O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, reuniu-se na manhã de hoje (16) com representantes do Ministério Público Estadual e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para discutir soluções para a crise do sistema penitenciário, agravada após a sequência de ataques ordenados por presos após a instalação de bloqueadores de celulares na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). A conclusão dos presentes é de que é preciso por em prática efetivamente as ações que foram planejadas para debelar a crise, com uma maior agilidade para a construção de unidades prisionais e expansão do sistema de bloqueadores.
Foi discutida a criação de um grupo de gestão da crise que possa se reunir, debater e tomar decisões, implementando na prática essas deliberações. Com este norte, foi marcada uma nova reunião para esta sexta-feira (19), na sede do MP, quando deverão ser apresentadas medidas concretas que ajudem o Estado a enfrentar a crise. O governador Robinson Faria será convidado para o encontro.
Segundo o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, a intenção é de unificar o discurso entre as instituições, definindo questões como a construção de um único presídio com capacidade para 600 presos ou de várias unidades de menor porte; a necessidade de construção de um presídio de segurança máxima; e a forma de expandir a instalação dos bloqueadores de celulares.
Participaram também da reunião o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis; o promotor Antônio Siqueira, que atua junto ao sistema prisional; a promotora Luciana D´Assunção, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal; os juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos na Execução Penal; o secretário adjunto da Sejuc, Rodrigo Rodrigues e a chefe de gabinete Janaína Xavier; e o secretário geral do TJRN Fernando Jales.
Fonte: O Mossoroense
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