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RIO GRANDE DO NORTE

quinta-feira, 13 de julho de 2017

NOMEAÇÃO DE RAQUEL DODGE COMO PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA É PUBLICADA NO "DIÁRIO OFICIAL".

Senado havia aprovado na quarta-feira (12) a indicação dela para o cargo. Janot termina mandato em setembro.

Decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (13) traz a nomeação, a partir de 18 de setembro de 2017, de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Naquela data, termina o segundo mandato de Rodrigo Janot.
O Senado aprovou na noite da quarta-feira (12) a indicação de Raquel Dodge para o cargo. Ela recebeu 74 votos a favor e 1 contra (e uma abstenção). Eram necessários, no mínimo, 41 votos. A votação foi secreta, na qual não se sabe como votou cada parlamentar.
Indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado, Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo e terá mandato de dois anos à frente da PGR (podendo ser reconduzida). Após a aprovação, ela se dirigiu ao Palácio do Planalto para se reunir com Temer.
Antes da votação no plenário, a indicação de Dodge foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina de quase 8 horas.
Ao responder as perguntas de senadores, ela disse que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Lava Jato.
Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. O chefe do Ministério Público Federal também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

Fonte: G1


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