A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, por intermédio da secretária de infraestrutura e urbanismo, determinou aos proprietários de animais que comumente vivem soltos nas ruas daquele município, o imediato recolhimento destes, no prazo máximo de oito dias, quando, a partir deste período, aqueles animais que forem encontrados soltos em vias públicas serão apreendidos e os proprietários sofreram as sanções devidas.
A medida tem como objetivo, manter a cidade limpa e evitar problemas que possam ser ocasionados por animais freqüentemente encontrados soltos em vias públicas.
A secretaria em tela, será responsável pela remoção dos animais, como cavalos, vacas, cabras, ovelhas e porcos, com prioridade para os casos que envolvam riscos à população, prejuízos ao trânsito e invasão de residências.
Para tanto, o governo municipal adotará providências cabíveis, tendo em vista que o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores, também caracteriza-se abandono animal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.