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quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

SAÚDE DE PATU RECEBEU ESTE ANO QUASE MEIO MILHÃO

E a saúde da cidade de Patu, começa a ter condições, neste mandato atual, de quitar os débitos que a irresponsabilidade da administração passada, deixou.

Os cofres daquela pasta, têm quase  meio milhão oriundo do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

São exatos R$ 458.276,43 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), recebidos agora em 2025, que podem ser utilizados para pagamento dos salários atrasados.
Fundo Municipal de Saúde (FMS) pode ser utilizado para pagamento de funcionários, desde que eles estejam vinculados a atividades e serviços relacionados à saúde. Contudo, é necessário observar as seguintes condições:

O objetivo dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), é unicamente para o financiamento de ações e serviços de saúde pública. Isso é a famosa "Lei Orgânica da Saúde", que tem como nº 8.080/1990.

A quitação de salários dos profissionais de saúde, assim como as gratificações, encargos trabalhistas e outros benefícios de servidores da saúde é totalmente permitido, contudo que os servidores estejam verdadeiramente executando suas atribuições diretamente ligadas às finalidades do FMS, que são os médicos; enfermeiros; técnicos e auxiliares de saúde, além dos profissionais administrativos e de apoio que estejam totalmente vinculados às unidades de saúde.

Os recursos estão na conta, prontos para serem utilizados. Esperemos que os servidores da saúde que estejam como seus salários atrasados, possam, enfim, receber dignamente. 

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