. Com isso, Britto não teria como ter proposta nada mais benéfico ao réu.
Vencedor, o relator aproveitou para ironizar o ministro Marco Aurélio Mello, um dos que mais defendeu a votação sobre a questão de ordem. "Adoro a objetividade, detesto a perda de tempo".

Fonte: Eduardo Bresciani - Estadão.com.br/MSN

ESTADO DE SAÚDE DE JOELMIR BETING É IRREVERSÍVEL, DIZ HOSPITAL.

Jornalista sofreu acidente vascular encefálico no domingo (25).
Segundo boletim médico, ele está em coma e respira por aparelhos.


O jornalista Joelmir Beting, de 75 anos, está em coma irreversível, informou nesta quarta-feira (28) o Hospital Israelita Albert Einstein. Internado desde 22 de outubro no centro médico de São Paulo, para tratamento de doença autoimune, ele sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico no domingo (25).
Segundo boletim médico divulgado nesta quarta pelo centro médico, ele respirava com auxílio de aparelhos. O jornalista está clinicamente estável, mas seu estado de saúde é considerado grave.
Joelmir é natural de Tambaú, pequena cidade do interior de São Paulo. Sociólogo de formação, trabalha com jornalismo há mais de 50 anos, principalmente na área econômica. Atualmente, trabalha no Grupo Bandeirantes.

Confira, abaixo, a íntegra do boletim:

BOLETIM MÉDICO
(São Paulo, 28 de novembro de 2012, 13h)

O Sr. Joelmir Beting (jornalista) segue internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em estado de coma, decorrente de acidente vascular encefálico (AVE) hemorrágico e respira com auxílio de aparelhos.
O paciente está clinicamente estável, porém seu estado é grave e irreversível.
Médico Responsável
Dr. Antônio Carlos Lopes – cardiologista, clínico geral

Superintendente
Dr. Miguel Cendoroglo Neto

Fonte: G1
Foto: Alcyr N. da Silva/Folhapress

HENRIQUE ALVES É OFICIALIZADO CANDIDATO A PRESIDENTE DA CÂMARA.

Os deputados federais do PMDB, reunidos nesta quarta-feira (28), oficializaram a candidatura do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves, à presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). Os deputados também estabeleceram uma agenda para o processo de escolha do futuro líder da bancada.
Durante a reunião foi iniciado o processo de sucessão de Henrique Alves na liderança do PMDB. Os candidatos deverão formalizar a intenção de disputar a liderança do partido, na Câmara dos Deputados, até a próxima terça-feira (6).

Fonte: Heitor Gregório

DEU NO MURAL DE RIACHO DA CRUZ...

É muito comum em algumas cidades do Brasil, políticos perderem a eleição e abandonar seu povo e todos aqueles munícipes que o elegeram. Em Taboleiro Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte, a situação não é diferente. A prefeita derrotada nas urnas, Maria Mirian “tomou chá de sumiço” após sua candidata Darcilene Pinheiro sofrer uma amarga derrota nas urnas.A prefeita abandonou o município e há dias a limpeza urbana é feita por apenas três garis, a coleta de lixo não está funcionando normalmente e as praças estão perdendo todo o verde por falta de serem aguada.
Nossa redação do Mural tem recebido inúmeras denúncias do caos que tomou conta da cidade. A população taboleirense tem reclamado constantemente falta de iluminação pública, falta de saneamento básico – como esgoto a céu aberto e serviços públicos (saúde, educação, assistência social) funcionando de forma precária.
Sem coleta de lixo regulamentada, falta de águação nas praças, sem médicos diariamente no hospital, o caos vem provocando transtorno para os munícipes.
Enquanto a população está revoltada com os problemas, a prefeita briga na justiça por uma eleição perdida nas urnas. A população apreensiva espera que seja resolvida com urgência, pois cumprem com seus deveres e cobram os seus direito.Nota: Nossa redação procurou na prefeitura a prefeita Maria Mirian ou algum funcionário que pudesse falar da situação, mas, como a prefeita não se encontrava não havia mais ninguém com a Incumbência de falar sobre o assunto.

JEFFERSON ESCAPA DO REGIME FECHADO DE PRISÃO POR DENUNCIAR MENSALÃO.

Ministros do Supremo devem terminar hoje cálculo das penas de condenados no processo.

Ao retomarem nesta quarta-feira o cálculo das penas dos réus condenados no mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caminham para encerrar o julgamento do processo, quarenta e nove sessões após o início dos debates, no dia 2 de agosto. O primeiro réu a ter a pena analisada foi o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema de compra de votos, que pegou, no total, sete anos e 14 dias de prisão - em regime semiaberto - além do pagamento de R$ 720,8 mil, referentes a 287 dias/multa.
Pelo crime de corrupção passiva, o relator Joaquim Barbosa, que também preside o tribunal, propôs a condenação do presidente nacional do PTB a quatro anos e um mês de prisão, além do pagamento de R$ 494 mil, referentes a 190 dias/multa.
— Os motivos do delito são extremamente graves pois minam as bases da sociedade livre e democrática. As circunstâncias também são graves. (...) Aliás, o réu, através de negociações com Dirceu, Genoíno e Delúbio, enviou o secretário de seu partido a Portugal para garantir o recebimento de propina. O recebimento de milhões de reais pelo seu partido não significou um crime de consequências mínimas, pelo contrário.
Mas, por conta das colaborações que o réu teria dado ao processo, Joaquim fez nova proposta, reduzindo a pena em um terço, chegando a dois anos, oito meses e 20 dias, mais o pagamento de R$ 304,8 mil, relativos a 127 dias/multa. A posição do relator foi acompanhada pela maioria dos ministros da Corte.
— Roberto Jefferson prestou sempre colaboração fundamental, em especial ao informar os nomes de outros autores da prática criminosa — dissse o presidente do STF — É inegável que jamais teria sido instaurada a presente ação penal sem as declações do réu Roberto Jefferson.
Pelo crime de lavagem de dinheiro, o ex-deputado do PTB teve a pena fixada em quatro anos, três meses e 24 dias, além do pagamento de R$ 416 mil, equivalente a 160 dias/multa.
Palmieri: pena prescrita
Antes do intervalo, os ministros também analisaram a pena por corrupção passiva para o réu Emerson Palmieri. Segundo a maioria dos ministros com poder de voto nesta matéria, o ex-tesoureiro do PTB teve a pena prescrita.
Pelo crime de lavagem de dinheiro, Palmiere foi condenado a 4 anos, mais 190 dias/multa, ou R$ 247 mil..
- Sua atuação foi intensa e estabeleceu constantes contatos com os demais réus envolvidos no crime - pontuou Barbosa.
Julgamento perto do fim
Restam apenas as dosimetrias relativas a três réus: Jefferson, delator do esquema, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o deputado federal João Paulo Cunha (PT), ex-presidente da Câmara, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato; e Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, condenado por corrupão passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: O Globo

SELO UNICEF: PREFEITOS DE VENHA VER E RIACHO DE SANTANA ESTÃO EM BRASÍLIA.

Expedito Salviano e Raimundinho, prefeitos de Venha Ver e Riacho de Santana, respectivamente, estão na capital federal para acompanhar amanhã o anúncio dos municípios vencedores do Selo UNICEF.
O evento ocorrerá no Museu Nacional e contará com a participação da presidente Dilma Rousseff.
É público e notório que ambos os gestores desenvolvem grandes ações, dentre as quais, atividades e projetos voltados a criança e o adolescente.
Que possam trazer para o oeste potiguar, mais um Selo UNICEF.

DEPUTADO GETÚLIO REGO É CONDENADO A PAGAR R$ 12 MIL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO EX-PREFEITO NILTON FIGUEIREDO.

A Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais (Autos n.º 0003288-13.2008.8.20.0108) formulado por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (Ex-prefeito), em desfavor de Getúlio Nunes Rego (Deputado Estadual) condenando-o ao pagamento de indenização no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
A referida ação indenizatória foi ajuizada por Nilton Figueiredo contra o Deputado Getúlio Rego pelo fato do parlamentar ter imputado-lhe, ilicitamente, diversos fatos desabonadores, denegrindo a sua imagem perante a sociedade pau-ferrense em pleno comício público realizado no dia 14 de agosto de 2008.
Na época, Nilton Figueiredo disputava o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros contra o atual prefeito, Leonardo Rego (filho de Getúlio). Quem presenciou o triste episódio ouviu em alto e bom som quando o parlamentar referiu-se, pejorativamente, ao Ex-prefeito como "Fernandinho beira-mar", gerando elementos suficientes para o ajuizamento da ação.
A decisão em primeira instância ainda cabe recurso, mas serve de alerta para aqueles políticos que costumam usar a língua não como um órgão criado por Deus para "processar" alimentos e sim como arma diabólica para denegrir a imagem dos cidadãos de bem.

Veja abaixo o trecho final da sentença proferida pela Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros:

Diante do exposto, com fundamento no inciso I, do art. 269, do Código de Processo Civil, arts. 12, 186 e 927 do Código Civil, e na argumentação acima exposta, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, em desfavor de Getúlio Nunes Rego, ambos qualificados nos autos, condenando a parte promovida ao pagamento de indenização no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigido a partir desta data (RESP 862346 STJ), incidindo atualização pelo índice INPC/IBGE e juros moratórios de acordo com o art. 406 do Código Civil, a partir da citação.
Condeno ainda a promovida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 13% do valor da condenação, com fulcro no § 3º, do art. 20, do Código de Processo Civil, considerando que a demanda não se apresentou de grande complexidade técnica ou fática, mas houve a produção de provas em audiência.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Pau dos Ferros, 25 de outubro de 2012.
Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
Juíza de Direito

Fonte: Política Pau Ferrense

O PV PENSANDO VERDE.

Será no auditório do Conselho Regional de Medicina, Cidade Alta, o seminário que oficializará o senador Paulo Davim como presidente do PV no RN, sábado (1º), das 8h às 14h.
Sob o tema ‘Pensando Verde’, o evento reunirá prefeitos e vereadores eleitos pela sigla no Estado.
Presidente nacional do partido, o potiguar José Luiz Penna abordará ‘O PV e a conjuntura nacional’. O deputado Fernando Gabeira falará sobre ‘Ética pública’; Sílvio Wesley (assessor do Senado Federal) sobre ‘Captação de recursos para os municípios’, e Luís Jorge Natal (assessor de imprensa e marketing) vai de ‘Marketing político’.

fonte: Abelhinha.com

DEPUTADO WALTER ALVES É ELEITO PARLAMENTAR DO ANO PELO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA.

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi eleito o Parlamentar do Ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele obteve 18 votos.
Fernando Mineiro foi o segundo com 7 votos. Os deputados Getúlio Rego e José Dias obtiveram um voto cada.
O título de Parlamentar do Ano será entregue no dia 13 de dezembro. Essa foi a segunda vez que o peemedebista ganhou a disputa.

Fonte: Angicos Notícias

NÃO TEM NENHUM NOME DEFINIDO, NO GOVERNO NEI ROSSATTO, DIZ NEI JÚNIOR.

Diante das especulações quase que diárias que norteiam a formação do governo do prefeito eleito de Alexandria, Nei Rossatto, entramos em contato de forma oficiosa com a sua assessoria.
Nei Rossatto Júnior, nos repassou a informação de que "não há qualquer Secretaria com nome definido. O futuro prefeito, Dr. Nei, está dialogando com o seu grupo e só definirá nomes quando o processo de transição for iniciado pelo atual prefeito", disse por e-mail.
Nei Júnior também foi categórico em expressar seu ponto de vista sobre o momento em que vive a administração do prefeito Alberto Patrício:

"A prefeitura municipal de Alexandria, atualmente, não vem honrando com diversos compromissos financeiros, tais como o pagamento de professores, asg´s e aposentados, bem como os fornecedores, e isso nos faz crer que herdaremos inúmeras contas que não serão arcadas pelo atual prefeito. Tal fato ensejará um drástico corte de gastos e isso poderá gerar a extinção de inúmeros cargos comissionados, inclusive secretarias.
Desta forma, a equipe de Secretários só será definida após esse diagnóstico realizado, por isso não há nenhuma definição de nomes, somente especulação.
Sds,
Nei Moacir Rossatto M. Júnior".


Assim, todas as especulações não passaram de meras especulações.

2º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA 2012" SERÁ EM MARCELINO VIEIRA. VEJA ALGUNS VEREADORES DE JÁ SÃO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2012.

Dia 15 de dezembro, MARCELINO VIEIRA será palco do "2º PRÊMIO DESTAQUES DA MÍDIA 2012". Evento este, que contará com a escolha dos prefeitos "DESTAQUES DA MÍDIA 2012" de cada uma das 7 microrregiões do Oeste Potiguar e um vereador de cada cidade oestana.
Ano passado, a festa realizou-se no município de Major Sales, onde tivemos a participação maciça dos homenageados. Foram 44 municípios presentes.
Este ano, ampliamos com a inclusão das microrregiões do Açu e Médio Oeste, totalizando assim 62 municípios.

Também inovaremos e criamos o PRÊMIO DESTAQUE DA MÍDIA 2012 - POLÍTICO REVELAÇÃO. Enquete esta que será postada no blog rnpoliticaemdia2012.

Algumas enquetes já tiveram seu término. Outras estão em fase de conclusão. Poucas, iniciarão a partir do dia 16 de novembro.
Veja abaixo as relações:

CONCLUÍDAS:
ÁGUA NOVA - FRANCISCO RONALDO
ALEXANDRIA - CORRINHA DO PT
ALMINO AFONSO - GODEIRO
ANTÔNIO MARTINS - CHICO DE JOÃO BOSCO
APODI - ÂNGELO
AREIA BRANCA - ALDO DANTAS
BARAÚNA - Divanice
CORONEL JOÃO PESSOA - JÚNIOR DE BEBEL
DOUTOR SEVERIANO - JOSÉ NÍLTON
ENCANTO - GÉRSON DE SINETE
FRANCISCO DANTAS - VANDEILTON
FRUTUOSO GOMES - TÚLIO
GROSSOS - MARCOS ALEXANDRE
ITAJÁ - MARCONDES
ITAÚ - TOINHO GALEGO
JOÃO DIAS - HELENA
JANDUÍS - RAIMUNDO DO SINDICATO
JOSÉ DA PENHA - CARLOS JOSÉ
LUÍS GOMES - GERUSA
MAJOR SALES - NETINHO
MARCELINO VIEIRA - LUÍS BENTO
MARTINS - BOLINHA
MESSIAS TARGINO - GENÉSIO
MOSSORÓ - CLÁUDIA REGINA
OLHO D'ÁGUA DO BORGES - Vilmar Araújo
PARANÁ - RISOLENE
PATU - LUCÉLIA
PAU DOS FERROS - SARGENTO BIRA
PILÕES - GREGÓRIO
PORTALEGRE - JOSÉ AUGUSTO
RAFAEL FERNANDES - LÍVIA SONALLE
RAFAEL GODEIRO - JOÃO FILHO
RIACHO DA CRUZ - BORRACHEIRO E MARCONDES (EMPATE)
RIACHO DE SANTANA - SULINO
RODOLFO FERNANDES - WILSON FILHO
SÃO MIGUEL - FÁTIMA DE TOINHO
SÃO FRANCISCO DO OESTE - GESSÉ
SERRA DO MEL - ZÉ DA PIPA
SERRINHA DOS PINTOS - GILCILENE
SEVERIANO MELO - RUBENS FERREIRA
TABOLEIRO GRANDE - WÁGNER
TENENTE ANANIAS - TICO BAXIM
TIBAU - JOÃO NOLASCO
TRIUNFO POTIGUAR - VALINHO
UPANEMA - ANÍZIO JÚNIOR
UMARIZAL - WASHINGTON SALES
VENHA VER - SANDRO CABEÇÃO
VIÇOSA - MÁRCIO

EM ANDAMENTO.
ALTO DO RODRIGUES - blog do Neto Barbosa
PENDÊNCIAS - blog do Neto Barbosa

EM BREVE.
CARAÚBAS - Caraúbas Hot News
LUCRÉCIA - Serrinha de Fato
PARAÚ - blog do Erivan Fonseca

EMAIL PARA CONTATO: premiodestaquesdamidia2012@hotmail.com