O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou, nos primeiros cinco meses deste ano, 19,41% em relação ao mesmo período de 2010. Os números confirmam a lenta recuperação da principal fonte de renda da maioria absoluta dos municípios do Rio Grande do Norte.
Mas, as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o próprio comportamento dos repasses do FPM em 2011 aconselham os prefeitos a adotarem a cautela nos gastos. De acordo com a última previsão divulgada pelo Tesouro Nacional, o FPM de junho deverá ficar 15% abaixo dos repasses de maio.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, o FPM de julho deverá cair 22% em relação a junho. Para o mês de agosto, projeta-se recuperação de 25% em relação a julho. Ou seja: dois meses de queda para recuperação parcial no terceiro mês.
Embora a segunda parcela do mês de junho tenha apresentado crescimento de 198% em relação a mesma parcela de junho de 2010, os valores indicam apenas que a previsão de queda – em relação a maio deste ano – feita pelo Tesouro, deverá ser alterada de 15 para 13 por cento. Mas a queda em junho deverá ser confirmada.
Na próxima terça-feira, a STN efetuará, nas contas das Prefeituras, o depósito relativo a terceira e última parcela do FPM de junho. Novas previsões deverão ser anunciadas.
Fonte: Anna Ruth Dantas
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