BANCADA PROMETE COBRAR MAIS RAPIDEZ NAS OBRAS DO PAC.

O desempenho aquém das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tanto na primeira como na segunda etapas, é visto com preocupação pela bancada de senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte que promete cobrar mais rapidez na execução dos projetos. A coordenadora da bancada em Brasília, a deputada federal Sandra Rosado (PSB), admitiu que o programa não tem correspondido totalmente às expectativas dos potiguares, mas observou que esta não é uma realidade generalizada. Ela enfatizou que projetos importantes previstos no PAC, como é o caso da pista de acesso do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros de São Gonçalo do Amarante, já estão praticamente finalizados. Sandra Rosado citou ainda as obras do Terminal Pesqueiro de Natal, cuja obra dispõe de andamento dentro do previsto. Uma outra iniciativa do PAC apontada pela deputada como um bom exemplo é a duplicação da BR que liga o RN aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Estão inseridas na lista de beneficiados do Programa de Aceleração do Crescimento, além dos projetos acima citados, a adequação do contorno de Mossoró; a pavimentação da pista entre os municípios Patu e Encanto, que fazem a divisa entre o RN e o Ceará; o porto de Natal, entre outros. O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Alves, destacou que afirmou que o PAC se constitui em um dos instrumentos de desenvolvimento mais importantes tanto do governo Lula da Silva (PT) como no de Dilma Rousseff (PT).
Ele citou outros exemplos de benefícios diretos do programa para o Rio Grande do Norte e mencionou a irrigação de 10 mil hectares na chapada do Apodi, cujo investimento é da ordem de R$ 300 milhões; o Terminal Salineiro de Areia Branca, de R$ 200 milhões; e a barragem de Oiticica, que deverá ter a licitação lançada até o final do mês de julho e que está orçada em R$ 200 milhões. "Há um planejamento e uma visão muito objetiva das obras estruturantes do país e dos estados".
De acordo com o último balanço do PAC 1, de dezembro de 2010, 11% dos mais de 300 projetos relativos ao Rio Grande do Norte foram concluídos. A previsão, no período, era de repasses feitos pelo Governo Federal de aproximadamente R$ 28 bilhões. Os senadores e deputados ressaltam que os recursos não estão perdidos e devem paulatinamente ser viabilizados e efetivamente transferidos para o Rio Grande do Norte.
As principais dificuldades, consideradas empecilhos fortes à liberação dos recursos, advêm da intensiva burocracia aplicada ao programa, à inabilidade de muitas prefeituras e estados para cumprirem às condicionantes para o recebimento dos montantes, e, por fim, ao aperto no caixa do Governo Federal. "Toda ideia nova tem dificuldades iniciais orçamentárias e de cultura mesmo das administrações, questionamentos em relação ao próprio programa e isso aconteceu na reta final do governo Lula, mas agora com essas experiências adquiridas o PAC tem tudo para ser um grande desenvolvimento planejado do país", assinalou Henrique Eduardo Alves.
A deputada Sandra Rosado destacou ainda a atuação da bancada federal potiguar na intermediação entre as prefeituras beneficiadas pelo PAC e o governo do Estado. "A bancada como um todo tem se empenhado em trazer esses benefícios e não tem sido negligente em momento algum. É uma bancada que tem dado exemplo. Nós estamos todos juntos independente de cores partidárias", finalizou ela.
Oposição avalia que Programa é frustrante
O líder do DEM no Senado Federal, José Agripino Maia, disse que vê com "enorme frustração" a maneira como o Programa de Aceleração do Crescimento vem sendo tocado no Brasil e especialmente no Rio Grande do Norte. O senador observou que as obras não avançam e não se concretizam os benefícios à população. "Assistir o lançamento do PAC 2 com apenas 11% do PAC 1 concluído é um insulto ao Rio Grande do Norte", criticou ele.
José Agripino assinalou que o estado potiguar está na média entre as federações do país em situação de "desaceleração" nas obras do PAC. Ele frisa, no entanto, que a bancada de parlamentares federais do estado tem atuado de maneira vigilante no sentido de cobrar a efetividade dos projetos. "O que nós podemos fazer? Pressionar, ir aos ministérios, e isso nós estamos fazendo. Nós já fomos inúmeras vezes a procura do governo federal, mas não tem surtido efeito ou o efeito é desproporcional ao esforço que tem sido feito", destacou o senador, afirmando que a bancada tem acompanhado e cobrado à União os repasses necessários para as obras da barragem de oiticica, aeroporto de São Gonçalo do Amarante, entre outras. "Eu nem preciso dizer que o PAC é inoperante porque quem quiser é só ir nas obras da transposição do rio São Francisco".
Parlamentares da base aliada mantêm o otimismo
Os parlamentares potiguares que fazem parte da bancada de sustentação da presidenta Dilma Rousseff vêem com otimismo as perspectivas de consolidação das obras do PAC. A deputada Fátima Bezerra, do PT, assinalou que os entraves na liberação dos recursos decorrem em parte da demora no empenho e na liberação dos recursos, pelo Governo Federal, mas também em face de inadimplências de estados e municípios, além das dificuldades impostas pela burocracia do programa, como na retirada das licenças ambientais e nas desapropriações. Ela relembrou que tanto o estado potiguar quanto o município de Natal aparecem em recorrentes ocasiões nos registros de inadimplências da União, o que inviabiliza o repasse dos recursos.
Fátima destacou, porém, que as expectativas são as melhores possíveis na fase atual do PAC. O otimismo da deputada petista é compartilhado por outros parlamentares. O senador Paulo Davim lembrou que a falta de agilidade das obras do PAC não se limita ao Rio Grande do Norte e que a situação inicial que apontou um certo descompasso não deverá ser refletida nos novos projetos.
"Estou convencido de que a Copa vem para Natal, que o Aeroporto vem para o RN, que o Porto vem para Natal e a própria presidenta assumiu esse compromisso. Sou otimista acho que as coisas vão acontecer por aqui". Paulo Davim destacou o desempenho da bancada federal do Rio Grande do Norte, a qual, segundo ele, tem se unido até mesmo esquecendo-se as bandeiras partidárias, em prol das benesses para o RN. "É um dos poucos estados da federação onde os parlamentares se unem e se entendem independente de qualquer coisa", frisou.
O deputado federal Fábio Faria (PMN) observou que no PAC 2 mais de dois terços do municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados com obras de saneamento. O projeto visa atingir as cidades com até 50 mil habitantes e não requer contrapartidas das prefeituras. "Estou avisando aos prefeitos para que eles se inscrevam", disse Fábio.

Fonte: Tribuna do Norte