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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 20 de junho de 2017

SUPREMO DISCUTE PEDIDO DE PRISÃO E AFASTAMENTO DE AÉCIO NEVES.

A situação da irmã e do primo de Aécio, que estão presos, também vai ser analisada. Aécio está afastado do Senado desde 18 de maio.

As defesas de Andrea Neves e de Frederico Pacheco pedem que os dois saiam da prisão. Ao todo, cinco recursos que envolvem diretamente Aécio Neves ou pessoas ligadas a ele estão em pauta.
A Procuradoria-Geral da República pede que seja revista a decisão de Luís Edson Fachin, relator da Lava-Jato, que manteve o senador em liberdade. Já os advogados do parlamentar questionam o afastamento de Aécio do exercício da atividade parlamentar e pedem para ele voltar. O relator de todos os recursos é o ministro Marco Aurélio Mello.
Aécio já tem derrota na defesa
O julgamento pela turma é uma derrota da defesa do senador afastado Aécio Neves, do PSDB. Na semana passada, o parlamentar pediu para que o caso dele fosse julgado pelo plenário do Supremo, composto por onze ministros e não pela primeira turma, que tem cinco. Aécio Neves está afastado do mandato de senador desde o dia 18 de maio.
Uma das suspeitas do Ministério Público Federal é que o pedido de R$ 2 milhões feitos pelo senador ao dono da JBS, Joesley Batista para pagar advogados, seja na verdade dinheiro de propina. A conversa em que Aécio pede esse valor foi gravada por Joesley e incluída como prova na delação do empresário.
Há indícios, segundo o ministro Luis Edson Fachin, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fachin também suspeita que Aécio tentou impedir as investigações da Lava-Jato.
Segundo a delação de Joesley, Aécio falou que tinham que aprovar a Lei de Anistia ao Caixa 2 e a do Abuso de Autoridade. Para Fachin, a intenção de Aécio era, de alguma forma, limitar apurações ou anistiar crimes passados.
Aécio Neves é alvo também de pedido de cassação de mandato no Conselho de Ética do Senado. A representação da rede sustentabilidade e do PSOL foi protocolada na segunda (19). O presidente do colegiado, senador João Alberto, do PMDB, tem até segunda-feira (26) para dizer se admite ou não a abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio. Ele disse que a decisão vai depender do que acontecer no Supremo.
“Eu posso optar em encaminhar para o advogado geral do Senado. Como também posso receber e convocar o conselho de ética. Ou também como eu posso dizer que eu não recebo a representação, que eu não estou convencido de algum delito”, diz o Presidente do Conselho de Ética, João Alberto.
Partidos estariam fazendo acordo
Nos bastidores há relatos de um acordo que estaria sendo costurado entre o PMDB e o PSDB. O PMDB de Michel Temer precisa dos tucanos para governar até o fim de 2018 e de votos para rejeitar uma possível denúncia contra Temer no plenário da Câmara. E os tucanos querem o apoio do PMDB para salvar o mandato de Aécio.
O líder da rede sustentabilidade, Senador Randolfe Rodrigues, afirma que a denúncia contra Aécio Neves traz outros elementos além das gravações. E que um processo de quebra de decoro não é uma ação judicial.
Agora há pouco, a defesa de Aécio Neves entrou com um novo recurso para que seu pedido de prisão e o afastamento da função de senador sejam votados no plenário do STF e não na Primeira Turma. Aécio Neves nega todas as acusações.

Fonte: Gioconda Brasil/Jornal Hoje

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