IRREGULARIDADES NO MINISTÉRIO DO TURISMO LEVARAM TCU A ABRIR TRÊS PROCESSOS.

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou hoje (9), por meio de nota, que há três processos no órgão para investigar as irregularidades no Ministério do Turismo. Uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (9) prendeu 33 pessoas envolvidas em um suposto esquema de irregularidades na pasta --incluindo o secretário-executivo Frederico Silva da Costa. Segundo o TCU, as informações ainda não foram divulgadas porque os processos estão em andamento e aguardam conclusão.
“Os indícios de irregularidades motivadores da ação da Polícia Federal estão sendo tratados em três processos, sob relatoria do ministro Augusto Nardes, observando-se os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, razão pela qual o tribunal ainda não se manifestou conclusivamente”, diz a nota.
O TCU esclareceu ainda que a sua participação na Operação Voucher, da PF, é limitada ao compartilhamento de informações determinado por acordos de cooperação. Em nota divulgada na manhã de hoje, a Polícia Federal informou que a operação era uma parceria entre a PF, o TCU e o Ministério Público Federal.
De acordo com o TCU, a ação policial foi parcialmente subsidiada com informações preliminares levantadas pelas áreas técnicas do tribunal.
Esquema investigado
O diretor-executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira, afirmou que o esquema de corrupção que envolvia o ministério e a associação sem fins lucrativos Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) desviou cerca de R$ 3 milhões dos R$ 4,45 milhões destinados para o convênio que teria a finalidade de prestar serviços de capacitação aos servidores da pasta.
“A estimativa é de que um terço [do valor do convênio] teria sido aplicado. O restante teria sido desviado, mas isso só vai ser comprovado após a análise que será feita”, afirmou Teixeira durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Brasília.
De acordo com o diretor, “existem provas robustas” de que servidores e empresários seriam os beneficiados pelo desvio dos recursos públicos. “O que a gente sabe é que o dinheiro chegou às mãos deles através deste esquema [que usaria empresas de fachada].”
A operação
O esquema investigado foi desmantelado hoje nos Estados de São Paulo, Amapá e no Distrito Federal. Conforme a a PF, os suspeitos utilizavam empresas de fachada para desviar recursos públicos destinados ao convênio firmado em 2009.

O Ibrasi, conforme as investigações, não teria capacidade técnica para o trabalho.
Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Ibrasi e empresários.
“Para a Justiça expedir mandados de prisão preventiva, as provas têm que ser mais robustas; se não tivessem provas robustas, elas não seriam preventivas”, justificou o delegado sobre as prisões dos servidores da pasta.
As investigações corriam desde abril e devem prosseguir ainda por mais 15 a 30 dias. Na casa de um dos suspeitos, em São Paulo, também sede do Ibrasi, a polícia apreendeu R$ 610 mil em espécie.
Em dois meses, denúncias em seis pastas
Com as prisões feitas hoje de nomes ligados ao Turismo, já são seis os ministérios do governo de Dilma Rousseff ligados a algum tipo de denúncia de corrupção, desde junho passado, quando o alvo foi a pasta dos Transportes. Ali, não apenas o então ministro Alfredo Nascimento foi substituído, como toda a diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Casos de corrupção também foram investigados nos ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Agricultura. Além dessas pastas, também foram afastados os ministros Nelson Jobim (Defesa), semana passada, após declarações públicas que contrariaram o Planalto, e o chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio cresceu vertiginosamente, em pouco tempo, segundo reportagens da Folha de S.Paulo.

Fonte: Camila Campanerut/UOL