COMEÇA AMANHÃ O CONGRESSO DE PROCESSO PENAL DO MP.

Propiciar aos membros, servidores e estagiários da Instituição, além de convidados de demais órgãos, a capacitação dentro da temática do Processo Penal, por meio da discussão de conteúdos teóricos e também do debate acerca de novas práticas e desafios enfrentados pelo sistema de persecução penal brasileiro. Esse é o objetivo do Congresso de Processo Penal que o Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza amanhã e sexta-feira, dias 27 e 28/04, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

O credenciamento no Congresso terá início a partir das 17h de amanhã (27) e a abertura será às 18h. O evento é uma realização do MPRN através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) para o qual foram disponibilizadas 210 vagas para o público interno e 100 vagas para o público externo à Instituição.

O Congresso será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima e terá conferência de abertura do Desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Pós Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, que falará sobre o tema “Coisa julgada no Processo Penal brasileiro como instrumento de garantia”. No mesmo dia, o Defensor Público também do Rio de Janeiro, Leonardo Rosa, proferirá palestra com o tema “O Ministério Público e a Execução Penal”.

O Congresso prossegue na sexta-feira, com a realização de palestras e paineis, além da sessão de autógrafos de autores.

Confira aqui a programação que conta com palestras e conferências ministradas pelos seguintes especialistas:

Paulo Rangel, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra;

Leonardo Rosa, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra;

Roger de Melo Rodrigues, mestre em Direito Processual Penal pela USP;

Paulo Carvalho, especialista em Direito Penal e Criminologia pela UNP;

Dênis Sampaio, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa;

André Mauro Lacerda Azevedo, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa;

Álvaro Antanavícius, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Lisboa);

Marcos Eberhardt, mestre e especialista em Ciências Criminais pela PUCRS e;

Rafael Canterji, mestre e especialista em Ciências Criminais pela PUCRS.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/