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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 25 de maio de 2017

MIGUEL REALE PREVÊ DUAS ELEIÇÕES NO MESMO ANO.

Um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff diz haver motivo para afastar Temer pelo 'conjunto da obra'.

Um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse ao Estado que vê motivos para um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, mas defende a renúncia dele para evitar que o Brasil pare novamente. Constitucionalista, ele acredita que o processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral deve durar seis meses se o presidente decidir lutar pelo mandato.
Há motivos para pedir o impeachment do presidente Michel Temer?
O conjunto da obra leva, sem dúvida nenhuma, ao enquadramento nas hipóteses do impeachment. Houve uma lesão à moralidade administrativa. Eu preferia, porém, o caminho da renúncia. O Brasil não aguenta mais um processo de impeachment. O processo é doloroso. Paralisa a Câmara e o Senado. O Brasil não pode parar.
O que é mais grave, as pedaladas da ex-presidente Dilma Rousseff ou as denúncias contra Michel Temer?
São fatos completamente diversos e com consequências totalmente diferentes. As pedaladas levaram o Brasil à recessão econômica e à maior crise da sua história. As acusações à Dilma não se restringem às pedaladas. Havia na petição do impeachment a acusação que ela tinha conhecimento de toda a corrupção na Petrobrás e que dava cobertura a diretores da estatal que estavam envolvidos. Nós fazíamos referência à delação do (Alberto) Youssef, mas o Edurado Cunha excluiu isso da apreciação do impeachment. Ele não queria que fatos do mandato passado fossem apreciados porque pegariam ele na Comissão de Ética. Os fatos relacionados ao Temer são da velha política: conchavo, acerto, empresários desonestos e condutas nada republicanas.
O mundo político tem trabalhado com um prazo para Temer: 6 de junho, quando o TSE deve julgar a chapa. Mas quanto tempo o presidente pode ganhar recorrendo?
Estão esquecendo que a Justiça Eleitoral tem recebido no julgamento muitos recursos de apelação. Cabem recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) que podem culminar, por meio de liminar, em efeito suspensivo.
Quanto tempo os advogados de Michel Temer podem ganhar?
Uns seis meses para ser julgado no Supremo Tribunal Federal. Dilma também vai recorrer. Mas Temer é um animal político. Quando ele perceber que não tem mais apoio político, é possível que negocie sua renúncia.
Podemos ter duas eleições no mesmo ano?
Sim, uma indireta e uma direta no mesmo ano.
O sr. era muito próximo ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ainda há espaço para ele na política?
Lógico que fiquei frustrado e entristecido. Acho que há pouco espaço de recuperação política para ele. Dificilmente isso será superado.
Pode ser mais rápido um processo de impeachment na Câmara que a cassação pelo TSE?
Se a Câmara afastar o presidente Temer, não há nova eleição. Quem assume é o presidente da Câmara.
Qual o perfil ideal do candidato em caso de eleição indireta?
Para começar, tem que estar inscrito em partido político. Isso está na Constituição. Dentro da política há nomes como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Alvaro Dias (PV-PR). Fora da política, tem o Pedro Parente (presidente da Petrobrás).
FHC e Rodrigo Maia são bons nomes?
Fernando não vai entrar em mandato-tampão depois de ser duas vezes presidente. O Maia não tem liderança e ainda tem um processo contra ele na LavaJato.

Fonte: Pedro Venceslau/Estadão de São Paulo
Foto: André Dusek/Estadão

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