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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 29 de junho de 2017

REVIRAVOLTA NO STF PODE CRIAR INSEGURANÇA JURÍDICA PARA DELAÇÕES.

Cármen Lúcia deu sinais nos bastidores de que deverá votar pela possibilidade de revisão dos benefícios de um delator se as informações fornecidas não forem eficazes para a investigação.
Já têm esse entendimento Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Se Cármen votar com o trio, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes já anunciaram que mudarão seus votos. O placar de 6x5 criará uma brecha para que uma delação possa ser revista se o juiz entender, ao fim do caso, que as provas não foram suficientes para fazer jus aos benefícios.

Fonte: Guilherme Amado - Lauro Jardim/O Globo

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