O relatório apresentado nesta sexta-feira (28) pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) mostrou que, em 2013, mais da metade dos presos que permaneciam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte estava em condição provisória. Segundo o documento, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido sentença.
No ano passado, o sistema penitenciário registrou 120 fugas que, para a CGJ significa "a quase inexistência de ações por parte do Poder Executivo para sanar problemas detectados também em inspeções do Conselho Nacional de Justiça". De acordo com o relatório, apesar das correições, permanecem os casos de superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança e falta de estrutura informatizada.
O CGJ afirmou que a maioria das providências exigidas pelo CNJ não foram atendidas, porém a corregedoria admite que a tramitação dos processos poderia ser mais eficiente, caso o número de magistrados e servidores aumentasse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.