O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) sediará, entre os dias 5 e 7 de abril, o treinamento de membros e servidores que vão aplicar o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação feita bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) perante as 34 Cortes de Contas do Brasil.
Estão confirmadas na abertura do evento, dia 5 de abril, às 14h, no auditório do TCE/RN, as presenças do presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal, do presidente do TCE/RN, Gilberto Jales, além de conselheiros e servidores de outros TC’s, reunindo cerca de 120 participantes. A abertura servirá de introdução ao treinamento.
Serão capacitados até 102 integrantes das equipes que vão compor as comissões de avaliação. Cada Tribunal de Contas indicou três nomes à Atricon. Os módulos serão aplicados em salas de treinamento do hotel Majestic, com início na manhã do dia 6, finalizando no dia 7 de abril.
O projeto MMD-TC tem por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das suas auditorias, julgamentos e governança interna.
O projeto é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil, usa metodologia internacional recomendada pela Intosai e tem por base as Resoluções da Atricon.
A auto-avaliação dos Tribunais é realizada por seus próprios técnicos a fim de verificar o grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon. Comissões técnicas serão constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto. Cada uma delas é formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro.
A novidade em relação à aplicação anterior, em 2015, é a inclusão dos indicadores de desempenho na fiscalização de obras, da educação e do controle e acompanhamento da receita e renúncia de receitas.
O MMD-TC se insere no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Iniciado em 2013, o QATC é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas, estimulando a transparência das informações, das decisões e da gestão, e destacando a importância dos TCs no controle dos recursos públicos e à cidadania.
Fonte: Assessoria de Comunicção
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