Caso valor não seja desbloqueado, instituição prevê dificuldades para honrar seus compromissos financeiros
Além das problemáticas impostas pela pandemia de Covid-19, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e demais instituições públicas de ensino federal tem outro grande desafio a lidar: a diminuição do orçamento para fazer frente às despesas de manutenção, de assistência estudantil e de fomento ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Em março, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), o Instituto precisou encarar o primeiro grande impacto: redução de 22,81% no valor destinado a essas ações. Esses recursos são voltados ao pagamento das contas (água, luz, telefone, internet), compra de materiais de limpeza, de laboratórios, equipamentos, reformas prediais, além da assistência estudantil e do fomento a projetos. A pandemia de Covid-19 trouxe outros desafios: a necessidade de mais investimento em pesquisa científica para buscar saídas a este momento e a concessão de auxílios digitais para os estudantes em vulnerabilidade social.
Ou seja: a necessidade de recursos aumentou. Mas os R$ 91.955.305,00 de 2020 se transformaram em R$ 70.975.528,00 em 2021. A queda percentual representou uma redução de mais de R$ 20 milhões. Para piorar, dos 70 milhões que restaram, o Governo Federal bloqueou um montante de quase R$ 10 milhões.
Com o cenário de cortes e bloqueios e toda a incerteza sobre seus orçamentos, muitas instituições federais de ensino divulgaram o receio de não conseguir mais funcionar. A situação reverberou e houve exposição na mídia nacional. A pressão teve resultado e em 14 de maio o Ministério da Educação liberou o valor que estava pendente de aprovação para o ano, mas manteve os valores bloqueados (R$ 9.955.468 no IFRN).
O IFRN tem riscos de fechar?
Essas foram as principais perguntas que surgiram em meio a esse contexto. Com a marca de um planejamento rigoroso, o pró-reitor de Administração do Instituto, Juscelino Cardoso, é enfático: “neste momento, o Instituto não vai parar de funcionar, mas precisamos que o MEC libere os recursos orçamentários que continuam bloqueados. Do contrário, não conseguimos pagar as nossas contas”.
Desde 2019 a Instituição vem tentando encontrar saídas para manter seu padrão de qualidade na formação dos estudantes, mesmo com sucessivos cortes orçamentários. Isso vem exigindo o gasto de muita energia para refazer constantemente os planejamentos, diminuir ao máximo os gastos de manutenção predial, readequar os projetos e fomentos, além da busca por parcerias e recursos externos. “Até agora conseguimos e neste ano vamos manter nossos compromissos com muito esforço, desde que os quase 10 milhões vetados sejam desbloqueados. Mas para os próximos anos não temos mais onde cortar”, sentenciou o pró-reitor.
A pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Antônia Silva, lembra que o IFRN se pauta no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2026) para definir sua oferta de cursos, número de vagas e projetos científicos e tecnológicos. “Isso é realizado com base em estudos sobre a necessidade de desenvolvimento do estado. Sem recursos, não temos como manter as ações e promover o diferencial que a Instituição oferta ao RN: educação pública de excelência com o fomento da pesquisa, da inovação, do empreendedorismo e da extensão”.
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Fonte: Redação Agora RN
Foto: Reprodução
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