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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE ENTRA EM COLAPSO D'ÁGUA APÓS BARRAGEM DINAMARCA SECAR.

Agora está confirmado. O caos anunciado há muito tempo começa a se concretizar. A Barragem Dinamarca secou nessa terça-feira (29), por volta das 23h. O Município, então, adotou a medida do Exército Brasileiro estipulando a quantidade de água/pessoa de cada residência que pode ser retirada dos chafarizes que são abastecidos pelos carros-pipas.
Ao site TVSN, a Secretaria de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento afirmou que está articulando com o Exército para tentar aumentar o contingente de pipeiros e tentando tomar outras medidas emergenciais. O prefeito Urbano Faria está em Brasília, participando do Encontro com Prefeitos e lamentou a notícia, embora, segundo o mesmo, estivesse ciente que isso poderia acontecer a qualquer momento.
Leia na íntegra o Comunicado divulgado à imprensa local:
“O Senhor Secretário Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento de Serra Negra do Norte, JECIONE JOSÉ DE MEDEIROS, comunica à população serranegrense que, devido os motores estarem parados porque a capacidade da Barragem Dinamarca esgotou-se completamente, a partir desta quarta-feira (30) só é permitido retirar dos chafarizes 20 litros de água/pessoa/dia em cada moradia da cidade. O Senhor Secretário comunica, ainda, que o Município está cumprindo uma determinação do Exército Brasileiro, portanto pede compreensão de todos, pois os controladores dos chafarizes estão autorizados a solicitar o apoio da Política Militar, se houver necessidade.”

Fonte: blog do Cardoso Silva/Seridó Acontece

DO BLOG DO JP...

Tércia Batalha e Dumbo FM foram condenados por realização de convênio.

E o blog do JP teve acesso a uma decisão da Juíza de direito, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, em que ela condenou a atual vereadora, Tércia Maria Batalha e a Associação Beneficente de Comunicação, Educação e Arte Comunitária do Rio Grande do Norte (DUMBO FM) a devolução de recursos.
Segundo o pedido do município, autor da ação, o que houve, foi que a então presidente da Câmara dos Vereadores, Tércia, celebrou um convênio com a Rádio Dumbo FM, fato que ficou comprovado através da prestação de contas daquela casa. E ainda de acordo com o autor, isso não poderia ocorrer, entre outras coisas, por se tratar de uma emissora ilegal.
Em sua defesa, Tércia afirmou que, de fato, haveria sim firmado esse acordo com a emissora, porém, ao contrário do que foi acusada, não haveria censura ou discriminação a vereadores de outras siglas partidárias.
“Que a rádio em questão foi realmente contratada pela Câmara Municipal, não para divulgação e defesa de interesses políticos pessoais, mas tão somente com a finalidade de transmitir semanalmente as sessões às quintas feiras, de 16h às 20h”, defendeu-se, a vereadora.
Mesmo com o amplo direito a defesa, os argumentos apresentados não foram suficientes para livrar a vereadora e a emissora da canetada da juíza.
Em sua sentença, Ana Orgette declarou nulo o convênio entre Câmara e emissora. Além disto, condenou Tércia e a emissora a ressarcir ao Erário do Município de Pau dos Ferros a quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor este que deve ser acrescido de correção monetária.
Por fim, ainda restou a Tércia Batalha realizar o pagamento das custas e honorários advocatícios.

PMRN REALIZA OPERAÇÃO "DIVISA-SEGURA".

Nas primeiras horas desta quarta-feira (30) e quinta-feira(31), Policiais Militares pertencentes ao 7º Batalhão de Polícia Militar e lotados nas cidades de Luís Gomes, Major Sales e Paraná realizaram mais uma operação Divisa Segura, na Comunidade do Sítio Placas, zona rural de Luís Gomes/RN, na BR 405, na fronteira com o Estado da Paraíba.
Seguindo diretrizes do CPI/7º BPM os policiais comandados pelo Sargento Gilvan, apoiados por três viaturas montaram bloqueio na fronteira, realizando abordagens a veículos, motocicletas e a pessoas.
Além de orientar os condutores de veículos sobre o uso do cinto de segurança e do uso correto do capacete.
Durante a operação foi registrado apenas três retenções de veículos, após apresentação da documentação foram liberados e ninguém foi preso.

Fonte: Nosso Paraná RN

DEPUTADOS TÊM ATÉ DOMINGO PARA APRESENTAR CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.

O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da Câmara termina neste domingo às 22h. Até o momento, três deputados lançaram suas candidaturas: Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, e Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, e Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro.
A eleição ocorre na segunda-feira, às 10h. Até o meio-dia desta sexta, os partidos podem se unir em blocos parlamentares para a eleição da Mesa, como explica o secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio.
"A seguir haverá uma reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados onde os líderes apontarão quais os cargos a que as suas agremiações pretendem concorrer."
A reunião está marcada para as 15 horas. Além do presidente, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes e os presidentes das quatro secretarias, além dos suplentes. A composição dos blocos pode mudar a decisão sobre a distribuição entre os partidos para os cargos da Mesa Diretora.
"A partir daí, dessa reunião de líderes, é que os candidatos interessados, seja o candidato oficial indicado pelo partido ou eventuais candidaturas avulsas dentro do partido, vão poder se lançar candidatos, registrar sua candidatura."
Na segunda-feira, dia da eleição, as urnas estarão no plenário. São urnas eletrônicas novas e o processo se dá da seguinte forma: o deputado vai à cabine e digita um código e confirma a identidade com a impressão digital. Na apuração, é definido primeiro o presidente eleito, e isso só ocorre se receber a maioria dos votos válidos. Em seguida, o presidente da Câmara é empossado e apura os demais cargos, que são os de primeiro e segundo vice-presidentes, os quatro secretários da Mesa e quatro suplentes.
A Mesa Diretora da Câmara tem uma série de atribuições e prerrogativas. Ela é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Os integrantes da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões de qualquer tipo.
O presidente da Casa coordena os trabalhos legislativos e sua palavra representa a posição oficial da Câmara. Cabe a ele substituir o presidente da República, na ausência do vice-presidente, além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional.
O primeiro vice-presidente da Câmara substitui o presidente em sua ausência e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. O segundo vice-presidente é o corregedor da Casa, recebe denúncias contra parlamentares e dá o parecer, além de examinar pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados. Os quatro secretários cuidam de aspectos da administração e da burocracia geral da Câmara, como correspondência postal, controle de passagens aéreas, pedidos de licença, justificativa de falta, obras na Câmara e locação de imóveis para os parlamentares.
A eleição da Câmara está marcada para segunda-feira às 10 horas da manhã.

Fonte: Luiz Cláudio Canuto/Portal Câmara

PERDA CONTABILIZADA.

A turma de Renan Calheiros já contabiliza as prováveis traições vindas do PT na eleição para a presidência do Senado.
Entre os peemdebistas, ninguém conta com os votos de José Pimentel, Angela Portela e, claro, Eduardo Suplicy. Jorge Vianna e Delcídio Amaral são as incógnitas.





Fonte: Lauro Jardim

NOME DE LEONARDO REGO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DEVERÁ SER CONFIRMADO HOJE.

Como o Blog informou em primeira mão, o secretário de saúde do Estado, médico Isaú Gerino, será substituído pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM).
O encontro de Leonardo e a governadora Rosalba Ciarlini, acontecerá ainda hoje.
Para bater o martelo, apenas.

Fonte: Thaísa Galvão

DIRCEU ATACA O STF E GARANTE QUE SUA CONDENAÇÃO FOI UM ERRO.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro petista José Dirceu, diante de uma plateia de aproximadamente 800 pessoas que lotou o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, convocou 'os seus' para uma cruzada que, segundo ele, pretende provar que a mais alta corte da Justiça brasileira errou ao condená-lo.
Um dos participantes do encontro, chamado de "O STF também erra", o jornalista Raimundo Pereira, editor da revista "Retrato do Brasil", classificou o julgamento do Mensalão como 'Medieval'.
"Em vez de provar a materialidade dos crimes da suposta quadrilha, o STF foi em busca dos criminosos. Sequer conseguiram provar que houve desvio de dinheiro do banco do Brasil. Os autos do processo são uma bagunça, ilegíveis. Afirmam que houve desvio de RS 73,8 milhões. Mas ficou provado que esse dinheiro foi empenhado em patrocínios esportivos e outros eventos", disse o jornalista, que citou o apoio à dupla de vôlei de pra Adriana Behar e Shelda, o Brasil Open de Tênis e a exposição cultural 'África', que ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasi (CCBB) no Rio, como exemplos de eventos nos quais o dinheiro do BB foi aplicado.
Denúncia inepta
De acordo com o ex-ministro da Casa Civil, as denúncias que pesam contra ele são 'ineptas e vazias'.
"O julgamento começou há oito anos, quando o Roberto Jeferson, em uma entrevista de jornal, denunciou o mensalão. Sem prova alguma, começamos a ser julgados naquele instante”. Lembrou que seu processo de cassação pela Câmara foi um erro pois no período da denúncia de Jefferson ele estava licenciado como deputado. Por isto, inclusive, não deveria ser julgado no Supremo. Também considerou irregular a Cãmara continuar a analisar o caso após ter sido retirada a representação contra ele pelo denunciante.
“A denúncia é inepta e vazia", disse, lembrando que Jfferson foi cassado por não ter provado que deputados tiveram seus votos comprados pelo mensalão, enquanto ele foi cassado sobre a cusação do mensalão que o denunciante não provou exitir.
"Estamos lutando há oito anos, e vou continuar. Vou percorrer o Brasil numa luta longa, que está apenas começando. Vou mostrar que houve erro. Não fosse este o caso, nós não estaríamos aqui. O STF ignorou o amplo direito de defesa, não permitiu a defesa contraditória".
Desvios inexistentes
As maiores acusações contra os ministros do Supremo foram de o acusarem de desvio de dinheiro público quando isto não ocorreu. Dirceu apega-se aos dados levantados por Pereira e pelos advogados de defesa demonstrando que não houve desvio de dinheiro público, o que desvaziaria o processo. Também acusou o STF de fazer um julgamento político, deixando justamente para as semanas que antecederam o primeiro e o segundo turno da última eleição a apreciação da acusação contra o chamado “núcleo político”.
Por tudo isto, ele considera foi um julgamento de exceção, político. No qual os ministros do STF aceitaram a pressão da imprensa. Chegou a afirmar que não eram eles os únicos réus do processo, mas o governo Lula e o PT. Numa alfinetada contra a 'direita', Dirceu disse que sua condenação no STF foi a primeira derrota do PT desde 2002, quando Lula foi eleito presidente da República.
"Temos de enfrentar a ofensiva que a direita faz contra nosso projeto. Devemos estar preparados para o enfrentamento político. Eles querem nos desconstruir, criminalizar o PT e fazer do partido uma organização criminosa", analisou. "O julgamento é o maior crime da história do país. A Suprema Corte suspendeu toda sua pauta para julgar apenas este caso. Ter começado às vésperas das eleições é um descaramento. É uma falta de pudor acreditar em coincidência".
Ao final da sua intervenção, sempre muito aplaudido pela assistência nitidamente dominada por petistas, o ex-ministro fez referência à sua condenação de 10 anos e 10 meses dos quais terá que cumprir um sexto da pena (um ano e dez meses) em regime fechado e outro sexto em regime semiaberto, e prometeu:
“Pode ser regime fechado, pode ser em segurança máxima ou em uma solitária, mas não irão me calar”.
Percorrendo o páis
Nesta sexta-feira, Dirceu seguirá para Belo Horizonte, onde dará seguimento aos atos de protesto contra o resultado do julgamento do Mensalão. Segundo seus assessores, na próxima semana ele vai para Brasília. Após o carnaval, o ex-ministro passará por capitais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
"Esses encontros não são uma afronta ao Supremo. É um serviço pela democracia. Não vou baixar a cabeça. Não vou me intimidar"
Outro condenado na Ação penal 470 participou do encontro. Ex-diretor do bvanco do Brasil, Henrique Pizzolato chorou quando a mulher dele, Andrea Haas, interrompeu José Dirceu e chamou a atenção dos petistas.
"Nossa família foi aniquilada. Somos os pangarés que ajudaram a eleger Lula. Desde a universidade, sempre trabalhamos pelo PT. Agora, esperamos que não sejamos esquecidos como até hoje estamos. Nossa luta vai ser por justiça", manifestou-se ela, em uma fala que emocionou seu esposo.
Também participaram do debate Fernanda Carísio, integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio; o advogado Adriano Pilatti, professor da PUC-Rio; o jornalista Altamiro Borges, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e a colunista social Hildergard Angel.

Fonte: Caio de Menezes/Jornal do Brasil

TESOURO NACIONAL PUBLICA CARTILHA SOBRE A NOVA CONTABILIDADE E GESTÃO FISCAL.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulga nesta quinta-feira (31), uma cartilha para orientar prefeitos e gestores municipais no processo de implantação da nova contabilidade municipal. De acordo com a cartilha, as informações contábeis e fiscais constituem importantes ferramentas à disposição do gestor público para a tomada de decisão, e as contas da prefeitura devem ser apresentadas periodicamente aos cidadãos e aos órgãos de controle, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
E a cartilha trata dos temas da nova contabilidade do setor público, os relatórios municipais exigidos pela LRF e os limites nela estipulados, e como devem ser enviados os dados ao Tesouro Nacional.

Fonte: Marcos Dantas

FICHA SUJA E SOLITÁRIO.

Quem caminhava solitário no encontro dos prefeitos em Brasília esses dias era o notório Celso Giglio, tucano que teve a candidatura a prefeito de Osasco varrida pela Lei da Ficha Limpa.
Giglio não é prefeito de coisa alguma. Esta semana herdou a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, após o afastamento do deputado Barros Munhoz.
Nem o cargo lhe deixou menos radioativo.









Fonte: Lauro Jardim

MUNICÍPIOS PODERÃO CONSTITUIR BRIGADAS VOLUNTÁRIAS DE INCÊNDIO.

Os municípios brasileiros poderão ser autorizados a constituir brigadas voluntárias de incêndio. A medida, que ganha importância no momento em que prefeituras de todo o país promovem a revisão das condições de segurança de locais de grande aglomeração de pessoas, como clubes noturnos, consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/12, que aguarda a análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
As brigadas voluntárias, de acordo com a proposta, exercerão atividades de defesa civil complementares às do Corpo de Bombeiros Militar do respectivo estado. O projeto proíbe a remuneração com recursos públicos dos seus integrantes. Por outro lado, faculta aos municípios firmar convênios com os estados e com a iniciativa privada, para garantir às brigadas os meios necessários ao seu funcionamento.
As normas gerais de requisitos técnicos de recursos humanos, organização, funcionamento e fiscalização das brigadas voluntárias de incêndio, ainda segundo o projeto, serão estabelecidas em lei estadual, enquanto a orientação técnica ficará a cargo do Corpo de Bombeiros.
Após ser analisado pela CRE, onde tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa.

Fonte: Marcos Magalhães/Agência Senado

NO PANORAMA POLÍTICO DE ILIMAR FRANCO/JORNAL O GLOBO...

Formou fila
No Encontro de Prefeitos, em Brasília, não faltaram vendedores ambulantes. Entre eles, um fotógrafo vendia fotos do prefeito ao lado da presidente Dilma ou do ex-presidente Lula! Uma fotomontagem ao custo de R$ 50,00 cada retrato.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERCORRE O ESTADO PREPARANDO AS ESCOLAS PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO.

A Secretaria de Estado da Educação iniciou o período de jornadas pedagógicas nas 16 Diretorias Regionais de Educação – DIREDS. Até o início do ano letivo, previsto para o dia 18 de fevereiro, a equipe pedagógica da secretaria estará dividida em todas as regiões do Rio Grande do Norte com a missão de levar aos gestores, coordenadores e professores, as orientações que as escolas devem seguir em 2013, de acordo com o Programa de Educação do Estado.
Esta semana, a secretária Betania Ramalho, fez palestra na abertura da jornada pedagógica da DIRED de Caicó, onde falou sobre o papel do gestor e do professor, no processo de Ensino/Aprendizagem, e apresentou as metas da Educação do Estado para 2013. Ao mesmo tempo, o secretário-adjunto da Educação, professor Joaquim Oliveira, participava da abertura da jornada da regional de Parnamirim.
“O foco agora é na preparação das escolas, para que elas possam receber bem os nossos alunos. Por isso, estamos fazendo um esforço para chegarmos a todas as regionais, levando a mensagem da secretaria, nossas orientações e mostrando os avanços já alcançados, como forma de incentivar os professores na busca por resultados ainda melhores. Eu acredito que 2013 será um grande ano para a Educação do Estado”, ressaltou a secretária Betania Ramalho.

Fonte: Robson Pires

DO BLOG DE CARLOS SANTOS...

Hospital evita corte de energia; polícia é acionada

Equipe da Cosern – concessionária de serviços públicos de energia elétrica no Rio Grande do Norte – foi impedida agora há pouco de entrar no Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró.
A direção do hospital (do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação INASE) não permitiu inspeção prévia que antecederia o corte do serviço, em face do atraso de pagamento há três meses. A empresa concessionária iria verificar sobretudo detalhes técnicos relativos a geradores de energia e sistemas imprescindíveis à garantia de vidas humanas.
O incidente virou caso de polícia. Uma guarnição foi chamada, mas o seu comandante recusou-se a dar garantia ao acesso ao imóvel, saindo em seguida.
O Blog tentou contactar com representante da Cosern, sem sucesso até o momento.
O Hospital da Mulher virou caso de polícia. Literalmente.
O próprio Governo do Estado, que o implantou com serviço terceirizado, admite que mais de 50% dos recursos destinados ao hospital foram desviados. A soma total despejada no empreendimento no ano passado, sem licitação alguma, passa dos R$ 16 milhões.
Hoje pela manhã, o Blog noticiou em primeira mão a iniciativa da Cosern.

Incidente em Hospital da Mulher vira um “BO”.

O incidente de ontem à porta do Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró, terminou como começou: em caso de polícia.
Representantes da Cosern registraram um Boletim de Ocorrência (BO) em delegacia localizada no bairro Nova Betânia.
O caso seria até picaresco, não fosse em verdade trágico.

DEU NO THAÍSA GALVÃO...

Projeto de sede própria da Câmara levanta discussão sobre uso privado de terreno público nas Rocas.

O presidente da Câmara de Natal, vereador Albert Dickson, desistiu de pleitear o terreno utilizado hoje, entre a Ribeira e as Rocas, como um estádio de futebol amador, para construção da sede própria do legislativo municipal.
Numa reunião com o procurador geral do Município, Carlos Castim, o diretor do IFRN Lerson Maia e a superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros, ficou definido que a área deve continuar como destinada ao lazer da comunidade.
O projeto também iria bater de frente com algumas exigências do Plano Diretor da cidade, daí a Câmara ter retirado o pedido de cessão do terreno.
“Estamos abrindo mão da área, pois acho que a comunidade das Rocas tem o direito ao lazer, ao esporte e com a entrada do IFRN a comunidade terá um espaço poliesportivo equipado e conservado”, disse Albert, explicando que o IFRN tem projeto para construção de uma área poliesportiva no local.
O desejo da Câmara de se instalar na Ribeira, levantou um problema maior que ainda não tinha entrado em discussão: o espaço, que poderia ser público, de fato, está sendo explorado como um espaço esportivo privado.
“Temos que tomar medidas o mais breve possível, pois um patrimônio público não de ser usado de forma privada como este está sendo. É muito bom ver o interesse da Prefeitura em resolver isso e os projetos da Câmara e do IFRN de se instalarem no local”, afirmou Yeda Cunha.
“Esse campo do jeito que está sendo usado de forma privada não pode continuar. Nós temos aqui a oportunidade de fazer um projeto que beneficia toda a comunidade e precisamos consultá-la para saber o que ela espera”, disse Castim.
Com a definição de que o espaço está fora de cogitação para construção da sede do legislativo, técnicos da Casa irão avaliar mais dois espaços: a antiga sede da Semurb, na Ribeira, e uma área ao lado do Parque da Cidade, pertinho de Cidade Satélite.
O prédio da Ribeira deverá ser descartado pela falta de estacionamentos.
O que o presidente da Câmara quer, é livrar o legislativo do alto custo de aluguel, que hoje soma 82 mil reais por mês.
Pelo prédio principal, são repassados 68 mil reais à UFRN, e pelo anexo, 14 mil reais ao proprietário.
Para construção da sede própria a Câmara já dispõe de um milhão e 500 mil reais, provenientes da renovação do contrato com a Caixa Econômica.

LULA CONVOCA O PAÍS PARA REALIZAR UMA REVOLUÇÃO PELA INTERNET.

“Não existe mais nenhuma razão de se manter o bloqueio (a Cuba) a não ser a teimosia de quem não reconhece que perdeu a guerra, e perdeu a guerra para Cuba”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar na noite passada, durante o encerramento da 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, patrocinada pela Unesco. Ele conclamou Obama “ter a mesma ousadia que levou seu povo a votar nele” e mudar os rumos da política externa para Cuba e América Latina.
Lula abriu o seu discurso pedindo um minuto de silêncio para as vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e fez uma homenagem a Hugo Chávez, que se encontra internado em Havana, em tratamento de saúde.
Com relação aos assuntos do continente, Lula disse que o desafio dos presidentes e líderes não é só promover a qualidade de vida e bem-estar, mas a integração latino-americana.
– Vocês não podem voltar para suas casas e simplesmente colocar isso (a participação no evento) nas suas biografias. É necessário que vocês saiam daqui cúmplices e parceiros de uma coisa maior, de uma vontade de fazer alguma coisa juntos mesmo não estando reunidos (fisicamente) – afirmou Lula, dizendo que a tecnologia atual permite maior integração.
Lula propôs uma “revolução na comunicação” radicalizando o uso das redes sociais para contrapor a velha mídia do contra. O recado foi: nós não podemos depender dos outros para publicar o que nós mesmos devemos publicar.
– Nem reclamo, porque no Brasil a imprensa gosta muito de mim – ironizou o ex-presidente.
O líder brasileiro disse que conhece a razão pela qual a mídia tradicional busca detratá-lo:
– Eu nasci assim, eu cresci assim e vou continuar assim, e isso os deixa (a mídia conservadora) muito nervosos.
O mesmo se aplicaria aos outros governos progressistas da América Latina:
– Eles não gostam da esquerda, não gostam de (Hugo) Chávez, não gostam de (Rafael) Correa, não gostam de Mujica, não gostam de Cristina (Kirchner),não gostam de Evo Morales, e não gostam não pelos nossos erros, mas pelos nossos acertos.
Para Lula, as elites não gostam que pobre ande de avião, compre um carro novo ou tenha uma conta bancária.
– Quem imaginava que um índio, com cara de índio, jeito de índio, comportamento de índio, governaria um país e, mais do que isso, seu governo daria certo? – questionou Lula, referindo-se a Evo Morales, presidente da Bolívia.
O orador contou que a direita brasileira queria que ele brigasse com Evo, quando ele estatizou a empresa de gás boliviana, que era de propriedade da Petrobras.
– Aí eu pensei: eu não consigo entender como um ex-metalúrgico vai brigar com um índio da Bolívia – contou o ex-presidente, sob os aplausos da plateia.

Fonte: Agências Internacionais de Havana/Correio do Brasil

DESARRANJO NA LIDERANÇA PODERIA AFETAR ELEIÇÃO DE RENAN.

O acordo fechado nesta tarde entre os senadores pemeedebistas Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR) é fundamental para garantir tranquilidade na eleição do correligionário de ambos Renan Calheiros (AL) para a Presidência do Senado. Ambos disputavam a liderança do PMDB. Hoje, decidiram que ela será ocupada por Eunício. “A liderança será exercida de forma rotativa, mas ainda vamos ver como isso vai acontecer. O que está certo é que começa com Eunício”, diz Jucá. O risco para Renan viria exatamente de uma divisão na bancada do PMDB, que tem primazia na indicação do presidente por ser o partido com a maior bancada da casa. Senadores descontentes com a provável vitória de Renan aproveitaram a disputa entre Eunício e Jucá para estimular o primeiro a disputar a eleição. O racha na bancada do PMDB poderia atrair a oposição e mesmo votos de petistas, que não poderia ser acusado de trair o aliado.

Fonte: Felipe Patury/Época

LULA JÁ PENSA EM COLOCAR O PERNAMBUCANO EDUARDO CAMPOS COMO VICE NA CHAPA DE DILMA EM 2014.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou, em conversas com interlocutores, antigo projeto de ter o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como eventual vice de Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.
Como o PMDB ocupa hoje a vaga, a ideia seria o PT abrir mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar o peemedebista Gabriel Chalita, candidato à prefeitura da capital paulista em 2012.A troca ainda não foi discutida com Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, e deve encontrar resistências tanto no PMDB quanto no PT.

Fonte: Folha de são Paulo/Marcos Dantas/Serrinha de Fato

EDU CHIC CHOPP NA BALADA DE CARRO OFICIAL.

Vice-prefeito de Águas de Lindoia, no interior de SP, participava de encontro nacional de municípios em Brasília.

O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas reuniu gestores em busca de verba federal para recompor caixas esvaziados, mas que esbanjaram recursos públicos na noite de Brasília.
Após as palestras de ministros e da presidente Dilma Rousseff, boa parte dos 17 mil participantes aqueceu o mercado da diversões do Plano Piloto, não raro às custas do contribuinte. Com o espírito boêmio já expresso no nome de urna - "Du da Chic Chopp" -, o vice-prefeito de Águas de Lindoia (SP), João Eduardo de Morais (PSD), mais conhecido como Chopp, usou o carro oficial do município em incursão por bares e casas de strip-tease.
Com o objetivo de pleitear R$ 13 milhões para obras e equipamentos de saúde, o Gol preto do Executivo municipal, placa oficial 002, viajou quase mil quilômetros, transportando, além do vice, o prefeito recém-eleito, Toninho Nogueira (DEM). Após as 21h de terça-feira, o veículo circulava por clubes noturnos e choperias da Asa Sul.
Servidor concursado, o motorista da prefeitura foi convocado para jornada extra. No banco de passageiros, "Chic Chopp". O carro oficial passou pela entrada de pub no Hotel Bonaparte. Em seguida, estacionou para o vice conversar por cerca de meia hora com uma mulher, abordada em esquina próxima. A dupla seguiu para uma rodada de drinks e petiscos em tradicional bar da Asa Sul, encerrando a noite em uma boate.
As boates em Brasília "bombaram" entre a segunda-feira e ontem. Na do Hotel Nacional, na Asa Sul, alguns dos 3.500 prefeitos sequer tiraram da lapela o broche de identificação do distribuído pela União.
Com orçamento de R$ 50 milhões, Águas de Lindoia quer ser subsede da Copa e pleiteia R$ 10 milhões para a cobertura de um local de eventos.
Procurado pelo Estado, "Chic Chopp" disse ter usado o carro oficial por causa do mau tempo e por economia. "Como estava com muita chuva ontem, para a gente estar pegando táxi tinha pouca verba." Segundo ele, ao estacionar o carro oficial e falar por cerca de meia hora com uma mulher na rua buscava informações: "O motorista estava perguntando onde podia ter um lanche, alguma choperia. Não tem nada, complica para mim (sic) não". O vice disse ter passado na casa de striptease - após comer petiscos na Asa Sul - para perguntar sobre onde lanchar. "Na boate a gente não foi. A gente foi fazer um lanche do lado."

Fonte: Fábio Fabrini/O Estadão
Foto: Beto Barata/Agência Estado

DEU NO BLOG DO XERIFE...

Caminho do PMDB para a eleição 2014 ainda está “escuro”.

Já que perguntar não faz mal a ninguém:
Circula nos bastidores da política potiguar uma breve indagação que não sai da cabeça dos analistas sobre o que anda pensando o PMDB sobre 2014?
Se de um lado ameaça romper com o Governo, para qual projeto irá?
O de candidatura própria parece não ser; Garibaldi diz que não aceita disputar e diz que é cedo demais para Waltinho entrar. E para onde o PMDB vai?
Parece que o caminho até 2014 será “muito escuro”.
Vamos aguradr e vê no que vai dar!

Fonte: Robson Pires

PREFEITA DE MOSSORÓ SE REÚNE COM GESTOR DE SALVADOR E DIZ BUSCAR "TROCA DE EXPERIÊNCIA".

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), participou hoje de audiência com o prefeito de Salvador/BA, ACM Neto (DEM), para conhecer ações que estão sendo realizadas na capital baiana nas áreas de Saúde e de Mobilidade Urbana e discutir a troca de experiências administrativas. A prefeita participou da agenda administrativa do prefeito baiano, e visitou com ele o Elevador Lacerda, durante inauguração de novas cabines.
Logo de manhã, Cláudia Regina visitou o Hospital Santa Izabel, parceiro do município de Salvador no tratamento de doenças com métodos alternativos, o que tem permitido aos pacientes uma recuperação mais rápida. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) também atua como parceira. “Conhecemos este trabalho, conversamos com pacientes e familiares e, com certeza, é uma ação que podemos fazer em nossa cidade. Tivemos exposta a disposição do prefeito ACM Neto de estabelecer esta troca de experiência, e isso é muito satisfatório”, disse a prefeita.

Fonte: Panorama Político

STF VIRA ALVO DE CRÍTICAS EM ATO DE APOIO A DIRCEU NO RIO.

Presente ao evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato chorou na primeira fila do auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ao ser lembrado pelo jornalista Raimundo Pereira, para quem o Mensalão "não existiu" e a Ação Penal 470 foi um "julgamento medieval".
Pizzolato foi lembrado por Pereira como um injustiçado. O ex-diretor de marketing do BB foi condenado a 12 anos e sete meses de reclusão, acusado de desviar verbas públicas para o esquema.
Ele também foi defendido pela esposa, Andréa Haais. "Estamos sofrendo. A nossa família foi aniquilada, foi destruída", afirmou. "O Pizzolato nunca teve cargo no PT. Nós somos os pangarés, aqueles que ajudaram a eleger o Lula [o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva]", acrescentou.

Fonte: O Globo/Ricardo Noblat

RENAN CONSOLIDA APOIOS E DEVE VENCER COM AMPLA VANTAGEM.

Depois de sacramentar com os partidos o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entra na disputa nesta sexta-feira, 1, pela presidência da Casa como o franco favorito.
Mesmo sob denúncias, a estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura para suceder José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. Para se eleger, Renan precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). As dissidências deverão ficar entre 20 e 25 votos.
“Ele (Renan) consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos”, afirmou nesta quarta-feira, 30, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Fonte: Eugênia Lopes e Débora Bergamasco-Estadão/Ricardo Noblat

PGR APURA AJUDA DE DEPUTADO A REFINARIA INVESTIGADA.

Procurador-geral da República suspeita que Eduardo Cunha usou prestígio como parlamentar para interceder em favor de empresário acusado de sonegação tributária e formação de quadrilha

Denunciado por uso de documento falso, o candidato considerado favorito a tornar-se líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), responde também a um inquérito que apura eventual uso de prestígio parlamentar para ajudar uma refinaria acusada de crime tributário, na chamada “máfia dos combustíveis”. Há dez meses, o ministro relator do Inquérito 3056 no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, aguarda a tomada de quatro depoimentos pela Polícia Federal, o que ainda não ocorreu. Os policiais pediram mais prazo para concluir as oitivas.
De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há “indícios do envolvimento” do deputado Eduardo Cunha numa investigação contra seis empresas suspeitas de formação de quadrilha e sonegação de impostos, dentre elas a Refinaria de Manguinhos, cujo dono é Ricardo Magro. Essa refinaria foi autuada por deixar de recolher tributos retidos na saída de gasolina para outras firmas. O deputado é um dos favoritos para assumir a liderança da bancada do PMDB na Câmara. A eleição está marcada para o próximo domingo (3).
Eduardo Cunha, segundo Gurgel, agiu para beneficiar Magro nas operações. “Valendo-se do seu prestígio como parlamentar, teria intercedido em favor dos interesses de Ricardo Magro junto a dirigentes da empresa Braskem para garantir a continuidade da aquisição de gasolina pela Refinaria de Petróleo de Manguinhos”, escreveu o procurador ao ministro Celso de Mello. Os policiais captaram uma conversa telefônica entre o deputado e o dono de Manguinhos.
Apesar da suspeita, Gurgel não tem certeza se houve, de fato, participação do deputado nos fatos. Por isso, pediu ao STF que autorizasse a tomada de depoimentos de Magro e de mais quatro pessoas identificadas apenas como Itamar, Cláudio e Bernardo. Celso Mello determinou que a PF ouvisse o dono de Manguinhos, identificasse as outras três pessoas e tomasse seus depoimentos. Este ano, os policiais pediram mais dois meses de prazo para concluir o trabalho, pedido endossado por Gurgel.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Renato Araújo/ABr

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE SÃO TOMÉ À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.

Uma sentença da 14ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São Tomé, Afrânio Pereira de Araújo, à prestação de serviços comunitários, por dois anos e oito meses, e ainda à doação mensal de uma cesta básica, durante esse período.
A condenação atende denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que apontou irregularidades na construção de 19 casas populares, em um convênio firmado em 2001 com o Ministério da Integração Nacional.
A pena-base estipulada pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães foi de três anos e dois meses de reclusão, porém, em razão de o acusado ter mais de 70 anos, foi atenuada para dois anos e oito meses em regime inicialmente aberto, mas logo substituída pelas penas alternativas.

Fonte: Robson Pires

"A ELITE DE NOSSOS PAÍSES NÃO GOSTA DE NÓS", DIZ LULA EM CUBA.

“Eu não reclamo, porque, no Brasil, a imprensa gosta muito de mim, só fala bem de mim... nasci assim, sou assim e vou morrer assim, irritando eles”. Foi nesse tom descontraído que o ex-presidente Lula discursou durante o encerramento da Terceira Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, no Palácio de Convenções de Havana, nesta quarta-feira.
“A gente muitas vezes fica reclamando da imprensa. Ficamos reclamando e não fazemos o que está ao nosso alcance", disse. "Com a internet, se tivéssemos uma unidade na América Latina, com nossos blogs, Twitter, Facebook, faríamos uma revolução na comunicação, e não precisaríamos mais pedir que publicassem o que queríamos”, completou.
Lula destacou ainda que os "ataques midiáticos" não acontecem apenas no Brasil, mas em todos os países com governos progressistas na América Latina: “A elite dos nossos países não gosta de nós, não é pelos erros que cometemos, é pelos acertos que cometemos”, disse.

Fonte: Alexandre Haubrich/blog do Noblat

NA GUERRA BRAGA-PLANALTO VERSUS RENAN, PERDEU JUCÁ.

Os últimos três dias transcorreram na mais alta temperatura na bancada do PMDB do Senado. O último capítulo da guerra começou com a ameaça iminente de racha e monitoramento constante do Planalto. E terminou com o recuo de quem passou a semana dizendo que não recuaria: Romero Jucá.
Na segunda-feira, Michel Temer reuniu-se com Eunício de Oliveira e saiu com a certeza de que a desistência não partiria dele. Muito pelo contrário.
Em outra ponta e diferentes momentos, Ideli Salvatti e Eduardo Braga deliberavam sobre como evitar o que ambos e Eunício não queriam: Jucá líder do bloco partidário que o PMDB integra e Eunício, do partido.
O trio sabia que, se as lideranças fossem divididas, Eunício e Braga seriam esvaziados e, pior, o Planalto teria bem mais problemas do que está disposto.
Montou-se então a estratégia ou, em outras palavras, a ameaça de racha.
Unha e carne de Jucá e Renan, Gim Argelo recebeu um recado: se o quadro permanecesse como estava, Eunício poderia abandonar a ideia de liderança e lançar uma candidatura alternativa e de última hora à presidência do Senado. Era blefe, mas Gim e Renan não quiseram pagar para ver. Óbvio.
Eunício postulando a Mesa Diretora seria tudo o que Renan (amplamente desgastado frente à opinião pública) não precisava e mais do que seus adversários sonhavam. Claro, sendo do PMDB, Eunício teria total legitimidade para ocupar a cadeira que hoje é de José Sarney.
Sem alternativas, Renan fez agora o que poderia ter construído há seis meses: administrou Jucá, tirando-lhe da parada e empurrando-lhe goela abaixo a segunda vice-presidência da Casa.
Ao fim e ao cabo, a Jucá sobrou uma saída honrosa e uma promessa: a vice-liderança do PMDB e a sinalização de que Eunício será candidato a governador do Ceará em 2014.
Mas até lá, o Planalto e os adversário de Renan, Jucá e Gim esperam já ter outra carta na manga.

Fonte: Lauro Jardim

FAVORITO À CÂMARA, HENRIQUE ALVES SERÁ INVESTIGADO POR REPASSE.

Favorito para ser eleito na próxima segunda presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) passou a ser investigado nesta semana pelo Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil de dinheiro público para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas.
A investigação, para apurar a suspeita de improbidade administrativa, foi aberta anteontem no Distrito Federal e tem como base notícia da revista "Veja" deste mês.
A matéria diz que as empresas Global Transportes e Executiva receberam dinheiro.
A Global está registrada numa casa na periferia de Brasília e sua dona no papel disse à "Veja" desconhecer a existência da empresa. A Executiva teve como sócio um ex-assessor do PMDB.
O deputado, ouvido pela revista, afirmou primeiro que usava um veículo próprio em Brasília. Depois, recuou e disse que não se lembrava do modelo do carro alugado. Um assessor afirmou à revista que foi o deputado quem mandou contratar a empresa de aluguel de carros.
O procurador Paulo José Rocha Junior já solicitou ao Detran informações sobre os veículos de propriedade da empresa desde 2008 e as notas fiscais emitidas.
Alves já é investigado pelo Ministério Público Federal em outra ação de improbidade por enriquecimento ilícito. Em novembro, ele conseguiu adiar decisão sobre a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, bem como de suas empresas, por meio de recurso judicial. Nessa ação, Alves é acusado de manter ilegalmente dinheiro fora do país.
Nesta semana, a Folha mostrou como ele usou seu cargo para pedir benefícios para aliados no governo.
OUTRO LADO
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que já deu as explicações e não tem mais nada a esclarecer sobre o assunto.
Na época da divulgação da reportagem, a assessoria do deputado divulgou nota em que diz que "foi determinada, pelo deputado, a apuração rigorosa da existência de possíveis irregularidades".
O deputado havia afirmado, na ocasião, que a Global Transporte existe, está registrada na Receita, o serviço é prestado e não há nada irregular. Segundo a assessoria do deputado, o contrato venceu em 20 de dezembro e não foi renovado. A empresa informou que prestou os serviços e que as notas fiscais são referentes aos aluguéis.
A Folha não localizou os responsáveis pela Executiva.

Fonte: Andreza Matais e Filipe Coutinho/Folha de São Paulo

GOVERNO VAI LIBERAR R$ 1,6 BILHÃO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito ontem (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.
A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o país.
O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes.

Fonte: Cassimiro Júnior/blog Joseilma Arte Cultural/Patu em Foco

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

GERAÇÃO DE EMPREGOS É UMA PREOCUPAÇÃO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO.

A geração de empregos e renda para a população, especialmente para os jovens, é uma das prioridades do governo Ciro Bezerra. Logo que assumiu a prefeitura em primeiro de janeiro, Ciro estabeleceu essa meta como uma das principais diretrizes da gestão.
Os meios para a obtenção da meta estão sendo traçados pela administração e vai envolver todas as secretarias. Entretanto, o prefeito Ciro Bezerra traçou o caminho a percorrer. Um dos pontos pacíficos é de que a prefeitura vai contratar trabalhadores da cidade para as obras municipais. “É importante que as empresas que venham executar obras licitadas priorizam a nossa mão-de-obra” – comenta.
Hoje, alguns serviços necessitam de trabalho especializado e falta esse profissional em Itaú. Por isso, a prefeitura vai estimular e promover cursos que venham qualificar seu cidadão. Um exemplo é a obra de urbanização da Lagoa, cujos trabalhos iniciais, realizados com equipamento pesado, contam com técnico de outra cidade. “Mas, nas etapas seguintes, serão convocados o pessoal daqui” – informe o secretário de Obras, Márcio de Paiva Rêgo.
O prefeito Ciro Bezerra entende que qualificar e treinar os jovens é uma forma de abrir as portas para ampliação da oferta de empregos na cidade. Hoje, o mercado é competitivo e as empresas recrutam trabalhadores observando sua capacitação.
A atração de novas empresas é outro caminho a ser trilhado pela prefeitura. A gestão elabora plano especial de atração de investimentos, observando as potencialidades locais e a concessão de incentivos fiscais e obras de infraestrutura.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMI/Atualidades/www.cidadesdooestepotiguar.com.br

GOVERNADORA CONSEGUE LIBERAÇÃO IMEDIATA DE R$ 5 MILHÕES PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir o andamento da liberação de recursos para diversos projetos de ampliação de sistemas de abastecimento d’água, implantação de adutoras, recuperação de barragens e instalação de poços artesianos, apresentados pelo Governo do Rio Grande do Norte no ano passado e aprovados pelo Governo Federal, dentro do programa PAC Semiárido.
O ministro se comprometeu a agilizar a liberação de R$ 22 milhões, que já estão autorizados. A Governadora pediu prioridade máxima para os recursos destinados à instalação de poços artesianos, que, segundo ela, são a solução imediata mais efetiva para minimizar os efeitos da estiagem na vida da população, dado o atual cenário de redução do nível de água dos açudes. Sensível ao pleito da Governadora, o Ministro autorizou a liberação de mais 5 milhões de reais, somente para a instalação de poços artesianos.
A governadora e o ministro também acertaram detalhes da visita que a Presidente Dilma fará ao Rio Grande do Norte, no início do mês de março. Na ocasião será inaugurada a primeira fase da Adutora do Alto Oeste, que está sendo concluída com recursos estaduais e federais. O investimento do Governo do Estado é de R$ 24 milhões. A obra, que está na fase final de testes, vai levar água a municípios com deficiência crônica de oferta, como Luís Gomes.

Fonte: Robson Pires

DEM: AUMENTO DE COMBUSTÍVEL ANULA REDUÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA.

O presidente nacional do DEM, José Agripino, disse nesta quinta-feira (30) que o aumento no combustível anula, totalmente, a redução nas tarifas de energia elétrica. Segundo ele, a medida anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada está repleta de “dúvidas sobre sua sustentabilidade” e “mais ainda” sobre a confiabilidade em novos investimentos. “Uma semana depois, quase em silêncio, é a vez de o governo determinar o aumento dos combustíveis para socorrer a Petrobrás, por anos mal administrada”, afirmou Agripino. “A decisão ainda foi tomada após seguidas medidas de indução à compra de automóveis, principalmente por brasileiros de menor renda”, completou. Agripino diz ainda que espera uma nova manifestação de Dilma para que as “medidas contraditórias” se tornem compreensíveis.

Fonte: Cláudio Humberto

SENADO IMPEDE QUE MANIFESTANTES LAVEM A RAMPA DO CONGRESSO.

Protesto teve início nesta madrugada com a colocação de 81 vassouras em frente ao Congresso para pedir a eleição de um ficha limpa para o Senado.

A segurança do Senado impediu nesta quarta-feira (30) a lavagem da rampa do Congresso. O protesto, apoiado por mais de 20 entidades anticorrupção contra a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) e pela eleição de um nome ficha limpa para comandar a Casa, começou na madrugada com a colocação de 81 vassouras, baldes e panos de chão em frente ao Congresso.
“Fomos informados por policiais do Senado que a manifestação na rampa só poderia ser feita com autorização”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz.
O diretor de subsecretaria de polícia ostensiva do Senado Federal, Rauf de Andrade, disse à Agência Brasil que, como se trata de uma área comum da Câmara e do Senado, o ato só poderia ocorrer com autorização dos presidentes das duas Casas. Além da Polícia do Senado, cerca de 80 homens da Polícia Militar foram deslocados para reforçar a segurança em frente ao local.
Sem a autorização para a manifestação, as vassouras verde e amarelo foram transformadas em uma grande cruz, montada em frente à sede Parlamento. “Nós estamos portando pano de chão, balde e vassouras. Nós não estamos portando pedras e a porta do nosso Senado é fechada na nossa cara, por isso, nós transformamos as vassouras numa grande cruz”, explicou Antônio Carlos.
Ainda pela manhã, os organizadores buscaram apoio de vários senadores para realizar o ato, mas a maioria não estava na casa. Nos últimos cinco dias, com a ajuda das redes socais, entidades anticorrupção reuniram mais de 100 mil assinaturas em uma petição que pede que os senadores “escolham um presidente ficha limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”.
A eleição da nova mesa diretora do Senado será na próxima sexta-feira (1º). A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que ele não vai comentar a manifestação.

Fonte: Agência Brasil/Último Segundo
Foto: Agência Brasil

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE TANGARÁ POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Ação do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito de Tangará
Um total superior a R$ 46 mil da verba destinada à saúde básica foi usada em compra de alimentos, combustíveis, confecção de molduras, serviços mecânicos, limpeza de matadouro e até filmagem.
A 4ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, por improbidade administrativa. A sentença atende a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O ex-gestor utilizou, entre 2003 e 2004, verbas superiores a R$ 46 mil, destinadas à saúde básica, para diversas outras finalidades e ainda pagou gratificação com cheque em valor superior ao devido.
O juiz Federal Janílson Bezerra condenou Giovannu César a ressarcir o dano causado pelo pagamento a mais feito com o cheque (R$ 630) e a uma multa civil equivalente a duas vezes a remuneração então recebida como prefeito, além de pagar as custas e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação.
O Ministério Público Federal irá recorrer da parte final da sentença, solicitando que o réu tenha de ressarcir o valor integral da verba usada indevidamente, que atualizada em 2009 já representava mais de R$ 62 mil. O recurso requer ainda o pagamento de multa equivalente a esse mesmo valor e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, período no qual ele também ficaria proibido de contratar com o poder público. O MPF destaca que o desvio de finalidade contribuiu para que as equipes de saúde da família do município não alcançassem seus objetivos.
A Ação Civil Pública apontou que dos R$ 166.344 repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Tangará, dentro do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) entre 2003 e março de 2004, um total de R$ 46.258,47 foram utilizados indevidamente. As verbas deveriam ser aplicadas em ações ligadas ao serviço básico de saúde, tendo como eixo fundamental as equipes de saúde da família.
No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União identificou o uso irregular desses recursos na aquisição de combustível; pagamento de seguro obrigatório; limpeza do matadouro; compra de gêneros alimentícios e material de limpeza; material de expediente; contratação de serviço de transporte de pessoas para tratamento de saúde em outro município; reforma de um hospital; filmagem de eventos; serviços mecânicos em veículos; confecção de molduras; e pagamento de diárias e gratificações.
O ex-prefeito efetuou ainda o pagamento de uma gratificação de produtividade, no valor de R$ 1.440, com um cheque na quantia de R$ 2.070. O magistrado considerou ter ocorrido erro material no cálculo da despesa. “Por outro lado, evidente que, se foram utilizados recursos da ordem de R$ 2.070 para o pagamento de despesa equivalente a R$ 1.440, é fato que houve apropriação indevida do valor remanescente, muito embora não se demonstre, dos autos, a quem possa ser atribuído”, relata na sentença.
Os recursos do PAB deveriam ser aplicados exclusivamente em ações como consultas médicas em especialidades básicas; atendimento odontológico básico; vacinação; e pequenas cirurgias. “Significa que jamais poderia o então gestor destinar qualquer parcela da verba ao custeio de despesas alheias aos propósitos do programa, como, de fato, se descortina. Resta, portanto, plenamente caracterizado o desvio de finalidade das verbas do Piso de Atenção Básica”, conclui o juiz Federal.

Fonte: Assessoria do Ministério Público Federal/Thaísa Galvão

INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE SOBEM 7% EM 2012, DIZ IBOPE MEDIA.

Montante atingiu R$ 94,9 bilhões; alta é menor do que a de 2011, de 16%.
TV aberta recebeu 54% dos investimento, um total de R$ 51,2 bilhões.


Os investimentos publicitários cresceram 7% em 2012 em relação a 2011, atingindo R$ 94,9 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (30) o Ibope Media. Em 2011, o aumento foi de 16%.
O meio TV aberta foi, novamente, o que recebeu o maior volume de publicidade. O crescimento foi de 11% nos investimentos, que passaram de R$ 46,3 bilhões em 2011 para R$ 51,2 bilhões. A participação do meio registrou leve alta, de 53% para 54%.
O meio jornal teve queda na participação, de 20% para 18%, totalizando R$ 16,7 bilhões (ante R$ 17,25 bilhões um ano antes).
O meio internet aumentou a participação de 6% para 7% e teve um crescimento de 21%, passando de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,5 bilhões.
Entre os mercados monitorados, São Paulo foi, mais uma vez, a cidade que concentrou o maior volume de investimento publicitário, com R$ 26,5 bilhões.
O setor comércio e varejo continuou ocupando o topo do ranking, com 21% do total investido, o que representa R$ 19,6 bilhões. Em segundo lugar aparece o setor de serviços ao consumidor (educação, hotelaria, serviços de saúde etc), com R$ 8,2 bilhões. O setor de higiene pessoal e beleza permaneceu em terceiro lugar. Veículos, peças e acessórios registrou queda de 8% nos investimentos, passando de R$ 8,1 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
Os dados são do Monitor Evolution, do Ibope Media, serviço que monitora mensalmente os investimentos dos anunciantes, agências e as categorias de produtos veiculados nos principais meios de comunicação.
O estudo, que é realizado em nove meios, tem como base a tabela de preços dos veículos.

Fonte: G1

NA ESQUINA DO ELEITORADO.

Enquanto Henrique Eduardo Alves curte seu retiro no Nordeste (Saiba mais em: Fora de cena), Rose de Freitas abre o cofre e bota a campanha na rua.
Rose esticou faixas pedindo votos nas quadras onde fica concentrada a maior boa parte dos apartamentos funcionais dos deputados, em Brasília.
De quebra, deu uma cutucada em Marco Maia, tentando atrair o baixo clero, como vem fazendo desde que decidiu ser candidata com o seguinte texto: “Uma Câmara de poucos que tem que ser de todos”.





Fonte: Lauro Jardim

OPOSIÇÃO QUER ANTECIPAR "JOGO ELEITORAL" DIZ PRESIDENTE DO PT.

Rui Falcão atacou críticas da oposição à política de redução da tarifa de luz.
Deputados condenados no mensalão participaram de reunião na Câmara.


O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira (31) que a oposição tenta antecipar o processo eleitoral de 2014 ao atacar políticas públicas da presidente Dilma Rousseff, como a redução da tarifa de energia elétrica. Em discurso na reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o dirigente petista criticou ataques contra o governo.
"Estamos vivendo um momento de precipitação do processo eleitoral, mesmo sem lançamento de candidatos. A oposição, desesperada, lança ataques para minimizar o sucesso do governo Dilma", afirmou.
Para o presidente do PT, a oposição decidiu mudar o foco das críticas, antes voltadas ao processo do mensalão, para ataques a programas de governo, à política econômica e ao baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
"Como os ataques à Ação Penal 470 não produziram o efeito esperado, eles abriram a metralhadora atirando no 'pibinho', no desabastecimento das hidrelétricas, na redução da tarifa energética", afirmou.
Entre os presentes na reunião estavam os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.
O presidente do PT pediu para que o partido "não entre" no que chamou de "jogo eleitoral". "É fundamental não precipitar o jogo eleitoral porque isso significa encurtar o mandato da presidente Dilma Rousseff, um mandato muito bem sucedido", disse.
Reforma política
Rui Falcão também defendeu a reforma política e disse que se o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), o PT vai reunir assinaturas para que seja proposto um projeto de iniciativa popular sobre tema.
"Se o relatório não for aprovado, temos um plano B, que é a coleta de assinaturas para uma lei de iniciativa popular. Queremos que referendos e plebiscitos possam ser propostos pela população", disse.
Segundo Falcão, o projeto propõe financiamento exclusivamente público de campanha e mecanismos de ampliação da participação das mulheres na política.

Fonte: Nathália Passarinho/G1

ROSALBA PROMETE PARCERIA COM ROBERTO GERMANO PARA MELHORAR A SAÚDE EM CAICÓ.

O prefeito Roberto Germano (PMDB) aproveitou o jantar oferecido pelo deputado federal João Maia (PR) para os prefeitos potiguares em Brasília, e conversou longamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), também presente no jantar. Rosalba demonstrou interesse de vir a Caicó após o carnaval, e ao lado de Germano cumprir uma extensa agenda de visitas a obras que estão em fase de conclusão como o Centro Cultural Adjuto Dias e o Aeroporto Rui Mariz, além de dar a ordem de retomada de obras na UERN, e analisar as deficiências do Estádio de Futebol Marizão.
“Quero também acompanhar com Roberto Germano a pavimentação de várias ruas feitas através de convênio com o Governo do Estado, quero ver as condições do Estádio Marizão, vou levar a secretária de Infraestrutura Kátia Pinto para saber como podemos melhorar as condições e também ver as obras das adutoras e o que está faltando para começar as demais”, disse Rosalba.
Na conversa, o prefeito também recebeu a garantia da governadora Rosalba Ciarlini de que investimentos serão feitos também na área de Saúde, em especial no atendimento Materno-Infantil, uma das bandeiras de campanha do atual prefeito. “Vamos fazer uma discussão mais ampla para solucionar a questão Materno-Infantil que passar a ser uma prioridade para mim e para o prefeito Roberto Germano. Já estamos encaminhando novos médicos, continuamos repassando 95 mil reais para que a prefeitura possa suprir as necessidades do Hospital Regional, e com certeza iremos fazer mais investimentos”, finalizou.

Fonte: Heitor Gregório

PRECATÓRIOS: CNJ DECIDE APROFUNDAR INVESTIGAÇÕES.

No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 0002719-62.2012.2.00.0000) em desfavor dos Desembargadores afastados, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, suspeitos de fazerem parte do esquema de desvio de recursos públicos da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizado na data de ontem (29), o Conselho Nacional de Justiça decidiu aprofundar as investigações, mantendo os afastamentos dos Desembargadores.
Durante a sessão, o Conselheiro Relator, Jorge Hélio, apresentou as provas colhidas e sugeriu a pena de aposentadoria compulsória aos Desembargadores, punição máxima possível na esfera administrativa. Entretanto, o CNJ, por maioria, acompanhando a divergência aberta pelo Conselheiro Silvio Rocha, decidiu por aprofundar as investigações.
O posicionamento do CNJ não desqualifica ou anula os elementos probatórios colhidos até o momento pela investigação. Trata-se de uma medida preventiva, uma vez que, para a maioria dos Conselheiros, é preciso refazer as perícias do caso, a fim de evitar questionamentos futuros no Supremo Tribunal Federal (STF), já que os acusados alegaram cerceamento de defesa. Para a conclusão, o CNJ estipulou prazo de 140 dias.
O CNJ deliberou, ainda, pelo encaminhamento da documentação para que a Corregedoria Nacional de Justiça analise a possibilidade de abertura de sindicância para verificar se os supostos desvios praticados nas gestões dos Desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro tiveram alguma repercussão na administração da Desembargadora Judith Nunes.

Fonte: Diretoria de Comunicação MPRN

A DOIS DIAS DA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE, SENADO AINDA ESTÁ EM RITMO DE RECESSO.

Mesmo com proximidade da eleição da Mesa Diretora do Senado, marcada para a próxima sexta-feira (1º), o clima no Senado Federal parece ainda não ter saído do recesso parlamentar. Não há faixas de candidatos e, nos corredores, a movimentação também é tranquila.
Tido como favorito, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sequer formalizou sua candidatura. Devem ser candidatos ainda os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mas nenhum deles se lançou de maneira categórica ao pleito.
Já nos gabinetes e nas residências oficiais dos senadores da base aliada do governo, o clima é tenso, segundo assessores. É lá que têm acontecido articulações políticas para angariar votos.
Com apoio dos partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff, Renan – atual líder do PMDB no Senado – está sendo bombardeado por denúncias de irregularidades nos últimos dias e vem evitando a imprensa.
Sua agenda de compromissos de campanha não é divulgada e os senadores peemedebistas não informam suas ações às assessorias nem atendem aos telefonemas de repórteres em seus celulares.
Pela manhã, em cerimônia para o lançamento de um guia com informações sobre o Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), evitou a imprensa e, depois de discurso sobre a publicação, entrou no gabinete sem conversar com os jornalistas, que o esperavam para falar das eleições internas.
Protesto
Ainda no período da manhã, quatro manifestantes foram barrados quando tentaram entrar no Senado. Eles não conseguiram a autorização para fazer um ato político de lavar a rampa do Senado como forma de protesto para evitar que alguém com a "ficha suja" seja eleito presidente do Senado, em referência a Calheiros.
A assessoria de Sarney negou que tenha havido um pedido por parte do presidente para barrar a manifestação.
De acordo com os manifestantes, a Polícia Legislativa só permitirá a manifestação na rampa com um documento assinado por um dos senadores da Casa. Procurada, a Polícia Legislativa ainda não se manifestou.
O jardim em frente ao Senado costuma ser palco frequente de protestos pacíficos e, para a população, em geral, raramente há restrição para entrar na Casa Legislativa.
"A demanda é tão alta e evidente da sociedade e não condiz com o que o Senado está produzindo. Não vamos agredir ninguém, a vassoura é uma metáfora do nosso descontentamento. A ideia é que tudo tivesse muita repercussão para dar força à nossa petição", explica Antônio Carlos Costa, da ONG (organização não governamental) Rio de Paz.
O movimento é um dos autores da petição na internet contra a candidatura de Calheiros à presidência do Senado. Criada na última quinta-feira (24), já conta com quase cem mil assinaturas na internet.

Fonte: Camila Campanerut/UOL

"NÃO ESTAMOS COM PRESSA", DIZ PEDRO TAQUES SOBRE ELEIÇÃO NO SENADO.

A eleição para o comando do Senado está marcada para esta sexta-feira, dia 1º, e até agora os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL)não chegaram a um consenso sobre como será o quadro da disputa. “Não há motivo para pressa. Vamos ter uma conversa hoje, se precisar teremos outra amanhã. Estamos nos resolvendo”, diz Pedro Taques.
O senador do PDT, por sinal, está muitíssimo bem humorado nesta quarta-feira. Disse que a decisão sobre se haverá uma ou duas candidaturas independentes contra o peemedebista Renan Calheiros (AL) deve sair até amanhã, quando poderão participar mais ativamente das conversas nomes como Pedro Simon (PMDB-RS) e Gustavo Fruet (PDT-PR). “Até lá, você pode aproveitar para descansar um pouco, vai pegar um cineminha”, brincou Taques.

Fonte: Poder Online

CARTAZ DA COPA 2014 NO BRASIL.


PSB DECIDE NÃO APOIAR RENAN EM ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO.

Denunciado pela PGR, Renan é nome do PMDB na disputa pelo cargo.
Senador é acusado de uso de notas fiscais frias, mas nega irregularidades.


Após reunião da bancada nesta quarta-feira (30), o PSB anunciou que não apoiará o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição para a presidência do Senado. Denunciado na semana passada pela Procuradoria Geral da República, Renan é o atual nome do PMDB na disputa pelo comando do Senado. A eleição está marcada para a próxima sexta-feira (1º).
“Diante das circunstâncias, o PSB não vota no nome de Renan Calheiros. O Senado é um poder independente e não pode ficar dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá abrir ação penal contra Renan Calheiros”, afirmou a líder do PSB no Senado, Líndice da Mata (BA).
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia ao Supremo na semana passada contra Renan Calheiros. Agora, o STF terá de decidir se o senador vai virar réu em processo criminal.
Renan Calheiros é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. Ele apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia do peemedebista do comando do Senado em 2007.
Líndice da Mata afirmou que o partido, integrado por quatro senadores, poderia apoiar outro candidato do PMDB. “Se o PMDB decidir lançar outro nome, podemos avaliar. Aí poderemos apoiar o candidato o PMDB”, disse.
Outros dois senadores lançaram candidatura à presidência do Senado: Pedro Taques (PDT-MT) e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AM). A líder do PSB afirmou que terá uma reunião nesta quinta (31) com Pedro Taques. “Ele nos chamou para uma reunião, mas isso não garante que nós o apoiaremos. Ainda vamos definir”, disse.

Fonte: Nathália Passarinho/G1

SENADO LANÇA GUIA DE FONTES DE INFORMAÇÃO.

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30) na sala de audiências da presidência, o Senado lançou o seu Guia de Fontes de Informação, uma espécie de “bússola” para pesquisadores, jornalistas, estudantes e os cidadãos em geral encontrarem com facilidade as principais fontes de informação disponíveis sobre o Senado e o Poder Legislativo.
Resultado de mais de dois anos de pesquisa, o documento organizado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) com apoio da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e outras áreas da Casa, compila 385 fontes de informação em suas 425 páginas, entre elas monografias, dissertações e teses; artigos de periódicos especializados; pronunciamentos; biografias; livros, além de CDs, DVDs e material multimídia.
Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que destacou durante a solenidade o empenho dos servidores na elaboração do documento, o Guia de Fontes de Informação sobre o Senado Federal é mais um importante instrumento de transparência da Casa, que serve tanto para auxiliar pesquisas acadêmicas sobre o Congresso Nacional quanto para a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo.
– Quem quer estudar a História do Brasil, tem que ver a História do Senado e pode começar por este documento. Esse guia nada mais é do que uma bibliografia, podemos dizer assim, sobre tudo que já se fez sobre o Senado. Aqui nasceu nosso país. Nosso país é uma construção do poder civil, um país baseado nas leis e não na força – disse Sarney, destacando também que o Guia de Fontes é uma obra em construção assim como o Senado.
Interação
A diretora-geral, Doris Peixoto, também elogiou o trabalho dos servidores da Casa e afirmou que o projeto se soma a outras iniciativas realizadas sob a presidência de Sarney para contribuir com a democratização da informação.
– Esse é um belíssimo trabalho desenvolvido por vários servidores na busca pela transparência e para o acesso dos cidadãos às informações do Senado, que é a missão institucional desta Casa – afirmou a diretora.
Além de subsidiar pesquisadores com dados e pesquisas sobre o processo legislativo, o Guia lista outros canais e fontes de acesso dos cidadãos a informações do Parlamento. Segundo um dos coordenadores do projeto, Márcio André Teixeira, da Subsecretaria de Projetos Especiais do Senado (Supres), o principal objetivo da obra é justamente promover maior aproximação da instituição com os cidadãos.
- É mais um canal de interação, mais uma via de acesso que permite essa interação de cada brasileiro com o Poder Legislativo, com a Casa da democracia – disse Teixeira.
Exemplares
Disponível em versão online em formato pdf, o Guia de Fontes de Informação sobre o Senado Federal pode ser adquirido em sua versão impressa na Livraria do Senado Federal, localizada no Anexo II - Praça dos Três Poderes – Brasília.

Fonte: Rodrigo Baptista-Agência Estado/Portal do Senado
Foto: Jane Araújo

CCJ DEVE VOTAR CRIAÇÃO DE CARREIRA DE MÉDICO DE ESTADO.

A criação de carreiras de Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser um caminho para melhorar o atendimento à população nos serviços públicos de saúde. Quem apostou nessa possibilidade foi o senador Vital do Rego (PMDB-PB) ao apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2011) criando a carreira de médico de Estado. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os médicos de Estado serão selecionados por meio de concurso público e deverão exercer suas atividades exclusivamente no SUS. A estabilidade será conquistada após três anos de efetivo exercício e as promoções na carreira obedecerão a critérios de antiguidade e merecimento. O cargo exige ainda que o profissional resida no município ou na região metropolitana da respectiva lotação.
Quanto à remuneração, será feita por subsídio, fixado em lei e escalonado, em nível federal, estadual, distrital e municipal, conforme as respectivas categorias da estrutura orgânica da medicina do Estado. A diferença de remuneração entre cada uma dessas categoriais não poderá ser superior a 10% ou inferior a 5%, proibindo-se que o subsídio mensal exceda a 95% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Portal do Senado

ROSALBA SERÁ RECEBIDA HOJE POR MINISTROS EM BRASÍLIA.

Agenda da govendaora:

12h – Local: Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF
Audiência
Audiência com Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional.
14h30 – Local: Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF
Audiência
Audiência com Gastão Dias Vieira, Ministro de Estado do Turismo.
21h – Local: Brasília/DF
Viagem
Governadora Rosalba Ciarlini embarque com destino à Natal/RN.

Fonte: Robson Pires

DEU NO PANORAMA POLÍTICO...

Consult mostra que na disputa para o Senado Wilma de Faria venceria Henrique Alves.

Em novo cenário traçado pela Consult, com Wilma de Faria enfrentando o deputado Henrique Eduardo Alves. A vitória seria da líder do PSB.

Veja os números:
VILMA DE FARIA 40.41%
HENRIQUE ALVES 28.88%
NENHUM 17.94%
NÃO SABE DIZER 12.76%

Na disputa para o Senado, Fátima Bezerra venceria Robinson Faria

No novo cenário traçado pela Consult para o Senado Federal em 2014, a deputada federal Fátima Bezerra venceria o vice-governador Robinson Faria.

Veja os números:

FATIMA BEZERRA 48.06%
ROBINSON FARIA 20.82%
NENHUM 15.47%
NÃO SABE DIZER 15.65%

FAVORITO PARA LIDERAR PMDB É ACUSADO DE USAR DOCUMENTO FALSO.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusa o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal candidato a líder da bancada do PMDB na Câmara, de ter usado documentos falsos para se livrar de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio.
Cunha é favorito para liderar a segunda maior bancada da Câmara, com 78 deputados, fiel da balança da base aliada do governo nas votações da Casa. A votação para a escolha do novo líder está marcada para domingo.
A Folha teve acesso à íntegra do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. A denúncia da PGR não significa culpa --será avaliada pelo plenário do STF, que decidirá se a acolhe ou não.
Em 2002, o TCE investigava supostas irregularidades de Cunha na Cehab, companhia de habitação fluminense, presidida pelo deputado em 1999 e 2000, na gestão do governador Anthony Garotinho. Havia suspeitas na licitação para contratar uma empresa para construir casas.
Para se defender, Cunha anexou ao processo documentos supostamente assinados por três procuradores e um promotor. A falsificação das assinaturas foi atestada por laudo do Instituto de Criminalística do Rio.
O deputado disse ter recebido os documentos falsificados do então 2º subprocurador-geral de Justiça do Rio Elio Gitelman Fischberg.
No ano passado, pelos mesmos fatos, Fischberg foi condenado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No depoimento que prestou à Justiça em outubro de 2010, Fischberg afirmou ter assinado os papéis "mediante chantagem moral". Indagado sobre detalhes, Fischberg não esclareceu.
O processo foi desmembrado, e a parte que tratava de Cunha foi enviada ao STF, pois o deputado detém foro privilegiado. A denúncia contra o deputado foi feita por Gurgel em junho de 2010. O crime prevê uma pena de dois a seis anos e multa.
VÍTIMA
Favorito para liderar a bancada de seu partido na Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou à Folha ter sido "uma vítima" do então procurador-geral de Justiça do Rio, Elio Gitelman Fischberg.
Cunha disse que não sabia que os documentos que recebeu de Fischberg eram falsificados.
"Usei o documento que me foi fornecido. Para mim, não era falso. Eu usei o documento que me foi fornecido dentro do Ministério Público, por autoridade competente", disse o congressista.
Sobre Fischberg ter citado chantagem à Justiça, Cunha diz que "a penitenciária está cheia de pessoas que se disseram chantageadas".
Procurado, Fischberg não quis falar. À Justiça ele afirmou que Cunha não o acusa de ter recebido "nenhum valor financeiro pela suposta falsidade".

Fonte: Rubens Valente/Folha Online

DESEMBARGADOR SUSPENDER PRISÕES DE SECRETÁRIOS.

O desembargador Virgílio Macêdo Júnior determinou a suspensão do cumprimento dos mandados de prisões expedidos contra os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN, Antônio Alber da Nóbrega e do Planejamento e Finanças do RN, Francisco Obery Rodrigues Júnior.
O desembargador concedeu um prazo de 48 horas, contados da publicação do despacho, para que os advogados dos secretários se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial que determina a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais.
A medida, no entendimento do desembargador, atende ao princípio do contraditório, quando deve ser ouvida a parte contrária e demonstrado o efetivo cumprimento da decisão judicial, que será divulgada nesta terça-feira, 29, publicada amanhã e, a partir da próxima quinta-feira, passa-se a contar o prazo estipulado.

Fonte: José da Penha Transparente