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RIO GRANDE DO NORTE

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

GROSSOS: MP INVESTIGA PAGAMENTO DE PREFEITURA À CONSTRUTORA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca, instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no pagamento de R$ 19.589,38 feito pelo município de Grossos à empresa Rego Morais Construtura Ltda, que não realizou o serviço de construção de unidades habitacionais naquele município.
A ação é relativa ao convênio firmado entre a Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setas) e a Secretaria de Estado do Planejamento. Os investigados: João Batista Pinheiro Cabral, ex-Secretário Adjunto de Trabalho e Ação Social, Francisco das Chagas de Oliveira, José Carlos Lisboa, ex- fiscal da Secretaria de Trabalho e Ação Social, Antônio Rebouças Ferreira, Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza, Francisco Canindé Fernandes, Whildson Cardoso do Vale e a Rego Morais Construtora Ltda.
Serão expedidos ofícios à empresa Rego Morais Construtora para informar a instauração do inquérito e para pedir cópias das notas fiscais relativas a execução do contrato que teria como objetivo a construção de 40 unidades habitacionais no município de Grossos.

JUIZ ALEGA SUSPEIÇÃO PARA ACOLHER PROCESSO CONTRA GILSON MOURA.

O juiz substituto da 4ª Vara Federal, Janilson Bezerra de Siqueira, alegou há poço tempo suspeição para acolher ação contra o deputado estadual Gilson Moura (PROS). O processo terá que ser redistribuído para outro magistrado, que fará a análise dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal.

Fonte: Robson Pires

RN POLITICA EM DIA: PREFEITOS DO OESTE RECEBEM CARROS-PIPA EM APODI.

RN POLITICA EM DIA: PREFEITOS DO OESTE RECEBEM CARROS-PIPA EM APODI.: Vários prefeitos e representantes destes, estiveram presentes ao IFRN de Apodi, para receber as chaves dos carros-pipa. Dentre estes, o pre...

5º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.



MINISTRO DIZ QUE GOVERNO APOIARÁ NOVA LEI DAS COOPERATIVAS.

Em encontro com cooperativas foi criada a Unicopas, com objetivo de fortalecer a agricultura familiar e a economia solidária no País.

O ministro Gilberto Carvalho prestigiou o ato de constituição da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), criada com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e a economia solidária no País. Durante o evento, realizado no Núcleo Bandeirante (DF), Carvalho afirmou que o governo dará forte apoio à nova lei das cooperativas, já que ela representa “mais um passo no processo de amadurecimento da economia brasileira".
Segundo o ministro, a expectativa é que a lei seja aprovada ainda neste ano. “É preciso ter maturidade para trabalhar essa lei, para fazer passar o projeto e inaugurar um novo campo, uma nova fase do cooperativismo brasileiro”. declarou. Atualmente, o Projeto de Lei nº 3/2007 está em tramitação no Senado Federal.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a criação da Unicopas foi uma iniciativa histórica para o cooperativismo solidário. “Só vamos ter noção da importância desse feito daqui a uns anos. É inegável que tivemos avanços significativos nos últimos doze anos, como a afirmação de direitos, e com uma parcela da população brasileira passando a ter renda e trabalho. E os governos Lula e Dilma sempre reconheceram o importante papel das organizações sociais nesse processo”, afirmou Vargas.
O presidente eleito da Unicopas, Luiz Ademir Possamai, lembrou, durante seu discurso, que “muitas reuniões foram realizadas, principalmente nos últimos cinco anos, para o nascimento da organização. A sua expectativa é que a criação da entidade fortaleça o setor e faça avançar a Lei do Cooperativismo. “Esperamos ter grandes conquistas no Ano Internacional da Agricultura Familiar, especialmente na agregação de valor à produção da agricultura familiar.Também precisamos incluir mais mulheres no cooperativismo”, declarou Possamai.
Alessandra Lunas, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), destacou que a união entre as organizações da economia solidária é um instrumento importante no processo de consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). “A Contag não só é parte nesse processo, como também elegeu como uma de suas prioridades o cooperativismo. É uma conquista a criação da Unicopas no Ano Internacional da Agricultura Familiar, Campesina e Indígena, e um ano seguinte ao Ano Internacional do Cooperativismo.”
Unicopas
Três entidades que representam a agricultura familiar no Brasil se uniram para congregar as cooperativas e a economia solidária em todo o País: União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab).

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República/http://www.brasil.gov.br/

"EU NÃO FAÇO POLÍTICA COM VIVALDO COSTA", DIZ NELTER QUEIROZ.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) terá muita dificuldade de se acomodar politicamente no palanque do PMDB, se seu partido decidir marchar junto nas eleições deste ano. Vivaldo até já ensaiou uma aproximação amigável, ao dar declarações de que não desobedecerá a determinação do partido, inclusive se for uma aliança com o PMDB.
Mas, não tem jeito. O deputado estadual Nelter Queiroz disse ao Blog do Marcos Dantas que não aceitará Vivaldo no palanque do PMDB, em nenhum município onde ele estiver fazendo campanha no Seridó. “Nenhuma possibilidade de subir no mesmo palanque de Vivaldo em qualquer município do Seridó. Eu não faço politica com Vivaldo, em hipótese alguma. Eu acho que ele continua sendo o deputado de Rosalba, e ele que vá mostrar o que Rosalba fez pelo Seridó”, disse.

Fonte: Marcos Dantas

COMBATE AO CÂNCER INFANTIL MELHOROU, MAS AINDA APRESENTA DESAFIOS.

Relatório da American Cancer Society diz que tratamentos avançaram; falta compreender melhor as causas e os métodos preventivos contra a doença.

A luta contra o câncer infantil tem mostrado progressos, mas ainda existem muitos desafios, diz um estudo publicado pela American Cancer Society no periódico CA: A Cancer Journal of Clinicians, nesta sexta-feira. O relatório foi criado para informar a população e os médicos sobre os avanços e os desafios na prevenção e tratamento de tumores em crianças e adolescentes.
Em 2014, são esperados 15.780 novos casos de câncer e 1.960 mortes decorrentes da doença em pacientes de até 19 anos nos Estados Unidos, segundo a American Cancer Society. Estima-se que um em cada 285 americanos sejam diagnosticados com câncer antes dos 20 anos, e um em cada 530 adultos de 20 a 39 anos sejam sobreviventes da enfermidade.
Enquanto melhoras em técnicas de cirurgia, radioterapia e quimioterapia aumentaram a sobrevida dos pacientes, muitos sobreviventes têm alto risco de apresentar problemas de saúde a longo prazo, de acordo com o documento. Os tratamentos melhoraram, mas os estudos para entender as causas e maneiras de prevenir tumores em crianças e adolescentes avançam lentamente.
Os cientistas sabem pouco sobre a prevenção de tumores que acometem crianças, ao contrário dos que afetam adultos. Além disso, o diagnóstico infantil é muito mais difícil, porque os sintomas se confundem com os de doenças comuns.
"O progresso contra o câncer infantil foi enorme em alguns aspectos, mas isso não pode nos impedir de enxergar que o avanço foi decepcionante em outros e que o câncer continua sendo a segunda causa de morte em crianças", afirma Otis Brawley, médico chefe da American Cancer Society. "Há muito trabalho a ser feito para melhorar os resultados, reduzir os efeitos colaterais associados ao tratamento e compreender as causas moleculares que provocam os tumores infantis para poder preveni-los e diagnosticá-los mais precocemente."

REDE E PSB PROPAGAM LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO DA ALIANÇA.

Rede e PSB, PSB e Rede. Aliados em torno do projeto presidencial do governador Eduardo Campos, as duas agremiações ocupam as redes sociais para chamar atenção para o lançamento oficial das diretrizes do programa de governo da aliança.
O evento acontece na próxima terça, 4 de fevereiro, às 10h, no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília.
Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva estarão presentes ao ato que terá transmissão ao vivo pela TV João Mangabeira (www.tvjoaomangabeira.com.br) e nos sites do PSB 40 Nacional (www.psb40.org.br) e da Rede Sustentabilidade (www.redesustentabilidade.org.br).
Segundo o Facebook de Eduardo, o programa foi elaborado com a participação da sociedade, tanto em encontros programáticos regionais como também por meio da plataforma digital Mudando o Brasil que, com pouco mais de 50 dias no ar, reuniu cerca de 1.700 contribuições sobre os mais diversos temas, sistematizadas por especialistas de cada área e estruturadas no documento que será oferecido à sociedade na próxima terça-feira.
Na ocasião, o documento será oferecido também ao PPS, que formalizou seu apoio à aliança programática no mês de dezembro. Com isso, o PPS participará dos encontros regionais que serão realizados para aprofundar o debate sobre o programa, agendados para 22 de fevereiro (Porto Alegre), 15 de março (Rio de Janeiro), 5 de abril (Recife), 12 de abril (Goiânia) e 26 de abril (Manaus).

MINISTROS DO SUPREMO DIZEM QUE DOAÇÃO PARA QUITAR MULTA É "MANOBRA LEGAL".

Embora arrecadação via internet ‘drible’ punição que deveria recair sobre os réus, iniciativa não é proibida por lei, afirmam.

A "vaquinha eletrônica" organizada pelos condenados do mensalão para quitar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal foi considerada uma "manobra legal" por dois ministros da Corte e integrantes da Procuradoria-Geral da República, Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) e Banco Central.
Segundo as autoridades, as campanhas de arrecadação pela internet em favor do ex-deputado federal José Genoino (PT) e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, apesar de "driblarem" a punição que deveria recair sobre os réus, não podem ser coibidas nem o sigilo dos doadores quebrado oficialmente sem que haja indícios de lavagem de dinheiro ou depósito atípico.
A fim de pagar as multas fixadas pelo STF nas condenações, foram realizadas campanhas na internet. Genoino arrecadou mais de R$ 700 mil e Delúbio, R$ 1 milhão. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, apesar de causarem um certo choque, iniciativas como essas não são proibidas pela lei.
Receita. As doações terão de ser informadas à Receita Federal nas respectivas declarações de Imposto de Renda. Se as autoridades fiscais desconfiarem de irregularidades, poderão iniciar uma investigação. Além disso, eventuais indícios de ilícitos poderão ser apurados por integrantes do Ministério Público que atuam nas cidades onde as contas bancárias foram abertas.
No caso de Delúbio, o advogado Arnaldo Malheiros explicou que uma conta foi aberta numa agência da Caixa Econômica Federal em Brasília para receber depósitos identificados. Segundo o advogado, as doações terão de ser declaradas. "É isento de IR, mas tem de pagar imposto sobre doações." Malheiros contou que a maioria das doações foi de cerca de R$ 1 mil. "Quem doou são pessoas que apoiam o partido."
Como a multa de Delúbio foi de R$ 466,8 mil, a sobra deverá ser colocada à disposição de outros condenados que também terão de pagar multas. Um deles é o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena em Brasília e já autorizou abertura da conta em seu nome.
A ideia de arrecadar dinheiro para pagar as multas causou indignação no STF. Um integrante da Corte observou que, assim como a prisão, a multa é uma pena. Como uma pessoa não pode cumprir dias de prisão no lugar de um condenado, o mesmo raciocínio deveria servir para impedir que a multa fosse financiada por aliados do réu.
O assunto deverá ser tema de conversa entre os ministros do STF – eles voltam do recesso na próxima semana.
Responsável pela campanha de doações no PT, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que a militância se dispôs a doar por considerar a multa descabida. Segundo ele, as contas foram abertas na Caixa Econômica Federal, banco presidido pelo PT, pela facilidade de agências em todo o País, e em nome dos réus. Os depósitos de dinheiro, cheque ou transferência bancária foram identificados.
Carvalho disse que todas as doações foram de pessoas físicas. Mas a lista de doadores não será divulgada. Ele esclareceu que não é verdade que o ex-ministro Nelson Jobim tenha dado R$ 10 mil a Genoino. "Não recebemos nenhum cheque dele."

Fonte: Mariângela Gallucci/O Estado de São Paulo

PAÍS ATINGE SUPERAVIT PRIMÁRIO DE R$ 91,3 BI EM 2013.

Dados da política fiscal do Brasil foram divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central.

O superavit primário do setor público consolidado alcançou R$10,4 bilhões em dezembro. O Governo Central apresentou superavit primário de R$14,7 bilhões; e os governos regionais e as empresas estatais, deficit de R$3,8 bilhões e R$506 milhões, respectivamente.
Em 2013, o superavit primário atingiu R$91,3 bilhões (1,90% do PIB), comparativamente a R$105 bilhões (2,39% do PIB) em 2012. O Governo Central e os governos regionais apresentaram superavits primários de R$75,3 bilhões (1,57% do PIB) e R$16,3 bilhões (0,34% do PIB), nessa ordem, enquanto as empresas estatais registraram deficit primário de R$0,3 bilhão (0,01% do PIB).
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$24 bilhões em dezembro, comparativamente a R$29,9 bilhões em novembro. Contribuiu para essa redução o resultado das operações de swap cambial, cuja despesa líquida diminuiu de R$8 bilhões em novembro para R$49 milhões em dezembro. No ano, os juros nominais totalizaram R$248,9 bilhões (5,18% do PIB), comparativamente a R$213,9 bilhões (4,87% do PIB) em 2012.
O resultado nominal, que inclui o superavit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$13,6 milhões em dezembro. No ano, o deficit nominal alcançou R$157,6 bilhões (3,28% do PIB), ante R$108,9 bilhões (2,48% do PIB) em 2012.

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Fonte: Banco Central do Brasil/http://www.brasil.gov.br/

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS: MEC MANTÉM BOLSA DE ALUNOS DE DESCREDENCIADAS.

O MEC (Ministério da Educação) informou nesta sexta-feira (31) que os estudantes da Universidade Gama Filho e da UniverCidade que têm bolsa do Ciência sem Fronteiras serão mantidos no programa. As duas instituições foram descredencias pelo MEC neste mês.
Segundo nota, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) disse que os estudantes devem dar continuidade às suas atividades, sem prejuízos.
O programa concede bolsas a estudantes da graduação e pós-graduação em universidades em vários países. O governo federal paga todos os custos da viagem, a mensalidade da universidade, o alojamento, a alimentação e também um curso para quem precisa melhorar o domínio do idioma do país onde está.
Estágio
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) determinou que o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) deve manter o vínculo dos estagiários estudantes da UGF e UniverCidade.
Segundo despacho do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias, deverão ser considerados matriculados, para todos os fins de direito, em especial para os programas de estágio, os alunos que comprovem vínculo estudantil com as duas instituições durante todo o período do processo de transferência assistida.

JOÃO PAULO CUNHA AINDA ACREDITA QUE PODE ESCAPAR DA CADEIA.

Condenado por corrupção, ele – que já ocupou a Presidência da República – viu sua ambição abatida no auge.

A decoração do escritório político de João Paulo Cunha reflete suas devoções, paixões, memórias e aspirações. Há imagens de São Francisco de Assis, bibelôs do São Paulo Futebol Clube, retratos de família – e, em quadros devidamente emoldurados, páginas do Diário Oficial do período em que o deputado petista, então presidente da Câmara, ocupou a cadeira de presidente da República. Isso ocorreu duas vezes. Numa delas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpria uma agenda fora do país e seu vice, José de Alencar, estava internado com pneumonia. Na outra, ambos haviam viajado para o exterior. Ocupar a Presidência, ainda que como substituto, foi o ponto mais alto da carreira política de João Paulo. O mais baixo ele vive agora. O Supremo Tribunal Federal decretou sua prisão no dia 6 de janeiro. João Paulo continua em liberdade até que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, volte de suas férias – isso está previsto para esta segunda-feira, dia 3 de fevereiro. De camiseta polo vermelha, calça jeans e tênis Vans, João Paulo parecia relaxado na terça-feira passada em seu escritório em Osasco, um sobrado amarelo de frente para uma praça arborizada. Na manhã quente de verão – provavelmente seu último verão em liberdade –, João Paulo ainda achava que poderia escapar da prisão. “Acredito nas pessoas, né? O ministro pode aguardar a definição final da pena e só depois decretar minha prisão”, afirmou. O rosto dele, como se pode ver pelo retrato ao lado, misturava tensão à calma aparente.
João Paulo tem 55 anos e foi o primeiro político a ser condenado por corrupção na história brasileira. Foi também o primeiro a ser condenado no processo do mensalão. O escândalo truncou uma carreira política que parecia fulminante – e, entre os condenados, poucos estiveram tão intimamente ligados ao caso quanto ele. João Paulo foi o primeiro petista a contratar os serviços da SMP&B, a agência de Marcos Valério – para fazer sua campanha à presidência da Câmara dos Deputados, em 2003. Em 2004, quando tentou celeremente a reeleição ao mesmo cargo, ajudou a criar um clima de animosidade no Congresso, decisivo para as denúncias que trouxeram o mensalão à tona. Entre esses dois momentos, fundamentais para sua derrocada, João Paulo viveu seu auge. E sonhou com glórias ainda maiores. Ree­leito presidente da Câmara, seria um possível candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, em 2006. “Certamente teria um espaço grande”, diz. “Tinha condições de crescer bastante.” Tinha mesmo. Poderia ir ainda mais longe numa trajetória de ascensão constante, que começara 25 anos antes.

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Fonte: Alberto Bombix eg e Aline Ribeiro/http://epoca.globo.com/

MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO SE DISPÕE A AJUDAR DF A CONTER VIOLÊNCIA.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (31) que o governo federal está à disposição para conter a violência crescente no Distrito Federal. “Nós temos dialogado muito com o governo do Distrito Federal e se nos for feita uma solicitação de auxílio, dentro das nossas possibilidades, ela está, obviamente, deferida”.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF informam que, do dia 1º de janeiro até a manhã desta quinta-feira (30), foram anotados 68 homicídios, 19 a mais do que em janeiro do ano passado. Na média, são mais de duas mortes violentas por dia. Houve um aumento de 38,7% de homicídios no mês de janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2013.
Além disso, policiais militares do DF iniciaram, em outubro de 2013, uma operação para pressionar o governo a dar reajuste salarial, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios a PMs em atividade e reformados. O movimento, chamado “Operação Tartaruga”, consiste em diminuir a resposta a situações de crime e violência. O governador do DF, Agnelo Queiroz, prometeu acabar com a “Operação Tartaruga”, que considera um movimento político.

CAMPANHA DO CONAR IRONIZA EXAGERO EM RECLAMAÇÕES SOBRE PROPAGANDAS.

Com reclamações exageradas, campanha quer reforçar confiança no órgão.
Em um dos anúncios, palhaço Peteleco é acusado de apologia à violência.

Um adulto que acusa um palhaço de apologia à violência por se chamar Peteleco é um dos protagonistas da campanha do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) que ironiza as reclamações exageradas dos consumidores e busca reforçar a confiança no órgão.
Segundo o filme, o Conar recebe dezenas de reclamações por dia, "muitas são justas, outras, nem tanto". No fim, há um pedido de confiança no conselho formado por representantes do mercado e da sociedade civil.
Com sua flor que esguicha água, o palhaço Peteleco também é acusado de desperdício em um dos vídeos da campanha. No segundo filme, um casal pede uma feijoada e em seguida acusa o restaurante de machismo, porque a os acompanhamentos são no masculino, e de segregação, por separarem o feijão do arroz..
A campanha também tem anúncios para veículos impressos, que mostram fotos de campanhas em vídeos do You Tube com comentários que reclamam de coisas comuns. Abaixo do que seria uma propaganda de xampu de bebê em que a criança aparece brincando com um patinho enquanto toma banho há críticas sobre a cor do bichinho. Em relação a uma campanha que usa feijoada para anunciar cerveja, há reclamações sobre servir o feijão e o arroz separadamente.
As peças bem humoradas e com reclamações curiosas da campanha criada pela AlmapBBDO são usadas "para reforçar a capacidade do Conar de avaliar e proteger a produção publicitária", segundo informações da agência.
O objetivo do Conar é cuidar da ética na publicidade e evitar a veiculação de campanhas ofensivas, abusivas, enganosas ou que desrespeitem consumidores, agências e anunciantes. O órgão recebe e avalia críticas e queixas sobre os trabalhos e, após avaliar se elas têm razão, determina o procedimento que deve ser realizado: advertência, recomendação de alteração ou correção, recomendação aos veículos para que parem de divulgar o anúncio, divulgação da posição do Conar em veículos de comunicação caso não as medidas não sejam acatadas.

Fonte: G1

DO FACEBOOK DE MIGUEL QUEIROZ...


MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM DESCREDENCIADO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) enviou release à imprensa para esclarecer os motivos que levaram o município de Ceará-Mirim ser descredenciado do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com as informações oficiais, o descredenciamento foi devido ao fato do município não ter atendido aos critérios estabelecidos legalmente pelo Ministério. Na próxima terça-feira (4), os três profissionais serão transferidos para Natal.
Diz a nota: Apesar de ter aderido ao Programa, o município não ofereceu as devidas condições de moradia e alimentação para acolher os três profissionais (dois espanhóis e um boliviano) que lá haviam chegado em setembro de 2013. Diante disso, esses médicos relataram a situação ao Ministério e a Comissão Estadual do Programa fez uma visita técnica de avaliação, constatando a veracidade do relato dos profissionais.
Segundo a Sesap, a Comissão constatou as precárias condições das unidades básicas de saúde onde os médicos iriam atuar. Embora o Ministério da Saúde tenha dado novos prazos para o município fazer as adequações necessárias, estas não foram realizadas.
Antes do esclarecimento oficial da Sesap, nesta quinta-feira (30), circulou nas redes sócias outra versão dos fatos, apontando que o Secretaria de Saúde do município devolveu os médicos estrangeiros por causa das exigências dos profissionais, que iam além do que prevê o programa. Segue a nota que circulou na internet:
"Secretaria de Saúde de Ceará Mirim devolveu os estrangeiros dos Mais Médicos (2 cubanos,1 colombiano,1 espanhol) q atendiam no município. Motivo: só queriam água mineral indaiá, internet aonde atendiam, cozinheiras com experiência em comidas da região deles e um policial permanentemente nas suas residências 24h além de um carro a disposição. O último dia em Ceará Mirim deles é amanhã (30/01). A secretária de Saúde do município(Elaine) não quer mais nem ouvir falar de cubanos em Ceara Mirim. Um deles, o espanhol queriam um carro a disposição nos fins de semana para disfrutar as praias do litoral norte juntamente com uma "esposa"q tinha arrumado na zona norte juntamente com 2 enteados filhos da mesma".

PRAZOS PROCESSUAIS VOLTAM A CORRER.

Com o início do semestre forense nesta segunda-feira (3), os prazos processuais – que estavam suspensos desde 20 de dezembro – voltam a fluir. A determinação consta da Lei Complementar 35/79 e do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A reabertura dos trabalhos judiciários será marcada por uma sessão da Corte Especial do STJ às 14h de segunda.

SAÍDA DA JORNALISTA HELENA CHAGAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA LEVANTA DÚVIDAS SOBRE COMO O ÓRGÃO IRÁ SE COMPORTAR EM ANO ELEITORAL.

O SIGNIFICADO DA MUDANÇA

A saída da ministra Helena Chagas da Secretaria de Comunicação [da Presidência da República] gera interrogações que explicam a mudança.
A primeira: no ano eleitoral, a mídia técnica será mantida na destinação das verbas publicitárias?
A segunda: o projeto de regulação da mídia será desengavetado?
No mais, o PT queria o lugar. E o ex-ministro Antonio Palocci emplacou o afilhado.
Assessores do Planalto relatam que ela já havia colocado o cargo à disposição em novembro.
Um ministro próximo à presidente Dilma comentou ontem:
– Ela já estava querendo ir embora. O vazamento não foi bom para o Thomas Traumann [atual secretário de Imprensa, e substituto de Helena Chagas na Comunicação] e foi péssimo para Helena.

Fonte: Ilimar Franco/Veja
Foto: Agência Brasil

PREFEITOS DO OESTE RECEBEM CARROS-PIPA EM APODI.

Vários prefeitos e representantes destes, estiveram presentes ao IFRN de Apodi, para receber as chaves dos carros-pipa. Dentre estes, o prefeito de Major Sales, Thalles Fernandes; Venha-Ver, Expedito Salviano; Olho d'água do Borges, Brenno Queiroga e de Messias Targino, Arthur Targino.
Com fotos de Gilvan Melo, do blog http://nossoparanarn.blogspot.com.br/ , haveremos de publicar amanhã matéria completa.

MP AJUÍZA AÇÕES CONTRA EX-SENADOR EFRAIM MORAIS E FUNCIONÁRIOS "FANTASMAS".

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal ajuizou nesta sexta-feira, 31, 14 ações contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) e outros 50 funcionários “fantasmas” nomeados por ele na época que comandou a Primeira Secretaria do Senado, entre 2006 e 2009. A 6ª Vara Federal do DF vai analisar a acusação dos procuradores que pedem, também, a devolução de mais de R$ 6 milhões pagos aos apadrinhados, parentes e cabos eleitorais.
As investigações do MPF apontam que dos 86 servidores nomeados para alguma função no órgão do Senado, apenas 22 tinham endereço no Distrito Federal e Entorno na época. “Os demais, mesmo lotados em área administrativa do Senado, residiam fora de Brasília, a maioria na Paraíba, Estado que elegeu o então senador”.
Segundo a Procuradoria, parte dos funcionários nomeados por Efraim Morais admitiu exercer atividades típicas de cabo eleitoral e ter sido contratada por força de contatos políticos e amizade. Alguns dos depoentes confessaram, ainda, conforme o MPF, não exercer nenhum tipo de serviço de caráter público, atuando apenas em favor do ex-senador. Houve quem nem sequer soubesse que estava lotado como servidor do Senado.
O Ministério Público diz ter apurado, também, que alguns nomeados eram empregados em empresas privadas ou funcionários públicos de outros órgãos públicos. Os 50 funcionários que o MPF chama de “fantasmas” foram separados em 14 ações, de acordo com a relação que tinham com o ex-senador ou com as atividades que desempenhavam.
A reportagem tentou contato nos telefones do ex-senador, que atualmente comanda a Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, mas Efraim Morais recusou as chamadas. Em outubro, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens de Morais, acusado de ter causado danos ao patrimônio ao deslocar, para seu gabinete, funcionários de um programa de inclusão digital do Legislativo, o Interlegis. A decisão também proibiu o ex-parlamentar de transferir recursos para terceiros.

PLANO DE METAS EM DISCUSSÃO NO TRE.

Nesta sexta-feira (31), a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Andréa Campos, reuniu-se com representantes da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Administração e Orçamento, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria Judiciária, Secretaria da Tecnologia da Informação, Comissão Permamente de Acessibilidade, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Ouvidoria Eleitoral e Escola Judiciária Eleitoral.
Na ocasião, foi analisado o plano de ação de 2013 e foram feitas observações acerca dos feitos realizados por cada setor e prospecções relacionadas ao plano de ação para este ano de 2014.

Fonte: Marcos Dantas

MINISTRO APRESENTA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CPP SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES.

Com o intuito de contribuir para a solução da superlotação dos presídios brasileiros, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta sexta-feira (31), uma proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP). A mudança na lei obriga os juízes a se manifestarem sobre a possibilidade de aplicação das medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP, antes de ser determinada a prisão em flagrante ou preventiva.
A proposta foi consolidada a partir de uma reunião, que teve a participação do ministro Lewandowski como presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, com o ministro da Justiça e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além da presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.
O texto altera o artigo 310 do CPP, prevendo que o juiz, ao se deparar com um auto de prisão em flagrante ou com um pedido de prisão preventiva, deverá primeiramente fundamentar o porquê de não aplicar ao caso as medidas cautelares previstas no artigo 319, como o uso de tornozeleira eletrônica, a prisão domiciliar, a suspensão de direitos ou a restrição de locomoção, dentre outras.
Lewandowski disse que a proposta tem como objetivo mudar o que ele chamou de “cultura do encarceramento” que existe no País. Segundo ele, qualquer pessoa detida, nos dias de hoje, fica presa por meses ou anos, sem maiores indagações, e sem que haja um exame mais apurado da sua situação concreta, explicou.
Cerca de 40% dos mais de 500 mil presos, no Brasil, são presos provisórios. “Isso, obviamente, contribui para a superlotação dos presídios”, disse o presidente em exercício do STF, que lembrou que existem outras propostas, não só legislativas como também administrativas, que deverão ser encaminhadas por um grupo de trabalho criado a partir da reunião da última quarta-feira (29), “para, a médio prazo, podermos enfrentar com eficácia esse problema gritante que é o problema da superpopulação carcerária”, concluiu Lewandowski.
Medida extrema
O ministro da Justiça disse que, inicialmente, concorda com o “espírito” do projeto apresentado pelo chefe em exercício do Poder Judiciário. Embora o Congresso Nacional tenha aprovado uma lei dando alternativas ao magistrado (a alteração no artigo 319 do CPP) de aplicar medidas cautelares, "deixando a prisão como uma medida mais extrema – que deve ser aplicada, quando se configura necessária –, a prática judicial tem feito com que o caminho da prisão seja feito sem uma análise da possiblidade da aplicação de outras medidas cautelares”, afirmou.
Cardozo lembrou que a criação de um grupo de trabalho para tratar da questão de superpopulação carcerária, como discutido na reunião de quarta-feira, é algo que nunca se fez no Brasil, e que permitirá, pela primeira vez, enfrentar o tema como uma questão de Estado.

MATADOURO PÚBLICO DE ALMINO AFONSO INTERDITADO PELO MPE.

O Matadouro Público de Almino Afonso, foi interditado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A informação foi recebida por nós, por meio de uma integrante do Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), minutos atrás, via telefone. Ainda conforme a funcionária, o IDIARN, acionou o MPE, que por sua vez interditou o prédio.

ATUALIAZADO ÀS 17:58:
O secretário de Obras e Agricultura de Almino Afonso, Antônio Cordeiro Sobrinho, "Sueldo", disse ao blog poe telefone, que não recebeu nenhuma determinação para que o matadouro público do município estaria interditado. Sueldo também afirmou que já está em busca de alternativas caso essa medida seja posta em prática e que haverá de entrar em contato com o IDIARN, para que seja concedido um prazo para melhorias no prédio. O secretário também fez questão de frisar, que caso seja obrigado a paralisar as atividades no abatedouro, outros municípios devem ser notificados, já que muitos convivem com o mesmo problema de Almino Afonso.
RECURSOS:
Antônio Cordeiro frisou que, segundo informações do prefeito do município, uma emenda no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), está para ser empenhada, com o intuito de construção de um novo e moderno matadouro. A emenda, ainda conforme o secretário, é de autoria da deputada federal Sandra Rosado.

Na segunda-feira, o blog haverá de entrar em contato com o IDIARN, para esclarecer esta questão. E se possível, com o Ministério Público do Estado. 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCESSA DEPUTADO DO RN E PEDE AFASTAMENTO DO CARGO.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou ontem, quinta-feira, 30 de janeiro, com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Francisco Gilson de Moura. De acordo com a ação, ele é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Além disso, é acusado de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos de Gilson Moura implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública.
A ação é resultado das investigações que deflagraram, em 2011, a chamada Operação Pecado Capital, e que já geraram o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual. No decorrer do processo que apura a inclusão de um grupo de funcionários “fantasmas” de Currais Novos na folha de pagamento do Ipem (Processos nº 0006796-31.2012.4.05.8400 e nº 0006798-98.2012.4.05.8400), os acusados celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF, revelando como principal beneficiário do esquema o deputado estadual Gilson Moura.
Os depoimentos dão conta de que, na campanha para prefeito de Parnamirim em 2008, na qual o parlamentar figurou como candidato, Gilson Moura contratou o aluguel de veículos, especialmente carros de som ou trios elétricos, junto a Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”. O pagamento ocorreria exatamente por meio da inclusão dos funcionários “fantasmas” na folha salarial do Ipem. A empresa Bola Veículos Ltda., de propriedade de Sebastião Garcia Sobrinho, figura inclusive como doadora de campanha de Gilson Moura nas eleições daquele ano.
De acordo com a ação do MPF/RN, o deputado estadual foi o responsável pela indicação de Rychardson de Macedo Bernardo para a direção do Ipem/RN. Ele era um dos principais favorecidos pela estrutura de desvio de recursos públicos implantada na entidade estadual. Os cargos de chefia do instituto eram ocupados por pessoas a ele ligadas, como Rychardson de Macedo Bernardo (diretor), Aécio Aluízio Fernandes de Faria (coordenador financeiro de fato), Daniel Vale Bezerra (coordenador jurídico), Adriano Flávio Cardoso Nogueira (coordenador administrativo), os quais figuram como doadores de campanha nas eleições de 2006, 2008 e 2010.
A celebração do acordo de colaboração premiada revela ainda que, pouco depois da deflagração da Operação Pecado Capital, os funcionários fantasmas foram intimados a prestar depoimento ao Ministério Público Estadual. Em razão disso, foram pressionados por Gilson Moura a mentir em seus depoimentos, sustentando versões não correspondentes à realidade. Essas pressões, consideradas por eles como verdadeiras “ameaças”, ocorreram por meio de advogados que se deslocaram até Currais Novos e instruíram os depoentes, a mando do parlamentar.

AQUI VOCÊ LER TODA A MATÉRIA.

VÍDEO DE DHIEGO FERNANDES ESTÁ NO YOU TUBE... MAS UMA CANALHICE DESTE IMBECIL.

Como se não bastasse as barbáries escritas pelo professor do IFRN, Dhiego Fernandes, um vídeo está rodando na internet, onde este facínora faz comentários sobre a parte genital feminina. Um verdadeiro desrespeito as mulheres.

Termos pejorativos são utilizados. Só acesse o vídeo se maior de idade for ou se não houver objeções. Segue o link: http://jornaldehoje.com.br/video-de-professor-ifrn-cai-na-rede-e-gera-novas-criticas-ao-educador/

FORMADA A CHAPA ROBINSON E FÁTIMA BEZERRA

Está formada a primeira chapa majoritária para as eleições de 2014.
Segundo Geraldo Pinto, dirigente do PT, no Jornal de Hoje de ontem, a chapa a ser “trabalhada” pelo partido terá o Vice Governador Robinson Faria, (Governo) e a deputada Fátima Bezerra (Senado).
A eleição começou para o PSD e para o PT.

NOTA SOBRE PUBLICAÇÃO DE DOCENTE (DHIEGO FERNANDES) EM REDE SOCIAL

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SEÇÃO NATAL / SINASEFE-NATAL

Natal, 31 de janeiro de 2014.

NOTA SOBRE PUBLICAÇÃO DE DOCENTE EM REDE SOCIAL

O Sinasefe Natal, diante dos últimos acontecimentos envolvendo professor vinculado ao Campus Pau dos Ferros e seus comentários sobre aquela cidade, repudia com veemência a postura adotada pelo referido docente, ao mesmo tempo em que lamenta a exposição negativa que este fato tem trazido ao IFRN.
Entendemos que a ação do docente fere de maneira frontal a conduta ética que se espera de um professor, assim como nem de perto condiz com o papel de servidor público no exercício do cargo. Além disso, seus comentários ofendem de maneira reprovável o distinto povo de Pau dos Ferros, que traz consigo a força de luta comum a todos os nordestinos, os quais precisam aprender a lidar desde cedo tanto com as adversidades regionais quanto com a ineficácia das políticas públicas implantadas.
Consideramos imprescindível, por fim, que sejam tomadas todas as providências cabíveis por parte da Reitoria do IFRN, no sentido de apurar os fatos com rigor e imparcialidade, adotando medidas que busquem evitar casos lamentáveis como este.

Nossa solidariedade ao povo de Pau dos Ferros!
Sinasefe Natal

BETINHO ROSADO PROJETA PERCORRER 18 CIDADES PARA REORGANIZAR PP NO RN.

O Mossoroense destaca que num trabalho que tem por principal finalidade a reorganização do Partido Progressista (PP) em todo o Rio Grande do Norte, o deputado federal Betinho Rosado, presidente da executiva estadual da legenda, iniciou esta semana uma agenda que deverá percorrer um total de 18 municípios do Estado.
Na segunda-feira, dia 27, ele visitou Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Terça-feira, dia 28, o cronograma incluiu as cidades de Areia Branca e Assú. Na quarta-feira, dia 29, o roteiro abrangeu os municípios de Pau dos Ferros, São Miguel e Apodi. O cronograma será sequenciado na próxima semana.
Nesta tarefa, o deputado federal Betinho Rosado só excluiu as cidades de Mossoró, Natal e da região metropolitana da capital, onde a programação ocorrerá num outro instante. A ação consiste, entre outros propósitos, no fortalecimento do PP em todas as cidades e na realização de novas filiações.
Seminários
Dentro do que foi planejado pela direção estadual da sigla, conforme adiantou o parlamentar, acontecerá, entre os meses de fevereiro e março, 20 seminários que envolverão todos os diretórios municipais da agremiação no Rio Grande do Norte. Os seminários abordarão questões de envergadura municipal, regional e estadual.

Fonte: Robson Pires

BASE ALIADA DEFENDE QUE MERCADANTE ASSUMA ARTICULAÇÃO COM CONGRESSO.


Parlamentares reclamam da atuação de Ideli Salvatti na articulação política.
Para deputados governistas, futuro chefe da Casa Civil tem "experiência".


Líderes da base aliada na Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1 defenderam que Aloizio Mercadante, indicado pelo Palácio do Planalto para comandar a Casa Civil, assuma o papel de articulação política com o Congresso, o que esvaziaria as funções da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ida de Mercadante do Ministério da Educação para a chefia da Casa Civil foi anunciada nesta quinta pela Presidência da República.
Diretamente ligada à presidente Dilma Rousseff, a Casa Civil é considerada pelos congressistas a mais estratégica das 39 pastas do primeiro escalão. No ano passado, a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, assumiu algumas negociações com o Congresso, como na votação da MP dos Portos, medida que regulamentou a exploração do setor portuário brasileiro.
Mercadante assumiu papel de destaque no momento em que a presidente Dilma iniciou a estratégia de resposta às manifestações populares que tomaram as ruas do país em junho do ano passado. Na ocasião, foi atribuída a ele a ideia apresentada por Dilma de convocar uma Assembleia-Geral Constituinte para promover a reforma política.
A sugestão foi rejeitada pelo Congresso e criticada por membros do Judiciário. Depois desse episódio, o então ministro da Educação passou a participar das reuniões entre Dilma e líderes da base aliada na Câmara e no Senado, papel que, tipicamente, seria da Secretaria de Relações Institucionais. Em alguns desses encontros, Mercadante atuou como uma espécie de porta-voz do Planalto, relatando à imprensa detalhes sobre as negociações e ressaltando a posição do governo sobre os assuntos.
Mercadante também liderou, em agosto de 2013, as negociações para a análise do projeto que destinava recursos dos royalties do petróleo para a educação. O governo acabou parcialmente derrotado na votação, já que defendia que 100% das verbas fossem para a educação, mas o Congresso resolveu destinar 75% para o setor e os outros 25% para a área da saúde.

CLIQUE E LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Fonte: Nathália Passarinho e Felipe Néri/G1

COMEÇA HOJE A MATRÍCULA DOS APROVADOS NA 2ª CHAMADA DO SISU 2014.

Os aprovados na segunda chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2014 podem fazer a matrícula entre hoje (31) e a próxima terça-feira (4) na instituição de ensino para a qual foram convocados.

As inscrições para a lista de espera podem ser feitas no portal do Sisu até as 23h59 do dia 7 de fevereiro. O estudante só poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção.
Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido convocado para o curso de primeira opção em qualquer uma das chamadas regulares.
A lista de espera será utilizada para preenchimento das vagas não ocupadas nas duas chamadas regulares do Sisu. A ocupação das vagas será feita segundo critérios definidos em edital próprio de cada instituição participante.
2,5 milhões de inscritos
O Sisu selecionou neste ano candidatos para 115 instituições de ensino superior públicas e ofereceu 171.401 vagas.
O sistema registrou 2.559.987 inscritos, segundo dados apresentados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O número total de inscrições no sistema foi 4.988.206 - cada candidato poderia fazer duas opções de curso.
Entre os cursos que selecionam 100% dos seus alunos pelo Sisu, arquitetura e urbanismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo teve a maior concorrência, com 312 alunos por vaga. Em seguida, aparece medicina da Federal do Acre, com 210 candidatos por vaga. O terceiro lugar é ocupado por medicina na Federal de São Carlos, com 197 estudantes por vaga.
De acordo com o ministro, os Estados que tiveram maior número de inscritos foram Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará. As instituições com maior volume de inscritos foram UFC (Universidade Federal do Ceará), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Fonte: UOL

CANDIDATA AO SENADO, ELIANA CALMON SOBRE RENAN CALHEIROS: "TODO MUNDO SABE EXATAMENTE QUEM ELE É".

Candidatíssima ao Senado pelo PSB baiano, Eliana Calmon não se declara na disputa para evitar embates com a Justiça Eleitoral.
Numa análise sobre o lugar onde deseja dar expediente a partir de 2015, Eliana diz acreditar que a bancada dos honestos é mais numerosa do que a da turma da lama. Nem por isso tem dúvidas do que encontrará se for eleita.
Para se ter ideia, Eliana acredita que verá mais sujeira no Congresso do que no período em que criou a alcunha “bandidos de toga”, quando ainda estava à frente do CNJ.
Eliana explica:
- Há mais senadores honestos, mas os desonestos acabam tendo mais destaque. Acho que vou me deparar com mais práticas pouco republicanas no Senado do que no CNJ, mas pelo menos, se for senadora, terei a tribuna e a TV para me expressar ostensivamente e de igual para igual.
Quando perguntada o que pensa sobre Renan Calheiros, Eliana sai com essa:
- Sobre o presidente do Senado, eu não preciso achar nada porque todo mundo sabe exatamente quem ele é.

Fonte: Lauro Jardim

SUPREMO PODE JULGAR 38 AÇÕES CONTRA PARLAMENTARES EM 2014.

Processos tramitam na Corte desde 2003; caso mais importante diz respeito ao mensalão mineiro.

Pelo menos 38 ações penais envolvendo parlamentares estão na fase final de tramitação e têm condições de serem julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o ano de 2014. A tendência, entretanto, é que, durante o ano, outros processos também fiquem aptos a entrar na pauta de julgamento do Supremo.
Os números tomam como base levantamento do iG feito a partir das ações penais que hoje tramitam no Supremo. Atualmente, transcorrem no STF aproximadamente 250 processos contra parlamentares. Alguns estão na Corte desde julho de 2003.
No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello encaminhou documento ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pedindo a celeridade de tramitação dos processos mais antigos, cujos crimes estão próximos da prescrição. Há casos também de ações em que os ministros relatores já pediram pauta de julgamento desde abril do ano passado.
O ano de 2013 foi aquele em que o Supremo mais julgou ações contra esses políticos. Pelos dados do STF, foram 63 ações penais julgadas no ano passado, contra 15 em 2012. Um crescimento de aproximadamente 400% no ano passado. Até então, o ano recorde nesse tipo de julgamento era 2010.
Instrumento jurídico pelo qual o Judiciário examina a existência de um crime, as ações penais só são abertas quando o juiz entende que existem indícios suficientes no inquérito – aberto pelo Ministério Público, no caso de uma ação pública - para julgamento. Entretanto, o STF tem sofrido com a grande quantidade de processos que chegam à Corte durante a fase de instrução porque o réu, então sem foro privilegiado, assume uma função parlamentar e passa a responder o processo no Supremo Tribunal Federal. Segundo fontes do Supremo, essa é uma das principais razões pelas quais alguns processos tramitam na Corte há dez anos.
Um dos exemplos disso é a ação penal envolvendo o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), o chamado mensalão mineiro – suposto esquema de desvios públicos comandado por Marcos Valério, semelhante ao mensalão do PT ocorrido na campanha para o governo de Minas Gerais de 1998. A ação civil foi apresentada em 2003 no Supremo, mas nos seis anos seguintes houve uma indefinição de competências do julgamento do caso e a Procuradoria-Geral da República (PGR) somente apresentou sua denúncia em 2009. A expectativa é de que o julgamento ocorra no primeiro semestre deste ano.
Outra questão que tem atrasado o julgamento de alguns processos é a troca de alguns ministros por motivo de aposentadoria. Uma das ações mais antigas do Supremo, envolvendo o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), tramita na Corte desde setembro de 2003. O deputado responde a uma acusação de irregularidades na prestação de contas de um hospital da cidade de Acaraú, quando ele era prefeito durante os anos de 1990. O parlamentar afirmou nas suas alegações finais que não tinha responsabilidade sobre o hospital na época.
Desde 2007, o caso está apto a ser julgado mas já sofreu duas substituições de relatores. Em 2008, a ministra Ellen Gracie herdou o processo após o ministro Gilmar Mendes, então relator, assumir a presidência do Supremo. Depois, o caso trocou novamente de relator com a aposentadoria da ministra. A ação agora está sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber.

Fonte: Wilson Dias - iG/Último Segundo

PMDB AGORA COBIÇA PASTA DO DESENVOLVIMENTO.

Tratado por Dilma Rousseff como uma espécie de cereja do bololô partidário em que se converteu a reforma ministerial, o empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, refugou as sondagens para tornar-se ministro do Desenvolvimento. Informada, a cúpula do PMDB incluiu a pasta no seu raio de cobiça.
Atual titular da pasta, Fernando Pimentel, do PT, trocará a poltrona na Esplanada pelo palanque de candidato ao governo de Minas Gerais. O PMDB ambicionava outro ministério, o da Integração Nacional. Mas Dilma decidiu entregar essa posição ao Pros do governador cearense Cid Gomes.
Encontram-se ainda sobre o balcão as pastas da Ciência e Tecnologia e dos Portos. Porém, de olho no tempo de propaganda dos partidos na televisão, Dilma decidiu que, além do PMDB, irá premiar com ministérios o PSD de Gilberto Kassab e o PTB. É muito índio para pouca taba.
Na conta do PMDB, o PT controla 17 dos 39 ministérios de Dilma. Cedendo uma poltrona, facilitaria a vida da presidente. Se admitiu entregar o Desenvolvimento a Josué é porque não faria tanta questão de reter o posto. Daí o olho gordo dos correligionários do vice-presidente Michel Temer.
Dilma dissera que chamaria Temer para conversar logo que retornasse de Cuba. Já lá se vão três dias. E nada. Nesta quinta, 30, como que antevendo que a encrenca ficaria para a próxima semana, o vice voou para São Paulo. Por ora, a presidente cuidou apenas da sua cozinha petista.
Confirmou Aloizio Mercadante na Casa Civil, Arthur Chioro no Ministério da Saúde e José Henrique Paim na Educação. Alvejada pelo PT, Helena Chagas (Comunicação Social da Presidência) será trocada pelo porta-voz Thomas Traumann. Todo o resto permanece no ar.

Fonte: Josias de Souza

E HENRIQUE OUVIRÁ PREFEITOS A PARTIR DO DIA 8 DE FEVEREIRO.

E o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves, quer ouvir os prefeitos da legenda a partir do dia 08 de fevereiro. No estilo conversa de pé de ouvida, um de cada vez. Duas perguntas simples: quer votar em quem para o governo? E para o Senado?

Fonte: Robson Pires

DELÚBIO: O MENSALEIRO DE R$ 1 MILHÃO EM 9 DIA.

Há nove dias, o petismo pendurou na web a ‘vaquinha’ do companheiro Delúbio Soares. Precisava de R$ 466,8 mil para pagar a multa imposta pelo STF ao ex-gestor das arcas não contabilizadas. Obteve R$ 1,013 milhão.
É imperioso admitir: 1) se não traz felicidade, o dinheiro pelo menos não acrescenta à infelicidade da prisão a infelicidade adicional de ver o nome inscrito na dívida ativa da União e os bens confiscados. 2) podem dormir tranquilos os corruptos e as autoridades da saúde. No Brasil jamais haverá uma epidemia de cólera. O brasileiro morre é de solidariedade.

Fonte: Josias de Souza

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

LULA TELEFONA E DILMA ESCREVE A EDUARDO CAMPOS.

Lula telefonou, hoje, para Eduardo Campos, governador de Pernambuco, presidente do PSB e aspirante à sucessão de Dilma, e parabenizou-o pelo nascimento, anteontem, do seu quinto filho, Miguel, bisneto do ex-governador Miguel Arraes.
Amiga de Renata, mulher de Eduardo, a presidente Dilma mandou flores e um cartão para o casal.
Eduardo não comentou uma coisa nem outra. Limitou-se a comentar com um amigo que foi um "telefonema generoso, longo, solidário e pessoal".
Miguel nasceu com síndrome de down.
O PSB sempre se aliou com o PT.
Seus dirigentes esperam o apoio do PSB caso a eleição presidencial seja disputada em segundo turno entre Dilma e o PSDB de Aécio Neves (MG).
Até aqui, Eduardo e Aécio têm jogado juntos.
Como presidente, pernambucano como Eduardo, Lula privilegiou o Estado com volumosos investimentos.

Fonte: blog do Noblat

OFERTA DE CARTÃO ÚNICO DO SUS PODE ESTAR PREVISTA EM LEI.

A oferta do cartão único de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pode virar uma obrigação para os gestores públicos, prevista em lei. A medida está no Projeto de Lei 5875/13, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já foi aprovado pelo Senado.
Em 2002, uma portaria do Ministério da Saúde (1.560/02) criou o cartão nacional de saúde, que deve conter informações básicas de todos os usuários do SUS, como o grupo sanguíneo e os medicamentos que provocam alergia. “Entretanto, a criação do cartão não é uma determinação legal e, a rigor, nada obriga o gestor do SUS a mantê-lo”, alertou o senador.

Fonte: Robson Pires

NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO RESPONDE A PROCESSO NA JUSTIÇA FEDERAL.

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, é réu numa Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006.
Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.
Em 2005, a ONG não havia prestado contas dos recursos recebidos num convênio firmado no ano anterior. Por isso, o Ministério Público determinou que não fossem repassados novos recursos à entidade.
Apesar da recomendação, a ONG conseguiu fechar o novo convênio e o Ministério Público apresentou a ação contra Paim e contra os dirigentes da Central Nacional Democrática.
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados.
Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade.
A nota ainda diz que o TCU (Tribunal de Contas da União), ao analisar a situação, também inocentou Paim. Por fim, alega que o processo só corre na Justiça até hoje porque os ex-dirigentes da ONG desapareceram, o que impede a conclusão do caso.

Fonte: Severino Motta/Folha de São Paulo

DONO DE FUSCA INCENDIADO CONSEGUE R$ 7.000 EM DOAÇÕES.

Carro foi incendiado durante protesto contra a Copa em São Paulo; além do motorista, 4 pessoas estavam no carro no momento do incêndio.

O serralheiro Itamar Santos, de 54 anos, que teve um fusca ano 1975 incendiado durante o protesto contra a Copa do Mundo no último sábado, já conseguiu arrecadar dinheiro suficiente para comprar um carro novo: ele disse ter recebido 7.000 reais após o número de sua conta bancária ser publicado e compartilhado nas redes sociais.
“O meu fusca custava [sic] uns 6.000 reais. Se der, vou ver se compro um carro melhor, mas pode ser um fusca mesmo. Qualquer coisa que [sic] ande para eu não ficar andando a pé”, disse ao site de VEJA. Após a repercussão do caso, pelo menos seis páginas na internet promoveram uma “vaquinha” para ajudar o serralheiro. “Eu não sou orgulhoso nem rico. Se quiserem me dar, aceito, mas não estou pedindo nada."
Santos afirmou que usava o carro para carregar ferramentas de trabalho, como máquina de solda, lixadeira e material de construção. Como ficou sem o carro nesta semana, teve que pedir ajuda a amigos para transportar os objetos até os locais de trabalho. “Já carreguei até escada e andaime em cima do carro”, disse.
O fusca de cor acre era o xodó de Santos. Por mais que não estivesse em perfeito estado de conservação, o automóvel tinha os bancos de um Honda e “nunca dava problema”, segundo o serralheiro. “O fusca é fogo. Se ele quebrasse, era só amarrar um pedaço de arame para já sair andando. É o melhor carro para pobre.".
Desde que ganhou o automóvel do irmão há cinco anos, Santos tinha o hábito de dar carona aos conhecidos da igreja que frequenta no Centro de São Paulo. No dia do protesto, ele levava três idosos e uma criança de seis anos para casa após o fim da cerimônia religiosa. “Se soubesse que teria protesto, não tinha ido”, disse.
Como as ruas do Centro estavam interditadas pelos manifestantes, Santos tentou desviar dos bloqueios pela Praça Roosevelt. No local, ele deparou-se com uma barricada montada por mascarados, que atearam fogo em um colchão. “De repente, não sei como, o fogo atingiu o carro e o colchão ficou grudado”, disse.
Vídeos publicados na internet mostram o fusca passando por cima do objeto incendiado – e o fogo se alastrando rapidamente. Após o incidente, ele parou e os passageros desembarcaram em meio a desespero e gritos, conforme imagens divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública. “Ninguém ficou ferido, mas eu fiquei apavorado."
Com o carro em chamas, Santos ainda tentou soltar o colchão do pneu avançando com o veículo por alguns metros, mas, em poucos minutos, o fusca foi totalmente consumido pelas chamas. Do outro lado da rua, black blocs tentavam virar uma viatura da Guarda Civil Municipal.
O ato contra a Copa que começou pacífico degenerou em vandalismo. No total, 135 pessoas foram detidas pela Polícia Militar, que usou bombas de gás lacrimogêneo para conter a depredação. O serralheiro disse não concordar com os cenas vistas no centro: “Eles deviam fazer coisas mais bonitas, com mais sabedoria, sem ficar quebrando loja e vidraça”.
Na madrugada do domingo, Santos ainda teve de voltar ao local para retirar o carro da via, a pedido da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Para isso, desembolsou 150 reais para guinchar o automóvel até a sua casa na Zona Sul da capital.

CLICANDO AQUI VOCÊ ASSISTE O VÍDEO.

Fonte: Eduardo Gonçalves/http://veja.abril.com.br/

"EU SOU BOM PRA CARALHO", DIZ LUIZ MARINHO, PREFEITO DE SÃO BERNARDO.

Declaração foi um gesto incontido do prefeito durante entrevista sobre a fábrica de caças suecos em seu município.

Em um comentário incontido e esquecendo que os gravadores estavam todos ligados à sua frente, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), resumiu em uma frase nesta quinta-feira por que a cidade dele foi escolhida para a instalação da fábrica sueca que vai produzir os caças Gripen comprados pelo governo brasileiro:
— Eu sou bom pra caralho — afirmou.
A declaração, gravada pelo GLOBO, foi feita durante entrevista concedida pelo prefeito e por dirigentes da Saab na prefeitura de São Bernardo, no ABC paulista.
Uma distância de quase três metros separavam os entrevistados da imprensa e frase não pôde ser ouvida pelos repórteres. Mas, gravadores e microfones estavam posicionados em cima da mesa e captaram o áudio.
Marinho soltou a frase quando o vice-presidente executivo da empresa sueca, Dan Jangblad, foi perguntado por que a Saab havia decido instalar em São Bernardo a unidade que produzirá peças para os caças.
A cidade do ABC disputou com a Embraer, no interior paulista, a sede da fábrica. Assim que a pergunta foi feita e o intérprete a traduzia para o empresário sueco, Marinho se antecipou e fez o comentário.
O prefeito e Jangblad sentaram-se lado a lado e o clima era de descontração. Eles haviam saído de uma reunião a portas fechadas e Marinho, por diversas vezes, ajudou o intérprete do empresário a entender as perguntas dos repórteres.
No discurso oficial, a explicação dada pelo prefeito para a escolha de São Bernardo foi mais polida.

Foto: Saab

PREFEITO DO CRATO, NO CEARÁ, TERÁ SIGILO BANCÁRIO QUEBRADO.

A Justiça do Ceará ordenou a quebra de sigilo bancário do prefeito do município cearense do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos (PMDB-CE), acusado de improbidade administrativa por comandar um esquema de compra de votos para desaprovar as contas do ex-prefeito Samuel Vilar Araripe (PHS-CE). A medida dá continuidade às investigações do Ministério Público do Estado, respondendo a acusações feitas pelo ex-prefeito. Na mesma sentença, cinco vereadores da cidade foram afastados de sua função, suspeitos de integrarem o esquema de negociação de votos. Seus sigilos bancários também serão quebrados. Os acusados devem recorrer da decisão até a semana que vem.

Fonte: Teresa Perosa/ Divulgação/Facebook

ACARI: MP RECOMENDA QUE CÂMARA APURE ATOS DO PODER EXECUTIVO.

O Ministério Público Estadual expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Acari adote as medidas necessárias para investigar possíveis atos de irregularidade do Poder Executivo, através de procedimento próprio do Poder Legislativo e encaminhe as informações obtidas após apuração preliminar. A recomendação se dá em decorrência do conteúdo de ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca.
Os ofícios enviados ao MP noticiam supostas contratações irregulares de empresas ou pessoas físicas para prestação de serviços à Prefeitura de Acari com desrespeito ao limite máximo de despesa para a modalidade licitatória empregada, em eventual violação à Lei nº 8.666/93. No entanto, o conteúdo destinado à promotoria se fundamenta apenas em informações obtidas junto ao Portal da Transparência, sem qualquer espécie de apuração prévia a fim de verificar a legalidade das despesas efetuadas.
Pela recomendação, o MP solicita que o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Ferreira de Azevedo, adote as medidas que se mostrarem necessárias para investigar possíveis atos irregulares do Poder Executivo, tanto de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto de natureza regulamentar, visando atender aos comandos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria.
Conforme os preceitos constitucionais, a representante do MPRN - Promotora de Justiça em substituição Marília Regina Soares Cunha - aponta ser mais adequado que a Câmara Municipal, ao constatar indícios de irregularidades em atos que importem despesas orçamentárias de qualquer ordem, investigue primeiramente, por meio de requisição de informações e documentos ao Poder Executivo de Acari, se há fundamento para a ilegalidade que se suspeita, para, só então, encaminhar as peças pertinentes à Promotoria, que tomará as medidas adequadas, seja complementando os indícios colhidos ou ajuizando a ação devida.

SITE PARA AJUDAR EX-TESOUREIRO DO PT ARRECADA R$ 1 MILHÃO.

Somente hoje, quase R$ 600 mil caíram na conta destinada às doações a Delúbio Soares.

O site criado para arrecadar doações e ajudar Delúbio Soares pagar a multa do mensalão arrecadou mais de R$ 1 milhão até o momento. Somente hoje, quase R$ 600 mil caíram na conta destinada às doações.
Os R$ 1.013.657,26 arrecadados equivalem a mais do dobro do que Delúbio precisava. Ele foi condenado a pagar multa de R$ 466.888,90. O prazo para que ele faça o depósito no Fundo Penitenciário Nacional se encerra amanhã.
Assim como aconteceu com Genoino, o excedente -ou parte dele- deverá ser doado para o próximo petista que criar um site.
O beneficiário desta doação será José Dirceu. Segundo o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a página para receber doações para o ex-ministro já está pronta. Ela será colocada no ar assim que Dirceu foi notificado oficialmente.
O ex-ministro, que cumpre pena de 7 anos e 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, foi condenado, à época do julgamento, em 2012, a pagar multa de R$ 676 mil.
Já Delúbio recebeu autorização da Justiça para trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília, onde atua como assessor da direção nacional da entidade.
A página “Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada no último dia 21, após o site “Parceiros da família Genoino” ter arrecadado uma quantia superior à necessária para pagar a multa de R$ 667,5 mil, à qual o ex-presidente do PT havia sido condenado.

Fonte: David Lucena - Folhapress/http://portalnoar.com/

PREFEITO PRESTA QUEIXA CONTRA OFENSORES.

O senhor, Expedito Salviano, que ocupa o cargo de prefeito de Venha-Ver, esteve no dia de ontem na delegacia da Polícia Civil de São Miguel, para oferecer queixa contra 7 pessoas, que utilizando-se de comentários no facebook, após uma postagem do vereador venhavenhense, Miguel Queiroz, relativa a falta de água no município, agrediram moralmente a honra do mesmo, chegando ao cúmulo de chamado dentre outros termos, de ladrão.
Respaldado nisso, Expedito Salviano, conforme manda a lei e o direito, achando-se caluniado e difamado, registro o Boletim de Ocorrência (BO), expresso abaixo, para que as devidas medidas sejam tomadas.
Em conversa por telefone com o denunciante, soubemos que seus advogados haverão de adentrar com uma reclamação judicial junto ao ministério Público da Comarca de São Miguel, que abrange o município de Venha-Ver, para então solidificar a queixa registrada na delegacia da Polícia Civil.

LUCIANA OLIVEIRA E EDSON BARBOSA SÃO DIPLOMADOS PREFEITA E VICE DE BARAÚNA.

A Justiça Eleitoral diplomou, no final da tarde desta quinta-feira, Luciana Oliveira (PMDB) e Edson Barbosa (PV) prefeita e vice-prefeito de Baraúna, respectivamente. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal, com a presença do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, do chefe do cartório da 33ª Zona, Luiz Sérgio, e outros servidores da Justiça Eleitoral.
Segundos colocados na eleição, Luciana Oliveira e Edson Barbosa foram diplomados em meio à Câmara lotada, em decorrência da cassação do agora prefeito afastado Isoares Martins (PR) e da vice Elisabete Rebouças (PSB) por irregularidades na campanha eleitoral de 2012. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), conforme acórdão publicado ontem.

Fonte: Regy Carte/O Mossoroense
Foto: Allison Araújo

PREFEITURAS ASSINAM CONVÊNIOS DO PROGRAMA TERRA PRONTA.

Em 2014, o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtores rurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio.

A Petrobras, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) e 17 municípios do Rio Grande do Norte, assinarão na próxima terça-feira (04/02) o convênio do Programa Terra Pronta para o ano de 2014. O evento ocorrerá às 9h, no Auditório da Governadoria do Estado.
A Petrobras irá disponibilizar 190 mil litros de óleo diesel, que movimentarão os tratores cedidos pelos municípios para preparação motomecanizada da terra. A Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado garantirá o fornecimento de sementes selecionadas para os bancos de sementes dos municípios, e a Emater oferecerá assistência técnica aos agricultores.
Em 2014, o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtores rurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área de aproximadamente 15 mil hectares nos municípios de Macau, Guamaré, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Assú, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Porto do Mangue, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel e Afonso Bezerra.

Fonte: Petrobrás/http://nominuto.com/

GOVERNO FEDERAL UNIVERSALIZA ENTREGA DE CAMINHÕES-PIPA PARA O RIO GRANDE DO NORTE.

A chegada de mais 55 caminhões-pipa para municípios do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31), completa mais uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 Equipamentos). A entrega desse tipo de caminhão será universalizada a todos os municípios situados na região semiárida do estado, beneficiando, só nessa ação, mais de 22 mil famílias de agricultores familiares. O investimento do Governo Federal para aquisição dos veículos foi de R$ 14,4 milhões.
Outros 99 caminhões-pipa já foram doados a municípios do Rio Grande do Norte, auxiliando no combate aos efeitos da forte seca, que atinge a região há mais de dois anos. Levando em conta o total de municípios, o estado se destaca por ser o maior em número de localidades no Semiárido – são quase 90%, segundo dados do Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro, de 2012.
“Praticamente todos os municípios do estado estão localizados na região semiárida. Nos últimos dois anos, sofremos com a escassez hídrica, dificultando, também, a vida do agricultor familiar”, comenta o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho.
Ele lembra que existem prefeituras que precisam se deslocar mais de 200 quilômetros para buscar água para consumo humano e para ajudar na produção agrícola. “Durante esse período de seca, as prefeituras sempre esperam a contratação de caminhões-pipa de outros órgãos, mas é uma ação demorada. Com a iniciativa do PAC 2, essa ação será permanente, seja na seca ou no inverno”, diz.
A previsão para o estado, segundo dados de dezembro do ano passado, é que a partir de fevereiro as chuvas comecem a cair na região semiárida. “Pode ser que as chuvas sejam mais bem distribuídas nesse período. Enquanto isso não ocorre, os veículos estão nos ajudando muito”, elogia o delegado.
Até 2014, as ações do PAC 2 devem ajudar mais de 656 mil pessoas no campo, dentre elas 70 mil famílias de agricultores familiares. Após essa entrega, o estado contabilizará 753 veículos – as retroescavadeiras e pás carregadeiras também já foram universalizadas.
Agricultura no estado
De acordo com o último Censo Agropecuário do MDA, o número de estabelecimentos localizados no campo chega a 86% no Rio Grande do Norte. A produção de arroz por agricultores familiares representa 90% da produção, seguido do feijão (86%) e da soja (85%).
Confira aqui a lista dos municípios contemplados.
Serviço
Entrega de 55 caminhões-pipa pelo PAC 2 no Rio Grande do Norte
Data: 31 de janeiro (sexta-feira)
Hora: 09h (horário local)
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Apodi – Sítio Lagoa do Clementino, nº 999, RN 233, Km 2 – Apodi (RN).

Foto: Rafael Carvalho/MDA

FERNANDO BEZERRA NÃO PARTICIPA DA REUNIÃO DO PMDB EM NATAL.

Começou a reunião da Executiva Estadual do PMDB, para iniciar a definição dos rumos do partido nesta eleição. Detalhe que, na reunião onde o presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Alves fez para apresentar o pré-candidato ao Governo do Estado, a principal ausência é a do próprio pretenso: o empresário e ex-ministro Fernando Bezerra ainda não apareceu no encontro.
A justificativa dada ao Blog do Marcos Dantas na antesala da reunião é que Bezerra não participaria por não integrar a Executiva Estadual, mas para alguns analistas não passa de desculpa, ou seja, não pegou bem a falta do ex-ministro ao encontro. Pelas imagens, presentes o presidente Henrique e do ministro Garibaldi Filho, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Nelter Queiroz e Gustavo Fernandes, os ex-deputados Elias Fernandes e Álvaro Dias, além do suplente de deputado Antonio Petronilo, dentre outros. No encontro, Henrique garantiu que no mês de fevereiro o PMDB definirá suas alianças partidárias, e fechar os nomes da composição majoritária, na sequencia.

Fonte: Marcos Dantas

DO FACEBOOK DE GILVAN ALVES...

Temendo exoneração 
Que pode lhe acontecer
Tenho aqui uma proposta
Um trabalho pra oferecer
Montarei um cabaré
Mas tá faltando mulher
Vou precisar de você.

Não preocupe-se doutor
Quenga aqui é bem tratada
Não toma banho de lama
Só perrier importada
Não frequentarão nativos
Só gringos executivos
E a área é climatizada


Roberto Aquino



Quem é de Pau dos Ferros ou região, sabe quem é a inspiração para este poema...

DILMA INICIA REFORMA MINISTERIAL.

Presidente anunciou as saídas dos ministros da Casa Civil e da Saúde.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira as primeiras mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.
Para a chefia da Casa Civil, a presidente indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.
Derrotado na última eleição para o governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante vem aumentando seu espaço na gestão Dilma Rousseff. No início do mandato, ele foi nomeado ministro da Ciência e Tecnologia. Com a saída de Fernando Haddad para a campanha pela prefeitura de São Paulo, Mercadante chegou ao Ministério da Educação, de maior visibilidade e orçamento.?
Quem assume o MEC é o secretário-executivo da pasta, José Henrique Paim. A manutenção de um nome já na equipe do ministério servirá para evitar mudanças bruscas ao longo de 2014. Por ser uma pasta expressiva tanto em orçamento quanto em visibilidade, Paim deve ficar no cargo até o fim deste ano, mas, em caso de reeleição de Dilma, um nome de mais peso político deverá comandar o ministério
A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.

Fonte: Jornal do Brasil

DR. NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR LANÇARA NOVO LIVRO.

Depois do sucesso de PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, o jurista Nilo ferreira Pinto Júnior lançara em breve um novo livro. "A MORALIDADE E A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CONDIÇÃO AUTÔNOMA DE ELEGIBILIDADE". 
Nilo Júnior foi juiz substituto do TRE/RN e autor de artigo aprovado no XX Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), que ocorreu em novembro de 2011, em Vitória, capital do Espírito Santo. Este evento seleciona a nata da área jurídica brasileira.
Hoje, Nilo Ferreira mantém escritório de advocacia, voltado ao direito eleitoral.