“Somente com trabalho é que uma gestão gera resultados. Caso contrário, estará fadada ao fracasso. Priorizar a capacitação dos seus técnicos é cuidar da formação de um quadro de pessoal qualificado. Isso dá segurança ao gestor”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, deu inicio à última etapa do 3°. Encontro Regional “Inicio de Mandato: Orientação aos Gestores Públicos de Prefeituras e Câmaras Municipais”, realizado em Parnamirim, com mais de 400 participantes, entre prefeitos, vereadores e técnicos de 68 municípios.
O encontro, realizado entre os dias 07 e 08 de junho, encerra uma maratona com capacitações em Mossoró, Martins e Caicó, englobando todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, numa realização do TCE, através da Escola de Contas, e parceria da FEMURN e FECAM. “A administração pública tem seus pilares, seus propósitos. Todos querem fazer o máximo pelos seus municípios e talvez hoje estejam frustrados com esta crise que estamos vivenciando. É preciso sentar, planejar, discutir para alcançar as metas”, ensinou Jales.
“No Brasil que vivemos hoje, nunca a fiscalização foi tão importante”, ressaltou o diretor da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, orientando os gestores a criarem seus controles internos, “isso representa mais proteção para o município” e a cumprirem os prazos legais determinados para suas prestações de contas, “se não cumprir, já existe uma irregularidade”, acentuou. O conselheiro Ouvidor, Renato Costa Dias, enfatizou a importância da abertura do diálogo com o cidadão e informou que vai ser iniciado um trabalho de estimulo a criação das ouvidorias municipais, como uma ação preventiva a ser desencadeada em todas as prefeituras.
Ainda na mesa de abertura dos trabalhos falaram os representantes dos entes municipais. Presidente da Federação das Câmaras Municipais, o vereador Raniere Barbosa lembrou do caráter participativo das palestras, resultando em mais eficiência e maturidade da gestão. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocadio, disse que “ao finalizar este ciclo, a missão começa a ser cumprida agora, a fazer efeito”, considerando que o conhecimento passado pela equipe técnica do TCE preparou o gestor para uma gestão mais efetiva. Para o anfitrião do evento, prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, “receber um evento deste porte é muito importante. Temos que nos atualizar. E são muitos gestores novos que precisam deste suporte”.
A intensa programação de palestras foi iniciada com o coordenador da Ouvidoria, Gudson Barbalho, falando sobre “A Ouvidoria de Contas e o Controle Social como ferramenta do Controle Externo”, seguido pelo diretor de operações do SEBRAE, José Eduardo Ribeiro Viana, abordando o tema “A Atuação do Sebrae/RN em função do desenvolvimento Municipal”. A manhã foi encerrada com a secretária de controle externo, Anne Emilia Carvalho e o assessor jurídico Vinícius Araújo da Silva falando sobre “Aspectos Institucionais do TCE e Processo de Controle Externo”. Na parte da tarde os temas abordados foram “Planejamento Municipal”, apresentado pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes e “Execução da Despesa Pública” pelo instrutor Francisco Nascimento de Sousa.
No segundo dia foram apresentados os seguintes temas: “Visão Geral das Ferramentas Eletrônicas do TCE/R”, pela equipe da SECEX e Diretoria de Informática; Índice de Efetividade da Gestão Municipal, por Lucas Ribeiro Pereira, da Diretoria de Administração Municipal; Obras Públicas Inacabadas, por José Monteiro Coelho, diretor da Inspetoria de Controle Externo; Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, pelo instrutor da DIN, André Gustavo; Controle Interno, por Ricardo Villaça e informativo sobre prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBPC, cobrança de tributos e taxas municipais, apresentando por representantes da referida empresa.
“Este encontro é de extrema relevância para quem auxilia o Executivo, sobretudo orientando sobre o cumprimento das leis, dos prazos”, ressaltou a servidora da Secretaria Municipal de Educação do município de Macaíba, Eva Costa Dantas, que trabalha no setor de coordenação financeira, atuando com processos. “Não é um trabalho fácil, mas também não é vilão. Existem prazos para tudo e todo dia tem que consultar a Legislação, pois sempre tem mudanças”, disse, acentuando que atualizações, como as proporcionadas nas palestras assistidas, fazem uma grande diferença.
Fonte: TCE/RN
Foto: Jorge Filho
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