De grande valia, assim denominou-se pelos presentes, a edição do Projeto "Devolver para Reparar", promovido pelo Juizado Criminal de Mossoró, no último dia 28. A juíza Welma Menezes proferiu discurso em tom poético, na abertura da palestra, que traduz minuciosamente qual a intenção desta iniciativa. Este projeto tem como finalidade, destinar recursos oriundos de penas pecuniárias despendidas em razão da realização de transações penais, para que instituições empreguem na concretização de ações culturais, estabelecimentos educacionais, melhorias aos órgãos diretamente ligados a segurança pública e fundações que propiciam o bem estar da população.
O coordenador do projeto é o juiz Paulo Luciano Maia Marques e tem se tornado um marco na justiça do nosso estado.
Na ocasião da abertura do edital, a juíza Welma Maria de Ferreira Menezes, disse que almeja que nos próximos anos, haja uma ampliação do projeto. E foi a magistrada que arrancou aplausos dos presentes, quando recitou poema de sua autoria, que de forma explicativa "narrou" a finalidade deste projeto.
POEMA “DEVOLVER PARA REPARAR – O PROJETO”
A TODOS PEÇO ATENÇÃO
PARA O QUE AGORA VAMOS FALAR
UM PROJETO BEM PENSADO
DA COORDENAÇÃO DO JUIZADO
PELO JUIZ PAULO MAIA
É O DEVOLVER PARA REPARAR
COMO PROJETO PILOTO
NA TERRA DO SAL FOI LANÇADO
NO JUIZADO CRIMINAL
COM RECURSOS DO AUTUADO
PELA LEI QUE O BENEFICIA
NAS TRANSAÇÕES PENAIS
CUMPRE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
NOS PROCESSOS CRIMINAIS
CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS
E NOS FEITOS QUE TAMBÉM,
A LEI LHE DÁ ACESSO
NA SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO
QUEM CUMPRE O QUE LHE COMPETE
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO
EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
REPARA SUA INFRAÇÃO
E DEVOLVE A SOCIEDADE
EM FORMA DE DOAÇÃO
CUMPRINDO O SEU DEVER
O PROCESSO É ARQUIVADO
HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO
LIVRA-SE DE SER CONDENADO
O PROJETO SEGUE AS NORMAS
DO CNJ E DA CORREGEDORIA
PASSANDO PELO CRIVO DO “PARQUET”
E DECISÃO DA JUSTIÇA
ESTA JUÍZA QUE VOS FALA
EM SUBSTIUIÇÃO LEGAL
ATUA NOS PROCESSOS
DO JUIZADO CRIMINAL
ANALISANDO OS FEITOS
DE ACORDO COM O EDITAL
AS ENTIDADES DEVEM DESENVOLVER
ATIVIDADES. PREFERENCIALMENTE,
NA ÁREA DA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
E APRESENTAR ORÇAMENTOS RAZOÁVEIS
PARA UMA JUSTA E CRITERIOSA DISTRIBUIÇÃO
SENDO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS
E OBEDECENDO AO EDITAL
COM PROJETO NOS CONFORMES
RECEBEM ALVARÁ DO TRIBUNAL
A SOCIEDADE ESPERA
JUSTIÇA E REPARAÇÃO
COM O DEPÓSITO EFETUADO
HÁ UMA DESTINAÇÃO
O CERNE DESSE PROJETO
ENVOLVE TODA A SOCIEDADE
FAZENDO VALER OS RECURSOS
EM PROL DA COMUNIDADE
Welma Menezes
Juíza de Direito Titular do 3º JespCível Mossoró
e em substituição legal no Jecrim Mossoró
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.