MINISTRA LUCIANA LÓSSIO TRATA DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NA EDIÇÃO SEMANAL DO BIEJE.

Na edição desta semana do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, questiona se, no 85º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil, quando as mulheres representam 52% do eleitorado do país, por que apenas 10% ocupam cargos eletivos? Haveria, por parte da mulher brasileira, interesse em relação à participação política?

No programa, a ministra afirma que não se trata de desinteresse feminino, mas de omissão por parte dos partidos políticos na disponibilização de legenda, de tempo de acesso aos programas políticos e de maior alcance ao fundo partidário. “Temos incentivos legais que propiciam, ou pelo menos deveriam propiciar, a participação da mulher na política”, afirma.

Embora a lei submeta aos partidos a oferta de 30% das candidaturas para mulheres, faculta apenas 5% do fundo partidário e 10% do tempo de propaganda em rádio e TV. De acordo com a ministra Luciana Lóssio, a conta não fecha, e essas incongruências levam à subparticipação feminina.

Ainda que uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil encontra-se na 154ª posição no que toca à representação feminina, atrás de todos os países da América do Sul e de nações que subjugam tradicionalmente os direitos das mulheres. “Portanto, essa realidade de sub-representação é algo que precisa ser analisado e tratado com o objetivo de virarmos esta página, porque o Brasil não pode ter uma representação tão pequena”, destaca a ministra.

O papel da Justiça Eleitoral é significativo dentro do tema. A recente punição pelo descumprimento do tempo destinado às candidaturas femininas – que levou à perda do tempo de propaganda de inúmeros partidos políticos durante o segundo semestre de 2017, segundo Luciana Lóssio é uma medida pedagógica, que visa à conscientização a respeito do cumprimento da lei. A ministra ressalta a natureza jovem da democracia brasileira, reiterando a meta de 50% de representação feminina na política como uma possibilidade latente.

O programa tem duração de cinco minutos e pode ser assistido aqui.

Projeto

O Bieje é um programa destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados no Direito Eleitoral. Outras informações podem ser obtidas na página da EJE na internet.

Fonte: TSE