LISTA DE QUEM PODE TER BOLSA FAMÍLIA CORTADO NOS PRÓXIMOS DIAS (2ª PARTE)

Beneficiários com vínculos formais de trabalho não informados

O cruzamento com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados permite identificar quem está trabalhando com carteira assinada. Caso o beneficiário tenha conseguido emprego formal e não tenha atualizado essa informação, o sistema detecta automaticamente.

Dependendo da renda, a família pode ser enquadrada na regra de transição ou perder o benefício.

Outro ponto analisado é o acúmulo de benefícios incompatíveis com as regras do programa. Isso inclui aposentadorias, pensões ou outros auxílios pagos por órgãos públicos que, somados, ultrapassem o limite de renda permitido.

Essas informações são verificadas junto a sistemas do INSS e outras bases governamentais.

Cadastros com indícios de óbito não atualizados

O Sistema de Controle de Óbitos é uma das ferramentas utilizadas para evitar pagamentos indevidos. Caso seja identificado que um beneficiário faleceu e o cadastro não foi atualizado, o benefício é imediatamente bloqueado.

Além disso, a família pode ser chamada para regularizar a situação cadastral.

Pessoas com ligação a empresas ou CNPJ ativo

A existência de um CNPJ ativo no nome do beneficiário também pode levantar suspeitas, principalmente quando indica atividade empresarial incompatível com a renda declarada.

Mesmo microempreendedores individuais precisam estar atentos à renda real gerada, pois ela entra no cálculo da elegibilidade.

Quem descumpre as condicionalidades do programa

O Bolsa Família não se baseia apenas em renda. Há compromissos obrigatórios nas áreas de saúde e educação, como:

Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes

Acompanhamento pré-natal para gestantes

Vacinação em dia

O descumprimento dessas regras pode levar a advertências, bloqueios e, em casos recorrentes, ao cancelamento do benefício.

Fonte:  Leticia Florenço/Tribuna de Minas

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