ANO LETIVO COMEÇA COM INCERTEZAS NA REDE PÚBLICA.

A três dias do início do ano letivo, próxima quinta-feira, 1º de março, ainda pairam muitas incertezas nas escolas das redes municipal, de Natal, e estadual de Educação. Há riscos que ainda não foram dissipados, como o indicativo de greve dos professores da rede municipal, que têm assembleia geral na quarta-feira, 29, e ameaçam não entrar em sala de aula, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Há promessas não cumpridas, como a contratação de professores para suprir o déficit nas duas redes e as reformas e preparação dos prédios para receber os alunos, e há dúvida se elas virão ainda no primeiro semestre. Para os pais a preocupação é a de garantir vagas para matricular seus filhos.
Embora baseado apenas em dados preliminares, o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, arrisca dizer que "quase não haverá excedente" na rede municipal. No entanto, as demandas registradas pelos Conselhos Tutelares dão conta de que a realidade não é bem essa. Até ontem, 579 pais já haviam procurado os Conselhos Tutelares das zonas Oeste e Norte, na esperança de garantir escola para os filhos. A maior parte procura vaga na rede municipal.
Fontes da TRIBUNA DO NORTE na SME revelam que somente no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, onde não há escolas, nem municipal, nem estadual, a demanda reprimida - ou seja, de crianças fora da sala de aula - chega a, pelo menos, 1.000 - a maioria necessitando de vaga nas séries inciais da educação infantil e do ensino fundamental. Em 2011, a Prefeitura de Natal foi obrigada, por não suprir toda a demanda, a contratar, na rede privada, 4.862 vagas por meio do Programa Escolas para Todos (PPET).
Este ano, segundo Valter Fonseca, os dados computados, até a quinta-feira, 23, quando concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE, apontam apenas 142 excedentes, na educação infantil. Já no ensino fundamental, segundo Fonseca, quase duas mil vagas ainda não foram preenchidas.
Ao mesmo tempo, que revela a possível inexistência de "déficit", o titular da Educação mostrou números que sinalizam para o encolhimento da rede municipal, de 55 mil alunos, em 2011, para 49 mil alunos, agora em 2012 - 6 mil matrículas a menos. Ele não soube explicar as razões da retração. "Certamente", disse ele, "foi por motivos vários".
A mudança de nível do 9º ano para o 1º ano do ensino médio é uma das razões, segundo ele. "Mas outros alunos", disse ele, "podem ter procurado a rede estadual e privada ou outra opção, que não sei qual poderia ser". A redução, disse ele "é uma coisa significativa" e "mostra o compromisso que a prefeitura está tendo com a Educação". Ele disse que, em 2011, na educação infantil houve uma absorção bastante acentuada, com a contratação do PPET.
Fonseca reconheceu que os números podem mudar. "Esses dados que estou apresentando é o que está registrado hoje [até a quinta-feira, 23], mas podemos ainda ter alteração". As informações, segundo o secretário, ainda estão sendo checadas, e serão divulgadas nos próximos dias, mas "pelos dados preliminares é provável que não precise contratar o PPET, mas se for necessário é para muito pouco".
O titular da Educação disse que, apesar da 'inexistência de excedente', a prefeitura vai abrir matrículas no PPET e que elas devem ser finalizadas até 15 de março. Em janeiro, o secretário chegou a anunciar que a demanda reprimida ficaria em torno de 5 mil crianças, baseado no número de matriculas no PPET. Na entrevista a TN ele não soube explicar para onde migrou esse contingente de crianças.
A última escola inaugurada pela Prefeitura de Natal foi a Noilde Ramalho, em maio de 2011, na comunidade da África, na Redinha. A escola tem capacidade para 360 alunos entre 6 e 14 anos de idade, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Na educação infantil, o mais novo prédio é o do CMEI Fernanda Jales, no bairro Pitimbu, com 240 vagas, nos quatro níveis e berçário. Nas regiões Oeste e Norte da cidade, a SME está construindo mais cinco CMEIs, sendo dois do tipo "B", que oferta 240 vagas e três do tipo "C", para 120 alunos.

Fonte: Margareth Grilo
Foto: Alberto Leandro