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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

TJRN SUSPENDE DECISÃO QUE ANULOU CASSAÇÃO DE PREFEITO DE IELMO MARINHO.


Bruno Patriota sofreu impeachment após ser denunciado por corrupção.
Decisão da Vara Cível de Macaíba havia derrubado a cassação de Patriota.


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu nesta terça-feira (23) a decisão que anulou a cassação de mandato do ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros. Desta forma, Patriota volta a ser afastado do cargo de prefeito da cidade do Agreste potiguar. Com a saída, o vice-prefeito do município, Francenilson Alexandre dos Santos, assume interinamente a chefia do Poder Executivo municipal, até o julgamento final do processo pelo TJRN.
O desembargador Vivaldo Pinheiro acolheu a argumentação do Ministério Público Estadual que questionou a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba. A decisão havia anulado o julgamento da Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho que afastou o prefeito, fazendo-o retornar ao cargo.
O fundamento da decisão do juízo de Macaíba foi o suposto impedimento de vereadores daquele município para integrar a comissão julgadora da Câmara Municipal, por terem prestado depoimento ao Ministério Público Estadual. No entanto, o desembargador considerou que a decisão violou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece como única hipótese de impedimento de vereador para participar da votação ou integrar a comissão nos casos de impeachment, quando o próprio for o denunciante.
Segundo Vivaldo Pinheiro, pelo fato do processo de impeachment ter natureza político-criminal, os parlamentares que participam dele não se submetem às mesmas regras de impedimento e suspeição que os órgãos do Poder Judiciário.
Operação Resistência
Os crimes investigados contra o Bruno Patriota são de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros. Ele foi filmado pagando propina para mudar o depoimento de uma testemunha de um processo administrativo que corre contra ele na Câmara Municipal de Ielmo Marinho.
No curso da operação, foi apurado a conduta do prefeito com objetivo de frustrar processo aberto pela Casa e que poderia resultar na sua cassação. Uma delas está relacionada à entrega de dinheiro para testemunha. Além disso, investiga prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para obter apoio político na Câmara.

Fonte: G1

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