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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

COMUNICADO

POR MOTIVO SUPERIOR O CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016 QUE SERIA NO PRÓXIMO SÁBADO SERÁ ADIADO.

EM BREVE, SERÃO DEVOLVIDOS OS VALORES DAS PESSOAS QUE JÁ SE INSCREVERAM.

DESDE JÁ, PEÇO A COMPREENSÃO DE TODOS POIS O MEU ESPOSO ESTÁ PASSANDO POR UM MOMENTO MUITO DIFÍCIL.
MAS DEUS NÃO DESAMPARA OS SEUS, OBRIGADO A TODOS QUE COMPREENDEREM

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

NEWTON ISHII, O "JAPONÊS DA FEDERAL", 13 ANOS DE IMPUNIDADE.

Endeusado e paparicado pela mídia e até por parlamentares na visita que fez na última quarta-feira à Câmara dos Deputados, o agente da Polícia Federal Newton Hidenori Ishii, 60 anos, popularmente conhecido como o “japonês da federal”, é um exemplo claro da impunidade gerada pela demora processual.

Nem tudo, porém, é chicana da defesa. Preso em 2003, processado, foi condenado na primeira instância em 30 de abril de 2009. Viu seu recurso de apelação ser parcialmente acatado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) – TRF-4 em fevereiro de 2013. Mas, decorridos 13 anos desde a prisão, continua aguardando uma decisão no Recurso Especial (REsp) que impetrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os autos dormitam em alguma prateleira do gabinete do ministro Félix Fischer, desde abril de 2015 à espera do julgamento. A impunidade não o atinge sozinho. Com ele, aguardam o julgamento do Recurso outros acusados, julgados nas dez ações penais em que se desdobrou a ação inicial da Operação Sucuri.

LEIA MATÉRIA NA ÍNTEGRA, AQUI

Fonte: Por Marcelo Auler – http://www.correiodobrasil.com.br/



segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

ASSEMBLEIA DO RN PAGA SALÁRIO DURANTE QUATRO ANOS A SERVIDOR MORTO.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte descobriu, em uma auditoria iniciada na semana passada, que durante quatro anos pagou o salário de um servidor morto.
Os pagamentos mensais acumularam o montante de R$ 220 mil. A viúva do funcionário, que não tinha dependentes, não sacou o dinheiro, por isso a Assembleia conseguiu ser restituída do valor pago indevidamente.
O caso foi descoberto depois que foi instituída a Comissão de Acumulação de Cargos para analisar casos de servidores com acúmulo de cargos em outras instâncias. Os resultados das auditorias sairão em 60 dias.
Por não ter ponto eletrônico, a Assembleia não tomou conhecimento das "faltas" do servidor. Isso só aconteceu quando os nomes dos servidores foram passados pelo Sistema Informatizado de Óbitos, onde constam as certidões de mortes registradas nos cartórios de todo o país.
A Assembleia não quis informar o cargo do servidor nem respondeu sobre o motivo de a chefia de tal setor não ter comunicado sobre as faltas do servidor. Sobre a ausência de ponto eletrônico, a Casa apenas disse que o equipamento consta no plano da reforma administrativa, mas ainda não tem data para aquisição nem para a implantação.
Acúmulo de cargos
A reforma administrativa está questionando os cargos de 280 servidores, dos 480 que possui, por suspeita de acúmulo de cargos nos Poderes municipal, estadual e federal.
Segundo o secretário-geral da Casa, Augusto Viveiros, caso haja servidores com cargos em outras esferas que sejam incompatíveis em relação a vínculos trabalhistas e carga horária, eles terão de informar por qual emprego desejam continuar vinculados.
"Iremos rever, pesar e medir todos os atos da Assembleia, garantindo credibilidade e lisura às ações do Legislativo. Só após esta decisão, a Assembleia terá a previsão de alteração na folha de pessoal", informou Viveiros.
Outras duas comissões também foram instituídas na Assembleia. A Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional vai trabalhar para aplicar todas as normas do plano de cargos e salários já existentes na Casa. A outra comissão, de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório irá analisar o desempenho dos servidores recém-ingressos por meio de concurso e que se encontram em estágio probatório. Cada comissão é formada por cinco servidores e atuam com o apoio do corpo técnico-jurídico da Assembleia.


BRASIL PEGA GRUPO FÁCIL NA COPA AMÉRICA DO CENTENÁRIO.

A seleção brasileira, que teve uma atuação apagada na Copa América de 2015, estreará em 4 de junho diante do combinado equatoriano, no mesmo dia em que o Peru enfrenta o Haiti.

O Brasil vai enfrentar Equador, Haiti e Peru no Grupo B da Copa América do Centenário, em uma chave em que não deve ter grandes obstáculos para avançar, segundo sorteio realizado no domingo.
Atual detentor do título, o Chile voltará a medir forças com a Argentina, que derrotou no ano passado para conquistar seu primeiro troféu continental, no Grupo D da competição, enquanto os Estados Unidos caíram no grupo mais complicado da etapa inicial.
A seleção brasileira, que teve uma atuação apagada na Copa América de 2015, estreará em 4 de junho diante do combinado equatoriano, no mesmo dia em que o Peru enfrenta o Haiti. A equipe do técnico Dunga irá encarar os haitianos em 8 de junho, e quatro dias mais tarde encerra a fase de grupos enfrentando o Peru.
Argentina e Chile estreiam no dia 6 de junho reeditando o confronto disputado em Santiago, no qual o time da casa conquistou a Copa América vencendo a disputa de pênaltis na sequência de um empate sem gols. Panamá e Bolívia completam a chave.
Depois da partida com os argentinos, o Chile joga contra a Bolívia em 10 de junho e quatro dias depois confronta o Panamá.
Já a Argentina, que tentará voltar a conquistar o troféu que levantou 14 vezes, mas que não obtém desde 1993, joga contra o Panamá em 10 de junho e contra a Bolívia no dia 14 do mesmo mês.
O sorteio determinou que os Estados Unidos farão parte de um complicado Grupo A com Colômbia, Costa Rica e Paraguai.
Os norte-americanos darão início ao torneio enfrentando a Colômbia no dia 3 de junho em Santa Clara, na Califórnia. A seleção colombiana do treinador José Pekerman irá encarar os paraguaios quatro dias depois e encerrará sua participação na rodada inicial no dia 11 diante da Costa Rica.
O México, cabeça do Grupo C, confrontará Uruguai, Jamaica e Venezuela. Duas vezes finalistas da Copa América, os mexicanos irão estrear em 5 de junho frente ao Uruguai, o maior vencedor da Copa América com 15 títulos. Quatro dias mais tarde o México enfrentará a Jamaica, e no dia 13 de junho disputará sua partida final no grupo com a Venezuela.
Já os uruguaios irão desafiar Venezuela e Jamaica antes do embate com o México.


RICARDO MOTTA NEGA ENVOLVIMENTO NAS DENÚNCIAS DA OPERAÇÃO CANDEEIRO.

Através de sua assessoria de imprensa, o deputado Ricardo Motta considerou inverídicas as acusações e se defendeu. Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA ABERTA À SOCIEDADE POTIGUAR
Venho a público manifestar meu repúdio diante de noticiário sobre declaração de ex-diretor do Idema citando de forma espúria e sem provas o meu nome.
Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente, nada.
Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune.
Não fui responsável por sua indicação, nomeação, tampouco pelos seus atos e jamais aceitarei a calúnia cometida contra a minha pessoa.
Que ele responda por suas práticas, sem tentar macular a honra alheia ou maldosamente terceirizar delitos que cometeu, numa desesperada e leviana manobra para transformar quem nada tem com o caso, em boia de salvação do seu naufrágio moral.
Estive, estou e estarei à disposição da Justiça. Em sete mandatos de deputado estadual jamais foi encontrada qualquer irregularidade em minha vida pública. Estou, muito mais, com a paz, a serenidade e a firmeza inabalável da consciência tranquila.

Ricardo Motta
Deputado estadual

CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA SERÁ PRESO MESMO COM RECURSO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas condenadas em segunda instância comecem a cumprir pena antes da decisão final do processo, antes de esgotados todos os recursos.
Com isso, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena mesmo que não tenha apelado ao terceiro grau, que são os tribunais superiores. Basta apenas que a Justiça de segunda instância rejeite o recurso e mantenha a condenação inicial, da primeira instância.
A decisão muda entendimento anterior, do próprio STF, e admite que o princípio constitucional da presunção de inocência termina após a confirmação da sentença pela segunda instância, formada por um colegiado.
Foram sete votos a favor e quatro contra no STF. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão pretende impedir recursos protelatórios para evitar o cumprimento da pena.
Em seu voto, Barroso lembrou que nenhum país do mundo impede a execução da pena para esperar a manifestação da Suprema Corte, como ocorre atualmente no Brasil.
Já o ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis.
O entendimento definido pela maioria do STF coincide com a proposta do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato.
Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores.

Veja o que dias professores, advogados e promotores de Justiça sobre a decisão
Promotor de Justiça Sidarta John, do RN
Muito mimimi contra a decisão do Supremo, revendo um posicionamento equivocado, e enfim emprestando uma contribuição ao combate à impunidade. Os constitucionalistas do garantismo tupiniquim já gritam, claro, seus clientes agora já poderão ser presos tb. O começo do fim dos embargos de declaração no agravo regimental em embargos de declaração do agravo regimental de algum recurso perdido em Brasília. Até q enfim nossa Constituição sendo interpretada de forma consentânea com a ordem constitucional vigente. Chega de miopia na hora de lê a Carta Magna.
Humberto Fernandes, advogado e professor
Lembro-me, com muita clareza, que critiquei profundamente, inclusive, por via de trabalho científico, o impedimento de candidaturas a cargos eletivos antes da condenação definitiva. Naquela oportunidade, avisei que estávamos abrindo perigoso espaço, por via de legislação flagrantemente inconstitucional, para mitigação de direitos fundamentais. Hoje confirma-se o que dissera outrora, quando o STF põe uma pá de cal no princípio da inocência, permitindo execução de pena antes do trânsito em julgado. Só não sei como ficará o Brasil perante a comunidade internacional, já que tal decisão desacredita a Constituição Federal e agride pelo menos dois Tratados Internacionais, quais sejam o Pacto de São José da Costa Rica e o Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos.
Ana Ximenes, promotora de Justiça
Humberto Fernandes após cognição exauriente em duas instâncias do poder judiciário não há mais sentido em presumir nada. O que foi provado está provado. Não estamos mais no terreno dos pressupostos, mas sim dos juízos formados. O destinatário da prestação jurisdicional é a sociedade que precisa ter suas leis aplicadas para viver em paz. A justiça institucional não é um serviço que deva girar em torno dos interesses e conveniências de quem viola as leis penais. A justiça é do povo e para o povo.
Olava Hamilton, advogado e professor
Mas o que vai acontecer é justamente isso. O cidadão comum vai aguardar preso. Aquele mais abastado, terá acesso, com mais facilidade, a uma liminar para aguardar em liberdade.


JUSTIÇA TAMBÉM DECRETOU PRISÃO DE MULHER DE JOÃO SANTANA.

A Justiça Federal do Paraná decretou também a prisão temporária de Mônica Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana na Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal está na República Dominicana, o que prejudicou o cumprimento dos mandados contra os dois nesta segunda-feira pela 23ª fase da Operação Lava-Jato. Santana é alvo de mandado de prisão temporária.
O nome de Mônica apareceu para os investigadores durante busca e apreensão em endereço do consultor Zwi Skornicki quando foi encontrado um documento manuscrito enviado por ela que apontou duas contas, uma nos Estados Unidos e outra na Inglaterra. O lobista é representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à Petrobras e seria o operador da propina paga pela empresa no país. A Keppel Fels firmou contratos com a Petrobras entre 2003 e 2009 no valor de US$ 6 bilhões. A Justiça também pediu a prisão dele.
Quando os mandados forem cumpridos, todos serão levados para a superintendência da PF em Curitiba.


SAIBA COMO UM ERRO DE PORTUGUÊS SE TORNOU UM CASO DE POLÍCIA.

No cartaz estava escrito "Oferta imperdível. Chip Vivo. R$ 1 com aparelho". Ao ler, o professor Aurélio Damião, 38, considerou a proposta irrecusável.
Com R$ 4 no bolso, ele entrou na loja localizada no centro de Guarabira, agreste da Paraíba, e pediu chips -- com os quatro aparelhos celulares correspondentes. Ele havia registrado a oferta com uma foto antes de ir ao trabalho e decidiu fazer a compra no final do expediente.
"Passei na loja e pedi: me veja quatro aparelhos de R$ 1 da promoção", contou Damião.
O atendente da loja "explicou" o anúncio. Na verdade, disseram, o redator queria dizer que os chips da operadora em questão sairiam por R$ 1 no caso da compra de qualquer celular adquirido pelo preço normal de tabela.
A confusão começou. O professor acionou a polícia, que levou todo mundo para o 4º DP (Distrito Policial). Isso aconteceu no dia 22 de janeiro.
"Eles [os funcionários da loja] tentaram me humilhar, ameaçar, iludir, mas não arredei o pé e esperei a presença da PM", conta o professor. "A polícia orientou que deveríamos ir à delegacia já que a loja se negava a cumprir o anunciado", contou Damião, destacando que sempre observa erros gramaticais em anúncios.
Na delegacia, as partes chegaram a um acordo. Damião recebeu a doação de um vale de R$ 100 para aquisição de um aparelho. Com chip. "Caso não chegassem a um acordo, teria de se usar a Justiça e as partes resolveram se entender logo", disse um agente do 4º DP.
Queria dar uma lição
Damião voltou à loja e escolheu um aparelho com dois chips mais câmera. A nota fiscal veio no valor de R$ 98,70. O caixa da loja tentou devolver o troco de R$ 1,30, relata o cliente. "Deixei de caixinha", conta.
"Fiz isso para que eles aprendam a escrever de forma correta e nos respeitem como consumidor", afirmou o professor que leciona história, filosofia e sociologia.
Nesta terça (27), a reportagem do UOL tentou contato com a Eletro Shopping Guarabira, que preferiu não comentar o assunto.

Fonte: Aliny Gama - http://educacao.uol.com.br/

PARTIDOS QUESTIONAM ARTIGO DE RESOLUÇÃO DO TSE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA.

Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna.

Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, já que o caput do Artigo 39 da resolução diz que as comissões provisórias têm validade de 120 dias.
Preocupados com os riscos que podem acarretar o dispositivo da resolução, os advogados dos partidos entraram com um requerimento administrativo (Pedido Administrativo) no TSE para revogar o artigo. Segundo Rafael Carneiro, advogado do PSB, os partidos entendem que o artigo é inconstitucional e, por isso, querem sua exclusão do texto da resolução.
“Pedimos ao TSE para reconsiderar o Artigo 39 da resolução, porque ele fere a autonomia partidária estabelecida pela Constituição. A gente se insurge contra o artigo, porque as questões relativas ao funcionamento interno e a estrutura partidária devem ser decididas pelo partido de forma autônoma. O TSE optou por limitar esse prazo de comissão provisória para 120 dias, sem nenhum fundamento legal ou constitucional”, disse o advogado.
Segundo o representante do PSB, a definição sobre o prazo de validade das comissões provisórias dos partidos políticos deve ficar a critério da cada agremiação partidária e não da Justiça Eleitoral. “É uma ingerência na autonomia, na organização e no funcionamento interno dos partidos, sem fundamento legal”, afirmou.
O Artigo 39, que fixa o prazo de validade de 120 dias para as comissões provisórias partidárias, também, estabelece que esse prazo poderá ser prorrogado em situações excepcionais e devidamente justificadas pelo período necessário à realização de convenção partidária para escolha de novos dirigentes, mediante requerimento do partido ao presidente do Tribunal Eleitoral.
Para o advogado do DEM, Fabrício Medeiros, como a prorrogação do prazo de validade da comissão provisória depende da autorização do tribunal eleitoral, os partidos correm o risco de ter essa prorrogação negada e serem prejudicados. Segundo ele, essa questão do prazo de validade das comissões provisórias está dentro da autonomia partidária e não pode sofrer interferência do Estado e da Justiça Eleitoral.
“Isso pode trazer, de maneira indireta, prejuízo para os partidos políticos no pleito deste ano, uma vez que se eles estiverem com as comissões provisórias vencidas, ao se dirigirem ao tribunal competente, e diante da negativa do tribunal para a prorrogação dessas comissões provisórias, os partidos simplesmente não poderão concorrer no pleito deste ano”, disse o advogado do DEM.
Os dois advogados disseram também que o TSE deverá julgar o pedido dos partidos políticos na quinta-feira (25) da próxima semana, conforme informou o ministro Henrique Neves, relator do requerimento. Dentre os partidos que assinaram o pedido administrativo, estão o PSB, DEM, PSDB, PPS, PMB, PSOL, PTB, PCdoB e SD.
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, O ministro Henrique Neves disse que o tribunal jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas pelas comissões provisórias, ou pelo diretório ou da maneira que estabelece o estatuto do partido. O ministro disse ainda, segundo a assessoria, que, em função da relevância do tema, vai ouvir o Ministério Público Eleitoral sobre a questão, e que deverá colocar a matéria no plenário da corte na próxima quinta-feira.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Ainda hoje...
Aguarde...

CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016.

OS NOVOS PARADIGMAS ELEITORAIS
PRAZOS, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PROPAGANDA,
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MINISTRANTES
HERVAL SAMPAIO E MÁRCIO OLIVEIRA

DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2016
LOCAL: ALEXANDRIA - RN
PERÍODO: MANHÃ E TARDE
CERTIFICADO DE 10 HORAS-AULA

CONTATO: (84) 996094668 E 994164719 
INSCRIÇÃO: R$ 120,00

INCLUSOS:
MATERIAL DIDÁTICO
ALMOÇO

VAGAS LIMITADAS

TRIUNFO POTIGUAR: EX-PREFEITO TOIZINHO TEM ENCONTRO COM DEPUTADO FEDERAL.

O ex-prefeito de Triunfo Potiguar, Toizinho, esteve reunido com o deputado federal e presidente de honra do PSDB, Rogério Marinho. Participaram também da reunião, o vereador Bazinho e a presidente da sigla no município, Ana Maria. O partido deve indicar a esposa de Toizinho, Lúcia, possivelmente em virtude de algum impedimento do ex-prefeito.


OPERAÇÃO LAVA JATO TEM SUA 23ª FASE.

Foi deflagrada nas primeiras horas de hoje, a 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o escândalo na Petrobrás. Policiais estão neste momento em 3 capitais: Rio de Janeiro; Salvador e São Paulo. Novidades devem ser anunciadas ainda hoje.

BOLIVIANOS REJEITAM EM REFERENDO 3ª REELEIÇÃO DE EVO MORALES.

Resultado preliminar do Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP) da Bolívia informou, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (22), que os bolivianos rejeitaram, em referendo popular, a reforma constitucional que permitiria ao presidente Evo Morales se candidatar a um quarto mandato (2020-2025). O referendo foi realizado neste domingo (21).
Segundo o OEP, após 96,06% de votos apurados, 63,44% dos bolivianos votaram contra a proposta. Outros 36,56% optaram pelo "Sim". Embora o resultado oficial não tenha sido divulgado, não há chance de virada.
No final da noite de domingo, as primeiras pesquisas já mostravam que os bolivianos estavam rejeitando a proposta.Segundo a emissora de TV privada ATB, 52,3% dos bolivianos votaram de forma contrária à proposta de uma nova reeleição do presidente Evo Morales. Outros 47,7% se mostraram favoráveis a proposta de um novo mandato de quatro anos.
A pesquisa foi realizada pela Opsos, com base em 100% dos votos. A expectativa era de que 6,5 milhões de pessoas votassem. Já o jornal boliviano 'El Deber' diz que o Não venceu com 51%, contra 49% do Sim.
O governo boliviano, no entanto, entendia a pesquisa como empate técnico.
Esta é a primeira e mais séria derrota política do presidente boliviano, no poder desde 2006, que contava em vencer com 70% a consulta popular.
De acordo com o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), 4,85% dos votos já foram apurados. Até agoram 63,4% disseram Não à possibilidade de uma nova reeleição, enquanto 36,6% votaram no Sim.
Votação adiada
Na reta final da votação, que terminou às 16h locais (17h de Brasília), algumas seções não funcionaram de maneira adequada, provocando o protesto de eleitores, como em Santa Cruz (leste do país), onde algumas pessoas queimaram urnas e cédulas vazias.
Com isso, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) anunciou que adiou até 6 de março a votação do referendo constitucional em dois colégios eleitorais, totalizando 35 seções.


domingo, 21 de fevereiro de 2016

OS MAIS ASSÍDUOS E MAIS FALTOSOS NA CÂMARA.

Embora a assiduidade dos deputados tenha melhorado ano passado, dez faltaram a mais de um terço dos dias em que a presença era obrigatória e só 19 foram a todas as sessões. Veja a frequência de cada deputado em levantamento exclusivo.

Cada deputado faltou, em média, a 11 dos 125 dias em que a presença era obrigatória na Câmara no ano passado. Em meio a uma das mais graves crises política e econômica dos últimos tempos, a assiduidade dos parlamentares melhorou significativamente em 2015 em comparação com o primeiro ano da legislatura passada. Em 2011, 23 deputados faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No ano passado, dez atingiram essa marca. A relação dos mais assíduos, aqueles que compareceram ao plenário todos os dias em que estava prevista votação, aumentou, de 11 para 19. Ainda assim, esse grupo representa apenas 4% dos 513 deputados.
Os deputados acumularam 6.113 ausências, entre fevereiro e dezembro, ante as 8.573 registradas na estréia da legislatura anterior. Até o fim de janeiro deste ano, 1.432 dessas faltas ainda não haviam sido justificadas. As demais foram abonadas quase em sua totalidade por atestados assinados por médicos ou dentistas. Nesses casos, os parlamentares escaparam de desconto no salário e da ameaça de perda de mandato: pela Constituição, está sujeito a ser cassado o congressista que deixar de comparecer sem justificativa a mais de um terço das sessões reservadas a votação.
O campeão de ausências, Wladimir Costa (SD-PA), faltou a 105 sessões e compareceu em apenas 20. Do total, 93 foram justificadas “em decorrência de recomendações médicas para tratamento de procedimentos cirúrgicos na coluna vertebral”, informa a assessoria. Para outras 12 ausências, não houve esclarecimento oficial. Em 2011, o deputado liderou a lista dos faltosos sem justificativa (29 de um total de 48).
Aos 83 anos, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) também apresentou um grande número de pedidos de licenças para tratamento médico. Ao todo foram 62 atestados de saúde no total de 68 ausências justificadas. Maluf também estava na lista dos mais ausentes de 2011, com 47 faltas justificadas.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ) alegou problemas de saúde para explicar 60 faltas no ano passado. Problema de saúde também foi o motivo apresentado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e por seus colegas Takayama (PSC-PR) e Adalberto Cavalcanti (PMB-PE).
Ao todo, 73 deputados que ocupam postos fixos ou temporários na estrutura da Câmara estão dispensados de justificar por que faltaram. São integrantes da Mesa Diretora, líderes de bancadas, presidentes de comissões permanentes e de partidos, e até os ex-presidentes da Casa. É o caso também, por exemplo, do procurador parlamentar Cláudio Cajado (DEM-BA). Todos os 39 dias em que o deputado baiano não registrou presença no ano passado constam como “missão autorizada”. Titular da Comissão de Relações Exteriores, o deputado participa de muitas atividades distantes do plenário como procurador parlamentar.
Sabe-se que a atividade parlamentar não se resume à presença em plenário para votação. A assiduidade deve ser vista como um indicador do desempenho do congressista. Ele pode estar trabalhando mesmo quando não registra presença: em audiência, dentro ou fora da Casa, ou envolvido em atividades relacionadas a comissões, por exemplo. O total de faltas injustificadas pode mudar, já que os parlamentares ainda podem apresentar explicações retroativamente e retomar os valores eventualmente descontados de seus salários.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA E VER GRÁFICO.

Fonte: Luma Poletti e Rodrigo Vasconcelos - http://congressoemfoco.uol.com.br/

ROGÉRIO MARINHO LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DO PSDB À PREFEITURA DE CAICÓ.

Parlamentar confirmou que o vereador Robson Araújo, o "Batata", é o pré-candidato do PSDB para a Prefeitura da cidade.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, cumpriu agenda em diversas cidades do Estado neste sábado (20). Em Caicó, onde concedeu entrevista coletiva, o parlamentar confirmou que o vereador Robson Araújo, o “Batata”, é o pré-candidato do PSDB para a Prefeitura da cidade.
“Nós não consideramos uma adesão. Batata está fortalecendo o PSDB e está vindo para dar sangue novo, oxigenar e se somar aos companheiros que já estão aqui. A sociedade de Caicó, assim como em todo o país, precisa de um governo e de governantes que estejam preocupados com a melhoria da qualidade do serviço público, não apenas com a saúde, educação, segurança, mas em buscar o empreendedorismo, ser diferente, criativo, atrair parcerias público privadas e ter a capacidade de gerar emprego e renda para a população local”, disse o líder tucano no RN.
Ainda de acordo com Rogério, Caicó precisa de uma liderança que aponte esse novo rumo para a cidade. “Nós enxergamos isso na figura do vereador Batata, que é alguém que veio de forma humilde e consistente, galgando seu espaço na sociedade. Caicó e toda a região do Seridó é testemunha da sua trajetória, do seu trabalho, do seu amor pela cidade e por sua vontade de servir a todos. Caicó e as cidades do nosso país estão precisando de administradores que tenham espírito público e que queiram servir a sociedade, e não se servir dela”, completou o deputado.


PARAÚ: BANDO EXPLODE AGÊNCIA BANCÁRIA.

Recebemos um e-mail dando conta de bando que explodiu o posto de atendimento do Bradesco na cidade de Paraú, na madrugada de hoje. Segundo o texto, a cidade só conta com um ou dois policiais por plantão e que este fato é um dos motivos por ser a cidade alvo constante deste tipo de ação criminosa. Conforme o e-mail, também deve ser creditado ao atual prefeito a falta de segurança por qual o município atravessa. Diz o e-mail: "diante da falta de empenho do prefeito Antônio de Narciso, só tenho no máximo dois policiais militares da cidade. A população quer segurança, policiais nas ruas para inibir a presença de bandidos nas noites de paraú. Esta cidade está se tornando u ma terra sem dono cadê as autoridades que não exigem mais policiais na nossa Paraú. A partir de junho vão visitar as casas prometendo tudo. depois esquecem".


PT VAI PRESSIONAR DELCÍDIO DO AMARAL A ABANDONAR COMANDO DE COMISSÃO.

Informados de que o senador Delcídio do Amaral (suspenso pelo PT) pretende retomar as atividades parlamentares amanhã, lideranças do PT no Senado vão pressioná-lo para que ele deixe o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O colegiado é responsável pelos principais temas de interesse do governo em questões econômicas.
Segundo relatos, Delcídio informou ao secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, que pretende voltar às atividades na comissão já na sessão prevista para terça-feira. Durante o período em que ficou preso, as atividades na comissão foram comandadas pelo vice-presidente Raimundo Lira (PMDB-PB). A conversa entre o petista e o secretário-geral do Senado teria ocorrido poucas horas depois de o petista ter sido solto na noite de sexta-feira.
Na avaliação de integrantes da bancada do PT, Delcídio não tem mais condições políticas de conduzir a comissão e sua permanência na presidência é considerada como constrangimento tanto para o partido quanto para os correligionários na Casa. Dias antes de o senador ser solto, o líder da legenda, senador Humberto Costa (PE), com apoio de parte da bancada, já havia apresentado um requerimento na comissão para substituir Delcídio pela senadora Gleisi Hoffmann (PR). Para evitar desgaste, Humberto Costa deve procurar Delcídio em busca de um acordo.

GESTÃO DE RICARDO MOTTA TRIPLICOU NÚMERO DE CARGOS

Reportagem publicada pelo jornal Tribuna do Norte, edição deste domingo, 21, mostra que em cinco anos, a partir de 2011, a Assembleia Legislativa triplicou o número de cargos comissionados.
O fenômeno da multiplicação de cargos e de gastos ocorreu na gestão do então presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, do PROS.
A Tribuna do Norte usou como fonte de informações os dados publicados pela própria AL no novo Portal da Transparência da Casa, lançado no final do ano passado.
De acordo com a reportagem, a AL tem atualmente 3.185 servidores entre efetivos, comissionados, cedidos e aposentados, não incluindo os terceirizados, contratados por empresas que prestam serviços à Casa.
Os comissionados totalizam 2.592, ou 86 por cento do total. Eles custam R$ 9,4 milhões mensais ou 48,7 por cento do total de gastos mensais com salários, que é R$ 19,3 milhões.
A reportagem de capa da Tribuna do Norte mostra que foi em 2011 que a Assembleia começou a multiplicar o número de cargos comissionados. Em janeiro daquele ano, eram 836. Em janeiro do ano seguinte, eram 1.222, passando a 1.701 em janeiro de 2013, 2.318 em janeiro de 2014 e 2.538 em janeiro de 2015.
O ritmo de crescimento só diminuiu de janeiro de 2015 em diante. No ano passado, apenas 54 novas vagas foram preenchidas, chegando aos atuais 2.592 cargos comissionados.
Os ocupantes de cargos de confiança são a grande maioria. Existem 6,8 funcionários comissionados para cada funcionário efetivo. Mas eles não representam o maior custo salarial. A média salarial dos comissionados é de R$ 3,6 mil mensais contra R$ 19 mil mensais dos efetivos e R$ 14 mil dos aposentados.


CONVENÇÕES PODEM SER FEITAS POR COMISSÕES PROVISÓRIAS DOS PARTIDOS, ESCLARECE MINISTRO.

O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de hoje (18) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido.
Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE) e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os esclarecimentos que forem necessários”, disse Henrique Neves, que é o sub-relator para essa questão no TSE.
“Nos últimos dias, não sei por qual razão, surgiu um entendimento, noticiado por diversos artigos doutrinários bem escritos, dizendo que este Tribunal teria proibido que as convenções partidárias fossem realizadas por comissões provisórias. Esta informação é absolutamente errônea”, disse o ministro.
Henrique Neves informou que a resolução sobre o tema jamais tratou desse assunto. “A forma de escolha de candidatos é algo que está previsto na lei e na resolução específica de registro de candidatura”, disse o ministro.
Ele informou que advogados que estiveram presentes em uma reunião recente na Presidência do TSE trataram, na verdade, da resolução sobre criação de partidos políticos, “que não cuida do processo eleitoral em si, mas da vida dos partidos”. O ministro participou do encontro.
O que os advogados estão impugnando na resolução de criação de partidos, dizendo que haveria uma suposta ofensa à autonomia das legendas para se organizar, “não é a forma como se faz a convenção partidária – que sempre foi reconhecida que pode ser feita tanto por diretório como por comissão provisória”, mas uma regra do artigo 39 daResolução nº 23.465/2015.
Esse artigo diz que a comissão provisória não pode se tornar permanente, devendo ter prazo máximo de validade, “porque os partidos políticos têm, por definição constitucional, que seguir o regime democrático”, afirmou o ministro Henrique Neves.
“Ou seja, seus filiados têm que votar, não sendo possível que os partidos sejam mantidos apenas por força das suas lideranças, nomeando quem são as pessoas que, no futuro, são as que escolherão a própria direção”, disse o ministro.


AGENTES DA DENARC FAZEM A MAIOR APREENSÃO DE DROGA DA HISTÓRIA DE MOSSORÓ.

Uma operação dos Agentes e Investigadores da Divisão Estadual de Narcóticos "Denarc" de Mossoró, terminou com a maior apreensão de droga da história de Mossoró. Numa residência no Alto do Sumaré a equipe encontrou cerca de 350 quilos de pasta base de cocaína, distribuídos em 12 sacos para embalar açucar, 18 tabletes grandes da droga já prontos para serem entregues e dois quilos de Crack.
Segundo o chefe de investigação da Especializada, Eraldo Alves, a residência que estava sendo utilizada como ponto de encontro para traficantes já vinha sendo monitorada há alguns dias.
Na tarde de hoje, quando os agentes entraram na casa encontraram a droga, mas não havia ninguém. Eles permaneceram dentro da residência e pouco tempo depois, quando os traficantes chegaram houve uma intensa troca de tiros, mas ninguém foi preso e não há registro de feridos.
Eraldo acredita, que a quadrilha é grande e com atuação em outros estados do Nordeste. Ele disse ainda que pode ter mais droga escondida em Mossoró e que todas as informações, serão checadas pela Delegacia.
A polícia acredita que se a droga fosse vendida renderia aproximadamente 10 Milhões de reais.
A droga foi levada para a Delegacia de Plantão e foi feito o registro, mas o Bacharel Roberto Moura, Delegado de Plantão, por medida de precaução resolveu encaminhá-la para um local seguro. Ainda segundo Moura, todas as informações sobre a Operação serão dadas pelo Delegado Teixeira Junior e a equipe da Denarc, na próxima segunda feira, dia 22.


CONSELHO DE ÉTICA ENTRA NO STF PARA MANTER DECISÃO CONTRA CUNHA.

Vice-presidente da Câmara anulou aprovação do parecer pela continuidade do processo.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a aprovação no conselho do parecer pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O processo contra Cunha foi aberto em 3 de novembro e até agora não foi superada a fase de admissibilidade. Em 15 de dezembro do ano passado os conselheiros chegaram a aprovar, por 11 votos a 9, o parecer do deputado de Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da representação e continuidade do processo. No entanto, o vice-presidente da Câmara, aliado de Cunha, anulou a deliberação por entender que deveria ter sido reaberto prazo para vista e discussão.
Na quarta-feira, o ministro do STF Luís Roberto Barroso negou liminar em que o presidente da Câmara. Cunha pedia para que o processo no Conselho de Ética fosse suspenso até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisasse um recurso proposto por ele. A defesa de Cunha alegou que, depois de apresentada a denúncia principal contra ele na Câmara, teria havido aditamentos, com novos fatos anexados ao processo, e por isso teria o direito de se defender dessas novas acusações.


40ª MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ: JOVEM BALEADO NO COSTA E SILVA MORRE A CAMINHO DO HOSPITAL.

Mais uma morte violenta foi registrada na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Foi a terceira do dia de hoje, 20 de fevereiro, e a 40ª do de 2016.
Marciel Barbosa dos Santos, 20 anos de idade, natural de Natal, residente na Rua José Arruda Barbosa no Alto da Pelonha, foi baleado na Rua Santana no bairro Costa e Silva "Pintos" e morreu quando estava sendo socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Ele morreu dentro de uma Unidade do Samu.
Dona Maria Selma, mãe de Marciel disse na Delegacia de Plantão que seu filho saiu de casa de bicicleta no final da tarde dizendo que iria para uma festa no bairro Costa e Silva e só por volta de 21 horas e 30 minutos, soube através de um vizinho que o mesmo havia sido morto.
A mãe desconhece inimizade do filho e disse não saber se o mesmo sofria algum tipo de ameaça, se tinha inimigos e nem quem poderia ter feito isso com ele.


BRASIL É SEGUNDO PAÍS COM PIOR NÍVEL DE APRENDIZADO, APONTA ETUDO DA OCDE.

O Brasil tem o segundo maior número de estudantes com baixa performance em matemática básica, ciências e leitura em uma lista de 64 países de todo o mundo.
Cerca de 12,9 milhões de estudantes com 15 anos de idade - de um total de 15,1 milhões que compõem o universo do estudo - não têm capacidades elementares para compreender o que leem, nem conhecimentos essenciais de matemática e ciências. Destes, 1,1 milhão são brasileiros.
As conclusões constam de uma análise sobre qualidade da educação de jovens publicada nesta quarta-feira, 10, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.
O relatório, intitulado "Alunos de baixo desempenho: por que ficam para trás e como ajudá-los?", baseia-se em dados de 2012 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), da própria organização.
Dos 64 países analisados, o Brasil ficou atrás apenas da Indonésia, que tem 1,7 milhão de estudantes com baixo desempenho. Em termos percentuais, o país é o décimo pior avaliado, atrás de Catar, Peru, Albânia, Argentina, Jordânia, Indonésia, Colômbia, Uruguai e Tunísia.
Dos 2,7 milhões de alunos de 15 anos avaliados on Brasil, 1,9 milhão tinha dificuldades em matemática básica, 1,4 milhão em leitura e 1,5 milhão em ciências. Cruzados, os números indicam que 1.165.231 estudantes tinham dificuldades em cumprir tarefas básicas nas três áreas de conhecimento.
Outra constatação do estudo é de que o Brasil está no "top 10" de países mais desiguais do mundo no que diz respeito à diferença de desempenho entre estudantes de classes sociais altas e baixas.
Mas nem tudo são notícias negativas. O Brasil, diz a organização, é um dos nove países que mais reduziram - em 18% - o número de estudantes com problemas em matemática básica no período entre 2003 e 2012, ao lado de México, Tunísia, Turquia, Alemanha, Itália, Polônia, Portugal e Rússia.
Na área matemática, 67,1% dos alunos brasileiros estão abaixo do nível 2 - ou seja, longe dos níveis 5 e 6, que exigem mais conhecimento. Esses patamares são alcançados apenas por 0,8% dos estudantes brasileiros. No ranking, o país fica em 58º lugar, somando 391 pontos na escala do Pisa, contra uma média de 494 pontos obtidos por estudantes que vivem em países-membros da OCDE, entidade composta por 34 nações.
Parte dos resultados ainda muito negativos do Brasil se deve à maior inclusão de estudantes no sistema educacional ao longo dos últimos 15 anos, ponderou ao Estado Alfonso Echazarra, analista da Direção de Educação da OCDE. Entre 2003 e 2012, o índice de escolarização passou de 65% para 78%.
Como a inclusão se dá incorporando alunos que estão na base da pirâmide social, em classes mais desfavorecidas, seus primeiros anos de educação são mais problemáticos, por frequentarem escolas com menos recursos, como ocorre em regiões rurais.
Nesse cenário, a redução do número de estudantes com problemas de base em matemática, leitura e ciências é um sinal positivo que pode ser comemorado. "O Brasil é um claro exemplo de que o investimento em educação leva a melhores resultados, o que nem sempre é o caso em outros países", explica Echazarra.
Em termos mundiais, entre os 12,9 milhões de alunos com desempenho baixo, 11,5 milhões têm problemas em matemática, 8,5 milhões leem com dificuldades e 9 milhões têm lacunas no aprendizado de ciências.
Para romper o ciclo de baixo nível educacional, a OCDE recomenda que os governos nacionais identifiquem os estudantes com baixa performance e lhes ofereçam estratégias para recuperação de nível.
Entre as propostas da entidade, a maior parte tem caráter estrutural: reduzir a desigualdade no acesso à educação, estimular a inscrição escolar o mais cedo possível, envolver os pais na comunidade escolar e fornecer programas de auxílio financeiro às instituições de ensino e às famílias carentes.

Fonte: Estadão Conteúdo - http://educacao.uol.com.br/

ITAÚ: PREFEITO CIRO COMEÇA A CONHECER A SOLIDÃO POLÍTICA.

O prefeito de Itaú, Ciro Gustavo Bezerra teve um início de gestão meteórico. Com promessas de grande futuro para o município, política inovadora e o que de mais revolucionário há, fez o povo itauense acreditar que seria possível melhor o quadro ao qual recebeu de Edson Melo. Mas, a cada dia nota-se que tudo foi ilusão. Uma administração caótica, parada no tempo e sem nenhuma obra de grande repercussão. E isso fez com que, paulatinamente os vereadores passassem a abandoná-lo. Hoje foi a vez do parlamentar Jailson Brito dar adeus ao catastrófico e estagnado modelo de gestão aplicado pelo prefeito Ciro Bezerra. Um, terço da câmara que compunha o governo Ciro, está de braços dados com a oposição. Edson Melo, em silêncio, ver sua ala crescer e de sua cria política sumir. Gildo Pinheiro; Jailson Brito e Paulo Menezes. haverão de fazer falta no embate de 02 de outubro.
Na última sexta-feira, na abertura dos trabalhos legislativo de 2016, o prefeito não se fez presente para ler a mensagem anual. Estava viajando, não deu para programar-se e cumprir o que é dever...

sábado, 20 de fevereiro de 2016

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ÁGUA NOVA:
Rumores surgiram dias atrás, sobre a possibilidade do ex-vereador Ronaldo ser candidato a vice na chapa encabeçada pela atual prefeita Rafaela carvalho. Perguntei, faz tempo, ao ex-parlamentar se havia ou não verdade        no citação em tela. Até hoje Ronaldo não negou, nem afirmou...
CARNAUBAIS:
O vereador Thiago Cavalcante deve ser o candidato de Luizinho ao executivo municipal. É a esperança de manter o poder entre os seus.
JANDUÍS:
A professora Aretuza Gurgel segue firme na ideia de ser postulante a um dos nove acessos da câmara janduiense. Um profundo conhecedor da política do município nos disse que 4 ou 5 vagas serão renovadas. Será...
JOÃO DIAS 1:
A oposição de João Dias, parece achar que o grupo situacionista não tem o mesmo gás de antes. Na verdade algo de muito estranho ocorre. Ao invés da união, o bloco contrário ao governo municipal dividiu-se. Hoje, duas alas têm nomes certos para outubro. De um lado, o vereador Marcelo, que já conta com oito nomes certos para disputar a câmara. De outro, o grupo encabeçado pelo pastor Valmir e tendo como principal aliado, o ex-candidato de 2012, Laete Jácome. Na situação, o nome de Tássia Veríssimo segue firme como pré-candidata.
JOÃO DIAS 2:
Se unidos o embate já é difícil com dois candidatos na oposição, imagine dividido. Não entendi ainda a "engenharia"... Mas Marcelo disse ao blog que ESTÁ pronto para o confronto nas urnas. Firme e forte. Aguardemos...
PAU DOS FERROS 1:
O PEN lançará no mínimo um nome de peso para a disputa do legislativo municipal. Segundo informações, o suplente Mazaropi pode ser a grande estrela da sigla. Mazaropi estaria saindo do PMDB para disputar uma cadeira pelo PEN. O presidente do partido, Jenison Fontes nos garantiu que seguirá os passos do ex-prefeito Nilton Figueiredo, no tocante a apoio para majoritária.




PAU DOS FERROS 2:
Em uma conversa com várias pessoas numa praça em Pau dos Ferros, percebi que na opinião destes, o nome do filho de Nilton Figueiredo, Bráulio, é menos desgastado que do atual prefeito Luiz Fabrício Torquato, no tocante a ser candidato em outubro próximo. Bem que o gestor pauferrense poderia pensar em ceder a vaga e apoiar o rapaz. A coisa tá feia para o odontólogo em 2016...
SÃO FRANCISCO DO OESTE:
Qual seria o melhor nome para enfrentar o advogado Chiquinho Lobo em 2016... A incógnita parece está sendo solucionada. Em muito breve, de forma definitiva, será anunciado.
VENHA-VER 1:
Um auxiliar próximo ao prefeito Expedito Salviano, está de  mala e cuia para mudar-se para o bloco celista. Só acredito vendo...
VENHA-VER 2:
E como andam as mudanças implantadas pela nova diretora do hospital... um "sinal de fumaça" dar conta que dias estão contados... Entendeu ou quer que eu desenhe.

COMANDANTE DA VIATURA ONDE ESTAVA O PM HUDSON É ASSASSINADO NO CEARÁ.

Carlos Herbênio Almeida Bezerra, que era subtenente da PMCE, foi executado na manhã de ontem, em Jaguaretama, no estado do Ceará. Herbênio era o comandante da guarnição onde estava o soldado apodiense Hudson Danilo, no dia que o mesmo foi assassinado, em troca de tiros com assaltantes no interior do estado. Conforme informações, o subtenente foi assassinado no momento que fazia caminhada, por volta das 06:00 da manhã.

ENCANTO: PRÉ-CANDIDATA DIZ QUE HOUVE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA COM CANCELAMENTO DE ENTREVISTA.

A psicóloga Lídia Guedes, que é pré-candidata a prefeita de Encanto, no Alto oeste potiguar, utilizou-se da rede social facebook, para denunciar perseguição política e consequente retaliação por parte de terceiros, por ter sua entrevista cancela numa emissora de rádio. Lídia também afirmou que esta atitude é fruto do seu crescimento político no município e sua independência política. Faltou a pré-candidata expressar qual foi a emissora que concordou com a suposta censura...
Veja a postagem da psicóloga:


ACOMPANHANTES LAVAM O CHÃO DO HOSPITAL WALFREDO GURGEL E COBRAM SOLUÇÃO A ROBINSON FARIA.

Um vídeo causa revolta nas redes sociais, após se espalhar pelos grupos de WhatsApp, retratando mais uma lamentável situação no Hospital Walfredo Gurgel, maior Pronto-Socorro de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte.
O Governo Robinson, segundo informou o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) por meio de suas redes sociais, atrasou o pagamento dos terceirizados que prestam serviço nas unidades estaduais de Saúde.
Com isso, os serviços de limpeza estão paralisados, obrigando que os acompanhantes dos pacientes façam o serviço dos terceirizados.
Revoltados, alguns acompanhantes gravaram um vídeo e espalharam.
Detalhe: Talvez a cobrança ao Governador se deva ao fato dele ter prometido visitas constantes e soluções imediatas ao Hospital Walfredo Gurgel.

VEJA O VÍDEO AQUI

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

ALMINO AFONSO: SEMANA PEDAGÓGICA TERÁ INÍCIO DIA 22 DE FEVEREIRO.


CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGRAS PARA INTERNET TERMINA NO FIM DO MÊS.

A minuta está dividida em quatro capítulos, um dos quais é dedicado às definições de exceções à neutralidade da rede.

Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários.
Lançada em 27 de janeiro, essa é a segunda fase de consulta pública sobre o decreto aberta pelo Ministério da Justiça. A primeira terminou em abril do ano passado.
A minuta está dividida em quatro capítulos, um dos quais é dedicado às definições de exceções à neutralidade da rede, princípio pelo qual não pode haver distinção de conteúdo na prestação de serviços de Internet.
Sancionada em 2014, a lei que criou o Marco Civil da Internet aguarda há dois anos por sua regulamentação por decreto. O Ministério da Justiça justifica a demora com a necessidade de que o tema seja amplamente discutido pela sociedade, dando oportunidade para o recebimento de contribuições.
Não há prazo estabelecido para que o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet seja publicado.

Fonte: http://www.correiodobrasil.com.br/ , com Agência Brasil

OPERAÇÃO PRENDE MAIS DE 100 PESSOAS EM NATAL.

Operação desarticula quadrilha e prende mais de 100 pessoas na Grande Natal.

Uma operação de combate ao tráfico de drogas da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de mais de 100 pessoas em vários municípios da Grande Natal após um ano de investigação e ações de menor porte contra um largo esquema que envolvia não apenas o tráfico, mas também outros crimes.
Durante a investigação foi identificado ao menos 13 detentos de vários presídios do estado como integrantes do grupo e que agiam dentro das próprias unidades prisionais. O grupo de presidiários fazia parte da rede que articulava diversas ações criminosas, dentre elas a explosão de caixas eletrônicos.
A Operação Barreiros foi concluída nesta sexta-feira (19) com a prisão de 30 suspeitos, entre homens e mulheres, além da apreensão de mais de meia tonelada de drogas. A ação policial teve o apoio da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), 19 delegacias, entre especializadas, distritais e municipais, e da Polícia Militar (Rocam e Canil) e cumpriu mandados de prisão e efetivou prisões em flagrante.
Coordenada pela delegada Sheila Freitas e pelos delegados Ulisses de Souza e Cláudio Henrique Freitas, da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), a ação policial foi realizada ao longo de um ano e foi batizada em função da investigação ter sido iniciada na comunidade de Barreiros, distrito do município de São Gonçalo do Amarante.
De acordo com o delegado Cláudio Henrique, a quadrilha era uma das mais atuantes e responsáveis pela movimentação de uma grande quantidade de entorpecentes na Grande Natal. O bando era coordenado por três cabeças, identificados como Evan Ferreira, Machado, Johnson Varela dos Santos e Arnaldo Rodrigues Fernandes, conhecido como “Alagoas”.
“Eles eram responsáveis por receber a droga do Paraguai e distribuir entre os demais integrantes da quadrilha, que se encarregavam de fazer a destinação do material, aqui no estado e em outros estados do Nordeste, como a Paraíba”, explicou Cláudio Henrique.
Apreensão milionária
Segundo o delegado, o valor total movimentado pela quadrilha ainda não foi levantado por completo, mas estima-se que a soma relacionada apenas ao material apreendido chegue a faixa de R$ 1 milhão.
Entre os itens apreendidos durante a ação policial estão: sete carros, cinco motocicletas, armas de fogo, munições, carregadores de aparelho celular, além de um maçarico.
A Justiça também pediu o bloqueio de contas e o sequestro de bens de vários envolvidos no esquema, como imóveis de luxo e empresas que eram utilizadas como fachada para a manutenção do esquema.


POLÍCIA FEDERAL ENCONTRA SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS DE INFORMÁTICA DO STJ.

As irregularidades ocorreram quando o ministro João Noronha era o responsável pela área.
Uma perícia da Polícia Federal encomendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta um superfaturamento de pelo menos R$ 8 milhões em contratos de R$ 30 milhões na área de informática da Corte. Os peritos chegaram a esse valor comparando os preços contratados pelo STJ e os de mercado. Eles apontaram, também, indícios de acerto prévio entre as empresas concorrentes. As irregularidades ocorreram quando o ministro João Noronha era o responsável pela área de informática. Integrantes da comissão interna escalados para apurar as irregularidades reclamaram que estavam sendo sabotados na investigação e, por isso, a PF foi acionada. A Procuradoria-Geral da República também investiga os principais suspeitos do caso. O STJ e o ministro João Noronha não quiseram se manifestar sobre o episódio.

Fonte: FilipeCoutinho/http://epoca.globo.com/

SEVERIANO MELO: PRESIDENTE DA CÂMARA PODE IR PARA PSDB.

O vereador e chefe do legislativo de Severiano Melo, Derimar Barra. pode está com o "green card" para embarcar no tucanato. O convite foi feito na sessão de hoje, pelo também vereador Bruno Melo. O parlamentar tem laços muito estreitos com o deputado federal Rogério Marinho, que tem lhe dado aval para aglutinar novos nomes, não só no município como em outras cidades do RN. Bruno Melo é presidente da UVERN e desta forma tem trânsito livre em inúmeras câmaras municipais. Isso tem facilitado os convites aos seus pares de várias cidades. Segundo o já tucano Bruno, o presidente ficou de pensar.

VEREADORES REPRESENTAM CONTRA PREFEITO POR DÍVIDA DE R$ 4 MILHÕES COM A PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, entra o ano de 2016 com uma dívida de quase R$ 4 milhões com o IPREV – Instituto de Previdência Municipal. O montante se refere a recolhimentos do ano de 2015 que não foram pagos pela prefeitura.
O débito agora é assunto de uma representação contra o prefeito apresentada ao Ministério Público de Contas.
A representação é assinada pelos vereadores Tarcísio Fernandes de Oliveira, Edmilson Gomes, Raimundo Nonato e Alexandre Cavalcanti Neto.
De acordo com a Representação, a prefeitura de São Gonçalo do Amarante deve R$ 3.660.905,42 ao IPREV referente a recolhimentos que não foram feitos em 2015.
“O prefeito até parcelou a dívida em janeiro deste ano em 60 vezes, mas isso não soluciona o problema. Na verdade, essa atitude prejudica as futuras gestões de forma direta”, explica o advogado que assina a peça Kennedy Diógenes.


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016.

OS NOVOS PARADIGMAS ELEITORAIS
PRAZOS, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PROPAGANDA,
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MINISTRANTES
HERVAL SAMPAIO E MÁRCIO OLIVEIRA

DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2016
LOCAL: ALEXANDRIA - RN
PERÍODO: MANHÃ E TARDE
CERTIFICADO DE 10 HORAS-AULA

CONTATO: (84) 996094668 E 994164719 
INSCRIÇÃO: R$ 120,00

INCLUSOS:
MATERIAL DIDÁTICO
ALMOÇO

VAGAS LIMITADAS

SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL DEIXA PRISÃO EM BRASÍLIA.

Petista foi preso em novembro após oferecer dinheiro e fuga para delator.
Ele ficará em recolhimento domiciliar e poderá ir a sessões no Senado.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.
O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada (veja detalhes ao final desta reportagem).
Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.
Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado.
Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.
Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.
“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.
Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.
O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, nao contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Senado
Mais cedo, o assessor de imprensa de Delcídio, Eduardo Marzagão, disse a jornalistas que o petista ficou "emocionado" com a notícia de que seria liberado da prisão. "Nas condições que ele saiu, ele volta ao mandato imediatamente. Ele já está dentro do mandato. A sentença que o colocou em licença naquela oportunidade, a nova sentença já o coloca novamente no mandato. Ele já é senador novamente dentro do mandato", disse Marzagão.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, uma vez solto, Delcídio do Amaral poderá retornar imediatamente às atividades legislativas. O senador, no entanto, pode solicitar à Mesa do Senado uma licença para tratar de assuntos particulares, o que precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Neste caso, o senador deixaria de receber salário. Se o afastamento das atividades for maior do que 120 dias, o suplente do senador deverá assumir a cadeira do petista.
Prisão
O senador foi gravado prometendo ao filho de Cerveró conversar com ministros do STF para libertar o ex-diretor da Petrobras e sugerindo plano de fuga para ele, rumo a Espanha e passando pelo Paraguai.
Segundo as investigações, Delcídio também prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família e honorários de R$ 4 milhões para o advogado em troca do silêncio de Cerveró em sua delação premiada em relação a suspeitas sobre ele.
Após a prisão, Delcídio foi acusado pelo crime de embraço às investigações da Lava Jato pela Procuradoria Geral da República. Caberá agora ao STF decidir se abre uma ação penal contra ele, ao analisar a denúncia.

Fonte: Gustavo Garcia/http://g1.globo.com/

GOVERNO PROPÕE PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DE 11,36% PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos de professores e especialistas em Educação do Rio Grande do Norte.
O PL, remetido nesta sexta-feira, 19, segue o reajuste de 11,36% estabelecido pelo Governo Federal para o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica.
O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.


UMBERTO ECO MORRE AOS 84 ANOS.

Escritor, semiólogo e filósofo era um dos principais pensadores da Itália.

Umberto Eco, escritor, filósofo e semiólogo italiano, morreu aos 84 anos. A morte foi noticiada na noite desta sexta-feira (19) pelo jornal Corriere della Sera. Ele deixa dois fihos, Stephen e Charlotte, e a mulher Renate Ramge, com quem era casado desde 1962.
Titular da cadeira de Semiótica e diretor da Escola Superior de Ciências Humanas na Universidade de Bolonha, Eco lecionou em algumas das principais universidades do mundo: Yale, Columbia, Harvard, Collège de France e Universidade de Toronto.
Entre seus principais livros, estão os romances O nome da rosa, lançado em 1980, e O pêndulo de Foucault, de 1988.
Eco contou em entrevista a ÉPOCA em 2013, quando acabara de fazer 80 anos de idade, que mantinha uma vida agitada: continuava a dar aulas e palestras mundo afora. Colecionador de livros, era um grande crítico da internet. "A internet ainda é um mundo selvagem e perigoso. Tudo surge lá sem hierarquia", disse. "O excesso de informação provoca a amnésia. Informação demais faz mal."




DENÚNCIA CONTRA A DIRETORA DA 14ª DIRED EM UMARIZAL SOBRE PRÁTICA DE NEPOTISMO.

A blogueira da cidade de Umarizal, Rosângela Cunha entrou em contato com a reportagem do Icém Caraúbas para denunciar prática de nepotismo no Censo para servidores do interior do Estado praticado pela diretora da 14ª DIRED.
De acordo com Rosângela Cunha, a diretora da Diretoria Regional de Educação e Cultura - 14ª DIRED, a senhora Maria Zeneide de Menezes, praticou nepotismo ao colocar seu filho na 'Triagem' do Censo para servidores do interior do Estado. O mesmo não fez capacitação nenhuma para executar os serviços de atendimento e de acordo com a blogueira essa não foi a primeira vez.
Ainda de acordo com Rosângela Cunha, já é a 3ª vez seguida que a diretora da 14ª DIRED de Umarizal comete esse tipo de abuso em pouquíssimo tempo, beneficiando seus familiares em todos os programas destinados à instituição, como:
. Na Prova Brasil (Novembro 2015)
. No Concurso para professores (Janeiro 2015)
. E agora no CENSO (Fevereiro 2016)
Para realizar a 'Triagem' você deve estar munido de informações sobre o cargo em questão ou Requisitos Básicos do cargo.