Ela, que se caracterizou na politica como uma “denunciante de plantão”, atingindo tudo e todos, agora pairam dúvidas sob a sua cabeça, acerca de recursos doados na campanha de 2014, tidos como originários da corrupção.
Fátima Bezerra está “em maus lençóis”, pelo fato da mídia local ter confirmado que ela recebeu doações da ordem de R$ 1,165 milhão da JBS S/A, empresa envolvida em sérias denuncias.
Essa empresa é inclusive acusada de pagar propina aos fiscais do Ministério da Agricultura para vender produtos adulterados, com produtos químicos e carnes vencidas.
Desde ontem, a JBS é a principal denunciante do presidente Michel Temer.
Além dos recursos da JBS, Fátima recebeu doações de outros três frigoríficos:
R$ 80 mil da Marfrig Frigoríficos Com Alimentos SA, R$ 50 mil da MFB Marfrig Frigoríficos Brasil SA e dois depósitos de R$ 70 mil cada da Pampeano Alimentos SA.
A coordenação de campanha da senadora potiguar diz que ela nunca teve contato direto com as empresas doadoras.
O GLOBO de hoje, 18, explica a triangulação que era usada para “abastecer” com dinheiro os candidatos que, como Fátima Bezerra, pertenciam à sigla do PT.
O presidente da JBS disse que o elo com o PT era o Ministro Guido Mantega para liberar recursos.
Relatou que havia uma espécie de conta corrente para o PT na JBS.
Por meio dela, e tendo sempre Mantega como intermediário, a JBS irrigava os bolsos de parlamentares petistas.
Nas investigações que certamente serão instaladas, a senadora Fátima Bezerra terá que esclarecer se o Ministro Guido Mantega era realmente o seu interlocutor.
Nada confirmado, ainda, neste sentido.
Caso negue, terá que dizer quem lhe dava acesso à JBS, já que inquestionavelmente recebeu dinheiro de origem ilícita, embora alegue que não sabia à época.
O principal álibi de Fátima Bezerra será ao argumento de que declarou as quantias recebidas em suas contas de campanha.
Até o momento, todos os suspeitos fazem a mesma declaração.
Mas existirão investigações complementares da PF e do MP para confirmar ou não o conteúdo da delação da JBS.
Sabe-se que no direito eleitoral, os beneficiários por doações de origens duvidosas não precisam provar se tiveram culpa ou não.
A responsabilidade nesse caso não exige a existência de elemento subjetivo (dolo ou culpa).
A sanção jurídica é aplicada em face do resultado obtido pelo beneficiário, ou seja, quais as vantagens que teve com o dinheiro recebido da doação e em quais circunstancias isso ocorreu.
Será que essa irrigação de recursos financeiros prejudicou substancialmente a sua concorrente ex-governadora Vilma de Faria e outros candidatos?
Embora já preclusa a responsabilidade eleitoral, o mesmo não ocorre em relação à coautoria penal e responsabilidade civil solidária.
A indagação é se em plena disputa eleitoral seria normal um candidato recorrer a um Ministro da Fazenda para intermediar doação de campanha?
A presunção é que na relação entre Ministro e empresário, em período eleitoral, existisse cumplicidade de ilicitude.
O candidato que recebeu a doação seria, portanto, o terceiro nessa triangulação de ilícitos.
Está escrito na lei que aqueles que de alguma forma concorrem para o crime estão em incursos nas penas a ele aplicadas.
A verdade é que em relação à senadora Fátima Bezerra ocorrem hipóteses, a serem esclarecidas nos próximos dias, quando ela responder aos procedimentos a serem instaurados.
Difícil prever o que acontecerá.
Porém, a senadora do RN poderá até ser submetida às sanções do Conselho de Ética do Senado Federal, que no passado ela tanto reivindicou para os seus adversários.
Aguardemos.
Divulgam-se nomes de vários políticos do RN, que igualmente receberam doações suspeitas da JBS S/A, em 2014.
Na opinião do “blog” aplica-se em relação a eles, a mesma argumentação manifestada sobre a senadora Fátima Bezerra.
Terão que esclarecer, também.
Fonte: Ney Lopes
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