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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 31 de maio de 2016

FALTAM 124 DIAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Faltam pouco mais de 4 meses para a disputa eleitoral nos municípios brasileiros, o TSE alertam para o prazo de descompatibilização daqueles servidores que desejam disputar cargos eletivos. Consulte AQUI e veja onde cada caso se enquadra, pela legislação eleitoral.

NA CONTRAMÃO DOS GRANDES PAÍSES, BRASIL AUMENTA O NÚMERO DE PRESOS.

País tem 574.00 detentos, quase a metade deles ainda espera julgamento
Déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro é de 257.000, aponta Governo.

Ano após ano o Brasil segue o contra-fluxo de uma tendência mundial e vem se firmando como um dos países que mais prende homens e mulheres suspeitos de crimes. O último censo penitenciário do Ministério da Justiça e os dados do Institute for Prison Studies mostram que entre as quatro nações que mais encarceram no mundo, apenas o Brasil aumentou a sua taxa de detentos para cada grupo de 100.000 pessoas.
Após seguidos crescimentos, o índice em território brasileiro saltou de 287, no ano de 2012, para 300 no ano passado, segundo o informe do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Nos Estados Unidos, o país conhecido pelo rígido controle da criminalidade com detenções, a taxa caiu de 758 para 707, em um período de sete anos. Na Rússia, os números despencaram de 609 para 467. Enquanto que na China, na última década há uma ligeira variação ano a ano entre 122 e 124 presos por 100.000 habitantes.
De acordo com especialistas, isso quer dizer que a cultura do aprisionamento como resposta aos atos criminosos está longe de ser revista no Brasil. “O nosso sistema carcerário só serve para criar facções criminosas. Está superlotado e não reabilita quase ninguém”, ressalta Raquel da Cruz Lima, a coordenadora de pesquisas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania, uma das ONGs que atua com projetos no sistema prisional.
Os dados do DEPEN mostram que atualmente há 574.027 presos distribuídos em 317.733 vagas – quase duas vezes acima de sua lotação. A maioria é negra ou parda (61,68%), é analfabeta ou concluiu no máximo o primeiro grau (68%) e cometeu crimes não violentos, como furto, tráfico de drogas e estelionato, entre outros (51%). “Aqui prende-se muito e mal. É alarmante essa nossa tendência do superencarceramento”, afirma Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos e do Instituto Pro Bono.
Uma das razões para o gradual crescimento da massa carcerária é o aumento dos presos provisórios, que são aqueles que não foram julgados, mas permanecem vários dias detidos. O DEPEN mostrou que 44% dos detentos estão nesta situação. O pior cenário está no Amazonas, Estado em que 71% dos presos aguardam julgamento. Na outra ponta está Rondônia, com 18%.
Uma pesquisa feita pela Pastoral Carcerária e pelo Instituto Terra Trabalho e Cidadania nos processos judiciais de presos na cidade de São Paulo concluiu que a primeira audiência entre o detento e um juiz leva de 109 dias, no caso de homens, e de 135, no de mulheres. Isso quer dizer que durante quase quatro meses o suspeito fica preso sem ser necessariamente ouvido por um juiz, dependendo quase que exclusivamente da versão da polícia que o prendeu. “Nesse tempo ele ficou em uma cela minúscula com outras 40 ou 50 pessoas pegando tuberculose e outras doenças e sendo cooptado pelas facções criminosas”, diz Fuchs.
Uma das saídas para amenizar esse problema é buscar novas formas de punição que não necessariamente a prisão, concordam os estudiosos do assunto e até o Governo federal.
“O problema do sistema prisional é a prisão. Nem todos os responsáveis por crimes precisam acabar nela. Os que cometeram furtos, por exemplo, poderiam cumprir outras medidas. Mas cada caso é um caso”, pondera Lima.
A diretora substituta do DEPEN, Clarice Calixto, diz que é necessário dar a segurança aos juízes de que as medidas cautelares (como prestação de serviços comunitários, pagamento de multas ou o monitoramento eletrônico) serão rigidamente fiscalizadas. Desde maio de 2011, essas medidas podem ser aplicados para crimes cuja a pena máxima seja de quatro anos de detenção. O que se observa, porém, é que poucos magistrados têm usado esse artifício em suas decisões. “É um trabalho que depende de vários elos. Não só do Judiciário, mas do Executivo também em dar condições para cumprir essas medidas”, afirma Calixto.
Mais penitenciárias
Ao mesmo tempo em que discute com os Estados e com os juízes a redução do encarceramento, o Governo Dilma Rousseff trabalha na construção de novas penitenciárias. De acordo com o DEPEN, desde o início da gestão da petista, em 2011, foram planejadas 45.000 novas vagas para o país inteiro. A quantidade está longe de suprir a demanda – faltam 256.294 pelos números atuais.
Até hoje, apenas 10.000 vagas foram entregues. Outras 20.000 foram iniciadas e 15.000 ainda estão em processo licitatório. “Não é algo rápido porque nenhuma cidade quer ter um presídio. É um processo que leva tempo”, explica a diretora do DEPEN.
Essas novas vagas custam ao Tesouro Nacional cerca de 1,2 bilhão de reais. O processo, porém, é todo tocado pelos Estados, que é a quem legalmente cabe zelar pelas penitenciárias e pela segurança pública.
Em outra linha, e talvez a mais difícil de atuar, é a da humanização das cadeias, que já foram classificadas como medievais pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A única coisa que deve ser privada do preso é a liberdade. Ele não pode perder os outros direitos. Não podemos criar pessoas piores do que chegaram”, ressalta Calixto.

Fonte: Afonso Benites/brasil.elpais.com

INSTITUTO NOVO ELEITORAL TEM EVENTOS PROGRAMADOS EM VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS.

Em ano de eleições municipais é importante estar atento as normas da legislação eleitoral. Com esse intuito, o Instituto Novo Eleitoral lança uma programação de cursos com foco em Direito Eleitoral e Direito Partidário. As formações ocorrem em várias regiões do país.
As datas dos cursos estão confirmadas de abril até julho deste ano. Os encontros ocorrem em estados como Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Ceará.
Todos os cursos confirmados são presenciais. “Estamos em ano de eleições e é preciso se informar. Algumas regras mudaram e o curso abrange todas as informações pertinentes”, explica o juiz de direito e professor dos cursos Herval Sampaio Júnior. “Percebemos que há uma grande procura e os cursos são destinados a dirigentes partidários, candidatos, advogados, contadores e demais envolvidos no processo eleitoral em 2016”, complementa o servidor do TRE e especialista em Direito Eleitoral, Márcio Oliveira.
As formações citadas são presenciais. Além destas, o Instituto Novo Eleitoral também disponibiliza cursos on-line sobre as eleições 2016 que podem ser acessadas no endereço eletrônico: www.institutonovoeleitoral.com.br

Próximos cursos do Instituto Novo Eleitoral (programação junho e julho):
03 de junho - Baraúnas
11 de junho – Natal (RN)
18 de junho – Patu (RN)
25 de junho – Barbacena ( MG)
02 de julho – Mossoró (RN)
09 de julho - Sousa (PB)
16 de julho - Mossoró (RN)
13 de agosto - Alexandria (RN)

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

FRUTUOSO GOMES:
É bem melhor cuidar do município de forma igualitária, que fazer um sepulcro caiado. Em Frutuoso Gomes, o "Cartão Postal" é as margens da RN que corta o perímetro urbano. Mas muita coisa tem que ser feita, nas ruas, becos e guetos da sede do município, para que se possa ter uma administração, no mínimo por igual. Ninguém vive de beleza de fachada.
ITAÚ:
Outro dia, presenciei baldes de lixo derrubados por três ruas do município itauense. Em contato com a administração municipal, ouvi que seriam opositores que derrubam estes depósitos de lixo, de forma proposital. Acredito não... Será?
JOÃO DIAS 1:
A pracinha, ou o esqueleto do que deveria ser uma praça no Conjunto São Geraldo, está com sua conclusão mais que ultrapassada. Em contato com Irenilda Fernandes, um dos basilares da administração municipal, soube que a responsabilidade é da empresa que venceu a licitação para a obra.
JOÃO DIAS 2:
Poderemos ter um militar disputando uma cadeira no legislativo municipal, na terra das Serrarias. Ontem, me repassaram essa informação e parece ter fundamento. Vixe...
RAFAEL GODEIRO:
O pleito de 2016, aparentemente será desfalcado. o maior líder da oposição vestiu, faz tempo, a camisa dos Abéis. Vai faltar uma série de incentivos no lado contrário ao clã que governa o município faz anos.
SEVERIANO MELO:
O prefeito Dagoberto Bessa, parece que sustentará a palavra e terá mesmo o vereador Coitinho como vice. Coitinho é dono de uma marca histórica. São quase 50 anos consecutivos como vereador, na cidade que já foi a terra do caju.
VENHA-VER 1:
O legislativo venhavenhense tem que ter uma renovada de no mínimo 4 parlamentares. Com a saída de Miguel Queiroz, caiu vertiginosamente a qualidade dos legítimos representantes do povo.
VENHA-VER 2:
O funcionário público e homem de bem, Célio Pinicapau, agora prefeiturável, teve tudo para ser candidato único neste pleito. Faltou bem pouquinho. Aliás, sobrou babão para interromper o sonho do motorista ser prefeito. Seria merecedor. Agora, a disputa está igualitária e teremos um dos maiores duelos nas urnas. Isso tudo, por conta da infeliz escolha do vice. Nunca na história desse país, (plagiando o ex-presidente Lula), se viu um postulante a vice destruir tanto o sonho do cabeça de chapa.
DEMAGOGIA PURÍSSIMA...
Pela milésima vez, peço que não me mandem e-mails para publicar o pagamento de salários por essa ou aquela prefeitura. Isso não é obra de relevância ou favor. É DEVER...
Na próxima oportunidade, vai o e-mail em seu completo teor e o nome de quem enviou. Tá avisado???
NUMA CIDADEZINHA ALI...
Ouvi uma excelente denominação do que será um município oestano, caso ocorra um milagre e um postulante lá, seja eleito: "Viveremos numa cidade onde temos educação e saúde de boa qualidade. Ruas asfaltadas e segurança. Mas nos faltará a liberdade de expor nossos pensamentos. Seria como viver na Venezuela".
Ver-se que o povo prefere a liberdade. Essa qualificação foi feita por um comerciante que reside numa cidade acolá...

DECRETO TRANSFERE CINCO SECRETARIAS PARA RESPONSABILIDADE DA CASA CIVIL.

Decreto do presidente em exercício Michel Temer transfere cinco secretarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil da Presidência da República:
I - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;
II - Secretaria de Reordenamento Agrário;
III - Secretaria da Agricultura Familiar;
IV - Secretaria de Desenvolvimento Territorial; e
V - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Por conseguinte, ficam também transferidas todas as competências das secretarias, quais sejam: de reforma agrária; de promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; de delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações.

Fonte: Rosalie Arruda

VENEZUELANOS COM DOENÇAS CRÔNICAS USAM MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS.

País sofre escassez de remédios de mais de 90%.

Gina Ramos, uma paciente venezuelana que sofre de transtorno autoimune, diabetes e cirrose, está sendo tratada com prednisona (um esteroide corticoide) de uso veterinário, por recomendação de uma médica do Hospital Dr. José María Vargas, em Caracas. O remédio é usado no tratamento de sintomas produzidos pela queda dos níveis de corticoides no organismo. Sem acesso ao produto — o país sofre escassez de remédios de mais de 90% — a médica de Gina optou por ministrar a versão do prednisona para cães com a dosagem adaptada. Segundo o jornal “El Nacional”, o caso de Gina não é isolado. Já o Hospital Raúl Leoni, no estado de Bolívar, há uma semana suspendeu transfusões de sangue por falta de material para o teste de sorologia, que permite detectar se o doador é portador de HIV, hepatite B e C, doença de chagas ou sífilis.
— A prednisona de cães já não está fazendo efeito, mas não consigo os medicamentos que me receitam para as doenças que tenho — disse Gina Ramos, segundo o “El Nacional”.
A médica María Yánes diz que o caso de Gina gera controvérsia, mas garante conhecer vários médicos que estão receitando medicamentos de uso veterinário para seus pacientes. Segundo ela, trata-se de uma “medicina de guerra” diante da crise. María Yánes acrescenta que os remédios veterinários não produzem os mesmos efeitos terapêuticos nos seres humanos, além de poderem gerar efeitos colaterais graves.
‘MEDICINA DE GUERRA’
Com relação ao prednisona, o veterinário Enrique López diz que a dosagem do medicamento não é igual em humanos e cães. A quantidade inadequada em seres humanos pode provocar efeitos tóxicos nos rins ou fígado. Mas ele diz que é possível utilizar o prednisona de uso veterinário em humanos, pois seu princípio químico é absorvido da mesma forma que nos cães.
Estas histórias retratam o drama da população, acossada pela maior inflação do mundo (180% em 2015), altos índices de violência, crise política e escassez generalizada de itens de primeira necessidade. O país também vive racionamento de energia elétrica e água, e o presidente Nicolás Maduro reduziu a jornada do funcionalismo público a apenas dois dias por semana para economizar energia, piorando a situação da população, que se vê sem atendimento jurídico e segurança, entre outros serviços básicos.
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Ontem, a companhia aérea alemã Lufthansa anunciou que suspenderá por tempo indeterminado, a partir de junho, os voos para a Venezuela devido ao controle do câmbio feito pelo governo e à crise econômica do país. A população também sofre para fazer ligações telefônicas internacionais devido à disputa entre o governo e as teles em relação ao câmbio e às tarifas. A Coca-Cola Femsa, a engarrafadora mexicana da Coca-Cola no país, anunciou que está suspendendo sua produção de refrigerantes por falta de açúcar.
Na semana passada, manifestantes voltaram a ocupar as ruas em várias partes do país em protestos. Eles demandam o reabastecimento dos supermercados, cujas prateleiras estão praticamente vazias. Ontem, em mais um episódio da batalha sobre o referendo revocatório que a oposição quer convocar para retirar Maduro, o governo acusou a coligação Mesa da Unidade Democrática (MUD) de fraudar 40% das assinaturas colhidas e entregues ao Conselho Nacional Eleitoral.

Fonte: El Nacional/O Globo


ACUSADO DE PARTICIPAR DE ARRASTÃO A RESIDÊNCIA NO ABOLIÇÃO 1 MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA MILITAR.

Na madrugada de hoje, 31 de maio, cerca de 04 elementos praticaram um verdadeiro arrastão numa residência no Abolição I em Mossoró, no Rio Grande do Norte e fugiram levando os objetos e o carro da família, que permaneceu trancada dentro dos quartos da residência.
Segundo informações, os meliantes quebraram os cadeados do portão da frente e já dentro da residência eles comeram, beberam e só foram percebidos, por que um deles acendeu um cigarro.
A família acionou a Central de Operações, mas quando a guarnição chegou ao local, eles já haviam fugido. A polícia acredita que os bandidos estavam copiando a frequência de rádio do Ciosp.
Por volta de 04 horas da manhã a viatura da Força Tática localizou o carro roubado em deslocamento pela Rua João Cadeiro em direção a Barragem de Baixo. Houve o acompanhamento com o pedido de reforço policial.
Já percebendo a aproximação da policia, na Rua Marechal Deodoro, os elementos bateram o carro numa cerca e já desceram atirando em direção a viatura da polícia. Um deles, ainda sem identificação, foi baleado e mesmo sendo socorrido às pressas, morreu quando chegava no Tarcísio Maia.
Como os produtos do roubo, não foram encontrados dentro do carro, a polícia acredita que os elementos estavam indo abandonar o carro.

Fonte: O Câmera

TV GLOBO RECEBEU R$ 6,5 BILHÕES DE PUBLICIDADE FEDERAL COM PT NO PLANALTO.

A Rede Globo e as 5 emissoras de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 6,2 bilhões em publicidade estatal federal durante os 12 anos dos governos Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2014).
Como a cifra só considera TVs de propriedade do Grupo Globo, o montante ficaria maior se fossem agregados os valores pagos a emissoras afiliadas. Por exemplo, a RBS (afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina) recebeu R$ 63,7 milhões de publicidade estatal federal de 2003 a 2014.
Outro exemplo: a Rede Bahia, afiliada da TV Globo em Salvador, que pertence aos herdeiros de Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), teve um faturamento de R$ 50,9 milhões de publicidade federal durante os 12 anos do PT no comando do Palácio do Planalto.A TV Tem, que abrange uma parte do rico mercado do interior do Estado de São Paulo, em 4 regiões (com sedes nas cidades de São José do Rio Preto, Bauru, Itapetininga e Sorocaba), faturou R$ 8,5 milhões de publicidade estatal federal em 2014. Essa emissora é de propriedade do empresário José Hawilla, conhecido como J. Hawilla (pronuncia-se “Jota Ávila”), que está envolvido no escândalo de corrupção da Fifa.
Os dados deste post são inéditos. Nunca foram publicados com esse nível de detalhes até hoje. Os valores até 2013 estão corrigidos pelo IGP-M, o índice usado no mercado publicitário e também pelo governo quando se trata de informações dessa área. Os números de 2014 são correntes (sem atualização monetária).
A série histórica sobre publicidade do governo federal começou a ser construída de maneira mais consistente a partir do ano 2000. Não há dados confiáveis antes dessa data.
O volume total de publicidade federal destinado para emissoras próprias do Grupo Globo é quase a metade do que foi gasto pelas administrações de Lula e Dilma para fazer propaganda em todas as TVs do país. Ao todo, foram consumidos R$ 13,9 bilhões para veicular comerciais estatais em TVs abertas no período do PT na Presidência da República. As TVs da Globo tiveram R$ 6,2 bilhões nesse período.
Apesar do valor expressivo destinado à Globo, há uma nítida trajetória de queda quando se considera a proporção que cabe à emissora no bolo total dessas verbas.
As emissoras globais terminaram o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2002, com 49% das verbas estatais comandadas pelo Palácio do Planalto e investidas em propaganda em TVs abertas.
No ano seguinte, em 2003, já com o petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a fatia da Globo pulou para 59% de tudo o que a administração pública federal gastava em publicidade nas TVs abertas. Esse salto não se sustentou.
Nos anos seguintes, com algumas oscilações, a curva global foi decrescente. No ano passado, 2014, a Globo ainda liderava (recebeu R$ 453,5 milhões), mas chegou ao seu nível baixo de participação no bolo estatal federal entre TVs abertas: 36% do total da publicidade.

Fonte: Gláucia Lima

segunda-feira, 30 de maio de 2016

QUEDA DE MINISTROS...

O tal Sérgio, tem feito jus ao nome...
O 3º que conhecerá a lona, vem por aí.
E é bem conhecido do RN...
Esperemos.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã, no seu blog favorito.
Você nunca foi doido de perder...
Aguardem...

CORREGEDORIA ARQUIVA PROCESSO CONTRA MORO POR CONDUÇÃO COERCITIVA DE LULA.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta segunda-feira (30/05) duas representações movidas contra o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Uma das ações pedia que Moro fosse declarado suspeito na condução da “lava jato” por ter ordenado “condução coercitiva desnecessária” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal no começo de março deste ano.
Para a corregedora, as eventuais infrações quanto à condução coercitiva de Lula já estão sob análise da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. “Analisar a conduta do magistrado, simultânea e paralelamente à atuação da corregedoria local, caracterizaria duplicidade de persecução, podendo, inclusive, culminar com a prolação de decisões conflitantes, consequência indesejável e contrária à efetividade do procedimento apuratório”, disse, citando precedentes do CNJ. Essa representação contra Moro foi feita pelo deputado estadual Anísio Soares Maia, do PT da Paraíba. Ele também alegava que o magistrado federal mantinha relações de proximidade com parlamentares do PSDB e representantes da emissora de TV Rede Globo.
A outra representação arquivada nesta segunda foi feita pelo advogado alagoano Antônio Nery da Silva Júnior, que pediu o afastamento de Moro da condução da operação por suposta parcialidade; violação de sigilo das interceptações telefônicas; usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por conta das interceptações telefônicas da presidente afastada Dilma Rousseff, que detém prerrogativa de foro por função; e interceptação telefônica de ramal pertencente a escritório de advogados do ex-presidente Lula.
A corregedora afirmou que a questão da usurpação da competência do STF já está sendo analisada pelo próprio Supremo nos autos da Reclamação 23.457/PR, o que impossibilita a atuação no caso. Sobre a suposta parcialidade de Moro, bem como a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, ela disse que são matérias com “evidentes contornos de natureza jurisdicional”, hipótese em que não se cogita a intervenção do CNJ, conforme disposto no artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição. “A Corregedoria Nacional de Justiça não detém atribuição que autoriza a invalidade atos praticados no curso de ações judiciais.” Sobre o levantamento do sigilo da investigação, ela disse que já é matéria em análise pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Segundo o CNJ, com os arquivamentos desta segunda, seguem tramitando na Corregedoria do órgão apenas duas das 14 representações apresentadas contra Moro desde o início de março.

Pedido de Providências 1038-18.2016
Reclamação Disciplinar 1185-44.2016

Fonte: Marcelo Galli/conjur.com.br

MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA PEDE DEMISSÃO DO CARGO.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.
A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Fonte: Robson Pires

TSE EFETIVA MINISTRA.

Rosa Weber foi efetivada como ministra do Tribunal Superior Eleitoral, na tarde de hoje.


Rosa Maria Weber graduou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, tendo sido aprovada em primeiro lugar no vestibular para o referido curso em 1967. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Processo do Trabalho em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.
Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como Juíza do Trabalho Substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência deste tribunal, exercida entre 2001 e 2003.
Em 2005 foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em mensagem ao Senado Federal feita pela Casa Civil, na época ocupada pela ministra-chefe Dilma Rousseff. Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado por 44 votos a favor contra 7. Foi empossada no TST em 21 de fevereiro de 2006.
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[4] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários. Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Durante esta votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notório saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011, é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Maria substituiu, e Carmen Lúcia, que ainda exerce mandato.
Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com o procurador (aposentado) do Estado do Rio Grande do Sul Telmo Candiota da Rosa Filho, com quem teve dois filhos.

Fonte: Wikipédia

GOVERNO DO ESTADO VAI PAGAR SERVIDOR DE 6 A 10 DE JUNHO.

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou hoje (30) que o pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho.
O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

Fonte: Rosalie Arruda

EM BUSCA DE CELULAR PERDIDO, PREFEITO FABRÍCIO TORQUATO INVADE RESIDÊNCIA DE CADEIRANTE E SERÁ INTIMADO PARA DAR EXPLICAÇÕES À POLÍCIA CIVIL.

Quando nós pensamos que já vimos de tudo na política de Pau dos Ferros, eis que surge o prefeito Luiz Fabrício do Rêgo Torquato (PSD) para demonstrar, de uma forma até inimaginável, que estamos equivocados.
Na manhã desta segunda-feira (30), um cidadão com o nome de Cleanto Guido da Silva foi até a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil registrar uma queixa-crime contra a pessoa física de Fabrício Torquato por, suposta, invasão de domicílio e calúnia.
Segundo as informações contidas no Boletim de Ocorrência de Nº 793/2016, o comunicante (Cleanto Guido) disse que havia se deslocado até a casa de sua namorada quando recebeu a ligação de seu irmão, que é cadeirante, informando que dentro de sua residência encontrava-se um rapaz (Fabrício Torquato) em busca de um celular que havia sido perdido numa festa alegando que o GPS do aparelho indicava que o objeto estaria naquele local. Ainda segundo o relato, quando o irmão do rapaz cadeirante chegou em casa se deparou com o armário e o guarda-roupas completamente revirados e o acusado bradando: "você vai ter que dá de conta do meu celular".
Pois bem. O relato segue destacando que, apesar de ouvir dos dois cidadãos que não existia nenhum celular no interior da residência, o prefeito Fabrício Torquato só retirou-se após ser avisado que a polícia seria acionada. No entanto, ele ainda teria se dirigido à casa do vizinho em busca do aparelho.
Por fim, o comunicante responsável pelas informações contidas no Boletim de Ocorrência disse ter tomado conhecimento que o acusado teria encontrado o bendito celular no mesmo local em que chegou dizendo ter perdido durante uma festa, ou seja, num bairro localizado do outro lado da cidade.
Agora, passados os chiliques, sustos e constrangimentos vem a ressaca (moral e judicial): o senhor Luiz Fabrício do Rêgo Torquato terá que comparecer até a Delegacia para prestar esclarecimentos e, consequentemente, se defender das acusações elencadas, cujos delitos apontados, possivelmente, foram presenciados por testemunhas.
Em meio a toda essa confusão, cabe uma perguntinha básica: Afinal, o que havia de tão importante neste celular para que o gestor municipal tenha se abalado tanto emocionalmente, inclusive ao ponto de perder a compostura?
Em tempos de "nudes" e vazamentos de conversas sobre delações... Digo que tudo é possível!
Que gafe... Jesus, tem misericórdia!

Fonte: Política Pauferrense/Nosso Paraná RN

MPF IDENTIFICA IRREGULARIDADES NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AVISA COMUNICA GOVERNO.

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, informe quais providências serão adotadas diante de inconsistências identificadas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família entre 2013 e 2014.
Levantamento realizado pelo órgão aponta que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo aproximadamente um milhão e quatrocentos mil beneficiários (titulares do benefício e suas famílias). A comunicação à Senarc cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio.
O diagnóstico é resultado de ferramenta de inteligência criada pelo próprio MPF. A plataforma permite a rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicas. Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
Falhas – O MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita - com múltiplos CPF's vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
No segundo grupo, foram constatados beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos (independente da composição do clã familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado).
Atuação MPF - O Projeto Business Intelligence Bolsa Família, aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho de 2015, é uma iniciativa das Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção, envolvendo também a Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
Os trabalhos, iniciados em 2014, tem o objetivo de oferecer tratamento sistematizado no combate a fraudes no Programa Bolsa Família e de extrair todo o potencial de ferramentas de inteligências adquiridas pelo MPF para auxiliar investigações de massa, além de contribuir para a transparência e o aprimoramento da aplicação de recursos públicos federais no âmbito do programa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República/mpf.mp.br

ENEM 2016 TEM 8.647 MILHÕES DE INSCRIÇÕES CONFIRMADAS, DIZ MEC.

Ministério da Educação (MEC) divulgou balanço do Exame Nacional do Ensino Médio. Provas serão nos dias 5 e 6 de novembro.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 teve 8,647 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). "Muito provavelmente, chegaremos a 8,8 milhões de inscrições confirmadas", diz a presidente do Inep. Segundo ela, houve um atraso nos repasses do Banco do Brasil em função do feriado de Corpus Christi.
Em razão do atraso nas informações bancárias, parte dos alunos ainda deve encontrar a mensagem de “confirmação pendente” na página de acompanhamento do Enem, no site do Inep. Neste ano, o cartão de inscrição não será enviado para as casas, mas estará disponível no site do Inep e por e-mail. A data para processar todas as inscrições não foi informada.
A atual edição do exame teve 9.276.328 participantes inscritos. Só foram consideradas confirmadas as inscrições que tiveram o pagamento da taxa. Na história do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número alcançado neste ano é o segundo maior, ficando atrás apenas de 2014, quando 9,4 milhões se inscreveram.
Em 2015 foram 8,4 milhões de inscritos, dos quais 7,7 milhões confirmaram as inscrições (com o pagamento do boleto ou obtenção da isenção da taxa). Ao fim daquele ano, 5,7 milhões fizeram as provas do exame.
Datas da prova
No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No dia 6, domingo, a prova terá linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática.
Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas é às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4 horas e 30 minutos e o segundo, 5 horas e 30 minutos.
“O Enem é um programa que tem uma história de sucesso consolidada e já tinha um calendário posto, que os estudantes devem seguir. A mensagem nossa foi sempre de tranquilização, para que os jovens possam ser a informação de que nada será alterado no calendário oficial, e que nós vamos enfatizar a transparência, a segurança”, diz o ministro Mendonça Filho.
Segurança e tecnologia
O intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início das provas, para dificultar vazamentos de questões, será mantido.
Em 2015, o MEC diz ter identificado 1.570 ocorrências de maior ou menor porte, incluindo "algumas tentativas de fraude bem sofisticadas". Entre os casos, também havia pessoas se passando pelos estudantes inscritos para fazer a prova em nome de outra pessoa. Com o registro biométrico, o MEC espera evitar esse tipo de infração.
O MEC também criou um aplicativo "Enem 2016" para que o participante acompanhe o cronograma e os avisos feitos pelo ministério. O app é gratuito e estará disponível para iOS, Android. Os dados de inscrição e senha poderão ser armazenados no próprio aplicativo, para evitar perda. O sistema vai estar disponível para download a partir do dia 1º de junho.

Fonte: Mateus Ferreira/G1

ELEIÇÕES 2016: PROPAGANDA ELEITORAL DE CANDIDATOS DEVE RESPEITAR RESTRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO.

A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, alerta os candidatos, partidos e coligações sobre a necessidade de respeito às regras da propaganda eleitoral, para evitar problemas futuros. “É preciso muita atenção, posto que a propaganda antecipada, quando exorbitante - seja quantitativa ou qualitativamente - pode configurar abuso de poder econômico, algumas vezes associado a uso indevido dos meios de comunicação, de que dispõe o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, que pode resultar na cassação do registro ou do diploma, além de uma inelegibilidade pelo período de oito anos”, esclarece.
Além disso, adverte o ministro, é necessário que o agente público tenha muito cuidado com a publicidade institucional. “Sobretudo agora, quando proibido o financiamento de campanha por pessoa jurídica, do que se conclui que muito mais grave será a utilização de recursos públicos para essa espécie de divulgação, seja ela antes do período crítico (do artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97), ou durante esse período [três meses antes do pleito], que será tomado como algo muito mais grave”, destaca o magistrado.
Propaganda intrapartidária
Ao candidato que pretende concorrer nas eleições de outubro, a lei permite que ele possa fazer propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a indicação de seu nome. Pode inclusive colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem dirigida aos convencionais, sendo proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As regras determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento.
As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.
Propaganda antecipada
A lei não considera propaganda eleitoral antecipada se não houver pedido explícito de voto, menção a uma pretensa candidatura, e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Permite a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras de rádio e TV devem dar tratamento isonômico aos pré-candidatos.
Será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), de redes de radiodifusão para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e seus filiados ou instituições.
Propaganda eleitoral geral
Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional. Além disso, não deverá usar de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Para a eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito), a propaganda da coligação utilizará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a compõem. A propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverá conter também os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Já na propaganda para a eleição proporcional (vereador), cada partido usará somente a sua legenda sob o nome da coligação.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Fonte: TSE



TRIBUNAL DE CONTAS HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO INÉDITO PARA AUDITOR.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou na última sexta-feira (27) o resultado do concurso público para Auditor. O resultado foi publicado do Diário Eletrônico desta segunda-feira (30) e pode ser conferido no seguinte link: https://goo.gl/LUMRfa
O concurso para Auditor do Tribunal de Contas foi o primeiro realizado na história da Corte para este cargo, o que, para o presidente, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, configura de um marco. “Visualizo esse concurso público de auditor como um marco histórico para o TCE do Rio Grande do Norte, uma vez que é o primeiro certame para esse relevante cargo desde a sua existência. Com isso, o TCE dá mais um passo importante visando o aprimoramento técnico de seus quadros”, avalia.
O Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

Fonte: Heitor Gregório/Tribuna do Norte

MATERNIDADE CLAUDINA PINTO ECONOMIZA MAIS DE R$ 35 MIL COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM CONSTRUÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO.

As obras do Centro Cirúrgico da Maternidade Claudina Pinto, principal unidade de atendimento á saúde da mulher do município de Apodi, que estão sendo executada por Detentos do Centro de Detenção Provisória “Agente Ronilson Alves da Silva” (CDP/Apodi), esta na reta final.
A equipe é formada por quatro detentos, sendo dois pedreiros e dois auxiliares. Foi construído varias salas e um novo Centro Cirúrgico, são trabalhos de alvenaria, instalação elétrica e hidráulica e aplicação de porcelana. Toda a obra segue normas de segurança e higiene determinada pelos órgãos de vigilância.
De acordo com o diretor do CDP Apodi, agente penitenciário, Márcio Morais, os detentos estão trabalhando nessa importante obra a exatos sete meses, totalizando assim 294 dias trabalhados totalmente de forma gratuita e voluntaria.
"Sem a mão de obra de carcerária, a direção da Maternidade Claudina Pinto, teria que desembolsar para os pedreiros R$ 23.520,00, e para os auxiliares de pedreiros a quantia de R$ 11.760,00, totalizando R$ 35.280,00, mas graças a nossa parceria essa mão de obra esta sendo totalmente gratuita, pois é uma obra que beneficiará toda população de Apodi e da região", comentou o diretor do CDP Apodi.
“A Maternidade Claudina Pinto é uma instituição filantrópica, e tem ajudado aos apodienses, nada mais justo que os detentos do CDP Apodi ajudar e buscar fazer o melhor para nossa maternidade”, comentou Márcio Morais, destacando que praticamente toda mulher grávida do município passa pela Maternidade Claudina Pinto.
O Centro de Detenção Provisória (CDP) é conhecido pelos trabalhos de ressocialização. Os detentos fazem trabalhos comunitários em escolas, unidades de saúde, dentre outras instituições do município de Apodi. São 10 que realizam trabalhos de limpeza de toda área externa de escolas e unidades de saúde, com a execução de serviços de carpinteiro, roçagem e serviços na área da construção civil.
O Centro de Detenção Provisória de Apodi foi construindo através de parcerias envolvendo a direção da unidade, Poder Judiciário, Ministério Público, Petrobrás, Fabricas de Cimento, Cerâmicas e várias outras instituições. A unidade está com 100 internos cumprindo pena em regime fechado. A cada três dias de trabalho, o preso ganha um dia de remissão em sua pena.
Cultos/Palestras – No CDP Apodi também são realizados cultos, palestras e aulas diariamente. 

Fonte: Márcio Morais – O Vale do Apodi/Apodiário

TEMER DECIDE MANTER MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA, APÓS DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÕES.

Segundo interlocutor do governo, Fabiano Silveira ‘não faz nenhum juízo’ da Lava-Jato.

O presidente interino Michel Temer decidiu nesta segunda-feira manter no cargo o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. Na avaliação do Palácio do Planalto, essa situação só mudará se houver fatos novos relacionados a eventual interferência de Silveira na Lava-Jato.
— Ele fica, porque não faz juízo nenhum da operação, não fala mal da Lava- Jato, não faz criticas objetivas — afirmou um interlocutor presidencial.
O ministro da Transparência aparece na gravação em uma conversa em que orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a não antecipar informações à Procuradoria-Geral da República na Operação Lava-Jato. Antes de se tornar ministro, Silveira também teria procurado o Ministério Público em busca de informações sobre as investigações contra Renan no esquema de corrupção da Petrobras.
Temer se reuniu hoje com alguns ministros e assessores mais próximos para avaliar o impacto das novas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado . A avaliação feita em reunião no Planalto foi que não surgirão fatos novos sobre as gravações de Silveira, e que ele somente teria dado "opiniões esperadas" de uma pessoa do meio jurídico.

LEIA TODA A MATÉRIA AQUI

Fonte: Simone Iglesias; Eduardo Barretto e Evandro Éboli

ENCANTO: SOLIDARIEDADE É FUNDADO OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO.

Ocorreu na noite do último sábado, a fundação e consequentemente inauguração do comitê do Solidariedade naquele município. O presidente estadual da sigla, deputado Kelps Lima, esteve presente, ratificando o nome da psicóloga Lídia Guedes como pré-candidata a prefeitura da cidade.
Via facebook, Lídia Guedes expressou sua alegria:

AGU ENTRA COM AÇÃO PARA RECUPERAR R$ 11 BILHÕES DESVIADOS NA LAVA JATO.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Estado do Paraná, ajuizou nesta segunda-feira, 30, duas ações de improbidade contra 15 empresas e 12 pessoas físicas – entre executivos e ex-funcionários da Petrobras – envolvidos na Operação Lava Jato, em decorrência do sobrepreço ocasionado pela formação de cartel e de fraudes licitatórias em prejuízo da estatal petrolífera.
Nas ações, a AGU comprova a formação de cartel com base em manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como em provas colhidas em processos penais.
Os documentos demonstram que “as empresas se organizaram para fraudar as licitações de grandes obras da Petrobras, de modo a dividir entre si as mais valiosas contratações propostas pela estatal e eliminar a concorrência, o que levou ao aumento arbitrário e ilícito dos lucros (sobrepreço)”.
Em razão desse sobrepreço, a AGU pede a condenação solidária dos réus a ressarcir o montante correspondente a 17% sobre cada um dos respectivos contratos fraudulentos, o que totaliza R$ 3 bilhões.
O valor foi estabelecido com fundamento em laudo aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “levando em conta a diferença entre o preço praticado no ambiente cartelizado e o preço que seria praticado em ambiente competitivo”.
Na hipótese de não acolhimento do laudo do TCU, a Advocacia-Geral da União pede que os réus sejam condenados solidariamente ao pagamento de ressarcimento equivalente ao valor total do contrato, deduzidos os seus custos lícitos.
Ou seja, a AGU pede alternativamente a devolução dos lucros, com fundamento na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, ratificada pelo Brasil, e no ordenamento jurídico brasileiro, “para que não haja enriquecimento ilícito por parte dos réus e evitar que a prática de improbidade compense”. Segundo a AGU, essa tese já é aplicada por diversos países, como Itália e Estados Unidos.
Além do ressarcimento ao erário, nessas ações pede-se a aplicação de outras sanções previstas na Lei de Improbidade (Lei 8.429/92), o que abrange a suspensão de direitos políticos até 10 anos para as pessoas físicas, proibição de contratar com o Poder Público, e multa de até três vezes o valor do proveito econômico ilicitamente obtido, no total de quase R$ 8 bilhões.
As ações apresentadas são assinadas pelo advogado-geral da União Fábio Medina Osório, e pelos advogados da União Eduardo Alonso Olmos, Julio Cesar Bertuzzi, Lisiane Ferazzo Ribeiro, Rodrigo Becker Rogério Pereira e Vitor Piarrentoni Campos.

Fonte: Allan Darlyson/Portal No Ar

TSE NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA DE DEPUTADO ELEITO EM 2014.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo de Lima (PMDB). Os ministros consideraram que o candidato teve contas públicas, enquanto prefeito de Itabaiana, rejeitadas pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-SE) por irregularidades graves e insanáveis, que o tornam inelegível. O deputado nega que teve contas reprovadas e afirmou que vai recorrer da decisão.
De acordo com a ministra relatora Luciana Lóssio, o TCE-SE constatou nas contas de Luciano Bispo uma série de irregularidades. A ministra citou, por exemplo, irregularidades no controle de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), informações deficientes sobre despesas com pessoal, falhas e escolhas indevidas de modalidade de licitação em diversos procedimentos, e emissão de vários cheques sem fundos.
“Destaco que as que mais me chamaram a atenção foram condutas reiteradas em desobediência à lei de licitações, a inobservância das disposições contábeis, que impedem a regular fiscalização da aplicação dos recursos públicos e, principalmente, os pagamentos realizados com cheques nominativos à própria prefeitura e cheques sem fundos”, registrou a ministra Luciana Lóssio.
Segundo a relatora, esses atos revelam a má-gestão por Luciano Lima dos valores recebidos. “As citadas irregularidades ostentam gravidade suficiente, principalmente considerado o seu conjunto. E, por isso, têm natureza insanável e consubstanciam ato doloso de improbidade”, finalizou.
Ao comentar a decisão, o deputado afirmou que vai recorrer da decisão e que nunca teve contas rejeitadas. “Não estou aqui para fugir de problema nenhum, na política estamos sujeitos a tudo, o que posso fazer é seguir os trâmites jurídicos que tenho direito e respeitar o que diz a justiça. Volto a dizer que nunca tive nenhuma conta rejeitada, enquanto prefeito por 16 anos, o que está acontecendo é uma má interpretação”, explicou. Com informações das Assessorias de Imprensa do TSE e da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Fonte: conjur.com.br

LUCRÉCIA: CANDIDATO SITUACIONISTA PODE SER CHICO DUARTE.

A ala situacionista do município de Lucrécia, parece já ter escolhido seu candidato para as eleições 2016. O empresário Chico Duarte pode ser o indicado pelo prefeito Walter Araújo. Já na oposição, é bem provável que o jovem Frederico seja o preferido. Destarte, podemos ter uma disputa quase familiar.


MORRE DEPUTADO.

Aos 91, morre o deputado Gerson Bergher. Parlamentar estava internado há três meses no Hospital Samaritano

Na manhã desta segunda-feira (30), o deputado estadual Gerson Bergher (PSDB) morreu aos 91 anos, vítima de uma parada cardíaca. O deputado estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, devido a problemas no coração há três meses.
Gerson Bergher era casado há 32 anos com a vereadora Teresa Bergher, que anunciou a morte do marido através de seu perfil em uma rede social.
O enterro está acontecendo na tarde desta segunda-feira (30), no Cemitério Israelita, no Caju, Zona Portuária do Rio.

Fonte: Jornal do Brasil

COMISSÕES DEFINEM RELATORES PARA MATÉRIAS QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA.

Em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) foram distribuídas, nesta segunda-feira (30) para os relatores as matérias que estão tramitando em regime de urgência. Uma de origem no Tribunal de Justiça (TJ-RN) e outra do Governo do Estado.
“Nessa reunião conjunta distribuímos essas matérias que serão relatadas na próxima terça-feira (7) dentro do prazo, obedecendo ao regime de urgência. Em seguida serão encaminhadas ao plenário para a votação final”, disse Tomba Farias.
O relator do Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, transferindo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN) será relatado na CCJ pelo deputado Galeno Torquato (PSD). Na CFF o relator designado é o deputado George Soares (PR) e na Comissão de Administração caberá à deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentar o relatório.
Já o Projeto de Lei Complementar que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado vai ser relatado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), na CCJ; pelo deputado Ricardo Motta (PSB), na CFF e pelo deputado Jacó Jácome (PSD), na Comissão de Administração.
Nesta terça-feira (31) as três Comissões vão se reunir com representantes do Tribunal de Justiça, do IPERN e do Ministério Público para discussão das duas matérias.

Fonte: www.al.rn.gov.br

FILHO DE TUCANO PRESO, DEPUTADO DEDICOU VOTO NO IMPEACHMENT À HONESTIDADE DO PAI.

Narcio Rodrigues, ex-presidente do PSDB em Minas Gerais e secretário no governo do hoje senador Antonio Anastasia, foi preso hoje (30) em Belo Horizonte, em operação que investiga supostos desvios de recursos para a construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. O centro foi construído pelo governo mineiro em Frutal, cidade natal e reduto eleitoral de Narcio.
Seu filho, Caio Narcio, também do PSDB, dedicou seu voto na sessão do processo de impeachment na Câmara ao pai. "Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não eram possibilidade, eram obrigação; por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade", disse Caio.
Operação prende ex-chefe do PSDB de Minas, ex-secretário de Anastasia
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais deflagrou na manhã desta segunda-feira (30) uma operação que cumpre mandados de prisão e busca e apreensão. Entre os alvos então o ex-secretário de infraestrutura do governo Antonio Anastasia e ex-presidente do PSDB de Minas Nárcio Rodrigues, que teve a prisão temporária de cinco dias decretada.
Outro alvo foi o empresário Maurílio Bretas, dono da Construtora CWP (Construtora Waldemar Polizzi), que pertenceu a parentes de Anastasia até quatro meses antes de ele assumir o governo mineiro em 2010.
Segundo fontes da investigação ouvidas pela Folha, há provas de que o tucano, também ex-deputado, se valeu de contratos relacionados ao Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex) para captar recursos ilícitos para campanhas eleitorais do PSDB em 2012 e 2014.
A operação tem como foco investigar desvio de recursos na construção do projeto, obra do governo de Minas localizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, cidade natal e reduto eleitoral de Nárcio Rodrigues.
Segundo a Polícia Militar de Minas, foram cumpridos seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão –em Uberaba e Belo Horizonte, além de Frutal.
Entre os locais que houve busca e apreensão estavam escritórios da Hidroex. Foram levados computadores e documentos. Também foram cumpridos mandados na cidade, em Uberaba e Belo Horizonte.
O ex-deputado foi levado a uma das sede do Ministério Público por volta das 8h e transferido às 13h20 para fazer exame de corpo delito. Rodrigues saiu dentro de um carro da Polícia e não falou com a imprensa.
Segundo a PM, irá para a Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional), onde ficará preso temporariamente.
O PSDB de Minas Gerais foi procurado, mas ainda não se manifestou.
OPERAÇÃO AEQUALIS
A investigação começou com auditorias da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
A Operação foi batizada de Aequalis, e significa igualdade, em latim.
Nárcio é visto como homem forte de Anastasia e também do senador Aécio Naves (PSDB-MG), chegando a despontar como um dos principais interlocutores quando foi deputado federal e Aécio, governador de Minas.
A CWP, segundo as investigações, foi a beneficiária de desvios de R$ 8,6 milhões e deixou de recolher aos cofres públicos uma taxa de fiscalização da licitação no valor de cerca de R$ 400 mil.
'VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA'
Na votação da aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Caio Nárcio (PSDB-MG), filho de Rodrigues, votou pelo afastamento da petista citando a honestidade do pai.
"Por um Brasil aonde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não eram possibilidade, eram obrigação", disse Caio antes de votar a favor do impeachment. O deputado encerrou a fala com a citação: "Verás que um filho teu não foge à luta".
Caio Nárcio acompanhou o pai até a sede do Ministério Público na manhã desta segunda. Até o momento que teve contato com a reportagem, o tucano não tinha nenhum advogado atuando em sua defesa.

Fonte: Luis Nassif/jornalggn.com.br

domingo, 29 de maio de 2016

CAPITÃO STYVENSON PEDE DESCULPAS A DELEGADOS MAS MANTÉM CRÍTICAS AOS QUE GANHAM MUITO E "NADA FAZEM PELOS CIDADÃOS".

Do Capitão Styvenson Valentim, depois da polêmica envolvendo as polícias civil e militar, por causa de um áudio vazado onde ele faz críticas às categorias.
Fonte> Thaísa Galvão

MUITO OBRIGADO A TODOS... RECORDE BATIDO.

RNPOLITICAEMDIA
Enfim, às 14h48min, chegamos onde sonhamos. Recorde batido. 
Depois de 14 meses de "perseguição", chegamos ao nosso objetivo. Ultrapassamos a marca mensal referente a março de 2015, quando tivemos 776.631 acessos. Para nós, uma alegria infinda, única, ímpar. Isso é fruto de trabalho, voltado sempre para levar aos nossos leitores, assíduos leitores, a melhor forma de informação. Simples, direto e objetivo. E foi com essa "receita", que chegamos a este feito. Respeitando sempre aos demais. Vendo no outro, sempre um parceiro, nunca um adversário.
E isso é o que mais nos gratifica. Saber que esta nova marca mensal tem a participação de muitos. Nós, aqui, vocês do outro lado do monitor. Uma média, para alguns, pequena. para nós, grandiosa.
Depois de todos os obstáculos ultrapassados, começaremos mais um desafio: vencer os números de maio de 2016. E contamos novamente com a sua imprescindível colaboração. É fundamental, crucial a efetiva união RNPOLITICAEMDIA e seu público fiel. Somos fortes, por que confiamos primeiro em DEUS, depois em todos vocês, que são responsáveis por essa marca.
DEUS não escolhe os capacitados. Capacita os escolhidos. É DEUS quem retira das cinzas e nos faz vencedores. É o DEUS do impossível. O DEUS onipotente, onisciente e onipresente. Esse é o meu DEUS. DEUS esse, que apesar de tantas falhas, me concede graças que sei, não mereço. Mas ELE é o DEUS da benevolência, da bondade, do querer bem. E eu, mesmo sendo pequenino e inexpressivo, sem muita vivacidade, sou sempre agraciado com as honras que só um DEUS como ELE pode conceder. O galardão da vitória é dado aqueles ao qual O Grande Arquiteto do Universo deseja. por que ELE acredita no potencial. Sabe que apesar das falhas, superará as adversidades e vencerá.
Muito obrigado.
Muito obrigado aos nossos leitores, pela confiança no nosso trabalho. Muito obrigado pelas vezes que recebemos incentivos de nunca parar. Obrigado por acreditar em nosso trabalho, quando no início, poucos creram.
Muito obrigado.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ÁGUA NOVA:
A chapa oposicionista deve ser encabeçada pelo ex-vereador Francisco Ronaldo, com Neném de Duba na vice. Na situação, a dobradinha deve se repetir. A prefeita Rafaela deve ter a companhia de Elias Raimundo.
CORONEL JOÃO PESSOA:
A oposição está pronta para o embate nas urnas em 02 de outubro. Vem com mundinho, "herdeiro político" do saudoso Neci, tendo com vice o vereador Alexandre. Ambos do PSB. Na situação, tentando dar continuidade ao governo Pachica, o seu atual vice, Antônio Lopes (PSB), será o cabeça de chapa, com o vereador Elênio como candidato a vice-prefeito.
MARCELINO VIEIRA:
Será dia 05 de junho a inauguração do diretório da rede Sustentabilidade na terra da estátua que nunca foi feita. A ocasião, haverá a realização da Conferência Municipal com Análise da Conjuntura de Debates de Teses. O vereador Pedro Júnior tem sido um baluarte na propagação da Rede 18 na região.
SEVERIANO MELO 1:
O médico Chico Filho, detonou a falta de ações na área de saúde no município de Severiano Melo, no dia de ontem, em vídeo veiculado nas redes sociais. Em um trecho, Chico diz: "As gestantes do município não podem ser "sacrificadas" em ter que ir aos municípios de Alexandria, Apodi, Mossoró ou Pau dos Ferros, para ter seus filhos, quando a aproximadamente 15 anos as crianças nasciam em Severiano Melo. Que as mulheres despertem para essa perversidade". Danou-se... Que é um retrocesso, isso está evidente. mas perversidade...
SEVERIANO MELO 2:
Não teria pegado pesado, o médico Chico Filho? Segundo o dicionário, "perversidade é aquilo que é a ação daquilo que é perverso, maldade, crueldade, desumano.... Sei não... 
VENHA-VER 1:
O nome do médico Cleiton Jácome e do contador Francisco da Prefeitura, está ecoando com força nas ruas, becos, guetos e localidades rurais do município de Venha-Ver. O candidato oposicionista Célio Pinicapau foi extremamente infeliz na escolha do vice. Isso fez com que muitas lideranças familiares deixassem o projeto de Célio e abraçasse a chapa indicada pelo prefeito Expedito Salviano.
VENHA-VER 2:
Para quem citava que Cleiton era forasteiro, nasceu em outra cidade, esqueceu que o pré-candidato a vice, José Ledsandro Viana, "Sandro", é natural de Pau dos Ferros, segundo informação do "Divulgacand2012" do TSE.
VENHA-VER 3:
Anotem aí... a decisão do vereador Miguel Queiroz em licenciar-se do mandato, foi muito mais desilusão, pela não indicação como vice, que questões pessoais e/ou de acúmulo de funções. Com o devido respeito que tenho ao amigo parlamentar, o "troço" não é bem assim...
VENHA-VER 4:
Que Miguel merecia maior atenção, isso é evidente. Classifico de uma falta de prestígio grande, com o professor Miguel. E mais: prestem bem atenção, nas posturas dos vereadores Carlinhos e Moisés. Também são dignos de melhor tratamento. Não vejo muita alegria com o que o tsunami Sandro causou, nas hostes oposicionistas. uma pena...
CANAL RNPOLITICAEMDIA: 1ª BLOCO DE ENTREVISTAS AGENDADAS.
Deverá ser com dois pré-candidatos a prefeito de uma cidade da região, a estreia do CANAL RNPOLITICAEMDIA, ainda esta semana. Haveremos de enviar convite aos pré-candidatos para que se disponham em está presentes conosco.


TRIUNFO POTIGUAR: "RECEBI CONVITE PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA, MAS ESTOU ESPERANDO OS NÚMEROS DA PESQUISA", DIZ RIVÂNIA ESTEVAM.

Hoje cedinho, a cidadã triunfense Rivânia Estevam, uma das cabos eleitorais, na eleição passada, do agora vereador Roberto Fonseca, entrou em contato com o blog via facebook. Numa conversa direta, ouvimos de Rivânia que a mesma teria recebido um convite do prefeito Gildenor, para compor a chapa situacionista, como postulante a vice-prefeita. Rivânia também citou, que está pensando na possibilidade, mas acha que possivelmente não será candidata a nenhum cargo eletivo, em 2016, tendo em vista que provavelmente apoiará seu irmão, Rivanaldo, na disputa de uma cadeira no legislativo municipal. Questionei sobre o apoio dela ao prefeiturável Roberto Fonseca, tendo em vista seu apoio no pleito de 2012. Rivânia disse que não tem vínculo com ninguém, neste ano e que o único compromisso que tem é apoiar a decisão do prefeito Gildenor, que está aguardando o resultado de uma pesquisa, que irá definir quem será o nome do bloco situacionista para a cabeça da chapa. "Depois de saber como anda os números em Triunfo potiguar, resolverei o que farei. Se o nome estiver bem posicionado, dependendo de quem seja, posso aceitar. Mas só entro na chapa, se houver consenso.", concluiu Rivânia.
Por fim, perguntei qual a possibilidade dela apoiar o candidato indicado pelo ex-prefeito Toizinho. Rivânia foi taxativa: "Nada tenho contra nenhum deles, respeito e converso sempre, mas apoiar um nome vindo da ala oposicionista, isso está descartado. Não tenho covardia. Sou do grupo liderado por Gildenor e seguirei marchando com ele. Sendo ou não candidata, estarei pronta para trabalhar em prol do nome indicado prelo prefeito", conclui Rivânia Estevam.

JANOT DIZ QUE STF DEVE REJEITAR PEDIDO DE DILMA CONTRA MORO.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifesta contrário ao pedido feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de anular a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na reclamação, protocolada no STF em março após as gravações virem a público, a Advocacia-Geral da União argumentava que Moro havia usurpado a competência do Supremo, pois, ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso de Dilma, ele deveria ter encaminhado os telefonemas interceptados para a avaliação da Corte.
Esse, no entanto, não é o entendimento de Janot, que recomenda ao STF "a negativa de seguimento à reclamação, e caso assim não entenda, pela total improcedência do pedido nela veiculado".
"Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do Supremo Tribunal Federal", diz o parecer da PGR.
Apesar da manifestação contrária de Janot, caberá ao Supremo decidir o que fazer diante do pleito de Dilma. O relator da ação é ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato na Corte.
Na reclamação, a AGU afirmava que a decisão de divulgar as conversas entre Dilma e Lula não poderia ter sido tomada por um juiz de primeira instância e argumentava que a decisão havia colocado em risco a "soberania nacional'.
O teor da gravação fez com que a posse de Lula na Casa Civil fosse questionada no Supremo, o que resultou na proibição do ex-presidente em assumir o cargo.
Foi com base nesta reclamação que Teori determinou, em decisão liminar referendada pelo plenário, que Moro enviasse ao STF as investigações que envolvessem Lula. A alegação era que durante o curso da apuração contra Lula autoridades com foro foram implicadas.

Fonte: Estadão/UOL

VENHA-VER: MIGUEL PROFESSOR SAI DA CENA E APRESENTA PIPA.

Problemas pessoais. Essa foi a justificativa que o vereador Miguel Queiroz disse ao blog, por ter renunciado ao cargo de vereador no município de Venha-Ver. Miguel, um dos mais atuantes no legislativo do pequenino município na ponta do elefante, também alegou o fato de ter feito um trabalho diferenciado como parlamentar e isso teria incomodado alguns membros do bloco situacionista, que alegavam acúmulo de vínculos empregatícios, o que também foi preponderante para o seu afastamento. "Tanto eu como a vereadora Edilza, à época, tínhamos três vínculos de trabalho e isso foi o "fio da meada", para que alguns desafetos políticos questionassem minha situação", disse o vereador. "Eu, optei por agir de boa fé, enquanto a vereadora Edilza continua a luta judicial para manter-se como está. O prefeito Expedito Salviano tinha o sonho de me ver fora da câmara de vereadores. Realizei o sonho dele", afirmou Miguel Queiroz. No que diz respeito a sua candidatura, Miguel expressou sua posição de momento: "Quando a minha candidatura, acredito que é mais viável apoiar minha esposa, Pipa. Nunca vislumbrei, dentro do meu projeto político, dois mandatos como vereador. Assim, provavelmente, Pipa será o nome que defenderei. Ela tem tido um destacado trabalho como minha auxiliar junto aos eleitores durante todo esse mandato. Nada mais que justo, que seja a minha indicada. Ela será a continuidade do meu trabalho pelo povo venhavenhense. Sou muito jovem, ainda, e tenho muito o que fazer pelo meu município.