Colegas do vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino, que defendeu impedimento do ministro Admar Gonzaga, dizem que reação do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi 'violenta e desproporcional'.
Procuradores Regionais Eleitorais e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) afirmaram nesta sexta-feira, 9, que a reação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, à arguição de impedimento do ministro Admar Gonzaga, apresentada pelo vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino, foi ‘violenta e desproporcional’.
Desde terça-feira, 6, os ministros do TSE debatem na Corte se cassam, por abuso de poder econômico, a chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014.
A votação estava empatada em três a três às 19h35. O voto decisivo será dado pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
Durante a tarde desta sexta, 9, Dino defendeu o impedimento do ministro Admar Gonzaga sob a alegação de que ele teria sido advogado da campanha de Dilma Rousseff em questões na Corte eleitoral em 2014. “Desde 2013 eu não atuei com causas eleitorais”, afirmou Admar, negando ter atuado pela petista Dilma.
O pedido de Nicolao Dino foi rejeitado por unanimidade e ironizado por Gilmar Mendes. “Pensei que iria pedir a cassação do ex-presidente Lula”, disse o presidente do TSE.
Os procuradores afirmaram que ‘chocou a todos perceber como o simples e regular exercício das funções do Ministério Público, de maneira respeitosa, acarretou agressão intensa e continuada por parte do exmo ministro Gilmar, em pelo menos duas oportunidades nesta tarde, aproveitando-se da transmissão ao vivo da sessão do TSE para tentar constranger o Ministério Público Eleitoral, na pessoa do vice-PGE’.
“Entre surpresos e constrangidos com a reação violenta e desproporcional do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, à arguição de impedimento apresentada pelo vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino na sessão desta tarde do TSE, os procuradores regionais eleitorais e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral reafirmam o compromisso do Ministério Público Eleitoral de todo o país com a defesa dos interesses coletivos e a lisura da representação popular”, reagiram.
Na sessão, Gilmar Mendes disse ainda a Nicolao Dino que ‘o Ministério Público tem que se pautar pela lealdade processual’.
“Ele não pode surpreender o tribunal. Esse fato não é conhecido pelo Ministério Público neste momento, é preciso que o Ministério Público assuma o seu papel e respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal ou fazendo jogo de mídia”, disse Gilmar.
“Nunca faltei com respeito”, respondeu enfaticamente Nicolao Dino.
Os procuradores eleitorais reagiram à fala de Gilmar. “Não faz bem à democracia afirmar que o Ministério Público Eleitoral não guarda lealdade com outras instituições, em especial o TSE. Seguimos firmes na defesa dos interesses da sociedade em aperfeiçoar a qualificação de seus representantes”
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Fonte: Júlia Affonso e Luiz Vassallo/Estadão
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