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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

INSCRIÇÕES ABERTAS.

























As inscrições para participação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, estão abertas à partir de hoje até o dia 08 de março de 2012. Basta enviar nome do blog e logomarca para a confecção os certificados.

AVISOS IMPORTANTES:

Visando a confecção dos certificados inteiramente impresso, sem a necessidade de posteriormente preencher o mesmo, só receberá o documento que comprove a participação, aqueles que confirmarem presença ao evento, até o prazo acima estipulado.
Como também, em virtude das refeições serem despesas próprias, da coordenação, só terá direito a tais refeições, os inscritos antecipadamente, até o dia 08 de março do ano em curso.

3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.

A coordenação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com os palestrantes para o evento.

* Para falar de "ÉTICA NA MÍDIA ELETRÔNICA", a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.

* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado. "BLOGS E SITES E A PERSPECTIVA PARA AS ELEIÇÕES 2012".

* No ramo jurídico, analista judiciário do Tribunal de Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Abrantes. Tema: "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: LIMITES E RESPONSABILIDADES".

* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome. Tema: "POSICIONAMENTO DE BLOGS PERANTE OS CANDIDATOS".









O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.

PT E PMDB TERÃO MAIS DISPUTAS DO QUE ALIANÇAS EM 2012.

Os partidos estarão em lados opostos em pelo menos 61% das cidades com mais de 150 mil eleitores e em 17 das 26 capitais.

PT e PMDB, os dois principais partidos da base de sustentação do governo Dilma Rousseff, terão mais disputas do que alianças nas eleições municipais deste ano.
Segundo levantamento apresentado segunda-feira na reunião da comissão de acompanhamento eleitoral petista, PT e PMDB estarão em lados opostos em pelo menos 72 (61%) das 118 cidades com mais de 150 mil eleitores. O número pode ultrapassar os 80 municípios conforme a evolução do cenário eleitoral.
Além disso, PT e PMDB serão rivais em pelo menos 17 (65%) das 26 capitais em disputa.
De acordo com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, até agora os dois partidos fecharam alianças em apenas três capitais. No Rio de Janeiro, o PT apoiará a reeleição do peemedebista Eduardo Paes. Em Goiânia e São Luís, o PMDB vai se aliar aos candidatos petistas.
A lista de cidades onde os partidos estarão em lados opostos é extensa: Rio Branco (AC), Belém (PA), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Maceió (AL), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). E pode ser bem maior conforme o andamento do quadro eleitoral.
Segundo dirigentes de ambas legendas, os confrontos são naturais, dadas as peculiaridades locais das disputas municipais. No entanto, o alto número de disputas é motivo de preocupação no Palácio do Planalto, que teme um acirramento ainda maior da delicada relação entre os principais pilares de sustentação do governo.
Na última reunião do conselho político do governo, no início de fevereiro, a própria Dilma fez questão de dizer que se manterá longe das disputas para evitar a contaminação do governo.
“É evidente que isso merece um acompanhamento para evitar respingos no governo”, disse o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas.
Para evitar que as disputas cheguem a Brasília, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, marcou uma série de reuniões com presidentes de partidos aliados para tratar das eleições. Com o PMDB, além de tentar possíveis alianças, Falcão deve firmar uma espécie de pacto de não agressão.
Segundo Raupp, as disputas são naturais. “Teremos candidatos em 22 capitais e se dependesse de mim teríamos em todas. Se o partido quiser se manter forte tem que lançar candidatos próprios”, afirmou Raupp, que nega possíveis respingos no governo. “Isso não vai acontecer de maneira alguma. Os partidos são livres e independentes. Na maioria das cidades tem segundo turno. Onde não der aliança no primeiro estaremos juntos no segundo turno”.
Apesar das tentativas de manter as aparências, os dois lados reclamam da intransigência alheia. “Não é só o PMDB que não quer apoiar o PT”, alfinetou Raupp.
“Na Bahia eles não quiseram nos apoiar. Em Porto Alegre, Campo Grande e outras cidades também”, rebateu Vargas. Segundo ele, apesar das disputas não existem casos de atritos graves entre PT e PMDB. “Por mais que os números falem não tem nenhum caso simbólico de atrito”, afirmou o petista.

Fonte: Último Segundo/Ricardo Galhardo/iG

MERCADANTE PEDE QUE PREFEITOS FAÇAM ESFORÇO PARA PAGAR PISO A PROFESSORES.

No Senado, ministro apoiou o reajuste de 22,22% no piso salarial nacional.
Mercadante defendeu ainda o aumento no banco de questões do Enem.


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta quarta-feira (29) que “evidente que seja um esforço muito grande para estados e prefeituras” para o cumprimento do novo piso salarial dos professores. Mas, segundo ele, se não houver a valorização dos professores e a competição salarial perante outras profissões, a educação não apresentará avanços.
“Como que vai motivar os melhores jovens para educação se não há uma melhoria salarial? Tem que ter um equilíbrio”, afirmou Mercadante em sua primeira audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.
O valor do piso salarial foi reajustado pelo MEC na segunda-feira (27) para R$ 1.451 para professores de nível médio com carga de 40 horas semanais, o que representa 22,22% de aumento em relação a 2011. Prefeitos de todo o país foram nesta terça-feira (28) a Brasília em busca de apoio do Congresso Nacional para que o governo federal cubra as despesas com o novo piso nacional dos professores.
Enem
Na audiência, Mercadante mencionou ainda os problemas que o ministério enfrenta com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, “o MEC não tem culpa de o Brasil ser tão grande e diverso. Houve um avanço logístico, mas sempre será uma dificuldade”.
O ministro citou, como uma das primeiras providências para resolver os problemas de vazamento de questões, o aumento no banco de questões do Enem. De acordo com o ministro, “24 universidades já estão trabalhando online exatamente para alimentar o banco de questões do Exame. Quanto mais questões tiverem no banco, menos problemas e mais segurança nós teremos”.
Prefeitos foram ao Congresso pedir ajuda para pagar o piso.

O Enem apresentou problemas nas três últimas edições do exame, desde quando passou a ser usado como forma de acesso às instituições públicas de ensino superior - em 2009, houve furto de provas da gráfica; em 2010, problemas com a impressão dos cadernos de provas; e, em 2011, vazamento de questões em uma apostila distribuída a estudantes de um colégio em Fortaleza.
Sobre a Prova Brasil, exame aplicado a estudantes de ensino fundamental, Mercadante disse aos senadores que está em estudo a possibilidade de, além de português e matemática, incluir questões de ciência. Segundo sua assessoria, porém, a mudança ainda não foi definida.

Fonte: G1
Fotos: Foto: Natalia Godoy/G1

DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA SE REÚNE COM MINISTRO E APRESENTA PROJETOS DA ADESE.

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu hoje o deputado federal João Maia. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos pela Agência do Desenvolvimento do Seridó – ADESE e que serão contemplados com recursos da Emenda de Comissão apresentada pelo deputado.
O parlamentar federal esteve acompanhado do deputado estadual George Soares e do Diretor-Presidente da Adese, Francisco Galvão Freire Neto. Segundo relato do deputado, o ministro Fernando Bezerra ficou “muito entusiasmado com os projetos apresentados” e, de imediato, autorizou a liberação de R$ 3 milhões dos recursos próprios do Ministério da Integração, para dar início aos projetos até que o Governo Federal faça o descontigiamento dos recursos orçamentários das emendas.
O ministro também solicitou agilidade na apresentação dos projetos e concomitante assinatura dos convênios, para viabilizar, já no mês de março deste ano, por ocasião de uma visita oficial à meso-região do Seridó, para divulgação das ações a serem empreendidas pelo Ministério da Integração Nacional no Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Panorama Político

DEU NO PORTAL POPULAR...

Getúlio Andrade pede limpeza em Severiano Melo visando o combate a DENGUE, Saúde e urbanismo

Em assembleia na câmara de vereadores o líder do PCdoB Getulio Andrade usou da prerrogativa regimental solicitando envio de pedido verbal seu para o poder executivo municipal de Severiano Melo, providenciar limpeza urgente nas ruas da cidade e também na zona rural.
Segundo o vereador, é claro o perigo quando se sabe da ausência de limpeza, inclusive no caso do mato que também esconde locais de reprodução do Aedes Aegypti, causador da doença.
Não é a 1ª vez que Getúlio se manifesta em tempo de se prevenir.

DEU NO MURAL DE RIACHO DA CRUZ...

VEREADOR WASHINGTON SALES DIZ QUE GRUPO SITUACIONISTA CONTINUA FIRME NA BUSCA DA SUCESSÃO DO PREFEITO ROGÉRIO, EM UMARIZAL.

Anunciada a adesão dos vereadores Chico e Tatá, o vereador Washington faz declarações de forma educada e respeitosa: "Respeito à posição de cada um, independente de política partidária, o vereador Washington Sales já se posicionou, é seguidor do prefeito Rogério e isso é uma opinião irreversível qualquer que seja candidato do prefeito Rogério, terá meu apoio, mais entendo sim o posicionamento do presidente Chico e do vereador Tatá, assim também como sei que haverá um grande entendimento de ambos para o desenvolvimento de Umarizal, eles tomaram a decisão, nós aqui só temos que respeitar, agora fico triste porque, conforme declarou Chico na tribuna não será mais candidato e na verdade é uma grande perca para o legislativo, mais é sua opinião e temos que aceitar". Declarou Washington Sales
Ao Mural Washington declarou que o grupo situacionista está se organizando, e que ainda falta uma definição de quem seja realmente o candidato, no entanto, para o vereador Washington o grupo continua forte e firma na busca da sucessão do prefeito Rogério. “sabemos que houve essa perca na base mas nós iremos buscar outras composições pra que juntos possamos dar a sucessão do prefeito Rogério”. Declarou Washington Sales.

MÁRCIA MAIA DISPARA: "ROSALBA SE PREOCUPA COM POLÍTICA E ESQUECE DE ADMINISTRAR".

Ao comentar a afirmação do vice-governador Robinson Faria (PSD) de que "o único projeto do governo é a reeleição de Rosalba", na edição do Jornal O Poti/Diário de Natal do último domingo, (26) a deputada estadual Márcia Maia (PSB) criticou a "preocupação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com as questões políticas eleitorais em detrimento da administração pública". A parlamentar afirmou que uma prova disso é a manobra política que está sendo costurada para fazer da vice-prefeita de Mossoró e irmã da governadora, Ruth Ciarlini (DEM), candidata do sistema governista à Prefeitura de Mossoró.
Por ser parente de Rosalba, Ruth só pode legalmente ser candidata se a prefeita Fafá Rosado (DEM) renunciar, disputando a reeleição. "Enquanto o estado passa por dificuldades na saúde, segurança e em todas as áreas da administração, a governadora, pelo que mostra a imprensa, está preocupada em articular a indicação da prefeita de Mossoró para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tornar a irmã candidata. Isso mostra a preocupação política do governo. É uma situação que me deixa muito triste", declarou.
Em sintonia com o vice-governador, Márcia Maia (Foto) também cobrou a execução de projetos pelo atual governo. Na visão dela, Rosalba Ciarlini ainda não apresentou nenhuma ação consistente em favor do estado.
Questionada sobre a reclamação do vice-governador referente à falta de diálogo do governo, Maia apontou essa como uma das marcas da gestão democrata. "O diálogo inexiste nesse governo. Não há diálogo com os servidores. Não há diálogo com os cidadãos. Não há diálogo com as instituições. Pelo contrário, o que observamos é uma postura autoritária que vem sendo adotada desde o início da administração", finalizou.

Fonte: Luciano Vale

TCE CONDENA EX-PREFEITA EDINÓLIA MELO AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 146 MIL.

Depois de julgar pela Irregularidade das contas dos exercícios de 2004 e 2005 da Prefeitura de Ceará Mirim, o Tribunal de Contas do Estado – TCE condenou a ex-prefeita Maria Edinólia Câmara de Melo (PMDB) ao pagamento de multa no valor R$ 146.265,84) atinente aos atrasos, injustificáveis.
Segundo informação veiculada no site do TCE na internet, a esposa do ex-governador Geraldo Melo foi condenada a pagar uma multa salgada por causa de irregularidades praticadas quando administrou o município.

Fonte: Luciano Vale

PREFEITOS BUSCAM APOIO PARA PAGAR OS SALÁRIOS.

Prefeitos de todo o país estão desde ontem, em Brasília, para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento.
O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Outra pauta prioritária da agenda é a retomada imediata, pelo Congresso, da distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.

Fonte: Robson Pires

TEXTO-BASE DO FUNPRESP É APROVADO.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto principal projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), menos os destaques que visam a alterar a proposta. Os destaques devem ser votados hoje. O texto aprovado estabelece a criação de três fundos de previdência complementar - um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.
Votaram favoravelmente à aprovação do projeto 318 deputados, 134 votaram contra e houve duas abstenções. A maioria dos partidos encaminhou votação favorável ao texto do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Apenas o PDT, DEM, P-SOL e o PMN recomendaram votação contrária à matéria. O PSD, o bloco PPS/PV e o bloco PSB/PTB/PCdoB liberaram seus deputados para a votação.
Com a criação da Funpresp, os futuros servidores públicos terão garantido pela União uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência. No entanto, os novos servidores que quiserem aumentar suas aposentadorias terão que aderir ao plano de previdência complementar e contribuir com um percentual a ser negociado. A contribuição do servidor será paritária com a da União até o limite de 8,5%.
Se o servidor optar por contribuir com um percentual menor que os 8,5%, ele poderá fazê-lo e, nesse caso, a contrapartida da União será igual ao percentual de contribuição do servidor. Caso o servidor queira contribuir com percentual acima de 8,5 %, ele poderá contribuir, mas a contrapartida da União não poderá ser superior ao teto de 8,5%.
De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), as novas regras de previdência para os servidores públicos estabelecidas com a criação da Funpresp não irão prejudicar os atuais servidores. "Elas só valerão para aqueles que ingressarem no serviço público após a sanção da nova lei".
Concluída a votação da Funpresp na Câmara, o projeto será encaminhado à apreciação e votação do Senado. Se for modificado pelos senadores, a matéria terá que ser novamente apreciada pelos deputados.
Segundo o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jairo Mariz, a partir da sanção da nova lei serão 180 dias para a criação dos três fundos de previdência complementar e 240 dias para a entrada em funcionamento das novas regras. De acordo com ele, a medida visa equacionar o déficit da previdência no futuro.
Mesmo preliminar, o resultado da votação foi comemorado pelos partidos da base aliada. Na contagem os votos, o partido mais fiel ao governo foi o PP. De acordo com o placar, 89% dos parlamentares votaram a favor do Funpresp, o PMDB vem em segundo lugar com 81% e o PT, partido da presidenta Dilma em terceiro com 79% dos votos da bancada.
"Depois de muita discussão, o texto foi aprovado na Câmara. O projeto é importante porque não fere direitos adquiridos de nenhum servidor e assegura a aposentadoria e pensões no futuro", disse o líder do PMDB na Casa, deputado Henrique Alves (RN). Henrique lembrou o caso de países como a Grécia, que vivem uma convulsão social porque não tomaram as medidas preventivas para evitar o colapso da previdência social. "O ministro Garibaldi Filho está de parabéns', observou.
Governo vai pedir urgência para votação no Senado
Da mesma forma como ocorreu na Câmara dos Deputados, o governo deverá solicitar urgência na tramitação do projeto de Lei nº 1992/07, quando a matéria chegar ao Senado. Isso significa que os senadores terão até 45 dias para deliberar sobre a proposição que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Caso o prazo não seja cumprido, a pauta de votações da Casa ficará trancada.
Lideranças de partidos da base de sustentação do governo Dilma Rousseff já se pronunciaram afirmando que a aprovação da Funpresp é prioritária. Por sua vez, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, tem aproveitado todas as solenidades das quais participa para levar até a população o debate a respeito da criação da Funpresp. Foi assim, por exemplo, na última segunda-feira quando o ministro inaugurou o novo prédio da Agência da Previdência Social de Santa Luzia, no sertão paraibano.
Dirigindo-se aos centenas de santa-luzienses que participaram da solenidade, Garibaldi Alves explicou que a criação da Funpresp é uma solução para estancar a crescente necessidade de aporte, por parte do Tesouro Nacional, nas contas previdenciárias do servidor público. Segundo o ministro, o déficit, que tem crescido ano a ano, chegou a R$ 60 bilhões em 2011. "Esse valor se aproxima do orçamento anual do Ministério da Educação", comparou Garibaldi.
O PL 1992/07 estabelece para as aposentadorias dos servidores públicos federais o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje fixado em R$ 3.916,20 - válido para os trabalhadores da iniciativa privada. Os servidores que ganham acima desse valor podem complementar sua aposentadoria contribuindo com um fundo de pensão que será administrado pela Funpresp. "É bom esclarecer que esse é um projeto para o futuro. Os atuais servidores continuarão incluídos no atual regime. A criação da Funpresp permitirá que o governo dê um primeiro passo na busca do equilíbrio das contas da Previdência", disse.

Fonte: Tribuna do Norte

MARCELO CRIVELLA É O NOVO MINISTRO DA PESCA.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira (PT-RJ), deixou o cargo e o novo titular da pasta será o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A mudança ocorre para incorporar o PRB ao governo, partido que integra a base aliada, segundo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência República.
A nota informa que "a presidenta está segura de que, à frente do ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil".
No texto, a Presidência informa que Luiz Sérgio prestou "inestimável contribuição ao governo" no ministério da Pesca e anteriormente na Secretaria de Relações Institucionais. Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará o exercício do mandato.

Fonte: Agência Brasil

PREFEITO DE PORTO DO MANGUE CONTINUA DESAFIANDO A LEI.

O prefeito Fora da Lei de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, Titico, e a primeira-dama do município Maria Clara (Clarinha) usam carro do gabinete da prefeitura para brincar carnaval em Areia Branca. Como mostra a foto tirada por Jailton Rodrigues e postada em seu blogue. A imagem ainda mostra que o prefeito comete uma infração de transito por conduzir o veiculo sem o uso do cinto de segurança. Ô prefeito desmantelado! Cadê os homens da lei? O Titico continua desafiando a justiça.

Fonte: Robson Pires

REBELIÃO NO CONGRESSO.

Líderes de partidos da base de apoio a presidenta Dilma Rousseff articulam uma rebelião que pode surpreender o governo numa próxima votação importante, como a criação do fundo de pensão dos servidores públicos, considerado vital para ajustar as contas da Previdência. Os partidos aliados acusam o PT paulista, que já controla os 11 ministérios mais ambicionados, de "aparelhar" até o segundo e terceiro escalões.

Fonte: Cláudio Humberto

FASANARO FALA COMO FUNCIONAVA TRÂNSITO DE DINHEIRO.

Preso há cerca de um mês no Presídio Provisório Raimundo Nonato, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, um dos acusados de participar do suposto esquema de desvios de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, na sala da direção do Presídio Raimundo Nonato. Entre as afirmativas de que agiu "inocentemente e não sabia a procedência dos recursos" depositados em sua conta bancária a partir de "favores" solicitados por George Luís de Araújo Leal, ele detalhou o que poderia ser um dos métodos utilizados por Carla Ubarana para desviar recursos destinados ao pagamento dos precatórios.
Com uma voz calma, Carlos Alberto Fasanaro Júnior explicou os motivos pelos quais cedeu aos pedidos de George Leal e forneceu o número de sua conta corrente para a movimentação bancária. "Nós éramos amigos de infância e eu confiava no George como se confia num irmão. Ele começou a me procurar para que eu fizesse aqueles favores não tem muito tempo e eu não recebia nada em troca", relatou o ex-empresário do ramo da mineração, cuja empresa que administrava foi fechada há cerca de 10 anos. Fasanaro explicou que Leal argumentava que receberia um dinheiro a partir do pagamento de boletins de medição de obras executadas por sua construtora e precisava depositá-lo na conta do então amigo e vizinho de infância, sem detalhar os motivos ao amigo.
Entretanto, de acordo com informações da Receita Federal, a CALL - Construtora Araújo Leal não está mais ativa. Atualmente, George Leal é sócio de Carla Ubarana numa empresa cuja principal atividade econômica é a construção de edifícios, a Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda. A empresa, porém, jamais participou processos licitatórios públicos e nem mesmo as investigações do inquérito da Operação Judas conseguiu identificar construções de imóveis ou empreendimentos diversos realizadas pela Glex. Estima-se que a empresa servia de fachada para a lavagem do dinheiro proveniente dos desvios realizados no Setor de Precatórios do TJ. Segundo informações de fontes da TRIBUNA DO NORTE, a conta bancária da Glex Empreendimentos teve uma movimentação superior a R$ 1 milhão no ano passado.
Questionado sobre os motivos pelos quais o esposo de Carla Ubarana pedia para depositar os recursos em sua conta e não na própria, Fasanaro disse que não sabia os motivos. Segundo relatos de pessoas que trabalham nas investigações relacionadas à Operação Judas, uma das razões explicitadas por George Leal durante oitiva realizada no início do mês, a transferência de valores entre uma conta e outra era feita para que a Receita Federal não o incluísse na malha fina do imposto de renda, além de não ter que pagar os impostos pelas transações bancárias milionárias. Em depoimento ao delegado Marcus Dayan, titular da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Fasanaro afirmou ter movimentado cerca de R$ 4 milhões em repasses para a conta de George Leal durante 2011.
Após a prisão, Fasanaro solicitou ao diretor do Presídio Raimundo Nonato para não dividir a mesma cela com George Leal e Carlos Eduardo Cabral. Questionado pelo motivo, ele replicou: "Você ainda pergunta o porquê? Ele era meu amigo de infância e me colocou numa situação dessas. Mesmo assim, não guardo rancor". Ele comentou, ainda, que todos os envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos se conhecem há pelo menos trinta anos. "Eu fiz tudo por causa da confiança excessiva em George Leal. Tudo isso aqui no presídio tem sido um pesadelo", comentou Fasanaro.

Fonte: Ricardo Araújo

VOO DAS BODAS: USO DE AERONAVE OFICIAL PELA GOVERNADORA GERA POLÊMICA NO TWITTER.

Polêmica que tomou a noite do twitter potiguar: a governadora Rosalba Ciarlini, ao fazer uso do avião do Estado para se deslocar a Currais Novos e participar da festa de Bodas de Ouro do prefeito Geraldo Gomes, estaria cometendo ato de improbidade administrativa?
No twitter, os usuários de redes sociais que adoram embarcar num debate polêmico, juraram que não.
Que Rosalba foi improba, foi isso, foi aquilo.
Claro que o sentimento de estar sendo usado, pagando as contas alheias, prevaleceu.
O debate foi todo alinhavado pelo publicitário Arturo Arruda, marqueteiro da governadora, que ocupou o twitter logo cedo para fazer a defesa, e começou logo fazendo comparação com a presidente Dilma Rousseff:

@arturoarruda quer dizer então que a pres. Dilma não foi proba quando veio no avião da Presidência com toda a família passar férias em Natal?
Foi questionado pelo jornalista curraisnovense, João Bezerra, que questionou a legalidade do uso pessoal da aeronave.

@JoaoBezerrajrcn - se Dilma errou, tem que se explicar. Não dispense o foco do debate. Rosalba ERROU e ponto.
João ainda questionou se a aeronave oficial é utilizada para transportar doentes, caso necessário. E rebateu declarações de Arturo de que, na viagem a Currais Novos, a governadora e o prefeito poderiam ter tratado de assunto administrativo.
Para o jornalista, a festa de Bodas de Ouro foi animada e barulhenta, sem clima para conversas de trabalho.
Mais acalorado estava o advogado Alexandre Filgueira.
Que considerou imoral e injusto o fato da governadora ter usado o avião oficial para ir a uma festa particular.
Sobre o uso da aeronave federal pela presidente Dilma, justificou como questão de ‘segurança nacional’.
Filgueira se mostrou indignado com a ‘mordomia’ governista, e criticou o ministro Garibaldi Filho e o senador José Agripino por terem embarcado no voo das bodas.
admitiu a legalidade do fato.

@AlexandreFSS - A Lei n proíbe o uso pelo Governante. Mas em um Estado sobrando $ como o RN, é justo, é moral?
Assessor Jurídico Público e consultor junto a Tribunais de Contas, ele disse que a governadora não cometeu nenhuma ilegalidade.
Como a sociedade civil independente, se mostrou contra o uso em eventos que não sejam oficiais, mas admitiu que não houve improbidade por parte da governadora.
Juiz Federal e professor da UFRN, Marco Bruno foi claro ao dizer que não há ilegalidade.

@marcobrunom - Governador TEM que andar em veículos do Estado por questão de segurança.
E bateu…

@marcobrunom - Isso é hipocrisia. Como se não houvesse coisa mais importante pra se preocupar. Beira a inveja, francamente.
E para terminar o debate, entrou o advogado e ex-secretário de Justiça do Estado, Thiago Cortez:

@thiagocortezadv - A Lei permite o uso de transporte oficial por Governador até para atos de campanha. Essa manchete do Jornal de Hoje não colou. # hipocrisia , disse o advogado, referindo-se à reportagem de capa do JH, sobre o assunto.
E questionado pelo Blog o que acobertava a governadora, Thiago respondeu:

@thiagocortezadv - art. 73, § 2 º da Lei das Eleições (9.504/97).
E entrou pela perna de pato, saiu pela perna de pinto, senhor Rei mandou dizer que a governadora Rosalba Ciarlini rasgasse a legislação e da próxima vez que fosse usar a aeronave oficial, usasse do bom senso.
Ponto.

Fonte: Thaísa Galvão

SANDRA ROSADO CONTRA O GOVERNO.

Líder do PSB na Câmara e potiguar como o ministro Garibaldi Filho, a deputada federal Sandra Rosado votou contra a criação do Funpresp.
Ao Blog, via twitter, Sandra justificou seu voto, que por aqui era tido como governista.
@sandrarosado - @thaisagalvao Não há previsibilidade quanto à portabilidade do plano, insegurança das aposentadorias especiais e porque a maioria da bancada assim decidiu.
Huummm…
Quem não se lembra que há bem pouco tempo, exatamente no período em que Sandra se tornou líder do PSB na Câmara, o deputado Henrique Alves, líder do PMDB, lançou candidato e fez campanha contra a indicação da deputada Ana Arraes (PSB) para o Tribunal de Contas da União…
Ana, atualmente ministra-conselheira, é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB…que à época não gostou nadica da posição adversária do peemedebista..
Daí a posição de Sandra, hoje e amanhã.
Hoje, votando contra o projeto governista de interesse do PMDB.
Amanhã, levando o PSB a não apoiar a candidatura de Henrique à presidência da Câmara Federal.
Tudo com as bênçãos de Eduardo Campos.

Fonte: Thaísa Galvão

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.

























As inscrições para participação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, estão abertas à partir de hoje até o dia 08 de março de 2012. Basta enviar nome do blog e logomarca para a confecção os certificados.

AVISOS IMPORTANTES:

Visando a confecção dos certificados inteiramente impresso, sem a necessidade de posteriormente preencher o mesmo, só receberá o documento que comprove a participação, aqueles que confirmarem presença ao evento, até o prazo acima estipulado.
Como também, em virtude das refeições serem despesas próprias, da coordenação, só terá direito a tais refeições, os inscritos antecipadamente, até o dia 08 de março do ano em curso.

3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.

A coordenação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com os palestrantes para o evento.

* Para falar de "ÉTICA NA MÍDIA ELETRÔNICA", a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.

* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado. "BLOGS E SITES E A PERSPECTIVA PARA AS ELEIÇÕES 2012".

* No ramo jurídico, analista judiciário do Tribunal de Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Abrantes. Tema: "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: LIMITES E RESPONSABILIDADES".

* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome. Tema: "POSICIONAMENTO DE BLOGS PERANTE OS CANDIDATOS".









O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.

RN TEM NOVO PROCURADOR ELEITORAL.

A partir de 1º de março de 2012, o procurador da República Paulo Sérgio Rocha assume a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN). Durante os dois últimos anos, o procurador atuou como substituto do então procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que encerra o mandato nesta quarta-feira, 29.
O novo substituto será o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz.
Os novos procuradores regionais eleitorais titular e substituto foram designados para um mandato de dois anos, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A designação aconteceu depois de eles terem sido escolhidos por unanimidade em eleição ocorrida no final do ano passado entre os membros do Ministério Público Federal no RN. Os procuradores passam a atuar em matéria eleitoral no âmbito do RN, inclusive nas próximas eleições municipais.

Fonte: Robson Pires

DEU NO BLOG DO XERIFE...

Tem candidato a prefeito em banda de lata em Serra Negra do Norte.

Depois que o advogado Luiz Mariz Filho anunciou sua desistência como pré-candidato a prefeito de Serra Negra do Norte apareceu candidato em banda de lata. Citam: Enéas Olimpio, Urbano Batista, João Brito e Jeilza Almeida. Todos como candidatos da situação. Pela oposição, corre livre, leve e solto o nome de Serginho Fernandes. Apoiado pela governadora Rosalba Ciarlini.

NÃO ENTENDI...

Desde o tempo que aqui cheguei, tenho encontrado pessoas pelas quais tenho muito respeito. E também gozo, graças ao SENHO DEUS, do espeito destes amigos.
O advogado Aliatá Júnior é um destes. Não nego, Aliatá é um jovem de talento e que tem um futuro promissor. mas não poderia eu, tomando conhecimento do que foi publicado no blog Portal de Riacho da Cruz, á cerca do fatídico, lamentável e jocoso episódio que envolveu o colega blogueiro André Alexandre e o vereador José Lázaro.

Diz a nota:
VEREADOR
Lamentável o episodio com o vereador José Lazara, mas devemos analisar os acontecimentos de acordo com os fotos, o vereador em questão é pessoa idosa e rustica que pelas dificuldades da vida de um homem sertanejo não teve oportunidade de adquirir conhecimento e cultura, não deixando de ser uma boa pessoa que sempre ajudou as pessoas desse município, no congresso podemos vislumbrar situações ainda mais vexatórias e olhe que lá o nível intelectual de lá é bem mais elevado. (Portal de Riacho da Cruz)


Lamentável, caríssimo amigo Aliatá. Fatos deste quilate, não deveria acontecer. Porém, um detalhe me chamou à atenção:
Em seu texto, o amigo diz claramente, nitidamente, efetivamente, que o vereador não teve oportunidade de adquirir conhecimento e cultura. Se alguém não tem conhecimento do que é educação, não deveria está ocupando uma cadeira que é legimitada aos legítimos representantes da população.

Com isso uma pergunta não quer calar:
O POVO ELEGEU ALGUÉM SEM CULTURA E CONHECIMENTO?

EM REUNIÃO DE GOVERNADORES, ROSALBA PREGA A UNIÃO PARA REIVINDICAR PLEITOS COMUNS NO CONGRESSO NACIONAL.

Os governadores pretendem formar uma comissão permanente para ser representativa dos pleitos do grupo junto ao Congresso Nacional. O assunto foi discutido em reunião, hoje pela manhã, em Brasília.
“Estamos unidos em busca de soluções para a questão da dívida dos estados, funcionalismo, comércio não presencial, FPE, royalties, Lei Kandir, entre outras questões que estão afetando diretamente as finanças dos estados. A União e o Congresso Nacional precisam ter um olhar mais atento em relação a essas questões para auxiliar os Governos Estaduais”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.
O evento, que aconteceu na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, contou com a presença de dez governadores, três vice-governadores e um deputado federal, que representou o Governador do Piauí. A ideia é formar uma comissão permanente para discutir e propor soluções a cerca de temas que afetam os estados.
“A reunião teve uma grande participação de Governadores e traçou objetivos comuns entre os estados na busca de diminuir as desigualdades, principalmente fiscais, e trazer soluções para que ocorra uma unidade federativa no país”, observou Rosalba, que será responsável por cobrar providências relacionadas a royalties, CONFAZ e regulamentação de comércio eletrônico.

Fonte: Panorama Político

"CARTA DE AMOR" VAI PARAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAÍBA.

Carta foi publicada no lugar do resultado de um processo.
Justiça confirma publicação, mas não se posicionou oficialmente.


Uma carta de amor foi parar no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que tem sua sede localizada na Paraíba. A edição do último dia 16 de fevereiro trouxe no lugar em que deveria constar o resultado de um processo a inusitada publicação que conta em detalhes o término do relacionamento de um casal.
Nesta terça-feira (28) o G1 entrou em contato com o Tribunal Regional do Trabalho. A assessoria de imprensa disse que o órgão já tinha conhecimento da carta e estava discutindo que providências seriam tomadas . A edição do Diário Oficial com a publicação amorosa continua disponível no site do TRT.
A carta, que inclusive aparece assinada, relata o fim de um relacionamento provocado pela entrada de uma terceira pessoa. A mulher, que assina, se queixa do seu amante, relembra momentos vividos com ele e até revela que vai devolver um iphone que ganhou de presente.
A mulher não aceitou que o homem se envolvesse com uma outra mulher. Ela diz que já tinha aceitado ser amante dele em outra situação, mas não aceitaria o novo caso porque a da vez seria alguém próxima a ela. A autora, inclusive, diz que o 'amante' propôs ter as duas ao mesmo tempo.
“Sempre soube que não havia um compromisso entre nós e sou romântica e idealista mesmo e esse lado bem cru e realista da vida me deixa perplexa”, diz a mulher insatisfeita em um dos últimos trechos.


Fonte: G1

DEFINIDOS DOIS CANDIDATOS A PREFEITO DE SANTANA DO SERIDÓ, PSD E PMDB SE ENFRENTARÃO COM CANDIDATOS PRÓPRIOS.

Definidos os candidatos a prefeito de Santana do Seridó. Nas urnas daquele município, que tem 2.526 habitantes, estarão se enfrentando diretamente o PMDB e o PSD.
No caso do PSD o candidato será Hudson Pereira, que já governou a cidade e segue agora como candidato de oposição. O nome escolhido pela situação é o atual secretário de Saúde da cidade Adriano Gomes, conhecido como Dril, filiado ao PMDB.

Fonte: Panorama Político

ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA NACIONAL PODERÃO SER ISENTOS DE IMPOSTOS.

A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional.
O Projeto de Lei 3154/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também estabelece critérios para a composição dessa cesta.
Segundo a proposta, a cesta básica nacional será definida e revisada a cada cinco anos por uma comissão interministerial. Os alimentos que compõem a cesta serão selecionados a partir de seu peso relativo no gasto das famílias, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); de recomendações nutricionais de consumo, estabelecidas pelo Ministério da Saúde; e da prioridade à produção da agricultura familiar, a ser definida pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Atualmente, o custo da cesta básica nacional é calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de 13 produtos de alimentação (carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga e banana).
Paulo Teixeira afirma que a isenção tributária vai beneficiar especialmente as famílias de baixa renda. "A isenção tributária sobre alimentos mostra-se uma política pública de auxílio ao combate à pobreza com alto grau de focalização", argumenta.
O texto altera a lei que trata da incidência de PIS/Pasep e Cofins (Lei 10.865/04).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

EMBORA RECONHEÇA APOIO RECEBIDO DE SANDRA E LARISSA ROSADO EM 2010, GARILBALDI AFIRMA QUE COMPROMISSO DE 2012 É COM O DEM.

O ministro da Previdência Garibaldi Filho praticamente descartou o apoio do PMDB a candidatura da deputada Larissa Rosado ao pleito de 2012 em Mossoró. Ele afirmou que a aliança com a própria Larissa e a mãe dela, a deputada federal Sandra Rosado, em 2010, quando as duas apoiaram o então candidato a reeleição ao Senado, não foi feita em prol de aliança para a campanha da Prefeitura de Mossoró.
Embora afirme que reconhece a contribuição de Larissa e Sandra Rosado para a eleição ele ao Senado, Garibaldi afirma que não tem qualquer compromisso com as duas.
“Nós somos reconhecidos, eu principalmente sou muito reconhecido da contribuição para a minha vitória, de Sandra e de Larissa, agora, com a sucessão municipal de Mossoró, nós temos uma posição já tomada de apoio àqueles que vão se coligar em torno de uma chapa que dê continuidade à administração da prefeita Fafá Rosado”, disse o ministro, em entrevista a rádio Cabugi do Seridó e reproduzida hoje, em parte, pelo jornal Gazeta do Oeste.

Fonte: Panorama Político

PERDENDO ALIADOS...

Em conversa por telefone com um determinado vereador, que obteve um considerado número de votos em 2008, ouvi a seguinte farse:
"Caso o candidato não seja aquele que a população anseia, fala nas ruas e torce por ele, minha ruptura será sacramentada. Acompanho e acato as decisões do prefeito, mas não aceito outro nome".

Querem descobrir quem é o vereador... aguardem.

MAIS UMA GRANDE SURPRESA.

Depois de Riacho de Santana, os boatos de Encanto.
Agora mais uma grande surpresa está para ser anunciada. Oposição e situação de um determinado município oestano estão conversando em segredo e creio que até sábado será anunciada a junção dos blocos oposicionista e situacionista.

São as voltas do mundo... e o mundo da política reserva cada surpresa...

BLOGS PARTICIPANTES DO 3º ENCONTRO.

Ainda hoje, as logomarcas dos dez primeiros inscritos para o 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.

CÂMARA DE CAICÓ LEVARÁ CARAVANA DE ALUNOS A JOÃO PESSOA PARA ESTUDO SOBE A OBRA E VIDA DO ESCRITOR JOSÉ AMÉRICO.

O presidente da Fundação Casa de José Américo, Flávio Sátiro Filho, e a diretora da Estação Ciências Cabo Branco, Marianne Góes, acertam parceria nesta terça-feira (28) para uma programação conjunta que será oferecida a uma caravana da cidade de Caicó-RN, que chega a João Pessoa (PB) no próximo sábado (03), especialmente para conhecer as duas instituições.
A caravana, liderada pelo Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, é composta por alunos da rede pública de ensino, coordenadores e professores, pais de alunos, vereadores e servidores do Legislativo. Os alunos participaram de estudos sobre a vida e obra de José Américo, cujo nome foi dado recentemente ao açude Itans, daquela cidade.
A comitiva chega a João Pessoa no sábado, por volta das 09h30, e devem conhecer o arquivo dos governadores, o Museu José Américo de Almeida, as bibliotecas da instituição, partindo em seguida para a Estação Ciências Cabo Branco, onde serão recepcionados por uma equipe especialmente designada pela diretora Marianne Góes.
É a primeira vez que as duas instituições fazem uma programação conjunta, o que, segundo o Presidente da FCJA, pode ser o inicio de um circuito cultural de grandes proporções, dentro do espírito público e das diretrizes traçadas pelo Governador Ricardo Coutinho.

Fonte: Alexandre Costa

DEU NO BLOG DO ISAAC ARAÚJO...

Depois de dois mandato, sem espeço e esquecidos na atual administração, a ex-Prefeita Loreto(PPS), Presidente do legislativo Chico de Brancar(DEM) e o vereador Tatá(DEM), confirmaram na noite dessa segunda feira ao blog, que vão fazer parte dos projetos políticos de Elijane(PR) e Guaraci(PMDB) na cidade de Umarizal.
O presidente Chico de Brancar(DEM) declarou que um dos fatores que teria influenciados a ida de parte do DEM para oposição seria o impasse criado pela indecisão de um pré- candidato da situação para a disputa do pleito desse ano, o mesmo ainda declara quer teria informado ao seu líder o deputado Getúlio Rêgo(DEM), que aceitou a decisão tomada pelo grupo do DEM de Umarizal.
A chegada da ex-prefeito Loreto junto com presidente Chico e o vereador Tatá, no grupo de Elijane e Guaraci, da ainda mais gás ao grupo oposicionista, a quem a balança pesa ligeiramente favorável para a pré-candidata.

FPM INFLADO.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou ontem o fator de correção da terceira cota de fevereiro do Fundo de Participação do Municípios. Com os 0,6659%, os municípios com menos de 10.800 habitantes fecham o mês com o recorde de R$ 626 mil brutos. E o Rio Grande do Norte ultrapassa, pela segunda vez, a barreira dos R$ 100 milhões líquidos, isto é, já descontados os 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em relação a janeiro, o aumento foi de 24%. Nos dois primeiros meses de 2012, os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 145,7 milhões da cota-parte do ICMS.

Fonte: Notas e comentários/Tribuna do Norte

SEBRAE: 39 GESTORES CONCORREM AO PRÊMIO "PREFEITO EMPREENDEDOR".

Trinta e nove prefeitos, de cidades do Rio Grande do Norte, dos 51 inscritos, foram selecionados e disputam o título de Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae-RN, que avaliou projetos municipais que estimularam a implantação de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros.
Os vencedores do Prêmio Cortez Pereira, numa homenagem ao ex-governador-empreendedor, serão conhecidos nesta quarta-feira durante almoço no Olimpo Recepções.
Além do troféu de melhor projeto, para o grande vencedor estadual, a premiação inclui ainda as categorias temáticas:
Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais
Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual
Lei Geral Municipal
Médios e Grandes Municípios
Crédito e Capitalização
Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável
Promoção do Desenvolvimento Rural.
Eis a lista dos finalistas, seguindo a ordem alfabética:
1- Acari – Antonio Carlos – Tom
2- Afonso Bezerra – Jackson Bezerra
3- Alto do Rodrigues – Eider Medeiros
4- Apodi – Goreti Pinto
5- Arez – Erço Paiva
6- Assú – Ivan Júnior
7- Baía Formosa – Nivaldo Melo
8- Boa Saúde – Maria Edice
9- Bom Jesus – Edmundo Júnior
10- Campo Grande – Francisco das Chagas Eufrásio
11- Extremoz – Klauss Rego
12- Governador Dix-sept Rosado – Lanice Macedo
13- Ielmo Marinho – Germano Patriota
14- Janduís – Salomão Gurgel
15- Jucurutu – Júnior Queiroz
16- Lagoa Nova – Erivan Costa
17- Major Sales – Maria Elce
18- Messias Targino – Shirley Targino
19- Monte Alegre – Graça Marques
20- Natal – Micarla de Sousa
21- Olho D’Água do Borges – Jackson Queiroga
22- Parelhas – Francisco Medeiros
23- Passa e Fica – Pepeu Lisboa
24- Pau dos Ferros – Leonardo Rego
25- Pendências – Ivan Padilha
26- Santa Cruz – Péricles Rocha
27- Santana do Matos – Francisco de Assis Silva
28- Santo Antônio – Gilson Geraldo
29- São Bento do Trairí – José Andrade Dantas
30- São Fernando – Genilson Medeiros Maia
31- São José do Seridó – Jackson Dantas
32- São Miguel do Gostoso – Miguel Rodrigues Teixeira
33- São Paulo do Potengi – José Azevêdo Lopes
34- São Rafael – José de Arimatéia Braz
35- São Tomé – Anteomar Pereira
36- Serra Negra do Norte – Rogério Bezerra Mariz
37- Timbaúba dos Batistas – Ivanildo Araújo
38- Touros – Luciana Vieira
39- Vera Cruz – Marcos Antonio Cabral

Fonte: Thaísa Galvão

JUÍZA AGAMENILDE DANTAS (CNJ): "EU NÃO POSSO DIZER AONDE ESTÁ E O QUE FOI FEITO COM O VALOR DESVIADO".

Declarações da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas, que está em Natal para acompanhar as mudanças no combalidíssimo setor de precatórios do Tribunal de Justiça, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira:
-A preocupação maior é trazer transparência e normalidade aos serviços do setor de Precatórios. A natureza da nossa visita não é inspecionar e sim colaborar com funcionamento do setor e o objetivo é padronizar a gestão administrativas dos Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
-Diante dos fatos identificados pela desembargadora Judite Nunes, ela solicitou, ainda em janeiro, a presença do CNJ para organizar o setor de Precatório deste Tribunal. O nosso modelo de padronização será ditado pela transparência porque só assim poderemos evitar vários problemas. Nossa sugestão é que no setor de Precatórios trabalhem um magistrado que se identifique com a matéria, funcionários efetivos, um contador para conferir os valores e um sistema onde seja possível acompanhar desde a chegada do processo até o pagamento dos valores devidos, entre outras ações.
-Eu não posso dizer aonde está e o que foi feito com o valor desviado. Não podemos atropelar as funções nem do Ministério Público e nem da Comissão de Investigação.
-Pretendemos implantar no Tribunal um modelo de gestão eficiente, de forma a sanar e evitar irregularidades no setor.
Durante a entrevista, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judith Nunes, afirmou que o pagamento dos precatórios será retomado no dia 16 de abril e seguirá todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça.
Na quinta-feira, depois de amanhã, a presidente do TJ e a juíza do CNJ concederão nova entrevista coletiva para apresentarem juntas um balanço do que foi feito pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: Thaísa Galvão

AGRIPINO NEGA APOIO AO PSDB. DEM AGUARDA PRÉVIAS.

“O DEM tem candidato a prefeito de São Paulo: é Rodrigo Garcia. O partido não decidiu apoiar José Serra. Tudo o que foi dito sobre isso é especulação”. As declarações anteriores foram feitas ainda há pouco pelo presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Segundo ele, ainda não há negociações entre os dois partidos e as conversas só devem começar a ocorrer depois das prévias muncipais do PSDB, marcadas para 4 de março.
“Só depois disso é interessante discutir se a aliança com o PSDB é boa para o DEM e se é boa para Serra”, explica o senador.

Fonte: Carlos Santos/Felipe Patury/Revista Época On line

NATAL FICA DE FORA DAS CAPITAIS BRASILEIRAS QUE GANHARÃO METRÔ.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) o metrô como solução mais adequada de mobilidade urbana para as grandes cidades e regiões metropolitanas brasileira, durante anúncio de investimentos de R$ 1,6 bilhão para ampliação do metrô de Fortaleza. Natal mais uma vez ficou de fora dos planos do governo federal.
De acordo com o Ministério das Cidades, a implantação dos 12 quilômetros (km) da Linha Leste do metrô de Fortaleza está orçada em R$ 3,034 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão sairão do Orçamento Geral da União, R$ 633,9 milhões virão de contrapartida do governo estadual e R$ 800 milhões serão financiados. No Orçamento, estão incluídas a aquisição de 20 trens e a construção de 12 estações subterrâneas e uma de superfície.
Além da capital cearense, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador também estão recebendo investimentos para construção e expansão de linhas de metrô. Todas as cidades da lista estão entre as sedes da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Robson Pires

GOVERNO LANÇARA EM ABRIL NOVO SITE COM INFORMAÇÕES PÚBLICAS.

Portal Brasileiro de Dados Abertos está em teste desde o fim de 2011.
Ação faz parte da Parceria para Governo Aberto, liderada por Brasil e EUA.


(CLIQUE NA IMAGEM, PARA AMPLIAR).

O governo brasileiro pretende lançar em abril um novo site com dados públicos em formato bruto e aberto que possibilitará o cruzamento de informações e a criação de aplicativos. O portal brasileiro de Dados Abertos está no ar com uma versão em fase de testes (http://beta.dados.gov.br) desde o fim do ano passado.
O site foi criado após a sanção da Lei de Acesso à Informação e em razão da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP), liderada pelo governo brasileiro e pelos Estados Unidos e da qual participam outros países.
Entre os dados disponíveis estarão os relacionados a fornecedores, servidores, investimentos e outros levantamentos nacionais, como indicadores de saúde e educação, por exemplo.
Conforme o Ministério do Planejamento, responsável por disponibilizar para os órgãos públicos a metodologia para a divulgação das informações, a diferença entre o novo portal e o já existente Portal da Transparência, que contém dados de despesas e receitas da União, é que a nova ferramenta contém dados que podem ser lidos por máquinas. Com isso, será possível a criação de aplicativos de cruzamento de dados com maior facilidade.
Na versão em testes do site, é possível ver alguns aplicativos criados com as informações públicas já disponíveis, como o painel que mostra locais com maior incidência de acidentes de trabalho e outro que aponta onde foi aplicado o dinheiro dos impostos pagos pela população. No site, há um manual de como utilizar as informações.
Parceria para Governo Aberto
Além de Estados Unidos e Brasil, também participam da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês) Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul e Reino Unido. Segundo o OGP, a ideia é ampliar a participação da sociedade, combater a corrupção e utilizar novas tecnologias para a transparência das informações.
O lançamento da versão oficial do site será em Brasília, quando o OGP anunciará a entrada de outros países na parceria. A data ainda não foi definida.

Fonte: G1

PSD VAI AO SUPREMO PARA TER COMANDO DE COMISSÕES NA CÂMARA.

Partido, criado após a última eleição, entrou com ação no tribunal.
Presidente da Câmara decidiu não dar presidência de comissões ao PSD.


O PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) para garantir o direito de presidir comissões da Câmara dos Deputados, tendo como critério de distribuição desse espaço o número de parlamentares da sigla. Criado em setembro de 2011, o PSD tem a terceira maior bancada da Casa com 55 deputados federais.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), negou ao partido o direito de presidir comissões permanentes da Casa - somente de integrar as comissões. Com isso, a composição atual das comissões permanentes continuou respeitando a proporção de parlamentares dos partidos existente no início da legislatura, em 2011 - o PSD foi criado depois.
Na ação, cujo relator no STF será o ministro Ayres Britto, o PSD pede ainda que o STF suspenda temporariamente a escolha dos presidentes de comissões permanentes ou temporárias e a distribuição das vagas de titulares e suplentes, até que seja definida a participação da legenda.
Está marcada para a próxima quarta (29) uma reunião do colégio de líderes para tratar da divisão de comando das comissões.
Uma das sugestões do grupo de líderes responsável por discutir o assunto foi a criação de duas novas comissões para abrigar o PSD. Mas a legenda quer ser a terceira a escolher as comissões que deseja presidir, de acordo com seu número de parlamentares.
A legenda afirma que o presidente da Câmara desconsiderou a representatividade do partido ao decidir que a divisão ocorreria apenas entre as siglas que já existiam no início da legislatura. Para o novo partido, a decisão de Maia coloca em risco a “segurança jurídica do eleitor, do partido político e do titular do mandato”.
“O presidente da Câmara negou ao PSD o direito de ver o seu ‘peso político’ no Parlamento reconhecido. Tratou-o como se sua bancada ali não estivesse em face da expressão da ‘soberania popular’, pelo voto democraticamente gravado na urna eletrônica”, afirma o PSD no pedido feito ao STF.

Fonte: Débora Santos/G1

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

OLHO D'ÁGUA DOS BORGES: PEGANDO FOGO...

O cenário político de Olho d'água dos Borges, município que em 2008 tinha 4.132 eleitores, pode preparar uma surpresa.
A oposição ganhou um aliado de peso. Abel Neto, filho do prefeito da vizinha Rafael Godeiro, deve compor a chapa oposicionista com Antonimar. O "X" da questão, é a série de derrotas que o grupo adversário do clã Queiroga, coleciona.
Segundo um blogueiro amigo, Antonimar dificilmente cederia a cabeça de chapa para outra pessoa. E isso por ser decisivo no tocante a questões pertinente a se trabalhar mais e mais. Fatalmente Abel Filho esforçaria-se muito mais, caso Abel Neto fosse a ponta da majoritária.
Por outra vertente, a transferência de votos é um problema também para a situação. Jackson Queiroga obteve 1.879 votos em 2008. 100 votos mais que o adversário. Na época, essa diferença equivaleu a 2,74% dos votos válidos. Ainda, entre brancos e nulos, somou 177 sufrágios. Além de 263 eleitores que não foram as urnas. E Jackson era candidato a reeleição.
Se por um lado, a jovialidade de Breno é um, digamos, atrativo à mais, a transferência é um problema adicional.
Vamos aguardar.

Faltam 223 dias para as eleições de 07 de outubro próximo. 5.352 horas ou 321.120 segundos...

TSE VOLTA A JULGAR MAIS RIGOR PARA POLÍTICO QUE QUISER SE CANDIDATAR.

Na próxima terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Gilson Dipp devolve ao plenário da corte o julgamento da resolução que trata da prestação de conta para os candidatos das eleições deste ano.
Dipp havia pedido vista do processo depois que o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, propôs que só os políticos com contas apresentadas e aprovadas poderiam se candidatar.
Atualmente, basta apresentar a conta da última campanha para conseguir o registro e disputar as eleições.

Fonte: Poder Online

EQUIPE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CHEGA AO TJRN.

A comissão do Conselho Nacional de Justiça, coordenada pela juíza auxiliar do CNJ, Agamenilde Dantas, já realizou a primeira reunião com a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes. Também participaram da reunião o presidente da Comissão dos Precatórios desembargador Caio Alencar, o juiz membro da comissão, Luiz Alberto Dantas, desembargador Saraiva Sobrinho, juntamente com os três servidores da Corregedoria.
Após a reunião toda equipe visitou o setor de Precatórios do TJRN. A tarde (15h) será concedida uma entrevista coletiva para informar como será o trabalho de organização que o CNJ fará no setor. Na quinta-feira (01) acontecerá uma outra entrevista coletiva, na qual será informado um balanço do que foi feito pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: Robson Pires

VETO A PREFEITO ITINERANTE JÁ VALE EM 2012.

A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a fim de se reelegerem sucessivamente, chegando a acumular cinco mandatos consecutivos.

Fonte: Robson Pires

CONSELHO TUTELAR DE RIACHO DA CRUZ COMPLETA TRINTA DIAS SEM ÁGUA.

Há dias a sede do Conselho Tutelar de Riacho da Cruz está sem água. Quem quiser usar o banheiro tem que ir até a casa de moradores vizinho a sede.
O problema já foi comunicado a secretaria de Assistência Social, a qual o Conselho Tutelar é vinculado, no entanto, nenhuma providencia foi tomada. Para alguns Conselheiros, isso é um sinal claro de que o setor de Assistência Social não anda às mil maravilhas, como às vezes é citado por seus representantes.
A falta de água soma-se a outras carências na sede do Conselho Tutelar de Riacho da Cruz, dentre elas a falta de uma impressora que há seis meses não funciona, e impede que os Conselheiros desenvolvam algumas atividades.
Com a palavra a Secretaria de Assistência Social.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

ALTO DO RODRIGUES: INDICATIVO DE GREVE DOS PROFESSORES RECEBE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

Com o plenário da Câmara Municipal lotado, a diretoria do SINDISERPAR realizou na manhã de hoje, a primeira reunião que faz parte do indicativo de greve, idealizado pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Alto do Rodrigues. A atitude do Sindicato só aconteceu depois que a diretoria tentou por várias vezes, uma audiência com o prefeito municipal, Eider Assis de Medeiros (PMDB), obrigando os servidores a fazer o indicativo de greve, caso a pauta de reivindicações não for atendidas. "O prefeito Eider não quer nem discutir com o Sindicato a pauta, fica mandando contador, secretário e os enviados não resolvem", apontou um integrante.
Secretário-geral da FETAM
A assembleia teve a importante participação do secretário-geral da FETAM (Federação dos Trabalhadores Municipais), Francisco de Assis, que falou sobre os principais direitos dos servidores, além disso, o representante da FETAM explicou que os gestores querem ganhar tempo e dá o direito dos servidores.
O assunto em questão foi o aumento do piso em 22,22%, solicitado pela categoria e os prefeitos alegam que só podem fazer isso, se houver uma uma Lei do Ministério da Educação.
Para o secretário, uma lei do MEC iria em conflito com a Lei 1.809 de 29.12.11, que faz esclarecimento e deixa claro que a lei é alta-gestora e não precisa de lei. O artigo 5° da Lei 1.809 diz que o piso salarial dos profissionais nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

O Sindicato dos Servidores Municipais tem uma série de reivindicações, entre elas:
Cumprimento da progressão por mérito de desempenho, na forma estabelecida no Plano de Carreira;
Negociação dos valores referentes aos meses de janeiro a abril de 2009, quando a prefeitura fez o repasse correto, em forma de aumento, dos dois terços do Piso Salarial do Magistério, estabelecido nacionalmente;
Pagamento dos valores retroativos referentes a janeiro e fevereiro de 2010, uma vez que os direitos contidos no Plano de Carreira contar a partir de janeiro de 2010, mas a prefeitura só começou a pagar o piso de R$ 1.024,67, a partir de março de 2010;
Pagamento de seis quinquênios aos professores com mais de 30 anos de carreira, conforme estabelecido no Plano;
Admissão de novos professores obedecendo à ordem de classificação no concurso público de 2008, pois o direito é de quem concorreu e obteve o melhor desempenho e
Atualização do Piso Salarial do Magistério vigente no município, de acordo com as normas legais estabelecidas em âmbito nacional.
Os agentes de endemias também fortaleceram a parada de advertência dos professores. Os agentes lutam pela elaboração do Plano de Servidores do Município.
Até o encerramento da assembleia de hoje, o prefeito não compareceu, nem mandou sequer, um representante para que possa intermediar uma audiência com o gestor público.
Amanhã, a partir das 14h, acontecerá uma nova reunião na Câmara Municipal, dessa vez, contará com a presença do departamento jurídico do Sindicato.

Fonte: altonoticias10

MINISTÉRIO PÚBLICO DE LUÍS GOMES AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 100 DIAS SEM ÁGUA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes propôs ação civil pública com pedido de tutela antecipada de urgência em razão da falta de abastecimento de água que deveria ser fornecida pela CAERN aos consumidores de Luís Gomes, que estão há mais de 100 dias sem água nas torneiras, dependendo de caminhões-pipa para o abastecimento.
De acordo com o pedido do Ministério Público na ação, a CAERN e o município de Luís Gomes terão 10 dias para instalarem em pontos estratégicos da cidade as 10 novas caixas d´água adquiridas pela companhia e já entregues ao município.
Além disso, no prazo de seis meses, o MP requer que se executem as obras necessárias à solução definitiva do problema, permitindo a retomada, de forma contínua e initerrupta, do fornecimento de água tratada encanada nas torneiras das residências.
O ajuizamento da ação teve como base o inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, para apurar a potabilidade da água distribuída pela CAERN à população, a partir de reclamações de moradores.
No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, a discussão então centrada na qualidade da água cedeu lugar a uma situação muito mais grave, devido ao iminente desabastecimento do único manancial, o açude Lulu Pinto, utilizado pela CAERN para distribuição de água.
Em outubro de 2011, o açude secou e a água deixou de ser bombeada pela CAERN, tendo início o abastecimento da popualção através de carros-pipa patrocinados pelo Exército Brasileiro, pela CAERN e pela Prefeitura de Luís Gomes.
O Ministério Público realizou audiência diretamente com a CAERN, onde foi esclarecido pela companhia que haviam duas alternativas viáveis pela a solução do desabastecimento e que ambos os projetos estão prontos para execução, só estando pendente um remanejamento orçamentário, já que esta demanda não estava prevista para o planejamento orçamentário deste ano de 2012.
De acordo com o Promotor de Justiça, Ricardo José da Costa Lima, a situação tem atingido altos níveis de dramaticidade e insustentatbilidade, já contabilizando mais de 100 dias sem água nas torneiras, notadamente, diante da paralisação das atividades dos carros-pipa patrocinados pelo Exército, desde o dia 1º de fevereiro.
As caixas d´água entregues pela CAERN deverão garantir o fornecimento de água tratada à população, através de carros-pipa, como medida emergencial, mantendo os caminhões pipa atualmente já disponibilizados, além de suprir a paralisação da atividade do Exército Brasileiro, contratando solidariamente, outros sete caminhões-pipa para abastecimento diário dos municípios.

Fonte: blog do Sargento Andrade/Assessoria de Imprensa do MPRN

PRESIDENTE DILMA PARTICIPA DE ENTREGA DE 40 CASAS NO RECIFE.

Presidente deve chegar à cidade na segunda-feira (27), por volta das 19h.
Casas do Residencial Via Mangue foram financiadas pelo PAC.


Na terça-feira (28), às 10h, a presidente Dilma Rousseff participa da entrega de 480 moradias que completam o Residencial Via Mangue, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. É a última parte dos 992 apartamentos de três residenciais que fazem parte do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC). Devem participar também da cerimônia o governador Eduardo Campos, o prefeito do Recife João da Costa e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Nesta segunda-feira (27), a presidente tem agenda no Ceará, de onde deve sair por volta das 18h para o Recife. Acompanham a presidente nesta viagem os ministros do Planejamento, Integração Nacional e Cidades, além da secretária de Comunicação e do presidente da Caixa. Dilma Roussef deve retornar a Brasília ainda na terça, logo após a cerimônia de entrega das habitações.
O projeto Via Mangue conta com obras de habitação, saneamento e urbanização que fazem parte da preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. No total, o investimento é de R$ 555,8 milhões, incluindo a construção das faixas de rolamento que terão 4,75 quilômetros de extensão no sentido Centro - Boa Viagem e 4,37 quilômetros no sentido contrário. "São aproximadamente R$ 47 milhões para habitação, R$ 70 milhões para saneamento e mais R$ 430 milhões para o complexo viário", detalha o prefeito do Recife, João da Costa.
Cada apartamento do Residencial Via Mangue, que é formado por três conjuntos habitacionais, tem um custo médio de R$ 48,8 mil, com 40 metros quadrados divididos em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. "Com essa entrega, estamos tirando todas as famílias cadastradas em 2007 que estavam no caminho da via. Estamos tirando essas famílias das palafitas, de condições precárias para uma vida mais digna", afirma o prefeito.
Em maio de 2010, foi entregue o Residencial Via Mangue 3, que recebeu famílias das comunidades Xuxa e Deus Nos Acuda, enquanto em outubro de 2011 foi entregue a primeira etapa do Residencial Via Mangue 1, correspondendo a 160 das 320 unidades existentes. O evento desta terça inclui a entrega da segunda etapa do Via Mangue 1 e todo o Via Mangue 2. “A presença da presidente Dilma mostra a importância da nossa parceria com o Governo Federal”, acredita João da Costa.
Além dos apartamentos, o conjunto conta também com centro comunitário, boxes comerciais, guarita, campo de futebol, estacionamento, além de ruas e calçadas internas. “Estamos levando infraestrutura para as comunidades do Jardim Beira Rio, Bode e Encanta Moça. São treze contratos que temos assinados com a Prefeitura apenas para essa região”, explica Alessandra D'Ávila Vieira, gerente de projetos do Ministério das Cidades.
Microcrédito
Além da entrega dos apartamentos, está prevista a assinatura de um convênio entre a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica para a instalação de um Ponto de Atendimento do Microcrédito (PAM), visando auxiliar no desenvolvimento econômico dos moradores dos residenciais.
O PAM vai contar com linhas de financiamento individuais de microcrédito que vão de R$ 300 a R$ 15 mil, com prazo de 24 meses e juros de 0,64% ao mês. “Nós vamos ampliar o Banco do Povo da Prefeitura para ajudar os microempreendedores. Além de viabilizar a moradia, nós vamos estar apoiando para que as pessoas desenvolvam seus negócios e gerem renda”, diz Paulo Nery, superintendente regional da Caixa Econômica Federal.
O prefeito do Recife lembra que essa iniciativa visa também a formalização dos pequenos empreendedores. “Você possibilitar o acesso à moradia já é uma política social muito importante, mas precisamos lembrar que ele vai ter que pagar energia, água, viver em condomínio. É preciso também pensar a inserção dessa população em outro nível econômico com essa moradia”, pondera João da Costa.

Fonte: G1

SUCESSÃO 2012: CANDIDATO DO PV UNE OPOSIÇÃO EM FLORÂNIA. PSDB LANÇA CANDIDATO PRÓPRIO EM SERRA NEGRA DO NORTE.

- A sucessão municipal em Florânia entrou na fase de definição dos candidatos. O blog de Robson Pires informa que os partidos de oposição fecharam com o nome do psicólogo Cláudio Pinheiro. No palanque ele contará com o apoio dos partidos PSB, PT, PSDC, PHS e PV. A indicação do vice será do PT, mas o nome ainda não foi escolhido.
- Em Serra Negra do Norte, o vereador Serginho Fernandes deverá ser o nome da oposição para entrar na disputa. No palanque ele planeja contar com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini e do ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Fonte: Panorama Político

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2012 É DEFINIDO EM R$ 1.451.

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte: Agência Brasil

APÓS TROCA DE FARPAS, DILMA REÚNE LUZIANNE, CID E PIMENTEL NO CEARÁ.

Apesar do feito, vice-líder do governo afirmou que presidenta não atuará para acalmar ânimos entre aliados; Dilma não quis falar sobre eleições.

Em visita ao Ceará, a presidenta Dilma Rousseff conseguiu colocar no mesmo palanque o governador Cid Gomes (PSB), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e, ainda o senador José Pimentel (PT-CE). Recentemente, governador e senador trocaram farpas, o que foi interpretado por Cid como uma “declaração de guerra”, e a aliança entre os dois partidos foi colocada em xeque mais uma vez no Estado.
Dilma juntou os três no mesmo palanque no município de Maracanaú, ao anunciar R$ 2 bilhões em recursos públicos para a construção de uma nova linha para o Metrô de Fortaleza, ainda em construção. R$ 1 bilhão vira dos cofres da União, a outra metade será de contrapartida do Ceará.
Apesar do nome, além de interligar pontos distantes da capital, a obra também alcança a região metropolitana.
A presidenta chegou à estação do novo metrô em Maracanaú por volta de 12h, com uma hora de atraso. Ela percorreu de trem um quilômetro até a estação Virgílio Távora, onde era aguardada por cerca de 500 pessoas em uma estrutura montada para a solenidade.

Acompanhada de ministros e de praticamente toda bancada federal cearense, a presidenta fez elogios aos dois gestores, exaltando a parceria do governo federal com as duas esferas do executivo, mas não fez comentários sobre a aliança entre PT e PSB, que vive as rusgas no Ceará.
Em seu discurso de pouco mais de 15 minutos, preferiu restringir sua fala às razões públicas de sua viagem ao Ceará. “Uma parte das lideranças do Brasil considerou que ter metrô no Brasil era um luxo. E nós sabemos que não é assim. Quando essa estrutura estiver pronta, poucas cidades terão uma rede como esta aqui.”
Ao falar, com a imprensa em uma rápida coletiva após a solenidade, a presidenta se negou a responder sobre temas nacionais e também não quis tratar sobre as articulações para as eleições municipais. “Estou aqui para falar só do Ceará, do metrô”, avisou.
Havia uma expectativa de que a visita de Dilma levasse mais que recursos ao Ceará. Como a aliança entre o PT e o PSB vive um clima tenso no Estado, a presença da presidenta era esperada como uma força apaziguadora, sobretudo após o senador Pimentel dizer que, por falta de projetos, Cid estaria devolvendo repasses federais, provocando uma reação de Cid e acirrando ainda mais os ânimos entre as siglas.
Abordado na saída da solenidade pelos jornalistas, o vice-líder do governo, deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), afirmou à imprensa que Dilma não trataria sobre aliança. De acordo com ele, essa tarefa caberá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Segundo Guimarães, Falcão deve ir ao Ceará após o dia 10 de fevereiro para reunir Cid e Luizianne. “Nós vamos trabalhar para manter a aliança. Esse tencionamento é natural e é próprio da eleição. A presidenta não se envolverá nisso”, afirmou.
Vaias
A prefeita Luizianne Lins não só participou da agenda de Dilma em Maracanaú ao lado de Cid, como também fez um breve discurso. Sua fala acabou abafada por vaias vindas do público que acompanhava a solenidade. Já o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), figurou ao lado das autoridades, mas não pode usar o microfone.
Agenda
A visita de Dilma ao Ceará se estende a tarde em uma estação de tratamento de água, no município de Caucaia, e se encerra em Fortaleza, no projeto Vila do Mar, obra de revitalização da orla marítima. Apenas Luizianne irá acompanhar a presidenta. Cid tem viagem marcada para o exterior e se despede antes.

Fonte: Último Segundo/Daniel Aderaldo/iG

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, REALIZA 12ª SEMANA PEDAGÓGICA.

A Secretaria Municipal de Educação Cultura de Desporto, através da Prefeitura de Riacho da Cruz, iniciou na manhã desta segunda-feira, 27, no auditório da Câmara Municipal, os trabalhos da 12ª Semana Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, que reuniu diretores, coordenadores, professores e demais profissionais da educação da Escola Camila de Léllis e da Pré-Escola Mundo Feliz.
Sob o tema: Reflexão e ação, um novo olhar para a Rede Municipal de Ensino, os trabalhos da 12ª Semana Pedagógica foram abertos pela Secretária Municipal de Educação, Lindalene de Paiva, que levou sua mensagem de otimismo e de expectativas para o ano letivo que se inicia, mencionou as conquistas conseguidas pela educação do município em 2011, entre elas, a aprovação do piso salarial do magistério e justificou a ausência do prefeito Marcos Aurélio no evento por se encontrar da Capital Federal tratando de assuntos relacionados à administração municipal.
Após a abertura oficial os trabalhos se voltaram para a exposição do Regimento Interno e Critérios da Avaliação de Desempenho dos Professores da Rede Municipal de Ensino, seguida pela emocionante, divertida e reflexiva Palestra Motivacional: Mudança de Vida, ministrada pelo Dr. Rafael Demétrio, e terminando com a explanação acerca do Conselho Municipal de Educação – CME.
Após o encontro em conjunto realizado hoje, as atividades da 12ª Semana Pedagógica continuam durante toda a semana com os profissionais das Escolas Camila de Léllis e da Pré-Escola Mundo Feliz debatendo acerca de idéias e experiências que visem enriquecer a prática pedagógica dos profissionais da educação do município.



O início das aulas da Rede Municipal de Ensino de Riacho da Cruz está marcado para a próxima segunda feira, 05 de março.

Veja abaixo a programação dos trabalhos da Semana Pedagógica da Pré-Escola Mundo Feliz e da Escola Camila de Léllis.

PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILA DE LÉLLIS:

DATA: 27/02/12
HORÁRIO: 18:00h às 22:00h
Consolidação dos dados da Escola;
Avaliação e monitoramento das metas e ações do PPP estabelecidas para 2012;
Calendário escolar;
Distribuição de turmas e de carga horária;

DATA: 28/02/12
HORÁRIO: 7:00h às 11:30h
Elaboração da Proposta de Ensino;
HORÁRIO: 13:00h às 17:30h
Conclusão da elaboração da Proposta de Ensino;
Planejamento do 1º dia de aula;

DATA: 29/02/12
HORÁRIO: 13:00h às 17:30h
Regimento Escolar;
Análise das Normas de Convivência;
1º ao 3º ano – Rotina na sala de aula;
4º ao 9º e EJA – Criação do novo regulamento de premiação do aluno Nota 10.

PROGRAMAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNDO FELIZ:

DATA: 28/02 à 02/02 – Estudos para a construção do Projeto Político Pedagógico – PPP;
MINISTRANTE: Professora. Esp. Graça Pinheiro.
LOCAL: Câmara Municipal
HORÁRIO: 13:30h às 17:30h

Fonte: Cirios Vannuci/Assessoria de Comunicação

SEDE DA PROMOTORIA DE MARTINS FOI ARROMBADA.

Segundo informações do comandante da policia militar de Martins RN, Tenente Dastaev o estabelecimento foi arrombado durante o final de semana e os meliantes adentraram pelos fundos da instituição.
Ainda conforme relatou Tenente Dastaev, foi feito uma breve varredura no local, com uma funcionária do estabelecimento e até o momento nada foi aparentemente levado.

Fonte: Martins em Pauta

DILMA AUTORIZA R$ 40 BILHÕES PARA ESTADOS INVESTIREM.

Novos projetos são parte da estratégia da presidenta de amenizar o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento e impulsionar crescimento.

Os Estados conseguiram do governo federal a autorização para contratar esse ano quase R$ 40 bilhões em empréstimos, para financiar investimentos em infraestrutura. O valor praticamente se iguala aos R$ 42 bilhões que serão aplicados diretamente pela União em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.
Os novos projetos fazem parte da estratégia da equipe da presidenta Dilma Rousseff de dar um impulso ao crescimento econômico neste ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado em 15 de fevereiro.
Com a ajuda desses investimentos, o governo federal persegue uma taxa de crescimento econômico de 4,5% em 2012, previsão bastante otimista se comparada com os 3,3% previstos por economistas em pesquisa semanal do Banco Central. De outubro para cá, 20 Estados tiveram autorização para contrair empréstimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposição: São Paulo, com R$ 7 bilhões.
Os governadores foram autorizados a contrair novas dívidas porque conseguiram reduzir o tamanho do estoque do endividamento em relação à arrecadação anual.
Nos anos 1990, quando os Estados estavam quebrados a ponto de não conseguir mais rolar suas dívidas junto ao mercado, eles foram socorridos pelo Tesouro Nacional, numa operação inspirada na forma de atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo federal assumiu os débitos dos Estados junto ao mercado, mas, em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas.
Um dos requisitos é reduzir a dívida ao equivalente a um ano de arrecadação líquida. Enquanto esse nível não é atingido, o Estado fica proibido de emitir títulos e só pode tomar empréstimos externos se a dívida estiver em trajetória descendente.

Fonte: Último Segundo/Agência Estado/Jornal O Estado de São Paulo

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.

























As inscrições para participação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, estão abertas à partir de hoje até o dia 08 de março de 2012. Basta enviar nome do blog e logomarca para a confecção os certificados.

AVISOS IMPORTANTES:

Visando a confecção dos certificados inteiramente impresso, sem a necessidade de posteriormente preencher o mesmo, só receberá o documento que comprove a participação, aqueles que confirmarem presença ao evento, até o prazo acima estipulado.
Como também, em virtude das refeições serem despesas próprias, da coordenação, só terá direito a tais refeições, os inscritos antecipadamente, até o dia 08 de março do ano em curso.

3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.

A coordenação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com os palestrantes para o evento.

* Para falar de "ÉTICA NA MÍDIA ELETRÔNICA", a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.

* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado. "BLOGS E SITES E A PERSPECTIVA PARA AS ELEIÇÕES 2012".

* No ramo jurídico, analista judiciário do Tribunal de Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Abrantes. Tema: "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: LIMITES E RESPONSABILIDADES".

* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome. Tema: "POSICIONAMENTO DE BLOGS PERANTE OS CANDIDATOS".









O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.