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quinta-feira, 25 de abril de 2013

LIMINAR DO STF SUSPENDE PROJETO QUE LIMITA DIREITOS DE NOVOS PARTIDOS.

Quase no mesmo momento, Senado rejeita urgência da para a tramitação da proposta.


Os governistas foram surpreendidos pela liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a tramitação, no Senado, do projeto de lei que limita o acesso dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV. A decisão liminar foi divulgada logo depois que os defensores do projeto sofreram, no plenário do Senado, a primeira derrota na tentativa de aprovar o requerimento de urgência para a aprovação da proposta, que inviabiliza a criação do partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. Marina ainda estava no plenário quando soube da liminar e comemorou o resultado de um dia que começou com poucas perspectivas de vitória, e acabou com duas derrotas dos partidos governistas. A decisão do ministro do STF foi tomada em caráter provisório. A liminar tem validade até que o tribunal julgue o mérito da ação. Não há data prevista para isso acontecer.

Fonte: Júnia Gama; Maria Lima e Paulo César/O Glob
Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globoo

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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.