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RIO GRANDE DO NORTE

sexta-feira, 17 de março de 2017

NOVA LISTA DE JANOT: SEGUINDO MÉDIA DO STF, JULGAMENTOS SÓ VIRIAM NO FIM DE 2022.

O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Federal Tribunal (STF) para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht levou a Operação Lava Jato a um novo patamar.

Se a maioria dos pedidos for aceita, um grupo de várias dezenas de políticos (que inclui ministros, governadores e congressistas de diversos partidos, além de ex-governantes e ex-parlamentares) terá suas condutas analisadas pela força-tarefa.
A Lava Jato deverá gerar o maior julgamento por corrupção da história do Supremo. O desfecho do caso, porém, ainda está bem distante --e há temores de que mudanças legislativas ponham em xeque a punição de parte dos crimes cometidos.
Longa duração 
"É inevitável algum grau de frustração popular com o tempo [da tramitação da Lava Jato no STF], porque ainda não se percebeu com clareza que o tempo do Judiciário seja tão diferente da ansiedade ou da pauta política do país", diz à BBC Brasil Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo. Em 2014, pesquisadores da FGV do Rio de Janeiro analisaram a duração de processos no STF entre 1988 e 2013. Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal (caso de grande parte das denúncias apuradas na Lava Jato) levaram em média 5,5 anos para serem julgadas. Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na "nova lista de Janot" que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no final de 2022. Um marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos. Só entre a apresentação das denúncias (quando os investigados se tornam réus) e o início do julgamento se passaram seis anos. Glezer diz que após o mensalão o Supremo mudou o procedimento para julgar casos semelhantes. O mensalão foi julgado por todos os ministros do STF, em sessões televisionadas. Agora julgamentos desse tipo não são transmitidos e ficam a cargo de uma das duas turmas do STF, que contam com cinco ministros cada. Segundo Glezer, o número menor de ministros e a menor de ministros e a menor exposição das sessões tendem a acelerar os processos. Ele afirma que o STF tem tratado a Lava Jato como prioridade.
VEJA MATÉRIA E VÍDEO AQUI

Fonte: João Fellet - BBC Brasil/UOL


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